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sábado, 15 de agosto de 2020
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018
Temer pediu a vice da Caixa que ajudasse na liberação de recursos para o VLT de Cuiabá e Várzea Grande
Política 🚄
Folhamax - RF
O presidente da República, Michel Temer (PMDB), solicitou ao vice-presidente afastado da Caixa Econômica Federal, Roberto Derziê, que ajudasse o governador Pedro Taques (PSDB) a retomar a obra do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá e Várzea Grande. A informação consta em reportagem do jornal Estadão.
A reportagem trata da investigação que culminou com afastamento de Roberto Derziê e outros três vice-presidentes da Caixa Econômica. A investigação aponta o vice-presidente afastado da CEF como pessoa próxima a Temer e outras lideranças do PMDB, como Geddel Vieira Lima e Moreira Franco.
Na reportagem, Derziê afirma que esteve no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, por algumas vezes para tratar de liberação de emendas parlamentares. Numa dessas reuniões, o peemedebista pediu apoio para a liberação de recursos para as obras.
Segundo o executivo da Caixa, ele avisou Taques sobre a inviabilidade da operação, uma vez que o Estado não tinha garantias a oferecer.
Afastamentos
Temer determinou que a Caixa afastasse quatro VPs, entre eles Derziê, na terça-feira, 16. A ordem foi dada após divulgação da recomendação do Banco Central pelo afastamento e do ofício dos procuradores da Greenfield à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, endereçado ao presidente Temer. No documento, os investigadores alertavam que Temer poderia ser responsabilizado por futuros crimes cometidos pelos VPs da Caixa a partir do dia 26 de fevereiro, prazo final dado pelo MPF para que o Planalto afastasses os executivos.
Tanto a recomendação do BC como o ofício dos procuradores da Greenfield se baseiam no relatório produzido pelo Pinheiro Neto. O documento afirma que foram encontrados “documentos que podem indicar, pelo menos, o atendimento de pedidos ou o fornecimento de informações de operações em trâmite na CEF, por parte de Roberto Derziê de Sant’Anna, a Moreira Franco e a Michel Temer”;
Sobre a relação de Derziê com Temer aventada por matérias jornalísticas, diz o relatório, “aparentemente, essa informação pode ter algum grau de veracidade, considerando a relação de Roberto Derziê de Sant’Anna com Moreira Franco” e o fato dele “ter sido convidado para ser Secretário Executivo de Relações Institucionais da Presidência da República quando o Presidente Michel Temer assumiu o governo”.
O Estado mostrou que a investigação contratada pela Caixa detectou casos de influência política no banco em ao menos quatro vice-presidências. O vice-presidente de Operações Corporativas Roberto Derziê de Sant’Anna também aparece na investigação interna por conta da citação de Joesley Batista, em seu acordo de colaboração, de que ele estaria envolvido no “recebimento de pagamentos indevidos”.
Segundo o pedido de afastamento do MPF, troca de mensagens entre Cunha e Geddel apontam Derziê como intermediador de interesses de Henrique Constantino, dono do grupo Gol, na Caixa. Sobre suas relações políticas, o MPF cita sua proximidade com o ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco. O ministro de Michel Temer teria solicitado, diz o MPF, “informações relativas a status de operações em trâmite na CEF”.
A reportagem trata da investigação que culminou com afastamento de Roberto Derziê e outros três vice-presidentes da Caixa Econômica. A investigação aponta o vice-presidente afastado da CEF como pessoa próxima a Temer e outras lideranças do PMDB, como Geddel Vieira Lima e Moreira Franco.
Folhamax - RF
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| foto - ilustração/arquivo |
A reportagem trata da investigação que culminou com afastamento de Roberto Derziê e outros três vice-presidentes da Caixa Econômica. A investigação aponta o vice-presidente afastado da CEF como pessoa próxima a Temer e outras lideranças do PMDB, como Geddel Vieira Lima e Moreira Franco.
Na reportagem, Derziê afirma que esteve no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, por algumas vezes para tratar de liberação de emendas parlamentares. Numa dessas reuniões, o peemedebista pediu apoio para a liberação de recursos para as obras.
Segundo o executivo da Caixa, ele avisou Taques sobre a inviabilidade da operação, uma vez que o Estado não tinha garantias a oferecer.
Afastamentos
Temer determinou que a Caixa afastasse quatro VPs, entre eles Derziê, na terça-feira, 16. A ordem foi dada após divulgação da recomendação do Banco Central pelo afastamento e do ofício dos procuradores da Greenfield à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, endereçado ao presidente Temer. No documento, os investigadores alertavam que Temer poderia ser responsabilizado por futuros crimes cometidos pelos VPs da Caixa a partir do dia 26 de fevereiro, prazo final dado pelo MPF para que o Planalto afastasses os executivos.
Tanto a recomendação do BC como o ofício dos procuradores da Greenfield se baseiam no relatório produzido pelo Pinheiro Neto. O documento afirma que foram encontrados “documentos que podem indicar, pelo menos, o atendimento de pedidos ou o fornecimento de informações de operações em trâmite na CEF, por parte de Roberto Derziê de Sant’Anna, a Moreira Franco e a Michel Temer”;
Sobre a relação de Derziê com Temer aventada por matérias jornalísticas, diz o relatório, “aparentemente, essa informação pode ter algum grau de veracidade, considerando a relação de Roberto Derziê de Sant’Anna com Moreira Franco” e o fato dele “ter sido convidado para ser Secretário Executivo de Relações Institucionais da Presidência da República quando o Presidente Michel Temer assumiu o governo”.
O Estado mostrou que a investigação contratada pela Caixa detectou casos de influência política no banco em ao menos quatro vice-presidências. O vice-presidente de Operações Corporativas Roberto Derziê de Sant’Anna também aparece na investigação interna por conta da citação de Joesley Batista, em seu acordo de colaboração, de que ele estaria envolvido no “recebimento de pagamentos indevidos”.
Segundo o pedido de afastamento do MPF, troca de mensagens entre Cunha e Geddel apontam Derziê como intermediador de interesses de Henrique Constantino, dono do grupo Gol, na Caixa. Sobre suas relações políticas, o MPF cita sua proximidade com o ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco. O ministro de Michel Temer teria solicitado, diz o MPF, “informações relativas a status de operações em trâmite na CEF”.
Fonte - Revista Ferroviária 17/01/2018
segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Cade instaura processo para investigar cartel em licitações de metrô
Metrôs 🚇
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para apurar a existência de cartel envolvendo projetos de infraestrutura de metrôs e monotrilhos em licitações públicas realizadas em pelo menos sete estados – Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo – e no Distrito Federal.
Desdobramento da Operação Lava Jato, a investigação é baseada em acordo de leniência assinado pela Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A e o Cade, e feita em conjunto com o Ministério Público Federal em São Paulo.
Os signatários indicaram que a conduta teve por objeto, ao menos, 21 licitações públicas no Brasil, entre as quais seis obras teriam sido atingidas: metrô de Fortaleza; metrô de Salvador; Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro; Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo; e duas obras para a Linha 2 – Verde de São Paulo. A prática, segundo relatado no acordo, pode ter tido início em 1998 e durado até 2014.
Segundo o Cade, durante esse período, a conduta chegou a envolver pelo menos nove empresas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Outras dez construtoras podem ter participado.
Trata-se do décimo segundo acordo de leniência público divulgado pelo Cade no âmbito da Lava Jato. Por meio da leniência, a empresa e as pessoas físicas signatárias confessaram a participação na conduta, forneceram informações e apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações sobre o alegado conluio (acordo, trama). O acordo é relacionado exclusivamente à prática de cartel, para a qual o Cade tem competência de apuração.
Histórico
Segundo o Cade, o cartel funcionou em diferentes momentos. Entre 1998 e 2004, quando Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht, as três maiores empresas do ramo, buscavam dividir entre si grandes projetos, principalmente aqueles que, considerando a elevada exigência técnica, as tornavam as únicas concorrentes viáveis para os certames.
De 2004 a 2008, as três empresas somaram-se à OAS e à Queiroz Galvão. Os signatários relataram que, nesse momento, o grupo passou a adotar o codinome G-5 ou Tatu Tênis Clube para dissimular o caráter potencialmente ilícito dos contratos. Durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal apreendeu um documento intitulado Tatu Tênis Clube.
Entre 2008 e 2014, os contatos anticompetitivos foram implementados com maior frequência, especialmente por condições proporcionadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, pela Copa do Mundo de 2014 e pelos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016.
Nessa fase, no entanto, foi mais difícil para as empresas do cartel ter êxito nos acordos anticompetitivos, por causa da competição de empresas estrangeiras e da dificuldade de formar consensos dentro do grupo.
O Cade ressalta que muitos dos projetos que foram discutidos no âmbito do cartel não chegaram a ser efetivamente licitados ou tiveram as licitações suspensas e não foram retomadas.
Posicionamentos
As empresas foram procuradas por meio dos e-mails das assessorias de imprensa disponíveis nas páginas da internet. A Agência Brasil aguarda o posicionamento. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Marquise.
Em nota, a Andrade Gutierrez informa que continua colaborando com as investigações em curso, dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal, e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado.
Também em nota, a Odebrecht diz que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. “Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades do Brasil, dos Estados Unidos, da Suíça, da República Dominicana, do Equador e do Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas.”
A Construtora Queiroz Galvão diz que não comenta investigações em andamento.
Em nota, a Construções é Comercio Camargo Corrêa reafirma o compromisso de manter investigações internas em bases permanentes e colaborar com as autoridades reportando quaisquer condutas ilícitas que venham eventualmente a ser descobertas. "A decisão, divulgada no site do Cade, configura evidência inequívoca do compromisso pioneiro assumido de colaboração contínua junto às autoridades competentes, tanto no âmbito das investigações internas como também da implementação de uma nova Governança e Compliance já concluídos", diz o texto.
Segundo o Cade, o cartel funcionou em diferentes momentos. Entre 1998 e 2004, quando Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht, as três maiores empresas do ramo, buscavam dividir entre si grandes projetos, principalmente aqueles que, considerando a elevada exigência técnica, as tornavam as únicas concorrentes viáveis para os certames.
Repórter da Agência Brasil
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Desdobramento da Operação Lava Jato, a investigação é baseada em acordo de leniência assinado pela Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A e o Cade, e feita em conjunto com o Ministério Público Federal em São Paulo.
Os signatários indicaram que a conduta teve por objeto, ao menos, 21 licitações públicas no Brasil, entre as quais seis obras teriam sido atingidas: metrô de Fortaleza; metrô de Salvador; Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro; Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo; e duas obras para a Linha 2 – Verde de São Paulo. A prática, segundo relatado no acordo, pode ter tido início em 1998 e durado até 2014.
Segundo o Cade, durante esse período, a conduta chegou a envolver pelo menos nove empresas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Outras dez construtoras podem ter participado.
Trata-se do décimo segundo acordo de leniência público divulgado pelo Cade no âmbito da Lava Jato. Por meio da leniência, a empresa e as pessoas físicas signatárias confessaram a participação na conduta, forneceram informações e apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações sobre o alegado conluio (acordo, trama). O acordo é relacionado exclusivamente à prática de cartel, para a qual o Cade tem competência de apuração.
Histórico
Segundo o Cade, o cartel funcionou em diferentes momentos. Entre 1998 e 2004, quando Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht, as três maiores empresas do ramo, buscavam dividir entre si grandes projetos, principalmente aqueles que, considerando a elevada exigência técnica, as tornavam as únicas concorrentes viáveis para os certames.
De 2004 a 2008, as três empresas somaram-se à OAS e à Queiroz Galvão. Os signatários relataram que, nesse momento, o grupo passou a adotar o codinome G-5 ou Tatu Tênis Clube para dissimular o caráter potencialmente ilícito dos contratos. Durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal apreendeu um documento intitulado Tatu Tênis Clube.
Entre 2008 e 2014, os contatos anticompetitivos foram implementados com maior frequência, especialmente por condições proporcionadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, pela Copa do Mundo de 2014 e pelos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016.
Nessa fase, no entanto, foi mais difícil para as empresas do cartel ter êxito nos acordos anticompetitivos, por causa da competição de empresas estrangeiras e da dificuldade de formar consensos dentro do grupo.
