Não chores por mim, Argentina

Ponto de Vista  🔍

Todo o esforço político e diplomático para construção do Mercosul se converteu em importante passo para a superação desse tipo de rivalidade. Estão aí os grandes meios de comunicação a estimular competições que pululam no imaginário popular, como aquelas famosas entre Maradona e Pelé, Messi e Neymar, para ficar apenas em alguns exemplos.

Paulo Kliass* - Portogente

foto - ilustração

Toda riqueza que poderia ser proporcionada por uma vizinhança amistosa e um passado colonial com alguns traços comuns às vezes acaba sendo contaminada por algum tipo de disputa, baseada em chauvinismo infantil e sectário. Estão aí os grandes meios de comunicação a estimular competições que pululam no imaginário popular, como aquelas famosas entre Maradona e Pelé, Messi e Neymar, para ficar apenas em alguns exemplos.
Na verdade, todo o esforço político e diplomático para construção do Mercosul se converteu em importante passo para a superação desse tipo de rivalidade. Afinal, tal sentimento insuflado artificialmente em nada contribui para o fortalecimento de uma ação coordenada e unificada em torno do bloco comercial e posteriores avanços rumo a um aprofundamento da unificação econômica.
Mas o fato é que as histórias dos dois países mantêm uma dinâmica que oferece margem para comparações e até mesmo para tentativas - um tanto precipitadas, é forçoso reconhecer - de previsões. Há fenômenos como o surgimento de lideranças como Getúlio Vargas (1882-1954) e Juan Domingo Peron (1895-1974) e suas heranças transformadas em movimentos como o trabalhismo e o peronismo. Ambos os países passaram pelas tristes fases das ditaduras militares latino-americanas, com alguma defasagem entre o Brasil (1964-84) e a Argentina (1966-73 e 1976-83).
Os primeiros anos pós democratização nos dois vizinhos também foram marcados por tentativas de planos de estabilização econômica, inclusive apresentando reformas em seus respectivos padrões monetários. Assim foi com a introdução de novas moedas com o Plano Austral em 1985 na Argentina presidida por Raul Alfonsín e o Plano Cruzado no Brasil de José Sarney em 1986.

Décadas de alternância: lá e cá
O período posterior também foi marcado por algum tipo de sincronicidade. Menem é eleito presidente em 1989 e Collor toma posse no início de 1990. Ambos lançam mão de governos que falam em promover a estabilidade macroeconômica e restaurar a credibilidade da moeda. No Brasil é lançado o Plano Collor sob a responsabilidade de Zélia Cardoso, ao passo que a Argentina adota o Plano de Conversibilidade sob o comando de Domingo Cavallo. Ambos fracassam em suas intenções básicas.
Mais à frente, os dois países conhecem uma importante virada em suas respectivas histórias políticas. Em janeiro de 2003, Lula assume o Palácio do Planalto, com um projeto de governo que incluía uma política econômica voltado à inclusão e uma preocupação com a integração regional, tendo o Mercosul por alicerce. Pouco depois, em maio do mesmo ano, Nestor Kirchner assume a Casa Rosada e as políticas oficiais entre os 2 países parecem caminhar para uma significativa convergência. Além disso, o conjunto dos países da América do Sul parece ingressar em outro patamar de sua própria história, com a eleição de governos orientados para uma política inovadora na região
Mas como tudo tende a acabar em piada aqui nos nossos cantos tupiniquins, uma peça publicitária ficou muito famosa nesse período conturbado da década de 1980. Foi uma forma de retratar essa inquietante similaridade entre os processos políticos, econômicos e sociais no Brasil e na Argentina. Uma propaganda de uma marca de vodka brasileira cunhou a expressão “efeito orloff”. A analogia tinha por base a fala de um dos personagens, que dizia “eu sou você amanhã”. Pronto! Estava montada a explicação meio simplista e determinista para esse intrigante vai-e-vem de processos entre os dois países.

Macri e Temer: a barbárie comum
Um dos capítulos mais recentes dessa epopeia deu-se com a eleição de Maurício Macri nas eleições presidenciais em novembro de 2015. Os grandes meios de comunicação e as elites financeiras pelo mundo afora se regozijavam pela derrota de doze anos de kirchnerismo. Por esse mesma época têm início as articulações golpistas para promover o impedimento inconstitucional de Dilma Roussef, processo esse que seria definitivamente chancelado pelo Senado em agosto de 2016. A mesma imprensa e o mesmo financismo não escondiam a satisfação de ter logrado por fim a um ciclo de catorze anos de governo do PT no poder.
Nos dois episódios o mantra do livre mercado voltou a circular com toda a desenvoltura nos editoriais dos jornais, revistas e canais de televisão. A narrativa que passou a ser construída se referia à necessidade de superar as tentativas de projetos envolvendo algum grau de heterodoxia e desenvolvimentismo nas duas margens do Rio Uruguai. A palavra de ordem do comando financista era colocar um fim a esse período, que acusavam de se caracterizar por populismo e irresponsabilidade. A solução passava por trocar o comando da economia por pessoas “técnicas e competentes”, que não aceitassem se subordinar a interesses políticos. Assim, o Brasil passou a ter dois autênticos representantes do sistema financeiro no núcleo econômico do governo. A Argentina resolveu restaurar seus vínculos de credibilidade com o mercado financeiro e promoveu um acordo de aproximação c om o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Os resultados dessa empreitada de retorno ao liberalismo mais atroz estão aí para quem quiser ver. O Brasil deu sequência à estratégia do austericídio e estamos mergulhados na maior recessão de nossa história. A duplinha dinâmica Meirelles & Goldfajn ofereceu ao país um desemprego de 14 milhões de desempregados, o desmonte das políticas públicas e o recorde de falências de empresas. A presença da competência no Ministério da Fazenda e no Banco Central provocou a maior queda do PIB jamais registrada em 2 anos seguidos: mais de 7% de retrocesso durante 2015 e 2016.
E agora a gestão supostamente “competente e profissional” da economia argentina também começa a apresentar sua fatura real. A primeira mudança já havia sido anunciada no final de 2016. Na passagem do ano, veio a demissão do Ministro da Economia, Prat-Gay, oficialmente por não apresentar os resultados esperados por Macri. A área econômica foi dividida em 2 ministérios e Fazenda ficou com Nicolás Dujovne. Mas desde então a política econômica não havia conseguido retomar o crescimento da atividade. O discurso da austeridade não oferecia os instrumentos para recuperar o protagonismo do Estado nessa direção.
Como “los hermanos” enfrentam uma crise mais aguda do que a nossa e não possuem os meios de evitar a contaminação da economia local frente aos ataques especulativos do financismo internacional, o quadro da economia argentina ficou ainda mais tenso ao longo dos últimos dias. O aberturismo e a liberalização irresponsáveis levados a cabo pelo governo Macri deixou o país ainda mais refém dos ataques especulativos dos recursos estrangeiros. E nesse caso, mais uma vez, ficou provado que a dinâmica do capital não se realiza apenas com base em simpatias ou sentimentos por governos, por maiores que sejam os gestos de servilismo dos mesmos. O mais impressionante é que a própria diretora do FMI, Christine Lagarde, saiu-se em imensos elogios ao ajuste liberal conservador da equipe de Macri ainda no mês de março passado, pouco antes dessa reviravolta patrocinada pela especula ção.

