Mostrando postagens com marcador Preservação ambiental. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Preservação ambiental. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 26 de novembro de 2024

Maior parte da Mata Atlântica tem menos de 30% de vegetação nativa

Meio Ambiente - Ecologia 🌳

Em 39 anos, território teve aumento de 91% da área agrícola, mas também registrou alguma recuperação de vegetação nativa em 45% dos municípios após a aplicação do Código Florestal no país, aponta análise da Mapbiomas. Com apenas 31% de cobertura vegetal preservada e 67% de ocupação e atividades humanas na região, a Mata Atlântica continua perdendo vegetação.

Fabiola Sinimbú - Agência Brasil
Foto - Ag. Brasil
A Mata Atlântica é o bioma que mais sofreu alteração na cobertura e uso da terra no Brasil nos anos de 1985 a 2023. Em 39 anos, seu território teve aumento de 91% da área agrícola, mas também registrou alguma recuperação de vegetação nativa em 45% dos municípios após a aplicação do Código Florestal no país, aponta análise da Mapbiomas, divulgada nesta terça-feira (26). Com apenas 31% de cobertura vegetal preservada e 67% de ocupação e atividades humanas na região, a Mata Atlântica continua perdendo vegetação. Durante o período analisado, a redução foi de 10%, ou seja, 3,7 milhões de hectares. O estudo mostra que, atualmente, 60% dos municípios onde a Mata Atlântica está presente, mantêm menos de 30% da vegetação nativa e ao longo de todos esses anos, apenas os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo conseguiram recuperar mais do que perder parte do seu bioma. Onde houve perda de área natural, a floresta foi o tipo de cobertura mais afetada, o que inclui formações savânica e florestal, o mangue e a restinga arbórea. Dessa classe, foram perdidos 2,7 milhões de hectares entre 1985 e 2023. A formação campestre, apesar de perder menos em extensão, com conversão de 2,45 milhões de hectares, foi a que mais diminuiu proporcionalmente. Nos 39 anos, 27% dessa classe foi convertida, principalmente em áreas de agricultura e pastagem. “A Mata Atlântica convive simultaneamente com o desmatamento e a regeneração, mas em regiões que não coincidem. Ainda perdemos matas nas regiões onde ainda há uma proporção relevante de remanescentes e ganhamos onde a devastação ocorreu décadas atrás e sobrou muito pouco”, diz o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luis Fernando Guedes Pinto. Apesar das pastagens ocuparem 26,23% de todo o território onde a Mata Atlântica é nativa, a agricultura foi a que mais avançou. De 1985 a 2023, a área agrícola em toda a Mata Atlântica passou de 10,6 milhões de hectares a 20,2 milhões de hectares. Os estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e São Paulo foram os que proporcionalmente mais foram afetados por essa conversão. A soja e a cana-de-açúcar representam 87% das lavouras temporárias no território do bioma, que também produz arroz, algodão e outras culturas nessa modalidade. Em 39 anos, o cultivo da cana-de-açúcar avançou sobre 4,2 milhões de hectares e a soja alcançou mais 8,2 milhões de hectares até 2023. A silvicultura também avançou nesses últimos 39 anos, foram mais de 3,6 milhões de florestas plantadas nessa modalidade, representando 50% da prática em todo o país. A maior parte da silvicultura na Mata Atlântica, 60% foi plantado nos estados de Santa Catarina, Paraná e Bahia. Quando considerado o total da área ocupada pela agropecuária, que inclui além da agricultura e pastagens, os mosaicos de uso e a silvicultura, são 71,99 milhões de hectares convertidos até 2023.

Desmatamento 
Apesar de toda a pressão da ação humana sobre a Mata Atlântica, um dado sobro o desmatamento chamou a atenção em 2023, quando houve uma redução de 49% desse tipo de ação no bioma, em relação ao ano 2000. Para Guedes Pinto, esses avanços apontam um caminho. “O desmatamento zero e a restauração em grande escala vão garantir o futuro do bioma, contribuir para enfrentar as crises globais do clima e da biodiversidade, garantir serviços ecossistêmicos e evitar tragédias localmente”, conclui.
Fonte - Agência Brasil  26/11/2024

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

A falta de preservação ambiental e suas consequências

Meio ambiente/Ponto de Vista  🌱🐒

Passados cerca de 50 anos, o mundo ainda continua vivendo a mesma situação - o planeta sendo destruído, as espécies sendo ameaçadas e o ser humano se colocando como se fosse diferente de tudo e todos, alheio à realidade e achando-se o imortal. Há a visão de que não faz parte do todo que é o meio ambiente e que precisa dele para sobreviver. 

Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares* - Portogente
fotos - ilustração/Pregopontocom
Manguezais de Boipeba BA
 Belo Guedes, músico e compositor, já apresentava sua preocupação com o planeta, a nossa casa comum nos idos dos anos 1970 e 1980. Passados cerca de 50 anos, o mundo ainda continua vivendo a mesma situação - o planeta sendo destruído, as espécies sendo ameaçadas e o ser humano se colocando como se fosse diferente de tudo e todos, alheio à realidade e achando-se o imortal. Há a visão de que não faz parte do todo que é o meio ambiente e que precisa dele para sobreviver. A preocupação ambiental começou na década de 1970, na qual houve maior consciência para a integração do homem com o meio ambiente, com vistas ao conhecimento, aprendizado e sua proteção. O ser humano viveu um dualismo entre o direito de continuar a explorar o meio ambiente e o dever de sua manutenção, ao perceber que o ele também pertencia ao ambiente e que poderia sofrer com a degradação desse. E, com a exploração contínua da natureza, o próprio ser humano sofria com as suas consequências. Foram inúmeros os desafios para a sociedade entre a preservação ambiental e continuar na sua exploração. Ocorreram os movimentos hippies de amor e paz, além do ambientalismo. A Conferência de Estocolmo, de 1972, foi uma das reações a essa mudança de comportamento. O evento foi considerado um marco na história ambiental mundial, ao trazer para a agenda internacional as discussões em torno do meio ambiente, causadas pela degradação ambiental do ser humano, cujas consequências ultrapassam as fronteiras dos países. Após o ano de 1972, foi criado o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Essa foi a primeira agência ambiental pensada para coordenar e fazer a proteção jurídica das questões relacionadas ao meio ambiente. Cerca de 20 anos depois, em 1992, foi realizada na cidade do Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92. Nela, 117 chefes de Estados estiveram presentes, com o objetivo de debater os problemas ambientais mundiais. A intenção, nesse encontro, foi introduzir a ideia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico. Consequências da atualidade A sustentabilidade seria a interação equilibrada entre o econômico, o social e o ambiental, cuja balança no sistema capitalista é de difícil calibração devido à natureza do peso do vetor econômico, baseado na sociedade de consumo, cada vez mais intensa. Dessa forma, desenvolver ações para a redução da insustentabilidade pode se apresentar como a estratégia mais adequada para a humanidade. Hoje, apenas a sustentabilidade ambiental é conhecida. Entretanto, conceito deveria ser aplicado em outras áreas da espécie humana, como na qualidade de vida ou no conhecimento transmitido pelas gerações mais antigas. A sabedoria dos mais antigos é contra as forças da mudança, contra as ambições tecnológicas e as experimentações incertas e potencialmente perigosas. A era nuclear trouxe a primeira degradação global ao meio ambiente, junto a ela, veio a destruição do ser humano. Conforme a teoria da evolução de Charles Darwin proposta na segunda metade do século XIX, as espécies animais “têm uma trajetória de nascimento, desenvolvimento e morte.” . Umas nascem e outras se estinguem, então, por que não o homem também não estaria na lista de extinção? Seria ele por se achar mais inteligente? Seria aquele que não precisaria nem de nada, nem de ninguém? O meio ambiente encontra-se na seguinte situação: as reservas de água doce, os estoques de peixes e florestas estão diminuindo. As terras férteis estão sendo destruídas. Várias espécies de animais e plantas estão extintas, e outros encontram-se no mesmo caminho. Agora, nos idos de 2020, o ano especial, período que deveria ser como um sinal vimos a destruição pelo fogo de inúmeras espécies de flora e fauna. O incêndio criminoso ocorrido no pantanal só nos mostra que ainda continua destruindo a terra por dinheiro, e que as espécies não importam. Vale dizer que a pandemia do coronavírus nos deixou o alerta que quando a natureza quer, ela dá o troco, ela paralisa o mundo. O nosso planeta já não comporta tanto desperdício, tantos itens descartados. Precisamos mudar a nossa consciência. Já percebemos que quando alguma coisa acontece do outro lado do mundo, ela também nos atinge. O meio ambiente como bem de todos e devendo ser usados por todos, para as gerações atuais e as futuras, deve ser resguardado. Não é mais possível conviver com a alta poluição do ar atmosférico, com o desmatamento de áreas enormes, dizimando não somente a flora, como a fauna. O aquecimento global, o uso excessivo de combustíveis fósseis para a energia, a contaminação dos recursos hídricos tanto doces como os de água salgada, prejudica várias espécies de animais, dentre eles, os seres humanos.
*Cristiana Nepomuceno
Graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.
Fonte - Portogente  14/10/2020

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Dia de Proteção às Florestas: combate ao desmatamento

Meio ambiente  🌱🌴

Com cerca de 500 milhões de hectares cobertos por florestas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é o segundo país do mundo nesse quesito.Para lembrar da importância dessa vegetação é celebrado em 17 de julho o Dia de Proteção às Florestas. De acordo com o Greenpeace, a data foi escolhida porque no mesmo dia é lembrado o Dia do Curupira, personagem do folclore brasileiro que prega peças em criminosos que querem destruir o meio ambiente.

