Passagens do Ferry Boat com hora marcada para o Réveillon já estão esgotadas

Travessia marítima

A previsão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba) é que, de 17 a 25 do mês corrente, aproximadamente 160 mil pessoas deixem a capital baiana, através do Terminal Rodoviário. “A gente ressalta que o usuário compre sua passagem antecipada. Se deixar para a última hora, pode acabar tendo problemas.

Tribuna da Bahia

foto - ilustração

Muitas pessoas optam por viajar, a fim de curtir as festas de final de ano fora de Salvador. Com isso, os terminais Rodoviário, Ferry Boat e Lanchas ficam congestionados de pessoas. A procura por passagens antecipadas está grande nestes terminais, sobretudo para o sistema ferry boat,que não tem mais passagens para os dias anteriores ao Réveillon. Retardatários poderão ter problemas para comprar os bilhetes
A previsão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba) é que, de 17 a 25 do mês corrente, aproximadamente 160 mil pessoas deixem a capital baiana, através do Terminal Rodoviário. “A gente ressalta que o usuário compre sua passagem antecipada. Se deixar para a última hora, pode acabar tendo problemas. Então, é melhor evitar aborrecimentos”, destacou o coordenador fiscal da Agerba, Abdul Ramid.
“Salvador é uma cidade que, de repente, surge um engarrafamento que trava todo o sistema. Também temos as obras do metrô aqui em frente. Tem algumas empresas que vendem pela internet, o que facilita muito. Quem não quer vir ao terminal, compre logo sua passagem pela internet”, aconselhou Ramid.
Ainda de acordo com a Agerba, estão previstas abertura de 900 horários extras entre o período da operação especial de fim de ano, além dos 50 horários regulares que são realizados pelas concessionárias, partindo diretamente o terminal rodoviário. “Mas, muitas passagens esgotam no dia 23 e 24 de dezembro. As cidades mais procuradas continuam sendo Vitória da Conquista, Porto Seguro, Itacaré, Juazeiro, Chapada Diamantina e todo o Recôncavo Baiano”, afirmou o coordenador fiscal.

Ferry Boat
A procura por passagens no sistema ferry boat está tão intensa que estão esgotados os bilhetes antecipados para embarque convencional de veículos. Não há mais passagens disponíveis para venda exclusivamente pela internet para os dias 28, 29 e 30. Mas, ainda é possível comprar o bilhete para o dia 1º de janeiro de 2016, no retorno da Ilha de Itaparica para Salvador. Será preciso correr pois restam poucas vagas.
A Internacional Marítima, administradora do sistema, estuda a possibilidade de abrir horas extras. Essa decisão só será divulgada na próxima segunda-feira (14). Na operação fim de ano, os usuários poderão contar também com o bate-volta, com 24 horas em dois ou três dias específicos.

Fonte - Tribuna da Bahia  12/12/2015

COP 21 aprova fundo de U$S 100 bilhões para limitar aquecimento global a 1,5°C

Internacional

O Acordo de Paris,como foi chamado o documento final da 21ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU),entrará em vigor em 2020.A cada cinco anos,os países deverão prestar contas sobre as ações desenvolvidas para evitar que a temperatura global não aumente mais de 2 graus Celsius. 

Da Agência Lusa

imagem/Ag.Brasil

Representantes de 195 países reunidos na Conferência do Clima (COP21), em Paris, aprovaram hoje (12) acordo final sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa. O acordo prevê a criação de um fundo anual de US$ 100 bilhões, financiado pelos países ricos, a partir de 2020, para limitar o aquecimento global a 1,5°C.
O Acordo de Paris, como foi chamado o documento final da 21ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) , entrará em vigor em 2020. A cada cinco anos, os países deverão prestar contas sobre as ações desenvolvidas para evitar que a temperatura global não aumente mais de 2 graus Celsius. A redução do aquecimento pretende evitar fenômenos extremos como ondas de calor, seca, cheias, ou subida do nível do mar.
Com a aprovação, o desafio das nações será equilibrar as emissões de gases tóxicos gerados pela ação do homem e os níveis suportados pela natureza. Os países que assinam o documento definiram que as reduções de emissões de gases devem atingir o limite o mais rápido possível, mas não definiram quando o resultado deve ser alcançado. Na conferência, os representantes reconheceram que as nações em desenvolvimento deverão levar mais tempo para atingir as metas definidas.

Fonte - Agência Brasil  12/12/2015

VLT e aeromóvel economizam tempo dos passageiros da Baixada Santista e Porto Alegre

Transportes sobre trilhos

Importantes obras de mobilidade urbana foram tocadas e entregues em 2014 no Brasil. Na Baixada Santista, o primeiro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do país começa a ser montado, criando uma boa expectativa para a população de nove municípios da região.Já em Porto Alegre, a população já se beneficia de duas obras importantes: a extensão do metrô da capital gaúcha, a partir de Novo Hamburgo, e a inauguração do Aeromóvel, que liga o metrô ao Aeroporto Internacional Salgado Filho.

Pleno do ConCidades lança 6ª Conferência Estadual das Cidades

Planejamento Urbano

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, presidiu a mesa, que ainda contou com a presença do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação Manoel Gomes, além do representante da Secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Martins abriu os trabalhos destacando a importância da participação popular no cenário político brasileiro. 

Da Redação

foto - Daniele Rodrigues

A 6ª Conferência Estadual das Cidades foi lançada nesta sexta-feira (11), no pleno do Concidades, no auditório da Secretaria de Educação. O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, presidiu a mesa, que ainda contou com a presença do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação Manoel Gomes, além do representante da Secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Martins abriu os trabalhos destacando a importância da participação popular no cenário político brasileiro.
“É um prazer está neste lançamento da 6ª Conferência Estadual das Cidades. É um momento de muita significação para o nosso país. Essa convocação da conferência é também uma convocação de algo fundamental para a consolidação da nossa democracia. E neste momento de grave turbulência política, o que está em jogo é a consolidação do processo democrático desse país. Por isso, abro esse lançamento da conferência conclamando os movimentos sociais a defenderem a democracia”, disse o titular da Sedur. Após a abertura dos trabalhos, o pleno debateu o regimento da conferência, que após discussões e indicações de mudanças, foi aprovado por unanimidade. A conferência será realizada em novembro de 2016.
Balanço - A Câmara Técnica de Habitação apresentou determinações em relação à última reunião. O Grupo de Trabalho de Urbanização fará solicitações à Conder Caixa e Prefeitura de Salvador para que participem do GT. Já o grupo de trabalho de Pós Ocupação e Cadastro destacou a discussão sobre a flexibilização da gestão condominial buscando soluções. Por fim, a superintendente de Habitação, Adalva Tonhá fez um balanço da sua superintendência no ano. De acordo com ela, em 2015, foram contratadas 4.634 unidades habitacionais, enquanto outras 22.096 foram concluídas, abrangendo 58 municípios. Dados referentes ao programa Minha Casa Minha Vida (Far). Em relação a outros programas de Habitação, 9.164 unidades tiveram obras reiniciadas, outras 3274 concluídas, abrangendo 246 municípios. A superintendente ainda destacou a entrega de títulos de posse – 1.427 em Alagados, em Salvador, e em outras cidades do estado. "Para 2016, o foco Câmara Técnica de Habitação será na capacitação dos municípios, além da pós ocupação, que consideramos prioritário. Com foco no modelo econômico e de inclusão produtiva " destacou Tonhá.
A Câmara Técnica de Saneamento indicou alterações na lei da política estadual de saneamento básico. O pleno receberá cópias das proposições e no próximo pleno as mudanças serão analisadas e votadas. Já a Câmara Técnica de Mobilidade indicou as discussões da última reunião e o planejamento para 2016. A superintendente Grace Gomes fez um balanço das ações do GT em 2015, como o Planeja Salvador, o Urba 2015, a discussão da política estadual de mobilidade, além das ações envolvendo o metrô com a inauguração de duas estações da linha 1: Bom Juá e Bonocô, além da Estação Pirajá, que está pronta para ser inaugurada ainda em 2015. Além disso, Gomes destacou as obras da linha 2, que já tem 7km de obras com cinco estações em obras (Acesso Norte, Detran, Rodoviária, Imbuí e CAB).
A superintendente ainda destacou as obras da linha azul, com 32% de obras concluídas, e da linha vermelha, com 16,69 % concluída. Por fim, Grace destacou a Entidade Metropolitana, que teve a primeira reunião do governador Rui Costa, com a presença do secretário Carlos Martins e os prefeitos da RMS. Grace ainda destacou o planejamento da Câmara para 2016, com foco nas rodovias estaduais, no transporte rodoviário intermunicipal e o transporte hidroviário. A última Câmara Técnica a apresentar dados foi a de PGTU. A superintendente de Gestão Territorial, Lívia Gabrielli destacou a participação da câmara no Urba2015, além de inovações implementadas como o Canto do Saber. Gabrielli também destacou outras ações com a participação da câmara como a capacitação em PDDU e o grupo Planeja Salvador. Além de apresentar a situação atual de conselhos municipais de algumas cidades que tiveram apoio da Sedur e do Concidades em 2015.
Capacitação continuada com apoio a criação de conselhos e PDDUs aos municípios, até mesmo com recursos alternativos. E a permanência do GT Planeja SSA como GT de Planejamento Territorial Urbano Participativo Para discussões mais específicas da questão urbana de Salvador. Além dos representantes dos movimentos sociais, os deputados estaduais Maria Del Carmen e Bira Coroa estiveram presentes no pleno.

