STF atende governadores do Nordeste e suspende cortes no Bolsa Família

Política/Saúde  💉

A ação, assinada pelos procuradores gerais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, solicitava que fossem levadas em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus

Da Redação

foto ilustração/arquivo

Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.
“Esta decisão nada mais é que a restauração do princípio federativo, restabelecendo-se a igualdade entre os Estados”, afirmou o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho. A decisão foi tomada em uma ação judicial movida por sete dos nove estados da região nordeste que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no nordeste.
A ação, assinada pelos procuradores gerais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, solicitava que fossem levadas em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam.
Em sua decisão, o ministro solicitou ainda que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios do programa na região nordeste, bem como dispense aos inscritos nos Estados autores da ação tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.
Marco Aurélio Mello entendeu que os dados sinalizam plausível a tese jurídica defendida pelos estados e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o País. “A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, afirmou o ministro.

DadosNo último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.
Em todo o Brasil a redução de benefícios do Bolsa Família, de maio a dezembro de 2019, chega a 1.111.043 famílias. Na região Nordeste, onde estão cerca de 50% dos vinculados ao programa, 428.565 pessoas deixaram de receber o benefício, o que corresponde a uma redução de 6%.

Com informações da Secom BA  23/03/2020

O que o nordeste brasileiro tem a ver com a tensão entre China e Estados Unidos?

Economia/Política  👀

A medida, estabelecida por meio de parcerias cuja atuação cobre desde investimentos na Bahia ao fornecimento de tecnologias de reconhecimento facial, vai na contramão dos interesses do presidente Jair Bolsonaro, uma vez que terminam por reduzir a área de atuação dos Estados Unidos em território nacional.Segundo Rui Costa (PT), governador da Bahia, a ação conjunta do chamado Consórcio Nordeste não se contrapõe a Brasília.

Portogente

foto - ilustração/arquivo

Na contramão de pressões estadunidenses, Estados do nordeste firmam acordos comerciais com empresas chinesas de tecnologia
Produtos chineses não são novidade na economia nacional, mas as recentes parcerias firmadas entre os Estados do nordeste e o distante país asiático, sobretudo no setor tecnológico, estabelecidas sem o intermédio do Governo Federal, têm sido motivo de grandes polêmicas.
A medida, estabelecida por meio de parcerias cuja atuação cobre desde investimentos na Bahia ao fornecimento de tecnologias de reconhecimento facial, vai na contramão dos interesses do presidente Jair Bolsonaro, uma vez que terminam por reduzir a área de atuação dos Estados Unidos em território nacional.
Segundo Rui Costa (PT), governador da Bahia, a ação conjunta do chamado Consórcio Nordeste não se contrapõe a Brasília.
Nas palavras do governador, a movimentação dos estados “é uma forma de fazer mais e melhor pelas pessoas”.

Consórcio NordesteFirmada em Julho de 2019, a parceria jurídica entre os nove estados da região tem como principais objetivos poupar recursos nas compras de materiais e facilitar o desenvolvimento e execução de políticas públicas que envolvam mais de um estado do grupo.
Chamada de Consórcio Nordeste, um dos principais focos da parceria é o lançamento do programa “Nordeste Conectado”, uma parceria público-privada que visa instalar milhares de quilômetros de fibra óptica na região.
O programa tem chamado a atenção de empresas chinesas, como a Huawei e a ZTE.
De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), as referidas empresas “estão muito interessadas no programa”.

A Bahia beneficia-se especialmente da movimentação do consórcio.Em Setembro deste ano, o governador do Estado reuniu-se com investidores chineses interessados em participar no projeto de construção da ponte Salvador-Itaparica.
“A tendência é de que as relações comerciais com a China sejam estreitadas com o Consórcio”, comemora Rui.
A ponte Salvador-Itaparica terá 12,3 quilômetros de extensão e será a 23ª maior do mundo.

Motivos de tensão
A aproximação entre o Consórcio Nordeste e a China tem sido razão para muitos debates, sobretudo no que diz respeito à atuação dos EUA na economia brasileira.
Sob acusação de representarem ameaça à segurança dos Estados Unidos da América, as chinesas ZTE e Huawei, entre outras, vêm sofrendo algum tipo de embargo por parte da grande potência chefiada por Donald Trump.
Além de maior produtora mundial de equipamentos de telecomunicação, a empresa Huawei detém o maior número de patentes da tecnologia 5G, fundamental para o avanço da telefonia móvel e para a consequente evolução industrial.
Por isso, a gigante chinesa está no centro dos conflito entre China e Estados Unidos.
De acordo com o ministro-conselheiro da embaixada da China no Brasil, Qu Yuhu, o país tem 37% do total das patentes na área de tecnologia 5G e a Huawei conseguiu fechar mais contratos de 5G que as suas concorrentes.
O Brasil tem papel decisivo neste cenário. Porém, segundo o economista Ronaldo Fiani, o país não se beneficia tanto quanto poderia desse fato.
De acordo com o especialista, isso se deve à ausência de uma estratégia de desenvolvimento.
“O Brasil encontra-se no meio de um confronto geopolítico global (...), a falta de percepção dessa dimensão geopolítica, juntamente com uma política ingênua e simplista de alinhamento automático com americanos ou chineses compromete gravemente a defesa dos interesses do País”, diz.

