Atracadouro de São Tomé de Paripe passará por recuperação

Transporte hidroviário 🚢

O equipamento passará por requalificação estrutural do píer, do terminal de passageiros e do guarda-corpo. O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) desta sexta-feira (21).

Da Redação

divulgação/Seinfra BA

O atracadouro de São Tomé de Paripe, em Salvador, por onde partem as embarcações que transportam moradores e turistas com destino as Ilhas de Maré, dos Frades e a de Itaparica, será recuperado pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). O equipamento passará por requalificação estrutural do píer, do terminal de passageiros e do guarda-corpo. O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) desta sexta-feira (21). Os envelopes com as propostas das empresas interessadas serão abertos em 10 de junho. Na Bahia, outros terminais hidroviários já são restaurados pela Seinfra. Em Maraú, os atracadouros de Barra Grande e Maraú Sede passam por recuperação. Os serviços em ambos se encontram com 18% de execução e serão finalizados no segundo semestre deste ano. A execução de obra no terminal hidroviário e na orla da praia de Cacha-Pregos, em Vera Cruz, e a construção do receptivo do atracadouro da Baia de Camamu estão em processo de licitação e serão iniciados em breve.

Com informações da Seinfra BA  21/05/2021

Cúpula mundial da saúde pede atuação conjunta contra covid-19 Imunização é considerada um bem público global

Internacional/Saude  💉😷

O documento, denominado Declaração de Roma, em menção à sede do encontro, defende a ampliação dos esforços conjuntos dos países e do setor privado para incrementar ferramentas de enfrentamento à covid-19, como vacinas, terapias, diagnósticos e equipamentos de proteção individual (EPIs) e o acesso a elas.

Jonas Valente
Repórter Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

A Cúpula Mundial da Saúde do G20, grupo dos países mais ricos do mundo, foi encerrada hoje (21), em Roma, com uma declaração destacando princípios e compromissos para uma atuação conjunta em resposta à pandemia do novo coronavírus. O documento, denominado Declaração de Roma, em menção à sede do encontro, defende a ampliação dos esforços conjuntos dos países e do setor privado para incrementar ferramentas de enfrentamento à covid-19, como vacinas, terapias, diagnósticos e equipamentos de proteção individual (EPIs) e o acesso a elas. A imunização contra o coronavírus foi considerada como um bem público global. Entre as medidas listadas para atingir este objetivo estão o compartilhamento dos produtos, incluindo as vacinas pelo mecanismo covax, diversificar a capacidade de produção, resolver os gargalos na produção, facilitar o comércio e transparência em toda a cadeia produtiva e acordos de compartilhamento voluntário de patentes. Não houve menção ao debate proposto pelos Estados Unidos da suspensão temporária de patentes de vacinas contra a covid-19 como forma de acelerar a fabricação de doses no mundo, especialmente em países de média e baixa rendas.

Crise socioeconômica em andamento
Os líderes reconhecem a pandemia como uma crise socioeconômica ainda em andamento, com impactos diretos e indiretos sobre os mais vulneráveis e que só será controlada com vacinação efetiva e equitativa em combinação com outras medidas de saúde pública. O documento lista princípios e compromisso de ação conjunta das nações para alcançar uma preparação, detecção e resposta mais efetivas contra pandemias. Um deles é a promoção de um comércio global aberto, diversificado e seguro na área, incluindo medicamentos, insumos e equipamentos médicos. Uma política apontada entre os compromissos é o reforço da capacidade de países de rendas baixa e média de fabricação de produtos e promoção de iniciativas para a reação contra pandemias. O documento destaca a necessidade de investir na força de trabalho em saúde, com a ampliação e o treinamento de médicos, enfermeiros, técnicos e de outras profissões da área, bem como em pesquisa no tema, laboratórios e em tecnologias de vigilância epidemiológica em saúde. O aporte de recursos nessas ações deve ser apoiado pela criação de mecanismos de financiamento específicos para elas, que deem conta de garantir o custeio no longo prazo tanto da prevenção contra pandemias quanto de rápidas respostas a elas. Constam na declaração o fortalecimento da arquitetura institucional global de saúde, especialmente na figura da Organização Mundial de Saúde (OMS), e o incentivo ao diálogo com organizações da sociedade civil, trabalhadores e comunidades sobre as medidas a serem adotadas.

Doações
Na cúpula, foram anunciadas doações tanto de governos quanto de empresas. Em entrevista ao fim do encontro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula van der Leyen, informou que o consórcio Pfizer/BioNTech pretende doar um bilhão de doses para países de rendas média e baixa, a Johnson&Johnson 200 milhões e a Moderna, 100 milhões. Na mesma entrevista, a presidente da Comissão Europeia afirmou que a Declaração de Roma é um “recado contra nacionalismos”. “Cadeias de oferta devem estar abertas, o documento é uma notificação para o banimento de exportações”, disse. A manifestação mirou a situação de países responsáveis pela fabricação de vacinas, mas que estão atrasando ou retendo exportações de insumos e doses diante de esforços para imunizar sua própria população, como China e Índia.

