Caminhada em Brasília marca luta de portadores de mobilidade reduzida por maior inclusão

Acessibilidade  ♿

Foi para levantar essa e outras bandeiras que um grupo de deficientes se reuniu em Brasília para uma passeata de luta por maior inclusão neste 21 de setembro, Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. 

Felipe Pontes
Repórter da Agência Br

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Sempre que questionados sobre os principais desafios, a resposta dos portadores de mobilidade reduzida brasileiros costuma ser a mesma: acessibilidade. Foi para levantar essa e outras bandeiras que um grupo de deficientes se reuniu em Brasília para uma passeata de luta por maior inclusão neste 21 de setembro, Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.
Eduardo George, jornalista de 32 anos que reside há dois anos em Brasília, onde trabalha com temas ligados à deficiência, contou ser bastante comum que chegue atrasado ao trabalho. Tetraplégico por má formação congênita, ele usa o transporte público para se deslocar, mas muitas vezes precisa aguardar mais de uma hora no ponto de ônibus até que consiga embarcar em um veículo cujo elevador para cadeira de rodas esteja funcionando.
“Outro dia subi, mas não conseguia descer porque o equipamento quebrou”, relatou George. “É corriqueiro”. Apesar das dificuldades com acessibilidade, ele se mostrou animado com a mobilização dos deficientes. “Ainda falta muita empatia na sociedade, mas estamos saindo da fase do coitadismo”, afirmou.
A servidora pública Izana Barbosa, de 41 anos e paraplégica, considera que os deficientes de fato conquistaram direitos e maior inclusão nas últimas décadas, mas avalia que ainda assim há gargalos que impedem uma inclusão social mais efetiva no mercado de trabalho, por exemplo.
Apesar de as empresas receberem incentivos e buscarem contratar pessoas com necessidades especiais, muitas vezes os deficientes não conseguem se qualificar o bastante para ter acesso às oportunidades, avalia. “Falta, por exemplo, cursos com linguagem de Libras ou em braile, até cardápios em restaurantes acessíveis são difíceis de encontrar. As pessoas acham que acessibilidade é só colocar uma rampa, e não é”, disse Izana.
Ainda pequena, a 1ª Caminhada Nacional da Luta dos Direitos das Pessoas com Deficiência ocorreu no Parque da Cidade, no centro da capital federal, e contou com a participação de algumas dezenas de deficientes e seus acompanhantes, mas almeja se tornar uma referência e atrair nos anos seguintes deficientes de todo o Brasil para que venham à capital do país dar visibilidade a suas reivindicações.
“Estamos convidando todos para se sensibilizar”, disse a secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Priscilla Gaspar, sobre o evento, que contou com a organização da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e apoio da Secretaria da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, criada neste mês pelo governo do DF.
No último Censo Demográfico, em 2010, 45,6 milhões de pessoas declararam ter algum tipo de deficiência (visual, auditiva, motora ou mental/intelectual), o que representava 23,9% da população brasileira.

Fonte - Agência Brasil   21/09/2019

Estação Campo da Pólvora de Metrô de Salvador sedia curso de formação de professores

Cidadania  🚇  👪

A iniciativa tem o objetivo de oferecer conhecimentos básicos das técnicas de Orientação e Mobilidade (OM) e ajudar na conquista da autonomia em áreas que possibilitam a inclusão social, como as dependências do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. 

Da Redação

Divulgação/CCR 

A inclusão pede passagem. Nesta quinta-feira (30), a infraestrutura moderna e acessível do metrô baiano será o cenário para Curso de Formação de Professores com foco em Orientação e Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual. Realizado pelo Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual (CAP), vinculado à Secretaria de Educação do Estado, a capacitação acontecerá na Estação Campo da Pólvora de Metrô com a participação de 25 professores e coordenadores pedagógicos da rede pública de ensino estadual e municipal, da capital e do interior do estado. O treinamento contará com simulados de condução de pessoas com deficiência visual em escadas rolantes sob a orientação de dois professores formadores do CAP. A iniciativa tem o objetivo de oferecer conhecimentos básicos das técnicas de Orientação e Mobilidade (OM) e ajudar na conquista da autonomia em áreas que possibilitam a inclusão social, como as dependências do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.
Uma cidade inclusiva é estruturalmente projetada para garantir os direitos de todos os cidadãos. A inclusão social perpassa pelo atendimento das necessidades de qualquer pessoa em áreas como educação, saúde e mobilidade urbana, por exemplo. Nesse último quesito, as ações são essenciais para dar autonomia no deslocamento, sobretudo, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Exemplos de espaços públicos que oferecem condições de igualdade a essas pessoas, visando a sua inclusão social, são os espaços do metrô. São banheiros exclusivos e adaptados, piso tátil, sinalização em braile nos corrimãos das escadas fixas e rampas de acesso às passarelas, estações de metrô e terminais de ônibus construídos com o objetivo de garantir o direito de ir e vir e atender integralmente às necessidades de PCDs. Todos os equipamentos seguem normas de segurança e acessibilidade. As rampas de acesso às passarelas, por exemplo, foram implantadas com inclinação estabelecida e dimensões projetadas para dar autonomia às pessoas com mobilidade reduzida e outras necessidades durante o deslocamento, o que justifica a extensão de cada equipamento. Em respeito à acessibilidade, a CCR Metrô Bahia também possui equipe de Agentes de Atendimento e Segurança (AASs) preparados para auxiliar os usuários, sempre que necessário. É a mobilidade urbana a favor da inclusão de todos.

Serviço:
O quê: Curso de Formação para Professores com foco em Orientação e Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual
Quando: 30 de agosto, de 9h às 12h
Onde: Estação Campo da Pólvora de Metrô

Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual – CAP – Telefone: 3321-3014 / 3322-4133

Com informações da CCR Metrô Bahia  29/08/2018

Como uma mãe brasileira de um deficiente chegou à ONU para falar sobre educação inclusiva

Inclusão social  ♿

A ONG Brasileira Turma do Jiló, de São Paulo, foi uma das organizações escolhidas para participar da Nexus Global Summit, evento sobre Filantropia Inovadora e Empreendedorismo Social, que está acontecendo na sede das Nações Unidas em Nova York.

Sputnik

Sputinik

A Conferência conta com mais de 500 novos filantropos, investidores sociais de todo o mundo e tem como objetivo a troca e o aprendizado entre as novas gerações de empreendedores sociais, ativistas e investidores sociais de impacto. Estão sendo ouvidos jovens líderes e funcionários da ONU para encontrar soluções criativas e iniciativas para os grandes desafios globais e os problemas urgentes que o mundo passa hoje.
Diretamente de Nova York, a fundadora e presidente da ONG Turma do Jiló, Carolina Resende Videira falou com exclusividade com a Sputnik Brasil sobre os projetos desenvolvidos pela organização. Ela contou que a ONG trabalha há quase 8 anos com inclusão educacional de deficientes entre 2 e 21 anos, focando em acessibilidade (reformando e adaptando escolas), capacitação de professores e funcionários, emponderamento da família e dos próprios alunos (contando com o apoio de advogados, psicólogos e serviço social).
Mãe de um garoto de um garoto com dificuldades de locomoção e de fala decorrentes de uma síndrome rara, Carolina se sentiu inspirada a lutar pelo direitos das crianças à educação observando as dificuldades que enfrentava com o próprio filho. E ele está longe de ser exceção: atualmente, 61% dos 45,6 milhões de deficientes no Brasil não têm instrução ou ensino fundamental completo. Apenas 6,7% concluíram o ensino superior.
"Quando matriculamos o João na escola, percebemos a dificuldade em transmitir o conteúdo pedagógico para uma criança com essas limitações. Começamos a buscar mundo afora outras opções, trabalhos que já estavam mais avançados porque toda criança é capaz de aprender. A Turma do Jiló é baseada nisso, para ajudar crianças na mesma situação", conta a fundadora.
Carolina ressalta que mesmo as escolas privadas encontram "caminhos para negar vagas aos alunos" e alegam não ter estrutura para atender crianças e adolescentes com deficiência.
Os pais, com medo de rejeição, acabam optando por não matricularem os filhos. A rede pública é obrigada a receber os alunos com deficiência a partir do Ensino Fundamental, o que deixa a escola na primeira infância (pré-escolar) em um limbo.
"O aluno ir para a escola não é o suficiente. Ele não pode ir pra lá apenas para o convívio social, a escola precisa ter capacidade de ensinar esse aluno a aprender", reclama.
Mas existem avanços. Para Carolina, o Brasil vive "uma onda inclusiva" e o assunto está na moda, especialmente após os Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016. "Agora o que a gente precisa conscientizar que essas pessoas precisam de oportunidade e para isso, elas precisam estar na escola".

