Estado nacional não pode fraquejar, precisa defender sociedade e economia

Crise/Pandemia/Economia  🔍

Quando vem uma crise, como pessoa física, do ponto de vista microeconômico, temos a receita diminuída. Para o Estado, acontece exatamente o contrário, na crise ele precisa ser mais ativo, porque ele tem um papel anticíclico, ele tem que ir na contramão do gasto privado, que se contrai". Na crise,  o Estado tem que gastar mais, preferencialmente em infraestrutura, saúde, políticas sociais, geração de renda, apoio às empresas e aos cidadãos e manter seus programas sociais, "porque isso terá efeito multiplicador. - Antonio Corrêa de Lacerda economista e professor.

Portogente

foto - ilustração/arquivo

Em live realizada na noite desta quarta-feira (1/04), o economista e professor Antonio Corrêa de Lacerda sentencia que vivemos uma das maiores crises da história em termos de economia mundial. "Já tivemos outras crises bastante significativas, mas não como essa está se apresentando."
Segundo ele, a saída clássica do combate à crise do ponto de vista econômico está na ação firme dos Estados nacionais, que detêm o monopólio de emissão de moeda e de dívida. Para ele, necessário diferenciar, e nunca comparar, os orçamentos doméstico com o público. "Quando vem uma crise, como pessoa física, do ponto de vista microeconômico, temos a receita diminuída. Para o Estado, acontece exatamente o contrário, na crise ele precisa ser mais ativo, porque ele tem um papel anticíclico, ele tem que ir na contramão do gasto privado, que se contrai", defende.
Na crise, prossegue Lacerda, o Estado tem que gastar mais, preferencialmente em infraestrutura, saúde, políticas sociais, geração de renda, apoio às empresas e aos cidadãos e manter seus programas sociais, "porque isso terá efeito multiplicador, ou seja, cada real gasto talvez gera dois ou trêss reais na atividade econômica, porque isso acaba voltando para o Estado, porque a receita do Estado é a tributação".
O economista, que é presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon) e diretor da Faculdade de Economia e Administração da PUC-SP, diz que o Estado precisa "prover recursos imediatamente para a saúde com equipamentos, hospitais, recursos humanos para fazer frente à demanda que virá de assistência médica. Segundo, tem que combater o efeito da crise econômica, já que a medida principal, neste momento, é o isolamento social, o Estado tem de prover de recursos as pessoas menos assistidas, os pobres, os trabalhadores informais".
Na avaliação do especialista, a economia, de certa forma, já se colapsou. "Vamos viver uma recessão esse ano, o tamanho dela vai depender da extensão da pandemia e do sucesso ou não de medidas que o governo tomar." Todavia, ele assevera que sem a atuação emergencial e correta do Estado nacional, neste momento, "teremos um caos social e econômico insustentável e tornaria a crise ainda mais grave e ainda mais difícil de retomar as atividades".
O que equivale dizer: "Não temos tempo a perder."

Fonte - Portogente  03/04/2020

Em Salvador, mais de 14 mil pessoas vivem nas ruas sem garantia de direitos

Direitos Humanos  😔

De acordo com o projeto Axé, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), mais de 14 mil pessoas vivem nas ruas de Salvador, expostas a todo tipo de violência e sem a garantia de direitos básicos. Se somadas às que tiram seu sustento das ruas, como lavadores de carro, prostitutas e flanelinhas, o número chega a 20 mil pessoas.

Sayonara Moreno
Correspondente da Agência Brasil

foto - ilustração

Em passos rápidos e marcados, o jovem com aparência de menino se aproxima. O sotaque denuncia que a Bahia não é o único estado que faz parte de sua vida e logo ele se define “carioca da gema”. Diego Vidal, de 21 anos, diz que não tem sonhos, não pensa em ter família e sequer tem perspectiva de melhorar a situação em que vive: nas ruas de Salvador.
Ao contar sua história entre o Rio de Janeiro e a Bahia, o rosto de Diego, que sorria no início da entrevista, ganha a feição de amargura para declarar a decisão: “não quero família porque não quero que aconteça de novo tudo o que aconteceu comigo.”
De acordo com o projeto Axé, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), mais de 14 mil pessoas vivem nas ruas de Salvador, expostas a todo tipo de violência e sem a garantia de direitos básicos. Se somadas às que tiram seu sustento das ruas, como lavadores de carro, prostitutas e flanelinhas, o número chega a 20 mil pessoas.
“Nunca conheci meu pai biológico, vim com minha mãe e meus irmãos para a Bahia, onde ela conheceu meu padrasto. Ele morreu após ataques covardes de facão, num sítio. Ela teve uma doença na cabeça e morreu no hospital depois de mais de um ano internada. Mesmo ela ainda lutando pela vida, não suportei a dor e vim parar na rua”, narrou o jovem que há dois anos não tem residência fixa.
A pouca leitura de Diego foi adquirida até a 4ª série, mas não permite que ele arrume um emprego que lhe garanta uma renda melhor. Apesar disso, Diego conta, orgulhoso, que se mantém com a ajuda de terceiros e com a oportunidade que ganhou, na Feira de São Joaquim, onde trabalha como “passador de tomate”.
“É difícil pra comer e dormir. É raro pedir água e alguém dar. Hoje me mantenho com o que ganho na feira. Cada caixa de tomate que separo é R$ 1 que eu ganho. Separo o verde do maduro e descarto os podres. Geralmente, se eu passo 100 caixas, ganho R$ 100, é cansativo, mas é o que posso para comprar uma pasta de dente, uma escova, um sabonete. É com esse trabalho que eu mato o vício que eu mesmo criei em mim,” conta o rapaz que se queixa do abandono de quem vive nas ruas e diz estar lutando contra o vício do crack.

