FERROVIAS terão 64% dos recursos do PAC MOBILIDADE

Exame.com – Marli Moreira 28/09/12

O projeto, a ser desenvolvido em 15 cidades, envolve 213 quilômetros de extensão, com a meta de atender mais de 53 milhões de pessoas.
São Paulo - A solução para os problemas de mobilidade nas grandes cidades está na substituição do transporte individual para o coletivo, disse hoje (28), o secretário executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro Macedo, no encontro Infraestrutura de Transportes, Logística e Mobilidade Urbana no Brasil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Dados do Ministério das Cidades indicam que está prevista a aplicação de R$ 22 bilhões por meio do PAC Mobilidade Grandes Cidades, dos quais 64% estão destinados a transportes sobre trilhos. O projeto, a ser desenvolvido em 15 cidades, envolve 213 quilômetros de extensão, com a meta de atender mais de 53 milhões de pessoas.
Macedo apontou que, entre as melhorias na elevação da qualidade de vida da população garantidas pelo transporte coletivo, estão reduções de emissões de monóxido de carbono, acidentes, gastos e tempo de locomoção. “Não basta fomentar o uso de bicicletas, é preciso investir em transporte público de qualidade”, defendeu.
O dirigente defendeu o desenvolvimento do PAC Mobilidade Grandes Cidades, observando que a iniciativa provocará maior interação entre pessoas de classes sociais diferentes que estão viajando em um mesmo veículo de transporte coletivo, quer em trem ou em ônibus. Para o secretário, o Brasil “deveria adotar as boas práticas do mundo”.
No mesmo evento, o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato, informou que, nos próximos 10 anos, deverão ser investidos em torno de R$ 300 bilhões no Programa Nacional de Logística em Transportes (PNLT), que já consumiu R$ 130 bilhões de um montante total de R$ 430 bilhões.
Fonte - São Paulo Trem Jeito 28/09/2012

Dalmo Dallari critica vazamento de votos e diz que mídia cobre STF “como se fosse um comício”