Convite
A Nexus tem representantes de 70 países do mundo. A divisão brasileira conheceu a Turma do Jiló e fez o convite.
"O evento é incrível, tem pessoas do mundo inteiro compartilhando as mesmas causas. A gente fala sobre os problemas globais, educação inclusivo, e formas de levar isso para grandes empresas e fazê-los apoiar projetos como os nossos".

Fonte - Sputnik  29/07/2017

Corte o gasto social,torre o dinheiro em prisões

Ponto de Vista  🔍

Como bem descreveram Julita Lemgruber e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, não há solução estrutural para o problema prisional que não passe pela redução do número de presos provisórios, cuja maior parte está presa ilegalmente, e pela revisão da atual política de drogas, que, além de superlotar presídios com usuários e pequenos traficantes, confere cada vez mais poder a facções criminosas.

Laura Carvalho - Portogente

foto - ilustração

Depois de 134 mortes registradas nos últimos 15 dias em prisões brasileiras, o presidente Michel Temer anunciou a liberação das Forças Armadas para atuar em presídios estaduais, lembrando os tempos da monarquia, que reservava ao Exército tarefas típicas dos capitães do mato, como a prisão de escravos em fuga.
Além da falta de preparo dos militares para esse tipo de situação, a medida recebeu a mesma crítica que o anúncio da abertura de novas vagas em prisões feito anteriormente: nenhuma delas ataca a origem do problema.
Como bem descreveram Julita Lemgruber e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, não há solução estrutural para o problema prisional que não passe pela redução do número de presos provisórios, cuja maior parte está presa ilegalmente, e pela revisão da atual política de drogas, que, além de superlotar presídios com usuários e pequenos traficantes, confere cada vez mais poder a facções criminosas.
A experiência internacional aponta uma terceira precondição para evitar o problema da superlotação carcerária, algo que certamente não está no horizonte do governo Temer ou, o que é ainda mais grave, do debate político-econômico brasileiro atual.
Conforme sugere o estudo empírico seminal dos sociólogos Katherine Beckett e Bruce Western, que utiliza dados dos Estados norte-americanos entre 1975 e 1995, a taxa de encarceramento costuma ser maior onde o Estado de Bem-Estar Social é mais fraco.
A conclusão dos autores é que a redução dos programas sociais nos EUA durante os anos 1980 e 1990 refletiu a emergência de um novo sistema de administração do que chamam de “a marginalidade social”.
O achado vai na linha do que havia exposto o sociólogo Loïc Wacquant em “As prisões da miséria”.
Em vez da redução da intervenção estatal na vida social, a opção por “menos Estado” econômico e social, que é a própria causa da escalada generalizada da insegurança objetiva e subjetiva nos vários países, leva à necessidade de “mais Estado” policial e penitenciário.
As evidências apresentadas por Richard Wilkinson e Kate Pickett no best-seller “The Spirit Level”, publicado em 2009, parecem conferir generalidade a tais argumentos. Os dados compilados para um conjunto de países ricos indicam que, quanto maior o nível de desigualdade, maior também é a taxa de encarceramento por habitante.
O cruzamento de dados mais recentes de encarceramento apresentados pelo ICPR (Institute for Criminal Policy Research) com o índice de Gini divulgado pelo Banco Mundial sugere que essa relação positiva vale para o conjunto de países do G20 e que o Brasil não foge à regra.
Em uma sociedade como a nossa, que nunca deixou de estar entre as mais desiguais do mundo, a opção por medidas de redução estrutural da rede de proteção social, em vez da via da tributação mais justa e do fortalecimento do Estado de bem-estar social, renova a escolha por uma abordagem exclusivista e punitivista de administrar a marginalidade social.
A proteção aos mais vulneráveis sempre pode caber no Orçamento, mas o genocídio jamais caberá na civilização.
Enquanto a insustentabilidade do sistema previdenciário em meio à elevação da expectativa de vida for vista pela maioria como mais dramática do que a insustentabilidade de um sistema penitenciário em meio à produção de um número cada vez maior de excluídos, estaremos condenados à barbárie.

*Laura Carvalho e economista pela UFRJ e PhD pela New School For Social Reseach, em Nova York. Professora na FEA-USP.

Fonte - Portogente  03/02/2017

Fim de programa de combate à fome e à pobreza sinaliza nova política externa brasileira

Direitos humanos

Uma das primeiras ações da nova equipe do presidente Michel Temer sinaliza uma guinada completa nos rumos que a política externa brasileira deve passar a adotar daqui para a frente. A extinção do Departamento de Combate à Fome no Itamaraty compromete todo um trabalho de segurança alimentar desenvolvido há mais de dez anos no Brasil e no exterior.

Sputnik

Marcello Casal/Agência Brasil/Sputnik

Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo, publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) revela que o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome em 2014 graças a políticas públicas inovadoras e multisetoriais que tornaram o Brasil referência mundial no combate à fome e à erradicação da pobreza. A maior oferta de calorias para a população em cerca de 10% em dez anos; o crescimento real da renda dos mais pobres e, 71,5%; a cobertura de 14 milhões de famílias pelo Programa Bolsa Família e a participação da sociedade civil como um princípio, entre outras ações, despertaram o interesse crescente da comunidade internacional, tornando o Brasil referência para o compartilhamento de experiências bem sucedidas que estimularam a Cooperação Sul-Sul com diversos países das Américas, África e Ásia. A Sputnik Brasil conversou com a coordenadora da Iniciativa África do Instituto Lula, Gala Dahlet, sobre as consequências da extinção desse departamento e o que isso pode acarretar na condução de políticas internas de combate à pobreza e no compartilhamento dessas experiências com outros países. Nesta semana, Gala publicou um estudo na Carta Capital, assinado também por outras autoridades de renome nos programas de combate à fome e diminuição da pobreza. "Foi uma das primeiras ações apresentadas pelo novo governo, que teve cunho político e ideológico, e que representa um grave retrocesso em termos de políticas sociais no Brasil. Com a iniciativa, o Ministério das Relações Exteriores sinaliza quais passam a ser as prioridades daqui para frente, e entre elas não está o compartilhamento dessas experiências bem sucedidas feitas aqui", diz a coordenadora do Instituto Lula. Segundo Gala, a extinção da Coordenação Geral de Cooperação Humanitária e Combate à Fome (CGFOME) não significa apenas a extinção de mais um órgão do governo, põe em risco o trabalho de cooperação internacional e estruturação de sistemas de proteção social que vinha sendo desenvolvido há anos com sucesso. De 2006 a 2015, por exemplo, o Brasil realizou 682 ações internacionais de cooperação humanitária, das quais 392 tiveram como ênfase a elaboração de projetos estruturantes que beneficiaram mais de 96 países na América Latina, Caribe, África, Ásia e Oriente Médio. Além disso, foram mais 290 ações empreendidas em coordenação com outros órgãos de governo, como os ministérios da Saúde, de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Defesa, o de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para doações de itens de primeira necessidade, como alimentos e remédios para 69 países.
Gala lembra que essa cooperação teve reflexos positivos também para o Brasil, na medida em que privilegiou a compra local de alimentos, principalmente os produzidos na agricultura familiar, permitiu a participação da sociedade civil no controle social dos projetos, entre outros, servindo de modelo e exemplo para que países como Senegal, Níger, Malauí, Etiópia, Moçambique e Haiti, entre outros, pudessem desenvolver seus próprios modelos estruturantes. Dos 54 países da África, 47 foram parceiros em alguma iniciativa de cooperação internacional apoiada pelo Brasil.
"É triste ver o fim desse projeto. O Brasil recebia delegações de alto nível que vinham aqui observar de perto como o país conseguiu reduzir de forma tão drástica e em tão pouco tempo os níveis de pobreza e desnutrição."
Fonte - Sputnik  24/09/2016

Economistas querem retomada do crescimento com inclusão social

Economia

Os representantes dos conselhos estiveram reunidos até sexta-feira (2) em Natal e debateram os desdobramentos econômicos e sociais da mudança de governo.Segundo a carta dos economistas, o motivo da “avassaladora pobreza” no Brasil é “a enorme concentração de renda”.Os economistas criticam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que vincula o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior.