Com informações da Sedur Ba.  11/12/2015

Diagnóstico sobre trabalho escravo diz que situação piora no país

Direitos Humanos

O autor do estudo é o auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) André Roston, que afirma: “Uma coisa que observamos ao longo dos últimos anos: foi que a fronteira agrícola migrou ao longo do tempo, saiu do meio do Pará, saiu do Maranhão e de Rondônia, e boa parte dela migrou para o oeste do Pará e para o sul do Amazonas.

Bianca Paiva 

Correspondente da Agência Brasil

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Um diagnóstico do trabalho escravo no país, com destaque para o Amazonas, foi apresentado hoje (11) durante seminário sobre o assunto, realizado em Manaus, segundo o qual nos últimos anos foi possível perceber que, em algumas regiões e em alguns setores econômicos do país, a situação do trabalho escravo é mais crítica.
O autor do estudo é o auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) André Roston, que afirma: “Uma coisa que observamos ao longo dos últimos anos: foi que a fronteira agrícola migrou ao longo do tempo, saiu do meio do Pará, saiu do Maranhão e de Rondônia, e boa parte dela migrou para o oeste do Pará e para o sul do Amazonas. Com essa migração, temos dois grandes fenômenos: o desmatamento e a abertura de fazendas. Está associado também, de um modo geral, com uma série de crimes ambientais, com grilagem de terra e um contexto de violência grande. Isso está muito associado com o trabalho análogo ao de escravo e as fiscalizações feitas no sul do Amazonas têm mostrado essa realidade muito preocupante”.
O seminário foi aberto na noite de quinta-feira (10), com uma palestra sobre o contexto do trabalho escravo no Brasil. Em 20 anos de ações contra essa prática, quase 50 mil trabalhadores foram resgatados. O valor das indenizações trabalhistas chegou a mais de R$ 92 milhões. No Amazonas, entre 2008 e 2014, 376pessoas foram encontradas em condições de trabalho análogo ao de escravo.
Segundo o procurador do Trabalho e Coordenador do Programa Nacional, Renan Kalil, o Brasil é eficiente na repressão à prática de trabalho escravo, mas ainda precisa melhorar as estratégias de prevenção: “O combate pode acontecer tanto no âmbito repressivo, que é tirar os trabalhadores da situação em que eles são encontrados de trabalho escravo, como no âmbito preventivo, que é evitar que o trabalhador volte a se encontrar nessa situação ou evitar que ele entre no ciclo de trabalho escravo. No Brasil, temos uma estratégia de repressão que tem um sucesso considerável: foram mais de 50 mil trabalhadores resgatados ao longo de 20 anos, mas essa questão da prevenção deve ser mais trabalhada. É uma vertente que precisa ser aprimorada pelos órgãos de combate ao trabalho escravo”.
Na última palestra do seminário, os participantes também discutiram perspectivas e desafios no combate ao trabalho escravo em atividades extrativistas na Amazônia. A antropóloga e pesquisadora do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, Elyeid Menezes, apresentou os resultados do trabalho de pesquisa feito com os produtores de piaçava do município amazonense de Barcelos. A prática de trabalho escravo ainda é comum na região e é caracterizada pela servidão por dívida.
“O aviamento não é específico só da Amazônia. Mas aqui, até hoje, ele tem se colocado com muita força. É um sistema de trocas, de mercadorias a crédito, em que o trabalhador recebe mercadorias para o trabalhar, como terçados, facões, e lanterna. A própria alimentação é fornecida por comerciantes que, na região, são chamados de patrões. Na maioria das situações os produtos são superfaturados, deixando o trabalhador com dívida”, ressaltou a pesquisadora.
Os órgãos envolvidos no combate ao trabalho escravo no Amazonas e que participaram do seminário aguardam uma posição do Governo do Estado para a criação de uma comissão estadual que deverá promover articulação entre as entidades competentes envolvidas no combate a essa prática e a sociedade civil organizada. A intenção é unificar os esforços e estratégias de ação para reprimir e prevenir o trabalho escravo no Amazonas.

Fonte - Agência Brasil  11/12/2015

CPTM paga supersalário a 116 servidores

Política

A companhia, criticada por passageiros pela superlotação e falhas recorrentes, é obrigada a respeitar o teto fixado na Constituição por ser uma empresa pública dependente do poder público.No ano passado, recebeu subvenção do governo de R$ 785 milhões, o equivalente a 38% da receita.Em outubro, empregados com cargos de chefia, como diretores, gerentes e chefes de departamento receberam salários acima dos R$ 30 mil.

Folha de São Paulo - RF

foto - ilustração

A CPTM, empresa que opera os trens no subúrbio da Grande São Paulo, tem 116 funcionários com remuneração maior que a do governador Geraldo Alckmin (PSDB), de R$ 21,6 mil -teto do funcionalismo estadual.
A companhia, criticada por passageiros pela superlotação e falhas recorrentes, é obrigada a respeitar o teto fixado na Constituição por ser uma empresa pública dependente do poder público.
No ano passado, recebeu subvenção do governo de R$ 785 milhões, o equivalente a 38% da receita.
Em outubro, empregados com cargos de chefia, como diretores, gerentes e chefes de departamento receberam salários acima dos R$ 30 mil.
Já o Metrô tinha 269 funcionários com salários maiores do que o de Alckmin no mês. Mas, pela lei, não é obrigado a seguir o limite porque mantém gastos com pessoal e custeio com recursos próprios.
A empresa vem fazendo cortes para não perder esse status de independente do Estado, que já banca os investimentos na ampliação da rede.
As duas companhias registraram suas piores avaliações de usuários em uma década, segundo a última pesquisa da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos).
O serviço do Metrô, que chegou a ter 93% de avaliação positiva em 2006, viu o índice cair para 64% em 2014. Já na CPTM, no período, o indicador foi de 50% para 40%.
"O Metrô tem alguns cargos comissionados com salários altos sem necessidade, enquanto a massa tem muitas horas extras e poucos funcionários", reclama o presidente do sindicato dos metroviários, Altino Prazeres.
Decreto
A divulgação dos salários de 44 mil funcionários das empresas públicas estaduais foi determinada por Alckmin em agosto, mas o portal da transparência do Estado só passou a divulgar as informações na folha de pagamento de outubro -a mais recente disponibilizada.

Os valores levados em consideração pela Folha não contabilizam benefícios temporários como 13º e férias, que podem fazer a remuneração ultrapassar a casa dos R$ 70 mil.
Os rendimentos também não seguem necessariamente a lógica hierárquica. O presidente da CPTM, Paulo Magalhães, recebeu abaixo do teto (R$ 20,6 mil), enquanto o gerente de operações da empresa, Luiz Amstalden, teve remuneração de R$ 34 mil.
A CPTM nega haver valores acima do teto, pois contabiliza apenas o salário base, sem os adicionais, mesmo os que são pagos todos os meses.
O Metrô considera apenas valores nominais e, por esse critério, diz ter apenas 98 funcionários ocupando cargos com salários acima do teto.
Em julgamentos sobre salários, os tribunais superiores vêm decidindo que o cálculo do teto deve incluir adicionais e benefícios.
O Tribunal de Contas do Estado, em posicionamento sobre salários da Unicamp, afirmou que a jurisprudência "é firme no sentido de que não existe direito adquirido ao recebimento de remuneração além do teto".
Entre os funcionários com remuneração acima do teto, há ao menos seis do Metrô e quatro da CPTM que foram citados nas investigações do cartel acusado de fraudar licitações em São Paulo entre 1998 e 2008, em sucessivos governos do PSDB.
Reynaldo Dinamarco (R$ 28,4 mil), ex-presidente da comissão de licitações da CPTM, por exemplo, é acusado de participação no cartel. Sérgio Corrêa Brasil (R$ 34,6 mil) e Conrado Grava de Souza (R$ 33,6 mil), ex-diretores do Metrô, são acusados de improbidade administrativa sob a alegação de que foram omissos e permitiram irregularidades em licitações.

