Mais 7 cidades tem transporte intermunicipal suspenso na Bahia o total chega a 69

Transportes/Prevenção  🚌

A medida visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus na Bahia.Com a inclusão de 7 novas cidades no decreto, a medida preventiva do governador Rui Costa passa a abranger 69 cidades baianas

Da Redação 

foto - ilustração/arquivo

Estão suspensas a partir de sexta-feira (10) a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha. A decisão está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (9) e tem validade até 15 de abril. A medida visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus na Bahia.
Com a inclusão de 7 novas cidades no decreto, a medida preventiva do governador Rui Costa passa a abranger 69 cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama, São Francisco do Conde, Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha.
Em algumas cidades sem casos confirmados de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença.

Com informações da Secom BA 09/04/2020

Governador da Bahia anuncia prorrogação do fechamento das escolas no estado

Saúde/Prevenção  💉

Um decreto estadual publicado em 19 de março pelo Governo do Estado,suspendia por 30 dias as aulas, mas uma nova data para o fim da medida será definida e anunciada pelo governador nos próximos dias. 

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

O governador Rui Costa informou através de redes sociais,que as escolas públicas e privadas de todo o estado terão o período de fechamento adiado por conta da pandemia do novo coronavírus. “Vamos prorrogar o fechamento das escolas. Ainda não está no momento de nós pensarmos na abertura. Vamos acompanhar as próximas duas, três semanas, para ver como se comporta a curva de contaminação na Bahia”, afirmou. Um decreto estadual publicado em 19 de março suspendia por 30 dias as aulas, mas uma nova data para o fim da medida será definida e anunciada pelo governador nos próximos dias. .

Com informações da Secom BA  07/04/2020

Governo do Maranhão adota medidas para restringir viagens na Semana Santa

Transportes/Prevenção  🚌  🚢

O governador Flávio Dino editou decreto nesta terça-feira (07) para restringir as viagens a partir da Grande São Luís – e também em direção à Ilha – neste feriado de Semana Santa. O objetivo é evitar a disseminação em massa do coronavírus no Maranhão.

Da Redação

foto - divulgação/Ag.MOB MA

O decreto suspende, a partir das 7h de quarta-feira (8), os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com entradas e saídas da Ilha de São Luís. A suspensão vale até as 23h59 do dia 13 de abril, uma segunda-feira.
A medida atinge todos os tipos de transporte coletivo, sejam os convencionais, os alternativos, os de fretamento e os de turismo. A restrição vale também para os ônibus que usam o Ferry Boat.
Além disso, fica reduzida a um terço a quantidade de viagens dos ferry boats. Nas viagens mantidas, terão prioridade ambulâncias, viaturas policiais, caminhões e profissionais da saúde em viagem a trabalho.O dinheiro dos bilhetes já comprados no Ferry Boat será devolvido.

Colaboração

O Governador também pede a colaboração de todas as famílias do Maranhão,lembrando que é um momento excepcional, uma vez que a circulação de pessoas é um caminho de disseminação do coronavírus.

MunicípiosFlávio Dino também enviou ofício à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lembrando que os prefeitos podem e devem adotar medidas protetivas das suas respectivas cidades, especialmente neste período da Semana Santa.
O decreto desta terça-feira também estabelece que os prefeitos poderão editar normas complementares temporárias para disciplinar a entrada e saída do transporte intermunicipal de passageiros.

Novas medidasDe acordo com o governador, na próxima semana deve haver o anúncio de novas medidas em relação ao isolamento social. Isso vai depender da evolução do quadro da doença. “Onde houver condições, desejamos que o mais rapidamente possível haja a retomada das atividades profissionais, comerciais e econômicas.”
“Por outro lado, se houver agravamento do quadro, podemos ter exatamente o oposto. Em locais em que haja proliferação de casos, devemos tornar as medidas ainda mais rígidas, de modo que precisamos acompanhar tecnicamente os números e precisamos de muita colaboração da sociedade”, disse.
Ele acrescentou que o Maranhão tem mantido alinhamento técnico com a equipe do Ministério da Saúde.

Com informações da MOB Maranhão  07/04/2020

Ligação Lobato-Pirajá da Linha Azul tem tráfego liberado

Mobilidade/Infraestrutura  🚌  🚕  🚚

Na manhã desta terça-feira (7), o governador Rui Costa realizou a última vistoria da obra, antes de liberar a circulação de veículos no local. Composta por quatro túneis e seis viadutos, essa etapa do projeto contou com aproximadamente R$ 245 milhões em investimentos, e será aberta para tráfego a partir das 12h.

