Rosa Weber promete análise de marco temporal no primeiro semestre

Direitos Humanos - Povos originários  👀

Como presidente da Corte, cabe a Rosa Weber elaborar a pauta de julgamentos do plenário. O caso é discutido em um recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, isto é, que servirá de parâmetro para todos os outros processos semelhantes. Ao visitar a Aldeia Paraná, do povo Marubo, no Vale do Javari (AM), a ministra ouviu queixas e pedidos dos indígenas.

Felipe Pontes

Repórter da Agência Brasil

foto - Fellype Sampaio/Ag.CNJ - Ag.Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado ainda no primeiro semestre. Como presidente da Corte, cabe a Rosa Weber elaborar a pauta de julgamentos do plenário. O caso é discutido em um recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, isto é, que servirá de parâmetro para todos os outros processos semelhantes. Ao visitar a Aldeia Paraná, do povo Marubo, no Vale do Javari (AM), a ministra ouviu queixas e pedidos dos indígenas. Em documento elaborado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), e lido pelas lideranças, foi solicitado que o Supremo resolva a questão do marco temporal. “Pedimos que o Supremo Tribunal Federal adote a correta interpretação da Constituição Federal, que garante que o governo federal proteja nosso território. Antes de 1500 a gente já estava aqui, não podemos estar submetidos a um marco temporal”, diz o documento. “A não aprovação da tese do marco temporal é importante para a manutenção dos direitos conquistados pelo movimento indígena ao longo da história”, acrescenta o texto. De acordo com o Supremo, Rosa Weber ouviu dos indígenas sobre ameaças de morte por parte de garimpeiros. “Eles agradeceram a presença do Estado na aldeia, afirmaram ter um grande respeito pelo STF, mas pediram que a Corte faça com que os direitos indígenas sejam efetivados na prática”, diz nota do tribunal. Em janeiro, a presidente do STF já havia indicado que colocaria o tema do marco temporal em julgamento ainda durante sua permanência no cargo. Ela se aposenta em outubro, ao completar 75 anos, quando atinge a idade para aposentadoria compulsória. Tese No julgamento, os ministros discutem a tese, defendida por proprietários de terras, de que os indígenas somente teriam direito aos territórios que estavam efetivamente ocupados no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que já estavam em disputa judicial nesta época. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Já o ministro Nunes Marques abriu divergência a favor do marco temporal para limitar a expansão de terras indígenas no país.

Fonte - Agência Brasil 22/03/2023

Dino determina inquérito para apurar genocídio em território Yanomami

Direitos humanos  👪

Dino integrou a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve hoje (21) em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A partir de segunda-feira (23), a Polícia Federal estará à frente das investigações para apurar as responsabilidades pela situação dos indígenas. 

Andréia Verdélio

Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/Ag.Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai determinar abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Dino integrou a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve hoje (21) em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A partir de segunda-feira (23), a Polícia Federal estará à frente das investigações para apurar as responsabilidades pela situação dos indígenas. Para Dino, “há fortes indícios de crime de genocídio” diante dos “sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”. A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades. A situação de contaminação e fome já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária na região do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos. Em entrevista à imprensa, Lula se comprometeu a combater as ilegalidades nas terras indígenas e criticou o governo anterior pela desatenção aos povos da região. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara também cobrou responsabilização. "Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para a gente resolver esse problema. Precisamos responsabilizar a gestão anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de criança e crianças numa situação de pele e osso", disse em entrevista à imprensa. Além de Dino e Guajajara, integraram a comitiva os ministros da Saúde, Nisia Trindade; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macêdo; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, além da primeira-dama Janja Silva, entre outras autoridades.
Fonte = Agência Brasil 21/01/2023

Relatório: queimadas e desmatamento ameaçam povos indígenas isolados

Direitos humanos/Meio ambiente  🌱🔥

“A perda territorial, causada pelo desmatamento e incêndios, causa deslocamento em busca de locais mais seguros, mas traz outros perigos: abordagem involuntária às populações vizinhas e possível contágio de doenças. A situação é ainda mais complicada pela presença da covid-19, uma pandemia cujo crescimento exponencial compromete seriamente a vida desses povos, a herança viva da América e da humanidade”, concluiu o documento.

Camila Boehm
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

O Informe Trinacional Queimadas e Desmatamento em Territórios com Registros de Povos Indígenas em Situação de Isolamento, divulgado hoje (26), faz um alerta sobre a ameaça que essas ações representam à sobrevivência dos povos isolados da Bolívia, do Brasil e do Paraguai, que habitam regiões da Amazônia, do Grande Chaco Americano e do Cerrado brasileiro.
“A perda territorial, causada pelo desmatamento e incêndios, causa deslocamento em busca de locais mais seguros, mas traz outros perigos: abordagem involuntária às populações vizinhas e possível contágio de doenças. A situação é ainda mais complicada pela presença da covid-19, uma pandemia cujo crescimento exponencial compromete seriamente a vida desses povos, a herança viva da América e da humanidade”, concluiu o documento.
O informe resulta de iniciativa de mais de 20 organizações indígenas e da sociedade civil que integram o Grupo de Trabalho Internacional sobre os Povos Indígenas em Situação de Isolamento e Contato Inicial (GTI PIACI) e que representam essas três regiões, diante do aumento na incidência de incêndios florestais e na taxa de desmatamento no ano passado.
Segundo o relatório, esse cenário começa a repetir-se em 2020, na medida em que as queimadas se estendem novamente pela Amazônia e pelo Grande Chaco Americano. A conclusão é que essa situação agrava a condição de extrema vulnerabilidade dos grupos isolados, porque os incêndios e o desmatamento destroem os territórios com os quais os povos têm dependência e são base de sua sobrevivência e de sua cultura.

RiscosPara o especialista regional em questões de Povos Indígenas em Isolamento, consultor da organização Land Is Life e autor principal do relatório, Antenor Vaz, há ações evidentes dos Estados-Nação em uma perspectiva de exterminar esses povos, diante do que chamou de falta de providência dos governos diante de alertas antecipados. Entre os problemas que avançam sobre os territórios dos povos isolados estão a ação do garimpo e de madeireiras ilegais, grilagem de terra, narcotráfico e construção de grandes empreendimentos.
“Existe uma ausência não só de definição de políticas e implementação de políticas, mas também existe uma presença do estado por meio de um modelo de desenvolvimento, em que promovem a construção de hidrelétricas, o agronegócio, que avança sobre os territórios, queima e invade os territórios dos isolados. E existe uma ausência total do Estado para coibir as ações ilícitas”, declarou.
Ele alerta para o risco de genocídio dos povos indígenas isolados. Segundo ele, o que caracteriza um genocídio é o extermínio deliberado, parcial ou total, de um grupo indígena, de uma etnia, de uma seção religiosa, seja ela qual for. “O que temos observado nos três países [do relatório] e podemos dizer, de maneira geral, dos sete países [da América do Sul] com povos indígenas isolados, é que esses povos dependem fundamentalmente do seu território. Se você impacta esse território, você está criando condições para que esses povos não sobrevivam”, advertiu.
Outro resultado apresentado é que um elemento comum na origem do aumento das queimadas é a ação humana, impulsionada por situações como as práticas expansivas do agronegócio e da indústria extrativa – como a madeireira e a garimpeira. Essa situação, aliada à falta de marcos regulatórios efetivos para a proteção dos povos indígenas isolados, faz com que a situação deles seja cada vez mais precária, conforme avaliação no documento.

