Mulheres negras preparam marcha nacional para exigir direitos

Direitos Humanos

“O Movimento de Mulheres Negras, a partir da marcha, inaugura um novo processo de empoderamento e uma nova etapa na agenda política das mulheres negras no Brasil e na América Latina”, avaliou Larissa, que é diretora de programas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

A historiadora Gisele dos Anjos Santos é uma das
organizadoras da marcha em São Paulo
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

“Nosso feminismo se inspira nas guerreiras africanas. Levantar a cabeça é necessário, negras e pretas revolucionárias”. Os versos de rap cantados pela ativista Larissa Borges embalaram hoje (25) a discussão sobre a primeira Marcha de Mulheres Negras, marcada para o dia 18 de novembro, em Brasília. Reunidas na 8ª edição do Festival Latinidades, cerca de 50 mulheres trocaram experiências sobre a identidade negra feminina e as principais demandas desse público, que serão apresentadas na marcha.
“O Movimento de Mulheres Negras, a partir da marcha, inaugura um novo processo de empoderamento e uma nova etapa na agenda política das mulheres negras no Brasil e na América Latina”, avaliou Larissa, que é diretora de programas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

A ampliação do protagonismo das mulheres negras, que estão presentes em diversos movimentos sociais, também foi destacada pela historiadora Gisele dos Anjos Santos, uma das organizadoras da mobilização em São Paulo. “As mulheres negras estão em todos os movimentos sociais, a grande questão é saber a posição que essas mulheres ocupam. Na marcha, vamos estar à frente da construção de todo o processo e vamos sentar à mesa para discutir e negociar o que nos implica diretamente e está relacionado a nossa possibilidade de sobreviver nesse país”, apontou.
Entre as questões que serão levadas à marcha, estão temas como visibilidade e identidade das mulheres negras. “Ainda temos meninas que não têm coragem de sair na rua com turbante na cabeça, têm medo do que vão dizer delas”, lembrou a professora e rapper Vera Verônica. “Vamos marchar pelas nossas crianças, pelos nossos filhos, pelas mulheres que ainda não nasceram e pelas que morreram por nós, vamos juntas.”
Emocionada, a estudante Gabriela Nascimento deu um depoimento sobre as contradições vividas por ela sendo negra em uma escola de classe média de maioria branca e disse que mobilizações como a da marcha dão voz às mulheres negras e garantem espaço de reconhecimento de identidades e afirmação da beleza e da cultura negras.
“Marchar vai significar um momento em que vou resistir ao cotidiano. Vou marchar para que as pessoas possam se reconhecer como negras, não queiram se embranquecer”.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

“Vou marchar para que as pessoas possam se reconhecer como negras, não queiram se embranquecer”, disse a estudante Gabriela Nascimento

A violência de gênero, o racismo institucional e o genocídio da juventude negra também integram a agenda das mulheres negras e foram lembrados no debate deste sábado. “Por que vou marchar? Porque tenho três filhos e dois netos homens, e como outras mães, quero dar um basta ao genocídio dos brasileiros negros. Vivemos com medo de saber que, a qualquer momento, um dos nossos pode ser vítima, pode ser morto pela polícia. Venham para a marcha em nome da juventude negra”, defendeu Maria Luiza Junior, professora e militante do movimento negro em Brasília.
A marcha vai ocupar a Esplanada dos Ministérios no dia 18 de novembro, dois dias antes do Dia Nacional da Consciência Negra. Segundo Gisele dos Anjos Santos, uma das organizadoras, a data foi escolhida para não esvaziar as mobilizações estaduais e municipais do movimento negro no dia 20 de novembro. A organização ainda não tem estimativa do número de participantes da caminhada, mas está levantando informações com movimentos de mulheres negras de todo o país para trazer o maior número de ativistas a Brasília.

Fonte - Agência Brasil  25/07/2015

Embaixador chileno visita instalações do Metrô de Salvador

Metrô de Salvador

“A minha primeira impressão foi muito boa. O metrô é rápido e muito confortável. As estações são bem organizadas e é tudo muito moderno”, endossou.A visita incluiu as obras do Terminal de Integração de Passageiros Acesso Norte, previstas para serem concluídas em setembro, e o Centro de Controle Operacional (CCO).

Sedur 

“Completamente aprovado!”. Assim o embaixador do Chile no Brasil, Jaime Gazmuri, encerrou sua visita ao metrô de Salvador na tarde desta sexta-feira (24). Acompanhado do presidente da CTB, Eduardo Copello, do gestor de atendimento da CCR Metrô, Hamilton Trindade, e do cônsul honorário do Chile na Bahia, Juvenil Britto Jr, Jaime Gazmuri conheceu as estações do Campo da Pólvora, Acesso Norte e Retiro, e se mostrou impressionado com a qualidade dos serviços. “A minha primeira impressão foi muito boa. O metrô é rápido e muito confortável. As estações são bem organizadas e é tudo muito moderno”, endossou.
A visita incluiu as obras do Terminal de Integração de Passageiros Acesso Norte, previstas para serem concluídas em setembro, e o Centro de Controle Operacional (CCO). Composto por 350 câmeras, que monitora as vias, trilhos e trens, e ainda o acesso e fluxo de usuários nas seis estações em funcionamento – Lapa, Brotas e Bom Juá, além das três visitadas -, o Centro também ganhou elogios do embaixador. “É importante, especialmente por conta da prevenção de acidentes e segurança”.

Adicionar legenda

Expansão – Com cronograma de obras devidamente mantido, mesmo diante do atual cenário nacional de desaceleração econômica, o modal de Salvador despertou o interesse do embaixador chileno. “O Plano de desenvolvimento do metrô é bastante ambicioso”, pontuou.
A julgar pelo bom andamento das obras, o projeto de 41 km de sistema metroviário e 20 estações (oito da Linha 1, ligando Lapa a Pirajá, e 12 da Linha 2, ligando Acesso Norte ao Aeroporto Internacional de Salvador) está assegurado. “Embora haja pequenos atrasos, por conta da liberação de alvarás, as obras iniciadas estão em processo acelerado. E a meta de concluir a Linha 2 até o primeiro semestre de 2017 continua”, garantiu o presidente da CTB.

Fonte - Sedur  Ba. 25/07/2015

Requalificação do Centro Histórico de Salvador vai beneficiar 200 ruas

Salvador

Segundo Beatriz Lima, os pontos foram divididos em 5 lotes e o 3º será o ponto de partida da obra.O projeto, com investimento de R$ 123 milhões - financiados pela Caixa Econômica Federal - prevê a requalificação da infraestrutura urbana em cerca de 200 ruas da região. 

Jessica Sandes - A Tarde

Erik Salles | Ag. A TARDE

O governador Rui Costa vai assinar a ordem de serviço para o início imediato das obras do Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador, na segunda-feira (27), no largo da Saúde.
O projeto, com investimento de R$ 123 milhões - financiados pela Caixa Econômica Federal - prevê a requalificação da infraestrutura urbana em cerca de 200 ruas da região.
Em 11 bairros serão implantadas novas calçadas em concreto lavado; rampas com acesso para portadores de necessidades especiais; piso tátil direcional e de alerta. Além disso, haverá 13 km de ciclofaixa e 73 km de nova pavimentação, parte em asfalto (48 km) e outra em paralelepípedo reaproveitado (25 km) - detalhes ao lado.
As localidades foram divididas em cinco lotes. O terceiro será o ponto de partida da requalificação. Os largos da Saúde e da Glória; a rua da Glória; a travessa da Glória e a ladeira da Saúde serão as primeiras vias contempladas. O prazo para a finalização de todos os lotes é de dois anos. O início das obras nas outras áreas ainda não tem data definida.

