Proibir o uso do diesel para melhorar a qualidade do ar

Sustentabilidade  🚛  🚍

Há mais de 10 anos, o Porto de Los Angeles, no Estado da California, proíbe o acesso de navios que utilizem o combustível com enxofre. Todavia, esse programa de proibir o uso diesel é a primeira iniciativa nos Estados Unidos. Essa campanha vem ao encontro de outra de que os ônibus sejam totalmente elétricos em 2029.

Portogente

foto - ilustração/arquivo

Certas formas de poluição podem ter consequências sobre todo o Planeta, ameaçando o equilíbrio do conjunto da biosfera. É o caso do gás carbônico proveniente da utilização de combustíveis fósseis.
É difícil imaginar o Planeta com ar totalmente despoluído. Como passa a impressão a iniciativa do Conselho de Recursos Aéreos da California (Carb), com a nova legislação para que todos os caminhões e vans comerciais vendidos no estado em 2045 devem ter emissão zero. Assim, querem eliminar o trânsito de veículos movidos a óleo diesel.
Há mais de 10 anos, o Porto de Los Angeles, no Estado da California, proíbe o acesso de navios que utilizem o combustível com enxofre. Todavia, esse programa de proibir o uso diesel é a primeira iniciativa nos Estados Unidos. Essa campanha vem ao encontro de outra de que os ônibus sejam totalmente elétricos em 2029.
Dados mostram que essa iniciativa irá conter um dos setores mais poluentes do setor de transporte. Os caminhões representam 70% da emissão causadora da poluição. Outros 14 estados americanos estão acompanhando a California, na preservação da qualidade do ar. Com certeza essa saudável intolerância com a poluição vai ser imitada por outros países.

Os veículos movidos a diesel têm um papel importante na logística das cidades e dos estados. Por isso,o prazo alongado de 25 anos, para que a transição seja feita suavemente, por causa do alto investimento que representa a substituição dos veículos de combustível fóssil por eletricidade.

Fonte - Portogente  30/06/2020

Setor de ônibus urbano pede política diferenciada de preços para o diesel

Transportes  🚌

O desabastecimento e os sucessivos aumentos do diesel impactam gravemente o transporte por ônibus urbano em todo o país, com redução de frota e suspensão das atividades em várias cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Aracaju, Cuiabá e outras. “Se situação persistir, o serviço vai parar de vez”, alerta o presidente executivo da NTU.

Portogente

foto - ilustração/arquivo

Devido à falta de diesel, provocada pelo movimento nacional dos caminhoneiros nas estradas, e ao aumento do preço do combustível, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) encaminhou proposta de redução do preço desse insumo, que tem impacto de 23% nos custos do transporte coletivo. Em audiência com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha, solicitou tratamento diferenciado na política de preços do diesel para o transporte público por ônibus urbano, tornando a tarifa acessível em benefício dos usuários.
O desabastecimento e os sucessivos aumentos do diesel impactam gravemente o transporte por ônibus urbano em todo o país, com redução de frota e suspensão das atividades em várias cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Aracaju, Cuiabá e outras. “Se situação persistir, o serviço vai parar de vez”, alerta o presidente executivo da NTU.
Otávio Cunha esclarece que a proposta de redução de 50% no custo do diesel para o transporte público faria o insumo voltar aos patamares históricos de preço e evitaria o repasse dos sucessivos aumentos do combustível às tarifas. “Somos um setor regulado, com reajustes tarifários anuais, definidos pelo poder público, mas a política de preços da Petrobras é insustentável. As tarifas terão que ser majoradas, porque não há como as empresas suportarem os aumentos diários desse insumo básico do setor, que somente entre janeiro e maio deste ano chegou a 11% para as empresas”, reforça Cunha. Ele defende que o regime diferenciado de preços é a saída para evitar o repasse desse aumento do combustível para as passagens, em caráter emergencial.
Segundo dados da Petrobras, nos últimos 45 dias, de 4 de abril a 18 de maio, houve aumento de 25,42% do diesel nas refinarias. Para a NTU este é um indicativo claro de que os preços estão sendo represados, mas poderão disparar a qualquer momento.
Para o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha, o reajuste das tarifas não é a melhor alternativa para o país, diante do cenário econômico que o Brasil enfrenta. Cunha reconhece os benefícios da desoneração da folha de pagamento do setor, mas avalia que limitar a desoneração à dezembro de 2020, conforme projeto de lei aprovado ontem, na Câmara dos Deputados, é uma decisão equivocada. “Quando houve a desoneração, o setor repassou imediatamente para os usuários, o que resultou numa redução média de 4% nas passagens. Se isso cair, haverá o efeito inverso a partir de janeiro de 2021”, afirmou ele.