Dados
A Bahia não possui um número oficial de quantas pessoas vivem nas ruas e os levantamentos ficam por conta de grupos e projetos que pesquisam por conta própria. A ausência de um banco de dados – que trate diretamente sobre quem são essas pessoas, o que as levou às ruas, qual o perfil social, faixa etária, cor e escolaridade, por exemplo – dificulta no desenvolvimento de políticas públicas eficazes para quem vive em vulnerabilidade social.
Um dos coordenadores do Projeto Axé Marcos Cândido acredita que enquanto não houver conhecimento e dados confiáveis sobre quem são e o que querem essas pessoas, as políticas públicas serão falhas. "Eles são números, mas não há dados qualitativos que produzam conhecimento sobre quem são essas pessoas. As instituições se organizam para dar conta do que elas imaginam que a população de rua precisa. Sabe aquele ditado que diz: pra quem é pobre, qualquer coisa serve? E sabemos que não é por aí. Eles são sujeitos de conhecimento, de direitos e de desejos”, argumenta Marcos Cândido.
No estado, o órgão responsável pelo suporte às pessoas em situação de rua é a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que mantém uma superintendência que atende, em média, 13 mil pessoas em todo o estado.
Na capital, Salvador, a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) é responsável pelo atendimento a moradores de rua e disponibiliza 600 vagas entre as 12 unidades de acolhimento que existem na cidade, que equivale a 5% de toda população de rua da capital. Cada acolhimento dura entre três e seis meses e, além disso, há o programa de Auxílio Moradia, no valor de R$ 300, que atualmente é conhecido a 672 pessoas em situação de rua.

Violência
Para a promotora de Justiça, Márcia Teixeira, do Centro de Apoio de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia (MPE), falta um plano municipal ou estadual amplo para atender pessoas na mesma situação de Diego.
“As residências inclusivas [casa de acolhimento para pessoas sem vínculos familiares ou com vínculos muito fragilizados] que existem em Salvador não dão conta da população de rua que a gente tem. Recentemente, o estado do Paraná disponibilizou uma verba de R$ 5 milhões para atender a população de rua. Enquanto isso, os governos estadual e municipal, na Bahia, não têm um plano específico para a população de rua. A gente vai instalando equipamentos que dão conta de uma parte dessa população, mas não dão conta da integralidade do problema”, diz a promotora.

A promotora demonstra preocuação com a violência a que está exposto quem mora nas ruas. “A gente tem a violência sexual contra crianças e mulheres, há a exposição às drogas lícitas e ilícitas, porque muitas dessas pessoas usam drogas para conseguir sobreviver nas ruas, porque talvez nem usavam antes. Isso remete a um ciclo de busca por proteção. Já ouvimos depoimentos de que uns têm de dormir e os outros ficam tomando conta e quem não tem esses companheiros de rua, têm de dormir durante o dia para não serem mortos”, diz Márcia Teixeira.
Diego Vidal, que contou sua história no início da reportagem, se emociona ao falar sobre as dificuldades que enfrenta diariamente e não se conforma com a capacidade de as pessoas ignorarem quem mora na rua “simplesmente por não terem onde morar e nem vida digna.”
“Muita gente passa e nos chama de ladrão, vagabundo, drogado. Está correto, muitos de nós somos usuários [de drogas], mas as pessoas precisam entender que nem todo mundo é errado, a gente faz o nosso corre e muitos de nós aqui tem salvação. Tratam a gente pior que um cachorro, tem gente que tem medo da gente, como se a gente fosse bicho. Só digo uma coisa a essas pessoas: não precisam ter medo da gente, somos seres humanos iguais a todo mundo. Estamos nessa vida porque perdemos tudo e não estamos aqui porque queremos”, desabafa Diego.

Racismo
A história de Diego tem pontos em comum com a da maioria das pessoas que vivem nas ruas de Salvador. A cor da pele revela a realidade da exclusão social vivida, principalmente, pelas pessoas negras. A socióloga Jamile Barbosa coordena o Programa Corra Pro Abraço, da SJDHDS, que presta assistência a pessoas com dependência química. Ela atribui a situação à guerra contra as drogas e à falta de oportunidades nas periferias, realidade que se sustenta com o racismo.
“Há o racismo dentro disso, obviamente, porque não é qualquer jovem que está nas ruas, são prioritariamente os jovens negros. Quem participa das atividades vêm de audiências de custódia, são de periferias, negros e que têm se envolvido nos bairros com a questão do tráfico, por falta de oportunidade, geralmente pararam de estudar cedo e ninguém percebeu, ninguém viu. Tudo está relacionado a um movimento de exclusão que vem dos bairros e deságua nas ruas do centro”, observa Jamile.
Com reuniões duas vezes por semana, à noite, em praças de Salvador, o programa é uma iniciativa do governo baiano para atender moradores de rua que têm algum tipo de dependência química.
Além das atividades culturais, o projeto funciona como ferramenta de acesso para outros serviços como centros de recuperação, postos de saúde e albergues. Em todos os casos, a demanda parte dos atendidos.

