STF atende governadores do Nordeste e suspende cortes no Bolsa Família

Política/Saúde  💉

A ação, assinada pelos procuradores gerais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, solicitava que fossem levadas em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus

Da Redação

foto ilustração/arquivo

Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.
“Esta decisão nada mais é que a restauração do princípio federativo, restabelecendo-se a igualdade entre os Estados”, afirmou o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho. A decisão foi tomada em uma ação judicial movida por sete dos nove estados da região nordeste que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no nordeste.
A ação, assinada pelos procuradores gerais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, solicitava que fossem levadas em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam.
Em sua decisão, o ministro solicitou ainda que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios do programa na região nordeste, bem como dispense aos inscritos nos Estados autores da ação tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.
Marco Aurélio Mello entendeu que os dados sinalizam plausível a tese jurídica defendida pelos estados e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o País. “A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, afirmou o ministro.

DadosNo último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.
Em todo o Brasil a redução de benefícios do Bolsa Família, de maio a dezembro de 2019, chega a 1.111.043 famílias. Na região Nordeste, onde estão cerca de 50% dos vinculados ao programa, 428.565 pessoas deixaram de receber o benefício, o que corresponde a uma redução de 6%.

Com informações da Secom BA  23/03/2020

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Ponto de Vista 🔍

O PEER(Plano Emergencial de Emprego e Renda)que pretende ser uma das soluções com a criação de sete milhões de empregos em curto e médio prazo, estabelece condições econômicas possíveis de ser adotadas e capazes de garantir a imediata criação de frentes de trabalho e retomada das obras, uma política de valorização do salário mínimo, alívio às famílias endividadas, aumento do Bolsa Família e diminuição da mordida do leão.

João Guilherme Vargas Netto* - Portogente

João G.Vargas Neto

O maior problema atual para o trabalhador brasileiro é o desemprego. Desorganiza a sociedade e impõe uma forte trava à ação sindical. Como enfrentá-lo?
O PT apresentou seu Plano Emergencial de Emprego e Renda (PEER) que pretende ser uma das soluções com a criação de sete milhões de empregos em curto e médio prazo; imediatamente com a criação de três milhões de empregos com frentes de trabalho e retomada de obras paradas.
O PEER estabelece condições econômicas possíveis de ser adotadas e capazes de garantir a imediata criação de frentes de trabalho e retomada das obras, uma política de valorização do salário mínimo, alívio às famílias endividadas, aumento do Bolsa Família e diminuição da mordida do leão.
Seu lançamento previsto inicialmente para o dia 7 de agosto em Brasília foi atropelado pela insensata determinação da juíza que tentou transferir o local de prisão de Lula.
Mas ele será relançado novamente em Brasília e merece desde já despertar a atenção de todos que se preocupam com a trágica situação econômica e social dos brasileiros.
O PEER pressupõe que se aja logo a partir dos poderes subnacionais (governos de Estados e prefeituras), seja intensificada a luta parlamentar para garantir a valorização do salário mínimo e se resista às medidas reacionárias do governo.
Devido à sua abrangência e à necessidade de compreensão e apoio faço aqui a sugestão que a direção partidária do PT e da Fundação Perseu Abramo, auxiliadas pelo Dieese, procurem as centrais sindicais para a exposição do PEER e sua conexão com as lutas atuais do movimento sindical.
O PEER exige a máxima participação dos partidos e personalidades da oposição e o apoio forte dos trabalhadores muito além de sua elogiável origem petista.
* É analista político e consultor sindical

Fonte - Portogente  14/08/2019 

Banco Mundial quer ampliar Bolsa Família para evitar aumento da pobreza

Política  👀

"Se isso é possível, Brasil tem que decidir", afirma economista da instituição.Segundo ele, ao sugerir crescimento do programa, o Banco Mundial faz seu papel de "advogar pelos pobres".Caso não haja o aumento indicado pelo relatório do Banco Mundial, a proporção de brasileiros em situação de extrema pobreza pode pular dos 3,5% de 2015 para 4,2% em 2017.

