UMA GRANDE NAÇÃO SE CONSTROI COM EDUCAÇÃO, CIDADANIA E SOBERANIA

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quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Brasília volta a ter voos diretos para Portugal 5 meses após suspensão

Turismo  ✈

A retomada terá pousos previstos em Brasília, as segundas e quintas no início da manhã e decolagens para Lisboa, às quartas e aos sábados no início da noite e será feita sob novos protocolos sanitários. O uso da máscara é obrigatório e indispensável. O passageiro pode não embarcar se não estiver usando o acessório

Agência Brasil
foto - ilustração/Pinterest
Após 5 meses da interrupção de seus voos no Aeroporto Internacional de Brasília, a companhia aérea TAP reinicia, nesta quinta-feira (3), suas operações regulares entre Brasil e Portugal, a partir do Aeroporto Internacional de Brasília. A retomada terá pousos previstos em Brasília, as segundas e quintas no início da manhã e decolagens para Lisboa, às quartas e aos sábados no início da noite e será feita sob novos protocolos sanitários. O uso da máscara é obrigatório e indispensável. O passageiro pode não embarcar se não estiver usando o acessório.
Segundo a Inframerica, que administra o terminal na capital federal, com a reabertura da área internacional as medidas de prevenção à covid-19 se intensificarão ainda mais. O espaço passou por desinfecção e recebeu a sinalização necessária para manter o distanciamento social, pontos de álcool gel foram distribuídos em todo o percurso do passageiro e os bombeiros civis da concessionária vão medir a temperatura de quem embarca e desembarca em Brasília.
“Nossas equipes foram treinadas e estamos redobrando nossa atenção tanto na limpeza quanto em ações e tecnologia que tragam conforto para que o passageiro possa viajar tranquilo. Este é um voo importante que liga a capital do nosso país a Portugal, um relevante centro de conexão para diversas cidades europeias”, destacou Roberto Luiz, head de negócios aéreos da Inframerica.
Fonte - Agência brasil 03/09/2020

quarta-feira, 1 de julho de 2020

Não beba a água de Brasília

Ponto de Vista  🔍

Em se tratando de auxílio emergencial(Lei Aldir Blanc) não houve pressa para a sanção e vigência da lei, que dependerá ainda de regulamentação para fazer chegar o benefício aos milhões de interessados (o único veto foi o do artigo que dava pressa aos procedimentos).É a água de Brasília na qual misturaram algum ingrediente desconhecido que às vezes faz as pessoas retardarem o urgente e o necessário e, às vezes, apressarem o que, sendo intempestivo, satisfaz interesses obscuros.

*João Guilherme Vargas Netto - Portogente
João G.Vatgas Neto
A única explicação possível para a demora é que o presidente do Congresso tenha sentado vários dias em cima da lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial para os artistas, aprovada unanimemente no Senado em 4 de junho depois de passar pela Câmara dos Deputados e só ontem sancionada pelo presidente da República.
Em se tratando de auxílio emergencial não houve pressa para a sanção e vigência da lei, que dependerá ainda de regulamentação para fazer chegar o benefício aos milhões de interessados (o único veto foi o do artigo que dava pressa aos procedimentos).
É a água de Brasília na qual misturaram algum ingrediente desconhecido que às vezes faz as pessoas retardarem o urgente e o necessário e, às vezes, apressarem o que, sendo intempestivo, satisfaz interesses obscuros.
A própria lei que materializaria a aprovação da MP 936 esperou até a última quinta-feira para ser encaminhada ao presidente da República porque descobriu-se nela uma redação esperta que anistiaria os grandes devedores da Receita Federal da cobrança sobre os valores de PLRs pagos aos trabalhadores. Seriam bilhões de reais de benefícios, somente bloqueáveis agora por um veto presidencial (se houver).
Enquanto isso ficamos sabendo que o ministério da Saúde, cujo titular-general carrega o pomposo e contraditório título de “interino efetivo”, não chegou a gastar nem 30% de todos os recursos à sua disposição para o combate à Covid-19 e para o fortalecimento do SUS.
Constatamos também a novela dos auxílios emergenciais bem como o descalabro da falta de créditos vantajosos para as micros e pequenas empresas e ajuda aos estados e municípios represados pelo governo (que os alardeia) e empoçados pelos bancos e pelas burocracias.
Mas, de maneira monocrática (tendo bebido, é óbvio, a água de Brasília), o ministro do STF Gilmar Mendes, em um sábado, determinou com liminar a paralisação de todas as ações trabalhistas que envolvam correção dos valores devidos aos trabalhadores depois que o TST já havia formado maioria por sua correção pela inflação.
Neste caso não há lerdeza, há pressa e pressa acintosa, criticada com razão pelas centrais sindicais em documento enviado ao presidente do STF e pela OAB que exige pressa corretiva.
Volto a dizer para os dirigentes sindicais: não bebam nunca a água de Brasília que abilola.
* Analista político e consultor sindical
Fonte - Portogente  01/07/2020

sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Propostas de empresas interessadas na operação do VLT do DF foram analisadas

Transportes sobre trilhos  🚄

Um grupo formado pelas empresas BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda, Serveng-Civilsan S.A, Empresas Associadas de Engenharia, Trans Sistemas de Transportes Ltda e Viação Piracicabana apresentou estudo de viabilidade ao governo, agora em fase de análise. Ao todo, nove empresas manifestaram interesse em apresentar o trabalho e apenas essas cinco foram selecionadas.