DadosForam analisados 99 Territórios Indígenas (TI) com registros de povos indígenas em situação de isolamento (PIA, na sigla em inglês) nos três países, constatando-se em 2019 um aumento de focos de calor na ordem de 258% na Bolívia, 259% no Brasil e 185% no Paraguai, na comparação com 2018. Os focos de calor detectados nas 32 unidades de conservação (áreas protegidas) também com presença de PIA em 2019, subiram 744% na Bolívia, 347% no Brasil e 44.150% no Paraguai, na comparação com 2018.
Para as análises, foram usados dados de fogo ativo – conhecidos também como focos de calor ou focos de queimada – de satélite do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com base nesses dados, foram elaborados informes locais de incêndios pela Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) no Brasil, a Iniciativa Amotocodie (IA) no Paraguai, e a Central Indígena de Comunidades Tacana II do Rio Madre de Dios (CITRMD) na Bolívia.
Com base nos dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram identificados 114 registros de presença de povos indígenas em situação de isolamento (PIA), incluindo confirmados, em estudo ou em informação. Destes, 81 estão em áreas protegidas (em terras indígenas ou em unidades de conservação) e foram considerados para este informe. Um total de 33 registros não estão em áreas legalmente delimitadas e, por isso, não foram avaliados.

RecomendaçõesO documento propõe recomendações para a implementação de medidas de proteção desses povos e de seus territórios. Para as Casas Legislativas dos três países, recomenda-se que legislem sobre uma proposta de Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que resulte em um plano de prevenção e combate aos desmatamentos na Amazônia, no Grande Chaco e no Cerrado.
Para a sociedade civil e Estados-Nações, a sugestão é que apoiem as iniciativas de povos indígenas com histórico de contato e suas organizações, fortalecendo, por exemplo, a formação de brigadas indígenas de combate e prevenção a incêndios, além de apoiar a autoproteção dos territórios. Em relação aos organismos multilaterais, pede-se uma atuação mais incisiva em relação aos Estados em uma perspectiva de combate a incêndios e destruição de territórios indígenas e unidades de conservação
Questionada sobre o alerta de ameaça de genocídio contra os povos indígenas isolados constante no relatório, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse, em nota, desconhecer o teor do documento citado e informou que, em parceria como Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo-Ibama), atua na execução de atividades de Manejo Integrado do Fogo (MIF) em terras indígenas, adotando atividades de prevenção e de combate a incêndios florestais nessas áreas.
A Agência Brasil pediu posicionamento dos Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, que destinaram a demanda à Funai e ao Conselho da Amazônia da Vice-Presidência. A reportagem aguarda resposta do conselho.

Fonte - Agência Brasil  26/08/2020

Vida dos indígenas está ameaçada no Brasil, alerta especialista

Direitos humanos/Ponto de vista  ✋

Lideranças indígenas acusam o presidente Jair Bolsonaro de não ter tomado as medidas emergenciais necessárias para proteger seus povos da COVID-19. Além disso, essas comunidades estariam ainda mais vulneráveis à pandemia por causa de ações de governo anteriores à chegada da doença, como a redução do programa Mais Médicos, o fim das demarcações de terras indígenas e o apoio de Bolsonaro às atividades ilegais praticadas em seus territórios por invasores, como o garimpo e a extração de madeira.

Sputnik

foto - ilustração/arquivo

Celebra-se neste domingo (9) o Dia Internacional dos Povos Indígenas, enquanto cresce o número de mortes em aldeias em virtude da COVID-19 e crescem as denúncias contra o governo federal, inclusive no Tribunal de Haia, sobre o desrespeito à vida indígena.
Lideranças indígenas acusam o presidente Jair Bolsonaro de não ter tomado as medidas emergenciais necessárias para proteger seus povos da COVID-19. Além disso, essas comunidades estariam ainda mais vulneráveis à pandemia por causa de ações de governo anteriores à chegada da doença, como a redução do programa Mais Médicos, o fim das demarcações de terras indígenas e o apoio de Bolsonaro às atividades ilegais praticadas em seus territórios por invasores, como o garimpo e a extração de madeira.
Segundo Antonio Eduardo Cerqueira, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), não há muitos motivos para celebrar o Dia Internacional dos Povos Indígenas no Brasil.
"A maioria dos povos indígenas hoje está vivendo sob o risco extremo e, ao mesmo tempo, ocorre um processo de violência institucional contra os seus direitos. O atual governo tem implementado uma política de desconsiderar o indígena e, ao mesmo tempo, de cortar o diálogo e toda a política de atenção aos direitos dos povos indígenas no Brasil, incitando a sociedade contra esses povos. Portanto, se agravou a invasão dos territórios e, ao mesmo tempo, chega o contágio por coronavírus que já vitimou mais de 600 indígenas", disse Antonio Eduardo Cerqueira à Sputnik Brasil.
O indigenista condenou a política "integracionista" do atual governo federal, que busca que o índio desocupe os seus territórios para que a iniciativa privada explore suas riquezas. Assim, o "índio tem que deixar de ser índio", alegou o entrevistado, classificado a postura de colonizadora.
"É um governo extremamente autoritário, racista, preconceituoso e que tem feito uma política totalmente contrária à existência dos povos indígenas, à sua resistência e à sua proteção", alertou o secretário executivo do CIMI.
O interlocutor da Sputnik Brasil destacou o aumento da violência contra os povos indígenas desde a suspensão dos processos de demarcação de seus territórios. Para ele, o posicionamento do governo tem servido de incentivo para invasões por parte de madeireiros e do garimpo ilegal.

"Essas dificuldades têm feito com que os povos indígenas sejam colocados em risco. Inclusive povos isolados e povos de contato recente, que estão sendo assediados constantemente e esses povos correm risco de terminar sua existência no Brasil", afirmou Cerqueira.
O indigenista espera que a justiça internacional aceite as denúncias contra a política do governo brasileiro. Para ele, o simples fato da ação ter sido protocolada já gera uma repercussão positiva.
"Vários políticos têm se referido a esse aspecto dessa ação nefasta e genocida contra os povos no Brasil. E não só os indígenas, mas também os quilombolas, as populações tradicionais, e a população da periferia no Brasil", concluiu.

Fonte - Sputinik  07/08/2020

Suicídio de índios: triste realidade que persiste no Brasil

Direitos humanos  ✋

Levantamento do Ministério da Saúde mostra uma triste realidade raramente mostrada pela mídia brasileira: o suicídio entre a população indígena, principalmente na região do Rio Araguaia, entre os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Pará. De 2012 a 2016 foram 35 casos, além de dezenas de tentativas.

