Capitalismo selvagem

Ponto de Vista  🔍

A ação do MPT contra um grupo empresarial do ramo têxtil e de confecções de roupas com sede em Natal (RN), escancara no Nordeste uma situação típica do capitalismo selvagem, descrita quase palavra por palavra no Capital de Marx, cuja primeira edição é de 1867. A selvageria secular terá sua atualização legal com a lei trabalhista e a lei de terceirização transformadas em normas gerais.

João Guilherme Vargas Netto* - Portogente

João Guilherme Vargas Netto

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte abriu uma ação pública contra a empresa Guararapes para responsabilizá-la quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das facções de costura (microempresas subcontratadas para montagem das roupas) depois de realizar inspeções que analisaram as condições de trabalho, os salários e o conteúdo dos contratos das facções.
A Guararapes (o maior grupo empresarial do ramo têxtil e de confecções de roupas da América Latina, com sede em Natal e proprietário da rede de lojas Riachuelo e do shopping Midway) subcontrata microempresas que fazem a montagem das roupas, terceirizando, portanto, seus trabalhadores (passou, no Rio Grande do Norte de 10 mil empregados para 7 mil) e sobrecarregando as microempresas aderentes que não conseguem negociar preços e prazos e são submetidas às determinações da Guararapes e ao fornecimento, por ela, de peças para confecção.
A ação do MPT se dá depois de centenas de ações individuais de empregados demitidos pelas facções que cobram verbas rescisórias não pagas e que alegam a corresponsabilidade da Guararapes.
O pedido de indenização por danos morais coletivos tem o valor de 38 milhões de reais e corresponde, segundo os procuradores do trabalho, a parte do lucro obtido com o trabalho nas terceirizadas.
Em nota publicada o MPT esclarece que sua ação não é contra as pequenas empresas, elas mesmas exploradas pelo grupo Guararapes (o que é o quadro geral no grande polo de confecções nordestino) e submetidas às suas escorchantes determinações.
O presidente do grupo Guararapes, Flávio Azevedo, utilizou as redes sociais para contestar a ação ameaçando abandonar o Rio Grande do Norte e transferir para a Paraíba ou o Ceará suas confecções, como já vem fazendo no Paraguai e na China.
Em apoio à empresa tem se destacado como um propagandista diligente o deputado federal tucano Rogério Marinho, relator da lei da deforma trabalhista, que com seu estilo espalhafatoso percorre o estado aterrorizando os microempresários e os trabalhadores e trombeteando as vantagens da lei que fez aprovar na Câmara.
A ação do MPT escancara no Nordeste uma situação típica do capitalismo selvagem, descrita quase palavra por palavra no Capital de Marx, cuja primeira edição é de 1867. A selvageria secular terá sua atualização legal com a lei trabalhista e a lei de terceirização transformadas em normas gerais.
O MPT merece apoio do movimento sindical que deve também escrachar o deputado em sua cruzada terrorista de algoz dos trabalhadores.

*João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

Fonte - Portogente  25/09/2017

Reforma trabalhista: entregas

Ponto de Vista  🔍

O Brasil é uma das maiores economias do planeta. Tem terras férteis e uma grande fronteira de expansão agrícola, que fazem do País o maior produtor de alimentos do mundo. Minérios e água potável abundantes, biomas que reúnem reservas naturais de valor econômico e ambiental incalculáveis. E a rota vai sendo traçada: caminha-se para entregar o pré-sal, autoriza-se a venda de terras a estrangeiros, eliminando os índios, abrem-se o espaço aéreo e as fronteiras comerciais

Clemente Ganz Lúcio - Portogente

foto - ilustração

Está em curso um projeto de entrega dos principais ativos produtivos do Brasil ao capital estrangeiro. É bem verdade que os donos da riqueza financeira internacional estão satisfeitos com os ganhos que o rentismo brasileiro tem proporcionado, mas sabem que é possível muito mais e por um período maior. O máximo retorno no menor prazo é uma boa forma sintética para descrever o objetivo do capital financeiro pelo mundo, mas, com tudo o que o País tem a oferecer, um investimento mais longo aqui vale muito a pena.
O Brasil é uma das maiores economias do planeta. Tem terras férteis e uma grande fronteira de expansão agrícola, que fazem do País o maior produtor de alimentos do mundo. Minérios e água potável abundantes, biomas que reúnem reservas naturais de valor econômico e ambiental incalculáveis. E a rota vai sendo traçada: caminha-se para entregar o pré-sal, autoriza-se a venda de terras a estrangeiros, eliminando os índios, abrem-se o espaço aéreo e as fronteiras comerciais. Já não detemos propriedade intelectual sobre a inesgotável base natural, somos, ao contrário, devedores eternos de royalties para o capital internacional. A base industrial brasileira, uma das maiores do mundo, foi sucateada e é vendida a “preço de banana”. Os serviços públicos de educação e saúde foram disponibilizados para o interesse privado. A lista é muito longa. O Brasil está barato e a riqueza financeira internacional cada vez mais ávida para achar ativos que a façam crescer. O País se entrega ao capital externo, com concessões de vantagens, crédito e segurança cambial.
Em junho de 2016, o jornal Valor Econômico publicou entrevista com o economista-chefe do banco Santander, Maurício Molan. Ao responder a pergunta sobre investimento estrangeiro no Brasil, cravou: “Converso com empresas multinacionais e a pergunta mais comum é: ‘agora é hora de comprar ativos?’ Eu respondo que sim. O câmbio está em patamar favorável em termos históricos, os preços dos ativos estão baratos. É hora de comprar Brasil”.
Exemplo dessa política de sucateamento e venda de ativos pode ser observado na entrevista que o analista da Janus Capital Group (gestora americana com quase US$ 200 bilhões em fundos - Petrobras, Itaú Unibanco, Iochpe-Maxion, Suzano e Marfing fazem parte da carteira de investimentos no Brasil), Janus Raghoonundon, concedeu ao mesmo Valor Econômico, em 11 de junho de 2016. Sobre a Petrobras, disparou: “Realmente acredito que a companhia tem um valor intrínseco e está barata relativamente a seus ativos. Existe muito potencial para a Petrobras para um investidor de longo prazo”. Avançando sobre as escolhas do País, soltou: “O Brasil tem que decidir se pretende aceitar grandes quantidades de companhias estrangeiras controlando ativos-chave de infraestrutura. E, claro, essas companhias estrangeiras vão ter que ser compensadas pelo risco que vão tomar”.
As condições complementares e essenciais são destacadas no início da entrevista de Janus. A estabilidade política de um novo governo que encaminhará as reformas – assim espera ele – é que dará estabilidade. Os potenciais investidores não querem ver as reformas rejeitadas. E quais seriam essas reformas? Nas palavras de Janus: “Vamos monitorar a aprovação de todas, como a da Previdência e dos benefícios trabalhistas”.