Jornal de Brasilia 
foto - ilustração/arquivo
No dia 31 de julho acabou o prazo de entrega das propostas pelas empresas interessadas em operar o modal na cidade. Com o avanço das análises das propostas, a Secretaria de Transporte e Mobilidade deu início à construção de um projeto que pretende melhorar e modernizar o transporte público da cidade.
A implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ligará o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck ao Setor Noroeste no Distrito Federal.
Os estudos desses projetos servirão de base para a licitação do empreendimento por meio de uma parceria público-privada (PPP). Um grupo formado pelas empresas BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda, Serveng-Civilsan S.A, Empresas Associadas de Engenharia, Trans Sistemas de Transportes Ltda e Viação Piracicabana apresentou estudo de viabilidade ao governo, agora em fase de análise. Ao todo, nove empresas manifestaram interesse em apresentar o trabalho e apenas essas cinco foram selecionadas.
O material técnico, apresentado em 16 cadernos, contém questões como planejamento da rede de transportes, estudos de demanda e engenharia, estações e terminais, modelo operacional, orçamento, especificações técnicas dos sistemas, avaliação econômico-financeira e análise jurídica, entre outros itens. O grupo levou quatro meses para concluir o trabalho.
O VLT ligará o aeroporto ao Setor Noroeste, passando pelo terminal no final da Asa Sul (próximo à 1ª DP), seguindo por toda a extensão da W3 (Sul e Norte) até chegar ao Noroeste. Esse trajeto será de 22 quilômetros. A capacidade de transporte do VLT é de cerca de 200 mil passageiros por dia. A nova tecnologia será integrada ao Metrô, ao BRT Sul e ao BRT Oeste.
Nesta semana, o GDF assinou distrato com a Caixa Econômica Federal, já que não se trata mais do projeto apresentado anteriormente. O governador Ibaneis Rocha quer o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) como agente financeiro que irá organizar todas as privatizações do Distrito Federal.
De acordo com ele, o presidente do BNDES demonstrou disposição em fazer a parceria com o GDF para a assinatura nos processos de privatização da CEB, do Metrô e, na sequência, da Caesb. Os valores dos contratos serão avaliados pela instituição financeira. "Com alguns contratos assinados nós já vamos fazer alguns aportes financeiros para melhorar a qualificação da empresa em relação as suas dívidas e torná-las mais atraentes e com melhor valor de mercado", aposta ele.
Uma comissão formada pela secretaria irá avaliar o estudo e, caso necessário, solicitará ajustes no projeto, que será apresentado em audiência pública para futuros usuários, potenciais licitantes e demais interessados. Após a audiência, o estudo será submetido ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Em seguida será divulgado o edital de licitação.
De acordo com o governador Ibaneis Rocha, a mudança de planos foi feita para atrair o interesse das empresas privadas que disputam a concessão do VLT em Brasília. "Aquele processo anterior não tinha mais o interesse do setor privado e o governo federal não tem mais interesse em financiá-lo, porque foram vencidos os estudos", explicou.
De acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, a implantação da Linha 1 do VLT vai melhorar não apenas o transporte da cidade, mas também revitalizar a W3, avenida comercial mais antiga e uma das mais importantes de Brasília.
"A ideia é que o VLT, além de fazer todo o transporte de passageiros, faça o trabalho de revitalização da via que foi abandonada há muito tempo, mas ainda tem um fluxo imenso de ônibus, porém com uma perspectiva comercial muito baixa", avalia Casimiro.
O secretário ressaltou ainda que a ideia é retirar parte dos ônibus da W3 com o objetivo de dar prioridade a um transporte limpo, mais eficiente e com mais benefícios ao cidadão.
Fonte - Revista Ferroviária  02/08/2019

sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Ferrofrente leva a Brasília propostas para malha ferroviária brasileira

Transportes sobre trilhos  🚄🚃🚃🚃

O presidente José Manoel Ferreira Gonçalves,diz que a Ferrofrente defende um projeto de governo que contemple a questão ferroviária de forma ampla, por meio de políticas públicas e que haja maior utilização de critérios técnicos e não políticos.Da forma como está organizada hoje, a utilização das ferrovias só está a serviço do escoamento de matérias-primas de um reduzido grupo empresarial, sem atender a interesses coletivos e beneficiar as cidades cortadas pelas ferrovias. Esses grupos acenam com investimentos pontuais para conseguir a renovação das concessões até 2058, o que seria catastrófico para o país", comenta.

Revista Ferroviária
foto - ilustração/arquivo
A Ferrofrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias) realiza nesta quinta-feira, dia 4, uma agenda em Brasília para defender mudanças no projeto nacional para o modal ferroviário. Além disso, a entidade irá apresentar um documento aos dois presidenciáveis que chegarem ao segundo turno.
O presidente da Ferrofrente, José Manoel Ferreira Gonçalves, declarou que estão previstos encontros com a ministra Cármen Lúcia (relatora da ação proposta pela Procuradoria-Geral da República contra a renovação antecipada das ferrovias); no TCU, com técnicos e o ministro Augusto Nardes e na ANTT (ainda sem nome definido).
Ao lado da Ferrofrente, Gonçalves conta que participam da iniciativa associações ligadas a categorias econômicas e profissionais do setor como Bernardo Figueiredo, ex-presidente da ANTT, Frederico Bussinger, consultor, e Jean Pejo, presidente da Alaf (Associação Latino-Americana de Ferrovias).
Gonçalves diz que a Ferrofrente defende um projeto de governo que contemple a questão ferroviária de forma ampla, por meio de políticas públicas e que haja maior utilização de critérios técnicos e não políticos.
"Da forma como está organizada hoje, a utilização das ferrovias só está a serviço do escoamento de matérias-primas de um reduzido grupo empresarial, sem atender a interesses coletivos e beneficiar as cidades cortadas pelas ferrovias. Esses grupos acenam com investimentos pontuais para conseguir a renovação das concessões até 2058, o que seria catastrófico para o país", comenta.
A minuta da proposta da Ferrofrente (que, segundo Gonçalves, ainda será submetida ao grupo que apoia a frente) diz que a primeira necessidade é a reestruturação dos marcos regulatórios, ajustando a lei 13.448 (que trata da renovação antecipada), em especial no sentido de:
- Revogar os atuais artigos referentes a prorrogações;
- Fixar critérios para alocação de recursos das outorgas, destinando-os a novos investimentos ferroviários (acima de tudo naqueles que dão acesso aos portos);
- Prever Análise de Impacto Regulatório para todas as normas;
- Prever novos critérios de julgamento de licitação de concessões.
A Ferrofrente recomenda ainda uma atualização da Agenda Regulatória da ANTT, estabelecendo normas sobre interoperabilidade, definindo um modelo de precificação do Direito de Passagem e do Tráfego Mútuo e pontuando os Serviços Acessórios.
Fonte - Revista Ferroviária  04/10/2018

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

Metrô-DF quer cobrar de vândalos prejuízo com 41 carros depredados

Transportes sobre trilhos  🚇

De acordo com a direção do Metrô, a noite com mais ocorrências de vandalismo foi a de terça-feira (13/2), com 14 trens danificados. No total foram quebradas 48 janelas, 25 portas, 118 capas de botões de emergência, 21 extintores e cinco luminárias. Três trens também foram alvo de pichações.