Ataque especulativo: o mercado não perdoa
Tendo em vista a incapacidade de Dujovne em cumprir a agenda que o próprio liberalismo de Macri havia acertado com o establishment econômico-financeiro, as chantagens do financismo em promover uma revoada de capitais para fora da Argentina levou o governo a promover uma maxi desvalorização de quase 40% na taxa de câmbio. Essa medida continua sendo considerada insuficiente pela voracidade especulativa, que exige ainda doses mais pesadas contra o peso e a favor do dólar. O jogo é muito pesado! O estoque da dívida externa brasileira é de US$ 40 bilhões, ao passo que o endividamento argentino em moeda estrangeira superou a marca dos US$ 200 bi. O Brasil mantém suas reservas internacionais em US$ 380 bi, ao passo que a Argentina mantém o nível de US$ 56 bi nesse turbilhão em que se encontra.
Como o colchão de liquidez das instituições oficiais argentinas é menos importante que o nosso, a submissão aos interesses do sistema financeiro internacional é mais flagrante. A situação atual é bastante delicada e as perspectivas de superação da crise sem assegurar algum grau de defesa da soberania nacional tornam-se quase uma impossibilidade. Mas essa é uma tarefa que se contradiz totalmente com uma agenda liberal e pró mercado, como aquela que pretendia, demagogicamente, romper com o passado desenvolvimentista da era Kirchner.
Enfim, mais uma vez o efeito Orloff se apresenta para os analistas. Os sinais são variados. A superação de modelos heterodoxos nos dois países. A adoção de agendas e governos pró mercado e de raízes liberais ao extremo no Brasil e na Argentina. E, na sequência, a falência escancarada das equipes econômicas “profissionais e não submetidas à lógica da política” em dar conta da crise. Ao contrário, em ambos os casos assistiu-se a um aprofundamento da recessão e da instabilidade.
Se a lógica do “eu sou você amanhã” realmente fizer algum sentido, cartas podem ser enviadas à redação apresentando palpites e sugestões para o quadro futuro com a realização de eleições presidenciais no Brasil em 2018 e na Argentina em 2019.

*Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal

Fonte - Portogente  15/05/2018

Teoria da Terra Plana

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O Sol e a Lua são apenas discos luminosos que giram sobre o plano terrestre e os planetas não existem. São apenas estrelas firmadas em uma abóboda. E a NASA esconde tudo simulando viagens espaciais e fotos da curvatura terrestre. Acredite, essa teoria que cada vez mais ocupa espaço na Internet com textos e vídeos com um crescente número de seguidores. Mas teoria da Terra Plana não é nova na era moderna. 

Wilson Roberto Vieira Ferreira - Portogente

foto/montagem - ilustração

A Terra é um disco plano e cercada por um muro de gelo que chamamos de Antártida. O Sol e a Lua são apenas discos luminosos que giram sobre o plano terrestre e os planetas não existem. São apenas estrelas firmadas em uma abóboda. E a NASA esconde tudo simulando viagens espaciais e fotos da curvatura terrestre. Acredite, essa teoria que cada vez mais ocupa espaço na Internet com textos e vídeos com um crescente número de seguidores. Mas teoria da Terra Plana não é nova na era moderna. É recorrente na História em momentos de crise política e econômica, como hoje. Por exemplo, teorias da Terra Oca e Plana foram adotadas pelo Nazismo para se opor à “ciência materialista” e injetar magia e misticismo na Política por meio de sociedades secretas como a Vril e Tule, antes da Segunda Guerra. A Ciência transforma-se em fundamentalismo religioso, expressão da polarização e intolerância política do momento. Mas os terraplanistas acertam em um ponto: toda cartografia é uma representação político-imaginária.
“Boa noite, senhoras e senhores... essa noite terei o privilégio de fazer uma estonteante revelação que mudará a maneira de compreender a natureza do Universo desde Newton e Einstein, uma descoberta que mudará radicalmente a percepção do tempo e do espaço, a verdade escondida por muito tempo pelo establishment da indústria militar e espacial: a Terra é... PLANA!”.
Essa era a abertura dos shows em 1984 do músico e produtor musical Thomas Dolby promovendo seu segundo álbum The Flat Earth. Com o seu “nerd sinthpop”, bem sucedido depois do sucesso de “She Blind Me With Science” do álbum anterior, Dolby abria os shows com essa parodia que procurava ridicularizar o criacionismo e as pseudociências.
Eram os anos 1980, tempos do triunfo do neoliberalismo da era Reagan-Thatcher. Época da retomada econômica dos EUA e da Inglaterra com as medidas neoliberais e da financeirização cujo maior ícone foram os jovens yuppies e o maquiavélico Gordon Geko no filme Wall Street. Tudo ia muito bem num confiante capitalismo que acreditava que a História tinha acabado na Razão. Restava parodiar no liquidificador da cultura pop tudo aquilo que era obscuro e anti-científico.
Mas tudo mudou: a guerra anti-terror e o derretimento dos blocos econômicos como a Zona do Euro trouxeram insegurança social, desemprego, crashs financeiros e a catástrofe humanitária dos refugiados.
Resultado: a ascensão da extrema-direita anti-imigração e anti-integração, fundamentalismo religiosos e o crescimento de uma percepção conspiratória de uma suposta ordem “politicamente correta”, uma bizarra conspiração gay-feminista-sionista-comunista que exigiria uma imediata intervenção militar ou mesmo a ação de milícias de “cidadãos de bem” armados.

Pensamento crítico cede ao ressentimento
Como nos ensina a História, nesses momentos o anti-intelectualismo, o irracionalismo e os fundamentalismos ganham força. Por trás de tudo isso, a desconfiança de que por muito tempo contaram somente mentiras para nós. O pensamento crítico cede lugar à fé cega e ao ressentimento.
A bizarra teoria da Terra Plana é um desses ao mesmo tempo curiosos e preocupantes fenômenos antropológicos. A paródia trash dos anos 1980 de Thomas Dolby foi substituída atualmente por um crescente números de adeptos fieis de uma visão do mundo que humanidade acreditou por muitos séculos. Até chegarem os filósofos e matemáticos gregos como Aristóteles e Eratóstones onde, através da lógica e trigonometria rudimentar, abriram o caminho para a comprovação da esfericidade terrestre.
Hoje, terraplanistas comprovam suas teorias da forma mais empírica possível: um homem que supostamente conseguir provar que a terra é plana com uma régua (sem comentários...); alguém que subiu num balão e, a 34 km de altura, não viu a curvatura terrestre (altitude insuficiente num planeta que possui 400.000 km de circunferência); os mapas de navegação são planos e não esféricos (o que ignora um simples princípio semiótico: o mapa nunca será o próprio território, é apenas uma representação) etc.
E a NASA é a agência que lidera a conspiração, divulgando fotos montadas sobre a curvatura do planeta e, principalmente, mantendo a farsa de que o homem pousou na Lua – na verdade, Lua e Sol são pequenos discos que giram sobre a superfície plana da Terra.

A recorrência da Terra Plana
A Terra Plana é uma recorrência histórica. Quando em 1925, na Alemanha e na Áustria, os carteiros entregaram uma carta a todos os cientistas e intelectuais avisando de que Hitler não só “limparia a política”, mas expulsaria a “falsa ciência” (e que eles deveriam escolher entre “estar conosco ou contra nós), surgiu o movimento de reação à “ciência sionista”, “burguesa” ou “materialista”. Uma nova Astronomia, Cosmologia e Física que demonstravam que a terra era oca (e que nós habitamos o interior iluminado por um “Sol interno”) e de que era plana, contida por uma abóboda da qual jamais sairíamos.
Os alemães seriam descendentes da raça-mãe da Atlântida e que recuperariam essa ascendência superiora através de uma guerra contra a conspiração das teorias científicas das raças inferiores – e os alemães recuperariam os antigos poderes que os homens somente atribuíam aos deuses.
Teorias pseudocientíficas e antigas concepções místicas alimentaram o nazismo em um momento de polarização política e catástrofe econômica com a hiperinflação e desemprego pós-guerra. Em momentos como esse, sempre o intelectualismo surge de forma franca. E na época, sociedades secretas como a Vril, A Loja Luminosa e a Tule se transformaram em seitas que misturavam Teosofia, magia neopagã com uma solenidade oriental e terminologia hindu – um vasto movimento de renascimento do mágico no interior da própria Política - leia PAUWELS, Louis e .BERGIER, Jacques. O Despertar dos Mágicos, Difel, 1990 e AMBELAIN, Eobert. Os Arcanos Negros do Histerismo, José Olympio, 1995.