Todos os funcionários negam as acusações.

Outro lado
A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) afirma respeitar o teto do funcionalismo.
De acordo com a companhia, o maior salário da empresa é de R$ 20,3 mil. Nesse valor, não estão computadas verbas adicionais como insalubridade, periculosidade, trabalho noturno e gratificação por tempo de serviço -que podem somar mais de R$ 10 mil à remuneração total.
A empresa pública afirma que, ao ser criada, herdou quadro de empregados das empresas Fepasa e CBTU, assim como direitos trabalhistas já adquiridos.
Em nota, a CPTM afirma ainda que solicitou à PGE (Procuradoria Geral do Estado) que analise os componentes remuneratórios dos funcionários. "Se constatadas irregularidades, as medidas cabíveis serão adotadas", afirma a companhia, em nota.
De acordo com a empresa, na lista de nomes apresentada pela reportagem há alguns que estão afastados por licença, o que, devido a uma operação contábil, os joga para o topo, sem que eles, de fato, recebam os valores mostrados. "Nesse caso, a empresa lança no seu holerite o salário do mês, a gratificação anual e mais a integralização do auxílio doença, porém desconta novamente o salário integral do mês e gratificações", diz o comunicado.
O caso especificado pela CPTM, bem como o caso do Metrô, foram retirados da lista de vencimentos acima do teto pela reportagem.
O Metrô afirma ter 98 e não 269 funcionários recebendo acima do teto. O critério adotado pela empresa é de contabilizar apenas os salários nominais. Por esse critério, o maior salário seria de R$ 25,3 mil, para gerentes e assessores técnicos nível 4. No entanto, na prática, em outubro a remuneração de alguns assessores e gerentes ultrapassa R$ 34 mil.
A empresa ressalta que não depende do Tesouro e tem regime de contratações pela CLT. A estatal afirma que "pratica salários específicos por categorias de cargos comportando progressões salariais anuais por sistema de avaliação de desempenho".
A empresa também afirma que sua política salarial é aprovada pela secretaria da Fazenda e pela Comissão de Política Salarial da Casa Civil.
Tanto a CPTM quanto o Metrô afirmam que a iniciativa de divulgar os salários faz parte de ação do governo estadual "para aprimorar ainda mais o seu canal de comunicação com a sociedade".
"São Paulo é considerado pela CGU (Controladoria-Geral da União), juntamente com o Ceará, o Estado mais transparente do Brasil", afirmam as empresas.
Fonte - Revista Ferroviária  11/12/2015

União sugere PPP para conclusão do VLT e rejeita redução dos trilhos

Transportes sobre trilhos  

A diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide de Faria, é uma das defensoras da continuidade da obra. Ela destacou que o VLT tem que ser implantado “até por tudo que já aconteceu ao longo desse período” e também pelos investimentos já realizados. “Há uma infraestrutura montada e preparada. Fora os trens que já foram adquiridos”- frisou, ao enfatizar os estudos que estão sendo realizados para dar uma solução a obra.

Folha Max – Cuiabá/MT

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Uma das mais complexas e emblemáticas obras projetadas para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região metropolitana de Cuiabá precisa ser concluído. A defesa do modal, que tem gerado fortes debates, foi novamente discutida por especialistas nesta quarta-feira, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, em audiência pública solicitada pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT).
A diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide de Faria, é uma das defensoras da continuidade da obra. Ela destacou que o VLT tem que ser implantado “até por tudo que já aconteceu ao longo desse período” e também pelos investimentos já realizados. “Há uma infraestrutura montada e preparada. Fora os trens que já foram adquiridos”- frisou, ao enfatizar os estudos que estão sendo realizados para dar uma solução a obra.
Mesmo com o modelo de modal questionado, Luiza Gomide defendeu a construção por meio de uma Parceria Público Privada, a chamada PPP, para conclusão integral do empreendimento e também para sua operacionalização. Ela desaconselhou a redução dos 22 quilômetros de trilhos previstos no projeto original, pela metade. “Isso significa que uma parte da população vai ficar desassistida” – frisou.
Em outubro, o urbanista Tom Rebello, da CIP/Intercon Consultoria Internacional, durante debate sobre “Cidades Sustentáveis” na Comissão Senado do Futuro, foi taxativo ao fazer a defesa do VLT. “Eu não tenho a menor dúvida de que é o transporte do futuro, porque é um transporte que valoriza espaço, que cresce junto com a cidade e que, sobretudo hoje – nós vamos poder ver mais na frente –, convive de maneira agradável com o meio ambiente” – disse.
Para Rabello, metrôs e trens de subúrbio e os próprios corredores de ônibus, os chamados BRTs, estão ultrapassados. “Nós não podemos mais pensar que as cidades vão evoluir para ter cada vez mais transporte de massa” – enfatizou, na ocasião. O especialista previu que as cidades vão organizar-se de maneira diferente e a população se deslocará muito menos. “Acho que o VLT, ou bonde, como alguns gostam de chamar, é a melhor tecnologia, porque ela associa boa qualidade de transporte com a valorização do espaço urbano, ao contrário de outras tecnologias que nem sempre proporcionam isso” – salientou.
Está na região metropolitana de Cuiabá, o principal problema de obra da Copa relacionada à infraestrutura aeroportuária. O Aeroporto Marechal Rondon integra o rol de obras inacabadas.
No período da Copa, o terminal conseguiu atender a demanda, mas, em seguida, as melhorias previstas não se concretizaram. Solucionados os impasses, os empreendimentos terão prosseguimento e devem estar concluídos dentro de oito meses, segundo previsão do assessor especial da diretoria da Infraero, Jaime Henrique Caldas Parreira. Para Neusvaldo Ferreira Lima, secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, a Copa do Mundo trouxe grandes benefícios ao setor. Ele destacou o incremento em todas as áreas, inclusive no fomento a cultura. Neusvaldo também assegurou que as arenas construídas para o evento têm amplas condições de serem utilizadas em práticas que ajudem a movimentar a economia local e assegurem o seu bom aproveitamento, além da prática de futebol. Projetos – Na audiência pública da CDR, os participantes voltaram a concordar que um dos maiores problemas que o poder público enfrenta é justamente a falta de bons projetos e planejamento adequado.
Para o secretário de Fiscalização de Infraestrutura – TCU, Rafael Jardim Cavalcanti, o legado da Copa pode ser dimensionado em três situações: “os que ficaram, os que ainda estão em andamento e os que não serão construídos”. Em busca da efetividade, ele defendeu consistência nos estudos de viabilidade técnico, financeira e ambiental.

Fonte - ANPTrilhos  10/12/2015

Governo federal vai liberar verba para estudos do VLT e do metrô na Asa Norte (DF)

Transportes sobre trilhos

Está marcada para o dia 16 de dezembro a assinatura dos contratos para o lançamento do edital dos estudos das duas obras.Na data, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, vai liberar a verba necessária para a realização dos estudos. Ainda não há data para o lançamento do edital. A notícia foi antecipada pelo presidente do Metrô, Marcelo Dourado.