Metrópoles
foto - ilustração/arquivo
Janelas e portas quebradas, bancos rasgados, correria e confusão. As imagens dos foliões voltando para casa são de vandalismo e destruição nas estações do Metrô-DF. Ao todo, 41 vagões foram danificados – cinco deles precisaram ser retirados de circulação para reparos.
A diretoria do Metrô informou que analisa as imagens das câmeras de segurança para identificar os responsáveis pelos danos. A ideia é acionar a Justiça e cobrar o valor dos reparos. Os prejuízos ainda estão sendo calculados pelas empresas atuantes no sistema de transporte público do Distrito Federal.
O Metrô-DF afirmou que os estragos não vão prejudicar a circulação de passageiros. “Conseguimos manter 23 trens rodando durante o feriado. Na próxima semana, pretendemos retomar a circulação normal, com 24 composições”, explicou o diretor de Operação e Manutenção da empresa, Carlos Alexandre Cunha.
De acordo com a direção do Metrô, a noite com mais ocorrências de vandalismo foi a de terça-feira (13/2), com 14 trens danificados. No total foram quebradas 48 janelas, 25 portas, 118 capas de botões de emergência, 21 extintores e cinco luminárias. Três trens também foram alvo de pichações.
As cenas de destruição foram registradas em vídeos. Em uma das gravações, um homem é detido após caminhar pelos trilhos.
Fonte - Revista Ferroviária  14/02/2018

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Nova Lei no DF, determina agora que todos os assentos dos ônibus e metrôs são preferenciais

Mobilidade 🚌 🚇

Na prática, isso significa que qualquer cidadão deverá ceder seu lugar a um idoso, grávida, mulher com criança de colo ou pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, independente do assento em que estiver sentado

Da Redação
foto - ilustração
O DF sancionou uma nova lei que prevê que todos os assentos dos ônibus e metrôs que circulam na unidade federativa passam a ser preferenciais a partir de 1º de dezembro.
Na prática, isso significa que qualquer cidadão deverá ceder seu lugar a um idoso, grávida, mulher com criança de colo ou pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, independente do assento em que estiver sentado.
Atualmente, apenas alguns assentos do transporte público do Distrito Federal,bem como no país,são reservados para preferenciais.
Após a aprovação da nova lei que entrará em vigor a partir de 1/12 no Distrito Federal, passa a ser  obrigatoriedade,ceder o lugar em qualquer assento no transporte público para,pessoas idosas, grávidas, mulheres com criança de colo ou pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Com informações do The Greenest Post 10/10/2017

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Paralisação dos rodoviários atinge 100% dos ônibus de empresas privadas do DF

Transporte público  🚌

Segundo o Transit, o Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal não notificou as empresas sobre a paralisação, com uma antecedência de 72 horas, conforme previsto em lei. Na rodoviária do Plano Piloto só circulavam os ônibus vindos de algumas regiões do Entorno do DF e da empresa TCB, que pertence ao governo local.

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
José Cruz/Agência Brasil
A Associação das Empresas de Transporte Público e Coletivo do DF (Transit) informou que nenhum ônibus das empresas privadas que atendem o Distrito Federal (DF) está circulando hoje (28), em função da paralisação surpresa iniciada nesta segunda por motoristas e cobradores. Na rodoviária do Plano Piloto só circulavam os ônibus vindos de algumas regiões do Entorno do DF e da empresa TCB, que pertence ao governo local.
Segundo o Transit, o Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal não notificou as empresas sobre a paralisação, com uma antecedência de 72 horas, conforme previsto em lei. A assessoria da entidade que representa as empresas privadas do setor informou que os motoristas e cobradores já recebem, desde julho, um reajuste de 4%, como forma de compensar a perda com a inflação.
Ainda de acordo com a associação patronal, uma proposta “ainda mais benéfica para os trabalhadores” (aumento de 4,5% no salário; 5% no ticket refeição; 6% na cesta-alimentação; e de 12% nos planos odontológico e de saúde) foi feita durante a reunião da última quinta-feira (24). Desde então o sindicato encerrou as negociações, o que acabou por culminar na paralisação de hoje.
A Agência Brasil tentou, desde cedo, contatar o Sindicato dos Rodoviários. No entanto, nenhuma ligação foi atendida. Alguns funcionários de empresas de ônibus que estavam na rodoviária disseram que os trabalhadores pedem um aumento entre 10% e 12%.
Diante dessa situação, a Secretaria de Mobilidade informou que o Governo do Distrito Federal já entrou na Justiça, pedindo a manutenção e a continuidade dos serviços. Por meio de nota, a secretaria informou ter liberado as faixas exclusivas de ônibus para circulação de carros durante o dia de hoje. A secretaria também estendeu por 30 minutos o horário de pico do metrô, quando há mais trens disponíveis para a população.
Até o final desta manhã, nenhuma manifestação foi feita na rodoviária, informou a Polícia Militar. Também não foi registrada nenhuma autuação contra vans piratas. “Não vimos nenhuma van, pelo menos na ala sul, que é a que está sob nossa responsabilidade”, disse à Agência Brasil o subtenente Hamilton Bispo dos Santos.

