UMA GRANDE NAÇÃO SE CONSTROI COM EDUCAÇÃO, CIDADANIA E SOBERANIA

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sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

O Brasil é refém de uma ideia perigosa

Ponto de Vista   🔍

A editora Autonomia Literária marca um gol de placa ao lançar a edição brasileira do consagrado livro “Austeridade: a história de uma ideia perigosa”, de Mark Blyth. Com a leitura do livro se entende que a austeridade tem uma longa história de fracassos e que, no fundo, trata-se de programa de distribuição de renda e riqueza ao revés. Para além de perigosa, a austeridade é uma ideia falaciosa, repetida incessantemente pelo governo e pelos meios de comunicação no Brasil. Desconstruir essa ideia e a retórica que a sustenta é uma tarefa necessária.

Pedro Rossi* - Portogente
foto - ilustração
A editora Autonomia Literária marca um gol de placa ao lançar a edição brasileira do consagrado livro “Austeridade: a história de uma ideia perigosa”, de Mark Blyth. A austeridade é marca registrada da crise econômica brasileira e pré-requisito para se entender o sentido dos sacrifícios impostos à população brasileira; a precarização dos serviços públicos, a redução das transferências sociais, os milhões de novos desempregados etc. Com a leitura do livro se entende que a austeridade tem uma longa história de fracassos e que, no fundo, trata-se de programa de distribuição de renda e riqueza ao revés. Para além de perigosa, a austeridade é uma ideia falaciosa, repetida incessantemente pelo governo e pelos meios de comunicação no Brasil. Desconstruir essa ideia e a retórica que a sustenta é uma tarefa necessária.
A defesa da austeridade sustenta que, diante de uma desaceleração econômica e de um aumento da dívida pública, o governo deve realizar um forte ajuste fiscal, preferencialmente com corte de gastos públicos em detrimento de aumento de impostos. Esse ajuste teria efeitos positivos sobre o crescimento econômico ao melhorar a confiança dos agentes na economia.
Ou seja, ao mostrar “responsabilidade” em relação às contas públicas, o governo ganha credibilidade junto aos agentes econômicos e, diante da melhora nas expectativas, a economia passa por uma recuperação decorrente do aumento do investimento dos empresários, do consumo das famílias e da atração de capitais externos. A austeridade teria, portanto, a capacidade de reequilibrar a economia, reduzir a dívida pública e retomar o crescimento econômico.
Por vezes esse discurso é acompanhado da metáfora que compara o orçamento público com o orçamento doméstico na qual o governo, assim como uma família, não deve gastar mais do que ganha. Logo, diante de uma crise e de um aumento das dívidas, deve-se passar por sacrifícios e por um esforço de poupança.
Os anos de excessos, portanto, devem ser remediados com abstinência e sacrifícios e a austeridade é o remédio. No caso brasileiro é comum a análise de que os excessos (de gastos sociais, de aumento de salário mínimo, de intervencionismo estatal etc.) nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) estão cobrando os sacrifícios necessários. Como na fábula da cigarra e da formiga, os excessos serão punidos e os sacrifícios, recompensados.
Esse discurso tem inúmeras fragilidades. A primeira delas está na mediação entre o ajuste fiscal e o crescimento econômico. Argumenta-se que o ajuste fiscal melhora a confiança nos agentes que, por sua vez, passam a investir e consumir. Contudo, um empresário não investe porque o governo fez ajuste fiscal, e sim quando há demanda por seus produtos e perspectivas de lucro. E, nesse ponto, a contração do gasto público não aumenta a demanda no sistema, ao contrário, essa contração, por definição, reduz a demanda no sistema. Em uma grave crise econômica, quando todos os elementos da demanda privada (o consumo das famílias, o investimento e a demanda externa) estão desacelerando, se o governo contrair a demanda pública, a crise se agrava.
Os efeitos da austeridade podem ser entendidos de forma intuitiva. O gasto de alguém é a renda de outra pessoa: quando alguém gasta, alguém recebe. Quando o governo contrai o seu gasto, milhões de pessoas passam a receber menos, o que tem impactos negativos na renda privada. É uma verdade contábil dizer que o gasto público é receita do setor privado, assim como a dívida pública é ativo privado e o déficit público é superávit do setor privado.
Quando o governo corta gastos com um investimento destinado a uma obra pública, por exemplo, o efeito é direto sobre a renda e o emprego, uma vez que a empresa que seria contratada via licitação deixa de contratar empregados e comprar materiais. Da mesma forma, o corte de gastos em transferências sociais reduz a demanda dos que recebem os benefícios e desacelera o circuito da renda.
Nesse sentido, em uma economia em crise, a austeridade gera um ciclo vicioso em que o corte de gastos reduz o crescimento, o que deteriora a arrecadação e piora o resultado fiscal, o que leva a novos cortes de gastos. Ou seja, em um contexto de crise econômica, a austeridade é contraproducente e tende a provocar queda no crescimento e aumento da dívida pública, resultado contrário ao que se propõe.
Isso quer dizer que o governo nunca deve cortar gastos? Não. Quando a economia está aquecida, o corte do investimento na obra pública, por exemplo, pode não ter um efeito negativo na economia, uma vez que a empresa que seria contratada pelo governo provavelmente será contratada por outra pessoa ou empresa. Da mesma forma, a redução das transferências sociais pode ter impactos distributivos, mas não necessariamente contracionistas.
Já o mesmo não ocorre quando há escassez de demanda, desemprego e excesso de capacidade ociosa na economia: nesse caso, a demanda pública não só não gera inflação como aumenta renda e emprego. Ou seja, a demanda pública pode e deve ser mantida e ampliada em períodos de crise.
Isso implica dizer que a administração do orçamento do governo não somente não deve seguir a lógica do orçamento doméstico, mas deve seguir a lógica oposta. Quando as famílias e empresas contraem o gasto, o governo deve ampliar o gasto de forma a contrapor o efeito contracionista do setor privado.
Além disso, a comparação entre o orçamento público e o familiar é incoerente, pois desconsidera três fatores essenciais. O primeiro é que o governo, diferentemente das famílias, tem a capacidade de definir o seu orçamento. Isso porque a arrecadação de impostos decorre de uma decisão política, e está ao alcance do governo, por exemplo, tributar pessoas ricas ou importações de bens de luxo, para não fechar hospitais. Ou seja, diferentemente do orçamento familiar, o orçamento público decorre de uma decisão coletiva sobre quem paga e quem recebe, quanto paga e quanto recebe.
O segundo fator que diferencia o governo das famílias é que, quando o governo gasta, parte dessa renda retorna sob a forma de impostos. Ou seja, ao acelerar o crescimento econômico com políticas de estímulo, o governo está aumentando também a sua receita. Por fim, o terceiro fator não é menos importante: as famílias não emitem moeda, não têm capacidade de emitir títulos em sua própria moeda e não definem a taxa de juros das dívidas que pagam. Já o governo faz tudo isso. Portanto, a metáfora que compara os orçamentos público e familiar é dissimulada e desvirtua as responsabilidades que a política fiscal tem na economia, em suas tarefas de induzir o crescimento e amortecer os impactos dos ciclos econômicos na vida das pessoas.
*Pedro Rossi é professor do Instituto de Economia e diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Unicamp
Fonte - Portogente  01/12/2017

