Tribunal de Contas do Rio vê superfaturamento em obras da Linha 4 do Metrô

Metrô/Rio  🚇

A auditoria, “de dimensões inéditas”, foi iniciada em julho do ano passado e, depois de seis meses de trabalho e de mais sete meses para a elaboração do relatório, determinou que o tribunal pedisse à Secretaria de Fazenda a retenção de R$ 1,2 bilhão das construtoras envolvidas na construção da Linha 4 Sul, que liga a zona sul da cidade à Barra da Tijuca, na zona oeste.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) constatou - através de auditoria - a ocorrência de irregularidades e superfaturamento nas obras da Linha 4 Sul do Metrô do Rio, que pode ter provocado danos de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos.
A auditoria, “de dimensões inéditas”, foi iniciada em julho do ano passado e, depois de seis meses de trabalho e de mais sete meses para a elaboração do relatório, determinou que o tribunal pedisse à Secretaria de Fazenda a retenção de R$ 1,2 bilhão das construtoras envolvidas na construção da Linha 4 Sul, que liga a zona sul da cidade à Barra da Tijuca, na zona oeste.
Na avaliação do presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, "a detalhada apuração se deveu ao enorme volume de recursos empregados numa obra pública e pela complexidade do empreendimento".
O resultado, de acordo com Jonas Lopes, foi a constatação de "um gigantesco dano aos cofres públicos". Os conselheiros do tribunal definiram que a auditoria continuará sendo realizada, por meio de uma Tomada de Contas Especial, para apurar eventuais danos que possam ter ocorrido após o fim da fiscalização de campo, concluída no dia 4 de dezembro de 2015.

Tribunal diz que documentos foram sonegados
A nota divulgada pelo tribunal diz, ainda, que “com a continuidade da apuração, o TCE espera contar com uma série de documentos que, segundo o relatório, foram sonegados à equipe de auditoria”.
Além disso, a decisão determina, também, que os representantes legais das empresas responsáveis pela obra sejam citados para que apresentem defesa ou recolham solidariamente os valores correspondentes aos danos constatados.
“O ex-governador Sérgio Cabral e o atual, Luiz Fernando Pezão, terão que justificar uma série de termos aditivos assinados entre o estado e as empresas e os ex-secretários de Transporte do Estado, Júlio Lopes e Carlos Roberto Osório, e a diretora-presidente da Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Rio Trilhos), Tatiana Vaz Carius, também serão notificados, assim como o atual diretor de engenharia da companhia, Heitor Lopes de Sousa Junior, e o ex-diretor Bento José de Lima.
A Agência Brasil entrou em contato com a Concessionária Rio Barra e os consórcios construtores Linha 4 Sul e RioBarra. Em resposta, afirmaram que ainda não foram notificados da decisão do TCE e que, portanto, “não irão se manifestar”.
A posição é a mesma da Secretaria Estadual de Transportes, que, alegando ainda não ter sido notificada, também não se pronunciou sobre o caso.
O TCE decidiu encaminhar o processo da auditoria para o Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa, Auditoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. No caso do tribunal da capital, o envio será feito para que o órgão decida que providência tomar acerca de obras referentes à integração entre a Linha 4 e o BRT Transoeste, neste caso pagas pelo prefeitura do Rio de Janeiro.

Fonte - Agência Brasil  25/11/2016

Auditoria Cidadã da Dívida Pública

Política 

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Consultoria que custou R$ 3,8 milhões revela que VLT é viável para Cuiabá (MT)

Transportes sobre trilhos

A empresa é responsável por estudos de viabilidade técnica e financeira do modal e foi contratada pela secretaria em outubro de 2015, pelo valor de R$ 3,8 milhões.O documento final da auditoria ficará pronto em março e deverá nortear as ações governamentais em relação ao VLT. 