Sputnik

foto - ilustração/arquivo

A Sputnik Brasil ouviu uma das maiores especialistas no assunto, a antropóloga Livia Vitenti, doutora na cátedra e que trabalha na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde. Na entrevista, a especialista, doutora na cátedra pela Universidade de Montreal, no Canadá, fala do trabalho assistencialista a essas etnias, como as dos carajás, ticunas e guarani caiuás, que estão entre os grupos mais atingidos no país.
Lívia diz que a questão do números de casos ainda é um desafio, uma vez que as autoridades têm problemas com a qualidade das notificações dos distritos especiais indígenas. Segundo ela, existe um agravo dos casos, não porque os indígenas estejam se suicidando mais, mas pelo fato de que há mais notificações, ou seja, um aumento estatístico.
A questão do acompanhamento de casos também não é tarefa simples. Os carajás, por exemplo estão distribuídos por 68 aldeias na região do Araguaia, sendo que a maior parte (12 aldeias) está localizada na Ilhado Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, e onde são registrados a maioria dos casos desde 2011, conforme acompanhamento do Distrito Sanitário Especial Indígena do Araguaia (DSEI), em São Félix do Araguaia.
"Os carajás apresentam número elevado, mas eles não são os únicos, porque a gente trabalha com a ideia que existem fatores de risco para suicídio de populações indígenas não só do Brasil, como também das Américas e em outros países como Austrália e Nova Zelândia. A gente trabalha também com outros fatores que são muito importantes, como o acesso à terra, conflitos com pessoas não-indígenas (madeireiro, garimpeiro), conflitos familiares, necessidade um sentimento de pertencimento maior àquela cultura", exemplifica a antropóloga.
Outros fatores de risco apontados como indutores ao suicídio entre as populações indígenas estão o consumo de álcool, drogas, como a maconha, e o afastamento de práticas tradicionais dessas comunidades, especialmente entre os jovens, ocasionando um quadro de depressão que, quando agravada, por levar a essas tentativas. Daí os esforços dos agentes de saúde indígenas em procurar valorizar as culturas de cada comunidade, tentando mostrar que não há culturas (como a dos brancos, por exemplo) que sejam superiores às daquelas comunidades.
Lívia diz que os jovens na faixa de 19 a 24 anos representam a maior parcela de suicídios entre as populações indígenas no país. Outro fato que ela destaca é que os homens registram percentualmente um número maior de óbitos do que as mulheres, segundo a antropóloga, pela forma mais violenta dos atos. As indígenas apresentam taxa maior de sobrevivência nas tentativas. Um aspecto importante ressaltado pela integrante da Sesai é o trabalho que vem sendo desenvolvido no campo da prevenção em várias frentes.
"Atualmente estamos tirando a palavra 'suicídio' das ações e falando mais da promoção da vida e valorização do bem viver além de uma agenda de ações estratégicas, já publicada no site da Sesai, construída por mim e pelo meu colega de equipe, o Fernando Pessoa de Albuquerque, onde temos eixos de atuação: o de qualificação da região de óbito do suicídio e de qualificação das equipes multidisciplinares de saúde indígena, que contam com psicólogos e outros profissionais de saúde e agentes indígenas de saúde”, diz Lívia.
A antropóloga ressalta a importância dos agentes indígenas de saúde pelo fato de que é comum os indígenas não se sentirem à vontade em falar com profissionais fora da etnia, especialmente no caso de mulheres, que preferem conversar com profissionais do sexo feminino. Outro aspecto importante do trabalho é o relativo à formação de jovens multiplicadores, pessoas interessadas em trabalhar com esportes típicos das comunidades, como as tradicionais corridas com toras, transmissão de tradição oral, valorização de histórias de cosmologia, canto, entre outras.

Fonte - Sputnik  28/02/2018

Estação Rodoviária de Metrô de Salvador recebe exposição de fantasias de blocos afros, afoxés, indígenas e de samba

Arte & Cultura  🚇

A Estação Rodoviária de Metrô será palco da exposição que vai reunir fantasias dos blocos e vários elementos originários das entidades de matriz africana que são destaques no Carnaval de Salvador.

Da Redação

Divulgação/CCR

De 25 de janeiro a 04 de fevereiro, baianos e turistas terão a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os blocos de samba, afros, afoxés e indígenas, na Mostra Bahia Matriz 2018. A Estação Rodoviária de Metrô será palco da exposição que vai reunir fantasias dos blocos e vários elementos originários das entidades de matriz africana que são destaques no Carnaval de Salvador. A mostra que é um desdobramento do Projeto Samba Vivo também vai contar a história dos blocos e apresentar um roteiro para a folia momesca. O Samba Vivo tem como objetivo difundir e promover os blocos de matriz africana que são tradicionais na folia baiana. A iniciativa é uma das ações do projeto Vem pra Cá, calendário de eventos gratuitos e abertos ao público, que acontecem nas Estações de Metrô.

Mostra Bahia Matriz 2018 – Exposição de fantasias de blocos afros, afoxés e indígenas

Local -  Mezanino da Estação Rodoviária
Periodo - De 25 de janeiro a 04 de fevereiro, durante horário de funcionamento do sistema (5h à 0h)

Com informações da CCR Metrô Bahia  26/01/2018

Brasil vive um desmonte da política indigenista', diz secretário do Cimi

Direitos Humanos  👐

Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o secretário do Cimi, revelou que a entidade vem acompanhando as investigações, que estão a cargo do Ministério Público Federal (MPF), e que "gravações" feitas por garimpeiros suspeitos do massacre estariam circulando."Tudo indica que o massacre aconteceu e ele vem no bojo de um processo de desestruturação da política indigenista no país, algo que foi denunciado recentemente"

Sputnik

Thiago Gomes / Fotos Públicas

São cada vez mais fortes os indícios de que um massacre de índios aconteceu no mês passado na Terra Indígena Vale do Javari, no interior do Amazonas, tanto que nesta semana o caso foi denunciado à ONU e à OEA. Mais do que a perda de pelo menos 10 vidas indígenas, tais assassinatos expõem o desmonte que o setor vive no Brasil.
É essa a opinião do secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Gilberto Vieira. Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, ele revelou que a entidade vem acompanhando as investigações, que estão a cargo do Ministério Público Federal (MPF), e que "gravações" feitas por garimpeiros suspeitos do massacre estariam circulando.
"Tudo indica que o massacre aconteceu e ele vem no bojo de um processo de desestruturação da política indigenista no país, algo que foi denunciado recentemente", afirmou, em referência ao teor de um comunicado que foi apresentado em Genebra, na Suíça, na última quinta-feira, a respeito dos assassinatos suspeitos.
Na nota, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) se dizem "preocupados" e pedem que o governo brasileiro adote "medidas imediatas" para frear os ataques contra povos indígenas.
O caso do massacre em Javari envolveu índios que uma comunidade isolada. Conhecidos como 'Flecheiros', eles teriam sido assassinados em agosto por garimpeiros que exploram ilegalmente a área, que fica nas proximidades dos rios Jandiatuba e Jutaí, perto da fronteira com o Peru, a aproximadamente 1.000 km de Manaus, em uma região de difícil acesso.
Parte da apuração inicial do caso foi feito por funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), entidade que vive um processo de "sucateamento" – termo usado na denúncia feita na Suíça – e, de acordo com o Cimi, só conseguiu executar 22% do orçamento para "proteção e acompanhamento de indígenas em isolamento e risco".
"Está muito aquém da necessidade desses povos, cujas denúncias sobre a presença de garimpeiros em suas áreas já remontam há algum tempo. E o Estado brasileiro não consegue propor ações concretas para a proteção desses grupos", afirmou Vieira. "E pessoas que sabem do massacre agora estão sendo ameaçadas, pelo que soubemos".
O MPF já chegou a pedir a prisão de três suspeitos – todos negaram as acusações –, mas a Justiça não aceitou. Ao invés disso, mandados de busca e apreensão foram expedidos e, durante as investigações, policiais encontraram e apreenderam um remo e duas espingardas. As apurações continuam e não há prazo para conclusão do inquérito.
Na visão do secretário do Cimi, tão importante quanto esclarecer se houve ou não o massacre dos índios no Amazonas é denunciar o desmonte da política indigenista pela qual passa o país. Ele mencionou o fato do governo do presidente Michel Temer (PMDB) possui grande proximidade com grupos contrários aos direitos dos índios, como a Bancada Ruralista.
"A nossa leitura é que hoje há um aprofundamento quanto ao descumprimento da Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas. O avanço de garimpeiros e outros grupos de exploradores de bens naturais é um problema grave. O que houve lá [em Javari] não é uma situação isolada e precisamos dar visão a isso", finalizou.

Fonte - Sputnik  22/09/2017

Jovens índios denunciam na Câmara violação de direitos contra os Guarani Kaiowá

Política  👀

A etnia se concentra principalmente na área da fronteira do estado de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e representa a segunda maior população indígena do país.Segundo o líder Guarani Kaiowá Eliseu Lopes, a delegação da juventude veio à Brasília para falar da realidade difícil das crianças e jovens de várias aldeias da etnia. “Estamos buscando os direitos das crianças e adolescentes. Eles vivem debaixo de lona, bebem água suja, contaminada por agrotóxico, e sofrem ameaças de paramilitares.

