A cobrança ilegal de taxas de juros no IPTU

IPTU  🏠

O proprietário de um imóvel que recebe a cobrança dessas taxas (taxa de conservação de vias e logradouros, taxa de limpeza pública, taxa de prevenção e extinção de incêndio) com o carnê de IPTU está sendo lesionado, haja vista ele ter o direito assegurado constitucionalmente de não ser tributado nesta modalidade; uma vez que, segundo a legislação em vigor, a taxa deve ser cobrada na proporção de uso de um determinado serviço. 

Revista Amazônia* 

foto - ilustração

Diversos municípios cobram, juntamente com o IPTU, diversas taxas que já foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal que, em seus julgamentos, ainda permite a restituição dos valores pagos indevidamente (taxa de conservação de vias e logradouros, taxa de limpeza pública, taxa de prevenção e extinção de incêndio) nos últimos cinco anos.
O proprietário de um imóvel que recebe a cobrança dessas taxas com o carnê de IPTU está sendo lesionado, haja vista ele ter o direito assegurado constitucionalmente de não ser tributado nesta modalidade; uma vez que, segundo a legislação em vigor, a taxa deve ser cobrada na proporção de uso de um determinado serviço. As taxas são os tributos destinados a remunerar serviços públicos específicos prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, cobrados exclusivamente das pessoas que se utilizem ou beneficiem, efetiva ou potencialmente, do serviço que constitua o fundamento da sua instituição.
É exatamente isso que dispõe o artigo 145 da Constituição Federal, e os artigos 77 e 79 do Código Tributário Nacional. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a limpeza e a conservação são serviços públicos inespecíficos não mensuráveis, indivisíveis e insuscetíveis de serem referidos a determinado contribuinte, não tendo de ser custeado senão por meio do produto da arrecadação dos impostos gerais. E tem mantido o mesmo entendimento para todas as taxas cobradas pelos municípios que não sejam específicas e divisíveis.
Alguns municípios, como é o caso de São Caetano do Sul, transferiram a cobrança da taxa de lixo para uma autarquia municipal, o SAESA – Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto, o que tem forçado os contribuintes a pagarem referida taxa, ainda que ilegal, sob pena de terem o fornecimento de água cortado. É flagrante a pressão com que alguns municípios estão fazendo para recebimento dos valores referentes às taxas que eles têm cobrado. Porém, a transferência da cobrança das taxas citadas não afasta a sua natureza inconstitucional, e devem ser questionados perante o Poder Judiciário.
É importante destacar que, em que pese as taxas já terem sido declaradas inconstitucionais, para que não sejam mais cobradas com o IPTU ainda há necessidade de ajuizamento de um processo judicial para que haja uma determinação judicial cancelando esta cobrança e até mesmo permitindo a restituição do que foi pago nos últimos cinco anos.
Assim sendo, o contribuinte deve estar atento às cobranças de taxas do carnê do IPTU e procurar um advogado especializado no assunto para uma ação declaratória de inconstitucionalidade — o que permitirá, ainda, que sejam restituídos os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos, com a devida atualização. A carga tributária do brasileiro já é demasiadamente alta e o poder público não pode exigir que tributos ilegais entrem em total desconformidade com a legislação.
*Beatriz Dainese, da Giugliani Advogados

Fonte - Revista Amazônia   17/03/2018

Indígenas e minorias étnicas trocam histórias de luta pela água no Fórum Mundial

Fórum Social Mundial  🌊

O professor de antropologia Henyo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), será um dos coordenadores da sessão que, segundo ele, terá como principais protagonistas os representantes dos povos e comunidades que irão relatar experiências na luta pela água.

Da Agência Brasil

Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo

Os Direitos e Acesso à Água por Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Minorias Étnicas: histórias e aprendizados a partir de conquistas e insucessos é um dos debates que reunirá representantes de mais de 150 países no 8º Fórum Mundial da Água, que se realiza a partir deste final de semana até o dia 23, em Brasília.
O professor de antropologia Henyo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), será um dos coordenadores da sessão que, segundo ele, terá como principais protagonistas os representantes dos povos e comunidades que irão relatar experiências na luta pela água.
“Nossa expectativa é que possamos aprender com eles, a partir dos relatos de nativos de diversos rincões do planeta, como Nova Zelândia, Estados Unidos, Índia e também do Brasil”, disse Barreto. Segundo ele, o Brasil tem um “patrimônio de disponibilidade de água para todos”. As terras indígenas e das comunidades tradicionais, na condição de terras ainda florestadas, seja na Amazônia, no Cerrado, na Caatinga e outros biomas, prestam importantíssimos serviços ecossistêmicos, seja na manutenção do ciclo hidrológico ou na proteção de nascentes, impedindo o avanço desenfreado do desmatamento.

Agronegócio predador
Barreto tem participação na formulação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas do governo brasileiro e disse que o Cerrado, em especial, é um bioma especialmente crítico para a manutenção dos aquíferos e para a disponibilidade de água para todo o país. Ele defende a proteção de espaços territoriais do bioma para estancar o avanço desenfreado do agronegócio e das monoculturas de exportação.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o antropólogo comentou ainda o impacto das atividades de garimpo, pecuária e monocultura, citadas como fatores de degradação ambiental de rios e cursos d'água, especialmente nas áreas indígenas. Ele explica que, quando os sintomas de contaminação aparecem, a situação geralmente já está crítica.
Barreto diz que muitos povos que vivem em regiões de nascentes e cursos d’água têm com esses habitats uma relação “como se fosse com pessoas, como nós. Têm relações integrais e não somente materiais. Para eles, não são recursos naturais; são entes do mundo da vida. E, nessa relação com os nativos e a natureza, eles podem até adoecer e morrer”.
Na opinião do professor, as áreas de mineração, aquelas onde se instalam obras de infraestrutura, como hidrelétricas e onde há o agronegócio, são sempre as mais afetadas. “Vejam o que aconteceu com os povos do Rio Xingu com a construção de Belo Monte, com o povo Krenak com a tragédia do Rio Doce e agora a situação em Barcarena. A principal ação de política pública a ser adotada para minimizar os efeitos dessa degradação é fortalecer a regulação ambiental,” disse.
Segundo Barreto, capacitação e qualificação para monitorar a qualidade da água são sempre bem-vindas. Ele diz que muitos povos e comunidades indígenas têm reivindicado uma articulação intercientífica entre os seus regimes de conhecimento e os nossos, na identificação de problemas e de violações de direitos à água. Porém, diz que monitorar, identificar crimes contra o meio ambiente e não dispor de uma estrutura que permita a responsabilização dos criminosos é o mesmo que nada.
Fonte - Agência Brasil  16/03/2018

Atividades do Fórum Social Mundial e shows diversos marcam programação do Pelourinho

Cultura  🎸

Entre os destaques, dois shows do bloco afro Ilê Aiyê, como parte das atividades do Fórum Social Mundial (FSM), na sexta-feira (16) e no sábado (17). A música reggae, no sábado (17), e um encontro de artesãos, na segunda (19), também fazem parte da programação.

Da Redação

foto - Fidélis Melo/Secult

Nesta semana, os palcos do Pelourinho reúnem diversidade musical, encontros, oficinas e mantém a mistura de ritmos variados, como pagode, samba e merengue, que tomam conta dos largos Pedro Archanjo, Quincas Berro D’Água e Tereza Batista. Entre os destaques, dois shows do bloco afro Ilê Aiyê, como parte das atividades do Fórum Social Mundial (FSM), na sexta-feira (16) e no sábado (17). A música reggae, no sábado (17), e um encontro de artesãos, na segunda (19), também fazem parte da programação.
Nesta sexta (16), a partir das 20h, a banda La Fúria promove a 'Sexta do PÁ PÁ PÁ', com a participação de Kart Love e show de abertura com Zé Paredão, no Largo Tereza Batista. Os ingressos custam R$ 10 e R$ 15.
Também na sexta (16), no Largo Quincas Berro D’Água, acontece uma série de eventos integrados ao FSM e abertos ao público. Entre os destaques, o espetáculo do Coral Cant@rt, que se apresenta às 19h, com um show performático e percussivo, envolvendo artes cênicas, dança afro, capoeira e hip hop. A história da criação dos povos até a atualidade compõe o repertório. Em seguida, às 20h, acontece o show de Elixir Tafari, com uma música consciente e estilo afro-caribenho. No mesmo palco, às 22h, se apresenta o grupo Apuama, que resgata composições de autores pouco conhecidos.
No Fórum Social Mundial, ainda na sexta (16), às 20h, no Largo Pedro Archanjo, tem show do bloco afro Ilê Aiyê, que convida Bando do Velho Chico, Geri Cunha e Pedaço de Cada Um. No sábado (17), o Ilê volta aos palcos encerrando o último dia do Fórum Social Mundial, com Grupo Bambeia e a participação outros blocos afros como convidados. Os ingressos valem R$ 20 e R$ 10.