Circuito Mato Grosso - RF

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Após receber um relatório preliminar, nesta semana, da empresa KPMG Consultoria Ltda., o secretário estadual de Cidades, Eduardo Chilleto, revelou que a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) será viável. A empresa é responsável por estudos de viabilidade técnica e financeira do modal e foi contratada pela secretaria em outubro de 2015, pelo valor de R$ 3,8 milhões.
O documento final da auditoria ficará pronto em março e deverá nortear as ações governamentais em relação ao VLT. As declarações foram feitas na tarde desta quarta-feira (20), no Cenário Rural, ocasião em que várias autoridades estatais (incluindo o governador Pedro Taques/PSDB) anunciavam medias emergenciais para combater o mosquito aedes aegypti no estado.
O estudo encomendado revelou que a operação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande é totalmente viável, mas irá depender de uma Parceria Público-Privada (PPP). “O estudo mostrou que podem ser feitos três tipos de operação, mas a mais viável é uma PPP. O Estado bancará um valor anual e a iniciativa privada tomaria conta do modal para que o preço da passagem caiba no bolso dos usuários”, disse o secretário.
Apesar disso os custos anteriormente apontados para a conclusão do modal devem subir, por conta da demora no reinício das obras – previstas para ser entregues em 2014. “A primeira etapa deste relatório já nos mostrou qual é o valor que precisa ser repassado ao Consórcio VLT. Porém, não posso revelar. Ficará a cargo do governador Pedro Taques anunciar isso. O que posso dizer é que haverá um aumento por conta dos reajustes anuais. O VLT era para ficar pronto em 2014, mas não ficou. Agora passou 2015, vai para 2016, 2017, 2018... Em todos esses anos, o contrato precisa ser reajustado. Então de R$ 1,4 bilhão pode ir para R$ 1,6 bilhão, R$ 1,8 bilhão, sem contar o equilíbrio-econômico-financeiro que o consórcio pede”, explicou Chilleto.

Consultoria
A empresa em questão foi escolhida para realizar uma auditoria no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ela dará a palavra final sobre a viabilidade, ou não de continuar as obras do modal.
Contratada pelo valor de R$ 3,8 milhões sua missão será, se nada for feito, realizar estudos para a implantação do VLT. Segundo a nota de esclarecimento, o procedimento para contratação de empresa de consultoria obedeceu a todos os critérios previstos na legislação vigente.
A medida foi adotada após decisão favorável proferida em 25 de agosto de 2015 pela Justiça Federal, atendendo à solicitação do próprio Poder Executivo. Na decisão, o Juiz Federal deferiu a contratação por meio de dispensa de licitação e determinou a suspensão do contrato para que o Estado promova os atos necessários para a realização do estudo técnico no prazo de 4 meses.
Segundo o Termo de Referência nº 001/2015, a intenção do Governo é a de obter serviços de verificação independente das estimativas de término da atual implantação do VLT, bem como estudos tarifários, modelo operacional ideal e de viabilidade econômico-financeira e estruturação do projeto VLT de Cuiabá e Várzea Grande.
Fonte - Revista Ferroviária  22/01/2016

Governo quer auditor para avaliar riscos de barragens ligadas às operações minerais.

Mineração

A medida é pensada como uma reação ao desastre ocorrido na semana retrasada com duas barragens (uma de rejeito de minério de ferro e outra de água) da mineradora Samarco em Mariana (MG)."Um dos pontos em discussão no momento é a contratação de autoria independente para auditar dados técnicos que as empresas apresentam, de forma auto declaratória, e que gera a classificação de risco de suas barragens".