No final do ano passado, uma mudança constitucional limitou o gasto público pelos próximos 20 anos, o que reduzirá, na fala do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o tamanho do Estado pela metade. A eficácia desse projeto depende de uma reforma que reduza o gasto previdenciário. Está em curso no Congresso Nacional, desde dezembro de 2016, proposta de Emenda Constitucional que desmonta todo o sistema de proteção social do País.
Em março de 2017, o presidente Michel Temer sancionou a lei que altera o conceito de trabalho temporário, eliminando o caráter extraordinário desse tipo de contratação, e autoriza a terceirização ampla e irrestrita. Ao mesmo tempo, são reduzidos direitos dos trabalhadores e a capacidade de reação. Com vistas a aumentar garantias e a autonomia das empresas nas relações de trabalho, agora, na pauta do Congresso Nacional, já aprovado na Câmara dos Deputados, o violento e destrutivo projeto de reforma trabalhista. A propositura apresentada pelo deputado Rogério Marinho, relator da Comissão Especial, embora mais pareça roteiro de filme de terror, infelizmente, é bem real e procura responder a interesses concretos, como o indicado pelo analista da Janus.
O projeto, que seguiu para o Senado Federal, altera mais de 100 artigos e outros 200 dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Entre outros pontos, a nova versão amplia ao limite da Constituição a possibilidade de reduzir direitos trabalhistas, por meio dos Sindicatos, dos representantes no local de trabalho não integrantes da entidade sindical e, diretamente, pelo próprio trabalhador. Estabelece o fim da ultratividade nas negociações coletivas; reforça a negociação individual direta entre empresa e trabalhador e privilegia as negociações por empresa em detrimento das negociações com entidades sindicais. Acaba com o financiamento das entidades sindicais e institui as comissões de representação por empresas. Os trabalhadores poderão eleger os membros dessas comissões, nas quais fica proibida a participação sindical! Elas substituirão os Sindicatos, terão poder de negociação e de quitação de débitos trabalhistas, que também poderão ser quitados pelo próprio trabalhador ao longo do ano. Criam-se as bases para o sindicalismo por empresa, sonho neoliberal do século XXI.
A proposta legaliza diversas práticas de precarização das condições de trabalho e de flexibilização de formas de contratação, estabelecendo a submissão real e formal dos trabalhadores às práticas de redução do custo do trabalho empreendidas pelo capital. No limite, o trabalhador ganha por hora trabalhada e ponto – trabalho intermitente, jornada parcial, teletrabalho, home office, terceirização etc. Saúde e segurança são reduzidas ao custo mínimo e o trabalho explorado ao máximo, com grávidas em locais insalubres, longas horas extras, jornada de trabalho estendida para 12 horas etc.
A Justiça do Trabalho, hoje gratuita, será paga e enquadrada em limites estreitos. Inúmeros instrumentos vão cercear o acesso do trabalhador a ela e limitar o ônus para as empresas. Muitas regras definidas pela Organização Internacional do Trabalho, com o projeto, serão violadas e a Constituição brasileira, rasgada. A CLT será transformada em legislação de proteção das empresas.
O objetivo geral é reduzir ao máximo toda a proteção do Estado e dos Sindicatos aos trabalhadores, destruindo o marco regulatório que cria um padrão civilizatório nas relações sociais de produção. Serão dadas condições para uma redução estrutural do custo do trabalho, garantias de que não haverá pressão redistributiva e de segurança jurídica dos acordos entre empresas e indivíduos ou com os Sindicatos fracos. É realmente uma proposta ousada, porque escancara uma intenção de recolocar as “coisas no devido lugar” – nossa subordinação ao interesse internacional, relações de trabalho flexíveis até atingirem padrões que se aproximem do trabalho escravo, prática que grassa aqui e em muitos países que concorrem com nosso sistema produtivo.
Ao invés de um projeto que apoie a indústria nacional, expanda os resultados da produtividade no País, invente, inove, agregue valor, incremente os salários, amplie o mercado interno de consumo, fortaleça nosso desenvolvimento urbano e rural, o projeto deste governo claramente afirma a opção pela competitividade espúria da precarização, da insegurança, da flexibilização, do arrocho, do desmantelamento da construção institucional e regulatória promovida pelos Sindicatos e pelo Estado.
No histórico 28 de abril de 2017, aumentou o número daqueles que, na sociedade brasileira, afirmaram ser contrários a este projeto encaminhado pelo governo. A luta será longa e a adversidade, enorme. O desafio será, repudiando esta solução oficial, crescer, por em prática um projeto de Nação capaz de colocar o País na rota do desenvolvimento. É uma nova utopia, afirmada nesse contexto histórico, que precisa se constituir em proposta e caminho real. Um projeto pelo qual a nação solidariamente trabalhará e, de maneira soberana, poderá tomar nas mãos o próprio destino.

*Clemente Ganz Lúcio, sociólogo e diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

Fonte - Portogente  23/05/2017

Deus e a diversidade

Ponto de Vista  👫

Os mesmos que não consideram pecado ou crime a homofobia, e não mexem um dedo para combater a servidão da mulher como corpo-objeto abusado e explorado por homens de todas as épocas.No Brasil colonial os pregadores exaltavam Jesus Crucificado para que escravos se submetessem resignadamente à chibata dos senhores. 