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

Economistas divulgaram hoje (3) carta defendendo uma retomada do crescimento econômico que preserve a inclusão social dos últimos anos e avance na distribuição de renda. “O Brasil precisa retomar o quanto antes o crescimento econômico, mas não a qualquer preço”, afirma o comunicado do Sistema Cofecon/Corecon, que reúne os conselhos federal e regionais de economia.
Os representantes dos conselhos estiveram reunidos até sexta-feira (2) em Natal e debateram os desdobramentos econômicos e sociais da mudança de governo. No último dia 31, o Senado Federal aprovou, por 61 votos a 20, o afastamento definitivo da ex-presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, Michel Temer, vice na chapa de Dilma, passou de presidente interino e efetivo.
Segundo a carta dos economistas, o motivo da “avassaladora pobreza” no Brasil é “a enorme concentração de renda”. Como mecanismo que possibilita a concentração, o documento cita o modelo tributário.

Modelo tributário
“Não há como atender às crescentes demandas sociais sem mexer no nosso arcaico modelo tributário, na qual 72% da arrecadação de tributos se dão sobre o consumo (56%) e sobre a renda do trabalho (16%), ficando a tributação sobre a renda do capital e a riqueza com apenas 28%, na contramão do restante do mundo”, afirma o documento.
O comunicado ressalta que, optando pela Constituição de 1988, os brasileiros escolheram um sistema de seguridade social e educação pública e isso “naturalmente demanda crescentes recursos”. Os economistas criticam o fato de os gastos públicos serem apontados como vilões da crise econômica.
“É este sistema [de seguridade] que impede que, mesmo com forte queda do PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas de um país] e do nível de emprego, não tenhamos hordas de flagelados, saques de supermercados e quebra-quebra nas periferias das metrópoles”, diz o documento.
Os economistas criticam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que vincula o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior. Acreditam, ainda, que as anunciadas reformas da Previdência e trabalhista podem trazer “injustiças” e “incertezas” para os brasileiros.

Fonte - Agencia Brasil  04/09/2016

Programa Escola Digna se destaca com ações de transformação da educação no Maranhão

Educação

O programa tem por finalidade desenvolver uma série de ações com o objetivo de aprimorar e transformar o processo de ensino/aprendizagem na Educação Básica, elevando os índices educacionais do Estado.

Da Redação

Gov.Maranhão

Uma política educacional baseada nos princípios orientadores de inclusão social, respeito à diversidade, formação integral e integrada, gestão democrática e participativa, ensino comprometido e aprendizagem significativa e espaços escolares dignos e acolhedores. Essas são as metas definidas na Macropolítica de Educação do Maranhão, o Programa ‘Escola Digna’, implantado pelo governo Flávio Dino, desde o primeiro dia de gestão.
Em artigo publicado neste domingo (24), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou o Escola Digna como o maior programa educacional da história do Maranhão.
“O programa tem por finalidade desenvolver uma série de ações com o objetivo de aprimorar e transformar o processo de ensino/aprendizagem na Educação Básica, elevando os índices educacionais do Estado. Com eixos estruturantes, norteia a gestão para atingir o que destacamos como os principais objetivos do Governo do Estado para a área educacional, que é a transformação de nossas escolas em espaços dotados de estruturas adequadas, que garantam as condições necessárias para o processo de ensino e aprendizagem; e a valorização e qualificação de nossos professores, para que esses profissionais sintam orgulho em integrar a nossa rede de ensino”, enfatizou o secretário.
No artigo, Felipe Camarão destacou como principal ponto do programa a construção de prédios de alvenaria em substituição a escolas de taipa, palha, galpões e afins que, na contramão da dignidade humana, funcionam como escolas, negando a crianças, adolescentes, jovens e adultos, o acesso a uma educação de qualidade, transformadora e formadora, numa perspectiva de educação cidadã.

Escola no interior do Maranhão
O último dia 15 entrou para a história de 40 alunos do ensino fundamental e dos professores da Escola Pedro Álvares Cabral, no povoado Muriçoca, em Fortaleza dos Nogueiras, no Sul do Maranhão, como o marco de uma educação com mais dignidade.
A comunidade recebeu a primeira Escola Digna, que foi construída em parceria com a empresa Agrosserra. Funciona em um prédio com uma infraestrutura adequada, com carteiras, computadores, quadros brancos, cozinha e campinho para atividades de educação física. A meta é construir outras 302 escolas dignas até o fim da gestão.
Ainda no eixo da infraestrutura das escolas, o Governo do Maranhão, por meio do ‘Escola Digna’, está promovendo a construção, reconstrução e reforma de escolas de nível médio por todo o estado. Nesta primeira fase, 63 unidades escolares estão sendo reconstruídas, em cerca de 40 municípios.
Outras 300 escolas já passaram por serviços de manutenções de suas estruturas físicas, na rede elétrica, hidráulica, sanitária, pintura, entre outros ambientes. Com 1,2 mil unidades escolares na rede pública estadual, nestes 18 meses o Governo já conseguiu alcançar aproximadamente 30% das escolas estaduais, com serviços de melhorias em suas estruturas.

Eixos do ‘Escola Digna’
Além da infraestrutura, o Programa ‘Escola Digna’ é fundamentado em eixos estruturantes que compõem a Macropolítica, que vêm sendo transformados em ações efetivas na busca pela melhoria do ensino, de combate ao analfabetismo e de valorização dos profissionais da educação.
O ‘Eixo Ensino Médio Integrado em Tempo Integral’, tem como foco o desenvolvimento de ações educativas integradas de tempo integral para formação holística dos educandos e educadores em espaços para práticas de estudos, pesquisa, formação continuada, empreendedorismo, entretenimento e lazer.
Esse eixo se efetiva com a implantação, até o fim desta gestão, dos Núcleos de Educação Integral, que são espaços de acolhimento aos alunos das diversas escolas de uma determinada área, e dos Centros de Educação Integral, a serem instalados na própria unidade de ensino e que estão em fase avançada de licitação. A duas iniciativas estão sendo efetivadas por inciativa do governador Flávio Dino, por intermédio do Decreto nº 30.620 de 02 de janeiro de 2015.
“O Maranhão já deu o primeiro passo em direção a uma política de Estado de Educação Integral, com a criação de unidades do Instituto de Educação de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), e os primeiros Centros de Ensino Médio Integral que estão em fase de instalação, além dos núcleos de educação integral”, ressaltou o secretário Felipe Camarão.

Formação Continuada
A Formação Continuada dos Profissionais da Educação também compõe um dos eixos do programa e visa a valorização do educador e melhoria da qualidade da educação. Em 18 meses, por meio desse eixo o Escola Digna alcançou mais de 4 mil horas de ações formativas nas etapas e modalidades da educação básica, com a participação efetiva dos profissionais do Sistema Estadual de Educação. O Estado implantará o Centro de Formação de Professores, com o objetivo de intensificar estas ações.
Além de contribuir com os municípios, construindo novas estruturas em substituição às escolas de taipa, o Governo do Maranhão investe em outras ações de Cooperação Técnica visando melhorar os indicadores educacionais do estado. São ações efetivas no atendimento pedagógico às escolas municipais, oferecendo subsídios para elaboração e implementação de orientações curriculares a partir das diretrizes nacionais e estaduais.
Está sendo colocado em prática o plano de continuidade do processo de municipalização do Ensino Fundamental, entre outras ações, que compõem este eixo do programa, que já garantiu, por meio de ação articulada com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ofertar curso de especialização em Coordenação Pedagógica com participação de 405 profissionais das escolas dos 30 municípios de menor IDH, totalizando 400 horas de formação.
Outra grande iniciativa partiu do ‘Eixo Gestão Educacional’, que realizou, pela primeira vez na história do estado, a escolha de gestores escolares de forma democrática. Em sua primeira realização, 455 unidades da rede estadual de ensino escolheram seus diretores, contando com a participação de mais de 400 mil eleitores, entre professores, alunos, funcionários e pais de estudantes. Um novo processo eleitoral está em andamento para eleição nas demais escolas, até o final deste ano.

