UMA GRANDE NAÇÃO SE CONSTROI COM EDUCAÇÃO, CIDADANIA E SOBERANIA

UMA GRANDE NAÇÃO SE CONSTROI COM EDUCAÇÃO, CIDADANIA E SOBERANIA
UMA GRANDE NAÇÃO SE CONSTROI COM,EDUCAÇÃO, CIDADANIA E SOBERANIA
Mostrando postagens com marcador pobreza. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador pobreza. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Diferença entre ricos e pobres aumenta e Brasil se torna 9º país mais desigual do mundo

Desigualdade Social  ✋

O relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras - 2018, divulgado nesta segunda-feira (26) pela organização não governamental Oxfam Brasil, mostra que entre 2016 e 2017 a redução da desigualdade de renda no Brasil foi interrompida pela primeira vez nos últimos 15 anos.

Sputnik
foto - ilustração/arquivo
A estagnação fez com que o Brasil caísse da posição de 10º para 9º país mais desigual do planeta no ranking global de desigualdade de renda de 2017.
Em 2017, os 50% mais pobres da população brasileira sofreram uma retração de 3,5% nos seus rendimentos do trabalho. A renda média da metade mais pobre da população foi de R$ 787,69 mensais, menos que um salário mínimo.
Por outro lado, os 10% de brasileiros mais ricos tiveram crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa parcela da população foi de R$ R$ 9.519,10 por mês, conforme dados da PNAD/IBGE. As informações foram publicadas pela Agência Brasil.
O número de pessoas pobres também cresceu no período. Havia 15 milhões de pessoas pobres no Brasil em 2017, o que corresponde a 7,2% da população — aumento de 11% em relação a 2016, quando havia 13,3 milhões. É considerado pobre quem sobrevive com renda de até US$ 1,90 por dia, cerca de R$ 7, conforme critério do Banco Mundial.
Fonte - Sputnik  26/11/2018

terça-feira, 24 de julho de 2018

Mortalidade infantil, pobreza e fome em alta: o Brasil real, não o da ficção.

Ponto de Vista  🔍

Há duas semanas O " Hora do Voto", comandado por Maria Lydia, entrevistou Flávio Rocha. Bilionário, dono da Riachuelo e pré-candidato à presidência pelo PRB. Então perguntei a ele se em agosto ainda o teríamos como candidato. "Pode ter certeza", respondeu Flavio Rocha. Na sexta-feira ele desistiu de ser candidato.Discurso de Flávio Rocha: "O Brasil é um país socialista há cem anos". Estado é entrave absoluto para o progresso e o "O Mercado" deve ser absolutamente livre.Esse discurso funciona para o topo, mas não cola nos esfomeados andares de baixo. Motivo para a desistência de Flavio Rocha: falta de votos.

Bob Fernandes 



imagem - YouTube/arquivo

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Ricos receberam 36 vezes acima do que ganharam os pobres em 2017,aponta IBGE

Desigualdade Social  👐

Os dados fazem parte da pesquisa Rendimento de todas as fontes 2017, divulgada hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).A publicação revela que a massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita, em 2017, foi de R$ 263,1 bilhões. Deste total, os 10% da população com os maiores rendimentos ficavam com 43,3% do total. Os 10% menores rendimentos detinham apenas 0,7% da renda.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo
Em 2017, os ricos do país ganharam 36,1 vezes mais do que metade dos mais pobres. Este grupo 1% mais rico da população brasileira, em 2017, teve rendimento médio mensal de R$ 27.213. O valor representa, em média, 36,1 vezes mais do que metade do que receberam os mais pobres – cujo renda mensal foi de R$ 754 naquele ano. Em 2016, o grupo mais rico ganhava 36,3 vezes mais do que a média do rendimento de metade dos mais pobres.
Os dados fazem parte da pesquisa Rendimento de todas as fontes 2017, divulgada hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
A publicação revela que a massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita, em 2017, foi de R$ 263,1 bilhões. Deste total, os 10% da população com os maiores rendimentos ficavam com 43,3% do total. Os 10% menores rendimentos detinham apenas 0,7% da renda.
Para o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo, os números mostram que a desigualdade ainda é grande no país. "Vamos separar a população inteira, do mais baixo ao mais alto. Se você pega metade dela, verá que a média de rendimento médio dos 50% que ganham menos é de R$ 754, valor mais que 36 vezes menor do que o rendimento da população que ganha os maiores salários, e que chega a R$ 27.213. Os 10% com os maiores rendimentos chegam a deter 43% do total recebido”, afirmou.

Concentração
Na região Sudeste, a concentração de renda foi ainda maior. Nesta região, está a maior parcela da população e reúne rendimento médio mensal real do grupo de 1% mais ricos. No Sudeste, este grupo chegou a ter concentração 33,7 vezes superior ao rendimento médio mensal real de 50% da população com os menores rendimentos – em 2016 era de 36,3 vezes.
A região que apresentou a menor relação foi a Sul (25 vezes, em 2017 e 24,6 vezes em 2016). Em 2016, o número era 36,3 vezes maior.Também foi o Sul que teve a menor desigualdade com 25 vezes, em 2017 e 24,6 vezes em 2016.
O estudo do IBGE compara o rendimento da população do ponto de vista da distribuição por Grandes Regiões, tipo de rendimento, sexo, cor ou raça, nível de instrução, levando em consideração os indicadores de concentração de renda. Também são avaliados os programas de transferência de renda do governo federal.

foto - ilustração/Pinterest
Rendimento do trabalho
Os dados do IBGE indicam que, em 2017, as pessoas que tinham rendimento de todos os trabalhos correspondiam a 41,9% da população residente, o equivalente a 86,8 milhões de pessoas, percentual afetado pela crise econômica que afetou o país. Em 2016, o percentual chegava a 42,4% Em 2017, 24,1% dos residentes (50 milhões) possuíam algum rendimento proveniente de outras fontes. Em 2016 este percentual era menor: 49,3 milhões de pessoas tinham rendimento de outras fontes, o equivalente a 24% dos residentes.
O rendimento de outras fontes, mais frequente na população, vinha de aposentadoria ou pensão. Em 2017, 14,1% da população recebia por aposentadoria ou pensão; 2,4%, por pensão alimentícia, doação ou mesada de não morador; 1,9%, por aluguel e arrendamento; enquanto 7,5% recebiam outros rendimentos, como seguro-desemprego, programas de transferência de renda do governo, rendimentos de poupança, valores similares aos de 2016.
Para o coordenador da Pnad Contínua, os números derrubam o mito de que principalmente nas regiões Norte e Nordeste, os programas de transferência renda respondem pela maior parte do rendimento das famílias.
“Isso não é verdade. Quando olhamos o país como um todo, observamos que 73,8% da composição do rendimento da família vem do trabalho, !9,4% de aposentadoria ou pensão e outros rendimentos como aluguel (2,4%), e o restante de pensões, doação de não morador.”
Com relação aos programas de transferência de renda do governo federal, a pesquisa constatou que o percentual das famílias brasileiras que recebiam o Bolsa Família caiu 0,6 ponto percentual entre 2016 e 2017, ao passar de 14,3%para 13,7%.
Segundo a pesquisa, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita dos domicílios que recebiam o Bolsa Família em 2017 foi de R$ 324, bem inferior ao rendimento médio mensal real domiciliar per capita dos que não recebiam, que era de R$ 1.489.
Os dados indicam que os maiores percentuais de famílias que recebiam algum tipo de benefício dos programas de transferência de renda do governo estavam localizados, no ano passado, nas regiões Norte e Nordeste, com respectivamente 25,8% e 28,4% dos domicílios.
Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC) era recebido por 3,3% dos domicílios do país, que tinham rendimento médio real domiciliar per capita de R$ 696 reais. As regiões Norte e Nordeste apresentaram os maiores percentuais (5,6% e 5,2%, respectivamente).