Com Texto Livre 

Dalmo Dallari: “Eu não sei se devido à pressão muito forte da imprensa ou por qualquer outro fator, o fato é que o próprio STF tem cometido equívocos, agido de maneira inadequada de forma a comprometer a sua própria autoridade”.
Nessa quinta-feira 27, aconteceu a 29ª audiência da Ação Penal 470, o chamado mensalão. A cada semana de julgamento – foi-se a nona –, aumentam os questionamentos sobre os aspectos jurídicos, éticos e midiáticos do processo (leia aqui e aqui).
“Eu não sei se devido à pressão muito forte da imprensa ou por qualquer outro fator, o fato é que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) tem cometido equívocos, agido de maneira inadequada de forma a comprometer a sua própria autoridade”, alerta o jurista Dalmo de Abreu Dallari. “Muitas vezes ministros antecipam a veículos o que vão dizer no plenário.”
“Na semana passada, o jornal o Estado de S. Paulo noticiou com todas as letras o que Joaquim Barbosa iria dizer no seu voto naquele dia (leia aqui e aqui). E o ministro disse exatamente aquilo que o jornal havia antecipado. Isso foi um erro grave do ministro”, afirma Dallari. “O ministro não deve – jamais! — entregar o seu voto a alguém, seja quem for, antes da sessão do tribunal, quando vai enunciá-lo em público. É absolutamente inadmissível comunicar o voto antes, compromete a boa imagem do Judiciário, a imagem de independência e imparcialidade.”
“Muitas vezes a imprensa, querendo o sensacionalismo e se antecipar aos outros órgãos de comunicação, busca penetrar na intimidade do juiz”, observa Dallari. “Isso é contrário ao interesse público. Não tem nada a ver com a liberdade de imprensa. Isso eu chamaria de libertinagem de imprensa.”
Dalmo de Abreu Dallari é um dos mais renomados e respeitados juristas brasileiros. Professor emérito da Faculdade de Direito da USP, ele está perplexo com o comportamento da mídia assim como dos juízes do STF no julgamento da Ação Penal 470.
Viomundo – Em artigo no Observatório da Imprensa que nós reproduzimos, o senhor aborda impropriedades cometidas pela mídia na cobertura de assuntos jurídicos. Também diz: no chamado mensalão, “a imprensa que, vem exigindo a condenação, não o julgamento imparcial e bem fundamentado do processo, aplaudiu a extensão inconstitucional das competências do Supremo Tribunal e fez referências muito agressivas ao ministro Lewandowski – que, na realidade, era, no caso, o verdadeiro guardião da Constituição”. Isso é culpa só da imprensa?
Dalmo Dallari — Nos últimos anos, se passou a dar muita publicidade ao Judiciário. A sua cobertura, porém, está sendo feita sem o preparo mínimo, como se fosse um comício.
Acontece que o Judiciário, além de aspectos técnicos muito peculiares, tem posição constitucional e responsabilidade diferenciadas. Em última instância, decide sobre direitos fundamentais da pessoa humana. Então, é necessário tomar muito cuidado no tratamento das suas atividades. Exige de quem vai produzir a matéria um preparo técnico mínimo. Exige também o cuidado de não transformar em teatro aquilo que é decisão sobre direitos fundamentais da pessoa humana.
Eu acho que, no caso do chamado mensalão, está se dando tratamento absolutamente inadequado. Eu não sei se devido à pressão muito forte da imprensa ou por qualquer outro fator, o fato é que o próprio Supremo Tribunal tem cometido equívocos, agido de maneira inadequada de forma a comprometer a sua própria autoridade.
Viomundo – Mas o próprio Supremo está se deixando pautar pela mídia, concorda?
Dalmo Dallari – Sem dúvida alguma. Eu entendo que de parte a parte está havendo erro. Os dois [STF e mídia] deveriam tomar consciência de suas responsabilidades, da natureza dos atos que estão sendo noticiados, comentados, para que não se dê este ar de teatro que estamos assistindo.
Às vezes uma divergência entre ministro parece clássico de futebol, um Fla-Flu, um Palmeiras-Corinthians. Entretanto, quem acompanha a área jurídica, sabe que é normal divergência entre os julgadores.
É por isso que a própria Constituição brasileira – e não só brasileira, isso é universal –, as constituições preveem tribunais coletivos, porque se pressupõe que é preciso um encontro de opiniões para que, com equilíbrio, independência, colocando os interesses da Justiça acima de tudo, se chegue a uma conclusão majoritária.
Nem é necessário que as conclusões sejam todas unânimes. Existe, sim, a previsão da conclusão majoritária, o que implica o reconhecimento de que haverá divergências.
Viomundo – A mídia às vezes antecipa como o ministro vai votar no dia seguinte. O que representa isso para um processo?
Dalmo Dallari — Isso é muito sério. Leva à conclusão de que houve uma interferência na formação da opinião do ministro. Ele não agiu com absoluta independência, com a discrição, a reserva que se pressupõe de um ministro de um tribunal superior.
Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo noticiou com todas as letras o que o ministro Joaquim Barbosa iria dizer no seu voto naquele dia (leia aqui e aqui).
Como é que esse jornalista sabia antes o que o ministro iria dizer? Esse jornalista participou da elaboração do voto, da intimidade do ministro, quem sabe até inferiu nele? Será que sugeriu use esta palavra e não aquela? Ou, pior, sugeriu algum encaminhamento?
Como o ministro Joaquim Barbosa disse exatamente o que o jornal havia antecipado (leia aqui e aqui), ficou comprovado que ele permitiu a presença do jornalista no momento em que ele estava elaborando o seu voto.
Isso é absolutamente inadmissível, compromete a boa imagem do Judiciário, a imagem de independência e imparcialidade. Portanto, houve, sim, um erro do órgão de imprensa, mas houve, sem dúvida, um erro grave do ministro que se submeteu a esse tipo de participação.
Viomundo – O ministro Joaquim Barbosa pode apenas ter entregue ou comentado o seu voto ao jornalista antes…
Dalmo Dallari – Mas foi antes da sessão. Isso está errado! O ministro vai enunciar o seu voto em público numa sessão do tribunal. Ele não deve – jamais! — entregar o seu voto a alguém, seja quem for, antes da sessão. Até porque durante a sessão ele vai ouvir colegas, vão surgir situações novas, pode ser que ele aperfeiçoe o seu voto, introduza alguma coisa. Efetivamente, o voto só deve ser enunciado na hora do julgamento. Por isso, reitero: foi um erro grave do ministro Joaquim Barbosa.
Viomundo — Professor, que outros equívocos nesse julgamento comprometem o processo?
Dalmo Dallari – Pessoas que não têm “foro privilegiado” – a maioria, diga-se de passagem — estão sendo julgadas originariamente pelo Supremo Tribunal. Esse é um erro fundamental e mais do que óbvio. É uma afronta à Constituição, pois essas pessoas não têm “foro privilegiado” e devem ser julgadas inicialmente por juízes de instâncias inferiores. A Constituição estabelece expressamente quais são os ocupantes de cargos que serão julgados originariamente pelo Supremo Tribunal.
Viomundo – Em que casos o acusado deve julgado originariamente pelo Supremo Tribunal Federal e não por alguma instância inferior?
Dalmo Dallari – Estão nomeados no artigo 102 da Constituição. No inciso I, dispõe-se, na letra “b”, que o Supremo Tribunal tem competência para processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, “o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros [do STF] e o Procurador Geral da República”. Em seguida, na letra “c”, foi estabelecida a competência originária para processar e julgar “nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente”.
Portanto, o Supremo está julgando originariamente pessoas que não se enquadram nessas hipóteses. Isso é grave, porque essas pessoas não têm aquilo que se chama “foro privilegiado”. A expressão “privilegiado” é discutível, porque, na verdade, é um privilégio que tem restrições.
A decisão nos casos de “foro privilegiado” começa e termina no Supremo Tribunal. Ao passo que os empresários, o pessoal do Banco Rural, o próprio Marcos Valério, que são pessoas que não ocupavam função pública, deveriam, em primeiro lugar, ser processados e julgados pelo juiz de primeira instância. Se condenados, teriam direito a recurso a um tribunal regional. E, se condenados ainda, teriam recurso a um Tribunal Superior. O Supremo, no entanto, acatou a denúncia e está julgando essas pessoas que não terão direito de recurso.
Viomundo – O que representa essa decisão do STF de julgar todos os acusados?
Dalmo Dallari — O direito de ampla defesa delas foi prejudicado. Isso vai contra a Constituição brasileira, que afirma que elas têm esse direito. Vai também contra compromissos internacionais que o Brasil assumiu de garantir esse amplo direito de defesa.
Depois de terminado o julgamento, isso vai abrir a possibilidade de uma nova etapa. É fácil prever. Os advogados dos condenados sem “foro privilegiado” têm dois caminhos a seguir. Um, será uma denúncia a uma Corte internacional, no caso a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O outro: eles poderão entrar também com uma ação declaratória perante o próprio Supremo Tribunal para que declare nulas as decisões, porque os réus não tinham “foro privilegiado”. E, aí, vai criar uma situação extremamente difícil para o Supremo Tribunal, que terá de julgar os seus próprios atos.
Viomundo – Na fase inicial do julgamento, o ministro Lewandowski levantou a questão do “foro privilegiado”…
Dalmo Dallari – De fato, essa questão foi suscitada, com muita precisão e de forma absolutamente correta, pelo ministro Ricardo Lewandowski. Ele fez uma advertência que tinha pleno cabimento do ponto de vista jurídico.
Entretanto, por motivos que não ficaram claros, a maioria dos ministros foi favorável à continuação do julgamento de todos os acusados pelo Supremo Tribunal. E prevaleceu a posição do ministro-relator Joaquim Barbosa que dizia que o tribunal deveria fazer o julgamento de todos sem levar em conta que muitos não têm “foro privilegiado”. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que acompanhou o voto do revisor.
Viomundo – No seu entender, o que levou o Supremo a agir assim?
Dalmo Dallari — Eu acho que, em grande parte, a pressão da dita opinião pública feita através da imprensa. Eu acho que isso pesou muito. E, a par disso, pode ter havido também um peso das próprias convicções políticas dos ministros, porque eles claramente estão julgando contra o Direito. Eles não estão julgando juridicamente, mas politicamente.
Eu me lembro que, no começo, antes mesmo do julgamento, alguns órgãos da imprensa já diziam seria o “julgamento do século”. Não havia nenhum motivo para dizerem isso. Os julgamentos de casos de corrupção já ocorreram muitas e muitas vezes e não mudaram o comportamento da sociedade brasileira nem criaram jurisprudência nova.
O julgamento do chamado mensalão também não vai criar jurisprudência nova. Não há nenhum caso novo que houvesse uma divergência jurisprudencial e que somente agora vai ser unificado. Não existe essa hipótese. Então, é um julgamento como outros que já ocorreram, com a diferença que há muitos réus e vários deles ocuparam posições políticas importantes. Mas, do ponto de vista jurídico, nada justifica dizer que é um julgamento excepcional, menos ainda o julgamento do século.
Viomundo – O senhor apontaria algum outro equívoco?
Dalmo Dallari – Acho que os básicos são estes. Primeiramente, o STF assumir uma competência que a Constituição não lhe dá. Depois, essa excessiva proximidade dos ministros com a imprensa, antecipando decisões que serão tomadas numa sessão posterior. Acho que é um comportamento muito ao contrário do que se espera, se pode e se deve exigir da mais alta Corte do país. Isso também está errado do ponto de vista jurídico.
Viomundo – O ministro Lewandowski tem sido até insultado pela grande mídia por causa do julgamento do mensalão. O que acha disso?
Dalmo Dallari – A mesma imprensa que faz referências agressivas ao ministro Lewandowski é a que vem exigindo a condenação e não um julgamento imparcial e bem fundamentado de todos os casos. É a mesma imprensa que aplaudiu o STF, quando ele, no início do julgamento do chamado mensalão, passou por cima das nossas leis, extrapolando a sua competência. Nesse caso, o ministro Lewandowski tem sido o verdadeiro guardião da Constituição brasileira.
Viomundo – Em 2002, o senhor publicou um texto dizendo que a indicação de Gilmar Mendes para o STF representava a degradação do Judiciário. Em 2010, quando ministro defendeu a necessidade de dois documentos para o cidadão votar, o senhor, em entrevista, ao Viomundo, disse que a “Decisão de Gilmar Mendes prova que ele não tinha condições de ser ministro do STF.” Considerando que sobre o ministro Gilmar Mendes pesam várias acusações, não seria um contrassenso ele julgar a Ação Penal 470?
Dalmo Dallari – Claro que é uma contradição. Ele não tem condições morais para fazer esse julgamento.
Gilmar Mendes foi acusado de corrupção quando era Advogado Geral da União. Ele é dono de um cursinho em Brasília e, com dinheiro público, matriculou os seus auxiliares da Advocacia Geral da União no seu próprio cursinho. Ele estava nos dois lados do balcão: contratante e contratado.
A par disso, na questão indígena e em várias outras, ele revelou sempre uma parcialidade mais do que óbvia. Ele não é um ministro imparcial, equilibrado, que se orienta pela Justiça e pelo Direito. Ele é um homem arbitrário, que não tem respeito pelo Direito nem pela Constituição. Nem pela ética.
Viomundo – Teria mais algum alerta a fazer?
Dalmo Dallari — Eu gostaria que a própria imprensa advertisse os juízes dos tribunais quanto ao risco do excesso de exposição. Muitas vezes a imprensa, querendo o sensacionalismo e se antecipar aos outros órgãos de comunicação, busca penetrar na intimidade do juiz. Isso é contrário ao interesse público. Não tem nada a ver com a liberdade de imprensa. Isso eu chamaria de libertinagem de imprensa.
Foto: Enemat
Conceição Lemes
No Viomundo
Fonte - Com Texto Livre 29/09/2012

