Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre

Política  👥

Segundo ele, o governo federal está empenhado na diminuição da carga de trabalho semanal e no aumento do tempo livre para os trabalhadores. “Eu espero que isso possa ser pautado [para votação no Congresso Nacional], aprovado e promulgado pelo presidente Lula neste primeiro semestre, para que os trabalhadores brasileiros tenham paz, tenham descanso e possam ter tempo com a sua família para lazer

Ag. Brasil - Gilberto Costa

© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (27) ter a expectativa de que o fim da escala 6x1 seja aprovado ainda neste semestre. Segundo ele, o governo federal está empenhado na diminuição da carga de trabalho semanal e no aumento do tempo livre para os trabalhadores. “Eu espero que isso possa ser pautado [para votação no Congresso Nacional], aprovado e promulgado pelo presidente Lula neste primeiro semestre, para que os trabalhadores brasileiros tenham paz, tenham descanso e possam ter tempo com a sua família para lazer, para cuidado, que é o básico para qualquer um”, disse o ministro. Boulos concedeu entrevista coletiva após participar de ato na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, para a criação de Grupo de Trabalho Técnico da Maré que deverá formular políticas para o Complexo da Maré, na zona norte do Rio.
“Nós vamos acabar com a escala 6x1 no Brasil. Essa é uma necessidade do trabalhador brasileiro”, afirmou.
Boulos disse atuar, com o Ministério do Trabalho, em prol da mudança e que já se reuniu e manterá conversas “nas próximas semanas" com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para tratar do tema.

226 assinaturas
O fim da escala 6x1 está previsto na Proposta de Emenda Constitucional nº 8/2025 apresentada à Câmara dos Deputados em fevereiro do ano passado e assinada por 226 deputados – sendo a deputada Erika Hilton (PSOL/SP), correligionária de Boulos, a autora da proposta e primeira signatária. Indagado por jornalistas sobre a eventual resistência entre grandes empresários à mudança na carga de trabalho, Boulos avaliou que “o grande empresário ser contra não é nenhuma surpresa".
"Quando foi que grande empresário foi a favor de direito do trabalhador? Nunca vi na história. Se dependesse deles, seria escala 7x0. Se dependesse de muitos deles, não teria sido nem promulgada a Lei Áurea neste país.” No fim do ano passado, o Palácio do Planalto “erradicou escala a 6x1” para os trabalhadores terceirizados na Presidência da República, como o pessoal que presta serviço na copa e na limpeza. “São centenas de trabalhadores no Palácio do Planalto e, em dezembro, a gente assinou o fim da escala 6x1. Todos esses trabalhadores estão no máximo na escala 5x2”, garantiu Boulos.

Fonte - Agência Brasil  27/01/2026

Neoliberalismo: o exterminador de direitos e empregos dignos

 Ponto de Vista/Economia  🔍

Para o capital, é preciso que seja mantido, a todo o custo, o lucro às custas da exploração da mão de obra, seja pelo aumento das jornadas de trabalho, intensificação com aumento da produtividade ou flexibilização das relações trabalhistas. Nesse contexto de crise sistêmica, a reforma trabalhista no Brasil, aprovada em 2017 no formato da lei ordinária 13.467, foi talvez a medida mais contundente do neoliberalismo, nos últimos anos, para garantir que o capital sobreviva a qualquer forma de resistência e conquistas dos trabalhadores.