*Wilson Roberto Vieira Ferreira é mestre em Comunicação Contemporânea e jornalista.

Fonte - Portogente  31/03/2017

Daniel, lá e aqui

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A luta de Daniel revela as perversidades das engrenagens voltadas para excluir e impedir o acesso a direitos duramente conquistados. A onda neoliberal, que varre o mundo e ocupa governos, atua para reduzir o tamanho do Estado, com todos os tipos de reforma, grandes e pequenas, e, no cotidiano, cria regras e opera procedimentos voltados para a exclusão dos trabalhadores e dos pobres.

Por Clemente Ganz Lúcio - Portogente

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A tela escura do cinema dá destaque para a ligação telefônica de Daniel para a Agência de Seguridade, procurando resolver o entrave que o impede de acessar o benefício pelo afastamento do trabalho por motivo de saúde. Começa o incômodo filme sobre os entraves que impedem que os trabalhadores europeus tenham acesso aos benefícios assistenciais definidos nas políticas públicas de seguridade social.
A luta de Daniel revela as perversidades das engrenagens voltadas para excluir e impedir o acesso a direitos duramente conquistados. A onda neoliberal, que varre o mundo e ocupa governos, atua para reduzir o tamanho do Estado, com todos os tipos de reforma, grandes e pequenas, e, no cotidiano, cria regras e opera procedimentos voltados para a exclusão dos trabalhadores e dos pobres.
No mundo multiplicam-se iniciativas para a redução dos gastos sociais dos Estados, através de reformas dos sistemas previdenciários, de saúde, assistenciais, entre outros, reduzindo o escopo do direito, alterando os critérios de acesso e transferindo o serviço público para o mercado. Saúde, educação, assistência etc. viraram mercadoria para gerar lucro. Os ricos estão ganhando essa batalha, fazendo regredir o tamanho do Estado e a universalidade das políticas sociais, criando novos negócios e conquistando o direito de pagar muito menos impostos. A turma do andar de baixo que se vire como mercadoria desempregada.
Aqui a saga dos trabalhadores brasileiros começou com a aprovação da mudança constitucional que impõe severos limites ao crescimento do gasto público, regra que valerá para os próximos 20 anos e que promoverá substantiva redução do tamanho do Estado brasileiro.
Agora, a luta continua para enfrentar o projeto governamental de reforma do Sistema de Seguridade Social, que promove profundas regressões ao estatuto definido na Constituição de 1988. As novas regras, propostas no Projeto em pauta no Congresso Nacional, alteram profundamente a substância dos direitos previdenciários e assistenciais, coloca travas para o acesso aos benefícios, retarda e impede o acesso ao direito.
Os trabalhadores procuram, em cada contexto, criar movimentos que mobilizem as pessoas para enfrentar esses desmontes. Afinal, foi com mobilização e luta que se construiu, especialmente no pós-guerra (1945), Estados de bem estar social nos quais os direitos coletivos e universais passaram a ser financiados por impostos progressivos.
Preservar e promover os direitos são lutas cotidianas. Com grave problema de saúde, Daniel é afastado do trabalho pelos médicos. Começa sua luta para ter acesso aos direitos do sistema de seguridade social. Cada lance do filme vai revelando as engrenagens do sistema público, talvez terceirizadas, operando para impedi-lo de acessar seus direitos. Katie cruza o caminho de Daniel, mãe solteira que luta para dar condição digna de vida para seus dois filhos. A dignidade de ambos vai sendo minada e eles lutam.
O ótimo diretor Ken Loach denuncia no filme “Eu, Daniel Blake”, de maneira contundente, a difícil condição de vida atual dos trabalhadores europeus, e de que maneira o Estado os impede de acessar direitos. O filme trata de um caso que é universal porque expressa o cotidiano de milhões que vivem situações opressivas, que muitas vezes são humilhados e destruídos.
Há muitas lutas travadas, solitárias e silenciosas, nas quais Blake e Katie recolocam a centralidade da essência humana: a relação com o outro. As necessidades, as urgências, as contradições se misturam a projetos e sonhos, todos presentes nas relações que se estabelece com os outros e através das quais nos tornamos únicos e universais, até no fim. As lutas de cada um ganham a dinâmica de movimentos e de encontros capazes de promover, com o outro, breves e frágeis encantamentos com o sentido de Justiça.

*Clemente Ganz Lúcio é sociólogo e diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

Fonte - Portogente  13/02/2017

Uma ponte para o futuro de quem?

Ponto de Vista

A vitória daqueles que defendem a adoção de políticas neoliberais,de enfraquecimento do estado, representará o retorno às dificuldades vivenciadas por milhares de trabalhadores na década de noventa. É necessário se posicionar sobre o momento atual.Não dá para fazer de conta que “não temos nada a ver com isto”.

Dinovaldo Gilioli* - Portogente

foto - ilustração/arquivo

O povo deve estar bem ciente, neste momento em que se definirá no Brasil a política do governo federal provisório de Michel Temer, até 2018, se confirmado o impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. A vitória daqueles que defendem a adoção de políticas neoliberais, de enfraquecimento do estado, representará o retorno às dificuldades vivenciadas por milhares de trabalhadores na década de noventa.
Como esquecer a privatização, ou melhor, a entrega da área de geração da Eletrosul e de tantas empresas estratégicas para o desenvolvimento do país? Como esquecer a tentativa de privatização da Celesc? Como esquecer as demissões em massa? Uma simples consulta aos acordos coletivos da época evidenciará os prejuízos aos eletricitários e demais categorias: reajustes salariais abaixo da inflação, retirada ou diminuição de direitos.
Não se trata de uma questão partidária, é dever das entidades sindicais, realmente comprometidas com os interesses dos trabalhadores, alertá-los sobre o que está em jogo no país. Num dos períodos mais desafiadores e marcantes da luta sindical, os eletricitários catarinenses integraram, juntamente com outras categorias, o MUCAP (Movimento Unificado Contra a Privatização) que lutou em defesa do Besc, Casan, Celesc, Eletrosul, Telesc, Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, dentre outras empresas do setor elétrico.
Fruto dessa e outras lutas, bem como a continuidade da pressão sobre os atuais governos, foi possível frear o avanço do neoliberalismo no Brasil. Visão esta que agora volta com força total, e cuja lógica privatista/entreguista está posta no documento do PMDB, de 29 de outubro de 2015, intitulado “Uma ponte para o futuro”; o que significa real ameaça aos interesses da classe trabalhadora, do povo em geral e aos interesses do Brasil; enquanto uma nação que se pretende soberana.

Independentemente da posição partidária de cada um, é imprescindível que se faça uma profunda reflexão sobre as questões que devem afetar os que vivem da sua força de trabalho (ativos e aposentados). É necessário se posicionar sobre o momento atual. Não dá para fazer de conta que “não temos nada a ver com isto”. Diante da tomada de consciência, o poeta Pablo Neruda nos adverte com uma oportuna frase, que serve como uma luva para a ocasião: “Somos livres para fazer nossas escolhas, mas somos prisioneiros das consequências.”