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Dívida e juros: financismo no comando

Ponto de Vista/Economia  🔍

A narrativa da exigência da austeridade na condução da política fiscal tem levado a administração pública a sucumbir perante um estado de semi destruição. O ímpeto com que os liberaloides levam a cabo sua operação desmonte é bem capaz de promover o desaparecimento do Estado.A opção pela estratégia do austericídio combinou a manutenção de juros oficiais bastante elevados e a gestão dos recursos orçamentários na base de cortes e mais cortes. 

Paulo Kliass* - Portogente
foto - ilustração/arquivo
No entanto, a compreensão desse tipo de comportamento é ainda mais relevante por nos encontrarmos sob um estado de crise fiscal profunda e com uma orientação bastante ortodoxa do ponto de vista da gestão dos recursos públicos. A narrativa da exigência da austeridade na condução da política fiscal tem levado a administração pública a sucumbir perante um estado de semi destruição. O ímpeto com que os liberaloides levam a cabo sua operação desmonte é bem capaz de promover o desaparecimento do Estado.
A opção pela estratégia do austericídio combinou a manutenção de juros oficiais bastante elevados e a gestão dos recursos orçamentários na base de cortes e mais cortes. Para tentar cativar a opinião favorável do grande público ignorante em economia, os representantes do capital financeiro passaram a martelar sistematicamente nos meios de comunicação uma velha e conhecida cantilena. A estória de que “o governo não pode gastar aquilo que não tem” e outras pérolas de quem pretende explicar a administração da economia de um dos maiores países do mundo como se fossem as finanças domésticas de uma família que vive de salário ou da aposentadoria de seus membros.

Austericídio e “contração expansionista”

A charlatanice envolvida nesse discurso não resiste a qualquer análise e muito menos aos números oficiais divulgados pelos próprios órgãos encarregados das estatísticas públicas. Afinal, apesar de todo o esforço por cumprir à risca a monstruosidade dos cortes de verbas de forma indiscriminada, o fato é que o déficit nas contas do governo federal só fez aumentar. Mas esse paradoxo é apenas aparente. Isso se explica pela estratégia de se ter promovido uma recessão deliberada em nossa economia, com o intuito de “reduzir a demanda agregada e acertar o equilíbrio pelo lado do PIB potencial”. Haja economês prá tamanha insensatez!
De nada adiantaram os reclamos e as críticas de todos aqueles que alertávamos contra essa ideia maluca da “contração expansionista”. Sim, pois havia - e ainda há - economistas e pesquisadores que propunham explicitamente que o caminho do “ajuste” deveria ser o da redução do nível da atividade econômica. E que se orientavam por uma forte crença de que esse contracionismo todo levaria a uma expansão do PIB. Uma tremenda loucura, mas que beira a irresponsabilidade criminosa, principalmente quando se transforma em política pública decidida e implementada pelos altos dirigentes do Ministério da Fazenda e do Banco Central.
Talvez seja necessário relembrar que a recessão não é uma opção neutra e indolor de política econômica. Muito pelo contrário, ela provoca destruição física e social. A queda no PIB significa a falência de empresas e o desemprego. Não bastassem esses fatos para que qualquer pessoa de bom senso a descartasse “a priori” como alternativa para a solução da crise, o fato é que a recessão é um tiro no pé, mesmo do ponto de vista conservador. Sim, pois com a redução da atividade econômica, a capacidade de arrecadação de impostos também se vê bastante diminuída.

A dívida pública cresceu 13%
Assim, a intenção inicial do economista cabeça de planilha se frustra logo de início. E a contração expansionista se apresenta como uma impossibilidade. Tanto mais em um país como o nosso, onde a estrutura de impostos é altamente regressiva e se concentra na taxação da renda, do consumo e da produção. Com a recessão, o Estado arrecada menos. E a questão do equilíbrio fiscal fica ainda mais comprometida. Afinal, menos receitas públicas significam maior déficit, uma vez que há parte das despesas que não podem (e não devem!) ser reduzidas.
Mas o fato é que nem assim, a magiquinha funcionou. O governo aprofundou a ditadura do superávit primário, com o argumento de que as finanças deveriam ser equilibradas. Mas apesar desse esforço, a dívida pública federal cresceu a níveis muito mais elevados que qualquer outro indicador econômico. E esse fato foi ainda agravado em termos da qualidade do serviço público, uma vez que a lógica do corte nas despesas se limita às despesas na área social e nos investimentos. As despesas financeiras com juros pagos pelo governo federal, por exemplo, tinham liberdade total de crescimento. E aí ficamos o pior dos dois mundos: i) compressão dos programas sociais e aumento das despesas financeiras do orçamento; ii) aumento dos valores relativos à dívida pública.
Os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam para um estoque total da dívida pública federal em poder do público de R$ 3,43 trilhões em setembro passado. Esse montante apurado representa um crescimento expressivo em relação ao total que havia de endividamento em outubro de 2016, quando o valor era de R$ 3,03 trilhões. Ou seja, o valor da dívida cresceu R$ 398 bilhões. Isso significa que o valor total dos títulos públicos federais em poder do público aumentou da ordem de 13% ao longo dos últimos 12 meses.