TCB
Um funcionário da TCB que pediu para não ser identificado disse que os motoristas e cobradores da empresa pública não podem parar porque têm uma situação diferenciada, uma vez que é ligada ao Governo do DF. “Não temos apoio de nenhum sindicato”, disse ele ao lamentar que sua categoria não tem reajuste há três anos. Segundo a TCB, o salário atual pago a seus trabalhadores “é maior do que o pago à categoria privada”. Além disso, acrescenta a assessoria da TCB, o aumento não pôde ser dado porque o governo local é obrigado a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com informações da Agência Brasil  28/08/2017

terça-feira, 25 de julho de 2017

Justiça Federal em Brasília suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Economia  ⛽

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.

Felipe Pontes
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.
"É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional", escreveu o juiz.
Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.
No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.
A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.
A Advocacia-Geral da União informou que, tão logo seja notificada, vai recorrer da decisão.
Fonte - Agência Brasil  25/07/2017

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária leva MST ao plenário da Câmara

Política  👀

A entrada foi autorizada pela Polícia Legislativa. Eles participaram da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.A data marca o dia em que 21 camponeses foram assassinados durante uma manifestação em Eldorados dos Carajás, no Pará. O massacre, como ficou conhecido, ocorreu em 1996, e os responsáveis pelo crime ainda não foram responsabilizados.

Debora Brito
Repórter da Agência Brasil*

foto - ilustração
Cerca de 150 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam hoje (17) pacificamente o plenário da Câmara dos Deputados. A entrada foi autorizada pela Polícia Legislativa. Eles participaram da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
A data marca o dia em que 21 camponeses foram assassinados durante uma manifestação em Eldorados dos Carajás, no Pará. O massacre, como ficou conhecido, ocorreu em 1996, e os responsáveis pelo crime ainda não foram responsabilizados.
Junto a alguns deputados e integrantes de diferentes instituições ligadas à defesa do direito de acesso à terra, os representantes do movimento criticaram a concentração desigual da propriedade rural e a demora para regulamentar a questão agrária no país.
Entre as principais reivindicações do movimento estão mudanças na Medida Provisória (MP) 759/216, que tramita no Congresso Nacional. A MP estabelece novas regras de regularização fundiária urbana e rural, inclusive na Amazônia Legal, e dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. O texto institui ainda mudanças nos procedimentos de alienação de imóveis da União.

Debate e alterações no texto
Defensores da reforma agrária afirmam que as mudanças deveriam tramitar como projeto de lei para ter mais tempo de debate e alterações no texto. Eles consideram que, da forma como está, a MP pode privilegiar a ação de grileiros (pessoas que ocupam terras ilegalmente, usando documentos falsos para comprovar a posse) e contribuir para o aumento do desmatamento de áreas preservadas.
Representantes do governo argumentam que a proposta pode desburocratizar o processo de regularização do uso de terra e imóveis da União.
Desde o fim do ano passado, a medida proposta pelo governo recebeu mais de 730 emendas, número que pode crescer até o próximo dia 20, prazo final para apresentação de sugestões ao relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Antes de ser analisada pela comissão mista de senadores e deputados, na próxima quarta-feira (19), a medida deve ser tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.
*Com informações da Agência Câmara
Fonte - Agência Brasil  17/04/2017

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Manifestantes protestam contra aumento da passagem em Brasília

Protestos 🚌

Manifestantes fecham uma das principais vias do DF contra aumento da passagem.A manifestação durou cerca de meia hora, no horário de pico. A via foi reaberta às 8h30. "Estamos mostrando ao GDF [Governo do Distrito Federal] que essa briga tem mais participação popular e que essas pessoas estão se mostrando indignadas.

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração/EBC
Manifestantes que protestavam contra o aumento das passagens de ônibus no Distrito Federal fecharam hoje (10) a Estrada Parque Taguatinga (EPTG), uma das principais vias do DF. Os manifestantes queimaram pneus e estenderam faixas nas quais pediam a gratuidade do transporte.
A manifestação durou cerca de meia hora, no horário de pico. A via foi reaberta às 8h30. "Estamos mostrando ao GDF [Governo do Distrito Federal] que essa briga tem mais participação popular e que essas pessoas estão se mostrando indignadas. Com a participação popular, acredita que consegue derrubar o aumento da tarifa e manter a gratuidade, que é um direito nosso", disse Maria Paiva Lins, uma das representantes do Movimento Passe Livre (MPL).
Segundo a Polícia Militar do DF, não houve conflito e o ato contou com quatro participantes. O movimento não divulgou uma estimativa de participação e divulgou um vídeo que mostra número maior de participantes.
De acordo com a PM, os manifestantes colocaram fogo nos pneus e deixaram o local. Quando os policiais chegaram, não havia ninguém. Foram fechadas as pistas que ligam Taguatinga ao centro de Brasília, as mais movimentadas no horário. A PM disse que, com a ajuda do Corpo de Bombeiros, apagou o fogo e liberou a via.
O governo do Distrito Federal anunciou o aumento da passagem no dia 30 de dezembro. Os preços das passagens passaram de R$ 2,25 para R$ 2,50, de R$ 3 para R$ 3,50 e de R$ 4 para R$ 5, de acordo com o trecho e o modal utilizado, a partir da última segunda-feira (2).
Segundo o governo, o ajuste é necessário para manter benefícios à população. Em 2014, o governo bancava 16,7% das passagens de transporte público no DF com gratuidade. Esse número subiu para 22%, em 2015, e para 27,8%, em 2016. A estimativa é reduzir, em 2017, cerca de R$ 180 milhões em gastos.
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Joe Valle (PDT), anunciou a convocação extraordinária dos deputados distritais para sessão, no próximo dia 12, para debater o decreto que reajustou as passagens.
"Essa é uma semana definitiva. A gente entende que a reunião pode vir com uma série de imposições e perda de benefícios dos idosos e pessoas com deficiência", disse Maria Lins, integrante do MPL.
Segundo integrantes do movimento, a situação só se resolve com uma mudança total do sistema de transporte público, como ele funciona e com a revogação do aumento. O movimento defende que o transporte deve ser ofertado gratuitamente a toda a população.
Fonte - Agência Brasil  10/01/2017

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Temer é recebido com vaias, gritos de "fora" e aplausos em desfile na Esplanada

Política

Durante cerca de um minuto, os gritos e as vaias interromperam o protocolo do evento. Um dos manifestantes abriu uma pequena faixa com os dizeres: "Não aceitamos governo ilegítimo". Em menor número, um grupo de pessoas na mesma arquibancada se opôs ao protesto, levantando pequenas bandeiras do Brasil e dizendo: "A nossa bandeira jamais será vermelha".