*Dinovaldo Gilioli é escritor

Fonte - Portogente  15/08/2016

Dez coisas que o Brasil vai perder se eleger Aécio Neves

Política

Os mais jovens de hoje não têm uma noção muito precisa do que significa 'perder direitos'. Entraram na maturidade 'ganhando direitos e posições', como o emprego, por exemplo

Por Flávio Aguiar, para a RBA

Porto de Cabedelo, litoral paraibano.
Polo nordestino revitalizado por políticas públicas em infraestrutura
©PARAIBATOTAL

Quem hoje tem 25 anos tinha 13 em 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez Presidente da República. Quem tem 18, tinha 6 naquela ocasião. Os eleitores entre estas idades viveram os oito anos do mandato do FHC como adolescentes ou como crianças. Não têm uma noção muito precisa, para dizer o mínimo, do que significa “perder direitos” ou “posições”. Entraram na maturidade “ganhando direitos e posições”, como o emprego, por exemplo.
Pode parecer hoje que tudo vai continuar assim, independentemente de quem estiver no Palácio do Planalto, no Ministério da Fazenda e no Banco Central. Mas não é bem assim. Aqui está uma lista do que o Brasil vai perder caso Aécio Neves seja eleito presidente, com Armínio Fraga como seu braço direito na economia.

1) Empregos – Aécio e Armínio costumam falar coisas vagas, imprecisas. Mas nisto Armínio foi muito claro: mais desemprego não faria mal ao país. Por quê? Porque na visão deste tipo de economista o desemprego ajuda a comprimir os salários para baixo, e isto torna o Brasil “mais competitivo”. Ou seja, eles pensam no modelo que está devastando as economias europeias, levando-as à recessão prolongada e atingido sobretudo os mais jovens.

2) Melhores salários – Esqueça qualquer política de valorização do salário mínimo, dos salários em geral, das pensões e aposentadorias, da participação dos assalariados na renda nacional. As políticas sociais serão reduzidas, no mínimo. Tudo isto, que hoje faz o Brasil ser considerado um sucesso internacional, é condenável do ponto de vista desta visão econômica ortodoxa.

3) Poder aquisitivo – Em consequência, o poder aquisitivo da população é rebaixado. A economia entra em recessão para quem tem menos, embora possa até “melhorar” para quem já tem mais. É como o tipo de política que os conservadores estão mantendo e anunciando o aprofundamento na Inglaterra: compressão dos créditos e da disponibilidade monetária e de ajuda social (como para comprar a casa própria, por exemplo) para os mais pobres (pronunciamento do chanceler econômico inglês, George Osborne, que pode ser lido no The Guardian). Tudo em nome da “austeridade”.
Sim: “austeridade” para quem já leva uma vida austera; abono para quem já desfruta de uma vida abonada.

4) Investimentos produtivos – A prometida e esperada política de juros elevados se destina a favorecer e manipular a especulação com os títulos da dívida pública. Assim foi no governo FHC (que também "desfrutou" de uma altíssima taxa de desemprego, por exemplo, 25% em Salvador, atingindo também sobretudo os mais jovens).
Portanto, o ideal deste tipo de economia é tornar o Brasil atraente para os capitais especulativos – aqueles que se volatilizam e vão embora assim que surge a menor contrariedade ou aparecem praças mais atraentes. Como aconteceu na Irlanda, na Islândia, em Chipre e outros países que se tornaram momentaneamente as meninas dos olhos deste tipo de especulação.
Já os investimentos em setores produtivos exigem um controle e uma orientação dada pelo Estado e sinalizada (apoiada e garantida) pelos bancos públicos, justamente o setor que o tipo de política prevista por Aécio e Armínio quer restringir e coibir.

5) Infraestrutura – Esqueça. Este tipo de investimento, absolutamente necessário para garantir a dinâmica da economia e da vida brasileiras depende desta capacidade de garantir sua continuidade e orientação pelo setor público.
O Brasil necessita de estradas, portos, aeroportos, rede ferroviária, transporte urbano, saneamento, hidrovias, energia, revitalização do seu setor industrial. Isto só é possível se houver um projeto claro para o país, se o país for um projeto, e de longo prazo. Para visões como as de Aécio e Armínio, o Brasil não é um projeto: é uma praça, um mercado a ser explorado.

6) Mobilidade – Este foi um dos grandes temas das manifestações de junho. Sem investimentos adequados em infraestrutura, não vai haver melhor transporte nem melhor circulação urbana, nada disso. Mas “mobilidade” não significa apenas transporte: significa também mobilidade social, investimento em educação, em acesso a ela, à universidade, programas de apoio a ela em todos os níveis simultaneamente. Se o programa dos candidatos Aécio e Armínio preveem a diminuição do poder de intervenção do Estado, adeus tais investimentos.

7) Reforma política – Que reforma política poderá fazer um partido cuja aliança histórica principal foi com o DEM, ex-PFL, o velho coronelismo travestido de liberalismo, que manietava o Nordeste quase inteiro. Aliás, este é um tema interessante: para um certo tipo de pensamento preconceituoso, nordestino não sabe votar quando passa a votar em frentes populares; quando votava no PFL, era a gema das eleições brasileiras.

8) Luta contra a corrupção - Quem precisa de total autonomia não é o Banco Central, mas sim a Polícia Federal, como tem acontecido nos últimos anos. Nunca a Polícia Federal foi tão ativa em levantamentos de casos de corrupção, e os chamados crimes do colarinho branco.
Já nos tempos de FHC a dinâmica da PF era muito menor, vivíamos sob o programa do “Engavetador Geral da República”, lembra-se? Aliás, o número de CPIs engavetadas pelas maiorias do PSDB e seus aliados em São Paulo e Minas é inigualável.

9) Segurança – Se você acha que aumentar a segurança é baixar a idade penal, pode tirar, ou pôr o cavalo da ou na chuva. Aumento de segurança se consegue com políticas de pleno emprego, educação, reforma das polícias militares e estaduais, tudo aquilo que empodera e revê os padrões policiais do país. Nosso sistema carcerário e judicial precisa de reformas profundas. Já temos as chamadas universidades do crime nas penitenciárias, para adultos. Com os mais jovens, vamos criar também as escolas médias para a criminalidade.

10) Soberania – O Brasil é um dos únicos países que tem relações diplomáticas com todos os países da ONU. Sua aposta em fóruns multilaterais e na diversificação de sua política externa tem dado resultados muito bons para om país, ajudando a dinamizar relações comerciais e portanto a impulsionar nossa economia num momento de recessão mundial.
A visão do PSDB acusa a política externa de nosso país de ser “ideologizada”, mas “ideologizada” será a deles, que querem arrefecer o Mercosul e a integração com os BRICS em nome de “se reaproximar” – leia-se, nos reatrelar de modo subalterno – àquilo que de mais recessivo existe hoje no mundo – as políticas periclitantes dos EUA e da Zona do Euro, nos reintegrando a um clima ideológico herdeiro dos tempos da Guerra Fria.
O ideal do PSDB, declarado por FHC quando assumiu a presidência, era “o fim da era Vargas”. Sim, mas não para diante, porém para trás, em direção à República Velha, coronelícia (aliança do PSDB com o antigo PFL, hoje DEM, e seus antigos “currais eleitorais” no Nordeste, em Santa Catarina etc.).
Este ideal esteve presente desde antes, quando FHC literalmente presidiu a reforma monetária. O nome da nossa moeda passou a ser o “real”. Aparentemente uma palavra forte, cheia de “realidade”. Mas na verdade uma evocação da moeda dos tempos da República Oligárquica, do Império, que de tão desgastada que foi ao longo do tempo tornou-se o popular “milréis”, “mil reais”.
Mas é verdade que hoje o ideal do PSDB não é, de fato, tornar o Brasil um país apenas agrário-exportador, como era nos tempos da República Velha. Tornou-se o ideal de um país importador: importador da especulação financeira, da recessão, da subserviência programada. Se conseguirem impor suas políticas, vão de novo quebrar o país, como já aconteceu em 2000/2002.
Hoje o Brasil não é mais devedor, mas credor do FMI e da União Europeia. Nem é monitorado. Embora o Brasil não seja membro efetivo, mas convidado, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, seu programa de luta contra a corrupção foi tão elogiado pela ONU que o levou a presidir a comissão temática da OCDE a respeito. O Brasil hoje não é mais parte da problemática, mas da “solucionática”.
É tudo isto que o Brasil perderá, se o candidato Aécio e seu cardeal econômico, Armínio Fraga, forem sufragados.
Fonte - Rede Brasil Atual ( RBA)  12/10/2014