Fonte - Agência Brasil  21/05/2021

Ciclovia vai fomentar cicloturismo entre Bahia e Sergipe

Ciclismo  🚲

A iniciativa de ligar as duas capitais nordestinas fomentando o cicloturismo é bem vista pelo secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, que participou da cerimônia, nesta terça-feira (18). De acordo com Fausto, a prática do cicloturismo é uma realidade em diversos destinos turísticos mundiais - especialmente na Europa

 
Da Redação

foto - Eloi Correa/GOV BA

Viajar de bicicleta entre Salvador e Aracaju será possível com a construção de uma ciclovia litorânea, lançada oficialmente pela Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Brasília. A iniciativa de ligar as duas capitais nordestinas fomentando o cicloturismo é bem vista pelo secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, que participou da cerimônia, nesta terça-feira (18). De acordo com Fausto, a prática do cicloturismo é uma realidade em diversos destinos turísticos mundiais - especialmente na Europa - e trazê-la para a Costa dos Coqueiros, zona turística baiana que segue até a divisa com Sergipe, vai proporcionar ricas experiências aos turistas e também oportunidades para geração de renda para a população local. "Quem fizer a visita terá a oportunidade de estar em contato com a exuberante natureza da região e também com a cultura local. Já os moradores das cidades margeadas pela rodovia e ciclovia terão a oportunidade de vender serviços e produtos típicos, incrementando a renda das comunidades", comemorou. Fausto destacou ainda que a Costa dos Coqueiros abriga o maior parque hoteleiro do estado e está em plena expansão. Recentemente, o deputado federal baiano Arthur Maia destinou à Codevasf o montante de R$ 1 milhão, fruto de emenda parlamentar, para a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da obra. A ação conta com a parceria do Ministério do Turismo. O passo posterior será a elaboração do projeto executivo.

Com informações da Seinfra BA  19/05/2021

Sistema de monitoramento por câmeras irá auxiliar combate a assaltos em ônibus na Bahia

Segurança 🚍

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (18), durante o Papo Correria. “Será um sistema de monitoramento através de câmeras em todo o estado, inclusive nos veículos do transporte rodoviário.

 

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

Câmeras com reconhecimento facial irão reforçar o combate a assaltos a ônibus na Bahia. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (18), durante o Papo Correria. “Será um sistema de monitoramento através de câmeras em todo o estado, inclusive nos veículos do transporte rodoviário. Estamos concluindo o processo licitatório e devemos assinar o contrato agora já no início de junho para iniciarmos a implantação. Inicialmente, 70 cidades irão receber o monitoramento de câmeras. Elas serão escolhidas levando em conta o mapa da violência, priorizando os lugares de maior incidência de violência”, explicou. Desde o dia 11 de maio, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) está disponibilizando o sistema Alerta Celular, que tem como objetivo dificultar a revenda de aparelhos furtados e roubados e facilitar a devolução dos itens subtraídos em ações criminosas. Ao acessar o site alertacelular.ssp.ba.gov.br e fazer o cadastro do IMEI, o número que identifica o aparelho, o proprietário vincula o equipamento aos seus dados. O IMEI consta na nota fiscal, na embalagem original do bem e pode ser consultado discando *#06# do próprio aparelho.

Com informações da Secom BA  19/05/2021

Destino incerto para os 40 trens do VLT de Cuiabá

Transportes sobre trilhos  🚇

Destino incerto para os 40 trens de Cuiabá - Os 40 trens do VLT de Cuiabá-Várzea Grande ainda não têm uma destinação definida. Em meio a uma disputa judicial que já soma 14 processos e à decisão unilateral do governo do Mato Grosso de mudar o projeto para um Bus Rapid Transit (BRT)

Revista Ferroviária*

Divulgação RF

Único resultado concreto de um projeto de mobilidade urbana que já demandou mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos, os 40 trens do VLT de Cuiabá-Várzea Grande ainda não têm uma destinação definida. Em meio a uma disputa judicial que já soma 14 processos e à decisão unilateral do governo do Mato Grosso de mudar o projeto para um Bus Rapid Transit (BRT), as composições estão armazenadas há sete anos no Centro de Controle, Manutenção e Operação (CCO), em Várzea Grande, sem qualquer serventia para a população. O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), defensor do projeto de BRT, fez um pedido à Justiça para que todas as composições sejam retiradas do CCO e vendidas pela fabricante, a CAF Brasil, que integra o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande ao lado das empresas CR Almeida, Santa Bárbara Construções, Magna Engenharia e Astep Engenharia. Procurada, a CAF Brasil não quis comentar o assunto devido às ações judiciais ainda estarem em andamento. Mendes, segundo informou a assessoria do governo à Revista Ferroviária, solicitou que os valores obtidos com a venda dos trens sejam depositados em uma conta judicial. O governador pleiteia o ressarcimento aos cofres públicos em função da decisão de mudar o modal a partir das denúncias de corrupção envolvendo o consórcio – o que deu origem à paralisação de implantação do sistema em 2014. O plano do governador esbarra, porém, em um complicador ainda maior do que o imbróglio das ações judiciais envolvendo o projeto do VLT. A troca do modal depende do aval do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa Econômica Federal, gestor e agente financiador do projeto do VLT de Cuiabá, respectivamente. O MDR (ex-Ministério das Cidades) concedeu à época financiamento através do programa Pró-Transporte, que utiliza recursos do FGTS. Projetos com esse tipo de financiamento não podem ter seu escopo modificado, sob pena, inclusive de uma futura fiscalização e eventual punição por parte do Tribunal de Contas da União. Os impactos financeiros são os que mais pesam na balança, tanto na hipótese de manutenção do VLT quanto de mudança para BRT, embora por razões diferentes. O valor total da obra do VLT foi calculado em R$ 1,47 bilhão, do qual R$ 1,06 bilhão (72,2%) já foi executado. A participação do governo do Mato Grosso, sobre o valor total, se deu pela soma de R$ 68,6 milhões de contrapartidas financeiras com R$ 257,3 milhões em desonerações. O restante são verbas federais: R$ 423,7 milhões oriundos do financiamento a partir de recursos do FGTS (Pró-Transporte) e R$ 727,9 milhões do financiamento feito com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), ambos operados pela Caixa. Segundo o banco, o governo de Mato Grosso já utilizou, na execução da obra, R$ 297,3 milhões do empréstimo do FGTS (70,1%) e R$ 660,8 milhões do PAC (90,8%).