Desigualdade por cor, sexo e instrução
Os números da pesquisa Rendimento de todas as fontes 2017 mostram a continuidade de distorção histórica do mercado de trabalho do país: a desigualdade salarial entre homens e mulheres, cor e raça e por nível de escolaridade.
A pesquisa ratifica a persistência do salário maior para os homens do que para as mulheres. Enquanto o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos, no Brasil, foi de R$ 2.178; entre os homens, esta média chegou a R$ 2.410. Já para as mulheres, o rendimento médio mensal registrado foi de R$ 1.868, ou seja: o equivalente a 77,5% do rendimento masculino. Em 2016, essa proporção era ainda menor: 77,2%.
As regiões Nordeste e Norte, apesar de terem os menores valores de rendimento médio mensal real para ambos os sexos dentre todas as demais regiões, apresentaram as maiores proporções de rendimento das mulheres em relação aos homens: Isto é, as maiores taxas de proximidades.
No Nordeste, o salário da mulher equivalia a 84,5% do salário do homem em 2017, enquanto no Norte este percentual era de 87,9%. Em 2016, o salário da mulher equivalia a 88,4% do homem no Nordeste e a 89,2% no Norte.
A Região Sudeste, que registrou a segunda maior média salarial para as mulheres (R$ 2.053) e a maior para os homens (R$ 2.810), foi, paralelamente, a região onde as mulheres registraram a menor proporção do rendimento masculino (73,1% em 2017 ante 71,7% de 2016).
“O Brasil é um país bastante desiguais quando se leva em conta os cortes por sexo, cor e raça, nível de instrução e regiões distintas do país. “Nós somos praticamente cinco país em um só demonstrados pelo retrato de cada uma das cinco regiões”, afirmou o coordenador da pesquisa.
Do ponto de vista da cor e da raça, o IBGE constatou que o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas brancas era, em 2017, de R$ 2.814, maior que os rendimentos observados para as pessoas pardas (R$ 1.606) e pretas (R$ 1.570).
As mulheres brancas apresentaram rendimentos 29,2% superiores à média nacional de R$.2 178, enquanto as pardas e pretas receberam rendimentos 26,3% e 27,9%, respectivamente, inferiores a essa média.
A mesma distorção foi observada quando a análise é feita sob o ponto de vista do grau de escolaridade, com o nível de instrução se mostrando indicador importante na determinação do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos, apresentando uma relação positiva, ou seja: quanto maior o nível de instrução alcançado, maior o rendimento.
“As desigualdades pelos cortes de cor (preta ou parda em relação a Branca) chega a quase à metade. A diferença persiste porque há, no Brasil, como em outras partes do mundo, maior rendimento para aqueles que tem nível superior. Só que a participação de pessoas de cor de nível superior no Brasil é muito baixa”, acrescentou Azeredo.
Segundo o levantamento, as pessoas que não possuíam instrução apresentaram o menor rendimento médio: R$ 842. Por outro lado, o rendimento das pessoas com ensino fundamental completo ou equivalente foi 67,3% maior, chegando a R$ 1.409.
Por fim, aqueles que tinham ensino superior completo registraram rendimento médio aproximadamente 3 vezes maior que o daqueles que tinham somente o ensino médio completo e mais de 6 vezes o daqueles sem instrução.
Fonte - Agência Brasil  11/04/2018

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Peregrinações da desigualdade

Ponto de Vista  🔍

A pesquisa recém-divulgada tem maior abrangência e acuidade no cálculo dos rendimentos, o que não permite comparações com as informações capturadas em pesquisas anteriores. Mas o Índice de Gini já colocava o Brasil entre os campeões da desigualdade, a despeito dos esforços do governo Lula de minorar as dores e sofrimentos da pobreza absoluta e elevar o padrão de vida da classe trabalhadora.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Porotgente
foto - ilustração/arquivo
A nova pesquisa do IBGE revela o que todos sabem e alguns simulam ignorar. O Brasil disputa o pódio da desigualdade com o Lesoto e a Zâmbia. As manchetes da quinta-feira proclamam: o rendimento médio mensal do 1% mais rico é 36 vezes maior do que os recebimentos dos 50% mais pobres.
A pesquisa recém-divulgada tem maior abrangência e acuidade no cálculo dos rendimentos, o que não permite comparações com as informações capturadas em pesquisas anteriores. Mas o Índice de Gini já colocava o Brasil entre os campeões da desigualdade, a despeito dos esforços do governo Lula de minorar as dores e sofrimentos da pobreza absoluta e elevar o padrão de vida da classe trabalhadora. Especialistas argumentam que os mais ricos resistiram melhor à depressão de 2015 e 2016 do que os mais pobres.

Democracia e capitalismo
Fiquei surpreso, não com o fenômeno, mas com a constatação. A experiência histórica e universal registra a maior resiliência das classes proprietárias e dos assalariados de escol no episódio de encolhimento do nível de atividade. Esta é a marca registrada das sociedades em que o poder econômico e político está distribuído desigualmente.
Os “pecados” de concepção e de administração das políticas econômicas regressivas, como a brasileira, não são daqueles que podem ser cometidos solitariamente por economistas, ministros da Fazenda ou presidentes da República. Acidentes de tal monta causados por erros individuais ou por pequenos grupos dirigentes podem acontecer na história dos povos, mas estou convencido de que eles são menos frequentes do que imagina o senso comum.
A desigualdade secular brasileira está na raiz da reemergência dos antigos ideais do liberalismo econômico, apresentados como o “último grito” da moda econômica. Nas confrontações que hoje assolam e já assolaram a política brasileira, nada mais velho do que o novo. A proliferação de caras novas destina-se a esconder o rosto do velho e persistente poder da casa-grande esculpido em pétrea solidez.
Nos empenhos da troca de máscaras, os disfarces de maior sucesso no momento foram confeccionados por mãos hábeis. Os artesãos do conservadorismo sabem esculpir com novos cinzéis as formas petrificadas do velho arranjo oligárquico. São escultores altamente qualificados nos ofícios do continuísmo com continuidade que encaixam, com ajustes mas sem atritos, as máscaras do novo nos rostos encarquilhados dos velhos senhores de sempre.
O consenso dominante dos dominantes trata de explicar que, se os cânones de sua dominação não forem respeitados, a vida dos dominados vai piorar ainda mais. Patrocinada pelo monopólio da mídia, a formação desse consenso é um método eficaz de bloquear o imaginário social, uma ação destinada a comprovar que a história humana não deve ser entregue às decisões insensatas da democracia dos “pobres e ignorantes”, mas mantida permanentemente sob o controle dos “sábios”.
Em seu rastro de contundências, o golpe de 2016 sacrificou a República e espalhou os despojos às costas de 13 milhões de desempregados. O apetite voraz de muitos brasileiros ricos e bonitos por preconceitos de todos os matizes chegou ao ponto do regurgitamento.
Na onda recente de mastigação de impropérios racistas, homofóbicos e regionalistas, tal voracidade encontrou auxílio nos maxilares que proclamam as virtudes da “meritocracia”. Meritocracia no Brasil é palavra de ordem para justificar a rapina praticada pelos bonitinhos da finança inútil e predatória. Rapina da riqueza produzida pelo esforço coletivo dos empresários, os que sobraram e ainda insistem em produzir “coisas” e ideias inovadoras, juntamente com seus trabalhadores.
A diferenciação de renda e riqueza engendrada pelo poder do capital estéril veio acompanhada pela rejeição do “outro”. A rejeição é mais profunda porque atingiu, de forma devastadora, os sentimentos de pertinência à mesma comunidade de destino, suscitando processos subjetivos de diferenciação e desidentificação em relação aos “outros”, ou seja, à massa de pobres e miseráveis que “infesta” o País. E essa desidentificação vem assumindo cada vez mais as feições de um individualismo agressivo e antirrepublicano. Uma espécie de caricatura do americanismo.
É ocioso dizer que tais expectativas e anseios não são um desvio psicológico, mas enterram suas raízes nas profundezas da desigualdade que há séculos assola o País. Produtos da desigualdade secular e daquela acrescentada no período do desenvolvimentismo, as classes cosmopolitas têm sido, ao mesmo tempo, decisivas para a reprodução do apartheid social e impiedosas na crítica do desenvolvimento nacional, a partir de um primeiro-mundismo abstrato e não raro, vulgar.
*Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e professor. Artigo publicado originalmente na revista CartaCapital
Fonte - Portogente  20/12/2017

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

A riqueza inglesa e a pobreza brasileira

Ponto de Vista  🔍

O produto nacional de um país deriva de quatro fatores essenciais: capital físico, capital humano, recursos naturais e conhecimento tecnológico. O produto total anual dividido pela população dá o valor da renda por pessoa. Qualquer estudante de Economia diria que a resposta começa no fato de que, na Inglaterra, o capital físico comparado com a população é muito maior e mais moderno que no Brasil. Isso daria boa explicação, mas não é tudo.

José Pio Martins* - Portogente
foto - ilustração/arquivo
Em recente viagem de nove dias à Inglaterra, procurei prestar atenção nas diferenças que explicam por que o Brasil, sendo rico de recursos naturais, é tão pobre e a Inglaterra é rica. Após a recessão dos últimos anos e com o aumento da população, a renda por habitante brasileira está na faixa de US$ 10,2 mil ao ano, enquanto na Inglaterra está em US$ 38 mil/ano. Ou seja, a renda per capita brasileira é pouco mais que um quarto da inglesa.
O produto nacional de um país deriva de quatro fatores essenciais: capital físico, capital humano, recursos naturais e conhecimento tecnológico. O produto total anual dividido pela população dá o valor da renda por pessoa. Qualquer estudante de Economia diria que a resposta começa no fato de que, na Inglaterra, o capital físico comparado com a população é muito maior e mais moderno que no Brasil. Isso daria boa explicação, mas não é tudo.
Na Inglaterra, o conhecimento tecnológico incorporado ao sistema produtivo e o grau de qualificação profissional dos trabalhadores são maiores e melhores. Somando esses dois fatores com o capital físico e comparando todos lá e cá, a explicação primária para a diferença de desenvolvimento está dada. Entretanto, a pergunta não respondida é outra: por que razão o capital, o trabalho e o conhecimento tecnológico na Inglaterra são tão superiores ao Brasil?
Não há resposta fácil. Embora a compreensão dessa problemática tenha raízes na história, na cultura, na política e na sociologia, uma razão importante está na ética do trabalho, na disciplina social e num aspecto que quero destacar: o valor do indivíduo, a relação com o outro, o respeito ao semelhante e a importância da vida humana.
Que fique claro: a Inglaterra está longe de ser um país perfeito, mas, comparada conosco, eles já conquistaram patamares de avanço que estão muito à frente do Brasil. Não tenhamos ilusões: o Brasil é muito pobre. Não estamos falando de uma diferença de renda por habitante de 40% ou 50%. A renda por pessoa daquele país é quase quatro vezes a do Brasil. É uma diferença gigantesca em termos de possibilidades de padrão de vida.
Pensando no assunto, me veio à mente a passagem do filósofo e educador austríaco Martin Buber (1878-1965), em sua obra mais densa e bela, intitulada Eu e Tu (1923), em que ele trata da filosofia do diálogo, da relação com o outro. Buber nos fala da relação dialógica não apenas como as relações fundadas no diálogo verbal, mas da relação com o outro em termos integrais. Ele definiu duas atitudes distintas do homem diante do mundo e de seu semelhante. Uma delas é a atitude do “Eu-Tu” (relação), que é o encontro entre dois parceiros em atos de reciprocidade e confiança mútua.
A forma como nos relacionamos com nosso semelhante, com a sociedade, com a natureza e com o Estado – isso a que chamamos de “cidadania” – dá a medida de nossa ética e nossa capacidade produtiva coletiva. Na Inglaterra, séculos de história criaram uma cultura de respeito pelo espaço público, pelo dinheiro público, pelas regras de convivência coletiva e, principalmente, de respeito pelo outro.
Lá, a violência social e o número de crimes é coisa pequena, e as pessoas andam sem medo por qualquer rua a qualquer hora da noite. Eu mesmo fiz isso várias vezes. Alguém dirá que acabamos de ver um atentado terrorista em Manchester. Mas isso é outra coisa. Não se compara com as 60 mil pessoas que morrem assassinadas no Brasil a cada ano – nenhuma por atentado terrorista.
*José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo
Fonte - Portogente  19/12/2017