Fato Online - RF

foto - iulustração

A expansão do metrô até o fim da Asa Norte e a implantação de VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos) no Eixo Monumental e ao longo da W3 podem finalmente sair do papel. Está marcada para o dia 16 de dezembro a assinatura dos contratos para o lançamento do edital dos estudos das duas obras.
Na data, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, vai liberar a verba necessária para a realização dos estudos. Ainda não há data para o lançamento do edital. A notícia foi antecipada pelo presidente do Metrô, Marcelo Dourado.
Dourado havia dito que haveria oito estações na Asa Norte e uma delas seria próxima à Universidade de Brasília, na quadra 107. Os detalhes, no entanto, só serão decididos após a conclusão dos estudos, cujo prazo depende do edital.
Expansão
A prometida expansão do Metrô está atrasada. Estava previsto para o final deste ano o lançamento do edital para a construção da primeira estação na Asa Norte – na altura do HRAN –, e de mais duas em Ceilândia e duas em Samambaia. Mas isso não deve acontecer. De acordo com a comunicação do Metrô, ainda não há prazo definido, “mas será em breve”. O primeiro edital será de uma estação em Samambaia.
Os recursos para essas cinco estações já foram liberados pela Caixa Econômica Federal. No total, são R$ 557 milhões.
O presidente do Metrô, Marcelo Dourado, culpou a crise pelo atraso. “Ainda estamos em tratativas com a Caixa Econômica e com o Ministério das Cidades. Mas não na velocidade que gostaríamos. A crise atrasou o fluxo de desembolsos do Governo Federal”, disse.
Fonte - Revista Ferroviária  10/12/2015

BMW e Toyota vão abandonar carro a combustão

Tecnologia

A BMW planeja eletrificar toda a sua linha de veículos dentro de dez anos e a Toyota vai deixar de fabricar veículos que funcionem apenas com combustíveis fósseis até 2050, o que deverá reduzir a emissão de dióxido de carbono em 90% em relação às emissões de 2010.

Revista Amazônia

Com o aumento do rigor das leis antipoluentes, montadoras já estão renunciando aos carros com motor a combustão. Algumas apostam no elétrico puro, com emissão zero, outras em veículos híbridos. Em comum, elas têm o propósito de se adaptar às rígidas exigências dos países do Primeiro Mundo e criar uma imagem ambientalmente correta junto ao mercado consumidor.
A BMW planeja eletrificar toda a sua linha de veículos dentro de dez anos e a Toyota vai deixar de fabricar veículos que funcionem apenas com combustíveis fósseis até 2050, o que deverá reduzir a emissão de dióxido de carbono em 90% em relação às emissões de 2010.
Reconhecida no mercado europeu como líder de carros elétricos, a BMW já tem três sedãs que foram convertidos em híbridos plugável, e toda a linha de carros de passeio terá alguma configuração híbrida. A empresa reduzirá consideravelmente o peso dos carros para compensar o aumento de peso das baterias. A marca tem também, os elétricos i8 e i3, este último avaliado pela Autoinforme.
A nova gama de veículos poderá ser impulsionada por motores elétricos independentes, que acionam as rodas dianteiras e traseiras, e um pequeno motor a gasolina para ampliar a capacidade energética da bateria.
O plano da Toyota em reduzir as emissões dos seus carros à zero ou a níveis mínimos vai levar mais tempo, 25 anos, mas a empresa garante que todos os seus carros serão híbridos, elétricos ou a hidrogênio a partir de 2050.
O objetivo é reduzir as emissões de dióxido de carbono em 90%. A empresa quer aumentar em 30 mil unidades as vendas anuais de carros a hidrogênio, que emitem apenas vapor d’água.
Dona do Prius, o primeiro carro híbrido produzido em larga escala, a Toyota tem também o veículo a hidrogênio comercializado em série, o Mirai, à venda no Japão desde o ano passado. Vai lançar ainda este ano o ônibus a hidrogênio, para o transporte urbano em Tóquio. Até 2020 a montadora quer atingir o volume de 1,5 milhão de veículos híbridos por ano.
Fonte - Revista Amazônia  10/12/2015

                           

Governo arrecada R$ 430 milhões com arrendamentos de áreas no Porto de Santos

Infraestrutura

A arrecadação de apenas R$ 430,5 milhões no certame não foi considerada um fracasso pela equipe econômica. Isso porque o edital da licitação não determinava um lance mínimo para cada área licitada. "Não ter nenhum interessado para o terminal de Vila do Conde (PA) não foi bom, mas temos que lembrar que o projeto original do governo sequer previa valor de outorga. O importante é ter interessados em fazer os investimentos em áreas que estavam paradas.

O Estado de São Paulo - RF

O governo federal vai arrecadar R$ 430,6 milhões com as outorgas das três áreas portuárias localizadas no Porto de Santos (SP) - Macuco, Paquetá e Ponta a Praia - leiloadas nesta manhã, na sede da BM&FBovespa. O valor, porém, corresponde a menos da metade do que o governo estimava obter devido à ausência da área localizada em Vila do Conde, no Pará. Ela foi retirada da disputa por não ter recebido nenhuma proposta e será inserida no próximo pacote de leilões portuários, com previsão para acontecer no início de 2016.
A arrecadação de apenas R$ 430,5 milhões no certame não foi considerada um fracasso pela equipe econômica. Isso porque o edital da licitação não determinava um lance mínimo para cada área licitada. "Não ter nenhum interessado para o terminal de Vila do Conde (PA) não foi bom, mas temos que lembrar que o projeto original do governo sequer previa valor de outorga. O importante é ter interessados em fazer os investimentos em áreas que estavam paradas. E isso está no contrato", avaliou uma fonte da área econômica ouvida pelo Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, logo após o leilão.
O maior valor foi pago pelo consórcio LDC Brasil, formado por Louis Dreyfuss e Cargill, que ofereceu uma outorga de R$ 303,069 milhões pela área localizada em Ponta da Praia (STS04), voltada para a movimentação de granéis sólidos de origem vegetal. O STS04 tem área de 46.800 metros quadrados e valor estimado de contrato de R$ 2,739 bilhões. O contrato de arrendamento tem duração de 25 anos.
A Fibria, que arrematou a área em Macuco (STS07), ofereceu uma outorga de R$ 115,047 milhões pela região, voltada para a movimentação de cargas de papel e celulose. O STS07 tem uma área de 33 mil metros quadrados e valor estimado de contrato de R$ 1,512 bilhão. O contrato de arrendamento tem duração de 25 anos. A Fibria disputou o leilão com a Eldorado, que fez oferta final de R$ 114,547 milhões.
A Marimex Despachos Transportes e Serviços venceu a disputa pela área em Paquetá (STS36) ao oferecer uma outorga de R$ 12,5 milhões - foi a única proposta pela área. A região também é voltada para a movimentação de cargas de papel e celulose, tendo área de 22.500 metros quadrados e valor estimado de contrato de R$ 1,512 bilhão. O contrato de arrendamento tem duração de 25 anos.
Oportunidades. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que os resultados do leilão de portos e a renovação das concessões de usinas hidrelétricas na semana passara são sinais claros das oportunidades de investimentos que existem no Brasil. "Mesmo em momento de turbulência e retração da atividade econômica, esses resultados falam por si mesmos e destacam as oportunidades de construir investimentos via cooperação entre o governo e o setor privado", afirmou.
Questionado sobre o resultado efetivo do valor arrecadado com o leilão de portos ter ficado abaixo dos cerca de R$ 600 milhões esperados, Barbosa disse que o principal objetivo das concessões é viabilizar o investimento e não arrecadar recursos. "A prova disso é que colocamos o valor de outorga mínimo de R$ 1. Estamos querendo viabilizar o investimento, não a arrecadação", afirmou. Segundo o ministro, o diálogo com investidores sinalizou que o melhor modelo para aumentar a atratividade dos leilões era fazer por valor de outorga, apesar de o objetivo não ser a arrecadação.
Fonte - Revista Ferroviária  10/12/2015

Ministério Público entra na Justiça contra Samarco, Vale e BHP Billiton

Meio ambiente

Rompimento da Barragem de Fundão, no início do mês de novembro, causou a destruição do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana.De acordo com nota divulgada hoje à imprensa, depois de ver as recomendações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) serem cumpridas de forma “ineficiente” pela Samarco e das tentativas frustradas, desde o dia 1° de dezembro, de assinatura de um acordo que formalizasse as obrigações da empresa, a promotoria decidiu acionar a Justiça.