Da Redação

foto - Paula Fróes/Gov.BA  

O Governo do Estado concluiu as intervenções na ligação Lobato-Pirajá, uma das etapas da Linha Azul, corredor viário que conecta a Orla Atlântica à Orla do Subúrbio Ferroviário de Salvador. Na manhã desta terça-feira (7), o governador Rui Costa realizou a última vistoria da obra, antes de liberar a circulação de veículos no local. Composta por quatro túneis e seis viadutos, essa etapa do projeto contou com aproximadamente R$ 245 milhões em investimentos, e será aberta para tráfego a partir das 12h.
"Hoje, antes de ir para o gabinete para dar continuidade à luta da Bahia contra o coronavírus, passei aqui nesta importante obra, que passa a ter funcionalidade hoje mesmo. Estamos entregando para o uso da população esses dois túneis, um de entrada e um de saída, que fazem ligação com a Avenida Suburbana. Aqui ao lado, podemos ver a estação de metrô Pirajá. Portanto, esse novo acesso encurta a distância entre toda a região do subúrbio, a BR-324 e a Estação Pirajá. É um grande investimento do Governo do Estado para melhorar a vida do povo de Salvador, especialmente aos que moram na Suburbana", destacou o governador. A obra foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

foto - Paula Fróes/Gov.BA

Linha AzulCom um investimento total de R$ 647 milhões, a Linha Azul é um corredor estruturante que começa pela Avenida Pinto de Aguiar e segue por 12 quilômetros, passando pela Avenida Gal Costa, que está parcialmente duplicada, e por esta nova ligação entre o Lobato e Pirajá. A Linha Azul tem pista dupla, dividida em três faixas de tráfego em cada sentido, incluindo um corredor exclusivo em condições de operar pelo sistema BRT (Bus Rapid Transit). Quatro, dos oito túneis presentes no projeto, já foram concluídos.
Quando finalizada, a Linha Azul, que está 79% executada, irá se configurar como uma das maiores avenidas de Salvador, junto com a Paralela (18 quilômetros, inaugurada em 1974) e a Suburbana (14 quilômetros, inaugurada em 1971).

Com informações da Secom BA  07/04/2020

Bahia já tem 62 cidades com transporte suspenso

Transportes/Prevenção  🚌 

No Diário Oficial do Estado de hoje, 13 novas cidades foram incluídos no decreto que determina a suspensão dos ônibus intermunicipais: Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama e São Francisco do Conde. Nestas cidades, a medida tem validade a partir de quarta-feira (8).

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

"As medidas de proteção social não podem ser antecipadas demasiadamente, nem podem ser tomadas tardiamente. Temos que ir gradativamente tomando decisões, e é assim que vamos continuar fazendo em relação à suspensão do transporte intermunicipal". A declaração foi dada pelo governador Rui Costa durante conversa ao vivo com internautas pelas redes sociais no início da tarde desta terça-feira (7). No Diário Oficial do Estado de hoje, 13 novas cidades foram incluídos no decreto que determina a suspensão dos ônibus intermunicipais: Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama e São Francisco do Conde. Nestas cidades, a medida tem validade a partir de quarta-feira (8).
Já são 62 municípios contemplados pelo decreto, que teve sua primeira versão em 27 de março e, inicialmente, tinha validade até 5 de abril. No entanto, no último sábado (4), o governador determinou a prorrogação da suspensão até o dia 15 de abril. Também foi estendido até 15 de abril a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia. "Por conta dessas medidas restritivas que já adotamos, a Bahia tem indicadores inferiores à media nacional e vamos trabalhar para continuar assim", afirmou o governador.
As cidades com transporte intermunicipal suspensas são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama e São Francisco do Conde.
Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Em algumas cidades sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença.

Com informações da Seinfra BA  07/04/2020

STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos

Trabalho/Economia  👷

No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos.Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. 