Com informações do Gov. do Maranhão  24/07/2016

“Enquanto houver um negro sendo assassinado, estaremos lutando”, diz ativista

Direitos Humanos

“A mulher negra no contexto periférico sofre calada por não enxergar o quanto o sistema é violento, o quanto o cotidiano é violento. A gente precisa trabalhar, cuidar do filho, cuidar da casa e isso também é uma violência

Marieta Cazarré 

Repórter da Agência Brasil

foto - Ag.Brasil

O combate ao racismo e à violência de gênero foram as principais bandeiras das 10 mil mulheres, segundo balanço da Polícia Militar, que saíram hoje (18) do Ginásio Nilson Nelson e marcharam em direção ao Congresso Nacional.
“Enquanto houver um jovem negro sendo assassinado, enquanto houver um menino sendo apedrejado na rua por ser gay, uma menina sendo estuprada por ser lésbica, enquanto uma travesti ou uma transexual não tiver direito a assumir a sua identidade de gênero, estaremos lutando. Nenhuma de nós estará realizada enquanto houver racismo”, disse Verônica Lourenço, 45 anos, historiadora, educadora e integrante da Rede Sapatá (Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras).
As mulheres também reivindicaram mais tolerância religiosa. Mãe Nilce de Iansã, carioca de 64 anos, disse que veio a Brasília lutar contra o racismo e o desrespeito à tradição. “Contra a matança que acontece com os jovens negros, a mortalidade de mulheres negras, em sua maioria por causas evitáveis”, afirmou.
Maria Edijane Alves, 33 anos, disse que veio de Embu das Artes (São Paulo) representando as mulheres negras da periferia. Ela cobrou mais participação masculina na vida familiar e disse que é difícil romper com a ideia de que as mulheres devem ser responsáveis por todo o serviço de uma casa.

Ag.Brasil

“A mulher negra no contexto periférico sofre calada por não enxergar o quanto o sistema é violento, o quanto o cotidiano é violento. A gente precisa trabalhar, cuidar do filho, cuidar da casa e isso também é uma violência. A gente acha que é natural toda essa sobrecarga que a mulher carrega, principalmente a mulher negra dentro da periferia, onde muitas dessas mulheres não tem o seu parceiro, mas não é”, disse Maria Edijane, integrante do coletivo Zumaluma.

Fonte - Agência Brasil  18/11/2015

Povos e comunidades tradicionais terão incentivos da SDR na Bahia

Inclusão Social

De acordo com o chefe de gabinete da SDR, Edson Valadares, o tema é muito importante para a secretaria. Ele adiantou que, em 2016, cerca de R$ 28 milhões do orçamento da secretaria serão destinados a políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, marisqueiras, ciganos e geraizeiros).

Da Redação

Ascom/SDR

Gestores e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) participaram, nesta terça-feira (27), da primeira Oficina de Aplicação das Políticas Relacionadas aos Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer ações para o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa. Até o mês de novembro, todos os profissionais da SDR que atuam na elaboração e execução de programas e projetos participarão da oficina.
De acordo com o chefe de gabinete da SDR, Edson Valadares, o tema é muito importante para a secretaria. Ele adiantou que, em 2016, cerca de R$ 28 milhões do orçamento da secretaria serão destinados a políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, marisqueiras, ciganos e geraizeiros).
O valor representa 18,4% do orçamento total da SDR, superando os 10% estabelecidos na Lei nº 13.182/2014, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa. Valadares destacou também a criação de uma assessoria específica, vinculada ao gabinete do secretário da SDR, voltada para esse público. “É no campo que se concentra a maior população quilombola, indígena, de pescadores artesanais. E nós temos o compromisso efetivo de reduzir ao máximo a desigualdade racial que ainda existe no nosso estado”.
O assessor de Povos e Comunidades Tradicionais da SDR, Ivonei Pires, ressaltou que com o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, o governo decidiu que políticas públicas como educação, saúde, eletrificação, habitação, água, devem chegar para os Povos e Comunidades Tradicionais. “Somos uma secretaria nova e precisamos avançar de forma organizada e rápida”.
A oficina desta terça envolveu profissionais de três superintendências da SDR, que participaram da palestra sobre 'Racismo Institucional', ministrada por Antônio Cosme, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Temas como modernização da agricultura e saberes tradicionais, e a agroecologia e desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, também foram discutidos no evento. Segundo Ivonei Pires, como resultado das oficinas, será elaborado um documento que “norteei e facilite a movimentação dos técnicos da SDR na aplicação das políticas públicas”.
Com informações da Secom Ba.  28/10/2015

70% dos brasileiros terão acesso à banda larga em 2018

Banda Larga

Na Rússia, ministro das Comunicações ressaltou que internet rápida já alcança 94 milhões de pessoas no País.“O avanço da Banda Larga, que já alcança 94 milhões de brasileiros, foi impulsionada nos últimos anos, principalmente, pelos acessos móveis. 

Revista Amazônia

O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) tem como meta atingir 70% do Brasil até o final de 2018, destacou o ministro das Comunicações André Figueiredo. “O avanço da Banda Larga, que já alcança 94 milhões de brasileiros, foi impulsionada nos últimos anos, principalmente, pelos acessos móveis. Os smartphones se tornaram nossos inseparáveis computadores de bolso e têm se mostrado indispensáveis instrumentos de inclusão social por meio da tecnologia”, disse o ministro.

Os dados foram apresentados ontem quinta-feira (21) por André Figueiredo durante a primeira reunião dos ministros das Comunicações dos BRICS, bloco que agrupo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Moscou, na Rússia,Também de acordo com Figueiredo, o governo acredita “que a expansão do uso da internet, observada com a massificação dos dispositivos pessoais, se repetirá, em maior escala”.

Ministros das Comunicações dos BRICS
O evento para os ministros dos BRICS foi criado, em julho deste ano, na 7ª Cúpula dos BRICS, que foi realizada também na Rússia e contou com participação da presidenta Dilma Rousseff. Estruturado por iniciativa brasileira e russa, o evento estimula o debate de propostas para ampliar a articulação entre os países-membros nas áreas de tecnologia da informação, internet e infraestrutura para atrair investimentos e reduzir as desigualdades sociais.
“Queremos dialogar com nossos parceiros do BRICS sobre os temas estratégicos deste século, dentre os quais as comunicações se mostram cada vez mais relevantes. Sabemos que existe um desequilíbrio no mercado mundial de soluções de TICs e consideramos necessários esforços conjuntos no sentido de nos tornar mais independentes e competitivos em software, hardware e infraestrutura”, ressaltou Figueiredo.
O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) é uma iniciativa do governo federal que tem o objetivo principal de massificar o acesso à internet em banda larga no País, principalmente nas regiões mais carentes da tecnologia.
Sobre o Marco Civil da Internet brasileira, o ministro do Brasil ratificou que a medida criou um arcabouço legal que estabelece princípios, garantias e direitos dos usuários, delimitando deveres e responsabilidades dos diferentes atores do ambiente online e definindo o papel a ser exercido pelo poder público em relação ao desenvolvimento da rede. “Ao se ancorar firmemente na defesa da liberdade de expressão e dos direitos fundamentais, o Marco Civil cria o arcabouço legal para assegurar que a Internet continue sendo um espaço de abertura, colaboração e inovação”, explicou.