Debora Brito
Repórter da Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Adolescentes e jovens indígenas entregaram hoje (21) à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados um manifesto com denúncias de violações de direitos contra o povo Guarani Kaiowá. A etnia se concentra principalmente na área da fronteira do estado de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e representa a segunda maior população indígena do país.
Segundo o líder Guarani Kaiowá Eliseu Lopes, a delegação da juventude veio à Brasília para falar da realidade difícil das crianças e jovens de várias aldeias da etnia. “Estamos buscando os direitos das crianças e adolescentes. Eles vivem debaixo de lona, bebem água suja, contaminada por agrotóxico, e sofrem ameaças de paramilitares. As crianças também são os que mais sofrem atropelamentos no Mato Grosso do Sul, porque são expulsas da terra”, relatou Lopez.
O grupo de jovens faz parte do Projeto Direitos e Cidadania de Crianças e Adolescentes, que atende, desde 2014, cerca de 300 jovens em cinco comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. O objetivo do projeto é desenvolver metodologias de empoderamento e participação de crianças e adolescentes indígenas.

Reivindicações
Uma das principais reivindicações da liderança jovem é a melhoria da assistência médica e o fim da violência e mortes causadas por conflitos pela terra. “Estamos sendo muito massacrados, violentados, nossos direitos, garantidos em 1988, não estão sendo cumpridos. O genocídio tem sido frequente. Não utilizamos a terra como mercadoria, a terra é nossa mãe, onde a gente cultiva. Sem a terra não tem educação, não tem saúde, sem terra não há vida", afirmou o líder dos jovens Guarni Kaiowvá Jânio Rocha.
A líder Gionara Gomes acrescentou que é comum o desaparecimento de corpos, invasão de aldeias por pistoleiros, e reclamou que a aliança entre os fazendeiros e as autoridades locais levam à impunidade dos agressores. “Não é fácil viver numa área retomada, porque você não dorme direito, as crianças têm medo, porque toda hora tem tiro em cima. Isso não é vida pra gente” afirmou.
Os parlamentares da comissão subscreveram o documento e afirmaram que vão encaminhar as denúncias para as autoridades competentes. Houve também o pedido para inclusão das lideranças indígenas no programa de proteção de defensores de direitos humanos.
O secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos, Johaness Eck, disse lamentar que os desafios enfrentados pelo povo indígena ainda não tenham sido superados nos últimos 30 anos sob a vigência da Constituição Federal,e disse que o projeto tem apoio da pasta.
“Assim como estamos apoiando esse projeto, o importante é que essas novas gerações, junto com as atuais, mantenham seus valores tradicionais e sejam empoderadas a participar da formação e da implementação de políticas públicas por parte do Estado”, afirmou Eck.

Fonte - Agência Brasil  21/06/2017

Relatores da ONU criticam "ataques" aos direitos ambientais e indígenas no país

Direitos Humanos  ✋

Em comunicado divulgado hoje (8), a relatora especial das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli Corpuz; o relator sobre os Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst, e sobre o Meio Ambiente, John Knox, e o relator da CIDH sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Francisco José Eguiguren Praeli, afirmam que “os direitos dos povos indígenas e os direitos 

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) criticaram a situação dos povos indígenas no Brasil e o que classificam como “ataques aos direitos ambientais” no país.
Em comunicado divulgado hoje (8), a relatora especial das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli Corpuz; o relator sobre os Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst, e sobre o Meio Ambiente, John Knox, e o relator da CIDH sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Francisco José Eguiguren Praeli, afirmam que “os direitos dos povos indígenas e os direitos ambientais estão sendo atacados no Brasil" e que as autoridades políticas vêm aprovando medidas que enfraquecem a já frágil proteção institucional e legal às comunidades tradicionais em geral.
O principal alvo das críticas dos relatores internacionais é o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 2, aprovado no mês passado, que pede o indiciamento de 96 pessoas entre lideranças comunitárias, antropólogos e servidores públicos acusados de fraudarem processos de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de assentamentos rurais destinados à reforma agrária.
O relatório do deputado e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Nilson Leitão (PSDB-MT), também propõe a reestruturação da Funai e a reanálise de processos de terras indígenas já demarcadas, bem como dos procedimentos administrativos demarcatórios em andamento no Ministério da Justiça.
Para os três relatores da ONU e o relator da CIDH, o Brasil deveria fortalecer a proteção institucional e legal para os povos indígenas, afrodescendentes e outras comunidades. "É extremamente preocupante que, em vez disso, o Brasil esteja considerando enfraquecer essas proteções", dizem os relatores, afirmando que, ao longo dos últimos 15 anos, o Brasil “tem visto o maior número de assassinatos de defensores ambientais e territoriais de qualquer país, com uma média de uma morte semanal”, situação que afeta particularmente os povos indígenas.
Os relatores são especialmente severos ao comentar as críticas que o documento aprovado pela Câmara dos Deputados traz à própria ONU e a acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que na opinião de alguns parlamentares representa “uma ameaça à soberania do Brasil”.
"É muito lamentável que, em vez de exemplificar os princípios consagrados na Declaração, a comissão de investigação do Congresso questione os motivos por trás disso e os da própria ONU, minimizando os progressos obtidos até agora", lamentam os relatores, observando que uma série de projetos de lei recentemente aprovados ou sob análise do Congresso visam a enfraquecer a proteção ao meio ambiente.
Procurada pela reportagem, a Funai não se manifestou sobre o comunicado divulgado hoje. A Agência Brasil não conseguiu contato com o deputado Nilson Leitão, autor do relatório final da CPI da Funai-Incra 2, mas, em nota recente, o parlamentar disse que as recomendações de seu relatório são uma resposta às práticas ilícitas constatadas pela CPI e visam a, entre outras coisas, tirar da responsabilidade de organizações não-governamentais serviços prestados aos povos indígenas, como saúde e educação, devolvendo-a a responsabilidade direta da Funai.
“É preciso dar à Funai a importância que todo mundo diz que ela tem, mas que dizem da boca pra fora. É preciso dar importância de verdade, com orçamento. A sociedade compreender que o indígena não é propriedade particular de nenhum setor ideológico”, disse Leitão em nota divulgada por sua assessoria.

Fonte - Agência Brasil  08/06/2017

O “Novo” e o “Velho”. Com mentiras e escondendo informações avançam as tais “Reformas”

Ponto de Vista  🔍

Fernando Henrique diz que Dória e Luciano Hulk são "O Novo". Não disse, mas isso quer dizer que Alckmin, Aécio e Serra são "O Velho".É da cultura brasileira, mais ainda na Política, dizer não dizendo... e vice-versa. O que importa costuma ficar escondido, encoberto por palavras e imagens.As revistas "Veja" e "Isto é" trazem na capa o juiz Moro e Lula. No ringue, como se fossem boxeadores, lutadores de MMA.Lula é réu e o juiz Moro irá ouvi-lo sobre o tríplex, na quarta-feira. Juiz não é herói e não deveria falar fora dos autos. Juiz não acusa. Juiz julga.Osmar Serraglio (PMDB-SC) é o ministro da Justiça.Homens armados atacaram uma aldeia dos índios Gamela, no Maranhão. Treze feridos. E o ministro se referiu às vítimas como "supostos índios".Um ministro da Justiça deveria condenar e investigar os ataques. Fosse contra índios, vikings, esquimós, ou fazendeiros.

Bob Fernandes

imagem/YouTube

Ataque a aldeia deixa 13 índios feridos no Maranhão

Direitos Humanos  ✋

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 índios foram feridos, dois deles tiveram as mãos decepadas e cinco foram baleados. Na região, está localizado o Povoado das Bahias, área da etnia gamela.