Diário de Pernambuco

foto - ilustração/WEB

Estudo produzido pelo Banco Mundial defende a ampliação do Bolsa Família para que a pobreza não aumente no país."Se isso é possível, o Brasil tem que decidir", afirmou Emmanuel Souklas, economista da instituição. Segundo ele, ao sugerir crescimento do programa, o Banco Mundial faz seu papel de "advogar pelos pobres". As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com o estudo, que foi publicado em fevereiro, para garantir esse aumento o investimento no programa para 2017 deve passar para R$ 30,4 bilhões (ano passado foi de R$ 28 bilhões). A previsão do governo é que o total chegue este ano a R$ 29,3 bilhões.
Caso não haja o aumento indicado pelo relatório do Banco Mundial, a proporção de brasileiros em situação de extrema pobreza pode pular dos 3,5% de 2015 para 4,2% em 2017. O Banco considera em "extrema pobreza" todos aqueles que têm renda per capita inferior a R$ 70. Uma eventual ampliação do programa levaria o índice dos que estão nesta faixa para 3,5%.
Haveria impacto também para os brasileiros em situação de pobreza (renda per capita de R$ 170). Nesta área, a proporção subiria de 8,7% para 9,8%, no caso de não haver aumento do orçamento para o Bolsa Família.
"Até agora, o Bolsa Família foi considerado um programa de redistribuição, mas ele também pode ser uma rede de segurança no sentido de dar dinheiro para pessoas que precisam. E, quando a economia melhorar, essas pessoas não precisarão continuar sendo beneficiárias", disse Skoufias.
Mais de 28 milhões de brasileiros deixaram a linha abaixo da pobreza entre 2004 e 2014, segundo o estudo do Banco Mundial.

Fonte - Diário de Pernambuco  12/03/2017

Enfrentamento da pobreza urbana no Brasil é tema de seminário na sede da ONU em Nova York

Políticas públicas

Evento da UNESCO e parceiros discute avanços e desafios da superação da pobreza nos centros urbanos, com destaque para as favelas brasileiras.Com a participação de diferentes atores, como o governo brasileiro, a Central Única das Favelas (CUFA), pesquisadores e organismos multilaterais, o Seminário Pobreza Urbana e Desenvolvimento no Brasil: a periferia no centro da agenda pós-2015 acontece nesta sexta-feira (18), em Nova York.

Revista Amazônia

Políticas públicas desenvolvidas nos últimos 12 anos pelo governo brasileiro, com a participação da sociedade civil, resultaram na saída de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza. O Brasil tem elevado grau de urbanização e, por isso, parte desta população pobre vive nos grandes centros e as favelas estão presentes em todas as metrópoles brasileiras.
Com a participação de diferentes atores, como o governo brasileiro, a Central Única das Favelas (CUFA), pesquisadores e organismos multilaterais, o Seminário Pobreza Urbana e Desenvolvimento no Brasil: a periferia no centro da agenda pós-2015 acontece nesta sexta-feira (18), em Nova York. O seminário discutirá o perfil da população que vive em favelas, as mudanças estruturais ocorridas recentemente no Brasil que repercutiram na qualidade de vida dessas pessoas, a melhoria dos serviços públicos oferecidos a elas e como as novas demandas da população se somam à agenda de inclusão social.
Demonstrando como o Estado brasileiro se organizou para se tornar presente nessas comunidades, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, abordará os resultados do Plano Brasil Sem Miséria e como as ações de garantia de renda, inclusão produtiva e melhoria no acesso aos serviços foram desenhadas e implementadas.
“Nós temos um desafio grande. Estamos superando as desigualdades, conseguimos superar a fome e vamos continuar reduzindo a pobreza. E existe um esforço a ser feito que é superar o preconceito contra a população pobre, que trabalha e quer oportunidades”, afirmou a ministra.

Sociedades subterrâneas
Professora de Psicologia Social da London School of Economics and Political Science (LSE), Sandra Jovchelovitch falará do trabalho realizado em parceria com o escritório da Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil. Intitulada “Sociabilidades Subterrâneas”, a pesquisa analisou padrões de sociabilidade e de regeneração social desenvolvidos nas favelas do Rio de Janeiro.
O projeto investigou como as comunidades das favelas, apesar das duras condições de vida, da pobreza e da segregação, vêm sendo capazes de mobilizar recursos – individuais e coletivos – para resistir à exclusão, lutar contra a marginalização e reescrever as relações entre as favelas e o restante a cidade.
Na ocasião será apresentado também outro resultado deste projeto, que é a publicação “Desenvolvimento social da base em favelas do Rio de Janeiro: um guia prático”. Lançado no Brasil em julho deste ano o Guia contém ferramentas, informações e conceitos fundamentados em evidências sobre o modelo de desenvolvimento social encontrado em organizações de base. A publicação é voltada para os interessados em elaboração de políticas públicas e estratégias bem-sucedidas e abordagens inovadoras de trabalho com organizações de base desenvolvidas no Brasil. O Guia está disponível no site da UNESCO e alguns exemplares serão distribuídos no local do evento.

