Código Florestal: 21 milhões de hectares precisam ser restaurados

Ecologia & Meio Ambiente 🌱🌳

Realizado com tecnologia desenvolvida pela própria UFMG, o estudo calculou os requisitos do Código Florestal e o cumprimento por cada um dos mais de 7 milhões de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR).O estudo aponta ainda que, após 2008, 26% do desmatamento em imóveis rurais ocorreu em Área de Preservação Permanente (APA) ou em propriedades com reserva legal abaixo da porcentagem mínima estabelecida pelo Código Florestal. 

Mariana Tokarnia - Agência Brasil

foto - UFMG - Divulgação

O Brasil tem, em média, 74 milhões de hectares de vegetação nativa em propriedades rurais aguardando pagamento por serviços ambientais. Tratam-se de áreas que excedem as exigências previstas no Código Florestal e cujos proprietários poderiam receber um pagamento por manter a vegetação de pé. Em contrapartida, o país conta com 21 milhões de hectares desmatados que, para cumprir as exigências legais, devem ser restaurados ou compensados. Juntas, essas áreas totalizam 95 milhões de hectares à espera de ações de restauração e pagamento por serviços ambientais. Para se ter ideia, cada hectare equivale a aproximadamente a um campo de futebol oficial. Os dados são do 3º Panorama do Código Florestal, realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Realizado com tecnologia desenvolvida pela própria UFMG, o estudo calculou os requisitos do Código Florestal e o cumprimento por cada um dos mais de 7 milhões de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todas as propriedades e posses rurais. Revisto em 2012, o Código Florestal (Lei 12.651/2012), define as regras para a proteção da vegetação nativa brasileira, determinando, por exemplo, para cada tipo de propriedade rural as áreas mínimas que devem ser protegidas. “Se a propriedade tem percentual acima do que é exigido pela lei, o próprio Código Florestal estabelece a possibilidade de emitir uma cota de reserva ambiental, que seria o lastro para que se tenha pagamentos por serviços ambientais ou mercados de ativos florestais”, explica o pesquisador associado do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG, Felipe Nunes, coautor do estudo. Esse pagamento pode ser feito tanto pela União, quanto por estados e municípios ou mesmo pela iniciativa privada. “Quando se tem um pagamento por serviços ambientais, você, enquanto proprietário, está recebendo por manter aquela vegetação nativa de pé. Para manter aquela floresta de pé. Você pode ter programas governamentais ou mesmo privados que utilizam esse lastro, essa informação, para que o proprietário seja remunerado pelo serviço ambiental que aquela área está prestando”, diz o pesquisador. Além das áreas de vegetação nativa acima do exigido, o estudo identificou também áreas com déficit de vegetação nativa, e que precisam ser restauradas ou compensadas. A revisão do Código Florestal de 2012 estabeleceu a anistia para o desmatamento feito até 2008. Apesar de anistiado, o proprietário precisa regularizar a situação do imóvel caso não tenha o mínimo exigido pela lei. “O proprietário precisa restaurar essa vegetação às suas custas, ou seja, com investimentos próprios, ou então regularizar, compensando em outras áreas ou mesmo trabalhando a restauração em outras áreas, desde que seguindo alguns critérios estabelecidos”, alerta Felipe Nunes.

Fraudes e desmatamento
O estudo aponta ainda que, após 2008, 26% do desmatamento em imóveis rurais ocorreu em Área de Preservação Permanente (APA) ou em propriedades com reserva legal abaixo da porcentagem mínima estabelecida pelo Código Florestal. Os estados com maior índice foram, por ordem crescente, Rondônia, Acre, Pará, Roraima e Amazonas, todos dentro da Amazônia Legal. O 3º Panorama do Código Florestal constatou ainda o aumento dos registros sobrepostos a outras categorias fundiárias, em especial às terras públicas sem destinação, ou seja, terras do Poder Público, para as quais não foi definido o uso. A área mais crítica é também a Amazônia Legal. Nessa área, as sobreposições aumentaram de 12,4% para 18,3% no último ano, sendo 13.433 registros sobrepostos a unidades de conservação, 2.360 a terras indígenas e 206.495 a terras públicas sem destinação específica. Para o pesquisador, isso acende um alerta e a necessidade de aprimorar o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. “É um sistema completamente inadequado para o tamanho do território brasileiro e para todas as características geográficas distintas que têm. E carece de mecanismos básicos, que já temos tecnologia. Por exemplo, você cadastrar uma área em cima de um território indígena. Esse sistema não pode aceitar esse tipo de cadastro, porque é um cadastro irregular, não pode ter propriedade privada dentro de uma terra indígena conforme nossa legislação”, explica Felipe Nunes. Ao todo, de acordo com o pesquisador, foram identificados mais de 200 mil imóveis em situação irregular e de possível fraude. “O próprio CAR, que é um instrumento criado para monitorar o território e combater o desmatamento ilegal e a grilagem de terra, está sendo utilizado para o próprio desmatamento e a grilagem de terra”, denuncia. “O sistema, além de proibir qualquer registro em cima dessas áreas, porque nós já temos tecnologia e cartografia para isso, precisa remover do sistema todos os que já fizeram isso anteriormente”, defende. Segundo o pesquisador, as melhorias no cadastro e no monitoramento, garantindo os possíveis pagamentos e combatendo fraudes, podem ajudar no desenvolvimento econômico do país. “O maior ativo brasileiro é o seu ativo florestal. O agronegócio brasileiro tem uma capacidade produtiva única no mundo, e aliado à preservação ambiental, transforma o Brasil em uma potência agroambiental. Se o Brasil tem essa disponibilidade de milhões e milhões de hectares de vegetação preservada e uma produção agrícola pujante, pode-se ter então a liderança de uma nova agenda mundial, não só nacional, como mundial, de pagamento com serviços ambientais, de sustentabilidade agrícola, mas também implementar um dos maiores programas de restauração florestal em larga escala do mundo”.

Fonte - Agência Brasil  08/12/2024

Cobertura florestal mundial perde 3,7 milhões de hectares em 2023

Ecologia - Sustentabilidade  🌳🌵

Brasil e Colômbia tiveram desempenho positivo.Tanto para autoridades locais como para a comunidade internacional, que tem metas estabelecidas em acordos, o Brasil representa um desafio, já que ainda lidera a lista dos países com os piores cenários, embora tenha tido uma queda de 36% no índice, puxada, sobretudo, pela melhora na Amazônia.

Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

Em 2023, os trópicos perderam 3,7 milhões de hectares de floresta primária, o que corresponde, em média, à destruição de dez campos de futebol por minuto ou a uma área do tamanho do Butão. Tanto para autoridades locais como para a comunidade internacional, que tem metas estabelecidas em acordos, o Brasil representa um desafio, já que ainda lidera a lista dos países com os piores cenários, embora tenha tido uma queda de 36% no índice, puxada, sobretudo, pela melhora na Amazônia. Os dados constam de relatório produzido anualmente pelo Laboratório de Análise e Descoberta de Terras Globais (Glad), da Universidade de Maryland, que toma como referência o monitoramento da plataforma Global Forest Watch (GFW), do World Resources Institute (WRI). A GFW está no ar desde 2014 e exibe dados praticamente em tempo real sobre proteção das florestas. De acordo com o levantamento, enquanto Brasil e Colômbia apresentaram desempenhos positivos na conservação das florestas, houve retrocessos nas políticas da Bolívia, Laos, Nicarágua e outros cantos do globo. No caso do Brasil, o que os especialistas pontuam é que as diretrizes ambientais do governo Lula, de modo geral, são o que é capaz de transformar os indicadores. Como exemplos, listam a promessa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez de demarcar terras indígenas e a importância da aplicação da lei e da revogação de medidas que iam na contramão da preservação ambiental. O que se recomenda ao Brasil é que se olhe para os diferentes biomas com o mesmo cuidado. A análise evidencia que, ao mesmo tempo que na Amazônia houve queda de 39% no desmatamento de floresta primária do que em 2022, o Cerrado teve um aumento de 6%, mantendo a tendência de aumento de cinco anos, e o Pantanal sofreu as consequências de perda florestal por queimadas que têm se alastrado por grandes perímetros. Na Bolívia, a perda de floresta primária subiu 27% em 2023. O país vizinho registrou alta pelo terceiro ano consecutivo e ficou em destaque por ter a terceira maior perda de floresta primária dos países tropicais. O dado chama a atenção porque sua área de florestas já é menor do que a metade das existentes na República Democrática do Congo e na Indonésia.

Metas
De 2022 para 2023, a perda de floresta primária no Brasil caiu de 43% para 30%. Apesar disso, atualmente, o país tem um quadro mais grave do que o da República Democrática do Congo e o da Bolívia. Em linhas gerais, o relatório demonstra que, ao se confrontar dados de 2023, 2019 e 2021, observa-se pouca variação no grau de perda florestal, o que significa que também não tem havido grandes saltos em direção à Declaração dos Líderes de Glasgow, que estabelece como meta o comprometimento dos países com a causa. O tempo para alcançá-la, alertam os pesquisadores, vai se extinguindo, uma vez que o prazo fixado é o ano de 2030 e, a cada ano, nas últimas duas décadas, o mundo perdeu de 3 a 4 milhões de hectares de floresta tropical. O Canadá também é mencionado pela equipe de pesquisadores, lembrado pelos inúmeros focos de incêndio que teve de debelar recentemente. O país, que está fora dos trópicos, mas dá também mostras do que acontece neles, conforme ressaltam os acadêmicos, viu a perda de cobertura florestal ocasionada por incêndios quintuplicar entre 2022 e 2023. A Indonésia registrou um aumento de 27% na perda de floresta primária, no ano passado, quando houve a passagem do fenômeno El Niño na região, algo que gerou especulação sobre a possibilidade de o país assistir a uma reprise da temporada de incêndios de 2015. O relatório frisa que tal taxa segue historicamente baixa, em comparação com a daquela época.