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil
Wilson Dias/Agência Brasil
O presidente Michel Temer foi recebido sob protestos e gritos de "golpista" por pessoas que foram assistir ao desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios.
Ao chegar ao local reservado às autoridades para o início do desfile, Temer foi aplaudido pelo público que acompanha o evento das arquibancadas, próximas à tribuna presidencial.
Logo depois, porém, dezenas de pessoas vaiaram e começaram a gritar "Fora, Temer" por diversas vezes, fazendo com que o cerimonial do desfile fosse momentaneamente interrompido. Os manifestantes estavam sentados em uma arquibancada localizada na diagonal da tribuna reservada ao presidente, praticamente na frente de outro espaço onde estão posicionados diplomatas e demais autoridades.
Durante cerca de um minuto, os gritos e as vaias interromperam o protocolo do evento. Um dos manifestantes abriu uma pequena faixa com os dizeres: "Não aceitamos governo ilegítimo". Em menor número, um grupo de pessoas na mesma arquibancada se opôs ao protesto, levantando pequenas bandeiras do Brasil e dizendo: "A nossa bandeira jamais será vermelha".
Após a execução do Hino Nacional, os protestos continuaram, de forma mais espaçada.
O presidente desceu do carro ao lado da primeira dama, Marcela Temer. Ele foi recebido pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, e pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e não está usando a tradicional Faixa Presidencial. Temer se posicionou na tribuna onde estavam os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Esse é o primeiro evento público de Michel Temer desde que assumiu a presidência da República.
No momento em que Temer deu autorização ao Comandante Militar do Planalto, general de Divisão César Leme Justo, para o início oficial do evento, não foram ouvidos mais protestos. Quando o desfile já estava ocorrendo, inclusive com a condução do Fogo Simbólico pelo atleta Arthur Nory, os presentes aplaudiram as apresentações.
Além de autoridades militares, acompanham o desfile ao lado de Temer os ministros da Defesa, Raul Jungmann, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Justiça, Alexandre de Moraes, dentre outros.

Espaço para convidados

Após o início do desfile, três jovens que participavam da manifestação se retiraram espontaneamente da plateia. A arquibancada onde foram feitos os protestos foi reservada para convidados do Palácio do Planalto.
O estudante Lucas Bertho, 20 anos, um dos que deram início ao protesto, disse que mora em São Paulo e está na arquibancada junto a outros alunos do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo.
Ele contou que veio cursar uma disciplina em Brasília e foi convidado pela Presidência a participar do desfile junto com os colegas. De acordo com o estudante, o ato começou de forma não planejada e um dos jovens que estava com um pequeno cartaz foi convidado a se retirar da arquibancada.
Segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência, a distribuição de convites foi feita de acordo com a demanda de funcionários da Presidência, que podiam solicitar um determinado número de entradas.
Lucas afirmou que não é petista nem defende o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, mas alega que Temer chegou ao poder de forma "ilegítima" e defende eleições diretas.
A assessoria de imprensa de Temer informou que nenhum dos seguranças está autorizado a retirar os manifestantes ou qualquer pessoa das arquibancadas. A única exceção é feita a manifestações políticas por meio de cartazes.
Fonte - Agência Brasil  07/09/2016

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Monitriip será tema de workshop em Brasília

Transporte

O objetivo do evento é debater os procedimentos finais para implantação e apresentar os primeiros fornecedores e sistemas de monitoramento cadastrados para o Monitriip (Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros). Também serão realizadas apresentações para esclarecer os procedimentos.

Ag.CNT
foto - divulgação
Nos dias 19 e 20 de julho, o Monitriip (Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros) será o tema central de um workshop em Brasília (DF), promovido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O Sistema foi regulamentado pela resolução 4.499/2014 e deverá ser implantado a partir de agosto deste ano, pelas empresas prestadoras dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
O objetivo do evento é debater os procedimentos finais para implantação e apresentar os primeiros fornecedores e sistemas de monitoramento cadastrados para o Monitriip. Também serão realizadas apresentações para esclarecer os procedimentos.
A programação do evento está disponível no site da ANTT e os fornecedores que manifestaram o interesse vão expor suas soluções. Para participar, basta enviar confirmação de presença para o e-mail cerimonial@antt.gov.br.

Monitriip – O sistema consiste na instalação, em todos os veículos da frota, de soluções de monitoramento que farão a transmissão dos dados da prestação dos serviços de transporte para a ANTT. Também faz parte do Monitriip a emissão de bilhetes de passagem para os serviços regulares. Dessa forma, a Agência possuirá uma ferramenta de acompanhamento das viagens realizadas sob sua autorização ou permissão e, especificamente para o transporte regular de passageiros, das tarifas praticadas e do cumprimento do esquema operacional dos serviços.
A iniciativa representa um grande avanço na gestão do transporte de passageiros, pois permitirá acompanhar, de maneira mais eficiente, a execução e qualidade dos serviços e aperfeiçoar a ação fiscalizatória da ANTT, otimizando recursos humanos e financeiros.
Prazo de implantação – As prestadoras que operam o serviço regular, por meio de autorização da ANTT, possuem prazo de até 90 dias após a emissão da licença operacional, ou a partir de 30/11/2016, o que ocorrer primeiro, para realizar a implantação. Já as que operam os serviços de fretamento devem obedecer ao cronograma, de acordo com o tamanho da frota: maior ou igual a 30 veículos até 31/7/2016, de oito até 29 veículos até 31/10/2016, e até sete veículos até o dia 31/1/2017.