Trens em perfeito estado
Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), diz que não é viável a solução de venda dos trens proposta pelo governo do Mato Grosso. “Se o fabricante tivesse alternativa, já teria tirado os trens de lá. O sistema é customizado para aquele projeto, não tem como transferir para ser usado em outro”, ressalta Abate, que vem acompanhando o caso de perto e foi um dos autores de contribuições enviadas ao governo do estado em favor da manutenção do VLT. Segundo Jean Carlos Pejo, engenheiro e secretário-geral da Associação Latino-Americana de Ferrovias (Alaf) – que foi ao local em março último, durante uma visita técnica – as composições estão protegidas e em perfeito estado. “A solução que eu entendo, hoje, como técnico e engenheiro, é: com os recursos ainda existentes, conclui o primeiro trecho, entrega para a sociedade e aí abre-se uma PPP (Parceria Público-Privada), para a conclusão do sistema”, avalia. Dos R$ 498 milhões utilizados para a compra dos trens, 98,2% (R$ 489 milhões) já foram medidos, ou seja, já constatado pelo estado como aplicado para efeito de pagamento ao consórcio. Esse valor representa 45% do total já aportado no empreendimento: R$ 1,066 bilhão. Além das 40 composições, com sete carros cada, já foram entregues 22 km de trilho, que também estão armazenados no CCO. As principais alegações do governo mato-grossense para a mudança do modal são em relação aos valores que ainda terão que ser desembolsados se o VLT for mantido. Segundo a secretaria de estado de Infraestrutura e Logística do Mato Grosso (Sinfra-MT), que está à frente do projeto, seriam necessários 763 milhões para a conclusão do VLT, dos quais aproximadamente R$ 352 milhões teriam que sair do cofre estadual. Já o BRT demandaria um acréscimo de R$ 460 milhões para a implantação, com aporte adicional do estado de apenas R$ 48 milhões, em função de um remanejamento de R$ 411 milhões que seria feito nos recursos ainda não desembolsados dos contratos de financiamento do projeto VLT, em vigor com a União. “Ou seja, estamos falando de uma economia de CAPEX de cerca de R$ 300 milhões do BRT em relação ao VLT”, argumenta o engenheiro Rafael Detoni, assessor técnico da Sinfra. No dia 7 deste mês, o governo de Mato Grosso realizou uma audiência pública virtual para debater a mudança de VLT para BRT. A inciativa foi tomada após a Justiça Federal ter atendido ao pedido da prefeitura de Cuiabá – que é a favor da manutenção do VLT – para que o município participasse da discussão. Após o evento, contudo, o governador Mauro Mendes afirmou, através dos canais oficiais, que a mudança está mantida. Os detalhes por trás do empreendimento ferroviário que era para ter sido um dos legados da Copa do Mundo de 2014 estarão na próxima edição da Revista Ferroviária.(https://revistaferroviaria.com.br/)*

Fonte - Revista Ferroviária  19/05/2021

Horários e dias de operação do sistema Ferry-Boat Salvador/Itaparica durante a semana

 Boletim Informativo - Ferry-Boat  🚢

O sistema Ferry-Boat que opera na travessia marítima entre Salvador e a ilha de Itaparica, segue funcionando das 05h30 às 21h30, até sexta-feira (21/05).Nos dias 22 e 23 de Maio, sábado e domingo, não haverá operação, o serviço  será suspenso. De segunda a sexta-feira, o sistema opera com  saídas a partir do Terminal São Joaquim as 05h30, 6h, 8h, 10h, 11h, 12h, 14h, 16h, 17h, 18h, 19h30, 20h30 e 21h30; e a partir do Terminal Bom Despacho as, 05h30, 6h, 8h, 9h, 10h, 12h, 13h, 14h, 16h, 17h, 18h, 19h30, 20h30 e 21h30. Nesta quarta-feira, quatro embarcações estão operando normalmente, Zumbi dos Palmares, Pinheiro, Rio Paraguaçu e Ivete Sangalo. O movimento é moderado para veículos e tranquilo para passageiros no terminal São Joaquim. Em Bom Despacho, o fluxo é tranquilo para os dois modos de embargues..

foto - ilustração/arquivo

‘Ondas de calor estão se tornando mais letais’, alerta pesquisador

Clima/Meio ambiente  🌞

“À medida que o planeta aquece, mais teremos extremos de calor”, afirmou Rahmstorf, considerado um dos cientistas do clima mais influentes do mundo. Estudo feito pela equipe do instituto de pesquisa alemão, em colaboração com colegas da Espanha, já apontava, em 2013, que os extremos mensais de temperatura tornaram-se muito mais frequentes em todo o mundo.

