Proteção do meio ambiente depende de esforço geral

Meio ambiente/Ecologia  🌱🌴

Para especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, problema que se arrasta há anos depende de trabalho conjunto, mais atuação do MP e transparência nos TACs. Para o Direito Ambiental, ela trouxe um capítulo único: o artigo 225, que impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para a presente e as futuras gerações.

Portogente

foto - ilustração/arquivo

Após provocarem choque e indignação na sociedade por sua extensão e consequências, as queimadas na Amazônia e no Pantanal levaram as pessoas a se questionarem quais órgãos governamentais devem resolver o problema e punir os culpados. As cobranças foram direcionadas de imediato ao Governo Federal, mas, de acordo com a Constituição de 1988, também devem ser divididas com outras autoridades públicas, já que o problema não é de fácil solução e vem se arrastando há vários anos. É o que explica Alessandro Azzoni, advogado e economista, especialista em Direito Ambiental. "A Constituição Federal trata de atribuições para todas as matérias do Direito. Para o Direito Ambiental, ela trouxe um capítulo único: o artigo 225, que impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para a presente e as futuras gerações. Quando a lei coloca essa situação, ela não fala exclusivamente da União, mas de todos os entes federativos somados aos Ministérios Públicos Federal e Estadual como responsáveis pela proteção do meio ambiente", destaca. "A matéria ambiental interessa a todos nós, por isso o Poder Público deve manter grupos de atuação efetivos trabalhando em várias frentes e o Ministério Público tem que acompanhar, exigindo providências dos municípios, Estados e da União", completa. Trâmite Depois das investigações pelos órgãos ambientais ligados aos entes federativos, e passado todo o inquérito policial e processo judicial, normalmente são estabelecidos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), em que os responsáveis pelos danos devem pagar multas ou realizar ações de compensações ambientais para recuperar os ilícitos causados ou, ao menos, minimizá-los. Entretanto, há um histórico de dificuldades para que os TACs sejam efetivamente cumpridos, de acordo com o especialista. "Várias áreas ambientais alvos desses processos eram ou são particulares e as ações contra os donos são demoradas por dificuldade em encontrá-los, por causa de terras envolvidas em partilhas e heranças etc. Desde os anos 2000 até hoje, muitos processos não resultaram em áreas recuperadas, não temos acesso aos TACs pactuados e não vemos os MPs fiscalizando e exigindo o cumprimento das obrigações", critica Azzoni. Enquanto isso, as ações judiciais relativas ao tema se acumulam nos tribunais. "O MPF ajuizou mais de 1.400 ações civis públicas contra desmatamento irregular na região da Amazônia, entre 2017 e 2018, mas não sabemos os resultados desses processos, fora todo o custo jurídico dessa quantidade de ações para os cofres públicos", enfatiza. "Apontar um único culpado não resolve o problema. É necessário despolitizar a questão. As bases de discussão precisam ser ampliadas, envolvendo todos os responsáveis por fiscalizar, preservar e punir em caso de danos para melhor entendimento de como está o cenário da preservação ambiental", conclui o especialista.

Fonte - Portogente  26/10/2020

Abraço simbólico alerta para ameaça a área de proteção ambiental em Fortaleza

Meio ambiente  🌱

A unidade de conservação (Arie das Dunas do Cocó) foi extinta a partir de uma emenda inserida na revisão da Lei de Usos e Ocupações do Solo (Luos), aprovada pelos vereadores e sancionada em agosto.O local reúne características fundamentais para o meio ambiente urbano. Em 15 hectares (ha) é possível encontrar uma diversidade de aves, répteis e mamíferos, mais de 170 espécies vegetais, além de cobertura vegetal de Mata Atlântica, com restingas e manguezais.

