Dino determina inquérito para apurar genocídio em território Yanomami

Direitos humanos  👪

Dino integrou a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve hoje (21) em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A partir de segunda-feira (23), a Polícia Federal estará à frente das investigações para apurar as responsabilidades pela situação dos indígenas. 

Andréia Verdélio

Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/Ag.Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai determinar abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Dino integrou a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve hoje (21) em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A partir de segunda-feira (23), a Polícia Federal estará à frente das investigações para apurar as responsabilidades pela situação dos indígenas. Para Dino, “há fortes indícios de crime de genocídio” diante dos “sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”. A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades. A situação de contaminação e fome já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária na região do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos. Em entrevista à imprensa, Lula se comprometeu a combater as ilegalidades nas terras indígenas e criticou o governo anterior pela desatenção aos povos da região. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara também cobrou responsabilização. "Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para a gente resolver esse problema. Precisamos responsabilizar a gestão anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de criança e crianças numa situação de pele e osso", disse em entrevista à imprensa. Além de Dino e Guajajara, integraram a comitiva os ministros da Saúde, Nisia Trindade; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macêdo; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, além da primeira-dama Janja Silva, entre outras autoridades.
Fonte = Agência Brasil 21/01/2023

Queimadas na Amazônia seguem rastro do desmatamento, mostra análise

Meio ambiente  🌱🔥

Não há fogo natural na Amazônia. O que há são pessoas que praticam queimadas, que podem piorar e virar incêndios na temporada de seca”, explica a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, uma das autoras da nota. “Mesmo em uma estiagem menos intensa do que em 2016, quando sofremos com um El Niño muito forte, o risco do fogo escapar é alto.”De 1º de janeiro a 14 de agosto, 32.728 focos foram registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Uma das hipóteses para explicar a alta em 2019 seria uma estiagem intensa, como registrada em 2016. Mas ela não se confirmou: apesar da seca, há mais umidade na Amazônia hoje do que havia nos últimos três anos.

Portogente

foto - ilustração/Inpe

O número de focos de calor registrados na Amazônia já é 60% mais alto do que o registrado nos últimos três anos. O pico tem relação com o desmatamento, e não com uma seca mais forte como poderia se supor, segundo nota técnica sobre a atual temporada de queimadas que o IPAM (Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia) divulgou nesta terça-feira, 20 de agosto.
De 1º de janeiro a 14 de agosto, 32.728 focos foram registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Uma das hipóteses para explicar a alta em 2019 seria uma estiagem intensa, como registrada em 2016. Mas ela não se confirmou: apesar da seca, há mais umidade na Amazônia hoje do que havia nos últimos três anos.
Se a seca não explica as queimadas atuais, a retomada da derrubada da floresta faz isso. O fogo é normalmente usado para limpar o terreno depois do desmatamento, e a relação entre os dois fatores é positiva em uma análise entre os focos de calor e o registro de derrubada feito pelo Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD).
“Não há fogo natural na Amazônia. O que há são pessoas que praticam queimadas, que podem piorar e virar incêndios na temporada de seca”, explica a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, uma das autoras da nota. “Mesmo em uma estiagem menos intensa do que em 2016, quando sofremos com um El Niño muito forte, o risco do fogo escapar é alto.”
A fumaça desencadeia uma série de problemas respiratórios em quem mora na região, o que gera ainda gastos com saúde pública e prejuízos econômicos pela ausência de funcionários. No Acre, que a nota destaca como exemplo, os satélites já registraram 1.790 focos de calor, número 57% mais alto do que em 2018 e 23% mais alto do que em 2016, com cidades respirando uma quantidade de material particulado muito acima do que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde.
“As consequências para a população são imensas. A poluição do ar causa doenças e o impacto econômico pode ser alto”, diz o pesquisador sênior do IPAM Paulo Moutinho. “Combater o desmatamento, que é um vetor das queimadas, e desestimular o uso do fogo para limpar o terreno são fundamentais para garantir a saúde das pessoas e das florestas.”

Fonte - Portogente  21/08/2019

PF e Ibama fazem operação contra crimes ambientais na Amazônia

Desmatamentos

Segundo a Procuradoria da República no Pará, as terras degradadas e transformadas em pasto eram loteadas e vendidas a produtores rurais. O dano ambiental, já comprovado por perícias, ultrapassa R$ 500 milhões. Em nota, a PF afirma que os investigados por envolvimento com o esquema são considerados os maiores desmatadores da Floresta Amazônica brasileira.