Segundo Beatriz Lima, diretora do Centro Antigo de Salvador (Dircas) - entidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), responsável pelos projetos -, as próximas etapas dependem da liberação do alvará por parte da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom).
O órgão municipal informa que os projetos de lotes 1, 2 e 5 estão em processo de licenciamento, sendo avaliados por técnicos da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec). Já a liberação de alvará do lote 4 ainda não foi solicitada, divulgou a Sucom.
"Pretendemos tornar o Centro Histórico acessível para todos. Buscamos a valorização desta área", destaca Beatriz Lima.

Mudanças
O Dircas estima que aproximadamente 77 mil moradores serão beneficiados com as mudanças. O comerciante Moisés Santos, 37, que mora no bairro da Saúde, acredita que as intervenções vão auxiliar na organização do local. "O Centro Histórico realmente precisa de atenção e cuidado", reitera.
Morador do Santo Antônio Além do Carmo, o marchand Dimitri Ganzelevitch se diz preocupado com o plano. Ele defende que a falta de participação da população dos bairros contemplados no planejamento do projeto pode trazer transtornos a quem vive na região.
"Eu não entendo como fazem um plano de revitalização sem diálogo com os moradores do local. Quem mora no lugar é que sabe o que ele precisa. Ninguém que conheço foi chamado para dar opinião. Os governantes querem dizer o que o povo precisa, e isso pode gerar mais problemas", diz.
Parte da área que será revitalizada é tombada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A equipe de A TARDE tentou contato com o órgão, a fim de obter uma avaliação sobre o plano, mas foi informada de que a instituição "não pode fazer análise, pois ainda não tem conhecimento do projeto".
A Sucom informa que, para a liberação de alguns dos alvarás, será necessária a avaliação do Iphan, "visto que algumas obras contemplarão espaços protegidos".

Fonte - A Tarde  24/07/2015

Metrô contrata estudo para desenvolvimento de transporte sobre trilhos no DF

Transportes sobre trilhos

O estudo deve conter análise de viagens realizadas por domicílio, transporte utilizado nos deslocamentos e itens socioeconômicos dos entrevistados. O Plano vai servir de base para a definição de alternativas de transporte sobre trilhos. 

R7 - RF

foto - ilustração

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal contatou um consórcio para a elaboração de Plano de Desenvolvimento do Transporte Público sobre Trilhos, nesta quinta-feira (23). As empresas responsáveis pelo trabalho têm 24 meses para entregar ao governo um relatório com avaliação da mobilidade urbana do Distrito Federal.
O estudo deve conter análise de viagens realizadas por domicílio, transporte utilizado nos deslocamentos e itens socioeconômicos dos entrevistados. O Plano vai servir de base para a definição de alternativas de transporte sobre trilhos. O presidente do Metrô DF, Marcelo Dourado, afirma que a estratégia traçada pode definir melhorias a médio e longo prazo.
— Após os estudos, podemos definir com precisão o futuro da mobilidade urbana do DF para os próximos 20 anos.
A intenção do governo é seguir um modelo de desenvolvimento físico-sustentável e adequado ao padrão de atendimento da demanda por transporte urbano no DF.
Fonte - Revista Ferroviária  24/07/2015

Julho das Pretas destaca necessidade de mulheres negras no poder

Igualdade

A organização do evento foi concretizada em parceria com as secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Política para Mulheres (SPM), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Comissão dos Direitos da Mulher da Alba e Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), vinculado à Secretaria da Cultura (Secult).

Secom

foto -  Ascom / SEPROMI

Empoderadas, com seus turbantes, as servidoras públicas negras do Estado subiram a rampa oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na tarde de quinta-feira (23), ao som da banda Didá, num ato simbólico de ocupação dos espaços de poder pelo segmento. O rito antecedeu o seminário ‘Promoção da Equidade de Gênero e Raça na Bahia’, promovido pelo governo estadual, como parte das mobilizações do ‘Julho das Pretas'.
A organização do evento foi concretizada em parceria com as secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Política para Mulheres (SPM), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Comissão dos Direitos da Mulher da Alba e Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), vinculado à Secretaria da Cultura (Secult).
“As organizações da sociedade civil têm realizado muitas atividades para dar visibilidade ao 25 de julho [Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha]. Os espaços institucionais é que precisam absorver essa riqueza construída pelos movimentos negro e de mulheres, o que fazemos aqui hoje”, afirmou a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa.
A gestora destacou ainda a união das diversas instâncias governamentais para efetivação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado, que completou em junho deste ano. “O nosso desafio, agora, é regulamentar o capítulo VII, que trata dos direitos das mulheres negras. Este importante documento resulta de uma construção coletiva da comunidade negra e governo”, concluiu.
Para a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Olivia Santana, que participou, em 1996, de encontro na Costa Rica, onde foram discutidas estratégias para que a proposta do 25 de Julho se espalhasse pela América Latina, a militância é insubstituível. “O que acontece aqui é a vitória dessas mulheres, que acreditaram, apostaram, na defesa dos seus direitos”.

Depoimentos
“Quando entrei na Polícia Militar, usava tranças. A primeira coisa que ouvi foi que eram incompatíveis com a corporação. Passei anos servindo, usando aquelas tranças, e não me acho incompatível a ela”, disse a capitã Denice Santiago, ressaltando ainda que “essa é a mesma casa que me deu a oportunidade de criar, em 2006, o Centro Maria Felipa, único núcleo de gênero do órgão no estado e, hoje, estabelecer uma parceria com a Sepromi na área do enfrentamento ao racismo institucional”.
Enfatizando o Quilombo dos Palmares como modelo para construção de uma sociedade mais justa, a partir dos princípios da colaboração e fraternidade, a procuradora do Estado da Bahia, Cléia Santos, afirmou que “democracia é respeitar a opinião do outro, aprender a falar e a escutar as diferenças, assim como ter um conselho deliberativo que seja capaz de conduzir a vida de todos”.
Ela explicou que o local recebia índios e segmentos excluídos da sociedade. “Era uma comunidade que conseguia ouvir a diversidade e reconhecer, em todos, uma base importante no desenvolvimento de uma grande história que foi o quilombo e que, com certeza, podemos encontrar modelos para refazer esse Estado brasileiro, que se diz inclusivo, mais ainda não é”.
A procuradora disse que não é fácil quando coloca o trançado, pois as pessoas têm dificuldade de aceitação. Também mencionou que esse encontro só foi possível porque as secretarias [Sepromi e SPM] estão tendo a mesma linguagem. “O cumprimento das políticas públicas só será possível a partir da transversalidade”, finalizou.

Parcerias
Para a representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Anhamona Brito, a unidade das mulheres negras é fundamental para conquista de novos espaços. “Entre nós não pode ter inveja, mas parcerias, cumplicidade, para que todas possam ocupar postos significativos, como prefeitas, vereadoras, cargos comissionados de destaque. É uma trama do bem que dará certo se estivermos juntas e nos compreendermos enquanto mulheres negras”.
Participaram também do seminário a deputada Fabíola Mansur, as representantes das secretarias estaduais da Educação, Deyse Santos, e da Saúde, Ubiraci Matilde, a vereadora Marta Rodrigues, ativistas do movimento negro e outras servidoras estaduais.
Fonte - Secom Ba.  24/07/2015

Prefeitura de SP tem 72 horas para explicar redução de velocidade em marginais

Trânsito

Nas pistas expressas das marginais, a velocidade máxima caiu de 90 quilômetros por hora (km/h) para 70 km/h e, nas pistas locais, a redução passou de 70 km/h para 50 km/h. ""Na ação, a OAB-SP traz vários argumentos contrários à medida, que poderia gerar “caos” no trânsito a partir do próximo mês, com o retorno das atividades escolares.""......??????!!!!!!!!!

