Ferrofrente leva a Brasília propostas para malha ferroviária brasileira

Transportes sobre trilhos  🚄🚃🚃🚃

O presidente José Manoel Ferreira Gonçalves,diz que a Ferrofrente defende um projeto de governo que contemple a questão ferroviária de forma ampla, por meio de políticas públicas e que haja maior utilização de critérios técnicos e não políticos.Da forma como está organizada hoje, a utilização das ferrovias só está a serviço do escoamento de matérias-primas de um reduzido grupo empresarial, sem atender a interesses coletivos e beneficiar as cidades cortadas pelas ferrovias. Esses grupos acenam com investimentos pontuais para conseguir a renovação das concessões até 2058, o que seria catastrófico para o país", comenta.

Revista Ferroviária

foto - ilustração/arquivo

A Ferrofrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias) realiza nesta quinta-feira, dia 4, uma agenda em Brasília para defender mudanças no projeto nacional para o modal ferroviário. Além disso, a entidade irá apresentar um documento aos dois presidenciáveis que chegarem ao segundo turno.
O presidente da Ferrofrente, José Manoel Ferreira Gonçalves, declarou que estão previstos encontros com a ministra Cármen Lúcia (relatora da ação proposta pela Procuradoria-Geral da República contra a renovação antecipada das ferrovias); no TCU, com técnicos e o ministro Augusto Nardes e na ANTT (ainda sem nome definido).
Ao lado da Ferrofrente, Gonçalves conta que participam da iniciativa associações ligadas a categorias econômicas e profissionais do setor como Bernardo Figueiredo, ex-presidente da ANTT, Frederico Bussinger, consultor, e Jean Pejo, presidente da Alaf (Associação Latino-Americana de Ferrovias).
Gonçalves diz que a Ferrofrente defende um projeto de governo que contemple a questão ferroviária de forma ampla, por meio de políticas públicas e que haja maior utilização de critérios técnicos e não políticos.
"Da forma como está organizada hoje, a utilização das ferrovias só está a serviço do escoamento de matérias-primas de um reduzido grupo empresarial, sem atender a interesses coletivos e beneficiar as cidades cortadas pelas ferrovias. Esses grupos acenam com investimentos pontuais para conseguir a renovação das concessões até 2058, o que seria catastrófico para o país", comenta.
A minuta da proposta da Ferrofrente (que, segundo Gonçalves, ainda será submetida ao grupo que apoia a frente) diz que a primeira necessidade é a reestruturação dos marcos regulatórios, ajustando a lei 13.448 (que trata da renovação antecipada), em especial no sentido de:
- Revogar os atuais artigos referentes a prorrogações;
- Fixar critérios para alocação de recursos das outorgas, destinando-os a novos investimentos ferroviários (acima de tudo naqueles que dão acesso aos portos);
- Prever Análise de Impacto Regulatório para todas as normas;
- Prever novos critérios de julgamento de licitação de concessões.
A Ferrofrente recomenda ainda uma atualização da Agenda Regulatória da ANTT, estabelecendo normas sobre interoperabilidade, definindo um modelo de precificação do Direito de Passagem e do Tráfego Mútuo e pontuando os Serviços Acessórios.

Fonte - Revista Ferroviária  04/10/2018

Brasil joga sua sorte no domingo

Ponto de Vista/Política  🔍

Mais obscura fica essa questão quando o líder das pesquisas tem como símbolo da sua campanha disparar uma arma de fogo. Esse cenário beligerante preocupante passa uma impressão de que surge uma alienação entre os grupos sociais e indivíduos que passam a considerar o outro um estranho e uma ameaça. 