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Cimi/Divulgação

Uma aldeia indígena localizada em Viana (MA) foi atacada ontem (30) por homens armados com facões e armas de fogo. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 índios foram feridos, dois deles tiveram as mãos decepadas e cinco foram baleados. Na região, está localizado o Povoado das Bahias, área da etnia gamela.
Segundo informações do Cimi, os índios feridos foram socorridos no Hospital Socorrão 2, em São Luís. Dois índios foram alvo de tiros de raspão no rosto e já receberam alta. Os demais seguem internados. No caso mais grave, um deles teve uma mão decepada, o joelho cortado e está com uma bala alojada na coluna e outra na costela.
Ainda não há confirmação sobre a autoria do ataque, mas a área é disputada por fazendeiros da região. Após o registro do ataque, a Polícia Militar do estado foi deslocada para a região para intervir no conflito.

Tribunal de Justiça
A Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão informou que vai destacar uma equipe para investigar o caso e ouvir os indígenas transferidos para São Luís. De acordo com a secretaria, o governo do estado está agindo para garantir a segurança na área.
Esta não é a primeira vez em que os gamelas são alvo de ataque. Nos dois últimos anos, foram registradas duas tentativas de ataques a tiros, mas os suspeitos foram expulsos pelos indígenas.
Em 2016, o Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu a integração de posse da área. O pedido foi solicitado por um empresário da região e aceito pelo juiz local.

Fonte - Agência Brasil  01/05/2017

SBPC é aberta com participação de estudantes e professores indígenas

Educação

Em um dos mais importantes fóruns para a difusão dos avanços da Ciência, os indígenas apresentaram experiências que aliam tecnologias sociais e os saberes tradicionais nas escolas estaduais, em uma troca de conhecimentos com a comunidade científica da SBPC.

Da Redação

Gabriel Carvalho

Estudantes e professores indígenas da rede estadual participaram, nesta sexta-feira (1º), da abertura oficial da 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira (SBPC), que acontece até este sábado (2), no campus da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em Teixeira de Freitas, e de 3 a 9, em Porto Seguro. Em um dos mais importantes fóruns para a difusão dos avanços da Ciência, os indígenas apresentaram experiências que aliam tecnologias sociais e os saberes tradicionais nas escolas estaduais, em uma troca de conhecimentos com a comunidade científica da SBPC.
O secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, que participou da abertura, destaca a importância do evento científico e da articulação que a atividade promove entre a educação básica e o ensino superior. “Este é um fórum representativo, amplo, inovador e completamente revolucionário e espero que daqui a gente tire as diretrizes para adotar uma outra prática, a da universidade indo para a Secretaria, indo para a sala de aula e a gente fazendo da educação básica o nosso principal palco de atuação”, afirma.
Valderez Francisco dos Santos, que ministra a disciplina de Ciências no Colégio Indígena Tawá, ressalta que participar da SBPC é uma grande oportunidade para difundir a cultura que é trabalhada em sala de aula considerando todas as especificidades da Educação Indígena. “Na escola, nos envolvemos com muito afinco para resgatar a nossa cultura, para que ela esteja presente de uma forma mais intensa, pois um povo sem cultura não é um povo e para permanecermos vivos precisamos dela e, por isso, desenvolvemos vários projetos com os estudantes”, destaca a educadora.
O professor indígena João Bernardo Junior, do Colégio Estadual Indígena Curunbalzinho, também comenta a troca de experiências. “Ceio que é muito importante a participação dos indígenas neste evento e estamos aqui para mostrar nossas ideias e projetos para que se valorize ainda mais a nossa carreira de professores indígenas”, conta o educador.

Projetos
Ao todo, estudantes de 61 escolas estaduais, sendo 17 indígenas, irão apresentar, em Teixeira de Freitas e Porto Seguro, suas produções artísticas, culturais e científicas, selecionados no âmbito dos projetos promovidos pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a exemplo do Artes Visuais Estudantis (AVE), Educação Patrimonial e Artística (EPA), Tempos de Arte Literária (TAL), Festival da Canção Estudantil (Face) e Produção de Vídeos Estudantis (Prove).
A estudante Isabele Gomes de Jesus, que cursa o 3° ano no Centro Educacional Machado de Assis, participa pela primeira vez de um evento científico nacional. “Nosso projeto consiste na criação de um desengordurante natural feito com produtos que temos em casa pensando na questão ecológica e na economia”, explica.
Alice Dias Cordeiro acabou de concluir o ensino médio no Colégio Estadual Henrique Brito e também aproveita para socializar um dos seus projetos criados na unidade escolar. “Fizemos um mapeamento em Teixeira de Freitas e localizamos os bairros onde estão localizados os índices de violência e sugerimos, para minimizar essa questão, promover rodas de conversas, jogos esportivos e eventos culturais voltadas para os jovens”, diz ex-aluna da rede estadual.

Programação
O primeiro dia da SBPC Educação incluiu cursos formativos voltados para professores indígenas e atividades como palestras e mesas redondas. Um dos destaques foi uma aula show sobre a história da música baiana apresentada pelo cantor e compositor Paulinho Boca de Cantor, com a presença de estudantes e educadores.
Em Porto Seguro, a programação integra a ExpoT&C, SBPC Jovem, SBPC Cultural, SBPC Artes, SBPC Indígena e Dia da Família na Ciência. No evento, serão expostos 11 trabalhos científicos do projeto Ciência na Escola, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado com o objetivo de estimular o estudo da Ciência. Também serão promovidas oficinas de Ciência da Natureza, pelo Centro Juvenil de Ciência e Cultura. Além disso, peças de artesanato confeccionadas pelos professores indígenas e uma oca estarão em exposição.

Com informações da Secom Ba.  03/07/2016

Povos e comunidades tradicionais terão incentivos da SDR na Bahia

Inclusão Social

De acordo com o chefe de gabinete da SDR, Edson Valadares, o tema é muito importante para a secretaria. Ele adiantou que, em 2016, cerca de R$ 28 milhões do orçamento da secretaria serão destinados a políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, marisqueiras, ciganos e geraizeiros).

Da Redação

Ascom/SDR

Gestores e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) participaram, nesta terça-feira (27), da primeira Oficina de Aplicação das Políticas Relacionadas aos Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer ações para o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa. Até o mês de novembro, todos os profissionais da SDR que atuam na elaboração e execução de programas e projetos participarão da oficina.
De acordo com o chefe de gabinete da SDR, Edson Valadares, o tema é muito importante para a secretaria. Ele adiantou que, em 2016, cerca de R$ 28 milhões do orçamento da secretaria serão destinados a políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, marisqueiras, ciganos e geraizeiros).
O valor representa 18,4% do orçamento total da SDR, superando os 10% estabelecidos na Lei nº 13.182/2014, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa. Valadares destacou também a criação de uma assessoria específica, vinculada ao gabinete do secretário da SDR, voltada para esse público. “É no campo que se concentra a maior população quilombola, indígena, de pescadores artesanais. E nós temos o compromisso efetivo de reduzir ao máximo a desigualdade racial que ainda existe no nosso estado”.
O assessor de Povos e Comunidades Tradicionais da SDR, Ivonei Pires, ressaltou que com o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, o governo decidiu que políticas públicas como educação, saúde, eletrificação, habitação, água, devem chegar para os Povos e Comunidades Tradicionais. “Somos uma secretaria nova e precisamos avançar de forma organizada e rápida”.
A oficina desta terça envolveu profissionais de três superintendências da SDR, que participaram da palestra sobre 'Racismo Institucional', ministrada por Antônio Cosme, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Temas como modernização da agricultura e saberes tradicionais, e a agroecologia e desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, também foram discutidos no evento. Segundo Ivonei Pires, como resultado das oficinas, será elaborado um documento que “norteei e facilite a movimentação dos técnicos da SDR na aplicação das políticas públicas”.
Com informações da Secom Ba.  28/10/2015

Indígenas denunciam na Câmara violências que sofrem em Mato Grosso do Sul

Direitos Humanos

A denúncia e o apelo foram feitos por Valdelice Veron, liderança indígena Guarani Kaiowá, hoje (7), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na audiência pública que discutiu os conflitos entre indígenas e proprietários de terras em Mato Grosso do Sul.Os indígenas dizem ser vítimas de constantes ataques por parte de fazendeiros, da polícia e de políticos locais. 