Edwirges Nogueira
Correspondente da Agência Brasil

Divulgação/Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará

Um grupo de pessoas se reuniu na manhã deste domingo (17) para dar um abraço simbólico no local onde antes havia a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) das Dunas do Cocó, em Fortaleza. A unidade de conservação foi extinta a partir de uma emenda inserida na revisão da Lei de Usos e Ocupações do Solo (Luos), aprovada pelos vereadores e sancionada em agosto.
O local reúne características fundamentais para o meio ambiente urbano. Em 15 hectares (ha) é possível encontrar uma diversidade de aves, répteis e mamíferos, mais de 170 espécies vegetais, além de cobertura vegetal de Mata Atlântica, com restingas e manguezais.
As dunas do Cocó são formações milenares que contam a história do surgimento da planície costeira do Ceará, das flutuações do nível do mar e das mudanças ocorridas no clima da região nos últimos 10 mil anos.
Doutor em geografia e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Jeovah Meireles explica que as dunas fixas funcionam como uma espécie de esponja ao absorver água para alimentar o lençol freático, gerando aquíferos e olhos d'água e vertendo o recurso para a bacia hidrográfica do Rio Cocó, que abrange cerca de dois terços de Fortaleza.
Essa função impacta diretamente na segurança hídrica, considerando que o Ceará enfrenta seis anos seguidos de seca. “Essas são preciosidades que resistiram à especulação imobiliária, porque a maior parte dos campos de dunas fixas de Fortaleza foi degradada”, explica o professor, que participou da elaboração do plano de manejo da unidade de conservação.
Laudo apresentado na última quarta-feira (13) por técnicos da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará estima que a capital perdeu mais de 80% de seu campo dunar em 50 anos, passando de quase 9 quilômetros quadrados (km²) em 1958 para pouco mais de 1 km² em 2008.

Área de proteção
De sua criação, com a Lei 9.502 de 2009, até sua extinção, ocorrida a partir da sanção da Lei de Usos e Ocupações do Solo (Luos) pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), a área de interesse ecológico das Dunas do Cocó nunca deixou de ser alvo de disputas e de especulação imobiliária.
A região do Cocó, onde fica o recém-criado Parque Estadual do Cocó, é umas das mais valorizadas de Fortaleza. O mercado imobiliário local calcula em R$ 6.194 o preço do metro quadrado na região. Um apartamento de 165 metros quadrados, por exemplo, com três suítes e três vagas de garagem custa hoje quase R$ 1,4 milhão.
No local onde ficava a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) das Dunas do Cocó, havia o projeto de um loteamento chamado Jardim Fortaleza. As empresas envolvidas no empreendimento recorreram à Justiça de forma exaustiva, inclusive questionando a constitucionalidade da Lei 9.502/09, mas não tiveram sucesso.
“A região das Dunas do Cocó é uma área supervalorizada, com uma vista privilegiada do parque. É evidente a intenção das empresas de construir empreendimentos milionários. No entanto, caso haja alguma construção no local, não será possível restaurar o meio ambiente”, alerta a promotora Socorro Brilhante, titular da 4ª Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano do Ministério Público do Ceará (MPCE).
O órgão entrou com pedido de liminar na Justiça para tornar sem efeito o artigo da Luos que revoga a criação da Arie das Dunas do Cocó.

Votação
O vereador Guilherme Sampaio (PT) conta que a emenda que extinguiu a área de proteção ambiental foi protocolada no dia da apreciação, em segundo turno, do projeto que tratava do uso e da ocupação do solo e que não houve nenhum tipo de debate prévio sobre a matéria.
“A estratégia adotada inviabilizou qualquer resistência por parte da sociedade e de vereadores que não concordavam com a medida. Esse projeto [Luos] passou mais de um ano e meio em discussão na Câmara, houve várias audiências públicas para debatê-lo e, em nenhuma dessas audiências, nem a prefeitura nem qualquer parlamentar apresentou a proposta de revogação da Arie. Alguns vereadores reagiram fortemente no dia da votação, mas a matéria foi aprovada com ampla maioria. Para completar, foi sancionada pelo prefeito no dia seguinte, o que é absolutamente incomum.”
Na justificativa da emenda, assinada por 33 vereadores, os parlamentares argumentam que a Arie está em quadras de um parcelamento de solo, o Jardim Fortaleza, cujo processo legal está aprovado pela prefeitura desde 1976 e registrado em cartório de imóveis da cidade. Além disso, diz que a análise da localização mostra que o terreno está encravado num dos bairros de maior adensamento populacional e em área urbana consolidada e dotada de vários equipamentos urbanos, como rede telefônica, iluminação, vias de circulação, esgotamento sanitário e com ruas com denominações oficiais.
Um abaixo-assinado online, que já acumula mais de 5 mil assinaturas, pede que o prefeito Roberto Cláudio vete o artigo da Luos que trata da revogação da Lei 9.502/2009.