Fim de semana
Ainda no sábado (17), acontece o projeto Mulheres em Ação. Integrando o FSM, o evento pretende, por meio do esporte, empoderar as mulheres e promover o cuidado e bem estar, tanto físico quanto emocional, através de workshops de alongamento, dança afro, boxe, capoeira, maquiagem e uma palestra motivacional sobre autoestima feminina. O evento é organizado pelo Grupo Internacional de Capoeira Topázio, das 8h às 12h, no Largo Tereza Batista, aberto ao público. Já às 16h, no mesmo espaço, tem o projeto Seja Você um Sambista Solidário, cujo ingresso custa um pacote de leite em pó.
A partir das 18h, a programação do FSM é retomada com o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, que toma conta do Largo Quincas Berro D’Água. Em seguida, encerrando a programação do fórum, o samba sai de cena e dá espaço ao Aspiral do Reggae, que se apresenta às 20h e leva como convidados Vivian Caroline, Kamaphew Tawa, entre outros regueiros de Minas Gerais, Pará e Tocantins. Os shows são gratuitos.
No domingo (18), às 16h, a banda Armazém anima o Largo Quincas Berro D’Água, em show aberto ao público. Tem atração gratuita também no Largo Tereza Batista, com a banda Forró Passa Pé. Já no Largo Pedro Archanjo, às 20h, acontece o evento Rede do Bem, cujo ingresso é 1 kg de alimento.

Segunda e terça
A segunda-feira (19) começa com o 11º encontro de Artesãos do Estado da Bahia. Das 8h às 18h, a programação é composta por oficinas, palestras, intervenção cultural e lançamento de Consulta Pública para criação do programa Bahia Mais Artesanato. O encontro terá shows do grupo Samba Filhos da Terra, da cidade de Teodoro Sampaio, e Grupo Viver Bem, de Cruz das Almas. O evento é aberto ao público.
Na terça (20), no Largo Quincas Berro D’Água, às 20h, a banda de samba Xibicada faz show aberto ao público. Já no Largo Pedro Archanjo, a banda Caçamba Azul apresenta a mistura de ritmos como a lambada, zouk e merengue. O grupo ainda retorna na quinta (22), para mais uma apresentação gratuita, às 19h, desta vez no Largo Quincas Berro D’Água.

Com informações da Secom BA  16/03/2018

PMI do VLT de Sorocaba será lançado até o fim de março

Transportes sobre trilhos  🚄

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Planejamento e Projetos (Seplan), lançará até o fim do mês de março o edital de Chamamento Público – PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) do VLT. O anúncio foi feito durante o 1º Seminário de Mobilidade Urbana Sustentável e Infraestrutura, que foi realizado nesta quinta-feira (15) no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS).

Prefeitura de Sorocaba

foto - ilustração/arquivo

Visando dar mais um passo rumo à implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) na cidade, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Planejamento e Projetos (Seplan), lançará até o fim do mês de março o edital de Chamamento Público – PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) do VLT. O anúncio foi feito durante o 1º Seminário de Mobilidade Urbana Sustentável e Infraestrutura, que foi realizado nesta quinta-feira (15) no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS).
Promovido pela Seplan, com apoio da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim), o evento debateu a mobilidade urbana sustentável e a infraestrutura de Sorocaba e aspectos para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos. “Acredito na viabilidade técnica do transporte ferroviário urbano em nossa cidade e sei que este é o item mais desafiador do nosso plano de governo”, destacou o prefeito José Crespo, na abertura do seminário, que contava com um público de aproximadamente 300 pessoas, entre autoridades municipais, estaduais, empresários do setor e funcionários públicos.
A ideia é implantar o VLT, aproveitando a ferrovia já existente, desde Brigadeiro Tobias até George Oetterer. O VLT e o BRT vão permitir agilidade no transporte de passageiros, alternativas para a mobilidade urbana na cidade.
“É um prazer receber vocês nesta data importante, quando vamos tratar de um assunto tão relevante. Nós já temos uma ferrovia que corta a cidade de leste a oeste, regiões intensamente povoadas e uma capacidade de investimento excelente”, afirmou o secretário de Planejamento e Projetos, Luiz Alberto Fioravante.
Já o secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, Marinho Marte, ressaltou a importância do trabalho feito junto com as outras cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). “A Serim tem trabalhado na busca de soluções e nas dificuldades em comum com os demais municípios em temas importantes como esse. Quero destacar o empenho do secretário Fioravante, que fará uma revolução no transporte de nossa cidade”, parabenizou.
Para o presidente da Urbes, Luiz Carlos Franchim, este é um momento ímpar. “Nós já temos uma ferrovia, com trilhos e dormentes, pronto para receber o VLT. Vamos dar um redirecionamento urbano para toda esta área de ferrovia”, declarou.
O diretor-presidente da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), Joaquim Lopes da Silva Júnior, parabenizou o trabalho do prefeito José Crespo e equipe. “Acabamos de implantar mais 8 quilômetros de VLT na Baixada Santista. O mais importante é esta sinergia e a disposição de vocês em tomar uma série de providências para implantar este projeto. Estamos dispostos a ajudar no que for possível. Vocês estão de parabéns. É um dia histórico, um passo importante para definir um sistema de transporte consagrado no mundo todo”, ressaltou.
“Temos que sonhar, sempre com os pés no chão, mas se não der o primeiro passo, promover o diálogo que vislumbre ações inovadoras, a Administração Municipal fica engessada e isso, com certeza, não ocorre no governo do prefeito José Crespo”, disse a vice-prefeita Jaqueline Coutinho.

Sobre o PMI
O PMI é um instrumento que permite que a iniciativa privada elabore os estudos técnicos e de viabilidade econômica para a implantação deste tipo de transporte na cidade.
Os interessados deverão apresentar solicitação de autorização e um Grupo de Trabalho da Prefeitura de Sorocaba vai analisar num prazo de 15 dias. A autorização será outorgada pela Seplan, a fim de que os interessados autorizados possam elaborar dois estudos para o desenvolvimento dos produtos finais: estudos de reurbanização do entorno da faixa ferroviária e estudos de transporte de passageiros sobre trilhos. Os interessados poderão solicitar autorização para ambos ou um dos produtos solicitados.
Os estudos de reurbanização do entorno da faixa ferroviária terão proposição de estratégia de adensamento do projeto; proposição do plano urbanístico de áreas públicas e da infraestrutura de suporte; avaliação do potencial de mercado de terrenos públicos; avaliação e proposição de incentivos, restrições e obrigações tipológicos do projeto urbano; recomendação de estratégia para cobrança de contrapartida; e modelagem jurídica.
Já os estudos de transporte de passageiros sobre trilhos terão estudos de demanda; definição da tecnologia a ser adotada para o serviço; estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental; projeto funcional; estudos tarifários e econômico-financeiros; memorando executivo de implantação de empreendimento; diretrizes para delegação do serviço à iniciativa privada; e estudo de viabilidade jurídica.

Fonte - Revista Ferroviária  15/03/2018

Serviço Hora Marcada do Ferry-Boat (Salvador/Itaparica) abre 650 vagas extras para o feriado

Travessia Marítima  🚢

As 650 vagas extras disponibilizadas para o trecho Salvador-Ilha de Itaparica são para os dias 29 e 30 de março.A programação completa da operação para a Semana Santa será divulgada nos dias mais próximos ao feriado.

