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| foto - ilustração/arquivo |
Para retomar as obras do VLT (veículo leve sobre trilhos) ainda em 2019 e concluí-las dentro de um prazo de 20 meses, o governo do Estado teria que investir cerca de R$ 400 milhões.
A projeção consta em um relatório entregue pela atual gestão à equipe de transição do governador eleito Mauro Mendes (DEM), ao qual a reportagem de A Gazeta teve acesso.
Para isso, o Executivo teria que realizar um procedimento de manifestação de interesse (PMI), o que abriria as portas para empresas interessadas em tocar a obra realizarem uma parceria público-privada (PPP) com o Estado.
As informações animaram o vice-governador eleito, Otaviano Pivetta (PDT), que terá a missão de acompanhar e orientar os trabalhos da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Pasta passará a ser responsável pelas obras do VLT a partir de 2019. Ele destaca, contudo, que não vai terminar a implantação do sistema se não houver garantias de ele funcione.
“Não podemos dar nem um passo sem garantir a conclusão da obra e operação do sistema. Isso será viável através de PPP”, afirmou o pedetista, que também não descarta iniciar o novo processo de licitação já no ano que vem. “Estamos estudando o assunto e vamos formar a nossa opinião em breve”.
Técnicos da atual Secretaria de Estado de Cidades que atuaram no projeto do VLT afirmam que a redução no custo para a retomada e conclusão das obras tem como principal motivo a readequação do projeto inicial, o que inclui a exclusão de viadutos e trincheiras que seriam construídos.
Uma das propostas é não duplicar do viaduto da Avenida Miguel Sutil que passa sobre a Avenida do CPA. “Essa obra não é essencial para o funcionamento do VLT e pode ficar para outro momento”, disse um dos membros da transição que preferiu não ser identificado. Outra obra praticamente descartada é a da trincheira que complementaria o retorno de veículos na Avenida do CPA em conjunto com o viaduto da Sefaz.
A readequação para deixar o VLT mais barato também prevê plataformas de embarque e desembarque menores. Todas as 32 estações foram inicialmente projetadas para ter cinco metros. A proposta é que sejam reduzidas a três metros. A mudança impactaria o custo, principalmente, porque o Estado não teria que realizar mais desapropriações de áreas.
O relatório também sustenta que Mato Grosso já tem em caixa cerca de R$ 193 milhões disponíveis para a obra. O dinheiro é fruto de financiamento com o governo federal e, portanto, não pode ser aplicado em outra finalidade. Nada impede a próxima gestão, no entanto, de usá-lo como contrapartida para firmar uma PPP.
Se todas as medidas forem adotadas, o estudo afirma que, em 12 meses, o VLT já estaria funcionando no trecho que sai do aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e chega ao Morro da Luz, no centro de Cuiabá. A conclusão do restante do trajeto levaria mais um ano, aproximadamente.
O custo do impasse De 2013 a julho deste ano, o governo de Mato Grosso desembolsou mais de R$ 730 milhões e não viu as obras do VLT avançarem um centímetro sequer. O dinheiro foi aplicado nas parcelas do empréstimo de R$ 1,4 bilhão feito, ainda na gestão Silval Barbosa, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para bancar a implantação do modal.
De acordo com Portal Transparência do Executivo, ainda faltam R$ 500 milhões para quitar o empréstimo. Fora isso, o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande cobra do governo cerca de R$ 330 milhões referentes a três medições da obra realizadas em 2014, quando o empreendimento foi paralisado.
A falta de pagamento às empresas construtoras versus as alegações do Estado de irregularidades no contrato e na execução dos projetos é o que mantém o VLT estagnado. O vínculo chegou a ser rompido e o caso foi parar na Justiça. Atualmente, o placar é de 4 votos pela rescisão contratual e 1 contra, do total de 6 desembargadores que compõem a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A opinião dos políticosDurante as eleições, o governador eleito Mauro Mendes chegou a afirmar que solucionaria o problema do VLT em até um ano. Com os trabalhos de transição de governo apontando para um orçamento com déficit de R$ 1,7 bilhão, no entanto, o democrata passou a afirmar que a obra não é mais uma das prioridades de 2019.
Sem uma definição, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) deu início a obras de revitalização dos canteiros centrais das principais avenidas da Capital. Obras que, segundo ele, amenizam a cicatriz causada pelo VLT, mas que não desperdiçam dinheiro público, na hipótese de a implantação do modal ser retomada.
Desde que assumiu o município, em 2015, o emedebista, que foi o criador da Frente Parlamentar Pró-VLT, na Assembleia Legislativa, quando deputado estadual, também tem defendido uma participação maior das prefeituras e da população na decisão sobre o que será feito. “Talvez seja preciso ouvir a população para saber o que eles pensam sobre o VLT. Um plebiscito, uma consulta popular pode ser uma alternativa”.
Prefeita da cidade mais afetada pelas obras – em Várzea Grande os trilhos foram praticamente todos instalados – Lucimar Campos (DEM), por sua vez, quer a retomada. Para a democrata, o novo sistema de transporte, além de mais moderno e eficiente, tornaria a cidade mais atrativa.
“O que me agrada é poder servir ao cidadão com um sistema de transporte de qualidade e moderno e que funcione em comum acordo com o atual. Acredito que o governador Mauro Mendes saberá como retomar essas obras que são essenciais”, defendeu.
Fonte - Abifer 01/01/2019