Fonte - Agência Brasil  04/04/2024

Deterioração ambiental é mais ameaçadora do que 'trumpismo ou COVID-19', avisa ambientalista

Sustentabilidade/Meio ambiente 🌱 🔥

"A escalada de ameaças à biosfera e a todas as suas formas de vida – incluindo a humanidade – é, de fato, tão grande que é difícil de ser entendida até mesmo por especialistas bem informados", alertou um grupo de 17 cientistas dos EUA, Austrália e México, em um artigo publicado na revista Frontiers in Conservation Science, relacionada a temas ambientais.

Sputnik

foto - ilustração/arquivo

As prioridades incompatíveis dos governos de todo o mundo e a "ignorância difundida" na população global não conseguiram resolver a deterioração da vida na Terra, segundo relatório de grupo de ambientalistas. "A escalada de ameaças à biosfera e a todas as suas formas de vida – incluindo a humanidade – é, de fato, tão grande que é difícil de ser entendida até mesmo por especialistas bem informados", alertou um grupo de 17 cientistas dos EUA, Austrália e México, em um artigo publicado na revista Frontiers in Conservation Science, relacionada a temas ambientais. Os pesquisadores resumiram uma série de trabalhos recentes, prevendo "um futuro horrível de extinção em massa, declínio da saúde e transtornos climáticos". Eles descreveram vários desafios globais, tais como a rápida perda de biodiversidade e o crescimento, igualmente rápido, da população humana que, "combinados com uma distribuição imperfeita de recursos, levam a uma enorme insegurança alimentar". "O surgimento de uma pandemia há muito prevista, provavelmente relacionada à perda de biodiversidade, exemplifica de forma clara como esse desequilíbrio está degradando a saúde e a riqueza humana", explicaram os ambientalistas, argumentando que os governos de todo o mundo não prestam atenção suficiente a essas questões. "A ignorância difundida do comportamento humano e a natureza incremental dos processos sociopolíticos que planejam e implementam soluções atrasam ainda mais a ação efetiva", afirmaram. Paul Ehrlich, um dos autores no artigo e chefe do Centro de Biologia da Conservação da Universidade de Stanford, nos EUA, afirmou ao jornal The Guardian que "a deterioração ambiental é infinitamente mais ameaçadora para a civilização do que o trumpismo ou a COVID-19". O seu livro de 1968, "The Population Bomb" ("Bomba Populacional", em tradução livre), lançou debates sobre os receios da superpopulação e seus efeitos no planeta. Mesmo admitido que estava errado sobre o momento de algumas de suas previsões, Ehrlich mantém a mensagem de que o crescimento populacional e os altos níveis de consumo das nações ricas podem levar ao "colapso da civilização" global. Em seu artigo, os autores apelam para comunidade científica deixar de tornar "superficialmente atrativos ou aceitáveis os enormes desafios pela frente e 'dizer como [realmente] são'".

Fonte - Sputnik  13/01/2021

A falta de preservação ambiental e suas consequências

Meio ambiente/Ponto de Vista  🌱🐒

Passados cerca de 50 anos, o mundo ainda continua vivendo a mesma situação - o planeta sendo destruído, as espécies sendo ameaçadas e o ser humano se colocando como se fosse diferente de tudo e todos, alheio à realidade e achando-se o imortal. Há a visão de que não faz parte do todo que é o meio ambiente e que precisa dele para sobreviver. 

Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares* - Portogente

fotos - ilustração/Pregopontocom
Manguezais de Boipeba BA

 Belo Guedes, músico e compositor, já apresentava sua preocupação com o planeta, a nossa casa comum nos idos dos anos 1970 e 1980. Passados cerca de 50 anos, o mundo ainda continua vivendo a mesma situação - o planeta sendo destruído, as espécies sendo ameaçadas e o ser humano se colocando como se fosse diferente de tudo e todos, alheio à realidade e achando-se o imortal. Há a visão de que não faz parte do todo que é o meio ambiente e que precisa dele para sobreviver. A preocupação ambiental começou na década de 1970, na qual houve maior consciência para a integração do homem com o meio ambiente, com vistas ao conhecimento, aprendizado e sua proteção. O ser humano viveu um dualismo entre o direito de continuar a explorar o meio ambiente e o dever de sua manutenção, ao perceber que o ele também pertencia ao ambiente e que poderia sofrer com a degradação desse. E, com a exploração contínua da natureza, o próprio ser humano sofria com as suas consequências. Foram inúmeros os desafios para a sociedade entre a preservação ambiental e continuar na sua exploração. Ocorreram os movimentos hippies de amor e paz, além do ambientalismo. A Conferência de Estocolmo, de 1972, foi uma das reações a essa mudança de comportamento. O evento foi considerado um marco na história ambiental mundial, ao trazer para a agenda internacional as discussões em torno do meio ambiente, causadas pela degradação ambiental do ser humano, cujas consequências ultrapassam as fronteiras dos países. Após o ano de 1972, foi criado o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Essa foi a primeira agência ambiental pensada para coordenar e fazer a proteção jurídica das questões relacionadas ao meio ambiente. Cerca de 20 anos depois, em 1992, foi realizada na cidade do Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92. Nela, 117 chefes de Estados estiveram presentes, com o objetivo de debater os problemas ambientais mundiais. A intenção, nesse encontro, foi introduzir a ideia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico. Consequências da atualidade A sustentabilidade seria a interação equilibrada entre o econômico, o social e o ambiental, cuja balança no sistema capitalista é de difícil calibração devido à natureza do peso do vetor econômico, baseado na sociedade de consumo, cada vez mais intensa. Dessa forma, desenvolver ações para a redução da insustentabilidade pode se apresentar como a estratégia mais adequada para a humanidade. Hoje, apenas a sustentabilidade ambiental é conhecida. Entretanto, conceito deveria ser aplicado em outras áreas da espécie humana, como na qualidade de vida ou no conhecimento transmitido pelas gerações mais antigas. A sabedoria dos mais antigos é contra as forças da mudança, contra as ambições tecnológicas e as experimentações incertas e potencialmente perigosas. A era nuclear trouxe a primeira degradação global ao meio ambiente, junto a ela, veio a destruição do ser humano. Conforme a teoria da evolução de Charles Darwin proposta na segunda metade do século XIX, as espécies animais “têm uma trajetória de nascimento, desenvolvimento e morte.” . Umas nascem e outras se estinguem, então, por que não o homem também não estaria na lista de extinção? Seria ele por se achar mais inteligente? Seria aquele que não precisaria nem de nada, nem de ninguém? O meio ambiente encontra-se na seguinte situação: as reservas de água doce, os estoques de peixes e florestas estão diminuindo. As terras férteis estão sendo destruídas. Várias espécies de animais e plantas estão extintas, e outros encontram-se no mesmo caminho. Agora, nos idos de 2020, o ano especial, período que deveria ser como um sinal vimos a destruição pelo fogo de inúmeras espécies de flora e fauna. O incêndio criminoso ocorrido no pantanal só nos mostra que ainda continua destruindo a terra por dinheiro, e que as espécies não importam. Vale dizer que a pandemia do coronavírus nos deixou o alerta que quando a natureza quer, ela dá o troco, ela paralisa o mundo. O nosso planeta já não comporta tanto desperdício, tantos itens descartados. Precisamos mudar a nossa consciência. Já percebemos que quando alguma coisa acontece do outro lado do mundo, ela também nos atinge. O meio ambiente como bem de todos e devendo ser usados por todos, para as gerações atuais e as futuras, deve ser resguardado. Não é mais possível conviver com a alta poluição do ar atmosférico, com o desmatamento de áreas enormes, dizimando não somente a flora, como a fauna. O aquecimento global, o uso excessivo de combustíveis fósseis para a energia, a contaminação dos recursos hídricos tanto doces como os de água salgada, prejudica várias espécies de animais, dentre eles, os seres humanos.

*Cristiana Nepomuceno

Graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Fonte - Portogente  14/10/2020

Brasil: péssimo exemplo ambiental

Meio ambiente/Ecologia  🌱🌴

Segundo o Presidente da Câmara,a não destinação de recursos destinados ao meio ambiente,por decisão do Governo Federal é inconstitucional, pois os recursos que compõem o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima não poderiam ser contingenciados. Maia participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal que debateu a situação do fundo, objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, ajuizada por três partidos políticos que alegam omissão do governo federal por não utilizar os recursos do fundo do clima.