Portogente
foto - ilustração/arquivo
Data marca importância de ações concretas de preservação às florestas e manejo florestal surge como alternativa de proteção ambiental e desenvolvimento econômico e social
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), as florestas podem ser definidas como áreas “medindo mais de 0,5 hectares (ha) com árvores maiores que cinco metros de altura e cobertura de copa a 10% ou árvores capazes de alcançar estes parâmetros”.
Com cerca de 500 milhões de hectares cobertos por florestas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é o segundo país do mundo nesse quesito.
Para lembrar da importância dessa vegetação é celebrado em 17 de julho o Dia de Proteção às Florestas. De acordo com o Greenpeace, a data foi escolhida porque no mesmo dia é lembrado o Dia do Curupira, personagem do folclore brasileiro que prega peças em criminosos que querem destruir o meio ambiente.
Dos 500 milhões de hectares de floresta brasileira, mais de 334 milhões são ocupados pela floresta amazônica. Por ser o maior bioma, consequentemente ele acaba sendo também o que mais sofre.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o último mês de junho teve o maior registro de alertas de desmatamento na Amazônia desde 2015, quando iniciou a série histórica desses dados. A área desmatada no mês foi de 1.034,4 km².
Nos seis primeiros meses de 2020, a Amazônia teve uma área de 3.069,57 km² devastada, segundo o INPE. Na comparação com o primeiro semestre do ano passado houve um aumento de 25% no desmatamento.
Uma das alternativas para a fiscalização e o combate ao desmatamento são as Unidades de Conservação (UC). Instituída pela Lei 9.985/2000, esses locais são definidos como um “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”.
O objetivo de uma UC é defender toda a biodiversidade de uma região contra a destruição ambiental e ainda oferecer que comunidades tradicionais possam realizar um uso sustentável para a própria subsistência.
De acordo com um estudo encomendado pela UzziPay, fintech ecológica que possui a proposta de conservar uma árvore a cada novo cliente, além das áreas de conservação públicas, existem as reservas legais privadas, que podem fazer o chamado “manejo florestal”.
Essa é uma atividade que permite a utilização de espécies vegetais maduras antes que elas morram. Isso permite que se abram espaços para que indivíduos em crescimento ocupem o espaço do mais velho, sendo que todo esse processo é realizado com princípios ecológicos e respeitando a capacidade de regeneração de cada floresta.
O manejo florestal é realizado a partir de um inventário florestal da área, que é submetido à análise e a aprovação do órgão estadual ambiental, que realiza o controle.
A UzziPay possui uma área de conservação de 700 hectares da Amazônia em Porto Velho (RO). Márcio Barnabé, Chief Marketing Officer da UzziPay, salienta que ações de proteção como essa são importantes para garantir a própria vida.
“Investimento e atitudes concretas contra o desmatamento e outras violências contra as florestas são fundamentais para a preservação. Várias pesquisas indicam que elas exercem um equilíbrio ecológico importante. O manejo florestal, inclusive, respeita o ecossistema local das florestas, realiza a proteção de todas as espécies e ainda pode trazer benefícios econômicos e sociais para as populações”, defende.
Na área conservada pela fintech existem espécies vegetais como angelim, tauari, embireira, maracatiaria, cedrorana, abiu e castanha-do-pará. O local também é a “casa” de diversas aves, mamíferos, repteis e peixes.

Benefícios da conservaçãoNesse sentido, as áreas de conservação são essenciais para garantir a proteção de um espaço contra depredação, exploração ilegal e degradação. A fiscalização dessa região pode ser realizada por solo, drone, voos tripulados e imagens de satélite.
Outro ponto interessante nas áreas de conservação é a possibilidade de geração de renda através do turismo, por exemplo. Esses locais podem ser abertos para visitação. Para permitir essas atividades é preciso, porém, realizar um controle como preparar trilhas, identificar as espécies vegetais com etiquetas, definir a identidade das pessoas que fazem a visita etc.
Por último, as áreas de conservação também são importantes no combate às queimadas. Segundo o INPE, o mês passado teve o maior número de queimadas na Amazônia para um mês de junho nos últimos 13 anos. Na comparação com junho de 2019 o aumento foi de 19,5%. De acordo com o Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP) a principal causa das queimadas é a ação humana.
A UzziPay também apoia uma campanha de conscientização que estimula a denúncia de queimadas ilegais no Estado de Rondônia. O estado sofre anualmente nesse período do ano com o aumento de problemas respiratórios por causa da fuligem resultante do fogo que atinge a vegetação. Nesse momento de pandemia de Covid-19 (coronavírus), a preocupação com uma possível superlotação dos leitos médicos é ainda maior. A campanha está sendo coordenada e veiculada em todo o Estado de Rondônia pelo Grupo Sistema Imagem de Comunicação (SIC).
“Muitas vezes as ações criminosas fazem parte de um mesmo sistema, chamado de ‘ciclo de desmatamento’. Os criminosos fazem com que o fogo realize a limpeza das florestas para que esses espaços possam ser usados para atividades comerciais posteriormente. Por causa dos números que temos visto e da possibilidade de esgotamento do sistema público de saúde, as áreas de conservação são mais importantes do que nunca”, finaliza Márcio Barnabé.
Fonte - Portogente  17/07/2020

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Litoral do Piauí tem turismo ecológico, preservação ambiental e belezas de tirar o fôlego

Turismo/Ecologia  🌴🐦

Entre os igarapés, as árvores de 10 metros de altura e o sol que brilha forte o ano inteiro, a revoada dos guarás torna a paisagem um espetáculo dos mais belos já vistos com retorno das aves para a chamada Ilha dos Guarás, tingindo o céu do Delta de escarlate, em um espetáculo de beleza ímpar

Da Redação
Revoada Dos Guarás
 Delta Do Parnaíba- Chico Rasta-Mtur

A Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba é o único Delta das Américas que deságua em mar aberto. Localizado na divisa entre Piauí e Maranhão, ele é o 3º maior do mundo. Cenário ideal para quem gosta de unir natureza e aventura. São mais de 70 ilhas, em uma área de 309.593,77 hectares, repletos de espelhos d´água, mangues, dunas, lagos e animais silvestres. Um rico ecossistema costeiro em nosso estado.
Entre os igarapés, as árvores de 10 metros de altura e o sol que brilha forte o ano inteiro, a revoada dos guarás torna a paisagem um espetáculo dos mais belos já vistos com retorno das aves para a chamada Ilha dos Guarás, tingindo o céu do Delta de escarlate, em um espetáculo de beleza ímpar.
O Piauí é riquíssimo e já bastante reconhecido por suas belezas e riquezas naturais. Destaca-se o Delta na região por ser um dos locais mais procurados, além de ser o destino que faz parte da Rota das Emoções.

Lagoa do Portinho – Moura Alves – Semar

Mais próxima da área urbana, a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) da Lagoa do Portinho abrange os municípios de Parnaíba e Luís Correia, em uma região cercada por dunas de diversos tamanhos e formas, que se movimentam com a ação do vento. Ao sul, a paisagem é formada por arbustos e vegetação típica de mangue. No total são 3.731,79 hectares.
A Lagoa do Portinho foi transformada em Unidade de Conservação para dar uma maior atenção quanto à preservação dessa área riquíssima em biodiversidade. Como uma unidade de conservação de uso sustentável, a ARIE preserva os ecossistemas e, ao mesmo tempo, regula a o uso admissível dessas áreas, de modo a alinhar o desenvolvimento com a preservação da natureza
Nos últimos meses, a ARIE da Lagoa do Portinho tem sido palco do “Nossa lagoa, preservando a Lagoa do Portinho”, um projeto da Semar que se utiliza da educação ambiental como instrumento de promoção do resgate e da criação de valores, atitudes e comportamentos que promovam o uso racional e sustentável dos recursos naturais da área. Ele também é voltado ao apoio às ações educativas ambientais durante todo o ano e aos setores sociais que interagem na região.
Além das intervenções de foco ambiental, o projeto visa ações de propulsão ao turismo consciente. É um trabalho de educação ambiental amplo que abrange desde o descarte de resíduos sólidos, até a relação dos pequenos comerciantes que trabalham na área com à economia local.
Com informações da Ascom Gov. Piaui  21/01/2020

domingo, 15 de dezembro de 2019

Projeto Tamar comemora 40 anos com 40 milhões de tartarugas soltas

Meio Ambiente/Ecologia  🐢

A sobrevivência das tartarugas depende da sua capacidade de conseguir gerar um volume grande de novas vidas a cada ano. Elas contam com um aliado abnegado desde 1980. Anunciando o robusto número de 40 milhões de tartarugas protegidas, o Projeto Tamar deu início neste fim de semana às celebrações de seus 40 anos, que contará com diversos eventos ao longo de 2020.

Léo Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

foto - Fernando Frazão/Ag.Brasil
Apenas uma em cada mil tartarugas marinhas chegam a fase madura, que se inicia por volta dos 30 anos. Por esta razão, a sobrevivência das espécies depende da sua capacidade de conseguir gerar um volume grande de novas vidas a cada ano. Elas contam com um aliado abnegado desde 1980. Anunciando o robusto número de 40 milhões de tartarugas protegidas, o Projeto Tamar deu início neste fim de semana às celebrações de seus 40 anos, que contará com diversos eventos ao longo de 2020.
As atividades acontecem na Praia do Forte, em Mata de São João (BA), a cerca de 80 quilômetros de Salvador. No local, está a principal estrutura do Projeto Tamar no país. Foram soltos nessa sexta-feira (13), as olhos de dezenas de turistas e moradores locais, 101 animais recém-nascidos.
São pequenas tartarugas que haviam nascido pela manhã em algum ponto do litoral nordestino. Por diversos fatores, elas não conseguiram deixar a ninhada rumo ao mar e corriam risco de vida. Após serem coletadas para identificação da espécie, puderam finalmente se encontrar com o oceano. Hoje (14), uma nova soltura está programada para as 17h.
Todo esse trabalho iniciado em 1980 teve origem em expedições realizadas por um grupo de estudantes de oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) em ilhas e arquipélagos como Abrolhos, Fernando de Noronha e Atol das Rocas. Quando presenciaram pescadores abatendo tartarugas, resolveram denunciar a situação para órgãos públicos. Na época, já havia um apelo internacional para que algo fosse feito em defesa desses animais.
"Depois dessas expedições, tomou-se conhecimento de uma maior ocorrência das tartarugas na costa brasileira, porque nem os nossos professores sabiam. Todos os trabalhos acadêmicos naquela ocasião reportavam outros países. E daí foi pedido que o Brasil fizesse alguma coisa. Na Austrália, na Costa Rica, nos Estados Unidos já tinham iniciativas. E os animais são migratórios, vão de um lugar para o outro, o que demanda um trabalho integrado", diz a oceanógrafa Neca Marcovaldi, coordenadora de pesquisa e conservação do Projeto Tamar e uma das fundadoras da iniciativa.
Veio então o convite para que os estudantes da Furg fizessem um mapeamento das espécies que desovavam no Brasil e apontassem quais os principais problemas. "Durante dois anos fizemos um levantamento nos quase 8 mil quilômetros do litoral brasileiro", conta Neca.
Apesar de registros isolados de desovas de tartarugas marinhas ao longo da costa brasileira, uma noção mais profundada do fenômeno veio com esse trabalho. Pouco a pouco, o conhecimento foi sendo formado. Cinco das sete espécies utilizam o litoral brasileiro para criarem seus ninhos: tartaruga-cabeçuda, tartaruga-verde, tartaruga-oliva, tartaruga-de-couro e tartaruga-de-pente. Os locais de desova vão do Sul ao Nordeste.
O quadro mapeado, porém, mostrava uma realidade preocupante tendo em vista que o ciclo biológico estava interrompido: as fêmeas que chegavam à praia e seus ovos serviam como fonte de alimento para diversas comunidades litorâneas. As capturas incidentais durante a pesca de outras espécies também levavam a uma redução drástica das populações de tartarugas, o que ainda é uma realidade.
Hoje, porém, avanços já são notáveis. Acumulando prêmios, o Projeto Tamar passou a ser reconhecido internacionalmente como uma das mais bem-sucedidas experiências de conservação marinha. "Se antes era necessário transportar ninhadas de tartaruga para dentro das unidades, hoje basta colocar um estaca informativa nos locais de desova que as comunidades estão conscientes da necessidade de preservar as áreas", diz o biólogo do projeto Claudemar Santana, mais conhecido como Mazinho.
De acordo com o Tamar, as cinco espécies vêm experimentando recuperação de suas populações, embora a tartaruga-de-couro e a tartaruga-pente ainda estejam consideradas em estado crítico, conforme a lista vermelha de espécies ameaçadas elaborada pela União Internacional Para Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN). Entre as outras quatro, algumas são classificadas como em risco de extinção e outras como vulneráveis.