Frei Betto* - Portogente

foto - ilustração

Diego Neria Lejárraga, 48, é espanhol. Nasceu mulher. Mas desde criança se sentia homem. Aos 40 anos se submeteu a cirurgias para redesignar sua sexualidade. Virou homem. O padre de sua cidade, Plasencia, acusou-o de “filha do diabo”.
Diego escreveu ao papa Francisco antes do Natal de 2014. Indagou qual o seu lugar na “casa de Deus”. Francisco telefonou duas vezes para ele. Convidou-o a Roma, a 24 de janeiro. Diego, em companhia de sua noiva, foi recebido na casa Santa Marta, onde reside o papa. Francisco demonstrou que a Igreja Católica está aberta à diversidade sexual. Ao sair do encontro, Diego disse sentir uma imensa paz.
O papa abraça a ousadia de Jesus, que defendeu a mulher adúltera do ataque dos fariseus; acolheu Madalena, que portava “sete demônios”, como discípula e primeira testemunha de sua ressurreição; e elogiou a veracidade de samaritana, que estava no sexto marido, e fez dela a primeira apóstola.
O amor e, com ele, a compaixão e a misericórdia, deve soterrar preconceitos e discriminações.
“Quem sou eu para julgar os gays?”, expressou Francisco em julho de 2013, ao deixar a Jornada Mundial da Juventude, no Rio. “Se uma pessoa é gay, busca Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la?”
O papa está à frente da Igreja Católica no duplo sentido – como seu chefe e por sua atitude profeticamente evangélica. Em outubro de 2014, durante o sínodo dos bispos sobre a família, em Roma, cardeais rejeitaram a proposta de maior aceitação, na Igreja, de casais homossexuais. Francisco, que prefere a democracia a se impor como soberano absoluto (aliás, ele é o único do Ocidente), não contrariou os cardeais. Preferiu levantar uma pergunta que encurralou os prelados homofóbicos: casais homossexuais têm filhos. “Vamos deixar essas crianças fora da catequese?”
Na Parada Gay de São Paulo a atriz transexual Viviany Beledoni se apresentou seminua pregada à cruz. Muitos cristãos a acusaram de “blasfêmia”. Os mesmos que não consideram pecado ou crime a homofobia, e não mexem um dedo para combater a servidão da mulher como corpo-objeto abusado e explorado por homens de todas as épocas.
No Brasil colonial os pregadores exaltavam Jesus Crucificado para que escravos se submetessem resignadamente à chibata dos senhores. Quando uma transexual utiliza a cruz como símbolo dos sofrimentos de LGBTodos, os fariseus de hoje jogam pedras na Geni... Como se a cultura machista decorresse da vontade de Deus. Isso, sim, é tomar o seu Santo Nome em vão. E querer reduzir a moralidade social à questão sexual, como enfatiza a teóloga Ivone Gebara.
Quando a violência à diversidade de gêneros se reveste de roupagem religiosa, acende o alarme de que se choca o ovo da serpente. O nazismo resultou também da perversa ideologia religiosa que acusa os judeus de “assassinos de Cristo”.
Matar é pecado mortal. Matar em nome de Deus é ainda mais grave. E não se mata apenas pela eliminação física. A morte simbólica usar as armas do preconceito e da discriminação para demonizar também os gays criados à imagem e semelhança de Deus – que não é homem nem mulher – e por ele são amados como filhos e filhas diletos.

*Frei Betto é escritor e religioso dominicano brasileiro.

Fonte - Portogente  14/04/2017

MPF em Alagoas e Sergipe obtém liminar que suspende exploração do gás xisto por FRACKINGMPF (Fraturamento hidráulico)

Meio Ambiente

A exploração do gás de xisto (folhelho pirobetuminoso) através do FRACKING representa uma ameaça e um severo risco ao ambiente, à economia e à saúde das pessoas e animais. “Os impactos que esta tecnologia provoca são terríveis e irreversíveis, além promover a concorrência hídrica, contaminação das reservas subterrâneas de água, infertilidade do solo e poluição do ar.

Revista Amazônia

É uma vitória das águas, da vida e do bom senso! Assim foi recebida pelos coordenadores nacionais da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil – a notícia de que a Justiça brasileira concedeu liminar que suspende os efeitos da 12ª e da 13ª Rodadas de Licitações de Blocos Exploratórios para gás de xisto por fraturamento hidráulico (FRACKING) na Bacia de Sergipe-Alagoas. Decisão judicial semelhante já havia suspendido os efeitos para os Estados do Paraná, Bahia, São Paulo, Piauí, Minas Gerais e, mais recentemente, Acre.
“A sucessão de liminares com efeito suspensivo demonstra que a campanha NÃO FRACKING BRASIL está cumprindo sua missão que é informar à sociedade e às autoridades sobre os perigos que esta tecnologia minerária representa para as nossas reservas de água, florestas, biodiversidade e para as pessoas”, afirmou o coordenador da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil e pela Sustentabilidade, Eng. Dr. Juliano Bueno de Araujo. Junto com a 350.org Brasil, Fundação Cooperlivre Arayara, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cáritas, Fórum Ceará no Clima e demais entidades que integram a COESUS, a campanha começou em 2013 e hoje está consolidada no Brasil, integrando o movimento internacional contra o FRACKING em diversos países da América Latina, Europa e Estados Unidos.
Durante a realização da 13ª Rodada, a Coalizão Não Fracking Brasil realizou um protesto com indígenas, produtores rurais, parlamentares e ambientalistas.
Para Juliano, o diálogo com o Ministério Público Federal, através de seus Procuradores da República nos Estados, revela a sintonia no entendimento de que a exploração do gás de xisto (folhelho pirobetuminoso) através do FRACKING representa uma ameaça e um severo risco ao ambiente, à economia e à saúde das pessoas e animais. “Os impactos que esta tecnologia provoca são terríveis e irreversíveis, além promover a concorrência hídrica, contaminação das reservas subterrâneas de água, infertilidade do solo e poluição do ar. FRACKING é uma aberração que não iremos permitir no Brasil e em nenhum lugar do mundo”, enfatiza Juliano.

Mudanças climáticas
Para a diretora da 350.org Brasil e América Latina, Nicole Figueiredo de Oliveira, estamos num momento crucial para efetivar o Acordo de Paris firmado em dezembro de 2015 entre os países que participaram da COP 21 para diminuir as emissões e conter as mudanças climáticas. “O Brasil é signatário deste acordo e não deve investir em FRACKING e nenhum outro hidrocarboneto se quiser cumprir a meta proposta, que é diminuir 43% das emissões de CO2 até 2030”, alerta.
Tecnologia altamente poluente, grande consumidora de água e emissora de CO2, o FRACKING também contribui para as mudanças climáticas através da liberação sistemática de metano, gás de efeito estufa 86 vezes mais poluente que o dióxido de carbono.
Nicole enfatiza que o Brasil tem um enorme potencial para a geração e energia 100% limpa e renovável, especialmente a região Nordeste: “Não faz sentido investir em combustíveis fósseis num país como o nosso com tantos recursos para geração de energia sustentável, seja solar, eólica, hídrica e de biomassa. Temos que rever essa política energética sob pena de sofrermos ainda mais com os efeitos das mudanças climáticas que já sentimos”. Em maio, o movimento global ‘Liberte-se dos combustíveis fósseis’ acontecerá no Brasil com uma série de ações escalonadas em várias regiões para propor o abandono dos fósseis. Para saber mais acesse www.liberte-se.org e saiba como participar.