Gasto com juros: R$ 424 bi em 12 meses
Ora essa taxa de crescimento da dívida revela-se ainda mais preocupante em um cenário marcado por 2 anos sucessivos de recessão da economia, com queda de quase 8% do PIB entre 2015 e 2016. A própria inflação também foi bastante diminuída por conta da receita da austeridade e o ritmo de crescimento dos preços encontra-se situado abaixo de 3% anuais. O conjunto das finanças públicas encontram-se sob rígido controle de gastos, ao menos nas despesas ditas “primárias” - saúde, educação, previdência social, saneamento e similares. Ou seja, poucos indicadores cresceram tanto como a dívida pública ao longo dos últimos 12 meses.
Na verdade, tal aumento relativo do peso do endividamento público expressa de forma flagrante o processo de financeirização de nossa economia e de nossa sociedade, uma vez que fica evidenciada a dominância da dimensão financeira sobre todas as demais atividades do setor real - áreas vinculadas à produção de bens e ao fornecimento de serviços essenciais.
Esse aspecto dramático de drenagem de recursos e preocupações do conjunto da sociedade para o sistema financeiro fica ainda mais agravado quando se incorpora à análise as informações relativas ao pagamento de juros e demais serviços da dívida pública. As estatísticas do próprio Banco Central confirmam tal tendência. A versão mais recente da Nota de Política Fiscal da instituição revela que, ao longo dos 12 meses entre setembro de 2016 e agosto de 2017, foram consumidos R$ 424 bilhões de recursos públicos federais para cumprir despesas com esse tipo de rubrica.

Financismo no comando: mais juros e mais dívida
Assim, esse duplo movimento - juros e dívida - escancara a espoliação sistemática a que vem sendo submetida a maioria da população de nosso País. E aqui não me refiro apenas aos trabalhadores e demais segmentos dos desfavorecidos. Na verdade, a maior parte dos setores empresariais não consegue obter nenhum benefício desse tipo de política econômica para a recuperação do seu próprio ramo de atividade. Vivemos sob a égide do financismo no comando de tudo.
O austericídio esmaga a dimensão social e drena o subproduto de tal violência para o setor financeiro. Esse é o verdadeiro sentido do pagamento dos juros em tal volume, numa conjuntura em que todas as outras despesas orçamentárias estão sendo vilipendiadas. Porém, a situação fica ainda mais agravada pelo fato de que nem mesmo todo esse esforço basta. Além do pagamento dos juros, o processo que privilegia apenas e tão somente a dimensão financista termina por promover esse brutal elevação no estoque da dívida pública.
O sentido de tudo isso é o sinal de alerta que vai logo entrar em funcionamento para exigir ainda mais austeridade nos períodos futuros. Aguardemos, pois os colunistas de economia dos grandes meios de comunicação não tardarão a clamar, sempre no clima catastrofista que lhes é peculiar, contra a suposta “explosão da dívida pública em níveis inaceitáveis”.
Sim, pois essa é a verdadeira armadilha a que estamos submetidos. Somos conclamados a contribuir com o nosso sacrifício e o governo nos suga corpo e alma a título de colaboração para sairmos da crise. No entanto, nada é suficiente. O financismo quer mais e mais, pois o topo da pirâmide não aceita ser chamado a oferecer seu quinhão.
*Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.
Fonte - Portogente  06/11/2017

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Ecoa o grito: a Amazônia é nossa!

Ponto de Vista  🔍

A política de austeridade – política de redução do tamanho do Estado – levada a cabo pelo governo Temer atingiu um limite inaceitável. Há poucos dias, no campo socioambiental, o governo extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados (Renca) para viabilizar a exploração mineral por companhias privadas do ramo. Trata-se de uma área de 47 mil quilômetros quadrados de mata fechada da Amazônia, equivalente em área ao estado do Espírito Santo.

Carolina da Silveira Bueno - Portogente
foto - ilustração/arquivo
Os ajustes econômicos e o anúncio do novo pacote fiscal promovidos pelo governo Temer aprofundam a crise brasileira. Temos uma deterioração dos serviços públicos, especialmente em saúde e educação, um aumento do desemprego e da população de rua. Ou seja, os ajustes promovidos pelo governo consolidam privilégios e retiram direitos. Trata-se de uma equipe que tem um projeto de país elitista e de desmonte de bens e serviços públicos garantidos pela Constituição de 88.
A política de austeridade – política de redução do tamanho do Estado – levada a cabo pelo governo Temer atingiu um limite inaceitável. Há poucos dias, no campo socioambiental, o governo extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados (Renca) para viabilizar a exploração mineral por companhias privadas do ramo. Trata-se de uma área de 47 mil quilômetros quadrados de mata fechada da Amazônia, equivalente em área ao estado do Espírito Santo.
A reserva é rica sobretudo em ouro, mas também em tântalo, minério de ferro, níquel, manganês e outros minerais. Abriga também nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d’Este.
Com 5% de aprovação, a menor de um presidente desde a redemocratização do país, Michel Temer, acabou, por decreto, com uma regra que determinava que somente a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), pertencente ao Ministério de Minas e Energia, podia fazer pesquisa de minérios na área. O desequilíbrio socioambiental que será provocado se mineradoras privadas forem explorar essa região trará consequências catastróficas irrefutáveis.
A Floresta Amazônica constitui um ecossistema de importância singular para a regulação climática do Brasil e do mundo.
Pesquisas realizadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo em parceria com o INPE (Instituto nacional de Pesquisas Espaciais), revelam que a Floresta Amazônica produz um fenômeno conhecido como “Rios voadores”. Os rios voadores são rios aéreos de vapor bombeados para atmosfera pela floresta e explicam por que a região do quadrilátero que vai de Cuiabá a Buenos Aires, de São Paulo aos Andes é uma região verde e úmida, enquanto as outras regiões de mesma latitude do mundo são compostas por desertos.
Os rios voadores são os serviços ecossistêmicos que provêm as condições climáticas adequadas para que esse quadrilátero seja responsável por 70% do PIB da América do Sul, onde se concentram a maior parte da produção agrícola, industrial e onde estão os grandes centros urbanos.
O desmatamento inerente à mineração em uma área do tamanho da Renca certamente contribuirá para o desequilíbrio da dinâmica invisível dos rios voadores, comprometendo a produção de alimentos, atividades industriais e o abastecimento de água nas regiões que compõem o quadrilátero. Tão importante quanto a perturbação da dinâmica climática provida pelos rios voadores são os impactos ambientais na região da reserva: contaminação do solo e dos recursos aquáticos, e a destruição da biodiversidade.
Tirar o direito de uma instituição de pesquisa nacional trabalhar na região, e dar lugar a empresas que irão destruir a biodiversidade, visto que a Amazônia tem milhares de espécies endêmicas que ainda não foram descobertas, esse é o grande crime. O Brasil é o país no mundo que mais tem biodiversidade (patrimônio genético). Existem muitas plantas e espécies que só existem naquele pedaço de floresta, e algumas dessas podem conter respostas para muitos problemas. A mineração, por sua vez deixa pouco para o país.
Apesar do decreto de extinção da Renca manter as regras válidas para as unidades de conservação e terras indígenas, existem exemplos históricos sobre os impactos negativos da mineração em regiões amazônicas. A presença de uma atividade com elevado risco de impacto em uma região permeada por unidades de conservação fragiliza a integridade dessas áreas, afetando sua própria função de conservação da flora e fauna e expõe as populações tradicionais à violência e doenças.
A extinção da Renca é mais uma dentre uma série de medidas arbitrárias do atual governo que aumentam sobremaneira os problemas socioambientais e econômicos. Preservar o patrimônio genético e garantir a biodiversidade no Brasil é um dever de todos os cidadãos. É fundamental que a sociedade brasileira, do campo às grandes cidades, ecoa o grito: a Amazônia é nossa!
*Carolina da Silveira Bueno é pesquisadora pelo Núcleo de Economia Agrícola e do Meio Ambiente da Unicamp
Fonte - Portogente  08/09/2017