foto - Fernando Frazão/Ag.Brasil
Apoio
O Projeto Tamar começou se estruturando em três localidades. Além da Praia do Forte, os outros dois pontos de partida foram Regência, distrito de Linhares (ES), e Pirambu (SE). Hoje, considerando tanto os locais com estrutura física como os que têm apenas profissionais em atuação, são 25 pontos da costa brasileira são monitorados.
Esse crescimento contou com o apoio da Petrobras, patrocinadora do Projeto Tamar desde 1982. "Depois de um tempo monitorando as praias a pé e a cavalo, conseguimos a doação de um jipe. Mas não tínhamos dinheiro para o combustível. Então a primeira ajuda da Petrobras foi abastecer nossos veículos. Foi uma construção passo a passo".
O apoio ao Tamar se dá dentro do Programa Petrobras Socioambiental, que inclui também algumas outras dezenas de projetos voltadas, por exemplo, para a preservação das baleias jubarte, dos corais e do peixe mero. Segundo a estatal, no período entre 2014 e 2020, serão investidos mais de R$1 bilhão somando todas as iniciativas. Apesar da importância deste apoio para a consolidação do trabalho do Tamar, hoje o orçamento do projeto conta com aproximadamente 70% de recursos próprios, gerados a partir da bilheteria de seus centros de visitação, da venda de produtos, entre outras fontes de renda.
Estima-se que as unidades abertas ao público recebam juntas, cerca de 1,5 milhão ao ano. O mais estruturado é o Museu do Tamar, na Praia do Forte. Construído em 1982 em um terreno cedido pela Marinha, ele conta com tanques, painéis informativos e estrutura audiovisual, entre outros atrativos. É um dos cinco museus mais visitados do Nordeste brasileiro. Os ingressos custam R$ 28, com a meia-entrada para os casos definidos em lei ao valor de R$14. Também há preços promocionais para grupos familiares.
"Essa questão da sustentabilidade financeira é super importante porque a primeira geração de tartarugas protegidas demorou 30 anos para se formar. Então temos que ter um compromisso com um futuro que não é tão próximo. Para isso, é importante que se consiga manter as atividades a longo prazo. Sempre valorizando os parceiros, mas também enxergando a necessidade de autonomia e independência", diz Neca.

Tecnologia
A evolução do trabalho a partir de novas parcerias é uma busca constante. Uma das iniciativas atualmente em curso se dá com pesquisadores de engenharia e de sistemas eletrônicos da Universidade de São Paulo (USP). A proposta é usar a Internet das Coisas, ou simplesmente IoT na sigla em inglês (Internet of Things). Trata-se de novas aplicações que permitem o uso coordenado e inteligente de aparelhos variados para controlar diversas atividades. Em outras palavras, distintos equipamentos são conectados entre si e funcionam em rede.
O projeto da USP, que ainda se encontra em estágio embrionário de desenvolvimento, pretende que coletores e transmissores de dados acoplados a algumas tartarugas se comuniquem entre si. A expectativa é de que o monitoramento ganhe em eficiência, permitindo que os sinais, sendo compartilhados pelos equipamentos carregados pelos animais, percorram longas distâncias e cheguem a uma central com consumo mínimo de energia. Os dados de profundidade, temperatura e localização dos animais também poderiam ser lidos através de celulares por trabalhadores em campo.
"Você pode estar numa área de desova e acompanhar o comportamento dos animais. A mesma coisa em áreas de pesca. Você pode ter mais informações das tartarugas daquela região para fazer um trabalho com os pescadores. Hoje já temos trabalhos com transmissores de satélites, que são caros, mas também tem um alcance mais amplo. E com a genética complementando a informações, além do mapa em terra, temos um mapa bastante robusto das tartarugas onde elas vivem a maior parte do tempo que é o oceano", avalia Neca.
Fonte - Agência Brasil  14/12/2019

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Como sofreremos com a perda da Amazônia

Meio ambiente  🌱🌴

A Amazônia concentra 33% do sistema de biodiversidade planetária, 20% das águas doces e 250 povos indígenas que falam diferentes línguas. Eles têm uma convivência harmônica com a natureza, pois consideram que plantas, animais e minerais têm alma.As redes de destruição começam pela queimada, depois entra a pecuária e por fim o agronegócio. Esse processo é irreversível. As últimas queimadas resultaram de acordos entre pecuaristas e grileiros que combinaram o ‘dia do fogo’, onde mais de 15 mil pontos de incêndios foram mapeados pelos satélites do Inpe e da Nasa.

Vera Gasparetto - Portogente
Paraubebas/Pará - Fotos Públicas/Bombeiros do Pará 
A perda da maior floresta tropical do mundo, alerta especialista, exigiria de todos – governo e sociedade – ação urgente de proteção da Amazônia.
O professor titular em Climatologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), João Lima Sant’Anna, atualmente professor visitante na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), falou a uma plateia lotada sobre o tema “A Amazônia e o futuro da humanidade: utopias, entropias e distopias”, em evento realizado no dia 30 de agosto último, no Auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH/UFSC).
Sua fala baseia-se na ideia de que a Amazônia é uma extensão da vida humana e que os seus 5 milhões de metros quadrados concentram flora e fauna que já não existem mais no Planeta. Apesar disso, a maior floresta tropical faz parte do imaginário de grande parte da sociedade brasileira ainda como um lugar utópico, ideal, distante e intocado, “tal qual uma visão do paraíso”, que encerra no lema “A Amazônia é nossa” a percepção do senso comum sobre seu território.
A Amazônia concentra 33% do sistema de biodiversidade planetária, 20% das águas doces e 250 povos indígenas que falam diferentes línguas. Eles têm uma convivência harmônica com a natureza, pois consideram que plantas, animais e minerais têm alma. Mas, adverte Sant’Anna, a Amazônia não é nossa faz tempo. A opção pela abertura do território se acentuou nos anos 1970 com os governos militares que optaram por uma estratégia de desenvolvimento que priorizou obras de infraestrutura e integração nacional, abriu estradas no coração amazônico e ligou o leste com o oeste. O desmatamento acompanha rios e grandes rodovias, que servem de entrada para os grileiros, que, segundo ele, já tomaram 40% das terras amazônicas.
“As redes de destruição começam pela queimada, depois entra a pecuária e por fim o agronegócio. Esse processo é irreversível. As últimas queimadas resultaram de acordos entre pecuaristas e grileiros que combinaram o ‘dia do fogo’, onde mais de 15 mil pontos de incêndios foram mapeados pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Nasa [National Aeronautics and Space Administration ou Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço, agência do governo dos Estados Unidos responsável pela pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e programas de exploração espacial]”, afirma o professor.
Sant’Anna diz que foram desenvolvidos, entre os anos 1970 e 1980, na região, dois projetos fundamentais à sustentabilidade: o Projeto Floram, da Universidade de São Paulo (USP), que realizou centenas de estudos das florestas e biodiversidades, e a Teoria dos Refúgios, de Paulo Ranzolini, que mapeou as áreas que precisam ser preservadas, intocadas e demarcadas para as comunidades indígenas. “Esses dois projetos influenciaram as políticas ambientais na Amazônia nos últimos tempos, produzindo informação para a efetivação de políticas públicas de proteção à biodiversidade e às comunidades. Entretanto as redes de proteção e as estruturas de fiscalização e a legislação vêm sendo desmontadas muito rapidamente, especialmente no âmbito do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] desde o governo Temer.”

O ar condicionado do mundo
O aquecimento global, ensina o especialista, é um fato científico comprovado por todas as estações meteorológicas existentes na Terra. “O único dilema é o quanto esse aquecimento é natural ou de origem antropogênica, pois os climas do passado revelam que mesmo sem humanidade a Terra aquece”, pondera. Ele afirma, enfaticamente, que a Amazônia e seu sistema entrópico é “o ‘ar condicionado’ do mundo”, pois tem o papel de resfriador que impacta na mudança climática e na temperatura média da Terra, devido aos desmatamentos de 20 a 30 mil hectares/ano.
Sem a floresta o clima seria desértico, o que alerta para o risco de savanização e arenização da Terra que impactará a agricultura, na precipitação de chuvas e umidade que levarão aos aumentos de temperatura, ar mais seco e à ausência de água para o abastecimento da população e a produção agrícola, que afetarão de imediata os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, além de um grande efeito nas atividades econômicas de todo o País.
“A noite escura em São Paulo é consequência desse fenômeno originada pelo movimento atmosférico, que circula pela Amazônia e passa pelo sudeste. São os rios voadores, originados pela circulação de massas de água decorrentes da circulação atmosférica. Se continuarem queimando viram as partículas da destruição, com significados inimagináveis para o futuro”, concluiu Sant’Anna, exemplificando a distopia.
Fonte - Portogente  09/09/2019

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Dia da Árvore: 7 espécies brasileiras ameaçadas de extinção

Meio Ambiente/Sustentabilidade  🌱🌴

A informação é de um estudo desenvolvido em 2017 pela Botanical Gardens Conservation International com base nos dados de 500 jardins botânicos. Completando esse cenário, a Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, feita pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, indica que 2.113 espécies de árvores presentes no Brasil encontram-se ameaçadas.

Revista Amazônia
foto - ilustração/Pregopontocom
Cerca de 14% das mais de 60 mil espécies de árvores catalogadas no mundo são encontrados no Brasil, o que dá ao país o título de detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta. A informação é de um estudo desenvolvido em 2017 pela Botanical Gardens Conservation International com base nos dados de 500 jardins botânicos. Completando esse cenário, a Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, feita pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, indica que 2.113 espécies de árvores presentes no Brasil encontram-se ameaçadas.
“Quando pensamos na extinção de uma espécie, precisamos pensar nela como integrante de uma realidade maior. Com o desaparecimento de uma árvore, é como se o ecossistema perdesse um órgão. Isso enfraquece todo o bioma”, explica o professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, Carlos Augusto Figueiredo.