Forma de implantação – A ANTT publicou, no dia 29/6, a Portaria nº 92, que estabelece os procedimentos e as etapas para a implantação do Monitriip. As operadoras dos serviços de transporte rodoviário de passageiros terão que realizar os seus cadastros no Portal Monitriip para implantação do sistema, no prazo estabelecido. Até 60 dias após a data de implantação prevista, deverão ser indicados os fornecedores contratados e iniciado o envio de dados. Até 120 dias após a data de implantação prevista, deverão passar a ser transmitidos todos os registros de dados definidos na Resolução nº 4.499/2014.

Portal Monitriip – Já está disponível o espaço eletrônico, o Portal Monitriip, que permite o cadastro dos fornecedores que deverão efetuar os testes de verificação de requisitos em ambiente de homologação. As transportadoras também poderão consultar os fornecedores e as aplicações cadastrados, vincular as soluções escolhidas para o monitoramento dos seus serviços de transporte e acompanhar o envio dos dados, de acordo com suas obrigações contratuais ou regulamentares.
Fonte - Agência CNT de Notícias  13/07/2016

Serviço:
Workshop Monitriip e exposição de empresas sobre os sistemas
Data: 19/7 e 20/7
Horário: das 8h30 às 17h
Local: Auditório do edifício-sede da ANTT, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Novidade no Metrô do DF, passageiros vão saber o tempo para a chegada do trem

Transportes sobre trilhos

Ainda em fase de testes, sistema de sinalização on-line desenvolvido pela Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) indicará os minutos de espera por meio de painel eletrônico instalado na plataforma de embarque e desembarque.

Fato online
foto /Fato online
O Metrô de Brasília apresenta, a partir desta quarta-feira (20), uma novidade que deve surpreender muita gente, embora por enquanto só vá funcionar na Estação Arniqueiras. O usúário vai poder saber o tempo exato que os trens levarão para chegar.
Ainda em fase de testes, sistema de sinalização on-line desenvolvido pela Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) indicará os minutos de espera por meio de painel eletrônico instalado na plataforma de embarque e desembarque.
Até o fim do ano, mais nove estações deverão oferecer o sistema: Central, Galeria, 112 Sul, Shopping, Guará, Águas Claras, Praça do Relógio, Ceilândia Centro e Furnas.

Critério
De acordo com a titular da Diretoria Técnica do Metrô-DF, Daniela Diniz, Arniqueiras foi escolhida para o período de experiência por ter movimento semelhante no início da manhã e no fim da tarde, horários de pico. "Os usuários desta estação são os que mais procuram a Ouvidoria do Metrô-DF para sugerir e reclamar."
No período, tanto servidores quanto passageiros poderão opinar sobre o funcionamento do sistema por meio da ouvidoria. Ao término da fase de testes, os comentários pertinentes serão aproveitados para aprimorar o serviço. A ouvidoria responderá a todos que entrarem em contato.

Criação
A ferramenta foi criada por oito servidores da Diretoria Técnica e da área de tecnologia da informação da empresa pública. Eles aproveitaram o programa de sinalização das vias usado para garantir, por exemplo, que os veículos não trafeguem no mesmo trilho em horários similares. Em parceria com uma empresa particular, que arcou com os custos do equipamento e da instalação, o Metrô-DF testará o painel por até 60 dias.

Licitação
A instalação dos painéis é a primeira de três etapas da modernização do sistema de informação do Metrô-DF. Na segunda, todas as áreas que envolvem operação, manutenção e gestão da empresa pública terão acesso aos painéis on-line. O objetivo é criar condições mais favoráveis ao trabalho das equipes para rastrear incidentes e monitorar atrasos. A última fase será o acesso da população por meio de aplicativo em tablets e em smartphones.
O monitoramento do painel nessa fase de testes ficará a cargo da Diretoria Técnica. Após os 60 dias, a companhia lançará edital de licitação para adquirir equipamentos definitivos para as dez estações. O valor ainda está em análise. Depois, o serviço será expandido para todas as estações de Brasília.
Fonte - Fato online  20/04/2016

sábado, 16 de abril de 2016

Metroviários de Brasília decidem paralisar atividades no domingo

Transportes sobre trilhos

Diante da paralisação, um plano alternativo será posto em prática pelo Metrô-DF para que os trens circulem.De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal, a paralisação de 24 horas foi aprovada ontem (16) em assembleia geral.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Metroviários do Distrito Federal decidiram paralisar as atividades amanhã (17), dia de votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal, a paralisação de 24 horas foi aprovada ontem (16) em assembleia geral.
“Um dos motivos da paralisação é a enorme falta de empregados pela qual o Metrô-DF passa, mesmo com mais de 800 aprovados aguardando convocação. A este motivo se soma a falta de segurança que existe no sistema metroviário atualmente, que tem resultado em inúmeros incidentes”, informou o sindicato.
Ainda de acordo com o comunicado, a previsão feita pelo sindicato é que, amanhã, a situação na capital será crítica em razão de possíveis confrontos entre grupos pró e contra o impeachment de Dilma, o que poderá resultar em vandalismos, saques e depredações. “A categoria metroviária teve a coragem que deveria partir do Metrô-DF de não realizar uma operação em condições críticas, colocando em risco a vida de seus empregados e usuários”, destacou a nota.
A assessoria de imprensa do Metrô-DF informou que já há um plano alternativo para atender à população diante do anúncio de paralisação por parte dos metroviários. A estratégia inclui ações como a diminuição de estações em funcionamento e a liberação de catracas, caso haja necessidade.
O órgão garantiu que o metrô vai funcionar amanhã, das 11h às 23h, sendo que, a partir das 20h, apenas a estação central ficará aberta para embarque e desembarque. Depois desse horário, as demais estações funcionarão somente para desembarque de passageiros.
Fonte - Agência Brasil  16/04/2016

sábado, 21 de novembro de 2015

Polícia retira barracas de manifestantes em frente ao Congresso Nacional

Política

Polícia legislativa retira manifestantes da área em frente ao Congresso Nacional.A polícia responsável pela segurança do Congresso tentou negociar com os acampados, mas, como não teve sucesso, retirou barracas e faixas, dispersando os manifestantes.