Fonte - Revista Amazônia  23/10/2015

Projeto aumenta renda de mulheres negras de comunidades do Rio

Inclusão social

De acordo com a coordenadora do projeto, Érica Portilho, trabalhando o empoderamento feminino por meio do empreendedorismo e da valorização da identidade, mulheres negras em situação de vulnerabilidade social, ex-presas, mães solteiras e portadoras de necessidades especiais conseguiram passar de uma renda mensal per capita de R$ 450 para R$ 1.500.A oficina de turbantes é uma das atividades oferecidas pelo projeto Nêga Rosa.


Akemi Nitahara

Repórter da Agência Brasil

Tomaz Silva/Agência Brasil

Elas costuram, cozinham, dão oficinas e participam de eventos onde vendem seus produtos, ensinam a amarrar turbantes e falam sobre identidade cultural. Essas são algumas das atividades do projeto Nêga Rosa, desenvolvido em sete territórios do Rio de Janeiro e que atende diretamente a 240 mulheres nas comunidades da Mangueira, Barreira do Vasco, Chatuba de Mesquita, Arará, Jacarezinho, Manguinhos e Tuiuti.
De acordo com a coordenadora do projeto, Érica Portilho, trabalhando o empoderamento feminino por meio do empreendedorismo e da valorização da identidade, mulheres negras em situação de vulnerabilidade social, ex-presas, mães solteiras e portadoras de necessidades especiais conseguiram passar de uma renda mensal per capita de R$ 450 para R$ 1.500.
Para participar do projeto, as interessadas têm de preencher uma ficha. “A partir disso nós fazemos uma seleção. As outras ficam em um banco de espera. Mas, como nós temos várias atividades abertas, elas também acabam participando e, se houver alguma desistência, elas vão sendo encaixadas e a gente vai conseguindo parcerias em outros territórios”, destaca a coordenadora.

Tomaz Silva/Agência Brasil

Érica Portilho conta que as participantes do projeto atuam como multiplicadoras do que aprendem.

Érica explica que a ideia é disseminar o máximo possível o conhecimento passado pelo projeto, que já recebeu prêmio da Fundação Banco do Brasil, do Favela Criativa. “Se a gente conseguiu desenvolver uma tecnologia social que foi reconhecida por uma fundação tão importante, a gente acha que ela deve ser disseminada. A gente vai ao território, faz uma prática de uma semana, 20 horas, e aí aquelas mulheres estão prontas para ensinar e multiplicar para outras mulheres.”
Andrea Soares costura, promove oficina de turbante e também participa da coordenação do Nêga Rosa. Para ela, um dos pontos mais importantes do projeto é o resgate da autoestima da mulher negra da comunidade. “Fazer o resgate da sua cidadania, porque hoje a gente tem dentro da escola o programa do estudo da cultura de uma outra etnia, mas isso não é contemplado, então com isso as crianças da comunidade ficam sem identificação. Então a ideia é trazer essa identificação para as mais velhas para que elas também possam replicar com os seus filhos.”

Tomaz Silva/Agência Brasil

Vanice Carrera viu no projeto uma oportunidade de fazer compotas para vender

Uma das participantes do projeto, Vanice Carrera, que costura e cozinha, conta que o Nêga Rosa deu força e motivação para ajudar a superar o câncer que enfrenta há mais de dois anos. “Eu tive um problema de saúde e fiquei muito parada. E isso para mim caiu como uma luva, eu não consigo ficar parada, tem um caldo pra fazer, tem uma compota, um doce para entregar, umas costuras. Para mim tá sendo muito bom, passar para as outras pessoas o que eu aprendi. Estou levando, faço quimioterapia. Isso aqui é o que está me mantendo, é muito bom não parar, [é bom] saber que, mesmo com problema, você continua com forças, está sendo útil, produzindo.”
Érica ressalta que os espaços de trabalho montados pelo projeto, com cozinha e máquinas de costura, também podem ser utilizados pelas mulheres para produzir e fornecer para clientes independentemente do Nêga Rosa. Na Mangueira, por exemplo, onde o trabalho começou há um ano, são feitas faixas de cabelo e chapéus para a loja de souvenir da escola de samba da comunidade.
Segundo a coordenadora, o projeto também está em busca de parcerias na área de comércio eletrônico e em novembro começa a trabalhar com meninas de 12 a 18 anos que cumprem medida socioeducativa no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). No dia 31 de outubro, o projeto Nêga Rosa vai ser anfitrião de uma feira na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante a Conferência de Juventude, na qual estarão presentes 30 empreendedores do estado do Rio de Janeiro.
Outro trabalho está sendo feito para o Comitê Olímpico Rio 2016. O Nêga Rosa venceu um edital de estamparia e vai fornecer 5 mil almofadas para o alojamento dos atletas. “Foram quatro projetos vencedores. A nossa estampa é uma samambaia do mangue, uma planta da flora brasileira. Atrás da almofada, vem contando a história do projeto, em português e inglês e vai ser uma almofada para os atletas levarem para o mundo inteiro”, destaca Érica.

Fonte - Agência Brasil  10/010/2015

Cidadania e inclusão social pautam ações da Sedur na Bahia

Cidadania

Com a proximidade do Dia Nacional do Deficiente Físico (11 de outubro), torna-se ainda mais urgente discutir acessibilidade, como afirma o secretário Carlos Martins, enfatizando que os dois programas-vitrine da Sedur exemplificam, na prática, o que o órgão defende em seu trato diário - incluir para somar e tornar todos os baianos cidadãos de fato e de direito. 

Da Redação

foto - Daniele Rodrigues

Acessibilidade significa agregar, somar, incluir. É sinônimo de respeito e inclusão social. Garante, à pessoa com deficiência, viver de forma independente e participar plenamente das atividades diárias e comuns a toda população. O que é praxe para a maioria, representa uma conquista incomensurável para os portadores de deficiência. Se sentir incluído, fazer parte, ser mais um no todo. Isso só é possível e viável em decorrência das práticas de acessibilidade. E isso está na essência de todas as ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).
Com a proximidade do Dia Nacional do Deficiente Físico (11 de outubro), torna-se ainda mais urgente discutir acessibilidade, como afirma o secretário Carlos Martins, enfatizando que os dois programas-vitrine da Sedur exemplificam, na prática, o que o órgão defende em seu trato diário - incluir para somar e tornar todos os baianos cidadãos de fato e de direito. Nas estações de metrô e nos imóveis que integram o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), acessibilidade é palavra de ordem.
Todas as seis estações de metrô em funcionamento - Lapa, Campo da Pólvora, Brotas, Acesso Norte, Retiro e Bom Juá – estão devidamente adaptadas às normas de acessibilidade, com as intervenções essenciais à mobilidade e autonomia das pessoas com deficiência asseguradas e que ainda garantem mais segurança e conforto desde o acesso às estações, com elevadores e inclinação de rampas, à instalação de piso tátil e de sinalização tátil nos corrimões, comunicação tátil em braile, bilheterias e catracas preferências, além da reserva de acentos.
As estações do Retiro e Bom Juá ainda contam com sanitários adaptados - em construção no Acesso Norte, Lapa, Campo da Pólvora e Brotas, com previsão de conclusão até o fim do ano. “As instalações internas das estações são magníficas”, elogia o cadeirante Cledson Oliveira Cruz, presidente da Associação Municipal de Pessoas com Deficiência, salientando que “o metrô é uma alternativa nova e moderna. Atende às nossas necessidades por ser dinâmico”.
Os agentes de atendimento de segurança que trabalham no metrô também foram treinados e orientados para garantir tratamento diferenciado às pessoas com deficiência. Cadeirantes e deficientes visuais, por exemplo, são conduzidos pessoalmente até o vagão de embarque. “Garantir o respeito à dignidade da pessoa com deficiência e com mobilidade reduzida, através dos deslocamentos com autonomia, conforto e segurança, é fundamental”, destaca o gestor de atendimento da CCR, concessionária responsável pela construção e operação do Sistema Metroviário de Salvador, Hamilton Trindade. Para o deficiente visual Evanei Jesus da Silva, a estrutura das estações, somada ao atendimento personalizado da equipe do metrô, otimizou sua mobilidade. “O metrô é todo eficiente. A pista tátil aqui dentro está muito boa e tudo isso facilitou demais a vida”.