Confira abaixo sete espécies de árvores ameaçadas no Brasil:
Pau-brasil: a árvore que batizou o país começou a ser explorada em 1503. Com altura entre 10 e 15 metros, a espécie era encontrada em grande quantidade na Mata Atlântica e chegou a ser considerada extinta. Foi redescoberta em Pernambuco, em 1928. Em 1978, por meio da Lei nº 6.607, o dia 3 de maio foi instituído como o dia oficial do pau-brasil.
Castanheira-do-Brasil: nativa da Amazônia, pode atingir entre 30 e 50 metros de altura e chegar a 2 metros de diâmetro. É uma das árvores mais altas da região amazônica, crescendo nas margens de grandes rios.
Braúna: natural da Mata Atlântica e com altura que varia entre 20 e 25 metros, a braúna possui cor acastanhada e, quanto mais o tempo passa, mais escura sua casca se torna.
Cedro-rosa: de grande porte, essa espécie pode ser encontrada em diferentes biomas: Amazônia, Caatinga, Cerrado e também na Mata Atlântica, sendo mais abundante entre os estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Alcançando até 30 metros de altura, a árvore produz um fruto que, ao abrir para soltar suas sementes, assume a forma de uma flor de madeira.
Araucária: também conhecida como pinheiro-do-paraná, a árvore símbolo do estado produz uma semente conhecida como pinhão, usada na alimentação de animais silvestres, domésticos e do homem. “Uma árvore que se encontra em perigo impacta o ecossistema de duas formas. A primeira é que muitos animais, em especial as aves, usam as árvores como suas ‘casas’, como é o caso do pica-pau. O outro fator é que esses animais dependem de algumas espécies de árvores para se alimentar, como é o caso da araucária. Com uma quantidade cada vez menor desta espécie na natureza e com os frutos também sendo consumidos pelo homem, aves que dependem da semente para alimentação, como o papagaio-charão e o papagaio-de-peito-roxo, que atualmente estão ameaçados de extinção, são prejudicados. Uma alternativa para este problema é o plantio de Araucárias de forma comercial, o que seria uma maneira sustentável para a produção dos frutos para a alimentação humana e da fauna, reduzindo conflitos”, ressalta Paulo de Tarso Antas, biólogo, consultor da Fundação Pró-Natureza (FUNATURA) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.
Mogno: também conhecido como Aguano, Araputanga e Acapú. Natural da Amazônia, a espécie tem sua cor como uma característica predominante – varia do marrom avermelhado ao vermelho. Com crescimento rápido, a árvore pode atingir 4 metros com apenas dois anos de idade.
Jequitibá-rosa: chega até 50 metros de altura e é nativa da Mata Atlântica. O exemplar de jequitibá-rosa de Santa Rita do Passa Quatro é considerado a árvore mais antiga do Brasil, com idade estimada de 3.000 anos.
Fonte - Revista Amazônia  21/09/2018

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Singapura é um exemplo para um planeta mais verde

Cidades sustentáveis 🌴👪

De longe, as paisagem da cidade parece com qualquer outra cidade moderna, com muitos arranha-céus gravados ,mas, no entanto, um coração verde cresceu no centro da cidade, espalhando-se nas mentes de seu povo e nas paredes de seus edifícios. Isso começou pelo primeiro-ministro Lee Kuan Yew – muitas vezes chamado de ‘Chefe dos Jardineiros’ – que fez de Singapura uma cidade-estado limpa e verde.

Engenharia é

Singapura transformou-se de um centro de poluição em uma cidade de modelo quando se trata de preservação ambiental. De longe, as paisagem da cidade parece com qualquer outra cidade moderna, com muitos arranha-céus gravados ,mas, no entanto, um coração verde cresceu no centro da cidade, espalhando-se nas mentes de seu povo e nas paredes de seus edifícios.
Isso começou pelo primeiro-ministro Lee Kuan Yew – muitas vezes chamado de ‘Chefe dos Jardineiros’ – que fez de Singapura uma cidade-estado limpa e verde.
Na década de 1960, o esgoto bruto carregava canais já poluídos com tanto lixo que despejavam águas parecidas com lodo em seu principal rio e nas áreas vizinhas.
“Na década de 1960, Singapura era como qualquer outro país em desenvolvimento – sujo e poluído, sem saneamento adequado e enfrentando altos índices de desemprego”, explicou Masagos Zulkifli, Ministro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Singapura, em seu recente discurso a Global Environment Outlook 6 (GEO6).
“Esses desafios foram particularmente difíceis, considerando nossas limitações como um pequeno estado insular com recursos limitados; nem sequer tínhamos água potável suficiente”.
Esses problemas estimularam a rápida industrialização para ajudar a melhorar as condições de vida dos cidadãos de Singapura, mas a urbanização generalizada só agravou as preocupações ambientais.
A geração que foi pioneira nessa mudança entendeu que, se Singapura se tornasse “um bom lugar para se viver, então as pessoas viriam e investiriam. E foi o que aconteceu.
Com sua liderança visionária, o plano de longo prazo de Singapura inclui uma fase de desenvolvimento sustentável encontrada em seu programa Sustainable Singapore Blueprint 2015, que destaca melhorias em setores que incluem todos os 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. “Nossa abordagem tem sido construir um cidade sustentável e com políticas pragmáticas baseadas em princípios econômicos sólidos e ciência; foco no planejamento de longo prazo e implementação efetiva; e a capacidade de mobilizar o apoio popular para o bem comum ”, disse Zulkifli. Singapura estabeleceu o padrão para um futuro limpo e verde em todo o mundo, e parece absolutamente convidativo.
Fonte - Revista Amazônia  16/08/2018

segunda-feira, 5 de março de 2018

Fórum Alternativo Mundial da Água é contra a privatização de mananciais

Sustentabilidade  🌊

A principal bandeira do Fórum Alternativo é mostrar que a água é um bem natural e está a serviço da humanidade, não podendo ser mercantilizada. Além disso, servir aos povos, a produção de alimentos, ao acesso das pessoas e não servir a interesses financeiros. O ato termina no dia 22, com uma marcha em defesa da água para alertar, em especial a população de Brasília, do problema da crise hídrica.Para o representante do Movimento dos Pequenos Agricultores, Bruno Pilon, que também é um dos coordenadores do FAMA, a maior preocupação é com o grande número de privatizações dos sistemas públicos de distribuição de água e energia.

Da Agência Brasil
foto - ilustração
De 19 a 22 de março, ocorrerá em Brasília, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA). O evento vai debater temas como o controle social das fontes de água, o acesso democrático à água, a luta contra as privatizações dos mananciais e barragens, a defesa dos povos atingidos, os serviços públicos de água e saneamento e as políticas públicas necessárias para o controle social do uso da água e preservação ambiental. O FAMA será realizado no mesmo período do 8º Fórum Mundial da Água.
É a primeira vez que o Fórum Alternativo Mundial da Água é realizado no Brasil, assim como o Fórum Mundial da Água. A estimativa é de que 6 mil a 7 mil pessoas participem dos cinco dias do FAMA, que reunirá cerca de 4 mil dos inscritos em um acampamento no Pavilhão do Parque da Cidade.
A principal bandeira do Fórum Alternativo é mostrar que a água é um bem natural e está a serviço da humanidade, não podendo ser mercantilizada. Além disso, servir aos povos, a produção de alimentos, ao acesso das pessoas e não servir a interesses financeiros. O ato termina no dia 22, com uma marcha em defesa da água para alertar, em especial a população de Brasília, do problema da crise hídrica.
Para o representante do Movimento dos Pequenos Agricultores, Bruno Pilon, que também é um dos coordenadores do FAMA, a maior preocupação é com o grande número de privatizações dos sistemas públicos de distribuição de água e energia. “Por que fazer o Fórum Mundial aqui no Brasil, neste momento em que está aumentando tanto a questão das privatizações no nosso país?, questiona. Para Pilon, a água é um bem público e ela não deve ser mercantilizada. “A gente sabe que esse processo aumenta os custos para os consumidores, além de você colocar diversas barreiras ao acesso”, alerta.
Bruno Pilon lembra que o que se tem verificado é que as punições aplicadas às multinacionais por conta dos desastres ambientais não têm sido rigorosas. E cita como exemplos a tragédia do município de Mariana, em Minas Gerais, onde o Rio Doce não foi até agora recuperado, e o caso de Barcarena, no nordeste do Pará, em que a mineradora Hydro se nega a assumir responsabilidade pelas contaminações.
O representante do Movimento dos Pequenos Agricultores destaca que a organização não participará do Fórum Mundial por entender que “não estão representadas as vontades e as necessidades do povo, existindo ali uma batalha de ideias e por estar a serviço das grandes corporações e dos grandes impérios”.
Já o representante da Frente Povo Sem Medo, Thiago Dávila, declarou que a ideia é fazer do Fórum Alternativo Mundial da Água um evento dos povos. Por isso, não considera nada razoável o cidadão ter que pagar para participar do Fórum Mundial da Água, o que o impede de ser mais participativo. “O Brasil é o país que tem a maior reserva de água doce no mundo. Antes nos vangloriávamos de ter o maior aquífero do mundo, o aquífero Guarani, e logo depois descobrimos que o Aquífero Alter do Chão é quatro vezes maior. O Brasil assume um papel estratégico nesse processo. E nós precisamos organizar uma resistência mundial, defendendo a necessidade de ser feito um processo participativo, politizado, democrático”, cobra Dávila.
O representante da Frente Povo Sem Medo também questiona o financiamento para a realização do Fórum Mundial. “A gente sabe que é o governo estadual, municipal, federal, quem paga e financia o Fórum das Corporações e nós não temos acesso a isso. Nós acreditamos que a falta de transparência, priorização e a perspectiva, inclusive de utilizar a força física, a força bélica para impedir o debate democrático do Fórum Alternativo é muito grave”, lamenta Thiago Dávila.
Ele explica que a coordenação nacional do FAMA é composta por diversos movimentos, onde os projetos devem ser pautados pelos interesses do povo. Cita como exemplo a questão da transposição do Rio São Francisco. “O processo de escassez de água sempre atinge a população mais pobre. O desastre ambiental planetário, o aquecimento global sempre atinge a população mais pobre. E essa é a nossa preocupação principal”, argumentou o representante da Frente.
Sobre o agronegócio, Thiago Dávila revelou apreensão, pois segundo ele os governos não levam em conta que cerca de 70% da água distribuída no país vai para o setor e o governo culpa a sociedade das grandes cidades pela escassez de água.
Fonte - Agência Brasil  05/03/2018

domingo, 17 de setembro de 2017

Abraço simbólico alerta para ameaça a área de proteção ambiental em Fortaleza

Meio ambiente  🌱

A unidade de conservação (Arie das Dunas do Cocó) foi extinta a partir de uma emenda inserida na revisão da Lei de Usos e Ocupações do Solo (Luos), aprovada pelos vereadores e sancionada em agosto.O local reúne características fundamentais para o meio ambiente urbano. Em 15 hectares (ha) é possível encontrar uma diversidade de aves, répteis e mamíferos, mais de 170 espécies vegetais, além de cobertura vegetal de Mata Atlântica, com restingas e manguezais.