Marieta Cazarré
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

“Nossas terras não são as reservas indígenas. Nós fomos expulsos da nossa terra. Estas reservas foram criadas pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio, que não era serviço de proteção ao índio. Para nós, estas são áreas de confinamento mesmo, onde somos subjugados, onde não temos autonomia. Hoje convivemos com violência, intimidações, perseguições, assassinatos, comandados pelos latifundiários de Mato Grosso do Sul. Venho trazer esse choro, esse grito de socorro, nós não aguentamos mais”.
A denúncia e o apelo foram feitos por Valdelice Veron, liderança indígena Guarani Kaiowá, hoje (7), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na audiência pública que discutiu os conflitos entre indígenas e proprietários de terras em Mato Grosso do Sul.
Os indígenas dizem ser vítimas de constantes ataques por parte de fazendeiros, da polícia e de políticos locais. Eles afirmam que os agressores utilizam armas de fogo, balas de borracha e promovem espancamentos. A demarcação de terras é uma das principais questões que levam ao conflito no campo.
Para João Pedro Gonçalves da Costa, presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), é preciso que haja entendimento entre as partes para resolver o conflito. João afirmou que decidiu reativar seis grupos de trabalho que estavam parados para dar continuidade aos estudos e levantamentos pendentes em Mato Grosso do Sul.
Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, ressaltou que, apesar de terem sido convidados ao debate, representantes do setor produtivo e do governo de Mato Grosso do Sul não compareceram. “Essa recusa ao debate é uma recusa à disputa democrática e ao valor que foi reconhecido a esses segmentos importantes da sociedade brasileira”, afirmou Deborah.
“O Ministério Público Federal assinou um termo de ajustamento de conduta mediante o qual se estabelecia um prazo para a conclusão das demarcações no estado de Mato Grosso do Sul. Nós já passamos por três presidentes (da Funai) sem que isso chegasse a se concretizar. É fundamental mostrarmos que não há uma inércia, por parte do estado brasileiro, no reconhecimento desses direitos. A falta de ação do governo, ainda que tendente a evitar o conflito, só fez acirrá-lo”, disse Deborah.
Natanael Vilharva Cáceres, liderança indígena Guarani Kaiowá, também participou do debate. “Não estamos morrendo apenas por balas, assassinados. As crianças, todos os dias, estão sendo mortas psicologicamente quando são pressionadas, atacadas, impedidos de usufruir os direitos que tanto a gente preza, que é o direito de viver em paz. Hoje, somos vítimas de pessoas ligadas ao agronegócio. Quantos mais vão morrer para que demarquem as nossas terras?”, perguntou.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSC / SP) questionou a ausência de representantes dos fazendeiros e disse que “o Brasil, para crescer e seguir adiante, precisa ser enaltecido pelo trabalho e não dividido e querendo pegar a riqueza que é dos outros”. O presidente da sessão, deputado Paulo Pimenta (PT/RS) esclareceu que representantes dos dois lados do conflito foram convidados a participar do debate. Poucos minutos depois, durante a fala do presidente da Funai, Eduardo Bolsonaro deixou a sessão dizendo em voz alta “vocês não vão me intimidar”.
Gilberto Vieira dos Santos, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirmou que nos últimos 12 anos, mais de 390 lideranças foram assassinadas em Mato Grosso do Sul. “São mais de 700 suicídios entre os indígenas de Mato Grosso do Sul. A mortalidade infantil naquele estado entre os povos indígenas é mais de cem vezes acima da média nacional. Não é só o direito territorial que está sendo negado. É o direito a vida”, disse Vieira dos Santos, segundo o qual é necessário que se investigue as milícias agrárias no estado: “A solução passa, efetivamente, pela investigação profunda por parte de órgãos externos.”
Fonte - Agência Brasil  08/10/2015

Questão indígena ganha destaque no terceiro dia da Flip

Cultura

A primeira mesa que a Flip dedicada aos índios e à Amazônia reúne, às 15h, a fotógrafa suíça Claudia Andujar e o xamã indígena Davi Kopenawa, pajé e presidente da Hutukara Associação Yanomami. Ela fez um trabalho de saúde preventiva em terras Yanomami, em Roraima.

Flávia Villela 

Enviada Especial 

Exposição Millôr, 90 Anos de Nós Mesmos,
 na Casa de Cultura de Paraty faz parte da Flip
Fernando Frazão/Agência Brasil

Ditadura no Brasil, questão indígena e culinária são alguns dos destaques de hoje (1º) da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que termina no domingo (3).
A primeira mesa que a Flip dedicada aos índios e à Amazônia reúne, às 15h, a fotógrafa suíça Claudia Andujar e o xamã indígena Davi Kopenawa, pajé e presidente da Hutukara Associação Yanomami. Ela fez um trabalho de saúde preventiva em terras Yanomami, em Roraima.
Cada índio foi marcado com uma numeração no intuito de ajudar a combater o avanço de epidemias causadas pela abertura de uma estrada, em meados dos anos de 1970. Ela transformou o trabalho no livro Marcados – nome também escolhido para a mesa. A publicação serviu de alerta para o mundo sobre a situação dos índios que pareciam “marcados para morrer”, segundo ela.
No circuito paralelo da FlipMAis, a mesa Em Nome do Pai reúne às 20h o engenheiro Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar, e o escritor Marcelo Rubens Paiva, filho do deputado Rubens Paiva, torturado pelo regime militar e ainda desaparecido. A medição será feira por Zuenir Ventura.
Mais tarde, às 21h30, o cineasta Cacá Diegues e o músico Edu Lobo, que lançam livros de memórias durante a Flip, falam de seus desafios pessoais e profissionais ao longo de 50 anos.
A culinária também tem lugar na programação principal deste terceiro dia de mostra, com o ensaísta norte-americano Michael Pollan que falará ao meio-dia da importância do ato de cozinhar e de fazer refeições ao redor da mesa, como bases de nossa noção atual de civilização.
Na Flipzona, programação dedicada aos jovens, estão previstas leitura dramatizada da obra de Millôr Fernandes – homenageado desta edição – por jovens de Paraty e mesas sobre imagem e texto e astronomia. Na programação infantojuvenil da Flipinha, as escritoras Bia Bedran e Marilda Castanha falam de música e literatura e, durante todo o dia, haverá musicais e peças de teatro encenadas por alunos de escolas da cidade.

Fonte - Agência Brasil  01/08/2014

Quilombolas reivindicam reconhecimento de territórios

Direitos humanos

“O Brasil tem o projeto do agronegócio, que é o de ser um dos maiores produtores dos grãos do mundo, para isso vai precisar de muita terra. Para colocar em prática esse projeto, ele vai atingir territórios indígenas e comunidades quilombolas”, diz Negrão.- Como forma de enfrentar a situação, povos indígenas e quilombolas cobraram o reconhecimento dos territórios para garantir a existência das comunidades e a perpetuação das próprias culturas. Eles lembram, contudo, que a luta pela terra tem se tornado ainda mais difícil. 