sábado, 30 de setembro de 2017

Desigualdade, matança, avacalhação da Política, e a pergunta cínica: como aconteceu?

Ponto de Vista  🔍

Imagens de guerra civil. 1.195 mortes violentas no Rio e Brasil afora. Em uma semana. E tem quem só agora pergunte: como isso pode acontecer?Uma resposta, que cinísmo e hipocrisia buscam esconder, sempre esteve nas desigualdades brutais.......Desigualdade secular. Emprenhada em 350 anos de escravidão, depois largada e reproduzida por ai. Como um paradoxo: aos olhos de todos, mas invisível.

Bob Fernandes



imagem/YouTube

sábado, 12 de agosto de 2017

China tem como meta tirar 43 milhões da pobreza até 2020

Internacional  🍛

Na segunda potência econômica mundial, a pobreza está concentrada nas áreas rurais, em regiões montanhosas e remotas, com minorias étnicas ou atingidas por desastres naturais, como inundações e terremotos, em 22 províncias do Centro e do Oeste do país. A população rural chinesa corresponde a 44% dos mais de 1,3 bilhão de habitantes.

Ana Cristina Campos
Enviada especial da Agência Brasil *
Ana Cristina Campos/Ag.Brasil
A China pretende erradicar a pobreza até 2020. De acordo com a Fundação para Alívio da Pobreza, vinculada ao Ministério de Assuntos Civis chinês, existem 43,35 milhões de pobres no país. Em 1978, início da política de reforma e abertura econômicas, eram 250 milhões nessa situação.
Na segunda potência econômica mundial, a pobreza está concentrada nas áreas rurais, em regiões montanhosas e remotas, com minorias étnicas ou atingidas por desastres naturais, como inundações e terremotos, em 22 províncias do Centro e do Oeste do país. A população rural chinesa corresponde a 44% dos mais de 1,3 bilhão de habitantes.
Segundo a Fundação para Alívio da Pobreza, o governo central chinês segue os parâmetros da Organização das Nações Unidas e considera pobre quem vive com menos de US$ 1 por dia, o que significa que está nesta situação quem tem uma renda per capita anual abaixo de 2,5 mil iuanes (cerca de R$ 1,25 mil).
Entre as políticas de redução da pobreza rural estão programas de apoio a cooperativas agrícolas e ao turismo rural, isenção de impostos para os trabalhadores rurais, ampliação da cobertura dos serviços médicos e da educação obrigatória gratuita e microfinanciamentos a juros baixos a domicílios pobres para melhorar a produtividade no campo.
O diretor do Departamento Internacional da Fundação para Alívio da Pobreza, Wu Peng, também cita que as políticas públicas incluem capacitação da mão de obra, construção de infraestrutura e reassentamento de quem vive em regiões com terras inférteis e de difícil acesso. Ele acrescentou que o governo mobiliza empresas privadas para ajudar no combate à pobreza.
Para Wu Peng, o objetivo de erradicar a pobreza até o final desta década é viável com os parâmetros atuais. A meta, segundo ele, é retirar desta situação em torno de 10 milhões de pessoas por ano. “Temos plena confiança de que vamos acabar com a pobreza até 2020. No ano passado, tiramos 14 milhões da pobreza”, disse. “Temos uma garantia institucional porque o governo central determinou ser um dever a redução da pobreza para os governos provinciais, municipais e distritais”.

Combate à pobreza
Dos 91 milhões de habitantes de Sichuan, província no sudoeste do país, 2,7 milhões são pobres, informou o vice-inspetor do Escritório de Redução da Pobreza do governo local, Zhang Haipeng. “Ao mesmo tempo em que tivemos um desenvolvimento econômico acelerado nos últimos anos, ainda temos uma tarefa muito árdua no trabalho de redução da pobreza”, disse.
O vice-inspetor ressaltou a necessidade da precisão nas políticas de redução da pobreza, em que são identificadas as causas com a subsequente implantação de medidas de apoio para cada caso. “Aplicamos diferentes políticas a diferentes pessoas e lares pois são diversas as causas da pobreza”, explicou.
Segundo Zhang, entre as medidas para retirar a população da pobreza figuram o desenvolvimento industrial para aumentar a geração de postos de trabalho e a ampliação da assistência médica. “De acordo com as estatísticas, a enfermidade é a causa da pobreza para 1 milhão de pessoas em Sichuan. Nosso objetivo é que possam ter acesso a serviços de saúde. Os gastos médicos não podem ultrapassar 10% da sua renda. O restante é coberto pelo governo”, disse.
Outro mecanismo são os subsídios a quem perdeu a capacidade de trabalho. De acordo com o funcionário, a província tem 1 milhão de habitantes nessa situação. Para esses casos, o governo paga 3,3 mil iuanes (cerca de R$ 1,65 mil) ao ano a cada pessoa. “Quem ganha menos que 3,3 mil iuanes é considerado pobre em Sichuan”, disse Zhang.
Nos povoados de Nanshan e Yongtai, no distrito de Zhongjiang, em Sichuan, o trabalho de erradicação da pobreza é feito por meio do incentivo ao turismo rural e ao desenvolvimento da indústria agrícola, com produção de uvas, kiwis, gengibre e cogumelos.
O camponês Jin Shuguang, de 52 anos, nativo de Nanshan, conta que sempre cultivou flor de lótus cujas sementes são comestíveis e as folhas são usadas na produção de medicamentos tradicionais chineses. Ele diz que viu sua renda aumentar desde o ano passado quando passou a vender refeições, chá e raiz de lótus para turistas depois da melhora da infraestrutura na região que atraiu visitantes.
*A repórter viajou a convite do Centro de Imprensa China-América Latina e Caribe
Fonte - Agência Brasil  12/08/2017

terça-feira, 9 de maio de 2017

O Brasil precisa de reformas

Ponto de Vista  🔍

Essas transformações, se adotada a denominação de “reformas” neste momento histórico, devem seguir em qual rumo ou sentido? O caminho apontado pelo governo Temer-Meireles-Padilha, mergulhado em corrupção e fisiologismo, é aquele a ser trilhado e apoiado pela maioria da população brasileira?A resposta pode ser encontrada, entre outros, na Constituição de 1988