Requião defende Lula no Congresso

NOTICIAS DE CUIABÁ - TRF suspende liminar e obras do VLT são retomadas

TRF suspende liminar e obras do VLT Cuiabá são retomadas

G1 MT27/ - 09/2012
O Tribunal Regional Federal, da 1ª Região (DF), determinou o retorno das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana. O modal de transporte foi escolhido pelo governo do estado para a Copa do Mundo de 2014, mas tinha sido suspenso pelo juiz federal Marllon Souza, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, no dia 19. No entanto, a decisão foi revogada nesta quinta-feira (27) pelo desembargador federal Mário César Ribeiro.
Uma Ação Civil Pública interposta pelos Ministérios Públicos de âmbito estadual e federal no dia 12 de setembro, consta que há indícios de que a obra orçada em R$ 1,4 bilhão possa estar superfaturada, além de apresentar supostas irregularidades na licitação pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
A denúncia levou a suspensão das obras por duas vezes pela Justiça Federal. A ação interposta pelo governo do estado no TRF argumenta que as sucessivas decisões, ora suspendendo, ora permitindo a continuidade da obra, causam “insegurança jurídica, repercutindo sobre a viabilidade da realização da Copa do Mundo FIFA 2014 na cidade de Cuiabá”.
O desembargador federal avalia em seu despacho que debater a viabilidade da obra em pleno andamento não é oportuno. “Discutir, agora, a viabilidade do empreendimento, seja do ponto de vista dos custos operacionais, seja do ponto de vista financeiro, ou se é possível concluir a obra até a Copa do Mundo de Futebol em junho de 2014, quando elas já estão em pleno andamento, não me parece oportuno”, consta trecho da decisão.
Para o magistrado, os supostos indícios de superfaturamento, de fraude ou de decisão arbitrária na eleição do VLT devem ser apurados. Contudo, ressalta que a “decisão ora impugnada não aponta elementos suficientes para justificar medida tão drástica, prejudicando o já apertado cronograma da obra”.
Por outro lado, o juiz federal de Mato Grosso Marllon Souza avalia a questão de forma diferente e aponta ser mais temeroso liberar do que barrar as obras do modal pelos "sérios indícios de superfaturamento, irregularidades do procedimento do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), tais como a alegação de subtração de nota técnica atestando a inviabilidade da implantação do VLT em Cuiabá, bem como desrespeito aos preceitos que regem a administração pública".
No período em que Marllon Souza esteve em férias, no último mês, a suspensão das obras do VLT decidida por ele foi derrubada pelo também juiz federal Julier Sebastião da Silva. Para emitir o parecer, Julier convocou o secretário extraordinário da Copa do Mundo em Mato Grosso, Maurício Guimarães, e os representantes do consórcio VLT Cuiabá para prestar explicações sobre a viabilidade da construção do veículo que vai consumir mais de R$ 1,4 bilhão dos cofres públicos.
A competência de Julier em julgar o caso também chegou a ser questionada pelo Ministério Público em pedido de exceção de suspeição. No pedido, os órgãos colocaram em xeque a isenção do magistrado em julgar a ação por ser irmão de um servidor da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), pasta que organiza as obras relacionadas ao Mundial de 2014, entre elas, o VLT. Julier refutou o pedido e se considerou apto a julgar a ação.
Fonte  - Revista Ferroviária 27/09/2012

Metrofor inaugura novo trecho da Linha Sul - Metrô de Fortaleza

Diário do Nordeste - 26/09/2012
A Linha Sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor) chega à Estação do Benfica, nesta sexta-feira, quando acontecerá a viagem inaugural do trecho Parangaba-Benfica. São mais 5,2 quilômetros, perfazendo 20 Km, dos 24 Km, que é o total da extensão da linha que vai de Pacatuba ao Centro de Fortaleza.

Foto ilustração

Desde junho, o primeiro trecho da Linha Sul, que vai de Pacatuba a Parangaba, está em operação assistida. De acordo com o Metrofor, já foram recebidos mais de 200 mil passageiros.
Esta linha do metrô, que encontra-se, inclusive, em operação assistida (fase de testes com acompanhamento de 8h às 12h), desde junho último, compreende o trajeto entre a estação Carlito Benevides (antiga Vila das Flores, em Pacatuba) até Parangaba. A partir de sexta-feira (28), integra-se mais o trecho Parangaba-Benfica.
Os trechos restantes que complementarão o percurso são os da Estação São Benedito (antiga Lagoinha), que ficará concluído até fim de outubro, e o da Estação Chico da Silva (Central), cuja previsão de conclusão é para o fim de dezembro deste ano.
Previsão
Depois da conclusão do trecho até a Estação do Benfica, só restarão mais quatro quilômetros até a Estação Chico da Silva. Então, até o fim de dezembro próximo, estaremos concluindo a Linha Sul, que ligará Pacatuba até o Centro da Capital cearense, destacou Fernando Mota, que responde pela assessoria da presidência do Metrofor.
Desde que foi inaugurado, o primeiro trecho da Linha Sul, de Pacatuba à Parangaba, já recebeu mais de 200 mil passageiros, segundo informa o Metrofor. O órgão acrescenta que a fase de testes de metrô dura seis meses e, dependendo da avaliação, é possível prorrogar. O que significa que, pelo menos até o fim de dezembro, o acesso ao metrô continuará sendo gratuito.
Trajeto
Ainda de acordo com o Metrofor, com a chegada à Estação São Benedito, os testes com a operação assistida seguirão de Pacatuba até o Centro. A Linha Sul, com 20 estações, irá receber um total de 20 trens, que formarão dez composições de 80 metros, cada. O investimento do percurso total na Linha Sul está orçado em R$ 1,7 bilhão. As primeiras viagens comerciais deverão ser realizadas no início de 2013.
Em projeto
A Linha Leste já está com seu projeto pronto. As máquinas estão sendo colocadas nos trechos para que se iniciem os trabalhos. Já a obra do Veículo Leve sobre o Trilho (VLT) de Parangaba - Mucuripe também foi iniciada e, até 2014,este ramal deverá ser concluído. A Linha Leste e o ramal Parangaba-Mucuripe serão de uma importância vital para a mobilidade urbana de Fortaleza. Como esta linha, que tem aproximadamente 13 quilômetros, será toda subterrânea, sua complexidade exigirá maior tempo de duração das obras. Enquanto o ramal Parangaba Mucuripe deverá ficar concluído até 2014, finalizou o assessor do Metrofor, Fernando Mota.
Fonte - Revista Ferroviária 26/09/2012

Governo de Mato Grosso recorre por obras do VLT

 Gazeta Digital  26/09/2012 -

O governo do Estado já recorreu da decisão da Justiça Federal que paralisou as obras do Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e Várzea Grande. O recurso foi protocolado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na tarde desta terça-feira (25).
A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (26), pelo governador Silval Barbosa (PMDB). “Aguardamos uma resposta ao recurso. Tenho certeza e confio na Justiça. Iremos reverter esta decisão”.
As obras estão suspensas desde o dia 18, após restabelecimento de decisão proferida pelo juiz da 1ª Vara Federal Marllon Souza, que acolheu agravo de instrumento do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Pùblico Estadual (MPE).01:40
Fonte - Revista Ferroviária 26/09/2012

ESPANHA EM CRISE

Confronto entre manifestantes e polícia deixa 28 feridos na Espanha
Confrontos entre manifestantes e policiais deixam 28 feridos na Espanha. Eles protestavam contra novos cortes de gastos do governo que vão entrar em vigor no ano que vem.