Revista Amazônia

foto - ilustração/twiter

Devido ao aquecimento global, as ondas de calor recordes aumentaram cinco vezes nas últimas décadas e se tornaram um dos desastres naturais mais mortais, com letalidade comparável à de pandemias. O número de 70 mil mortes na França causadas pela onda de calor que assolou a Europa no verão de 2003, por exemplo, só foi superado no ano passado pelo gerado pela pandemia de COVID-19, que vitimou quase 130 mil franceses entre o início de março e o final de abril de 2020. O pico de óbitos causados pelo calor extremo na França naquele ano, contudo, foi superior ao registrado na primeira onda de infecção pelo SARS-CoV-2. Entre março e abril de 2020, o número de mortes diárias causadas pela doença chegou a 2.691 no país europeu. Já em agosto de 2003, mais de 3 mil franceses morreram em um único dia em razão da onda de calor recorde, cuja duração, porém, foi menor que a da pandemia de COVID-19, de pouco mais de três semanas, comparou Stefan Rahmstorf, pesquisador do Instituto Potsdam de Pesquisa dos Impactos do Clima, durante palestra no primeiro dia do 9º Diálogo Brasil-Alemanha sobre Ciência, Pesquisa e Inovação, “Cities and Climate – The Multi-level Governance Challenge”, que a FAPESP e o Centro Alemão de Ciência e Inovação (DWIH) São Paulo realizam de forma virtual até amanhã (20/05). “À medida que o planeta aquece, mais teremos extremos de calor”, afirmou Rahmstorf, considerado um dos cientistas do clima mais influentes do mundo. Estudo feito pela equipe do instituto de pesquisa alemão, em colaboração com colegas da Espanha, já apontava, em 2013, que os extremos mensais de temperatura tornaram-se muito mais frequentes em todo o mundo. Em média, há agora cinco vezes mais meses quentes recordes em todo o mundo do que se poderia esperar sem o aquecimento global de longo prazo. Em partes da Europa, África e no sul da Ásia, o número de registros mensais aumentou por um fator de até dez, e 80% não teriam ocorrido sem a influência humana no clima, apontaram os pesquisadores em artigo publicado na revista Climatic Change. “Os recordes de calor têm sido quebrados constantemente. Os verões mais quentes na Europa desde 1500 foram, na ordem decrescente, em 2018, 2010, 2003, 2016 e 2002”, afirmou Rahmstorf. Já na região central da América Central, o último recorde de temperatura foi registrado em outubro de 2020, indicou estudo feito por pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres (Cemaden), cujos resultados foram submetidos para publicação. “A onda de calor afetou tanto pequenas como grandes cidades nessa região”, afirmou José Marengo, pesquisador do Cemaden e coordenador do projeto. Segundo Rahmstorf, atualmente, o número de dias de calor nas áreas urbanas das cidades é duas vezes maior do que nas áreas rurais próximas. No futuro, entre 2081 e 2100, no cenário mais pessimista de emissões de gases de efeito estufa esboçado no quinto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a quantidade de dias muito quentes pode aumentar em até dez vezes também nas cidades, causando maior número de mortes em diversos países, incluindo o Brasil. Ainda de acordo com o IPCC, duas vezes mais megacidades apresentam probabilidade de sofrer estresse térmico com um aumento de 1,5 ºC na temperatura do planeta, o que exporia mais de 350 milhões de pessoas ao risco de morte por calor excessivo até 2050. “Para conseguir limitar o aumento da temperatura média global abaixo de 2 ºC e perseguir a meta de mantê-la em 1,5 ºC acima dos níveis pré-industriais, como estabelecido no Acordo de Paris, será preciso promover transições rápidas e de longo alcance em setores de infraestrutura urbana, o que inclui transporte, construção e também sistemas industriais. Isso exigirá ações no contexto das cidades”, avaliou Thelma Krug, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e vice-presidente do IPCC. Essas ações no nível das cidades não poderão ser apenas ajustes ou melhorias em alguns setores porque o tipo de mudanças que têm sido imposto pela ameaça climática precisa ser encarado como transformação, ponderou Marc Wolfram, pesquisador do Leibniz Institute of Ecological Urban and Regional Development. “A mudança deve ser realmente holística e abranger não só dimensões sociais, mas também culturais, econômicas e ecológicas. Isso significa que devemos nos perguntar o que isso implica em termos de estratégias que planejamos, se podemos responder de maneira semelhante a outros problemas no passado ou se precisamos de novas abordagens e como seria uma mudança urbana radical”, afirmou Wolfram.

