Desmatamento cresce no Brasil em julho na Amazônia e ameaça acordo com a UE

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O desmatamento na Floresta Amazônica do Brasil acelerou na primeira quinzena de julho, a uma taxa que supera os níveis alcançados no mesmo mês do ano passado, o que gera sinais de alerta para um acordo comercial regional com a União Europeia (UE).

Sputnik

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Mais de 1.000 quilômetros quadrados foram desmatados na selva nos primeiros 15 dias deste mês, um aumento de 68% em relação a julho de 2018, de acordo com dados preliminares de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil (INPE).

O desmatamento em julho é o maior registrado em um mês calendário desde agosto de 2016 e segue os fortes aumentos anuais de maio e junho.

A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e os cientistas consideram sua proteção crítica para a luta contra a mudança climática. Ambientalistas acreditam que o crescente desmatamento no Brasil é culpa das políticas e da retórica do presidente Jair Bolsonaro em prol do desenvolvimento da Amazônia.

O gabinete do presidente e do Ministério do Meio Ambiente não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários feitos pela Agência Reuters.

No mês passado, o Mercosul, do qual o Brasil faz parte, chegou a um acordo de livre comércio com a UE, que inclui compromissos ambientais. Esse acordo já enfrenta uma batalha que deve ser ratificada pelos Estados membros da UE, cujos produtores temem a concorrência do poderoso setor agrícola brasileiro, que argumenta que está sujeito a exigências ambientais menos rigorosas do que na Europa.

O Parlamento da Irlanda e o Ministério da Agricultura da Itália pediram que o acordo seja bloqueado.

Partidos verdes e agricultores podem aproveitar o crescente desmatamento no Brasil para reforçar seus argumentos contra a ratificação do acordo, declarou um diplomata europeu baseado no Brasil.

"Eu acho que é munição para eles, especialmente para os agricultores, mesmo que eles não se importem com a Amazônia", disse o diplomata, que não estava autorizado a falar com a mídia.

Ambientalistas alertam que o presidente Bolsonaro, que assumiu este ano, está encorajando os madeireiros, proprietários de terras e especuladores de terras brasileiras a destruir as florestas.

O líder de direita criticou as multas ambientais para os agricultores e pediu que as reservas indígenas e outras áreas protegidas sejam abertas para o desenvolvimento. O Ministério do Meio Ambiente criou uma agência com autoridade para tolerar os desmatadores.

Fonte - Sputinik  19/07/2019

Mais de 1 milhão de hectares na Floresta Amazônica poderão ser explorados por madeireiras

Meio Ambiente

Ana Cristina Campos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Mais de 1 milhão de hectares na Floresta Amazônica poderão ser explorados por madeireiras a partir do ano que vem. O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou, na semana passada, o terceiro edital deste ano de concessão florestal, na Floresta Nacional de Altamira, no Pará, com área de 360 mil hectares, para a exploração sustentável de madeira tropical.
Também estão abertos os editais das florestais nacionais do Crepori e do Amana, ambas no Pará, que somam 740 mil hectares. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. As áreas abertas para exploração madeireira localizam-se na região de influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e estão sob pressão do desmatamento.
O objetivo das concessões é ordenar a atividade madeireira e promover uma economia florestal de base sustentável, com madeira legal, de origem rastreada, aumentar a oferta de empregos e elevar a renda e a arrecadação regionais. “A política de concessão florestal traz a presença forte do Estado para áreas que ainda são remotas. Para que haja uma atividade de base florestal na Amazônia, é preciso tratar da questão da regularidade fundiária, que é um ponto crítico”, disse o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB, Marcus Vinicius Alves.
“O processo de desordenamento territorial, que gera grilagem e desmatamento, está associado à falta de gerenciamento dessas áreas. Como o governo é o maior detentor de terras na Amazônia, cabe a ele gerir essas áreas. E a melhor gestão para uma floresta é pelo manejo florestal. O governo faz isso por meio de terceiros pela via da concessão”, explicou Alves.
Para que se tornem concessionários, os empresários têm de participar de uma concorrência pública que inclui as propostas técnica e do preço a ser pago pelo metro cúbico de madeira retirada. A proposta técnica é composta por critérios como a implantação de um sistema de gestão e desempenho de qualidade das operações florestais, o grau de processamento local do produto, o uso de inovações tecnológicas e os investimentos para a comunidade local. Os contratos de concessão em terras públicas da União têm validade de 40 anos.

Os maiores desafios nos processos de licitação são problemas com documentos, dificuldade dos madeireiros de se desvincular das práticas ilícitas e incapacidade técnica e gerencial para contratar com o governo federal. “Existe uma resistência de parcela razoável do setor madeireiro em se legalizar porque a legalização implica uma série de compromissos. Uma empresa, para ser concessionária, precisa estar regular com a Receita Federal e a Estadual, com a Delegacia Regional do Trabalho, com a Justiça”, disse Alves.
Atualmente, o SFB tem 200 mil hectares sob concessão florestal. As concessões das florestas nacionais do Jamari, em Rondônia, e de Saracá-Taquera, no Pará, já estão em operação. Os contratos da Floresta Nacional de Jacundá, também em Rondônia, foram assinados, mas ainda estão na fase de implantação, em que os concessionários fazem inventário florestal e plano de manejo. Até o ano passado, 85 mil metros cúbicos foram extraídos e R$ 5,5 milhões pagos pela madeira ao governo federal.
A extração sustentável da madeira prevê que se corte uma média de cinco árvores das cerca de 500 árvores que existem em 1 hectare. Como o ciclo de corte tem duração entre 25 e 30 anos, apenas depois desse período as toras poderão ser extraídas no mesmo local. As espécies mais comuns são maçaranduba, jatobá, muiracatiara-rajada, angelim-vermelho e roxinho.
Os concessionários arcam com os custos de operação com equipamentos e com a manutenção de estradas, por exemplo. A Amata é uma das empresas concessionárias que atuam na Floresta Nacional de Jamari, em uma área de 46 mil hectares, com produção anual de 20 mil metros cúbicos de tora. Segundo o presidente da empresa, Roberto Waack, o investimento tem girado em torno de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões por ano nos últimos três anos. A Amata atua em toda a cadeia da madeira – da produção até a comercialização.

“Acreditamos no retorno do investimento no médio e longo prazos, especialmente se as condições de mercado forem mais justas. Enquanto o setor continuar competindo com a madeira ilegal, terá retornos baixos,” disse Waack. A Amata exporta entre 60% e 70% do que produz e gera 100 empregos diretos e indiretos na concessão.
Apesar do pouco tempo de implantação das concessões – três anos –, o balanço do SFB é positivo. Observou-se uma redução do número de invasões florestais e do desmatamento nessas regiões. “Há pessoas operando e tomando conta dessas áreas. Temos que fazer da floresta um ativo que gere emprego e renda para as sociedades locais”, ressaltou Marcus Vinicius Alves.
Fonte - Agência Brasil  03/09/2013