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

A Prefeitura de São Paulo deverá explicar à Justiça, em um prazo de 72 horas, as reduções de velocidade nas marginais Pinheiros e Tietê desde o último dia 20. A decisão expedida ontem (23) à noite é da 11ª Vara de Fazenda Pública, em resposta ao pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo.
Nas pistas expressas das marginais, a velocidade máxima caiu de 90 quilômetros por hora (km/h) para 70 km/h e, nas pistas locais, a redução passou de 70 km/h para 50 km/h. Na ação, a OAB-SP traz vários argumentos contrários à medida, que poderia gerar “caos” no trânsito a partir do próximo mês, com o retorno das atividades escolares.
Para a OAB-SP, o trânsito lento vai aumentar a quantidade de ambulantes ilegais, que já atuavam mesmo antes da redução de velocidade, elevando os riscos de atropelamentos. Os motoristas também ficarão mais vulneráveis a assaltos e arrastões.
A Companhia de Engenharia de Tráfego informou, em nota, que é prerrogativa municipal a regulamentação das velocidades nas vias sob sua jurisdição. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando o Poder Público instala a devida sinalização na via, pode determinar as velocidades que considerar compatíveis com as respectivas características técnicas do local. Onde não houver sinalização, estão estabelecidas velocidades máximas de acordo com o tipo de viário.
A companhia informou ainda que, após estudos feitos e divulgados anteriormente, decidiu diminuir as velocidades das marginais. Segundo a empresa, a medida foi tomada para reduzir o número de acidentes nas vias.
Fonte - Agência  Brasil  24/07/2015

COMENTÁRIO Pregopontocom

SEM COMENTÁRIOS................

A imobilidade urbana de Alckmin

Mobilidade/SP

Afora estas obras que estão paradas, outros quatro corredores nem saíram do papel (Itapevi-Cotia, Cajamar-Santana do Parnaíba-Barueri, Alto do Tietê e Perimetral Leste). Eles foram prometidos pelo candidato Geraldo Alckmin, mas seguem apenas no projeto.E as obras do corredor de ônibus, que deveriam ter sido concluídas em janeiro, só devem ser entregues em 2016. 

Por Altamiro Borges

foto - ilustração

Se depender do governador Geraldo Alckmin (PSDB), São Paulo vai parar de vez. A mobilidade urbana, tão demandada pela sociedade, vai se transformar na mais infernal imobilidade, com longas horas no trânsito e transportes públicos precários. Na semana passada, a Folha revelou que quatro importantes corredores de ônibus no Estado estão com as obras paradas. O jornal tucano até tenta aliviar a barra do “picolé de chuchu”, argumentando que os atrasos decorrem de “falhas nos projetos originais, disputas judiciais” e... da crise econômica no Brasil. Mas não dá para esconder a irresponsabilidade do PSDB, que comanda São Paulo há mais de 20 anos e nunca tratou como prioridade os transportes urbanos.
Segundo a reportagem de Venceslau Borlina Filho, “comerciantes de Americana, na região de Campinas, não param de lamentar: a entrega do novo terminal metropolitano, que fará conexão com as vizinhas Nova Odessa e Santa Bárbara d´Oeste e permitirá a volta de clientes, foi adiada três vezes em oito meses. E as obras do corredor de ônibus, que deveriam ter sido concluídas em janeiro, só devem ser entregues em 2016. Assim como em Americana, emperraram as outras três obras prometidas pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) para interligar cidades paulistas em projetos de mobilidade... Além das obras na região de Campinas, sofrem com atrasos os corredores Itapevi-São Paulo e Guarulhos-São Paulo (Tucuruvi), além do VLT (veículo leve sobre trilhos) da Baixada Santista”.
Afora estas obras que estão paradas, outros quatro corredores nem saíram do papel (Itapevi-Cotia, Cajamar-Santana do Parnaíba-Barueri, Alto do Tietê e Perimetral Leste). Eles foram prometidos pelo candidato Geraldo Alckmin, mas seguem apenas no projeto. A Folha fez questão de ouvir o “outro lado” – algo que geralmente ela não faz quando dispara os seus petardos contra o governo Dilma. “A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) admite os atrasos nas obras de mobilidade no Estado, mas aponta a crise econômica e a complexidade dos projetos, que envolvem desapropriações e disputas judiciais, como principais causas”. O jornal poderia aproveitar a oportunidade para perguntar também sobre as obras do metrô de São Paulo, que também seguem emperradas.

O trem-fantasma de Alckmin
Em editorial publicado no início de abril, intitulado "Promessa descarrilada", o próprio jornal criticou os atrasos na expansão do metrô e observou que "as explicações por parte do governo do PSDB não convencem". Conforme apontou na ocasião, "o governo Geraldo Alckmin pretende construir 120 km de novos trilhos, mas, das nove obras de expansão, apenas uma está oficialmente em dia; cinco tiveram a entrega postergada, e as demais ainda não começaram - e já se pode adivinhar que não fugirão à regra... Ao explicar os atrasos, o governo Alckmin invariavelmente culpa fatores externos, apontando para empresas que descumprem o estabelecido em contrato ou atacando dificuldades no licenciamento ambiental, por exemplo".
As desculpas do governador tucano são sempre esfarrapadas e marotas. Ele evita falar, por exemplo, das graves denúncias de corrupção que envolvem o setor - como o superfaturamento, as fraudes nas concorrências e o desvio de dinheiro para as campanhas do PSDB. O escândalo do "trensalão tucano" - que a mídia carinhosamente batizou de "cartel dos trens" - nunca é citado como um dos motivos dos atrasos na expansão do metrô e da CPTM. Geraldo Alckmin prefere culpar o governo Dilma e a crise econômica. Nesta tática diversionista, o "picolé de chuchu" sabe que conta com a cumplicidade da mídia chapa-branca, Ela até registra, de vez em quando, o caos da imobilidade urbana em São Paulo, mas sem nunca dar o devido destaque a este grave problema que afeta a população paulista.
Fonte - Blog do Miro  24/07/2015

Integração com metrô vai retirar ônibus metropolitanos de circulação em Salvador

Metrô de Salvador

Integração com metrô fará com que ônibus metropolitanos não circulem mais em Salvador,as linhas serão integradas ao sistema metroviário com as linhas 1 e 2 nas Estações de Pirajá e Mussurunga respectivamente.