Helena Martins 

Enviada Especial da Agência Brasil

No Encontro dos Atingidos – Quem Perde 
com os Megaeventos e Megaempreendimentos
 o avanço de grupos econômicos sobre territórios 
tradicionais foi denunciado por moradores 
dessas comunidades - Antonio Cruz/Agência Brasil

O avanço de grupos econômicos sobre territórios tradicionais foi denunciado por moradores dessas comunidades, durante o Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, que ocorre em Belo Horizonte. Integrante da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, Juarez Negrão considera as empresas do agronegócio como principais opositoras e produtoras de conflitos no campo.
“O Brasil tem o projeto do agronegócio, que é o de ser um dos maiores produtores dos grãos do mundo, para isso vai precisar de muita terra. Para colocar em prática esse projeto, ele vai atingir territórios indígenas e comunidades quilombolas”, diz Negrão.
Como forma de enfrentar a situação, povos indígenas e quilombolas cobraram o reconhecimento dos territórios para garantir a existência das comunidades e a perpetuação das próprias culturas. Eles lembram, contudo, que a luta pela terra tem se tornado ainda mais difícil. “A questão da titulação de terra no Brasil, para a especulação imobiliária e o agronegócio, é uma praga, justamente porque quando as terras são tituladas elas saem do mercado, não podem ser negociadas, compradas, dadas”, acrescenta Negrão, que vive no Rio Grande do Sul, estado onde existem 176 quilombos, mas apenas cinco reconhecidos e titulados.
Os participantes do encontro criticaram a PEC 215, que propõe transferir a responsabilidade pela demarcação de terras do Executivo para o Congresso Nacional. Para eles, essa é hoje a maior ameaça a esses povos. “É uma proposta inconstitucional que vai dar fim aos territórios”, disse o integrante da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, que também destacou o aumento do racismo e da violência contra os negros no Brasil.
Mesmo sem ser atingida diretamente pela realização de grandes eventos ou projetos, Marilene de Jesus, do Quilombo dos Macacos, na região metropolitana de Salvador, participa do encontro para relatar e buscar apoio à luta dos afrodescendentes. O território que reivindica fica na Base Naval de Aratu, o que faz com que a comunidade vivencie intensos conflitos com a Marinha. “Eles construíram uma estrada no meio da comunidade, já nos impediram de cruzar o território, de plantar, já fomos agredidos”.
O pai de Marilene foi um dos moradores retirados do local, nos anos 1970, quando a base foi construída. O conflito se estendeu ao longo de décadas. Em 2009, os quilombolas acionaram o Ministério Público Federal para que atuasse na Justiça pelo reconhecimento dos moradores como descendentes de escravos. Em 2010, uma decisão liminar foi favorável à Marinha e determinou o despejo das famílias, que resistiram. Logo depois, estudo do Instituto de Colonização e Reforma Agrária considerou o território como quilombola. Diante do impasse, o direito de posse das terras continua em disputa. “No próximo dia 6, vamos ter mais uma audiência. A gente espera que definam logo essa situação para que possamos viver com tranquilidade”, diz.
Fonte - Agência Brasil  03/05/2014

Prazo para famílias desocuparem terra indígena no Maranhão termina hoje

Maranhão

O governo federal, que cumpre determinação judicial, está providenciado apoio logístico de transporte para os agricultores familiares que solicitarem ajuda para retirar os bens das áreas ocupadas.
No entanto, vários agricultores notificados saíram da região antes do prazo e por meios próprios, informou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Da Agência Brasil 

foto - ilustração

O prazo dado pela Justiça Federal para que 427 famílias de não índios deixem voluntariamente a terra indígena Awá termina hoje (9). A terra está localizada no noroeste do Maranhão, nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca.
O governo federal, que cumpre determinação judicial, está providenciado apoio logístico de transporte para os agricultores familiares que solicitarem ajuda para retirar os bens das áreas ocupadas.
No entanto, vários agricultores notificados saíram da região antes do prazo e por meios próprios, informou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.
A coordenação da Operação Awá, formada por equipe interministerial, dispõe de caminhões e veículos diversos para fazer a remoção das famílias e desconstruir moradias, cercas, estradas e demais edificações dentro da terra indígena.
De acordo com a nota, o governo federal assentará as 224 famílias que atendem aos critérios do Plano Nacional de Reforma Agrária. No total, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cadastrou 265 famílias. Para atender as que têm perfil de reforma agrária, o Incra dispõe de dois assentamentos, Parnarama e Coroatá, com 570 vagas, o suficiente para incluir todos os posseiros. As famílias cadastradas terão ainda benefícios como Crédito Apoio e Fomento, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), vias de acesso, assistência técnica e políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e Água para Todos. Todas as famílias de baixa renda notificadas receberão cestas básicas do governo federal.
A nota da Secretaria-Geral acrescenta que, além de cumprir sentença judicial, o governo ofereceu outros serviços à população da região. Foram emitidos 312 documentos, resultado do trabalho da equipe composta por servidores do Incra, Instituto de Identificação, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT-MA). Eles estiveram na região para providenciar documentos como CPF, Carteira de Trabalho e Carteira de Identidade, necessários para o cadastro no Incra e no CadÚnico. Essa ação foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.
No âmbito da operação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está fazendo o trabalho de medição para identificar a extensão do desmatamento ocorrido na área. Segundo análise feita a partir de imagens de satélite disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com informações do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), de 2000 a 2009, a retirada de madeira e as invasões de posseiros devastaram mais de 30% da área, o que corresponde a aproximadamente 36 mil hectares desmatados.
Fonte - Agência Brasil  09/03/2014

Jovens guarani kaiowá cobram em Brasília garantia dos direitos indígenas

Cidadania

Alex Rodrigues 

Agência Brasil

Brasília – Um grupo de crianças de cinco aldeias guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul cobrou hoje (22) de representantes do Poder Público mais atenção aos direitos dos indígenas. Ao participar do 1º Fórum Direitos e Cidadania na Visão de Crianças e Adolescentes Guarani Kaiowá, na Câmara dos Deputados, eles defenderam a contratação de mais médicos e professores para suas comunidades e a construção de mais escolas nas aldeias. Os jovens reclamaram também da constante falta de remédios e da inexistência de espaços de cultura e lazer.
Além dessas reclamações, semelhantes às de várias comunidades não indígenas existentes no país, os guaranis kaiowás cobraram pressa na conclusão dos processos de demarcação dos territórios indígenas e justiça para índios assassinados em conflitos fundiários, caso dos professores Rolindo e Jenivaldo Vera, assassinados em outubro de 2009, em Paranhos, Mato Grosso do Sul.
"Nossos adultos já enviaram vários documentos [às autoridades], e nada acontece. Aqueles que matam nossas lideranças e nossas crianças continuam soltos", disse Jhonatan Velasques Gomes, de 16 anos, morador da aldeia Guaiviry, entre as cidades de Ponta Porã e Aral Moreira, também em Mato Grosso do Sul. Filho do ex-cacique da aldeia, Jhonatan foi em novembro de 2011, quando seu pai foi morto a tiros. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 19 pessoas pelo crime, entre fazendeiros, advogados e um secretário municipal.
O fórum contou com a presença da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de parlamentares e de representantes de vários órgãos públicos.
Os índios disseram no evento que muitos governadores e prefeitos costumam alegar que não podem garantir direitos básicos a muitas aldeias pelo fato de ficarem áreas ainda não homologadas como território tradicional indígena ou porque a Justiça ainda não decidiu a quem pertencem de fato. Esse argumento foi refutado por representantes de órgãos federais como o Ministério da Educação, cuja representante no evento, Suzana Grillo, garantiu a inexistência de impedimentos legais à construção de escolas em aldeias indígenas, mesmo as que estejam em áreas em litígio.
"Queremos uma escola de ensino médio na nossa aldeia porque, fora dali, sofremos muitos ao mostrar nossas tradições e costumes", disse Laide de Silva Pedro, que vive na Aldeia Panambizinho, a cerca de 20 quilômetros de Dourados (MS). A região registra altos índices de suicídio entre guaranis kaiowás que vivem em uma reserva que, com o passar do tempo, tornou-se pequena para eles. Parte deles fica acampada à margem de rodovias, à espera da ampliação da Reserva Dourados ou da demarcação de um novo espaço.
"Nosso sonho é a demarcação de nosso território sagrado (tekoha), porque precisamos de terra para plantar e para manter nossos costumes. Faz tempo que esperamos pela demarcação, e ela não sai. Enquanto isso, faltam escola e remédios", acrescentou Oséas Martins, da aldeia Kurusu Ambá.