Minha Casa, Minha Vida
Acessibilidade é imprescindível também dentro de casas. Afinal, autonomia e independência são essenciais para os afazeres domésticos e tarefas diárias simples, como tomar banho ou lavar a louça. No Programa Minha Casa, Minha Vida, as construções seguem as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) 9050/2004, que regula a acessibilidade, como informa Martins.
A diretriz determina que todas as unidades habitacionais da faixa 1 do Programa (para pessoas com renda de até R$ 1.600) sejam adaptáveis, ou seja, tenham dimensões que permitam futuras modificações para atender e se adequar às necessidades e deficiências dos beneficiários. Na Bahia, desde 2012, quando foi lançada a segunda fase do MCMV, todas as unidades habitacionais entregues – ou em fase de conclusão – seguem esse desenho padrão de acessibilidade e adaptabilidade.
Além disso, pelo menos 3% dos empreendimentos entregues já devem estar devidamente adaptados. Nas dependências da área de serviço e da cozinha, por exemplo, a largura mínima deve ser de 1,8 metros, de forma a permitir o deslocamento da cadeira de rodas. Já no acesso principal aos imóveis, os desníveis não podem ultrapassar os 15 milímetros. As barras de apoio também são itens indispensáveis para o conforto e segurança dos portadores de deficiência.
No estado, a seleção é feita já na chamada pública para inscrição no Programa. O Governo, inclusive, destina 7% das vagas para portadores de deficiência (e 10% para idosos). O percentual de 3% dos imóveis adaptados é destinado, preferencialmente, aos cadeirantes.
Com informações da Secom Ba.  09/10/2015

Cozinha Comunitária beneficia moradores do Pelourinho e região

Inclusão Social

O projeto, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado da Bahia, a Associação dos Moradores e Amigos do Centro Histórico de Salvador (Amac) e centros de capacitação profissional, como os serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), é uma experiência inovadora em organização comunitária e economia solidária.

Sedur

foto - Camila Souza/GOVBA

Com portas abertas e clima festivo, foi inaugurada nesta quinta-feira (2), em pleno coração do Centro Histórico de Salvador e ao ritmo dos tambores da Banda Didá, a Cozinha Comunitária do Pelourinho. O projeto, resultado de uma parceria entre o Governo estadual, a Associação dos Moradores e Amigos do Centro Histórico de Salvador (Amac) e centros de capacitação profissional, como os serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), é uma experiência inovadora em organização comunitária e economia solidária.
Orçado em R$ 925 mil, o empreendimento vai beneficiar, inicialmente, cerca de 358 famílias, moradoras do Pelourinho e adjacências, oferecendo variedade e qualidade, com refeições típicas da culinária baiana contemporânea, a exemplo de alimentos orgânicos, dietas balanceadas e pratos nutritivos servidos a baixo custo.
Após visitar as áreas de produção, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, parabenizou a apresentação da Banda Didá, formada por moradoras do Pelourinho, e ressaltou que o desafio dos associados vai além da obra física, sendo imprescindível estabelecer uma rede de parceria com o Estado, buscando, cada vez mais, emendas parlamentares e capacitação com o Sebrae e Senac. “A entrega desta Cozinha Comunitária é fundamental para o Governo, porque representa, sobretudo, a inclusão dos moradores do Pelourinho. Queremos que vocês, aqui, cozinhem oferecendo um preço melhor, com alimentos de qualidade, orgânicos e vindos da agricultura familiar”.
Funcionado em um imóvel, localizado à Rua da Oração, 24, no Pelourinho, a Cozinha Comunitária vai operar com equipamentos modernos e equipe capacitada em gastronomia, movimentando o espaço de um antigo casarão, que foi totalmente reestruturado e, agora, apresenta instalações modernas e prontas para atender baianos e turistas.
O titular da SDR enfatizou que o projeto, executado por instituições, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à secretaria, está entre o conjunto de projetos desenvolvidos em áreas prioritárias, a serem entregues pelo Governo à população. “Estamos felizes em fazer esta entrega nesta data, 2 de julho, que representa a liberdade e democracia no país, porque sabemos que não há democracia com bolso vazio e sem emprego, trabalho e escola”.

Inclusão social
Para o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes, o empreendimento é um exemplo concreto de que a economia solidária pode ser um fator de inclusão social e redução das desigualdades sociais. “Temos essa parceria com a SDR e com a SPM [Secretaria de Política para as Mulheres], para fortalecimento da luta em defesa destas trabalhadoras”, disse.
A secretária de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana, destacou que a Cozinha do Pelourinho é uma conquista da comunidade local que, ao invés de sair do local, venceu a luta e garantiu seu espaço. “Estamos celebrando a parceria com o secretário Jerônimo, através da SDR, e lembramos que ele teve papel destacado na participação do PPA [Plano Plurianual]. Sabemos que, a partir desta parceria, poderemos fazer mais pela inclusão social”.
A presidente da Amac, Gessilda Melo, moradora há mais de 40 anos do Pelourinho, não tem dúvidas de que os equipamentos da nova cozinha comunitária vão transformar a vida da comunidade local. “Com essa cozinha, haverá mais emprego, renda, autoestima e inclusão social para todos nós. A Superintendência de Economia Solidária e o Governo acreditaram em nossa capacidade. Estamos satisfeitos em poder contribuir para melhorar a qualidade de vida dos moradores”.

Qualificação profissional

foto - Camila Souza/GOVBA

O coordenador técnico do projeto da Cozinha Comunitária, Rilton Primo, informou que a cozinha nasceu com as funções de fornecer alimentação a preço popular para pessoas do Centro Histórico, do Pelourinho até o Campo Grande, capacitar jovens nas áreas de Gastronomia e Panificação, e fornecer alimentação para entidades beneficentes, como creches, através da associação.
“Temos, aqui, 108 famílias beneficiadas diretamente e 250 indiretamente. Essa cozinha representa a possibilidade de qualificação profissional para jovens e adolescentes, principalmente, mulheres e afrodescendentes. Vai dar também segurança alimentar e nutricional, porque garantimos a qualidade através de nutricionistas”. Ele também ressaltou que o projeto, além de gerar emprego e renda, confere autonomia aos trabalhadores e trabalhadoras, não existindo patrão nem empregado, permitindo a participação de todos.
Ainda segundo o coordenador, o Governo foi fundamental, sendo responsável pela Cozinha Comunitária e outras iniciativas de economia solidária, como os Centros Públicos de Economia Solidária da cidade, que têm dado suporte técnico e consultoria. “Sem esse apoio, seria impossível realizar projetos como esse. Em nossa gestão, temos plano para trabalhar com uma cooperativa, que será criada para gerenciar a unidade diariamente. Vamos trabalhar com parceiros importantes, como o Senac, para a qualificação das pessoas que estão fazendo o treinamento, a panificação e a alimentação orgânica. Esses cursos vão continuar, porque aqui é também um centro de formação em gastronomia”, informou Rilton.

Instalações

foto - Camila Souza/GOVBA

O imóvel foi disponibilizado pela Diretoria do Centro Antigo de Salvador (DIRCAS), da Conder. A reforma incluiu reparos das instalações elétricas, hidráulicas, instalação de exaustor industrial e tanques de água com adição de mais de três mil litros de água, conforme recomendação e aprovação da vigilância sanitária e os pisos, cumpriram exigências legais com instalação de dutos de gás e câmara frigorífica. A Cozinha Comunitária do Pelourinho é resultado de ações coordenadas da Amac, SDR/CAR, Senac, Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Casa Civil e Setre/Sesol.

Fonte - Sedur  03/07/2015

Transferência de renda amplia participação em orçamento de famílias mais pobres

Política

IBGE mostra que nos últimos anos renda do trabalho diminuiu sua participação no orçamento das famílias mais pobres.“Essas famílias mais pobres passaram a contar com esse tipo de rendimento, então eles cresceram de importância no âmbito do orçamento familiar.