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

Com a proximidade do feriado da Semana Santa (Sexta-feira Santa e Páscoa), a administradora do Sistema Ferry-Boat, ITS, amplia as vagas do serviço Hora Marcada, atendendo a demanda extra para o período. As 650 vagas extras disponibilizadas para o trecho Salvador-Ilha de Itaparica são para os dias 29 e 30 de março, sempre à 1h, 2h, 3h e 4h, sendo 50 em cada horário. E para o trecho inverso, as vagas são para os dias 1º e 2 de abril, também à 1h, 2h, 3h e 4h, com 50 em cada horário.
O serviço Hora Marcada atende exclusivamente aos viajantes com veículos, e a compra é feita somente pela internet, através do site portalsits.-internacionaltravessias.com- O pagamento para este tipo de serviço é feito através de cartões de débito ou crédito. A empresa alerta a todos, no entanto, que o total de vagas disponível oscila bastante, portanto, é importante sempre checar a disponibilidade, mesmo para aqueles dias/horários em que já estejam vendidos. Um dos motivos para essa variação é que a passagem adquirida pode ser reagendada, voltando a ficar disponível no sistema (conforme descrito no regulamento).
A programação completa da operação para a Semana Santa será divulgada nos dias mais próximos ao feriado.

Com informações da ITS 15/03/2018

Passarela da Estação Imbuí do metrô é entregue oficialmente à população

Infraestrutura/Mobilidade  👪 🚇

Assim como as outras cinco estruturas similares que já estão sendo usufruídas pela população que circula pela Linha 2 do Metrô de Salvador, a passarela da Estação Imbuí é dotada de acessibilidade - com rampas, guarda-corpos e rota podo-tátil -, possui uma extensão total de 580 metros e tem uma escada rolante inteligente. A intervenção contou com recursos da ordem de R$22,8 milhões.

Da Redação

foto -  Manu Dias/GOVBA

O Metrô de Salvador, por si só, é um equipamento que transformou e dinamizou a mobilidade urbana na capital baiana. No entanto, o modal vem acompanhado de importantes intervenções, principalmente, nas marginais, como é o caso da passarela da Estação Imbuí, que foi entregue, oficialmente, na manhã desta quinta-feira (15), pelo governador Rui Costa.
Assim como as outras cinco estruturas similares que já estão sendo usufruídas pela população que circula pela Linha 2 do Metrô de Salvador, a passarela da Estação Imbuí é dotada de acessibilidade - com rampas, guarda-corpos e rota podo-tátil -, possui uma extensão total de 580 metros e tem uma escada rolante inteligente. A intervenção contou com recursos da ordem de R$22,8 milhões.
“Estamos entregando mais uma passarela completa, com elevador, escada rolante, permitindo a acessibilidade nessa estação, que tem um movimento razoável, inclusive no sentido Narandiba, de onde muita gente vem caminhando pra pegar o metrô, e agora passará a ter um aumento maior de fluxo a partir da criação das condições de acessibilidade”, afirmou Rui Costa.
O equipamento conecta a Avenida Edgar Santos, na altura do viaduto de Narandiba, à plataforma do transporte público e ao outro lado da Avenida Luís Viana Filho. Há, ainda, uma rampa que dá acesso ao bicicletário e à pista de ciclismo e caminhadas. Com capacidade de fluxo de 18 mil passantes por hora, a nova passarela é monitorada pelo Centro de Controle Operacional, e também por vigilantes que irão se alternar em rondas.

foto -  Manu Dias/GOVBA

"Não são apenas os usuários do metrô que utilizam o equipamento. A passarela serve como sistema elevado viário para pessoas que desejam fazer a travessia de um bairro para outro. Relatórios mostram que já são, pelo menos, 40 mil usuários por dia somente na passarela do Imbuí", disse a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.
O estudante de Engenharia de Produção Iuri Carvalho usa a passarela todos os dias para ir à faculdade e avalia o equipamento como sendo "bem organizado e sinalizado, muito limpo, o que permite ir e vir com toda a segurança".

Próximas entregas
O governador aproveitou a ocasião para informar à imprensa sobre o cronograma de entregas de obras complementares do metrô. “No próximo dia 23, nós estaremos entregando o Terminal de Ônibus de Pituaçu. Esse é um terminal novo, que vai congregar as linhas do miolo da cidade e da orla, facilitando, dando mais rapidez para que as pessoas possam sair dessas áreas, saltar no terminal e acessar a estação do metrô”.
Na primeira quinzena de abril, segundo o governador, será entregue a última estação da Linha 2 dessa etapa, que é a do aeroporto. “Nós devemos marcar para um sábado [dia 14] a entrega da obra, que já está pronta, em fase apenas de instalação dos elevadores e das escadas rolantes . Um marco importantíssimo do metrô”.
Rui informou ainda que, ao longo do mês de maio, serão entregues “outras obras complementares, que são os outros terminais e passarelas. Com isso, teremos concluído essa etapa do metrô, iniciando, posteriormente, a construção de mais cinco quilômetros, saindo de Pirajá até Águas Claras Cajazeiras, chegando a 42 quilômetros de metrô”.

Com informações da Secom BA  15/03/2018

Ferry-Boat,Rodoviária de Salvador e concessionárias têm operações especiais para a Semana Santa

Mobilidade/Transportes  🚗 🚌 🚢

A rodoviária e o ferry boat reforçam suas operações para auxiliar a saída de passageiros e motoristas da capital baiana. Já as concessionárias Bahia Norte e Litoral Norte, empresas que administram as Rodovias BA-093 e BA-099, se preparam para atender o aumento do fluxo de veículos nas estradas.

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

Os moradores de Salvador que pretendem sair da cidade para aproveitar o feriado prolongado da Semana Santa, que acontece entre 30 de março e 1° de abril, contam com um esquema especial de transporte. A rodoviária e o ferry boat reforçam suas operações para auxiliar a saída de passageiros e motoristas da capital baiana. Já as concessionárias Bahia Norte e Litoral Norte, empresas que administram as Rodovias BA-093 e BA-099, se preparam para atender o aumento do fluxo de veículos nas estradas.
No terminal Rodoviário, a expectativa é que aproximadamente 90 mil pessoas embarquem entre os dias 27 de março e 1º de abril. Para atender a demanda estão sendo disponibilizados 300 horários extras, além dos 540 horários diários habituais. Os destinos mais procurados são as cidades do sul e extremo sul baiano, como Porto Seguro, Itacaré, Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas, e outras cidades como Vitória da conquista, Juazeiro, Irecê, Barreiras, Lençóis, regiões metropolitanas e todo Recôncavo.
Os usuários podem comprar a passagem antecipadamente pela internet e/ou telefone, o que traz mais comodidade e diminui as filas nos guichês. É recomendável que o passageiro chegue ao terminal rodoviário com antecedência mínima de 20 minutos. Na hora do embarque é obrigatória a apresentação de um documento oficial de identificação com foto, para passageiros acima de 12 anos. Crianças com até cinco anos não pagam passagem, desde que não ocupem assentos.

Hora Marcada Ferry Boat
Para quem deseja sair de Salvador de Ferry Boat serão ampliadas as vagas do serviço de Hora Marcada, atendendo assim a demanda extra para o período da Páscoa. Ao todo serão 650 vagas extras disponibilizadas para o trecho Salvador – Ilha de Itaparica, nos dias 29 e 30 de março, sempre à 1h, 2h, 3h e 4h, sendo 50 vagas em cada horário. E para o trecho inverso, da Ilha para Salvador, as vagas são para os dias 1º e 2 de abril, com os mesmos horários e quantidades de vagas ofertadas.
O serviço Hora Marcada atende exclusivamente aos viajantes com veículos e a compra é feita somente pela internet, através do site portalsits.internacionaltravessias.com.br . O pagamento para esta modalidade é feito com cartões de débito ou crédito. Como a venda do serviço é feita exclusivamente pela internet, o total disponível oscila, portanto, é importante que o usuário cheque a disponibilidade através do site.