Fonte - Portogente  30/05/2018

Três cidades europeias vão à Justiça contra a "Licença para Poluir"

Meio ambiente  🚗🚗🚗🚗

O objetivo destas cidades é entrar com uma ação comum no Tribunal Geral da União Europeia pedindo a anulação do Regulamento n.º 2016/646 da Comissão Europeia, que determina as emissões máximas aceitáveis de NOx dos veículos com motor a diesel durante os testes de emissões reais de condução (RDE).Será essa a primeira vez que cidades serão ouvidas pela Justiça como “pessoas interessadas”, o que mostra o poder dos centros urbanos como defensores da saúde pública e da ação climática. Tribunal decide amanhã se acata ação de Paris, Bruxelas e Madri para anular regulamento da Comissão Europeia que permite a veículos a diesel excederem limites de emissões

Mobilize Brasil / Aviv Comunicação 

foto - ilustração/Twiter

O Tribunal Europeu de Justiça vai ouvir nesta quinta-feira (17) os argumentos para decidir se três cidades europeias - Paris, Bruxelas e Madri - podem desafiar a atual regulamentação de emissões de veículos a diesel estabelecida pela Comissão Europeia em 2016, em acordo com governos nacionais.
O objetivo destas cidades é entrar com uma ação comum no Tribunal Geral da União Europeia pedindo a anulação do Regulamento n.º 2016/646 da Comissão Europeia, que determina as emissões máximas aceitáveis de NOx dos veículos com motor a diesel durante os testes de emissões reais de condução (RDE).
Será essa a primeira vez que cidades serão ouvidas pela Justiça como “pessoas interessadas”, o que mostra o poder dos centros urbanos como defensores da saúde pública e da ação climática.

"Licença para poluir"
Advogados representando Paris, Bruxelas e Madri argumentarão que os novos limites de emissões são o que a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, chamou de “licença para poluir” e constituem uma regressão da atual lei ambiental europeia, pensada para proteger a saúde pública e melhorar a qualidade do ar.
O regulamento será descrito também como uma "traição ao Acordo de Paris" por sua incapacidade de favorecer a transição para veículos limpos, necessária para conter a mudança climática.
Se bem-sucedida, a ação traria de volta os regulamentos de 2007 que forçam o ajuste do limite máximo de NOx em 80 mg/km, com base em um novo teste na estrada.

Dieselgate
Segundo o Regulamento n.º 2016/646 da Comissão Europeia, introduzido na sequência do escândalo “Dieselgate” em setembro de 2017, para novos modelos e a partir de setembro de 2019 para veículos novos, as emissões de NOx podem legalmente exceder o limite de 80 mg/km em até 110%. A partir de janeiro de 2020 para novos modelos e a partir de janeiro de 2021 para veículos novos, as emissões de NOx ainda poderão legalmente exceder o limite de 80 mg/km em até 50%.
Em março de 2016, enquanto esse regulamento estava sendo debatido na Comissão Europeia, os prefeitos de 14 cidades da União Europeia pediram a seus governos que “priorizassem a saúde dos cidadãos em relação aos lobbies industriais”. Uma petição pública atraiu mais de 130 mil assinaturas. As cidades foram Amsterdã, Atenas, Barcelona, Bruxelas, Bucareste, Budapeste, Copenhague, Valetta, Lisboa, Madri, Milão, Nicósia, Oslo, Paris, Riga, Roterdã, Sofia, Estocolmo, Varsóvia e Viena.