Ação
A ação do MPCE, que tramita na 15ª Vara da Fazenda Pública, questiona a forma como a lei que criou a unidade de conservação foi revogada. Segundo Socorro, a Constituição Federal de 1988 determina que uma unidade de conservação só pode ser extinta por lei específica, e não por emenda, como ocorreu em Fortaleza.
Outro ponto questionado pela promotora é o do princípio do retrocesso ambiental, que defende que o meio ambiente deve ser protegido, não atacado. “A revogação da lei da Arie das Dunas do Cocó fere de morte tudo o que foi criado como princípio para as leis que estabelecem a preservação do meio ambiente.”
O professor Jeovah Meireles vai mais longe e aponta também o descumprimento de todos os documentos em que o Brasil é signatário que trata do enfrentamento das mudanças climáticas, a exemplo do Acordo de Paris.
“Ao referendar a votação da Câmara, o prefeito toma a decisão de descaracterizar profundamente os sistemas ambientais que dão suporte à melhoria das condições climáticas de Fortaleza e à disponibilidade de água em regiões semiáridas, considerando que estamos enfrentando uma longa estiagem e uma crise hídrica. Além disso, essa decisão não leva em conta conceitos, processos e sistemas ambientais já bastante consolidados pela ciência e necessários para a qualidade de vida das pessoas.”

Zona de amortecimento
Mesmo sendo de responsabilidade do município, as dunas do Cocó são consideradas zona de amortecimento do Parque Estadual do Cocó, regulamentado por lei estadual em junho deste ano. Com 1,5 mil ha, o Cocó é considerado um dos maiores parques urbanos do mundo.
Como zona de amortecimento, as dunas funcionam como um filtro para os impactos negativos do meio urbano, como ruídos, poluição e o avanço da ocupação humana.
Os especialistas ouvidos pela Agência Brasil criticam o fato de a região das dunas não ter entrado na área oficial do Parque do Cocó, de forma a ficar protegida também por lei estadual.
Em nota, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) esclareceu que essa proposta foi considerada à época da definição da área do parque, mas que não foi inserida porque as dunas fazem parte de uma área privada altamente valorizada o que geraria um custo muito alto para ser desapropriada. Além disso, a Sema afirma que se tratava de um espaço já protegido por lei municipal.
Na nota, a secretaria reitera que considera a região das dunas área de amortecimento do Parque do Cocó e que isso lhe confere proteção pelas leis ambientais vigentes. Esse é o mesmo entendimento do Ibama que assumiu o compromisso de não autorizar qualquer supressão vegetal das dunas fixas.
A Agência Brasil solicitou posicionamento da prefeitura de Fortaleza sobre a situação da área das Dunas do Cocó e sobre a ação do MPCE, mas não obteve resposta.
A reportagem também tentou contatar, por telefone e por e-mail, a Associação Cearense dos Empresários da Construção e dos Loteadores (Acecol) e representantes das empresas envolvidas no loteamento Jardim Fortaleza, mas não conseguiu retorno.

Fonte - Agência Brasil  17/09/2017

Brasil dá sinais contraditórios em política ambiental

Meio ambiente   🌱

Nos dois últimos anos, aumentaram os níveis de desmatamento na Amazônia e vem diminuindo o número de concessão de licenças para áreas de proteção do ambiente.No Brasil, levantamento recente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) mostra que só no ano passado 8 mil quilômetros quadrados da Floresta Amazônica foram derrubados, um aumento de 29% sobre 2015 devido à expansão das plantações de soja, da abertura de pasto para pecuária e da extração de madeira.