Fonte - R7 Noticias. Jornal da Record 26/09/2012

NOTICIAS DOS TRILHOS

Investimentos em transportes

28/09/2012
Na próxima sexta-feira (28/09), a Fundação Getulio Vargas irá realizar quatro painéis para debater projetos e programas de investimentos para o setor de transportes, logística e mobilidade urbana no Brasil.
Paulo Sérgio Passos, ministro dos Transportes, e Alexandre Cordeiro Macedo, secretário executivo do Ministério das Cidades, irão participar da abertura do evento. Eles falarão sobre as estratégias governamentais que visam sustentar o crescimento econômico.
Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Robeto Zurli Machado, diretor de Infraestrutura do BNDES, e Tarcísio Gomes de Freitas, diretor executivo do DNIT, falaram sobre os projetos e investimentos em transportes, logística e mobilidade urbana. Joubert Flores, presidente da ANPTrilhos e Peter Walker, presidente do Metrô São Paulo também participarão do evento.
Os debates acontecerão na Fundação Getulio Vargas (Av. das Nações Unidas, 12495, anexo 1 - 2º andar, próximo ao Shopping D&D). O primeiro debate começa às 9h30 e o ultimo está previsto para às 15h.
Mais informações na página: http://www.invepar.com.br/imprensa/49-invepar_patrocina_mesa_redonda___infraestrutura_de_transportes_logistica_e_mobilidade_urbana_no_brasil.html 

CBTU moderniza pátio da estação Natal

25/09/2012
A Superintendência de Trens Urbanos de Natal iniciou na semana passada as obras de manutenção no pátio da Estação Natal, localizada no bairro da Ribeira. As obras incluem a substituição de mais de 1 km de trilhos - os atuais TR37 estão sendo trocados pelo modelo TR45 -, recuperação da via, limpeza, nivelamento e alinhamento dos trilhos.
As obras fazem parte da modernização do sistema, que está sendo adaptado para a implantação do VLT.

CBTU Natal desenvolve carro para transporte de material

25/09/2012 - CBTU Natal
A fim de facilitar as obras de manutenção desenvolvidas pela equipe da oficina da CBTU-Natal, foi projetado, a partir da base de um antigo Auto de Linha, um carro para locomoção dos materiais pesados e de difícil deslocamento através dos trilhos da via permanente.
O idealizador do carro, o empregado Everaldo Barreto, assistente de manutenção, ressaltou a importância de ações como esta. “O auto de linha estava desativado e inutilizado, ao mesmo tempo em que precisávamos de algo que ‘encaixasse’ nos trilhos para locomover nosso material, como os próprios trilhos, dormentes e ferramentas. ‘Recortei’ a base do auto de linha e fixei uma superfície plana”.
O reaproveitamento de material não é novidade na CBTU-Natal, sempre que possível, a equipe da oficina recicla e reinventa ferramentas e peças para facilitar as atividades do dia-a-dia na manutenção da ferrovia e dos trens.

Retomada do setor ferroviário

25/09/2012 - Valor Econômico
Os investimentos para melhorar a logística no país nos próximos anos passam pelos trilhos. O foco no modal ferroviário vai beneficiar tanto o transporte de passageiros quanto o de carga.
O pacote de concessões do governo, lançado em agosto, prioriza o setor ferroviário. Estão previstos R$91 bilhões para a construção de dez mil quilômetros de ferrovias, estendendo e criando novas linhas que hoje compõe o mapa do setor.
Clique no link abaixo e assista o vídeo sobre a retomada do setor ferroviário:
http://www.valor.com.br/video/2843986/retomada-do-setor-ferroviario
Fonte - Revista Ferroviária 27/09/2012

Avaliação do governo Dilma bate novo recorde e sobe de 59% para 62%, aponta CNI/Ibope

Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília

Foto ilustração

26/09/2012

O governo de Dilma Rousseff teve a aprovação de 62% dos brasileiros, índice três pontos percentuais maior que o registrado na última pesquisa, divulgada em junho deste ano. O levantamento foi apresentado nesta quarta-feira (26 ) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em parceria com o Ibope, em Brasília.
Na pesquisa de junho, a avaliação do segundo ano da presidente já tinha atingido patamares ainda maiores que seus antecessores, o também petista Luiz Inácio Lula da Silva e o tucano Fernando Henrique Cardoso. Em junho, o governo de Dilma tinha 59% de aprovação, enquanto em período semelhante de suas gestões Lula teve 29%, em junho de 2004, e FHC, 35%, em maio de 1996.
A aprovação pessoal da presidente manteve na marca de 77% dos brasileiros, mesmo percentual apurado em março e junho deste ano, índice também superior aos alcançados por FHC (60%) e Lula (54%).
Já a confiança na atuação da presidente frente ao cargo mais alto do Executivo nacional oscilou de 72% para 73%, ou seja, mantendo-se na margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa avalia trimestralmente a opinião pública com relação à administração federal. A CNI/Ibope entrevistou 2.002 pessoas em 143 municípios entre os dias 17 e 21 de setembro de 2012.
Fonte - Do blog Aposentado Invocado 26/09/2012