Prefeitos reagem
"Os cidadãos de Paris e cidades em todo o mundo exigem ar limpo para respirar", disse Anne Hidalgo, prefeita de Paris e presidente da C40 (coalizão envolvendo quase 100 cidades do mundo contra a poluição). “Seria uma traição do povo da Europa que os fabricantes de automóveis e os lobbies industriais possam ditar as regras que regulam alguns dos seus produtos mais poluidores. Continuaremos a desenvolver medidas em Paris para garantir que nossos cidadãos possam respirar ar puro e meus colegas prefeitos das cidades do C40 farão o mesmo. Precisamos que a União Europeia nos apoie e não dê proteção regulamentar à poluição do ar. Tenho orgulho de estar ao lado dos prefeitos de Madri e Bruxelas em nome de milhões de pessoas em todas as grandes cidades da Europa para dizer que nossas vozes não podem mais ser silenciadas ”.
Já a prefeita de Madri, Manuela Carmena, declarou: “A ação conjunta dos prefeitos de Paris, Bruxelas e Madri revela o protagonismo das cidades como principais especialistas nos problemas dos cidadãos e, portanto, os principais defensores de suas causas (...). As cidades têm que ser um reduto de consciência. Há muito em jogo. É por isso que a coerência e a coragem são tão necessárias. Estamos falando da saúde e do futuro, não só das grandes cidades, mas do planeta. Espero que esta iniciativa seja a primeira de uma longa lista de ações do governo local, unidas para alcançar um mundo mais sustentável."
"O progresso nunca é feito a menos que os interesses investidos sejam questionados", disse Mark Watts, diretor executivo da C40 Cities. "Os prefeitos de Paris, Madri e Bruxelas estão desafiando os políticos europeus a colocar a saúde dos cidadãos à frente dos lucros das empresas automobilísticas. Ao mesmo tempo, eles estão usando seus próprios poderes para melhorar a qualidade do ar, desde o investimento em transporte público e ciclismo até a remoção do tráfego das áreas mais poluídas. Todo mundo que mora em uma cidade tem interesse no sucesso de suas ações, já que a poluição do ar causa mais de 460.000 mortes prematuras a cada ano somente na Europa."

Fonte - Mobilize Brasil  16/05/2018

Gasolina e diesel sobem nas refinarias

Economia  ⛽

Em nota, a Petrobras justificou o aumento que passou a vigorar hoje como consequência “do aumento das cotações dos produtos e do barril do petróleo no mercado externo, influenciado pela geopolítica internacional, assim como pela continuidade da política de contenção da oferta pela Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep)”.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

A partir da zero hora desta quarta-feira (8), o óleo diesel comercializado nas refinarias da Petrobras estará 2,5% mais caro, enquanto a gasolina terá reajuste de 0,6%. Na noite de ontem, a empresa já havia divulgado para hoje (7) um aumento de 2,3% para a gasolina e de 1,9% para o diesel.
Em nota, a Petrobras justificou o aumento que passou a vigorar hoje como consequência “do aumento das cotações dos produtos e do barril do petróleo no mercado externo, influenciado pela geopolítica internacional, assim como pela continuidade da política de contenção da oferta pela Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep)”. Também contribuiu para a alta dos derivados, “a depreciação do valor do real frente ao dólar”.
O reajuste no preço da gasolina nas refinarias é o quarto consecutivo concedido pela estatal este mês. Depois de iniciar outubro em queda (-0,2%), a gasolina subiu 0,9% no dia 2 e 3,6% no dia 4. Já o diesel, que também havia começado o mês em queda - 0,4% - já acumula três aumentos no mês.

Fonte - Agência Brasil  07/11/2017

Justiça Federal em Brasília suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Economia  ⛽

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.

Felipe Pontes
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.
"É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional", escreveu o juiz.
Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.
No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.
A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.
A Advocacia-Geral da União informou que, tão logo seja notificada, vai recorrer da decisão.

Fonte - Agência Brasil  25/07/2017

Preços da gasolina e diesel podem ter "reajustes diários", anuncia Petrobras

Economia  ⛽

A revisão da política de preços da estatal foi aprovada quinta-feira (29), pela Diretoria Executiva e comunicada hoje à imprensa e ao mercado pelos diretores de Finanças e Relacionamento com os Investidores, Ivan Monteiro, e de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino. Com as alterações, a partir de segunda-feira (3), a área técnica de marketing e comercialização da companhia terá delegação para realizar ajustes nos preços, a qualquer momento, inclusive diariamente.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

