O Brasil precisa de reformas

Ponto de Vista  🔍

Essas transformações, se adotada a denominação de “reformas” neste momento histórico, devem seguir em qual rumo ou sentido? O caminho apontado pelo governo Temer-Meireles-Padilha, mergulhado em corrupção e fisiologismo, é aquele a ser trilhado e apoiado pela maioria da população brasileira?A resposta pode ser encontrada, entre outros, na Constituição de 1988

Aldemario Araujo Castro* - Portogente

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"O Brasil precisa de reformas". A frase foi proferida pelo senhor Michel Temer, triste ocupante do Palácio do Planalto (https://goo.gl/CrMfCz). “Reformas [no Brasil] são claramente necessárias”. Essa frase foi proferida pela senhora Christine Lagarde, diretora gerente do FMI - Fundo Monetário Internacional (https://goo.gl/Lj3wka). O homem das mesóclises sofríveis e a mulher das certezas incertas estão com a razão?
Os contínuos escândalos de corrupção criam a falsa impressão de que a honestidade (ela, e só ela) daria “jeito” neste país. Felizmente, ou infelizmente, nossas profundas mazelas, notadamente a construção e manutenção de uma das sociedades mais desiguais, discriminatórias e violentas do planeta, resultam da existência de instrumentos ou mecanismos socioeconômicos que precisam de profundas transformações. Essas transformações, se adotada a denominação de “reformas” neste momento histórico, devem seguir em qual rumo ou sentido? O caminho apontado pelo governo Temer-Meireles-Padilha, mergulhado em corrupção e fisiologismo, é aquele a ser trilhado e apoiado pela maioria da população brasileira?
A resposta pode ser encontrada, entre outros, na Constituição de 1988. Esse documento, fundador do atual Estado Democrático de Direito, fixa os seguintes objetivos fundamentais para a República Federativa do Brasil: a) construir uma sociedade livre, justa e solidária; b) garantir o desenvolvimento nacional; c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e d) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Para que os fins destacados sejam alcançados, o constituinte definiu os traços mais relevantes dos instrumentos fundamentais a serem utilizados. Assim, conformou o modelo de Estado e sociedade a serem desenvolvidos no Brasil. Entre outros pontos relevantes:
a) indicou a educação e a saúde como direitos de todos e deveres do Estado; b) desenhou um avançado sistema de seguridade social, incluídas as proteções previdenciárias e assistenciais; e c) cuidou de estabelecer importantes mecanismos de financiamento das políticas públicas nessas e outras áreas.
A ambiciosa rede de proteção social concebida e organizada pelo constituinte, baseada na solidariedade social e visando o bem-estar de todos, está centrada na titularidade e efetiva fruição de uma série de direitos sociais, qualificados constitucionalmente como fundamentais. Exatamente no dispositivo que enuncia os direitos fundamentais dos trabalhadores, a Constituição afirma categoricamente que outros direitos, além dos listados, deverão ser adotados para “a melhoria de sua condição social” (artigo sétimo). Resta, portanto, fora de dúvida que vivemos numa sociedade (e Estado) onde os direitos, notadamente sociais fundamentais, devem ser assegurados e ampliados. A Constituição não tolera o retrocesso social. O constituinte não admitiu a degradação da condição social dos trabalhadores com limitações e restrições de seus direitos.
O governo Temer-Meireles-Padilha, como claro instrumento dos interesses mais mesquinhos do empresariado do agronegócio, da indústria, do comércio e da área financeira, adota rumo diametralmente oposto ao indicado pelo constituinte de 1988. A busca frenética pela eliminação e restrição de direitos sociais está presente: a) na proposta (aprovada) de fixação de um teto draconiano de gastos primários (e ausência de limites para as despesas financeiras); b) na nova legislação sobre terceirização (e precarização) da força de trabalho; c) na reforma trabalhista (parcialmente aprovada) que, entre outras maldades, determina a prevalência do negociado sobre o legislado (“para pior”) e d) na reforma previdenciária, que contempla um festival de redução de direitos.
As verdadeiras reformas, aquelas de caráter democrático e popular, devem buscar, como dito, a manutenção e ampliação de direitos, em especial os sociais fundamentais. Para tanto, as seguintes e perversas (em função das consequências sociais produzidas) realidades nacionais reclamam “reformas”:

a) a sonegação tributária, estimada em R$ 500 bilhões anuais, precisa de atenção e ataque planejado e organizado;
b) a Dívida Ativa da União e de suas autarquias, mediante uma recuperação progressiva decorrente do adequado aparelhamento dos órgãos públicos envolvidos, notadamente a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria-Geral Federal. O estoque dessa dívida ultrapassa a cifra de R$ 1,5 trilhão;
c) os benefícios (ou exonerações) tributárias. Segundo levantamento especializado, “as desonerações de tributos concedida pelo governo da presidente Dilma desde 2011 somarão cerca de R$ 458 bilhões em 2018”;
d) a Seguridade Social, por intermédio de uma ampla e democrática auditoria que aponte as reais necessidades de modificações (envolvendo o financiamento segundo os parâmetros constitucionais, as desonerações tributárias, a sonegação, a inadimplência em razão da crise econômica, as fraudes, os privilégios, a pertinência de alterações nas idades mínimas e outros aspectos relevantes);
e) a dívida pública, via auditoria conforme exige o art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e implementação de uma administração transparente e com controle social, inclusive com a supressão de mecanismos indevidos que viabilizam o seu contínuo crescimento (como a atualização monetária do montante e o seu financiamento por intermédio do lançamento de novos títulos em flagrante violação à “regra de ouro” inscrita no art. 167, inciso III, da Constituição). Observe-se que a evolução da dívida pública mobiliária federal interna não encontra nenhuma explicação nas diferenças positivas e negativas do resultado primário (desconsiderada a parte financeira) nos últimos vinte anos. O patamar desse endividamento saiu de R$ 61,7 bilhões em 1994 para R$ 2.753,4 bilhões em março de 2016. O problema da dívida pública monumental e crescente não tem fundamento na vertente fiscal da economia brasileira, como pretende o discurso oficial e da grande imprensa;
f) a política monetária. Compreendendo uma regulamentação ampla e social: f.1) da fixação da taxa de juros Selic; f.2) do nível e administração das reservas monetárias internacionais (admitindo a venda do excesso, inclusive); f.3) do tamanho da base monetária e f.4) das operações compromissadas e todas as formas de “ajuste de liquidez”.
Segundo dados do Banco Central do Brasil, as operações compromissadas representavam R$ 528,7 bilhões da dívida pública em dezembro de 2013, R$ 809,06 bilhões em dezembro de 2014, R$ 913,28 bilhões em dezembro de 2015 e R$ 1.113,97 bilhões em agosto de 2016;
g) a política cambial. Envolvendo uma regulamentação ampla e social: g.1) do câmbio; g.2) do fluxo de capitais e g.3) das operações de swap cambial;
h) o sistema tributário, mediante a drástica redução da tributação sobre o consumo e aumento das tributações sobre a propriedade, capital e aplicações financeiras, inclusive com a eliminação de privilégios fiscais;
i) a concentração de mídia, por intermédio de uma profunda democratização econômica (sem interferência na “redação” ou linha editorial) da propriedade das empresas de comunicação;
j) a estrutura fundiária, na linha de sua radical desconcentração;
k) a reorganização administrativa do Estado que viabilize: k.1) a profissionalização do serviço público; k.2) a quase extinção de cargos comissionados; k.3) o atingimento de níveis satisfatórios de qualidade na prestação dos serviços públicos; k.4) o controle social sobre o funcionamento e os resultados da atuação administrativa; k.5) a fixação de padrões remuneratórios compatíveis com a realidade socioeconômica; k.6) o combate as diversas formas de privilégios espúrios e k.7) a construção e fortalecimento de mecanismos efetivos e preventivos de combate à corrupção;
l) a organização político-eleitoral em novas bases, contemplando: l.1) a manutenção da impossibilidade de financiamento de campanhas e partidos por empresas; l.2) a adoção do financiamento público de campanhas em patamares espartanos, incluídas nessas restrições o fundo partidário; l.3) a definição clara, sem anistias, da criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais; l.4) a eliminação das coligações nas eleições proporcionais, inclusive mediante formas disfarçadas (como na federação de partidos e assemelhados); l.5) a adoção de fórmulas de revogação de mandatos por parte dos eleitores; l.6) a democratização do cálculo do coeficiente eleitoral e a distribuição dos restos nas eleições proporcionais; l.7) a adoção do procedimento de voto proporcional primeiro no partido e, depois, num dos candidatos do partido e l.8) a democratização da distribuição de tempo na propaganda eleitoral e a participação em debates.

Observe-se que quase todas as questões destacadas não são veiculadas pela grande mídia. Todos os problemas nacionais parecem concentrados e limitados aos aspectos estritamente fiscais dos gastos com a previdência social e remunerações de servidores públicos e aos escândalos de corrupção. Opera-se, notadamente nas telas dos televisores, uma engenhosa redução do mundo percebido pela quase totalidade da população. Afinal, se quase todos sequer tomam conhecimento das questões antes levantadas, as mazelas e suas soluções devem ser buscadas no universo parcial, cuidadosamente recortado e apresentado pelos grandes meios de comunicação.
O único caminho factível, mesmo lento e trabalhoso, reside na intervenção popular (não confundir com a tresloucada intervenção militar). Somente a mobilização e conscientização populares, em torno de medidas efetivamente transformadoras, mudará o Brasil. Trata-se de atuação que não pode, nem deve, ser terceirizada (para representantes de qualquer tipo, líderes “esclarecidos” ou “salvadores da Pátria’). A força motriz das mudanças de fundo, sem prejuízo de combativos e comprometidos representantes e lideranças políticas como seus instrumentos, deve estar centrada na cidadania ativa, no protagonismo da atuação de cada cidadão nos mais variados espaços sociais.

*Aldemario Araujo Castro, advogado, mestre em Direito, procurador da Fazenda Nacional e professor da Universidade Católica de Brasília (UCB).

Fonte - Portogente  09/05/2017

Brasil é agora o décimo maior cotista do FMI

Economia

O país subiu quatro posições após a integralização do aumento de sua cota, na semana passada.As cotas são um componente central dos recursos financeiros do FMI. Para cada país membro é atribuída uma cota, de acordo com sua posição na economia mundial. Quanto mais forte o país, maior sua cota e seu poder de influência no fundo.

Da Agência Brasil

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O Brasil passou a ser o décimo maior cotista do Fundo Monetário Internacional (FMI), informou hoje (22) o Banco Central (BC). O país subiu quatro posições após a integralização do aumento de sua cota, na semana passada.
As cotas são um componente central dos recursos financeiros do FMI. Para cada país membro é atribuída uma cota, de acordo com sua posição na economia mundial. Quanto mais forte o país, maior sua cota e seu poder de influência no fundo.
Segundo o BC, o aumento se deu no âmbito da 14ª Revisão Geral de Cotas do FMI. Ao final do processo de integralização de cotas por parte dos países-membros, a ser concluído nas próximas semanas, a participação no total das cotas do Brasil no organismo subirá de 1,78% para 2,32%.
De acordo com o BC , a 14ª Revisão Geral de Cotas foi resultado de uma longa negociação no período pós-crise de 2008 e culminou em um acordo em 2010, visando dobrar os recursos regulares do FMI e aumentar a participação relativa das economias emergentes e em desenvolvimento.
Entre os países que mais aumentarão a participação estão os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), que passarão a figurar entre os dez maiores cotistas do fundo e, conjuntamente, somarão 14,2% em cotas (ou 13,5% com poder de voto) do FMI.
O resultado líquido do aumento de cotas não afeta o nível das reservas internacionais do Brasil, informou o BC.