PRIVATARIA TUCANA É NOTICIA NA IMPRENSA INTERNACIONAL

Com Texto Livre 26/09/12

José Serra, o homem que quer vender o Brasil 

A privataria tucana é notícia na imprensa internacional. Com tradução livre de Camille Helena Claudel, o texto a seguir foi publicado no sítio italianoInformare × Resistere. O artigo, de forma didática, mostra aos italianos o motivo de os brasileiros rejeitarem o modelo privatista e neoliberal dos tucanos.
Para ler o original, clique em Jose Serra, il politico che vuole svendere il Brasile
Porque tantos brasileiros não querem que se realize o projeto do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), um projeto de privatização, neoliberal e subordinado a empresas estrangeiras.
O Brasil diz “não” à privatização. A privatização ocorre no momento em que o governo vende empresas do Estado – como, por exemplo, a Petrobras, a administradora brasileira de petróleo – para o setor privado, ou seja, para empresas, grupos de investimento ou multinacionais. Assim, a empresa estatal passa para as mãos de empresários da iniciativa privada.
Em geral, a privatização ocorre quando uma empresa estatal parece não obter os lucros necessários para competir no mercado ou quando enfrenta dificuldades financeiras. Isso está escrito na cartilha do liberalismo.
No Brasil, esse processo ocorreu no passado, mas foi o resultado de uma imposição estrangeira, como a do FMI. O perigo é que essa política desastrosa possa se repetir.
No governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para contrair mais empréstimos junto ao FMI, pois o Brasil estava endividado, o presidente tucano aceitou a proposta da venda total de várias empresas estatais lucrativas e com saúde financeira saudável, o que tornou este projeto ainda mais nefasto.
Aqui vai um pouco da história brasileira para os amigos da Itália, que gostariam de saber o que mais ou menos aconteceu no Brasil e, em toda a América Latina, que durante séculos foi apenas um lugar em que era rotina a expropriação de recursos e trazê-los para o local de origem da colonização, geralmente a Europa. Atualmente, a América Latina mudou esse processo e, num sinal claro, está resolvendo a questão da privatização, que sempre foi muito prejudicial para o desenvolvimento da região, porque permita que apenas um país seja fornecedor de matéria-prima e a mande para outros países ricos e industrializados.
Como exemplo, tratemos da privatização maciça feita no Brasil no período que é conhecido como a Segunda República no Brasil. Ou seja: nos primeiros 20 anos, na pós-ditadura no Brasil, se iniciou um processo de privatização no governo Collor, presidente anterior a Fernando Henrique. Ele foi o primeiro presidente eleito pelo povo de forma direta depois da ditadura militar. Teve apoio da mídia, foi deposto e sua saída foi correta, pois ele não era um representante das classes populares e da maioria do povo brasileiro.
A primeira empresa privatizada foi a Usiminas, no governo Collor, uma “empresa muito importante” para a infraestrutura do País, pois produz o aço, matéria-prima estratégica para a construção, para a indústria de máquinas, para extração de gás etc.
De acordo com o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, em 1990, 41 empresas estatais foram privatizadas no Brasil. Atualmente, a União tem participação direta ou indireta em aproximadamente 120 empresas estatais.
Em 1980, segundo o mesmo Dest, o País tinha 213 empresas estatais e esse número caiu para 186 em 1990 e 103 em 2000, incluindo privatizações, fusões e liquidações de empresas. Muitas outras empresas saudáveis foram privatizadas sem levar em conta critérios técnicos e de valor de mercado. Os processos eram rápidos e a custos baixíssimos, para atender às necessidades de empresas internacionais que compraram, por exemplo, o direito permanente de utilizar os serviços e o patrimônio material de serviços essenciais como os das telecomunicações brasileiras.
De acordo com o professor da Escola de Administração Getulio Vargas, Arthur Barrionuevo, a privatização deu acesso à telefonia para mais pessoas, por ter expandido o serviço [Nota do Limpinho: péssimos serviços, diga-se de passagem.], mas os custos ainda estão elevados, principalmente por causa dos impostos e do cartel das operadoras.
Para cerca de 190 milhões de brasileiros se tornou não apenas uma questão econômica, mas também de honra acabar com a prática da privatização. Há um temor generalizado de que a histórica, pública e nacional Petrobras seja privatizada como foi a Vale do Rio Doce, empresa de mineração brasileira. A luta contra a privatização tornou-se uma bandeira, uma grande batalha para o povo brasileiro.
A privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em 1997, ainda causa polêmica. O principal argumento usado pelos defensores da reestatização da Vale é que a companhia foi vendida por um preço abaixo do valor de mercado, US$3,3 bilhões. Atualmente, a empresa tem receita de cerca de US$140 bilhões, além subsidiárias e representantes espalhados em todos os continentes. Para regulamentar e fiscalizar os serviços prestados pelas empresas privatizadas, foram criadas as agências reguladoras para cada setor, como o Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para que o pesadelo das privatizações não retorne, a luta dos brasileiros conscientes é que pessoas como José Serra, Fernando Henrique Cardoso e sua então equipe econômica não voltem mais ao poder, pois eles, de acordo com um livro recentemente publicado no Brasil, A privataria tucana, se beneficiaram das operações de venda de bens públicos de forma rápida e por um preço aquém do mercado.
Estão sendo feitas investigações, com o objetivo de punir aqueles que estiveram envolvidos nessas operações obscuras e, além disso, o povo brasileiro não quer, em nenhuma hipótese, que os políticos responsáveis pelas privatizações ocupem novamente o poder no Brasil.
O atual governo brasileiro é um exemplo de prosperidade na economia. Ele tem uma preocupação enorme com projetos, já bem-sucedido, para acabar com a pobreza e suprir lacunas que faça o povo atingir um patamar social digno dos países desenvolvidos.
O PT, partido político que está atualmente no governo brasileiro, tem seguido as linhas necessárias para gerir com mão forte o País e, paulatinamente, tem colocado o Brasil no caminho do bem-estar social. É evidente que ainda há muito a ser feito para estimular o desenvolvimento em várias outras áreas, mas os procedimentos estão sendo realizados.
O governo brasileiro começou a utilizar, como forma de desenvolver setores da economia, as concessões públicas, que são feitas por meio de leilões públicos. Diferentemente das privatizações, o Estado, quando não pode ou não quer gastar dinheiro em um serviço que precisa ser desenvolvido, realiza a concessão. O Estado continua a ter o controle da empresa ou bem, porém permite que a iniciativa privada a gerencie por tempo determinado. Tudo feito por meio de contrato.
As concessões públicas no Brasil estão sendo implantadas em setores da construção de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Ou seja, as empresas estatais produtivas continuam nas mãos do Estado, coisa que não ocorreu na época de Fernando Henrique Cardoso, que vendeu a Vale, empresas de telecomunicações etc. para satisfazer o FMI.
Fonte - Com Texto Livre 26/09/2012

PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF ABRE ASSEMBLÉIA DA ONU

PRESIDENTA DO BRASIL DILMA ROUSSELFF, ABRE A ASSEMBLÉIA DA ONU COM DISCURSO DURO FIRME E FORTE

Durante o discurso de abertura da 67ª Assembleia da ONU, em Nova York (EUA), a presidente Dilma Rousseff reiterou a importância da criação de um Estado palestino. A linha do discurso seguiu o que foi relatado em 2011 no plenário.
Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política regional.
Ao realizar esta fala, a presidente arrancou aplausos pela segunda vez na assembleia. Em outro momento, Dilma foi aplaudida ao criticar a "escalada do preconceito islamofóbico" nos países ocidentais.
Dilma volta a criticar política monetária dos países desenvolvidos
A presidente Dilma Rousseff voltou a criticar a política monetária dos países desenvolvidos na abertura da Assembleia da ONU, que acontece nesta terça-feira (25) em Nova York. Dilma não chegou a citar a expressão ‘tsunami monetário’, mas criticou a ação dos bancos centrais dos países desenvolvidos que com política expansionista enchem de dólares os mercados em desenvolvimento, o que afeta a competitividade dos produtos locais no mercado internacional.
 Os bancos centrais dos países desenvolvidos persistem em uma política monetária expansionista que desequilibra as taxas de câmbio. Com isso, os países em desenvolvimento perdem mercado devido à valorização artificial de suas moedas, o que agrava ainda mais o quadro recessivo global.
Dilma Rousseff falou ainda das recentes medidas comerciais adotadas pelo Brasil e criticadas pelo governo norte-americano de aumentar as alíquotas do imposto de importação de 100 produtos de 12% para 25%. O governo brasileiro promete ainda aumentar o imposto de outros 100 produtos em outubro, o que causou reação do governo americano.
De acordo com a presidente, as lideranças dos países desenvolvidos ainda não encontraram o caminho para reverter a crise.
 A opção por políticas fiscais ortodoxas vem agravando a recessão nas economias desenvolvidas com reflexos em países emergentes, inclusive o Brasil. As principais lideranças do mundo desenvolvido não encontraram o caminho que articula ajustes fiscais apropriados e estímulos ao investimento e à demanda indispensáveis para interromper a recessão e garantir o crescimento econômico. A política monetária não pode ser a única resposta para resolver o crescente desemprego, o aumento da pobreza e o desalento que afeta no mundo inteiro as camadas mais vulneráveis da população.
Dilma volta a criticar política monetária dos países desenvolvidos na abertura da Assembleia da ONU
De acordo com a presidente, os líderes dos países desenvolvidos ainda não encontraram caminho para driblar a crise
A presidente Dilma Rousseff voltou a criticar a política monetária dos países desenvolvidos na abertura da Assembleia da ONU, que acontece nesta terça-feira (25) em Nova York. Dilma não chegou a citar a expressão ‘tsunami monetário’, mas criticou a ação dos bancos centrais dos países desenvolvidos que com política expansionista enchem de dólares os mercados em desenvolvimento, o que afeta a competitividade dos produtos locais no mercado internacional.
 Os bancos centrais dos países desenvolvidos persistem em uma política monetária expansionista que desequilibra as taxas de câmbio. Com isso, os países em desenvolvimento perdem mercado devido à valorização artificial de suas moedas, o que agrava ainda mais o quadro recessivo global.
Dilma Rousseff falou ainda das recentes medidas comerciais adotadas pelo Brasil e criticadas pelo governo norte-americano de aumentar as alíquotas do imposto de importação de 100 produtos de 12% para 25%. O governo brasileiro promete ainda aumentar o imposto de outros 100 produtos em outubro, o que causou reação do governo americano.
Presidente repudia escalada do preconceito "islamofóbico" no ocidente
A reforma institucional da ONU e do Conselho de Segurança foi defendida pela presidente. Dilma disse que o Conselho de Segurança não pode ser substituído por coalizões feitas à sua revelia, que desrespeitam o direito internacional.
Rio +20
A realização da conferência climática Rio +20 foi apontada como a maior e mais participativa sobre o meio ambiente realizada pela ONU. Sobre seus resultados, Dilma ressaltou que ela foi um importante passo histórico nas mudanças de conceitos acerca deste tema, adotando o lema "crescer, incluir, proteger e preservar", tido como a síntese do desenvolvimento sustentável.
PA Rio +20 projetou um poderoso facho de luz sobre o futuro que queremos. Temos a obrigação de ouvir os repetidos alertas da ciência e da sociedade no que se refere à mudança do clima.
A presidente destacou a importância dos países mais responsáveis pela mudança do clima no combate a esta prática. Por fim, relatou que essas nações também devem cumprir com suas obrigações perante a sociedade internacional.
Fonte - R7 Noticias  25/09/2012