Portogente

foto - ilustração

Impossível formular qualquer previsão de rumo do Brasil enquanto não se der o resultado definitivo das eleições à Presidência da República. Mais obscura fica essa questão quando o líder das pesquisas tem como símbolo da sua campanha disparar uma arma de fogo. Esse cenário beligerante preocupante passa uma impressão de que surge uma alienação entre os grupos sociais e indivíduos que passam a considerar o outro um estranho e uma ameaça. Infelizmente, falta um discurso que faça entender a conjuntura e as ações necessárias para superar as adversidades.
Por que um capitão reformado, não tão aceito dentro das forças armadas e que por 28 anos vem exercendo mandato político sem expressão, pode resolver os complexos problemas do Brasil com um discurso com ênfase em dar tiros? Será uma reprise do Collor eleito com o Ypon nos marajás, golpe perfeito e mortal das artes marciais? Bem provável que essa confusa realidade seja consequência do impacto da tecnologia da Internet e suas redes sociais na política, conjunto com uma total decomposição do sistema político do Brasil.
No entanto, essa desordem é a grande oportunidade de mudanças no meio das trevas em que vivemos. É preciso também considerar que essa crise ocorre em dimensão global, acima dos problemas brasileiros. Nesse cenário mundial de relacionamentos multilaterais teremos que construir nossos instrumentos e fortalecer nossas instituições para promover justiça e esperança. É um pacto que não se consegue edificar com clichês econômicos de impacto do tipo reinstituir a CPMF e cortar 13º salário do trabalhador. E sempre é bom lembrar que não se consegue enganar a todos todo o tempo.
O fato do nosso produto não estar ainda bem posicionado no comércio internacional exige esforços para alinhar o País com a dinâmica e pressões de competitividade, bem como dar respostas às mudanças do mercado e ter sucesso no ambiente comparativo. Trata-se de uma série de fatores que abrangem a produção inovadora, logísticas ágeis, regulação, fomento e negociação comercial. Fatores que se constituem a base da economia e que constroem o valor da moeda. Será que o Posto Ipiranga tem combustível suficiente para o Brasil vencer esse desafio?
Findadas as eleições dominadas pelo marketing eleitoral, a recorrente frustração dessas esperanças de campanha vai erodindo a legitimidade. A resignação vai sendo substituída pela indignação. A elite do dinheiro e seus comandados na vida intelectual que dominam a classe média não consegue atingir as classes populares menos influenciáveis por esses mecanismos. Este conflito é o que se vive hoje no Brasil, por conta de um presidente mal acabado. Num mundo de redes digitais, onde todos podem se expressar, a greve dos caminhoneiros deixa o recado.

Fonte - Portogente  04/10/2018

Força-tarefa pela indústria naval

Política/Desenvolvimento 👷 🚢

O maior estaleiro do País único de quinta geração no Brasil,localizado ás margens do Rio Paraguaçu no município de Maragogipe na Bahia, com área de 1,6 milhão de metros quadrados, capacidade de processar 100 mil toneladas de aço por turno/ano e com potencial de gerar 4 mil empregos, promoveu o desenvolvimento territorial do Recôncavo, no auge de sua operação, iniciada em 2012.

Portogente

Comitiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
visitou instalações do estaleiro Enseada, em Maragogipe.
foto -  Divulgação.

O governo do Estado da Bahia criou uma força-tarefa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para viabilizar o reaquecimento do setor da Indústria Naval na Bahia. O foco é a retomada de operação do estaleiro Enseada, instalado e licenciado em Maragogipe, no Recôncavo baiano. Único de quinta geração no Brasil, com tecnologia de ponta e qualidade na produtividade, o Enseada já foi um celeiro de oportunidades e chegou a empregar mais de 7,4 mil pessoas, em sua maioria do Recôncavo. A intenção é atrair investidores e parcerias, além do apoio institucional, para que o empreendimento volte a gerar emprego e renda na região.