O futuro do Brasil na encruzilhada - Eleições e questões sociais

Política

Eleições e questão social: o futuro do Brasil na encruzilhada - Eduardo Fagnani, professor da Unicamp, destaca nesta entrevista que o eleitor que 'quer mudanças' precisa entender que a 'nova política' ouve as vozes dos mercados e não as vozes das ruas

Davi Carvalho
Especial para a RBA

foto - ilustração/arquivo

Os avanços sociais e econômicos recentes semearam na sociedade brasileira a necessidade de ampliar e integrar o debate sobre questões como bem-estar, dese
envolvimento, cidadania e democracia. Durante muitas décadas esses temas foram tratados isoladamente e até de forma antagônica. Hoje, sabe-se que para enfrentar os desafios das próximas décadas é fundamental interligar essas questões recuperando as dimensões políticas, econômicas e sociais do desenvolvimento. Nesta entrevista, Eduardo Fagnani, economista da Unicamp e coordenador da rede Plataforma Política Social fala sobre a complexidade desse desafio.

O papel da democracia na representação dos interesses da sociedade tem sido mitigado pelas forças de mercado. O que contribui para esse processo?
Contribui toda a ideologia neoliberal que temos a partir de meados dos anos 1970. Durante 30 anos, entre 1945 e 1975, o Estado regulava o setor privado, os sindicatos e os partidos políticos (que representavam os direitos dos trabalhadores e da sociedade) eram fortes e os regimes de Welfare State se desenvolveram, especialmente, na Europa ocidental. O Estado tinha papel ativo na regulação dos mercados e na coordenação dos projetos de desenvolvimento visando ao pleno emprego e a constituição de sociedades mais igualitárias. Havia muito Estado, muita democracia e muita política. O neoliberalismo pode ser entendido como uma vingança dos mercados: a economia se vingando da política. Prevalecem os valores do individualismo, da meritocracia, o esvaziamento da esfera pública e a perda de poder dos estados nacionais. Tudo isso tem a ver com a etapa atual da concorrência capitalista no contexto da globalização, em que o capital não quer barreiras à acumulação. Recentemente, o presidente de uma multinacional disse: "Onde tem sindicato não tem empresa". Isso significa que onde tem política e democracia não tem empresa. Assim, o poder econômico prevalece sobre os interesses gerais da sociedade.

A fragmentação da luta política nos conduz para onde? E como ela se manifesta?
Esse processo não ocorre apenas no Brasil. O esvaziamento da democracia, da política e dos estados nacionais está intimamente ligado com neoliberalismo e a "globalização". Os partidos políticos perderam a capacidade de atuar como interlocutores de um projeto de transformação nacional. Os sindicatos foram outro alvo da fúria dos mercados, perderam poder e foram para a defensiva. Os movimentos sociais tendem a atuar de maneira fragmentada e não cabe a esses movimentos o protagonismo desse processo de mudanças. Essa tarefa cabe, especialmente, aos partidos.
No Brasil, em função desses processos mais gerais, vive-se hoje a fragmentação da luta política do campo progressista. No caso do movimento social, prevalece a visão setorial. A saúde só pensa a saúde, a educação só a educação, habitação só habitação. A fragmentação ocorre em torno de agendas pontuais e compartimentadas. Perdeu-se a visão de que o encaminhamento de muitos dos problemas setoriais dependem do enfrentamento de questões mais amplas de natureza política e econômica que deveriam ser pensadas na perspectiva de um projeto nacional de transformação.
Dessa maneira, os movimentos estão vivendo em labirintos, onde não vão encontrar portas de saída. Por exemplo, o problema da mobilidade urbana não é apenas tarifa de transporte, mas sim, a ausência de uma política nacional de transporte público. Nunca tivemos isso.
Não vamos resolver o problema da mobilidade sem pensar numa reforma tributária e num novo pacto federativo, para dar apenas dois exemplos.

A quem interessa diluir as grandes discussões sociais, políticas e econômicas do país em pautas setoriais?
Interessa ao poder econômico. Quanto mais fragmentada a sociedade menor o seu poder de pressão política. É o que vivemos hoje. Nós assistimos à vitória do neoliberalismo. O que conta é o indivíduo, não a sociedade. Há um esvaziamento da esfera pública. Hoje vemos pesquisas que mostram que a maior parte das pessoas acha que melhoraram de vida por mérito próprio ou “graças a Deus”. Não fazem a correlação com políticas de governo que contribuíram ou não para isso. É a vitória do mercado e da sua cultura e ideologia.

Para consolidar o que se chama de universalização da cidadania social será necessário uma ampla mobilização da sociedade. A confluência de forças na política brasileira é favorável para isso?
Não. Não vai ter mudança se não tiver pressão popular. Nenhum governo ou parlamento funciona sem pressão. E essa fragmentação enfraquece a pressão e mantém a correlação de forças favorável ao poder econômico.
Eu adoraria o dia em que os militantes da saúde, por exemplo, fossem para a porta do Banco Central cada vez que os juros fossem aumentados. Porque não tem coisa que causa mais danos à saúde e restringe a possibilidade de universalização do que o aumento da taxa de juros. As “caixinhas” setoriais acham que reforma tributária, redução de juros, revisão do “tripé” macroeconômico e reforma política, por exemplo, não diz respeito a elas. O que é um engano monumental. Paradoxalmente, hoje, o debate eleitoral proposto pelo poder econômico vende a miragem de que é possível conciliar redução de meta de inflação e Banco Central Independente (de quem?) com “desenvolvimento social”. São objetivos absolutamente irreconciliáveis que apontam para um gravíssimo retrocesso das conquistas sociais recentes. Os programas partidários que defendem esse reforço da ortodoxia prestariam um serviço para a democracia se rasgassem os capítulos que contêm propostas para a área social. Não existe pior política social que redução da meta de inflação e independência do Banco Central.
A preservação das conquistas sociais recentes e a necessidade de se avançar no enfrentamento das diversas faces da crônica e histórica desigualdade social brasileira requer que avancemos exatamente na direção oposta: rever e alterar as regras do chamado “tripé” macroeconômico. Como que se muda a gestão macroeconômica se não tiver pressão? Quem são os atores que vão fazer a pressão nessa direção? Essa tarefa deveria caber aos partidos, sindicatos e movimentos sociais do campo progressista. Para isso, é necessária uma visão mais ampla dos processos e não uma visão fragmentada e compartimentada. Por exemplo: o movimento social que lutava pelo SUS nos anos de 1970, não pretendia apenas lutar contra a política privatista de saúde da ditadura militar. O SUS era parte de um projeto mais amplo de transformação social que visava a acertar as contas com a ditadura. A agenda reformista tinha componentes políticos (instituir o Estado Democrático de Direito), econômicos (uma política econômica que redistribuísse a renda) e social (implementar os valores da cidadania social universal). O SUS era parte desta estratégia mais ampla que mobilizava a sociedade, os partidos políticos, os sindicatos e os movimentos sociais. E hoje? O que temos?