Manuella Soares* - Portogente 

foto - ilustração/arquivo

Não há dúvidas de que para o capitalismo se reproduzir é preciso que se reduza o valor da força de trabalho como de forma contrarrestar a tendência à queda da taxa de lucro das empresas e do setor financeiro. Para o capital, é preciso que seja mantido, a todo o custo, o lucro às custas da exploração da mão de obra, seja pelo aumento das jornadas de trabalho, intensificação com aumento da produtividade ou flexibilização das relações trabalhistas. Nesse contexto de crise sistêmica, a reforma trabalhista no Brasil, aprovada em 2017 no formato da lei ordinária 13.467, foi talvez a medida mais contundente do neoliberalismo, nos últimos anos, para garantir que o capital sobreviva a qualquer forma de resistência e conquistas dos trabalhadores. Em 11 de novembro último, a reforma que desregulamentou a mediação jurídica do capital-trabalho no País completou três anos de vigência. Ao contrário do discurso cantado em verso e prosa por seus defensores de que a flexibilização das relações trabalhistas traria mais emprego e atrairia mais investimentos externos, o que se viu neste período foi exatamente o contrário. No segundo trimestre de 2020, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad/IBGE), o desemprego atingiu 14,1 milhões de pessoas, superando os 13,2 milhões de desocupados, em média, do ano de 2017. Os seis milhões de empregos prometidos a partir das alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não só não foram criados como a política neoliberal aumentou a força de trabalho excedente ou subutilizada de brasileiros, especialmente de mulheres. A taxa de desocupação entre as mulheres chegou a 16,8%, este ano. Entre os homens está em 12,8%. A taxa total de desempregados, no País, hoje, é de 14,6%. Quanto ao aumento de investimentos externos para alavancar a economia, outra promessa alardeada, o que assistimos foi uma fuga de capitais recorde ainda antes da Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar o estado de pandemia do novo coronavírus. Em 4 de março último, foi registrada a retirada de R$ 44,8 bilhões da bolsa de valores brasileira, superando o recorde anterior de 2019 de R$ 44, 5 bilhões, segundo informações da Agência InfoMoney. Reforma e pandemia Por conta da pandemia, o ano de 2020, segundo o economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann, é atípico para análises de desenvolvimento econômico e índice de desemprego, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Mas os efeitos da reforma, aqui, não estão relacionados à pandemia. “As medidas de desregulamentação do mercado de trabalho a partir da reforma trabalhista não vieram acompanhadas de geração de empregos. Isso é o que se pode comprovar nesses últimos três anos. O Brasil não recuperou o nível de ocupação que havia perdido, inclusive, em função da recessão dos anos de 2015 e 2016 e da ausência de uma recuperação econômica”. Segundo Pochmann, ainda antes da pandemia da Covid-19, a economia brasileira se encontrava bem abaixo do que em 2014, ano no qual o Produto Interno Bruto (PIB) fechou com alta de 3,5%. Em 2019, o PIB fechou o ano com crescimento de 1,1%. “Vejo com dificuldade comparações, mas obviamente se a nossa situação já era difícil, agora, é ainda mais. Isso porque as indicações de queda no nível de atividade para 2020 apontam que o Brasil deverá encolher entre 5% a 7%. E se de fato isso vier a se confirmar a partir de janeiro, o País terá sua economia valendo cerca de 90% do que era em 2014”. Reforma agudiza precarização A expansão da ocupação nesses três anos de reforma se deu com o crescimento de postos de trabalho precários, muitos sem qualquer vínculo ou direitos. De lá para cá cresceu enormemente o número de Microempreendedores Individuais (MEIs), que nada mais são do que ‘empresários de si mesmo’ ou trabalhadores que têm uma relação contratual na qual precisam “empreender” sua força de trabalho arcando com todo o investimento material e laboral. Como não são considerados assalariados, mesmo cumprindo jornadas de trabalho às mais variadas, não têm direito a 13o terceiro, férias ou qualquer garantia caso a prestação de serviço seja suspensa pelo “patrão” contratante. Avanço do neoliberalismo Para Pochmann, a reforma trabalhista é mais uma tentativa de se implementar as políticas neoliberais no Brasil. A primeira, segundo o economista, aconteceu durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando foram criadas modalidades de redução do custo da força de trabalho e medidas que facilitaram a contratação e demissão dos trabalhadores. “Naquela oportunidade, apesar da retórica governamental favorável às políticas desregulamentatórias do mercado de trabalho como forma de alavancar o crescimento econômico, o resultado em termos de geração de empregos e até mesmo de formalização das ocupações foram pífios. O balanço que se pode fazer é, mais uma vez, que políticas neoliberais produzem um resultado pífio. O emprego não cresceu e os postos de trabalho são muito precários, o faz com que as pessoas que exercem esse tipo de trabalho permaneçam excluídas de quaisquer direitos.” A retórica da desregulamentação do trabalho como forma de facilitar a vida dos empregadores para de alavancar a economia voltou com tudo a partir do golpe de 2016, avalia Marcio Pochmann. “Não mais associada a essa ideia da incapacidade de o país criar assalariados, mas a de que os empregos assalariados seriam gerados justamente pela redução do custo de contratação e pela facilitação em termos de contratação e demissão. É esse, de forma simplificada, o objetivo geral tanto da aprovação da lei da terceirização que ocorreu também em 2017 quanto da própria reforma.” Para o economista, esse seria o equívoco central dos que acreditam que reduzir o custo do trabalho e cortar direitos dos trabalhadores vai fazer com as empresas contratarem ou abram mais postos de trabalho. “O que estamos vendo é o efeito inverso com todas as reformas. No caso da Reforma da Previdência, foi passada a ideia de que o objetivo era reduzir um trilhão de reais em dez anos. Cerca de cem milhões de reais deixariam de ser transferidos para os aposentados e pensionistas. Mas se estes receberem menos dinheiro, terão menos dinheiro para o consumo. Então o efeito é inverso. Se se consome menos, a demanda por produtos e serviços que poderiam gerar empregos é menor. A não ser que o país se transformasse numa plataforma de exportação e a demanda viria do exterior. Mais isso está distante de ocorrer no caso brasileiro porque temos problemas de competividade e ao mesmo tempo o cenário internacional é de baixo dinamismo e de muita oferta de produtos de vários países”, explica. Caráter ideológico da reforma O pesquisador e professor do Departamento de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcelo Castañeda diz que reforma trabalhista afetou apenas uma parcela da população economicamente ativa. Castañeda destaca o caráter ideológico da reforma, que estabeleceu uma posição contrária dos trabalhadores que foram precarizados em relação aos que ainda conseguem manter seus empregos formais e alguma regulamentação. “Boa parte da população já não usufruía de todos os direitos estabelecidos pela CLT, em função da terceirização, quarteirização e da precarização, que são anteriores à reforma. A lei foi aprovada sem grandes mobilizações, o que mostra que uma parcela da classe trabalhadora organizada em entidades formais de classe, assim como em partidos de esquerda, na época do governo Temer, acabou não tendo um papel tão relevante no sentido do enfrentamento e de explicar para a população o significado dessas perdas e que era necessário que os trabalhadores da informalidade lutassem em conjunto com os formais para que as garantias trabalhistas fossem mantidas. Quem hoje ainda tem direitos acaba sendo visto como privilegiado.” Individualisno e meritocracia Segundo o docente da UFRJ, a ‘uberização’ e a pejotização são recursos das empresas para desregulamentar o mercado e imprimir uma lógica individualista e meritocrática. E o trabalhador acaba comprando a ideia de que pode se manter sua trabalhabilidade negociando diretamente com os contratantes ou empregadores sem que tenham seus direitos garantidos. “A chamada uberização que vem exatamente no sentido da desregulamentação total do mercado de trabalho. Temos uma perspectiva cada vez mais individualizada de relações, o que se reflete nos discursos de mérito. Só se recebe o que se produz e essa lógica individualista acaba criando várias barreiras para a organização coletiva. Cada vez mais o caráter de classe se faz necessário. Precisa haver uma inter-relação e integração entre os que ainda têm uma relação de trabalho formal e direitos e os que foram precarizados e estão por si só, tendo que negociar sua força de trabalho diretamente seja com um contratante ou uma plataforma tecnológica. São empreendedores de si que na verdade não empreendem nada. Simplesmente são explorados.” Uberizados Os que trabalham de forma uberizada têm parte de seu trabalho expropriada por plataformas digitais que extraem seus lucros diretamente a partir do desconto de percentuais do que é produzido em serviços pelo trabalhador. Esses trabalhadores encaram jornadas de até 16 horas para garantir uma remuneração suficiente para pagar as contas e se manter ativo, em um regime totalmente desregulado pelo Estado, sem garantia de qualquer direito trabalhista. Essa é realidade do motorista de aplicativo Juarez Emmerick, 43 anos, que foi taxista até 2018, quando as plataformas digitais já alcançavam uma grande parcela do mercado de serviços de transporte e entrega no Brasil. Nesse período precisou vender sua autonomia e migrar como motorista para os aplicativos que ofereciam aos passageiros preços menores em relação ao transporte individual regular. “O preço das corridas feitas pelo Uber ou outros aplicativos eram bem menores e não conseguimos mais concorrer como taxistas. Precisei vender meu carro e investir nessa modalidade. Hoje, com o retorno dos uberes após o confinamento, os aplicativos aumentaram os descontos e reduziram o valor da quilometragem. Isso aumenta nossa exploração e reduz nossa renda e até os recursos para manutenção do veículo.” À margem da legislação Priscila Damiana tem 35 anos e nunca trabalhou com carteira assinada. É um exemplo de quem vive à margem de qualquer regulamentação trabalhista. Há dez anos trabalha como diarista em seis casas diferentes, mas em nenhuma delas usufrui da regulamentação da Lei das Empregadas Domésticas. Como milhões de mulheres no Brasil, Priscila sustenta sozinha a casa e seu filho Ryan, de 12 anos. Trabalhando de segunda a sexta, em jornadas que chegam a 10 horas, em média, Priscila ainda consegue com sacrifício pagar as parcelas de sua casa, “uma laje”, no bairro de Realengo, na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro. Na pandemia, como a maioria dos informais, a prestadora de serviços domésticos contou apenas com o auxílio emergencial e com a solidariedade de uma de suas “patroas” que manteve o pagamento das faxinas durante o confinamento. Priscila diz que o trabalho precário é apenas uma forma de sobrevivência. “Hoje consigo sobreviver, mesmo sem a ajuda do pai do meu filho, mas a faxina é um trabalho pesado. Não sei até quando vou conseguir manter essas duplas, triplas jornadas, de trabalhar fora, fazer as tarefas em casa e cuidar do meu filho. E sei que não conto com o apoio do governo para garantir nada.” Um novo sujeito social Durante a pandemia do novo coronavírus, o confinamento aumentou as vendas online principalmente no setor de alimentação. Nesse processo, emergiu uma certa consciência de classe por parte dos entregadores de aplicativos, incluindo muitos que perderam seus empregos nesse período, e que “se viram” como categoria essencial. Utilizando seus próprios meios, a maioria motos e bicicletas, aderiram a essa ocupação precária para garantir uma mínima renda diária para sobreviver ao aumento do desemprego. Esses trabalhadores que fazem “bicos” estão na ponta da precarização. Muitos se viram entregando comida, sem sequer ter o que comer. Nessa situação extrema, a ideia individualista sucumbiu à necessidade de algum tipo de organização coletiva. Durante a pandemia, ganhou força movimentos como o dos Entregadores Antifascista, cuja pauta principal é justamente o fim da uberização e a garantia de diretos. O movimento chegou a organizar duas greves nacionais, em junho e julho, que, apesar da pouca adesão e visibilidade, demonstraram que é possível a organização de trabalhadores informais. Para Marcio Pochmann, esse processo de intensificação da precarização do trabalho pode estar criando um novo sujeito social. “Guardadas as devidas proporções, o movimento dos informais pode reproduzir o que ocorreu nos anos 1970. Tendo em vista a alta inflação e as condições de vida inadequadas, operários vindos de outras regiões para as capitais do sudeste, atraídos pelo processo de industrialização, acabaram constituindo uma base social importante que se traduziu numa rebeldia que renovou o sindicalismo e que terminou de certa maneira fazendo com que esse sujeito social se tornasse um novo sujeito político relevante. Parece-me que, guardadas as devidas proporções, estamos diante de um movimento equivalente. Essas pessoas precisam se submeter aos “bicos” para sobreviver. Talvez o aumento dessa massa de trabalhadores sobrantes estabeleça uma contradição importante que é o fato de esses trabalhadores informais terem uma capacidade de organização e reação diferente dos trabalhadores formais que têm seus sindicatos e condições, em tese, melhores para poder reagir e resistir. Essa é uma contradição a qual precisamos considerar.”

*Jornalista do Rio de Janeiro 

Fonte - Portogente  07/12/2020

O Auxílio Emergencial deve continuar

Economia/Emprego 👷

Considerando que a crise sanitária está longe de ser superada e seus efeitos econômicos - recessão, desemprego, pobreza, falência de empresas – são longos, é preciso proteger as pessoas e dar às empresas capacidade para retomar, gradativamente, as atividades produtivas, animando a economia pela sustentação da renda e do investimento.