Esta realidade, contudo, tem dado sinais de mudança.
Ao longo deste ano, governadores de 4 estados nordestinos, assim como 2 vice-governadores e um grande número de secretários visitaram o país asiático. Em contrapartida, diversas comitivas chinesas foram enviadas para os estados que compõem o Consórcio Nordeste.

Fonte - Portogente  31/10/2019

Consórcio do Nordeste se reúne com embaixadores da Itália e da Espanha

Política 👀

Como presidente do órgão, Rui Costa conversou com o embaixador da Itália, Antônio Bernardini, e, logo depois, com o embaixador da Espanha, Fernando García Casas. Nas agendas, ele esteve acompanhado do secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas. Queremos promover um mapa de oportunidades para o Nordeste como um todo, conversando e apresentando nossa região", disse o governador da Bahia, destacando as áreas ambiental, de turismo, infraestrutural e de saúde.

Da Redação

foto - Camila Peres /Gov.BA

O governador da Bahia, Rui Costa, desembarcou em Brasília, nesta segunda-feira (5), para representar o Consórcio do Nordeste em encontros preparatórios da missão internacional na Europa, que ocorrerá em novembro. Como presidente do órgão, Rui conversou com o embaixador da Itália, Antônio Bernardini, e, logo depois, com o embaixador da Espanha, Fernando García Casas. Nas agendas, ele esteve acompanhado do secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas.
Na reunião com o embaixador italiano, Rui disse que o grupo de governadores quer iniciar a missão no país por uma agenda institucional com o governo e, em seguida, realizar encontros com empresários. "Queremos promover um mapa de oportunidades para o Nordeste como um todo, conversando e apresentando nossa região", disse o governador da Bahia, destacando as áreas ambiental, de turismo, infraestrutural e de saúde.
O objetivo é promover uma sinergia entre as áreas que a Itália quer investir e que os nove estados nordestinos têm interesse. "Há muito espaço comum para consensos", acrescentou Rui.
Bernardini adiantou a área de meio ambiente e energias renováveis como um ponto relevante para as empresas da Itália. Ele se colocou à disposição para definir os demais segmentos e ajudar na construção das agendas que farão parte da missão internacional. No turismo, Bernardini destacou que já existe uma conexão. Dados de 2016 mostram que mais de 100 mil italianos visitaram o Nordeste naquele ano.
Na mesma linha, o encontro com o embaixador espanhol permitiu a análise de parcerias que promovam o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, como o potencial do Nordeste para geração de energia limpa. García Casas assinalou que a Espanha é parceira histórica do Brasil e prevê bons negócios para a missão de novembro.
Nesta segunda (5), o governador da Bahia ainda visita o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming.

Com informações da Seinfra BA 07/08/2019

Governadores do Consórcio do Nordeste aprovam criação de central única de compras

Política  👀

Participaram da reunião sete governadores e dois vice-governadores que representaram os estados de Alagoas e Ceará. A reunião de trabalho, que aconteceu no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia, entre as 9h e 13h30, marca a constituição formal do consórcio.Presidente do consórcio, o governador Rui Costa destacou que, durante o encontro, foi aprovada a criação de uma central única de compras, inicialmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública, ajudando a reduzir despesas. 

Da Redação

foto - Camila Souza/Gov.BA

Os gestores do Poder Executivo dos nove estados da região Nordeste se reuniram na capital baiana nesta segunda-feira (29), quando formalizaram uma série de atos e iniciativas que serão realizadas pelo Consórcio Nordeste. Participaram da reunião sete governadores e dois vice-governadores que representaram os estados de Alagoas e Ceará. A reunião de trabalho, que aconteceu no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia, entre as 9h e 13h30, marca a constituição formal do consórcio.
Presidente do consórcio, o governador Rui Costa destacou que, durante o encontro, foi aprovada a criação de uma central única de compras, inicialmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública, ajudando a reduzir despesas. “Com a central, que já deverá começar em agosto, os nove estados nordestinos, que somam 55 milhões de habitantes, poderão fazer compras conjuntas, aumenta a concorrência dos fornecedores, o que ajudará a reduzir custos e ampliar os recursos de cada estado”, declarou.
Ainda de acordo com Rui Costa, também foi debatida na reunião uma proposta para aumentar e reforçar a oferta de médicos, especialmente nas áreas mais longínquas dos estados do Nordeste. “Esta medida foi apresentada e aprovada pelo grupo, mas, como esta semana o Governo Federal anunciou que iria fazer um evento para lançar um programa chamado Médicos pelo Brasil, apesar de não ter sido detalhado, resolvemos, antecipadamente, declara apoio ao Ministério da Saúde, e nos colocar à disposição para contribuir com o projeto, inclusive conhecendo os detalhes previamente e incluindo os secretários estaduais de saúde no processo de ajustes para aperfeiçoamento do programa”, explicou o governador da Bahia.
Outro item discutido nesta segunda-feira envolve a área de Segurança Pública, tendo como pleito a urgente liberação, pela União, de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. “Os recursos somam a algo equivalente a R$ 1,1 bilhão. Não somente o Nordeste, mas todos os estados do Brasil clamam por mais recursos na segurança pública, portanto, esse dinheiro não pode ficar lá parado, sem uso. Reforçamos e documentamos a real necessidade desses recursos serem imediatamente repassados para os Estados”.