Decisão Judicial
A liminar atende pedido formulado pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) através de Ação Civil Pública 0800366-79.2016.4.05.8500, que tramita na 1ª Vara Federal de Sergipe, resultado do trabalho conjunto das procuradoras da República Martha Figueiredo, da Procuradoria em Sergipe, e Raquel Teixeira, da Procuradoria em Alagoas. A 12ª Rodada foi realizada em 2013 e a 13ª em 2015 pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e todos os contratos já assinados estão suspensos.
Segundo informações do site Alagoas 24 Horas, na referida ação, o MPF pede que não seja dado seguimento aos procedimentos realizados na 12ª e 13ª Rodada de Licitações da ANP, no que se refere à exploração de gás de xisto pela técnica de fraturamento hidráulico, bem como não sejam realizados novos procedimentos licitatórios para a exploração deste gás na bacia sedimentar de Sergipe-Alagoas, isto enquanto não houver prévia regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e não for realizada a Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS).
A exploração desse gás seria realizada pela técnica de fraturamento hidráulico, que consiste em fraturar as finas camadas de folhelho com jatos de água, areia e produtos químicos sob pressão, possibilitando manter abertas as fraturas provocadas pelo impacto, mesmo em grandes profundidades.
Localização da Bacia se Sergipe – Alagoas, com destaque para os blocos em oferta para a 13ª Rodada de Licitações da ANP.
De acordo com parecer técnico do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás do Ministério do Meio Ambiente (GTPEG), esse tipo de exploração pode gerar danos diversos, como contaminação das reservas de água potável e do solo, possibilidade de ocorrência de tremores de terra, emprego de excessiva quantidade de água para o fraturamento hidráulico, etc. Alertou-se também que esse tipo de exploração demanda a perfuração de um número de poços elevado em relação à produção do gás convencional, o que intensifica os riscos e impactos.

Fonte - Revista Amazônia  18/03/2016

Conciliar exploração e conservação é desafio para preservar a Floresta Amazônica

Meio Ambiente

Na Reserva Mamirauá, pesquisadores e ribeirinhos buscam a sustentabilidade da floresta Amazônica pelo manejo florestal.A floresta é o maior bioma do Brasil e tem grande importância na regulação climática e manutenção da água.

Michèlle Canes

Repórter da Agência Brasil 

(Tomaz Silva/Agência Brasil)Tomaz Silva/Agência Brasil

A conciliação entre a exploração e conservação é um dos desafios na busca pela preservação da Amazônia. No Dia Mundial da Floresta, comemorado hoje (21), a Agência Brasil ouviu especialistas sobre esses desafios. A floresta é o maior bioma do Brasil e tem grande importância na regulação climática e manutenção da água. Em 2004 foi registrado um pico de desmatamento e o governo brasileiro criou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) com três eixos voltados para a preservação da floresta. Para os especialistas, o país tem avançado na redução do desmatamento mas ainda há muito a ser feito.
Segundo o coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil, Marco Lentini, o eixo que mais avançou foi o de monitoramento, que propiciou redução em mais de 80% do desmatamento nos últimos dez anos. Para ele, o avanço foi um ganho importante, mas o problema não está controlado e ainda é preciso investir nas outras duas vertentes do plano: ordenamento de território e fomento às atividades de produção sustentável.
“Tem muita lição de casa para fazer com relação a ordenar o território amazônico para os melhores usos e incentivar a legalidade. Mas principalmente tem um longo caminho a se percorrer em projetos e iniciativas que valorizem a floresta”, explica Lentini que acredita que a destinação das terras não está sendo realizada da melhor maneira. Ele acrescenta que outro ponto importante é o respeito às comunidades tradicionais que vivem na região: “[É importante] reconhecer as comunidades tradicionais que estão tentando fazer uma produção florestal e agropecuária ecologicamente sustentável, criar uma estrutura onde a gestão de sustentabilidade a longo prazo seja priorizada”.
O diretor do Departamento de Políticas para Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Oliveira, explica que o antigo processo para a destinação de terra era moroso e, para acelera-lo, foi criada a Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal. Cada órgão do governo apresenta uma possibilidade de uso das glebas públicas. Dos 44 milhões de hectares destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos trabalhos da Câmara, cerca de 20 milhões já tiveram uso definido sendo que 5,5 milhões foram dados ao MMA para a criação de unidades de conservação, por exemplo. Outros 12 milhões serviram para regularização fundiária. A destinação é um ponto importante também para evitar outro problema: a grilagem de terras. “No momento em que a gente destina esta terra, está acabando com aquele vazio de alguma forma e reduzindo o espaço daqueles que estão em busca de áreas para grilar”.
Com relação ao fomento de ações, Oliveira explica que o governo vem investindo, por exemplo, no Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, que atende cerca de 70 mil famílias que recebem R$ 300 para investir em ações sustentáveis. Outra medida citada por ele foi a definição de um valor mínimo para uma lista de produtos extraídos da floresta. “Ele [o pequeno produtor] era muito prejudicado pelos atravessadores. Quando você cria um preço mínimo para aquele produto, você tá buscando garantir que aquele produtor, ao vender o seu produto vai ter um mínimo”.
A exploração ilegal da madeira também é uma questão a ser resolvida na região. A qualidade e as propriedades das árvores da Amazônia atraem o mercado. A secretária-executiva do Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC) Brasil, Fabíola Zerbini, acredita que é preciso investir ainda mais na fiscalização. “O sistema de rastreabilidade de madeira amazônica, o Documento de Origem Florestal (DOF), é muito bom, conceitual e metodologicamente. O problema é que ele não funciona porque ainda existe corrupção, existe muito uso indevido e não há fiscalização na ponta”.
Para os três especialistas ouvidos pela Agência Brasil um ponto é consensual: é preciso equilibrar produção e sustentabilidade. “Não caia no risco de deixar de usar a madeira da Amazônia achando que vai protegê-la porque, infelizmente vai acabar tendo efeito inverso. A gente vai ver mais e mais áreas convertidas para outros fins e a Amazônia indo embora”, diz Fabíola. Para Lentini, investir em treinamento e incentivos aos produtores e campanhas com a sociedade também é um caminho. “Convencer a sociedade a adquirir produtos que tenham origem legal, sustentável”. Francisco Oliveira também acredita nestas possibilidades e destaca que ao conhecer o uso dado à terra auxilia em melhores políticas públicas. “A gente tem o desafio de levar assistência técnica adequada ao desenvolvimento que se deseja para a Amazônia, para conciliar proteção e produção em base sustentável", conclui o diretor do MMA.