Clemente Ganz Lúcio* - Portogente

Clemente Ganz Lúcio

A pandemia está longe de ser superada. No Brasil a crise sanitária mata em média 400 pessoas por dia, segundo dados da primeira semana de novembro, e o país já acumula mais de 160 mil mortes, a maioria evitáveis se houvesse uma política nacional intencionalmente articulada para proteger a vida. Nos países da Europa uma segunda onda aumenta contágios e mortes, medidas de isolamento são novamente implantadas, demonstrando que a luta para proteger vidas será dura e longa. Em muitos países os dramáticos efeitos econômicos do necessário isolamento foram diminuídos, inclusive no Brasil, pela injeção de vultuosos recursos públicos para proteger o emprego e a renda dos trabalhadores e as empresas em função da paralização das atividades. Medidas corretas e necessárias, que devem ser continuadas para proteger as pessoas de uma crise sanitária que está longe de ser superada e para fazer parte da saída da grave crise econômica que o mundo e o país se encontram mergulhados. No Brasil, por exemplo, o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 protegeu a renda de quase 70 milhões de pessoas e as medidas de proteção dos empregos atingiram quase 10 milhões de trabalhadores. Agora o governo federal cortou pela metade o valor do auxílio emergencial ao prorrogá-lo até dezembro, mês no qual também se encerrarão as medidas para o pagamento dos salários daqueles trabalhadores que tiveram seus contratos suspensos ou a redução da jornada de trabalho. O fim dessas duas políticas de proteção da renda fragilizará ainda mais a capacidade da resistência econômica das pessoas, assim como reduzirá a capacidade de consumo das famílias e diminuirá a demanda para o sistema produtivo. Como consequência demissões e desemprego com efeitos perversos para a dinâmica econômica. A pesquisa de opinião CNT/MDA divulgada em 26/10 indica que 79% dos entrevistados considerou que o Auxílio Emergencial foi muito importante para a população e para a economia brasileira e outros 17% consideraram que teve importância moderada. Somados, 96% dos entrevistados destacam o papel que essa medida cumpre. Por isso, as Centrais Sindicais defendem que o Auxílio Emergencial deve ser prorrogado até dezembro com a preservação do valor de R$ 600,00, medida que o Congresso Nacional pode efetivar se apreciar a MP 1.000. Mas o desafio urgente é, desde já, planejar as ações para superar a crise sanitária e econômica ao longo de 2021. Por isso, será fundamental avançar na ampliação do sistema de proteção social brasileiro, no qual as políticas articuladas pelo Programa Bolsa Família, de transferência de renda e de múltiplos cuidados sociais, devem ser ampliadas para enfrentar os problemas da pobreza e da miséria que crescerão de maneira dramática. Na mesma pesquisa CNT/MDA, 72% dos entrevistados dizem que o Auxílio Emergencial deve continuar por mais alguns meses no próximo ano. Estão corretos na opinião. Considerando que a crise sanitária está longe de ser superada e seus efeitos econômicos - recessão, desemprego, pobreza, falência de empresas – são longos, é preciso proteger as pessoas e dar às empresas capacidade para retomar, gradativamente, as atividades produtivas, animando a economia pela sustentação da renda e do investimento. Há caminhos para financiar tudo isso, por exemplo, tributando de forma emergencial quem pode e deve pagar mais impostos pela riqueza patrimonial que detém, pelas altas rendas que auferem e baixos tributos que pagam, quando pagam!

*Clemente Ganz Lúcio - Sociólogo, consultor, professor e assessor das Centrais Sindicais. 

Fonte - Portogente 09/11/2020 

Os cinco dedos da mão

Ponto de Vista/Trabalho  👷

Os resultados da greve na Renault serão decisivos para os próximos episódios da luta sindical em todo o país e em todas as categorias.O sindicato tem trabalhado com cinco orientações principais que são como os cinco dedos da mão.

João Guilherme Vargas Netto* - Portogente

foto - ilustração/arquivo

Quem é preocupado pelas lutas sociais no Brasil de hoje deve voltar seus olhos ao que está acontecendo no Paraná com a greve dos metalúrgicos da Renault e apoiá-la com força.
A empresa, sob uma nova direção e depois de numerosos episódios de desprezo às negociações e propostas do sindicato, apresentou um pacote de medidas lesivas aos trabalhadores cujo ponto alto (ou cujo ponto baixo) é a demissão de 747 empregados.
A reação dos metalúrgicos foi imediata e, dirigidos pelo sindicato (cuja diretoria com a presidência de Sérgio Butka tem agido unitariamente e efetivamente), decretaram greve e a mantém com a exigência de que a empresa volte a negociar, modifique sua abusiva proposta e suspenda as demissões. Houve episódios emocionantes filmados com as luzes dos celulares das maciças assembleias que decretaram a greve e sustentaram as posições do sindicato.
Os resultados da greve na Renault serão decisivos para os próximos episódios da luta sindical em todo o país e em todas as categorias.
O sindicato tem trabalhado com cinco orientações principais que são como os cinco dedos da mão.
A primeira orientação implica a adesão maciça dos metalúrgicos à greve, com a determinação de que fiquem em casa e com a vigilância permanente dos ativistas nos portões da empresa.
A segunda orientação é a disputa de narrativas, com a empresa tentando fazer passar sua versão de uma intransigência sindical e a comunicação do sindicato demonstrando a justeza da luta e o apoio dos trabalhadores.

João G.Vargas Neto

A terceira orientação é o apelo ao governador para neutralizar os arreganhos da empresa, já que ele próprio quando deputado foi o autor da lei de incentivo fiscal estadual com o compromisso de manutenção de empregos pelas empresas beneficiadas.

A quarta orientação é a de convocar o Ministério Público do Trabalho para que intervenha considerando as agressões aos direitos dos trabalhadores (com demitidos mesmo doentes e licenciados) e faça a mediação cabível.
E a quinta orientação é a de buscar a mais ampla solidariedade das entidades sindicais, aqui no Brasil e no exterior, de políticos e de personalidades – o que tem sido conseguido com êxito.
Quando os cinco dedos da mão se fecham com o punho levantado a luta pela vida e pelos direitos é pra valer!

* Analista político

Fonte - Portogente  27/07/2020

Passo para trás

Ponto de Vista  🔍

A volta às bases é hoje necessária para a exigência de um controle sanitário mais estrito com protocolos rígidos articulados com as empresas e supervisionados pelos sindicatos e os agentes de saúde. Salvar vidas de trabalhadores na produção fabril é a primeira tarefa sindical relevante desta volta (mesmo virtual) às bases.

João Guilherme Vargas Netto* - Portogente

João G.Vargas Netto

Levando em conta o pandemônio na vida dos brasileiros e modificando um dito leninista quero recomendar às direções sindicais, em particular do setor industrial, que deem um passo para trás em direção às suas bases; menos Brasília e menos lives entre si e mais o próprio quintal e o acesso aos trabalhadores.
Preocupa-me a situação nas empresas fabris onde os trabalhadores formais – associados ou não ao sindicato – enfrentam hoje dificuldades sem precedentes no curso da produção.
A doença entrou nas fábricas em uma escala nova que chega a desorganizar e paralisar a produção nas pequenas e médias.
Tomemos o exemplo do oeste do Paraná onde a infecção maciça nos trabalhadores em frigoríficos espraiou-se por toda a sociedade e fez com que inúmeras cidades passassem a ser, no estado, os polos da doença com contaminações e mortes e as empresas encerrassem suas atividades.
A volta às bases é hoje necessária para a exigência de um controle sanitário mais estrito com protocolos rígidos articulados com as empresas e supervisionados pelos sindicatos e os agentes de saúde. Salvar vidas de trabalhadores na produção fabril é a primeira tarefa sindical relevante desta volta (mesmo virtual) às bases.
A segunda motivação forte para a volta às bases é a defesa do emprego. Em um primeiro momento, mas com perdas evidentes, a MP 936 serviu a este objetivo. Atualmente, mesmo com a sanção presidencial com vetos da conversão em lei da medida provisória, pouca ou nenhuma vantagem adviria se não houver imediatamente a prorrogação dos prazos de vigência das suspensões ou reduções de salários e jornadas com manutenção dos empregos.
Os sindicatos precisam agir localmente para garantir ao máximo os empregos que se encontram ameaçados pelo avanço da depressão econômica e pelo egoísmo estratégico das empresas.
A volta efetiva às bases procura também defender todos os direitos dos trabalhadores – em particular os direitos sindicais. Se a presença do sindicato não for efetiva e eficiente, mesmo por meios virtuais, em pouco tempo o pandemônio causado pela pandemia fará que a nossa direção retroceda não um passo, mas uma distância a perder de vista.

* Analista político

Fonte - Portogente 10/07/2020

STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos

Trabalho/Economia  👷

No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos.Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. 

Por André Richter
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos das negociações individuais.
“O afastamento dos sindicatos de negociações, entre empregadores e empregados, com o potencial de causar sensíveis prejuízos a estes últimos, contraria a própria lógica subjacente ao Direito do Trabalho, que parte da premissa da desigualdade estrutural entre os dois polos da relação laboral”, decidiu.
Na ação, a Rede contestou a legalidade do artigo da MP que definiu que os “acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho deverão ser comunicados pelos empregadores ao respectivo sindicato laboral, no prazo de até dez dias corridos, contado da data de sua celebração”.
Na decisão, Lewandowski acrescentou que, após ser comunicado sobre o acordo individual, o sindicato poderá propor a negociação coletiva. Em caso de inércia, fica mantido o acordo individual.
Pela MP, o empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego.