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

OIT alerta para aumento de desemprego no mundo e critica austeridade na Europa

Internacional

A Organização Mundial do Trabalho (OIT),advertiu em relatório publicado nessa segunda-feira (19). Em 2019, mais de 219 milhões de pessoas podem ficar sem emprego, mostra o documento.

Da Agência Lusa
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Genebra - O número de desempregados no mundo vai aumentar, em pelo menos 11 milhões, nos próximos quatro anos, e as desigualdades vão aumentar ainda mais, advertiu a Organização Mundial do Trabalho (OIT), em relatório publicado nessa segunda-feira (19). Em 2019, mais de 219 milhões de pessoas podem ficar sem emprego, mostra o documento.
“Mais de 61 milhões de empregos foram perdidos desde o início da crise em 2008 e as nossas projeções apontam para o crescimento do desemprego até o final da década. O que significa que a crise do emprego está longe de estar terminada”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
Ele apontou que “as políticas de austeridade, em particular na Europa, contribuíram para o aumento espetacular do desemprego”. “Não penso que foram inevitáveis [as políticas de austeridade]”, afirmou ainda o diretor-geral.
Fonte - Agência Brasil  20/01/2015

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

"AJUSTE FISCAL", vitória dos banqueiros

Política

O “ajuste fiscal” não pode ser visto como “medida técnica” em especial porque… não funciona! - dispara o economista (Beluzzo). Servindo-se de um exemplo de enorme atualidade, ele questiona: “Acham que devemos adotar as políticas que foram executadas na Europa e não deram certo – mas que aqui, vão funcionar. Estamos em Marte?”. Belluzzo refere-se aos programas que os europeus conhecem como de “austeridade”.

Por Antonio Martins
No site Outras Palavras
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Em 31 de dezembro, a Rede Brasil Atual publicou excelente entrevista em que o repórter Eduardo Maretti dialoga com o economista Luiz Gozaga Belluzzo, sobre o “ajuste fiscal” iniciado pelo governo Dilma. O texto repercutiu muito menos que merecia, por motivos previsíveis. A mídia conservadora procura apresentar o “ajuste fiscal” como uma necessidade técnica – portanto, um tema que não pode ser submetido ao debate político. Parte dos defensores de Dilma torce para o mesmo. Assusta-se com as medidas já anunciadas ou em estudos – mas prefere vê-las como um recuo temporário, uma pausa incômoda e inesperada, porém necessária para cumprir, mais adiante, o governo de “Mais Mudanças” prometido pela presidente na campanha à reeleição. Belluzzo desmonta ambas hipóteses: por isso, vale examinar seus argumentos com atenção.
O “ajuste fiscal” não pode ser visto como “medida técnica” em especial porque… não funciona! - dispara o economista. Servindo-se de um exemplo de enorme atualidade, ele questiona: “Acham que devemos adotar as políticas que foram executadas na Europa e não deram certo – mas que aqui, vão funcionar. Estamos em Marte?”. Belluzzo refere-se aos programas que os europeus conhecem como de “austeridade”.
Adotados a partir de 2009, também foram apresentados como “sacrifícios necessários” para restabelecer o que os mercados financeiros chamam de “fundamentos” da economia. O Velho Continente viu morrerem inúmeros direitos sociais. Em muitos países, as aposentadorias regrediram; o desemprego disparou e os salários reais foram achatados; serviços públicos como Educação e Saúde deterioraram-se ou se tornaram mais restritos; diversas modalidades de renda básica e seguro-desemprego foram eliminadas. Passados cinco anos, contudo, não há nenhum sinal de recuperação. Ao final de 2014, a própria revista Economist, conservadora porém sofisticada, via na Europa “o maior problema econômico do mundo”. Advertia: está à vista uma terceira onda recessiva, que agora pode engolfar até a poderosa Alemanha.
Por que políticas fracassadas são vistas como tecnicamente indispensáveis? O próprio Belluzzo prossegue: o objetivo delas não é sanar problemas econômicos, mas atender “os interesses do mercado financeiro”. Base do “ajuste”, o chamado “tripé macroeconômico” (metas de inflação, câmbio flutuante e superávit fiscal) “diz respeito à globalização financeira, à integração dos mercados, ao movimento de capitais, sobretudo”. O economista reconhece: “É muito difícil afrontar isso. E geral, os países tendem a enfiar a viola no saco, atropelados pelo mercado financeiro. Os europeus não tiveram coragem de fazer o que deviam – que era colocar um controle público sobre os bancos, (…) mudar a estrutura do sistema financeiro”.
Rigoroso, Belluzzo também admite que a complacência com os interesses da oligarquia financeira vem muito antes de Dilma. Ocorre que, durante os doze primeiros anos de governos da esquerda, foi possível mantê-la num ambiente internacional que favorecia o Brasil. Eram tempos de grande disponibilidade de capitais em todo o mundo e, em especial, de alta excepcional dos preços das matérias-primas agrícolas e minerais (commodities) – que o pais produz fartamente. Embora não confrontasse o capital financeiro, Lula teve a ousadia de lançar políticas que direcionaram parte desta riqueza para a redução da miséria e das desigualdades.
Esta tendência ficou para trás. A economia chinesa, que foi seu principal motor, crescerá menos, até o final da década. Mais importante: para depender menos de um mundo em crise prolongada, os chineses irão se voltar para dentro, estimulando os investimentos em infra-estrutura e o aumento do consumo interno. As commodities já perderam 1/3 de seu valor máximo, que alcançaram em 2011. Deverão continuar em queda nos próximos anos, preveem quase todas as análises.
Este novo cenário internacional explica, em parte, o impasse do lulismo. Tornou-se impossível contentar simultaneamente ricos e pobres. Mas, diante de tempo nebuloso, Dilma não teria optado por um recuo temporário? Se saciar agora as exigências do mercado financeiro para reconstituir consensos e reduzir as pressões sobre seu governo, não poderá, em seguida, retomar as políticas distributivistas?
Belluzzo está convencido de que esta estratégia é uma ilusão. “O mercado não quer conversar com você. O diálogo de que falam é um monologo (…) De quem estamos falando? Dessa gente que, na verdade, é um bando de autistas, que falam com eles mesmos”.
Além disso, adverte ele, “é um engano pensar que 2015 é como 2003 ou 2004”. A indústria já está em recessão: a produção nos três primeiros trimestres de 2014 caiu 2,9%, em relação ao ano anterior. O suposto “ajuste” desencadeado pelo governo tende a projetar o país “num túnel, do qual será difícil sair”. Mais grave: é provável que sejam atingidas duas conquistas que compõem a base para a sustentação política do governo: “emprego e renda”. Nesta hipótese, um governo de esquerda executa o programa da direita e assume, junto à sociedade, todo o desgaste decorrente. É neste aspecto que, por não ousar, Dilma põe em risco não apenas sua popularidade, mas o futuro do lulismo.
Quais seriam as alternativas? Belluzzo crê que o objetivo das políticas econômicas precisa ser recuperar a capacidade produtiva do país – erodida em décadas de hegemonia do setor financeiro e privilégios aos exportadores de matérias-primas. Para isso (e não para exportar minério de ferro), ele vê como positiva uma integração mais intensa com o BRICS e, em especial, a China. Lembra que é algo já praticado por Rússia e Índia. Moscou fechou com Pequim fornecimento de 400 bilhões de dólares em petróleo, nos próximos dez anos. Mas, como contrapartida, a China investirá na recuperação do parque industrial russo. O mesmo não poderia ser articulado a partir do pré-sal?
Examinar criticamente o “ajuste fiscal” é indispensável, num momento em que, ao unir governo e direita, ele converte-se em “pensamento único”. Isso não significa, contudo, fechar os olhos a dois grandes gargalos, econômico-políticos, que o Brasil passou a enfrentar, há dois anos: uma deterioração do saldo das trocas com o exterior (a chamada “balança comercial”) e do desempenho das finanças públicas. São problemas reais, em torno dos quais construiu-se intensa desinformação – para que não fique claro que há sempre mais de uma saída possível. É o que veremos, nos próximos textos desta série.
Fonte - Blog do Miro  06/01/2015