Fonte - Agência Brasil  16/04/2017

Brasil se transforma em grande exportador de políticas sociais

Políticas Sociais

Latino-americanos, caribenhos e africanos são os que mais buscam conhecer as iniciativas que fizeram o país superar a extrema pobreza e o tirou do Mapa Mundial da Fome.O interesse no país que venceu a fome, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), vem aumentando a cada ano.

Revista Amazônia

O Brasil se transformou em um grande exportador de políticas sociais. Experiências como o Programa Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) alcançaram reconhecimento internacional e servem de base para programas similares de vários países. O interesse no país que venceu a fome, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), vem aumentando a cada ano.
De 2011 a 2016, 455 delegações de 107 países visitaram o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em busca de informações sobre as estratégias de diminuição da desigualdade e da pobreza. Os países da África e da América Latina e Caribe são os que mais enviam representantes ao Brasil.
O MDS realiza seminários e desenvolve projetos de cooperação com os países interessados em aplicar as políticas sociais brasileiras, com destaque ao como as soluções inovadoras do programa Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria foram colocadas em prática. A segurança alimentar e nutricional é o tema de maior interesse, sendo buscado por 238 delegações, seguido pelo Bolsa Família e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que foram apresentados a 217 delegações.
Uma das prioridades da atuação internacional brasileira é a cooperação com outros países em desenvolvimento no campo da proteção social. Segundo o chefe da Assessoria Internacional do MDS, Celso França, a aceitação dos programas implantados pelo MDS foi tão forte, que países desenvolvidos e agências da Organização das Nações Unidas (ONU) passaram a recomendar políticas nos moldes brasileiros, por meio de projetos triangulares no continente africano.
Outra evidência do protagonismo brasileiro no combate à desigualdade é a criação, pelo Banco Mundial, da Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (WWP,World Without Poverty Learning Iniciative). Parceria entre MDS, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), a plataforma virtual é um núcleo de conhecimento para apoiar, aprender e compartilhar a experiência brasileira na redução da pobreza, tanto internamente no país como compartilhando essas lições com países de todo o mundo.

Seminário Internacional 

As políticas sociais que tornaram o Brasil uma referência na área social serão apresentadas, a partir desta terça-feira (10), du rante o XI Seminário Internacional de Políticas Sociais para o Desenvolvimento. Promovido pelo MDS, o evento recebe representantes de 66 países até sexta-feira (13), que vão conhecer as estratégias de combate à desigualdade e à fome do governo federal.
“Será uma ocasião para troca de experiências em matéria de aplicação de políticas sociais entre agentes de governos, num ambiente de mútua aprendizagem”, explica Celso França. Além de ouvir palestras sobre as políticas sociais, os participantes vão visitar, em campo, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), os equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e o Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

Fonte - Revista Amazônia  10/05/2016

‘Salário mínimo diminuiu a pobreza, levou recursos para o interior e mudou a lógica do gasto e do consumo’

Economia

A correção segue a regra de reajuste que vem sendo adotada em 2007 e praticada a partir de 2008. Pela fórmula em vigor, o salário mínimo é ajustado com base na inflação do ano anterior e no desempenho da economia de dois anos antes.

Portal Brasil

Cerca de 47 milhões de pessoas, entre trabalhadores e aposentados, começam a receber rendimentos maiores a partir de janeiro, devido ao reajuste do salário mínimo. O valor anunciado pelo governo federal é de R$ 880 por mês, substituindo o valor atual, de R$ 788 mensal, um crescimento de 11,6%.
A correção segue a regra de reajuste que vem sendo adotada em 2007 e praticada a partir de 2008. Pela fórmula em vigor, o salário mínimo é ajustado com base na inflação do ano anterior e no desempenho da economia de dois anos antes.
Essa regra de reajuste vem garantindo ganho real (descontada a inflação) a trabalhadores e aposentados, em uma mudança que alterou a lógica da renda, ajudando a reduzir a pobreza no País.
Graças a esse tipo de correção, diz a assessora técnica do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), Lilian Marques, o poder de compra do salário mínimo aumentou. Em consequência, a renda em circulação no País foi ampliada, ajudando a diminuir as desigualdades.
“O salário mínimo diminuiu a pobreza, levou recursos para o interior e mudou a lógica do gasto e do consumo porque atende milhões de pessoas, seja no mercado formal seja no mercado informal e na Previdência Social”, diz Lilian. “O salário mínimo tem capilaridade grande e tem papel fundamental no crescimento e no desenvolvimento.”
Citando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), ela explica que quase 70% das pessoas ocupadas (com ou sem carteira assinada) recebem até dois salários mínimos. É, portanto, um segmento muito influenciado pelo piso salarial nacional.

Empregado doméstico

O salário mínimo é uma importante referência para o trabalhador que está ocupado, mas que não possui carteira assinada. “Mesmo para quem está no mercado informal, o salário mínimo e um parâmetro importante”, comenta a assessora técnica do Dieese.
Um dos exemplo é o segmento dos empregados domésticos. Conforme as estimativas oficiais, nesse grupo de trabalhadores apenas um terço possui registro em carteira.
“Mas mesmo tendo tão pouca formalidade nesse segmento, para o emprego doméstico o salário mínimo é muito importante”, afirmou ela, lembrando que situação semelhante ocorre também em outras ocupações.
Além de ser referência de ganho para milhões de pessoas, o salário mínimo é um parâmetro importante também para os empresários. Isso pelo fato de o mínimo ser um fator de regulação do mercado de trabalho, funcionando como balizador de pagamento das empresas aos trabalhadores e ajudando a administrar a concorrência entre as firmas, considerando os custos com a mão de obra.
“Quem for fazer investimento, abrir uma empresa, ou o jovem que vai para o mercado de trabalho, sabe que tem uma regra para o salário mínimo.” A regra de reajuste, que foi adotada em 2007 e passou a valer no ano seguinte, estará em vigor até 2019 conforme proposta da presidente Dilma Rousseff aprovada pelo Congresso neste ano.