Portogente*

foto - ilustração/arquivo

A polêmica sobre o anúncio de não destinação de recursos destinados ao meio ambiente chegou ao Congresso Nacional. Tanto que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se pronunciou, nesta segunda-feira (21/9). Segundo ele, a decisão do Governo Federal é inconstitucional, pois os recursos que compõem o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima não poderiam ser contingenciados. Maia participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal que debateu a situação do fundo, objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, ajuizada por três partidos políticos que alegam omissão do governo federal por não utilizar os recursos do fundo do clima. A reunião ocorre após o agravamento das queimadas em diversas regiões do País, sobretudo no Pantanal e na Amazônia. O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima para financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima. Maia afirmou que o fundo conta com uma média de, aproximadamente, R$ 359 milhões por ano. Em 2020, o valor ficou 67% menor e em 2019, a execução desses recursos foi próxima de zero. “É preciso impor ao agente público negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a não aplicação dos recursos determinados pelo poder Legislativo", disse. O presidente da Câmara destacou o aumento de 30% no desmatamento em relação a 2019 e de aproximadamente 2 milhões de hectares sendo queimados no Pantanal. Ele também apontou a existência de cerca de 65 mil focos de incêndio na Amazônia. “Não podemos confiar nas chuvas ou na umidade da floresta, precisamos confiar na política, nas mulheres e homens responsáveis por formulá-la e implementá-la”, afirmou o presidente. Rodrigo Maia afirmou que o País pode expandir as fronteiras agropecuárias sem derrubar nenhuma árvore e que o desmatamento e o desrespeito ao meio ambiente afetará a competitividade do País. Segundo ele, o orçamento impositivo determinou que o Executivo cumpra com as programações orçamentárias para a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade. “Isso não é só inaceitável, mas é inconstitucional. Espero que o STF contribua com o diálogo para renovar o compromisso assumido há três décadas pela Assembleia Constituinte, um compromisso moral, político e econômico, e inegociável, na defesa de um meio ambiente equilibrado”, defendeu.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fonte - Portogente  22/09/2020

Relatório: queimadas e desmatamento ameaçam povos indígenas isolados

Direitos humanos/Meio ambiente  🌱🔥

“A perda territorial, causada pelo desmatamento e incêndios, causa deslocamento em busca de locais mais seguros, mas traz outros perigos: abordagem involuntária às populações vizinhas e possível contágio de doenças. A situação é ainda mais complicada pela presença da covid-19, uma pandemia cujo crescimento exponencial compromete seriamente a vida desses povos, a herança viva da América e da humanidade”, concluiu o documento.

Camila Boehm
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

O Informe Trinacional Queimadas e Desmatamento em Territórios com Registros de Povos Indígenas em Situação de Isolamento, divulgado hoje (26), faz um alerta sobre a ameaça que essas ações representam à sobrevivência dos povos isolados da Bolívia, do Brasil e do Paraguai, que habitam regiões da Amazônia, do Grande Chaco Americano e do Cerrado brasileiro.
“A perda territorial, causada pelo desmatamento e incêndios, causa deslocamento em busca de locais mais seguros, mas traz outros perigos: abordagem involuntária às populações vizinhas e possível contágio de doenças. A situação é ainda mais complicada pela presença da covid-19, uma pandemia cujo crescimento exponencial compromete seriamente a vida desses povos, a herança viva da América e da humanidade”, concluiu o documento.
O informe resulta de iniciativa de mais de 20 organizações indígenas e da sociedade civil que integram o Grupo de Trabalho Internacional sobre os Povos Indígenas em Situação de Isolamento e Contato Inicial (GTI PIACI) e que representam essas três regiões, diante do aumento na incidência de incêndios florestais e na taxa de desmatamento no ano passado.
Segundo o relatório, esse cenário começa a repetir-se em 2020, na medida em que as queimadas se estendem novamente pela Amazônia e pelo Grande Chaco Americano. A conclusão é que essa situação agrava a condição de extrema vulnerabilidade dos grupos isolados, porque os incêndios e o desmatamento destroem os territórios com os quais os povos têm dependência e são base de sua sobrevivência e de sua cultura.

RiscosPara o especialista regional em questões de Povos Indígenas em Isolamento, consultor da organização Land Is Life e autor principal do relatório, Antenor Vaz, há ações evidentes dos Estados-Nação em uma perspectiva de exterminar esses povos, diante do que chamou de falta de providência dos governos diante de alertas antecipados. Entre os problemas que avançam sobre os territórios dos povos isolados estão a ação do garimpo e de madeireiras ilegais, grilagem de terra, narcotráfico e construção de grandes empreendimentos.
“Existe uma ausência não só de definição de políticas e implementação de políticas, mas também existe uma presença do estado por meio de um modelo de desenvolvimento, em que promovem a construção de hidrelétricas, o agronegócio, que avança sobre os territórios, queima e invade os territórios dos isolados. E existe uma ausência total do Estado para coibir as ações ilícitas”, declarou.
Ele alerta para o risco de genocídio dos povos indígenas isolados. Segundo ele, o que caracteriza um genocídio é o extermínio deliberado, parcial ou total, de um grupo indígena, de uma etnia, de uma seção religiosa, seja ela qual for. “O que temos observado nos três países [do relatório] e podemos dizer, de maneira geral, dos sete países [da América do Sul] com povos indígenas isolados, é que esses povos dependem fundamentalmente do seu território. Se você impacta esse território, você está criando condições para que esses povos não sobrevivam”, advertiu.
Outro resultado apresentado é que um elemento comum na origem do aumento das queimadas é a ação humana, impulsionada por situações como as práticas expansivas do agronegócio e da indústria extrativa – como a madeireira e a garimpeira. Essa situação, aliada à falta de marcos regulatórios efetivos para a proteção dos povos indígenas isolados, faz com que a situação deles seja cada vez mais precária, conforme avaliação no documento.

DadosForam analisados 99 Territórios Indígenas (TI) com registros de povos indígenas em situação de isolamento (PIA, na sigla em inglês) nos três países, constatando-se em 2019 um aumento de focos de calor na ordem de 258% na Bolívia, 259% no Brasil e 185% no Paraguai, na comparação com 2018. Os focos de calor detectados nas 32 unidades de conservação (áreas protegidas) também com presença de PIA em 2019, subiram 744% na Bolívia, 347% no Brasil e 44.150% no Paraguai, na comparação com 2018.
Para as análises, foram usados dados de fogo ativo – conhecidos também como focos de calor ou focos de queimada – de satélite do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com base nesses dados, foram elaborados informes locais de incêndios pela Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) no Brasil, a Iniciativa Amotocodie (IA) no Paraguai, e a Central Indígena de Comunidades Tacana II do Rio Madre de Dios (CITRMD) na Bolívia.
Com base nos dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram identificados 114 registros de presença de povos indígenas em situação de isolamento (PIA), incluindo confirmados, em estudo ou em informação. Destes, 81 estão em áreas protegidas (em terras indígenas ou em unidades de conservação) e foram considerados para este informe. Um total de 33 registros não estão em áreas legalmente delimitadas e, por isso, não foram avaliados.

RecomendaçõesO documento propõe recomendações para a implementação de medidas de proteção desses povos e de seus territórios. Para as Casas Legislativas dos três países, recomenda-se que legislem sobre uma proposta de Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que resulte em um plano de prevenção e combate aos desmatamentos na Amazônia, no Grande Chaco e no Cerrado.
Para a sociedade civil e Estados-Nações, a sugestão é que apoiem as iniciativas de povos indígenas com histórico de contato e suas organizações, fortalecendo, por exemplo, a formação de brigadas indígenas de combate e prevenção a incêndios, além de apoiar a autoproteção dos territórios. Em relação aos organismos multilaterais, pede-se uma atuação mais incisiva em relação aos Estados em uma perspectiva de combate a incêndios e destruição de territórios indígenas e unidades de conservação
Questionada sobre o alerta de ameaça de genocídio contra os povos indígenas isolados constante no relatório, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse, em nota, desconhecer o teor do documento citado e informou que, em parceria como Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo-Ibama), atua na execução de atividades de Manejo Integrado do Fogo (MIF) em terras indígenas, adotando atividades de prevenção e de combate a incêndios florestais nessas áreas.
A Agência Brasil pediu posicionamento dos Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, que destinaram a demanda à Funai e ao Conselho da Amazônia da Vice-Presidência. A reportagem aguarda resposta do conselho.

Fonte - Agência Brasil  26/08/2020

Colapso de abastecimento de água no Brasil é questão de tempo, diz especialista

Meio ambiente/Água  🌊

Segundo engenheiro sanitarista e professor da UERJ, Adacto Ottoni, a crise de abastecimento de água no país é inevitável com a contínua degradação das bacias hidrográficas brasileiras.O professor da UERJ apontou para o aumento do desmatamento e da poluição dos rios em todo país, o que coloca em risco o acesso à água. Para Adacto Ottoni, falta às autoridades uma visão estratégica do tema e por isso o governo somente se mobiliza para "apagar o incêndio", em vez de pensar na prevenção.