A Petrobras anunciou hoje (30) mudanças na sua política de reajuste dos preços da gasolina e do diesel comercializados em suas refinarias em todo o país. Os reajustes poderão, a partir da próxima segunda-feira (3), ocorrer em menor espaço de tempo, com a possibilidade de ser até diários, dependendo das oscilações do preço do produto no mercado externo.
A revisão da política de preços da estatal foi aprovada quinta-feira (29), pela Diretoria Executiva e comunicada hoje à imprensa e ao mercado pelos diretores de Finanças e Relacionamento com os Investidores, Ivan Monteiro, e de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino.
“Com as alterações, a partir de segunda-feira (3), a área técnica de marketing e comercialização da companhia terá delegação para realizar ajustes nos preços, a qualquer momento, inclusive diariamente, desde que os reajustes acumulados por produto estejam, na média Brasil, dentro de uma faixa determinada (-7% a +7%), respeitando a margem estabelecida pelo Gemp (Grupo Executivo de Mercado e Preços)”, informou a diretoria.
Qualquer alteração fora dessa faixa terá que ser autorizada pelo grupo, composto pelo presidente da estatal Pedro Parente e pelos diretores executivos de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores
Na avaliação do diretor Ivan Monteiro, a mudança “representa um novo marco na politica de preços da companhia ao dar maior liberdade e margem de ação à área comercial, que terá liberdade para praticar [para cima ou para baixo] reajustes até mesmo diariamente”.
A avaliação do diretor da Área de Refino e Gás natural, Jorge Celestino, “os ajustes que vinham sendo praticados, desde o anúncio da nova política em outubro do ano passado, não vinham sendo suficientes para acompanhar a volatilidade crescente da taxa de câmbio e das cotações de petróleo e derivados no mercado externo”.
No entendimento da diretoria da estatal, “com a revisão anunciada, a nova política de preços aprovada permitirá maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo e possibilitará à companhia competir de maneira mais ágil e eficiente, recuperando parte do mercado que vinha perdendo para os derivados importados”.
Os diretores fizeram questão de ressaltar que, com as alterações, “os princípios da política de preços, aprovada em outubro de 2016, permanecem inalterados, levando em consideração o preço de paridade internacional (PPI), margens para remuneração dos riscos inerentes à operação, impostos (PIS, Cofins e ICMS) e o nível de participação no mercado”.
No último reajuste anunciado pela Petrobras, ainda na vigência da atual política, feito no dia 14, o diesel subiu 5,8% e a gasolina 2,3%.
Os diretores anunciaram, ainda, que os reajustes futuros no preço dos combustíveis passarão a ser divulgados pela internet, no site da companhia (www.petrobras.com.br/precosdistribuidoras) e nos canais internos de comunicação aos clientes.

Fonte - Agência Brasil 30/06/2017

Quatro cidades vão banir o diesel em dez anos

Sustentabilidade 🚌

Em dez anos quatro cidades vão banir o diesel - O uso de diesel nos transportes tem vindo a ser objecto de um exame crescente nos últimos anos, uma vez que as preocupações com o seu impacto na qualidade do ar aumentaram. A Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que cerca de três milhões de mortes por ano estão ligadas à exposição à poluição do ar exterior.

Matt McGrath - BBC
Mobilize Brasil 

foto - ilustração

Em uma reunião bienal de líderes municipais, o C40 Cities, na Cidade do México, os prefeitos de Paris, Cidade do México, Madri e Atenas anunciaram ações para proibir a utilização de veículos movidos a óleo diesel em suas cidades. Na mesma ocasião, eles informaram que darão incentivos ao uso de veículos de tração elétrica e estímulos a deslocamentos a pé e de bicicleta.
O uso de diesel nos transportes tem vindo a ser objecto de um exame crescente nos últimos anos, uma vez que as preocupações com o seu impacto na qualidade do ar aumentaram. A Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que cerca de três milhões de mortes por ano estão ligadas à exposição à poluição do ar exterior.
Os motores a diesel produzem material particulado (PM) e óxidos de nitrogênio (NOx). As partículas finas de fuligem (PM) podem penetrar nos pulmões e causar doenças respiratórias, cardiovasculares e morte.
Os óxidos de nitrogênio (NOx) formam ozônio ao nível do solo, o que pode exacerbar as dificuldades respiratórias, mesmo para pessoas sem histórico de doenças pulmonares. À medida que a evidência cresce, os grupos ambientais têm usado os tribunais para tentar impor normas e regulamentos claros sobre o ar. No Reino Unido, os ativistas recentemente tiveram sucesso em forçar o governo a agir mais rapidamente.
Agora, os prefeitos de uma série de grandes cidades com conhecidos problemas de qualidade do ar decidiram usar sua autoridade para reprimir o uso de diesel.