Sputnik

Wilson dias/Agência Brasil/Fotos Públicas

Apesar de ter ratificado na segunda-feira (5/6) o compromisso do país com o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, o Brasil continua dando sinais contraditórios em política ambiental. Nos dois últimos anos, aumentaram os níveis de desmatamento na Amazônia e vem diminuindo o número de concessão de licenças para áreas de proteção do ambiente.
O documento foi ratificado em setembro do ano passado pelo presidente Michel Temer e a assinatura foi anunciada em uma cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto. Entre os compromissos assumidos pelo Brasil no acordo estão a redução de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005 até 2025 e aumentar a participação da bioenergia sustentável na matriz energética para cerca de 18% em 2030.
Em entrevista à Sputnik Brasil, David Zee, oceanógrafo, engenheiro ambiental e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz que a retirada dos Estados Unidos do Acordo do Clima, apesar de criticada pela comunidade internacional, é um mau exemplo para os países, na medida em que pode enfraquecer os esforços nacionais para combater o aquecimento global. Em relação ao Brasil, ele prevê que o país terá dificuldade em cumprir as metas, que exigirão investimentos significativos, o que, hoje, é um grande desafio face à situação econômica do país.
"O que acontece hoje em dia é que ninguém quer pagar por serviços ambientais. Todo mundo quer ar puro, água limpa, e manda essa conta para a natureza, que já não aguenta mais com os 7,5 bilhões de pessoas no planeta, muito superior à capacidade da Terra sozinha fazer essa depuração", diz o especialista.
No Brasil, levantamento recente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) mostra que só no ano passado 8 mil quilômetros quadrados da Floresta Amazônica foram derrubados, um aumento de 29% sobre 2015 devido à expansão das plantações de soja, da abertura de pasto para pecuária e da extração de madeira. À exceção de Mato Grosso, houve aumento do desmatamento em todos os estados da região, em especial no Amazonas, onde a derrubada de florestas cresceu 54% de 2015 a 2016. Em 16 anos, o Brasil perdeu cerca de 190 mil km² de florestas, área equivalente a quatro vezes a do Estado do Rio de Janeiro. A boa notícia é que a Mata Atlântica, que corria o risco de extinção, está se recuperando. Nos últimos 16 anos, ela cresceu uma área equivalente a da Bélgica (30.500 km²), com maior proporção no Estado do Rio (18%), São Paulo (13%) e Paraná (11%).
Outro índice, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), mostra que o desmatamento no país, de agosto de 2015 a julho de 2016, foi de 7.989 km², 29% maior que o período anterior. A estimativa é de que essa destruição tenha liberado na atmosfera 586 milhões de toneladas de carbono equivalente, o mesmo que oito anos de emissões por todos os automóveis no Brasil. É a primeira vez em 12 anos que o desmatamento na maior floresta tropical do planeta apresenta aumento consecutivo.
Outro dado preocupante é a aprovação, no Congresso, de um novo Código Florestal, que anistiou aqueles que desmataram ilegalmente até 2008. Também no Congresso crescem as pressões da bancada ruralista para aprovação de um projeto autorizando a venda de terras para estrangeiros, o que já estaria estimulando a especulação fundiária, a grilagem e o aumento da violência no campo.
Para David Zee, tudo isso passa por uma falta de foco do Ministério das Relações Exteriores. Segundo ele, o Brasil, ao deixar a floresta em pé, está fazendo um benefício não só para o país, como também para o mundo, e isso tem um custo, por isso países como o Brasil e os da África deveriam ser recompensados com algum tipo de recurso por parte dos países ricos, que mais contribuem para o aquecimento global.
Zee dá como exemplo os países nórdicos, como a Noruega, o principal mantenedor estrangeiro do Fundo Amazônia, gerado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que recentemente já advertiu o governo brasileiro que a doação de recursos pode ser suspensa se o governo não reverter o quadro de deterioração ambiental registrado no país nos últimos dois anos. Por fim, ele lembra que não basta manter a floresta em pé. É preciso criar viabilidade econômica para o seu manuseio.
"Não só o governo da Noruega pode fazer esse tipo de pressão, como o Brasil deve começar a desenvolver política internacionais onde faça o mundo ver que o Brasil também faz um grande esforço, mas para isso que tenha ajuda também", diz Zee, lembrando que das três últimas grandes conferências ambientais duas foram realizadas no país.
"Hoje, estamos olhando só para o nosso umbigo: a produção agrícola, que é necessária, mas também temos que ver o desenvolvimento de tecnologias de forma que seja mais eficiente a produção", diz o professor da UFRJ.
Fonte - Sputnik  06/06/2017