Bahia Notícias - ABIFER

foto - ilustração

Os ônibus metropolitanos que circulam pelas ruas de Salvador devem ser extintos quando a linha 2 do Metrô de Salvador estiver em pleno funcionamento. De acordo com o secretário de Mobilidade da capital baiana, Fábio Mota, a decisão de retirar as linhas foi tomada pela Agerba e bem recebida pela administração municipal. “Sem esses ônibus, a mobilidade na cidade deve melhorar. Consideramos a decisão acertada”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (22). Ainda de acordo com Mota, os ônibus que forem oriundos da BR-324 farão integração com o metrô na Estação Pirajá. Já os que vierem do Litoral Norte, farão a ligação com Estação Mussurunga.
Contatada pelo Bahia Notícias, a Agerba disse que, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), faz a avaliação desta distribuição. “No tempo certo faremos essa segregação”, explicou o diretor da Agerba, Eduardo Pessôa, ao completar: “estamos estudando também os ônibus que vão para o Aquidabã. Estes devem fazer a integração com o metrô por lá”. Alvo de audiência entre o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), o preço da integração ainda não foi decidido e, segundo Pessôa, deve sair até setembro – quando a CCR pretende entregar a unidade do metrô da Estação Pirajá. De acordo com o cronograma de obras da CCR, a linha 2 do metrô – que vai do Acesso Norte até o município de Lauro de Freitas – deve ficar pronta até 2017. O prazo para entrega do trecho da Estação Mussurunga não foi informado pela empresa.
Fonte - ABIFER  23/07/2015

Assassinatos de jovens equivalem a 3,5 chacinas da Candelária por dia

Direitos Humanos

A chacina da Candelária ocorreu na noite de 23 de julho de 1993, deixando mortos oito jovens de 11 a 19 anos, em frente à Igreja da Candelária, no centro do Rio. Os autores foram PMs e as vítimas eram moradores de rua que freqüentavam as imediações da igreja e dormiam no local.

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

O Brasil registrou 10.136 assassinatos de jovens entre 11 e 19 anos em 2013, em média 28 mortos por dia, o que equivale a 3,5 chacinas da Candelária perpetradas diariamente, de acordo com o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, autor do estudo Mapa da Violência e coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
A chacina da Candelária ocorreu na noite de 23 de julho de 1993, deixando mortos oito jovens de 11 a 19 anos, em frente à Igreja da Candelária, no centro do Rio. Os autores foram PMs e as vítimas eram moradores de rua que freqüentavam as imediações da igreja e dormiam no local.
Waiselfisz falou na abertura da audiência pública Jovens Vítimas da Violência e Justiça Reparadora para os Familiares, realizada na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio. Segundo ele, o perfil das vítimas jovens que sofrem violência é de cor negra, pobre e pouco escolarizado e os índices vêm aumentando a cada ano.
“Os índices de violência nesta faixa etária [11 a 19 anos] foram crescendo drasticamente ao longo desses anos. Entre 1993 e 2013, praticamente quadruplicaram os níveis de violência. A chacina da Candelária foi a ponta de um iceberg que já existia no Brasil”, disse o sociólogo, durante a audiência pública, com a presença do ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
De acordo com os dados nacionais apresentados por Waiselfisz, o índice de jovens negros, entre 16 e 17 anos, mortos no ano de 2013, é de 66,3 por 100 mil habitantes. O de jovens brancos, na mesma faixa etária, é de 24,2 por 100 mil.
Quanto à escolaridade, 82% das vítimas de assassinatos no país tinham até sete anos de estudo, o que equivale ao nível fundamental. Na faixa etária de 16 e 17 anos, 93% dos mortos são homens.
Pepe Vargas destacou que os números são um alerta de que as chacinas não cessaram: “A violência sobre adolescentes e jovens aumentou no Brasil nesses últimos anos. Precisamos fazer um grande pacto nacional pela redução de homicídios. O governo está discutindo, sob a coordenação do Ministério da Justiça, uma proposta para a construção deste pacto”.
Pepe Vargas prometeu “ter um foco sobre adolescentes e jovens, que têm sido mais vítimas de violência do que causadores dela. Principalmente, temos que fazer um debate intenso, não apenas em âmbito federal, mas envolvendo os governos estaduais, municipais e a sociedade como um todo”.
Os dados completos do estudo Mapa da Violência 2015 podem ser acessados no endereço www.mapadaviolencia.org.br.
Fonte - Agência Brasil  23/07/2015

Demanda por transporte aéreo cresce 3,8% no primeiro semestre

Transporte aéreo

Segundo a Abear, no primeiro semestre, a demanda por viagens internacionais aumentou 13,1% e a oferta, 13,6%. O total de passageiros que viajaram para fora do país foi de 3,5 milhões, 15,1% a mais do que no mesmo período do ano passado.Os dados mostram ainda que, em junho, a demanda doméstica cresceu 1,7% sobre o mesmo mês do ano passado.

Flávia Albuquerque 
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

A demanda por transporte aéreo dentro do país cresceu 3,8% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, informou hoje (23) a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que reúne dados das companhias TAM, Gol, Azul e Avianca. Nesse período, a oferta foi ampliada em 2,8%. O total de passageiros transportados somou 47,1 milhões, um aumento de 3,3%.
Segundo a Abear, no primeiro semestre, a demanda por viagens internacionais aumentou 13,1% e a oferta, 13,6%. O total de passageiros que viajaram para fora do país foi de 3,5 milhões, 15,1% a mais do que no mesmo período do ano passado.
Os dados mostram ainda que, em junho, a demanda doméstica cresceu 1,7% sobre o mesmo mês do ano passado. A oferta cresceu 2,5%, com 7,6 milhões de passageiros transportados, 6% a mais do que em junho do ano anterior. Segundo a Abear, o movimento está relacionado ao período de férias escolares. Já a demanda internacional avançou 11,6% e a oferta, 12,3%. Embarcaram em voos internacionais 560 mil passageiros, 13,6% a mais do que em junho de 2014.
Segundo o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, a expectativa para 2015 é de que o setor não tenha o mesmo crescimento do ano passado, com tendências a se estabilizarem em um patamar menor do que o de 2014. “Ainda não temos condições de afirmar em que valores, porque as reações de cada empresa ao cenário atual são individuais, já que o modelo de negócio de cada uma é independente e distinto.”
Sobre o anúncio feito pela companhia aérea TAM, há três dias, de que reduziriam as operações no mercado doméstico em até 10% e o quadro de funcionários, em até 2%, Sanovicz disse que a aviação é um setor que contrata seu futuro com muito tempo de antecedência. “Temos características peculiares. Se queremos comprar um avião, temos que encomendar dois anos antes. Procuramos fazer movimentos de longo prazo para crescer ou para fazer ajustes preventivos."
Sanovicz explicou que o movimento que uma empresa faz, de ajuste de malha, não tem relação com a posição de mercado. Ele disse que tal movimento está relacionado com a velocidade de crescimento que a companhia vem experimentando e com o cenário que ela vislumbra para os próximos 12, 18 ou 24 meses.
Em nota, a TAM explicou que não haverá impacto nas equipes de tripulação, dados os planos de crescimento de médio prazo. “A companhia dará apoio aos colaboradores impactados por meio de consultorias especializadas em recolocação profissional”. Segundo a TAM, a medida não afetará os destinos, uma vez que não deixará de operar voos para nenhuma das localidades servidas pela empresa. Segundo a presidência da TAM, a medida é um ajuste para enfrentar o contexto econômico do país.
Fonte - Agência Brasil  23/07/2015

Bahia registra abertura de quase 13 mil empresas em 2015

Economia

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA) realiza várias ações para estimular a abertura de empresas e também subsidiá-las com informações que contribuam para mantê-las lucrativas.