Rodovias BA-093 e 099
Com o objetivo de proporcionar mais agilidade e conforto durante a viagem, a Concessionária Bahia Norte (CBNorte) vai realizar a Operação Semana Santa a partir do dia 29 de março até dia 02 de abril. A rotina de fiscalização será intensificada nas rodovias, que contará também com o apoio de viaturas de atendimento 24h, caminhão para retirada de animais de grande porte, além de guinchos leves e pesados.
Já a Concessionária Litoral Norte (CLN) intensifica a operação entre os dias 28 de março e 02 de abril. O fluxo de veículos é intenso em toda Linha Verde e a estimativa é que cerca de 140 mil veículos devam circular pela rodovia BA-099 nos dias de folga. A recomendação é que a atenção seja redobrada, já que a maioria dos acidentes acontecem por conta de imperícia dos condutores.
Auxiliares de arrecadação, conhecidos como “papa filas”, vão apoiar a operação nas praças de pedágio administradas pelas duas empresas, visando dar celeridade na passagem dos carros. O usuário que trafegar pelas rodovias também vai ter à disposição as bases de serviço de atendimento 24h que reforçam a prestação de serviço junto aos motoristas. Em caso de emergência nas rodovias que compõem o sistema BA-093 o condutor pode solicitar apoio através do 0800 600 0093 e na BA-099 através do 0800-071-3233. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de telefone celular.

Com informações da Seinfra  15/03/2018

MOB(Maranhão) discute regularidade do transporte alternativo em Audiência Pública

Mobilidade  🚌

O objetivo da Audiência foi fomentar o debate entre os agentes públicos que atuam na regulamentação e fiscalização do transporte alternativo, com os representantes das cooperativas e sindicatos que realizam o transporte complementar e vereadores.De acordo com o presidente da MOB, Lawrence Melo, a Audiência Pública foi um passo importante para a regulamentação do transporte alternativo no Maranhão.

Da Redação

Divulgação - Ascom/MOB MA

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) participou na manhã dessa quinta-feira (15), de uma Audiência Púbica na Câmara Municipal de São Luis, que tratou da regulamentação do sistema de transporte público alternativo complementar da capital maranhense. O objetivo da Audiência foi fomentar o debate entre os agentes públicos que atuam na regulamentação e fiscalização do transporte alternativo, com os representantes das cooperativas e sindicatos que realizam o transporte complementar e vereadores.
De acordo com o presidente da MOB, Lawrence Melo, a Audiência Pública foi um passo importante para a regulamentação do transporte alternativo no Maranhão. “A prestação do serviço público de transporte deve ocorrer em consonância com a Legislação vigente. Claro que toda lei precisa e sempre será aprimorada para que possamos evoluir no atendimento das demandas que vão surgindo, mas a fiscalização sempre será necessária, pois nossa maior preocupação é com a segurança e o conforto dos usuários, que utiliza o transporte alternativo, em complementação ao transporte coletivo regular, disse.
Ainda de acordo com Lawrence Melo, é preciso aprimorar a Legislação de Tranporte atual com diálogo e ampla participação não só dos vereadores de São Luis, mas de toda a sociedade. “A MOB está à disposição para resolver questões, que competem a Agência sobre a regularização do transporte complementar. Devemos considerar sempre a nossa perspectiva enquanto um órgão público”, afirma.
O superintendente de transporte da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luis, Nilson Brasiliano, ressaltou a necessidade da Câmara pautar uma nova Legislação de Transito. “Vamos continuar com a nossa fiscalização até que se alterem a Legislação vigente, temos o dever legal de combater o transporte irregular na cidade”, informa.
O vereador Honorato Fernandes (PT), destacou a importância desses trabalhadores do transporte alternativo para a mobilidade da cidade. “É necessário reconhecer que as pessoas que prestam serviço no transporte complementar em São Luís e região metropolitana, são trabalhadores que necessitam desse serviço para terem renda, a Câmara tem a responsabilidade de debater esse assunto dado a sua devida importância, disse. Honorato aproveitou o seu momento de fala para pedir um minuto de silêncio pela trágica morte da vereadora do PSOL, Marielle Franco, assassinada na noite dessa quarta-feira (14), na cidade do Rio de Janeiro.
A Audiência foi uma iniciativa do vereador Ricardo Diniz (PcdoB), e contou com a participação dos vereadores, representantes das cooperativas de transporte complementar das cidades de Raposa, Paço Lumiar, São José de Ribamar e São Luis.

Com informações da Ascom/MOB MA  15/03/2018

Sabe quando sei que sustentabilidade não é para valer?

Ponto de Vista/Sustentabilidade  🌱

Quando um alto executivo me diz, sem corar de vergonha, que sustentabilidade é importante, mas as ações para inseri-la na gestão do negócio podem ficar para o ano que vem, quem sabe daqui a dois ou três anos, já que a empresa não se encontra “preparada” para as mudanças necessárias. Ao tentar explicar o que significa “preparada”, os argumentos são tão frágeis quanto a sua noção sobre o conceito ou a sua convicção sobre sua aplicação prática. Mal conseguem encobrir o fato de que não há interesse efetivo no encaminhamento do “assunto” e pronto.

Ricardo Voltolini* - Portogente

Ricardo Voltolini

Como de costume há seis anos, compartilho com o leitor 13 “pérolas” recolhidas ao longo de 20 anos como consultor em sustentabilidade empresarial. A uma primeira olhada, elas podem soar caricatas. Mas, asseguro, correspondem a situações reais enfrentadas no dia a dia do meu trabalho.
Ao reuni-las numa lista, revista e ampliada com a experiência mais recente de 2017, espero juntar munição suficiente para responder à pergunta provocativa do título deste artigo. A ideia é chamar a atenção, sem ser chato ou professoral, para o desafio importante de equiparar a prática com o discurso de sustentabilidade empresarial, quase sempre imerso em terreno arenoso e encoberto por névoas de desconfiança.

Sei que sustentabilidade não é para valer...

1) Quando um alto executivo me diz, sem corar de vergonha, que sustentabilidade é importante, mas as ações para inseri-la na gestão do negócio podem ficar para o ano que vem, quem sabe daqui a dois ou três anos, já que a empresa não se encontra “preparada” para as mudanças necessárias. Ao tentar explicar o que significa “preparada”, os argumentos são tão frágeis quanto a sua noção sobre o conceito ou a sua convicção sobre sua aplicação prática. Mal conseguem encobrir o fato de que não há interesse efetivo no encaminhamento do “assunto” e pronto.

2) Quando a responsabilidade pelo “assunto” é transferida a um profissional júnior, escondido num departamento meramente funcional, sem qualquer poder na organização, que só conhece o CEO por fotografia. A diferença entre sustentabilidade “para valer” e “para constar” está em quanto o tema se encontra mais próximo de quem toma decisões.

3) Quando um executivo afirma que sustentabilidade “está no DNA” da empresa e que, portanto, ela não precisa fazer nada para ser sustentável. Esta afirmação um tanto mítica se baseia na retórica desinformada de que um tema contemporâneo – como é a sustentabilidade – já venha sendo praticado pela empresa há 50, 80 ou 100 anos, porque seus fundadores eram “visionários”.

4) Quando um alto executivo resolve “comunicar” a sustentabilidade “para fora”, sem ter construído a sustentabilidade “para dentro”. A pressa se deve em parte à impaciência na condução de processos de mudança (inclusive de modelo mental), em parte à ansiedade de colher benefícios pontuais de imagem da mensagem de sustentabilidade, antes da ou por causa da concorrência. Se a empresa não consegue convencer os mais próximos de que se preocupa, de verdade, com a sustentabilidade, como espera persuadir os consumidores e a sociedade?

5) Quando o CEO cria um comitê de sustentabilidade e não aparece nem na primeira reunião para deixar claras suas crenças e expectativas. Este tipo de atitude revela que (a) sustentabilidade não é um tema suficientemente importante para o líder investir nele o seu precioso tempo; (b) enquanto não sabe o que fazer com sustentabilidade, cria uma instância interna para dar a impressão de estar preocupado com o tema. Uma pena. Comitês de sustentabilidade, quando bem liderados, podem ser extremamente úteis e efetivos. Mal conduzidos, servem para debate de boas intenções.