Fonte - Agência Brasil  06/04/2020

Ocupação não é emprego

Trabalho 💇

Cresce a precarização em todas as formas de trabalho, com um “salário” médio de R$ 1,3 mil e sem qualquer outro direito.Do ponto de vista prático, essa situação aumenta ainda mais a desigualdade de nosso País, que já é uma das maiores do mundo.As novas ocupações, motoristas que trabalham por aplicativos, ambulantes que vendem comida nas ruas e profissionais de embelezamento, são as que empregaram mais trabalhadores.

Ricardo Patah* - Portogente

foto - ilustração/arquivo

Pesquisa do IBGE, que está nos jornais de sexta (1º de fevereiro), mostra que o mercado de trabalho só produz emprego informal (427 mil neste ano), aumentando a tragédia dos trabalhadores brasileiros.
Cresce a precarização em todas as formas de trabalho, com um “salário” médio de R$ 1,3 mil e sem qualquer outro direito.
Do ponto de vista prático, essa situação aumenta ainda mais a desigualdade de nosso País, que já é uma das maiores do mundo.
As novas ocupações, motoristas que trabalham por aplicativos, ambulantes que vendem comida nas ruas e profissionais de embelezamento, são as que empregaram mais trabalhadores.
Todas essas ocupações, pois não podem ser chamadas de vagas, não têm Carteira assinada nem registro. Na prática, as pessoas saem de casa para sobreviver.
Batemos o recorde da informalidade, com 35,4 milhões, em média, em 2018. Nem é preciso dizer que essa situação agrava o rombo da Previdência, uma vez que o número de trabalhadores que contribuíram com o INSS foi o mais baixo nos últimos cinco anos. E há quase 5 milhões de desalentados, pessoas que desistiram de procurar emprego, por acreditar que não conseguem mais uma vaga, por exemplo.
Nós, da UGT (União Geral dos Trabalhadores), defendemos que seja feita uma reforma urgente da Previdência, com regime único para todos os trabalhadores, para destravar o mercado de trabalho e diminuir as desigualdades, além de criar formas de incluir os informais no sistema previdenciário, para evitar que o déficit só aumente. É fundamental, também, que os governos (federal, estadual e municipal) criem cursos de qualificação e educação profissional.
* Presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Artigo publicado, originalmente, no site da Agência Sindical

Fonte - Portogente   15/01/2020

Agir imediatamente

Ponto de Vista 🔍

O PEER(Plano Emergencial de Emprego e Renda)que pretende ser uma das soluções com a criação de sete milhões de empregos em curto e médio prazo, estabelece condições econômicas possíveis de ser adotadas e capazes de garantir a imediata criação de frentes de trabalho e retomada das obras, uma política de valorização do salário mínimo, alívio às famílias endividadas, aumento do Bolsa Família e diminuição da mordida do leão.

João Guilherme Vargas Netto* - Portogente

João G.Vargas Neto

O maior problema atual para o trabalhador brasileiro é o desemprego. Desorganiza a sociedade e impõe uma forte trava à ação sindical. Como enfrentá-lo?
O PT apresentou seu Plano Emergencial de Emprego e Renda (PEER) que pretende ser uma das soluções com a criação de sete milhões de empregos em curto e médio prazo; imediatamente com a criação de três milhões de empregos com frentes de trabalho e retomada de obras paradas.
O PEER estabelece condições econômicas possíveis de ser adotadas e capazes de garantir a imediata criação de frentes de trabalho e retomada das obras, uma política de valorização do salário mínimo, alívio às famílias endividadas, aumento do Bolsa Família e diminuição da mordida do leão.
Seu lançamento previsto inicialmente para o dia 7 de agosto em Brasília foi atropelado pela insensata determinação da juíza que tentou transferir o local de prisão de Lula.
Mas ele será relançado novamente em Brasília e merece desde já despertar a atenção de todos que se preocupam com a trágica situação econômica e social dos brasileiros.
O PEER pressupõe que se aja logo a partir dos poderes subnacionais (governos de Estados e prefeituras), seja intensificada a luta parlamentar para garantir a valorização do salário mínimo e se resista às medidas reacionárias do governo.
Devido à sua abrangência e à necessidade de compreensão e apoio faço aqui a sugestão que a direção partidária do PT e da Fundação Perseu Abramo, auxiliadas pelo Dieese, procurem as centrais sindicais para a exposição do PEER e sua conexão com as lutas atuais do movimento sindical.
O PEER exige a máxima participação dos partidos e personalidades da oposição e o apoio forte dos trabalhadores muito além de sua elogiável origem petista.
* É analista político e consultor sindical

Fonte - Portogente  14/08/2019 

Acidentes de trabalho e a falta de segurança laboral no Brasil

Ponto de Vista  🔍

Foram registrados nada menos que 4,7 milhões de acidentes de trabalho no país no período que vai de 2012 até o último dia 3 de maio. Ao todo, foram 17.244 acidentes fatais. A média, conforme os últimos números divulgados, é de seis mortes a cada 100 mil trabalhadores dentro do mercado de trabalho formal.

Daniel Moreno* - Portogente

Portogente

De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Brasil registra um acidente laboral a cada 49 segundos. Foram registrados nada menos que 4,7 milhões de acidentes de trabalho no país no período que vai de 2012 até o último dia 3 de maio. Ao todo, foram 17.244 acidentes fatais. A média, conforme os últimos números divulgados, é de seis mortes a cada 100 mil trabalhadores dentro do mercado de trabalho formal.
Esses números dão grande embasamento para debates e análises sobre as más condições de segurança e saúde no trabalho e a necessidade de maior fiscalização sobre as empresas. Contudo, há outras faces dessa discussão que não são tão abordadas e que mostram que a situação do problema vai muito além.
O cenário é mais grave e é importante sempre trazer à tona a irresponsabilidade das empresas com a segurança de seus funcionários, o crescimento do mercado de trabalho informal brasileiro e as alterações na legislação trabalhista feitas em 2017.
É provável que o número de acidentes de trabalho seja muito maior do que é contabilizado. Isto porque, a fim de não produzir uma prova contra si mesma, muitas empresas se negam a abrir o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) e, consequentemente, esses acidentes não entram para as estatísticas nacionais. Isso sem falarmos, como um segundo ponto de aprofundamento de toda a discussão, nos acidentes ocorridos em contratos informais, aqueles sem registro em carteira que, por consequência lógica, acabam não entrando para as estatísticas oficiais.
A reforma trabalhista nos leva a um terceiro ponto que torna ainda pior a situação de um país que ocupa a quarta colocação mundial em número de acidentes.
Com a terceirização irrestrita das atividades autorizada pela nova legislação trabalhista, a tendência é que esses números piorem ainda mais. As alterações são temerárias, estima-se que os terceirizados representem 80% dos acidentes de trabalho no país.
O que ocorre é que as alterações ocorridas com a Reforma Trabalhista também desestimulam as empresas a investirem de forma mais incisiva na segurança do trabalhador. Isto porque, com as mudanças na lei, agora as empresas simplesmente pagam valores menores de indenização no caso de acidentes de trabalho.
A reforma passou a limitar as indenizações por danos morais a 50 vezes o salário da vítima. Isto é, se o trabalhador recebia R$ 1 mil a título de salário, a indenização por danos morais, em tese, não poderá ultrapassar R$ 50 mil.
As indenizações têm como objetivo, além de reparar minimamente o dano sofrido pelo trabalhador, disciplinar a empresa e penalizar o empregador para que tais fatos não se repitam. Todavia, não podemos deixar de observar o grande impacto que os acidentes causam aos cofres da união, como na previdência Social e no SUS por exemplo.
Conforme os números do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, a maior parte dos acidentes no período analisado foi causada por máquinas e equipamentos (15%), atividade em que as amputações são 15 vezes mais frequentes e que gera três vezes mais vítimas fatais que a média geral.
Já os trabalhadores do setor de saúde foram os que alcançaram a maior quantidade de ocorrências de acidentes laborais registradas (10% dos casos), com destaque para os profissionais de enfermagem e limpeza. Em relação aos postos de trabalho, o maior percentual de acidentes está entre os alimentadores de linha de produção (5,5%), técnicos de enfermagem (5%), faxineiros (3,2%), serventes de obras (2,8%) e motoristas de caminhão (2,4%).
São esses os exemplos de trabalhadores que, assim como suas famílias, ficam desamparados com uma legislação que facilita o aumento da ocorrência de acidentes muitas vezes fatais. Qual segurança para exercer suas atividades um trabalhador pode sentir em um país em número de acidentes de trabalho, com a terceirização crescente e limitação para as indenizações ?
A situação é muito pior do que se imagina.