Fonte - Revista Amazônia  30/12/2015

Pobreza extrema no país cai a 2,8% da população, afirma Tereza Campello

Direitos Humanos

A taxa de extrema pobreza no Brasil diminuiu de 7,6% da população, em 2004, para 2,8%, no ano passado, disse hoje (13) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, após análise dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ana Cristina Campos 
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, comenta os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada pelo IBGE (Valter Campanato/Agência Brasil)
A ministra Tereza Campello destacou a redução da pobreza no país, ao comentar os dados da PnadValter Campanato/Agência Brasil
A taxa de extrema pobreza no Brasil diminuiu de 7,6% da população, em 2004, para 2,8%, no ano passado, disse hoje (13) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, após análise dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na Região Norte, a pobreza extrema caiu de 9,6% da população, em 2004, para 3,9%, em 2014. No Nordeste, a redução foi de 16,5% para 5,7%. “O Brasil ainda tem muito a fazer, muita desigualdade a reduzir, muito o que melhorar com relação à pobreza. Mas chama a atenção a queda onde a gente tinha a maior severidade da pobreza no Brasil”, afirmou a ministra ao comentar os dados da Pnad 2014.
São consideradas extremamente pobres pessoas com renda mensal de até R$ 77, fixada com base na referência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Em dez anos, a queda da extrema pobreza foi mais acentuada entre crianças até 5 anos. O percentual caiu de 14,7%, em 2004, para 5,4%, no ano passado.
De acordo com a Pnad, de 2013 para 2014, o crescimento do rendimento médio mensal real domiciliar per capita no Brasil foi de 2,4% (de R$ 1.217 para R$ 1.246). Enquanto a parcela dos 10% mais pobres teve aumento real de 6,2% (de R$ 146 para R$ 155), os 10% mais ricos tiveram aumento de 2,1% (de R$ 5.076 para R$ 5.183).
Segundo o IBGE, o Índice de Gini, que mede a desigualdade, apresenta trajetória decrescente no Brasil desde 2004 e passou de 0,495, em 2013, para 0,490, em 2014 (quanto menor, menos desigual o país).
“Houve redução da desigualdade no país, sistemática e persistente. O Índice de Gini melhora em todas as regiões. Os indicadores mostram um Brasil que avança, que melhora do ponto de vista da renda, da cidadania, dos bens”, disse a ministra.
Fonte - Agência Brasil  13/11/2015

FAO defende eficácia de programas sociais no combate à pobreza e à fome

Combate a fome

A organização destacou que a proteção social (que inclui assistência social, bem-estar social e proteção do mercado laboral) não só contribui para aumentar o consumo, mas para elevar os rendimentos das famílias e a sua capacidade de produzir alimentos.Segundo o documento, a proteção social “não reduz o esforço de trabalho”, mas incentiva o investimento na agricultura e em outras atividades econômicas.

Da Agência Lusa

foto - ilustração/Web

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) defendeu hoje (13) a eficácia dos programas de proteção social para reduzir a pobreza e a fome, que permitiram tirar 150 milhões de pessoas da extrema pobreza desde 2013.
O relatório anual sobre o estado mundial da agricultura e da alimentação da FAO, divulgado em Roma, mostrou que esses programas são realmente eficazes.
Segundo o documento, a proteção social “não reduz o esforço de trabalho”, mas incentiva o investimento na agricultura e em outras atividades econômicas.
Para que esses programas tenham êxito, é importante a seleção eficaz dos beneficiários e as transferências adequadas, de acordo com a FAO.
A organização destacou que a proteção social (que inclui assistência social, bem-estar social e proteção do mercado laboral) não só contribui para aumentar o consumo, mas para elevar os rendimentos das famílias e a sua capacidade de produzir alimentos.
Em todo o mundo estima-se que cerca de 2,1 bilhões de pessoas – um terço da população – recebem alguma forma de proteção social, ainda que as diferenças sejam notáveis entre as regiões.
“A maioria dos países, incluindo os mais pobres, podem pagar programas de proteção social potencialmente importantes na luta contra a pobreza”, diz o relatório. O texto lembra que em alguns países o apoio de doadores é essencial a curto e médio prazo para manutenção dos programas.
“Nos países em desenvolvimento, há experiências bem-sucedidas com programas de grande escala que ajudam os mais pobres e vulneráveis, como por exemplo no Brasil, na Etiópia, Índia e no México, dando impulso à reavaliação do valor e do papel desses programas de combate à pobreza e à fome, bem como à desigualdade social e política. Houve rápida expansão dos programas sociais e de proteção nas últimas duas décadas”, destaca o documento.
O relatório cita como exemplo o Bolsa Família (programa de transferência de renda), que abrangeu cerca de 14 milhões de famílias em 2015, correspondendo a 24,5% da população brasileira, e citou as políticas afirmativas para combater a desigualdade de gênero. nas áreas rurais.
Com o objetivo de romper o círculo vicioso da pobreza, a organização promove os programas dirigidos às mulheres para que elas disponham de mais tempo e reforcem o controle sobre os rendimentos, tendo em conta que “a má nutrição materna e infantil perpetua a pobreza de uma geração para outra”.
Além disso, a FAO apela ao aumento do poder de compra dos lares beneficiados com transferências de dinheiro, lembrando que pode haver ainda a necessidade de programas complementares para evitar outros obstáculos na produção local, como a inflação.
“A proteção social por si só não é suficiente para tirar as pessoas da pobreza”, afirma o relatório, que aponta a coordenação dessas medidas com o gasto público em programas agrícolas para melhorar o desenvolvimento rural e obter um crescimento econômico inclusivo.
A mobilização permanente dos recursos e o compromisso dos países são necessários para apoiar uma ação coordenada em nível nacional e subnacional, segundo a FAO, que admite que esse tipo de intervenção depende do contexto e das dificuldades.
Um bilhão de pessoas continuam a ser muito pobres e há outro bilhão de pobres no mundo, sobretudo em zonas rurais. Apesar de a pobreza extrema ter diminuído em muitas regiões como na Ásia oriental e no Pacífico, na África Subsaariana avançou-se muito pouco nessa questão.
Um total de 72, dos 129 países estudados pela FAO, alcançou a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio da ONU que correspondia a reduzir à metade a subalimentação até 2015.
Agora que a nova agenda de desenvolvimento busca a erradicação total da pobreza e da fome, a ONU recomenda aumento à proteção social e aos investimentos nos mais pobres, o que custaria US$ 267 bilhões anuais até 2030.
Fonte - Agência Brasil  13/10/2015