Daniel Lima e Mariana Branco
Repórteres da Agência Brasil
Wilson Dias/Agência Brasil
Cerca de 15 barracas de manifestantes a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff foram arrancadas do gramado imediatamente em frente ao Congresso Nacional, pela Polícia Legislativa. A polícia responsável pela segurança do Congresso tentou negociar com os acampados, mas, como não teve sucesso, retirou barracas e faixas, dispersando os manifestantes.
Em um ponto mais recuado do gramado, manifestantes de outro acampamento, que pediam a destituição do governo via intervenção militar, desarmaram as próprias barracas mas entraram em confronto com um grupo contrário, que chegou gritando as palavras de ordem "Não vai ter golpe". A Polícia Militar do Distrito Federal, que tem jurisdição sobre a área, usou gás de pimenta para dispersar a briga. Após o confronto, os grupos se retiraram do local.
O grupo pró-intervenção militar é o mesmo que, na semana passada, se envolveu em uma confusão com integrantes da Marcha das Mulheres Negras. Um policial civil do Maranhão acampado com os manifestantes disparou quatro tiros para o alto e depois se entregou à polícia. De acordo com outros acampados, os tiros se destinavam a dispersar um grupo de pessoas que agrediam uma jovem a favor da intervenção militar. Já as participantes da Marcha das Mulheres Negras disseram que algumas mulheres tentaram derrubar um boneco inflável que estava no acampamento.
Após o incidente, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, reuniu-se com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, e deu prazo até 19h de hoje (21) para que os acampados deixassem a Esplanada dos Ministérios. Mais cedo, alguns integrantes do acampamento pró-intervenção ainda resistiam à desocupação e diziam que só iriam embora mediante a apresentação de um documento oficial determinando a retirada. 

Wilson Dias/Agência Brasil
Mais cedo, alguns integrantes do acampamento pró-intervenção ainda resistiam à desocupação

No fim da tarde, no entanto, o grupo já dizia que deixaria o gramado mas permaneceria mobilizado. Eles cantaram o Hino Nacional e gritaram palavras de ordem como "Pátria, família e Deus". “Decidimos sair, mas não vamos desistir do Brasil”, afirmou o comerciante Ricardo Rocci, 45 anos, um dos manifestantes. O escritor Felipe Porto, 55 anos, prometeu novas ações. “Estamos prontos para fazer novos acampamentos, inclusive em frente a casa do governador”, disse, vestido com roupa de camuflagem e usando um broche em homenagem ao Exército.
Fonte - Agência Brasil  21/11/2015

domingo, 8 de novembro de 2015

Movimentos fazem manifesto contra o ajuste fiscal e Eduardo Cunha

Política

Brasília - O MST e o movimento Povo Sem Medo realizam uma manifestação em defesa do impeachment do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em frente ao Congresso Nacional 

Marli Moreira e 
Mariana Jungmann 
Repórteres da Agência Brasil 
Valter Campanato/Agência Brasil
Cerca de 600 pessoas, segundo a Polícia Militar, compareceram na tarde deste domingo (8) ao ato de lançamento da Frente Povo Sem Medo, contra o ajuste fiscal e pela destituição de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).
Representantes de 27 movimentos sociais fizeram discursos em cima de um trio elétrico, antes de iniciar uma marcha rumo ao Parque Ibirapuera, por volta das 15h40. Várias viaturas e motocicletas da PM estavam de prontidão nas proximidades, mas o ato seguiu pacífico.
“Somos contra o ajuste fiscal porque ele está cortando os direitos trabalhistas, está cortando os programas sociais e está fazendo o trabalhador pagar a conta pela crise [econômica brasileira]”, defendeu um dos organizadores, Guilherme Boulos. O líder social também justificou que o ato também defende a saída de Cunha por causa das medidas “antipopulares e conservadoras” tomadas pelo parlamentar.
Com faixas e cartazes de movimentos sociais, com participação, principalmente, de ativistas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a marcha seguiu o carro do trio elétrico, provocando morosidade nas ruas próximas da avenida Paulista.
Em Brasília, cerca de 100 manifestantes ocupou parte do gramado em frente ao Congresso Nacional. Eles também reivindicam a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados e protestam contra o ajuste fiscal do governo.
O grupo é o mesmo que há alguns dias entrou em confronto com outros manifestantes do Movimento Brasil Livre, que está acampado no mesmo gramado pedindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para evitar novos confrontos, a Polícia Militar formou um cordão de isolamento entre as duas manifestações e escoltou a descida dos ativistas que compõem a Frente Povo Sem Medo.
Apesar de alguns relatos de provocações de ambas as partes, o protesto aconteceu sem confrontos entre os dois grupos. Um incidente entre manifestantes que compunham a frente, que iniciaram uma briga envolvendo três pessoas, terminou com três manifestantes detidos. O coordenador do grupo, Eduardo Borges, no entanto, disse “desconhecer” os envolvidos.
De acordo com a coordenadora nacional do MTST, Maria Almeida, o objetivo da manifestação não era provocar o grupo contrário e sim “dizer que o povo não vai pagar a conta pela crise”, além de protestar contra a “criminalização dos movimentos sociais” e defender “a saída do Cunha”.
“Do nosso ponto de vista de movimentos sociais, eles [grupo pró-impeachment] têm o direito de estar aqui. Nós somos um movimento pacífico”, disse. Segundo ela, o ato não era a favor do governo, nem em defesa da presidenta Dilma Rousseff. “Nossa pauta é essa, o governo que pegue a parte que lhe cabe”, disse.
Coordenador do Movimento Brasil Livre, Alexandre Paiva, também considerou que o protesto da Frente Povo Sem Medo é um “direito democrático de livre manifestação”, e disse acreditar que a polícia seria suficiente para manter o clima de paz.
“Hoje as lideranças disseram que vão ficar pacificamente. Esperamos que siga assim e depois voltem para as casas deles. Nós vamos ficar indefinidamente, até que o processo de impeachment seja colocado em votação”, disse.
Coordenando os trabalhos da PM, o tenente-coronel Rodrigues Ferreira disse ter conversado com as lideranças de ambos os lados para garantir que não houvesse confrontos. “A Esplanada é livre. Há uma área de segurança nacional que não pode ser ultrapassada, mas até aqui a Constituição está sendo respeitada. Todos são livres para se manifestar”, disse.
Fonte - Agência Brasil  08/11/2015

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Índios protestam contra proposta que altera demarcação de terras

Direitos Humanos

O grupo chegou em Brasília ontem (3) em dois ônibus. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que acompanha a manifestação, mais de 100 índios – no total - chegaram ontem e outros ônibus devem vir com índios do Mato Grosso nos próximos dias. 