foto - ilustração/Gov.Bahia

O maior estaleiro do País, com área de 1,6 milhão de metros quadrados, capacidade de processar 100 mil toneladas de aço por turno/ano e com potencial de gerar 4 mil empregos, promoveu o desenvolvimento territorial do Recôncavo, no auge de sua operação, iniciada em 2012. Para se ter um recorte deste passado, o produto Interno Bruto (PIB) de Maragogipe, em três anos, saltou de R$ 194 milhões para R$ 753 milhões, crescendo 272%. Além disso, no período de 2012 a 2015, mais de 7 mil empresas foram abertas na região, segundo dados da Junta Comercial da Bahia (JUCEB). Os acionistas que deram origem à Enseada, à época, investiram R$ 3 bilhões no empreendimento. Hoje, os 35 funcionários lotados no estaleiro cuidam da manutenção dos equipamentos na planta industrial, situada às margens do Rio Paraguaçu.
“Precisamos fazer este importante ativo operar. Não tem ninguém que não se sensibilize com este panorama. Trata-se de um empreendimento com investimento altíssimo, que fomentou a economia do Estado, mas que sofreu um revés devido à crise nacional do petróleo e da Indústria Naval. Nosso primeiro passo, enquanto governo, é a construção deste fórum de debate, para reestruturação deste setor da nossa economia. Há condições para um clima de esperança e viabilidade, pois a tecnologia e o potencial produtivo do estaleiro são fatos concretos”, afirma Luiza Maia, Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico.
O compromisso de se constituir a força-tarefa, ou grupo de trabalho, que deverá integrar outras Secretarias, ocorreu no dia 5 de setembro, durante visita de uma comitiva da SDE às instalações da Enseada Indústria Naval. Na ocasião, o presidente do empreendimento, Maurício de Almeida, destacou que o estaleiro foi preparado para construir navios de alta complexidade e mudou o cenário do Recôncavo baiano com a qualificação de mão de obra local.

Fonte - Portogente  03/10/2018

Como foi construída a 1ª capsula de passageiros Hyperloop do mundo

Tecnologia/🚅 

A primeira cápsula Hyperloop de passageiro em grande escala do mundo, construída na Espanha pela Airtificial, prepara-se para a otimização das instalações de pesquisa e desenvolvimento da Toulouse. A cápsula, chamada 'Quintero One', é construída quase totalmente em Vibranium,feito especialmente de um material compósito inteligente de dupla camada,foi construído nas instalações aeroespaciais do sul da Espanha da Airtificial.

imagem - ilustração/YouTube

Trensurb e RGE iniciam projeto-piloto para colocar ar-condicionado nos trens antigos

Transportes sobre trilhos  🚄

Por meio do programa de eficiência energética, a empresa pretende trocar os motores dos veículos antigos, que consomem muita energia e impedem a utilização do ar-condicionado.O primeiro passo será a retirada de um dos 24 veículos antigos de circulação, para que seja possível trocar seus motores. Depois, será feita a instalação do ar-condicionado.

Gaúcha ZH

foto - ilustração/arquivo

A Trensurb e a Rio Grande Energia (RGE) assinaram, na última sexta-feira (28), um protocolo de intenções que irá garantir o início do atendimento de uma das principais reivindicações dos usuários do transporte público: a colocação de ar-condicionado em todos os trens. Por meio do programa de eficiência energética, a empresa pretende trocar os motores dos veículos antigos, que consomem muita energia e impedem a utilização do ar-condicionado.
O primeiro passo será a retirada de um dos 24 veículos antigos de circulação, para que seja possível trocar seus motores. Depois, será feita a instalação do ar-condicionado.
A intenção é que ainda em 2019 este trem volte a operar e sirva como modelo para que a Trensurb tenha uma noção de quanto investimento será necessário para realizar todo o processo. Com os custos definidos, a empresa conseguirá projetar quanto precisará para fazer a adaptação nos demais 23 trens e poderá voltar a buscar recursos do projeto de eficiência energética.
Pelo cronograma, após a assinatura, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa aprovar a parceria.
Depois disso, um estudo de viabilidade técnica e econômica será desenvolvido pelos técnicos da Trensurb. Quando essa etapa for cumprida, a RGE poderá destinar recursos, a fundo perdido, do Programa de Eficiência Energética, que prevê investimento anual de 0,5% da sua receita líquida operacional no ano.
A próxima etapa é a abertura de licitação para contratar a empresa que irá fazer a troca dos motores. Enquanto isso, a Trensurb seguirá buscando verba para a compra dos aparelhos de ar-condicionado.
Pela expectativa da Trensurb, quando for possível concluir o serviço em todos os trens, a empresa conseguirá economizar R$ 12 milhões por ano, o que equivale a 30% do que será gasto em 2018, mesmo após a instalação dos aparelhos de ar-condicionado.
— Hoje não há energia disponível. Os motores atuais (dos trens antigos) consomem quase toda energia — diz o diretor-presidente da Trensurb, David Borille.