6) Quando pergunto a um diretor se a empresa tem uma estratégia de sustentabilidade integrada à estratégia de negócio e ele responde que sim, claro, mas só faz enumerar uma lista de projetos pontuais, periféricos e... completamente descolados da estratégia de negócio na empresa.

7) Quando existe um discurso bonito sobre inovação em sustentabilidade, mas, na prática, nenhuma evidência de ambiente favorável que valorize as contribuições vindas dos colaboradores, fornecedores, clientes e comunidades.

8) Quando o CEO diz já investir o necessário em sustentabilidade. E que só o fará mais quando houver métricas “confiáveis”, que assegurem o retorno para o negócio. A objeção “científica”, neste caso, esconde, quase sempre, um desinteresse pelo tema.

9) Quando o CEO recém-empossado decide interromper as ações de sustentabilidade do antecessor, utilizando argumentos velhos conhecidos de guerra como “reduzir custos”, “resgatar o foco” e “concentrar energia no essencial”. Pior: recebe aplausos do mesmo CEO global que elogiava os programas de sustentabilidade e o “espírito contemporâneo” do antecessor.

10) Quando, mesmo depois de ser apresentado ao conceito de diversidade, o executivo continua achando que isso não tem nada a ver com a “lógica” do negócio. É o mesmo que diz em público que sustentabilidade está na “estratégia do negócio” e, no privado, afirma que ela representa só custo e desvio de foco. Em público, apregoa-se como embaixador da diversidade. No privado, fez comentários preconceituosos contra mulheres, negros e homossexuais.

11) Quando, antes de uma reunião com o CEO, meu zeloso interlocutor resolve fazer um alerta sobre o que ele “gosta ou não gosta” de ouvir sobre sustentabilidade. Encerrada a missa, pede-me para que não ultrapasse 15 minutos de apresentação, já que ele não tem muita paciência para assuntos que não sejam “do negócio”.

12) Quando a executiva de RH da empresa recita em fóruns externos a importância de criar cultura de sustentabilidade nas organizações, mas, em sua própria empresa, aceita fácil a ideia de investir o mínimo básico necessário em programas de desenvolvimento de pessoas para o tema, esquece os valores de sustentabilidade nos processos de recrutamento e seleção e os ignora por completo na perspectiva de carreira das pessoas.

13) Quando os interlocutores diretos na empresa se apoiam no discurso de ética, diálogo franco e transparência, valores que constituem a sustentabilidade, mas interrompem processos sem explicação, dialogam com os parceiros só e quando conveniente e se apropriam de ideias sem remunerar os autores.

*Ricardo Voltolini é diretor-presidente da consultoria Ideia Sustentável

Fonte - Portogente  15/03/2018

Imprensa internacional repercute morte da vereadora do Rio Marielle Franco

Direitos Humanos  ✋

"A onda de violência que sacode o Rio de Janeiro subiu mais um degrau". É assim que começa a matéria do periódico espanhol El País, que noticia a comoção no Brasil pela morte da vereadora.O jornal afirmou ainda que tanto os companheiros de Marielle quanto a polícia não duvidam de que o crime se trata de uma execução. "Inclusive em uma cidade tão acostumada com a violência, como o Rio, o crime provocou uma forte comoção, já que apresentou características inéditas até agora.

Marieta Cazarré
Repórter da Agência Brasil

Ascom/Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro - Ag.Brasil

A imprensa europeia voltou hoje (15) os olhos para o Brasil por causa da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) na noite desta quarta-feira (14). "A onda de violência que sacode o Rio de Janeiro subiu mais um degrau". É assim que começa a matéria do periódico espanhol El País, que noticia a comoção no Brasil pela morte da vereadora .
O jornal afirmou ainda que tanto os companheiros de Marielle quanto a polícia não duvidam de que o crime se trata de uma execução. "Inclusive em uma cidade tão acostumada com a violência, como o Rio, o crime provocou uma forte comoção, já que apresentou características inéditas até agora. Apesar de os mortos serem contados diariamente, são na maioria das vezes produto de enfrentamentos entre a polícia ou entre grupos de traficantes que disputam territórios, e que muitas vezes acabam com a vida de vizinhos como vítimas colaterais. O caso de Marielle foi diferente".
O El País citou ainda declarações como a da ex-presidente Dilma Roussef, que se disse impressionada, estremecida e indignada com a morte prematura de Marielle. Citou ainda a Anistia Internacional, que exigiu do governo investigação rigorosa.
Outro jornal espanhol, o El Mundo, também deu destaque ao crime. Marielle é citada como uma das vozes mais críticas contra a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, que ocorre desde meados de fevereiro. O El Mundo também fez referência ao twitter que Marielle publicou um dia antes de ser assassinada, e que soou como uma premonição. Na mensagem, ela pergunta "Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?"
O inglês The Guardian deu destaque aos protestos que estão sendo organizados em todo o Brasil. "Marielle Franco foi uma política inovadora, que se tornou uma voz para as pessoas desfavorecidas nas pequenas favelas, que são o lar de quase um quarto da população do Rio de Janeiro, onde a pobreza, a brutalidade policial e os tiroteios com traficantes de drogas são rotineiros", afirmou o periódico.
O The Guardian lembrou ainda que Marielle foi a quinta vereadora mais votada nas últimas eleições e afirmou que ela era uma especialista em violência policial. "Recentemente acusou oficiais [policiais] de serem excessivamente agressivos na busca de moradores de favelas controladas pelo tráfico. Membro de um partido esquerdista, Franco também era conhecida por seu trabalho social em favelas. Ela estava em seu primeiro mandato no cargo".
O francês Le Figaro afirmou que "o assassinato de uma vereadora de esquerda suscitou grande comoção no Brasil", onde estão sendo organizados protestos em várias cidades. O jornal ressaltou que Marielle "se opôs à decisão do presidente brasileiro Michel Temer de confiar a segurança do Rio ao Exército para tentar conter a escalada de violência que vem aumentando desde o final das Olimpíadas de 2016".
O jornal português Público informou como o caso do assassinato de Marielle Franco chegou ao Parlamento Europeu, pela voz do eurodeputado português Francisco Assis, do Partido Socialista.
Em nota enviada ao Público, Assis disse que questionou a alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, sobre "como pretende a União Europeia influenciar as autoridades brasileiras para que este chocante assassínio seja investigado até às últimas consequências", e "para que seja garantida a segurança das populações e dos ativistas que pugnam pelos direitos humanos das mesmas".
Em Portugal estão sendo organizados, pelo Facebook, ao menos três eventos em homenagem à Marielle Franco, dois em Lisboa e um no Porto.

Fonte - Agência Brasil  15/03/2018   

CTB conclui reforma de trem e sistema ferroviário do Subúrbio de Salvador ganha reforço na frota

Transportes sobre trilhos  🚄🚃🚃

Essa entrega é fruto de um trabalho louvável desses guerreiros que são os funcionários da CTB. Sabemos das dificuldades que são enfrentadas por conta da defasem do sistema, mas o que vemos aqui é uma equipe que, comandada pelo presidente Eduardo Copello, trabalha exaustivamente para servir a população que utiliza esse sistema”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, durante a entrega simbólica

Da Redação

foto -  Eric Luis Carvalho/Sedur

O sistema de Trens do Subúrbio ganhou um reforço nesta quarta-feira (14). Os funcionários da Companhia de Transportes do Estado (CTB), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), entregaram um trem reformado de volta ao sistema, que possuía dois equipamentos.
O equipamento reformado tem três vagões e capacidade para transportar até 500 pessoas por viagem. Ele passou por um processo de recuperação interna, com reformas e pinturas de cadeiras, corrimãos, paredes e demais estruturas. A partir desta quinta-feira (14), três trens já passam a atender a população.
“Essa entrega é fruto de um trabalho louvável desses guerreiros que são os funcionários da CTB. Sabemos das dificuldades que são enfrentadas por conta da defasem do sistema, mas o que vemos aqui é uma equipe que, comandada pelo presidente Eduardo Copello, trabalha exaustivamente para servir a população que utiliza esse sistema”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, durante a entrega simbólica.
Jusmari acrescentou que “em breve a população do Subúrbio de Salvador terá o que temos de mais moderno em termos de mobilidade com o VLT, que vai substituir esse sistema de trens. Enquanto isso, nós do Governo do Estado, Sedur e CTB seguimos trabalhando para dar conforto ao usuário que utiliza os trens”.

foto -  Eric Luis Carvalho/Sedur

Presidente da CTB, Eduardo Copello também ressaltou o papel dos funcionários da companhia na reforma. “Esse é um equipamento da década de 60, que nos impõe enormes dificuldades de manutenção, até por falta de peças de reposição. Então, devolver esse trem ao sistema é um trabalho hercúleo da equipe da CTB”, disse.
Além da entrega do trem, Jusmari, Copello e demais diretores da companhia participaram de um almoço com funcionários da CTB. A secretária ainda vistoriou o andamento das obras de reforma da estrutura do prédio da companhia, na Estação da Calçada, parada principal do sistema, que tem 13,6 quilômetros e dez estações partindo de Paripe, no Subúrbio Ferroviário.