*Daniel Moreno é especialista em Direito Trabalhista e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados

Fonte - Portogente  09/05/2019

Pesquisa do IBGE mostra que mulher ganha menos em todas as ocupações

Desigualdade  👨 👩

As maiores proximidades de rendimento, ainda que não haja igualdade, ocorreram no caso dos professores do ensino fundamental, em que as mulheres recebiam apenas 9,5% menos que os homens, afirmou a analista da Coordenação de Trabalho do IBGE, Adriana Beringuy.Entretanto, estão na agricultura e nos comércios varejistas e atacadistas as maiores desigualdades salariais entre homens e mulheres. As mulheres agricultoras e as gerentes de comércios varejistas e atacadistas, recebem, respectivamente, 35,8% e 34% menos que os homens.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que as mulheres ganham menos do que os homens em todas as ocupações selecionadas na pesquisa. Mesmo com uma queda na desigualdade salarial entre 2012 e 2018, as trabalhadoras ganham, em média, 20,5% menos que os homens no país.
“As maiores proximidades de rendimento, ainda que não haja igualdade, ocorreram no caso dos professores do ensino fundamental, em que as mulheres recebiam apenas 9,5% menos que os homens”, afirmou a analista da Coordenação de Trabalho do IBGE, Adriana Beringuy.
Em seguida, destacam-se os dos trabalhadores de central de atendimento e de limpeza de interiores de edifícios, escritórios e outros estabelecimentos: as mulheres recebiam, respectivamente, 12,9% e 12,4% menos que os homens.
Entretanto, estão na agricultura e nos comércios varejistas e atacadistas as maiores desigualdades salariais entre homens e mulheres. As mulheres agricultoras e as gerentes de comércios varejistas e atacadistas, recebem, respectivamente, 35,8% e 34% menos que os homens.
O estudo do IBGE feito para o Dia Internacional da Mulher teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2018. Ele mostra que a diferença entre carga horária diária trabalhada de homens e mulheres vem diminuindo.
“Verificamos isso todos os anos, essa diferença já foi de seis horas. É uma característica do mercado de trabalho, uma vez que isso indica apenas as horas nesse setor”, disse Adriana Beringuy. Entretanto, este resultado se deu muito mais por conta de uma redução na carga horária de trabalho dos homens. Em 2012, a diferença era de 6h, mas caiu em 2018 para cerca de 4h48min.
Adriana ressalta, no entanto, que a jornada apresentada na pesquisa não reflete de fato o que a mulher trabalha em todo o seu dia. “A menor jornada da mulher no mercado de trabalho está associada às horas dedicadas a outras atividades, como os afazeres domésticos e os cuidados com pessoas”, afirmou.
Reflexos na participação da mulher no mercado
Hoje, as mulheres respondem por 43,8% dos 93 milhões de brasileiros ocupados. Na população acima de 14 anos, por exemplo, a proporção é diferente: 89,4 milhões (52,4%) são mulheres, enquanto 81,1 milhões (47,6%) são homens, constata o estudo.
Quando a comparação entre os rendimentos das mulheres e dos homens é feita de acordo com a ocupação, o estudo mostra que a desigualdade é disseminada no mercado de trabalho, embora varie de intensidade.
“A mulher acaba tendo participação maior na população desocupada e na população fora da força de trabalho. Temos muitas procurando trabalho ou na inatividade, ou seja, não procuram emprego, por inúmeras questões”, avalia Adriana.

Fonte - Agência Brasil  08/03/2019

O ruim e o pior

Ponto de Vista 🔍

Parecem confusas e contraditórias,as declarações, postagens, reuniões, visitas e indicações ministeriais feitas pelo presidente eleito (impondo às mídias sua pauta durante o período de transição mas têm confirmado e radicalizado as posições que ele expressou durante sua campanha e que foram referendadas por seus eleitores. 

João Guilherme Vargas Netto* - Porto Gente

As declarações, postagens, reuniões, visitas e indicações ministeriais feitas pelo presidente eleito (impondo às mídias sua pauta durante o período de transição) parecem confusas e contraditórias, mas têm confirmado e radicalizado as posições que ele expressou durante sua campanha e que foram referendadas por seus eleitores. Nelas não se nota nenhum traço de estelionato eleitoral.
Vejamos o caso da carteira de trabalho verde e amarela.
Do plano de governo registrado em setembro pelo candidato, na parte referente à modernização da legislação trabalhista, transcrevo:
ChargeCharge“Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual -, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT mantendo todos os direitos constitucionais)” (o grifo é meu).
Nesta proposta que já analisei em textos anteriores continuariam valendo os direitos constitucionais do Artigo 7º da Constituição.
Já na reunião dia 12 de dezembro com os deputados do DEM segundo as versões registradas em todos os jornais o presidente eleito defendeu uma legislação trabalhista que se aproxime da informalidade apesar do engessamento imposto pelo Artigo 7º da Constituição.
Vou citar o trecho gravado por um deputado: “Por exemplo, a legislação trabalhista, no que for possível, sei que está engessada no Artigo 7º, mas tem que se aproximar da informalidade”.
Portanto, na cabeça do presidente eleito e em sua expressão, diferentemente do que está escrito em seu plano de governo, seguro-desemprego, fundo de garantia, salário mínimo, piso profissional, 13º salário, salário-família, descanso semanal remunerado, férias, licença para gestante, licença paternidade, aviso prévio, aposentadoria, adicionais de insalubridade e de periculosidade, reconhecimento das convenções e acordos coletivos, seguro contra acidentes de trabalho entre outros direitos e garantias (o Artigo 7º tem 35 parágrafos em que os lista) devem ser emendados, revisados ou revogados aproximando-se da informalidade que não os contempla.
O que era ruim (no plano de governo) ficou pior (na intenção declarada).

*João Guilherme Vargas Netto é analista político e sindical

Fonte - Porto Gente  26/12/2018

Existir, resistir, unir

Ponto de Vista  🔍

Essa conjugação de poderosos fatores negativos para a organização dos trabalhadores e para sua representação sindical causou estragos incomensuráveis, aumentando o desemprego e a informalidade, derrubando salários, restringindo o acesso à Justiça do Trabalho, diminuindo o número de acordos e convenções coletivas e fazendo cair a taxa de sindicalização de uma rede sindical com muito menos recursos financeiros.

João Guilherme Vargas Netto - Portogente

João G.Vargas Neto

Durante vários anos e em ondas sucessivas os trabalhadores brasileiros – e seu movimento sindical – sofreram as consequências da globalização da economia (com a reestruturação do sistema produtivo para atender os rentistas), da pior recessão de nossa história e das agressões desencadeadas pela lei trabalhista celerada.
Essa conjugação de poderosos fatores negativos para a organização dos trabalhadores e para sua representação sindical causou estragos incomensuráveis, aumentando o desemprego e a informalidade, derrubando salários, restringindo o acesso à Justiça do Trabalho, diminuindo o número de acordos e convenções coletivas e fazendo cair a taxa de sindicalização de uma rede sindical com muito menos recursos financeiros.
Tudo isso antes da eleição de Jair Bolsonaro. O novo governo, aplicando na prática o que o candidato propagandeou na campanha eleitoral, agravará ainda mais todos aqueles elementos negativos já existentes e explicitará novos desafios.
Frente a esta situação e para o ano que se avizinha a estratégica prioritária do movimento sindical deve ser a garantia da própria existência ameaçada e o exercício da resistência. Para garantir a existência e exercer a resistência é preciso cultivar com empenho e inteligência a unidade de ação.
A principal referência para esta unidade é o reforço do vínculo representativo entre as entidades (sobretudo os sindicatos) e a base dos trabalhadores, uma tarefa tão necessária quanto difícil.
Eis, portanto, o tripé ativo para os tempos novos: unidade, existência e resistência. Cada luta, cada etapa dela e de suas implicações e alianças deve merecer das direções responsáveis a atenção, a iniciativa e a criatividade compatíveis com a nossa experiência e nossa história de dificuldades e de superação

*João Guilherme Vargas Netto é consultor da área sindical

Fonte - Portogente  03/12/2018

Diferença salarial entre mulheres e homens aumenta após 23 anos

Desigualdade Social  👐

O levantamento mostra que, em 2016, as mulheres ganhavam em média cerca de 72% do que ganhavam homens no Brasil, proporção que caiu para 70% em 2017, o primeiro recuo em 23 anos.Em 2017, a renda média de mulheres no Brasil era de R$ 1.798,72, enquanto a de homens era de R$ 2.578,15. Os dois gêneros tiveram aumento médio geral de renda em relação a 2016, mas enquanto o incremento entre os homens foi de 5,2%, entre as mulheres foi de 2,2%.