O Cade ressalta que muitos dos projetos que foram discutidos no âmbito do cartel não chegaram a ser efetivamente licitados ou tiveram as licitações suspensas e não foram retomadas.
Posicionamentos
As empresas foram procuradas por meio dos e-mails das assessorias de imprensa disponíveis nas páginas da internet. A Agência Brasil aguarda o posicionamento. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Marquise.
Em nota, a Andrade Gutierrez informa que continua colaborando com as investigações em curso, dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal, e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado.
Também em nota, a Odebrecht diz que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. “Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades do Brasil, dos Estados Unidos, da Suíça, da República Dominicana, do Equador e do Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas.”
A Construtora Queiroz Galvão diz que não comenta investigações em andamento.
Em nota, a Construções é Comercio Camargo Corrêa reafirma o compromisso de manter investigações internas em bases permanentes e colaborar com as autoridades reportando quaisquer condutas ilícitas que venham eventualmente a ser descobertas. "A decisão, divulgada no site do Cade, configura evidência inequívoca do compromisso pioneiro assumido de colaboração contínua junto às autoridades competentes, tanto no âmbito das investigações internas como também da implementação de uma nova Governança e Compliance já concluídos", diz o texto.
Fonte - Agência Brasil 18/12/2017
sexta-feira, 8 de dezembro de 2017
Tardio o descobrimento do Cabral. Del Nero e R. Teixeira são intocáveis. Por quê?
Ponto de Vista 🔍
Sergio Cabral e Fernando Cavendish já não dividem guardanapos como naquela farra em Paris, em 2009. Agora se acusam de corrupção.Espantosa, e reveladora, a lentidão para descobrirem Cabral, e o Cavendish da empreiteira Delta. - A 30 de abril de 2012 dizíamos aqui: Janot, ex-procurador-geral, aceitou denúncia até para investigar a morte de "Nego". O velho e adoentado cão labrador de Dilma. Ricardo Teixeira e Del Nero seguem sendo citados como corruptos e corruptores no julgamento de Marin, em Nova York. Mas seguem exilados e intocáveis no Brasil. Por quê?
Bob Fernandes
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terça-feira, 14 de novembro de 2017
Operação Cadeia Velha prende empresários de ônibus no Rio
Política/Transportes 🚌
Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), relator da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, que ordenou as conduções coercitivas de parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) à Polícia Federal, na Operação denominada Cadeia Velha, determinou também seis prisões preventivas e quatro temporárias e 21 ações de busca e apreensão nos endereços de 14 pessoas físicas e sete jurídicas.
Os investigados, com prisão preventiva decretada, são os empresários do ramo de empresas de ônibus, Lélis Teixeira, Jacob Barata Filho, dono de 28 empresas de ônibus no Rio e José Carlos Lavouras, investigados na Operação Ponto Final, além de Jorge Luiz Ribeiro, Carlos Cesar da Costa Pereira e Andreia Cardoso do Nascimento. Os presos temporários são Felipe Picciani [filho de Jorge Picciani], Ana Claudia Jaccoub, Marcia Rocha Schalcher de Almeida e Fabio Cardoso do Nascimento.
Os investigados, com prisão preventiva decretada, são os empresários do ramo de empresas de ônibus, Lélis Teixeira, Jacob Barata Filho, dono de 28 empresas de ônibus no Rio e José Carlos Lavouras, investigados na Operação Ponto Final, além de Jorge Luiz Ribeiro, Carlos Cesar da Costa Pereira e Andreia Cardoso do Nascimento. Os presos temporários são Felipe Picciani [filho de Jorge Picciani], Ana Claudia Jaccoub, Marcia Rocha Schalcher de Almeida e Fabio Cardoso do Nascimento.
Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
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Os investigados, com prisão preventiva decretada, são os empresários do ramo de empresas de ônibus, Lélis Teixeira, Jacob Barata Filho, dono de 28 empresas de ônibus no Rio e José Carlos Lavouras, investigados na Operação Ponto Final, além de Jorge Luiz Ribeiro, Carlos Cesar da Costa Pereira e Andreia Cardoso do Nascimento. Os presos temporários são Felipe Picciani [filho de Jorge Picciani], Ana Claudia Jaccoub, Marcia Rocha Schalcher de Almeida e Fabio Cardoso do Nascimento.
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| Jacob Barata Filho, dono de 28 empresas de ônibus no Rio - Tânia Rêgo/Agência Brasil |
Jacob Barata Filho foi beneficiado por um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 17 de agosto. Antes, ele teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, em primeira instância, no Rio de Janeiro. Gilmar Mendes transformou a prisão preventiva em medidas cautelares, como recolhimento noturno, além de ficar impedido de deixar o país, entre outras determinações.
Em nota, a defesa de Jacob Barata Filho disse que não teve acesso ao teor da decisão que originou a operação de hoje da Policia Federal e, por isso, não tem condições de se manifestar a respeito. “A defesa pedirá o restabelecimento das medidas que foram ordenadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que já decidiu que a prisão preventiva do empresário é descabida e pode ser substituída por medidas cautelares, que vêm sendo fielmente cumpridas desde então”.
A Federação de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor) informou, em nota, que "permanece à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários às investigações da Operação Cadeia Velha, deflagrada hoje (14) pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal".
Em nota, a defesa de Jacob Barata Filho disse que não teve acesso ao teor da decisão que originou a operação de hoje da Policia Federal e, por isso, não tem condições de se manifestar a respeito. “A defesa pedirá o restabelecimento das medidas que foram ordenadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que já decidiu que a prisão preventiva do empresário é descabida e pode ser substituída por medidas cautelares, que vêm sendo fielmente cumpridas desde então”.
A Federação de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor) informou, em nota, que "permanece à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários às investigações da Operação Cadeia Velha, deflagrada hoje (14) pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal".
Fonte - Agência Brasil 14/11/2017
quinta-feira, 18 de maio de 2017
Gravação deixa Temer em situação difícil e base já ensaia pedir a sua renúncia
Política 👀
Ao assumir a Presidência há pouco mais de um ano, Michel Temer bateu seguidamente na tecla das reformas. Chegou a ponderar que não se importava com a baixa popularidade, desde que conseguisse aprovar a reformulação das leis trabalhista e da Previdência.
Sputnik
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Mas a gravação feita pelos donos da JBS, se confirmada, o coloca em uma situação de difícil sustentação.
Uma reportagem do jornal O Globo afirmou que o empresário Joesley Batista – um dos donos da JBS – teria gravado uma conversa em que Temer deu aval para o pagamento de uma mesada ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em troca do silêncio dele, que está preso desde outubro do ano passado em Curitiba. Tudo com aval da Polícia Federal.
Pouco tempo depois da notícia repercutir no Congresso Nacional, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) não se importou com o fato do seu partido compor a base aliada de Temer. O parlamentar veio a público e pediu a renúncia do presidente, sem recorrer a meias palavras. Tudo para impedir, segundo ele, que o país caia “no imponderável”.
“Só resta a renúncia do presidente Temer e mudança na Constituição: É preciso antecipar eleição presidencial”, avaliou o senador.
O tamanho do impacto da notícia também foi sentido na Câmara dos Deputados. Questionado pela reportagem da GloboNews se haveria impacto no andamento das reformas que tramitam no Congresso Nacional, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) disse “não ter condições” das pautas seguirem o andamento normal agora. “Está tudo parado agora”, sentenciou.
O líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jordy (PPS-PA), indicou na noite desta quarta-feira que o partido – que possui dois ministérios no governo Temer – tende a deixar a base aliada, caso confirmada a existência da gravação que comprova o envolvimento do presidente no “cala a boca” financeiro dado a Cunha e ao operador Lúcio Funaro, outro envolvido na Operação Lava Jato.
Com uma popularidade baixíssima, de 4% segundo dados recentes do Ipsos, Temer corre o risco de se ver sem o seu único trunfo nestes 370 dias de governo: o apoio de uma sólida base nas duas Casas do Congresso. Se perder apoio político, a incapacidade de entregar as prometidas reformas irão ressoar junto às forças econômicas e a pressão por uma saída seria apenas uma questão de tempo.
Previsto para ser retomado no dia 6 de junho, o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também pode sofrer o impacto da delação dos donos da JBS. O presidente da República tinha pressa pela conclusão do julgamento, sobretudo por acreditar que teria garantidos cinco votos que o manteriam no Palácio do Planalto. Algo poderá mudar nesta Corte? A conferir.
Durante o seu ano como presidente, Temer procurou minimizar os diversos escândalos envolvendo os seus ministros. Nos bastidores, manobrou a base aliada por meio de emendas para obter vitórias importantes, sobretudo na Câmara. Na noite desta quarta-feira, em Brasília a gravação tinha cheiro de bala de prata. O ferimento, certeiro e mortal.
A eventual confirmação de que tudo o que Joesley Batista disse a respeito do presidente – a ocorrer pelas mãos do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin – pode colocar fim ao último desejo de Temer como político: o de chegar à linha de chegada do seu mandato, em 2018.
Fonte - Sputnik 18/05/2017
quarta-feira, 17 de maio de 2017
Tribunal de Contas aponta falhas em contrato para compra de trens em São Paulo
Política 🚇
O despacho do conselheiro Antonio Roque Citadini sobre o contrato firmado em 2010 foi publicado hoje (17) no Diário Oficial do estado. O documento previa a compra de nove trens, cada um por R$ 33,6 milhões, em um projeto parcialmente financiado pelo Banco Mundial.
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou falhas em um contrato para modernização da Linha 11 – Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e fez questionamentos aos responsáveis pelo projeto. O despacho do conselheiro Antonio Roque Citadini sobre o contrato firmado em 2010 foi publicado hoje (17) no Diário Oficial do estado. O documento previa a compra de nove trens, cada um por R$ 33,6 milhões, em um projeto parcialmente financiado pelo Banco Mundial.
A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e a CPTM têm 30 dias para apresentar as justificativas e documentos para esclarecer os pontos levantados pelo tribunal.
Entre os pontos sobre os quais foram solicitadas explicações estão as sucessivas prorrogações da vigência do contrato. “É estranha a contagem do prazo feita pela secretaria/CPTM”, ressalta Citadini sobre as cinco mudanças na data de entrega do projeto, inicialmente prevista para abril de 2013 e atualmente esperada para outubro de 2018. “Por que tanta prorrogação?”, questiona o conselheiro.
Além disso, Citadini aponta possíveis falhas de planejamento. “A instalação do ATC [sistema de controle automático dos trens], neste momento do contrato, também está causando atraso. Por que essa decisão não foi tomada desde o início? O sistema ATC pela proposta, já existia? Se, não, por que não foi previsto?”, questiona o conselheiro.
O tribunal também quer o detalhamento das despesas efetuadas. Citadini pede, por exemplo, a prestação de contas do convênio feito com o Banco Mundial, que emprestou US$ 112, 9 milhões ao governo de São Paulo para o projeto. “As prestações de contas do Convênio citado ficaram a cargo da CPTM. Existem relatórios dessas prestações?”, pergunta o conselheiro em seu despacho.
Citadini quer também que a CPTM precise quais foram os serviços prestados pela empresa contratada, a francesa Alstom, e das subcontratadas para fornecimento de peças e serviços.
Respostas
Em nota, a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e a CPTM informaram que responderão, no prazo estabelecido, aos questionamentos do TCE.
Segundo a CPTM, os nove trens previstos no contrato estão em operação na Linha 11-Coral desde 2014. Já a Secretaria dos Transportes Metropolitanos informou que aplicou R$ 9,5 milhões em multas à Alstom por não cumprimento de índices de performance estabelecidos em contrato.
O despacho do conselheiro Antonio Roque Citadini sobre o contrato firmado em 2010 foi publicado hoje (17) no Diário Oficial do estado. O documento previa a compra de nove trens, cada um por R$ 33,6 milhões, em um projeto parcialmente financiado pelo Banco Mundial.
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
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A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e a CPTM têm 30 dias para apresentar as justificativas e documentos para esclarecer os pontos levantados pelo tribunal.