Energia solar nas estações
Dentro do mesmo protocolo de intenções, a Trensurb também está buscando investimento para instalar painéis solares.
O primeiro teste será feito na estação Niterói, em Canoas. A estimativa da empresa é que seja necessário R$ 1,5 milhão para fazer a instalação das placas. A projeção atual é que o investimento se paga em até seis anos.
Este processo é mais rápido do que a colocação de ar-condicionado nos trens, pois não seria preciso buscar recurso extra para concluir o processo. Concluída essa etapa, a empresa poderá planejar os investimentos nas demais 21 estações.
Atualmente, a Trensurb compromete 50% do seu orçamento em gasto com pessoal. Outros 30% são investimentos na manutenção da empresa. Os demais 20% são referentes aos gastos com energia, que a Trensurb pretende reduzir consideravelmente nos próximos anos, o que ajudaria a evitar reajustes maiores da tarifa.

Fonte - Abifer  01/10/2018

Terceirização no setor público ameaça concurso público no Brasil, afirma especialista

Ponto de Vista   👷

Para o especialista em Direito do Trabalho e advogado do escritório Mauro Menezes &; Advogados, Rodrigo Torelly, o decreto é inconstitucional, pois permite na prática a terceirização no setor público e ameaça consequentemente a investidura nos cargos e empregos públicos por meio dos concursos. “É facilmente percebível que o decreto padece de inconstitucionalidade, porque viola frontalmente o artigo 37, II, da Constituição Federal, que prevê a exigência do concurso público para investidura em cargo ou emprego público, corolário dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da eficiência, da moralidade, da publicidade, da eficiência, da isonomia e da segurança jurídica”, afirma o especialista.

Portogente

foto - ilustração

Foi publicado no último dia 21 de setembro no Diário Oficial da União, pelo Governo Federal, o Decreto 9.507/2018 que regulamenta e permite a contratação de serviços indiretos no setor privado por parte da Administração Pública Federal Direta, autárquica e fundacional e pelas empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.
Para o especialista em Direito do Trabalho e advogado do escritório Mauro Menezes & Advogados, Rodrigo Torelly, o decreto é inconstitucional, pois permite na prática a terceirização no setor público e ameaça consequentemente a investidura nos cargos e empregos públicos por meio dos concursos. “É facilmente percebível que o decreto padece de inconstitucionalidade, porque viola frontalmente o artigo 37, II, da Constituição Federal, que prevê a exigência do concurso público para investidura em cargo ou emprego público, corolário dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da eficiência, da moralidade, da publicidade, da eficiência, da isonomia e da segurança jurídica”, afirma o especialista.
De acordo com Torelly, o decreto ainda apresenta “conceitos vagos e imprecisos” que abre margem para uma ampliação desmedida dos serviços em tese podem ser terceirizados. “O concurso público é a ferramenta mais adequada e democrática para o preenchimento de cargos, empregos e funções públicas, afastando qualquer tipo de influência, apadrinhamento e perseguições e a escolha do melhor candidato. Foi uma conquista obtida por todos os cidadãos na Constituição de 1988”, defende.
O especialista lembra que o Supremo Tribunal Federal no recente julgamento sobre terceirização não apreciou à questão sob a ótica da exigência constitucional do concurso público e dos princípios a ele inerentes. “O decreto materializa e instrumentaliza a nefasta prática da terceirização nos serviços públicos, que traz consigo o esvaziamento da garantia constitucional da relação de emprego protegida, inviabiliza a defesa dos interesses e direitos da categoria profissional, viola o princípio constitucional da progressividade social dos direitos fundamentais e deixa de garantir igualdade salarial”, afirma.
O decreto diz em seu artigo 10º, § 7º, que o objetivo das contratações indiretas é “desincumbir-se das tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e controle” e “impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa” para “desobrigar-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os encargos de execução”.
Caso o decreto seja mantido, poderão ser contratados serviços terceirizados, em substituição ao trabalho de funcionários concursados, por empresas públicas como a Caixa Econômica Federal e autarquias como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Fonte - Portogente  02/10/2018

Lewandowski manda cumprir decisão que autoriza entrevistas com Lula

Política  👀

Na sexta-feira (28), Lewandowski tinha emitido liminar autorizando Lula a conceder entrevistas na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril. Os pedidos de entrevista foram feitos pelos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes. Os jornalistas reclamaram ao STF depois de decisão da 12ª Vara Federal de Curitiba de negar acesso da imprensa a Lula.