sábado, 8 de fevereiro de 2014

A Europa ensina - Afinal, o que quer a direita?

Política

Manifestação por políticas públicas que garantam emprego na Europa: pauta que não é da direita

Flávio Aguiar - RBA
© BESTRABALHO / REPRODUÇÃO
Mais uma vez o Brasil se curva ante a Europa. No Brasil, é difícil saber o que a direita quer. Em primeiro lugar, porque a direita não se assume como tal. Ninguém é de direita no Brasil. Segundo, porque a direita não pode dizer o que quer. Oculta seu programa, suas intenções. Tem de vir com blandícies, como "fazer mais e melhor". Não, a direita não quer fazer mais, nem melhor. Só se for mais e melhor para o capital rentista, para a privataria, para o realinhamento subserviente do Brasil com as potências do Ocidente.
Quem sabe assim, em vez de conseguirmos uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, conseguiremos nos tornar um membro da Otan? De segunda categoria, é claro. Mas membro da Otan. Afinal, a Guiana Francesa, como Département d’Outre-Mer, não deixa de ser membro da Otan. Por que não nós? Mas, felizmente, na Europa há uma direita que não se envergonha de ser de direita. Embora por vezes também se apresente como “fora das quatro linhas da divisão entre direita e esquerda”.
Dizem na lata o que querem. Talvez aqui as coisas sejam facilitadas porque existe uma extrema-direita escancarada também, coisa de causar inveja a Bolsonaro e Feliciano, apesar de não ter conotação religiosa. Aliás, diga-se a bem da verdade, aqui não tem um ‘partido evangélico’. Se houvesse, seria escorraçado do Parlamento.
Bom, mas não perdendo o fio da meada, numa viagem de avião deparei com este pasquim neoliberal francês, chamado L’Opinion, que defende os pontos de vista da direita (aliás, o Instituto Millenium deveria citá-lo e colocar entre os favoritos, embora, em relação a ele, oL’Opinion apresente perigosos desvios ao centro). E lá (edição de 24/25 de janeiro, página 8), encontra-se a entrevista de Gérard Dussillol, presidente da Pôle Finances publiques de l’Institut Thomas Moore – um think tank que se apresenta como “europeu e independente”, fundado em 2004, com sedes em Paris e Bruxelas.
Msr. Gérard Dussillol deixa muito claro o que a direita quer. Mutatis Mutandis, é fácil realocar suas propostas no Brasil, sem a lenga-lenga medíocre dos arautos inconfessos da direita na velha mídia, nem o chororô lamentoso da ‘falta de programa’ (leia-se programa oculto na manga) que assola a direita institucional. O título do artigo de Dussillol é “Quinze medidas urgentes para voltar a crescer”. O seu objetivo, diz logo de saída, é conseguir o “retorno do crescimento, baixar o desemprego e recuperar as contas públicas”.