Quebra de mitos
Um dos fundadores da CUFA e presidente do Data Favela, Celso Athayde, será um dos comentaristas e falará sobre os resultados das pesquisas realizadas pelo Data Favela – o primeiro instituto voltado para compreender a realidade das favelas brasileiras.
Segundo o instituto, um em cada quatro moradores das favelas brasileiras são beneficiários do programa Bolsa Família. A pesquisa mostra ainda uma quebra de mito: Sete em cada dez beneficiários do programa que moram em favelas trabalham.
Nos últimos 10 anos, com mais trabalho e renda, a população de baixa renda ascendeu economicamente. Nas favelas, muitos se tornaram microempreendedores individuais (MEI). Pesquisa de 2015 do Data Favela revelou que ser o dono do próprio negócio é o desejo de quatro em cada dez moradores de favelas brasileiras. A pesquisa revela ainda que 51% das pessoas que pretendem abrir o próprio negócio nessas comunidades são do sexo feminino.
A especialista sênior do Banco Mundial para Proteção Social e Trabalho, Maria Concepcion Steta, e a diretora da Área Programática da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto, também participam do debate.

Diálogo entre favelas do mundo
Após o seminário, haverá o lançamento da CUFA Global, que tem o propósito de estabelecer diálogo com favelas de outros países. Segundo o presidente da organização não governamental, Preto Zezé, será uma oportunidade de levar para o mundo as experiências exitosas de um novo Brasil. “São pessoas que saíram da miséria, criaram empresas e transformaram dificuldades em oportunidades”, destaca.
Preto Zezé disse ainda que é preciso garantir conquistas e ampliar direitos. “Não haverá uma sociedade melhor se não forem superados os problemas seculares de falta de acesso às políticas públicas e de melhoria na qualidade de vida.”

Serviço
Seminário Pobreza Urbana e Desenvolvimento no Brasil: a periferia no centro da agenda de desenvolvimento pós-2015 e Cerimônia de lançamento da Central Única das Favelas (CUFA) Global
Quando: Sexta-feira (18), das 15h às 18h - Onde: Sala do ECOSOC, Sede da ONU, Nova Iorque
Programa e mais informações: http://www.mds.gov.br/seminario-cufa-ny e https://www.facebook.com/MDSComunicacao
Os eventos serão transmitidos ao vivo por meio do site  - webtv.un.org 

Fonte - Revista Amazônia  21/09/2015

Desligamento voluntário do programa Bolsa Família,em Teresina,tem sido uma prática constante

Bolsa Família

Quando uma família melhora a situação socieconômica,ela pode pedir desligamento,e essa tem sido uma prática constante no Piauí.

Imagem - Reporter Brasil

Bolsa Família - atendimento de saúde é prioridade às famílias mais pobres

Saúde

No Dia Mundial da Saúde, governo federal comemora avanços alcançados na saúde das famílias de baixa renda com o cumprimento da condicionalidade do programa de transferência de renda.O impacto na saúde das crianças que fazem parte do Bolsa Família já pode ser percebido. A partir da medição da altura e do peso, foi constatado que, entre 0 e 5 anos, o percentual dos beneficiários com deficiência nutricional crônica caiu pela metade – de 17,5%, em 2008, para 8,5 %, em 2012.