Cooperação Brasil-Alemanha
Um dos objetivos do 9º Diálogo Brasil-Alemanha é fomentar a cooperação em pesquisa entre Brasil e Alemanha na área de cidades e clima, bem como na busca de soluções. “Se por um lado as cidades estão implicadas na geração das mudanças climáticas, por outro também sofrem as consequências das alterações no clima. Por isso, é preciso torná-las mais resilientes”, avaliou Marco Zago, presidente da FAPESP, durante a abertura do evento. “Nunca houve um tema dessa série de eventos com maior impacto na vida de todos nós, que habitamos cidades pequenas, médias ou grandes, como o clima”, disse Jochen Hellmann, diretor do DWIH São Paulo. Para participar do evento, o público pode se inscrever pelo canal do DWIH São Paulo no Youtube. A íntegra do primeiro dia de discussões pode ser conferida em https://youtu.be/mKA5elf9zik.

Fonte - Revista Amazônia  18/05/2019

Novo horário de funcionamento do Metrô de Salvador de 17/05 a 24/05/21

Boletim Informativo - Transportes sobre trilhos  🚇

O sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas terá novo horário de operação entre os dias 17/05(Segunda feira) e 24/05/21(segunda feira).Nesses dias o Metrô terá a operação iniciada as 05h com a ultima vagem acontecendo as as 22h30.

foto - ilustração/arquivo

Mais duas estações da Linha Sul do Metrô de Fortaleza oferecem wi-fi gratuito para os passageiros

Transportes sobre trilhos  🚇

Estações Mondubim e Aracapé oferecem wi-fi gratuito para os passageiros.Os usuários das duas estações já podem utilizar o serviço, que também é oferecido na estação Parangaba, desde o ano passado.

Da Redação

Divulgação/Metrofor

Mais duas estações da Linha Sul do Metrô de Fortaleza passam a oferecer serviço de internet gratuita via wi-fi. Os usuários das estações Mondubim e Aracapé já podem utilizar o serviço – que também é oferecido na estação Parangaba, desde o ano passado. Para acessar, basta conectar o wi-fi disponível na estação e abrir o navegador de internet do celular, tablet ou outro dispositivo. No primeiro acesso, o usuário faz um cadastro, no qual fornece alguns dados e cria uma senha de login, e em seguida o acesso é liberado – no navegador ou em aplicativos. A internet é disponibilizada por 30 minutos para cada usuário, podendo ser reativada mais duas vezes no mesmo dia. O fornecimento de Internet nas estações Aracapé, Mondubim e Parangaba é resultado de parceria comercial entre a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos e a Mob, fornecedora do sinal e responsável pela manutenção do wi-fi nas três estações. “Estamos trabalhando para levar internet gratuita para o máximo de estações, pois sabemos o quanto o acesso à informação atualmente é fundamental para todas as pessoas. E através de parcerias com empresas de telecomunicações conseguiremos oferecer esse serviço para cada vez mais passageiros. Estamos trabalhando para isso”, explica a diretora de Desenvolvimento Estratégico do Metrofor, Giselle Secundino. Diariamente, passam pelas estações Parangaba, Mondubim e Aracapé, em média, 13,6 mil pessoas, totalizando 329,4 mil pessoas por mês.

Com informações da Metrofor  18/05/2021

“Assusta dizer que BRT,em Cuiabá, custará R$ 470 milhões sem projeto executivo’, diz secretário de Mobilidade Urbana

Mobilidade  🚍 >< 🚄

O secretário de Mobilidade Urbana e presidente do Comitê de Análise Técnica para Definição do Modal de Transporte Público da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, Juares Samaniego, disse ter ficado assustado com a ideia do Governo do Estado em querer gastar R$ 470 milhões na implantação do BRT – sem um projeto executivo . 