Fonte - Agência Brasil  22/02/2016

Grécia precisaria de empréstimos nos próximos 3 anos para estabilizar a economia

Internacional

A Grécia precisaria de pelo menos 50 bilhões de Euros em empréstimos, nos próximos três anos, para retomar o crescimento e estabilizar a economia. A conclusão é de um relatório divulgado pelo FMI. E o Repórter Brasil conversou com Maria Lúcia Fattorelli, especialista em dívida pública. Confira:

Imagem - Repórter Brasil

China rivaliza com FMI e Banco Mundial

Internacional

Professor de Relações Internacionais da Unisinos e da Escola Superior de Propaganda e Marketing, do Rio Grande do Sul, Diego Pautasso escreve sobre a importância econômica atual da China. Veja a seguir.

Sputinik

Sputinik

Opinião - A China tem se tornado artífice de grandes transformações na arquitetura financeira e geopolítica global. Os chineses querem rivalizar com a estrutura originada no sistema Bretton Woods (Banco Mundial e FMI), cujo controle está nas mãos de estadunidenses e seus sócios europeus. Primeiro, protagonizaram, junto com os demais integrantes do grupo BRICS, a criação do Novo Banco de Desenvolvimento e do Acordo Contingente de Reservas, de 50 e 100 bilhões de dólares, respectivamente.

Lagarde:FMI e AIIB da China têm boas
 perspectivas de cooperação
© REUTERS/ YURI GRIPAS

O governo chinês continua sua trajetória de deslocar progressivamente o centro de gravidade da economia mundial e, por isso, sua mais recente iniciativa inclui a criação do Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura (AIIB), com capital de 50 bilhões de dólares iniciais.
Apesar da tentativa dos Estados Unidos de evitarem que seus aliados asiáticos integrem a iniciativa chinesa, a maioria dos países da região já aderiu e, mais recentemente, governos de França, Alemanha e Itália também decidiram fazer parte desse movimento diplomático. Enfim, a liderança chinesa da integração euroasiática, como a proposta de recriar uma nova e pujante Rota da Seda, teria o poder de redefinir o papel dos Estados Unidos na região e no mundo. A ver.

Fonte - Sputnik Brasil  27/03/2015

Econômica global - Recuperação continua muito lenta,diz Lagarde

Economia

“Olhando para o futuro, algo melhor ainda pode vir na esteira de baixos preços do petróleo e taxas de juros”, disse Lagarde

Por Redação-CB

Com Reuters-de Nova Déli

A recuperação econômica global continua “muito lenta, muito frágil e muito desigual”, afirmou nesta segunda-feira a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, na Índia, descrevendo a terceira maior economia da Ásia como um raro destaque positivo em um horizonte global nebuloso.
Em um discurso em Nova Délhi, ela disse que as políticas monetárias nas principais economias do mundo estavam em descompasso e que, mesmo bem administradas, poderiam causar “excessiva volatilidade” nos mercados financeiros internacionais.
– Olhando para o futuro, algo melhor ainda pode vir na esteira de baixos preços do petróleo e taxas de juros – disse Lagarde em discurso para estudantes mulheres. “Ainda assim, há riscos significativos para esta frágil recuperação global.”
O primeiro desses riscos é o que Lagarde chamou de “política monetária assíncrona” em economias avançadas, com os Estados Unidos e Grã-Bretanha normalizando suas posições, enquanto a área do euro e Japão aumentam estímulos monetários.
A advertência da líder do FMI chega nas vésperas de uma reunião do Federal Reserve, banco central dos EUA, que deve sinalizar um aumento nas ultrabaixas taxas de juros tão logo quanto em junho. Maiores taxas de juros nos EUA poderiam engatilhar uma enxurrada de capital a partir dos mercados emergentes inundados com dólares baratos.
Mais de seis anos após a crise financeira global, a economia mundial deve crescer apenas 3,5% este ano e 3,7% em 2016, disse Lagarde, reiterando previsões recentes do FMI.
A zona do euro e o Japão enfrentam risco de ficarem presos a um baixo crescimento e baixa inflação, afirmou ela, tornando difícil a redução do desemprego e das dívidas e aumentando o risco de recessão e pressões deflacionárias.
Os mercados emergentes, enquanto isso, podem enfrentar um “triplo impacto” de uma moeda norte-americana mais forte, taxas de juros mais elevadas no mundo e fluxos globais de capital mais voláteis, acrescentou Lagarde.
A economia indiana está indo melhor que a de seus pares, com recentes reformas na política e melhoria na confiança dos empresários posicionando as bases para um crescimento de 7,5%no ano fiscal que começa em 1º de abril, disse Lagarde.

Fonte - Correio do Brasil  16/03/2015

Líderes do Brics cobram urgência na reforma do FMI

Internacional

Em nota parcialmente compartilhada pelo blog do Palácio do Planalto, os cinco líderes do Brics afirmam que a demora nas reformas afetam a credibilidade e a legitimidade do fundo. “A demora injustificada em ratificar o acordo de 2010 está em contradição com os compromissos conjuntos assumidos pelos líderes do G20 desde 2009”, menciona a nota, antes de criticar a demora do Congresso norte-americano em aprovar os novos termos da participação dos Estados Unidos no fundo.