Fonte - Agência Brasil  21/03/2015

Expansão da maior mina de ouro do país assusta moradores de Paracatu

Meio ambiente

A proximidade entre as atividades de mineração e os bairros da cidade e a possibilidade de intoxicação por metais pesados liberados durante a extração do ouro deixam a população de Paracatu preocupada

Paula Laboissière/Enviada Especial 

José Cruz / Agência Brasil

MG - Localizada na região noroeste de Minas Gerais e conhecida como Cidade do Ouro, Paracatu conta atualmente com a maior mina de ouro do país e a maior do mundo a céu aberto. A mineração no chamado Morro do Ouro, liderada pela empresa canadense Kinross Gold Corporation, representa a principal atividade industrial para a geração de emprego e renda na região, mas assusta moradores do pequeno município.
A proximidade entre as atividades de mineração e os bairros da cidade e a possibilidade de intoxicação por metais pesados liberados durante a extração do ouro deixam a população preocupada.
Em 2006, a mineradora iniciou um projeto de expansão para elevar a capacidade de produção da mina de Paracatu de 5 para 15 toneladas anuais de ouro até setembro de 2008. O projeto também ampliava em mais de 30 anos o tempo de vida útil da mina. As atividades exigiram ainda a criação de uma nova barragem para o despejo de rejeitos – material que sobra do processo de separação do ouro.
Um dos bairros diretamente atingidos pela expansão da mineradora é o Alto da Colina. No local, ainda é possível ver postes de iluminação e árvores frutíferas onde antes havia ruas e casas. Os terrenos foram comprados pela Kinross e cercados. Nos locais, uma placa indica: “propriedade privada”.
Cleonice Magalhães, 33 anos, chegou a ser sondada para vender o terreno, mas permanece no bairro. “Mudou muita coisa por aqui. A gente tinha muita vizinhança. O bairro era tranquilo, sem barulho”, contou a dona de casa, que mora no local com o marido e dois filhos.
“Já ouvi histórias sobre ficar doente por causa da mineração. A poeira no bairro é escura, cinzenta e tem cheiro ruim. Além disso, todos os dias, na parte da tarde, temos a detonação agendada [explosões controladas feitas pela mineradora para a quebra da rocha], que balança tudo. Já chegou a derrubar vasilhas.”
No bairro Amoreiras 2, também vizinho à mina, os moradores demonstram preocupação com o avanço da mineração. A aposentada Ermelinda da Silva Pereira, 66 anos, se mudou para o local há sete anos, quando vendeu a casa onde morava em outra região de Paracatu para a Kinross. “Saí, mas continuo vizinha da mineradora. É muita poeira e muito barulho. A casa vive cheia de rachaduras por causa das detonações. E o ruim disso tudo é que o ouro não fica aqui. É exportado”, reclamou.
Mesmo no centro histórico da cidade, mais distante da mina, é possível sentir os tremores provocados pela mineradora.
O geólogo e diretor da Fundação Acangaú, Márcio José dos Santos, mora em Paracatu há 26 anos e critica fortemente o fato de as atividades da empresa serem executadas tão perto do município.
“O projeto de lavra, no início, era curto, de 15 anos, mas a empresa veio com um plano de expansão”, contou. Ele lembrou que a região vive longos períodos de estiagem e que a poeira carregada de metais pesados é perigosa para a saúde humana, sobretudo para os que vivem em bairros periféricos e mais próximos à mina. “Quando um processo de contaminação se inicia, é muito difícil reverter. A tendência é a acumulação”, alertou.
A secretária de Saúde da cidade, Nádia Maria Roquete Franco, destacou que, em 2013, a prefeitura divulgou um estudo garantindo que a população da cidade estava livre de qualquer tipo de intoxicação – inclusive por arsênio, liberado pela mineração de ouro a céu aberto. Foram colhidas amostras de urina, sangue e cabelo dos habitantes. Também foi feita uma análise da água consumida pela população. Ela admite, entretanto, que vê com preocupação a aproximação da mineradora com a cidade e defende um monitoramento constante das atividades e da saúde dos moradores.
“É prudente para o município fazer esse tipo de estudo a cada quatro ou cinco anos”, disse. “Mas a população não precisa estar alarmada em relação ao arsênio. Mitos e boatos são muito difíceis de serem desmistificados, mas a pesquisa está à disposição para quem quiser ver”.
A Kinross Gold Corporation, por sua vez, informou que também fez um estudo que comprova que não há perigo de intoxicação para a população paracatuense. Além de amostras de urina, sangue, cabelo e água, a empresa também diz ter analisado a qualidade da poeira nas regiões próximas à mina. Em todos os casos, as concentrações de arsênio foram consideradas abaixo do nível permitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte - Agência Brasil  16/03/2015

Petrobras economizou US$ 1 bilhão com plano de redução de custos de poços

Economia

Plano de redução de custos de poços da Petrobras economizou US$ 1 bilhão - Em 2013, o total economizado foi US$ 344 milhões, quantia que subiu para US$ 1 bilhão no fim do ano passado. A expectativa da Petrobras é que o valor economizado aumente com a construção de poços de desenvolvimento de produção nas áreas do pré-sal.

Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

Rio de Janeiro - O Programa de Redução de Custos de Poços (PRC-Poço) da Petrobras gerou economia de US$ 1 bilhão desde 2013, divulgou a companhia na noite de ontem (14). A atividade de construção de poços é a que exige mais recursos, chegando a 32% do total investido pela estatal atualmente.
Em 2013, o total economizado foi US$ 344 milhões, quantia que subiu para US$ 1 bilhão no fim do ano passado. A expectativa da Petrobras é que o valor economizado aumente com a construção de poços de desenvolvimento de produção nas áreas do pré-sal.
As ações que fazem parte do programa têm três áreas: a redução de custos unitários, a otimização de projetos e os ganhos de produtividade, que somam 23 iniciativas.
A redução de custos unitários é feita em quatro ações, e, entre elas, a empresa destaca o uso de embarcações mais simples e de menor custo para substituir sondas de perfuração em algumas atividades, como a instalação de equipamentos a cabo. Operações em série e simplificações de projetos ajudam a otimizar os investimentos.
A nota informa também que ganhos de produtividade vêm sendo atingidos com a melhoria na disponibilidade de sondas flutuantes, cuja eficiência operacional atingiu 92% em 2014. Com o programa, esse indicador melhorou 2%, gerando economia de US$ 115 milhões.
Fonte - Agência Brasil  15/01/2015

ANP autoriza produção de petróleo no Campo de Búzios

Economia

A estatal já mapeou o reservatório, perfurou 11 poços para delimitar a jazida e declarou a comercialidade da área, antes conhecida como Franco, em dezembro de 2013.O poço 2-ANP-1RJS extrairá petróleo da camada pré-sal de forma provisória durante sete meses, a fim de obter informações para o sistema de produção definitivo da área.

Vitor Abdala 

Repórter da Agência Brasil 

Agência Brasil arquivo

A Petrobras informou hoje (26) que recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para iniciar a produção no Campo de Búzios, na região do pré-sal da Bacia de Santos.
A estatal já mapeou o reservatório, perfurou 11 poços para delimitar a jazida e declarou a comercialidade da área, antes conhecida como Franco, em dezembro de 2013.
O poço 2-ANP-1RJS extrairá petróleo da camada pré-sal de forma provisória durante sete meses, a fim de obter informações para o sistema de produção definitivo da área.
O Campo de Búzios responde pela maior parte do volume contratado pela Petrobras por meio do regime de Cessão Onerosa, ou seja, 3,06 bilhões dos 5 bilhões de barris. A Cessão Onerosa foi um contrato entre a União e a Petrobras, em que a estatal pagou pelo direito de explorar e produzir até 5 bilhões de barris de petróleo e gás da camada pré-sal.
Além de Búzios, fazem parte do contrato de Cessão Onerosa os campos de Sépia, Itapu (antiga área de Florim), sul de Lula e Sul de Sapinhoá, além das áreas de Entorno de Iara.