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
Mais de 20 índios kayapós, do sul do Pará, protestam há mais de uma hora, com danças e cantos, em frente a entrada principal da Câmara dos Deputados, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas florestais. O texto foi aprovado no último dia 27, mesmo sob críticas de lideranças indígenas.
O grupo chegou em Brasília ontem (3) em dois ônibus. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que acompanha a manifestação, mais de 100 índios – no total - chegaram ontem e outros ônibus devem vir com índios do Mato Grosso nos próximos dias. Assessores do CIMI explicaram que o protesto se destina a mostrar o sentimento de “traição” com a aprovação da PEC sem que houvesse antes consenso entre todos os envolvidos.
A proposta foi aprovada por 21 votos a zero. O texto dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre demarcações, proíbe ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira. Para que as regras entrem em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.
Fonte - Agência Brasil  04/11/2015

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Escritórios de advocacia no DF e no RJ são alvo de nova fase da Operação Zelotes

Zelotes

A Polícia Federal cumpre cinco mandados em escritórios de advocacia no Distrito Federal e dois no Rio de Janeiro.A nova fase da operação, de acordo com a PF, foi desencadeada após a análise do material apreendido na primeira fase da Zelotes, em 26 de março.

Ivan Richard 
Repórter da Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal cumpre desde o início da manhã de hoje (8) sete mandados de busca e apreensão como parte da terceira fase da Operação Zelotes, que desarticulou, em março, um esquema compra de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Cinco mandados estão sendo cumpridos em escritórios de advocacia no Distrito Federal e dois no Rio de Janeiro.
A nova fase da operação, de acordo com a PF, foi desencadeada após a análise do material apreendido na primeira fase da Zelotes, em 26 de março. “Nos documentos apreendidos à época foram identificados novos indícios que apontam para a participação de outro conselheiro, além de escritórios de advocacia ligados a ele”, informa a nota da Polícia Federal.
Os envolvidos no esquema responderão pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Carf
O Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, é a última instância administrativa de recursos relativos a processos abertos pela Receita Federal.
Desde março, a Polícia Federal, por meio da Operação Zelotes, apura esquema criminoso em que conselheiros e ex-conselheiros do Carf passavam informações privilegiadas para escritórios de consultoria. Esses escritórios, muitos dos quais tinham os próprios conselheiros como acionistas, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e, mediante pagamento de propina, prometiam manipular o andamento de processos para anular ou reduzir as multas aplicadas. A investigação já comprovou prejuízos de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, mas a suspeita é de que a fraude possa ultrapassar R$ 19 bilhões.
Fonte - Agência Brasil  08/10/2015

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

III Seminário Internacional de Mobilidade ocorrerá de 13 a 16 de outubro, em Brasília (DF)

Mobilidade

O evento terá como tema central “visão integrada de mobilidade, uso e ocupação do solo”. As palestras e debates ocorrerão no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, e as inscrições são gratuitas.

Ag.CNT
foto - Arquivo CNT
Será realizado, entre os dias 13 e 16 de outubro, o III Seminário Internacional de Mobilidade. O evento terá como tema central “visão integrada de mobilidade, uso e ocupação do solo”. As palestras e debates ocorrerão no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, e as inscrições são gratuitas.
O evento irá debater os desafios da mobilidade urbana e tem por objetivo incentivar - junto aos gestores municipais e à sociedade civil - a reflexão e a disseminação das teorias e práticas de políticas nacionais e internacionais para mobilidade, além de modelos para uso e ocupação do solo nas cidades.
Nas mesas de debate estarão pesquisadores do Brasil, Venezuela, Chile, França, Espanha, Holanda, Estados Unidos e Portugal; gestores públicos das três esferas do governo brasileiro e de governos outros países; empresários; industriais; representantes da comunidade técnica e científica e da sociedade civil organizada.
Serão tratados temas como: políticas para a mobilidade; uso e ocupação do solo; urbanização e mobilidade segura; mobilidade na perspectiva do comportamento humano; dimensão político institucional: organização e operacionalização da mobilidade urbana; desafios da mobilidade nas metrópoles e infraestrutura de mobilidade: financiamento e ações.
O Seminário é promovido pela UnB (Universidade de Brasília) em parceria com a Câmara.
Para saber mais sobre a programação e se inscrever -  http://www.seminarioppgt.com.br/
Fonte - Agência CNT de Notícias  07/10/2015

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

ANTT abre chamamento para estudos de viabilidade de trens de passageiros Luziânia/Brasília

Transportes sobre trilhos

O aviso de Chamamento Público nº 4/2015, que tem o objetivo de selecionar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado a realizarem estudos acerca da viabilidade da exploração de serviço de transporte ferroviário de passageiros no corredor de Luziânia (GO) a Brasília (DF)....

ANTT
foto - ilustração
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (17/9), o aviso de Chamamento Público nº 4/2015, que tem o objetivo de selecionar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado a realizarem estudos acerca da viabilidade da exploração de serviço de transporte ferroviário de passageiros no corredor de Luziânia (GO) a Brasília (DF), Ferrovia Roncador Novo (EF-140).
O Termo de Referência, anexo do Edital de Chamamento Público de Estudos nº 4/2015, estabelece as diretrizes e premissas para a elaboração dos estudos. Interessados em participar deverão protocolar requerimento de autorização que contenha seus dados, demonstração de experiência na realização de estudos similares, plano de trabalho, detalhando as atividades que pretende realizar e indicando o valor de ressarcimento pretendido. Os requerimentos deverão ser protocolados na ANTT até o dia 19/10/2015.
Fonte - ABIFER  17/09/2015