Em seu artigo "Fragmentação da luta política e agenda de desenvolvimento" você afirma que a soberania popular quer acertar contas com o passado. O que isso significa?
Duas causas importantes motivaram as mobilizações de junho de 2013: a crise do sistema político e eleitoral e as reivindicações pela cidadania social. As pessoas não se sentem representadas pelo sistema político. Isso atravessa todos os partidos, de esquerda e direita, o Congresso Nacional. Quando as pessoas pediram serviços públicos "padrão Fifa" elas estavam dizendo que querem escola, hospital, transporte público de qualidade prestados pelo Estado. Não querem mais uma mercadoria ofertada pelo setor privado. Elas estavam dizendo que a inclusão pelo consumo foi muito boa, mas não basta. Agora as pessoas querem inclusão pela cidadania.
O sistema de seguridade social, inspirado nos valores da cidadania, da universalidade, foi criado há 25 anos na Constituição de 1988. Fruto de outra mobilização popular extraordinária impulsionada pelas forças que lutaram contra a ditadura. Mas a elite política e econômica deu as costas para a soberania popular para preservar o "status quo". Esse é um traço peculiar da elite brasileira. Para preservar o "status", em 1964, eles chamaram as forças armadas. Nos anos 1980, fizeram um pacto conservador para a transição democrática. Depois se aliaram ao projeto neoliberal, que é o oposto do projeto reformista que desaguou na Constituição de 1988.
O que está na Constituição não foi cumprido, especialmente, nos anos 1990, em função da hegemonia do pensamento liberal. O que se conseguiu avançar na década passada é positivo, mas não foi suficiente para recuperar as profundas marcas do passado.
Em última instância, os manifestantes de 2013 estão perguntando: prefeitos, governadores, presidente da República, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional, Câmara de Vereadores e Poder Judiciário quando iremos cumprir a Constituição?

Algumas correntes de diferentes áreas sociais, inclusive do campo progressista, têm compreendido o ideal de desenvolvimento de uma maneira menor, tratando-o como sinônimo de crescimento econômico. Muito diferente do amplo conceito de desenvolvimento apresentada por Celso Furtado. Isso faz parte dessa nova etapa de fragmentação? A esquerda está perdendo a batalha em torno do significado do desenvolvimento?
Desenvolvimento não é crescimento. Temos vários exemplos no mundo de crescimento com concentração da renda. O crescimento é uma condição necessária ao desenvolvimento, mas também é necessário articular políticas econômicas e sociais para a construção de uma nação mais homogênea e igualitária. A melhor política social que existe é emprego com carteira assinada e elevação da renda do trabalho. A valorização do salário mínimo tem papel fundamental por ampliar o piso e servir de referência para os salários mais altos. Mas também é preciso políticas que promovam a equidade, a igualdade. Nesse caso, a tarefa que se coloca é universalizar a cidadania social para todos incluindo os mais pobres.
Um projeto de desenvolvimento para o século 21 não pode deixar de enfrentar as desigualdades do acesso de bens e serviços sociais básicos como saúde, educação, habitação, transporte público e saneamento, por exemplo. Além de juros, cambio e inflação, os macroeconomistas também devem priorizar o enfrentamento de temas como saneamento básico e saúde. Mais de 60% da população do país vive em residências sem coleta de esgoto. Como ter desenvolvimento sem enfrentar essa chaga? Economista não fala de esgoto. Ficarei feliz no dia em que isso ocorrer. Será que viverei esse tempo?

Como você tem acompanhado a campanha eleitoral e as propostas dos candidatos representantes das teses de estado mínimo? É possível compatibilizar as proposições sociais e as políticas econômicas propostas?
Muito preocupado, quase à beira da depressão. Basta um ano de governo Marina/Aécio para destruir tudo o que foi conquistado na área social na última década – e não foi pouco. Para aprofundar a gestão ortodoxa do “tripé” macroeconômico estão propondo redução da meta de inflação e Banco Central independente, o que subtrai do debate público as decisões sobre o núcleo da política econômica. Esta tarefa caberá apenas para alguns iluminados representantes do poder financeiro. Redução da meta de inflação significa juros estratosféricos. A primeira consequência é a recessão e seus reflexos negativos no mercado de trabalho: aumento do desemprego e do trabalho informal, estancamento da mobilidade social ascendente dos últimos anos, redução da renda das famílias e aumento das desigualdades da renda do trabalho. Esses processos realimentarão o ciclo perverso da recessão.
A segunda consequência é a explosão da dívida pública. Isso exigirá a ampliação da meta de superávit primário, o que restringirá o gasto público em infraestrutura e em políticas sociais, gerando mais recessão. Surgirão novas pressões pela privatização do pouco que restou do patrimônio nacional (Petrobras, Banco do Brasil, Caixa etc.). O aumento dos encargos financeiros inviabilizará a manutenção da política de valorização do salário mínimo e exigirá novas rodadas de reformas para suprimir direitos sociais universais (previdência, saúde, educação etc.).
A terceira consequência é a valorização do câmbio, que afetará negativamente a competitividade da indústria nacional, agravando a persistente heterogeneidade estrutural da produção e do emprego. Esses são apenas alguns dos estragos facilmente previsíveis. Não há nada de “nova política”. É a velha política exigida pelos mercados desregulados que levaram à crise financeira internacional de 2008. É a velha política de austeridade que está sendo praticada na Europa hoje. É a velha política desastrada adotada por Collor e FHC nos anos de 1990. Para saber o que vai acontecer no futuro, os eleitores deveriam estudar o que aconteceu no Brasil dos anos de 1990.
O eleitor que “quer mudanças” precisa entender que a “nova política” ouve as vozes dos mercados e não as vozes das ruas. Quando isso ficar claro, a insatisfação popular será ampliada colocando novos desafios para a política e para a nossa democracia em construção. Enfrentar esses desafios não será tarefa fácil num governo de “homens bons” que renega a política e os partidos.

Por que é tão difícil superar as barreiras impostas pelo neoliberalismo, principalmente nas áreas sociais?
É difícil porque o neoliberalismo nunca foi tão hegemônico no mundo como na atual etapa da concorrência capitalista no contexto da globalização e da dominância das finanças. Com a crise internacional de 2008, isso se reforçou. Nessa crise, o Estado teve que salvar o capitalismo dos capitalistas. Quando achávamos que o fracasso no neoliberalismo era patente, ele se tornou ainda mais forte em escala global. É só ver a força das políticas de austeridade e consequente desmonte da proteção social que esta ocorrendo nos países centrais.
No campo social o que se faz hoje é o chamado "Piso Básico de Proteção", que surgiu a partir da crise de 2008. Isso é receitar, inclusive para os países desenvolvidos atingidos pela crise, o estado mínimo. Com nova embalagem, estão receitando o mesmo remédio que impuseram para os países subdesenvolvidos desde os anos de 1980: programa de transferência de renda em substituição ao estado de bem-estar social. Sabe por quê? Você acha que eles estão preocupados com a pobreza e o bem-estar social? Autoengano. Receitam esse remédio porque políticas focalizadas são baratas (0,5% do PIB) e, por isso, funcionais para o ajuste macroeconômico ortodoxo que está sendo praticado. No Brasil ocorrerá o mesmo: venderão a ilusão de que para promover “desenvolvimento social” não é preciso crescimento econômico, geração de empregos com carteira assinada, aumento do salário mínimo, transferência de renda da seguridade social e enfrentar o acesso desigual aos bens e serviços sociais. Bastam políticas focalizadas de transferência de renda aos “pobres”. De novo revisitem a história e analisem o que ocorreu por aqui nos anos de 1990.