Revista Amazônia

A beneficiária do Programa Bolsa Família, Maria da Cruz, 50 anos, cuida dos cinco netos sozinha em Sobradinho, região de Brasília. A cada seis meses, ela e os netos vão ao posto de saúde para fazer o acompanhamento. Maria, que nunca gostou de ir ao médico, reconhece a importância da ação, principalmente para os netos. “Eles estão com o cartão de vacina em dia. E se um deles está doente, a enfermeira já avisa que precisa levar ao médico”, conta.
No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira (7), Maria da Cruz e as crianças integram um total de 9,1 milhões de famílias do programa de transferência de renda que tiveram a saúde acompanhada no fim de 2014 e que passaram a ser enxergadas pelo poder público. Desse total, 230 mil são gestantes e 5,5 milhões são crianças.
“A partir da condicionalidade do Bolsa Família reorientamos o olhar do poder público para as famílias em situação de pobreza e fomos atrás dela s para ofertar o serviço de saúde”, afirma a diretora substituta de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Agatte. “Criamos também uma cultura de prevenção e promoção da saúde pelas famílias a partir da rotina de acompanhamento que a condicionalidade traz.”
O impacto na saúde das crianças que fazem parte do Bolsa Família já pode ser percebido. A partir da medição da altura e do peso, foi constatado que, entre 0 e 5 anos, o percentual dos beneficiários com deficiência nutricional crônica caiu pela metade – de 17,5%, em 2008, para 8,5 %, em 2012. Outro impacto importante é que a altura média das crianças do Bolsa Família aumentou devido à melhoria nutricional. Em 2008, os meninos tinham 107,8 cm, e, em 2012, mediam 108,6 cm. Já as meninas passaram de 107,2 cm para 107,9 cm.
ReconhecimentoDe acordo com Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Bolsa Família também é um dos responsáveis p ela diminuição da mortalidade infantil no Brasil. A análise também reforça outro estudo publicado pela revista científica britânica The Lancet, que constatou que a parceria entre o Bolsa Família e a estratégia Saúde da Família contribuiu para a redução em 19% da mortalidade de crianças até 5 anos de idade. Os números mostram que a redução foi ainda maior quando se considerou a mortalidade por causas específicas, como desnutrição (65%) e diarreia (53%).
A pequena Gabrielle Ferreira, 3 anos, representa esta situação. Ela, a mãe Josicleide Ferreira Macedo, 33 anos, e mais dois irmãos moram em Piancó, no sertão da Paraíba. A menina chegou à Creche Cenícia Maria abaixo do peso. As nutricionistas indicaram dieta balanceada, com alimentos saudáveis e disponíveis na região, além da ingestão de sulfato ferroso.
Na creche, a filha saiu de seis para nove quilos, peso considerado ideal. A mãe está mais tranquila e segue trabalhando, já que os R$ 230 reais que recebe do Bolsa Família não lhe garante todo sustento. "Deixo tranquila porque sei que ela é bem cuidada", conta Josicleide.
A partir deste ano, por meio da ação NutriSUS, a alimentação de mais de 330 mil crianças está sendo suplementada em 6.864 creches que fazem parte da Ação Brasil Carinhoso. De acordo com dados do Ministério da Saúde, esta suplementação com sachês multivitamínicos reduz em até 38% os casos de anemia e em 20% a deficiência de ferro após o uso.

Produtos saudáveis
Com programas de compras institucionais de alimentos da agricultura familiar como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), produtos mais saudáveis estão compondo a merenda de cerca de 43 milhões de crianças e jovens nas escolas de todo o país. Por isso, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) apontou a ação como uma das estratégias que possibilitaram ao Brasil sair do Mapa Mundial da Fome.
A organização tam bém apontou o Bolsa Família, a maior disponibilidade alimentos, o aumento da renda dos mais pobres com a geração de empregos e a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) como fatores que contribuíram para a redução de subalimentados em 82% entre 2002 e 2013.

Gestantes
De acordo com estudo do MDS, entre 2010 e 2013, depois da inclusão do benefício para as grávidas no Bolsa Família, foi percebido um aumento de 60% de gestantes identificadas até a 12ª semana de gestação – período importante para começar o acompanhamento da gestação.

Fonte - Revista Amazônia  07/04/2015

Transferência de renda amplia participação em orçamento de famílias mais pobres

Política

IBGE mostra que nos últimos anos renda do trabalho diminuiu sua participação no orçamento das famílias mais pobres.“Essas famílias mais pobres passaram a contar com esse tipo de rendimento, então eles cresceram de importância no âmbito do orçamento familiar.

Vitor Abdala 

Repórter da Agência Brasil 

Arquivo/Agência Brasil

Entre 2004 e 2013, a renda do trabalho diminuiu sua participação no orçamento das famílias mais pobres – que ganham até um quarto do salário mínimo – de 73,6% para 57%. Ao mesmo tempo, as outras fontes de custeio familiar cresceram de 20,3% em 2004 para 37,5% em 2013. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o instituto, considera-se “outras fontes” programas de transferência de renda, aluguéis e bônus financeiros, entre outros. No entanto, a coordenadora da Síntese, Barbara Cobo, acredita que, no caso das famílias de renda mais baixa, a maior parte dessas outras fontes venha de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
“Essas famílias mais pobres passaram a contar com esse tipo de rendimento, então eles cresceram de importância no âmbito do orçamento familiar. Mas isso não quer dizer que teve um impacto disso sobre o nível de ocupação das pessoas nessa faixa de renda, que pouco se alterou”, disse Barbara.

Programas como o Bolsa Família garantem que
 os mais carentes e tenham renda
 Tomaz Silva/Agência Brasil

Ela explica que os programas de transferência de renda não substituem o rendimento do trabalho, mas são uma garantia para as famílias mais pobres. “Essas famílias têm uma característica de inserção precária no mercado de trabalho. Elas entram e saem do mercado de trabalho o tempo todo. Com a transferência de renda governamental, elas passam a contar com uma renda complementar. Você previne que essas pessoas tenham uma renda mesmo em caso de desemprego e possam recusar trabalhos degradantes.”
A pesquisa mostrou que, de 2004 a 2013, o Índice de Gini, que mede a desigualdade social de um país, caiu de 0,555 para 0,501. A maior queda ocorreu de 2004 a 2011, quando o indicador chegou a 0,506. Quanto mais próximo de zero, menos desigual é uma sociedade.
De acordo com o levantamento, a participação dos 10% mais ricos na renda nacional caiu de 45,8% em 2004 para 41,7% em 2013. Ao mesmo tempo, a participação dos 40% mais pobres subiu de 9,4% para 11,6%.

