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quarta-feira, 14 de outubro de 2020

A falta de preservação ambiental e suas consequências

Meio ambiente/Ponto de Vista  🌱🐒

Passados cerca de 50 anos, o mundo ainda continua vivendo a mesma situação - o planeta sendo destruído, as espécies sendo ameaçadas e o ser humano se colocando como se fosse diferente de tudo e todos, alheio à realidade e achando-se o imortal. Há a visão de que não faz parte do todo que é o meio ambiente e que precisa dele para sobreviver. 

Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares* - Portogente
fotos - ilustração/Pregopontocom
Manguezais de Boipeba BA
 Belo Guedes, músico e compositor, já apresentava sua preocupação com o planeta, a nossa casa comum nos idos dos anos 1970 e 1980. Passados cerca de 50 anos, o mundo ainda continua vivendo a mesma situação - o planeta sendo destruído, as espécies sendo ameaçadas e o ser humano se colocando como se fosse diferente de tudo e todos, alheio à realidade e achando-se o imortal. Há a visão de que não faz parte do todo que é o meio ambiente e que precisa dele para sobreviver. A preocupação ambiental começou na década de 1970, na qual houve maior consciência para a integração do homem com o meio ambiente, com vistas ao conhecimento, aprendizado e sua proteção. O ser humano viveu um dualismo entre o direito de continuar a explorar o meio ambiente e o dever de sua manutenção, ao perceber que o ele também pertencia ao ambiente e que poderia sofrer com a degradação desse. E, com a exploração contínua da natureza, o próprio ser humano sofria com as suas consequências. Foram inúmeros os desafios para a sociedade entre a preservação ambiental e continuar na sua exploração. Ocorreram os movimentos hippies de amor e paz, além do ambientalismo. A Conferência de Estocolmo, de 1972, foi uma das reações a essa mudança de comportamento. O evento foi considerado um marco na história ambiental mundial, ao trazer para a agenda internacional as discussões em torno do meio ambiente, causadas pela degradação ambiental do ser humano, cujas consequências ultrapassam as fronteiras dos países. Após o ano de 1972, foi criado o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Essa foi a primeira agência ambiental pensada para coordenar e fazer a proteção jurídica das questões relacionadas ao meio ambiente. Cerca de 20 anos depois, em 1992, foi realizada na cidade do Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92. Nela, 117 chefes de Estados estiveram presentes, com o objetivo de debater os problemas ambientais mundiais. A intenção, nesse encontro, foi introduzir a ideia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico. Consequências da atualidade A sustentabilidade seria a interação equilibrada entre o econômico, o social e o ambiental, cuja balança no sistema capitalista é de difícil calibração devido à natureza do peso do vetor econômico, baseado na sociedade de consumo, cada vez mais intensa. Dessa forma, desenvolver ações para a redução da insustentabilidade pode se apresentar como a estratégia mais adequada para a humanidade. Hoje, apenas a sustentabilidade ambiental é conhecida. Entretanto, conceito deveria ser aplicado em outras áreas da espécie humana, como na qualidade de vida ou no conhecimento transmitido pelas gerações mais antigas. A sabedoria dos mais antigos é contra as forças da mudança, contra as ambições tecnológicas e as experimentações incertas e potencialmente perigosas. A era nuclear trouxe a primeira degradação global ao meio ambiente, junto a ela, veio a destruição do ser humano. Conforme a teoria da evolução de Charles Darwin proposta na segunda metade do século XIX, as espécies animais “têm uma trajetória de nascimento, desenvolvimento e morte.” . Umas nascem e outras se estinguem, então, por que não o homem também não estaria na lista de extinção? Seria ele por se achar mais inteligente? Seria aquele que não precisaria nem de nada, nem de ninguém? O meio ambiente encontra-se na seguinte situação: as reservas de água doce, os estoques de peixes e florestas estão diminuindo. As terras férteis estão sendo destruídas. Várias espécies de animais e plantas estão extintas, e outros encontram-se no mesmo caminho. Agora, nos idos de 2020, o ano especial, período que deveria ser como um sinal vimos a destruição pelo fogo de inúmeras espécies de flora e fauna. O incêndio criminoso ocorrido no pantanal só nos mostra que ainda continua destruindo a terra por dinheiro, e que as espécies não importam. Vale dizer que a pandemia do coronavírus nos deixou o alerta que quando a natureza quer, ela dá o troco, ela paralisa o mundo. O nosso planeta já não comporta tanto desperdício, tantos itens descartados. Precisamos mudar a nossa consciência. Já percebemos que quando alguma coisa acontece do outro lado do mundo, ela também nos atinge. O meio ambiente como bem de todos e devendo ser usados por todos, para as gerações atuais e as futuras, deve ser resguardado. Não é mais possível conviver com a alta poluição do ar atmosférico, com o desmatamento de áreas enormes, dizimando não somente a flora, como a fauna. O aquecimento global, o uso excessivo de combustíveis fósseis para a energia, a contaminação dos recursos hídricos tanto doces como os de água salgada, prejudica várias espécies de animais, dentre eles, os seres humanos.
*Cristiana Nepomuceno
Graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.
Fonte - Portogente  14/10/2020