Sputnik

foto - ilustração/arquivo

O Instituto Trata Brasil, especializado em estudos de saneamento e proteção ambiental divulgou uma pesquisa, revelando que o aquecimento global, o crescimento do país e o desperdício de recursos naturais poderão provocar um aumento da demanda por água potável no Brasil, até 2040, em 80%.
Sputnik Brasil conversou sobre o tema com Adacto Ottoni, engenheiro sanitarista, professor associado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
O especialista classificou a pesquisa como "preocupante", em função dos fatores opostos relatados pelo estudo.
"Ao mesmo tempo que a demanda por água está aumentando no Brasil, e vai aumentar ainda mais até 2040, podendo chegar em até 80% do valor atual, do outro lado os mananciais de água que vão sustentar esse abastecimento de água estão, de forma oposta, sendo cada vez mais degradados", alertou o engenheiro sanitarista.
O professor da UERJ apontou para o aumento do desmatamento e da poluição dos rios em todo país, o que coloca em risco o acesso à água. Para Adacto Ottoni, falta às autoridades uma visão estratégica do tema e por isso o governo somente se mobiliza para "apagar o incêndio", em vez de pensar na prevenção.
"Temos que nós preocupar seriamente com essas informações que o Instituto Trata Brasil já está projetando para que a gente possa ter políticas públicas adequadas no sentido de garantir a sustentabilidade no abastecimento de água no Brasil", disse Ottoni à Sputnik Brasil.
O engenheiro considera a degradação das bacias hidrográficas brasileiras um dos principais problemas relacionados ao futuro do abastecimento de água no país. Segundo ele, o estudo do Instituto Trata Brasil abordou o tema de forma indireta, ao apontar o desmatamento e o desmatamento como vilões.
Bacias Hidrográficas são áreas ou regiões de drenagem de um rio principal e seus afluentes. Também pode-se dizer é um território, no qual as águas das chuvas, das montanhas, subterrâneas ou de outros rios escoam em direção a um determinado curso d'água.
"Crise hídrica não é só falta de água. Crise hídrica é também excesso de água, como aconteceu agora no Rio de Janeiro, em janeiro deste ano, com o problema da geosmina. Tinha água sobrando e a CEDAE não conseguia tratar a poluição. É o que está acontecendo hoje em dia. Durante o período chuvoso você coloca em risco o abastecimento porque a água fica mais suja em função da poluição da bacia hidrográfica que a chuva leva. E quando não há mais a floresta, porque a floresta segura 80% da chuva e filtra, quando chega o período de estiagem há o risco de não ter água, como aconteceu no sistema de Cantareira [em São Paulo], com 70% da bacia hidrográfica desmatada", explicou Ottoni.
Para o interlocutor da Sputnik Brasil, o colapso do sistema de abastecimento de água "é uma questão de tempo". Segundo ele, a sociedade, como um todo, precisa encarar o problema com ações concretas para evitar uma verdadeira crise ambiental, como a fiscalização do desmatamento e da poluição e reutilização do esgoto.
"O grande problema do nosso país é a falta de sustentabilidade nas políticas públicas. Você pensar no crescimento do país sem pensar na infraestrutura para suportar esse crescimento é a mesma coisa que dar um tiro no pé", concluiu.
As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

Fonte - Soputinik  26/08/2020

Por falta de compromisso ambiental, assinar acordo com Brasil é algo 'nocivo', diz especialista

Meio ambiente/ecologia  🌱 🌴

A falta de "padrões ambientais rígidos" do Brasil dificulta a assinatura de acordos comerciais como do Mercosul com a União Europeia (UE), disse especialista em relações internacionais à Sputnik Brasil.

Sputnik

foto - ilustração/arquivo

Sob a gestão de Jair Bolsonaro, o Brasil vem atingindo recordes de desmatamento na Amazônia desde o ano passado. A pressão de outros países e investidores internacionais tem feito integrantes do governo, como o vice-presidente Hamilton Mourão e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, prometerem baixar os índices e afirmarem que não é preciso derrubar floresta para expandir a agropecuária.
Mesmo assim, o embaixador da União Europeia (UE) no Brasil, Ignacio Ibáñez, disse em entrevista para a DW Brasil que não bastam declarações, é preciso mostrar dados concretos. No cargo desde julho de 2019, uma de suas principais missões é avançar o acordo comercial entre o Mercosul e a UE, assinado no ano passado, mas que para entrar em vigor precisa ser aprovado pelos governos dos países do bloco e por órgãos da União Europeia.
Segundo Tanguy Baghdadi, professor da Universidade Veiga de Almeida, o desrespeito do governo brasileiro ao meio ambiente pode dificultar ainda mais a concretização do pacto, assim como de qualquer acordo com outras nações ou blocos.

'Interesseira ou sincera, tanto faz'"Essa dificuldade pela qual o Brasil passa para colocar um acordo tão estratégico como esse com a União Europeia em vigor, é uma dificuldade que o Brasil pode ter com outros parceiros. Existe uma conscientização internacional acerca da importância da temática ambiental. A gente pode chamar ela de interesseira ou sincera, tanto faz, mas o fato é que assinar um acordo com um Estado como o Brasil, que tem a Amazônia, mas que não respeita padrões ambientais rígidos, de alto padrão, é considerado algo muito nocivo para quem participa de um acordo como esse", disse o especialista.
Baghdadi diz ainda que as negociações sobre o acordo Mercosul-UE já eram naturalmente complicadas, "mas a questão ambiental torna ainda mais difícil algo que já era bastante complicado".
Balanço divulgado no dia 5 de junho pelo sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mostra um aumento de alertas de corte raso na Amazônia de 34% em maio em relação ao mês anterior. No período de agosto de 2019 a 28 de maio de 2020, os dados apontam uma área desmatada de 6.064 km², maior índice dos últimos anos e 78% superior do registrado no mesmo período entre 2018 e 2019.
No ano passado, Bolsonaro acabou demitindo Ricardo Galvão da diretoria do Inpe, após o presidente questionar números divulgados pelo instituto que apontavam um aumento das queimadas e do desmatamento. Segundo o chefe de Estado, ONGs estariam por trás das queimadas na Amazônia.

'Grupos que têm interesse no desmatamento'Para o professor de relações internacionais, Bolsonaro contribui para aumentar a desconfiança externa em relação às intenções do governo de impedir a destruição das florestas.
"São desconfianças que vem pelo fato do próprio Bolsonaro, como candidato ainda, falar sobre o apoio ao agronegócio, que naturalmente é um setor importantíssimo da economia, ninguém duvida, mas tem que haver um equilíbrio. A tendência do discurso do presidente como candidato, e depois de empossado, era de favorecimento de grupos que têm interesse no desmatamento", avaliou Baghdadi.
Para o especialista, "o papel do presidente deveria ser mais de mediador": entre a "necessidade de crescimento econômico e investimento na agricultura" e o "cuidado com o meio ambiente".
O analista disse ainda que a imagem ambiental do Brasil junto à comunidade internacional, que demorou décadas para ser recuperada, está sendo deteriorada rapidamente. Ele cita a organização da Rio-92 como um marco do compromisso do país em relação ao tema.

​'Pressão internacional é incontornável'"Foram décadas para tentar recuperar um pouco da imagem internacional do Brasil, é uma pena que a gente esteja vendo tão rapidamente uma deterioração dessa imagem", afirmou.
Segundo ele, "a pressão internacional é incontornável", seja de países, de empresas ou de consumidores, que se recusam a "consumir produtos feitos em países que não respeitam padrões" ambientais rígidos.
"Isso acaba fazendo com que as próprias empresas assumam esse discurso também.Todas as empresas atualmente têm a intenção de serem vistas como sustentáveis, verdes, que se importam com o meio ambiente. E nem estou falando de empresas absolutamente verdes, estou falando de empresas de exploração de petróleo, bastante poluidoras, mas que têm a intenção de serem vistas pelos consumidores como empresas que, muito embora atuem em ramos que sejam poluidores, agressivos ao meio ambiente, têm uma preocupação com o que fazer nesses cenários", afirmou Tanguy Baghdadi.

Fonte - Sputnik  23/07/2020

Mesmo com mais desmatamento, Ibama pode perder verbas no Orçamento de 2021

Meio ambiente  🌱🌴🔥

A situação no Ibama já não é boa hoje. No Orçamento de 2020, o órgão conta com R$ 1,75 bilhão para todas as suas despesas — uma redução de 14,8% em relação aos R$ 2,05 bilhões de 2019.A falta de investimentos ao longo dos últimos anos se traduz, entre outros problemas, em falta de pessoal para tocar as fiscalizações: em 2010, a autarquia tinha 1.311 fiscais em atividade, número que caiu de forma contínua até atingir apenas 730 agentes no ano passado.

André Shalders,da BBC News Brasil/Portogente

foto - ilustração/arquivo

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pode perder até 20% de seu orçamento no ano que vem, segundo aviso feito pela direção da autarquia a servidores do órgão. A possibilidade foi confirmada por mais de um funcionário do Ibama à reportagem da BBC News Brasil.
Na prática, o corte seria bem maior que 20% em despesas não-obrigatórias, como as ações de fiscalização. Verbas destinadas à folha de pagamentos de servidores são fixas e têm pouca margem para reduções.
A possibilidade de cortes começou a ser discutida agora porque o Executivo está se preparando para enviar o projeto de lei do Orçamento de 2021 ao Congresso. Conforme a Constituição de 1988, a Lei Orçamentária Anual (LOA) é enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 31 de agosto.
A situação no Ibama já não é boa hoje. No Orçamento de 2020, o órgão conta com R$ 1,75 bilhão para todas as suas despesas — uma redução de 14,8% em relação aos R$ 2,05 bilhões de 2019.
A falta de investimentos ao longo dos últimos anos se traduz, entre outros problemas, em falta de pessoal para tocar as fiscalizações: em 2010, a autarquia tinha 1.311 fiscais em atividade, número que caiu de forma contínua até atingir apenas 730 agentes no ano passado.
A discussão sobre mais um corte nas verbas do Ibama acontece num momento de aceleração no ritmo de queimadas e desmatamento na porção brasileira da floresta amazônica.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o mês de junho deste ano registrou 2.248 focos de incêndio no bioma — é o maior número desde 2007. É também um aumento de 19,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 1.880 focos.