Alex Rodrigues

Repórter da Agência Brasil

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Chefes de Estado dos países que compõem o chamado grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) manifestaram seu “desapontamento e grave preocupação” com a não implementação das propostas de reformas estruturais do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os líderes políticos dos cinco países-membro reuniram-se em Brisbane, Austrália, em evento paralelo à 9ª Cúpula do G20, que reúne as 19 principais economias avançadas e emergentes mundiais, mais a União Europeia.
Em nota parcialmente compartilhada pelo blog do Palácio do Planalto, os cinco líderes do Brics afirmam que a demora nas reformas afetam a credibilidade e a legitimidade do fundo. “A demora injustificada em ratificar o acordo de 2010 está em contradição com os compromissos conjuntos assumidos pelos líderes do G20 desde 2009”, menciona a nota, antes de criticar a demora do Congresso norte-americano em aprovar os novos termos da participação dos Estados Unidos no fundo.
Em 2010, a crise financeira global motivou os países-membros a proporem ampliar a influência de países como Brasil, China e Índia no FMI mediante o aporte de recursos financeiros adicionais. A mudança, contudo, depende do aval dos países com poder de veto no organismo, sendo os Estados Unidos o principal deles. “Na eventualidade de os Estados Unidos não lograrem ratificar as reformas de 2010 até o final do ano, os líderes exortaram o G20 a agendar uma discussão sobre as opções quanto aos próximos passos”, menciona a nota.
Ainda durante o encontro, os líderes do Brics reiteraram o compromisso de nomear o presidente e o vice-presidente do Banco de Desenvolvimento antes da próxima reunião do grupo, agendada para julho de 2015.
Fonte - Agência Brasil  15/11/2015

FMI se reúne, a partir de hoje, para discutir baixo crescimento mundial

Economia

“Acho que a discussão vai girar em torno [da busca de respostas para a crise]. O que [se deve fazer] para reagir. Acredito que a discussão estará centrada na conjuntura. Ou seja, na verificação de que a expectativa que havia no início do ano de um crescimento mais forte de uma economia global, que não se realizou, [exige ação]".

Daniel Lima 
Repórter da Agência Brasil 

foto - ilustração

O Fundo Monetário Internacional (FMI), inicia hoje (10), em Washington, reunião para tentar desatar o nó da crise econômica global, iniciada em 2008. O encontro deve buscar soluções para que os países superem o baixo crescimento da economia global, disse, em entrevista por telefone à Agência Brasil, o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Comzendey.
“Acho que a discussão vai girar em torno [da busca de respostas para a crise]. O que [se deve fazer] para reagir. Acredito que a discussão estará centrada na conjuntura. Ou seja, na verificação de que a expectativa que havia no início do ano de um crescimento mais forte de uma economia global, que não se realizou, [exige ação]".
Conforme o FMI, no relatório World Economic Outlook, divulgado esta semana, o ano de 2014 praticamente está se encerrando com crescimento mundial projetado em apenas 3,3%. A revisão das previsões ocorre em razão de o crescimento na primeira metade de 2014 ter sido inferior ao projetado, refletindo série de "surpresas negativas", incluindo o desempenho relativamente fraco dos Estados Unidos, o crescimento modesto na zona euro e a progressão da economia nipônica abaixo do previsto.
Comzendey lembrou que, durante toda a semana, os economistas do FMI e a própria diretora-gerente do fundo, Christine Lagarde, alertaram sobre a necessidade de os países adotarem medidas para retomar o crescimento. “Claramente [o FMI] está demonstrando que há uma frustração da expectativa de crescimento da economia mundial. Mesmo os Estados Unidos, [que vêm se recuperando], em março, tinha uma previsão de crescimento de 2,9%, agora já são 2,2%”, destacou.
No caso do Brasil, o FMI reduziu para 0,3% estimativa de crescimento em 2014, abaixo da estimativa do governo de 1,8%, defendida pelo governo até setembro, e revisada, desde então, para 0,9%.
“A economia cresceu pouco no primeiro semestre, como a gente sabe, mas está se recuperando agora. Comparativamente a outros países, a gente vê que há uma queda das expectativas, quase todos os países foram revisados para baixo. [Houve] muito pouca análise para cima, como é o caso da Índia. A maioria das previsões mostram a expectativa de crescimento para baixo e o Brasil está nesta mesma direção”, avaliou Comzendey.
Além do encontro do FMI e do Banco Mundial, o grupo G20 [que reúne as maiores economias do planeta] agendou reuniões em Washington. Segundo Comzendey, hoje haverá encontro dos países que lideram a economia mundial para preparar o encontro de cúpula que acontece na Austrália, em novembro. O secretário observou que devem ser feitos ajustes finais sobre os termos da proposta para a iniciativa global de infraestrutura. “O G20 aprofundou neste ano esta discussão com o objetivo de encontrar caminhos para melhorar a infraestrutura, com a melhora dos investimentos públicos e atração de investimentos privados para a infraestrutura”, disse.
Ele admitiu que são importantes, sim, os investimentos em infraestrutura, por ser “um dos nós do crescimento do país”. E acrescentou: “O governo vem fazendo o que qualquer governo [faria]”, disse.
Fonte - Agência Brasil  10/10/2014

Na ONU, Dilma cobra mais espaço para países em desenvolvimento

Internacional

A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje (24) a demora na ampliação do poder de voto dos países em desenvolvimento em instituições financeiras internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial e disse que elas correm o risco de perder eficácia e legitimidade.