Fonte - Agência Brasil  17/12/2014

Crianças atendidas pelo Bolsa Família apresentam aumento na altura

Saúde

Cresce altura de criança atendida pelo Bolsa Família - No Bolsa Família, as crianças chegam a 108,6 e 107,9, respectivamente - A altura é considerada o indicador mais confiável de melhora na nutrição da população. O peso, apesar de importante, pode representar aumento não saudável.


Lisandra Paraguassu

O Estado de São Paulo (A Tarde)

Luiz Tito/Ag. A Tarde

O maior impacto da melhoria no acesso à alimentação pode ser quantificado em um dado apresentado nesta terça-feira, 16, pelo Ministério do Desenvolvimento Social: o aumento da altura média das crianças atendidas pelo Bolsa Família. Entre 2008 e 2012, as meninas de 5 anos ficaram 0,7 centímetro mais altas; os meninos, 0,8 centímetro.
A altura é considerada o indicador mais confiável de melhora na nutrição da população. O peso, apesar de importante, pode representar aumento não saudável. A altura, no entanto, demonstra que a criança está absorvendo nutrientes suficientes para crescer.
"O peso não é o melhor indicador. A criança pode aumentar o peso, mas não ter o desenvolvimento físico necessário", explica a ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello. O aumento de quase 1 centímetro em apenas quatro anos é creditado diretamente à melhoria no acesso à alimentação e ao acesso à saúde nos primeiros anos de vida.
O estudo feito pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e da Saúde mostra que os pequenos brasileiros mais pobres estão ainda a 1,6 centímetro, no caso dos meninos, e a 1,5, no das meninas, das metas internacionais definidas pela Organização Mundial de Saúde.
No entanto, já estão muito mais próximos das médias nacionais brasileiras. Na população em geral, o padrão aceito é de 109 centímetros para meninos e 108,4 para meninas aos 5 anos. No Bolsa Família, as crianças chegam a 108,6 e 107,9, respectivamente.
O número de crianças com déficit de estatura também caiu em todas as regiões do País, mesmo no Sul e Sudeste, onde, em tese, o déficit alimentar já era menor. Em quatro anos, a proporção de crianças abaixo da altura padrão caiu de 17,5% para 8,5% no País.
Na Região Norte, de 26,6% para 14,4%; no Nordeste, de 19,2% para 9,3%. De acordo com Tereza Campello, o governo tem medido e pesado as crianças semestralmente e as que não atingem os indicadores passam a receber mais atenção. "Estamos aumentando a altura média. Temos muito a comemorar." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte - A Tarde 17/09/2014

Força de Lula e Dilma no interior está longe de ser só o “Bolsa Família”

Cidadania

Fernando Brito
Brizola contava, volta e meia, seu diálogo com o líder da independência de Moçambique, Samora Machel, quando perguntou-lhe quantos eram, afinal, os moçambicanos, já que havia incerteza quanto à população do país.
Machel disse-lhe: bem, os das cidades sabemos. Os outros são como os elefantes: só os vemos quando saem da selva.
O Brasil das metrópoles – imenso – não conhece mais o Brasil das pequenas cidades, dos sertões e matas, que é imenso também.
Tornaram-se escondidos e seguiam esquecidos.
A ausência do poder público federal – nas grandes cidades, município e estado suprem, em parte este vácuo – deixou fora do processo de modernização da vida do país.
Os governos Lula e Dilma impulsionaram as parcerias diretas com os mais de 5.500 municípios brasileiros.
90% deles têm menos de 50 mil habitantes e, somados, reúnem um terço da população brasileira.
Em entrevista publicada hoje no Estadão, o cientista político Vitor Marchetti diz que é um erro atribuir a popularidade de ambos, nas pequenas cidades – os famosos “grotões” – ao Bolsa- Família.
Para ele, é “pouco verdadeiro atribuir ao Bolsa Família o avanço que o PT teve em regiões mais pobres, em municípios pequenos e médios do interior do País.”