Entre os pontos sobre os quais foram solicitadas explicações estão as sucessivas prorrogações da vigência do contrato. “É estranha a contagem do prazo feita pela secretaria/CPTM”, ressalta Citadini sobre as cinco mudanças na data de entrega do projeto, inicialmente prevista para abril de 2013 e atualmente esperada para outubro de 2018. “Por que tanta prorrogação?”, questiona o conselheiro.
Além disso, Citadini aponta possíveis falhas de planejamento. “A instalação do ATC [sistema de controle automático dos trens], neste momento do contrato, também está causando atraso. Por que essa decisão não foi tomada desde o início? O sistema ATC pela proposta, já existia? Se, não, por que não foi previsto?”, questiona o conselheiro.
O tribunal também quer o detalhamento das despesas efetuadas. Citadini pede, por exemplo, a prestação de contas do convênio feito com o Banco Mundial, que emprestou US$ 112, 9 milhões ao governo de São Paulo para o projeto. “As prestações de contas do Convênio citado ficaram a cargo da CPTM. Existem relatórios dessas prestações?”, pergunta o conselheiro em seu despacho.
Citadini quer também que a CPTM precise quais foram os serviços prestados pela empresa contratada, a francesa Alstom, e das subcontratadas para fornecimento de peças e serviços.
Respostas
Em nota, a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e a CPTM informaram que responderão, no prazo estabelecido, aos questionamentos do TCE.
Segundo a CPTM, os nove trens previstos no contrato estão em operação na Linha 11-Coral desde 2014. Já a Secretaria dos Transportes Metropolitanos informou que aplicou R$ 9,5 milhões em multas à Alstom por não cumprimento de índices de performance estabelecidos em contrato.
Fonte - Agência Brasil 17/05/2017
terça-feira, 21 de março de 2017
Aniversário da Lava Jato com 1,1 mil da PF na "Carne Fraca"
Ponto de Vista 🔍
Aniversário da Lava Jato com 1,1 mil da PF na "Carne Fraca". Porque... a carne é fraca Até sexta-feira, 17, o Brasil era o maior exportador de carnes do mundo. Entre bovinos, aves e suínos, vendeu US$ 14 bilhões para mais de 160 países, em 2016.Nesta segunda-feira, 20, União Europeia, China, Coreia do Sul e Chile, suspenderam a importação de carnes do Brasil. Na sexta-feira, a Polícia Federal lançou a operação "Carne Fraca". A PF investiga 21 empresas. Entre elas, as gigantes BRF e JBS.
Bob Fernandes
Aniversário da Lava Jato com 1,1 mil da PF na "Carne Fraca". Porque... a carne é fraca Até sexta-feira, 17, o Brasil era o maior exportador de carnes do mundo. Entre bovinos, aves e suínos, vendeu US$ 14 bilhões para mais de 160 países, em 2016.Nesta segunda-feira, 20, União Europeia, China, Coreia do Sul e Chile, suspenderam a importação de carnes do Brasil. Na sexta-feira, a Polícia Federal lançou a operação "Carne Fraca". A PF investiga 21 empresas. Entre elas, as gigantes BRF e JBS.
Bob Fernandes
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sexta-feira, 17 de março de 2017
PF faz operação para combater fraudes na fiscalização do setor de alimentos
Notícias 🍖
Da Agência Brasil
Mais de mil agentes da Polícia Federal (PF) cumprem desde as primeiras horas da manhã de hoje (17) 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão na Operação Carne Fraca, que investiga uma organização criminosa liderada por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio.
Segundo a PF, servidores das superintendências regionais do Ministério da Pesca e Agricultura nos estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás “atuavam diretamente para proteger grupos de empresários em detrimento do interesse público”.
De acordo com a PF, os fiscais se utilizavam dos cargos para, mediante propinas, facilitar a produção de alimentos adulterados por meio de emissão de certificados sanitários sem que a verificação da qualidade do produto fosse feita.
O nome da operação faz referência à expressão popular " a carne é fraca" a fim de demostrar a fragilidade moral dos agentes públicos envolvidos nas fraudes e que "deveriam zelar e fiscalizar pela qualidade dos alimentos fornecidos à sociedade", diz a nota da PF.
Segundo a PF, servidores das superintendências regionais do Ministério da Pesca e Agricultura nos estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás “atuavam diretamente para proteger grupos de empresários em detrimento do interesse público”.
Da Agência Brasil
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| foto - Ag.Brasil |
Segundo a PF, servidores das superintendências regionais do Ministério da Pesca e Agricultura nos estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás “atuavam diretamente para proteger grupos de empresários em detrimento do interesse público”.
De acordo com a PF, os fiscais se utilizavam dos cargos para, mediante propinas, facilitar a produção de alimentos adulterados por meio de emissão de certificados sanitários sem que a verificação da qualidade do produto fosse feita.
O nome da operação faz referência à expressão popular " a carne é fraca" a fim de demostrar a fragilidade moral dos agentes públicos envolvidos nas fraudes e que "deveriam zelar e fiscalizar pela qualidade dos alimentos fornecidos à sociedade", diz a nota da PF.
Fonte - Agência Brasil 17/03/2017
quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
Especialistas investigam relação entre febre amarela e degradação ambiental
Saúde 💉
Leó Rodrigues
Correspondente da Agência Brasil
Um grupo de especialistas de diferentes estados do Brasil está se articulando para investigar a relação entre o surto de febre amarela e a degradação do meio ambiente. Eles acreditam que se houvesse mais conhecimento sobre o assunto, a propagação repentina do vírus de tempos em tempos poderia ser prevenida.
O surto de febre amarela em Minas Gerais já provocou 38 mortes confirmadas em 2017, segundo o boletim epidemiológico mais recente da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), divulgado ontem (24). Outros 45 óbitos estão em análise.
Causada por um vírus da família Flaviviridae, a febre amarela é uma doença de surtos que atinge, repentinamente, grupos de macacos e humanos. As razões deste comportamento da doença ainda não são bem conhecidas. Mas os especialistas dão como certa a influência do meio ambiente. Segundo Sérgio Lucena, primatólogo e professor de zoologia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o surto de febre amarela é um fenômeno ecológico.
A doença é transmitida em áreas rurais e silvestres pelo mosquito Haemagogus. Em área urbana, ela pode ser transmitida pelo Aedes aegypti, o mesmo da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya. No entanto, não há registros no Brasil de transmissão da febre amarela em meios urbanos desde 1942. No surto atual, nenhum dos casos confirmados e suspeitos em Minas Gerais são urbanos.
Sérgio Lucena explica que o vírus da febre amarela está estabelecido em algumas matas e regiões silvestres com baixa ocorrência. De repente, por algum motivo ainda a ser desvendado, ele se propaga rapidamente, atingindo macacos e humanos. Os animais começam a morrer primeiro. "São sentinelas. Se o vírus começa a se propagar em determinada área, a morte dos macacos nos enviará um alerta", explica.
Para o primatólogo, o Brasil poderia ter um sistema bem articulado para se antecipar aos surtos, mas não há investimentos neste sentido. Se houvesse mais conhecimento, Minas Gerais poderia, por exemplo, ter dado início mais cedo à campanha de vacinação nos municípios da área de risco, reduzindo a disseminação da doença. A vacina é a principal medida de combate à febre amarela.
Florestas
Na semana passada, especialistas que estudam a febre amarela sob a ótica do ecossistema se reuniram em Belo Horizonte em um seminário organizado pela Fundação Renova, ligada à mineradora Samarco. Na ocasião, eles fizeram uma revisão de tudo o que se sabe até o momento acerca do tema, com o objetivo de dar um primeiro passo para mudar o panorama.
Uma das hipóteses dos pesquisadores é que o desmatamento ao longo dos anos deixou as espécies de macacos em fragmentos muito pequenos de florestas, o que traz diversos desdobramentos. "Sistemas ecológicos empobrecidos podem favorecer o crescimento das populações de mosquitos. Mosquitos infectados encontrando populações grandes de macacos em pedaços de mata atlântica isolados podem ser a origem destes surtos", alerta Sérgio Lucena.
Evidências científicas também dão a entender que florestas saudáveis, com elevada biodiversidade, dificultariam a proliferação dos vírus. Embora o surto não deixe de ocorrer, sua intensidade pode ser menor em um meio ambiente preservado. É o que explica Servio Ribeiro, biólogo e professor de ecologia da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Segundo o pesquisador, a cada surto, a população de macacos se reduz bastante e vai se recuperando devagar nos anos seguintes. "Um novo surto provavelmente acontece naquele momento em que o vírus encontra na natureza macacos com quantidade, condições e características genéticas favoráveis. E quando há muitos animais infectados, é fácil que a doença chegue aos humanos", explica.
Uma floresta onde há maior disponibilidade de frutos e sombras e onde não há poluição faz com que os macacos se desenvolvam mais saudáveis e sem estresses, com um sistema imunológico mais eficiente, oferecendo mais resistência à doença. Servio Ribeira destaca que a genética também influencia.
"No período quando o vírus é raro, as populações de macacos se reproduzem sem essa pressão seletiva. Significa que, por um intervalo de anos, ser ou não ser resistente ao vírus da febre amarela, não é um fator que muda o sucesso reprodutivo dos macacos. Acontece que vivendo em pequenos fragmentos de florestas, sem corredores interligando as matas, essas populações crescem com parentes cruzando entre si. Desta forma, os indivíduos são muito parecidos geneticamente. Quando um vírus alcança um macaco de uma população sem diversidade genética ele rapidamente se dissemina."
Por esta razão, a existência de corredores interligando as matas pode ajudar a conter a febre amarela. Através desses corredores, grupos de macacos podem se misturar. Os cruzamentos entre grupos distintos levariam à troca de genes e criariam populações com mais diversidade genética. Neste contexto, uma disseminação do vírus teria menor probabilidade de causar febre amarela em muitos macacos de uma só vez.
Tragédia de Mariana
Outras linhas de estudos voltadas para elucidar os motivos que levam ao início de cada surto buscam entender se as alterações nas áreas das florestas estão expondo as pessoas aos mosquitos infectados e se fatores climáticos favorecem o crescimento da população de mosquitos.
Por outro lado, Servio Ribeiro considera remota a possibilidade de influência da tragédia de Mariana (MG) neste surto de febre amarela em Minas Gerais. Alguns dos municípios afetados pela circulação da doença se localizam no Vale do Rio Doce. Uma parcela dos 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos que foram liberados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em novembro de 2015, escoou por todo o Rio Doce e chegou ao litoral do Espírito Santo.
"A febre amarela é uma doença de interior de floresta. O mosquito que a transmite põe ovos em cavidades de árvores e em bromélias. É um mosquito da estrutura da floresta. Ele não se relaciona muito com grandes corpos d'água e com rios. As cidades afetados pela doença estão em uma região onde os rejeitos não chegaram com força para derrubar a floresta", diz o biólogo.
Para Servio Ribeiro, a hipótese teria mais força caso o surto tivesse ocorrido próximo à Mariana (MG) onde o impacto da tragédia foi mais agressivo e levou ao desmatamento. "No Vale do Rio Doce, esse rejeito se acumulou nas margens. Claro que há uma degradação. Mas esta degradação, pelos conhecimentos que temos, não deve estar afetando a relação entre os vetores e os macacos no interior da floresta", acrescentou.
Espécies ameaçadas
De acordo com o boletim epidemiológico SES-MG, há 18 municípios com mortes de macacos em análise. Outros 70 registram rumores de óbitos entre os primatas. Para Sérgio Lucena, estes dados não dão a dimensão da mortandade dos animais. "Macacos estão morrendo em grande quantidade. Estive com uma equipe de pesquisadores na zona rural de Caratinga (MG). Andamos na mata, conversamos com pessoas e constatamos a alta mortalidade", conta.
De acordo com o primatólogo, o fenômeno teve início em Minas Gerais, mas já ocorre com intensidade no Espírito Santo. A situação põe em risco espécies ameaçadas de extinção, como o muriqui. Os mais afetados, porém, são os bugios. Segundo Sérgio Lucena, estudos realizados durante o surto de 2009 no Rio Grande do Sul mostraram que populações de bugios foram reduzidas a 20%. "Enquanto sete pessoas faleceram naquele ano, cerca de 2 mil macacos foram a óbito", afirma.