Aldemario Araujo Castro* - Portogente
foto - ilustração
"O Brasil precisa de reformas". A frase foi proferida pelo senhor Michel Temer, triste ocupante do Palácio do Planalto (https://goo.gl/CrMfCz). “Reformas [no Brasil] são claramente necessárias”. Essa frase foi proferida pela senhora Christine Lagarde, diretora gerente do FMI - Fundo Monetário Internacional (https://goo.gl/Lj3wka). O homem das mesóclises sofríveis e a mulher das certezas incertas estão com a razão?
Os contínuos escândalos de corrupção criam a falsa impressão de que a honestidade (ela, e só ela) daria “jeito” neste país. Felizmente, ou infelizmente, nossas profundas mazelas, notadamente a construção e manutenção de uma das sociedades mais desiguais, discriminatórias e violentas do planeta, resultam da existência de instrumentos ou mecanismos socioeconômicos que precisam de profundas transformações. Essas transformações, se adotada a denominação de “reformas” neste momento histórico, devem seguir em qual rumo ou sentido? O caminho apontado pelo governo Temer-Meireles-Padilha, mergulhado em corrupção e fisiologismo, é aquele a ser trilhado e apoiado pela maioria da população brasileira?
A resposta pode ser encontrada, entre outros, na Constituição de 1988. Esse documento, fundador do atual Estado Democrático de Direito, fixa os seguintes objetivos fundamentais para a República Federativa do Brasil: a) construir uma sociedade livre, justa e solidária; b) garantir o desenvolvimento nacional; c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e d) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Para que os fins destacados sejam alcançados, o constituinte definiu os traços mais relevantes dos instrumentos fundamentais a serem utilizados. Assim, conformou o modelo de Estado e sociedade a serem desenvolvidos no Brasil. Entre outros pontos relevantes:
a) indicou a educação e a saúde como direitos de todos e deveres do Estado; b) desenhou um avançado sistema de seguridade social, incluídas as proteções previdenciárias e assistenciais; e c) cuidou de estabelecer importantes mecanismos de financiamento das políticas públicas nessas e outras áreas.
A ambiciosa rede de proteção social concebida e organizada pelo constituinte, baseada na solidariedade social e visando o bem-estar de todos, está centrada na titularidade e efetiva fruição de uma série de direitos sociais, qualificados constitucionalmente como fundamentais. Exatamente no dispositivo que enuncia os direitos fundamentais dos trabalhadores, a Constituição afirma categoricamente que outros direitos, além dos listados, deverão ser adotados para “a melhoria de sua condição social” (artigo sétimo). Resta, portanto, fora de dúvida que vivemos numa sociedade (e Estado) onde os direitos, notadamente sociais fundamentais, devem ser assegurados e ampliados. A Constituição não tolera o retrocesso social. O constituinte não admitiu a degradação da condição social dos trabalhadores com limitações e restrições de seus direitos.
O governo Temer-Meireles-Padilha, como claro instrumento dos interesses mais mesquinhos do empresariado do agronegócio, da indústria, do comércio e da área financeira, adota rumo diametralmente oposto ao indicado pelo constituinte de 1988. A busca frenética pela eliminação e restrição de direitos sociais está presente: a) na proposta (aprovada) de fixação de um teto draconiano de gastos primários (e ausência de limites para as despesas financeiras); b) na nova legislação sobre terceirização (e precarização) da força de trabalho; c) na reforma trabalhista (parcialmente aprovada) que, entre outras maldades, determina a prevalência do negociado sobre o legislado (“para pior”) e d) na reforma previdenciária, que contempla um festival de redução de direitos.
As verdadeiras reformas, aquelas de caráter democrático e popular, devem buscar, como dito, a manutenção e ampliação de direitos, em especial os sociais fundamentais. Para tanto, as seguintes e perversas (em função das consequências sociais produzidas) realidades nacionais reclamam “reformas”:

a) a sonegação tributária, estimada em R$ 500 bilhões anuais, precisa de atenção e ataque planejado e organizado;
b) a Dívida Ativa da União e de suas autarquias, mediante uma recuperação progressiva decorrente do adequado aparelhamento dos órgãos públicos envolvidos, notadamente a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria-Geral Federal. O estoque dessa dívida ultrapassa a cifra de R$ 1,5 trilhão;
c) os benefícios (ou exonerações) tributárias. Segundo levantamento especializado, “as desonerações de tributos concedida pelo governo da presidente Dilma desde 2011 somarão cerca de R$ 458 bilhões em 2018”;
d) a Seguridade Social, por intermédio de uma ampla e democrática auditoria que aponte as reais necessidades de modificações (envolvendo o financiamento segundo os parâmetros constitucionais, as desonerações tributárias, a sonegação, a inadimplência em razão da crise econômica, as fraudes, os privilégios, a pertinência de alterações nas idades mínimas e outros aspectos relevantes);
e) a dívida pública, via auditoria conforme exige o art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e implementação de uma administração transparente e com controle social, inclusive com a supressão de mecanismos indevidos que viabilizam o seu contínuo crescimento (como a atualização monetária do montante e o seu financiamento por intermédio do lançamento de novos títulos em flagrante violação à “regra de ouro” inscrita no art. 167, inciso III, da Constituição). Observe-se que a evolução da dívida pública mobiliária federal interna não encontra nenhuma explicação nas diferenças positivas e negativas do resultado primário (desconsiderada a parte financeira) nos últimos vinte anos. O patamar desse endividamento saiu de R$ 61,7 bilhões em 1994 para R$ 2.753,4 bilhões em março de 2016. O problema da dívida pública monumental e crescente não tem fundamento na vertente fiscal da economia brasileira, como pretende o discurso oficial e da grande imprensa;
f) a política monetária. Compreendendo uma regulamentação ampla e social: f.1) da fixação da taxa de juros Selic; f.2) do nível e administração das reservas monetárias internacionais (admitindo a venda do excesso, inclusive); f.3) do tamanho da base monetária e f.4) das operações compromissadas e todas as formas de “ajuste de liquidez”.
Segundo dados do Banco Central do Brasil, as operações compromissadas representavam R$ 528,7 bilhões da dívida pública em dezembro de 2013, R$ 809,06 bilhões em dezembro de 2014, R$ 913,28 bilhões em dezembro de 2015 e R$ 1.113,97 bilhões em agosto de 2016;
g) a política cambial. Envolvendo uma regulamentação ampla e social: g.1) do câmbio; g.2) do fluxo de capitais e g.3) das operações de swap cambial;
h) o sistema tributário, mediante a drástica redução da tributação sobre o consumo e aumento das tributações sobre a propriedade, capital e aplicações financeiras, inclusive com a eliminação de privilégios fiscais;
i) a concentração de mídia, por intermédio de uma profunda democratização econômica (sem interferência na “redação” ou linha editorial) da propriedade das empresas de comunicação;
j) a estrutura fundiária, na linha de sua radical desconcentração;
k) a reorganização administrativa do Estado que viabilize: k.1) a profissionalização do serviço público; k.2) a quase extinção de cargos comissionados; k.3) o atingimento de níveis satisfatórios de qualidade na prestação dos serviços públicos; k.4) o controle social sobre o funcionamento e os resultados da atuação administrativa; k.5) a fixação de padrões remuneratórios compatíveis com a realidade socioeconômica; k.6) o combate as diversas formas de privilégios espúrios e k.7) a construção e fortalecimento de mecanismos efetivos e preventivos de combate à corrupção;
l) a organização político-eleitoral em novas bases, contemplando: l.1) a manutenção da impossibilidade de financiamento de campanhas e partidos por empresas; l.2) a adoção do financiamento público de campanhas em patamares espartanos, incluídas nessas restrições o fundo partidário; l.3) a definição clara, sem anistias, da criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais; l.4) a eliminação das coligações nas eleições proporcionais, inclusive mediante formas disfarçadas (como na federação de partidos e assemelhados); l.5) a adoção de fórmulas de revogação de mandatos por parte dos eleitores; l.6) a democratização do cálculo do coeficiente eleitoral e a distribuição dos restos nas eleições proporcionais; l.7) a adoção do procedimento de voto proporcional primeiro no partido e, depois, num dos candidatos do partido e l.8) a democratização da distribuição de tempo na propaganda eleitoral e a participação em debates.

Observe-se que quase todas as questões destacadas não são veiculadas pela grande mídia. Todos os problemas nacionais parecem concentrados e limitados aos aspectos estritamente fiscais dos gastos com a previdência social e remunerações de servidores públicos e aos escândalos de corrupção. Opera-se, notadamente nas telas dos televisores, uma engenhosa redução do mundo percebido pela quase totalidade da população. Afinal, se quase todos sequer tomam conhecimento das questões antes levantadas, as mazelas e suas soluções devem ser buscadas no universo parcial, cuidadosamente recortado e apresentado pelos grandes meios de comunicação.
O único caminho factível, mesmo lento e trabalhoso, reside na intervenção popular (não confundir com a tresloucada intervenção militar). Somente a mobilização e conscientização populares, em torno de medidas efetivamente transformadoras, mudará o Brasil. Trata-se de atuação que não pode, nem deve, ser terceirizada (para representantes de qualquer tipo, líderes “esclarecidos” ou “salvadores da Pátria’). A força motriz das mudanças de fundo, sem prejuízo de combativos e comprometidos representantes e lideranças políticas como seus instrumentos, deve estar centrada na cidadania ativa, no protagonismo da atuação de cada cidadão nos mais variados espaços sociais.
*Aldemario Araujo Castro, advogado, mestre em Direito, procurador da Fazenda Nacional e professor da Universidade Católica de Brasília (UCB).
Fonte - Portogente  09/05/2017

domingo, 12 de março de 2017

Banco Mundial quer ampliar Bolsa Família para evitar aumento da pobreza

Política  👀

"Se isso é possível, Brasil tem que decidir", afirma economista da instituição.Segundo ele, ao sugerir crescimento do programa, o Banco Mundial faz seu papel de "advogar pelos pobres".Caso não haja o aumento indicado pelo relatório do Banco Mundial, a proporção de brasileiros em situação de extrema pobreza pode pular dos 3,5% de 2015 para 4,2% em 2017.