Maiana Diniz/Camila Boehm
Repórteres da Agência Brasil

foto - ilustração

As desigualdades entre rendimentos de mulheres e homens aumentaram nos últimos dois anos e tornaram mais distante a equiparação de renda entre os gêneros no Brasil. Isso é o que também revela o relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras – 2018, divulgado nesta segunda-feira (26) pela organização não governamental Oxfam Brasil, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua de 2016 e 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que, em 2016, as mulheres ganhavam em média cerca de 72% do que ganhavam homens no Brasil, proporção que caiu para 70% em 2017, o primeiro recuo em 23 anos.
Em 2017, a renda média de mulheres no Brasil era de R$ 1.798,72, enquanto a de homens era de R$ 2.578,15. Os dois gêneros tiveram aumento médio geral de renda em relação a 2016, mas enquanto o incremento entre os homens foi de 5,2%, entre as mulheres foi de 2,2%.
Entre os 10% mais ricos do Brasil, a distância entre a renda de mulheres e homens é ainda maior. As mais ricas ganharam em média 60% do que os mais ricos em 2017. Enquanto os homens mais ricos tiveram quase 19% de aumento em seus rendimentos entre 2016 e 2017, as mulheres mais ricas viram sua renda média crescer apenas 3,4%.
Tendência oposta foi observada entre a metade mais pobre do país, onde verificou-se redução da renda, especialmente entre as mulheres pobres, que perderam 3,7% de seus rendimentos. Os homens pobres perderam 2% do seu rendimento em relação a 2016.
A disparidade de renda entre grupos raciais também aumentou nos últimos dois anos. Em 2016, os negros ganhavam R$ 1.458,16 em média, o que correspondia a 57% dos rendimentos médios de brancos, que naquele ano foram de R$ 2.567,81. Em 2017, os rendimentos médios de negros foram de R$ 1.545,30 frente a R$ 2.924,31 entre os brancos, diminuindo o percentual para 53%.
O relatório da Oxfam revela que entre a metade mais pobre da população, os negros pobres ficaram ainda mais pobres, com redução de renda média de 2,5%; enquanto os brancos tiveram aumento na renda média de 3%. Em 2016, a média geral da renda da metade mais pobre da população foi de R$ 749,31. Entre os brancos pobres, a média era R$ 882,23, enquanto entre os negros pobres, R$ 634,66.
"Quem está na base da pirâmide social no Brasil é a população negra e, em particular, a mulher negra. A mulher negra é a pessoa que tem a menor renda média no país. A população branca, o homem branco em particular, está no extremo oposto disso. Então, se a mulher negra vai mal no Brasil, o Brasil está indo mal na área social, acho que esse é um indicador principal que a gente tem que prestar atenção”, disse Rafael Georges autor do estudo e coordenador de campanhas da Oxfam Brasil.
Em 2017, a renda média geral dos mais pobres foi de R$ 804,35, e enquanto a renda média dos brancos mais pobres subiu para R$ 965,19, a dos negros foi para R$ 658,14.
Entre os 10% mais ricos, a renda média mensal dos brancos em 2017 foi de R$ 13.753,63, enquanto a média dos negros foi R$ 6.186,01 por mês, o equivalente a 45%. Entre 2016 e 2017, os negros que fazem parte dos 10% mais ricos tiveram aumento de renda de 8,1%, enquanto os brancos incrementaram suas rendas em 17,35%.

Fonte - Agência Brasil  26/11/2018

Brasil na 'lista negra' da OIT: reforma trabalhista 'piora imagem do país', diz juíza

Direitos humanos/Trabalho  👷

Uma semana após o Brasil ser incluído na "lista negra" OIT, o governo participa da Conferência Internacional do Trabalho sob duras críticas à reforma trabalhista. A juíza Noêmia Porto, que participou da conferência, falou com a Sputnik Brasil sobre a imagem do Brasil em relação aos direitos trabalhistas.

Sputnik

foto - ilustração/arquivo

Após figurar em 2017 na chamada "long list" dos 44 casos de violações trabalhistas considerados para monitoramento, com a provação da lei 13.467 o país entra para a lista dos 24 casos mais graves de violação a normas internacionais do trabalho com a aprovação da reforma trabalhista em 2018.
A vice-presidente da Anamatra, juíza Noêmia Porto, participante da conferência da OIT, contou à Sputnik Brasil que a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho está novamente em Genebra apresentando suas críticas às condições trabalhistas brasileiras junto ao órgão internacional. De acordo com ela, a Associação está de acordo com a avaliação dos peritos da OIT de que a reforma trabalhista incentiva contratos precários, fazendo com que os "trabalhadores sofram um processo de dessindicalização e desprofissionalização".
"Alguns pontos da lei que foi aprovada violam o que a gente considera como direitos constitucionais básicos, como, por exemplo, de permitir gestantes e lactantes adentrem em ambientes de trabalho insalubres", citou.
Ela também mencionou como violação básica a possibilidade de contratar um trabalhador intermitente de uma forma que esse trabalhador não tenha durante um mês a mínima garantia de recebimento do salário mínimo mensal, lembrando que a Constituição do Brasil prevê que a política do salário mínimo como uma política mínima de dignidade pro trabalhador.
Noêmia Porto conta que o trabalho de denúncia das violações de direitos trabalhistas já vinha acontecendo desde a Conferência Internacional do Trabalho do ano passado, observando que a aprovação da reforma trabalhista piorou o quadro para o país frente à OIT.
"Nós apontávamos [em 2017] que a tramitação do projeto contemplava dispositivos que violavam normas internacionais do trabalho. A mais importante violação era a convenção número 98 da Organização Internacional do Trabalho, uma convenção que o Brasil ratificou. Isso porque na previsão do projeto seria possível a negociação coletiva abaixo do piso mínimo legal, isto é, pra piorar a condição de trabalho, dos trabalhadores; permitia-se negociação individual entre trabalhador e empregador; e negociação em temas, a nosso ver, inegociáveis, como de medicina e segurança no trabalho", afirmou a especialista.
Já o ministro do Trabalho, Helton Yomura, defendeu as reformas trabalhistas do governo e criticou a OIT, argumentando que o Brasil é “um dos Estados mais expostos à supervisão normativa da organização". "Nosso empenho no contexto dos mecanismos de controle da OIT é exemplar”, disse o ministro, em debate com envolve sindicalistas, governos estrangeiros e empregadores.
De acordo com a juíza Noêmia Porto, a consequência para o Brasil ao ser incluído na lista de graves violações "nunca é boa", tendo em visa que o país vinha construindo uma imagem de ser compromissado com a agenda do trabalho decente.
"No momento que passamos a figurar na 'short list', os peritos e técnicos percebem que o Brasil não cumpre as normas internacionais. Isso pode implicar na constatação de que o país e as empresas brasileiras praticam o que a gente pode chamar de 'dumping social', o que quer dizer que empresas lucram a partir da diminuição do direito dos trabalhadores. Isso causa concorrência desleal no âmbito internacional, porque outras empresas e outros países são rigorosos no cumprimento destas normas, não possibilitando que a lucratividade ou a competitividade ocorram a partir da diminuição de direitos", observou Noêmia Porto
"Então isso piora a nossa parceria internacional, fora piorar a imagem do Brasil nas suas relações com esses organismos", acrescentou a vice-presidente da Anamatra.

Fonte - Sputnik  05/06/2018

Taxa de desemprego sobe para 13,1%, diz pesquisa do IBGE

Economia  👷

O total de desempregados no país chegou a 13,7 milhões, um aumento de 11,2% em relação ao trimestre anterior (12,3 milhões).A população ocupada (90,6 milhões) caiu 1,7% em relação ao último trimestre do ano passado (92,1 milhões), mas cresceu 1,8% em relação ao primeiro trimestre de 2017 (88,9 milhões). 

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

A taxa de desemprego no Brasil subiu para 13,1% no primeiro trimestre do ano. No último trimestre de 2017, atingiu 11,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março de 2017, o desemprego havia sido de 13,7%.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (27) pelo IBGE, no Rio de Janeiro.

Brasil tem 13,7 milhões de desempregados
O total de desempregados no país chegou a 13,7 milhões, um aumento de 11,2% em relação ao trimestre anterior (12,3 milhões). Na comparação com o primeiro trimestre de 2017 (14,2 milhões de desocupados), houve queda de 3,4%.
A população ocupada (90,6 milhões) caiu 1,7% em relação ao último trimestre do ano passado (92,1 milhões), mas cresceu 1,8% em relação ao primeiro trimestre de 2017 (88,9 milhões).
Com isso, o nível de ocupação chegou a 53,6%, abaixo dos 54,5% do trimestre anterior, mas acima dos 53,1% do primeiro trimestre de 2017.