O pesquisador destaca que os bugios são justamente as maiores vítimas da febre amarela. "Eles são altamente suscetíveis à doença, diferente dos humanos. Na população humana, poucas pessoas desenvolvem um quadro grave e muitas infecções são assintomáticas. A pessoa nem fica sabendo que contraiu o vírus", explica.
Uma preocupação que vem sendo apresentada pela secretaria de Saúde do estado diz respeito à violência contra macacos, registrada em alguns municípios. Isso porque há pessoas que acreditam que sacrificar os animais pode ajudar a evitar a doença em humanos. O órgão publicou em seu blog uma postagem para desmistificar essa ideia e esclarecer que os animais são, na verdade, aliados que ajudam a mapear a doença. "A infecção viral dura apenas três ou cinco dias. Depois os macacos morrem ou se tornam imunes. Sendo assim, as agressões atingem geralmente os animais sadios que não tiveram contato com o vírus ou que já estão imunizados e não oferecem risco", acrescenta o texto.
Causada por um vírus da família Flaviviridae, a febre amarela é uma doença de surtos que atinge, repentinamente, grupos de macacos e humanos. As razões deste comportamento da doença ainda não são bem conhecidas. Mas os especialistas dão como certa a influência do meio ambiente. Segundo Sérgio Lucena, primatólogo e professor de zoologia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o surto de febre amarela é um fenômeno ecológico.
Leó Rodrigues
Correspondente da Agência Brasil
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O surto de febre amarela em Minas Gerais já provocou 38 mortes confirmadas em 2017, segundo o boletim epidemiológico mais recente da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), divulgado ontem (24). Outros 45 óbitos estão em análise.
Causada por um vírus da família Flaviviridae, a febre amarela é uma doença de surtos que atinge, repentinamente, grupos de macacos e humanos. As razões deste comportamento da doença ainda não são bem conhecidas. Mas os especialistas dão como certa a influência do meio ambiente. Segundo Sérgio Lucena, primatólogo e professor de zoologia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o surto de febre amarela é um fenômeno ecológico.
A doença é transmitida em áreas rurais e silvestres pelo mosquito Haemagogus. Em área urbana, ela pode ser transmitida pelo Aedes aegypti, o mesmo da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya. No entanto, não há registros no Brasil de transmissão da febre amarela em meios urbanos desde 1942. No surto atual, nenhum dos casos confirmados e suspeitos em Minas Gerais são urbanos.
Sérgio Lucena explica que o vírus da febre amarela está estabelecido em algumas matas e regiões silvestres com baixa ocorrência. De repente, por algum motivo ainda a ser desvendado, ele se propaga rapidamente, atingindo macacos e humanos. Os animais começam a morrer primeiro. "São sentinelas. Se o vírus começa a se propagar em determinada área, a morte dos macacos nos enviará um alerta", explica.
Para o primatólogo, o Brasil poderia ter um sistema bem articulado para se antecipar aos surtos, mas não há investimentos neste sentido. Se houvesse mais conhecimento, Minas Gerais poderia, por exemplo, ter dado início mais cedo à campanha de vacinação nos municípios da área de risco, reduzindo a disseminação da doença. A vacina é a principal medida de combate à febre amarela.
Florestas
Na semana passada, especialistas que estudam a febre amarela sob a ótica do ecossistema se reuniram em Belo Horizonte em um seminário organizado pela Fundação Renova, ligada à mineradora Samarco. Na ocasião, eles fizeram uma revisão de tudo o que se sabe até o momento acerca do tema, com o objetivo de dar um primeiro passo para mudar o panorama.
Uma das hipóteses dos pesquisadores é que o desmatamento ao longo dos anos deixou as espécies de macacos em fragmentos muito pequenos de florestas, o que traz diversos desdobramentos. "Sistemas ecológicos empobrecidos podem favorecer o crescimento das populações de mosquitos. Mosquitos infectados encontrando populações grandes de macacos em pedaços de mata atlântica isolados podem ser a origem destes surtos", alerta Sérgio Lucena.
Evidências científicas também dão a entender que florestas saudáveis, com elevada biodiversidade, dificultariam a proliferação dos vírus. Embora o surto não deixe de ocorrer, sua intensidade pode ser menor em um meio ambiente preservado. É o que explica Servio Ribeiro, biólogo e professor de ecologia da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Segundo o pesquisador, a cada surto, a população de macacos se reduz bastante e vai se recuperando devagar nos anos seguintes. "Um novo surto provavelmente acontece naquele momento em que o vírus encontra na natureza macacos com quantidade, condições e características genéticas favoráveis. E quando há muitos animais infectados, é fácil que a doença chegue aos humanos", explica.
Uma floresta onde há maior disponibilidade de frutos e sombras e onde não há poluição faz com que os macacos se desenvolvam mais saudáveis e sem estresses, com um sistema imunológico mais eficiente, oferecendo mais resistência à doença. Servio Ribeira destaca que a genética também influencia.
"No período quando o vírus é raro, as populações de macacos se reproduzem sem essa pressão seletiva. Significa que, por um intervalo de anos, ser ou não ser resistente ao vírus da febre amarela, não é um fator que muda o sucesso reprodutivo dos macacos. Acontece que vivendo em pequenos fragmentos de florestas, sem corredores interligando as matas, essas populações crescem com parentes cruzando entre si. Desta forma, os indivíduos são muito parecidos geneticamente. Quando um vírus alcança um macaco de uma população sem diversidade genética ele rapidamente se dissemina."
Por esta razão, a existência de corredores interligando as matas pode ajudar a conter a febre amarela. Através desses corredores, grupos de macacos podem se misturar. Os cruzamentos entre grupos distintos levariam à troca de genes e criariam populações com mais diversidade genética. Neste contexto, uma disseminação do vírus teria menor probabilidade de causar febre amarela em muitos macacos de uma só vez.
Tragédia de Mariana
Outras linhas de estudos voltadas para elucidar os motivos que levam ao início de cada surto buscam entender se as alterações nas áreas das florestas estão expondo as pessoas aos mosquitos infectados e se fatores climáticos favorecem o crescimento da população de mosquitos.
Por outro lado, Servio Ribeiro considera remota a possibilidade de influência da tragédia de Mariana (MG) neste surto de febre amarela em Minas Gerais. Alguns dos municípios afetados pela circulação da doença se localizam no Vale do Rio Doce. Uma parcela dos 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos que foram liberados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em novembro de 2015, escoou por todo o Rio Doce e chegou ao litoral do Espírito Santo.
"A febre amarela é uma doença de interior de floresta. O mosquito que a transmite põe ovos em cavidades de árvores e em bromélias. É um mosquito da estrutura da floresta. Ele não se relaciona muito com grandes corpos d'água e com rios. As cidades afetados pela doença estão em uma região onde os rejeitos não chegaram com força para derrubar a floresta", diz o biólogo.
Para Servio Ribeiro, a hipótese teria mais força caso o surto tivesse ocorrido próximo à Mariana (MG) onde o impacto da tragédia foi mais agressivo e levou ao desmatamento. "No Vale do Rio Doce, esse rejeito se acumulou nas margens. Claro que há uma degradação. Mas esta degradação, pelos conhecimentos que temos, não deve estar afetando a relação entre os vetores e os macacos no interior da floresta", acrescentou.
Espécies ameaçadas
De acordo com o boletim epidemiológico SES-MG, há 18 municípios com mortes de macacos em análise. Outros 70 registram rumores de óbitos entre os primatas. Para Sérgio Lucena, estes dados não dão a dimensão da mortandade dos animais. "Macacos estão morrendo em grande quantidade. Estive com uma equipe de pesquisadores na zona rural de Caratinga (MG). Andamos na mata, conversamos com pessoas e constatamos a alta mortalidade", conta.
De acordo com o primatólogo, o fenômeno teve início em Minas Gerais, mas já ocorre com intensidade no Espírito Santo. A situação põe em risco espécies ameaçadas de extinção, como o muriqui. Os mais afetados, porém, são os bugios. Segundo Sérgio Lucena, estudos realizados durante o surto de 2009 no Rio Grande do Sul mostraram que populações de bugios foram reduzidas a 20%. "Enquanto sete pessoas faleceram naquele ano, cerca de 2 mil macacos foram a óbito", afirma.
O pesquisador destaca que os bugios são justamente as maiores vítimas da febre amarela. "Eles são altamente suscetíveis à doença, diferente dos humanos. Na população humana, poucas pessoas desenvolvem um quadro grave e muitas infecções são assintomáticas. A pessoa nem fica sabendo que contraiu o vírus", explica.
Uma preocupação que vem sendo apresentada pela secretaria de Saúde do estado diz respeito à violência contra macacos, registrada em alguns municípios. Isso porque há pessoas que acreditam que sacrificar os animais pode ajudar a evitar a doença em humanos. O órgão publicou em seu blog uma postagem para desmistificar essa ideia e esclarecer que os animais são, na verdade, aliados que ajudam a mapear a doença. "A infecção viral dura apenas três ou cinco dias. Depois os macacos morrem ou se tornam imunes. Sendo assim, as agressões atingem geralmente os animais sadios que não tiveram contato com o vírus ou que já estão imunizados e não oferecem risco", acrescenta o texto.
Fonte - Agência Brasil 25/01/2017
sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
Geddel, Cunha e outros investigados agiam para beneficiar empresas, diz MPF
Política 👀
Ao pedir à Justiça Federal autorização para a PF cumprir sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais das quatro unidades da federação, o Ministério Público Federal (MPF) citou Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima como suspeitos de possíveis crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, praticados entre 2011 e 2013.
Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
A operação que a Polícia Federal deflagrou hoje (13), no Distrito Federal, Bahia, Paraná e São Paulo para investigar um suposto esquema de fraudes na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal, entre 2011 e 2013, teve origem na obtenção de informações extraídas de um aparelho celular apreendido em 2015, do ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Ao pedir à Justiça Federal autorização para a PF cumprir sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais das quatro unidades da federação, o Ministério Público Federal (MPF) citou Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima como suspeitos de possíveis crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, praticados entre 2011 e 2013. Para o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Geddel “valeu-se de seu cargo na Caixa para, de forma orquestrada, beneficiar empresas com liberações de créditos dentro de sua área de alçada e fornecer informações privilegiadas para outros membros da quadrilha composta, ainda, por Eduardo Cunha” e outros.
Também são representados o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Ferreira Cleto; o ex-vice-presidente de Gestão de Ativos Marcos Roberto Vasconcelos, exonerado do cargo a pedido em setembro de 2016; o servidor da Caixa, José Henrique Marques da Cruz, que chegou a ocupar a vice-presidência de Varejo e Atendimento do banco, além do fundador da Marfrig Alimentos, Marcos Antonio Molina, e do doleiro Lúcio Bolonha Funaro.
Segundo o MPF, o ex-deputado Eduardo Cunha manipulava a liberação de créditos na Caixa com o envolvimento de Cleto e, possivelmente, do então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira, mencionado em diversas mensagens eletrônicas como beneficiários de valores desviados por meio do esquema.
Geddel ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa entre março de 2011 e dezembro de 2013. Entre 2007 e 2010, período do segundo governo Lula, Geddel chefiou o Ministério da Integração Nacional. Em maio de 2016, voltou ao Palácio do Planalto como ministro-chefe da secretaria de governo do presidente Michel Temer, deixando o cargo em novembro do mesmo ano, alvo de suspeitas de ter atuado para beneficiar uma construtora na Bahia.
De acordo com o MPF, foi o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto quem, ao prestar depoimentos à Procuradoria-Geral da República, acusou Eduardo Cunha de ter recebido propina de empresas em troca da liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS ). A gestão do fundo estava sob a responsabilidade da vice-presidência de Gestão de Ativos, então ocupada por Marcos Roberto Vasconcelos, que foi exonerado do cargo a pedido, em setembro de 2016.
Para o procurador Cordeiro Lopes, os indícios de irregularidades já reunidos apontam que os investigados operaram para fraudar a liberação de créditos da Caixa empregando técnicas semelhantes às usadas para desviar recursos da Petrobras e já reveladas pela Operação Lava Jato. Entre outras acusações, o procurador sustenta que Cunha obtinha empréstimos fraudulentos para empresas participantes do esquema junto à diretoria comandada por Geddel.