Governadores eleitos do Nordeste terminam a Carta da Paraíba

Política

Sai a Carta da Paraíba - Governadores eleitos do Nordeste terminam documento com propostas para o Nordeste a ser encaminhado ao governo federal

Diário de Pernambuco

C/informações de 
Thiago Neuenschwander

Governadores eleitos do Nordeste estiveram hoje
reunidos na Paraíba./Foto-Thiago Neuenschwander 

A Carta da Paraíba, como foi chamado o documento elaborado hoje em reunião entre os governadores eleitos do Nordeste, em João Pessoa, apresenta 15 sugestões ao governo federal. Sob a justificativa de estarem "renovando o compromisso de buscarem políticas sociais que distribuam renda e estabeleçam mobilidade social ascendente para milhões de pessoas", os nove chefes e futuros chefes de estado admitem, na carta, que as desigualdades só serão combatidas se todos estiverem juntos nesta luta.
Na construção do que chamaram de "agenda positiva e convergente a todos os estados" da região, eles sugeriram, entre outras coisas, fontes de financiamento para a saúde que garantam a elevação do patamar de atendimento à população; a votação, pelos ministros do Supremo Tribunal federal (STF) do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4917, que permite a entrada em vigor da Lei de royalties do petróleo; a redefinição do papel da União com a construção de uma política nacional que contemple a modernização das Forças de Segurança dos estados (polícias militar, civil e bombeiros) e um plano nacional integrado de combate às drogas e armas; investimentos na infraestrutura logística de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do Nordeste; a criação de uma linha de crédito especial - a Proinveste Nordeste - no primeiro trimestre de 2015 para investimento em infraestrutura nos estados, e reforço à política educacional de qualificação do ensino básico e de expansão do ensino técnico e superior.
A reunião, que começou pouco mais das 10h, terminou às 13:40h. Assinaram o documento o governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), o governador eleito de Alagoas, Renan Filho (PMDB), o governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), o governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o governador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT) e o governador eleito de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSB).

Fonte - Diário de Pernambuco  09/12/2014

Juventude negra reivindica mais participação política

Direitos Humanos

“Foi um despertar coletivo para a necessidade de ter uma organização que dialogasse com a juventude e com o movimento hip hop Samambaia”, conta Marcus Dantas, o Markão Aborígine, 29 anos. Ele relata que os integrantes decidiram “se organizar e passar a reivindicar direitos que são historicamente violados”.

Helena Martins

Repórter da Agência Brasil 

Rapper e educador social Henrique QI, 22 anos,
 e Marcus Dantas, o Markão Aborígine, 29 anos
 Valter Campanato/Agência Brasil