Trabalho formal
O número de empregados com carteira de trabalho assinada atingiu 32,9 milhões de pessoas, queda de 1,2% (408 mil pessoas) ante o trimestre anterior e de 1,5% (menos 493 mil pessoas) na comparação com o primeiro trimestre do ano passado.
Já o número de empregados sem carteira assinada ficou em 10,7 milhões de pessoas, uma redução de 402 mil pessoas em relação ao último trimestre de 2017, mas uma alta de 5,2% de 533 mil pessoas em relação ao primeiro trimestre do ano passado.

Setores
Na comparação com o último trimestre de 2017, metade dos dez grupamentos de atividades pesquisados tiveram queda na população ocupada, com destaque para a construção, cujos ocupados recuaram 5,6% (uma perda de 389 mil postos de trabalho). Outros cinco grupamentos se mantiveram estáveis.
Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, três grupamentos registraram alta no total da população ocupada, com destaque para outros serviços, cujos postos de trabalho cresceram 10,4%. A construção foi o único grupamento com queda de 4,1%. Seis grupamentos ficaram estáveis.

Rendimento
O rendimento médio real habitual do trabalhador brasileiro foi de R$ 2.169 no primeiro trimestre deste ano, relativamente estável tanto em relação ao último trimestre do ano passado quanto na comparação com o primeiro trimestre daquele ano.

Fonte - Agência Brasil  27/04/2019

Escravidão na Pós-Modernidade

Ponto de Vista  🔍

Com o fim da escravidão de negros oriundos da África, dois processos se iniciaram: a desigualdade de oportunidades entre negros e brancos e a nova forma de escravidão, a moral, por meio da qual o europeu, que por motivos diversos chegava ao Brasil, era empregado nas lavouras – e explorado pelos ex-senhores de escravos. 

João Paulo Vani* - Portogente

foto - ilustração/arquivo

Neste ano, o Brasil celebra 130 anos da assinatura da Lei Áurea, a etapa final para a abolição dos escravos em nosso país, precedida pela Lei Eusébio de Queirós, de 1850, considerada um dos primeiros passos para o fim da objetificação do negro, com a proibição do tráfico de escravos, e com a Lei do Ventre Livre, de 1871, a partir da qual, os negros nasciam livres.
Com o fim da escravidão de negros oriundos da África, dois processos se iniciaram: a desigualdade de oportunidades entre negros e brancos e a nova forma de escravidão, a moral, por meio da qual o europeu, que por motivos diversos chegava ao Brasil, era empregado nas lavouras – e explorado pelos ex-senhores de escravos. Ali, nas terras do Novo Mundo, percebia que tinha a receber ao final do período de um mês, menos do que havia gasto para a própria subsistência. Que ideia genial! Se não é mais permitido neste país colocar grilhões em tornozelos negros, bastaria colocar sobre as costas dos europeus o peso de gastarem mais do que ganham, assim trabalharão de sol a sol, por anos a fio, mas jamais, jamais!, poderão se dizer escravos.
Sobre a desigualdade de oportunidade entre negros e brancos, temos de considerar ter restado aos negros recém-libertos os empregos que os brancos não queriam, postos para esforço físico ou cargas de trabalho excruciantes.
Se, poucas décadas após o término oficial da abolição de escravos, uma nova forma de subjugar já se encontrava em voga, é com tristeza que podemos notar, ainda nos dias atuais, outras formas de escravidão.
Uma dessas formas de escravidão pode ser vista na Europa, décadas mais tarde, no advento do Holocausto, que com seus campos de trabalho escravo faziam com que judeus e tantos outros cidadãos de “segunda classe” trabalhassem até a exaustão, pois não eram posso, e nada valiam sob aquela perspectiva, cujo descarte, portanto, poderia ser feito sem grandes consequências, fosse em valas comuns, fosse em transferências para os campos de extermínio.
Voltando para a realidade brasileira, de duas, três décadas atrás, a escravidão ainda podia ser percebida no campo, não mais com europeus nas lavouras de café, mas com os nordestinos que, em busca de uma vida melhor, migravam para as lavouras de cana-de-açúcar do Sudeste e, em condições similares àquelas vividas pelos “escravos” europeus, morriam de esgotamento em busca de mais dinheiro: ao receber por metro de cana cortada, buscavam cargas de trabalho insanas, e sucumbiam.
A falta de humanidade percebida no sujeito fragmentado do mundo pós-moderno, o indivíduo que em meio à volatilidade de suas relações é incapaz de perceber o outro, é também incapaz de se dar conta que no mundo atual existe espaço para formas de escravidão que vão além da exigência física e do subjugo moral. Poderíamos, então, pensar, na escravidão voluntária e inconsciente, em que o próprio indivíduo, em busca de uma ilusória posição social ou ampliação de suas possibilidades de consumo, se torna escravo de seus próprios desejos, abrindo mão de sua dignidade; esse escravo vive em função do consumo e a ele mesmo se entrega.
Entretanto, não podemos fazer de conta que não sabemos que ainda existem, em nosso país, debaixo de nossos narizes, e às portas dos anos 2020, os mercados para tráfico de órgãos, ou de crianças, ou de escravas sexuais, formas e mais formas de escravidão. O mundo real, sem cor, ainda persiste. E não é só isso: é preciso que esteja também em nossa análise a situação do refugiado, que abandona sua terra, sua cultura e seu povo, em uma fuga da morte que, nem sempre, significa vida: sírios, haitianos e venezuelanos, dentre tantos outros, que chegaram ao nosso país em busca de oportunidades, mas encontraram apenas humilhação e exploração.
É de fundamental importância que, ao rememorarmos os 130 anos da abolição dos escravos negros no Brasil – pois nada há para comemorar, estejamos certos de que a escravidão continua a existir, de formas diversas àquela banida pela assinatura da Princesa Isabel, podendo ser encontras por aí, nas esquinas, nas fábricas, nos restaurantes; sob marquises, nos semáforos e em camadas quase invisíveis da sociedade, quase sempre ao lado dos negros, que continuam lutando por igualdade, por melhores condições de vida, pela ampliação de suas oportunidades. Enfim, pelo reconhecimento de sua dignidade.
*João Paulo Vani, Presidente da Academia Brasileira de Escritores. Coordenador do programa “Brazilian Studies” da University of Louisville, nos Estados Unidos. Aluno de doutorado do Programa de Pós-graduação em Letras da Unesp/SJRio Preto, é mestre em Teoria Literária (Unesp) e Especialista em Administração (MBA) com ênfase em Comunicação e Marketing.

Fonte - Portogente  17/04/2018

Desemprego cresce e atinge 12,6%; país tem 13,1 milhões de desempregados

Economia   👷

O país passa a ter 13,1 milhões de desempregados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Segundo o IBGE, em números absolutos, o resultado representa mais 550 mil pessoas em busca de emprego, entre um trimestre e outro.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

A taxa de desocupação voltou a crescer no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, atingindo 12,6%, uma alta de 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em novembro do ano passado. O país passa a ter 13,1 milhões de desempregados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, em números absolutos, o resultado representa mais 550 mil pessoas em busca de emprego, entre um trimestre e outro. Na avaliação do coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, no entanto, o movimento de aumento na taxa de desemprego já era esperado e é comum nesta época do ano.
“Nesta época do ano, o crescimento da taxa é um movimento esperado. Sempre no primeiro trimestre do ano a taxa tende a subir, pois existe a dispensa dos trabalhadores temporários contratados para as festas de final de ano", justificou.

População ocupada cai 0,9%
Ainda em consequência deste movimento de dispensa de trabalhadores temporários, a pesquisa mostrou que, entre o trimestre encerrado em novembro e o que terminou em fevereiro, o país perdeu cerca de 858 mil postos de trabalho, com redução de 407 mil empregos no setor privado sem carteira e de 358 mil no setor público.
O número de empregados com com carteira de trabalho assinada ficou estável neste trimestre encerrado em fevereiro, em 33,1 milhões de trabalhadores, porém “foi o pior resultado em números absolutos da série histórica iniciada em 2012”, segundo Azeredo. As categorias empregador e trabalhadores por conta própria também ficaram estáveis.
A queda no número de postos de trabalho foi verificada principalmente no grupamento serviços, que reúne as atividades de administração púbica, defesa, seguridade, educação, saúde e serviços sociais, que chegou a perder 435 mil postos de trabalho; na construção, foram menos 277 mil empregos; e na indústria, menos 244 mil.

Comparação com o ano anterior
A taxa de desemprego de 12,6% neste trimestre significa “uma melhora do mercado de trabalho, quando a comparação se dá com o mesmo trimestre do ano anterior, quando a taxa chegou a 13,2% e alcançava 13,5 milhões de pessoas desocupadas, o pior resultado para esse trimestre na série histórica”.