VLT do Subúrbio
Com edital já publicado e previsão de abertura de propostas para 4 de abril, na Bovespa, em São Paulo, o VLT terá 20 quilômetros de extensão e 21 estações. Ele vai ligar o bairro do Comércio, em Salvador, à Ilha de São João, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
A capacidade diária do VLT será de 100 mil passageiros. A previsão de início das obras é em até 90 dias após a assinatura do contrato. O prazo da obra é de 24 meses.

Com informações da Secom BA  14/03/2018

foto -  Eric Luis Carvalho/Sedur

foto -  Eric Luis Carvalho/Sedur

Governo do Estado entrega passarela da Estação Imbuí do Metrô de Salvador

Mobilidade  👪 🚇

Com capacidade para um fluxo de 18 mil pedestres por hora, o novo equipamento é totalmente acessível e conta com piso tátil, escada rolante e sinalização em braile no corrimão para orientar deficientes visuais, atendendo às normas técnicas de segurança e acessibilidade.

Da Redação

divulgação/CCR

Nesta quinta-feira (15), o governador Rui Costa inaugura a passarela do Imbuí, que faz a integração da estação de metrô com o bairro de Imbuí, o Fórum Regional, Canteiro Central da Avenida Paralela e com os bairros do Cabula e Narandiba, por meio de três rampas de acesso. Com capacidade para um fluxo de 18 mil pedestres por hora, o novo equipamento é totalmente acessível e conta com piso tátil, escada rolante e sinalização em braile no corrimão para orientar deficientes visuais, atendendo às normas técnicas de segurança e acessibilidade.
A nova passarela do Imbuí possui 395 toneladas, 4,05 metros de largura total e 580 metros de extensão, e foi construída em, aproximadamente, um ano e três meses, envolvendo cerca de 150 profissionais.
A escada rolante inteligente tem acesso ao lado de uma antiga concessionária de veículo, sentido Centro, opera com velocidade reduzida e menor consumo de energia na ausência de usuários, e ao detectar a presença de pessoas, aumenta a sua velocidade. Com iluminação em LED, a passarela será monitorada por 20 câmeras interligadas ao Centro de Controle Operacional da CCR Metrô Bahia e à Sala de Supervisão Operacional da Estação, além de contar com rondas das Equipes de Segurança.
Com informações da CCR Metrô Bahia  14/03/2018

Paradas e estações do VLT do Rio ganham terminais de consulta de saldo

Transportes sobre trilhos  🚇

Os pontos de embarque em operação agora possuem terminais de consulta de saldo, nos quais é possível verificar o quanto há de crédito no cartão de passagem de forma instantânea, sem a necessidade de passar pelas máquinas específicas para compra e recarga.É preciso apenas encostar o cartão Riocard na área indicada e o saldo é exibido na tela

VLT

foto - ilustração

Usuários do VLT Carioca passam a contar com uma novidade que vai ajudar a agilizar o embarque nas paradas e estações. Os pontos de embarque em operação agora possuem terminais de consulta de saldo, nos quais é possível verificar o quanto há de crédito no cartão de passagem de forma instantânea, sem a necessidade de passar pelas máquinas específicas para compra e recarga.
É preciso apenas encostar o cartão Riocard na área indicada e o saldo é exibido na tela. Dessa forma, o passageiro sabe antes se precisar seguir para a fila de recarga ou já pode embarcar na próxima composição.
Além dessa função principal, os novos terminais servem também para desbloqueio de cartões Riocard (no caso de estarem há mais de 120 dias sem uso, por exemplo) ou para liberar ou ativar recargas pendentes, inclusive aquelas que são feitas on-line.
A intenção é que todas essas funções mais imediatas sejam concentradas nos novos terminais, liberando o fluxo nas máquinas de autoatendimento originais e evitando filas.

Integração com aplicativo
A instalação dos terminais cria também uma integração com o aplicativo do VLT, lançado em dezembro. Agora, além de consultar as próximas viagens, planejar o percurso e visualizar atrações turísticas no entorno, usuários que acessarem a recarga via aplicativo precisarão apenas validar os créditos no terminal após a confirmação de pagamento.

Fonte - Revista Ferroviária  14/03/2018

A dignidade de uma bolsista

Ponto de Vista/Educação   📖

Viralizou nas redes sociais o discurso feito por Michele Alves, ex-aluna do Cursinho da Poli e formanda que se valeu da condição de oradora dos bolsistas da turma de Direito para resgatar o enorme conjunto de dificuldades superado por ela na sua condição.Ela falou em nome de muitos; falou para muitos e deixou claro a quem se referia quando indignadamente respondeu com seu diploma àqueles que se referiam a bolsa de estudos como "esmola que o governo dá"..