Apertem os cintos, liguem os motores, e vamos lá:
1 - Restabelecer uma fiscalização da poupança coerente e estimulante. O que significa isto? Cortar o incentivo fiscal da poupança sem risco (garantida pelo governo), para favorecer a ‘poupança de risco’ (aquela que se dirige à especulação), cujos ‘exageros de taxação’ devem ser reduzidos e cortados.
2 - Suprimir qualquer forma de imposto sobre as grandes fortunas.
3 - Anistiar o repatriamento de capitais, baixando as taxas sobre eles a ‘níveis aceitáveis’, de 15% ou 10% conforme os investimentos que desejem fazer.
4 - Aumentar as horas de trabalho, cortando a semana de 35 horas, e suprimir progressivamente as obrigações decorrentes de horas extras negociadas por ramo de trabalho.
5 - Baixar significatimente os encargos sobre folha de pagamento.
6 - Aumentar o número de referência de empregados para que as empresas sejam obrigadas a terem “comitês de empresa” com representação de trabalhadores (hoje 50 trabalhadores). Duplicá-lo – mas apenas para começar.
7 - Diminuir os encargos das empresas sobre os trabalhadores do setor de ‘atendimento pessoal’ a idosos, necessitados de atendimento especial, etc (em francês "aide à la personne").
8 - Cortar um terço de todas as “agências do estado”.
9 - Reformar (cortando) os gastos do seguro-desemprego.
10 - Reformar (cortando mais ainda) as aposentadorias.
11 - Reformar ‘em profundidade’ o sistema de formação profissional. O que significa isto? Cortar profundamente as obrigações das empresas em financiar, através de impostos, as atividades de formação profissional para jovens trabalhadores, trabalhadores que queiram se reciclar ou desempregados.
12 - Estabelecer a igualdade no sistema de ‘jour de carence’ entre o setor público e o setor privado. O que quer dizer isto? No setor privado, quando um trabalhador entra em licença para tratamento de saúde, a empresa não é obrigada a pagar-lhe os três primeiros dias de ausência. No setor público, Sarkozy introduziu um dia de carência, coisa que o governo atual suprimiu. Agora Msr. Dussillol defende: “Egalité! Fraternité! Humanité”! – mas sem “Liberté”: três dias de carência para todos! E isto será só o começo.
13 - Suprimir a “ajuda médica do Estado”, que hoje cobre toda e qualquer pessoa que viva em território francês. Isto, segundo ele, é uma hipocrisia. O Estado pode negar papéis a imigrantes ilegais, ou mesmo a regularizar a sua situação, mas em compensação lhe oferece auxílio para tratamento médico em caso de necessidade. O que fazer? Cortar o auxílio médico, ora! Economia: de 600 a 800 milhões de euros por ano.
14 - Suprimir vários departamentos (equivalentes aos nosso estados), comunas, reunificar tudo, cortar o número de eleitos, etc. Em suma, (agora digo eu) voltar aos tempos em que a França era recortada em feudos, e quanto maiores, melhor...
15 - Cortar na carne (ou na argamassa) no sistema de habitações populares, privatizando um terço das já existentes e bloqueando novos investimentos no setor.
É ler para crer. Depois de ler, é só adaptar as propostas para o nosso Brasil. E se você quiser abençoar um programa destes, escolhendo no futuro quem o defenda sem defendê-lo, é só apertar o cinto. Dos trabalhadores, é claro. Depois, sair voando.
Fonte  - Rede Brasil Atual  07/02/2014

sábado, 19 de outubro de 2013

Portugueses e italianos protestam contra novas medidas de austeridade

Internacional

Cerca de 70.000 pessoas foram as ruas


AFP - Agence France-Presse

Dezenas de milhares de manifestantes saíram às ruas em Portugal e na Itália neste sábado para protestar contra as novas medidas de austeridade anunciadas por seus governos com o objetivo de reduzir os déficits públicos.
Na Itália, cerca de 70.000 pessoas, de acordo com os sindicatos, 50.000 segundo as autoridades, protestaram em Roma, onde um forte esquema de segurança foi montado por temor de incidentes.
"Protestamos contra uma austeridade que deixa o país de joelhos", explicou Piero Bernocchi, do movimento sindical Cobas. Para ele, esta política "não atingiu o seu objetivo, que era reduzir a dívida, enquanto a classe política continua com os seus privilégios".
O Parlamento italiano começou a examinar o orçamento para o ano que vem, que inclui grandes cortes nos gastos sociais.
Confrontos foram registrados entre cerca de cem manifestantes mascarados e a polícia em torno do Ministério italiano das Finanças.
Quatorze pessoas foram detidas antes da manifestação e "várias" outras, depois.
Em Portugal, os manifestantes participaram de protestos nas duas principais cidades do país, convocados pela CGTP, principal central sindical do país, ligada ao Partido Comunista.
Na Cidade do Porto, maior cidade do norte, havia "entre 50.000 e 60.000" manifestantes, segundo os organizadores, mas 25.000, segundo a polícia. Eles atravessaram a pé a Ponte do Infante, que liga os dois lados do rio Douro.
Em Lisboa, os manifestantes cruzaram a famosa ponte 25 de Abril, que homenageia a revolução que derrubou a ditadura salazarista em 1974, a bordo de cerca de 400 ônibus. Os organizadores não divulgaram estimativas sobre o número de participantes.
"Mentirosos", "Fora", "O povo está revoltado", gritavam os manifestantes, que estavam reunidos no bairro de Alcântara, na capital.
"Precisamos mudar de política com urgência" ou "Diante das injustiças, a revolução é uma obrigação", eram as palavras escritas em faixas exibidas por um grupo de aposentados.
Enquanto isso, uma coluna de ônibus atravessava lentamente a ponte, em meio a um buzinaço. Cada ônibus que passava recebia os aplausos dos manifestantes.
"Vou ter que emigrar"
"Meu filho, meu neto e meu bisneto estão desempregados. Tenho motivos para ficar preocupada!", disse Olga Costa, de 71 anos, que recebe uma aposentadoria de apenas 371 euros.
"Tenho que trabalhar em sete locais diferentes para sobreviver", afirmou uma faxineira que tinha saído de Aveiro (centro) para protestar, acompanhada de sua filha, estudante, e de seu marido, um marceneiro desempregado.
"Tivemos que reduzir todas as nossas despesas, incluindo as com medicamentos!", disse essa mulher de 51 anos.
"O orçamento do governo para o ano que vem atinge fortemente as classes mais modestas. Isso é injusto. Somos nós que vamos ter que pagar pela crise", reclamava Eugênia Leal, professora de uma escola lisboeta.
"Não acho que as coisas vão melhorar neste país!", afirmou Marta Tavares, estudante de Comunicação de 19 anos. "Vou ter que emigrar!", completou.
Em Portugal, essa foi a primeira grande mobilização após o anúncio feito na terça-feira de um novo programa de austeridade incluído no plano de orçamento para 2014, que vai atingir em cheio o poder aquisitivo dos funcionários públicos e dos aposentados.
Entre as medidas mais contestadas estão reduções de 2,5% a 12% nos salários dos funcionários públicos, assim como cortes de cerca de 10% nas aposentadorias daqueles que trabalharam no setor público.
A organização desse dia de mobilização foi marcada por uma disputa entre a CGTP e o governo sobre o trajeto escolhido para a manifestação em Lisboa.
"O governo tentou nos impedir, mas a ponte não lhe pertence", declarou o líder sindical.
Fonte - Diário de Pernambuco  19/10/2013

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

EUROPA - O legado devastador da austeridade

Economia

Novos relatórios mostram aumento da pobreza e da desigualdade e afirmam que as consequências do aperto fiscal serão sentidas por décadas

Louisa Gouliamaki / AFP
Militantes comunistas realizam protesto, no sábado 5, em frente ao parlamento da Grécia, em Atenas, contra as medidas de austeridade