Atlas das Caatingas mostra problemas em áreas de proteção ambiental

Meio ambiente  🌵

Um dos biomas brasileiros menos estudados no país, a Caatinga se estende por dez estados e compreende 10% do território nacional, com 844 mil quilômetros quadrados. É o único bioma encontrado exclusivamente no Brasil e é lembrado geralmente pelo visual na época de seca, quando as árvores perdem as folhas e a mata se torna cinzenta e quebradiça. A pesquisa mapeou cerca de 1% desse território.

Sumaia Villela
Correspondente da Agência Brasil

Parque Nacional do Catimbau
Divulgação/Fundaj

Ocupação irregular de terras, desmatamento, falta de estrutura e de demarcação foram alguns dos problemas encontrados, em três anos de pesquisa da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em 14 unidades de Conservação federais de proteção integral, localizadas no bioma Caatinga brasileira. O Atlas das Caatingas reúne em detalhes informações fundiárias e da flora de cada uma das áreas estudadas, e virou também documentário, pré-lançado ontem (9) no Recife.
Um dos biomas brasileiros menos estudados no país, a Caatinga se estende por dez estados e compreende 10% do território nacional, com 844 mil quilômetros quadrados. É o único bioma encontrado exclusivamente no Brasil e é lembrado geralmente pelo visual na época de seca, quando as árvores perdem as folhas e a mata se torna cinzenta e quebradiça. A pesquisa mapeou cerca de 1% desse território.
Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o estudo foi feito entre dezembro de 2013 e dezembro de 2016. Os pesquisadores percorreram mais de 22 mil quilômetros nas 14 unidades de Conservação, todas geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Nelas, não é permitida qualquer atividade econômica ou mesmo o uso sustentável, exceto o turismo e a pesquisa científica.
Para montar o diagnóstico foram entrevistados todos os chefes das unidades de Conservação, além de funcionários do ICMBio, moradores da região, professores que desenvolvem estudos nesses locais, entre outros. Segundo Neison Freire, pesquisador titular da Fundaj que coordenou a pesquisa, cada unidade tem problemas específicos, mas a falta de recursos humanos e financeiros é uma constante e acaba agravando as dificuldades locais.
Ele cita desde a falta de combustível para veículos de fiscalização até a indisponibilidade dos próprios carros e da falta de dinheiro para consertar uma bomba d'água, impedindo que um espaço disponível para receber alunos e professores de escolas públicas seja utilizado. “Todas têm problemas de gestão, que não é local. O problema está em nível federal, na pouca atenção dada a esse bioma, o único exclusivamente brasileiro”, afirma.
A sociedade também contribui para ameaçar esses espaços protegidos. Como as unidades de Conservação pesquisadas não podem ter atividade econômica, as populações que ainda residiam ou tinham alguma atividade na área, quando elas foram criadas, deveriam ser indenizadas e remajenadas. Além de comunidades de povos tradicionais, como indígenas e quilombolas, resistirem à mudança, fazendeiros – incluindo pequenos proprietários – permanecem nos locais proibidos. “Alguns foram indenizados e não querem sair e outros estão especulando para ter maior valorização da terra para se retirar, o que gera muitos problemas para a gestão e fiscalização das unidades”, informa Freire.

