Setor de trens e metrôs pede incentivos aos presidenciáveis

Transportes sobre trilhos  🚇

Nada mudará se continuarmos apenas a reduzir IPI para carros ou subsidiar o óleo diesel", afirmou a superintendente da entidade, Roberta Marchesi.De acordo com Roberta, a rede de trilhos para passageiros no Brasil soma pouco mais de 1 mil quilômetros, uma malha considerada ainda muito acanhada.

Valor Econômico

foto - ilustração/Pregopontocom

As operadoras de metrôs e trens urbanos cobraram incentivos do próximo governo para expandir a rede de trilhos no país. As empresas pediram linhas de financiamento "mais específicas e atrativas" e desonerações tributárias para dar mais competitividade ao setor, durante abertura de evento com presidenciáveis da ANPTrilhos, associação das operadoras.
"Nada mudará se continuarmos apenas a reduzir IPI para carros ou subsidiar o óleo diesel", afirmou a superintendente da entidade, Roberta Marchesi. Segundo a executiva, a implantação de trens, metrôs e veículos leves sobre trilhos (VLTs) reduz custos com congestionamentos e internações hospitalares. "É mais tempo para o lazer, para o estudo, para a família. O tempo gasto com mobilidade poderia aumentar o PIB do país".
A programação do evento prevê participações de Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Levy Fidélix (PRTB). Marina, a primeira na programação, não apareceu e nem enviou mensagem.
De acordo com Roberta, a rede de trilhos para passageiros no Brasil soma pouco mais de 1 mil quilômetros, uma malha considerada ainda muito acanhada. Ela lembrou que São Paulo e Cidade do México começaram a construir seus metrôs no mesmo ano. O metrô paulista ainda tem menos de 80 quilômetros enquanto o mexicano já totaliza mais de 200 quilômetros.

Fonte - Revista Ferroviária  19/17/2018

Povos e comunidades tradicionais terão incentivos da SDR na Bahia

Inclusão Social

De acordo com o chefe de gabinete da SDR, Edson Valadares, o tema é muito importante para a secretaria. Ele adiantou que, em 2016, cerca de R$ 28 milhões do orçamento da secretaria serão destinados a políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, marisqueiras, ciganos e geraizeiros).

Da Redação

Ascom/SDR

Gestores e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) participaram, nesta terça-feira (27), da primeira Oficina de Aplicação das Políticas Relacionadas aos Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer ações para o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa. Até o mês de novembro, todos os profissionais da SDR que atuam na elaboração e execução de programas e projetos participarão da oficina.
De acordo com o chefe de gabinete da SDR, Edson Valadares, o tema é muito importante para a secretaria. Ele adiantou que, em 2016, cerca de R$ 28 milhões do orçamento da secretaria serão destinados a políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, marisqueiras, ciganos e geraizeiros).
O valor representa 18,4% do orçamento total da SDR, superando os 10% estabelecidos na Lei nº 13.182/2014, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa. Valadares destacou também a criação de uma assessoria específica, vinculada ao gabinete do secretário da SDR, voltada para esse público. “É no campo que se concentra a maior população quilombola, indígena, de pescadores artesanais. E nós temos o compromisso efetivo de reduzir ao máximo a desigualdade racial que ainda existe no nosso estado”.
O assessor de Povos e Comunidades Tradicionais da SDR, Ivonei Pires, ressaltou que com o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, o governo decidiu que políticas públicas como educação, saúde, eletrificação, habitação, água, devem chegar para os Povos e Comunidades Tradicionais. “Somos uma secretaria nova e precisamos avançar de forma organizada e rápida”.
A oficina desta terça envolveu profissionais de três superintendências da SDR, que participaram da palestra sobre 'Racismo Institucional', ministrada por Antônio Cosme, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Temas como modernização da agricultura e saberes tradicionais, e a agroecologia e desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, também foram discutidos no evento. Segundo Ivonei Pires, como resultado das oficinas, será elaborado um documento que “norteei e facilite a movimentação dos técnicos da SDR na aplicação das políticas públicas”.
Com informações da Secom Ba.  28/10/2015

Trensurb comprará trens com isenção de tributos

foto ilustração - businessreviewbrasil

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de julho, um ato onde a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre habilita a Trensurb a operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) na aquisição de seus 15 novos trens.
O regime prevê a suspensão de recolhimento do PIS/PASEP e da Cofins para projetos de infraestrutura. Essa medida representa uma economia de 9,25% do valor total – 1,65% de PIS/PASEP e 7,6% de Cofins. O benefício representou economia de R$ 22,55 milhões. O valor total do contrato é de R$ 243,75 milhões. A Trensurb já aguardava desde o final do ano passado um enquadramento ao REIDI, quando enviou uma solicitação ao Ministério das Cidades.
A companhia assinou em novembro do ano passado o contrato com o consórcio FrotaPoa, formado pelas empresas CAF e Alstom, para o fornecimento dos 15 trens, com quatro carros cada. O contrato inclui, além do fornecimento dos trens, projeto, equipamentos, sobressalentes, materiais, mão-de-obra para montagem e testes, transporte, treinamento e garantia.
Além disso, o Governo Federal também autorizou o aumento do capital social da empresa que passou de R$ 1,111 bilhão para R$ 1,455 bilhão. O aumento de capital será aprovado por assembleia geral de acionistas, conforme disponibilidades orçamentárias e financeiras, diz o decreto publicado no DOU na sexta-feira (02/08).
Fonte  - Revista Ferroviária  05/08/2013

Reitup vai desonerar energia de tração para transportes publico

foto - ilustração

Vai a votação na Câmara na semana que vem, depois de passar pelo Senado, e deve ser aprovado até agosto, na onda dos projetos de mobilidade, o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 310/2009, que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, conhecido como REITUP (ver na íntegra em -http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=94361).
O projeto atende a uma antiga reivindicação do setor metroviário, ao reduzir em 75 % o custo da energia elétrica – hoje paga pela tarifa de pico pelos operadores de metrôs e sistemas metropolitanos, quatro vezes mais cara que a tarifa de vale. Ao mesmo tempo, estabelece isenção de PIS/Cofins -- equivalente a 3,6 % -- no pagamento da mesma energia elétrica. A redução na receita das distribuidoras de energia, explica o deputado federal Carlos Zaratini (PT-SP) será compensada pelo reajuste da tarifa para os demais usuários ou pela Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A, uma das reservas da ANEEL.
Atualmente, entre as 17:30hs e as 20:30hs de cada dia útil, escritórios, residências, fábricas e metrôs pagam quatro vezes mais pela energia elétrica que consomem do que em outros horários. O objetivo deste sistema, conhecido como horo sazonal, é desestimular o consumo em hora de pico, para aliviar as distribuidoras. Pode funcionar em escritórios, residências e fábricas, capazes de administrar seu tempo, mas não dá certo em metrôs e trens metropolitanos, que tem que receber os passageiros que vão ou voltam do trabalho, explica João Gouveia, diretor de Operações da Supervia.
“Pagamos por mês R$ 5,5 milhões de conta de energia – diz João Gouveia -- e com isso não podemos, por exemplo, renovar nossa frota e substituir os motores a corrente contínua por motores a corrente alternada, que economizam energia. A desoneração é mais do que bem vinda”.
Fonte - Revista Ferroviária 05/07/2013