Secom

foto -  Elói Corrêa/GOVBA

Dos 12,6 mil estabelecimentos que entraram em operação na Bahia nos primeiros seis meses deste ano 88% são de micro, pequeno e médio porte. Os outros 125, de grande porte. Juntas, as 12.725 empresas geram milhares de empregos, que ajudam a aquecer a economia. Independente do tamanho, todas precisam estar registradas na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) para iniciar a atividade. As 32 unidades da Juceb estão distribuídas em todas as regiões da Bahia e, segundo o presidente da entidade, Antônio Carlos Tramm, o conjunto de serviços da RedeSim está sendo ampliado para agilizar o processo de abertura de empresas no estado.
A RedeSim é um sistema informatizado que busca desburocratizar o processo de abertura e alteração de empresas, integrando os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas como Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e prefeituras. “Já temos a RedeSim conveniada com mais de 30 municípios. O objetivo é possibilitar rapidez, eficiência e agilidade no serviço prestado ao pequeno, médio e grande empresário”.

Consultoria
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA) realiza várias ações para estimular a abertura de empresas e também subsidiá-las com informações que contribuam para mantê-las lucrativas. De acordo com a gerente adjunta do Sebrae - Regional Salvador, Mariana Cruz, entre os serviços prestados estão capacitações na gestão das empresas. “Nesta área tem sido identificada grande dificuldade por parte dos empresários". Segundo ele, em razão disso, são realizados consultoria e cursos nas áreas de inovação e sustentabilidade. "Neste momento de crise na economia, ela [a consultoria] é bastante requisitada porque há necessidade de manutenção e ampliação das vendas pelos pequenos negócios”.

foto -  Carol Garcia/GOVBA

Proprietário de uma academia na região central de Salvador há 15 anos, Manoelito Cerqueira recebe consultoria do Sebrae desde o início da atividade. Para ele, o custo-benefício é positivo, principalmente, quando o cenário econômico não é favorável. “O Sebrae direciona um consultor no início do ano para fazer um planejamento estratégico. Fizemos um planejamento de custo em que foi contemplado o consumo de materiais, hora e número de funcionários. Este encaminhamento é feito e acompanhado por um técnico do Sebrae”.
Entre as medidas adotadas, este ano, estão o remanejamento de pessoal, por meio da redução de horas trabalhadas. Segundo o empresário, até os materiais descartáveis foram trocados por equipamentos de uso permanente e coletivo. “Houve a substituição de papel toalha por secadores de mão e os copos plástico trocamos por squeezes [garrafas de plástico, geralmente utilizada em provas de exercício físico], que, além de fazer o marketing [divulgação] da academia, diminuiu bastante o uso de copos”. Para saber como ter acesso aos serviços do Sebrae, os interessados podem acessar o site do Sebrae-Bahia ou entrar em contato pelo telefone 0800 570 0800, inclusive, para agendar atendimento presencial.
Fonte - Secom Ba.  23/07/2015

Comunidades isoladas da Amazônia usam energia solar para purificar a água

Ciência e Tecnologia

Os aparelhos funcionam com energia solar e fornecem água limpa para pessoas que vivem em locais remotos, sem acesso à energia elétrica.Entre as 13 populações com o purificador já instalado, estão os índios da etnia Deni, que residem a 25 dias de barco de Manaus, no Alto Rio Juruá. 

Maiana Diniz

Repórter da Agência Brasil

Maiana Diniz/Agência Brasil

Purificadores de água compactos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) estão garantindo água potável para comunidades isoladas da região amazônica. Os aparelhos funcionam com energia solar e fornecem água limpa para pessoas que vivem em locais remotos, sem acesso à energia elétrica. Entre as 13 populações com o purificador já instalado, estão os índios da etnia Deni, que residem a 25 dias de barco de Manaus, no Alto Rio Juruá.
O purificador elimina 99,5% das bactérias, fungos e coliformes da água dos rios por meio de uma lâmpada de luz ultravioleta C, os raios mais perigosos da radiação ultravioleta. A lâmpada é colocada no interior de um tubo metálico. Quando a água passa pelo tubo é bombardeada pela luz e sai desinfetada. Um painel de energia solar carrega a bateria que acende a luz.
Durante a 67ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Carlos, o pesquisador do Inpa Carlos Bueno, em entrevista à Agência Brasil, disse que o projeto foi desenvolvido para evitar mortes por contaminação e verminoses, principalmente de crianças, devido ao consumo de água não potável. Os testes em aldeias indígenas começaram em 2007. “O purificador é resultado da remodelagem de tecnologias que já existiam”, explicou.
Segundo o pesquisador, apesar da grande quantidade de água doce na região amazônica, há muita água de baixa qualidade. “Nos rios próximos a comunidades, as águas encontram-se poluídas por populações que vivem de costas para o rio”, ressaltou. Bueno atribui o fato a fatores culturais, como a crença de que a sujeira jogada no rio é levada embora.
O Inpa, em parceria com o sistema de saúde, está avaliando os impactos da tecnologia nos números de contaminação e verminoses das populações beneficiadas. “Os resultados são altamente positivos, os indígenas, inclusive, apelidaram o aparelho de ‘benção de Deus’”, disse Bueno.
O Instituto tem 56 aparelhos montados. De acordo com o pesquisador, ainda este ano, serão instalados dois purificadores em cada estado da Região Norte, em comunidades isoladas, unidades de conservação e pelotões de fronteira do Exército. 

Divulgação/Ascom Inpa

Acoplado a um painel de energia solar e à caixa de água, o purificador filtra 400 litros por hora.

O purificador é uma caixa metálica de 13 quilos, e todo o sistema custa R$ 2 mil, incluindo o painel solar e o filtro de entrada. A lâmpada e a bateria duram cerca de 10 mil horas, ou seja, de três a quatro anos. Bueno acrescenta que a manutenção é mínima neste período.
Acoplado a um painel de energia solar e à caixa de água das comunidades, o purificador filtra 400 litros por hora, ou seja, 5 mil litros por dia, o suficiente para fornecer água limpa para beber e cozinhar a 300 pessoas.
Mas, para que o purificador funcione com eficiência, a água que passa pelo aparelho precisa ser límpida, translúcida, permitindo que a luz a atravesse. Bueno conta que as águas dos rios da Amazônia são diversificadas, assim como a fauna e a flora da região. “Temos água branca, preta, como no Rio Negro, e igarapés, vermelha, como em São Gabriel da Cachoeira, barrenta ou branca, como do Rio Amazonas e Solimões, e verde, como a do Rio Tapajós.”
O pesquisador explicou que cada uma dessas águas têm quantidades diferentes de resíduos em suspensão, que precisam passar por um filtro físico antes de entrar no purificador, que é um filtro biológico. “Com água barrenta, por exemplo, a eficiência da radiação não vai ser boa, então o aparelho exige que sejam acoplados filtros para melhorar a qualidade da água antes que seja purificada”, explicou.
Os filtros usados nos purificadores em operação foram comprados prontos no mercado, mas o Inpa está patenteando um projeto de filtro natural feito com sementes de plantas como as palmeiras e tubos de PVC. “Entre as vantagens desse tipo de filtro é que, além de retirar materiais em suspensão, ele tira o cheiro da água. E como as sementes são a parte mais nutritiva das plantas, ricas em minerais, tornam a água mais rica.”
O especialista informou que, para expandir a produção do purificador, o Inpa assinou um contrato de parceria com uma empresa que trabalha com energias alternativas. “Estão trabalhando junto com o Inpa e vão dar escala de produção para o aparelho.”
O instituto também fez parceria com o Exército para desenvolver um projeto chamado Homem Água, que consiste em um modelo mais compacto do aparelho que vai caber em uma mochila. “Quando os soldados estiverem em treinamentos na selva, por exemplo, vão poder instalar o sistema e tratar água para o pelotão inteiro tomar quando pararem”, explicou Bueno.