Outras ações
Dentro do plano de ação apresentado pelos nove representantes dos estados do Nordeste, foram discutidos diversos itens que serão desdobrados posteriormente. “Entre esses itens está o Nordeste Conectado, que é uma ideia de integrar conectividade, internet banda larga, serviços tecnológicos mais sofisticados e compartilhamento de dados. Esse projeto será detalhado e apresentado de forma mais concreta nos encontros posteriores”, revelou Rui.
Também ficou para ser apresentado no próximo encontro de governadores do Nordeste, que ocorrerá em Teresina (PI), o Fundo de Investimento Único para o Nordeste. Segundo o governador Rui Costa, o fundo será anunciado com uma posição final, após serem realizados os últimos estudos.
Ao final da reunião, os governadores divulgaram uma carta, escrita conjuntamente pelos gestores, com o Plano de Trabalho apontando as primeiras ações do grupo. Assinaram o documento os governadores Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), e Belivaldo Chagas (SE); e os vice-governadores Luciano Barbosa (AL) e Izolda Cela (CE), representando Renan Filho e Camilo Santana, respectivamente.

Com informações da Secom BA  29/07/2019

Governadores do Nordeste debatem questões para retomada do crescimento

Política   👀

Participaram da reunião desta terça-feira, além de Flávio Dino, os governadores do Ceará, Camilo Santana, do Piauí, Wellington Dias, da Bahia, Rui Costa, de Alagoas, Renan Filho, de Pernambuco, Paulo Câmara, de Sergipe, Jackson Barreto, do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, além da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano.

Da Redação

foto - Divulgação

O governador Flávio Dino participou, na manhã desta terça-feira (30), em Brasília, da reunião de Governadores do Nordeste, ocorrida na sede da representação do estado do Ceará. Na pauta da reunião, questões administrativas e federativas, além da discussão acerca da atual conjuntura do país.
Para o governador Flávio Dino, hoje, mais uma vez, estiveram presentes os “nove estados do Nordeste unidos para ajudar o Brasil a reencontrar seu caminho de crescimento para todos”. Os governadores do Nordeste tem se reunido permanentemente para debater o desenvolvimento da região e temas relativos à diminuição dos efeitos da crise.
Participaram da reunião desta terça-feira, além de Flávio Dino, os governadores do Ceará, Camilo Santana, do Piauí, Wellington Dias, da Bahia, Rui Costa, de Alagoas, Renan Filho, de Pernambuco, Paulo Câmara, de Sergipe, Jackson Barreto, do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, além da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano.

Com informações da Secap Gov.MA 30/05/2017

Governadores eleitos do Nordeste terminam a Carta da Paraíba

Política

Sai a Carta da Paraíba - Governadores eleitos do Nordeste terminam documento com propostas para o Nordeste a ser encaminhado ao governo federal

Diário de Pernambuco

C/informações de 
Thiago Neuenschwander

Governadores eleitos do Nordeste estiveram hoje
reunidos na Paraíba./Foto-Thiago Neuenschwander 

A Carta da Paraíba, como foi chamado o documento elaborado hoje em reunião entre os governadores eleitos do Nordeste, em João Pessoa, apresenta 15 sugestões ao governo federal. Sob a justificativa de estarem "renovando o compromisso de buscarem políticas sociais que distribuam renda e estabeleçam mobilidade social ascendente para milhões de pessoas", os nove chefes e futuros chefes de estado admitem, na carta, que as desigualdades só serão combatidas se todos estiverem juntos nesta luta.
Na construção do que chamaram de "agenda positiva e convergente a todos os estados" da região, eles sugeriram, entre outras coisas, fontes de financiamento para a saúde que garantam a elevação do patamar de atendimento à população; a votação, pelos ministros do Supremo Tribunal federal (STF) do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4917, que permite a entrada em vigor da Lei de royalties do petróleo; a redefinição do papel da União com a construção de uma política nacional que contemple a modernização das Forças de Segurança dos estados (polícias militar, civil e bombeiros) e um plano nacional integrado de combate às drogas e armas; investimentos na infraestrutura logística de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do Nordeste; a criação de uma linha de crédito especial - a Proinveste Nordeste - no primeiro trimestre de 2015 para investimento em infraestrutura nos estados, e reforço à política educacional de qualificação do ensino básico e de expansão do ensino técnico e superior.
A reunião, que começou pouco mais das 10h, terminou às 13:40h. Assinaram o documento o governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), o governador eleito de Alagoas, Renan Filho (PMDB), o governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), o governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o governador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT) e o governador eleito de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSB).

Fonte - Diário de Pernambuco  09/12/2014