O Documento (MT)*

foto - ilustração

Durante a Audiência Pública Integrada, que tratou sobre a mudança do modal Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o Ônibus de Transporte Rápido (BRT) – realizada na Câmara de Cuiabá, o secretário de Mobilidade Urbana e presidente do Comitê de Análise Técnica para Definição do Modal de Transporte Público da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, Juares Samaniego, disse ter ficado assustado com a ideia do Governo do Estado em querer gastar R$ 470 milhões na implantação do BRT – sem um projeto executivo . “Como engenheiro, o que me assusta muito em uma apresentação de um grupo de trabalho (GT) na consulta pública do Estado de Mato Grosso, onde um profissional falar de obra de engenharia no valor de R$ 470 milhões não precisa de projeto executivo? O primeiro erro cometido nessa discussão a favor do BRT foi a comparação do modal. Conforme informações dos fabricantes, o VLT tem vida útil de 30 anos e o BRT de 15 anos. Eles apresentaram que o valor é de R$35 milhões para 54 ônibus. Mas não, o valor é R$ 142 milhões. Isso é falta de estudo de viabilidade. Só aí já tem uma diferença de R$110 milhões. A bateria do ônibus de até 8 anos de vida e 3 trocas fica em 15 anos , são mais de R $58 milhões. No final, o custo, se você for comparar a vida útil, chutando vai ser de 820 milhões. Para concluir, a obra do VLT é de R $400 milhões. É diferente comparar um modal que tem projeto e outro não tem. Quero parabenizar a audiência, mesmo que o representante do Governo Rafael Detoni, tenha reclamado dos 6 minutos. Mas quero lembrar que a audiência do Governo só durou 2 minutos e ainda, com séries de problemas na transmissão”, pontuou. Jean Pejo, que é ex-secretário de Mobilidade, Silvia Cristina Silva – presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (Anptrilhos) , durante sua fala destacou 3 pilares para que a Capital não implante o BRT – “São três aspectos fundamentais para balizar – estamos em 2021 e não 2012, e temos um sistema com 70% executado e o outro que não tem projeto E terceiro ponto, para o engenheiro, uma obra sem projeto é o mesmo que o médico fazer cirurgia no escuro. Tenho notado muito que o tema VLT está se discutindo como se estivéssemos em 2011 – estamos em 2021. Foram investidos valores significativos oriundos do FGTS – do trabalhadorbrasileiro. E quando o trabalhador era do conselho curador, foi aprovado o VLT. É por essas razões, porque existem normativas que não permitem a mudança do objeto. Tenho batido muito na falta de projeto executivo. Nós, engenheiros, não podemos ter ideia de um empreendimento sem projeto. Isso está na lei brasileira, a lei de licitações pede isso. Como vou discutir se eu não tenho o projeto da estrutura? As decisões estão sendo tomadas em números simbólicos, sem precisão. E desde 2018 – exige-se no governo federal, o projeto executivo – existem tantas judicialização por causa desse erro. Sem isso, o recurso público não será bem aplicado”, comentou ele. O presidente da Casa de Leis, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), reiterou que o Legislativo cuiabano deveria ter sido ouvido no processo de mudança do modal de mobilidade urbana, “Essa audiência pública vai muito além do que tratar de mudança de modal do VLT para o BRT, vai de ouvir a população cuiabana e várzea-grandense, ouvir pessoas que de fato vão usar o transporte coletivo para ir ao trabalho, para ir ao colégio, ao médico, essas pessoas precisam ser ouvidas, mas a Câmara de Cuiabá sequer foi ouvida. Quando assumi a presidência desta Casa solicitei uma audiência com o governador Mauro Mendes para tratar sobre o assunto, mas a audiência foi marcada quatro meses depois. Queremos mais informações da mudança do VLT para o BRT”, destacou. Coordenador do Movimento Pro-VLT, o economista Vicente Vuolo , parabenizou o debate ao qual ele classificou por “democrático” e lamentou que o Governo queira “jogar o VLT” no lixo depois de um investimento bilionário. “Esse debate aqui, é uma verdadeira audiência pública. E não aquilo que o Governo fez. Uma farsa, impedindo as pessoas de participarem – isso é o que o governador quer, jogar no lixo, toda a obra do VLT, que foram investidos R$ 700 milhões no centro de operações , e ainda, paga 4 milhões mensal até o ano de 2047. Ele tem 40 vagões e trilhos prontos- tudo isso, ele [Mauro Mendes] quer jogar no lixo”, criticou. A audiência foi solicitada pelo vereador Sargento Vidal , que, citou a audiência de hoje como um grande debate. ” Foram levantadas questões que ainda persistem sem respostas suficientemente claras, sobre uma das principais obras que fizeram parte de uma série de realizações que visavam preparar Cuiabá para receber a Copa do Mundo de 2014 – O que vale nessa audiência é esclarecer a verdadeira opinião da população. Desde o início desta obra, nenhuma autoridade quis ouvir a população e o objetivo é esse dar voz ao povo”, concluiu. 

*https://odocumento.com.br/assusta-dizer-que-brt-custara-r470-milhoes-sem-projeto-executivo-diz-secretario-de-mobilidade-urbana/

Fonte - Revista Ferroviária  16/05/2021

Indígenas denunciam novo ataque de garimpeiros em Terra Yanomami

Direitos humanos  ✋

Duas crianças teriam sido encontradas mortas após ataque do dia 10.A informação foi divulgada em nota pública pela Associação Yanomami Hutukara. Há também relatos de novo ataque de garimpeiros na noite deste domingo (16). 

Camila Boehm
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/Pinterest

Líderes indígenas afirmaram que duas crianças Yanomami, de 1 e 5 anos, teriam sido encontradas mortas na comunidade de Palimiú após o ataque armado de garimpeiros contra indígenas, na Terra Indígena Yanomami em Roraima, no dia 10. A informação foi divulgada em nota pública pela Associação Yanomami Hutukara. Há também relatos de novo ataque de garimpeiros na noite deste domingo (16). Segundo a entidade, na segunda-feira passada (10), quando o ataque dos garimpeiros à comunidade começou, todos saíram correndo para se proteger dos tiros e muitas crianças acabaram se perdendo no mato e ficaram desaparecidas. No dia seguinte (11), algumas crianças foram encontradas, com a exceção de dois meninos. Na quarta-feira (12), os indígenas teriam encontrado os corpos dos dois meninos na água, sem vida e, segundo relataram, as crianças estavam afogadas. “À tarde [no sábado], em reunião com o Ministério Público Federal [em Boa Vista], as lideranças puderam dar mais detalhes do que se passou na comunidade e relataram que duas crianças morreram após o tiroteio iniciado no dia 10”, diz o comunicado da Hutukara. A entidade relatou que, “neste momento, a comunidade de Palimiú está sem nenhuma assistência de saúde: os profissionais de saúde foram removidos por conta dos tiroteios. Também não tem nenhuma força pública de segurança permanente no local, e os garimpeiros continuam diariamente amedrontando a comunidade”. A Hutukara denunciou que ontem à noite que recebeu ligação da comunidade de Palimiú comunicando novo ataque de garimpeiros à comunidade, que está sem força de segurança permanente da União no local, conforme determinou a Justiça Federal na semana passada. “Segundo disseram os Yanomami, eram 15 barcos de garimpeiros se aproximando contra a comunidade. Os Yanomami disseram que além dos tiros, havia muita fumaça e que seus olhos estavam ardendo, indicando o disparo de bombas de gás lacrimogênio contra os indígenas”, relatou a associação.