Vitor Abdala 

Repórter da Agência Brasil 

Arquivo/Agência Brasil

Entre 2004 e 2013, a renda do trabalho diminuiu sua participação no orçamento das famílias mais pobres – que ganham até um quarto do salário mínimo – de 73,6% para 57%. Ao mesmo tempo, as outras fontes de custeio familiar cresceram de 20,3% em 2004 para 37,5% em 2013. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o instituto, considera-se “outras fontes” programas de transferência de renda, aluguéis e bônus financeiros, entre outros. No entanto, a coordenadora da Síntese, Barbara Cobo, acredita que, no caso das famílias de renda mais baixa, a maior parte dessas outras fontes venha de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
“Essas famílias mais pobres passaram a contar com esse tipo de rendimento, então eles cresceram de importância no âmbito do orçamento familiar. Mas isso não quer dizer que teve um impacto disso sobre o nível de ocupação das pessoas nessa faixa de renda, que pouco se alterou”, disse Barbara.

Programas como o Bolsa Família garantem que
 os mais carentes e tenham renda
 Tomaz Silva/Agência Brasil

Ela explica que os programas de transferência de renda não substituem o rendimento do trabalho, mas são uma garantia para as famílias mais pobres. “Essas famílias têm uma característica de inserção precária no mercado de trabalho. Elas entram e saem do mercado de trabalho o tempo todo. Com a transferência de renda governamental, elas passam a contar com uma renda complementar. Você previne que essas pessoas tenham uma renda mesmo em caso de desemprego e possam recusar trabalhos degradantes.”
A pesquisa mostrou que, de 2004 a 2013, o Índice de Gini, que mede a desigualdade social de um país, caiu de 0,555 para 0,501. A maior queda ocorreu de 2004 a 2011, quando o indicador chegou a 0,506. Quanto mais próximo de zero, menos desigual é uma sociedade.
De acordo com o levantamento, a participação dos 10% mais ricos na renda nacional caiu de 45,8% em 2004 para 41,7% em 2013. Ao mesmo tempo, a participação dos 40% mais pobres subiu de 9,4% para 11,6%.

Fonte - Agência Brasil  17/12/2014

Juventude negra reivindica mais participação política

Direitos Humanos

“Foi um despertar coletivo para a necessidade de ter uma organização que dialogasse com a juventude e com o movimento hip hop Samambaia”, conta Marcus Dantas, o Markão Aborígine, 29 anos. Ele relata que os integrantes decidiram “se organizar e passar a reivindicar direitos que são historicamente violados”.

Helena Martins

Repórter da Agência Brasil 

Rapper e educador social Henrique QI, 22 anos,
 e Marcus Dantas, o Markão Aborígine, 29 anos
 Valter Campanato/Agência Brasil

Em Samambaia, região administrativa do Distrito Federal (DF), a existência de poucos espaços públicos e áreas de lazer levou a própria comunidade a se organizar para construir uma praça. Mas a presença dos jovens incomodou. Para evitá-la, moradores retiraram os bancos e as mesas que eram usados nos encontros. O exemplo retrata uma lógica recorrente: o reconhecimento dos jovens, sobretudo, negros, como sujeitos perigosos e que devem ser mantidos à margem.
Sem equipamentos como praças, salas de cinema e bibliotecas, resta a esses jovens ocupar lugares sem infraestrutura, por vezes inseguros, ou ainda construir os próprios espaços de convivência. Esta foi a opção do Artsam (Arte Solidária, Autônoma e Militância). O grupo reúne jovens que, por meio de diversas expressões culturais, como a música e o teatro, procuram dialogar com a comunidade.
“Foi um despertar coletivo para a necessidade de ter uma organização que dialogasse com a juventude e com o movimento hip hop Samambaia”, conta Marcus Dantas, o Markão Aborígine, 29 anos. Ele relata que os integrantes decidiram “se organizar e passar a reivindicar direitos que são historicamente violados”.
“Não dava para a gente ficar reclamando uma política pública de cultura. Decidimos colocar o cinema na rua. Então, a gente faz um cineclube, vai para as praças e para as garagens das casas fazer debates”, explica.
Além dos cineclubes, os integrantes do Artsam, moradores de Samambaia, do Recanto das Emas e de outras regiões administrativas do DF, desenvolvem uma série de atividades, como saraus, ensaios abertos e escolas de formação. O coletivo também participa de ações com outros movimentos sociais, como o plebiscito popular pela reforma política e a luta contra as opressões.
A organização da juventude negra e moradora da periferia é um dos pontos destacados pelos integrantes do grupo, que reclamam da falta de representação política dessa população e de, muitas vezes, serem os brancos a terem a voz valorizada, mesmo quando falam sobre a questão racial.
“Em qualquer lugar que a gente vá, principalmente institucional, a gente não tem uma maioria de negros e negras atuando. A gente ainda tem a elite branca, classista e racista aparecendo como salvadora da pátria de um negro, querendo defender pautas de moleques que apanham da polícia quase todos os dias, na periferia”, avalia Henrique QI, 22 anos, rapper e educador social.
A opinião é compartilhada por Markão. Embora comemore conquistas, como a ampliação do acesso à universidade e ao mundo do trabalho, ele aponta que a desigualdade permanece, o que gera uma grande demanda por participação em diversas esferas da sociedade.
“Há uma demanda de participação no mundo do trabalho, no cinema, em uma festa. Uma demanda de se colocar, de espaço de fala. E como isso foi historicamente arrancado da gente, muitas vezes eles vão participar de outras maneiras para serem vistos e vistas, daí a gente pode pensar nos submundos que existem”, destaca Markão.
Um desses espaços é o mercado ilegal do varejo de drogas. Henrique conta que chegam à periferia não apenas drogas, mas também armas, que acabam sendo usadas para matar esses jovens. Por isso, ele aponta a importância de debates sobre a legalização das drogas e a proposta de mudança na idade penal, por exemplo, para envolver esses jovens. “A gente tem noção do perfil que está sendo eliminado [jovens negros], mas não proporciona [a eles] espaço de fala”, destaca.

Fonte - Agência Brasil  20/11/2014

G20 acerta ao relevar aspectos sociais para a recuperação da economia, diz Dilma

Economia

“Esta reunião do G20 teve uma característica que foi diferenciada, que foi o fato de uma preocupação grande com os processos de universalização [do acesso à educação e à energia]”, disse a presidenta brasileira, durante entrevista à imprensa concedida após sua participação na plenária do encontro.- “Um outro fato é que nós definimos a importância também do G20 tratar da educação como sendo não apenas uma questão social, mas uma questão econômica fundamental, principalmente como forma de inclusão social, mas também como forma de difusão do progresso em toda a sociedade”, acrescentou.