Débora Brito
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou hoje (1) que o magistrado responsável pela 12ª Vara Federal de Curitiba e o Superintendente da Polícia Federal de Curitiba (PR) “permitam, com urgência e imediatamente”, o acesso dos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes, com equipe técnica e equipamentos, para entrevistarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na sexta-feira (28), Lewandowski tinha emitido liminar autorizando Lula a conceder entrevistas na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril. Os pedidos de entrevista foram feitos pelos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes. Os jornalistas reclamaram ao STF depois de decisão da 12ª Vara Federal de Curitiba de negar acesso da imprensa a Lula.
Em seguida à decisão de Lawandowski, o ministro Luiz Fux, também do Supremo, suspendeu a decisão, em resposta à reclamação do Partido Novo, que se opôs à autorização para entrevistas nas vésperas das eleições.
Nos mandatos expedidos hoje, o ministro Lewandowski acolheu as petições dos jornalistas e determinou o cumprimento de sua decisão da última semana. O ministro acrescenta no despacho que a apresentação da decisão proferida na Superintendência da PF seja suficiente para sua execução, “sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providências cabíveis, servindo a presente decisão como mandado”.
Lewandowski expõe que a suspensão proferida por seu colega [Luiz Fux] “incorre em vícios gravíssimos” e não é capaz de produzir qualquer efeito legal, pois “não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente”.
Na autorização concedida a Florestan Fernandes, o ministro destaca que preserva sua reclamação para garantir “o direito constitucional de exercer a plenitude da liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia, bem como o direito do próprio custodiado de conceder entrevistas a veículos de comunicação”.

Fonte - Agência Brasil  01/10/2018

Bicicleta roda mais na era digital

Ciclismo/Mobilidade  🚲

Congestionamento e poluição são dois grandes desafios para os planejadores das cidades modernas, da era da tecnologia.Ao falarmos de poluição nos centros urbanos, são indesejáveis a sonora e a do ar. Entretanto, não basta tirar a circulação dos veículos motorizados, sem propor solução para o deslocamento ágil. Nesse contexto, toma vulto o papel da bicicleta compartilhada com tecnologia.

Editor Portogente

Porto Gente

Inventada na China no século XVII, a bicicleta se destaca nos dias de hoje como parte da solução da mobilidade humana nas cidades modernas. Congestionamento e poluição são dois grandes desafios para os planejadores das cidades modernas, da era da tecnologia.
Ao falarmos de poluição nos centros urbanos, são indesejáveis a sonora e a do ar. Entretanto, não basta tirar a circulação dos veículos motorizados, sem propor solução para o deslocamento ágil. Nesse contexto, toma vulto o papel da bicicleta compartilhada com tecnologia.
A resposta dos usuários foi muito animadora. O primeiro grande esquema público de compartilhamento de bicicletas, o Velib, lançado em Paris em 2007, atraiu 20 milhões de usuários em seu primeiro ano. Além dos óbvios benefícios ambientais, também trouxe consideráveis ​​vantagens à saúde - estima-se que os usuários do Velib tenham queimado mais de 19 bilhões de calorias nos primeiros seis anos do esquema.
Quinze anos atrás, havia apenas quatro esquemas de compartilhamento de bicicletas em cidades ao redor do mundo, mas agora há quase 1.000. Agora, novos esquemas como Ofo, apelidado de Uber para motos, querem uma fatia da ação.
Ofo é a maior operadora de compartilhamento de bicicletas da China, com uma estimativa de três milhões de usuários diários em 34 cidades do país. Está em mais 150 cidades em todo o mundo. Os usuários clicam no aplicativo para localizar a bicicleta mais próxima e receber um código de quatro dígitos para desbloqueá-lo. Simples.
Novos tempos com a antiga e sempre prazerosa bicicleta na era da tecnologia.

Fonte - Portogente 29/09/2018