Gilberto Alvarez* - Portogente

Gilberto Alvarez

Nestes dias sombrios em que a sociedade brasileira vive seguidos e crescentes retrocessos, alguns brados de indignação e resistência ganham maior visibilidade, especialmente quando logram participar da escala multiplicativa das redes sociais, cuja divulgação às vezes permite o uso, bastante apropriado, da metáfora “viralização”.
Pois viralizou nas redes sociais o discurso feito por Michele Alves, ex-aluna do Cursinho da Poli e formanda que se valeu da condição de oradora dos bolsistas da turma de Direito para resgatar o enorme conjunto de dificuldades superado por ela na sua condição.
Ela falou em nome de muitos; falou para muitos e deixou claro a quem se referia quando indignadamente respondeu com seu diploma àqueles que se referiam a bolsa de estudos como "esmola que o governo dá".
A cena marcante e a exibição da coragem dos indignados, como diria Paulo Freire, convida a uma reflexão sobre o financiamento do ensino superior brasileiro com base nas bolsas de permanência e nas rubricas orçamentárias do PROUNI, Fies etc.
Inicialmente é correto reconhecer aquilo que alguns economistas críticos, do espectro argumentativo democrático, denominaram de imperfeição republicana.
Ou seja, é necessário reconhecer que dentre as muitas inconsistências que um país tão desigual como o Brasil permanentemente enfrenta figura, com destaque, a recorrente “necessidade” de alocar recursos públicos para instituições privadas.
Igualmente é importante reconhecer que o financiamento direto às instituições privadas pode proporcionar expressiva distorção como, por exemplo, capitalizar instituições de ensino privado que acumulam ganhos na Bolsa, no Brasil e no exterior.
Apesar disso, porém, é antidemocrático e fortemente elitista considerar que essas imperfeições não sejam evitáveis e que distorções não possam ser corrigidas em nome, inclusive, dos que se beneficiam das estruturas de financiamento que temos.
Se é fato que a cobertura de vagas no ensino superior que temos é insuficiente, é fato também que aguardar a ampliação dessa cobertura pode significar para a parte mais empobrecida da juventude esperar por um trem que nunca vai passar na estação de suas vidas.
Por isso, a despeito das imperfeições, a efetivação de créditos mediados por editais do PROUNI, das regras do Fies, das bolsas de permanência, diz respeito à conquista de espaço por jovens que, de outra maneira, não teriam acesso ao ensino superior.
Se o financiamento das instituições contempladas com tais regras pouco ou nada interferiu na qualificação educacional de suas estruturas, a responsabilidade pela inadequação entre forma e conteúdo é do Ministério da Educação, que carrega histórica incapacidade de exigir que instituições privadas honrem a obrigação de educar e não se contentem em vender um produto com certificação.
Pois foi com esse financiamento imperfeito e insuficiente que muitos jovens que carregam em suas existências o peso da escravidão em nosso DNA social, ou seja, os filhos de analfabetos, os filhos de porteiros e empregadas domésticas, conseguiram algo impensável para as gerações precedentes, a formatura na faculdade, o diploma de ensino superior, a certificação profissional.
Se foi possível para uma jovem de brilhante oratória afirmar, com pungente indignação, “eu venci a despeito do desprezo de colegas e professores” é porque o objeto em questão, a bolsa, tem significado político diferenciado para quem recebe e para quem “não precisa”.
Como afirmava Stuart Hall, trata-se também da configuração de identidades, por afirmação e por negação.
O desprezo e a zombaria às cotas, às ações afirmativas de modo geral; aos expedientes de financiamento subsidiados; às bolsas e descontos, dizem respeito a associar o usufruto do direito à condição social de quem o solicita. Em outras palavras, é uma zombaria que ecoa a Casa Grande farfalhando, como sempre, que “pessoas inferiores” são “fardos econômicos”.
Um país racista, cioso da manutenção de suas desigualdades, às vezes recebe um potente “calado!, agora eu vou falar!”.
Foi o que fez a formanda Michele Alves, que se graduou na PUC de São Paulo com a mediação da bolsa de estudos do Prouni.
Ela mostrou que o financiamento e o crédito são essenciais para a democracia e que suas imperfeições não devem ser evocadas para suprimir direitos que não foram dados em sinal de misericórdia, mas sim conquistados em sinal de resistência.
É do interesse dos próprios solicitantes de bolsas e contemplados em editais como os do PROUNI que essas regras se aperfeiçoem e digam respeito, fundamentalmente, ao direito de estudar e não à possibilidade de enriquecer empresários da educação.
E é do interesse também dessa aguerrida juventude, quase sempre não branca, proclamar em alto e bom som, como fez a formanda cujo discurso “viralizou”, que a zombaria e a comparação entre bolsas e esmolas são tentativas de estabelecer fronteiras, delimitar espaços e perguntar entre desaforos: “o que você está fazendo aqui?”.
Cada bolsista pode responder que está, mesmo que por dentro de políticas carecidas de aperfeiçoamento e vigilância cidadã, não pedindo licença, não recebendo migalhas, mas retomando o que sempre pertenceu a todos (as), que é o direito à educação. Direito esse com o qual seus pais jamais sonharam, justamente porque bolsas e políticas afirmativas não faziam parte de um passado que deveria envergonhar a todos, antes de ser enaltecido.

*Gilberto Alvarez, diretor do Cursinho da Poli e presidente da Fundação PoliSaber

Fonte - Portogente  14/03/2018

O Metrô de Barcelona terá novos trens da CAF e da Alstom

Transportes sobre trilhos  🚇

O operador de Metrô de Barcelona, TMB, pretende aumentar a capacidade operacional do sistema nos horários de pico em 20% até 2020, em função do aumento da demanda de passageiros. Para conseguir isso, deverá aumentar o número de trens em serviço,de 127 para 144.

Da Redação

foto - ilustração/Twiter

A CAF e a Alstom irão fornecer para o operador de metro da Barcelona, ​​TMB,um total de 12 trens de metro com cinco carros para aumentar a capacidade operacional da rede.
A CAF irá fornecer quatro trens Série 6000 para a linha 1 e dois trens da Série 5000 para a linha 3 e quatro da série 5000 para a linha 5. O valor total é de € 75 milhões de euros. A Alstom vai fornecer dois trens Série 9000 para a Linha 4 a um custo de € 17 milhões de euros. As entregas estão previstas para começar no segundo semestre de 2019.
O operador do Metrô de Barcelona,TMB, pretende aumentar a capacidade operacional do sistema nos horários de pico em 20% até 2020,em função do aumento da demanda de passageiros. Para conseguir isso, deverá aumentar o número de trens em serviço,de 127 para 144. Com isso o operador TMB poderá reduzir os intervalos de tempo (headway) nas linhas 2 e 4 para menos de 3min 30s e para menos de 3 minutos nas linhas 1, 3 e 5.
Pregopontocom  13/03/2018

Ministério Público descobre novo canal de despejo irregular de rejeitos da Hydro em Barcarena

Meio ambiente  🌊

Segundo informações divulgadas nesta segunda (12), o Ministério Público Federal notificou a empresa para que faça em até 48 horas a vedação do canal.No final de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) já havia determinado que a Hydro reduzisse sua produção em Barcarena em 50% e embargou uma bacia de rejeitos da empresa. Segundo a Hydro, ainda que caiba recurso, a decisão será acatada.

Revista Amazônia

Um novo canal de despejo não autorizado foi descoberto pelo Ministério Público do Pará (MPPA), na última sexta-feira (9) após uma vistoria realizada nas dependências da Hydro Alunorte, em Barcarena, nordeste do estado. Segundo informações divulgadas nesta segunda (12), o Ministério Público Federal notificou a empresa para que faça em até 48 horas a vedação do canal. O G1 procurou a Hydro e aguarda posicionamento. No final de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) já havia determinado que a Hydro reduzisse sua produção em Barcarena em 50% e embargou uma bacia de rejeitos da empresa. Segundo a Hydro, ainda que caiba recurso, a decisão será acatada.
Veja aqui 10 pontos para entender o vazamento das bacias de rejeitos da refinaria que tem contaminado rios em Barcarena.
A empresa terá que, no prazo estabelecido, vedar com concreto a comporta de lançamento de efluentes ao canal, também eliminar a comporta de interligação dos canais de escoamento da “água branca” com a “água vermelha”, realizar correção das manilhas nos trechos das tubulações que conduzem rejeitos, além de fazer a reparação de buracos localizados no entorno da contenção de efluentes.
De acordo com a promotora Elaine Moreira, foi apurado que o canal seria utilizado em situações de grandes chuvas para despejar efluentes sem tratamento diretamente no rio Pará. A utilização não estaria autorizada pelo órgão ambiental e nem pela Agência Nacional de Águas (ANA).
“Tais circunstâncias representaram indícios graves que apontam para a irregular operação do mencionado canal, com o objetivo de lançar efluentes não tratados no Rio Pará, sem licença ambiental e em desvio de finalidade da outorga conferida pela ANA”, enfatizou Eliane Moreira.
Ainda de acordo com a vistoria, foi apurado que o canal operou no dia 17 de fevereiro quando aconteceu o vazamento, também no dia 19 de fevereiro e durante todo o ano de 2017. Além do MPPA participaram da vistoria representantes do Instituto Evandro Chagas, o Centro de Perícias Renato Chaves e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).
A comporta existente entre os dois compartimentos da caixa, que pode permitir a mistura de efluentes (Foto: Reprodução/MPPA)

Hydro nega primeiro vazamento
Esta não é a primeira vez que a Hydro é notificada sobre a existência de vazamentos em uma de suas bacias. No dia 28 de fevereiro o executivo da refinaria Hydro, Silvio Porto, reafirmou que não houve vazamento das bacias que acumulam os rejeitos da bauxita e considerou que “um pequeno fluxo de água da chuva” saiu da empresa por uma tubulação que estava em desuso para o meio ambiente. Ele ainda enfatizou que o material não tinha potencial de contaminação.
O executivo ainda afirmou que a empresa vai acatar a decisão do Tribunal de Justiça sobre a redução em 50% da produção. “Nós estamos acatando a redução imposta pra nós e continuamos trabalhando muito forte para manter a estabilidade do nosso processo e seguir a operação de maneira segura para os nossos funcionários e a comunidade onde nós operamos”, afirmou o vice-presidente.

Força-tarefa
Após o vazamento que causou impactos ambientais e danos à saúde da população de Barcarena, no nordeste paraense, a empresa Hydro Alunorte será investigada por uma força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA). A força tarefa tem como objetivo investigar os danos, indenização das vítimas e reparar os danos, além de analisar e qualificar aspectos e questões referentes aos impactos sociais e ambientais decorrentes do vazamento de materiais, resíduos e rejeitos químicos das atividades da Hydro.