Dentre as empresas citadas como beneficiárias do esquema estão o grupo J&F, a BR Vias (pertencente ao Grupo Constantino e alvo da Operação Lava Jato), a Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários, Digibrás, Inepar, Grupo Bertin, entre outras.
“A BR Vias beneficiava-se de sistemática ilícita para obtenção de recursos junto à CEF, contando com a participação ativa do então vice-presidente de Pessoa Jurídica, Geddel Vieira Lima, bem como do ex-deputado federal Eduardo Cunha e de Fábio Cleto e Lúcio Bolonha”, afirma o procurador. Em uma mensagem extraída do telefone apreendido de Cunha, Geddel informa o ex-presidente da Câmara de que há problemas na liberação de créditos para a Oeste Sul.
“Outras mensagens dão testemunho de que, assim como a BR Vias, outras empresas vinculadas à família Constantino negociavam a obtenção de recursos na vice-presidência de Pessoas Jurídicas da CEF”, relata Cordeiro Lopes, mencionando o grupo Marfrig e Seara como beneficiários do esquema.
Diante dos argumentos e elementos apresentados pelo MPF, o juiz federal Allisney de Souza Oliveira autorizou a PF a fazer buscas e apreender documentos em endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados e na própria Caixa. Também a pedido do MPF, o magistrado suspendeu o sigilo de todo o processo, inicialmente enviado ao STF, devido ao foro privilegiado de que Geddel e Cunha dispunham no início das investigações e, posteriormente, remetidos para o Tribunal Regional Federal do Distrito Federal.
Procurada, a assessoria do PMDB informou que Geddel ainda não se pronunciou sobre as suspeitas. A reportagem ainda não conseguiu contato com o ex-ministro, com os advogados de Eduardo Cunha e com os demais alvos dos mandados de busca e apreensão.
A Caixa informou que o banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela instituição.
Ao pedir à Justiça Federal autorização para a PF cumprir sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais das quatro unidades da federação, o Ministério Público Federal (MPF) citou Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima como suspeitos de possíveis crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, praticados entre 2011 e 2013.
Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
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| foto ilustração/Agência Brasil |
Ao pedir à Justiça Federal autorização para a PF cumprir sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais das quatro unidades da federação, o Ministério Público Federal (MPF) citou Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima como suspeitos de possíveis crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, praticados entre 2011 e 2013. Para o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Geddel “valeu-se de seu cargo na Caixa para, de forma orquestrada, beneficiar empresas com liberações de créditos dentro de sua área de alçada e fornecer informações privilegiadas para outros membros da quadrilha composta, ainda, por Eduardo Cunha” e outros.
Também são representados o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Ferreira Cleto; o ex-vice-presidente de Gestão de Ativos Marcos Roberto Vasconcelos, exonerado do cargo a pedido em setembro de 2016; o servidor da Caixa, José Henrique Marques da Cruz, que chegou a ocupar a vice-presidência de Varejo e Atendimento do banco, além do fundador da Marfrig Alimentos, Marcos Antonio Molina, e do doleiro Lúcio Bolonha Funaro.
Segundo o MPF, o ex-deputado Eduardo Cunha manipulava a liberação de créditos na Caixa com o envolvimento de Cleto e, possivelmente, do então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira, mencionado em diversas mensagens eletrônicas como beneficiários de valores desviados por meio do esquema.
Geddel ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa entre março de 2011 e dezembro de 2013. Entre 2007 e 2010, período do segundo governo Lula, Geddel chefiou o Ministério da Integração Nacional. Em maio de 2016, voltou ao Palácio do Planalto como ministro-chefe da secretaria de governo do presidente Michel Temer, deixando o cargo em novembro do mesmo ano, alvo de suspeitas de ter atuado para beneficiar uma construtora na Bahia.
De acordo com o MPF, foi o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto quem, ao prestar depoimentos à Procuradoria-Geral da República, acusou Eduardo Cunha de ter recebido propina de empresas em troca da liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS ). A gestão do fundo estava sob a responsabilidade da vice-presidência de Gestão de Ativos, então ocupada por Marcos Roberto Vasconcelos, que foi exonerado do cargo a pedido, em setembro de 2016.
Para o procurador Cordeiro Lopes, os indícios de irregularidades já reunidos apontam que os investigados operaram para fraudar a liberação de créditos da Caixa empregando técnicas semelhantes às usadas para desviar recursos da Petrobras e já reveladas pela Operação Lava Jato. Entre outras acusações, o procurador sustenta que Cunha obtinha empréstimos fraudulentos para empresas participantes do esquema junto à diretoria comandada por Geddel.
Dentre as empresas citadas como beneficiárias do esquema estão o grupo J&F, a BR Vias (pertencente ao Grupo Constantino e alvo da Operação Lava Jato), a Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários, Digibrás, Inepar, Grupo Bertin, entre outras.
“A BR Vias beneficiava-se de sistemática ilícita para obtenção de recursos junto à CEF, contando com a participação ativa do então vice-presidente de Pessoa Jurídica, Geddel Vieira Lima, bem como do ex-deputado federal Eduardo Cunha e de Fábio Cleto e Lúcio Bolonha”, afirma o procurador. Em uma mensagem extraída do telefone apreendido de Cunha, Geddel informa o ex-presidente da Câmara de que há problemas na liberação de créditos para a Oeste Sul.
“Outras mensagens dão testemunho de que, assim como a BR Vias, outras empresas vinculadas à família Constantino negociavam a obtenção de recursos na vice-presidência de Pessoas Jurídicas da CEF”, relata Cordeiro Lopes, mencionando o grupo Marfrig e Seara como beneficiários do esquema.
Diante dos argumentos e elementos apresentados pelo MPF, o juiz federal Allisney de Souza Oliveira autorizou a PF a fazer buscas e apreender documentos em endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados e na própria Caixa. Também a pedido do MPF, o magistrado suspendeu o sigilo de todo o processo, inicialmente enviado ao STF, devido ao foro privilegiado de que Geddel e Cunha dispunham no início das investigações e, posteriormente, remetidos para o Tribunal Regional Federal do Distrito Federal.
Procurada, a assessoria do PMDB informou que Geddel ainda não se pronunciou sobre as suspeitas. A reportagem ainda não conseguiu contato com o ex-ministro, com os advogados de Eduardo Cunha e com os demais alvos dos mandados de busca e apreensão.
A Caixa informou que o banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela instituição.
Fonte - Agência Brasil 13/01/2017
sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Tribunal de Contas do Rio vê superfaturamento em obras da Linha 4 do Metrô
Metrô/Rio 🚇
A auditoria, “de dimensões inéditas”, foi iniciada em julho do ano passado e, depois de seis meses de trabalho e de mais sete meses para a elaboração do relatório, determinou que o tribunal pedisse à Secretaria de Fazenda a retenção de R$ 1,2 bilhão das construtoras envolvidas na construção da Linha 4 Sul, que liga a zona sul da cidade à Barra da Tijuca, na zona oeste.
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) constatou - através de auditoria - a ocorrência de irregularidades e superfaturamento nas obras da Linha 4 Sul do Metrô do Rio, que pode ter provocado danos de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos.
A auditoria, “de dimensões inéditas”, foi iniciada em julho do ano passado e, depois de seis meses de trabalho e de mais sete meses para a elaboração do relatório, determinou que o tribunal pedisse à Secretaria de Fazenda a retenção de R$ 1,2 bilhão das construtoras envolvidas na construção da Linha 4 Sul, que liga a zona sul da cidade à Barra da Tijuca, na zona oeste.
Na avaliação do presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, "a detalhada apuração se deveu ao enorme volume de recursos empregados numa obra pública e pela complexidade do empreendimento".
O resultado, de acordo com Jonas Lopes, foi a constatação de "um gigantesco dano aos cofres públicos". Os conselheiros do tribunal definiram que a auditoria continuará sendo realizada, por meio de uma Tomada de Contas Especial, para apurar eventuais danos que possam ter ocorrido após o fim da fiscalização de campo, concluída no dia 4 de dezembro de 2015.
Tribunal diz que documentos foram sonegados
A nota divulgada pelo tribunal diz, ainda, que “com a continuidade da apuração, o TCE espera contar com uma série de documentos que, segundo o relatório, foram sonegados à equipe de auditoria”.
Além disso, a decisão determina, também, que os representantes legais das empresas responsáveis pela obra sejam citados para que apresentem defesa ou recolham solidariamente os valores correspondentes aos danos constatados.
“O ex-governador Sérgio Cabral e o atual, Luiz Fernando Pezão, terão que justificar uma série de termos aditivos assinados entre o estado e as empresas e os ex-secretários de Transporte do Estado, Júlio Lopes e Carlos Roberto Osório, e a diretora-presidente da Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Rio Trilhos), Tatiana Vaz Carius, também serão notificados, assim como o atual diretor de engenharia da companhia, Heitor Lopes de Sousa Junior, e o ex-diretor Bento José de Lima.
A Agência Brasil entrou em contato com a Concessionária Rio Barra e os consórcios construtores Linha 4 Sul e RioBarra. Em resposta, afirmaram que ainda não foram notificados da decisão do TCE e que, portanto, “não irão se manifestar”.
A posição é a mesma da Secretaria Estadual de Transportes, que, alegando ainda não ter sido notificada, também não se pronunciou sobre o caso.
O TCE decidiu encaminhar o processo da auditoria para o Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa, Auditoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. No caso do tribunal da capital, o envio será feito para que o órgão decida que providência tomar acerca de obras referentes à integração entre a Linha 4 e o BRT Transoeste, neste caso pagas pelo prefeitura do Rio de Janeiro.
A auditoria, “de dimensões inéditas”, foi iniciada em julho do ano passado e, depois de seis meses de trabalho e de mais sete meses para a elaboração do relatório, determinou que o tribunal pedisse à Secretaria de Fazenda a retenção de R$ 1,2 bilhão das construtoras envolvidas na construção da Linha 4 Sul, que liga a zona sul da cidade à Barra da Tijuca, na zona oeste.
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
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A auditoria, “de dimensões inéditas”, foi iniciada em julho do ano passado e, depois de seis meses de trabalho e de mais sete meses para a elaboração do relatório, determinou que o tribunal pedisse à Secretaria de Fazenda a retenção de R$ 1,2 bilhão das construtoras envolvidas na construção da Linha 4 Sul, que liga a zona sul da cidade à Barra da Tijuca, na zona oeste.
Na avaliação do presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, "a detalhada apuração se deveu ao enorme volume de recursos empregados numa obra pública e pela complexidade do empreendimento".
O resultado, de acordo com Jonas Lopes, foi a constatação de "um gigantesco dano aos cofres públicos". Os conselheiros do tribunal definiram que a auditoria continuará sendo realizada, por meio de uma Tomada de Contas Especial, para apurar eventuais danos que possam ter ocorrido após o fim da fiscalização de campo, concluída no dia 4 de dezembro de 2015.
Tribunal diz que documentos foram sonegados
A nota divulgada pelo tribunal diz, ainda, que “com a continuidade da apuração, o TCE espera contar com uma série de documentos que, segundo o relatório, foram sonegados à equipe de auditoria”.
Além disso, a decisão determina, também, que os representantes legais das empresas responsáveis pela obra sejam citados para que apresentem defesa ou recolham solidariamente os valores correspondentes aos danos constatados.
“O ex-governador Sérgio Cabral e o atual, Luiz Fernando Pezão, terão que justificar uma série de termos aditivos assinados entre o estado e as empresas e os ex-secretários de Transporte do Estado, Júlio Lopes e Carlos Roberto Osório, e a diretora-presidente da Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Rio Trilhos), Tatiana Vaz Carius, também serão notificados, assim como o atual diretor de engenharia da companhia, Heitor Lopes de Sousa Junior, e o ex-diretor Bento José de Lima.
A Agência Brasil entrou em contato com a Concessionária Rio Barra e os consórcios construtores Linha 4 Sul e RioBarra. Em resposta, afirmaram que ainda não foram notificados da decisão do TCE e que, portanto, “não irão se manifestar”.
A posição é a mesma da Secretaria Estadual de Transportes, que, alegando ainda não ter sido notificada, também não se pronunciou sobre o caso.