- O que tem impacto eleitoral é um conjunto de políticas públicas que começaram a ser adotadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que são focadas em regiões onde a presença do Estado sempre foi muito fraca, como o Norte e o Nordeste do País. Falam do Bolsa Família mas esquecem do Luz Para Todos, que leva energia elétrica para o sertão nordestino, para as regiões mais esquecidas da região Norte. Esse programa é um exemplo do movimento que intensificou a presença do governo federal nas regiões mais carentes. O fenômeno político importante a ser analisado no momento é esse: o gigantesco aumento das parcerias do governo federal feitas diretamente com os municípios. Isso aconteceu porque os municípios tinham assumido várias prerrogativas que não tinham condições de cumprir. (…) Os municípios assumiram a responsabilidade, entre outras coisas, pela construção de creches e os serviços básicos de saúde. Mas eles não têm condições para isso. O que o Lula fez, então? Intensificou as alianças do governo federal com os municípios. O repasse direto de recursos federais para eles, nas áreas da saúde e educação, aumentou muito. Quase todos os municípios estão construindo creches atualmente, mas quem verificar com atenção a origem dos recursos irá constatar, quase invariavelmente, que provêm de algum programa específico do governo federal para o setor. Eles revelam o quanto o governo federal pegou atalhos para se tornar mais presente na vida do cidadão, no seu cotidiano. Isso aconteceu principalmente em municípios do Norte e Nordeste.

O Brasil “invisível” começou a ser visto, e é isto que o conservadorismo brasileiro não vê.
Num país com a nossa extensão e complexidade, o Governo Federal não pode ser apenas o gestor da macropolítica ou da macroeconomia, como querem os tecnocratas e mero repassador de recursos para os municípios.
Tem de fazê-lo, mas, ao mesmo tempo, tem de ser o indutor da aplicação destes recursos, direcionando-os de forma exclusiva, com contrapartidas administrativas e direcionamento de projetos.
O “Mais Médicos” é um dos muitos exemplos de programas operacionalizados pelas prefeituras, com recursos federais, e regras definidas.
Do contrário, a simples descentralização de recursos e da administração será, como sempre foi, um mero processo de cooptação de chefes políticos locais.

Fonte - Tijolaço  25/12/2013

Bolsa Família completa dez anos beneficiando 50 milhões de pessoas

Brasil

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Lançado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de outubro de 2003, o Bolsa Família – que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa - completa dez anos como o principal programa de seguridade social do país. De acordo com os dados do governo federal, o Bolsa Família contempla 13,8 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas, e já tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema.
No dia 15 de outubro, o governo brasileiro recebeu o Award for Outstanding Achievement in Social Security, prêmio da Associação Internacional de Seguridade Social (Issa, na sigla internacional em inglês), em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do país.
Segundo a ISSA, o programa é o maior do mundo em transferência de renda, com um custo relativo baixo, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O orçamento do Bolsa Família em 2013 é aproximadamente R$ 24 bilhões. A organização, fundada em 1927 na Suíça e que tem 330 entidades filiadas em 157 países, anunciou que a cerimônia oficial de premiação será em novembro, no Catar.
“O programa visa a quebrar o ciclo da pobreza entre gerações, que pode resultar em dependência social, e vincula as transferências de renda à frequência escolar, alcançando melhoria nos resultados. O programa ajudou a aumentar a igualdade no Brasil”, informou a ISSA, se referindo ao fato de as crianças do Bolsa Família terem que ter pelo menos 85% de presença em sala de aula.
Segundo o governo, a frequência escolar de mais de 16 milhões de alunos é acompanhada a cada dois meses. O presidente da associação, Errol Frank Stoove, disse na ocasião do anúncio do prêmio que espera que o prêmio incentive outros governos a tomar nota da experiência brasileira e considerar a adoção de programas semelhantes.
Para a presidenta Dilma Rousseff, o Bolsa Família superou, ao longo de seus dez anos, muitos obstáculos para a implantação, mas se transformou em uma importante tecnologia social desenvolvida pelo país. “É o maior programa de transferência de renda do mundo. O Bolsa Família está baseado em uma moderna tecnologia social: cadastro das pessoas, primeiro; pagamento por cartão; recebimento direto sem intermediários. Isso evita clientelismo”, disse Dilma, no programa de rádio Café com a Presidenta veiculado em setembro.
No mesmo dia em que recebeu o prêmio internacional, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo mostrando que, além de garantir renda às famílias pobres, o Bolsa Família também estimula a economia do país, por meio do consumo gerado por essa camada da população. Segundo o estudo, cada R$ 1 investido no programa de transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).
Com seu porte, no entanto, o Bolsa Família se torna mais difícil de ser fiscalizado e recebe denúncias frequentes. Muitas pessoas já foram descredenciadas do cadastro de beneficiários por simular condições para ter direito ao benefício.
Outros problemas também aumentam a necessidade de atenção. Em maio deste ano, um boato de que os benefícios do Bolsa Família seriam suspensos levou milhares de pessoas às agências bancárias de vários estados, para sacar o que tinham direito. A Polícia Federal chegou a investigar o episódio, mas não chegou a culpado. Nos casos de fraude, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pede que a população denuncie à sua ouvidoria, pelo telefone 0800-707-2003.