Fonte - Agência Brasil  26/12/2014

Bahia tenta atrair sócios para megaporto

Bahia

O edital deflagra formalmente o processo de busca e seleção de acionistas privados para a constituição de uma sociedade de propósito específico que será responsável pela construção, operação e exploração da zona de apoio logístico (ZAL) e pelas instalação de um terminal de uso privado (TUP) no mega-complexo portuário.

Valor Econômico

foto - ilustração

O governo da Bahia publica, na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, edital para selecionar empresas privadas interessadas na exploração do Porto Sul de Ilhéus. O edital deflagra formalmente o processo de busca e seleção de acionistas privados para a constituição de uma sociedade de propósito específico que será responsável pela construção, operação e exploração da zona de apoio logístico (ZAL) e pelas instalação de um terminal de uso privado (TUP) no mega-complexo portuário.
As empresas escolhidas serão investidoras e sócias majoritárias no projeto. De acordo com o edital, a escolha das empresas ou consórcios se dará por meio de cotas distribuídas entre os selecionados, variando de 51% (para o primeiro escolhido) até 10% (para o quarto). Caberá ao governo estadual uma participação minoritária, mas detendo uma "golden share", um tipo de ação que resguarda ao governo determinados poderes de veto em decisões estratégicas.
O objetivo é manter sob controle eventuais decisões que comprometam a sociedade ou mesmo o futuro do complexo, além de garantir a outros interessados que possam usar o porto com as mesmas condições, sem nenhuma restrição econômica.
O prazo para a apresentação de ofertas pelas empresas é de 45 dias. "Temos vários investidores interessados", diz o chefe de gabinete da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster. Mineradoras e produtores de commodities agrícolas, como soja, encabeçam a lista. As empresas selecionadas poderão explorar as instalações por 30 anos.
O investimento mínimo inicial previsto no edital será de R$ 1,3 bilhão, nos próximos cinco anos, para as instalações de infraestrutura do terminal. Outro terminal, contíguo, faz parte do megaporto e será construído pela Bahia Mineração (Bamin). Ela explora minério de ferro no município de Caetité.
Depois de quatro anos de idas e vindas, a autorização para o início das obras foi dado, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no dia 22 de setembro.
O projeto é polêmico. Tem apoio de boa parte da população local, mas enfrenta a resistência de grupos ambientalistas porque está encravado em uma região relativamente preservada de Mata Atlântica, com forte apelo turístico.
Sua localização teve até que ser alterada, da Ponta da Tulha para Aritaguá, por causa dos impactos previstos no sítio original.
Para emitir a licença, o Ibama definiu 29 programas de compensações socioambientais. O governo baiano acredita que a construção dos dois terminais vai receber investimentos de R$ 3 bilhões e gerar dois mil empregos diretos.
No 25o ano de funcionamento do megacomplexo, a previsão é que o Porto Sul chegue a movimentar 100 milhões de toneladas por ano, o suficiente para colocálo na seleta relação dos cinco mais importantes do país. Ele é o ponto de chegada da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), obra tocada pela estatal Valec, que o Ministério dos Transportes promete entregar até o fim de 2015. A Ferrovia, orçada em R$ 4,3 bilhões, está atrasada e tem esbarrado em problemas para avançar. O empreendimento permitirá escoar o minério da Bamin.
Fonte - ABIFER  17/10/2014

Petrobras vai explorar óleo excedente de quatro áreas do pré-sal sem licitação

Economia

O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após reunião do conselho que teve a participação da presidenta Dilma Rousseff. - Os volumes a serem produzidos no regime de partilha nas quatro áreas foram estimados entre 10 e 14 bilhões de barris de óleo equivalente”, disse o ministro Edison Lobão.

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff coordena reunião do
 Conselho Nacional de Política Energética,
 no Palácio do Planalto - Elza Fiuza/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou hoje (24) a contratação direta da Petrobras para produzir, sob regime de partilha, os volumes excedentes do processo de cessão onerosa de petróleo em quatro áreas do pré-sal: Búzios, Florim, Entorno de Iara e Nordeste de Tupi. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após reunião do conselho que teve a participação da presidenta Dilma Rousseff.
O ministro explicou que irá integrar o regime de partilha apenas o óleo que exceder a produção já contratada com a Petrobras nesses campos em regime de cessão onerosa. “Os volumes a serem produzidos no regime de partilha nas quatro áreas foram estimados entre 10 e 14 bilhões de barris de óleo equivalente”, disse o ministro Edison Lobão.
Para essa contratação, a União está requerendo da Petrobras o pagamento de bônus de assinatura no valor de R$ 2 bilhões a ser pago na assinatura do contrato que deve ocorrer ainda esse ano, segundo o secretário de Petróleo, Gás natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins. A União também deve receber da Petrobras uma antecipação, entre 2015 e 2018, do excedente em óleo a que teria direito, estimado em R$ 13 bilhões.
O secretário disse que a decisão de fazer a contratação direta da Petrobras em vez de licitação foi tomada para eliminar inseguranças jurídicas. “Nossa expectativa é que essa contratação direta seja extremamente benéfica para a União e para a Petrobras. A ideia de fazer essa contratação agora é porque os projetos para cessão onerosa estão na fase de decisão”, ponderou. “Contratando a Petrobras eu recebo os excedentes em óleo mais rapidamente e elimino inseguranças jurídicas de uma licitação”, acrescentou.
A presidenta da Petrobras, Graça Foster e a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, também participaram da reunião.
*Matéria alterada às 17h09 para correção de informação sobre o número de áreas do pré-sal que terão o óleo excedente explorado pela Petrobras
Fonte - Agência Brasil 24/06/2014

Primeira mineradora de vanádio das Américas é inaugurada na Bahia

Economia

O governador Jaques Wagner participou da inauguração - A Vanádio de Maracás S/A, empresa do grupo canadense Largo Resources, possui o maior teor do metal em todo o mundo. 

TB

Foto: Carol Garcia

A primeira mineradora de vanádio das Américas foi inaugurada nesta quarta-feira (21/4), com a presença do governador Jaques Wagner, em Maracás, sudoeste da Bahia. A Vanádio de Maracás S/A, empresa do grupo canadense Largo Resources, possui o maior teor do metal em todo o mundo.
A planta baiana, que teve um investimentos de R$ 555 milhões, possui capacidade para produzir até nove mil toneladas por ano de pentóxido de vanádio.
A matéria prima é utilizada, principalmente, em indústrias de aços especiais nas áreas de óleo e gás, materiais cirúrgicos, turbinas eólicas e ferrovias de alta velocidade. A produção é exportada para mercados da Europa, Estados Unidos, Coréia do Sul e Japão.
O presidente das Operações no Brasil, Kurt Menchen, explica que a mina produz o melhor vanádio do mundo, favorecendo a competitividade no mercado. “A operação da Vanádio Maracás posiciona o Brasil estrategicamente na produção do minério, uma vez que a produção inicial corresponde a 7% do consumo mundial do mineral”, afirmou.