Catimbau e Chapada Diamantina
O maior problema das unidades, segundo o pesquisador, está em Pernambuco, o Parque Nacional do Catimbau. Ele não tem nem mesmo um escritório do ICMBio, e a sua demarcação nunca foi feita. Além disso, há conflitos fundiários, corte de madeira e atividade econômica dentro da área. Outra unidade onde foram encontrados problemas é um dos cartões postais brasileiros: O Parque Nacional da Chapada Diamantina.
“Temos, de um lado, o agronegócio, que usa muitos fertilizantes, que vão contaminar rios e corpos d'água, e, do outro lado, uma especulação imobiliária muito forte. Em Lençois já começam a surgir favelas. Fora uma fragmentação das áreas para a construção de pousadas, um negócio que não é feito pela comunidade local, mas por empresários da parte Sul do país”.
Apesar das questões negativas, os pesquisadores também citaram “efeitos não esperados” nas expedições, como a influência do Bolsa Família na recuperação da fauna do Vale do Catimbau. É que, de acordo com o pesquisador da Fundaj, a comunidade do entorno costumava caçar as aves nativas para complementar a alimentação. Com o recurso federal, houve a redução da caça. “Outro aspecto no Vale do Catimbau são as espécies introduzidas, como a aroeira. Elas têm alto poder de fogo, lenha, então as populações passaram a cortar essa espécie, em vez de espécies endêmicas, próprias da Caatinga, permitindo que essa vegetação se recuperasse”.

Mais recursos e demarcação de terras
O Atlas das Caatingas inclui recomendações para uma proteção efetiva às áreas estudadas. Entre as propostas estão a abertura de concurso público e mais recursos financeiros, conforme explicou Neison Freire. Além disso, há indicações específicas voltadas a cada problema encontrado nas unidades. “[É preciso fazer a] demarcação das áreas de forma urgente, a regularização fundiária para que 100% fiquem em posse da União. Mapeamentos sistemáticos com o uso de drones, torres de observação, contratação de brigadistas, principalmente no período seco para combater incêndios”, sugere.
O analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, João Seyffarth, esteve presente no pré-lançamento do filme. Atuante no combate à desertificação, problema ambiental encontrado na Caatinga com alto grau de degradação, Seyffarth diz que os recursos arrecadados com a visitação das áreas protegidas podem ser usados para melhorar a gestão. “A gente sabe que as unidades de Conservação brasileiras geram muitos recursos, mas, em geral, eles vão para o Tesouro Nacional. É preciso encontrar uma maneira para que os recursos gerados sejam usados na gestão das unidades”, defende.

Instituto responde
Em nota, o ICMBio diz que ainda não teve conhecimento da pesquisa de modo oficial, portanto não seria possível responder aos questionamentos em detalhe. “No geral, o instituto tem se esforçado para dotar as unidades de Conservação federais da Caatinga de todos os instrumentos de gestão, como planos de manejo, conselhos gestores e estrutura para abrigar servidores e pesquisadores e receber visitantes”, acrescenta.
Entre as ações, o órgão cita as fiscalizações para coibir crimes ambientais, ações de educação ambiental para orientar comunidades locais e um “esforço no sentido de regularizar a situação fundiária”. Sobre a realização de concurso público para reforçar o número de funcionários das unidades pesquisadas, o ICMBio respondeu que não há previsão.

Filme e pesquisa na internet
A pesquisa completa está disponível no site da Fundaj, junto com imagens e mapas produzidos ao longo dos três anos de trabalho. O documentário, com uma hora de duração e feito com imagens amadoras captadas pela própria equipe de cientistas, deve ser disponibilizado na página “nos próximo 30 dias”, segundo Neison. Ele também será exibido em comunidades e locais pesquisados. As cidades já agendadas são Campina Grande (PB) e Petrolina (PE).