Maiana Diniz 

Repórter da Agência Brasil

arquivo - Ag.Brasil

A Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, em Minas Gerais, entrou hoje (10) com uma ação civil pública conta a mineradora Samarco e suas donas Vale e a BHP Billiton para garantir o cumprimento de todos os direitos das vítimas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro.
De acordo com nota divulgada hoje à imprensa, depois de ver as recomendações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) serem cumpridas de forma “ineficiente” pela Samarco e das tentativas frustradas, desde o dia 1° de dezembro, de assinatura de um acordo que formalizasse as obrigações da empresa, a promotoria decidiu acionar a Justiça.
“No dia 9 de dezembro, após as tratativas iniciais, a Samarco decidiu não assinar o referido Termo de Compromisso, conforme ofício encaminhado na data de ontem ao MPMG. Diante dessa posição da empresa, que causa enorme insegurança jurídica às vítimas, o Ministério Público decidiu ajuizar a ação civil pública.”, diz o comunicado assinado pelos promotores Guilherme de Sá Meneguim, Nívia Mônica da Silva e Paulo César Vicente de Lima.
No texto, a Promotoria de Mariana explicou por que a ação envolve também as mineradoras que controlam a Samarco, a Vale e a BHP Billiton.
“Entendeu-se que a Vale é solidariamente responsável pelos eventos, pois há provas de que a empresa usava a barragem de Fundão para depositar rejeitos da mina do complexo de Alegria, conforme depoimentos prestados por engenheiros da própria Samarco, comprovado ainda por um laudo do Departamento Nacional de Produção Mineral. Por sua vez, a BHP Billiton lucrou com o uso indevido da barragem, tornando-se corresponsável nos termos da chamada “teoria do risco-proveito.”

Direitos emergenciais e definitivos
A ação ajuizada é destinada a moradores atingidos direta ou indiretamente de Mariana e dos distritos e subdistritos de Bento Rodrigues, Camargos, Paracatu, Ponte do Gama, Pedras e Campinas, os mais afetados pela lama de rejeitos. Segundo a nota, cabe às promotorias de cada local atingido tomar as medidas necessárias.
A ação engloba direitos emergenciais e definitivos. Entre os emergenciais está a exigência de verba de auxílio mensal até o completo reassentamento e reativação econômica das famílias e a garantia de moradias adequadas em casas alugadas e mobiliadas até o dia 24 de dezembro, além de assistência para resgate de bens e animais das vítimas e a antecipação de indenização de automóveis destruídos. A ação também exige que as mineradoras identifiquem e cadastrem todos os atingidos pelo desastre.
“Para cada um desses direitos, foi estabelecida uma penalidade e um prazo, em caso de descumprimento, o que somente poderá ser examinado pelo juiz da causa, de acordo com o seu poder geral de cautela”, informa a nota da promotoria.
A ação também tange os direitos definitivos das vítimas, como a indenização integral pelos danos materiais e morais, além da reconstrução das comunidades.
A ação pede ainda que seja mantido o bloqueio de R$ 300 milhões da Samarco, que só poderá ser usado para indenizações e reassentamentos, e não para medidas emergenciais.

Fonte - Agência Brasil  10/12/2015

Transporte por contêineres se torna solução para desenho logístico

Logística

Graças a baixos índices de acidentes operacionais e alta disponibilidade dos ativos, os contêineres se tornaram uma medida que facilita as operações em portos, no Brasil e no mundo inteiro.

RF

foto - ilustração

O transporte ferroviário por contêineres tem apresentado um custo entre 15% e 20% abaixo dos praticados em soluções com base rodoviária. Graças a baixos índices de acidentes operacionais e alta disponibilidade dos ativos, os contêineres se tornaram uma medida que facilita as operações em portos, no Brasil e no mundo inteiro.
A exemplo disso, o transporte por contêineres da MRS obteve um aumento de 34% nos primeiros dez meses deste ano, comparado ao mesmo período de 2014. A empresa acredita que a diversificação dos clientes e a sofisticação das cargas, são fatores decisivos para o aumento de sua produtividade.
Em alguns segmentos, a empresa obteve índices expressivos.  Os produtos automotivos, por exemplo, cresceram em 50%, em termos de volumes de transporte conteinerizado, chegou em 2015 a 11.132 TEUs contra 7.449, no ano passado. No transporte de bobinas de alumínio, a expansão foi de 26,82% (1.078 TEUs em 2015 contra 850 TEUs, em 2014). Contudo, o segmento de Papel e Celulose, que obteve a taxa mais expressiva, de 5.678 TEUs para 12.146 TEUs no comparativo entre os meses de janeiro a outubro de 2014 e 2015, o que corresponde a um aumento de 113,91%.
Fonte - Revista Ferroviária   10/12/2015

Secretários da prefeitura de Aracaju visitam sistema ferroviário da CBTU Maceió

Transportes sobre trilhos

Os secretários de Infraestrutura, Luiz Durval, da Defesa Social e Cidadania, Georlize Oliveira Teles e o superintendente da SMTT, Nelson Felipe, fizeram uma viagem de VLT até o distrito de Fernão Velho, onde observaram o trecho para iniciar estudos no sentido de viabilizar este sistema de mobilidade urbana para a cidade de Aracaju

CBTU

Secretários da prefeitura de Aracaju estiveram na manhã desta quarta-feira visitando o superintendente da CBTU Maceió, Marcelo Aguiar, onde receberam informações sobre toda a operação do sistema ferroviário no trecho compreendido entre Maceió e Lourenço de Albuquerque. Na reunião participou também o secretário de Planejamento da Prefeitura de Maceió, Manoel Messias.
Os secretários de Infraestrutura, Luiz Durval, da Defesa Social e Cidadania, Georlize Oliveira Teles e o superintendente da SMTT, Nelson Felipe, fizeram uma viagem de VLT até o distrito de Fernão Velho, onde observaram o trecho para iniciar estudos no sentido de viabilizar este sistema de mobilidade urbana para a cidade de Aracaju, numa extensão prevista de sete quilômetros.
Durante o encontro, o superintendente da CBTU fez uma explanação sobre a operacionalidade do sistema, a expansão do VLT até o bairro de Jaraguá que deve acontecer até junho do próximo ano, além de novo ramal que chegará até o Shopping Maceió.

Fonte - CBTU  09/12/2015

Estudantes fazem manifestação na Avenida Paulista

Educação

O grupo, que se reuniu no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), às 18h seguiu em passeata pela Avenida Paulista no sentido Rua da Consolação.Os estudantes pedem salas menos lotadas, maior salário para os professores, melhor infraestrutura nas escolas e participação democrática da comunidade nas decisões escolares.

Camila Boehm
Repórter da Agência Brasil

Uma manifestação de estudantes interditou a Avenida Paulista em São Paulo na tarde de hoje (9) reivindicando melhorias na educação pública. O grupo, que se reuniu no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), às 18h seguiu em passeata pela Avenida Paulista no sentido Rua da Consolação.
O Comando das Escolas Ocupadas, que convocou o ato, disse os problemas na educação pública paulista são muito maiores Rovena Rosa/Agência Brasil
O Comando das Escolas Ocupadas, que convocou o ato, disse que o projeto de reorganização proposto pelo governador Geraldo Alckmin foi só o estopim para as mobilizações e que os problemas na educação pública são muito maiores. Os estudantes pedem salas menos lotadas, maior salário para os professores, melhor infraestrutura nas escolas e participação democrática da comunidade nas decisões escolares.
O ato foi organizado pelas redes sociais pelos estudantes que estão ocupando as escolas em protesto contra a reorganização do sistema de ensino pelo governo de estado de São Paulo. Segundo a página do Facebook, a manifestação, batizada de "Grande ato de apoio aos estudantes de São Paulo", quer "agregar forca ao movimento dos estudantes por uma educacao de qualidade, contra os cortes do governo e contra o autoritarismo do Estado."

Fonte - Agência Brasil  09/12/2015

PSOL e Rede recorrem ao Ministério Público para afastar Eduardo Cunha

Política

Para Chico Alencar,vou tou a afirmar que Cunha usa o cargo para se proteger de um processo de cassação em andamento no Conselho de Ética. Pela sexta vez, o colegiado tentará votar o parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP), que defende a continuação das investigações.

Carolina Gonçalves 

Repórter da Agência Brasil

Arquivo/Antonio Cruz/ Agência Brasil

Deputados do PSOL e da Rede entregaram hoje (9) à vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, pedido de afastamento cautelar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo. “A Procuradoria-Geral da República tem prorrogativa de encaminhar o procedimento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos têm sido recorrentes”, afirmou o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ).
O parlamentar voltou a afirmar que Cunha tem usado o cargo para se proteger de um processo de cassação em andamento no Conselho de Ética. Pela sexta vez, o colegiado tentará votar o parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP), que defende a continuação das investigações.
Com um mandado de segurança, Eduardo Cunha tentou substituir o relator, alegando que Pinato é do mesmo bloco partidário do representado e isto, segundo o Regimento Interno da Casa, não é permitido.
Numa decisão proferida ontem (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou o pedido por não se tratar de questão constitucional.
“Os fatos de ontem [com a eleição da chapa 2 para compor a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff] pareciam ser o limite, mas já temos informação de que hoje, em função da negativa do Supremo de afastamento do relator, eles recorreriam à Mesa Diretora da Casa presidida por Cunha para afastar o relator. As manobras não têm limites”, afirmou.
Segundo Alencar, Ella Wiecko sinalizou que pode se posicionar até o início do recesso do Poder Judiciário, o que pode indicar uma resposta até a próxima semana.