O TCE decidiu encaminhar o processo da auditoria para o Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa, Auditoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. No caso do tribunal da capital, o envio será feito para que o órgão decida que providência tomar acerca de obras referentes à integração entre a Linha 4 e o BRT Transoeste, neste caso pagas pelo prefeitura do Rio de Janeiro.
Fonte - Agência Brasil 25/11/2016
quinta-feira, 10 de novembro de 2016
PF investiga suspeitas de fraude em licitações do BRT de Palmas
Notícias
Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
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| foto - ilustração |
Doze mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e liberada em seguida) e doze de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça.
No escritório de Lerner foram apreendidos documentos relativos a projetos executados pela equipe de arquitetos em Palmas. Em nota, o Instituto Jaime Lerner informou que não teve ou tem qualquer relação com a implantação do BRT. “O único trabalho realizado na cidade foi para o setor privado. Trata-se de uma ocupação futura para a área de expansão urbana, na região sudoeste da cidade, contratado por três empresas privadas”. O instituto garante que os documentos levados pelos policiais federais foram entregues pela própria equipe “para que se comprovem os fatos citados”.
Já o prefeito reeleito de Palmas, Carlos Amastha, foi conduzido para depor. Suspeito de participação na fraude à licitação, ele usou sua conta no Twitter para se defender. “Juro solenemente, pela vida dos meus seres queridos, que nunca procurei nenhum benefício pessoal nas desapropriações e cobrança de IPTU. Se encontrarem qualquer evidência contrária às minhas afirmações, não tomarei posse para o segundo mandato. Não entrei na política para roubar”.
A PF também conduziu para prestar depoimento membros da equipe de governo de Amastha, além de servidores públicos municipais e donos de imobiliárias.
De acordo com a PF, o esquema envolvia a desapropriação irregular de terrenos para a implantação do BRT. De posse de informações privilegiadas, grupos imobiliários aliciavam agentes públicos para que pressionassem os donos dessas propriedades a cederem, gratuitamente, parte dos terrenos para pessoas ligadas ao esquema. Uma das formas de coação ocorria pela cobrança de altos valores de IPTU. A implantação do sistema BRT valorizaria os imóveis que o grupo tivesse posse após a obra.
Fonte - Agência Brasil 10/11/2016
sábado, 6 de agosto de 2016
Senadora pede investigação sobre denúncia de garota contra Marco Feliciano
Direitos Humanos
A denúncia é mais um caso de assédio sexual, praticado por figura tida como zelador de direitos e garantias fundamentais, mais uma demonstração do cenário machista que compõe nosso Parlamento e nossa sociedade.
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), entrou hoje (5) com pedido de investigação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) do caso em que uma jovem militante do PSC acusa o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) de tentar estuprá-la em um apartamento em Brasília. A senadora alega que o episódio envolve um parlamentar “tido como zelador de direitos e garantias fundamentais”.
“A denúncia é mais um caso de assédio sexual, praticado por figura tida como zelador de direitos e garantias fundamentais, mais uma demonstração do cenário machista que compõe nosso Parlamento e nossa sociedade. O grave relato de uma estudante que foi pressionada para sair de Brasília, a fim de evitar um escândalo, precisa ser investigado e a culpa atribuída ao autor do fato”, diz o ofício encaminhado pela senadora ao procurador-geral de Justiça do MPDFT, Leonardo Bessa.
Vanessa Grazziotin anexou ao pedido reportagem publicada no último dia 2, na qual a garota que acusa Feliciano relata o caso a um jornalista. Segundo informações da coluna Esplanada, do Portal UOL, a garota tem tido comportamento instável, reiterando e desmentindo os fatos inúmeras vezes.
A coluna também informa hoje que o chefe de gabinete de Feliciano, Talma Bauer, foi preso hoje em São Paulo, por fatos relacionados ao caso. A Agência Brasil ainda não conseguiu confirma a informação. O deputado Marco Feliciano e seu gabinete em Brasília não atenderam às ligações da reportagem.
Fonte - EBC 05/08/2016
A denúncia é mais um caso de assédio sexual, praticado por figura tida como zelador de direitos e garantias fundamentais, mais uma demonstração do cenário machista que compõe nosso Parlamento e nossa sociedade.
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
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| Arquivo/ABr |
“A denúncia é mais um caso de assédio sexual, praticado por figura tida como zelador de direitos e garantias fundamentais, mais uma demonstração do cenário machista que compõe nosso Parlamento e nossa sociedade. O grave relato de uma estudante que foi pressionada para sair de Brasília, a fim de evitar um escândalo, precisa ser investigado e a culpa atribuída ao autor do fato”, diz o ofício encaminhado pela senadora ao procurador-geral de Justiça do MPDFT, Leonardo Bessa.
Vanessa Grazziotin anexou ao pedido reportagem publicada no último dia 2, na qual a garota que acusa Feliciano relata o caso a um jornalista. Segundo informações da coluna Esplanada, do Portal UOL, a garota tem tido comportamento instável, reiterando e desmentindo os fatos inúmeras vezes.
A coluna também informa hoje que o chefe de gabinete de Feliciano, Talma Bauer, foi preso hoje em São Paulo, por fatos relacionados ao caso. A Agência Brasil ainda não conseguiu confirma a informação. O deputado Marco Feliciano e seu gabinete em Brasília não atenderam às ligações da reportagem.
Fonte - EBC 05/08/2016
segunda-feira, 13 de junho de 2016
MPF pede à Justiça suspensão dos direitos políticos de Cunha por dez anos
Política
Na ação, os procuradores pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos. Se condenada, a mulher de Cunha deverá devolver o equivalente R$ 4,4 milhões por ter sido beneficiada por valores depositados em uma das contas.
Repórter da Agência Brasil *
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| foto - ilustração/Arquivo |
Na ação, os procuradores pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos. Se condenada, a mulher de Cunha deverá devolver o equivalente R$ 4,4 milhões por ter sido beneficiada por valores depositados em uma das contas.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Cunha foi beneficiário de pelo menos US$ 1,5 milhão de propina oriunda de um contrato de exploração da Petrobras no campo de petróleo em Benin, na África, em 2011. Na época, a Diretoria Internacional da estatal, responsável pelo contrato, era chefiada por Jorge Zelada, que está preso por causa das investigações.
Para os investigadores, o valor foi recebido pelo parlamentar em contas de trusts e offshores não declaradas na Suíça.
“Era tamanha a intenção do deputado federal Eduardo Cunha em ocultar a titularidade das contas mantidas na Suíça, que, em formulário próprio, solicitou encaminhamento de correspondência da instituição financeira para endereço nos Estados Unidos, sob alegação de que o serviço postal em seu país de origem não seria confiável”, afirmam os procuradores.
A ação por improbidade contra Cunha tramita na Justiça Federal por se tratar de matéria civil, que não tem relação com as imputações penais, que estão no Supremo. De acordo com a Constituição, parlamentares tem foro privilegiado no STF em questões criminais. A ação criminal contra Cunha deverá ser julgada pela Corte na semana que vem.
Por meio do Twitter, o deputado Eduardo Cunha respondeu aos procuradores afirmando que, "na ânsia de gerar fatos, sempre às vésperas do Conselho de Ética, agora propõem ação civil pública por ato de impropriedade administrativa". De acordo com o deputado, a "absurda ação não poderia jamais ser proposta contra quem não praticava atos na Petrobras". Cunha disse ainda que, "além de não ter nada a ver com os fatos, eu não era dirigente da Petrobras e recorrerei disso, bem como da distribuição, em Curitiba, que detém somente foro criminal, não cível".* Colaborou Iolando Lourenço
Fonte - Agência Brasil 13/06/2016
segunda-feira, 18 de abril de 2016
A "multa-bomba" de 7 bilhões
Ponto de Vista
Considerando-se que se trata de uma decisão meramente punitiva, ao fazer isso o juiz Moro age, no comando da Operação Lava Jato, como agiria o líder de uma tropa de sabotadores estrangeiros que colocasse, diretamente, com essa sanção – e uma tremenda carga de irresponsabilidade estratégica e social – centenas de quilos de explosivos plásticos no casco desses submarinos, ou nos laboratórios onde ficam os protótipos desse míssil, sem o qual ficarão inermes os 36 aviões caça Gripen NG-BR que estão sendo desenvolvidos pelo Brasil com a Saab sueca.
Mauro Santayana
(Revista do Brasil) - Finalmente, depois de meses de pressão desumana, gestapiana, sobre o empresário Marcelo Odebrecht, o juiz Sérgio Moro levou-o a julgamento, condenando-o – baseado não em provas de sua participação direta, mas na suposição condicional de que um empresário que comanda uma holding com mais de 180 mil funcionários e que opera em mais de 20 países tem a obrigação de saber de tudo que ocorre nas dezenas de empresas que a compõem – a 19 anos e quatro meses de prisão.
Não satisfeito com a pena, e com a chantagem, que prossegue – já que o objetivo é quebrar a moral do réu – um dos poucos que não se dobraram à prepotência e ao arbítrio – com o aceno ao preso da possibilidade de “fazer delação premiada a qualquer momento”, os responsáveis pela Lava-Jato, na impossibilidade de provarem propinas e desvios, ou a existência de superfaturamento da ordem dos bilhões de reais alardeados aos quatro ventos desde o princípio da operação, pretendem impor ao grupo Odebrecht uma estratosférica multa “civil” que pode chegar a R$ 7 bilhões – mais de 12 vezes o lucro da empresa em 2014 – que, pela sua magnitude, se cobrada for, deverá levá-lo à falência, ou à paralisação destrutiva, leia-se sucateamento, de dezenas de obras e de projetos, a maior parte deles essenciais, estratégicos, para o futuro do Brasil nos próximos anos.
Com a imposição dessa multa, absolutamente desproporcional, da ordem de 30 vezes as quantias que a sentença afirma terem sido pagas em propina pela Odebrecht, por meio de subsidiárias situadas no exterior, a corruptos da Petrobras que já estão, paradoxalmente, soltos, o juiz Sérgio Moro – e seus colegas do Ministério Público de uma operação que deveria se chamar “Destrói a Jato” – prova que não lhe importam, em nefasto efeito cascata, nem as dezenas de milhares de empregos que ainda serão eliminados pelo grupo Odebrecht, no Brasil e no exterior, nem a quebra de milhares de acionistas e fornecedores do grupo, nem a paralisação das obras com que a empresa se encontra envolvida neste momento, nem o futuro, por exemplo, de projetos de extrema importância para a defesa nacional, como os submarinos convencionais e o submarino nuclear brasileiro que estão sendo fabricados pela Odebrecht em parceria com a DCNS francesa, ou o míssil ar-ar A-Darter, que está sendo construído por sua controlada Mectron, em conjunto com a Denel sul-africana, além de outros produtos como softwares seguros de comunicação estratégica, radares aéreos para os caças AMX e produtos espaciais.
Considerando-se que se trata de uma decisão meramente punitiva, ao fazer isso o juiz Moro age, no comando da Operação Lava Jato, como agiria o líder de uma tropa de sabotadores estrangeiros que colocasse, diretamente, com essa sanção – e uma tremenda carga de irresponsabilidade estratégica e social – centenas de quilos de explosivos plásticos no casco desses submarinos, ou nos laboratórios onde ficam os protótipos desse míssil, sem o qual ficarão inermes os 36 aviões caça Gripen NG-BR que estão sendo desenvolvidos pelo Brasil com a Saab sueca.
Que não tenha ele a ilusão de que essa sua sanha destrutiva esteja agradando às centenas de técnicos envolvidos com esses projetos, ou aos almirantes da Marinha e brigadeiros da Aeronáutica que, depois de esperar décadas pela aprovação desses programas, estão vendo-os sofrer a ameaça de serem destruídos técnica e financeiramente de um dia para o outro.
Como um inútil, estúpido, sacrifício, um absurdo e estéril tributo da Nação – chantageada e manipulada por uma parte antinacional da mídia, que não tem o menor compromisso com o futuro do país – a ser realizado no altar da vaidade de quem parece pretender colocar toda a República de joelhos, até que alguém assuma a responsabilidade de impor, com determinação, bom senso e respeito à Lei e à Constituição Federal, limites à sua atuação e à implacável, imparável, destruição, de alguns dos principais projetos e empresas nacionais.