Transporte de passageiros terá mais de R$ 100 bilhões

Transporte sobre trilhos

ANPTrilhos 24/09/12

Foto Ilustração

Somente 12 das 63 médias e grandes regiões metropolitanas do país possuem algum tipo de sistema de transporte de passageiros sobre trilhos. Para mudar esse panorama, nos próximos anos, o governo federal, governos estaduais e a iniciativa privada investirão mais de R$ 100 bilhões na expansão deste sistema de transporte.
São cerca de 60 projetos sendo estudados e desenvolvidos. Projetos estes que, em sua maioria, estão incluídos no Programa de aceleração do Crescimento (PAC 2), PAC da Mobilidade Grandes e Médias Cidades, projetos voltados para a Copa do Mundo de Futebol e os jogos Olímpicos de 2016, o Trem de Alta Velocidade (TAV) além de outros projetos estaduais.
O Brasil tem 15 sistemas urbanos de transporte de passageiros sobre trilhos, distribuídos em 11 Estados e mais o Distrito Federal. Esses sistemas são operados por 15 empresas, das quais três são privadas. Atualmente, o sistema de transporte de passageiros sobre trilhos possui 1.030 km de extensão, divididos em 39 linhas, 493 estações e 716 composições.
Esses números foram revelados na última semana, em Brasília, durante a divulgação do balanço do transporte metroferroviário, promovido pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).
“Já somos 8,5 milhões de passageiros transportados diariamente sobre trilhos no Brasil. A expectativa é de que o número total de pessoas transportadas entre 2011/2012, a ser apurado no final do ano, tenha um acréscimo de 10%”, revela o presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores.
Segundo Flores, por meio do PAC da Mobilidade Grandes e Médias Cidades, serão investidos recursos para garantir a infraestrutura de transporte público de cidades acima de 250 mil habitantes. “Para as grandes cidades, na área metroferroviária, 22 projetos já foram selecionados, dentre os quais: implantação do sistema de metrô nas cidades de Curitiba e Porto Alegre; ampliação e implantação de novas linhas em Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza; e a implantação de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Natal, João Pessoa, Maceió, Goiânia, Brasília e São Paulo”, declara.
Apesar dos valores divulgados serem significativos, os investimentos não corresponderam às necessidades da população e nem acompanharam o crescimento da demanda. Faltam investimentos para a implantação e expansão dos sistemas, aumento da frota e modernização. Entre 2011 e 2012 também não houve investimentos significativos na acessibilidade do cidadão.
“É importante que os projetos sejam efetivamente tirados do papel; defendemos a mudança dessa realidade por meio da conscientização dos governantes. O momento é propício, já que há vários programas de investimento para a mobilidade e a infraestrutura do país e o sistema de transporte sobre trilhos deve estar presente nesse plano”, finaliza o presidente da ANPTrilhos.
Outros números, bem como os dados completos do setor, podem ser acessados na página da entidade: www.anptrilhos.org.br

Fonte - Revista Ferroviária - 24/09/2012

Nunca se andou tanto de trem em SP - Porque será???!!

Apesar de durante o período de quase um ano não ter havido expansão na rede de trilhos ou inaugurações de novas estações no sistema Metroviário/Ferroviário de SP o numero de passageiros aumenta rapidamente a cada dia.Porque será que os usuários do transporte público estão migrando tão fortemente dos ônibus para o Metrô e para o Trem......Porque será?????!!!!

 Rede Bom Dia - Jundiaí  23/09/2012
Nunca se andou tanto de metrô e de trem na cidade de São Paulo. No dia 6 deste mês os dois sistemas de transporte sobre trilhos registraram recorde histórico de passageiros transportados. No caso do Metrô, foram 4,7 milhões de pessoas. Na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), 2,8 milhões viajaram em seus trens na véspera do feriado de 7 de setembro.
O curioso é que o aumento de passageiros acontece sem que tenham ocorrido inaugurações recentes de linhas e estações. Já faz quase um ano que os mais novos pontos de parada do Metrô foram abertos e não houve acréscimo nos últimos meses. Mesmo assim o salto foi de 1,2 milhão de pessoas no sistema que integra Metrô e CPTM, comparando-se com o ano passado. Como é possível viajar na rede de trilhos com a mesma passagem, não se sabe exatamente quantos passageiros foram para cada sistema.
O reflexo imediato dessa quantidade crescente de usuários em uma rede com o mesmo tamanho é a superlotação, principalmente nos horários de pico (início da manhã e final da tarde).
A doméstica Sônia Soares disse que já se acostumou ao empurra-empurra na hora de voltar para casa. Ela pega o Metrô na Estação Sé e depois um ônibus até chegar em sua casa, na Penha, Zona Leste. “Cada ano que passa está pior”, afirmou. “Vai chegar uma hora que não vai dar mais. Vão ter de fazer alguma coisa.”
Para a estudante Jenifer Naiane, o governo já está fazendo o que pode para melhorar o sistema. “Sinto que os trens estão passando com mais frequência. É só aguardar um pouco que a gente consegue entrar.”
A estudante está parcialmente certa. De fato os investimentos estão acontecendo, mas não na velocidade necessária. O governo estadual, responsável pelos dois sistemas, pretende investir R$ 45 bilhões em transporte de massa sobre trilhos no período 2012-2015. Mas não há qualquer garantia que essa quantia será suficiente.
Na visão do assessor técnico da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), Marcos Bicalho, a superlotação do Metrô é consequência da eficiência do sistema.
“No ônibus vai haver a mesma superlotação, só que a pessoa vai ficar presa no trânsito”, disse. “Com a economia aquecida as pessoas vão demandar cada vez mais por um sistema rápido de transporte e os investimentos para aumentar a rede são altíssimos, mas sempre insuficientes. Portanto, a superlotação é um efeito disso e as pessoas têm de conviver com ela no curto prazo.”
Outro especialista, o urbanista Flamínio Fichmann, consultor em transportes, costuma dizer que a demanda vai ser sempre maior do que a oferta. “Apesar das ofertas de transporte público, qualquer investimento feito nessa área tem abrangência finita”, afirmou.
O maior problema é que a superlotação não é a única consequência dessa demanda reprimida. Dados do governo revelam que nos últimos anos a quantidade de panes na rede vem aumentando. Nos primeiros oito meses deste ano foram 46 no Metrô e 24 na CPTM. No ano passado inteiro foram 59 panes no Metrô e 35 na CPTM.
Governo testa medidas para reduzir lotação
A superlotação no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) tem atormentado o governo do estado de São Paulo que, na semana passada, anunciou um pacote de medidas para minimizar o problema. Na quinta-feira, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou a redução no valor das tarifas das linhas 5-Lilás do Metrô e 9-Esmeralda da CPTM , entre 9h e 10h. A partir de 15 de outubro, o desconto será de R$ 0,50 no valor da passagem, que custa R$ 3, ou seja, a tarifa custará R$ 2,50 entre 9h e 10h, de segunda à sexta. No período de um ano o usuário economizará R$ 132.
O objetivo da iniciativa é melhorar a distribuição do fluxo de passageiros, principalmente nas estações de integração Santo Amaro e Pinheiros. Diariamente, pela manhã, 75,7 mil passageiros utilizam a Linha 5 do Metrô, que vai do Capão Redondo ao Largo Treze. No mesmo período, 132 mil passageiros passam pela Linha 9 da CPTM, que liga o Grajaú ao município de Osasco.
O governo anunciou ainda que a integração com os ônibus na Estação Largo Treze, da Linha 5-Lilás do Metrô, passará a ser gratuita em outubro.
Entrevista com Jurandir Fernandes - Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos
Diário_ Neste mês de setembro o Metrô e a CPTM bateram recordes de passageiros. Qual a explicação para isso?
Jurandir Fernandes_ Foi uma véspera de feriado que nós atingimos 7,5 milhões de passageiros. Todas as linhas se superaram. Foram 350 mil passageiros a mais na rede. O importante é que os trilhos deram conta do recado.
Apesar desse dia atípico, a demanda tem aumentado?
Sim. Houve a inauguração da Linha 4-Amarela (parte em 2010 e parte em 2011) que trouxe para o sistema cerca de 600 mil passageiros próprios, mais aqueles que vem de outras linhas para ela. Muitos passageiros migraram para os trilhos e deixaram os ônibus porque ganharam tempo e passaram a ter menos despesas. Reduziram custos ficando dentro da rede, de R$ 4,65 (bilhete único) para R$ 3. Em toda a rede o acréscimo foi de 1,2 milhão de passageiros em um ano.
E o sistema atual está preparado para isso?
A gente levou um solavanco. Tivemos um tsunami de passageiros. Sofremos muito em março, abril e maio. Tivemos sabotagens, descarrilamentos, panes de caráter elétrico. Mas com todas essas dificuldades demos conta do recado.
E a expansão da rede? O que está sendo feito?
Ao mesmo tempo estamos fazendo quanto novas obras de Metrô e vamos começar no ano que vem mais três. Serão sete obras do Metrô, além de uma extensão da CPTM e o Expresso ABC. São R$ 45 bilhões de investimentos até 2015. Desse total, R$ 30 bilhões do próprio tesouro e R$ 15 bilhões de capital privado com as parcerias público privadas.
Fonte - Revista Ferroviária  23/09/2012