Fonte - Agência Brasil  20/10/2013

Brasil sem Miséria deve incluir mais 600 mil famílias no ano que vem, diz ministra

CIDADANIA

Ana Cristina Campos
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Desde o início do Brasil sem Miséria, há dois anos, 22 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no país, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao abrir hoje (16) seminário sobre o programa. A ministra lembrou que 910 mil famílias foram incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Bolsa Família nos últimos dois anos e meio.
A meta para o ano que vem é incluir mais 600 mil famílias, informou Tereza, em balanço sobre o programa, durante o 2º Seminário Nacional sobre Pactuação Federativa no Brasil sem Miséria.
Entre os dados apresentados no encontro, a ministra destacou que 13,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, cujo orçamento alcança quase R$ 24 bilhões – o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “Os dados mostram que o Bolsa Família não só beneficia a população pobre, mas também a beneficia a economia do Brasil. ” Segundo ela, o programa tem sido a forma de a população pobre ter acesso à renda e a outros benefícios.
Tereza Campello também ressaltou que, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec-Brasil sem Miséria), foram feitas 700 mil matrículas em 503 tipos de cursos. No programa Microempreendedor Individual, dos quase 3 milhões de beneficiários, 642 mil estão inscritos no CadÚnico. No programa Água Para Todos, criado em 2011 para universalizar o acesso à água no Semiárido, foram construídas 370,7 mil cisternas, e meta é contemplar 750 mil famílias até o ano que vem. “A população pobre trabalha e quer se engajar no Brasil que trabalha e que cresce”, afirmou.

O ministro de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, mostrou que, para cada real investido no Bolsa Família, há retorno de R$ 1,78 para a economia. “A cada real gasto no Bolsa Família, o PIB cresce R$ 1,78 e o consumo, R$ 2,4. O Bolsa Família tem efeitos multiplicadores maiores que outros programas sociais. O programa ajudou na crise, porque faz girar a economia”, disse Neri.
Segundo ele, o programa teve impacto de 13% na redução da desigualdade social. “O Brasil reduziu a pobreza em 57,8% em oito anos, sendo que 52% desse total devem-se à redução da desigualdade e 48% ao crescimento da economia.”
No Distrito Federal (DF), há mais de 241 mil famílias inscritas no CadÚnico e 91 mil recebem o Bolsa Família. Dessas, 34 mil têm um complemento na renda de R$ 70 e recebem, no total, R$ 140. A expectativa, segundo o governador do DF, Agnelo Queiroz, é reduzir a “maior desigualdade do país”.

Fonte - Agência Brasil 16/09/2013

Bolsa Família reduziu número de mortes de crianças menores de 5 anos

Brasil

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

EBC

Brasília - O Relatório Mundial da Saúde 2013 apontou que o programa brasileiro Bolsa Família ajudou a reduzir o número de mortes de crianças menores de 5 anos. O documento, organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem como foco, este ano, a cobertura universal de saúde.
Para a OMS, cobertura de saúde universal significa que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, sem correr o risco de enfrentar dificuldades financeiras ao pagar por eles. O desafio, segundo a organização, é como a maioria dos países pode expandir os serviços de saúde com recursos limitados.
No aspecto de treinamento, o documento aponta que médicos, enfermeiros e outros funcionários treinados conseguiram mais êxito na identificação das doenças. O índice de acerto no caso brasileiro variou entre 58 e 84%, dependendo do tipo de treinamento, longo ou curto.
O documento mostrou como os países, quando criam um sistema para cobertura universal de saúde, podem usar as pesquisas para determinar que tipos de problemas devem ser combatidos. Além disso, os governos podem avaliar como deve ser a estrutura do sistema e como medir o progresso de acordo com cada situação específica.
A OMS destaca que o investimento em pesquisas tem aumentado, em média, 5% anualmente em países de baixa e média rendas. O relatório diz que essa tendência é mais visível em economias emergentes, como Brasil, China e Índia. Todos esses países têm cobertura universal de saúde.
O Relatório Mundial da OMS cita ainda o aumento da participação do Brasil na publicação de pesquisas médicas. A China lidera o grupo. Entre 2000 e 2010, as pesquisas feitas por chineses passaram de 5% para 13% do total.
Fonte - Agência Brasil  16/08/2013