Carta Capital
Da Redação
Dois relatórios divulgados nesta semana, um pelo Conselho da Europa e outro pela Federação Internacional da Cruz Vermelha, destacam os efeitos devastadores das medidas de austeridade, principal ferramenta usada no combate à crise econômica e financeira iniciada em 2008,sobre o tecido social europeu.
O documento mais abrangente é o da Cruz Vermelha, baseado numa pesquisa feita pelos escritórios da organização nos países europeus. A entidade lembra que, logo nos primeiros sinais da turbulência, vaticinou que o foco na estabilização macroeconômica estava obscurecendo as consequências humanitárias da crise. Ainda segundo a organização, cinco anos depois está claro que os mais vulneráveis são os mais atingidos e que as pessoas nunca antes afetadas por abalos financeiros também estão sofrendo as consequências.
A entidade afirma que a Europa está diante de uma “iminente crise humanitária”, pois os pobres estão ficando mais pobres, há mais gente cuja renda está abaixo da linha da pobreza e a desigualdade está aumentando. Segundo a entidade, as “consequências a longo prazo” da crise ainda estão por vir, uma vez que a questão do desemprego na Europa é uma “bomba-relógio”. Em um quarto dos 52 países pesquisados, o nível de desemprego dos jovens é classificado como “catastrófico”, variando de um terço desta população até 60% dos jovens de um país. Entre os mais velhos, a situação também é problemática. Em 2008, havia 2,8 milhões de desempregados entre 50 e 64 anos nos 28 países da União Europeia. Em 2012, esse número estava em 4,6 milhões.
Essa situação, afirma a Cruz Vermelha, tem feito a entidade mobilizar esforços na Europa. Durante o ano de 2012, 3,5 milhões de europeus receberam doações de comida, um aumento de 75% com relação a 2009. Ainda segundo a organização humanitária, “centenas de milhares estão sendo assistidos com aconselhamento, ajuda financeira ou material ou apoio psicológico”. A organização afirma que os efeitos da crise serão sentidos “por décadas”, mesmo que haja uma recuperação do crescimento econômico. Na Letônia, país báltico que deixou a crise oficialmente, mais de 140 mil pessoas estão recebendo doações de comida.
O relatório da Cruz Vermelha, intitulado Pense diferente – impactos humanitários da crise econômica na Europa, desafia os europeus a pensarem se conseguiram compreender o que os atingiu e se estão preparados para lidar com as consequências da crise. A organização afirma que a turbulência tem atraído imigrantes para países menos afetados ou economias em crescimento, mas lembra que, após um 12 meses metade deles continua desempregada e que têm sido recebidos com “posturas mais duras” pelos governos e sociedades que os recebem. Para a organização, a xenofobia é uma preocupação crescente. Há milhares de pessoas morando a céu aberto ou em locais improvisados, afirma a Cruz Vermelha. Na Europa oriental, crescem os “assentamentos temporários” devido ao corte de gastos sociais dos governos.
A Cruz Vermelha lembra que os efeitos da austeridade têm sido sentidos não apenas nos países mais pobres. Na França, desde 2009, 350 mil pessoas cruzaram para baixo a linha da pobreza. Na Alemanha, um relatório da Fundação Bertelsmann mostrou que, entre 1997 e 2012, 5,5 milhões de pessoas deixaram a classe média para se tornarem “trabalhadores de baixa renda”, enquanto 500 mil pessoas se entraram para o grupo dos mais ricos.
Espanha. O relatório do Conselho da Europa, que reúne os chefes de Estado ou governo da União Europeia, vai na mesma linha do estudo da Cruz Vermelha, mas é focado na Espanha. Assinado por Nils Muižnieks, comissário para Direitos Humanos do conselho, o relatório afirma que “cortes em orçamentos sociais, de saúde, educacionais levaram a um preocupante aumento na pobreza das famílias”.
De acordo com Muižnieks, os cortes significativos na educação espanhola nos últimos três anos estão minando a oportunidade de igualdade das crianças ao tornar mais difícil o acesso ao ensino de qualidade para as que têm dificuldades específicas ou desvantagens para acessar o sistema educacional. “A crescente pobreza infantil, má nutrição e moradia inadequada são assuntos de grande preocupação por seu potencial devastador em longo prazo sobre as crianças e o país”, afirmou o comissário. “As autoridades espanholas devem implementar estratégias efetivas para resolver esse problemas relacionados à pobreza e proteger os direitos sócio econômicos.
"A austeridade está morta. Vida longa à austeridade". Em junho, ao fazer uma avaliação da ajuda à Grécia, o Fundo Monetário Internacional admitiu que não imaginava os impactos negativos que as medidas de austeridade impostas ao país europeu teriam. Em um relatório conjunto com os outros dois integrantes da chamada “troika” – o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia – o FMI admitiu que “a confiança do mercado não foi recuperada, o sistema bancário perdeu 30% de seus depósitos e a economia sofreu uma recessão muito mais profunda que o esperado, com excepcionalmente alto nível de desemprego”.
O reconhecimento por parte do FMI foi mais um dos diversos, porém tímidos, passos da entidade para se distanciar da austeridade. Como já sabiam os países da Ásia e da América Latina, o aperto pode ajudar minimizar crises, mas tem um impacto social negativo. A principal medida do receituário do FMI, entretanto, continua em voga.
Em abril, o FMI fez duras críticas à austeridade imposta pelo ministro responsável pela economia e finanças do Reino Unido, George Osboune. Naquele mês, o fundo recomendou que o governo britânico pensasse em um plano B para a economia e buscasse reduzir seu déficit de forma mais lenta. Na terça-feira 8, em novo relatório sobre o Reino Unido, o FMI abandonou as críticas. O aumento do investimento por parte do governo deixou de ser uma “recomendação” para ser uma “possibilidade”.
A mudança se deu não por conta de questões sociais. Em abril, a preocupação do FMI era com a capacidade de investimento do setor privado diante das medidas. Agora, como essa preocupação desapareceu, o Fundo deixou de ver a austeridade com tanta preocupação.
Fonte - Carta Capital  10/10/2013