Fonte - Agência Brasil  23/07/2015

Ferrovia Bioceânica poderá viabilizar a Fiol

Ferrovias

Com 1.527 km de extensão, a Fiol está desenhada para sair de Figueirópolis (TO), por onde já passa a Norte-Sul, e avançar pela Bahia até chegar a Ilhéus, no litoral. A avaliação é de que essa rota poderia substituir o plano de construir uma nova linha na região Sudeste, cortando Minas e o Estado do Rio, até chegar ao Porto do Açu

Diário de Pernambuco - RF

foto - ilustração

Depois de ser completamente ignorada pelo governo no novo pacote de concessões anunciado no mês passado, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que está em construção na Bahia, passou a ser analisada como uma alternativa para viabilizar o traçado da chamada "Ferrovia Bioceânica", projeto previsto para cortar o Brasil e o Peru, ligando por trilhos os oceânicos Atlântico e Pacífico.
O jornal "O Estado de S. Paulo" apurou que os chineses, principais interessados no projeto, pediram informações à estatal federal Valec sobre a construção da Fiol, seu traçado e a previsão de ligar sua malha à Ferrovia norte-sul.
Com 1.527 km de extensão, a Fiol está desenhada para sair de Figueirópolis (TO), por onde já passa a Norte-Sul, e avançar pela Bahia até chegar a Ilhéus, no litoral. A avaliação é de que essa rota poderia substituir o plano de construir uma nova linha na região Sudeste, cortando Minas e o Estado do Rio, até chegar ao Porto do Açu.
Há uma diferença crucial entre a Fiol e o traçado da região Sudeste previsto para a Bioceânica: a ferrovia baiana é uma obra real, um projeto que já consumiu R$ 3 bilhões dos cofres públicos. O problema é que, hoje, a ferrovia da Bahia está com sua viabilidade em xeque, por conta da crise econômica internacional, que jogou na lona o preço do minério de ferro.
Iniciada em 2010, a Fiol foi projetada para escoar o minério que passaria a ser extraído em grande escala em Caetité, na região central da Bahia. Além disso, da fronteira com o Tocantins sairia a produção agrícola daquele que já é o segundo maior polo de algodão do País, além da forte produção de soja. A queda no preço do minério de ferro, no entanto, levou o governo a simplesmente retirar o projeto de suas prioridades. Ironicamente agora é a Bioceânica, um projeto desacreditado por muitos especialistas e economistas, que poderia trazer uma nova "razão de ser" para a conclusão da Fiol.
Prevista para ser concluída em julho de 2013, a Fiol enfrenta hoje a redução no ritmo de obras - e até mesmo paralisação total - em seus lotes. Dos 1,5 mil km do traçado, os primeiros 500 km ainda não têm sequer data para serem licitados. No segundo bloco de 500 km, a execução física das obras é de apenas 6%. Nos últimos 500 km, que avançam até Ilhéus, são aproximadamente 60% de execução.
O grupo de engenheiros chineses enviado ao Brasil vai analisar todas as possibilidades. Nas últimas semanas, esse grupo percorreu, de carro, mais de 4 mil km, entre os municípios de Campinorte (GO), onde passa a Norte-Sul, até a cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, próximo à fronteira com o Peru. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte - Revista Ferroviária  23/07/2015

Campanha educativa contra acidentes ganha os cruzamentos rodoferroviários de João Pessoa

Transportes sobre trilhos

A ação tem por objetivo reduzir a zero o número de colisões e atropelamentos no sistema de trens urbanos de João Pessoa. Mesmo de baixo de chuva, a adesão dos condutores a campanha foi acima da expectativa.

CBTU

cbtu

Mais de 500 kits de segurança foram distribuídos com os condutores de veículos que passaram pela Blitz CBTU, instalada no semáforo em frente a Estação Ferroviária de João Pessoa, no primeiro dia da campanha educativa “Cruzamento com via férrea: você pode parar, o trem nem sempre!”. A ação tem por objetivo reduzir a zero o número de colisões e atropelamentos no sistema de trens urbanos de João Pessoa. Mesmo de baixo de chuva, a adesão dos condutores a campanha foi acima da expectativa.
Neste ano, a CBTU João Pessoa registrou uma queda de 28% no número de acidentes em relação ao mesmo período de 2014, quando ocorreram 11 acidentes, entre atropelamentos e colisões e neste ano, apenas oito. De acordo com Paula Campos, da Gerência Operacional, as principais causas de acidentes são desatenção ao volante, uso de telefone celular, imprudência e desrespeito a sinalização.
Nesta primeira fase, a CBTU pretende atingir diretamente os motoristas e transeuntes das passagens de nível e para isso está distribuindo o kit educativo, composto por adesivos, panfleto informativo e sacola de lixo nos cruzamentos de maior fluxo de veículos. A segunda fase será realizada durante a Semana Nacional de Trânsito, no mês de setembro, e no final do ano.
“Nós queremos que os motoristas fiquem mais atentos e respeitem a sinalização existente em todos os cruzamentos rodoferroviários. Só em atender ao PARE, OLHE E ESCUTE, o número de colisões pode ser zerado”, afirma o superintendente da CBTU João Pessoa, Wladme Macedo.

cbtu

O superintendente lembra que o trem não sai da linha para atingir ninguém, por isso é importante que os condutores de veículos e pedestres se conscientizem que a segurança ferroviária depende, principalmente, deles.
A CBTU João Pessoa mantém equipes especializadas que monitoram a via férrea e fazem a reposição da placa Cruz de Santo André e demais sinalização nos 30 km de linha, nos quatro municípios que atende. “Nós temos sinalização em todos os cruzamentos rodo-ferroviários. Nas passagens de maior fluxo, a CBTU reforça com sinalização sonora, luminosa e humana com a única finalidade de evitar acidentes, mas mesmo assim, eles ainda acontecem”, acrescenta Macedo.

cbtu

Nesta semana, a programação das atividades nos cruzamentos é a seguinte:

Dia 23/07 – Quinta feira – às 08h30 – Passagem de Nível Cimepar (Ilha do Bispo) – Às 10h
– Bayeux - Rua Pedro Ulisses. Às 14h – Rua Engenheiro de Carvalho.

Dia 24/07 – Sexta feira – às 09h – Santa Rita – Praça de Várzea Nova. Às 14h – Escola Normal de Santa Rita.

Fonte - CBTU  24/07/2015

Metrô de Salvador - Secretário faz vistoria na estação Pirajá,Inauguração prevista para setembro

Metrô de Salvador

Ao lado do presidente da CTB, Eduardo Copello, Martins fez uma vistoria de cerca de duas horas na obra. O secretário caminhou sobre trilhos, entrou em diversos setores da obra, fez questionamentos e ouviu esclarecimentos por partes dos representantes da concessionária CCR Metrô Bahia, Luis Valença, presidente, e Juvêncio Terra, diretor de obras do grupo.

Sedur

Foto - Daniele Rodrigues / Ascom Sedur

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, visitou, nesta quarta-feira, obras do metrô de Salvador, no Complexo Pirajá, onde ficará localizada além da estação metroviária, a oficina de manutenção e lavagem dos trens, o Centro de Controle Operacional (CCO) das linhas 1 e 2 e o prédio administrativo do complexo metroviário.
Ao lado do presidente da CTB, Eduardo Copello, Martins fez uma vistoria de cerca de duas horas na obra. O secretário caminhou sobre trilhos, entrou em diversos setores da obra, fez questionamentos e ouviu esclarecimentos por partes dos representantes da concessionária CCR Metrô Bahia, Luis Valença, presidente, e Juvêncio Terra, diretor de obras do grupo.