Garimpo ilegal na AmazôniaSegundo o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe, foram 1.034 quilômetros quadrados de floresta devastados no mês passado: um aumento de 25% em relação a 2019.
No ano passado, o Brasil ganhou as manchetes no mundo graças ao aumento do desmatamento e das queimadas na região Norte do país.
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) lamentou a possibilidade de novos cortes no Ibama e disse que haverá resistência no Legislativo, a quem cabe aprovar a Lei Orçamentária Anual. “Com mais esse corte no ano que vem, a coisa ficará mais difícil ainda”, disse ele à BBC News Brasil.
“Uma parte das verbas do Ibama era composta por dinheiro que estava vindo de fundos específicos, e que acabaram sendo deixados de lado. Então o governo abandonou o Fundo Clima, (retirou do Ibama) o Fundo de multas (ambientais), acabou com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, acabou com o Fundo Amazônia. Então essa outra fonte de custeio, que cobria coisas específicas, como a fiscalização, está sendo deixada de lado”, disse o deputado.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o governo brasileiro deixou parada no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs) uma quantia de R$ 33 milhões do Fundo Amazônia, doada pelos governos da Noruega e da Alemanha. O dinheiro seria destinado ao Ibama e à Força Nacional, para ações de fiscalização na floresta. Em nota, o Ibama afirmou que pretende usar o saldo disponível até o fim do ano.
Nesta quinta-feira (09), o vice-presidente Hamilton Mourão disse que está mantendo conversas com alemães e noruegueses, que eram os principais doadores do Fundo Amazônia. Os dois países interromperam os repasses ao Fundo em agosto passado, no auge da crise das queimadas.
“Uma vez que a gente consiga apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia”, disse Mourão a jornalistas, no Palácio do Planalto.
A reportagem da BBC News Brasil procurou o Ibama para comentar a possibilidade de um novo corte no Orçamento de 2021, mas ainda não houve resposta.

Fonte - Portogente  15/07/2020

Supermercados britânicos ameaçam boicote ao Brasil por proposta de lei florestal

Sustentabilidade/Economia  🌳

A Sainsbury’s, a Tesco, a Morrisons e a Marks & Spencer (MKS.L) estavam entre as mais de 40 empresas que assinaram uma carta aberta pedindo ao legislador brasileiro que rejeite o projeto de lei. , apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.Os supermercados britânicos alertaram o Brasil  que eles poderiam boicotar seus produtos se os legisladores aprovassem uma lei controversa que poderia permitir uma destruição mais rápida da floresta amazônica.

Revista Amazônia

foto - ilustração/arquivo

Os supermercados britânicos alertaram o Brasil de que eles poderiam boicotar seus produtos se os legisladores aprovassem uma lei controversa que poderia permitir uma destruição mais rápida da floresta amazônica.
A Sainsbury’s, a Tesco, a Morrisons e a Marks & Spencer (MKS.L) estavam entre as mais de 40 empresas que assinaram uma carta aberta pedindo ao legislador brasileiro que rejeite o projeto de lei. , apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A carta dizia que a lei incentivaria “mais apropriação de terras e desmatamento generalizado”, o que colocaria em risco a sobrevivência da Amazônia, os objetivos do Acordo de Paris de 2015 sobre as mudanças climáticas e os direitos das comunidades indígenas.
“Acreditamos que isso também colocaria em risco a capacidade de organizações como a nossa de continuar comprando no Brasil no futuro”, afirmou a carta.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse anteriormente que iria apresentar o projeto no plenário do Congresso na quarta-feira para uma possível votação.
Os colonos da Amazônia brasileira reivindicam há décadas terras públicas sem sanção oficial do governo, geralmente derrubando florestas para cultivar culturas de exportação como soja ou criar gado.
A proposta apresentada ao Congresso – conhecida como “regularização fundiária” pelo lobby da agricultura e “lei de especulação fundiária” por ambientalistas – facilitará para aqueles que se estabeleceram em terras públicas historicamente obterem obras por suas propriedades, sob certas circunstâncias.
Os defensores do projeto dizem que a titulação legal da terra é um passo essencial para forçar os proprietários a cumprir as leis ambientais para limitar o desmatamento na Amazônia.
Ambientalistas dizem que a lei recompensaria efetivamente os especuladores de terras pelo desmatamento ilegal maciço realizado no passado, enquanto abria as comportas para mais desmatamentos e assentamentos de terras públicas da floresta.
O Instituto de Pesquisa da Amazônia Imazon estima que o projeto acelere o desmatamento de 11.000 a 16.000 quilômetros quadrados (4.247-6.178 milhas quadradas).
Após intenso debate no Brasil, o projeto foi substancialmente diluído em relação ao original, incluindo a remoção de uma provisão para permitir que propriedades ocupadas mais recentemente solicitem ações.
No entanto, os signatários da carta, que incluem empresas do agronegócio e investidores, como o fundo de pensão sueco AP7 e a seguradora norueguesa Storebrand (STB.OL), disseram estar “profundamente preocupados” com o projeto de lei.
“Instamos o governo brasileiro a reconsiderar sua posição e esperamos continuar trabalhando com parceiros no Brasil para demonstrar que o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental não são mutuamente exclusivos”, dizia a carta.

Fonte - Revista Amazônia  20/05/2020

Desmatamentos podem transformar a Amazônia em uma Savana

Meio Ambiente  🔥

O aquecimento e os danos ambientais provocados na floresta,estão levando a Amazônia para um caminho sem volta. Segundo a revista Nature Communications, o desmatamento na região corre o risco de transformar um dos maiores ecossistemas tropicais do mundo em uma savana árida nos próximos 50 anos.

CLIK PARA ASSISTIR NO YUTUBE

A Noruega é o primeiro país a proibir o desmatamento

Meio ambiente  🌱🌴

A grande iniciativa foi anunciada há alguns anos e totalmente planejada para proteger as florestas norueguesas. A novidade é que agora também será aplicado entre outros países do mundo e para relações comerciais entre empresas norueguesas.O estado norueguês assinou um decreto em que se comprometeu a avaliar todos os negócios que são propostos, a fim de apoiar sempre aqueles que têm uma política sustentável.

Fonte - Revista Amazônia  16/12/2019

Carbono negro encontrado no rio Amazonas revela queimadas recentes na floresta

Meio ambiente  🌱🌴

Um grupo internacional de pesquisadores quantificou e caracterizou, pela primeira vez, o carbono negro que flui pelo rio Amazonas. Os resultados do estudo, publicado na revista Nature Communications, mostraram que a maior parte desse material transferido para o oceano é “jovem”, sugerindo que foi produzido por queimadas recentes na floresta.

Portogente

foto - ilustração/arquivo
Queimadas na Amazônia

Elton Alisson | Agência FAPESP – Além dos rastros de destruição na floresta, as queimadas na Amazônia deixam vestígios no rio Amazonas e em seus afluentes. A queima incompleta da madeira das árvores resulta na produção de um tipo de carbono – conhecido como carbono negro – que chega às águas do Amazonas nas formas de carvão e fuligem e é transportado para o oceano Atlântico como carbono orgânico dissolvido.
Um grupo internacional de pesquisadores quantificou e caracterizou, pela primeira vez, o carbono negro que flui pelo rio Amazonas. Os resultados do estudo, publicado na revista Nature Communications, mostraram que a maior parte desse material transferido para o oceano é “jovem”, sugerindo que foi produzido por queimadas recentes na floresta.
“Constatamos por meio de análises de datação radiométrica [método que usa o radioisótopo de ocorrência natural carbono-14 para determinar a idade de materiais carbonáceos até cerca de 60 mil anos] e de composição molecular que a maior proporção do carbono negro que encontramos no Amazonas foi produzida nos últimos anos pela queima de árvores”, disse Jeffrey Edward Richey, professor da Universidade de Washington, dos Estados Unidos, e um dos autores do estudo.
Pesquisador visitante do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo (Cena-USP), Richey realizou nos últimos cinco anos um projeto apoiado pela FAPESP na modalidade São Paulo Excellence Chair (SPEC), com o objetivo de elucidar o papel da bacia do Amazonas no ciclo de carbono global.
Durante o projeto, os pesquisadores coletaram amostras de carbono negro dissolvido no canal principal do rio Amazonas e em quatro afluentes – os rios Negro, Madeira, Trombetas e Tapajós – em novembro de 2015, durante uma das estações mais secas na região.
Esse período foi escolhido para a realização do estudo porque o fluxo de água estava baixo e a conectividade do rio Amazonas com sua várzea ficou limitada. “Isso permitiu obter amostras apenas de água permanente e identificar com maior acurácia as fontes de carbono negro na bacia hidrográfica”, afirmou Richey.

Marcadores moleculares
A concentração e o conteúdo de carbono-14 nas amostras foram medidos por meio de marcadores moleculares, como os ácidos policarboxílicos, liberados pela oxidação de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos do carbono negro.
As medidas quantitativas dos marcadores foram combinadas com a caracterização molecular das amostras usando técnicas de espectrometria de massa de ultra-alta resolução.
Os resultados das análises revelaram que o carbono negro dissolvido no rio Amazonas e seus afluentes e transportado para o oceano geralmente é “jovem”, mas passa por um processo de envelhecimento à medida que segue em direção ao mar.
As amostras coletadas mais longe do oceano Atlântico, como em Óbidos, no Pará, são mais jovens. Já o material encontrado mais perto do oceano tem idade mais antiga.
“Isso sugere que o envelhecimento do carbono negro pode ocorrer ao longo do trajeto entre a terra, o rio e o oceano, e que componentes mais reativos podem ser removidos durante o transporte desse material”, disse Richey.
“O material mais recente poderia entrar em um processo de mineralização até chegar ao oceano, o que causaria uma mudança de seu perfil molecular, deixando-o com um sinal de que é mais velho. Mas ainda há vários aspectos do armazenamento e transporte desse material da terra para o rio e depois para o oceano que precisamos entender melhor”, ponderou.
Por meio de um novo projeto, também apoiado pela FAPESP, os pesquisadores pretendem fazer um número maior de medições para comparar com as feitas em 2015. Dessa forma será possível identificar se a produção de carbono negro “jovem” e, consequentemente, as queimadas na floresta aumentaram nos últimos anos.
“Há uma grande preocupação com as queimadas recentes na Amazônia em relação ao destino desse carbono gerado. Parte vai para a atmosfera, na forma de dióxido de carbono, mas grande parte fica retida na terra ou na água na forma de carbono negro”, disse Richey.