Edwirges Nogueira
Correspondente da Agência Brasil
Divulgação/Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará
Um grupo de pessoas se reuniu na manhã deste domingo (17) para dar um abraço simbólico no local onde antes havia a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) das Dunas do Cocó, em Fortaleza. A unidade de conservação foi extinta a partir de uma emenda inserida na revisão da Lei de Usos e Ocupações do Solo (Luos), aprovada pelos vereadores e sancionada em agosto.
O local reúne características fundamentais para o meio ambiente urbano. Em 15 hectares (ha) é possível encontrar uma diversidade de aves, répteis e mamíferos, mais de 170 espécies vegetais, além de cobertura vegetal de Mata Atlântica, com restingas e manguezais.
As dunas do Cocó são formações milenares que contam a história do surgimento da planície costeira do Ceará, das flutuações do nível do mar e das mudanças ocorridas no clima da região nos últimos 10 mil anos.
Doutor em geografia e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Jeovah Meireles explica que as dunas fixas funcionam como uma espécie de esponja ao absorver água para alimentar o lençol freático, gerando aquíferos e olhos d'água e vertendo o recurso para a bacia hidrográfica do Rio Cocó, que abrange cerca de dois terços de Fortaleza.
Essa função impacta diretamente na segurança hídrica, considerando que o Ceará enfrenta seis anos seguidos de seca. “Essas são preciosidades que resistiram à especulação imobiliária, porque a maior parte dos campos de dunas fixas de Fortaleza foi degradada”, explica o professor, que participou da elaboração do plano de manejo da unidade de conservação.
Laudo apresentado na última quarta-feira (13) por técnicos da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará estima que a capital perdeu mais de 80% de seu campo dunar em 50 anos, passando de quase 9 quilômetros quadrados (km²) em 1958 para pouco mais de 1 km² em 2008.

Área de proteção
De sua criação, com a Lei 9.502 de 2009, até sua extinção, ocorrida a partir da sanção da Lei de Usos e Ocupações do Solo (Luos) pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), a área de interesse ecológico das Dunas do Cocó nunca deixou de ser alvo de disputas e de especulação imobiliária.
A região do Cocó, onde fica o recém-criado Parque Estadual do Cocó, é umas das mais valorizadas de Fortaleza. O mercado imobiliário local calcula em R$ 6.194 o preço do metro quadrado na região. Um apartamento de 165 metros quadrados, por exemplo, com três suítes e três vagas de garagem custa hoje quase R$ 1,4 milhão.
No local onde ficava a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) das Dunas do Cocó, havia o projeto de um loteamento chamado Jardim Fortaleza. As empresas envolvidas no empreendimento recorreram à Justiça de forma exaustiva, inclusive questionando a constitucionalidade da Lei 9.502/09, mas não tiveram sucesso.
“A região das Dunas do Cocó é uma área supervalorizada, com uma vista privilegiada do parque. É evidente a intenção das empresas de construir empreendimentos milionários. No entanto, caso haja alguma construção no local, não será possível restaurar o meio ambiente”, alerta a promotora Socorro Brilhante, titular da 4ª Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano do Ministério Público do Ceará (MPCE).
O órgão entrou com pedido de liminar na Justiça para tornar sem efeito o artigo da Luos que revoga a criação da Arie das Dunas do Cocó.

Votação
O vereador Guilherme Sampaio (PT) conta que a emenda que extinguiu a área de proteção ambiental foi protocolada no dia da apreciação, em segundo turno, do projeto que tratava do uso e da ocupação do solo e que não houve nenhum tipo de debate prévio sobre a matéria.
“A estratégia adotada inviabilizou qualquer resistência por parte da sociedade e de vereadores que não concordavam com a medida. Esse projeto [Luos] passou mais de um ano e meio em discussão na Câmara, houve várias audiências públicas para debatê-lo e, em nenhuma dessas audiências, nem a prefeitura nem qualquer parlamentar apresentou a proposta de revogação da Arie. Alguns vereadores reagiram fortemente no dia da votação, mas a matéria foi aprovada com ampla maioria. Para completar, foi sancionada pelo prefeito no dia seguinte, o que é absolutamente incomum.”
Na justificativa da emenda, assinada por 33 vereadores, os parlamentares argumentam que a Arie está em quadras de um parcelamento de solo, o Jardim Fortaleza, cujo processo legal está aprovado pela prefeitura desde 1976 e registrado em cartório de imóveis da cidade. Além disso, diz que a análise da localização mostra que o terreno está encravado num dos bairros de maior adensamento populacional e em área urbana consolidada e dotada de vários equipamentos urbanos, como rede telefônica, iluminação, vias de circulação, esgotamento sanitário e com ruas com denominações oficiais.
Um abaixo-assinado online, que já acumula mais de 5 mil assinaturas, pede que o prefeito Roberto Cláudio vete o artigo da Luos que trata da revogação da Lei 9.502/2009.

Ação
A ação do MPCE, que tramita na 15ª Vara da Fazenda Pública, questiona a forma como a lei que criou a unidade de conservação foi revogada. Segundo Socorro, a Constituição Federal de 1988 determina que uma unidade de conservação só pode ser extinta por lei específica, e não por emenda, como ocorreu em Fortaleza.
Outro ponto questionado pela promotora é o do princípio do retrocesso ambiental, que defende que o meio ambiente deve ser protegido, não atacado. “A revogação da lei da Arie das Dunas do Cocó fere de morte tudo o que foi criado como princípio para as leis que estabelecem a preservação do meio ambiente.”
O professor Jeovah Meireles vai mais longe e aponta também o descumprimento de todos os documentos em que o Brasil é signatário que trata do enfrentamento das mudanças climáticas, a exemplo do Acordo de Paris.
“Ao referendar a votação da Câmara, o prefeito toma a decisão de descaracterizar profundamente os sistemas ambientais que dão suporte à melhoria das condições climáticas de Fortaleza e à disponibilidade de água em regiões semiáridas, considerando que estamos enfrentando uma longa estiagem e uma crise hídrica. Além disso, essa decisão não leva em conta conceitos, processos e sistemas ambientais já bastante consolidados pela ciência e necessários para a qualidade de vida das pessoas.”

Zona de amortecimento
Mesmo sendo de responsabilidade do município, as dunas do Cocó são consideradas zona de amortecimento do Parque Estadual do Cocó, regulamentado por lei estadual em junho deste ano. Com 1,5 mil ha, o Cocó é considerado um dos maiores parques urbanos do mundo.
Como zona de amortecimento, as dunas funcionam como um filtro para os impactos negativos do meio urbano, como ruídos, poluição e o avanço da ocupação humana.
Os especialistas ouvidos pela Agência Brasil criticam o fato de a região das dunas não ter entrado na área oficial do Parque do Cocó, de forma a ficar protegida também por lei estadual.
Em nota, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) esclareceu que essa proposta foi considerada à época da definição da área do parque, mas que não foi inserida porque as dunas fazem parte de uma área privada altamente valorizada o que geraria um custo muito alto para ser desapropriada. Além disso, a Sema afirma que se tratava de um espaço já protegido por lei municipal.
Na nota, a secretaria reitera que considera a região das dunas área de amortecimento do Parque do Cocó e que isso lhe confere proteção pelas leis ambientais vigentes. Esse é o mesmo entendimento do Ibama que assumiu o compromisso de não autorizar qualquer supressão vegetal das dunas fixas.
A Agência Brasil solicitou posicionamento da prefeitura de Fortaleza sobre a situação da área das Dunas do Cocó e sobre a ação do MPCE, mas não obteve resposta.
A reportagem também tentou contatar, por telefone e por e-mail, a Associação Cearense dos Empresários da Construção e dos Loteadores (Acecol) e representantes das empresas envolvidas no loteamento Jardim Fortaleza, mas não conseguiu retorno.
Fonte - Agência Brasil  17/09/2017

sábado, 6 de maio de 2017

Pescadores e órgãos ambientais se unem contra extinção na Costa dos Corais

Meio Ambiente   🐟

A APA Costa dos Corais é a maior unidade de conservação federal marinha do Brasil, com cerca de 120 km de praia e mangues entre Alagoas e Pernambuco. A área é gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio) que recebe auxílio de um conselho gestor formado por outros órgãos e também pela sociedade civil.

Sumaia Villela
Correspondente da Agência Brasil
Jorge Menezes/ICMBio
A necessidade de impedir a extinção de mais de 70 espécies presentes na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais e de garantir a renda de pescadores artesanais dos 12 municípios que abrangem o bioma está unindo órgãos ambientais, pesquisadores e organizações dos profissionais da pesca de Pernambuco e Alagoas. O objetivo é desenvolver planos de recuperação que permitam, pelo menos em parte, criar maneiras para que o futuro dos animais seja assegurado sem que o consumo seja completamente proibido.
A APA Costa dos Corais é a maior unidade de conservação federal marinha do Brasil, com cerca de 120 km de praia e mangues entre Alagoas e Pernambuco. A área é gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio) que recebe auxílio de um conselho gestor formado por outros órgãos e também pela sociedade civil.
No ano passado, o colegiado criou uma Câmara Temática da Pesca para discutir o tema e, nesta semana, uma reunião foi realizada em Tamandaré, município do litoral sul pernambucano, para tratar da criação dos planos de recuperação com lideranças de pescadores.
Uma portaria do governo federal elencou as espécies ameaçadas de extinção em diferentes graus. Há algumas que podem ser capturadas depois que o documento com o plano de recuperação estiver pronto. Há outras, entretanto, em que a pesca é proibida.
De acordo com o coordenador da Câmara Temática e educador social do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Bill Santos, das 72 espécies já identificadas nas portarias e existentes na Costa dos Corais, 15 são especialmente importantes para a atividade econômica da região.
Ainda segundo Santos, o total de pessoas que vive da pesca nos 12 municípios da Costa dos Corais é grande, embora o número seja difícil de calcular. Além dos pescadores registrados nas colônias, ou seja, que têm registro formal para a prática da pesca, há aqueles que fazem a chamada pesca desembarcada, ou seja, sem barco.
“Só em São José da Coroa Grande são mais de 1100 pescadores. Mas a pesquisadora Beatrice Padovanne, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), identificou em campo, por dia, em um só local, 70 a 80 pessoas mergulhando para pescar budião. São jovens que coletam de 3 a 5 quilos do peixe por dia e tiram uma renda de cerca de R$ 40”, explicou o coordenador da PPC.
O budião foi um dos peixes que tiveram a autorização de pesca prolongada pela portaria 161/2017 do Ministério do Meio Ambiente, até o fim de abril de 2018. Até lá, será preciso criar o plano de recuperação ou a proibição será completa. Outro peixe bastante consumido na região, o sirigado, também é alvo de preocupação dos pescadores, já que ele é considerado a “caixinha de semana santa” dos profissionais, por ser mais capturado e consumido nos meses anteriores ao feriado.
A proibição dos órgãos ambientais à pesca irregular já causou prejuízo econômico na região. Em março, por exemplo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou uma peixaria em São José da Coroa Grande (PE) por comercializar sirigado. Foram R$ 160 mil em multa. Outras espécies ameaçadas que afetam a economia local são a caranha, os cações, as raias e até mesmo o guaiamum, caranguejo de cor azulada que é um dos símbolos da culinária pernambucana e alagoana.
A APA Costa dos Corais não tem plano de recuperação de espécies até agora. O ICMBio ficará responsável pelo trabalho.
O analista ambiental do instituto Eduardo Machado de Almeida diz que o trabalho será um desafio, mas que a intenção é fazer no menor tempo possível.
“É um desafio, porque o plano de recuperação depende de uma série de fatores, alguns, talvez, não estejam na governança da APA Costa dos Corais, mas é possível sim [manter a pesca e fazer a proteção]. Não existe uma receita de bolo, mas é preciso identificar quais são as principais ameaças e quais são as medidas cabíveis que podem dar efeito. Cada pescaria pode ter uma medida diferente. Para algumas espécies talvez seja adequado que a gente estabeleça um tamanho mínimo de captura. Para outras, períodos de defeso”, explica.
Assim como as medidas a serem adotadas, as causas que levaram à ameaça de extinção também são múltiplas, segundo o analista ambiental. “Nos últimos anos teve um aumento grande dos esforços de pesca, e alguns estoques não conseguem acompanhar essa pressão por parte da pescaria. Por outro lado temos questões relativas à degradação ambiental, como a do guaiamum, pela especulação imobiliária e ocupação irregular de áreas de mangue, que tem prejudicado o habitat do guaiamum”.