População desocupada e rendimento
Pelos últimos dados do IBGE, a força de trabalho fora do mercado chegou a 64,9 milhões de pessoas, crescendo 0,8% (o equivalente a mais 537 mil pessoas desempregadas), e atingiu o maior nível na série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012. Frente ao mesmo trimestre de 2017, no entanto, houve estabilidade.
Com a diminuição de 858 mil postos (-0,9%) no trimestre, a população ocupada caiu para 91,1 milhões de pessoas. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, no entanto, a população ocupada aumentou 2%, o equivalente a mais 1,7 milhão de pessoas empregadas.
Embora tenha ficado praticamente estável no fechamento do trimestre encerrado em fevereiro, em comparação com o ano anterior, o número de empregados com carteira assinada teve queda de 1,8%, o que equivale a menos 611 mil pessoas.
Já o número de empregados sem carteira assinada caiu 3,6%, indo a 10,8 milhões, o que equivale a menos 407 mil pessoas nessa situação em relação ao trimestre anterior. Em relação ao trimestre encerrado em fevereiro de 2017, o setor informal teve crescimento de 5%, mais 511 mil.
Os trabalhadores por conta própria eram 23,1 milhões em fevereiro, número estável em relação ao trimestre encerrado em novembro de 2017. Em relação ao mesmo período de 2016/2017, porém, houve alta de 4,4% (mais 977 mil pessoas).
Já o rendimento médio real habitual recebido pelo trabalhador fechou o trimestre encerrado em fevereiro em R$ 2.186, ficando estável tanto em relação ao trimestre encerrado em novembro quando ao encerrado do mesmo trimestre do ano anterior.

Fonte - Agência Brasil   29/03/2017

Rui Costa(BA) é o governador que mais cumpriu promessas, aponta G1

Política  👀

De acordo com levantamento nacional divulgado pelo portal G1, nesta terça-feira (2), Rui Costa continua sendo o governador que mais cumpriu as metas de gestão entre os anos de 2015 e 2017 . Em três anos, ele executou 68 medidas, total ou parcialmente, o que corresponde a 59,13% do total prometido na campanha eleitoral de 2014

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

Rui Costa continua sendo o governador que mais cumpriu as metas de gestão entre os anos de 2015 e 2017, de acordo com levantamento nacional divulgado pelo portal G1, nesta terça-feira (2). Em três anos, ele executou 68 medidas, total ou parcialmente, o que corresponde a 59,13% do total prometido na campanha eleitoral de 2014. O G1 se baseou no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em entrevistas e debates.
O desempenho de Rui o coloca à frente de todos os outros governadores quando analisadas as promessas totalmente cumpridas. Com 47 ações totalmente executadas, Rui está à frente dos governadores de São Paulo (34 promessas cumpridas), Goiás (26), Maranhão (22) e Piauí (21). A média nacional de execução total das promessas, ainda de acordo com o portal G1, é de 32%. O desempenho de Rui o coloca 8% acima da média nacional, com 40,86% das 115 promessas totalmente executadas até 31 de dezembro de 2017.

Com informações da Secom BA  02/01/2018

OIT diz que há mais de 70 milhões de jovens desempregados no mundo

Internacional  👷

O documento divulgado ontem (20) mostra que, em 2016, a taxa global de desemprego juvenil ficou em 13%. Para 2017, deve ficar um pouco acima, em 13,1%. Apesar do pequeno aumento, o indicador representa melhora significativa se comparado ao auge da crise, em 2009, quando foram registrados 76,7 milhões de jovens desempregados no mundo.

Marieta Cazarré - Agência Brasil

foto - ilustração

O relatório “Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2017", lançado pela Organização Mundial do Trabalho (OIT) alerta para o desemprego juvenil, que atinge 70,9 milhões de jovens no mundo. Para 2018, a estimativa é de que o desemprego entre a população jovem aumente ainda mais, chegando a 71,1 milhões de pessoas.

O documento divulgado ontem (20) mostra que, em 2016, a taxa global de desemprego juvenil ficou em 13%. Para 2017, deve ficar um pouco acima, em 13,1%. Apesar do pequeno aumento, o indicador representa melhora significativa se comparado ao auge da crise, em 2009, quando foram registrados 76,7 milhões de jovens desempregados no mundo.
Se considerarmos apenas a América Latina e o Caribe, a taxa de desemprego juvenil ficou em 19,6% em 2017, o que representa 10,7 milhões de pessoas. Os piores indicadores são observados nos Estados árabes (30%) e no norte da África (28,8%).
De acordo com o relatório, cerca de um quinto dos jovens em todo o mundo não estão empregados, estudando ou em treinamento. Apesar da recuperação econômica, o desemprego permanece alto, e os jovens são mais propensos a estar desempregados do que os adultos ao redor do mundo.
O documento revela que, entre os jovens, os baixos níveis de produtividade e uma grande informalidade continuam a ser desafio. Na medida em que as populações envelhecem, a força de trabalho jovem terá que cada vez mais apoiar as pessoas idosas. Essas condições globais exigem esforços concertados para garantir que jovens, tanto mulheres quanto homens, tenham acesso a empregos decentes.
De acordo com o estudo, a diferença nas taxas de desemprego entre jovens e adultos quase não mudou na última década, ilustrando as enormes desvantagens que a juventude enfrenta no mercado de trabalho.
Atualmente, dois em cada cinco jovens na força de trabalho estão desempregados ou estão trabalhando enquanto continuam na pobreza, uma realidade que afeta sociedades do mundo todo.
Em 2017, 39% dos 160,8 milhões de jovens trabalhadores no mundo emergente e em desenvolvimento vivem em pobreza moderada ou extrema, ou seja, com menos de U$ 3,10 por dia. No entanto, há uma leve tendência de que este indicador melhore em 2018, com 158,5 milhões de jovens no mundo trabalhando e vivendo na pobreza (38,5%).

Mulheres
Em 2017, a taxa global de participação delas na força de trabalho é 16,6 pontos percentuais menor que a dos homens, sendo a participação masculina na força de trabalho equivalente a 53,7% e a feminina, 37,1%. Na América Latina, a diferença chega a 19,2 pontos percentuais, sendo os homens responsáveis por 59,3% da força de trabalho e as mulheres, por 40,1%.
As taxas de desemprego das mulheres jovens também são significativamente maiores do que as dos homens jovens.
Além disso, a diferença de gênero na taxa de jovens que não estão trabalhando nem estudando ou recebendo treinamento é ainda maior: 34,4% das mulheres jovens, comparado a 9,8% dos homens jovens. Globalmente, somando homens e mulheres jovens, são 21,8% que não estudam nem trabalham.

Informalidade
Para muitos deles, presente e futuro estão na economia informal. No mundo todo, três em cada quatro jovens mulheres e homens empregados estão no emprego informal (76,7%). A informalidade é comparativamente menor entre os adultos empregados, embora a taxa seja também alta (57,9%). Nos países em desenvolvimento, essa proporção chega a 19 em cada 20 jovens mulheres e homens (96,8%).
Em todos os países emergentes, os jovens em emprego informal representam 83% dos que estão empregados, quase 20 pontos percentuais maior do que entre os adultos. A informalidade é menor, mas ainda relevante, nos países desenvolvidos, onde atinge pouco menos de 20% dos jovens que trabalham.

Outros resultados
O relatório também revela que os setores com algumas das maiores taxas de crescimento de emprego juvenil na última década incluem finanças, comércio e saúde.
No Brasil, 70% dos jovens empregados na saúde são do sexo feminino. O setor de comércio, hotéis e restaurantes representou o maior crescimento de empregos entre os jovens quando comparado aos adultos. De acordo com o documento, este aumento pode estar ligado à transição de uma cultura agrícola para uma de serviços.

Novo mundo de trabalho
De acordo com o relatório, os jovens trabalhadores estão embarcando em um novo mundo, muitas vezes em empregos que não existiam no passado. Em média, os jovens trabalhadores agora são mais educados do que as gerações anteriores. Além disso, crescendo em um ambiente mais aberto à tecnologia, eles estão mais bem preparados do que os adultos para colher oportunidades decorrentes da atual onda de tecnologia e podem se adaptar mais facilmente a novos empregos.
Os jovens trabalhadores também têm mais vantagens no uso do computador do que os trabalhadores mais velhos. Uma análise de dados da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) sugere que os trabalhadores jovens são melhores equipados para resolver problemas em ambientes ricos em tecnologia do que os trabalhadores mais velhos.
As habilidades demandadas também estão mudando. Houve um declínio na busca por capacidades de nível médio, enquanto a procura por trabalhadores altamente qualificados e menos qualificados está crescendo, contribuindo para uma maior polarização no mercado de trabalho.
A demanda por jovens altamente qualificados cresceu fortemente em países de renda alta, enquanto nos países em desenvolvimento e emergentes houve um aumento no trabalho de baixa habilidade.

Fonte - Agência Brasil  21/11/2017