Em Samambaia, região administrativa do Distrito Federal (DF), a existência de poucos espaços públicos e áreas de lazer levou a própria comunidade a se organizar para construir uma praça. Mas a presença dos jovens incomodou. Para evitá-la, moradores retiraram os bancos e as mesas que eram usados nos encontros. O exemplo retrata uma lógica recorrente: o reconhecimento dos jovens, sobretudo, negros, como sujeitos perigosos e que devem ser mantidos à margem.
Sem equipamentos como praças, salas de cinema e bibliotecas, resta a esses jovens ocupar lugares sem infraestrutura, por vezes inseguros, ou ainda construir os próprios espaços de convivência. Esta foi a opção do Artsam (Arte Solidária, Autônoma e Militância). O grupo reúne jovens que, por meio de diversas expressões culturais, como a música e o teatro, procuram dialogar com a comunidade.
“Foi um despertar coletivo para a necessidade de ter uma organização que dialogasse com a juventude e com o movimento hip hop Samambaia”, conta Marcus Dantas, o Markão Aborígine, 29 anos. Ele relata que os integrantes decidiram “se organizar e passar a reivindicar direitos que são historicamente violados”.
“Não dava para a gente ficar reclamando uma política pública de cultura. Decidimos colocar o cinema na rua. Então, a gente faz um cineclube, vai para as praças e para as garagens das casas fazer debates”, explica.
Além dos cineclubes, os integrantes do Artsam, moradores de Samambaia, do Recanto das Emas e de outras regiões administrativas do DF, desenvolvem uma série de atividades, como saraus, ensaios abertos e escolas de formação. O coletivo também participa de ações com outros movimentos sociais, como o plebiscito popular pela reforma política e a luta contra as opressões.
A organização da juventude negra e moradora da periferia é um dos pontos destacados pelos integrantes do grupo, que reclamam da falta de representação política dessa população e de, muitas vezes, serem os brancos a terem a voz valorizada, mesmo quando falam sobre a questão racial.
“Em qualquer lugar que a gente vá, principalmente institucional, a gente não tem uma maioria de negros e negras atuando. A gente ainda tem a elite branca, classista e racista aparecendo como salvadora da pátria de um negro, querendo defender pautas de moleques que apanham da polícia quase todos os dias, na periferia”, avalia Henrique QI, 22 anos, rapper e educador social.
A opinião é compartilhada por Markão. Embora comemore conquistas, como a ampliação do acesso à universidade e ao mundo do trabalho, ele aponta que a desigualdade permanece, o que gera uma grande demanda por participação em diversas esferas da sociedade.
“Há uma demanda de participação no mundo do trabalho, no cinema, em uma festa. Uma demanda de se colocar, de espaço de fala. E como isso foi historicamente arrancado da gente, muitas vezes eles vão participar de outras maneiras para serem vistos e vistas, daí a gente pode pensar nos submundos que existem”, destaca Markão.
Um desses espaços é o mercado ilegal do varejo de drogas. Henrique conta que chegam à periferia não apenas drogas, mas também armas, que acabam sendo usadas para matar esses jovens. Por isso, ele aponta a importância de debates sobre a legalização das drogas e a proposta de mudança na idade penal, por exemplo, para envolver esses jovens. “A gente tem noção do perfil que está sendo eliminado [jovens negros], mas não proporciona [a eles] espaço de fala”, destaca.

Fonte - Agência Brasil  20/11/2014

Combate à pobreza tem tudo a ver com política econômica, diz Berzoini

Política

Ministro das Relações Institucionais avalia que comparação entre programas dos candidatos à Presidência mostrará opção do atual governo pela redução da pobreza no país - Políticas sociais e redução da pobreza no país. Plataformas eleitorais confrontam duas opções distintas de governo


Por Redação da RBA

©REVISTA BRASILEIROS

São Paulo – O ministro Ricardo Berzoini, titular das Relações Institucionais de Dilma Rousseff, destaca as relações econômicas e sociais entre os temas que deverão despontar como os mais importantes da campanha à reeleição da presidenta.
"As questões econômicas e a mobilidade social, que são aspectos de grande relevância, são temas que se comunicam entre si, porque são propostas que têm a ver com o Orçamentao do país, e como utilizar o dinheiro público para viabilizar a redução da desigualdade social e ampliar as oportunidades", resumiu.
O ministro lembrou, em entrevista à Rádio Brasil Atual, que na campanha deste segundo turno se tornará nítida a diferença entre como o atual governo trata a condução da economia na comparação com o projeto e as prioridades representadas pelo tucano Aécio Neves. "Nosso governo é aquele que criou as condições para um leque de programas que combatem essencialmente a desigualdade social e regional e, ao mesmo tempo, temos uma gestão econômica cuidadosa quanto à questão fiscal, à questão cambial e a inflação."
Ao completar sua avaliação sobre os dois projetos de governo propostos nesta eleição, Berzoini ressaltou políticas de governo que levaram o país a reduzir os níveis de pobreza e desigualdade, ao passo que buscou ampliar a distribuição de renda.
"Temos, principalmente, o foco no emprego, de modo que os trabalhadores com carteira assinada possam ser em número cada vez maior, que nós tenhamos o crescimento real do salário mínimo e do salários em geral, e que nós possamos executar, simultaneamente, uma série de políticas sociais que são relevantes para a sociedade brasileira, especialmente para os mais pobres, para aqueles que precisam do apoio do Estado brasileiro para superar a miséria, a pobreza e a falta de oportunidades."

Fonte - Rede Brasil Atual  10/10/2014

Números contradizem onda de pessimismo com economia no Brasil

Economia

A atividade econômica caiu nos países em desenvolvimento e a China passou a mostrar seu poder econômico - A partir de 2007/2008, as economias desenvolvidas provocaram a mais grave crise do capitalismo desde 1929 -  O Brasil permaneceu em pé, garantindo empregos, preservando salários e políticas sociais, bem como protegendo e incentivando a atividade produtiva. 