Portarias
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) regula a lista de espécies ameaçadas de extinção em três níveis e estabelece a proibição da captura. A Portaria 445/2014 reconhece 475 tipos de peixes e invertebrados aquáticos em risco, e estabelece que a captura, o transporte, o armazenamento, a guarda e o manejo só pode ser realizada para fim de pesquisa e conservação. Aquelas classificadas como vulnerável, o grau mais leve, podem ter uso sustentável, desde que regulamentado, ou seja, com a construção dos planos de recuperação. A Portaria 395/2016 prorrogou o prazo determinado no primeiro documento para março de 2017, e a 161/2017 prolongou o período até abril de 2018.
Fonte - Agência Brasil  06/05/2017

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Ampliação adequada do Parque dos Veadeiros pode garantir proteção a 50 espécies

Meio ambiente  🐦

O projeto original prevê o aumento dos atuais 65 mil hectares para 222 mil hectares, em área contígua.No entanto, uma contraproposta apresentada pelo governo de Goiás na última semana autoriza a anexação de apenas 90 mil hectares à unidade de conservação, excluindo da ampliação as terras que dependem de regularização fundiária, formando uma espécie de peneira de áreas protegidas.

Luana Lourenço
Enviada Especial da Agência Brasil*
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O simpático pato mergulhão, de penacho na cabeça e bico longo e serrilhado para capturar peixes diretamente dentro d'água, tem apenas 200 exemplares em todo o mundo, 70 deles na região na Chapada dos Veadeiros (GO), de acordo com o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) e doutor em ecologia Reuber Brandão. Considerado uma das dez aves aquáticas mais ameaçadas do planeta, o pato-mergulhão está na lista das 32 espécies da fauna e 17 da flora que podem ser extintas caso a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros não seja feita de acordo com a proposta formulada pelo Ministério do Meio Ambiente, contestada pelo governo de Goiás.
O projeto original prevê o aumento dos atuais 65 mil hectares para 222 mil hectares, em área contígua. No entanto, uma contraproposta apresentada pelo governo de Goiás na última semana autoriza a anexação de apenas 90 mil hectares à unidade de conservação, excluindo da ampliação as terras que dependem de regularização fundiária, formando uma espécie de peneira de áreas protegidas.
Apesar de não ser a maior unidade de conservação do Cerrado, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros tem uma importância estratégica para a proteção da região, segundo a pesquisadora e professora do Departamento de Ecologia da UnB Mercedes Bustamante. “O parque é extremamente importante para a região e para o bioma por tratar-se de áreas de Cerrado de altitude com endemismos (representantes de flora e fauna restritos a essa região) significativos”, destaca.
A lista de animais ameaçados de extinção identificados na área também inclui a onça-pintada (Panthera onca), o socó boi jararaca (Tigrisoma fasciatum), a águia-cinzenta (Harpyhaliaetus coronatus), o cachorro do mato vinagre (Speothos venaticus) e duas espécies símbolo do Cerrado: o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) e o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla).
Para a flora, a ampliação do parque vai garantir a conservação de formações vegetais do Cerrado até agora desprotegidas, como a mata seca, predominante na região do Pouso Alto, a mais alta do Planalto Central, hoje fora dos limites oficias do parque. Além dessa, mais oito formações vegetais do bioma fazem parte do novo desenho da unidade: matas de galeria, cerradão, cerrado sentido restrito, parque cerrado, vereda, campo sujo, campo limpo e campo rupestre.

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo especialistas em Cerrado, pelas características do bioma, a demarcação fragmentada das áreas a serem protegidas não garante o grau de preservação que cabe a uma unidade de conservação de proteção integral. “A fragmentação reduz a sua efetividade da área protegida, com redução do fluxo gênico, impactos sobre a funções importantes dos ecossistemas como ciclos do carbono e da água, e aumenta o impacto que as transformações no entorno das áreas tem sobre o interior protegido”, ressalta Mercedes.
Além disso, o modelo de “peneira”, com áreas não protegidas no interior do parque, inviabiliza a sobrevivência de algumas espécies ameaçadas, como a onça-pintada e o lobo-guará, que precisam de áreas extensas para suas atividades e reprodução.
“É preciso garantir a preservação dessas espécies para que a gente possa reverter o quadro de ameaça de extinção”, diz a especialista em pato-mergulhão Gislaine Disconzi, coordenadora do Censo Neotropical de Aves Aquáticas no Brasil.
“A proposta [do governo de Goiás] vem com uma colcha de retalhos, é uma fragmentação tão grande do sistema que não ajuda, não melhora as condições atuais. Não tem valor científico, não foram levados em conta os critérios de biodiversidade. O que essa colcha de retalhos vai trazer é o decaimento do ecossistema e isso a gente não quer, a gente quer áreas que possam ser o mais conectadas possível. A proposta que o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] e o MMA fizeram é a correta, em área contígua, e contempla critérios de biodiversidade, é para isso que se quer a ampliação”, acrescenta a bióloga.
Responsável pela descoberta de 11 espécies de anfíbios, nove delas na Chapada dos Veadeiros, Reuber Brandão destaca o potencial de novos achados científicos na região, atividade que pode ser estimulada com a decretação da nova área do parque. Sua última descoberta foi em novembro: uma rã ainda não batizada, encontrada na Reserva Natural Serra do Tombador, uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) a cerca de 20 quilômetros do parque federal.
*A repórter e o fotógrafo viajaram a convite do WWF Brasil
Veja a matéria completa AQUI
Fonte - Agência Brasil  08/12/2016

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Amazônia ameaçada: guardiões lutam para manter a floresta em pé

Meio ambiente

A estrada de terra de Colniza à vila do Guariba,distrito do município,é margeada por áreas abertas de pasto,sem vegetação nativa,a não ser a típica árvore de babaçu.Todos na região sabem o motivo,a espécie estraga a corrente da motosserra e é ruim de derrubar, o que explica porque sobreviveram no cenário desmatado.

Maiana Diniz*
Repórter da Agência Brasil

Estrada que leva ao distrito de Guariba e marca o limite  da Terra Indígena 
Kawahiva do Rio Pardo - Marcelo Camargo/Agência Brasil
A estrada de terra que parte de Colniza em direção à vila do Guariba, distrito do município a cerca de 150 km de distância, é margeada por áreas abertas de pasto, sem vegetação nativa, a não ser a típica árvore de babaçu. Todos na região sabem o motivo: a espécie estraga a corrente da motosserra e é ruim de derrubar o que explica porque sobreviveram no cenário desmatado.
A cerca de 80 km de Colniza, no extremo noroeste do estado, próximo ao Amazonas e a Rondônia, a paisagem muda com o surgimento de árvores altas que anunciam a Floresta Amazônica densa em áreas conservadas da região.
Do lado esquerdo da estrada fica a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, com 138.092 hectares nos municípios de Aripuanã e Colniza, onde vivem cerca de 400 ribeirinhos extrativistas que tiram o sustento da mata em pé. Do lado direito da estrada fica a Terra Indígena (TI) Kawahiva do Rio Pardo, com 411.844 hectares, onde vive um grupo de indígenas isolados da etnia Kawahiva, do tronco linguístico Tupi.
il

Área degradada no município de Colniza, noroeste de Mato Grosso
Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Do Rio Aripuanã até o Rio Guariba era tudo mato. Nos últimos dez anos derrubaram tudo”, conta Jair Candor durante a viagem até a base da Fundação Nacional do Índio (Funai), a 114 quilômetros de Colniza, onde trabalha desde que provou a existência do grupo Kawahiva do Rio Pardo, em 1999.
As duas áreas são ilhas de conservação da Amazônia no noroeste ameaçado de Mato Grosso. Mas quem vive lá conta que as tentativas de invasão são recorrentes. Os territórios não estão imunes à pressão fundiária. Um dia após a visita da equipe da Agência Brasil ao acampamento provisório da equipe da Funai na terra indígena, o responsável Jair Candor encontrou um acampamento de grileiros com cerca de 150 pessoas dentro da área protegida por lei. Eles estavam morando em uma área recém-desmatada.
Os funcionários da Funai têm poder de polícia dentro da área interditada, mas não têm recursos para grandes operações. Por não conseguir enfrentar o problema sem ajuda, o sertanista apenas notificou os superiores. Ele informou que quando a Polícia Ambiental de Cuiabá chegou à região, os grileitos já não estavam no local, mas dentro de áreas de fazendas interditadas. "Vimos os lotes marcados dentro da TI, mas disseram que era engano e que não iam mais invadir a área."
Filho e neto de extrativistas, o líder comunitário Ailton Pereira dos Santos disse que se a reserva não tivesse sido criada “já estaria tudo ocupado e detonado”. “A pressão para que a gente saísse e as terras fossem tomadas, especialmente para exploração da madeira, era muito grande“, lembra. Ele vive em São Lourenço, comunidade ribeirnha de 250 habitantes às margens do Rio Guariba, dentro da reserva extrativista.
Professor da escola de São Lourenço, Ailton afirma que a comunidade tem uma visão diferente sobre desenvolvimento. “Temos uma ideia clara de que para desenvolver não é preciso desmatar. Desenvolvimento é manter para os nossos netos o que recebemos dos nossos avós”, diz.
A Secretaria de Meio Ambiente do estado avalia que a Resex, além de preservar o meio ambiente e o modo de vida dessas populações, contribui para a conectividade ambiental da região noroeste e “ao lado das demais unidades de conservação do noroeste de Mato Grosso maximiza os esforços de conservação e funciona como barreira ao avanço do Arco do Desmatamento em sentido norte”, conforme parecer técnico do órgão sobre a reserva.
As invasões continuam mesmo após a criação da reserva. O promotor Daniel Luís dos Santos, que atuou no município de Colniza no último ano – a rotatividade de promotores na região é enorme –, contou que na última grande operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em meados de 2015, foram autuadas 30 pessoas e encontradas grandes áreas devastadas, uma delas de 4 mil hectares de desmatamento.
“Uma estrada saía da vila do Guariba, passava por uma fazenda e ia para dentro da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt. Essa estrada não tinha outro caminho, não tinha outra finalidade senão entrar na Resex. Lá foi encontrada uma esplanada onde se explorava madeira e era escoada por essa estrada para, provavelmente, ter toras esquentadas em Guariba mesmo, pois não vale a pena transportar a madeira bruta para muito longe. É provável que essas toras tenham sido serradas em Guariba e escoadas como legais”, conta o promotor.
Gerente da reserva, o funcionário da Secretaria de Meio Ambiente José Cândido Primo contou que a estimativa é que 4 mil cubos de madeira tenham sido retirados da Resex só no ano passado. “No distrito Guariba tem 42 serrarias no papel. Instaladas, são 18. Aptas para operar, são apenas 8.” Segundo ele, existe uma operação montada na região para forjar notas e transformar madeira ilegal em legal.
Ailton, que é presidente da Associação de Moradores, disse que os órgãos de fiscalização têm ido cada vez mais à reserva, o que era raro no passado. Ele defendeu a delimitação da área da reserva como medida para impedir invasões e deixar claro a área protegida. “Hoje não tem placa, cerca, nada. Isso vai facilitar até para que nós, moradores, também possamos ajudar a fiscalizar.”
Alisio Pereira dos Santos vive próximo ao irmão Ailton em uma colocação [área reservada a cada família, com espaço para casas, roça e pontos de extrativismo] às margens do Rio Guariba, também na comunidade de São Lourenço, dentro da Resex Guariba Roosevelt.
Nascido e criado em São Lourenço, Alísio lamenta ter visto o desmatamento avançando tão rapidamente na região. “Apesar de a gente cuidar e manter a floresta conservada aqui na reserva, essa destruição total da mata em volta da área protegida está levando à diminuição de animais de caça e do volume da água do Rio”, avalia. Ele contou que nos últimos 20 anos, sempre a partir de agosto, a fumaça toma conta de toda a região. “É uma prática generalizada, especialmente entre grileiros”, lamenta. “A gente ainda come carne de bicho do mato, mas está difícil caçar por aqui agora. Os catetos, os veados, foram embora por causa das queimadas anuais.”
O especialista e chefe do Ibama Evandro Selva explicou que, após a destruição da mata original, é difícil recuperar a floresta e alcançar a mesma variedade de biodiversidade e equilíbrio entre espécie das originais. “Não existem cálculos precisos de quando uma floresta secundária vai atingir esse potencial em termos madeireiros e não madeireiros, mas estimo muito mais de 100 anos. Temos acompanhado florestas secundárias em campo e, às vezes, a pobreza da biodiversidade é tanta que poucas espécies sobrevivem nas áreas. Temos experiência com florestas de mais de 20 anos em que nunca foi registrada uma onça passando. Então, calculamos mais de 100 anos para alcançar a riqueza da original”, diz Selva.