Valor Econômico - RF

foto - ilustração/Ag.Brasil

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) - órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia responsável pela concessão de direitos de áreas e de lavra de minas às empresas no país - começa a avaliar a ideia de contratar auditores independentes para melhorar a classificação de riscos de barragens ligadas às operações minerais.
A medida é pensada como uma reação ao desastre ocorrido na semana retrasada com duas barragens (uma de rejeito de minério de ferro e outra de água) da mineradora Samarco em Mariana (MG). As barragens se romperam devastando distritos da cidade, deixando 11 mortos, 15 desaparecidos, além de ter comprometido as águas do rio Doce. No dia 6, um dia depois do acidente, o DNPM determinou a interdição por tempo indeterminado do empreendimento. A Samarco pertence à brasileira Vale e à anglo-australiana BHP Billiton.
"Um dos pontos em discussão no momento é a contratação de autoria independente para auditar dados técnicos que as empresas apresentam, de forma auto declaratória, e que gera a classificação de risco de suas barragens", disse ao Valor, o diretor de fiscalização minerária do DNPM, Walter Arcoverde, que deixou o gabinete em Brasília para atuar em Minas nos últimos dias.
A barragem de rejeito do Fundão, uma das que se romperam, era classificada como de baixo risco. Também era considerada por especialistas e pelos próprios técnicos do DNPM como uma referência em relação à segurança.
A classificação de risco é hoje calculada com base em informações referentes a 16 variáveis que as próprias mineradoras fornecem ao DNPM. Fundão tinha alto potencial de dano - devido à proximidade de um distrito de Mariana -, porém de baixo risco.
Os que especialistas independentes dariam ao DNPM, segundo Arcoverde, seria maior capacidade de análise dos dados das empresas, e ajuda para checar as informações prestadas. Na prática, isso poderia tornar a classificação de risco mais rigorosa. "Isso mudaria um pouco nosso padrão de trabalho", diz o diretor. Uma barragem com risco mais elevado exige da empresa e do Estado medidas adicionais de cuidado.
Hoje, equipes do DNPM já têm entre suas atribuições visitas a barragens, mas não são, em geral, dedicadas a apenas a isso. "O pessoal que lida com segurança das barragens não pode ter estar fazendo outras dez coisas ao mesmo tempo", diz Arcoverde.
"A gente no DNPM tem que elevar o padrão de fiscalização", reconhece Arcoverde ao falar de barragens. Dados do DNPM mostram que, até 31 de outubro, técnicos do órgão fizeram 61 vistorias em barragens de mineradoras pelo Brasil. Em 2014 foram 151; em 2013, 133; em 2012, 85; e em 2011, 52.
Além de pensar em medidas de médio prazo, como a dos auditores - e outras como formação de mais especialistas em segurança de barragem -, o DNPM trabalha para pôr em pé uma ação emergencial.
Trata-se de um "pente fino" em barragens localizadas no chamado quadrilátero ferrífero, área riquíssima em minério de ferro em Minas Gerais e onde se concentra a atividade das mineradoras do país. O governo federal anunciou a quantia de R$ 9 milhões para ser usada nesse trabalho.
Depois de 13 anos sem acidentes com barragens, uma dessas estruturas desmoronou em Itabirito (MG) em 2014. Agora, ocorreu a segunda tragédia, em Mariana. Para alguns técnicos do DNPM ouvidos pelo Valor, isso talvez seja uma pista de que mineradoras podem ter aumentado a quantidade rejeitos de forma rápida demais.
Técnicos do DNPM sobrevoaram por duas vezes o empreendimento da Samarco, desde o acidente. Eles concentram suas atenções agora na segurança da barragem de Germano, da Samarco, -uma das remanescentes. E vão preparar um relatório sobre a execução, por parte da Samarco, das medidas previstas do plano da empresa de segurança de barragem e também do plano de ação de emergência. Os dois planos são objeto de portarias do DNPM, a 416 e a 526, ambas de 2012. O relatório deve levar cerca de 30 dias para ficar pronto.
Fonte - Revista Ferroviária  16/11/2015

VLT de Cuiabá - Empresas devem apresentar propostas

Transportes sobre trilhos

Termina hoje o prazo para as empresas de auditoria apresentarem propostas de consultoria físico-financeira para a obra do VLT de Cuiabá.A empresa vencedora será responsável por apresentar o relatório de viabilidade financeira do modal, ponto fundamental para a retomada da obra.

Yuri Ramires - Diário de Cuiabá

Acaba hoje o prazo para as empresas de auditoria apresentarem propostas visando à contratação de consultoria para a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), 12 empresas participam do trâmite, mas não informou quantas propostas já teriam sido recebidas. Os documentos serão analisados já na próxima semana.
Segundo uma fonte do governo, porém, até ontem nenhuma proposta havia sido protocolada, fato que não foi confirmado. Questionada, a Secid informou que vai divulgar os dados apenas na próxima semana, quando o prazo estiver vencido.
Para o Governo do Estado, o resultado do estudo a ser contratado por até R$ 4,3 milhões é o que vai decidir o rumo da implantação do modal, que está com as obras paradas desde janeiro deste ano e deve continuar assim até o começo de 2016, uma vez que a Justiça determinou a suspensão do contrato da obra pelo período em que o estudo estiver sendo elaborado.
O secretário das Cidades, Eduardo Chiletto, explicou que a contratação dará mais segurança ao Estado, para que a obra do modal possa ser encaminhada de forma viável.
“É importante lembrar que este trabalho é algo que deveria ter sido realizado antes do início da obra. O que a gestão Pedro Taques está fazendo é investir em planejamento, para que o modal seja executado de forma responsável e viável para os municípios de Cuiabá e Várzea Grande”, afirmou o secretário.
A empresa vencedora será responsável por apresentar o relatório sobre viabilidade financeira do VLT, análise técnica sobre o cronograma de térmico das obras, estimativa de demanda de operação nos próximos 20 anos, proposta de integração do modal à matriz de transporte da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, além do cronograma de desembolso do Estado para implantação do VLT.
Além de planilhas orçamentárias, as empresas devem protocolar documentos técnicos que detalhem o modo como o trabalho será desenvolvido, bem como a documentação necessária para a contratação. O estudo deve ser realizado no prazo de 120 dias.
Após o anúncio da empresa vencedora, a assinatura do contrato deve ser realizada na primeira quinzena de outubro.
Enquanto os fatos não são resolvidos, a população aguarda pelas intervenções urbanas que serão realizadas no canteiro do VLT em Cuiabá e Várzea Grande, para melhorar o aspecto das cidades. Por enquanto, não há informações de quando é que vão começar.
Fonte - Diário de Cuiabá  25/09/2015 