Bolsa Família teve impacto na queda da mortalidade infantil

Pesquisa revela: Bolsa Família teve impacto na queda da mortalidade infantil

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma pesquisa feita para avaliar os impactos do Programa Bolsa Família nas taxas de mortalidade infantil mostra redução de 17% na mortalidade de crianças menores de 5 anos, entre 2004 e 2009. A pesquisa foi feita com dados de cerca de 50% dos municípios brasileiros e revela que o programa contribuiu, principalmente, para a redução dos óbitos em decorrência da desnutrição. A pesquisa registra que o Programa Saúde da Família também contribuiu para a queda dos números.

Os dados apontam que a condicionalidade do Bolsa Família de determinar que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia foi um ponto importante, já que aumentou a cobertura de imunização contra doenças como sarampo e pólio. O aumento da renda das famílias beneficiadas, que ampliaram o acesso a alimentos e bens relacionados à saúde, também é citado. Esses fatores foram destacados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
“O Bolsa Família melhorou a alimentação das mães. Os estudos mostram que as família se dedicam a comprar comida com esses recursos e isso já é um elemento de alteração do padrão de vida da criança. Ter acompanhamento pré-natal também contribui muito porque a criança já é cuidada antes mesmo de nascer”, disse.
A pesquisa aponta que o Programa Saúde da Família, que oferece atenção básica à saúde, teve papel na redução da mortalidade causada por doenças como diarreia e infecções respiratórias. A redução no número de grávidas que davam à luz sem receber atendimento pré-natal também foi registrada pela pesquisa.
“Os dois programas se complementam para evitar o adoecimento das crianças na primeira infância. É importante observar como uma pequena quantia de dinheiro pode ter tamanho benefício em relação à mortalidade infantil”, avaliou Maurício Barreto, mestre em saúde comunitária e titular em epidemiologia do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A pesquisa foi conduzida pelo mestre em saúde comunitária da UFBA, Davide Rasella, com a participação de pesquisadores da instituição. Os resultados foram publicados pela revista The Lancet, periódico científico da área de saúde, com sede no Reino Unido.
Fonte - Agência Brasil  23/05/2013

Ministra pede que população siga o calendário de saques do Bolsa Família

Mariana Branco e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, fez hoje (19) um apelo para que a população siga o calendário do governo para saque do benefício do Programa Bolsa Família e não procure as agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios antes da data.
Para a ministra, o boato de que o programa seria suspenso não prejudica o governo, mas a população. “Não consigo entender o que alguém ganharia [com o boato]. O governo não vai ser prejudicado, pois o Bolsa Família já está consolidado. Esperamos que seja um mal entendido”, disse.
A ministra declarou desconhecer relatos de usuários nas redes sociais que dizem ter conseguido sacar o benefício antes da data e que demonstraram temor de que isso sinalizasse uma interrupção futura do programa.
“Se a pessoa conseguiu sacar antes, é mais um motivo para não se preocupar, pois o dinheiro estava lá”. Segundo Tereza Campello, os recursos para o pagamento dos benefícios estão garantidos, mas é preciso obedecer ao cronograma. “Começamos a pagar sexta-feira [17], como previsto, e amanhã [20] segue normalmente”, disse.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Bolsa Família.
Segundo a ministra, a presidenta Dilma Rousseff está monitorando o assunto e sua principal preocupação é que as famílias sejam tranquilizadas quanto à continuidade do pagamento do benefício.
O Bolsa Família completará dez anos em outubro deste ano e, atualmente, atende a 13,8 milhões de famílias e a 50 milhões de pessoas. De acordo com Tereza Campello, no início da gestão de Dilma Rousseff o orçamento do programa era R$ 14 bilhões e saltou para os R$ 24 bilhões previstos para 2013. "É um programa que nunca foi contingenciado", declarou.
Um levantamento da Caixa Econômica Federal mostra que na região Nordeste houve tumulto para tentativa de saque em nove agências de Alagoas, 15 da Bahia, 14 de Pernambuco, 18 da Paraíba, 34 do Ceará, 8 do Piauí e 13 do Maranhão.
Segundo o banco, foi registrada confusão ainda no Rio Grande do Norte e em Sergipe. Até o momento, não foi divulgado o balanço em outras regiões. Mais cedo, a Presidência da República havia relatado também corrida de beneficiários a agências da Paraíba, do Amazonas e do Rio de Janeiro.
Fonte - Agência Brasil 19/05/2013