Maior fonte de matéria orgânica
De acordo com os pesquisadores, o rio Amazonas é responsável por um quinto da descarga global de água doce no Atlântico e é a maior fonte única de matéria orgânica terrestre no oceano, com uma exportação média anual de 22 a 27 teragrama (27 milhões de toneladas) de carbono negro. Por isso, é um sistema crucial para entender o transporte e o ciclismo desse tipo de carbono, o mais estável da natureza.
Um componente abundante e lento no ciclo do carbono, o carbono negro atua como um sumidouro de carbono da biosfera, ao remover o composto de processos mais rápidos entre a atmosfera e a biosfera e sequestrá-lo em reservatórios sedimentares.
O conhecimento sobre a origem, a dinâmica e o destino desse material é fundamental para o desenvolvimento de modelos para prever as interações entre as mudanças climáticas e o ciclo global do carbono, apontou Richey.
“Nosso entendimento do papel do carbono negro no ciclo de carbono em escala regional e global ainda é baixo devido, em grande parte, a limitações sobre o processamento, a qualidade e o destino do carbono negro dissolvido durante sua exportação dos rios para o oceano”, afirmou o pesquisador.
“Precisamos saber, por exemplo, quanto tempo leva para o carbono negro produzido pelas queimadas recentes na floresta chegar ao rio Amazonas”, disse.
O artigo Marked isotopic variability within and between the Amazon River and marine dissolved black carbon pools (DOI: 10.1038/s41467-019-11543-9), de Alysha I. Coppola, Michael Seidel, Nicholas D. Ward, Daniel Viviroli, Gabriela S. Nascimento, Negar Haghipour, Brandi N. Revels, Samuel Abiven, Matthew W. Jones, Jeffrey E. Richey, Timothy I. Eglinton, Thorsten Dittmar e Michael W. I. Schmidt, pode ser lido na revista Nature Communications em www.nature.com/articles/s41467-019-11543-9.

Fonte - Portogente  20/09/2019

Caso Amazônia: ignorância e ingenuidade diplomática

Ponto de Vista  🔍🌱🌴

Conhecer a Amazônia não significa declinar dos constructos econômicos que pautam o desenvolvimento de uma nação e isentar todas as instituições locais. A crítica vazia e desacompanhada de um plano de ação pode convencer os eleitores mais devotos, mas não serve de retórica no desenvolvido ambiente político internacional ao qual este governo não registra nenhuma habilidade para transitar.

Gleriani Ferreira*

foto - ilustração/arquivo

Há poucos dias o Brasil estampou a capa da The Economist, não por algo glorioso. Estivemos lá porque somos incapazes de cuidar da nossa floresta.
Conhecer a Amazônia não significa declinar dos constructos econômicos que pautam o desenvolvimento de uma nação e isentar todas as instituições locais. Por exemplo, na minha tese dentro da Faculdade de Administração da Universidade de São Paulo, pesquisei os gargalos que impedem a competitividade da cadeia produtiva da piscicultura na Amazônia brasileira. O livro Fundo Amazônia cooperação internacional e gestão brasileira, organizado pelo professor Jacques Marcovitch da mesma universidade, contou com mestrandos e doutorandos in loco, descrevendo projetos do Fundo Amazônia com críticas, por exemplo, ao fato do escritório sede estar localizado no Rio de Janeiro, longe da realidade amazônica.
Porém, tais críticas não invalidam o exímio trabalho que algumas ONGs, fiscais e instituições realizam na região. Sim, mais de 20 milhões de pessoas precisam de trabalho e renda para o desenvolvimento local e qual o plano do governo para isso? Não basta criticar, tem que apresentar propostas e trabalhar.
A crítica vazia e desacompanhada de um plano de ação pode convencer os eleitores mais devotos, mas não serve de retórica no desenvolvido ambiente político internacional ao qual este governo não registra nenhuma habilidade para transitar.
Fosse diferente e não teria renegado a verba destinada ao Fundo Amazônia da pior maneira possível: ofendendo a Alemanha. Wilson Lima, governador do Amazonas já reclama dessa perda e outros virão na sequência. Pois, eles sabem que os recursos doados ajudam, inclusive, a sustentar a estrutura do Corpo de Bombeiros de estados que lutam pelo combate aos incêndios na Amazônia.
A crítica é salutar dentro de uma democracia e podemos sonhar com a independência financeira ao desprezar recursos estrangeiros. Mas criamos um ambiente hostil com a Europa e pedimos apoio financeiro à Israel. Qual era a estratégia do governo? O que ganhamos com isso?
Nossa ineficiência é escancarada ao mundo porque a região que abriga a maior riqueza natural do planeta, registra os piores índices de desenvolvimento humano. Isso porque na Amazônia não existe nenhum município com IDH-M alto ou muito alto.
Mais do que críticas às instituições e declarações que desautorizam o IBAMA e criam um cenário benéfico para a ilegalidade, o Brasil carece de um plano de ação com mecanismos claros para o monitoramento das ONGs, o uso dos recursos e a criação de cadeias produtivas completas e competitivas lá na Amazônia.
A ingenuidade e o completo despreparo político agora rendem retrocesso nas negociações comerciais. Claro, qual é a novidade? Apenas um governo despreparado desconhece as bases em que são formados os acordos diplomáticos e políticos. Bastasse um mínimo de diplomacia e ética para o Brasil encontrar o caminho do desenvolvimento.

No entanto, estamos mais distantes do que nunca desse rumo.

A cada dia assistimos a novos episódios desastrosos de improviso, ignorância e hostilidade. Tudo o que não precisamos.
*Gleriani Ferreira
É professora de Sustentabilidade da Universidade Presbiteriana Mackenzie Alphaville

Fonte - Portogente  03/09/2019

Amazônia! Amazônia!

Meio Ambiente  🌱🌴🐒 🐦

Diante dos dados alarmantes recolhidos pelos sistemas de satélite sobre o aumento na devastação em várias porções da floresta amazônica, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará conduz investigações em três municípios e na capital paraense, para apurar a diminuição no número de fiscalizações ambientais na região, a ausência da Polícia Militar do estado no apoio às equipes de fiscalização e o anúncio, veiculado em um jornal de Novo Progresso (sudoeste do estado) convocando fazendeiros para promoverem um “Dia do Fogo”, na semana passada.

Portogente

Fumaça das queimadas na Amazônia registrada do espaço.
Imagem do dia no site da Agência Espacial Americana:
 NASA Worldview,
Earth Observing System Data and Information System(EOSDIS)

Brasil chama, em chamas, a atenção do mundo. Ministério Público Federal no Pará investiga atos criminosos e até um anúncio em jornal local convocando fazendeiros para promoverem o "Dia do Fogo".
Diante dos dados alarmantes recolhidos pelos sistemas de satélite sobre o aumento na devastação em várias porções da floresta amazônica, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará conduz investigações em três municípios e na capital paraense, para apurar a diminuição no número de fiscalizações ambientais na região, a ausência da Polícia Militar do estado no apoio às equipes de fiscalização e o anúncio, veiculado em um jornal de Novo Progresso (sudoeste do estado) convocando fazendeiros para promoverem um “Dia do Fogo”, na semana passada.
Como o País sairá desse desastre inconcebível? Ainda mais desacreditado em termos políticos, acima de tudo. Perdemos todos! Ficamos pobres. Ficamos mais indecentes. Ficamos mais pequenos e apequenados.
Os procuradores da República em Santarém, Itaituba, Altamira e Belém apuram a relação entre a redução da fiscalização ambiental e o crescimento, registrado em dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 50% no desmatamento e de 70% nas queimadas.
Para o MPF, “o enfrentamento do desmatamento ilegal é uma política de Estado, não de governos específicos”, está previsto em inúmeros compromissos nacionais e internacionais do Brasil e é imposto pela Constituição brasileira e pela Política Nacional de Meio Ambiente que diz: “a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo”.
O procurador Camões Boaventura destacou “a existência de diversos estudos científicos que correlacionam o desmatamento e as queimadas à perda expressiva da biodiversidade, ao aquecimento global, à desregulação hidrológica dos regimes de chuvas, à insegurança alimentar (sobretudo dos povos da floresta) e à ampliação de doenças de origem ambiental, como as cardiorrespiratórias”. “Em suma, o enfrentamento do desmatamento e das queimadas não é faculdade do Poder Público. É dever!”, diz no documento que deu início ao procedimento de apuração em Santarém.
O procurador afirma que, apesar dos dados oficiais mostrarem aumento no desmatamento e dos relatos recebidos de povos da floresta confirmarem a emergência de crimes ambientais, o MPF tem recebido cada vez menos autos de infração – documentos que resultam da fiscalização ambiental – lavrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Viramos o mito da vergonha.
* Com informações da assessoria de comunicação do MPF.