Grécia precisaria de empréstimos nos próximos 3 anos para estabilizar a economia

Internacional

A Grécia precisaria de pelo menos 50 bilhões de Euros em empréstimos, nos próximos três anos, para retomar o crescimento e estabilizar a economia. A conclusão é de um relatório divulgado pelo FMI. E o Repórter Brasil conversou com Maria Lúcia Fattorelli, especialista em dívida pública. Confira:

Imagem - Repórter Brasil

São Paulo - Tarifa de ônibus deve subir só para quem paga em dinheiro

Transporte público

A decisão sobre essa nova forma de cobrança ainda não está tomada, mas a expectativa da gestão Fernando Haddad (PT) é de que seja batido o martelo ainda neste ano.A ideia de o reajuste, tido como inevitável, já vinha sendo analisada há pelo menos um mês, mas só na semana passada, quando a empresa Ernst&Young terminou a auditoria das contas do sistema de transporte municipal, a proposta passou a ser estudada em detalhes.

Com informações do Estadão

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Terminada a auditoria das contas no sistema de ônibus da cidade de São Paulo, a prefeitura estuda agora adotar, pela primeira vez, três tarifas diferentes para o transporte coletivo: estudantes de baixa renda teriam tarifa zero, usuários de bilhete único continuariam desembolsando 3 reais e passageiros que pagam a viagem com dinheiro, na catraca, pagariam mais caro, a partir do ano que vem. A decisão sobre essa nova forma de cobrança ainda não está tomada, mas a expectativa da gestão Fernando Haddad (PT) é de que seja batido o martelo ainda neste ano.
A ideia de o reajuste, tido como inevitável, ser anunciado juntamente com um "pacote de bondades" já vinha sendo analisada há pelo menos um mês, mas só na semana passada, quando a empresa Ernst&Young terminou a auditoria das contas do sistema de transporte municipal, a proposta passou a ser estudada em detalhes.
Com o último reajuste ocorrido em janeiro de 2011, a tarifa de 3 reais seria corrigida para 3,70 reais, caso o aumento tomasse como base a inflação acumulada no período – 23,2%. Para manter a passagem em 3 reais, a prefeitura fez o subsídio pago às empresas de ônibus chegar a 1,7 bilhão de reais neste ano. A expectativa é de que esse valor permaneça igual no ano que vem.
O resultado da auditoria externa nas contas frustrou setores da gestão Haddad. Havia expectativa de que fosse descoberto um lucro das empresas perto dos 30%. Mas a chamada Taxa de Retorno Interno (TIR), índice usado para aferir contratos de empresas privadas com o setor público, revelou um índice de 18%. Mesmo assim, a avaliação é de que há "gordura a ser queimada", reduzindo a remuneração das empresas para cerca de 7% a partir de 2015.
Não foi confirmado se a proposta já foi apresentada para o governo do Estado, responsável pelo Metrô e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Na manhã desta segunda-feira, em entrevista à Rádio Estadão, o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, afirmou que, por enquanto, ainda não há nenhum pedido vindo do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para reajuste de tarifas.
Dinheiro – De 90 milhões de viagens por dia feitas nos ônibus, apenas 8% são pagas em dinheiro, segundo informações disponíveis no site de transparência da São Paulo Transporte (SPTrans), empresa da prefeitura que gerencia a frota de ônibus.
Os estudantes equivalem a 6% das viagens – mas o dado inclui todos, não só os de baixa renda. Além disso, cerca de 10% das viagens são feitas por passageiros que não pagam – na maioria, idosos. Mas, na prática, de cada três viagens de ônibus, uma é gratuita: são decorrentes da integração gratuita que dá direito a usar até três ônibus durante a viagem.
Para garantir a circulação de todos os coletivos, a prefeitura precisa de cerca de 6 bilhões de reais por ano. A arrecadação com venda de créditos do bilhete único é de pouco mais do que 4 bilhões de reais. Entretanto, parte dos valores precisa ser repassada ao metrô e à CPTM, que mantém acordos de integração tarifária.
Mais mudanças – Além de definir a nova tarifa, a prefeitura deve anunciar, nos próximos dias, como será a licitação das empresas que vão operar os ônibus da cidade. Uma das alterações em estudo é o fim das cooperativas de lotações, transferindo toda as linhas para empresas regulares – a gestão Haddad pretende atrair companhias internacionais para o setor, hoje controlado por quatro famílias.