Decisão judicial 

Decisão expedida pela Justiça Federal no dia 13 de maio determinou que a União mantenha efetivo armado de forma permanente na comunidade Palimiú para evitar novos conflitos e garantir a segurança de seus integrantes. Também foi determinada à Fundação Nacional do Índio (Funai) que auxiliasse as forças de segurança no contato com os indígenas e no gerenciamento das relações interculturais. A Polícia Federal informou que uma equipe de policiais estava no local desde quinta-feira (13) cumprindo a decisão, mas que saiu de lá neste final de semana. Hoje (17) não há efetivo na PF fazendo a segurança da comunidade, conforme informou o órgão à Agência Brasil. A Funai informou que segue acompanhando, junto às autoridades policiais, a apuração de supostos conflitos ocorridos recentemente nas terras Yanomami, em Roraima. O órgão afirmou que mantém equipes de forma ininterrupta dentro da terra indígena, por meio de suas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs). “A Funai conta com duas bases localizadas em pontos estratégicos da Terra Indígena Yanomami, que promovem ações contínuas e permanentes de vigilância, fiscalização e monitoramento territorial, a fim de combater ilícitos na região e impedir a entrada de não indígenas nas aldeias”, disse a Funai, em nota. Segundo os indígenas, nenhuma das bases fica dentro ou nas proximidades de Palimiú.

Ofício 

A Hutukara emitiu ofício nesta segunda-feira (17) sobre a insegurança a que a comunidade está submetida. Assinado pelo vice-presidente da Hutukara, Dário Vitório Kopenawa Yanomami, o documento foi enviado à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal (MPF), ao Exército e à Funai. No ofício, a entidade solicita a instalação de um posto avançado emergencial na comunidade de Palimiú, com o objetivo manter a segurança no local e no Rio Uraricoera, e que o Exército brasileiro, por meio da 1ª Brigada de Infantaria da Selva, promova apoio logístico imediato para ações dos demais órgãos públicos para garantir a manutenção da segurança no local. Em 10 de maio, dia do ataque dos garimpeiros à comunidade, a Hutukara enviou ofício aos mesmos órgãos, pedindo que atuassem para “impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade Yanomami de Palimiú”. O Ministério da Defesa disse, em nota, que “respondeu prontamente quanto ao envio de tropas para a região e ao apoio à Polícia Federal, após decisão judicial emitida à União” e que “tem colaborado com as ações necessárias ao cumprimento da decisão judicial”. A Agência Brasil procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União sobre o cumprimento da decisão judicial e o deslocamento de efetivo de segurança no local e aguarda retorno.

Histórico 

A comunidade Palimiú, localizada dentro do território Yanomami em Roraima, foi alvo de ataque de garimpeiros com armas de fogo contra a comunidade Palimiú na última segunda-feira (10). De acordo com informações da Associação Yanomami Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena. Policiais federais também foram alvo de disparos no local, na terça-feira passada, quando estiveram na comunidade para apurar o ataque dos garimpeiros. No momento em que a equipe estava prestes a embarcar da comunidade com destino de volta a Boa Vista, uma embarcação de garimpeiros passou no Rio Uraricoera efetuando os disparos. A equipe se abrigou e respondeu à agressão. Não houve registro de atingidos de nenhum dos lados.

Risco aos indígenas 

O MPF já alertou para os riscos dos indígenas na região. “Esse tipo de conflito tem sido alertado pelo MPF em diversos procedimentos, inclusive com ações na Justiça Federal pedindo um plano de retirada de garimpeiros, temendo possível genocídio. A Justiça já até decidiu a favor do MPF e da retirada do garimpo ilegal na TIY”, disse o MPF. Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Indígena Yanomami tem 9,6 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas, onde vivem mais de 27 mil indígenas espalhados em cerca de 331 comunidades. Essa terra indígena foi homologada em 1992 e a atividade de garimpo nela é ilegal. Metade da população desse território - um total de 13.889 indígenas - mora em comunidades a menos de 5 quilômetros de uma zona de garimpo, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Socioambiental. A estimativa é que mais de 20 mil garimpeiros entram e saem dos territórios indígenas yanomami sem nenhum controle.

Fonte - Agência Brasil  17/05/2021

Nova ponte será construída ligando a BA-513 a Maragojipe

 Infraestrutura  🌉

A nova ponte será construída pelo Governo do Estado da BA no acesso a Maragojipe,que faz a ligação com a BA-513. A obra sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) vai facilitar o deslocamento de moradores que saem de locais como São Roque do Paraguaçu e São Félix em direção ao município do Recôncavo baiano.