Enquanto isso, para ridículo do país e divertimento de nossos concorrentes externos, nos congressos, nos governos, na área de inteligência, nas forças armadas de outros países, milhares de tupiniquins vibram, nos bares, na conversinha fiada do escritório, nos comentários que agridem e insultam a inteligência nas redes sociais, com a destruição de um dos principais grupos empresariais do Brasil, deleitando-se com a perda de negócios e empregos, e com a sabotagem e incompreensível inviabilização de algumas de nossas maiores obras de engenharia e de defesa, mergulhados em uma orgia de desinformação, hipocrisia, manipulação e mediocridade.
Mesmo que Marcelo Odebrecht venha a aceitar, eventualmente, fazer um acordo de delação premiada, nenhum jurista do mundo reconheceria, moralmente, a sua legitimidade.
Não se pode pressionar ninguém, a fazer acordos com a Justiça, para fazer afirmações que dependerão da produção de provas futuras. Assim como não se pode confundir o combate à corrupção – se houver corruptos que sejam julgados com amplo direito de defesa e encaminhados exemplarmente à cadeia, estamos cheios de gente com contas na Suíça solta e sem contas na Suíça atrás das grades – com a onipotente destruição do país e de milhares de empregos e bilhões de reais em investimentos.
A pergunta que não quer calar é a seguinte: se a situação fosse contrária, e um juiz norte-americano formado no Brasil e “treinado” por autoridades brasileiras, a quem propôs, por mais de uma vez, sua “cooperação”, estivesse processando um almirante envolvido com o programa nuclear norte-americano, e influindo no destino de todo um programa de submarinos, da construção de um novo submarino atômico, e do desenvolvimento de um míssil ar-ar para a US Air Force, a ponto de a empresa norte-americana responsável por ele ter de ser provavelmente vendida a estrangeiros, ele teria chegado, à posição em que chegou, em nosso país, o juiz Sérgio Moro?
Ou já não teria sido denunciado por pelo menos parte da imprensa dos Estados Unidos, e chamado à razão, em nome da segurança e dos interesses nacionais, por autoridades – especialmente as judiciais – dos Estados Unidos?
O único consolo que resta, nesta nação tomada pela loucura – lembramos por meio destas palavras, que quem sabe venham a ser transportadas, em bits, para o amanhã – é que, sob o olhar do tempo, que para todos passará, inexorável, a História, magistrada definitiva e atenciosa, criteriosa e implacável, vigia, registra e julga.
E cobrará caro no futuro.
Fonte - Do Blog Mauro Santayana 18/04/2016
Considerando-se que se trata de uma decisão meramente punitiva, ao fazer isso o juiz Moro age, no comando da Operação Lava Jato, como agiria o líder de uma tropa de sabotadores estrangeiros que colocasse, diretamente, com essa sanção – e uma tremenda carga de irresponsabilidade estratégica e social – centenas de quilos de explosivos plásticos no casco desses submarinos, ou nos laboratórios onde ficam os protótipos desse míssil, sem o qual ficarão inermes os 36 aviões caça Gripen NG-BR que estão sendo desenvolvidos pelo Brasil com a Saab sueca.
Mauro Santayana
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Não satisfeito com a pena, e com a chantagem, que prossegue – já que o objetivo é quebrar a moral do réu – um dos poucos que não se dobraram à prepotência e ao arbítrio – com o aceno ao preso da possibilidade de “fazer delação premiada a qualquer momento”, os responsáveis pela Lava-Jato, na impossibilidade de provarem propinas e desvios, ou a existência de superfaturamento da ordem dos bilhões de reais alardeados aos quatro ventos desde o princípio da operação, pretendem impor ao grupo Odebrecht uma estratosférica multa “civil” que pode chegar a R$ 7 bilhões – mais de 12 vezes o lucro da empresa em 2014 – que, pela sua magnitude, se cobrada for, deverá levá-lo à falência, ou à paralisação destrutiva, leia-se sucateamento, de dezenas de obras e de projetos, a maior parte deles essenciais, estratégicos, para o futuro do Brasil nos próximos anos.
Com a imposição dessa multa, absolutamente desproporcional, da ordem de 30 vezes as quantias que a sentença afirma terem sido pagas em propina pela Odebrecht, por meio de subsidiárias situadas no exterior, a corruptos da Petrobras que já estão, paradoxalmente, soltos, o juiz Sérgio Moro – e seus colegas do Ministério Público de uma operação que deveria se chamar “Destrói a Jato” – prova que não lhe importam, em nefasto efeito cascata, nem as dezenas de milhares de empregos que ainda serão eliminados pelo grupo Odebrecht, no Brasil e no exterior, nem a quebra de milhares de acionistas e fornecedores do grupo, nem a paralisação das obras com que a empresa se encontra envolvida neste momento, nem o futuro, por exemplo, de projetos de extrema importância para a defesa nacional, como os submarinos convencionais e o submarino nuclear brasileiro que estão sendo fabricados pela Odebrecht em parceria com a DCNS francesa, ou o míssil ar-ar A-Darter, que está sendo construído por sua controlada Mectron, em conjunto com a Denel sul-africana, além de outros produtos como softwares seguros de comunicação estratégica, radares aéreos para os caças AMX e produtos espaciais.
Considerando-se que se trata de uma decisão meramente punitiva, ao fazer isso o juiz Moro age, no comando da Operação Lava Jato, como agiria o líder de uma tropa de sabotadores estrangeiros que colocasse, diretamente, com essa sanção – e uma tremenda carga de irresponsabilidade estratégica e social – centenas de quilos de explosivos plásticos no casco desses submarinos, ou nos laboratórios onde ficam os protótipos desse míssil, sem o qual ficarão inermes os 36 aviões caça Gripen NG-BR que estão sendo desenvolvidos pelo Brasil com a Saab sueca.
Que não tenha ele a ilusão de que essa sua sanha destrutiva esteja agradando às centenas de técnicos envolvidos com esses projetos, ou aos almirantes da Marinha e brigadeiros da Aeronáutica que, depois de esperar décadas pela aprovação desses programas, estão vendo-os sofrer a ameaça de serem destruídos técnica e financeiramente de um dia para o outro.
Como um inútil, estúpido, sacrifício, um absurdo e estéril tributo da Nação – chantageada e manipulada por uma parte antinacional da mídia, que não tem o menor compromisso com o futuro do país – a ser realizado no altar da vaidade de quem parece pretender colocar toda a República de joelhos, até que alguém assuma a responsabilidade de impor, com determinação, bom senso e respeito à Lei e à Constituição Federal, limites à sua atuação e à implacável, imparável, destruição, de alguns dos principais projetos e empresas nacionais.
Enquanto isso, para ridículo do país e divertimento de nossos concorrentes externos, nos congressos, nos governos, na área de inteligência, nas forças armadas de outros países, milhares de tupiniquins vibram, nos bares, na conversinha fiada do escritório, nos comentários que agridem e insultam a inteligência nas redes sociais, com a destruição de um dos principais grupos empresariais do Brasil, deleitando-se com a perda de negócios e empregos, e com a sabotagem e incompreensível inviabilização de algumas de nossas maiores obras de engenharia e de defesa, mergulhados em uma orgia de desinformação, hipocrisia, manipulação e mediocridade.
Mesmo que Marcelo Odebrecht venha a aceitar, eventualmente, fazer um acordo de delação premiada, nenhum jurista do mundo reconheceria, moralmente, a sua legitimidade.
Não se pode pressionar ninguém, a fazer acordos com a Justiça, para fazer afirmações que dependerão da produção de provas futuras. Assim como não se pode confundir o combate à corrupção – se houver corruptos que sejam julgados com amplo direito de defesa e encaminhados exemplarmente à cadeia, estamos cheios de gente com contas na Suíça solta e sem contas na Suíça atrás das grades – com a onipotente destruição do país e de milhares de empregos e bilhões de reais em investimentos.
A pergunta que não quer calar é a seguinte: se a situação fosse contrária, e um juiz norte-americano formado no Brasil e “treinado” por autoridades brasileiras, a quem propôs, por mais de uma vez, sua “cooperação”, estivesse processando um almirante envolvido com o programa nuclear norte-americano, e influindo no destino de todo um programa de submarinos, da construção de um novo submarino atômico, e do desenvolvimento de um míssil ar-ar para a US Air Force, a ponto de a empresa norte-americana responsável por ele ter de ser provavelmente vendida a estrangeiros, ele teria chegado, à posição em que chegou, em nosso país, o juiz Sérgio Moro?
Ou já não teria sido denunciado por pelo menos parte da imprensa dos Estados Unidos, e chamado à razão, em nome da segurança e dos interesses nacionais, por autoridades – especialmente as judiciais – dos Estados Unidos?
O único consolo que resta, nesta nação tomada pela loucura – lembramos por meio destas palavras, que quem sabe venham a ser transportadas, em bits, para o amanhã – é que, sob o olhar do tempo, que para todos passará, inexorável, a História, magistrada definitiva e atenciosa, criteriosa e implacável, vigia, registra e julga.
E cobrará caro no futuro.
Fonte - Do Blog Mauro Santayana 18/04/2016
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Polícia Federal abre inquérito para investigar FHC
Política
Polícia Federal abre inquérito para investigar Fernando Henrique Cardoso.Segundo a ex-amante Mirian Dutra, o ex-presidente teria enviado, por meio de contas no exterior, dinheiro para sustentar ela e seu filho Tomás no exterior quando ainda comandava o país
O Imparcial
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O inquérito correrá sob sigilo de Justiça e terá como base as afirmações da jornalista em entrevista ao jornal Folha de S Paulo, na qual ela afirmou que o ex-presidente, com quem teve um caso extraconjugal, assinou um contrato fictício com a empresa pelo qual recebeu US$ 3 mil mensais entre 2002 e 2006. Ainda segundo Mirian, o ex-presidente teria enviado, por meio de contas no exterior, dinheiro para sustentar ela e seu filho Tomás no exterior quando ainda comandava o país.
A jornalista afirma ainda que chegou a ser "exilada", pois teria sofrido pressão para não voltar ao Brasil na época em que FHC disputava a reeleição. O ex-presidente admitiu ter contas no exterior e ter dado um apartamento de 200 mil euros a Tomás, filho de Mirian, mas negou ter cometido irregularidades e mesmo ter participado do contrato da Brasif com Mirian.
A Brasif foi concessionária das lojas de free shop em vários aeroportos brasileiros até 2006 e hoje atua em diferentes ramos. A empresa também divulgou nota afirmando que FHC não teve participação na contratação de Mirian Dutra.
Fonte - O Imparcial 26/02/2016
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
PF diz que não há irregularidades em campanhas do PT feitas por Santana
Política
De acordo com a PF, as suspeitas em relação ao publicitário e Mônica Moura são referentes a cerca de US$ 7,5 milhões que teriam sido recebidos pelos dois no exterior, por meio de uma empresa offshore que seria controlada pela empreiteira Odebrecht. A Polícia Federal (PF) concluiu que não foram encontradas irregularidades nos pagamentos do PT pelos serviços prestados pelo publicitário João Santana nas campanhas eleitorais da presidenta Dilma, do ex-presidente Lula e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
André Richter
Repórter da Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) concluiu que não foram encontradas irregularidades nos pagamentos do PT pelos serviços prestados pelo publicitário João Santana nas campanhas eleitorais da presidenta Dilma, do ex-presidente Lula e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. O relatório da Polícia Federal, com as informações, foi citado pelo juiz federal Sérgio Moro ao deferir o pedido de prisão de Santana e de sua mulher, Mônica Moura.
De acordo com a PF, as suspeitas em relação ao publicitário e Mônica Moura são referentes a cerca de US$ 7,5 milhões que teriam sido recebidos pelos dois no exterior, por meio de uma empresa offshore que seria controlada pela empreiteira Odebrecht.
“Os valores referentes aos pagamentos pelo préstimo de serviços de João Santana e Mônica Moura para as campanhas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva (2006), Fernando Haddad (2012) e da atual presidente da República Dilma Rousseff (2010 e 2014) totalizam R$ 171.552.185,00. Não há, e isto deve ser ressaltado, indícios de que tais pagamentos [das campanhas] estejam revestidos de ilegalidades”, concluíram os delegados no relatório citado pelo juiz Sérgio Moro em sua decisão.