Fonte - Portogente  23/08/2019

Queimadas na Amazônia seguem rastro do desmatamento, mostra análise

Meio ambiente  🌱🔥

Não há fogo natural na Amazônia. O que há são pessoas que praticam queimadas, que podem piorar e virar incêndios na temporada de seca”, explica a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, uma das autoras da nota. “Mesmo em uma estiagem menos intensa do que em 2016, quando sofremos com um El Niño muito forte, o risco do fogo escapar é alto.”De 1º de janeiro a 14 de agosto, 32.728 focos foram registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Uma das hipóteses para explicar a alta em 2019 seria uma estiagem intensa, como registrada em 2016. Mas ela não se confirmou: apesar da seca, há mais umidade na Amazônia hoje do que havia nos últimos três anos.

Portogente

foto - ilustração/Inpe

O número de focos de calor registrados na Amazônia já é 60% mais alto do que o registrado nos últimos três anos. O pico tem relação com o desmatamento, e não com uma seca mais forte como poderia se supor, segundo nota técnica sobre a atual temporada de queimadas que o IPAM (Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia) divulgou nesta terça-feira, 20 de agosto.
De 1º de janeiro a 14 de agosto, 32.728 focos foram registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Uma das hipóteses para explicar a alta em 2019 seria uma estiagem intensa, como registrada em 2016. Mas ela não se confirmou: apesar da seca, há mais umidade na Amazônia hoje do que havia nos últimos três anos.
Se a seca não explica as queimadas atuais, a retomada da derrubada da floresta faz isso. O fogo é normalmente usado para limpar o terreno depois do desmatamento, e a relação entre os dois fatores é positiva em uma análise entre os focos de calor e o registro de derrubada feito pelo Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD).
“Não há fogo natural na Amazônia. O que há são pessoas que praticam queimadas, que podem piorar e virar incêndios na temporada de seca”, explica a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, uma das autoras da nota. “Mesmo em uma estiagem menos intensa do que em 2016, quando sofremos com um El Niño muito forte, o risco do fogo escapar é alto.”
A fumaça desencadeia uma série de problemas respiratórios em quem mora na região, o que gera ainda gastos com saúde pública e prejuízos econômicos pela ausência de funcionários. No Acre, que a nota destaca como exemplo, os satélites já registraram 1.790 focos de calor, número 57% mais alto do que em 2018 e 23% mais alto do que em 2016, com cidades respirando uma quantidade de material particulado muito acima do que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde.
“As consequências para a população são imensas. A poluição do ar causa doenças e o impacto econômico pode ser alto”, diz o pesquisador sênior do IPAM Paulo Moutinho. “Combater o desmatamento, que é um vetor das queimadas, e desestimular o uso do fogo para limpar o terreno são fundamentais para garantir a saúde das pessoas e das florestas.”

Fonte - Portogente  21/08/2019

Desmatamento no Cerrado emitiu 7 bi de gases do efeito estufa em 15 anos

Meio Ambiente  🌱

Os dados são baseados no Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg), do Observatório do Clima, e foram lançados pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) na 24ª Conferência do Clima (COP 24), da ONU, que acontece na Polônia.O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, com 2 milhões de quilômetros quadrados, e dá origem a dois terços das bacias hidrográficas brasileiras. 

Portogente 

Divulgação/Ipam

O desmatamento e as queimadas no Cerrado geraram, entre 1990 e 2017, a emissão de 7 bilhões de toneladas de CO2 equivalentes, que causam o efeito estufa – foram 159 milhões de toneladas só no ano passado, o que equivale a 17% do total de emissões por mudança do uso do solo no Brasil.
Os dados são baseados no Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg), do Observatório do Clima, e foram lançados pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) na 24ª Conferência do Clima (COP 24), da ONU, que acontece na Polônia.
O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, com 2 milhões de quilômetros quadrados, e dá origem a dois terços das bacias hidrográficas brasileiras. Mais da metade de sua vegetação nativa foi desmatada, e a maior parte do bioma (45%) abriga pastagens e atividades agrícolas – 12% da soja produzida no mundo sai do Cerrado.
"A agropecuária no Cerrado tem bastante espaço para crescer com sustentabilidade, de forma a aproveitar as áreas já abertas com eficiência, conservação de recursos hídricos e manutenção da vegetação nativa, inclusive a que poderia ser desmatada legalmente", afirma a pesquisadora do Ipam Gabriela Russo, que coordenou o trabalho divulgado na COP 24. "Um caminho é implementar mecanismos de mercado, que remunerem os produtores rurais que tenham mais vegetação nativa do que rege a lei."
Pelas regras do Código Florestal, existem 325 mil km2 de vegetação nativa que podem ser legalmente desmatados no Cerrado, o que geraria 3,2 bilhões de toneladas de CO2 equivalentes na atmosfera. Há ainda 25,6 mil km2 de áreas públicas não destinadas no bio­ma, que não estão sujeitas a nenhuma categoria fundiária definida e podem, facilmente, ser alvo de desmatamento irregular e grilagem de terras. Se desmatadas, gerariam mais 200 milhões de toneladas.
"O Cerrado e sua população precisam de apoio. Conservar o que resta do bioma é bom para o clima, para a água que serve boa parte do Brasil, para a agricultura e para as pessoas que ali vivem", diz a diretora de Ciência do Ipam, Ane Alencar.

Fonte - Portogente  11/12/2018

Amazônia SAR emitiu 20 mil alertas de desmatamento

Meio ambiente  🌾🌿

Projeto acompanha 357 mil quilômetros quadrados de mata por mês. Alertas também indicam garimpo, pistas clandestinas e mineração ilegal

Amazônia SAR

foto/divulgação

O Amazônia SAR mapeou 378 mil hectares de área e emitiu 20 mil alertas entre novembro de 2016 e janeiro de 2018. O projeto, que tem como objetivo coibir práticas como o desmatamento e outras atividades ilegais, notifica o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com dados também sobre garimpo, pistas de pouso clandestinas e mineração ilegal, entre outros.
Os dados foram divulgados na quarta-feira (21) pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Na mesma ocasião, foi lançado o Sistema Integrado de Alertas de Desmatamento (SipamSar), que deve ampliar a capacidade do Censipam de identificar o desmatamento em estágios iniciais e, assim, facilitar a proteção da Amazônia.
De acordo com o Censipam, os próximos passos incluem a implantação, a partir de 2019, da Estação de Recepção e Gravação (ERG), de onde o órgão vai receber dados diretamente. A estrutura vai contar com duas antenas de rastreio, uma em Brasília e uma em Manaus. O principal benefício a ser alcançado é a diminuição do tempo decorrido desde a coleta da imagem e a emissão do alerta de desmatamento.

Fonte - Revista Amazônia  24/02/2018

Drones ajudam a combater o desmatamento plantando 100 mil árvores por dia

Meio ambiente  🌱

Os drones desenvolvidos pela Susan Graham trabalham em conjunto. O primeiro escaneia uma área de terra buscando condições adequadas para o plantio. O drone então mapeia a área e emprega algoritmos específicos para localizar áreas ótimas de plantio. Essas áreas são identificadas como lugares com alto teor de solo, com baixos obstáculos, como rios ou áreas rochosas.

Revista Amazônia

imagem/YouTube

A luta para combater o desmatamento tem um aliado improvável. Plantação de árvores por drones. A cientista australiana, Susan Graham, desenvolveu drones que têm a capacidade de plantar árvores em áreas que de outra forma não seria possível. Os drones serão essenciais no esforço para reduzir o desmatamento da Terra.
Os drones desenvolvidos pela Susan Graham trabalham em conjunto. O primeiro escaneia uma área de terra buscando condições adequadas para o plantio. O drone então mapeia a área e emprega algoritmos específicos para localizar áreas ótimas de plantio. Essas áreas são identificadas como lugares com alto teor de solo, com baixos obstáculos, como rios ou áreas rochosas.
O segundo drone é então enviado por percurso de voo especificado pelo pelo drone de mapeamento com sua carga útil de sementes. O drone pode transportar até 150 vagens de sementes em um único voo. As vagens são projetadas para cair do drone e a caixa em torno da mesma se quebra, dando assim um começo altamente nutritivo. Em cada ”viagem” do drone, são projetados para transportar múltiplas espécies de árvores e quebrarão de acordo com o período de germinação das espécies individuais.
Os drones estão sendo trazidos ao mercado pela empresa baseada em Oxford, a BioCarbon Engineering. Lauren Fletcher, o CEO da empresa disse: “Vamos plantar cerca de 100.000 árvores por dia – 60 equipes como esta nos levarão a um bilhão de árvores por ano”.
Os drones serão usados ​​em áreas que impossibilitam o plantio manual ou máquinas terrestres. Os drones poderão ser utilizados para reabilitação, bem como aplicações de plantio florestal.
Estes não são os únicos drones que fazem esse tipo de serviço. A empresa baseada nos EUA, DroneSeed,está trabalhando para desenvolver uma tecnologia similar para permitir a semeadura em massa de florestas. Atualmente, a empresa fornece pulverização de herbicidas e pesticidas em áreas de difícil acesso.