Reserva Guariba-Roosevelt
Comunidade sobrevive da coleta da castanha

Criada em 1996, a Guariba-Roosevelt é a única reserva extrativista de Mato Grosso e é uma das últimas áreas de extrativismo tradicional no estado. A comunidade sobrevive da coleta da castanha, do óleo de copaíba e da borracha. Atrás das casas de madeira construídas nas margens do Guariba, a distância segura das variações do rio, também praticam agricultura orgânica para subsistência.
A área inicial da reserva era de 57.630 hectares, mas sempre foi considerada insuficiente pelos moradores da região, que contam que a área abrangia apenas 7 das 40 colocações da comunidade no Rio Guariba. Ou seja, a maior parte das áreas de roças, os castanhais, os seringais nativos e os locais privilegiados de pesca, coleta e caça estavam fora do limite protegido. Em 2007 a reserva foi ampliada para 138.092 hectares.
Além das colocações nas margens do Guariba, a Resex abrange outras comunidades que vivem nas margens no Rio Roosevelt.
Em 2015, numa decisão que foi revogada posteriormente pelo estado, a área foi reduzida para o limite original pela Lei 10.261/2015. Em abril do mesmo ano, o governo do estado voltou atrás na decisão e ampliou a área por meio de um decreto.
A criação da reserva extrativista estadual ainda não garantiu regularização fundiária da área protegida. Os fazendeiros que têm terras na região estão com as propriedades interditadas e aguardam indenização. Quando a área foi criada, em 1997, constavam registros e processos de títulos definitivos em favor de 37 proprietários, entre pessoas físicas e jurídicas.

Transporte precário deixa população vulnerável e dificulta o acesso à saúde, educação e programas sociais
Apesar de manter a floresta em pé, as famílias que vivem na comunidade de São Lourenço, na Resex, enfrentam dificuldades de locomoção devido à falta de infraestrutura de transporte no local.
Um dos principais problemas relatados pelas famílias é a dificuldade de buscar atendimento médico em casos de urgência e de acessar políticas públicas.
Beneficiária do Bolsa Família há cinco anos, Artemísia Alves dos Santos tem quatro filhos e recebe R$ 250 por mês. Ela contou que as mulheres da comunidade viajam em condições precárias para buscar o benefício na cidade de Aripuanã todos os meses, sem o apoio da prefeitura. “Quando chega o dia do recebimento, ficamos na dependência de carona para irmos até a cidade. Às vezes vamos na carroceria de caminhões, às vezes, de moto. Se eu tiver que pagar para ir até a cidade, custa mais de R$ 300, não compensa”, explicou. Artemísia lembrou que os aposentados da comunidade enfrentam o mesmo problema.
O líder comunitário Ailton Pereira dos Santos, marido de Artemísia, disse que é comum as pessoas deixarem o benefício acumular por mais de um mês para compensar os gastos com a viagem. “Para ir até Aripuanã de ônibus, município vizinho de Colniza onde a maioria recebe, custa R$ 100. Ida e volta, R$ 200. Ainda é preciso somar a gasolina do barco para chegar até a estrada. O ideal seria que alguém buscasse os beneficiários para irem todos juntos à cidade ou que os benefícios fossem pagos na própria comunidade”, avalia Ailton. “Outro problema é que se atrasarmos mais de três meses, o benefício é bloqueado”, afirma Artemísia.
O acesso dos moradores a serviços de saúde também é precário. Para chegar até o posto de saúde mais próximo, no distrito de Guariba, leva-se até quatro horas nos barcos comuns da região, ou uma hora e meia em barcos rápidos até a ponte na estrada, mais 15km até o distrito. Se for necessário ir à cidade de Colniza, a viagem pode levar até seis horas.
Os moradores da comunidade se ressentem de meios de se comunicar. Não há rede de telefonia no local. Recentemente a escola da comunidade recebeu computadores. Para viabilizar o acesso à internet, painéis solares de um projeto do Ministério da Ciência e Tecnologia foram instalados. A expectativa para que a internet possa ser usada, principalmente entre os mais jovens, é grande, mas a data ainda não foi definida.
Algumas casas têm televisão que funciona com gerador, mas os entrevistados contaram que a principal fonte de informação da população ribeirinha é o rádio.
O professor Ailton Pereira dos Santos é o educador responsável pela escola de ensino fundamental da comunidade há 19 anos. Com cerca de 40 crianças de idades variadas, a escola fica na colocação em que Ailton mora, herdada do avô, que foi seringueiro. “Esse lugar aqui é uma colocação antiga que foi do meu avô, que viveu aqui há mais de 50 anos. E a gente está dando continuidade até hoje ao que ele deixou pra gente.”
Ele lembra que não havia escola em São Lourenço durante sua infância o que o obrigou a deixar a comunidade por alguns anos para estudar. “Os mais antigos não tiveram oportunidade de estudar, porque não tinha escola aqui. As pessoas viviam da extração dos produtos, não estudavam e não tinham formação. A partir da década de 90, começamos a reivindicar porque tinha muita criança aqui na época. Aí fundamos a escolinha, que começou com quatro alunos”, contou.
Devido a limitações climáticas, a escola não segue o calendário regular. O clima na região varia entre dois períodos bem definidos: o das águas, que chove muito, de dezembro a junho, e o da seca, que não chove e o nível do rio baixa. Como o transporte dos alunos é feito de barco, o acesso dos alunos na época de seca se torna inviável.
“Reunimos a comunidade, discutimos uma proposta e apresentamos à Secretaria de Educação. Criamos um calendário que atende a comunidade. Dura sete meses. Começa em janeiro e vai até julho”, explicou Ailton. As crianças ficam o dia todo na escola, almoçam, praticam atividades paralelas, nadam, brincam, aprendem na horta e nos pontos de coleta.
No início, os alunos iam para a escola remando, muitos contra a corrente do rio. Hoje a comunidade tem um barco escolar, dirigido por Alísio, que busca os estudantes em casa.
Durante visita da equipe da Agência Brasil, no final de março, Artemísia e Ailton estavam apreensivos com a partida das duas filhas adolescentes, de 15 e 16 anos, para Juína, onde vão estudar no instituto federal da cidade. Como a escola da comunidade só vai até o 9º ano do ensino fundamental, quem quer estudar mais precisa ir embora.
A preocupação de Ailton é a mesma dos outros pais da região: além da insegurança com os perigos da cidade e da angústia de não ter os filhos por perto, eles temem que os jovens percam o vínculo com a comunidade e se afastem da cultura em que cresceram. “As pessoas terminam o fundamental e não tem jeito, se quiserem continuar precisam ir para longe. Isso não é legal. Se a gente pudesse trazer uma formação para a comunidade, ou mais próximo, seria melhor.”
Patrícia e Talia Pereira dos Santos, filhas de Artemísia e Ailton, nunca haviam saído da comunidade nem se afastado dos pais. “Estou ansiosa e triste por ter que ficar longe da minha família e amigas”, disse Patrícia. “Eu preferia estudar aqui. Quero me formar e vir trabalhar pelo meu povo, não tenho vontade de ir para outro lugar”, disse Talia. Ela disse amar a vida calma de São Lourenço, onde gosta de pescar e nadar.
Desde meados de abril, as duas estudam em um curso técnico de meio ambiente no Instituto Federal de Juína. Elas se mudaram no dia 9 de abril e moram no alojamento do colégio.