Da Redação

divulgação/Secom BA

Uma nova ponte vai ser construída no acesso ao município de Maragojipe, que faz a ligação com a BA-513. A obra sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) vai facilitar o deslocamento de moradores que saem de locais como São Roque do Paraguaçu e São Félix em direção ao município do Recôncavo baiano. O equipamento a ser implantado irá substituir o atual e terá 10 metros de comprimento e 9 metros de largura. O aviso de licitação para a implantação do equipamento saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (15). A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na obra está marcada para 1º de junho. “Em Maragojipe, outra ação já está em andamento. A restauração da pavimentação do acesso ao município, na ligação com a BA-513, se encontra com 20% de execução e deve ser concluída em agosto”, destaca o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Os serviços de manutenção também são feitos no trecho entre a BA-001 e São Roque do Paraguaçu.

Com informações da Secom BA 17/05/2021

Começou a valer a partir do dia 15/05 a nova política de privacidade do WhatsApp

 Redes sociais - 💻 

Órgãos de defesa do consumidor apontam problemas nas novas regras. A mudança ocorre sob protestos de órgãos reguladores brasileiros. Na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram recomendações apontando problemas nas novas políticas. 

Jonas Valente
Repórter Agência Brasil

ilustração

Passa a vigorar hoje (15) a nova política de dados do WhatsApp. O aplicativo passará a compartilhar informações de contas de negócios (a modalidade WhatsApp Business) com o Facebook, plataforma central da empresa de mesmo nome que controla o app de mensagem. A mudança ocorre sob protestos de órgãos reguladores brasileiros. Na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram recomendações apontando problemas nas novas políticas. No documento conjunto, os órgãos avaliam que as mudanças podem trazer riscos à proteção de dados dos usuários do aplicativo, além de impactar negativamente nas relações de consumo estabelecidas entre os usuários e a empresa. No âmbito concorrencial, as novas regras podem impactar negativamente a competição no mercado. Por isso, os órgãos solicitaram o adiamento do início da vigência das normas. Nesta sexta-feira (14) o Cade divulgou nota na qual diz que o WhatsApp “se comprometeu a colaborar” com os órgãos reguladores que enviaram a recomendação. No prazo de três meses a partir de hoje as autoridades farão novas análises e questionamentos à empresa, que manifestou disposição em dialogar. “No documento enviado às autoridades, o WhatsApp informa que não encerrará nenhuma conta, e que nenhum usuário no Brasil perderá acesso aos recursos do aplicativo nos 90 dias posteriores ao dia 15 de maio como resultado da entrada em vigor da nova política de privacidade e dos novos termos de serviço nesta data”, diz o texto. Consultado pela Agência Brasil, o escritório do WhatsApp no Brasil confirmou o acordo divulgado pelo Cade. Com isso, restrições antes anunciadas foram suspensas por 90 dias. Entre elas estavam a impossibilidade de acessar a lista de conversas e a suspensão do envio de mensagens e chamadas para o celular algumas semanas depois, caso o usuário não aceitasse a nova política. Na avaliação do coordenador do Programa de Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moysés, a atuação dos órgãos reguladores e a suspensão das restrições aos usuários que não aceitarem a nova política foram fatos positivos. “Contudo, o mérito da questão precisa ser analisado pelas autoridades, pois a mudança e o compartilhamento dos dados com o Facebook estão em evidente desconformidade com o marco legal brasileiro. O consentimento já dado pelos usuários, forçado e na base da chantagem, precisa ser invalidado, pois não cumpriu requisitos básicos e, nos termos da LGPD, deve ser considerado inválido”, analisa. Para Gustavo Rodrigues, coordenador de políticas no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), há possibilidades de conflito com a legislação brasileira na nova política anunciada pelo WhatsApp pela falta de clareza quanto à base legal e quando a empresa condiciona a continuidade do uso à aceitação dessas regras. “Seria necessário demonstrar qual base legal está sendo usada para embasar este compartilhamento e sempre respeitando os direitos dos titulares. Se o usuário perdesse acesso ao aplicativo aí não seria um consentimento livre, como prevê a legislação”, observa. Problemas Na recomendação conjunta divulgada na semana passada, as autoridades afirmam que a alteração nas novas regras de privacidade pode trazer prejuízos ao direito à proteção de dados dos usuários. A ANPD apresentou sugestões de mudança nas novas regras para “maior transparência quanto às bases legais, finalidades de tratamento, direitos dos titulares, tratamento de dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes, e o reforço de salvaguardas de segurança e privacidade”. Outro problema seria a falta de transparência e de clareza acerca de quais dados serão coletados. “Sob a ótica da proteção e defesa do consumidor, essa ausência de clareza dos termos de uso e da política de privacidade também pode se traduzir em publicidade enganosa e abusiva, em violação aos arts. 31, 37, 38, 39, caput, do CDC [Código de Defesa do Consumidor], pois a oferta contratual constante dos termos de uso e da política de privacidade não dariam conta da dimensão exata do custo não precificado de uso do serviço pelo consumidor”, pontua o texto. Do ponto de vista concorrencial, o documento das autoridades aponta que a mudança na política de privacidade pode configurar abuso de posição dominante “por impor o rompimento da continuidade de prestação de serviço essencial de comunicação aos seus usuários em razão de recusa em submeterem-se à condição imposta de compartilhamento obrigatório de dados com a empresa Facebook e seus parceiros”.

Fonte - Agência Brasil  15/05/2021