Diário de Pernambuco
foto - ilustração/WEB
Estudo produzido pelo Banco Mundial defende a ampliação do Bolsa Família para que a pobreza não aumente no país."Se isso é possível, o Brasil tem que decidir", afirmou Emmanuel Souklas, economista da instituição. Segundo ele, ao sugerir crescimento do programa, o Banco Mundial faz seu papel de "advogar pelos pobres". As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com o estudo, que foi publicado em fevereiro, para garantir esse aumento o investimento no programa para 2017 deve passar para R$ 30,4 bilhões (ano passado foi de R$ 28 bilhões). A previsão do governo é que o total chegue este ano a R$ 29,3 bilhões.
Caso não haja o aumento indicado pelo relatório do Banco Mundial, a proporção de brasileiros em situação de extrema pobreza pode pular dos 3,5% de 2015 para 4,2% em 2017. O Banco considera em "extrema pobreza" todos aqueles que têm renda per capita inferior a R$ 70. Uma eventual ampliação do programa levaria o índice dos que estão nesta faixa para 3,5%.
Haveria impacto também para os brasileiros em situação de pobreza (renda per capita de R$ 170). Nesta área, a proporção subiria de 8,7% para 9,8%, no caso de não haver aumento do orçamento para o Bolsa Família.
"Até agora, o Bolsa Família foi considerado um programa de redistribuição, mas ele também pode ser uma rede de segurança no sentido de dar dinheiro para pessoas que precisam. E, quando a economia melhorar, essas pessoas não precisarão continuar sendo beneficiárias", disse Skoufias.
Mais de 28 milhões de brasileiros deixaram a linha abaixo da pobreza entre 2004 e 2014, segundo o estudo do Banco Mundial.
Fonte - Diário de Pernambuco  12/03/2017

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Crise pode levar 3,6 milhões de brasileiros de volta à pobreza,estima o Banco Mundial

Economia  👎

A estimativa é do Banco Mundial, que divulgou estudo referente ao impacto da recessão sobre o nível de renda do brasileiro. A projeção considera que a economia encolherá 1% no segundo semestre de 2016 e no primeiro semestre deste ano (ano-fiscal 2016/2017).Pelos critérios do estudo, são consideradas abaixo da linha de pobreza pessoas que vivem com menos de R$ 140 por mês. Segundo o Banco Mundial, a maior parte dos “novos pobres” virá das áreas urbanas. 

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo
A crise econômica poderá levar até 3,6 milhões de brasileiros para abaixo da linha de pobreza até o fim do ano. A estimativa é do Banco Mundial, que divulgou estudo referente ao impacto da recessão sobre o nível de renda do brasileiro. A projeção considera que a economia encolherá 1% no segundo semestre de 2016 e no primeiro semestre deste ano (ano-fiscal 2016/2017).
Num cenário mais otimista, que prevê crescimento de 0,5% da economia nesse período, o total de pobres subiria em 2,5 milhões, segundo o Banco Mundial.
Pelos critérios do estudo, são consideradas abaixo da linha de pobreza pessoas que vivem com menos de R$ 140 por mês. Segundo o Banco Mundial, a maior parte dos “novos pobres” virá das áreas urbanas. O aumento da pobreza na zona rural, segundo o estudo, será menor porque as taxas de vulnerabilidade já são elevadas no campo.

Bolsa Família
O estudo também avaliou o impacto do aumento da pobreza no Programa Bolsa Família. De acordo com o Banco Mundial, 810 mil famílias passariam a depender do benefício no cenário mais otimista (crescimento econômico de 0,5%) e 1,16 milhão na previsão mais pessimista (queda de 1%).
Atualmente, o Bolsa Família tem 14 milhões de famílias cadastradas, informa o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
O Banco Mundial recomenda a expansão do Bolsa Família para fazer frente à crise. “A profundidade e duração da atual crise econômica no Brasil cria uma oportunidade para expandir o papel do Bolsa Família, que passará de um programa redistributivo eficaz para um verdadeiro programa de rede de proteção flexível o suficiente para expandir a cobertura aos domicílios de 'novos pobres' gerados pela crise”, destacou o estudo.
De acordo com o Banco Mundial, o Brasil conseguiu construir uma das maiores redes de proteção social do mundo. A instituição recomenda que o orçamento do Bolsa Família cresça acima da inflação para ampliar a cobertura e atender a um número crescente de pobres. No cenário mais otimista, o programa deveria subir 4,73% acima da inflação acumulada entre 2015 e 2017. Na previsão mais pessimista, a alta deveria ser 6,9% superior à inflação.
Em termos nominais, o orçamento do Bolsa Família subiria de R$ 26,4 bilhões no fim de 2015 para R$ 30,41 bilhões este ano na simulação que considera crescimento econômico e para R$ 31,04 bilhões no caso de um novo encolhimento da economia. O estudo não considerou o efeito da introdução do teto para os gastos públicos, que entrou em vigor este ano, mas avalia que o ajuste fiscal não seria comprometido com a ampliação do Bolsa Família.
“O ajuste fiscal que vem sendo implementado no Brasil pode ser alcançado praticamente sem onerar ou onerando muito pouco a população pobre”, destacou o Banco Mundial. “A despeito das limitações no espaço fiscal a médio prazo, existe uma grande margem para ampliar o orçamento para os elementos mais progressivos da política social, remanejando verbas de programas de benefícios e melhorando a eficiência do gasto público.”
Fonte - Agência Brasil  13/02/2017

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Indígenas,mulheres e negros são mais afetados por pobreza e desemprego no Brasil,diz CEPAL

Direitos Humanos

A pesquisa do organismo regional identifica o que chama de “eixos estruturantes” da desigualdade social, como gênero e aspectos étnico-raciais.No Brasil, índice de miséria entre os afrodescendentes chega à média de 22%, valor duas vezes maior que entre os brancos (10%). No Brasil, 49% dos indígenas e 33% dos afrodescendentes pertencem à quinta parte mais pobre da população.

Revista Amazônia
foto - ilustração
Em relatório divulgado na terça-feira (1), a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) alerta que indígenas, negros e mulheres estão mais vulneráveis ao desemprego e à pobreza em países latino-americanos
No Brasil, índice de miséria entre os afrodescendentes chega à média de 22%, valor duas vezes maior que entre os brancos (10%).
A pesquisa do organismo regional identifica o que chama de “eixos estruturantes” da desigualdade social, como gênero e aspectos étnico-raciais.
Com base em dados de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a CEPAL calculou que a porcentagem de indígenas brasileiros vivendo em situação de pobreza extrema — 18% — é seis vezes maior do que a proporção verificada no restante da população do país. Entre os negros, a taxa é menor (6%), mas representa o dobro do índice de indigência entre os brancos.
As disparidades atravessam outros níveis de renda. No Brasil, 49% dos indígenas e 33% dos afrodescendentes pertencem à quinta parte mais pobre da população. Vinte e quatro porcento dos indivíduos brancos estão entre os 20% mais ricos da sociedade. O valor é três vezes maior do que a participação dos negros (8%) e dos indígenas (7%) nesse grupo mais abastado.
As desigualdades nacionais acompanham padrões regionais, segundo a CEPAL. Em média, na América Latina 37% dos indígenas e 34% dos negros fazem parte dos 20% mais pobres e taxa de participação desses grupos nas camadas mais ricas equivale a aproximadamente metade dos índices calculados para os brancos.

Renda, emprego e qualificação
Considerando a faixa etária dos 15 aos 29 anos, a pesquisa revela que, no Brasil, homens brancos enfrentam um índice de desemprego de 9,9%, ao passo que entre mulheres negras a taxa atinge 19,4%, mesmo a média de escolaridade variando apenas 0,2 ano entre os dois grupos — de 9,8 entre o público branco masculino e para 9,6 entre mulheres afrodescendentes.
Mesmo quando mulheres brasileiras permanecem mais tempo na educação formal — como é o caso das mulheres brancas, que se qualificam por um período estimado em 10,6 anos —, a desocupação permanece mais alta entre o público feminino jovem, chegando a 14,6%. Os dados utilizados para a análise são de 2014.
Na América Latina, a proporção de mulheres negras e brancas que dependem de transferência de renda é quase a mesma — 27% e 26% respectivamente. Os homens, em ambos os casos, dependem menos dessa via — 14% do público masculino dos dois segmentos.
Avaliando a população empregada do Brasil, Equador, Peru e Uruguai, a CEPAL descobriu que a escolaridade média dos brancos empregados — 9,4 anos — é significativamente mais elevada que a de afrodescendentes — 7,1 anos.
A população indígena também aparece particularmente vulnerável à falta de acesso a educação. Cerca de 20% dos jovens indígenas latino-americanos de 12 a 17 anos não frequentam a escola. A proporção cai para cerca da metade, quando analisada a população branca.
A CEPAL estima que no Brasil, Colômbia, Nicarágua e Panamá, menos de 5% dos jovens indígenas do meio rural, com idade de 20 a 29 anos, possuem 13 ou mais anos de estudo.
Fonte - Revista Amazônia  02/11/2016

domingo, 12 de junho de 2016

Trabalho infantil perpetua o ciclo da pobreza e miséria, diz juíza

Direitos Humanos

Devido a esse tipo de prática, ainda comum no Brasil, sobretudo no Nordeste, a data de hoje – 12 de junho – foi instituída como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Profissionais envolvidos no combate e fiscalização entrevistados pela Agência Brasil foram unânimes ao falar sobre a dificuldade em lidar com a exploração ou utilização do trabalho infantil, sobretudo no ambiente familiar e em cidades do interior.