Você tem afirmado que é preciso a formulação de uma agenda de transformação que consolide as conquistas recentes e caminhe para além. Seria uma nova etapa de formulação de políticas sociais? Entrariam nessa fase a retomada das reformas estruturantes 50 anos depois?
Primeiro é preciso considerar que na década passada foram feitos avanços importantes na questão social. Vários indicadores mostram isso. Mas a despeito desses avanços, que devem ser saudados, a questão social no Brasil ainda continua grave. Esses anos recentes não foram suficientes para apagar as marcas profundas da nossa desigualdade, que tem a ver com nosso passado escravocrata, com déficit de democracia e com o fato de sermos um país de industrialização tardia. As múltiplas faces das desigualdades sociais são o principal problema a ser enfrentado pela agenda de desenvolvimento do século 21.
O índice de Gini caiu, mas ainda somos um dos vinte países mais desiguais do planeta. A concentração da riqueza e do patrimônio são extremamente elevadas. Nunca fizemos a reforma agrária, e a concentração da propriedade rural é espantosa. Apesar dos instrumentos criados pela Constituição de 1988, a reforma urbana nunca foi enfrentada em nosso país. Aumentar o IPTU é visto pela elite como “política bolivariana”. A injustiça do sistema tributário é gritante. Ao contrário de países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), por exemplo, renda, lucro, herança e patrimônio não são taxados.
Desde os anos de 1990 as remessas de lucro para o exterior não pagam imposto e o agronegócio é isento de contribuir para a previdência rural. Em linhas gerais, o sistema atual foi criado pela ditadura em 1966. É regressivo, pois taxa o consumo que incide sobre os mais pobres. Estudos revelam que metade dos rendimentos dos mais pobres é consumido por impostos. O problema fiscal brasileiro não é que a carga tributária é elevada. O problema é que ela incide sobre o consumo e não sobre a renda e o patrimônio. Isso não é bandeira socialista-bolivariana, é o padrão da OCDE.
Criamos milhões de empregos, grande parte em setores de baixa qualidade (como construção civil e serviços) e baixos salários. Não estamos criando emprego na indústria com maior valor agregado. A heterogeneidade estrutural da estrutura produtiva e do mercado de trabalho ainda persiste nos dias que correm. E temos também as desigualdades de acesso aos bens e serviços sociais básicos, tanto em termos regionais, quanto entre classes sociais. Por exemplo: 60% dos domicílios urbanos não têm coleta de esgoto. Isso é a média nacional. Se pegarmos as capitais do Nordeste, isso não passa de 20% das residências. Na saúde, educação, habitação e mobilidade, por exemplo, essas desigualdades (regionais e entre classes sociais) de acesso também estão presentes.
Pensar o futuro do Brasil envolve enfrentar esses pontos que são extremamente complexos e difíceis, com soluções de médio e longo prazo, na contramão das forças do poder econômico, com uma correlação de forças totalmente desfavorável. Mas não há outro caminho a seguir caso se queira um país verdadeiramente justo e civilizado. O que mais me preocupa e me deixa abeira de um ataque de nervos é que a agenda proposta pelos setores da oposição caminha exatamente na direção oposta. Adeus desenvolvimento! Adeus justiça social.

Esse "novo olhar" sobre as dimensões social e econômica do desenvolvimento deve contemplar, inevitavelmente, quais eixos nessa nova agenda?
Geração de emprego de qualidade e renda. Manter a política de valorização do salário mínimo, fazer a reforma tributária, que distribua, de fato, as riquezas. Fazer a reforma urbana. Como disse a professora Ermínia Maricato, não basta distribuir a riqueza, tem que distribuir a cidade. Existem duas cidades: a visível (dos ricos) e a cidade “invisível” (da maioria da população). A reforma agrária continua sendo uma reforma importante no Brasil. Somos um dos poucos países capitalistas que não fez reforma agrária. Temos de universalizar a cidadania social. Reitero, aproveitar que o Brasil é um dos poucos países que apesar do neoliberalismo não destruiu seus sistemas universais, como saúde e educação. O desafio para o futuro é integrar as políticas universais com as políticas de combate à pobreza. O SUS também tem que chegar aos mais pobres. Tem que ser um sistema universal que, de fato, chegue a todos.

Quais são os grandes inimigos desse processo de renovação de lutas?
Não conseguiremos fazer coisa alguma do que falei se não fizermos uma reforma política. Esqueça saúde, educação, transporte, saneamento e todo o resto. Sem reforma política não dá. Não sou especialista, mas vou dar um exemplo: o chamado presidencialismo de coalizão obriga o presidente, assim como os prefeitos e os governadores, a compor com 34 partidos, que não são ideológicos nem programáticos. Para ter maioria é preciso conciliar com interesses totalmente antagônicos. Como que um governo progressista pode levar à frente um programa de transformação tendo essa composição política? Esse é só um exemplo. Sem falar na democratização da mídia, no financiamento público das campanhas etc.
Outra questão é como mudar a política macroeconômica baseada no tripé juros, câmbio e meta de inflação, com Banco Central independente? Sem isso, esquece desenvolvimento com dimensão social.
Outra questão fundamental é o fortalecimento do papel do Estado. O papel do setor privado é gerar lucro. Não cabe a ele transformar um país com profundas desigualdades históricas em um país justo e civilizado.
Como se sabe, em sociedades de capitalismo tardio, o Estado cumpre tarefas essenciais no planejamento de ações de longo prazo, financiamento dos projetos estruturantes e coordenação dos investimentos públicos e privados. Não há na história econômica do capitalismo nenhum caso de país que tenha se desenvolvido sem o concurso expressivo de seu estado nacional.
Mesmo com dúvidas e incertezas, cabe ao campo progressista ampliar os diálogos na perspectiva de se construírem consensos em torno de um projeto identificado com as reivindicações da sociedade. A tarefa é complexa, tanto pelo caráter estrutural dos fenômenos quanto pelo conservadorismo das elites, num contexto em que a correlação de forças favorece as finanças globalizadas. Todavia, não há outro caminho a seguir, caso os setores progressistas queiram, de fato, enfrentar o mal-estar contemporâneo exposto pelas ruas. A vitória nas eleições de 2014 será uma nova oportunidade que não pode ser mais uma vez perdida. Com a derrota, estaremos, momentaneamente, desistindo do Brasil.

Fonte - RBA (Rede Brasil Atual)  06/09/2014

Renasce o fascismo na Europa

Política

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy propôs a suspensão do Tratado de Schengen, que defende a livre circulação de pessoas entre trinta países europeus. Já a livre circulação do capital não encontra barreiras no mundo… E nas eleições de 25 de maio a extrema-direita europeia aumentou o número de seus representantes no Parlamento Europeu.