Fonte - Agência Brasil  09/12/2015

Prefeitura assume linha férrea para volta de trem turístico em Poços, MG

Transportes sobre trilhos

Está em andamento em Poços de Caldas (MG) a reativação do trem turístico que liga a cidade a Águas da Prata (SP). A linha funcionou como transporte de passageiros até 1976 e na década de 1990, virou um trem turístico, que funcionou apenas naquela década.

G1 - ANPTrilhos

foto - Reprodução EPTV

Está em andamento em Poços de Caldas (MG) a reativação do trem turístico que liga a cidade a Águas da Prata (SP). A linha funcionou como transporte de passageiros até 1976 e na década de 1990, virou um trem turístico, que funcionou apenas naquela década.
Agora, depois de muitos estudos, reuniões e discussões para a reativação da linha, a prefeitura deu mais um passo para concretizar o projeto e assumiu a linha férrea por meio de uma cessão para o uso gratuito do trecho da linha férrea de Poços de Caldas e a Estação Ferroviária de Bauxita.
Pelo documento, o Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cede oficialmente a linha férrea para a cidade em um contrato de 20 anos que pode ser prorrogado. A ideia é que o trem volte a circular e atenda o turismo na cidade e também Águas da Prata, que recebe bastante visitantes.
O processo para reativação do trem já vem de longa data. Já teve, inclusive, uma manifestação popular em 2013 pedindo que ele voltasse a circular e assinaturas foram recolhidas para isso. Desde então, foi feito um estudo de viabilidade técnica pela prefeitura e apresentado pela Associação Brasileira de Preservação Ferroviária, a fim de dar base ao trabalho.
Em 2014, o Dnit autorizou a reconstrução de 9 km da linha. Em setembro do ano passado, o governador do estado, Fernando Pimentel, anunciou que vai disponibilizar recursos para a volta do trem turístico.
De acordo com o secretário de turismo, Romulo Vilela, o trem poderá voltar em breve. “O projeto foi entregue à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) e está sob avaliação. É um projeto de grande relevância par ao fomento turístico no município e contribui também para o resgate de memória e preservação do patrimônio histórico. Com este termo de cessão, damos mais um passo para a concretização disso”, destacou.
Fonte - ANPTtrilhos  09/12/2015

Entrada de dólares no país supera saída em US$ 3,895 bilhões em novembro

Economia

Em novembro, o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimento direto no país, entre outras operações) registrou resultado positivo de US$ 2,705 bilhões. 

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

Mais dólares entraram no país do que saíram no mês de novembro, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (9). No mês passado, o saldo positivo ficou em US$ 3,895 bilhões. Nos quatro primeiros dias de dezembro, o saldo ficou positivo em US$ 339 milhões.
Em novembro, o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimento direto no país, entre outras operações) registrou resultado positivo de US$ 2,705 bilhões. O fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) ficou positivo em US$ 1,190 bilhão.
De janeiro a 4 de dezembro, o fluxo cambial tem saldo positivo de US$ 11,899 bilhões. O fluxo comercial apresentou saldo positivo de US$ 19,922 bilhões, enquanto o fluxo financeiro registrou déficit de US$ 8,023 bilhões.
Fonte - Agência Brasil  09/12/2015

Leilão de três áreas no Porto de Santos recebe cinco propostas

Infraestrutura

Este será o primeiro leilão de áreas em portos públicos sob a nova Lei dos Portos, de 2013. Os lotes integram o 1º bloco de um pacote de 93 áreas em diversos portos nacionais, as quais serão arrendadas até o fim de 2016, segundo a meta do governo.

Valor Econômico - RF

foto - ilustração

As três áreas no porto de Santos (SP) que irão a leilão hoje receberam cinco propostas, apurou o Valor. Serão licitados dois lotes para movimentação de celulose, papel e carga geral e um para granéis vegetais. O leilão está marcado para 10 horas, na BM&FBovespa, em São Paulo. Vence a disputa quem oferecer o maior valor de outorga. O prazo de exploração é de 25 anos.
A licitação compreenderá a abertura das propostas, a classificação das proponentes e o leilão em viva-voz, no caso de o arrendamento receber duas ou mais ofertas. Havendo empate, a decisão será por sorteio. Se uma empresa apresentar os maiores lances para as duas áreas destinadas à celulose, terá de escolher uma delas.
Este será o primeiro leilão de áreas em portos públicos sob a nova Lei dos Portos, de 2013. Os lotes integram o 1º bloco de um pacote de 93 áreas em diversos portos nacionais, as quais serão arrendadas até o fim de 2016, segundo a meta do governo.
O leilão de hoje compreendia ainda a licitação de uma gleba em Vila do Conde (PA) para movimentação de grãos. Mas a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) retirou o lote do leilão na segunda-feira porque não houve proposta. O edital será revisto e deverá entrar na segunda fase do 1º bloco, que contará apenas com arrendamentos no Pará.
O mercado avalia que o lote de Vila do Conde tem potencial, sobretudo devido ao avanço da produção agrícola para o Norte. Mas as condições da licitação minaram o interesse das empresas. O capital social mínimo da companhia que iria explorar a área foi considerado alto demais: R$ 100,2 milhões. Além disso, o vencedor teria de investir R$ 477,5 milhões para colocar o terminal de pé e pagar à administradora do porto R$ 122,4 mil ao mês e R$ 0,31 por tonelada.
Antes de retirar Vila do Conde, a Secretaria de Portos (SEP) estimava arrecadar R$ 1 bilhão com as outorgas dos quatro lotes, o que era considerado pelo mercado um valor exagerado. Especialistas têm avaliação mais conservadora, de que as três áreas de Santos devem somar juntas no máximo R$ 200 milhões.
Há uma crítica comum para os altos desembolsos dos lotes santistas. O governo mudou o critério do leilão para o maior valor de outorga, mas não compensou os custos fixos e variáveis a serem pagos pelo arrendatário. Assim, tornou a conta bem salgada para os terminais que ficarão dentro do porto público, onde as regras de operação são mais rígidas e os custos maiores do que em portos de uso privado.
Mas o porto de Santos tem diferenciais que mantêm a atratividade. As exportações de celulose cresceram 8,9% no acumulado do ano, até outubro, e produtores da carga buscam mais espaço no cais santista para embarcar. No caso de grãos, a área pode ser a última em Santos destinada para esse fim no médio prazo.
Fonte - Revista Ferroviária  09/12/2015

Operação Fim de Ano nos aeroportos começa nesta quinta-feira (10)

Transporte aéreo

A estimativa da SAC (Secretaria de Aviação Civil) é que 20,1 milhões de pessoas passarão pelos 15 maiores aeroportos do Brasil (que respondem por 80% da movimentação) até 10 de janeiro. O número é cerca de 1% maior que o mesmo período do ano passado.

Natália Pianegonda 
Agência CNT

foto -  José Cruz/ABr

Terá início, nesta quinta-feira (10), a Operação Fim de Ano nos aeroportos. O objetivo é reforçar as equipes e a integração entre os órgãos da aviação civil, a fim de garantir a tranquilidade da operação dos aeroportos durante o mês de dezembro, o mais movimentado do ano.
A estimativa da SAC (Secretaria de Aviação Civil) é que 20,1 milhões de pessoas passarão pelos 15 maiores aeroportos do Brasil (que respondem por 80% da movimentação) até 10 de janeiro. O número é cerca de 1% maior que o mesmo período do ano passado.
Conforme o diretor do Departamento de Gestão Aeroportuária da SAC, Paulo Henrique Possas, o esquema para atender aos usuários será o mesmo de 2014, já que a demanda será praticamente a mesma. Ele diz que os cortes no orçamento exigirão um esforço adicional dos órgãos e afirma que a integração será fundamental para garantir a tranquilidade nos aeroportos nesse período. “A gente tem menos dinheiro e temos que continuar com essas operações. Pedimos tranquilidade aos passageiros, porque os aeroportos vão estar cheios. Mas todo mundo será atendido”, diz. Ele destaca, ainda, que a atuação em anos anteriores e em grandes eventos, como a Copa do Mundo, dão aos órgãos responsáveis a experiência necessária para o gerenciamento em momentos de grande demanda.
Uma série de medidas foram acordadas entre os gestores aeroportuários, as empresas aéreas e as autoridades da aviação civil, como manutenções preventivas, aeronaves e equipes reserva, além de reforço nas equipes. A Infraero prevê incremento de 1,7% no efetivo de pessoal em nove aeroportos sob sua administração. Já os operadores aeroportuários dos terminais concedidos anunciaram que o reforço de mão de obra deve chegar a 5,7% no período da Operação.
Fonte - Agência CNT de Notícias  08/12/2015

Ministro do Supremo suspende comissão do impeachment na Câmara

Política

A decisão impede a Câmara dos Deputados de instalar a comissão especial do impeachment até a decisão do Supremo sobre a validade da lei. A pedido do partido, Fachin decidiu paralisar a tramitação para evitar que atos futuros possam ser anulados pela Corte.Uma das questões levantadas pelo ministro, por exemplo, e que serão analisadas pelo plenário, foi a votação secreta realizada hoje na Câmara dos Deputados para eleger os membros da comissão. 