sexta-feira, 19 de julho de 2019

Desmatamento cresce no Brasil em julho na Amazônia e ameaça acordo com a UE

Meio ambiente  🔥

O desmatamento na Floresta Amazônica do Brasil acelerou na primeira quinzena de julho, a uma taxa que supera os níveis alcançados no mesmo mês do ano passado, o que gera sinais de alerta para um acordo comercial regional com a União Europeia (UE).

Sputnik
foto 0 ilustração/arquivo
Mais de 1.000 quilômetros quadrados foram desmatados na selva nos primeiros 15 dias deste mês, um aumento de 68% em relação a julho de 2018, de acordo com dados preliminares de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil (INPE).
O desmatamento em julho é o maior registrado em um mês calendário desde agosto de 2016 e segue os fortes aumentos anuais de maio e junho.
A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e os cientistas consideram sua proteção crítica para a luta contra a mudança climática. Ambientalistas acreditam que o crescente desmatamento no Brasil é culpa das políticas e da retórica do presidente Jair Bolsonaro em prol do desenvolvimento da Amazônia.
O gabinete do presidente e do Ministério do Meio Ambiente não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários feitos pela Agência Reuters.
No mês passado, o Mercosul, do qual o Brasil faz parte, chegou a um acordo de livre comércio com a UE, que inclui compromissos ambientais. Esse acordo já enfrenta uma batalha que deve ser ratificada pelos Estados membros da UE, cujos produtores temem a concorrência do poderoso setor agrícola brasileiro, que argumenta que está sujeito a exigências ambientais menos rigorosas do que na Europa.
O Parlamento da Irlanda e o Ministério da Agricultura da Itália pediram que o acordo seja bloqueado.
Partidos verdes e agricultores podem aproveitar o crescente desmatamento no Brasil para reforçar seus argumentos contra a ratificação do acordo, declarou um diplomata europeu baseado no Brasil.
"Eu acho que é munição para eles, especialmente para os agricultores, mesmo que eles não se importem com a Amazônia", disse o diplomata, que não estava autorizado a falar com a mídia.
Ambientalistas alertam que o presidente Bolsonaro, que assumiu este ano, está encorajando os madeireiros, proprietários de terras e especuladores de terras brasileiras a destruir as florestas.
O líder de direita criticou as multas ambientais para os agricultores e pediu que as reservas indígenas e outras áreas protegidas sejam abertas para o desenvolvimento. O Ministério do Meio Ambiente criou uma agência com autoridade para tolerar os desmatadores.

Fonte - Sputinik  19/07/2019

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Extração ilegal de areia na RMS ameaça o equilíbrio de rio

Meio Ambiente

Gestor da APA, o engenheiro agrônomo Geneci Souza, do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), diz que a subtração de areia em locais de restinga causa interferência na biodiversidade, perda da proteção contra o salitre e desequilíbrio no balanço hídrico.