Luana Lourenço 

Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff discursa na abertura da 69ª assembleia geral da ONU Peter Foley/Agência Lusa/Direitos Reservados
A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje (24) a demora na ampliação do poder de voto dos países em desenvolvimento em instituições financeiras internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial e disse que elas correm o risco de perder eficácia e legitimidade.
“É imperioso pôr fim ao descompasso entre a crescente importância dos países em desenvolvimento na economia mundial e sua insuficiente participação nos processos decisórios das instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário e o Banco Mundial. É inaceitável a demora na ampliação do poder de voto dos países em desenvolvimento nessas instituições. O risco que essas instituições correm é perder sua legitimidade e eficiência”, disse a presidenta em seu discurso na abertura da 69ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na sede da entidade, em Nova York.
Dilma destacou a articulação dos países do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que, este ano, decidiu criar um banco de financiamento e um arranjo de socorro emergencial para os membros do bloco e outros países em desenvolvimento como alternativa à ordem mundial financeira.
A presidenta listou uma série de medidas que o governo tomou nos últimos anos para tentar proteger a economia nacional da crise global, mas admitiu que o Brasil também foi atingido pela desaceleração. “Ainda que tenhamos conseguido resistir às consequências mais danosas da crise, ela também nos atingiu de forma mais aguda nos últimos anos. Tal fato decorre da persistência, em todas a regiões do mundo, de consideráveis dificuldades econômicas que impactam negativamente nosso crescimento”, reconheceu.
“É indispensável e urgente retomar o dinamismo da economia global, ela deve funcionar como um instrumento de indução do crescimento do comércio internacional e da diminuição da desigualdade entre os países e não como fator de redução do ritmo do crescimento econômico e distribuição da renda social”, ponderou Dilma, que também cobrou mais compromissos dos países com a conclusão da Rodada Doha, um ciclo de negociações para liberalização do comércio mundial, iniciado em 2001.
No discurso de cerca de 24 minutos, Dilma também criticou a incapacidade de organismos multilaterais agirem na solução de conflitos, entre eles, a crise entre Palestina e Israel e o impasse entre a Rússia e a Ucrânia.
“Não temos sido capazes de resolver velhos contenciosos nem de impedir novas ameaças. O uso da força é incapaz de eliminar as causas profundas dos conflitos, isso está claro na persistência da questão palestina, no massacre sistemático do povo sírio, na trágica desestruturação nacional do Iraque, na grave insegurança na Líbia, nos conflitos do Sahel e nos embates na Ucrânia. A cada intervenção militar não caminhamos para a paz, mas sim assistimos o acirramento desses conflitos”, criticou.
Dilma cobrou “uma verdadeira” reforma no Conselho de Segurança da ONU e criticou a demora nesse processo. “Os 70 anos das Nações Unidas, em 2015, devem ser a ocasião propícia para o avanço que a situação requer. Estou certa de que todos entendemos os riscos da paralisia e da inação do Conselho de Segurança nas Nações Unidas. Um conselho mais representativo e mais legítimo poderá ser também mais eficaz”, avaliou.
A presidenta aproveitou o discurso na ONU para reforçar a crítica brasileira ao “uso desproporcional” da força por parte do governo de Israel no conflito com a Palestina, na Faixa de Gaza.
“Não podemos permanecer indiferentes à crise entre Israel e Palestina, sobretudo depois dos dramáticos acontecimentos na Faixa de Gaza. Condenamos o uso desproporcional da força, vitimando fortemente a população civil, mulheres e crianças. Esse conflito deve ser solucionado e não precariamente administrado, como vem sendo”, disse Dilma, que defendeu a convivência entre os dois Estados dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas.

Fonte - Agência Brasil  24/09/2014

Economistas que privatizaram Vale deveriam se envergonhar de criticar Libra

Política

Jornal do Brasil
O Campo de Libra foi vendido por R$ 15 bilhões e demandará um investimento inicial de R$ 770 milhões por ano apenas para dar início à montagem de sua estrutura para exploração de petróleo no pré-sal. Esses investimentos durarão alguns anos até que a extração esteja a todo o vapor.
Este pesado investimento inicial se multiplicará no Brasil, resultando em criação de empregos e literalmente injetando combustível no desenvolvimento industrial, naval e de infraestrutura.

Quando a Vale do Rio Doce foi privatizada, em 1997, era uma empresa saudável, que não precisava de investimento e gerava lucro. Na ocasião, ela custou cerca de R$ 3,3 bilhões, o que equivaleria hoje a R$ 12,2 bilhões. Quem a adquiriu obteve retornos magníficos, com o valor do minério saltando de US$ 15 para US$ 120 a tonelada. Seu valor de mercado atualmente é de R$ 183 bilhões.Leilão do Campo de Libra é concretizado. Injeção de R$ 15 bilhões