Sayonara Moreno
Correspondente da Agência Brasil

imagem/Ag.Brasil
A continuidade da exploração do trabalho infantil pode alimentar um ciclo difícil de quebrar. Um exemplo disso está na Região Nordeste, onde cerca de 90% dos adultos resgatados do trabalho escravo são egressos do trabalho infantil, segundo a juíza do Trabalho Rosimeire Fernandes.
“São grandes os prejuízos que o trabalho infantil causam, sobre o aspecto físico, emocional, intelectual e social da criança, que é um ser em formação. Perpetua o ciclo de pobreza e miséria e não promove a criança para a sociedade”, diz a juíza.
Devido a esse tipo de prática, ainda comum no Brasil, sobretudo no Nordeste, a data de hoje – 12 de junho – foi instituída como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Profissionais envolvidos no combate e fiscalização entrevistados pela Agência Brasil foram unânimes ao falar sobre a dificuldade em lidar com a exploração ou utilização do trabalho infantil, sobretudo no ambiente familiar e em cidades do interior.
“Na Bahia, existe um alto índice de trabalho infantil, de acordo com o Censo do IBGE, de 2010. Somos um dos estados com o maior número de municípios com alto índice. São 125 cidades com mais de 400 casos, cada uma. Inclusive, a maior parte desses municípios é de pequeno porte, o que caracteriza uma presença de mais de 60% desse tipo de atividade, vinculado à agricultura familiar, na zona rural, com cadeias produtivas. Além disso, temos crianças e adolescentes utilizadas para o tráfico de drogas”, afirma a vice-presidente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia (Fetipa), Ivana Luna.
Segundo Ivana, esse tipo de trabalho é considerado invisível, já que, em muitos casos, a fiscalização pode não detectar. “Existe o trabalho infantil doméstico, que deixa as crianças vulneráveis à violência sexual e a outros tipos de violência, mas é um trabalho invisível. Há uma subnotificação, porque é difícil de identificar, e há muitas crianças envolvidas com resíduos sólidos, além de feiras livres, que já são mais comuns. Nesse caso, a fiscalização é mais eficaz”, completa.
O trabalho de crianças e adolescentes em feiras livres é apontado como grave e “bastante característico” no estado da Bahia pelo superintendente regional do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Flávio Nunes. Para ele, os carregadores de compras, por exemplo, enfrentam condições degradantes e que fazem mal à saúde, além de terem pouco tempo para se dedicar a atividades que incentivem o conhecimento e o lazer.
“Essa realidade, a gente não encontra apenas nas grandes cidades, mas nas pequenas do interior também. Aqui no estado da Bahia, verificamos o trabalho infantil nos mais diferentes setores da economia. Mas, nas feiras livre, isso existe quase que como cultura: o adulto faz uma compra e paga a criança ou adolescente para carregá-la até o seu carro ou sua casa. Isso não é bom, não é correto, é ilegal. Porque não entendemos apenas que a criança não pode trabalhar, mas que não pode trabalhar com isso, porque faz mal à saúde”, destaca o superintendente.
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o trabalho infantil está ligado às “atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional”. O documento foi elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho.
Este ano, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil tem como tema “Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva”. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 168 milhões de crianças, em todo o mundo, são submetidas ao trabalho, principalmente nas cadeias produtivas da agricultura, indústria e construção.

Menor Aprendiz
A Constituição Federal proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.
“A lei estabelece uma série de regras e limitações. Por exemplo, um adolescente pode trabalhar na condição de aprendiz, mas não na operação de máquinas ou na coleta de lixo, por exemplo. Isso é atribuição de adulto. Quando a gente verifica isso, mesmo em um contrato supostamente regular, nós temos que agir e combater esse tipo de prática”, completa o superintendente regional do trabalho, Flávio Nunes.

Penalidades
As punições contra pessoas ou empresas que exploram essa atividade são consideradas insuficientes. Com isso, mesmo com a constatação do trabalho infantil em determinada situação, as penalidades são consideradas brandas pelos especialistas.
“Na Justiça do Trabalho, quando chega um processo, na maioria das vezes o trabalho infantil já aconteceu ou, pior, um acidente envolvendo uma criança ou adolescente. No caso do menor aprendiz, além do reconhecimento de vínculo, há a assinatura de Carteira de Trabalho e todas as verbas indenizatórias, porque [o adolescente] estava na condição de empregado. Mas há ações civis públicas, em que o trabalhador usa essa prática do trabalho precoce, antes da idade permitida, e pode responder, inclusive, por dano moral coletivo. Nesse caso, são indenizações mais vultosas e mais pesadas para corrigir a situação”, ressalta a juíza Rosimeire Fernandes.
Para o superintendente Flávio Nunes, em alguns casos, como as ocorrências em ambiente familiar, a orientação e o aconselhamento são mais eficazes.
“São duas situações distintas: uma é quando o auditor-fiscal se depara com uma criança sendo explorada pelo empregador. A outra é quando você encontra uma criança sendo utilizada pelos pais, prefiro não chamar de exploração, na venda de pipoca, na venda de produtos, numa feira, por exemplo. O empregador você pune com base na lei, porque ele está cometendo uma irregularidade, explorando aquela criança. Nós resgatamos a criança e a encaminhamos aos conselhos tutelares para cuidarem dela”, diz. “No caso dos pais, é o trabalho de convencimento, porque não se pune o pai por utilizar o filho. Temos que convencer as famílias que o mais importante é cuidar da educação da criança”, completa Nunes.

Conscientização
Segundo o superintendente, o caminho para a erradicação do trabalho infantil passa pela junção de forças de instituições de combate e fiscalização e requer ainda ações na área de educação e uma mudança cultural. Distribuição de cartilhas, campanhas publicitárias, reportagens e orientações a multiplicadores, como professores, podem ser uma ferramenta eficaz contra o trabalho infantojuvenil, de acordo com Flávio Nunes.
“Esse problema do trabalho infantil não se resolve apenas com a fiscalização. Há algo muito mais amplo, nós temos que mudar uma cultura. Em algumas oportunidades, a gente verifica que essas crianças trabalham com os próprios pais. No carnaval de Salvador, por exemplo, a gente encontra muitas crianças vendendo cerveja, o que é totalmente ilegal e prejudicial para a formação dessa criança”, diz o superintendente.
Fonte - Agência Brasil  12/06/2016

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

‘Salário mínimo diminuiu a pobreza, levou recursos para o interior e mudou a lógica do gasto e do consumo’

Economia

A correção segue a regra de reajuste que vem sendo adotada em 2007 e praticada a partir de 2008. Pela fórmula em vigor, o salário mínimo é ajustado com base na inflação do ano anterior e no desempenho da economia de dois anos antes.

Portal Brasil

Cerca de 47 milhões de pessoas, entre trabalhadores e aposentados, começam a receber rendimentos maiores a partir de janeiro, devido ao reajuste do salário mínimo. O valor anunciado pelo governo federal é de R$ 880 por mês, substituindo o valor atual, de R$ 788 mensal, um crescimento de 11,6%.
A correção segue a regra de reajuste que vem sendo adotada em 2007 e praticada a partir de 2008. Pela fórmula em vigor, o salário mínimo é ajustado com base na inflação do ano anterior e no desempenho da economia de dois anos antes.
Essa regra de reajuste vem garantindo ganho real (descontada a inflação) a trabalhadores e aposentados, em uma mudança que alterou a lógica da renda, ajudando a reduzir a pobreza no País.
Graças a esse tipo de correção, diz a assessora técnica do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), Lilian Marques, o poder de compra do salário mínimo aumentou. Em consequência, a renda em circulação no País foi ampliada, ajudando a diminuir as desigualdades.
“O salário mínimo diminuiu a pobreza, levou recursos para o interior e mudou a lógica do gasto e do consumo porque atende milhões de pessoas, seja no mercado formal seja no mercado informal e na Previdência Social”, diz Lilian. “O salário mínimo tem capilaridade grande e tem papel fundamental no crescimento e no desenvolvimento.”
Citando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), ela explica que quase 70% das pessoas ocupadas (com ou sem carteira assinada) recebem até dois salários mínimos. É, portanto, um segmento muito influenciado pelo piso salarial nacional.

Empregado doméstico

O salário mínimo é uma importante referência para o trabalhador que está ocupado, mas que não possui carteira assinada. “Mesmo para quem está no mercado informal, o salário mínimo e um parâmetro importante”, comenta a assessora técnica do Dieese.
Um dos exemplo é o segmento dos empregados domésticos. Conforme as estimativas oficiais, nesse grupo de trabalhadores apenas um terço possui registro em carteira.
“Mas mesmo tendo tão pouca formalidade nesse segmento, para o emprego doméstico o salário mínimo é muito importante”, afirmou ela, lembrando que situação semelhante ocorre também em outras ocupações.
Além de ser referência de ganho para milhões de pessoas, o salário mínimo é um parâmetro importante também para os empresários. Isso pelo fato de o mínimo ser um fator de regulação do mercado de trabalho, funcionando como balizador de pagamento das empresas aos trabalhadores e ajudando a administrar a concorrência entre as firmas, considerando os custos com a mão de obra.
“Quem for fazer investimento, abrir uma empresa, ou o jovem que vai para o mercado de trabalho, sabe que tem uma regra para o salário mínimo.” A regra de reajuste, que foi adotada em 2007 e passou a valer no ano seguinte, estará em vigor até 2019 conforme proposta da presidente Dilma Rousseff aprovada pelo Congresso neste ano.
Fonte - Revista Amazônia  30/12/2015


terça-feira, 13 de outubro de 2015

FAO defende eficácia de programas sociais no combate à pobreza e à fome

Combate a fome

A organização destacou que a proteção social (que inclui assistência social, bem-estar social e proteção do mercado laboral) não só contribui para aumentar o consumo, mas para elevar os rendimentos das famílias e a sua capacidade de produzir alimentos.Segundo o documento, a proteção social “não reduz o esforço de trabalho”, mas incentiva o investimento na agricultura e em outras atividades econômicas.