Fotos: Daniele Rodrigues / Ascom Sedur

“A visita revelou que as obras seguem em bom ritmo e dentro do previsto para o cumprimento dos prazos”, disse Martins. Já Copello destacou a evolução do andamento da construção nesta reta final do trecho.

A previsão é de que a estação Pirajá seja entregue à população em setembro. Com este trecho, a Linha 1 chegará a 12 quilômetros de extensão. Além de Pirajá, a linha vai ganhar, ainda neste ano, a estação Bonocô, totalizando oito paradas.

Fonte - Sedur  22/07/2015

Operação Zelotes: primeiras denúncias devem ser feitas em agosto

Zelotes

De acordo com o delegado da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da PF, Marlon Oliveira Cajado, os valores discutidos ou em discussão no Carf chegam a R$ 1,3 trilhão. “Estima-se que cerca de R$ 5 bilhões tenham sido sonegados [de um total de] R$ 20 bilhões investigados em 74 processos”, disse o delegado.A expectativa do governo é que a retomada do Carf reforce o caixa da União

Por Redação,
Com Vermelho - de Brasília  CB

As primeiras denúncias da Operação Zelotes, que investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) devem ser feitas, em agosto. Na primeira fase, os advogados serão a maioria entre os denunciados, mas servidores também podem ser incluídos.
Segundo informações do jornal Valor Econômico desta quarta-feira, a juíza Mariana Boré, da 10ª Vara Criminal de Brasília, autorizou a quebra do sigilo bancário de vários envolvidos na Operação Zelotes deflagrada pela Polícia Federal em março.
De acordo com o delegado da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da PF, Marlon Oliveira Cajado, os valores discutidos ou em discussão no Carf chegam a R$ 1,3 trilhão. “Estima-se que cerca de R$ 5 bilhões tenham sido sonegados [de um total de] R$ 20 bilhões investigados em 74 processos”, disse o delegado.
Algumas decisões do Carf sob suspeita devem ser anuladas de imediato, como a que livrou a Gerdau de multa de R$ 800 milhões, em abril de 2012, e outras envolvendo o Santander e a Marcopolo.
A expectativa do governo é que a retomada do Carf reforce o caixa da União. Segundo o Valor Econômico, estima-se que tramitem no Conselho causas de até 550 bilhões de reais.

Banco Central
No dia 14 de julho, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, designou o diretor de fiscalização da autarquia, Anthero de Moraes Meirelles, para atender às requisições da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o esquema de venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A informação consta de portaria publicada no Diário Oficial da União.
A CPI investiga denúncias de que julgamentos realizados no Carf foram manipulados para anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal de até R$ 19 bilhões. O Carf julga recursos de multas impostas aos contribuintes pelo Fisco.
A CPI foi criada após a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagrar, em março, a Operação Zelotes para investigar o esquema de venda de sentenças, com pagamento de propina a conselheiros do órgão.

Quebra de sigilo
No dia 9 de julho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou diversos requerimentos de autoria do presidente Ataídes Oliveira (PSDB-TO), com o objetivo de aprofundar investigações sobre a manipulação de julgamentos no âmbito do órgão, que é ligado ao Ministério da Fazenda.
As suspeitas são de que, por meio de intermediários, conselheiros do Carf cobravam propina para anular autuações ou reduzir tributos devidos ao governo federal.
Foram convocados entre outros Cristiano Kok, presidente do Conselho de Administração da Engevix Engenharia; Otacílio Cartaxo, ex-presidente do Carf; e Jason Zhao, executivo-chefe (CEO) da Huawei do Brasil.
A CPI também quebrou os sigilos fiscal e bancário de Leonardo Manzan, Paulo Cortez, Adriana Ribeiro, Gegliane Pinto e Jorge Victor Rodrigues. A medida também solicita à Receita a relação das pessoas jurídicas nas quais estes investigados aparecem como membros do quadro societário.
— Pesam suspeitas de que todos eles integravam diretamente o esquema criminoso, seja como conselheiros do Carf, seja como consultores, valendo-se de influência junto àquele tribunal para obter manipulação de julgamentos visando seus clientes — disse Ataídes Oliveira.
O presidente da CPI também falou sobre o acordo feito no colegiado que levou, por enquanto, à suspensão do depoimento de Steven Armstrong, representante da Ford, previsto para esta quinta-feira.
O senador José Pimentel (PT-CE) leu um ofício a que a comissão teve acesso, segundo o qual a Ford teria sofrido uma tentativa de achaque relacionada a um processo no Carf, “em que perderia bilhões”, de acordo com o texto literal do documento lido pelo senador.
A empresa não teria se envolvido no episódio. Mas Ataídes deixou claro que, se o aprofundamento das investigações exigir, um representante da Ford voltará a ser chamado para prestar esclarecimentos.
— O Carf virou um antro de corrupção e não mediremos esforços buscando o ressarcimento dos cofres públicos. Neste caso a empresa sofreu uma tentativa de achaque, porém os bandidos não alcançaram seu intento — afirmou Ataídes, ao defender por enquanto a suspensão do depoimento.
Fonte - Correio do Brasil  22/07/2015

Governo do Estado inicia a requalificação de ruas do Centro Antigo de Salvador

Centro Histórico

Parte integrante do Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador, do Governo do Estado, o projeto investirá R$ 123 milhões na melhoria da infraestrutura urbana em mais de 200 ruas da região.

Ascom Dircas/Conder

Moradores dos bairros da Saúde, Barris, Santo Antônio Além do Carmo e Tororó serão os primeiros beneficiados com as obras de pavimentação e requalificação de vias. Parte integrante do Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador, do Governo do Estado, o projeto investirá R$ 123 milhões na melhoria da infraestrutura urbana em mais de 200 ruas da região. O governador Rui Costa assina, nesta segunda-feira (27), a ordem de serviço para o início das obras, executadas pela Diretoria do Centro Antigo de Salvador, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), por meio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Pavimentação.
Os 11 bairros da região do Centro Antigo de Salvador, onde residem 77 mil pessoas, ganharão calçadas novas em concreto lavado e detalhes em granito, faixa de serviço em placas de concreto, rampas com acesso para portadores de necessidades especiais, piso podotátil direcional e de alerta, 13 km de ciclofaixa e nova pavimentação (73 km) – parte em asfalto (48 km), parte em paralelepípedo reaproveitado (25 km). No projeto, está previsto também a remoção da fiação aérea e sua transferência para uma vala subterrânea na Avenida Sete, Rua Chile e Rua Direita do Santo Antônio.
“Buscamos a valorização do patrimônio histórico e, ao mesmo tempo, a melhoria da acessibilidade. A fiação aérea, por exemplo, prejudica a visão do conjunto arquitetônico local, formado por casas dos séculos XVII, XVIII e XIX”, explica Beatriz Lima, diretora do Centro Antigo de Salvador (Dircas/Conder), referindo-se à implantação de uma nova estrutura subterrânea, por onde passarão as redes de energia elétrica, telefonia e internet.

Abrangência
O projeto foi dividido em cinco lotes. Um total de 54 ruas do Comércio e Calçada compõe o lote 1. Os bairros do Centro, Campo Grande, parte de Nazaré e Politeama formam o lote 2, onde 82 ruas serão requalificadas. O lote 3, onde o projeto será iniciado, é formado pelos bairros da Saúde, parte do Santo Antônio Além do Carmo, Barris e Tororó, com 84 vias que serão qualificadas e pavimentadas. O Santo Antônio Além do Carmo será beneficiado com mais oito ruas, que representam o lote 4 do projeto. Os bairros do Barbalho, parte de Nazaré, Macaúbas, Soledade e Lapinha compõem o lote 5, em que serão realizadas obras em 39 vias.