Contudo, a Vale privatizada não seguiu os mesmos trilhos da projeção de seus números, pelo menos no que diz respeito à geração de empregos. Não foram poucas as demissões - 1.300 em 2008 -, que levaram inclusive o então presidente Lula a reagir energicamente.
Os homens da época deveriam se envergonhar de, hoje, falar em privatização quando se referem ao leilão de Libra. O país deveria cobrar o fim da vida pública desses homens pelas depredações que fizeram no patrimônio nacional.
Citamos a Vale porque não queremos fazer aproximações com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), vendida em 1993 a R$ 1,2 bilhão, valor que hoje equivale a aproximadamente R$ 5 bilhões, e cujo atual valor de mercado é de R$ 17 bilhões.
Ou mesmo com a Light, vendida em 1996 por cerca de R$ 2,2 bilhões, que corrigidos dariam R$ 4 bilhões, e cujo valor de mercado atual é de R$ 8.8 bilhões. Hoje, os dividendos dos lucros distribuídos aos acionistas somados ao atual valor de mercado da empresa ultrapassam estes R$ 8,8 bilhões. Vale lembrar também que, recentemente, uma participação pequena da empresa foi negociada a R$ 2 bilhões.
Ou ainda da Telebrás, privatizada em 1998, quando foi vendida por cerca de R$ 22 bilhões, valor que hoje equivale a R$ 76 bilhões. Somente a Telefônica, que integrava o grupo da Telebrás, vale hoje no mercado R$ 54 bilhões.
Lamentavelmente, as últimas manifestações públicas do FMI - a quem o Brasil já foi devedor e hoje é credor, graças a empréstimos feitos no governo Lula - nos permite imaginar que há um início de tentativa de forçar agências de risco a preparar, por razões políticas, um rebaixamento da nota do Brasil.

Fonte - Jornal do Brasil 24/10/2013

EUROPA - O legado devastador da austeridade

Economia

Novos relatórios mostram aumento da pobreza e da desigualdade e afirmam que as consequências do aperto fiscal serão sentidas por décadas

Louisa Gouliamaki / AFP

Militantes comunistas realizam protesto, no sábado 5, em frente ao parlamento da Grécia, em Atenas, contra as medidas de austeridade

Carta Capital

Da Redação
Dois relatórios divulgados nesta semana, um pelo Conselho da Europa e outro pela Federação Internacional da Cruz Vermelha, destacam os efeitos devastadores das medidas de austeridade, principal ferramenta usada no combate à crise econômica e financeira iniciada em 2008,sobre o tecido social europeu.
O documento mais abrangente é o da Cruz Vermelha, baseado numa pesquisa feita pelos escritórios da organização nos países europeus. A entidade lembra que, logo nos primeiros sinais da turbulência, vaticinou que o foco na estabilização macroeconômica estava obscurecendo as consequências humanitárias da crise. Ainda segundo a organização, cinco anos depois está claro que os mais vulneráveis são os mais atingidos e que as pessoas nunca antes afetadas por abalos financeiros também estão sofrendo as consequências.
A entidade afirma que a Europa está diante de uma “iminente crise humanitária”, pois os pobres estão ficando mais pobres, há mais gente cuja renda está abaixo da linha da pobreza e a desigualdade está aumentando. Segundo a entidade, as “consequências a longo prazo” da crise ainda estão por vir, uma vez que a questão do desemprego na Europa é uma “bomba-relógio”. Em um quarto dos 52 países pesquisados, o nível de desemprego dos jovens é classificado como “catastrófico”, variando de um terço desta população até 60% dos jovens de um país. Entre os mais velhos, a situação também é problemática. Em 2008, havia 2,8 milhões de desempregados entre 50 e 64 anos nos 28 países da União Europeia. Em 2012, esse número estava em 4,6 milhões.
Essa situação, afirma a Cruz Vermelha, tem feito a entidade mobilizar esforços na Europa. Durante o ano de 2012, 3,5 milhões de europeus receberam doações de comida, um aumento de 75% com relação a 2009. Ainda segundo a organização humanitária, “centenas de milhares estão sendo assistidos com aconselhamento, ajuda financeira ou material ou apoio psicológico”. A organização afirma que os efeitos da crise serão sentidos “por décadas”, mesmo que haja uma recuperação do crescimento econômico. Na Letônia, país báltico que deixou a crise oficialmente, mais de 140 mil pessoas estão recebendo doações de comida.
O relatório da Cruz Vermelha, intitulado Pense diferente – impactos humanitários da crise econômica na Europa, desafia os europeus a pensarem se conseguiram compreender o que os atingiu e se estão preparados para lidar com as consequências da crise. A organização afirma que a turbulência tem atraído imigrantes para países menos afetados ou economias em crescimento, mas lembra que, após um 12 meses metade deles continua desempregada e que têm sido recebidos com “posturas mais duras” pelos governos e sociedades que os recebem. Para a organização, a xenofobia é uma preocupação crescente. Há milhares de pessoas morando a céu aberto ou em locais improvisados, afirma a Cruz Vermelha. Na Europa oriental, crescem os “assentamentos temporários” devido ao corte de gastos sociais dos governos.
A Cruz Vermelha lembra que os efeitos da austeridade têm sido sentidos não apenas nos países mais pobres. Na França, desde 2009, 350 mil pessoas cruzaram para baixo a linha da pobreza. Na Alemanha, um relatório da Fundação Bertelsmann mostrou que, entre 1997 e 2012, 5,5 milhões de pessoas deixaram a classe média para se tornarem “trabalhadores de baixa renda”, enquanto 500 mil pessoas se entraram para o grupo dos mais ricos.
Espanha. O relatório do Conselho da Europa, que reúne os chefes de Estado ou governo da União Europeia, vai na mesma linha do estudo da Cruz Vermelha, mas é focado na Espanha. Assinado por Nils Muižnieks, comissário para Direitos Humanos do conselho, o relatório afirma que “cortes em orçamentos sociais, de saúde, educacionais levaram a um preocupante aumento na pobreza das famílias”.
De acordo com Muižnieks, os cortes significativos na educação espanhola nos últimos três anos estão minando a oportunidade de igualdade das crianças ao tornar mais difícil o acesso ao ensino de qualidade para as que têm dificuldades específicas ou desvantagens para acessar o sistema educacional. “A crescente pobreza infantil, má nutrição e moradia inadequada são assuntos de grande preocupação por seu potencial devastador em longo prazo sobre as crianças e o país”, afirmou o comissário. “As autoridades espanholas devem implementar estratégias efetivas para resolver esse problemas relacionados à pobreza e proteger os direitos sócio econômicos.
"A austeridade está morta. Vida longa à austeridade". Em junho, ao fazer uma avaliação da ajuda à Grécia, o Fundo Monetário Internacional admitiu que não imaginava os impactos negativos que as medidas de austeridade impostas ao país europeu teriam. Em um relatório conjunto com os outros dois integrantes da chamada “troika” – o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia – o FMI admitiu que “a confiança do mercado não foi recuperada, o sistema bancário perdeu 30% de seus depósitos e a economia sofreu uma recessão muito mais profunda que o esperado, com excepcionalmente alto nível de desemprego”.
O reconhecimento por parte do FMI foi mais um dos diversos, porém tímidos, passos da entidade para se distanciar da austeridade. Como já sabiam os países da Ásia e da América Latina, o aperto pode ajudar minimizar crises, mas tem um impacto social negativo. A principal medida do receituário do FMI, entretanto, continua em voga.
Em abril, o FMI fez duras críticas à austeridade imposta pelo ministro responsável pela economia e finanças do Reino Unido, George Osboune. Naquele mês, o fundo recomendou que o governo britânico pensasse em um plano B para a economia e buscasse reduzir seu déficit de forma mais lenta. Na terça-feira 8, em novo relatório sobre o Reino Unido, o FMI abandonou as críticas. O aumento do investimento por parte do governo deixou de ser uma “recomendação” para ser uma “possibilidade”.
A mudança se deu não por conta de questões sociais. Em abril, a preocupação do FMI era com a capacidade de investimento do setor privado diante das medidas. Agora, como essa preocupação desapareceu, o Fundo deixou de ver a austeridade com tanta preocupação.