Da Agência Lusa
foto - ilustração/Web
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) defendeu hoje (13) a eficácia dos programas de proteção social para reduzir a pobreza e a fome, que permitiram tirar 150 milhões de pessoas da extrema pobreza desde 2013.
O relatório anual sobre o estado mundial da agricultura e da alimentação da FAO, divulgado em Roma, mostrou que esses programas são realmente eficazes.
Segundo o documento, a proteção social “não reduz o esforço de trabalho”, mas incentiva o investimento na agricultura e em outras atividades econômicas.
Para que esses programas tenham êxito, é importante a seleção eficaz dos beneficiários e as transferências adequadas, de acordo com a FAO.
A organização destacou que a proteção social (que inclui assistência social, bem-estar social e proteção do mercado laboral) não só contribui para aumentar o consumo, mas para elevar os rendimentos das famílias e a sua capacidade de produzir alimentos.
Em todo o mundo estima-se que cerca de 2,1 bilhões de pessoas – um terço da população – recebem alguma forma de proteção social, ainda que as diferenças sejam notáveis entre as regiões.
“A maioria dos países, incluindo os mais pobres, podem pagar programas de proteção social potencialmente importantes na luta contra a pobreza”, diz o relatório. O texto lembra que em alguns países o apoio de doadores é essencial a curto e médio prazo para manutenção dos programas.
“Nos países em desenvolvimento, há experiências bem-sucedidas com programas de grande escala que ajudam os mais pobres e vulneráveis, como por exemplo no Brasil, na Etiópia, Índia e no México, dando impulso à reavaliação do valor e do papel desses programas de combate à pobreza e à fome, bem como à desigualdade social e política. Houve rápida expansão dos programas sociais e de proteção nas últimas duas décadas”, destaca o documento.
O relatório cita como exemplo o Bolsa Família (programa de transferência de renda), que abrangeu cerca de 14 milhões de famílias em 2015, correspondendo a 24,5% da população brasileira, e citou as políticas afirmativas para combater a desigualdade de gênero. nas áreas rurais.
Com o objetivo de romper o círculo vicioso da pobreza, a organização promove os programas dirigidos às mulheres para que elas disponham de mais tempo e reforcem o controle sobre os rendimentos, tendo em conta que “a má nutrição materna e infantil perpetua a pobreza de uma geração para outra”.
Além disso, a FAO apela ao aumento do poder de compra dos lares beneficiados com transferências de dinheiro, lembrando que pode haver ainda a necessidade de programas complementares para evitar outros obstáculos na produção local, como a inflação.
“A proteção social por si só não é suficiente para tirar as pessoas da pobreza”, afirma o relatório, que aponta a coordenação dessas medidas com o gasto público em programas agrícolas para melhorar o desenvolvimento rural e obter um crescimento econômico inclusivo.
A mobilização permanente dos recursos e o compromisso dos países são necessários para apoiar uma ação coordenada em nível nacional e subnacional, segundo a FAO, que admite que esse tipo de intervenção depende do contexto e das dificuldades.
Um bilhão de pessoas continuam a ser muito pobres e há outro bilhão de pobres no mundo, sobretudo em zonas rurais. Apesar de a pobreza extrema ter diminuído em muitas regiões como na Ásia oriental e no Pacífico, na África Subsaariana avançou-se muito pouco nessa questão.
Um total de 72, dos 129 países estudados pela FAO, alcançou a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio da ONU que correspondia a reduzir à metade a subalimentação até 2015.
Agora que a nova agenda de desenvolvimento busca a erradicação total da pobreza e da fome, a ONU recomenda aumento à proteção social e aos investimentos nos mais pobres, o que custaria US$ 267 bilhões anuais até 2030.
Fonte - Agência Brasil  13/10/2015

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Enfrentamento da pobreza urbana no Brasil é tema de seminário na sede da ONU em Nova York

Políticas públicas

Evento da UNESCO e parceiros discute avanços e desafios da superação da pobreza nos centros urbanos, com destaque para as favelas brasileiras.Com a participação de diferentes atores, como o governo brasileiro, a Central Única das Favelas (CUFA), pesquisadores e organismos multilaterais, o Seminário Pobreza Urbana e Desenvolvimento no Brasil: a periferia no centro da agenda pós-2015 acontece nesta sexta-feira (18), em Nova York.

Revista Amazônia

Políticas públicas desenvolvidas nos últimos 12 anos pelo governo brasileiro, com a participação da sociedade civil, resultaram na saída de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza. O Brasil tem elevado grau de urbanização e, por isso, parte desta população pobre vive nos grandes centros e as favelas estão presentes em todas as metrópoles brasileiras.
Com a participação de diferentes atores, como o governo brasileiro, a Central Única das Favelas (CUFA), pesquisadores e organismos multilaterais, o Seminário Pobreza Urbana e Desenvolvimento no Brasil: a periferia no centro da agenda pós-2015 acontece nesta sexta-feira (18), em Nova York. O seminário discutirá o perfil da população que vive em favelas, as mudanças estruturais ocorridas recentemente no Brasil que repercutiram na qualidade de vida dessas pessoas, a melhoria dos serviços públicos oferecidos a elas e como as novas demandas da população se somam à agenda de inclusão social.
Demonstrando como o Estado brasileiro se organizou para se tornar presente nessas comunidades, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, abordará os resultados do Plano Brasil Sem Miséria e como as ações de garantia de renda, inclusão produtiva e melhoria no acesso aos serviços foram desenhadas e implementadas.
“Nós temos um desafio grande. Estamos superando as desigualdades, conseguimos superar a fome e vamos continuar reduzindo a pobreza. E existe um esforço a ser feito que é superar o preconceito contra a população pobre, que trabalha e quer oportunidades”, afirmou a ministra.

Sociedades subterrâneas
Professora de Psicologia Social da London School of Economics and Political Science (LSE), Sandra Jovchelovitch falará do trabalho realizado em parceria com o escritório da Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil. Intitulada “Sociabilidades Subterrâneas”, a pesquisa analisou padrões de sociabilidade e de regeneração social desenvolvidos nas favelas do Rio de Janeiro.
O projeto investigou como as comunidades das favelas, apesar das duras condições de vida, da pobreza e da segregação, vêm sendo capazes de mobilizar recursos – individuais e coletivos – para resistir à exclusão, lutar contra a marginalização e reescrever as relações entre as favelas e o restante a cidade.
Na ocasião será apresentado também outro resultado deste projeto, que é a publicação “Desenvolvimento social da base em favelas do Rio de Janeiro: um guia prático”. Lançado no Brasil em julho deste ano o Guia contém ferramentas, informações e conceitos fundamentados em evidências sobre o modelo de desenvolvimento social encontrado em organizações de base. A publicação é voltada para os interessados em elaboração de políticas públicas e estratégias bem-sucedidas e abordagens inovadoras de trabalho com organizações de base desenvolvidas no Brasil. O Guia está disponível no site da UNESCO e alguns exemplares serão distribuídos no local do evento.

Quebra de mitos
Um dos fundadores da CUFA e presidente do Data Favela, Celso Athayde, será um dos comentaristas e falará sobre os resultados das pesquisas realizadas pelo Data Favela – o primeiro instituto voltado para compreender a realidade das favelas brasileiras.
Segundo o instituto, um em cada quatro moradores das favelas brasileiras são beneficiários do programa Bolsa Família. A pesquisa mostra ainda uma quebra de mito: Sete em cada dez beneficiários do programa que moram em favelas trabalham.
Nos últimos 10 anos, com mais trabalho e renda, a população de baixa renda ascendeu economicamente. Nas favelas, muitos se tornaram microempreendedores individuais (MEI). Pesquisa de 2015 do Data Favela revelou que ser o dono do próprio negócio é o desejo de quatro em cada dez moradores de favelas brasileiras. A pesquisa revela ainda que 51% das pessoas que pretendem abrir o próprio negócio nessas comunidades são do sexo feminino.
A especialista sênior do Banco Mundial para Proteção Social e Trabalho, Maria Concepcion Steta, e a diretora da Área Programática da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto, também participam do debate.

Diálogo entre favelas do mundo
Após o seminário, haverá o lançamento da CUFA Global, que tem o propósito de estabelecer diálogo com favelas de outros países. Segundo o presidente da organização não governamental, Preto Zezé, será uma oportunidade de levar para o mundo as experiências exitosas de um novo Brasil. “São pessoas que saíram da miséria, criaram empresas e transformaram dificuldades em oportunidades”, destaca.
Preto Zezé disse ainda que é preciso garantir conquistas e ampliar direitos. “Não haverá uma sociedade melhor se não forem superados os problemas seculares de falta de acesso às políticas públicas e de melhoria na qualidade de vida.”

Serviço
Seminário Pobreza Urbana e Desenvolvimento no Brasil: a periferia no centro da agenda de desenvolvimento pós-2015 e Cerimônia de lançamento da Central Única das Favelas (CUFA) Global
Quando: Sexta-feira (18), das 15h às 18h - Onde: Sala do ECOSOC, Sede da ONU, Nova Iorque
Programa e mais informações: http://www.mds.gov.br/seminario-cufa-ny e https://www.facebook.com/MDSComunicacao
Os eventos serão transmitidos ao vivo por meio do site  - webtv.un.org 
Fonte - Revista Amazônia  21/09/2015

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Um quarto da população da União Europeia vive em risco de pobreza, diz Oxfam

Internacional

Segundo os dados do estudo intitulado “Europa para a maioria, não para as elites”, 123 milhões de pessoas vivem atualmente em risco de pobreza na região, enquanto 342 cidadãos europeus são considerados bilionários. O estudo da Oxfam qualificou os atuais níveis de desigualdade na UE como uma “injustiça inaceitável”.