Desenvolvimento econômico
Além do setor industrial, a população de Maracás também ganha com a instalação da empresa no Brasil, que oferece desenvolvimento da economia e geração de emprego. A previsão é criar dois mil empregos diretos e indiretos, sendo que a maior parte da mão de obra é local.
“Tenho muito orgulho de participar desta história e de contribuir para a implantação da primeira mina de vanádio das Américas . Esta empresa vai dinamizar a economia do estado e do município, gerando emprego e renda. Os trabalhadores baianos são dedicados e tenho certeza que a direção da empresa vai se orgulhar da mão de obra”, afirmou o governador Jaques Wagner.
A cidade de Maracás, localizada a 354 quilômetros de Salvador, vive um momento de dinamismo da economia, antes baseada em agricultura, pecuária e produção de flores. “Antes de trabalhar aqui na mineradora, eu transportava melancias e não estava satisfeito com esse trabalho. Comecei na Vanádio como auxiliar de serviços gerais e hoje sou amostrador. Minha carteira é assinada e ganho um salário que me permite dar melhores condições de vida aos meus filhos e a minha esposa”, conta Ubiratan Moura, 39 anos.
A estimativa dos investidores é que, para cada emprego gerado direta ou indiretamente pela mineradora, até sete postos de trabalham sejam criados na região, impactando substancialmente nos negócios e na renda da população local.
Desde o lançamento da pedra fundamental da mina, em fevereiro de 2013, a cidade ganhou novos restaurantes, lojas e hotéis para atender à maior demanda com a chegada de executivos e trabalhadores, além do maior poder de consumo dos moradores contratados.
Segundo o pré-candidato do PT ao governo, Rui Costa, nos últimos 7 anos os investimentos no setor de indústria e mineração chegaram a R$ 17 bilhões e que o desempenho da indústria baiana superou o da nacional em 2013 e tem tudo para repetir o feito em 2014, apesar dos impactos de uma seca cruel, que castigou a população do semiárido.

Fonte - Tribuna da Bahia 21/05/2014

Petrobras analisa estudos para geração de energia submarina no pré-sal

Petrobras

A informação foi dada hoje (2) à Agência Brasil pelo superintendente da Onip, Carlos Soligo Camerini. Os estudos em curso consideram que, para produzir no fundo do mar, são necessários equipamentos específicos.  - Carlos Camerini confirmou que o atendimento à demanda de energia elétrica no fundo do mar, além de aumentar a produtividade no pre-sal, poderá reduzir os custos de exploração e produção

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil 

foto - ilustração

No final deste mês, o governo fluminense e a Petrobras receberão o primeiro relatório dos estudos que visam à geração de energia submarina para a região do pré-sal. Os estudos resultam de parceria estabelecida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro (Sedeis) com a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e a Usina Termelétrica Governador Leonel Brizola, da Petrobras. O trabalho será efetuado pela Onip durante um ano, como contratada da estatal brasileira.
A informação foi dada hoje (2) à Agência Brasil pelo superintendente da Onip, Carlos Soligo Camerini. Os estudos em curso consideram que, para produzir no fundo do mar, são necessários equipamentos específicos. “A visão é que, em 2020, todos os equipamentos vão estar no fundo do mar”. Entre eles, destacou equipamentos elétricos como separadores, bombas de injeção, bombas de transferência de fluidos, entre outros. A Onip é uma entidade que reúne os segmentos que atuam no setor de óleo e gás, incluindo companhias exploradoras, fornecedores e agências de fomento.
Carlos Camerini confirmou que o atendimento à demanda de energia elétrica no fundo do mar, além de aumentar a produtividade no pre-sal, poderá reduzir os custos de exploração e produção. “À medida que você vai indo para o fundo do mar [para maior profundidade], cada vez mais fundo, a quantidade de equipamentos tem que ser maior. As plataformas têm que crescer cada vez mais. E à medida que elas vão crescendo, o custo vai aumentando exponencialmente. Se puder eliminar as plataformas, você deixa de ter a preocupação de espaço, de peso. O equipamento no fundo do mar pode pesar o que quiser, porque vai estar no solo marinho, onde o peso não é problema. E você tem produtos hoje muito confiáveis. Não tem problema de onda, de vento, chuva, e as pessoas vão trabalhar no escritório. O comando vai ser todo robotizado, automatizado”, explicou.
Camerini disse que as tecnologias para produção de energia no solo marinho já são dominadas pelas empresas que fazem a produção no fundo do mar. Segundo ele, a previsão é que isso já estará ocorrendo no Mar do Norte após 2020, ”porque as profundidades são menores”, e até 2030 deverá ocorrer no Brasil, a até 3 mil metros de profundidade.
As opções para a geração de energia para exploração do pré-sal incluem levar para o fundo do mar os equipamentos que hoje estão na plataforma, o que significa ter um motor movido a gás no fundo do mar. Outra é o uso de correntes marinhas, em um sistema que poderia funcionar a uma profundidade de 200 ou 300 metros. “Seriam boias submarinas, como se fossem ventiladores ao contrário, como são as turbinas de usinas hidrelétricas. Esse parece ser um movimento bastante forte”, disse Camerini.
As equipes pretendem agora desenvolver um pouco mais esses conceitos para passar os resultados para a Petrobras. Ao mesmo tempo, estão sendo analisados os equipamentos que vão usar essa energia, para ver as oportunidades para os fornecedores dos grandes fabricantes. “Estamos mapeando as empresas que podem fazer isso no Rio de Janeiro, primeiramente”.
O governo fluminense pretende organizar o núcleo produtivo voltado para atividades no fundo do mar. Camerini informou que a busca inclui outros estados, para identificar empresas que não estão instaladas no Rio de Janeiro ainda e que possam ser atraídas pelo governo do estado. O setor produtivo internacional é objeto também de investigação. “Ou seja, aquilo que não tiver no Brasil, mas que possa ser atraído para se instalar aqui”.
Os investimentos para os estudos que visam à geração de energia submarina para o pré-sal alcançam R$ 1 milhão e são oriundos de subsídios dados à usina térmica da Petrobras. Esse é considerado um dos principais desafios tecnológicos atuais. O estudo integra o Programa Rio Capital da Energia, que incentiva ações ligadas à inovação tecnológica, eficiência energética e redução de emissões de gases de efeito estufa.
Foto - Agência Brasil  02/04/2014