Fonte - Revista Amazônia  12/03/2018

Mangues de Santo Amaro no recôncavo baiano,recebem um milhão de filhotes de caranguejos

Sustentabilidade  🐟

A iniciativa faz parte do Programa Integrado de Manejo e Gerenciamento do Caranguejo-uçá (Puçá), desenvolvido pela empresa, e contará com a parceria dos estudantes do Curso Técnico em Aquicultura do município, oferecido pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Da Redação

Divulgação - Ascom/Bahia Pesca

Os mangues do distrito de Acupe, no município de Santo Amaro (Recôncavo), vão ganhar mais vida nesta semana, com a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri) realizando, nesta quarta-feira (14), o repovoamento de um milhão de megalopas (filhotes de caranguejo na segunda fase de desenvolvimento) nos manguezais da região. Os animais serão colocados no manguezal do Porto de Acupe, às 13h.
A iniciativa faz parte do Programa Integrado de Manejo e Gerenciamento do Caranguejo-uçá (Puçá), desenvolvido pela empresa, e contará com a parceria dos estudantes do Curso Técnico em Aquicultura do município, oferecido pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O objetivo da parceria é aproximar esses discentes da realidade dos manguezais, por meio de limpeza do mangue, plantio de mudas e repovoamento dos caranguejos. Os alunos se tornam multiplicadores do conhecimento e transmitirão esse aprendizado para estudantes das escolas públicas municipais de Santo Amaro.
As megalopas foram cultivadas no laboratório da Bahia Pesca, na Fazenda Experimental Oruabo, em Santo Amaro, onde também são realizadas as principais atividades de pesquisa da empresa. As fêmeas utilizadas para a reprodução foram capturadas no próprio manguezal e serão devolvidas ao habitat natural durante o repovoamento.
“Durante sua estada em nosso laboratório, as fêmeas foram nutridas com alimentos à base de peixes e camarão até a eclosão dos ovos. É neste momento que ‘nasce’, em forma de larva, a iguaria tão apreciada por baianos e turistas. As larvas, então, são colocadas em tanques, onde se alimentam de microalgas e microcrustáceos e vão se desenvolvendo até atingir o estágio de megalopas”, explica o técnico da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues.

Com informações da Secom BA  12/03/2018

Aplicativos de internet trazem horários dos trens e pontos turísticos de João Pessoa (PB)

Transportes sobre trilhos  🚄 📱

Para ter acesso a essas informações, os usuários dos trens só precisam baixar os aplicativos de seu interesse e passar a desfrutar das facilidades e informações disponíveis. Além das informações sobre o sistema ferroviário, o Moovit João Pessoa traz dados sobre ônibus e balsa.

CBTU

Divulgação/CBTU

Aplicativos de transporte na internet estão deixando a vida dos passageiros dos trens urbanos bem mais fácil. Alguns deles, a exemplo do Moovit, apresentam a tabela de horários dos trens de João Pessoa, mapa do sistema, deslocamento dos trens e até os pontos turísticos nas mediações das estações ferroviárias da Região Metropolitana. Para ter acesso a essas informações, os usuários dos trens só precisam baixar os aplicativos de seu interesse e passar a desfrutar das facilidades e informações disponíveis. Além das informações sobre o sistema ferroviário, o Moovit João Pessoa traz dados sobre ônibus e balsa.
Já o aplicativo Metro Mapper Turismo Brasil, da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), é um aplicativo de mobilidade urbana que alia o transporte sobre trilhos aos deslocamentos nas cidades. No APP você̂ encontra os mapas de trens, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) do Brasil e pode traçar as melhores rotas para conhecer os principais pontos turísticos e de negócios das cidades brasileiras que contam com sistemas de transporte urbano sobre trilhos. O aplicativo está́ disponível nas versões português e inglês, gratuitamente.
Agora, todas as informações sobre o sistema de trens urbanos de João Pessoa podem ser obtidas na página oficial da CBTU, através do endereço eletrônico www. cbtu.gov.br/joaopessoa, ou através dos telefones (83) 3241-4240.

Com informações da CBTU  12/03/2018

Balé do TCA apresentará 'Urbis in Motus' no Fórum Social Mundial

Arte & Cultura  🎦

O Fórum Social Mundial 2018 inclui na programação o Balé Teatro Castro Alves (BTCA), com 'Urbis in Motus', que será encenado em frente à Biblioteca Pública do Estado da Bahia, nos Barris, na próxima sexta-feira (16), às 18h30.'Urbis in Motus' (que significa 'cidade em movimento', em latim) é uma proposição de Davi Cavalcanti (VJ Gabiru) juntamente com o diretor artístico do BTCA, Antrifo Sanches, e a assessora artística da companhia, Dina Tourinho, com o suporte do Núcleo de Pesquisa do Balé.

Da Redação

foto - ilustração/Paula Fróes GOVBA

Com o tema 'Resistir é criar, resistir é transformar!', o Fórum Social Mundial 2018 inclui na programação o Balé Teatro Castro Alves (BTCA), com 'Urbis in Motus', que será encenado em frente à Biblioteca Pública do Estado da Bahia, nos Barris, na próxima sexta-feira (16), às 18h30. Interação de performance e coreografia ao vivo, videomapping e intervenção urbana, a criação parte de temas urgentes que resguardam a diversidade e mobilizam lutas de minorias sociais: misoginia, racismo e LGBTfobia.
'Urbis in Motus' (que significa 'cidade em movimento', em latim) é uma proposição de Davi Cavalcanti (VJ Gabiru) juntamente com o diretor artístico do BTCA, Antrifo Sanches, e a assessora artística da companhia, Dina Tourinho, com o suporte do Núcleo de Pesquisa do Balé. Dois artistas-pesquisadores foram convidados para desenvolver as coreografias com a companhia: os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e diretores teatrais Djalma Thürler, instigado pelas questões de LGBTfobia, e Meran Vargens, com o tema da misoginia. Já a pauta do racismo é abordada em um videodança, exibindo um solo do bailarino Renivaldo Nascimento (Flexa II).
Para esse trabalho coletivo e reflexivo, o BTCA e equipe, diretores e coreógrafos, assim como os criadores do figurino e da trilha sonora, atuaram de forma dialógica e imersiva por um período de três meses. Questionar intolerâncias e acionar diferentes linguagens artísticas para expressar poeticamente a defesa das liberdades foram os guias desta produção.

Argumento
Se, por um lado, bilhões de smartphones, computadores e outros dispositivos estabeleceram um fluxo de comunicação global, a tão conceituada 'aldeia global', por outro lado, tem avançado em todo o mundo uma onda de conservadorismo – seja pelas zonas de guerra, regimes totalitários, fundamentalismos religiosos, ditaduras do mercado de capitais, avanço de ideias fascistas, retrocesso de direitos civis, sociais e trabalhistas.
Distâncias foram encurtadas, mas vê-se emergir um paradoxo sobre a ideia de solidariedade. As fronteiras se enrijecem, intolerâncias ficam nítidas e a negação do outro toma o lugar da celebração e da vivência da diversidade, o que ainda ressoa no esvaziamento dos espaços coletivos de convivência nas cidades.
'Urbis in Motus' propõe o diálogo entre essas tantas ideias, colocando a produção artística em seu papel fundamental de liberdade, unindo multimídia e interatividade para destacar aquilo que temos de humanidade. O BTCA vai para as ruas, para mais perto das pessoas, se alinhando a um movimento mundial de criação de obras contemporâneas que dialogam com o patrimônio histórico-arquitetônico, discutem o acesso à arte e o próprio espaço da arte no cotidiano das cidades e das pessoas.

Balé do TCA
Companhia pública de dança contemporânea fundada em 1981, o BTCA tem o dançarino, coreógrafo, produtor e professor Antrifo Sanches como diretor artístico. Trata-se de corpo artístico estável mantido pelo Teatro Castro Alves (TCA), Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e Secretaria de Cultura do Estado (Secult).

Com informações da Secom BA  11/03/2018