Segundo Dulce Carrion, coordenadora da organização não governamental (ONG) Imagem da Vida, organizadora do fórum, a iniciativa é uma tentativa de sensibilizar os parlamentares e a opinião pública para as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas. "É uma forma de fazermos frente a essa organização poderosa do agronegócio, da bancada ruralista, que estão articulados e que, com uma emenda parlamentar daqui, outra dali, está empurrando cada vez mais essas comunidades para debaixo do tapete", afirmou Dirce.
Ela explicou que o encontro de hoje é consequência de um projeto que a ONG desenvolve há três anos em aldeias sul-mato-grossenses. "Esperamos que as crianças sejam não apenas ouvidas, mas atendidas, pois o que tem ocorrido é um desgaste muito grande no movimento indígena, já que as respostas dos governantes se repetem. Na prática, porém, há uma dificuldade muito grande de avançarmos", acrescentou Dirce.
Fonte - Agencia Brasil  22/10/2013

Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215

Política

André Richter
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas pediram hoje (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. Barroso é o relator do mandado de segurança impetrado pelo grupo. A audiência também foi acompanhada por lideranças indígenas.
A PEC 215 está em tramitação desde 2000 e retira do Poder Executivo a atribuição exclusiva de homologar terras indígenas. De acordo com o texto, o Congresso Nacional passa a ter competência para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações homologadas.
No pedido encaminhado ao Supremo, no dia 8 deste mês, os parlamentares querem impedir a instalação da comissão especial da Câmara destinada a analisar o mérito da proposta. A comissão foi criada após a aprovação da admissibilidade da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de março do ano passado, mas não foi composta e nem instalada.
A instalação da comissão especial, criada em 11 de abril deste ano pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi suspensa temporariamente por acordo entre deputados e lideranças indígenas, após intensa mobilização e protestos dos índios, que chegaram a invadir o plenário da Casa, o plenário de comissões e acamparam no Salão Verde da Câmara.
De acordo com o deputado federal Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar, a tramitação da PEC deve ser suspensa porque o texto é inconstitucional. "Essa PEC retira poderes do Executivo conquistados na Constituição de 1988 para demarcar terras indígenas e leva para o Parlamento. O interesse é paralisar a demarcação de terras, regularização de terras quilombolas e criações de reservas florestais no Brasil", disse.
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ)disse que proposta desrespeita o direito constitucional dos povos indígenas a suas terras. "Temos certeza de que se PEC 215 for para a comissão especial, ela será aprovada na comissão, será aprovada no plenário pela força dos ruralistas e nunca mais se demarcará terra indígena no Brasil", concluiu.
Segundo os parlamentares, o ministro Luís Roberto Barroso prometeu analisar a questão "o mais rápido possível". Os deputados também pediram agilidade no julgamento dos recursos da ação sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que também estão sob a relatoria de Barroso. Durante a audiência, o ministro ganhou um colar. O presente foi dado por Márcio Kokoj, da etnia Kaingang.

Fonte - Agência Brasil  19/08/2013

Encontro de Culturas promove integração com povos indígenas

A sétima edição da Aldeia Multiétnica começa nesta quarta-feira durante o 13º Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros. A recepção deste ano será feita pelo povo Krahô. São esperados cerca de 200 indígenas no local


Pedro Moreira
Enviado Especial da EBC
São Jorge (GO) - O 13º Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que acontece no povoado de São Jorge, em Alto Paraíso de Goiás, contará com a sétima edição da Aldeia Multiétnica, a partir de hoje (24). O espaço promove a integração entre o público e os indígenas. Desde 2011, quando a aldeia ganhou um novo espaço, próximo ao Rio São Miguel, um dos povos é o anfitrião do encontro. Naquele ano, a primeira moradia tipicamente indígena construída no local foi uma oca xinguana, do povo Yawalapiti, de Mato Grosso.

No ano passado, foi a vez dos kaiapós, do Pará, construírem sua oca e receberem os convidados. A missão, agora, ficou com os indígenas da etnia Krahô, que constroem, com a ajuda de quilombolas, sua oca típica. Ela vai se juntar às duas que permanecem erguidas no local.
Além de poder entrar nas moradias e acompanhar a vivência dos índios, o público poderá conferir os rituais, o artesanato, as comidas, os cantos e danças as características de cada tribo. A organização do evento promete rodas de prosa, oficinas de artesanato e pinturas corporais, além de exposições fotográficas e exibição de vídeos produzidos pelos próprios índios. São esperados cerca de 200 indígenas. Entre os povos do Brasil, estarão presentes os Yawalapiti, Fulni-ô, Kaiapó, Ashaninka e Runikuin.
Os índios estão chegando desde domingo (21). Do Canadá, vieram representantes da etnia Innu, índios norte-americanos. O grupo que veio ao Brasil é formado por três indígenas, uma mestiça - filha de mãe Innu e pai não índio - e tradutora de francês, língua falada em Quebec, região do Canadá onde vivem. O jovem índio Tshiueten conta que veio conhecer a cultura dos indígenas daqui e também mostrar a cultura dos innus. Ele explica que, assim como os índios brasileiros, o grupo também tenta preservar as tradições passando os costumes de geração para geração. Tshiueten, por exemplo, está em processo de sucessão espiritual, função atualmente exercida pelo pai.

Os kaiapós também já estão em São Jorge desde domingo. São 32 pessoas vindas de São Félix do Xingu, no Pará. Para o evento, eles viajaram por dois dias, de ônibus. O líder do grupo, Isaac Kaiapó - nome indígena Bepkaeti -, que está pela quinta vez em São Jorge, conta que eles vão apresentar a cerimônia da Máscara do Tamanduá. “Quem não é índio pode acompanhar, aprender a música, aprender a dança”, diz ele. Assim que eles chegaram já começaram os preparativos, com a confecção das máscaras feitas de palha de buriti, uma palmeira do Cerrado.
Os krahôs, anfitriões desta edição, vieram do Tocantins, onde vivem em uma área demarcada na região do município de Goiatins. Os índios só souberam informar o número de adultos, que são 26. Mas nas barracas de camping, montadas ao lado da oca que ainda está sendo erguida, há muitas crianças, algumas de colo. Elas correm por todo o acampamento e brincam com as crianças das outras etnias. Mesmo antes do início da programação oficial, mulheres krahôs já faziam pinturas corporais nos visitantes interessados em conhecer um pouco dos costumes desta etnia.
Osmar Krahô - nome indígena Cuhkô -, governante do grupo, calcula que existam cerca de 3 mil krahôs espalhados pelo Tocantins. Entre as atividades que devem apresentar, estão cantorias, pratos típicos, como bolo de mandioca e o processo de empenar, ou seja, enfeitar o corpo com penas. Mas o ponto alto será o ritual Pemp'kahààc, que representa a iniciação das crianças. O líder Getúlio Orlando Pinto Krahô - Kruwakaya Krahô - se diz muito feliz em compartilhar as tradições com os outros indígenas e o público. “A casa dos krahôs está sendo preparada e vai ter a festa para poder fazer a integração com os povos”.

Fonte - Agência Brasil  24/07/2013