Governo acusa TWB de sonegação fiscal

caixa dois e remessas irregulares

Donaldson Gomes 

Foto ilustração

Em cinco dias de intervenção no sistema ferryboat, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) informou ter identificado problemas como a formação de caixa-dois, sonegação fiscal e remessas irregulares de recursos para a matriz da TWB, em São Paulo. Do dia 31 de agosto ao dia 19 de setembro, a TWB - que administrava o sistema - teria retirado da arrecadação R$ 316 mil "sem destino específico". No mesmo período, a intervenção identificou remessas para a matriz que não estariam previstas em contrato no valor aproximado de R$ 500 mil. Com estas informações, o Estado pretende processar criminalmente a concessionária TWB.
As revelações do Estado acontecem em meio à expectativa de um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) a respeito do pedido de caducidade do contrato de concessão, feito pela Agerba. O prazo para emissão do parecer administrativo, caso não haja questionamento da TWB, é o dia 2 de outubro.
O sócio majoritário da TWB, Reinaldo Pinto dos Santos, disse que a postura do governo demonstra desespero. "Eles tentam desestabilizar o concessionário porque sabem que, na Justiça, a linha do tempo vai contar ao meu favor", afirmou o executivo.
Para o secretário da Infraestrutura do Estado (Seinfra), Otto Alencar, trata-se na verdade de defender os interesses do Estado. "A Agerba vai preparar a queixa-crime e vai passar a situação para a procuradora Rita Tourinho (Ministério Público do Estado) e para o secretário Maurício Barbosa (Segurança Pública) porque o que foi encontrado lá é caso de polícia", avisou.
Estacionamento - Outra irregularidade apontada pela Seinfra e pela Agerba em coletiva à imprensa nesta segunda, 24, foi a sublocação do estacionamento, que deveria servir para a composição das receitas da TWB. "O estacionamento foi alugado para a empresa da mulher do senhor Reinaldo Pinto por um valor de R$ 3 mil. Em quatro dias de intervenção, na baixa estação, o local arrecadou R$ 3,8 mil", disse o diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessoa.
Segundo ele, a expectativa é encontrar um número ainda maior de irregularidades nos próximos dias. "Nós estamos falando apenas do que encontramos do início de setembro ao dia 19", explica.
De acordo com Reinaldo Pinto dos Santos, todos os fatos apontados como irregulares pelo Estado são perfeitamente explicáveis. "Como é que se pode falar em caixa-dois se os números que eles apresentaram estavam disponíveis na contabilidade da empresa? A definição de caixa-dois ficou bastante conhecida no Brasil, como de um recurso não contabilizado", destacou em entrevista exclusiva.
Segundo ele, os R$ 316 mil apontados pela Seinfra e a Agerba dizem respeito aos três dias que antecederam a interdição. "Meu corpo jurídico entendeu que os recursos eram da TWB", disse, acrescentando ter depositado o dinheiro nesta segunda, ao meio-dia na conta da empresa para não alimentar a polêmica. "Só não entendo por que convocaram uma coletiva para às 16h se o dinheiro foi depositado antes", destacou.
Quanto ao estacionamento, que era alugado pela TWB à empresa CCP, o sócio da TWB considerou não haver irregularidade alguma. "Isto era público e do conhecimento da Agerba há quatro anos", diz.
Fonte - A Tarde (Economia) 25/09/2012

Nova embarcação da travessia Salvador-Mar Grande já está à disposição do tráfego

Tupinambá FM

A “Costa do Sol”, nova embarcação da travessia marítima do sistema Salvador-Mar Grande, já está em Salvador. Depois de passar por todos os testes e vistoria da Capitania dos Portos, a lancha está à disposição do tráfego para atender aos baianos e turistas que utilizam a travessia. Na próxima sexta-feira (28) ela será apresentada ao público, às autoridades e à imprensa. Mais moderna e veloz, com condições de fazer o percurso entre a capital e a Ilha de Itaparica em apenas 30 minutos, a “Costa do Sol’’, com capacidade para 280 passageiros, foi construída em estaleiro de Cajaíba do Sul, município de Camamu, com investimento da CL Transportes, empresa vencedora de um dos dois lotes da licitação pública feita pelo Governo do Estado, através da Agerba, para a linha Salvador-Mar Grande. Em vez de bancos, a “Costa do Sol” conta com cadeiras iguais a que equipam os ônibus, para proporcionar mais conforto aos usuários, televisores LCD no salão principal de passageiros e sistema de som ambiente.
Fonte -  Tupinambá FM (Itaparica om line)