André Richter e Iolando Lourenço 
Repórteres da Agência Brasil

Ag.Brasil

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.
A decisão impede a Câmara dos Deputados de instalar a comissão especial do impeachment até a decisão do Supremo sobre a validade da lei. A pedido do partido, Fachin decidiu paralisar a tramitação para evitar que atos futuros possam ser anulados pela Corte.
Uma das questões levantadas pelo ministro, por exemplo, e que serão analisadas pelo plenário, foi a votação secreta realizada hoje na Câmara dos Deputados para eleger os membros da comissão. No despacho, Fachin ressalta que a Constituição e o Regimento Interno da Câmara não prevêem votação fechada.
A assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou, após a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que Cunha só vai se pronunciar após receber a comunicação oficial do Supremo a respeito do ato.
Os 26 membros titulares e os 42 suplentes da comissão especial da Câmara criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para analisar, dar parecer e votar o pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, deveriam ser eleitos nesta quarta-feira (9), na sessão ordinária da Câmara. Os nomes dos deputados que concorreriam à eleição deveriam ser registrados pelos partidos até as 14h, horário do inicio da sessão. A votação seria o primeiro item da pauta e deveria começar por volta das 17h30, quando fosse atingido o quórum de 257 deputados.
A sessão de votação de terça-feira, que elegeu a chapa 2, intitulada Unindo o Brasil, por 272 votos contra 199 da chapa oficial, começou com muito tumulto, uma vez que deputados contrários ao processo secreto de votação e ao lançamento de uma chapa alternativa para concorrer à comissão se desentenderam com os defensores do voto secreto e da chapa alternativa. O presidente da Câmara criticou os incidentes e afirmou que existe fórum apropriado para as contestações e não com o uso de violência.
“Houve incidentes desnecessários, quebradeiras, agressões, coisas que as imagens [gravações] mostram. Alguma coisa tem que ser feita. Não se pode permitir que um tumulto dessa natureza afete o processo legislativo normal”, disse Cunha após a sessão. “Se alguém tem alguma contestação a fazer, tem o fórum apropriado para fazer, mas jamais na forma de agressão, quebradeira, depredação de patrimônio público. Tudo que está ali vai ser palco de representações que serão feitas”, disse o presidente da Câmara.
Cunha justificou a realização da votação secreta e disse que a eleição foi feita com base no artigo 188, inciso 3º de Regimento Interno: “Não vejo possibilidade de uma decisão que pode reverter isso. A eleição aberta será no julgamento do próprio impeachment. O que houve foi uma disputa partidária interna”. Segundo ele, a eleição da Mesa e outras eleições são assim, sem encaminhamentos.
Fonte - Agência Brasil   08/12/2015

Pesquisa revela que maioria dos ciclistas usa bicicleta como transporte

Mobilidade

O levantamento revelou que 61,8% dos entrevistados usam a bicicleta como meio de transporte há menos de 5 anos e 26,4% dos ciclistas combinam o veículo com outro meio de transporte.Os números constam da pesquisa Perfil do Ciclista Brasileiro, produzida pelas organizações-não governamentais Observatório das Metrópoles e Transporte Ativo.

Da Agência Brasil

Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

A maioria dos ciclistas de dez regiões metropolitanas do Brasil usa a bicicleta como transporte, para ir ao trabalho (88,1%) e pedala cinco dias ou mais por semana (71,6%). os números constam da pesquisa Perfil do Ciclista Brasileiro, produzida pelas organizações-não governamentais Observatório das Metrópoles e Transporte Ativo.
O levantamento revelou que 61,8% dos entrevistados usam a bicicleta como meio de transporte há menos de 5 anos e 26,4% dos ciclistas combinam o veículo com outro meio de transporte (ônibus e metrô). A maior parte (56,2%) leva entre 10 e 30 minutos em suas viagens, tem entre 25 e 34 anos de idade (34,3%) e renda entre um e dois salários mínimos (30%).
Inédita, a pesquisa, realizada entre agosto e setembro deste ano, informou renda, escolaridade, motivações e principais destinos e demandas de quem anda de bicicleta para deslocamentos. Mais de cinco mil ciclistas foram entrevistados nas cidades de Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Manaus (AM), Niterói (RJ), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
O trabalho indicou ainda que a principal motivação para começar a utilizar a bicicleta como modo de transporte urbano é a rapidez e praticidade (42,9%). Entre os pesquisados, 34,6% apontam a educação no trânsito como principal problema no dia a dia. Metade dos entrevistados afirmou que mais infraestrutura cicloviária daria motivação para pedalar mais.
Os dados foram apresentados hoje na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília. Para Nilo Saccaro, da Coordenmação de Sustentabiliade do órgão, os números mostram que as cidades precisam cada vez mais dos ciclistas. “Não é uma questão ideológica. Percebemos que o transporte individual se esgotou. Não cabem mais carros nas ruas e nem mais ruas nas cidades.”
Renata Florentino, coordenadora da ONG Brasiliense Rodas da Paz, destacou que o uso das bicicletas como transporte não é mais esporádico. “As cidades brasileiras estão reféns de um modelo saturado, que é o do carro. As bicicletas surgem como alternativa pelo baixo custo e pelo tempo de deslocamento, que nunca foge ao controle.”
A pesquisa completa, com dados específicos de cada região, está disponível no site do Observatório das Cidades.

Fonte - Agência Brasil  08/12/2015

Movimentos vão às ruas contra o golpe e pelo desenvolvimento

Política

Para o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, o discurso do impeachment ataca a democracia, o Estado de direito, além de desrespeitar o voto da população que elegeu a presidente. Centenas de pessoas, entre sindicalistas e militantes do PT e do PCdoB, saíram da Candelária em direção à Petrobras e à Cinelândia, onde deve ser realizado o Ato Político, com apresentação de Monarco, Nelson Sargento, Tantinho da Mangueira, Zé Luiz do Império e Wilson Moreira. 

Jornal do Brasil

JB

Um ato organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e movimentos sociais ocupa as ruas do Centro do Rio de Janeiro nesta terça-feira (8), contra a tentativa de golpe e a favor do desenvolvimento do país. Centenas de pessoas, entre sindicalistas e militantes do PT e do PCdoB, saíram da Candelária em direção à Petrobras e à Cinelândia, onde deve ser realizado o Ato Político, com apresentação de Monarco, Nelson Sargento, Tantinho da Mangueira, Zé Luiz do Império e Wilson Moreira.
"A partir das 20h, grandes nomes estarão reunidos sambando na cara do golpe", diz a CUT-Rio, em nota publicada no website. "Com apoio da Central Unica dos Trabalhadores, vamos sambar para espantar os golpistas", completa.
Para o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, o discurso do impeachment ataca a democracia, o Estado de direito, além de desrespeitar o voto da população que elegeu a presidente. “Quando você tem a mudança na lógica social, isso incomoda muita gente, por isso vemos se acirrar na sociedade brasileira expressões de racismo, homofobia, preconceito social. A democracia e a igualdade são valores muito importantes para nós, mas para haver distribuição de renda, alguns vão perder privilégios e é natural que isso incomodasse. Cabe a nós, forjados na luta pela democracia, defender esse valor tão caro”, disse ao portal da Central Única dos Trabalhadores.