México
Na reunião da C40 os quatro prefeitos declararam que vão proibir todos os veículos a diesel até 2025 e se comprometeram a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para incentivar o uso de veículos elétricos, de hidrogênio e híbridos. "Não é segredo que na Cidade do México enfrentamos os problemas gêmeos da poluição do ar e do tráfego", disse o prefeito da cidade, Miguel Ángel Mancera. "Ao expandir opções de transporte alternativas, como os nossos corredores de ônibus e sistemas de metrô, ao mesmo tempo em que investimos em infraestrutura de ciclismo, estamos trabalhando para aliviar o congestionamento de nossas rodovias e de nossos pulmões".

Paris
A capital francesa já adotou uma série de medidas para reduzir o impacto de carros e caminhões diesel. Os veículos matriculados antes de 1997 já foram proibidos de entrar na cidade, com restrições que aumentam a cada ano até 2020. Uma vez por mês, o Champs-Élysées é fechado ao trânsito, e recentemente uma seção de 3 km da margem direita do rio Sena, que já foi uma via expressa, foi transformada em espaço exclusivo para pedestres.

"Nossa cidade está implementando um plano audacioso - vamos proibir progressivamente os veículos mais poluentes, ajudando os cidadãos de Paris com medidas de acompanhamento concretas", disse Anne Hidalgo, prefeita da cidade. "Nossa ambição é clara e começamos a desenvolvê-la: queremos proibir o diesel de nossa cidade, seguindo o modelo de Tóquio, que já fez o mesmo". completou a dirigente parisiense.

Fonte - Mobilize  02/12/2016

Governo quer liberar uso de até 30% de biodiesel

Sustentabilidade

O projeto em trâmite no MME permitiria que o interessado possa fazer uso de até 30% de biodiesel no diesel sem a necessidade dessa autorização prévia da ANP, apenas comprando o produto diretamente de uma distribuidora, explica o diretor do departamento de combustíveis renováveis do MME, Ricardo Dornelles.

Valor Econômico - RF

foto - ilustração

O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende desburocratizar o uso de biodiesel no diesel em percentuais acima da mistura oficial, de 7%. A medida, que ainda tramita no governo, visa atender aos usos no transporte rodoviário e ferroviário e em máquinas agrícolas.
Atualmente, qualquer uso acima do limite de 7% demanda do interessado a entrega de um projeto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), a quem cabe a avaliação do pedido e o monitoramento do uso, caso ele seja aprovado.
O projeto em trâmite no MME permitiria que o interessado possa fazer uso de até 30% de biodiesel no diesel sem a necessidade dessa autorização prévia da ANP, apenas comprando o produto diretamente de uma distribuidora, explica o diretor do departamento de combustíveis renováveis do MME, Ricardo Dornelles.
A proposta do Ministério estabelece o uso de diesel com 20% de biodiesel (B-20) para o transporte rodoviário e de 30% (B-30) para frotas agrícolas e ferroviárias.
O presidente da associação que representa as indústrias de biodiesel do país (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella, diz que, se autorizada, a medida será um avanço, mas ainda está aquém do solicitado pelo segmento.
Battistella pontua que o pleito é de desburocratização de uso de biodiesel no diesel até o limite de 100% (B-100) e que a venda possa ser feita diretamente pelas usinas produtoras. “A flexibilização total para frotas cativas elevaria em 1 bilhão de litros, ou 25%, a demanda atual por biodiesel no país”, estimou o presidente da Aprobio.
Battistella diz ainda que é preciso que o governo aprecie outros dois pedidos feitos pelo segmento: o aumento da mistura de 7% para 10% do biodiesel no diesel (B-10) e de uso de B-20 obrigatório no transporte público das cidades com mais de 600 mil habitantes.
Fonte - Revista Ferroviária  24/09/2015