Início da Obra
A obra será iniciada pelo lote 3, formado pelos bairros da Saúde, parte do Santo Antônio Além do Carmo, Barris e Tororó. O valor total de investimento para a requalificação e pavimentação de vias, nas 84 ruas desta região, é de R$ 26 milhões. Será realizada nova pavimentação asfáltica (8,3 km de asfalto), recuperação do piso antigo (10,7 km de paralelepípedo) e construção de calçada com acessibilidade, incluindo piso tátil.

Fonte - Sedur Ba.  22/07/2015  

SPM e Sepromi celebram Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha com debate

Direitos Humanos

O debate acontece no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, das 8h30 às 12h, e será transmitido por videoconferência, para 11 cidades do interior da Bahia.

Secom

foto - Secom

As secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) realizam em parceria, na próxima sexta-feira (24), a mesa redonda ‘Mulher Negra: Redução das Desigualdades e Desenvolvimento Econômico na América Latina e no Caribe’ para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. O debate acontece no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, das 8h30 às 12h, e será transmitido por videoconferência, para 11 cidades do interior da Bahia.
A atividade também será uma oportunidade de destacar os compromissos da Década Internacional dos Afrodescendentes, que consiste em promover o respeito, a proteção e a realização de direitos e liberdades fundamentais dos afrodescendentes reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. "Esse evento é muito importante para que as mulheres baianas acompanhem a agenda do continente, estejam atualizadas em relação aos principais debates sobre desenvolvimento que impactam a nossa vida e a vida das nossas irmãs latinas e caribenhas”, explica a secretária de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana.
Confirmaram presença, a doutora em Educação e diretora do Geledés - Instituto da Mulher Negra, Sueli Carneiro, a representante Auxiliar do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Fernanda Lopes, a consul-geral de Cuba na Bahia, Laura Pujol, além de outras personalidades, acadêmicos, entidades da sociedade civil, entre outros. Os participantes do evento receberão certificado.
Fonte - Secom Ba. 22/07/2015

Regras de proteção ao emprego entram em vigor

Economia

O texto traz uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego e duas resoluções do Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que entram em vigor nesta quarta-feira.
Criado por medida provisória no último dia 6, o PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição de até 30% do salário. Para isso, o governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Michèlle Canes 
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

As regras estabelecidas pelo governo, para proteger o emprego, estão publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União. O texto traz uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego e duas resoluções do Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que entram em vigor nesta quarta-feira.
Criado por medida provisória no último dia 6, o PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição de até 30% do salário. Para isso, o governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A complementação é limitada a R$ 900,84, valor que cobre 65% do maior benefício do seguro-desemprego. O maior benefício do seguro-desemprego é R$ 1.385,91.
A Portaria 1.013 trata da compensação pecuniária do programa. Segundo o texto, a parcela custeada pelo FAT será paga pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Caixa Econômica Federal. A norma traz também, entre outros dados, a lista de informações que devem ser enviadas mensalmente pelo empregador ao ministério a respeito dos funcionários que receberão os pagamentos.
A Resolução 2 estabelece regras e procedimentos para adesão e o funcionamento do programa, anunciados nesta terça-feira (21) pelo ministério. Para participar, a empresa deve comprovar, por exemplo, dificuldade econômico-financeira, demonstrar regularidade fiscal, previdenciária e conformidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A resolução trata também do Indicador Líquido de Empregos (ILE) que deve ser igual ou inferior a 1%.
Outra regra estabelecida é a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho Específico (ACTE) com sindicatos de trabalhadores. Entre as informações fornecidas pela resolução está a de que as solicitações de adesão serão recebidas e analisadas pela Secretaria Executiva do Comitê do PPE. As empresas que entrarem para o programa ficam proibidas de demitir funcionário com a jornada reduzida, sem justa causa, durante o período de duração do programa e, após o término, por um período de até um terço do período de adesão.
Segundo o governo, o programa vai gerar economia de recursos que seriam gastos caso os empregados fossem demitidos. O governo trabalha com uma referência inicial de R$ 100 milhões a serem usados no programa, provenientes do FAT, mas os recursos serão adequados à medida que houver adesão ao programa.
Fonte - Agência Brasil  22/07/2015

SNCF conclui reforma do primeiro Eurostar e300 em Lille

Transportes sobre trilhos

A remodelação dos trens Classe 373 (e300) que operam desde o lançamento do serviço Eurostar  em 1994, está sendo realizada em Hellemmes Tecnicentro da SNCF em Lille.

Railway GazetteTAV,

Railway Gazette

O primeiro trem Eurostar de alta velocidade "modernizado e redesenhado",deverá retornar a operação de transportes de passageiros nas próximas semanas, segundo informou o operador do sistema em 21 de julho.
A remodelação dos trens Classe 373 (e300) que operam desde o lançamento do serviço Eurostar  em 1994, está sendo realizada em Hellemmes Tecnicentro da SNCF em Lille.

Railway Gazette

O trabalho inclui a instalação de equipamentos Digital Nomad wi-fi,que no entanto só entrara em funcionamento após as 17 novas composições e320 Siemens Velaro da Eurostar serem entregues. O primeiro dos trens Velaros está na fase final de teste,e devera entrar em operação a partir do final do ano.
Os Classe 373,modernizados agora denominados e300,são antecessores da serie Classe 374,e320 Siemens,os números nas designações,300 e 320,referem-se a velocidade máxima dos trens. Ainda não foi definido  quantas das 28 composições Eurostar existentes serão renovadas,a decisão ainda devera ser tomada quando os novos trens Velaros entrarem em operação.
O operador do Eurostar informou que um numero recorde de passageiros foi transportados no 2º trimestre de 2015 com aumento de até 3%,além do aumento nas receitas com vendas de passagens.
Fonte - Railway Gazette  21/07/2015

Tradução e adaptação de texto - Pregopontocom

Original Text - http://www.railwaygazette.com/news/high-speed/single-view/view/refurbished-eurostar-trainsets-to-enter-service-this-year.html

STF confirma veto de Dilma ao reajuste dos servidores do Judiciário

Política

O reajuste foi aprovado no mês passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O governo afirma que não há recursos para pagar a recomposição. Segundo estimativas do Ministério do Planejamento, o reajuste acarretaria impacto superior a R$ 25 bilhões em quatro anos, nas contas públicas.

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Ag.Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado hoje (21) pelo Ministério do Planejamento que a presidenta Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Judiciário. Caso a proposta fosse aprovada, o aumento da categoria poderia variar entre 53% e 78,56%, dependendo da classe e do padrão do servidor. O veto deve ser publicado amanhã (22) no Diário Oficial da União.
O reajuste foi aprovado no mês passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O governo afirma que não há recursos para pagar a recomposição. Segundo estimativas do Ministério do Planejamento, o reajuste acarretaria impacto superior a R$ 25 bilhões em quatro anos, nas contas públicas.
O anúncio de que o reajuste seria vetado devido à atual crise econômica provocou várias manifestações de servidores do Judiciário em frente ao Palácio do Planalto. Hoje, por volta das 10h, os manifestantes iniciaram um buzinaço e usaram cornetas para pressionar presidenta para sancionar o reajuste da categoria, cujo prazo terminou hoje (21).
Fonte - Agência Brasil  21/07/2015