Sem atravessadores, coleta da castanha-do-brasil gera renda sustentável para ribeirinhos extrativistas
Presidente da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Barra-Guariba, Ailton Pereira dos Santos, avalia que, apesar das dificuldades que os ribeirinhos ainda enfrentam, a vida melhorou muito desde que a população se organizou na luta por direitos.
Ailton lembra que até o final dos anos 80 não havia acesso por estradas até cidades de Mato Grosso. “Essa região não era reconhecida pelo estado. Até 1995, não tinha dinheiro aqui.”
O único contato dos ribeirinhos com o mundo exterior era por meio dos “marreteiros”, como eram chamados os atravessadores que vinham do Amazonas e passavam de barco pelas comunidades trocando mercadorias pela produção dos extrativistas. “Trabalhávamos o ano todo e no final sempre ficávamos devendo”, recorda o extrativista Valterino Ferreira Santos, também morador da reserva.
Se era ruim com os marreteiros, a população viveu um tempo ainda pior quando eles pararam de aparecer. “Tínhamos a mercadoria, mas não tínhamos para quem vender”, explicou Ailton. Quando o governo de Mato Grosso criou pontos de fiscalização no Rio Guariba para impedir o acesso dos marreteiros, a comunidade enfrentou problemas sérios. “Muitas famílias foram embora nessa época, foi difícil sobreviver aqui” contou Valterino, o Teca, lembrando que nesse período os que ficaram vendiam o que extraiam por preços muito baixos para atravessadores que apareciam ocasionalmente.
A situação começou a mudar em 2006 quando a comunidade passou a ter o apoio do Projeto Pacto das Águas, patrocinado pela Petrobras, que capacitou os extrativistas em boas práticas e prestou assessoria para a elaboração de projetos para captação de recursos e para a construção de parcerias comerciais mais justas. Depois de muito trabalho de conscientização sobre a importância de se organizarem, em 2010, foi criada a Associação de Moradores.
Atualmente, a mesma castanha que antes não trazia lucros, gera renda e melhora a qualidade de vida das famílias da região. Desde 2013, a associação firmou um contrato com a Conab, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Formação de Estoque que garante um empréstimo a juros baixos para a Amorar. Para a safra de 2015/2016, a associação recebeu R$ 200 mil.
Com o recurso, a associação compra a produção das famílias à vista e estoca a castanha para negociar posteriormente com o melhor valor. “Hoje a gente que dá o preço, não precisamos mais dos atravessadores. São as empresas que procuram a gente, nem precisamos ir atrás”, disse Ailton.
Este ano a associação comprou 40 mil quilos de castanha a R$ 3,20 o quilo.
Ailton afirmou que a maior parte da produção é vendida in natura. Os associados sabem que o beneficiamento do produto aumentaria as margens de lucro da comunidade, mas os planos ainda são incipientes.
Valterino destacou que a maior parte do dinheiro fica na Vila do Guariba. “Não é bom só para os extrativistas, faz girar a economia da região.”
A profissionalização ainda é baixa, mas os moradores comemoram avanços recentes como a construção de galpões nas colocações para que cada família extrativista possa armazenar o produto antes de escoá-lo rio abaixo até a associação, que fica ao lado da ponte, evitando o apodrecimento da castanha. Outro avanço é o crescente acesso ao crédito, que permitiu à associação a compra de um barco tipo voadeira para uso de toda a comunidade.
O presidente da associação está preocupado com uma nova modalidade de invasão que passou a ocorrer desde que a castanha passou a dar dinheiro, a grilagem da castanha. Segundo ele, na última temporada da castanha, que vai de novembro a abril, os moradores da Resex perceberam que alguns castanhais haviam sido saqueados. “Aqui na comunidade todo mundo se conhece e sabe bem quais são os locais de coleta. Ao chegarmos em algumas áreas, vimos que a castanha já havia sido levada. Na associação, só compramos castanha dos associados, mas é possível vender com preço um pouco mais baixo em outros locais.”
Muitos moradores da Resex reclamaram que a Cooperativa Mista do Guariba (Comigua), criada a partir de uma parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso para beneficiar a castanha-do-brasil, pode representar um risco para a Associação de Moradores da Resex, por viabilizar a venda de castanha de origem desconhecida. A cooperativa paga R$ 3 pelo quilo da castanha com casca e qualquer pessoa pode se tornar cooperado mediante o pagamento de uma taxa de R$ 1,5 mil.
A Comigua tem maquinário superior ao da Associação de Moradores da Reserva, o que permite que possam embalar a castanha e fabricar barras de cereais e biscoitos.
O gerente da Resex Guariba-Roosevelt, José Cândido Primo, trabalha como voluntário na cooperativa e afirma que o objetivo não é concorrer com a associação, mas incentivar a cadeia econômica da castanha na região e envolver cada vez mais a população local, sem distinção entre extrativistas tradicionais e pessoas que atuavam em outros ramos. “Queremos mostrar que existem alternativas econômicas na região que não dependem da destruição da floresta”, diz Primo.
“O distrito de Guariba tem cerca de 5 mil moradores. Os envolvidos com extrativismo não chegam a mil. A cooperativa é totalmente independente de governos e somos abertos a quem quiser participar. O extrativismo precisa ser uma parte mais relevante da economia daqui. No meu ponto de vista, está longe de acontecer”.
José Cândido Primo chegou na região em 2005 com a função de ajudar as pessoas da região a se organizar. “Quando cheguei aqui estava no auge do desmate e da ocupação por madeireiros. Foi muito complicado quando chegamos dizendo que o desmate como era feito não era viável. Ninguém acreditava no extrativismo.” Ele avalia que as pessoas estão cada vez mais receptivas à ideia.

Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo
“A reação deles foi flechar, a minha foi correr”, conta o sertanista Jair Candor sobre encontro casual com indígenas Kawahiva do Rio Pardo, 100% isolados
Base da Funai na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A base da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo fica a 114 quilômetros de Colniza e é liderada pelo sertanista Jair Candor, um dos mais experientes funcionários da fundação. Candor defende com paixão a demarcação da área, sob o argumento de que o fato de serem isolados deixa esses indígenas mais vulneráveis a violações, por desconhecerem seus direitos. “Eles não sabem os limites deles. Como que um índio isolado pode saber o limite dele. Ele nem sabe que existe isso. A mata é dele, sempre viveu ali. Se a terra dele é contígua com a reserva de uma fazenda, por exemplo, ele não diferencia o que é de quem”, explicou.
Jair Candor avalia que a história de contato dos “brancos” com os indígenas no Brasil é “um verdadeiro desastre”. Ele disse que o período de maior mortandade de índios foi na época dos contatos feitos de forma despreparada. “A Funai até hoje não tem equipes realmente preparadas para isso. Esses povos que vivem isolados são muito sensíveis ao contato. Qualquer gripe, qualquer coisa, pode matar. Se não tiver preparo de equipes de saúde, principalmente podemos levar esses grupos a extinção”, alertou.
“Desde 1999 aguardamos essa demarcação”, conta o sertanista. Jair Candor participou da expedição que, em junho de 99, encontrou vestígios de Kawahivas tradicionais, povo nômade que vive de caça e coleta, após um pesquisador de madeira avisar a Funai que tinha avistado indígenas na mata fechada. “Quando fomos verificar, encontramos 'tapiris', casinhas provisórias típica dos Kawahiva e outros objetos. Acreditamos que esses indígenas deixaram de praticar agricultura pela necessidade de fugas constantes devido aos ataques no território deles”.
Após a existência do grupo indígena ser comprovada, 166 mil hectares foram interditados por três anos para garantir a proteção dos índios. Pela Constituição Federal de 1988, os indígenas “detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Após estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, 411 mil hectares tiveram interdição definitiva em 2007.
Em 2011, Jair Candor liderou uma nova expedição na região e teve um encontro casual com os indígenas na mata fechada. Passado o susto, Jair lembra com humor a reação de cada grupo ao encontro. “A reação deles foi flechar. A nossa foi correr”, conta. “O único contato que tive foi visual. Registramos imagens de 9 pessoas. Estimamos que sejam cerca de 20 indígenas no total, 100% isolados. Eles nunca buscaram a nossa ajuda”, contou.
Após anos de espera, no dia 20 de abril, o Ministério da Justiça publicou a Portaria Declaratória da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, o primeiro passo para a demarcação definitiva da área, que estava interditada, mecanismo previsto para proteger povos isolados. "Não fiquei feliz, fiquei muito feliz com a portaria. Foi um grande passo, mas temos que continuar lutando pela demarcação, porque a portaria ainda pode cair", disse.
Desde a interdição da área, em 2007, a Funai aguardava a Portaria Declaratória do Ministério da Justiça, ato que reconhece a posse tradicional indígena. É essa declaração que autoriza que as áreas sejam demarcadas fisicamente, com a materialização dos marcos e georreferenciamento. A partir daí, a homologação é feita por meio de decreto presidencial.
Jair chegou na região em 1999 e viu mudanças rápidas que ameaçam o bem-estar dos índios isolados, entre elas, o crescimento acelerado das cidades. Jair viu a população de Colniza e de Guariba explodir. “A maior parte da população mais antiga veio dos estados da Região Sul do país e os mais recentes de Rondônia. Aqui tem muito madeireiro. Cheguei em 1999 e, desde então, chegou muita gente, muito rápido. Aqui teve muita morte por causa de terra e fazenda”, contou, lembrando que o município já liderou a lista dos mais violentos do estado.
A área da terra indígena tem problemas fundiários antigos. Partes eram ocupadas por fazendas e outra parte é terra devoluta. “Tudo aqui tem dono, mas se procurar documentação, não tem”, destacou Jair Candor. Ele lembrou que desde a interdição das fazendas que estavam na terra indígena, em 2007, muitas liminares de fazendeiros foram apresentadas contra a decisão. “Três fazendeiros da época da interdição conseguiram ficar na área e manter o que tinham, bois, por meio de liminar.” Segundo ele, há rumores de que fazendeiros com área interditada estimulam a grilagem para dificultar uma possível demarcação. “Passam por cima de tudo, é má fé”, julga o sertanista.
Jair Candor contou que quando a área foi ampliada, em 2007, a Operação Rio Pardo da Polícia Federal prendeu muita gente envolvida com grilagem e extração de madeira ilegal, inclusive políticos e poderosos conhecidos na região. “Nessa época aliviou e ficamos muito tempo sem invasão. Mas tem uns três anos que começou de novo. O Ibama dá uma força, mas é difícil conseguir pegar os verdadeiros culpados”, avaliou. “Mas aqui, quando ficam sabendo que o Ibama vem, os grileiros queimam as pontes para dificultar a chegada e dar tempo pra fugir”, completou.

Dedicação ao trabalho
Jair Candor já recebeu incontáveis ameaças indiretas por estar há 17 anos defendendo a demarcação de terra e a proteção dos indígenas. “Já fui acusado de plantar índios e já ouvi comentários como 'fulano falou que você não passa de hoje. Toma cuidado' de moradores. O pessoal amigo me alerta sempre”, contou.
As instalações da Funai na TI Kawahiva do Rio Pardo ainda são provisórias e foram construídas pela equipe de campo. A sede definitiva, de alvenaria, não pode ser construída até que a terra seja regularizada. O acampamento provisório serve de lar para Jair Candor e outros funcionários por longos períodos. Jair chega a passar até 40 dias na reserva, longe da mulher e dos filhos, que vivem em Alta Floresta. “Acredito no trabalho que faço e faço o que gosto”, afirma.
Imerso na selva, Jair Candor já teve malária 42 vezes. “Pra mim já virou uma gripe, nem procuro mais médico”, brinca. A malária foi a causa do abandono de terras em muitos assentamentos da região.
Na base, há sempre de 4 a 6 funcionários que se revezam para fiscalizar a área, na tentativa de evitar invasões, e cuidam da estrutura do acampamento provisório, uma casa típica da região com um cômodo que acomoda até dez pessoas em redes e camas, mesa de jantar e cozinha. Eles produzem a maior parte dos vegetais e das frutas que consomem. O pequeno pomar rende visitas noturnas, diárias, de uma anta em busca das frutas. “Adora mamão”, comenta Jair.
No acampamento, há painéis solares e um gerador que garantem energia e acesso à internet. A área aberta pelo acampamento é pequena, cercada por floresta nativa. Há uma televisão onde a equipe assiste jornais e novelas antes de dormir. Acordam com o sol.
*Os repórters viajaram a convite da ANDI - Comunicação e Direitos, pelo projeto Mídia e Amazônia
Fonte - Agência Brasil   19/05/2016