Franco Adailton - A Tarde
Lúcio Távora | Ag. A TARDE | 7.3.2014
Retirada de mineral em Jauá foi denunciada
por A TARDE em março e abril
Tema de diversas reportagens publicadas por A TARDE, a extração ilegal de areia na Grande Salvador pode comprometer o equilíbrio do rio Joanes-Ipitanga, em Lauro de Freitas, principal abastecedor de água da capital e que fica dentro da área de preservação ambiental (APA) de mesmo nome do curso hídrico.
Gestor da APA, o engenheiro agrônomo Geneci Souza, do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), diz que a subtração de areia em locais de restinga causa interferência na biodiversidade, perda da proteção contra o salitre e desequilíbrio no balanço hídrico.
Vale lembrar que o rio Joanes-Ipitanga responde por 40% do abastecimento da capital. Apesar disso, o gestor avalia que o fornecimento de água ainda não está comprometido, mas, indiretamente, o rio está sob ameaça.
"Um dos problemas mais sérios na APA é a retirada de areia, com a consequente supressão da vegetação. E isso acarreta o assoreamento das águas superficiais, lençóis freáticos e mananciais", enumera Souza.
Das cerca de 500 denúncias anuais recebidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Bahia - autarquia do Ministério de Minas e Energia, que regula as atividades de mineração no país -, 60% representam a extração ilegal de areia.
As informações são do chefe da divisão de fiscalização do DNPM, Paulo da Matta, que aponta a Grande Salvador como principal foco de atenção dos criminosos, mas revela também que a prática se perpetua no baixo sul, no sul e na região oeste da Bahia.
Extração ilegal já mobilizou a PF, DNPM
e Inema (Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE | 15.4.2014)
Além de afetar o ecossistema, a atividade de extração ilegal se configura como crimes de ordem ambiental, fiscal e contra o patrimônio, uma vez que a União deixa de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.
Souza atribui a existência da lavra ilegal ao crescimento desenfreado das cidades. "Que causa conflitos de uso do solo, decorrentes da ocupação desordenada e demanda por moradias, o que resulta numa pressão sobre o meio ambiente", avalia.
A visão do gestor da APA é compartilhada pelo chefe de fiscalização do DNPM, que associa a extração ilegal ao desenvolvimento da infraestrutura. "Com isso, a demanda por areia para diversas obras, seja da construção civil ou da construção pesada, tem aumentado", acredita Paulo da Matta.

Ousadia
Sob anonimato, um morador relatou à equipe de A TARDE que, desde as denúncias feitas em março e abril passados, os criminosos seguem agindo impunemente, na madrugada, quando não há fiscalização. Segundo ele, caminhões saem carregados de areia branca rumo a Salvador.
"Após as primeiras denúncias, aliadas ao aumento da fiscalização, o trânsito de veículos cessou por um tempo", disse o morador. "Mas a tranquilidade durou pouco, porque a fiscalização foi suspensa. Nem ficaram com medo e já voltaram a agir", completou.
A extração no distrito ocorre no bairro Bela Vista de Jauá, em uma área conhecida como Parque das Dunas. No local, os extratores ilegais abastecem dezenas de caçambas diariamente, por meio da utilização de pás manuais, fáceis se ser escondidas caso a fiscalização apareça.
"Nosso receio é que essas fontes de água sequem, por causa do risco de assoreamento, o que traria um prejuízo inestimável ao meio ambiente", diz ele, ao reiterar que o ponto de extração da areia é repleto de lagos que abastecem o rio Capivara.

Histórico de denúncias
2009 - Em julho daquele ano, A TARDE publicou uma das primeiras denúncias sobre a extração ilegal de areia em Barra de Pojuca - A TARDE  constatou que a ação ilegal continuava no local - http://atarde.uol.com.br/materias/1574753
2011 - Pouco mais de dois anos após a primeira matéria,
2012 - Quatro pessoas foram presas por suspeita de envolvimento na “máfia da areia”
2014 - Em março e abril passados, o jornal  denunciou esquema em Jauá - http://atarde.uol.com.br/materias/1574753
2014 - Empresário é preso por burlar norma federal - http://atarde.uol.com.br/materias/1584600
Fonte - A Tarde  28/07/2014