Fonte - Carta Capital  10/10/2013

Fundamentos da economia estão razoáveis e país está em recuperação, diz diretor do FMI

Economia

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista, que representa o Brasil e mais dez países no órgão, disse hoje (26) que os fundamentos da economia brasileira estão razoáveis e que o ponto que merece mais atenção são as contas externas.
“Os [fundamentos] fiscais estão bastante razoáveis, a política monetária também, a regulação do sistema financeiro boa. No setor externo, a deterioração da conta corrente preocupa um pouco, mas as reservas são altas e a entrada de investimentos diretos é alta. Então, eu diria que está razoável. Acho que tem de ficar de olho [nas contas externas], porque não convém ter déficit em conta corrente muito alto. É um ponto preocupante, mas não é alarmante”, avaliou Batista, que frisou estar declarando opinião própria, e não do fundo.
Batista participou do seminário Governança Financeira Depois da Crise, promovido pelo Multidisciplinary Institute on Development and Strategie (Minds) e o Levy Economics Institute.
Sobre a reportagem da revista britânica The Economist intitulada Has Brazil blown up? (Será que o Brasil estragou tudo?, em tradução livre), que foi às bancas hoje, questionando se o país fracassou na política econômica atual, depois de ter ido bem nos anos anteriores, Batista acredita que o país está apresentando recuperação progressiva.
“O Brasil passou por uma fase de grande sucesso, era moda e referência. Havia um certo exagero naquela época, até 2011. Agora houve uma reavaliação mais negativa e está indo para o extremo oposto. Acho que o Brasil está crescendo menos do que o esperado, menos do que pode crescer. Na verdade, a desaceleração de 2011 foi desejada e planejada pelo governo brasileiro, porque havia a percepção, correta, de que em 2010 o país estava superaquecendo. Houve medidas deliberadas para desaquecer a economia, isso provocou uma queda na taxa de crescimento, o que não foi surpresa. O que foi uma surpresa negativa foi a dificuldade de se recuperar em 2012 e em 2013. Mas eu creio que agora estamos vivendo uma recuperação mais clara, ainda incipiente, mas os dados estão mostrando que a economia está se reativando”, disse.
O diretor do FMI citou como dado favorável a força do mercado de trabalho brasileiro, que vem apresentando números positivos, apesar da crise econômica mundial, o que pode sinalizar um início de recuperação. “O mercado de trabalho é uma surpresa positiva nesse período todo. Apesar da desaceleração forte da economia, o mercado de trabalho continua forte. A taxa de desemprego aberta está bastante baixa, os salários continuam crescendo. O desempenho não é tão favorável quanto se esperava, mas eu acho que vem uma recuperação”, acrescentou.
Fonte - Agência Brasil  26/09/2013

Dilma tem encontro com líder da oposição portuguesa

Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Lisboa – A presidenta Dilma Rousseff começou seus contatos políticos, hoje (9), em Portugal, conversando com a oposição. Dilma recebeu nesta tarde a visita do secretário-geral do Partido Socialista (PS), António José Seguro. A reunião tratou das relações entre Brasil e Portugal e de investimentos. De acordo com Seguro, os investimentos portugueses no Brasil não devem ser considerados estrangeiros, mas “investimentos de um país amigo”.
Portugal vive uma recessão nos últimos dois anos, enquanto a situação econômica do Brasil é “bem melhor”, segundo o secretário-geral. “Aprecio muito as declarações que a presidenta Dilma tem feito contra a austeridade e sobre a necessidade de haver políticas públicas a favor do crescimento”, disse Seguro.
Na conversa entre Dilma e o líder da oposição portuguesa, eles trataram “globalmente” da possibilidade de o Brasil e de empresas brasileiras participarem da privatização de empresas portuguesas, como da companhia Transportes Aéreos Portugueses (TAP), da companhia estatal de saneamento Águas de Portugal (AdP), da empresa de Correios, Telégrafos e Telefones (CTT) e do estaleiro Viana do Castelo.
O Brasil, recentemente, tentou sem êxito participar da privatização da companhia Energia de Portugal (EDP), da rede de transmissão de energia Redes Energéticas Nacionais (REN), da companhia de infraestrutura aeroportuária Aeroportos de Portugal (ANA) e da própria TAP.
Entre as empresas com maior participação no mercado português, estão a de fabricação de aeronaves Embraer, a construtora Camargo Corrêa – dona da principal fábrica de cimento do país – e a empreiteira Andrade Gutierrez – que fez de Portugal a plataforma de lançamento para 14 países da África.
Fonte - Agência Brasil  09/06/2013