Por Redação - CB

Com Vermelho 

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Há algum tempo, dados e declarações que procuram demonstrar que há no Brasil grande crise e descontrole da economia ganharam destaque.
A vida não anda fácil no mundo e no Brasil, é verdade. A partir de 2007/2008, as economias desenvolvidas provocaram a mais grave crise do capitalismo desde 1929. “A grande recessão”, segundo economistas, trouxe aos países desenvolvidos alto desemprego, arrocho salarial, perda de direitos e da proteção social como remédio para a crise.
A atividade econômica caiu nos países em desenvolvimento e a China passou a mostrar seu poder econômico. Com políticas anticíclicas, o Brasil permaneceu em pé, garantindo empregos, preservando salários e políticas sociais, bem como protegendo e incentivando a atividade produtiva. É muito difícil enfrentar essa crise. Há acertos e erros que fazem parte do risco de quem governa e decide diante de tantas incertezas.
O Brasil enfrenta inúmeros desafios de curto prazo: a pressão dos preços internacionais de alimentos; a severa seca, a mais grave dos últimos 60 anos, que comprometeu a safra agrícola, elevando preços de insumos, alimentos e energia elétrica; a Copa do Mundo, que reduziu a quantidade de dias úteis, com impacto sobre a atividade econômica; a desvalorização do Real (R$ 1,6 para R$ 2,3 por dólar), que ajuda a proteger a indústria, mas tem impactos sobre preços; a queda na receita fiscal do governo; a redução na venda de manufaturados para a Argentina; a China ganhando espaço comercial na América Latina e no nosso mercado interno; a enorme pressão dos rentistas pelo aumento dos juros, entre outros.
Apesar disso, os números da atual conjuntura evidenciam que ainda estamos em pé, senão vejamos:
No primeiro semestre de 2014, houve aumento salarial em 93% das Convenções Coletivas, com ganhos reais entre 1% e 3%;
O preço da cesta básica caiu nas 18 capitais pesquisadas pelo Dieese, entre julho e agosto (-7,69% a -0,48%).
O Índice do Custo de Vida do Dieese, na cidade de São Paulo, variou 0,68% em julho e 0,02% em agosto, arrefecendo.
O mercado de trabalho formal criou mais de 100 mil postos de trabalho em agosto.
O comércio calcula que serão criadas mais de 135 mil vagas no final do ano.
O BC estimou a variação positiva do PIB para julho em 1,5% e indicou trajetória de queda da inflação.
A atividade produtiva da indústria cresceu 0,7% em julho.
A ciência dos números é insubstituível para dar qualidade ao debate público e apoiar um olhar criterioso sobre a dinâmica da realidade. O desafio é correlacionar as informações para produzir o conhecimento e compreender o movimento do real.

Fonte - Correio do Brasil  28/09/2014

Pescador da BA terá até 100% de desconto na conta de energia

Bahia

Os candidatos ao benefício devem ter renda familiar mensal de até três salários mínimos ou ser portador de doença ou deficiência que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos. Famílias com idosos que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social também podem se candidatar.

A Tarde
Da Redação

Divulgação | Edgardo Pessoa Filho

Os pescadores baianos cadastrados no programa 'Tarifa Social', da Concessionária Coelba, terão direito a descontos de até 100% nas contas residenciais de energia a partir de setembro. Indígenas e quilombolas terão descontos de até 100% e os demais pescadores terão abatimentos de até 65% na tarifa de energia.
Os candidatos ao benefício devem ter renda familiar mensal de até três salários mínimos ou ser portador de doença ou deficiência que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos. Famílias com idosos que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social também podem se candidatar.
Uma parceria entre a Bahia Pesca e a Coelba utilizará informações do CadCidadão para identificar potenciais beneficiários do programa 'Tarifa Social', voltado para famílias de baixa renda. A Bahia Pesca já cadastrou cerca de nove mil pescadores, marisqueiras e aquicultores em todo o estado, dos quais cerca de quatro mil poderão ser beneficiados pela tarifa social.
"Agora estamos realizando o cruzamento destes dados com os cadastros da Coelba, para identificar quais destes profissionais já têm acesso à tarifa mais barata, quais não têm e quais ainda poderão se beneficiar desta importante política pública", explica o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto.

Fonte - A Tarde  21/08/2014

ProUni tem 50% a mais de inscritos que em 2013; maioria é mulher e negra

Educação

Os cursos preferidos foram as engenharias, com 166.807 inscrições. Administração recebeu 137.515, seguido por direito (119.447), ciências contábeis (61.169) e pedagogia (56.250).
As mulheres foram maioria, 384.063 candidatas (59% do total). A maior parte dos candidatos é negra, 62,6%, 409.527 inscritos.

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 653.992 inscritos, segundo o balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O número representa um aumento de 50% em relação à mesma edição de 2013, quando 436.941 se candidataram. As inscrições terminaram na quarta-feira (11). O resultado da primeira chamada será divulgado no domingo (15), no site do ProUni.
Os cursos preferidos foram as engenharias, com 166.807 inscrições. Administração recebeu 137.515, seguido por direito (119.447), ciências contábeis (61.169) e pedagogia (56.250).
As mulheres foram maioria, 384.063 candidatas (59% do total). A maior parte dos candidatos é negra, 62,6%, 409.527 inscritos. Os brancos representam 34,9%; amarelos, 2,4%. Apenas 0,1%, 853 candidatos, declararam-se indígenas.
De acordo com o MEC, o programa atraiu os jovens: 392.329 (60%) dos inscritos têm entre 18 e 24 anos; 98.828 (15%), de 25 a 30 anos e 71.952 (11%), menos de 17 anos. Apenas 4% têm mais de 40 anos (26.102).
O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que tenham cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.
O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para bolsa parcial.
Esta edição do programa ofertou 115.101 bolsas, 28% a mais que no mesmo período do ano passado. As bolsas para engenharias quase dobraram, serão 12.362 nesses cursos. Os demais favoritos estão entre as maiores ofertas: administração (13.168), direito (7.887) e pedagogia (7.725).