Alex Rodrigues 
Repórter da Agência Brasil 

foto - ilustração

Policiais federais estão cumprindo hoje (27), em quatro estados, 14 mandados de prisão - entre preventivas e temporárias - para desarticular uma organização que, segundo os investigadores, especializou-se em invadir terras públicas na Amazônia brasileira para desmatá-las e transformá-las em pasto. Entre as áreas invadidas está a Floresta Nacional do Jamanxim, na cidade de Novo Progresso (PA). Ao menos uma pessoa já foi detida em São Paulo.
Apelidada de Operação Castanheira, em alusão à árvore protegida por lei e símbolo da Amazônia, a ação é fruto de uma investigação conjunta da Polícia Federal (PF), Receita Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a quem cabe administrar e proteger a Floresta Nacional do Jamanxim.
Segundo a Procuradoria da República no Pará, as terras degradadas e transformadas em pasto eram loteadas e vendidas a produtores rurais. O dano ambiental, já comprovado por perícias, ultrapassa R$ 500 milhões. Em nota, a PF afirma que os investigados por envolvimento com o esquema são considerados os maiores desmatadores da Floresta Amazônica brasileira. Seus nomes, no entanto, não foram divulgados.
Os envolvidos deverão ser indiciados pelos crimes de invasão de terras públicas, furto, crimes ambientais, falsificação de documentos, formação de quadrilha, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem ultrapassar os 50 anos de reclusão a quem for condenado.
Noventa e seis policiais federais e 19 servidores do Ibama participam da operação para cumprir 22 mandados de busca e apreensão, 11 de prisões preventivas, três de prisões temporárias e quatro de conduções coercitivas (quando a pessoa é conduzida à delegacia para prestar depoimento e liberada em seguida). Diligências estão sendo feitas também em cidades de São Paulo, do Paraná e de Mato Grosso.
Fonte - Agência Brasil  27/08/2014

Forças Armadas iniciam operação com 30 mil militares para patrulhar fronteiras

Segurança

Este ano, em função da Copa do Mundo, a ação vai abranger toda a extensão da fronteira, que tem 16,8 mil quilômetros. O mesmo ocorreu em 2013, motivado pela visita do papa Francisco e da realização da Copa das Confederações. Nas seis primeiras edições, nos anos de 2011 e 2012, a operação patrulhou somente pontos estratégicos.

Mariana Branco 

Repórter da Agência Brasil 

FAB fiscaliza aviões na fronteira
 Foto Silva Lopes - Divulgação FAB

As Forças Armadas brasileiras iniciaram hoje (10) a Operação Ágata 8, com o objetivo de combater crimes e irregularidades na fronteira brasileira. Este ano, em função da Copa do Mundo, a ação vai abranger toda a extensão da fronteira, que tem 16,8 mil quilômetros. O mesmo ocorreu em 2013, motivado pela visita do papa Francisco e da realização da Copa das Confederações. Nas seis primeiras edições, nos anos de 2011 e 2012, a operação patrulhou somente pontos estratégicos.

A Marinha também participa da Operação Ágata
 Foto Felipe Barra - Divulgação

Para dar conta do patrulhamento, cerca de 30 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica foram destacados. Além desse contingente, participarão agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar dos estados envolvidos. Também vão colaborar profissionais da Receita Federal e de agências governamentais como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Eles estarão atentos aos principais crimes fronteiriços, como tráfico de drogas e armas, contrabando, crimes ambientais e imigração, além de garimpo ilegais, por exemplo.
De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Defesa, o posicionamento das tropas para início da Ágata 8 começou na última semana e a ação foi oficialmente deflagrada às 8h de hoje. Ainda segundo a assessoria, não há prazo para o fim da movimentação, já que isso dependerá dos desdobramentos da fiscalização. No entanto, ao fim será divulgado um balanço.
A Operação Ágata 8 é parte do Plano Estratégico de Fronteiras, criado pela presidenta Dilma Roussseff em 2011. Antes da deflagração, o governo brasileiro manteve contato com os dez países vizinhos para repasse de informações sobre o emprego do aparato militar. A operação está sob comando do ministro da Defesa, Celso Amorim, e do general José Carlos De Nardi, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Fonte - Agência Brasil  10/05/2014