Fonte - Agência Brasil  10/05/2017

Alertas de desmatamento e degradação na Amazônia aumentam 35%

Meio Ambiente

O número de alertas na floresta cresceu entre agosto de 2012 e julho de 2013 na comparação com agosto de 2011 a julho de 2012. As imagens de satélites apontam que as áreas possivelmente devastadas somam 2.766 quilômetros quadrados


Ana Cristina Campos
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O número de alertas sobre desmatamento e degradação da Floresta Amazônica aumentou em 35% entre agosto de 2012 e julho de 2013 na comparação com agosto de 2011 a julho de 2012. As imagens de satélites usadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), mostraram que, entre agosto de 2012 e julho deste ano, as áreas possivelmente devastadas chegaram a 2.766 quilômetros quadrados ao passo que, entre agosto de 2011 e julho do ano passado, a devastação ocorreu em 2.051 quilômetros quadrados.
A explicação para o aumento se deve aos meses de agosto de 2012 com 522 quilômetros quadrados de área devastada e a maio deste ano, com 465 quilômetros quadrados devastados, em decorrência da degradação, que ocorre quando há remoção parcial da floresta por uso do fogo ou por corte seletivo de árvores. Os dados do Deter incluem o corte raso, que configura o desmatamento ilegal, e ocorre quando há a retirada completa da floresta nativa em uma área.
“Tivemos um alerta de desmatamento causado pela intensificação do fogo em agosto de 2012”, disse o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Volney Zanardi Júnior. Segundo ele, o acréscimo em maio é justificado pelo fato de as nuvens terem se dissipado e, com isso, os satélites do Inpe puderam detectar a degradação dos meses anteriores.
O coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, informou que o aumento das áreas degradadas decorre das queimadas originadas por causas naturais e intencionais. “É um típico comportamento de reação à fiscalização. Ante a situação atual de monitoramento por satélite que é praticamente diário que se faz do corte raso e o aumento da fiscalização em campo, o infrator não se arrisca mais a fazer o corte raso imediatamente. Ele primeiro começa fazendo uma degradação pelo fogo. Mas o Ibama consegue interferir nesse processo antes que se converta em desmatamento ilegal”, disse.
A maior parte dos alertas identificados entre agosto do ano passado e julho deste ano representava corte raso (59%). A degradação por uso de fogo respondeu por 33% dos alertas na Amazônia Legal e por exploração florestal foi 3% dos alertas nesse período. Em 5% dos casos, as imagens apontaram um falso positivo, ou seja, algum problema técnico na captação das imagens.
Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas são os estados com áreas mais críticas detectadas pelo Deter. Mato Grosso é o campeão em áreas devastadas com 1.184 quilômetros quadrados, um aumento de 25% em relação ao período anterior, em decorrência da pecuária. No Pará, grilagem e pecuária pressionam o desmatamento ao longo do eixo da BR-163 (Cuiabá-Santarém). No Amazonas, a área preocupante, segundo o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia do Inpe, Dalton Valeriano, é o sul do estado, que explica o aumento de 82% nos alertas de desmatamento e degradação, no eixo da Transamazônica, por pressão da pecuária.
O principal objetivo do Deter, explicou o presidente do Ibama, é identificar as áreas que estão sofrendo degradação florestal para que o governo federal possa ir a campo e evitar que as áreas degradadas sejam convertidas em corte raso e, consequentemente, em desmatamento.
“Temos duas grandes ações no momento: a Onda Verde, com ação preventiva, em que o Ibama está em campo junto com outros órgãos do governo federal para coibir a conversão de áreas degradadas em desmatamento e a Hileia Pátria, que tem como foco terras indígenas e unidades de conservação federal para coibir madeireiras ilegais”, disse Volney Zanardi.
Ainda entre agosto de 2012 e abril deste ano, o Ibama apreendeu 68 mil metros cúbicos de madeira em toras e 17 mil metros cúbicos de madeira serrada, além de 44 armas de fogo, 86 caminhões, 158 tratores e 291 motosserras. Os agentes ambientais emitiram 4 mil autos de infração, com multas que ultrapassaram R$ 1,9 bilhão. No mesmo período, mais de 252 mil hectares foram embargados.

Fonte - Agência Brasil  10/09/2013