JB

A CUT também destaca a necessidade de uma agenda positiva no país. “Temos propostas para o desenvolvimento e o primeiro passo é encerrar a crise política que paralisa a economia em nome de interesses mesquinhos e individuais. Chega de terceiro turno, a hora é de o Brasil retomar o crescimento, há muito a se fazer e não aceitaremos imposições de um grupo que não respeita o resultado das eleições e que insiste em desempregar milhares de postos de trabalho, ao invés de propor saídas para o crescimento e desenvolvimento, no melhor exemplo da política de quanto pior, melhor", completou Nobre.

Ato em Defesa da Democracia e do Desenvolvimento

16h – Concentração em frente à Igreja da Candelária
17h – Caminhada até a Sede da Petrobras
18h – Caminhada até a Cinelândia, onde será realizado o Ato Político

Fonte - Jornal do Brasil  08/12/2015

O cais é do povo - "Cais José Estelita"

Urbanismo

É preciso se esclarecer que a propaganda veiculada na mídia local pelo consórcio interessado na obra, indicava apenas duas alternativas para o Cais José Estelita: O projeto “Novo Recife” ou os escombros do presente, induzindo em erro a população. Na verdade, a dicotomia existe, mas, refere-se à privatização do imóvel (I) ou ao resgate do espaço para implantação de um parque público (II)

Por Ricardo Coelho*
Diário de Pernambuco

foto - ilustração

A recente sentença da Justiça Federal anulando o leilão de alienação do imóvel representa um paradigma capaz de influenciar as várias ações que ainda tramitam e questionam a legalidade e licitude do Projeto Novo Recife.
Observa-se como tendência das grandes cidades uma ruptura com a hierarquia urbana tradicional e privatista e a formulação de um novo modelo de relações, muito mais democrático, complexo e adequado ao quadro social e econômico do Brasil contemporâneo. O Ministério Público está em sintonia com esta realidade, tem contestado através de ações civis públicas a legalidade do projeto “Novo Recife”, no Cais José Estelita. Fato novo e alvissareiro, tem sido a presença proativa dos movimentos sociais provocando os indivíduos ao engajamento e às mudanças no planejamento da cidade.
É preciso se esclarecer que a propaganda veiculada na mídia local pelo consórcio interessado na obra, indicava apenas duas alternativas para o Cais José Estelita: O projeto “Novo Recife” ou os escombros do presente, induzindo em erro a população. Na verdade, a dicotomia existe, mas, refere-se à privatização do imóvel (I) ou ao resgate do espaço para implantação de um parque público (II). O Novo Recife na sua concepção original cria um gueto, isola o condomínio do restante da cidade, segrega um espaço nobre em benefício de poucos e em prejuízo de muitos.
Os instrumentos para a retomada do Cais José Estelita sobejam, estão no Estatuto da Cidade, na legislação municipal e principalmente na vontade política de nossos governantes. São dispositivos que podem e devem ser utilizados pela Prefeitura do Recife para o adequado planejamento urbano, resgate dos espaços públicos e da cidadania. Significaria um basta a conluios históricos e criminosos que comprometem gravemente a qualidade de vida na “urbe”.
Aqui o Novo Recife representa o velho. A entrega de espaços públicos à iniciativa privada pode e deve ser evitada pela Prefeitura. Lutamos para que os últimos espaços urbanos permaneçam públicos e sejam entregues à população restaurados e urbanizados. Caso contrário perderemos todos, à exceção dos empreiteiros. A concepção urbanística deles almeja o lucro, a nossa o bem-estar coletivo. Façam as suas escolhas!
*Ricardo Coelho - Promotor de Justiça e professor universitário
Fonte - Diário de Pernambuco  08/12/2015

Obama liga para Dilma para coordenar posição conjunta na COP21

Política

De acordo com o Palácio do Planalto, o objetivo de ambos os países é alcançar “um acordo ambicioso, justo e consistente” com o limite de aumento de temperatura de 2 graus Celsius neste século, na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris.

Ana Cristina Campos
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, telefonou ontem (7) à noite à presidenta Dilma Rousseff para reforçar a coordenação das posições do Brasil e dos Estados Unidos na questão do clima, informou hoje (8) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
De acordo com o Palácio do Planalto, o objetivo de ambos os países é alcançar “um acordo ambicioso, justo e consistente” com o limite de aumento de temperatura de 2 graus Celsius neste século, na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris.
O Planalto informou que Dilma e Obama conversaram sobre os temas relativos à diferenciação, um dos quatro eixos principais da COP21, em Paris. O Brasil tem, neste eixo, o papel de cofacilitador das negociações por meio da liderança da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os demais temas em discussão são mitigação – redução das emissões de gases de efeito estufa, financiamento e transparência na implementação das metas de redução das emissões.
“Os presidentes reforçaram a necessidade dos respectivos chefes de delegação seguirem coordenando suas posições com vistas ao sucesso das negociações do Acordo de Paris”, diz, em nota, o Planalto.
Segundo o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, uma das principais discussões em Paris é a diferenciação entre os países em relação à mitigação e ao financiamento para apoiar ações de redução de emissões e de adaptação às mudanças climáticas em países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres.
A COP21 entrou nesta segunda-feira na semana decisiva de negociações em que o alto escalão ministerial vai se debruçar sobre o rascunho de 48 páginas do novo acordo global climático, finalizado no sábado (5). Os ministros de 195 países e da União Europeia devem aprovar o texto até sexta-feira (11).
Fonte - Agência Brasil  08/12/2015

Governo e Ministério das Cidades capacitarão gestores em Planos de Mobilidade

Mobilidade  

Neste mês de dezembro, o tema promoverá uma grande oportunidade não só para o amplo debate da mobilidade no Maranhão, mas para um importante momento de capacitação dos gestores municipais. Nos dias 9 e 10 de dezembro, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, promoverá, em parceria com a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana-MOB, o Seminário para a Política e Plano de Mobilidade Urbana no Maranhão.

Governo do Maranhão

foto - ilustração

Falar em mobilidade urbana é tratar sobre um dos maiores desafios enfrentados pelas cidades. Pensar o espaço urbano, as condições em que a população se desloca, o planejamento de ações que contemplem o acesso amplo e democrático desse espaço comum e traçar políticas de transporte satisfatórias, são temas recorrentes quando se fala no conjunto do que representa a mobilidade urbana.
Neste mês de dezembro, o tema promoverá uma grande oportunidade não só para o amplo debate da mobilidade no Maranhão, mas para um importante momento de capacitação dos gestores municipais. Nos dias 9 e 10 de dezembro, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, promoverá, em parceria com a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana-MOB, o Seminário para a Política e Plano de Mobilidade Urbana no Maranhão.
No público-alvo, municípios que atendem ao requisito previsto na Lei 12.587/12, de que, cidades com no mínimo 20 mil habitantes devem elaborar seus respectivos planos de mobilidade, de modo a ter acesso aos recursos orçamentários federais para contratação de novas operações. O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de execução do planejamento da mobilidade, traça as orientações de ações integradas de inclusão social, desenvolvimento urbano, de mobilidade e de proteção ao meio ambiente, e deve estar baseado em princípios, diretrizes e objetivos instituídos pela Lei nº 12.587/2012.
Já a Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelecida por esta Lei, busca promover a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade da população e cargas no território dos municípios brasileiros.
Durante dois dias, numa programação que envolve palestras, mesas-redondas e oficinas, prefeitos, gestores, técnicos municipais e estaduais receberão capacitação para a elaboração do Plano de Mobilidade, além da oportunidade ampla de discutir sobre o tema e compartilhar experiências.
“Além de um tema recorrente e atual, a mobilidade urbana é um tema que precisa sim ser debatido, discutido, de modo a gerar resultados efetivos para a população. É isso que esperamos neste Seminário, mais uma oportunidade para discutir com entes públicos e a população sobre como tratar esse desafio”, pontua José Artur Cabral, Presidente da MOB.
Para o primeiro dia de evento estão programadas palestras e mesas-redondas com temas que passam pelo planejamento urbano, planos de mobilidade e desafios políticos na implementação da Lei de Mobilidade Urbana. Já o segundo dia será destinado às oficinas de capacitação para os gestores municipais.

Serviço:
O quê: Seminário para a Política e Plano de Mobilidade Urbana;
Quando: Dias 9 e 10 de dezembro/2015;
Local: Auditório Alberto Abdala, FIEMA – Elevado da Cohama.
Fonte - ANPTrilhos  08/12/2015