Por André Richter
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos das negociações individuais.
“O afastamento dos sindicatos de negociações, entre empregadores e empregados, com o potencial de causar sensíveis prejuízos a estes últimos, contraria a própria lógica subjacente ao Direito do Trabalho, que parte da premissa da desigualdade estrutural entre os dois polos da relação laboral”, decidiu.
Na ação, a Rede contestou a legalidade do artigo da MP que definiu que os “acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho deverão ser comunicados pelos empregadores ao respectivo sindicato laboral, no prazo de até dez dias corridos, contado da data de sua celebração”.
Na decisão, Lewandowski acrescentou que, após ser comunicado sobre o acordo individual, o sindicato poderá propor a negociação coletiva. Em caso de inércia, fica mantido o acordo individual.
Pela MP, o empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego.

Fonte - Agência Brasil  06/04/2020

Ferry-Boat e lanchas para Itaparica e Mar Grande terão redução de 50% da capacidade das embarcações

Travessia marítima  🚢  🚤

O Ferry-Boat, para Itaparica, e lanchas, para Vera Cruz, será limitado a 50% da capacidade das embarcações. A resolução Agerba 20/2020 será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4) e edita a primeira resolução de 20 de março, que permitia ocupação de até 70%. 

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

A partir desta segunda-feira (6), o embarque de passageiros e veículos nos sistemas de travessias via ferry-boat, para Itaparica, e lanchas, para Vera Cruz, será limitado a 50% da capacidade das embarcações. A resolução Agerba 20/2020 será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4) e edita a primeira resolução de 20 de março, que permitia ocupação de até 70%.
A medida original foi endurecida com o intuito de desestimular a travessia de veranistas que têm realizado a travessia com frequência, neste momento de isolamento social. Os sistemas já estão operando com horários reduzidos e suspensão total dos serviços durante os fins de semana e feriados.

Semana SantaPor determinação do governador Rui Costa, o sistema ferry boat não funcionará entre quinta-feira (9) e domingo (12), no feriado prolongado da Semana Santa. A medida também tem como objetivo desestimular o fluxo de pessoas entre Salvador e a Ilha de Itaparica.

Com informações da Secom BA  06/04/2020

Sistema Ferry-Boat Salvador/Itaparica seque operando em horários especiais

Travessia marítima   🚢

O sistema Ferry-Boat,que opera na travessia marítima entre Salvador e a ilha de Itaparica,segue realizando as suas viagens em horários especiais, atendendo à resolução nº 20/2020, publicada pela AGERBA. Viagens estão ocorrendo, de forma simultânea, às 6h, 7h, 8h, 12h, 14h, 18h, 19h e 20h, saindo dos dois terminais. Nesta segunda (06) a operação conta com seis(06) embarcações em serviço, Zumbi dos Palmares, Maria Bethânia, Anna Nery, Pinheiro, Ivete Sangalo e Rio Paraguaçu. Como previsto na resolução, o sistema não funcionará aos sábados, domingos e feriados. Hoje o sistema apresentou um  movimento intenso de veículos em São Joaquim e Bom Despacho. O fluxo de passageiros  esteve tranquilo nos dois terminais.

foto - ilustração/arquivo

Operação do Sistema Metroviário do Ceará segue suspenso até o dia 20 de abril

Transportes sobre trilhos  🚇 

A operação do sistema Metroviário do Ceará seguirá suspensa  em todas as suas linhas de passageiros no Ceará, até o dia 20 de abril. Portanto, seguem sem operação, durante período de isolamento social, as linhas Sul, Oeste, VLT Parangaba-Mucuripe e os VLTs do Cariri e de Sobral.

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

Em atendimento à prorrogação das medidas restritivas de combate ao novo coronavírus, prevista no parágrafo 1° do Decreto n° 33.536, de 5/4/2020, informamos que seguirá suspensa a operação de todas as linhas do transporte metroviário de passageiros no Ceará, até o dia 20 de abril. Portanto, seguem sem operação, durante período de isolamento social, as linhas Sul, Oeste, VLT Parangaba-Mucuripe e os VLTs do Cariri e de Sobral.
A prorrogação das medidas restritivas é baseada em critérios técnicos, levantados por especialistas, com objetivo de reduzir a proliferação do novo coronavírus, através do isolamento social. Durante esse período, é necessário que as pessoas permaneçam em suas casas, saindo apenas para executar as tarefas essenciais e, nestes casos, que adotem todas as medidas de proteção individual, antes, durante e após a saída, tais como: lavagem das mãos, uso de máscaras e desinfecção de objetos pessoais – como chaves e telefone celular.
Novas decisões, se necessárias, serão comunicadas neste mesmo espaço.

Com informações do Metrofor  05/04/2020