Por Frei Betto - CB

Jean-Marie le Pen, líder da direita francesa, sugeriu deter o surto demográfico na África e estancar o fluxo migratório de africanos rumo à Europa enviando, àquele sofrido continente, “o senhor Ebola”, uma referência diabólica ao vírus mais perigoso que a humanidade conhece. Le Pen fez um convite ao extermínio.
O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy propôs a suspensão do Tratado de Schengen, que defende a livre circulação de pessoas entre trinta países europeus. Já a livre circulação do capital não encontra barreiras no mundo… E nas eleições de 25 de maio a extrema-direita europeia aumentou o número de seus representantes no Parlamento Europeu.
A queda do Muro de Berlim soterrou as utopias libertárias. A esquerda europeia foi cooptada pelo neoliberalismo e, hoje, frente a crise que abate o Velho Mundo, não há nenhuma força política significativa capaz de apresentar uma saída ao capitalismo.
Aqui no Brasil nenhum partido considerado progressista aponta, hoje, um futuro alternativo a esse sistema que só aprofunda, neste pequeno planeta onde nos é dado desfrutar do milagre da vida, a desigualdade social e a exclusão.
Caminha-se de novo para o fascismo? Luis Britto García, escritor venezuelano, frisa que uma das características marcantes do fascismo é a estreita cumplicidade entre o grande capital e o Estado. Este só deve intervir na economia, como apregoava Margareth Thatcher, quando se trata de favorecer os mais ricos. Aliás, como fazem Obama e o FMI desde 2008, ao se desencadear a crise financeira que condena ao desemprego, atualmente, 26 milhões de europeus, a maioria jovens.
O fascismo nega a luta de classes, mas atua como braço armado da elite. Prova disso foi o golpe militar de 1964 no Brasil. Sua tática consiste em aterrorizar a classe média e induzi-la a trocar a liberdade pela segurança, ansiosa por um “messias” (um exército, um Hitler, um ditador) capaz de salvá-la da ameaça.
A classe média adora curtir a ilusão de que é candidata a integrar a elite embora, por enquanto, viaje na classe executiva. Porém, acredita que, em breve, passará à primeira classe… E repudia a possibilidade de viajar na classe econômica.
Por isso, ela se sente sumamente incomodada ao ver os aeroportos repletos de pessoas das classes C e D, como ocorre hoje no Brasil, e não suporta esbarrar com o pessoal da periferia nos nobres corredores dos shopping-centers. Enfim, odeia se olhar no espelho…
O fascismo é racista. Hitler odiava judeus, comunistas e homossexuais, e defendia a superioridade da “raça ariana”. Mussolini massacrou líbios e abissínios (etíopes), e planejou sacrificar meio milhão de eslavos “bárbaros e inferiores” em favor de cinquenta mil italianos “superiores”…
O fascismo se apresenta como progressista. Mussolini, que chegou a trabalhar com Gramsci, se dizia socialista, e o partido de Hitler se chamava Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, mais conhecido como Partido Nazista (de Nationalsozialist).
Os fascistas se apropriam de símbolos libertários, como a cruz gamada que, no Oriente, representa a vida e a boa fortuna. No Brasil, militares e adeptos da quartelada de 1964 a denominavam “Revolução”.
O fascismo é religioso. Mussolini teve suas tropas abençoadas pelo papa quando enviadas à Segunda Guerra. Pio XII nunca denunciou os crimes de Hitler. Franco, na Espanha, e Pinochet, no Chile, mereceram bênçãos especiais da Igreja Católica.
O fascismo é misógino. O líder fascista jamais aparece ao lado de sua mulher. Como dizia Hitler, às mulheres fica reservado a tríade Kirche, Kuche e Kinder (igreja, cozinha e criança).
O fascismo é anti-intelectual. Odeia a cultura. “Quando ouço falar de cultura, saco a pistola”, dizia Goering, braço direito de Hitler. Quase todas as vanguardas culturais do século XX foram progressistas: expressionismo, dadaísmo, surrealismo, construtivismo, cubismo, existencialismo. Os fascistas as consideravam “arte degenerada”.
O fascismo não cria, recicla. Só se fixa no passado, um passado imaginário, idílico, como as “viúvas” da ditadura do Brasil, que se queixam das manifestações e greves, e exalam nostalgia pelo tempo dos militares, quando “havia ordem e progresso”. Sim, havia a paz dos cemitérios… assegurada pela férrea censura, que impedia a opinião pública de saber o que de fato ocorria no país.
O fascismo é necrófilo. Assassinou Vladimir Herzog e frei Tito de Alencar Lima; encarcerou Gramsci e madre Maurina Borges; repudiou Picasso e os teatros Arena e Oficina; fuzilou García Lorca, Victor Jara, Marighella e Lamarca; e fez desaparecer Walter Benjamin e Tenório Júnior.
Ao votar este ano, reflita se por acaso você estará plantando uma semente do fascismo ou colaborando para extirpá-la…
Fonte - Correio do Brasil  07/06/2014

Crise do neoliberalismo poderá durar mais de dez anos, diz economista

Economia

Crise do neoliberalismo poderá durar mais de dez anos, diz economista
Em livro, Gérard Duménil retrata os efeitos do período da 'Grande Contração' da economia, que durou de 2007 a 2010. Autor estará em São Paulo para debate nesta quinta-feira (24)

Redação RBA 

Gérard Duménil

Duménil: "A segunda fase da crise não será a última.
 O novo mergulho na recessão necessitará novas políticas"

São Paulo – A crise do neoliberalismo, iniciada em 2008 devido à fragilidade das práticas desenfreadas de financeirização e de globalização dos Estados Unidos e da Europa, chega à segunda fase e pode durar mais de dez anos, de acordo com estudo do pesquisador do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), Gérard Duménil, para quem o declínio do sistema liberal se manterá devido ao aumento da dívida pública dos países essencialmente capitalistas.
O economista francês estará em São Paulo nesta quinta-feira (24) para o lançamento do livro A crise do neoliberalismo. O debate com o autor ocorrerá às 19 horas, na Biblioteca Mário de Andrade, no centro da cidade. Duménil também passará por Foz do Iguaçu (PR) no dia 5 de maio e por Porto Alegre (RS) no dia 8 de maio para um ciclo de palestras gratuito.
Em A crise do neoliberalismo, escrito em parceria com o pesquisador Dominique Lévy, o autor retrata os efeitos do período da “Grande Contração” da economia, que durou de 2007 a 2010. Segundo Duménil, a globalização adotada a partir dos anos 1980 pelos Estados Unidos fez com que apenas 5% dos norte-americanos mais ricos prosperassem com o modelo capitalista. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país, no entanto, caiu de 40% para 10% em menos de 30 anos.
O economista destaca que o declínio do modelo neoliberal levou esses países a adotarem medidas intervencionistas na economia interna e protecionistas com relação ao mercado internacional. Entretanto, ele reforça que tanto os norte-americanos quanto os países europeus permanecem distantes de um modelo de gestão econômica à esquerda.
“A direita se atém à questão dos déficits orçamentários e da elevação da dívida pública. Ela finge não ver que a austeridade orçamentária, além da transferência, que a felicita, do peso da dívida para as classes populares, não pode, senão, provocar a recaída numa nova contração da atividade. Essa é a segunda fase da crise. Essa segunda fase não será a última. O novo mergulho na recessão necessitará de novas políticas”, explicou Duménil, em entrevista ao cientista político Armando Boito Júnior para o Jornal da Unicamp.

Fonte - Rede Brasil Atual  23/04/2014

Portugal anuncia corte de 30 mil cargos públicos

Da Agência Brasil *

Brasília - O governo português vai demitir 30 mil funcionários públicos, anunciou hoje (3) o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. A medida faz parte do pacote de austeridade que visa a equilibrar as contas do país europeu. A expectativa é cortar 4,8 bilhões de euros de despesas até 2015.
Em pronunciamento ao país, o primeiro-ministro disse que as demissões são necessárias para o cumprimento das metas orçamentárias nos próximos anos. “O plano de rescisões de mútuo acordo, ajustado às necessidades técnicas da administração pública. O que por sua vez conduzirá a uma diminuição do número de efetivos. Este plano - que recordo será de mútuo acordo - deverá ser acompanhado por um novo processo de reorganização dos serviços implicando uma redução natural das estruturas. Combinando o novo sistema de requalificação da administração pública, com o plano de rescisões, estimamos abranger cerca de 30 mil funcionários”, disse o primeiro-ministro.
Outras medidas anunciadas são corte de 10% nas despesas dos ministérios em 2014, mudanças na idade de aposentadoria de militares e policiais, aumento da jornada do funcionalismo de 35 horas para 40 horas por semana e aplicação de imposto sobre as pensões.
Fonte - Agência Brasil  03/05/2013