COMENTÁRIO Pregopontocom
Durante muito tempo vendemos parte do nosso patrimônio publico e privado para países estrangeiros incluídos ai Portugal e Espanha que participaram ativamente da colonização do nosso pais.Agora começamos a fazer o caminho inverso.A crise que hora se abate na Europa fruto do descontrole da economia causado pela adoção de politicas neoliberais e pela gula do sistema financeiro e rentista que lucram montanhas de dinheiro com o capital especulativo mais que nada produzem,e ainda assim conseguem quebrar transformando os seus "prejuízos" em um pesado ônus para o estado,consequentemente colocando grande parte da Europa em situação de fragilidade econômica,financeira e política deixando-a a merce das rédeas perversas do arrocho imposto pelo FMI, de organizações de controle europeias e até pela mão de ferro da Alemanha colocando em situação ainda mais difícil e de grande risco a população de todos os países atingidos pela crise causando desemprego,recessão,desequilíbrio social,empobrecimento de grande parte da população com consequências danosas para esses países,que apenas conheciam tais crises através do noticiário da imprensa sobre os chamados países subdesenvolvidos ou do terceiro mundo.A dura realidade a qual não conheciam bateu em suas portas,agora além das dificuldades porque passam assistem a fuga das suas empresas para países  emergentes ou mais estáveis,ou a venda delas,e pior suas empresas públicas um patrimônio do seu povo e país também sendo descartadas.O Brasil que até um pouco mais de uma década atras andava nesse caminho,da submissão ao FMI, da delapidação do patrimônio público e da privataría predatória perdendo também o controle de muitas empresas privadas nacionais para empresas estrangeiras, parece agora começar a trilhar o caminho no sentido contrário invertendo os papéis, de um contumaz vendedor  do seu patrimônio passa agora também a comprador de patrimônios além das suas fronteiras.Resta agora a indagação,continuara a Europa em crise a insistir no uso do receituário amargo ditado pelo desgastado FMI?...até quando suportarão?... quais serão as reais consequências para a Europa no "after" crise?...

BRICS surge uma nova FÔRÇA MUNDIAL

O BRICS AVANÇA  
Mauro Santayana  09/10/12

Ignorado e desvalorizado pela mídia “ocidental”, que só noticia sua existência quando das cúpulas presidenciais, o grupo BRICS, que reúne o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul, se prepara para promover verdadeira revolução no mercado financeiro internacional.
Reunindo alguns dos maiores credores dos EUA - com 378 bilhões de dólares em reservas internacionais, o Brasil é o seu terceiro maior credor - o grupo se organiza para criar o seu próprio banco mundial e a sua própria agência de qualificação de riscos.
Eles se cansaram de esperar pelas reformas do FMI e do Banco Mundial, que lhes dariam mais poder e cotas dentro daquelas organizações, e decidiram atuar em conjunto para superar a crise. Na semana que vem, será realizada em Tóquio mais uma reunião dos países membros do Fundo Monetário Internacional. Mas os países do BRICS não esperam qualquer avanço nos debates pela reforma da instituição, já que os Estados Unidos a isso se opõem.
Em ano eleitoral, o Presidente Barack Obama não quer dar pretextos à crítica dos republicanos, dando a impressão que os EUA estariam dispostos a ceder mais espaço de poder para os BRICS na mais conhecida – até agora – organização financeira do planeta.
Nada disso, no entanto, muda o fato de que o apego ao poder dos Estados Unidos e da Europa nos organismos internacionais está cada vez mais distante da situação geopolítica real.
Para o “mercado”, manda quem tem dinheiro, e, se os EUA e a Europa estão cheios de dívidas, por causa de guerras como as do Iraque e do Afeganistão, e de anos de hedonismo e de consumo irresponsável, o dinheiro agora está nas mãos da China e do BRICS como um todo.
Os membros do grupo tem um perfil de dívida baixo e não devem quase nada ao Exterior, comparando-se aos países do G-7, (Brasil, 13% de dívida externa, 35% de dívida líquida total – contra 55,5% em 2002) e já detêm, com pouco mais de 4.3 trilhões de dólares, quase 50% das reservas internacionais do planeta.
No dia 15 de agosto realizou-se na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre a criação do Banco de Desenvolvimento dos BRICS.
No dia 26 de setembro, um fórum de especialistas do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul, se reuniu em Chongqing, na China e ali foi discutida a idéia de se criar uma agência de qualificação do grupo, como alternativa às agências de classificação ocidentais, que não souberam prever a crise de 2008, nem a que eclodiu este ano.
Nesta semana, em Tóquio, os ministros das finanças do BRICS voltarão a reunir-se, à margem do encontro do FMI. Da pauta deverá constar a troca de reservas, em caso de eventual necessidade de financiamento externo, e a criação do Banco do BRICS, cujo capital inicial, segundo anuncia a imprensa internacional, poderá chegar a 50 bilhões de dólares.

Fonte - Do Blog  Mauro Santayana  09/10/2012