sábado, 21 de setembro de 2013

Crise aumenta migração e agrava redução de natalidade em Portugal

Internacional

Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil/EBC
foto ilustração - galizacig
Lisboa – Além dos riscos de empobrecimento e aumento da desigualdade, a crise econômica poderá ter um efeito mais duradouro do que os dias de austeridade nos gastos sociais em Portugal: a diminuição e o envelhecimento da população. Por causa da situação econômica, nacionais e estrangeiros deixam o país e as mulheres têm menos filhos.
O site Pordata, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, informa que o baixo número médio de filhos por mulher, a taxa de fecundidade, caiu de 1,4 filho em 2008 (ano de início da atual crise econômica) para 1,2 no ano passado.
A tendência de diminuição de filhos é histórica em diversos países e, antes da crise, guardava relação com o desenvolvimento social de Portugal. Os principais fatores eram o planejamento familiar, a maior escolarização e empregabilidade feminina. A redução era compensada com a entrada de imigrantes. Na década passada, a chegada dos estrangeiros em Portugal foi responsável por 94% do ligeiro crescimento populacional – 38 mil em cerca de 10 milhões de pessoas, segundo o Censo Populacional 2011.
A dinâmica, porém, mudou nesta década. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), nos dois últimos anos a população residente em Portugal foi reduzida em 85 mil pessoas. Além da mortalidade da população idosa, o saldo negativo se explica pela saída dos imigrantes (20 mil no ano passado, cerca 6 mil brasileiros) e pela emigração dos portugueses.
Não há estatística sobre a saída dos portugueses, porque a circulação na União Europeia é livre e nem todo emigrante se registra no consulado no exterior, mas o governo admite que o número de portugueses indo para o estrangeiro cresce devido às dificuldades econômicas. Segundo a Agência de notícias Lusa, o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, aponta França, Suíça e Angola como os principais destinos, inclusive de portugueses na faixa etária de 40 a 50 anos.
A pequena empresária e arquiteta Cristiana Almeida, exemplifica na sua história de vida os fenômenos demográficos de Portugal. Aos 37 anos, casada há sete, ela avalia que não terá filhos. “Não tive filho antes porque tive uma doença, e, agora que posso ter, a crise não deixa. A situação econômica não permite”, disse à Agência Brasil. Segundo ela, ter filhos em Portugal é bastante oneroso, pois mesmo o atendimento em hospitais públicos exige contrapartida do usuário, e nas escolas do Estado há gastos com livros escolares. “Ter filho nessa situação é injusto e cruel”, diz lamentando
Para a demógrafa Maria João Valente Rosa, diretora do Pordata, a situação é “crítica, mas não ameaçadora. O futuro não é uma fatalidade”, diz ao lembrar que a redução de filhos é uma decisão que tem a ver com o esclarecimento das mulheres; que a redução da população é comum a outros países da Europa; e que a migração pode ser boa em vários aspectos. “Há pessoas que saem e até enriquecem”, salienta. Conforme a especialista, “Portugal está de portas abertas para a imigração”, disse antes de lembrar que grandes países como os Estados Unidos “foram construídos com as pessoas que conseguiu atrair”.
Para a especialista, as mudanças estão associadas ao envelhecimento. A Europa é conhecida como o “continente grisalho”. De acordo com ela, o avanço da faixa etária força o surgimento de nova visão sobre o envelhecimento, porque muitas pessoas continuam produtivas e estão no auge do conhecimento profissional.
Fonte - EBC  21/09/2013

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Ex-presidente português concorda com Dilma sobre austeridade


"Somos ambos de esquerda e temos um pensamento muito claro do que se passa e concordamos praticamente em tudo. Sou contra as políticas de austeridade como toda gente de esquerda tem que ser”, disse Mário Soares, depois de encontro com a presidenta Dilma Rousseff em Portugal"


Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil/EBC
Lisboa - A presidenta Dilma Rousseff se encontrou na manhã de hoje (10) com o ex-presidente da República de Portugal Mário Soares. O político, de 88 anos, disse concordar com a presidenta brasileira sobre as restrições às políticas econômicas de austeridade no momento da crise econômica internacional.
“Somos camaradas, temos um pensamento muito próximo. Somos ambos de esquerda e temos um pensamento muito claro do que se passa e concordamos praticamente em tudo. Sou contra as políticas de austeridade como toda gente de esquerda tem que ser”, destacou o ex-presidente, após dizer que a conversa com Dilma foi “amena e simpática” e que ficou “encantado”.
Segundo Mário Soares, a crise na Europa tende a acabar “na medida em que a Alemanha [principal economia do continente] percebe que também vai entrar em crise se não acabar a austeridade”, disse ao se referir à queda das exportações germânicas para países do Sul da Europa.
O político aproveitou a presença de jornalistas brasileiros e portugueses no hall do Hotel Ritz, onde está hospedada a presidenta Dilma, para criticar o governo de Pedro Passos Coelho (primeiro-ministro portuguese) e a Troika (formada pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia). “A Troika fala demais, mas o pior é a subserviência do governo português.”
Portugal está em recessão há quase três anos, e os portugueses têm especial interesse por investimentos brasileiros no programa de privatização das estatais. Há expectativa de que no segundo semestre seja retomada a venda da companhia aérea TAP e que o governo anuncie a venda dos correios, de uma companhia fornecedora de água e de um estaleiro.
A imprensa em Portugal diz que a privatização portuguesa estará na pauta do encontro de Dilma Rousseff com Pedro Passos Coelho no final da tarde.
Também de tarde, a presidenta brasileira se reúne com o presidente Aníbal Cavaco Silva. De noite, Dilma participa com ele da entrega do Prêmio Camões ao escritor moçambicano Mia Couto e de jantar no Palácio Nacional de Queluz.
Fonte - Agência Brasil - 10/06/2013

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Portugal anuncia corte de 30 mil cargos públicos

Da Agência Brasil *

Brasília - O governo português vai demitir 30 mil funcionários públicos, anunciou hoje (3) o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. A medida faz parte do pacote de austeridade que visa a equilibrar as contas do país europeu. A expectativa é cortar 4,8 bilhões de euros de despesas até 2015.
Em pronunciamento ao país, o primeiro-ministro disse que as demissões são necessárias para o cumprimento das metas orçamentárias nos próximos anos. “O plano de rescisões de mútuo acordo, ajustado às necessidades técnicas da administração pública. O que por sua vez conduzirá a uma diminuição do número de efetivos. Este plano - que recordo será de mútuo acordo - deverá ser acompanhado por um novo processo de reorganização dos serviços implicando uma redução natural das estruturas. Combinando o novo sistema de requalificação da administração pública, com o plano de rescisões, estimamos abranger cerca de 30 mil funcionários”, disse o primeiro-ministro.
Outras medidas anunciadas são corte de 10% nas despesas dos ministérios em 2014, mudanças na idade de aposentadoria de militares e policiais, aumento da jornada do funcionalismo de 35 horas para 40 horas por semana e aplicação de imposto sobre as pensões.
Fonte - Agência Brasil  03/05/2013