Mauro Santayana: A recuperação moral

Mauro Santayana 21/09/2012

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disseem São Paulo, em um encontro com artistas e intelectuais, que esse é o momento de “recuperação moral” da política brasileira. Ele pode ter razão, e a terá ainda mais se, depois do escrutínio judicial da Ação 470, o exame de outras ações pendentes no STF e nos tribunais dos Estados, abrir o véu que cobre o período de 1995 a 2003. Seria importante saber como se deu a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, uma empresa construída por mineiros. E seria também importante verificar, em sua intimidade, o processo de privatização da Telebrás e suas subsidiárias.
Estamos submetidos a um péssimo serviço, quase todo ele explorado por empresas estrangeiras. Segundo o PROCON, as reclamações contra os serviços telefônicos celulares batem o recorde naquele órgão. Enquanto isso, algumas empresas, como a Telefônica, continuam se valendo do nosso dinheiro, via BNDES, para financiar sua expansão no país, enquanto os lucros são enviados a Madri, e usados para a compra de empresas no resto do mundo.
Será, da mesma forma, necessária à recuperação moral da política brasileira saber quais foram as razões daquela medida, e como se desenvolveu o processo do Proer e da transferência de ativos nacionais aos bancos estrangeiros, alguns deles envolvidos em negócios repulsivos, como a lavagem de dinheiro do narcotráfico.
Quem fala em recuperação moral estuprou a Constituição da República com a emenda da reeleição, recomendada pelo Consenso de Washington, uma vez que aos donos do mundo interessava a continuidade governamental nos países periféricos, necessária à queda das barreiras nacionais e à brutal globalização da economia, com os efeitos nefastos para os nossos países. Seria, assim, também importante, no processo histórico da “recuperação moral”, saber se houve ou não houve compra de votos para a aprovação do segundo mandato de Fernando Henrique, como se denunciou na época, e com algumas confissões conhecidas.
Tivemos oito anos sem crescimento do ensino universitário público no Brasil, enquanto se multiplicaram os centros privados de ensino superior, que formam, todos os anos, bacharéis analfabetos, médicos açougueiros, sociólogos inúteis.
Para essa “recuperação moral” conviria ao ex-presidente explicar por que, no apagar das luzes de seu governo, recebeu, para um jantar a dois, o banqueiro Daniel Dantas, acusado de desviar dinheiro de seu fundo de investimentos para os paraísos fiscais, violando a legislação brasileira. Seria também importante reexaminar a súbita prosperidade dos jovens gênios que serviram à famosa “equipe econômica” em seus dois mandatos.
Se a “recuperação moral” for mesmo para valer, o ex-presidente não tem como eludir às suas responsabilidades. Para começar, se alguém se habilitar a investigar - e julgar ! - basta o seu diálogo gravado com o pessoal do BNDES no caso da privatização das telefônicas.
Fonte - Do Blog de Mauro Santayana 24/09/2012

Governo dará preferência a trem nacional

O Estado de S.Paulo - 22/09/2012

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O governo brasileiro adotou ontem mais duas medidas de proteção à indústria nacional. Em dois decretos, a presidente Dilma Rousseff aumentou a vantagem competitiva dos fabricantes nacionais de locomotivas e outros equipamentos ferroviários e de papel-moeda.
Nos dois casos, ela estabeleceu uma margem de preferência de 20%. Isso significa que, quando o governo for comprar os dois produtos, dará prioridade ao fabricante nacional mesmo se o preço dele for 20% superior ao dos concorrentes estrangeiros. As medidas fazem parte do programa Brasil Maior.
O Decreto 7.812 dá margem de 20% para locomotivas elétricas, outras locomotivas, litorinas, VLTs e carros-motores, veículos para inspeção e manutenção, vagões de passageiros, vagões de carga, partes de veículos para vias férreas ou semelhantes. Em outro decreto, a margem de 20% é fixada para papel-moeda. Nos dois casos, a preferência vale até 31 de dezembro de 2015.
Não é a primeira vez que o governo prioriza a aquisição de produtos nacionais, mesmo a preços mais elevados. Já existe margem de preferência de 20% para alguns produtos de confecção, como mosquiteiro para beliche, sapato tipo tênis preto, boné de algodão, boina militar, saco de dormir e vestuários.
A mesma margem é dada a fármacos. Produtos biológicos contam com preferência de 25%. Retroescavadeiras têm margem de 10% e motoniveladoras, de 18%.
A intenção de privilegiar fornecedores nacionais será estendida ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo medida provisória editada na semana passada. Ela autoriza os futuros editais de licitação de obras do programa a exigir um mínimo de conteúdo nacional em produtos e serviços.

Linha Sul do Metrofor deve ficar pronta em dezembro

O Povo - CE - 21/09/2012

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A Linha Sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor) não ficará pronta no próximo dia 15 de outubro, como havia prometido o governador Cid Gomes, no dia da inauguração do primeiro trecho, em junho último. Até esta data, só devem estar prontas as subestações de Couto Fernandes, Porangabussu e Benfica. Já as estações da Linha Sul no Centro só devem ser entregues no fim de dezembro, segundo o presidente do Metrofor, Rômulo Fortes.
A linha tem 24 quilômetros de extensão e compreende o trecho que vai do município de Pacatuba ao Centro de Fortaleza. Até agora, 15,3 quilômetros estão em operação, em fase de testes. Inaugurado no último dia 15 de junho, esse trecho começa na estação Carlito Benevides, em Pacatuba, e vai até a Parangaba.
Os outros 8,7 quilômetros da Linha Sul foram prometidos para o dia 15 de outubro pelo governador. Mas, segundo o presidente do Metrofor, “não há condições técnicas” para tanto. As seis estações que ligam Parangaba ao Centro serão liberadas por partes.
As subestações de Couto Fernandes, Porangabussu e Benfica devem ser entregues ainda este mês. “É impossível cravar uma data certa. Essa é uma previsão baseada nas condições técnicas que temos”, pondera. Ao fim do mês de outubro, é a vez de a subestação São Benedito ser entregue.
As duas estações restantes até o fim da linha - José de Alencar (antiga Lagoinha) e Chico da Silva (Central) - só ficarão prontas em dezembro. “Até o fim de dezembro, a previsão é de que o trecho até a estação Chico da Silva, no Centro, esteja pronto”, diz Rômulo Fortes.
Avaliação - Desde que foi inaugurado, o primeiro trecho da Linha Sul, de Pacatuba à Parangaba, já recebeu 200 mil passageiros. É o que informa o Metrofor. “A fase de testes de metrô dura seis meses e, dependendo da avaliação, é possível prorrogar”, afirma Rômulo Fortes. O que significa que, pelo menos até dezembro, o acesso ao metrô continua gratuito.
Apesar de liberado, o operador de empilhadeira Cleudimar Pereira, 37, ainda não se “arriscou” a andar de metrô. “Esperar acabar esses testes aí. Quando ele ficar pronto até o Centro, eu vou”, garantiu.
O presidente do Metrofor avalia que, nesses três meses de testes, os três trens de unidade elétrica (TUEs) que percorrem o primeiro trecho da Linha Sul não têm sofrido depredações. Eles fazem 26 viagens por dia, no horário das 8h às 12 horas.
Fortes considera que o trecho passará por ajustes de rede aérea. “Vamos parametrizar melhor as estações. É para ter mais qualidade de energia e operar com tração máxima”, afirma. Os TUEs hoje não passam de 60km/h. Outro ajuste que os testes indicaram é de acessibilidade. A distância entre o trem e a plataforma será reduzida em três subestações.
Entenda a notícia - As obras do Metrofor iniciaram em 1999 e enfrentaram, por uma década, problemas graves de corte de verbas por parte do Governo Federal e resistência dos bancos a financiamento. Obras foram retomadas, definitivamente, em 2009
Serviço - Metrô de Fortaleza (Metrofor)
Site: www.metrofor.ce.gov.br

Saiba mais - O Metrofor ainda não tem informações sobre a integração tarifária entre a estação da Parangaba e o terminal de ônibus do bairro.
A operação comercial está prevista para o primeiro trimestre de 2013, mas ainda não há previsão sobre o valor da passagem. “Estamos em fase de modelagem da integração entre os modais”, informa o presidente do Metrofor, Rômulo Fortes.
A segunda etapa do Metrofor é a Linha Leste, que já está em obras. A linha terá 12,4 quilômetros e, nela, serão investidos R$ 3,3 bilhões.
A Linha Leste partirá do Centro, passando pelo Papicu, até o bairro Água Fria. Deve ser finalizada em 2015.
Fonte - Revista Ferroviária 21/09/2012