Fonte - Meu Transporte  17/12/2014

Metrô de Madrid faz auditoria nas obras de Salvador

Metrô

Tribuna da Bahia

foto - ilustração

Foi realizada na manhã de ontem a primeira reunião do secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, com a equipe do Metrô de Madri que vai fazer a auditoria nas obras do metrô, construídas pela Prefeitura de Salvador. Também participaram do encontro o presidente da Companhia de Transportes de Salvador (CTS), Carlos Martins, e o chefe de gabinete da Sedur, Eduardo Copello.
Durante dois meses, os consultores vão trabalhar na avaliação das obras, instalações e trens, além de sugerir os ajustes que se façam necessários. A equipe vai atuar diretamente com os técnicos da CTS e da CPC, concessionária que venceu a licitação do Sistema Metroviário. “A empresa do Metrô de Madri tem vasta experiência e será nossa parceira nesse processo”, afirmou o secretário Cícero Monteiro. Os trabalhos começam hoje com uma primeira visita à Linha 1.
O Metrô de Madri é uma empresa pública que opera um dos maiores e mais modernos sistemas do mundo, líder mundial em número de estações e extensão de rede por habitante.
Fonte  - Revista Ferroviária 11/10/2013

Justiça eleitoral venezuelana transmite auditoria ao vivo pela internet

Leandra Felipe
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Bogotá - O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela iniciou hoje (14) a transmissão ao vivo, via internet, da auditoria de "verificação cidadã" nos 46% das urnas ainda não auditados após as eleições presidenciais.
De acordo com uma nota divulgada pelo conselho, a transmissão será feita de forma contínua. Nos primeiros dias do processo, o CNE informou que encontrou 99,98% de coincidência entre os comprovantes de votação e as atas de escrutínio. Além disso, o resultado também coincide com o contabilizado pelo Centro Nacional de Totalização.
Os técnicos do CNE e das organizações políticas já auditaram 355 mesas de votação, com um total de 147.216 comprovantes verificados. A solicitação para verificar todas as urnas foi feita pela oposição, liderada pelo candidato derrotado nas eleições, o governador do estado de Miranda, Henrique Capriles.
Apesar de haver solicitado e ter liderado protestos no país, alegando a existência de irregularidades nas eleições, Capriles não aceitou o modelo de auditoria. Segundo ele, era necessário verificar também os cadernos de votação com os nomes dos eleitores que compareceram às sessões.
A oposição também exigia a recontagem manual dos votos, mas segundo o CNE a norma eleitoral venezuelana não contempla esse tipo de verificação. Capriles apresentou um pedido de impugnação das eleições presidenciais. A demanda está sendo analisada pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), a Corte Constitucional venezuelana.
De acordo com o cronograma do Poder Eleitoral, a verificação está prevista para terminar no começo de junho, com auditoria diária de 350 caixas de resguardo (que guardam os comprovantes impressos com os votos digitados pelos eleitores) e 10.500 votos. A transmissão online da auditoria pode ser acompanhada pelo linkhttp://www.movipbox.com/nuevo/embed/cne.html.
Fonte - Agência Brasil   14/05/2013