Veja abaixo o cronograma do ProUni:

Resultado da primeira chamada: 15 de junho
Comprovação de informações: de 16 a 24 de junho
Resultado da segunda chamada: 4 de julho
Comprovação de informações: de 4 a 11 de julho
Adesão à lista de espera: 21 e 22 de julho
Comprovação de informações dos candidatos em lista de espera: 29 e 30 de julho
Fonte - Agência Brasil  13/06/2014

A campanha da moda

Política

*Jânio de Freitas

São Paulo - Quem não discute gosto anda na moda, que é um modo de não ter gosto (próprio, ao menos). Até por solidariedade aos raros que não se entregam à moda eleitoreira de dizer que 2013 foi um horror brasileiro e 2014 será ainda pior, proponho uns poucos dados para variar.
Com franqueza, mais do que a solidariedade, que tem motivo recente, é uma velha convicção o que vê importância em tais dados. Um exemplo ligeiro: todo o falatório em torno de PIB de 1% ou de 2% nada significa diante da queda do desemprego a apenas 4,6%. Menor que o da admirada Alemanha. Em referência ao mesmo novembro (últimos dados disponíveis a respeito), vimos as manchetes consagradoras "EUA têm o menor desemprego em 5 anos: cai de 7,3% para 7%". O índice brasileiro, o menor já registrado aqui, excelência no mundo, não mereceu manchetes, ficou só em uns títulos e textos mixurucas.
Mas o índice não pode ser positivo: "O índice caiu porque mais pessoas deixaram de procurar emprego". Se mais desempregados conseguiam emprego, como provava o índice antes rondando entre 5,6% e 5,2%, restariam, forçosamente, menos ou mais desempregados procurando emprego? PIB horrível, falta de ajuste fiscal, baixa taxa de investimentos, poucas privatizações, coitado do país. E, no entanto, além do emprego, aumento da média salarial, a ponto de criar este retrato do empresariado de São Paulo: a média salarial no Rio ultrapassou a dos paulistas.
A propósito: com as alterações do Bolsa Família pelo Brasil sem Miséria, retiraram-se 22 milhões de pessoas da faixa dita de pobreza extrema. Com o Minha Casa, Minha Vida, já passam de um milhão as moradias entregues, e mais umas 400 mil avançam para a conclusão neste ano. A cinco pessoas por família, são 7 milhões de beneficiados com um teto decente, água e saneamento.
Sobre dados assim e 2014, escreve o economista-chefe da consultoria MB Associados, Sérgio Vale: "Infelizmente, veremos mais promessas de ampliação do Bolsa Família e do salário mínimo, que, no frigir dos ovos, é o que tende a reeleger a presidente". Da qual, aliás, acha que em 2014 "deverá se apequenar ainda mais". Da mesma linhagem de economistas —a que domina nos meios de comunicação—, Alexandre Schwartsman dá à política que produziu aqueles resultados o qualificativo de "aposta fracassada", porque só deu em "piora fiscal, descaso com a inflação e intervenção indiscriminada, predominando a ideologia onde deveria governar o pragmatismo".
"Infelizmente" e "aposta fracassada" para quem? Para os 22 milhões que saíram da pobreza extrema, os 7 milhões que receberam ou receberão um teto em futuro próximo, os milhões que obtiveram emprego, os milhões ainda mais numerosos que tiveram melhoria salarial?
E, claro, ideologia existe só no que se volta para os problemas e possíveis soluções sociais. Quem se põe de costas para o que não interesse à elite financeira e ao poder econômico, não o faz por ideologia, não. Por esporte, talvez.
Foi a esse esporte, quando praticado orquestradamente nos meios de comunicação, que Dilma Rousseff se referiu como uma "guerra psicológica", e gerou equívocos críticos. Não se trata de "expressão antidemocrática", nem própria dos tempos da ditadura. É a denominação, técnica ou científica, como queiram, de métodos de hostilidade não militares, diferentes das campanhas por não serem declarados em sua motivação e seus fins, e buscando enfraquecer o adversário por variados tipos de desgaste.
Não é o caso da pregação tão óbvia no seu propósito de prejudicar eleitoralmente Dilma Rousseff. E prática tão evidente que, já no início de artigo na Folha, o empresário Pedro Luiz Passos definiu-a como "o negativismo que permeia as análises sobre a economia brasileira, em contraste com a percepção de bem-estar especialmente da base da pirâmide de renda". Ou seja, há um negativismo, intenção de concentrar-se no negativo, real ou manipulado, e a desconsideração do que deu à "base da pirâmide" social alguma percepção de bem-estar.
O elemento essencial na existência de uma Nação é o povo. Não é o território, não é o Estado, ambos inexistentes em várias formas de nação ao longo da história e ainda no presente (os curdos, diversos povos nômades, povos indígenas). O PIB e os ajustes feitos ou reivindicados nunca fizeram nada pelos brasileiros que são chamados de povo. A cliente do PIB, dos gastos governamentais baixos e dos juros bem altos são os que compõem a mínima minoria dos que só precisam, para manter o país, do povo.
*Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa com perspicácia e ousadia as questões políticas e econômicas. Escreve na versão impressa do caderno "Poder" aos domingos, terças e quintas-feiras.
Fonte - Jânio de Freitas (Folha de São Paulo)  05/01/2014