Pedro Peduzzi 
Repórter da Agência Brasil 

EBC

O desemprego, a baixa demanda e a falta de acesso à educação e à energia são fatores que prejudicam o desenvolvimento econômico mundial. Portanto, ao se trabalhar contra esses problemas em escala planetária, trabalha-se a favor da superação da crise financeira mundial. De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, ao chegar a essas conclusões, os representantes do G20 – grupo que integra as 20 maiores economias do mundo – deram um tom diferenciado ao atual encontro, na reunião de cúpula que terminou hoje (16) na Austrália.
“Esta reunião do G20 teve uma característica que foi diferenciada, que foi o fato de uma preocupação grande com os processos de universalização [do acesso à educação e à energia]”, disse a presidenta brasileira, durante entrevista à imprensa concedida após sua participação na plenária do encontro. Dilma destacou que, do ponto de vista da economia, tais investimentos representam grande vantagem. “Nós definimos a necessidade de acesso universal à energia a custos acessíveis”, disse. “Um outro fato é que nós definimos a importância também do G20 tratar da educação como sendo não apenas uma questão social, mas uma questão econômica fundamental, principalmente como forma de inclusão social, mas também como forma de difusão do progresso em toda a sociedade”, acrescentou.
Dilma ressaltou algumas semelhanças entre as conclusões do grupo e as políticas públicas praticadas no Brasil. “Nós não podemos achar que economia não tem esse componente social. Uma das coisas que o Brasil aprendeu é que economia também precisa de uma certa difusão não só, por exemplo, da universalização da luz, da água e de vários outros serviços, mas também da universalização da educação e da educação de qualidade. Isso é um aprendizado que tivemos no nosso próprio país”.
De acordo com a presidenta, no que se refere ao acesso à energia elétrica o Brasil está em uma situação “bastante razoável”, uma vez que o país tem mais de 99% da população atendida. Outra conclusão que, segundo ela, ficou “mais clara dentro do G20”, foi a necessidade de atuações visando ao aumento da demanda na economia - estratégia que o Brasil já vem adotando internamente, ajudando-o a lidar com os reflexos da crise internacional no mercado interno.
A tendência, acenou Dilma, é que isso continue durante o próximo mandato. Perguntada sobre quais cortes estariam sendo estudados pelo governo brasileiro visando à retomada do crescimento, a presidenta disse que nem todos ajustes são feitos pelo lado de cortar a demanda. “Não se pode achar que com restrições a economia se recupera. Você tem de selecionar aquilo que pode dar maior nível de investimento e, portanto, maior capacidade de recuperação”. “Não defendemos que a melhor política seja a restrição da demanda como forma de sair da crise. Não é. E isso está provado na própria União Europeia”, acrescentou ao defender a redução de despesas consideradas “não legítimas” ou excessivas.
“Você tem no Brasil um conjunto de gastos e de despesas que não levam, necessariamente, à ampliação do investimento, nem à ampliação do consumo. Essas despesas que não levam à ampliação do investimento e do consumo são aquelas que nós consideramos que podem ser cortadas”, acrescentou.
Segundo ela, durante a reunião do G20 as autoridades chegaram à conclusão de que houve frustração do crescimento econômico, após as expectativas manifestadas no início do ano, de um crescimento mais robusto. “Esse crescimento não se verificou da forma como a gente esperava, tanto na Europa, como no resto do mundo”, ressaltou. “Uma série de problemas decorrentes do baixo crescimento apareceu e, basicamente, o que se verifica é que o emprego continua sendo um dos principais problemas, tanto econômicos como sociais, em todas as economias desenvolvidas da Europa e, também, em outros países”, acrescentou. O Brasil, lembrou a presidenta, tem conseguido manter uma taxa elevada de emprego.
Outra questão que foi também muito discutida pelo grupo foi a necessidade de uma reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI), com o objetivo de dar nova correlação de forças na entidade, e de dar mais peso aos países em desenvolvimento. Dilma lembrou que essa reforma, que seria basicamente de cotas, havia sido decidida e teria de ser cumprida até 2010.
O que tem acontecido, disse, “são tempos diferentes de recuperação”, entre países desenvolvidos e emergentes. “Todos os países emergentes tiveram uma situação melhor durante anos e resistiram à crise. Até que ela atingiu, de uma forma ou de outra, todos nós [emergentes] também. A China, por uma redução muito significativa do crescimento. Brasil, Rússia e África do Sul, idem. A Índia, tendo um ano pior e outro melhor”.
Fonte - Agência Brasil  16/11/2014

Campanha de inclusão social no metrô - CBTU

Cidadania

A campanha é uma realização da Associação Mineira de Reabilitação (AMR) em parceria com a CBTU Belo Horizonte e estará nas estações também no dia 8 de agosto.O carismático mascote da campanha estará de volta ao metrô, interagindo com os usuários.

Imprensa CBTU BH

CBTU

O metrô de Belo Horizonte receberá, nesta quinta-feira (31/7), a segunda etapa do projeto “Sociedade para Todos”. A ação estará nas estações Vilarinho e Central, às 9h e às 14h, levando uma mensagem especial aos passageiros. A atividade busca promover reflexões sobre atitudes e valores relacionados à questão das diferenças, inclusão social e às potencialidades da pessoa com deficiência. A campanha é uma realização da Associação Mineira de Reabilitação (AMR) em parceria com a CBTU Belo Horizonte e estará nas estações também no dia 8 de agosto.
O carismático mascote da campanha estará de volta ao metrô, interagindo com os usuários. Os passageiros também terão a oportunidade de acompanhar a mensagem de inclusão social, formada por um mosaico humano.
Primeira etapa: A primeira etapa da campanha surpreendeu os usuários do metrô que estiveram nas estações Central e Lagoinha, no dia 24 de julho. Os passageiros participaram ativamente da ação e aproveitaram para tirar fotos com o mascote e conhecer o trabalho dos voluntários que animaram o saguão das estações.
Associação Mineira de Reabilitação - A Associação Mineira de Reabilitação (AMR) é uma instituição não-governamental, sem fins lucrativos, que atende cerca de 500 crianças e adolescentes carentes com deficiência física. A entidade presta serviço de assistência à saúde promovendo a inclusão social. A AMR oferece atendimento em Belo Horizonte e mais de 22 cidades da Região Metropolitana da capital.

Serviço:
Campanha de inclusão na sociedade
Dia: 31 de julho de 2014
Horário: 9h às 11h30 – Estação Vilarinho
14h às 16h30 – Estação Central
Dia: 8 de agosto de 2014
Horário: 9h às 11h30 – Estação Lagoinha
14h às 16h30 – Estação Central

Fonte - CBTU  30/07/2014

Brasil precisa incluir cidadão em planejamento de mobilidade urbana, dizem especialistas

Mobilidade

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

Rio de Janeiro – Um dos maiores desafios do Brasil na garantia da mobilidade urbana e da inclusão social é
incluir os cidadãos no processo de planejamento das obras de infraestrutura e de melhorias das cidades. A conclusão foi consenso em uma palestra sobre mobilidade urbana e inclusão social, promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, em sua sede no centro da capital do Rio de Janeiro, em parceria com o Consulado-Geral dos Estados Unidos no Rio e com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).
O engenheiro de transportes Fernando Macdowell acredita que quase todos os projetos de urbanização que ocorrem no país excluem a opinião e participação social por insegurança ou arrogância das autoridades. “Parece que [as autoridades] têm medo de falar com a população e acham que as pessoas não vão entender nada, o que é um erro. Você aprende muito com a população”, disse.
O especialista em planejamento urbano do Transportation Institute A&M, da universidade norte-americana Texas A&M University, William Frawley, defendeu que os governos devem ser proativos na busca pelo envolvimento da população. A prática, que segundo ele é comum nos Estados Unidos e uma receita de sucesso, inclui a criação de oficinas e reuniões locais para que as pessoas possam tirar dúvidas e dar sugestões.
“É importante pensar em um dia e um horário mais convenientes, talvez criar um espaço para as crianças desenharem, assim os pais não terão desculpas para não ir porque precisam ficar com os filhos, oferecer prêmios”, exemplificou o especialista norte-americano. “Encontrar todos os meios possíveis para envolver o público no projeto. Precisamos tratá-lo como parte preciosa do processo, não podemos ignorá-lo”.
Frawley ressaltou que é fundamental coletar os dados oferecidos pela população, analisá-los e transforá-los em informação, bem como divulgar os resultados na mídia, na internet e nas redes sociais. “Para garantir a transparência e a participação da sociedade”, explicou.
O especialista comentou que após conversas e estudos sobre o Brasil concluiu que a população raramente é consultada antes de um projeto estar pronto. “Parece que os políticos aqui não estão acostumados a irem em busca das opiniões do público. É preciso uma mudança cultural e de comportamento”, declarou o norte-americano. “Também não adianta apenas levar o projeto pronto e perguntar se a população gostou. Ouça-os antes, permita-os dar ideias e soluções”.
Para o representante da Firjan, Riley Rodrigues, além de não ouvir a população, o Brasil carece de planejamento cíclico, de longo prazo, que acarreta projetos que são interrompidos a cada mudança de governo. “Não aprendemos com a história e não seguimos os bons exemplos. O grande problema é quando há um projeto de mandato e não de governo. Se for concluído dentro do meu mandato eu faço, senão não faço. É um problema sério no Brasil”, lamentou Rodrigues.
Fonte - Agência Brasil 11/09/2013