Desmatamento
O desmatamento é causado por uma série de razões. À medida que a população mundial aumenta, a demanda por produtos comuns, como papel e madeira também aumentam. As florestas que anteriormente eram consideradas inadequadas para a silvicultura estão sendo exploradas por qualquer valor que tenham e, em seguida, muitas vezes plantadas com palmeiras cultivadas para o óleo de palma altamente procurada.
As florestas também estão sendo exploradas para acompanhar a crescente demanda mundial de soja para uso em produtos como o leite e como um aditivo em uma variedade de alimentos processados.
Outras causas comuns são a mineração e a urbanização. Uma vez que as florestas foram exploradas, os grandes custos e as dificuldades na replantação de grandes áreas significativas não são controladas, resultando em erosão do solo e no aumento das ervas daninhas nocivas. O desmatamento também tem um impacto devastador sobre a vida selvagem e outros ecossistemas apoiados pelas florestas, como sistemas de rios e lago. O desmatamento ilegal é um grande problema em países como o Brasil e a Índia, em que a grande área geográfica dificulta a fiscalização.
A tecnologia do drone poderá ajudar os governos em uma replantação rápida que de outra forma poderia levar anos com um custo muito maior.

Fonte - Revista Amazônia  01/07/2017 

Mudanças climáticas comprometem modo de vida de povos indígenas

Direitos Humanos  🌅

Hoje (19), data em que é lembrado o Dia do Índio, um dos desafios das populações indígenas é o enfrentamento de problemas tais como,pássaros que não sobrevoam mais a floresta,peixes já não sobem porque o rio não enche,o fogo se alastra muito rápido pela mata,a mandioca que morre por falta de chuva, as árvores que dão material para a construção de casas e para o artesanato não têm força para crescer,tudo isso em consequências das mudanças climáticas.

Andreia Verdélio
Repórter da Agência Brasil

imagem/YouTube

Os pássaros não sobrevoam mais a floresta, os peixes já não sobem porque o rio não enche, o fogo se alastra muito rápido pela mata, a mandioca morre por falta de chuva, as árvores que dão material para a construção de casas e para o artesanato não têm força para crescer. Hoje (19), data em que é lembrado o Dia do Índio, um dos desafios das populações indígenas é o enfrentamento desses problemas, consequências das mudanças climáticas.
Apesar de parecerem de simples solução para quem vive na cidade, para os povos das florestas, cada uma dessas mudanças é extremamente simbólica, como explicou o especialista do Instituto Socioambiental (ISA), Paulo Junqueira. Segundo ele, além de depender diretamente de um funcionamento equilibrado do meio ambiente, os índios têm nos sinais da natureza indicadores para diversos acontecimentos.
“Uma determinada formação de nuvens com trovoadas é sinal de chuva, e um deles me relatou que hoje tem a trovoada, tem a nuvem, mas não chove, ou o contrário, a chuva vem antes dos indicadores que eles conheciam. Há vários desses indicadores que estão deixando de funcionar. É como se, de repente, todos os nossos relógios ficassem malucos e a gente se perdesse no tempo”, explicou.
Junqueira é coordenador adjunto do Programa Xingu, responsável pelas ações do ISA no Parque Indígena do Xingu, no norte de Mato Grosso. O ISA, em parceria com o Instituto Catitu, produziram o curta-metragem Para Onde Foram as Andorinhas, exibido durante a Conferência do Clima de Paris (COP-21) em 2015, e que conta como os povos do Xingu estão percebendo e sentindo em seu dia a dia os impactos das mudanças do clima.
O parque está localizado na fronteira agrícola e, segundo Junqueira, mais da metade das florestas do entorno foram suprimidas. Dentro do parque, entretanto, que tem uma área de 2,8 milhões de hectares, o desmatamento não passa de 1%, contabilizando as aldeias, estradas e roças.
A questão mais grave no Xingu é o fogo. Segundo o coordenador do ISA, os índios têm vários usos para o fogo e têm domínio dessa técnica para o manejo nas plantações. Entretanto, por causa do desmatamento no entorno e das mudanças do clima, a floresta está mais seca, os índios têm menos espaço para mobilidade e o fogo está avançando cada vez mais. A estimativa é que no ano passado, mais de 10% do parque tenham sido atingidos pelo fogo.
“Os índios pararem de usar o fogo não é uma alternativa, isso significa ter que mecanizar muito o trabalho e é até ecologicamente contraindicado, têm ambientes que já estão acostumados com os usos que eles fazem do fogo, ele faz parte da ecologia do parque”, destacou Junqueira.
Além do fogo, há prejuízos em seus sistemas de orientação do tempo, rituais, sua cultura material e base alimentar. A principal fonte de alimentos no Xingu são as roças, a caça e a pesca. O especialista conta que eles tiveram várias perdas de roça por falta de chuvas, no ano passado, principalmente mandioca; e fora do parque, os fazendeiros também perderam plantações de milho e soja. Junqueira contou ainda que há fontes sazonais de proteínas, como os peixes que sobem o rio em diferentes épocas. Como alguns rios estão secando, há o impacto na aquisição de proteínas.
“Tanto do ponto de vista da alimentação quanto da manutenção cultural, eles estão vendo vários recursos ficarem escassos”, disse Junqueira.

Mobilização indígena
Em Roraima, o problema é semelhante. A coordenadora do Departamento de Gestão Territorial e Ambiental do Conselho Indígena de Roraima, Sineia do Vale, contou que há um estudo com os povos da Serra da Lua, no sul estado, que demonstra que eles já têm percebido alterações por causa das mudanças climáticas. “Isso tem afetado na vida social, na pesca, na agricultura, na própria vida da comunidade, nos saberes tradicionais. Eles relataram que estão sentindo muitas dessas mudanças”, disse Sineia, que é do povo indígena Wapichana.
Ela conta, por exemplo, que os estoques de alimentação estão prejudicados porque já não há um tempo de plantar na região, o clima e as chuvas estão descoordenados, e as sementes tradicionais não respondem da mesma forma. A questão da falta de água também é um grande problema para Sineia. “Eu dou exemplo de Roraima, mas nós viajamos pelas outras regiões do Brasil e vemos que todos sofrem com esse problema da seca. Há lugares que não ouvíamos falar de falta de água e, com essas mudanças, as pessoas já dizem que falta para o consumo, plantação ou para os animais beberem.”
Sineia é gestora ambiental e representa a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) dentro do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas. Ela conta que os grupos atuam em várias instâncias de governo e da sociedade, em nível nacional e internacional, para defender as questões indígenas e para que o Estado possa ter um plano voltado para a realidade. “O povo indígena desde sempre conservaram essas áreas e agora são afetados por essas mudanças. Precisamos ter um olhar especial para fortalecer e dar suporte a esse povo.”

Adaptação às mudanças
Para a wapichana, as comunidades tradicionais têm que se preparar para a adaptação porque as mudanças climáticas já são uma realidade. E os governantes precisam olhar para o povo que está na floresta porque eles detêm o conhecimento para a manutenção da biodiversidade, das florestas e das águas.
Segundo Sineia, o Brasil avançou um pouco em algumas discussões, mas vem implementando o Acordo de Paris de forma lenta. Ela vê no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente, um instrumento para reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas, mas que é preciso fazer um planejamento regionalizado.
“Ainda está tudo no plano da discussão. Foi uma luta para colocar um subcapítulo sobre povos indígenas”, disse. “As regiões têm suas especificidades, então não podemos fazer um planejamento geral”, argumentou.
Estão no Parque Indígena do Xingu 16 povos, mais de 80 aldeias, que reúnem 13 línguas diferentes com hábitos distintos e peculiaridades nos usos da floresta.
Para fins de planejar a implantação e o financiamento das ações e medidas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil no Acordo de Paris, o Ministério do Meio Ambiente está articulando a elaboração de uma estratégia nacional de implementação e financiamento da NDC. O documento-base dessa estratégia está em consulta pública até o dia 30 de junho, no site do ministério.

Políticas públicas
Cortes de orçamento, pressões para abrandar a fiscalização e flexibilização da legislação são alguns dos problemas que o Brasil está passando na questão ambiental, segundo Paulo Junqueira. “É uma pena que a bancada ruralista tenha dominado tanto”, disse ele sobre as demarcações de terras indígenas.
Ele contou que os grandes problemas de saúde do Xingu estão relacionados à alimentação. “Todas as aldeias têm problema de hipertensão, diabetes e obesidade por conta da substituição da alimentação deles pela nossa. Então, essa assistência através de dinheiro, comida, é muito prejudicial, os índios precisam de terra”, explicou.
Para a gestora ambiental Sineia do Vale, o Brasil está vivendo um retrocesso dos direitos indígenas. “Quando a gente vê toda essa mudança na Funai, todo esse desmonte, isso enfraquece um trabalho que vinha sendo feito com os povos indígenas”, disse. “Principalmente as demarcações, já temos isso cientificamente provado, que as terras indígenas elas conservam tanto quanto as unidades de conservação. Sem terra não tem vida e a gente precisa continuar dando manutenção nas terras indígenas”, ressaltou.
Na próxima semana, de 24 a 28 de abril, cerca de 1,5 mil lideranças indígenas devem se reunir em Brasília no Acampamento Terra Livre. A mobilização indígena visa a discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas.

Funai
O Decreto 9.010, de março deste ano, extinguiu 87 cargos, entre elas 51 coordenações técnicas locais. Em nota, a Funai informou que o presidente da instituição, Antônio Costa, “trabalhará para que o impacto da medida não desqualifique o trabalho que vem sendo desenvolvido em prol das comunidades indígenas do país”.
Segundo a Funai, Costa conseguiu, junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, converter funções de servidores da sede em cargos comissionados, a abertura do concurso de remoção, a garantia da nomeação de 220 concursados e o remanejamento de coordenações técnicas locais impactadas com o decreto.
A fundação informou ainda que os processos de regularização fundiária que se encontram na Funai estão em andamento e podem ser acompanhados pelo site da Funai.

Fonte - Agência Brasil  19/04/2017

Vozes Indígenas Num Clima Em Mudança