No despacho no qual autorizou a prisão dos investigados na 23ª fase da Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro citou os valores do relatório da Polícia Federal e disse que, “ao que tudo indica”, os recursos foram declarados.
A empresa Odebrecht, alvo de investigação da Operação Lava Jato, confirmou, por meio de nota, que agentes da Polícia Federal realizaram ações nos escritórios da companhia em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, visando ao cumprimento de mandados de busca e apreensão. Informou ainda que “está à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento”.
De acordo com a PF, as suspeitas em relação ao publicitário e Mônica Moura são referentes a cerca de US$ 7,5 milhões que teriam sido recebidos pelos dois no exterior, por meio de uma empresa offshore que seria controlada pela empreiteira Odebrecht. A Polícia Federal (PF) concluiu que não foram encontradas irregularidades nos pagamentos do PT pelos serviços prestados pelo publicitário João Santana nas campanhas eleitorais da presidenta Dilma, do ex-presidente Lula e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
André Richter
Repórter da Agência Brasil
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De acordo com a PF, as suspeitas em relação ao publicitário e Mônica Moura são referentes a cerca de US$ 7,5 milhões que teriam sido recebidos pelos dois no exterior, por meio de uma empresa offshore que seria controlada pela empreiteira Odebrecht.
“Os valores referentes aos pagamentos pelo préstimo de serviços de João Santana e Mônica Moura para as campanhas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva (2006), Fernando Haddad (2012) e da atual presidente da República Dilma Rousseff (2010 e 2014) totalizam R$ 171.552.185,00. Não há, e isto deve ser ressaltado, indícios de que tais pagamentos [das campanhas] estejam revestidos de ilegalidades”, concluíram os delegados no relatório citado pelo juiz Sérgio Moro em sua decisão.
No despacho no qual autorizou a prisão dos investigados na 23ª fase da Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro citou os valores do relatório da Polícia Federal e disse que, “ao que tudo indica”, os recursos foram declarados.
A empresa Odebrecht, alvo de investigação da Operação Lava Jato, confirmou, por meio de nota, que agentes da Polícia Federal realizaram ações nos escritórios da companhia em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, visando ao cumprimento de mandados de busca e apreensão. Informou ainda que “está à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento”.
Fonte - Agência Brasil 22/02/2016
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Erro de controlador teria causado desastre de trens na Alemanha aponta Investigação
Internacional
O responsável seria um controlador de tráfego de 39 anos da Deutsche Bahn, a empresa ferroviária pública da Alemanha. Ele permitiu que os dois trens trafegassem sobre os mesmos trilhos no mesmo momento.
Terra - RF
Os primeiros resultados da investigação sobre a colisão de dois trens na Baviera, apresentados nesta terça-feira (16/02) pela polícia e o Ministério Público federal em Bad Aibling, apontam falha humana como a causa do desastre, que matou 11 pessoas e deixou mais de 80 feridas.
O responsável seria um controlador de tráfego de 39 anos da Deutsche Bahn, a empresa ferroviária pública da Alemanha. Ele permitiu que os dois trens trafegassem sobre os mesmos trilhos no mesmo momento.
Um processo por homicídio culposo – sem intenção de matar e derivado de uma ação negligente – foi aberto contra o controlador, cuja identidade está sendo mantida em sigilo em respeito às leis alemãs de privacidade.
"Se ele tivesse seguido as regras pertinentes à sua função, essa colisão não teria ocorrido", disse Wolfgang Giese, promotor responsável pela investigação. "Nossa investigação foca numa falha humana com resultados catastróficos, mas não numa colisão intencionalmente provocada."
O controlador, que tinha quase 20 anos de experiência, teria dado um sinal especial a um dos trens que "não deveria ter sido dado", segundo o promotor. Percebendo o erro, ele tentou enviar um alerta, que, no entanto, não chegou aos maquinistas.
O acusado teria se recusado inicialmente a prestar depoimento, mas admitiu através de uma declaração que suas ações teriam causado o acidente. Giese explicou que não há motivos para efetuar a prisão do controlador de tráfego, uma vez que suas ações não foram intencionais, mas sim, negligentes.
Segundo a promotoria, ele foi levado a um local seguro e não se encontra em boas condições. Não há provas de consumo de álcool ou abuso de qualquer substância por parte do acusado.
Os dois trens, que transportavam cerca de 150 passageiros, colidiram em uma linha férrea próxima à cidade bávara de Bad Aibling no dia 9 de fevereiro, após um sistema automático de frenagem para evitar colisões frontais ter sido aparentemente desligado.
Até o momento, não há indícios de falhas técnicas no acidente. As operações de remoção dos destroços ainda continuam no local. Não foi esclarecido quando a linha férrea poderá voltar a ser utilizada.
O responsável seria um controlador de tráfego de 39 anos da Deutsche Bahn, a empresa ferroviária pública da Alemanha. Ele permitiu que os dois trens trafegassem sobre os mesmos trilhos no mesmo momento.
Terra - RF
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O responsável seria um controlador de tráfego de 39 anos da Deutsche Bahn, a empresa ferroviária pública da Alemanha. Ele permitiu que os dois trens trafegassem sobre os mesmos trilhos no mesmo momento.
Um processo por homicídio culposo – sem intenção de matar e derivado de uma ação negligente – foi aberto contra o controlador, cuja identidade está sendo mantida em sigilo em respeito às leis alemãs de privacidade.
"Se ele tivesse seguido as regras pertinentes à sua função, essa colisão não teria ocorrido", disse Wolfgang Giese, promotor responsável pela investigação. "Nossa investigação foca numa falha humana com resultados catastróficos, mas não numa colisão intencionalmente provocada."
O controlador, que tinha quase 20 anos de experiência, teria dado um sinal especial a um dos trens que "não deveria ter sido dado", segundo o promotor. Percebendo o erro, ele tentou enviar um alerta, que, no entanto, não chegou aos maquinistas.
O acusado teria se recusado inicialmente a prestar depoimento, mas admitiu através de uma declaração que suas ações teriam causado o acidente. Giese explicou que não há motivos para efetuar a prisão do controlador de tráfego, uma vez que suas ações não foram intencionais, mas sim, negligentes.
Segundo a promotoria, ele foi levado a um local seguro e não se encontra em boas condições. Não há provas de consumo de álcool ou abuso de qualquer substância por parte do acusado.
Os dois trens, que transportavam cerca de 150 passageiros, colidiram em uma linha férrea próxima à cidade bávara de Bad Aibling no dia 9 de fevereiro, após um sistema automático de frenagem para evitar colisões frontais ter sido aparentemente desligado.
Até o momento, não há indícios de falhas técnicas no acidente. As operações de remoção dos destroços ainda continuam no local. Não foi esclarecido quando a linha férrea poderá voltar a ser utilizada.
Fonte - Revista Ferroviária 17/02/2016
quinta-feira, 31 de dezembro de 2015
Cade pede que 11 empresas sejam condenadas por formação de cartel internacional
Economia
As empresas comercializavam equipamentos de direcionamento de fluxo de energia elétrica com isolamento a gás, conhecido como GIS (do inglês - gas-insulated switchgear), utilizados para proteção e isolamento de equipamentos elétricos, sendo o principal elemento de uma subestação de força.
Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
Após investigação iniciada em 2006, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou hoje (30) a condenação de 11 empresas por formação de cartel internacional com atuação no mercado de venda de equipamentos eletroeletrônicos para o setor de transmissão e distribuição de energia no Brasil. Além dos prejuízos causados a concessionárias de energia e empresas privadas, a prática impactou um dos elementos que compõem o custo da energia elétrica paga pelo consumidor brasileiro.
As empresas comercializavam equipamentos de direcionamento de fluxo de energia elétrica com isolamento a gás, conhecido como GIS (do inglês - gas-insulated switchgear), utilizados para proteção e isolamento de equipamentos elétricos, sendo o principal elemento de uma subestação de força.
As investigações apontam que o cartel causou prejuízo para o sistema elétrico brasileiro e também para empresas concessionárias de energia como a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Companhia Energética de Minas Gerais, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Companhia de Energia Elétrica do Paraná, LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, Eletropaulo, Eletrosul, dentre outras. Também foram afetadas pela prática criminosa a Petrobras, a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional.
De acordo com o Cade, o cartel atuou com “impressionante profissionalismo” no período compreendido entre os anos de 1988 a 2004. Segundo o órgão, o cartel internacional atuava fixando preços e reservando áreas geográficas específicas para cada uma das empresas que integrava o grupo criminoso, com o objetivo de permitir que seus integrantes conquistassem e preservassem as participações de mercado previamente estipuladas.
“Durante os 16 anos seguintes, 1988 a 2004, os grandes fabricantes de GIS coordenaram a concessão de projetos GIS numa base internacional, de acordo com as regras e princípios acordados, respeitando quotas estimadas do mercado, fixando níveis de preços e reservando alguns territórios aos membros específicos do cartel”, diz trecho do processo de investigação do Cade.
As empresas integrantes do cartel são Alstom Holdings S.A., Alstom Hydro Energia Brasil Ltda, Areva T&D S.A, Alstom Grid Energia Ltda, Japan AE Power Systems Corporation, Mitisubishi Eletric Corporation, Siemens AG, Siemens Ltda, Toshiba Corporation, VA Tech Transmission & Distribuition GmbH & Co, VA Tech Transmissão e Distribuição Ltda.
Ainda de acordo com o órgão, o cartel internacional de GIS também atuava em outros países, tendo sido julgado e condenado em países membros da Comissão Europeia e Estados como a Nova Zelândia, Hungria, Israel e República Tcheca.
O processo administrativo segue agora para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final. Caso sejam condenadas, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel.
As empresas comercializavam equipamentos de direcionamento de fluxo de energia elétrica com isolamento a gás, conhecido como GIS (do inglês - gas-insulated switchgear), utilizados para proteção e isolamento de equipamentos elétricos, sendo o principal elemento de uma subestação de força.
Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
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| foto - ilustração/equipamento de isolação GIS |
As empresas comercializavam equipamentos de direcionamento de fluxo de energia elétrica com isolamento a gás, conhecido como GIS (do inglês - gas-insulated switchgear), utilizados para proteção e isolamento de equipamentos elétricos, sendo o principal elemento de uma subestação de força.
As investigações apontam que o cartel causou prejuízo para o sistema elétrico brasileiro e também para empresas concessionárias de energia como a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Companhia Energética de Minas Gerais, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Companhia de Energia Elétrica do Paraná, LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, Eletropaulo, Eletrosul, dentre outras. Também foram afetadas pela prática criminosa a Petrobras, a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional.
De acordo com o Cade, o cartel atuou com “impressionante profissionalismo” no período compreendido entre os anos de 1988 a 2004. Segundo o órgão, o cartel internacional atuava fixando preços e reservando áreas geográficas específicas para cada uma das empresas que integrava o grupo criminoso, com o objetivo de permitir que seus integrantes conquistassem e preservassem as participações de mercado previamente estipuladas.
“Durante os 16 anos seguintes, 1988 a 2004, os grandes fabricantes de GIS coordenaram a concessão de projetos GIS numa base internacional, de acordo com as regras e princípios acordados, respeitando quotas estimadas do mercado, fixando níveis de preços e reservando alguns territórios aos membros específicos do cartel”, diz trecho do processo de investigação do Cade.
As empresas integrantes do cartel são Alstom Holdings S.A., Alstom Hydro Energia Brasil Ltda, Areva T&D S.A, Alstom Grid Energia Ltda, Japan AE Power Systems Corporation, Mitisubishi Eletric Corporation, Siemens AG, Siemens Ltda, Toshiba Corporation, VA Tech Transmission & Distribuition GmbH & Co, VA Tech Transmissão e Distribuição Ltda.
Ainda de acordo com o órgão, o cartel internacional de GIS também atuava em outros países, tendo sido julgado e condenado em países membros da Comissão Europeia e Estados como a Nova Zelândia, Hungria, Israel e República Tcheca.
O processo administrativo segue agora para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final. Caso sejam condenadas, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel.
Fonte - Agência Brasil 31/12/2015
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