Da Agência Lusa
foto - ilustração
A Europa registou níveis “inaceitáveis” de desigualdade em 2015, com um quarto da população da União Europeia (UE) vivendo em risco de pobreza e de exclusão social. A conclusão está em um relatório da organização não-governamental Oxfam, apresentado hoje (9) em Madri.
Segundo os dados do estudo intitulado “Europa para a maioria, não para as elites”, 123 milhões de pessoas vivem atualmente em risco de pobreza na região, enquanto 342 cidadãos europeus são considerados bilionários. O estudo da Oxfam qualificou os atuais níveis de desigualdade na UE como uma “injustiça inaceitável”.
“O diagnóstico da Oxfam está correto: os níveis de pobreza e de desigualdade na Europa, agravados pela crise econômica e pelas medidas de austeridades, são inaceitáveis. É hora de se adotarem medidas com o objetivo de promover a recuperação do investimento e do emprego, bem como para cicatrizar as feridas abertas pela perda em massa de postos de trabalho, pela redução dos salários reais e pelos cortes nos serviços públicos, especialmente em países como a Grécia, Espanha e Portugal, mas também em toda a Europa”, escreveu Stephany Griffith-Jones, conceituada especialista da universidade norte-americana de Columbia, no preâmbulo do relatório.
Em 2013, cerca de 50 milhões de pessoas no bloco europeu não conseguiam satisfazer suas necessidades materiais básicas, o que representou aumento de 7,5 milhões de pessoas em relação aos dados de 2009. Este cenário atingia então 19 dos 28 Estados-membros, incluindo Portugal, Espanha, Grécia, Irlanda e Itália.
No mesmo período, o número de bilionários aumentou de 145 para 222 e continuou a crescer até hoje, para os atuais 342. Cerca de 85% dos bilionários do espaço comunitário são homens com mais de 60 anos. Além disso, entre 2010 e 2013, o setor dos bens de luxo na Europa registou um aumento de 28%.
O grau de desigualdade econômica e de concentração de rendas variam em cada país do bloco, mas a Bulgária e a Grécia registram os piores resultados em quase todos os indicadores analisados para determinar o risco de pobreza.
A Grécia apresenta uma das diferenças mais amplas entre as rendas das classes mais ricas e das classes mais pobres, bem como elevada taxa de desemprego. O Reino Unido tem o nível mais elevado de desigualdade salarial.
Em contraste, os países mais igualitários da União Europeia são a Eslováquia, Malta, República Tcheca e a Eslovênia.
Os valores mais altos de pobreza na população ativa verificam-se na Romênia e na Grécia, mas os dados mostram que estão aumentando em outros países, como a Alemanha.
A diferença salarial por gênero também continua sendo uma realidade na Europa e são as mulheres da Alemanha, Áustria e República Tcheca que têm as maiores disparidades salariais na comparação com os trabalhadores do sexo masculino.
Fonte - Agência  Brasil  09/09/2015

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Brasil pode avançar no combate à seca e à pobreza, diz especialista

Sustentabilidade

Pesquisa mostra que 16% do território nacional estão suscetíveis à desertificação.O Estudo sobre o Estado da Arte da Desertificação, Degradação das Terras e Seca no Semiárido Brasileiro foi desenvolvido para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

Maiana Diniz
Repórter da Agência Brasil
Defesa Civil da Bahia/Divulgação
Pesquisa divulgada hoje (17) – Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação – pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, mostra que 16% do território nacional estão suscetíveis à desertificação. O Estudo sobre o Estado da Arte da Desertificação, Degradação das Terras e Seca no Semiárido Brasileiro foi desenvolvido para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a conscientização sobre o problema, que atinge 42% das terras do planeta e 35% da população mundial. As consequências desse processo climático, agravado pela interferência humana, vão desde a diminuição da fertilidade dos solos à redução da disponibilidade hídrica. A desertificação pode transformar grandes áreas, antes produtivas, em desertos e colocar em risco a vida nessas regiões.
O pesquisador Antônio Magalhães, do comitê de gestão, explica que medidas precisam ser tomadas para evitar que a situação brasileira se agrave. Segundo ele, ainda é registrado aumento na pressão das atividades humanas na região do Semiárido – como a produção de lenha para energia, carvão, desmatamentos para vários fins, entre outras. “A preocupação com a sustentabilidade precisa ser internalizada nessas regiões. O enfrentamento da seca inclui a questão cultural, uma mudança de comportamento de todos que têm o poder de interferir no meio ambiente. Esse comportamento é influenciado pelo interesse econômico de curto prazo. Cortar as árvores para vender a madeira dá lucro no curto prazo, por exemplo, embora no longo prazo dê prejuízo porque pode inviabilizar toda uma área.”
Magalhães explica que por mais de 100 anos, o Brasil ganhou experiência no enfrentamento à seca e desenvolveu tecnologias capazes de mitigar os impactos nas regiões vulneráveis, concentradas nos estados da Região Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do estado do Espírito Santo. Para ele, chegou a hora de o governo brasileiro colocar esse conhecimento em prática.
“Há boas iniciativas, como as da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Semiárido, há muitas coisas boas sendo feitas que não se transformam em implementação. O problema exige políticas públicas de curto, médio e longo prazo, que envolvam tanto esse lado de mudança cultural, por meio da educação, quanto medidas punitivas, como a inviabilidade de crédito bancário para quem não adota as melhores práticas.”
Magalhães destaca que sempre que enfrenta a seca, o Brasil também está investindo no combate à pobreza, pois o Semiárido concentra 85% da pobreza do país. “Essas duas coisas são muito interrelacionadas”, diz o especialista. Ele conta que as populações pobres são as que mais sofrem as consequências da seca porque têm menos saída para o problema. “Uma família rica pode se mudar, pode trazer alimentos de fora, pode enfrentar a situação. Os pobres não têm alternativa.”
“A história do combate à seca está muito centrada no combate à miséria na Região Nordeste. Ao longo de um século, as frentes de trabalho do governo na região conseguiram criar infraestrutura de abastecimento de água e oportunidades de trabalho que aumentaram gradativamente a renda no semiárido. E, atualmente, apesar de não ser específico para a seca, o Bolsa Família, ao distribuir renda, também cumpre esse papel de garantir o mínimo para as famílias da região”, acrescenta.
Ex-presidente do Comitê Científico da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Secas, do qual o Brasil é signatário, Antônio Magalhães explica que, formalmente, o país tem feito o dever de casa, apresentando relatórios e cumprindo as obrigações previstas nos encontros mundiais, mas pode fazer mais.
“Essa é uma convenção que não tem muito prestígio no Brasil, não tem uma formalização adequada nas instituições governamentais. E os instrumentos da Convenção, como o Plano de Ação de Combate à Desertificação, foram feitos, mas são documentos para prateleiras, não são documentos operacionalizados. O Brasil pode melhorar muito a sua contribuição para os objetivos da Convenção.”
Fonte - Agência Brasil  17/06/2015

domingo, 1 de março de 2015

Papa bate pesado no capitalismo e prega a revolução

Internacional

Papa Francisco dirige um discurso revolucionário aos trabalhadores de cooperativas na Itália.O líder da Igreja Católica criticou a “cultura do descartável” da globalização e pediu novas maneiras de se pensar sobre pobreza, assistência social, emprego e sociedade.

Por Redação CB
Com agências internacionais de Roma

O papa Francisco voltou a atacar a injustiça causada no mundo por um sistema econômico injusto e ineficaz como o capitalismo. O líder da Igreja Católica criticou a “cultura do descartável” da globalização e pediu novas maneiras de se pensar sobre pobreza, assistência social, emprego e sociedade. Em um discurso para a associação de movimentos cooperativos italianos, ele ressaltou o “crescimento vertiginoso do desemprego” e os problemas que os sistemas de assistência social existentes tiveram para atender às necessidades da saúde pública.
Para aqueles que vivem “nas margens existenciais” o sistema atual político e social “parece estar fatalmente destinado a sufocar a esperança e aumentar os riscos e ameaças”, afirmou. O papa, nascido na Argentina, tem frequentemente criticado a economia de mercado ortodoxa de estimular a injustiça e desigualdade, disse que as pessoas são forçadas a trabalhar longas horas, às vezes na economia paralela, por algumas centenas de euros por mês, porque elas são vistas como facilmente substituíveis.
– Você não está gostando disso? Então vá para casa’. O que se pode fazer em um mundo que funciona assim? Porque há uma fila de pessoas procurando trabalho. Se você não gostar disso, outra pessoa gostará. É a fome, a fome que nos faz aceitar o que eles nos dão – disse, em uma mudança espontânea no texto do seu discurso.
O papa Francisco afirmou que os trabalhadores podem ajudar a buscar novos modelos e métodos que poderiam ser um modelo alternativo para a “cultura do descartável, criada pelas potências que controlam as políticas econômicas e financeiras do mundo globalizado”. Talvez atento a um escândalo de corrupção abrangente ligado a algumas cooperativas em Roma, no ano passado, ele atacou aqueles que “prostituem o nome cooperativa”.
Francisco pede que os católicos sejam ‘revolucionários’. Ele prega que a lógica econômica capitalista precisa ser secundária diante das maiores necessidades da sociedade humana.
– Quando o dinheiro se torna um ídolo, ele comanda as escolhas do homem. E assim ele arruína o homem e o condena. Faz dele um escravo. O dinheiro a serviço da vida pode ser administrado de maneira certa por cooperativas, com a condição que se trate de uma cooperativa real, onde o capital não tem comando sobre os homens, mas sim os homens sobre o capital – concluiu.
Fonte - Correio do Brasil  28/02/2015