Consórcio vai gastar R$ 1 bilhão na exploração de Libra neste ano

Economia

Se comprovadas, as reservas da Petrobras serão ampliadas em 75% Divulgação Petrobrás

Vitor Abdala 

Repórter da Agência Brasil

O consórcio formado pela Petrobras (40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%) deverá gastar entre US$ 400 e US$ 500 milhões (ou seja, de R$ 960 milhões a R$ 1,2 bilhão) na exploração do campo de Libra neste ano. A fase de exploração, que envolve a realização de testes sísmicos, perfurações de poços e testes de longa duração, pode durar até quatro anos.
O orçamento foi aprovado no último dia 21, em reunião do Comitê Operacional do campo, do qual participa também a estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), representante do governo federal no consórcio. Na reunião, também foi aprovado um programa de trabalho para os próximos anos.
De acordo com nota divulgada na noite de ontem (23) pela Petrobras, estão previstos o reprocessamento sísmico de toda a área do bloco, a perfuração de dois poços com início no segundo semestre deste ano e término previsto para o primeiro semestre de 2015 e um teste de longa duração (a última fase antes do início da produção) previsto para o final de 2016.
O campo de Libra é o primeiro do pré-sal a ser explorado sob o contrato de partilha, em que a União é sócia do empreendimento. As reservas são estimadas entre 8 e 12 bilhões de barris. Caso sejam comprovadas, as reservas da Petrobras no país serão ampliadas em 75%.

Fonte - Agência Brasil  24/01/2014

Plataforma P-55 começa a operar no Campo de Roncador

Economia

Vitor Abdala
Agência Brasil
Rio de Janeiro – A plataforma P-55, da Petrobras, entrou em operação ontem (31) no Campo de Roncador, na Bacia de Campos. Segundo a empresa, a plataforma pode processar 180 mil barris de petróleo e comprimir 6 milhões de metros cúbicos de gás natural.
No Campo de Roncador, estão em operação duas plataformas (P-52 e P-54). Uma quarta, a P-62, deixou o estaleiro em Ipojuca, em Pernambuco e está sendo levada para a Bacia de Campos.
De acordo com a Petrobras, a obra da P-55 integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A construção e a integração dos módulos da plataforma foram feitos no Brasil. A unidade teve índice de conteúdo local de 79%.

foto - ilustração

Fonte - EBC  01/01/2013

Tripulantes da ISS vão comemorar a passagem de ano 15 vezes

Tecnologia

Primeiro réveillon acontecerá sobre a Austrália e a Nova Zelândia

A tripulação da Estação Espacial Internacional (ISS) vai comemorar, 15 vezes, a passagem de ano. A primeira, pelo horário de Moscou, será às 16 horas e 8 minutos da terça-feira, 31. Neste horário, os tripulantes estarão sobre a Austrália e a Nova Zelândia onde já será quarta-feira, 1º de janeiro de 2014. Até que a base orbital sobrevoe todos os continentes da Terra, os cosmonautas terão participado de uma dezena e meia de celebrações.

A Estação Espacial Internacional ficará entre 2013 e 2014 de acordo com o horário de cada país

De acordo com a Agência Espacial Russa (Roskosmos) e o Centro de Controle de Voos Espaciais da Rússia, os tripulantes da Estação Espacial Internacional estarão definitivamente em janeiro de 2014 quando o horário de Moscou estiver marcando 13 horas e 51 minutos na próxima quarta-feira.

Fonte - Diário da Russia  27/12/2013

Reserva extrativista sofre com extração ilegal de madeira

Meio Ambeiente

Ana Cristina Campos
Repórter da Agência Brasil
A repórter viajou a convite da Andi

foto - ilustração

Gurupá (PA) – A Reserva Extrativista (Resex) Gurupá-Melgaço, no leste do Pará, onde ocorre hoje (27) e amanhã o 2º Chamado da Floresta, evento que deve reunir mil lideranças extrativistas dos nove estados da Amazônia Legal, resume muitos dos problemas enfrentados pelas unidades de conservação. Criada em 2006, a Resex, com 145 mil hectares (o equivalente a 145 mil campos de futebol), sofre com a extração ilegal de madeira, com a falta de um plano de manejo que permita a exploração sustentável dos recursos naturais e com a ausência de políticas públicas.
Do alto, é possível ver diversas clareiras com árvores caídas, toras empilhadas e estradas abertas pelos madeireiros no meio da mata fechada, segundo denúncia dos moradores da Resex. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agroextrativistas de Gurupá, Heraldo Pantoja da Costa, conta que a entidade vem denunciando desde 2008 a presença de madeireiros ilegais na região.
O barulho das motosserras e o vaivém de caminhões e embarcações carregados de madeira serrada no Rio Pucuruí não passam despercebidos pelos moradores. De acordo com o presidente do sindicato, a madeira é processada dentro da Resex Gurupá-Melgaço em serrarias ilegais. “O movimento sindical tem trabalhado para segurar essa floresta, mas não é fácil por causa da má gestão do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], das políticas públicas que não chegam, da invasão de madeireiros”.
As cerca de 800 famílias da reserva vivem da produção de açaí, palmito, farinha de mandioca e pescado. Um dos líderes da Resex, Mateus Souza de Carvalho, de 21 anos, diz que a ausência do Estado propicia que alguns moradores sejam cooptados por madeireiros e vendam árvores entre R$ 50 e R$ 100 cada. “Tirar milhares de árvores como os madeireiros fazem, como vai ficar o meio ambiente de Gurupá? [Essa situação] deixa os madeireiros mais ricos e a gente mais pobre. Se continuar nesse ritmo, do que vamos viver daqui a 20 anos?”, pergunta Carvalho.
A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, ressaltou que a exploração ilegal de madeira em reservas extrativistas da Amazônia é objeto de investigação do governo federal. “Isso [a extração ilegal de madeira] tem um ônus para as populações que vivem lá, joga essa população na pobreza e exclui, além da degradação ambiental”, disse ela.
O presidente do ICMBio, autarquia vinculada ao MMA, Roberto Vizentin, informou que a extração ilegal de madeira antes da criação das Resex era muito maior. “O fato de ter criado as reservas extrativistas assegurou o território a essas populações e uma condição de assumir o controle da área e planejar o uso dos recursos. A extração ilegal de madeira que ainda persiste é uma realidade e vamos ter uma ação mais enérgica de controle com os mecanismos de fiscalização e ação policial”, disse.
Ele ressaltou que o governo pretende apoiar as populações extrativistas a fazer a transição para uma economia de base sustentável. “Se as famílias não têm alternativa de renda, elas ficam mais vulneráveis à ação desses madeireiros ilegais. Reconhecemos o problema e estamos apresentando no 2º Chamado da Floresta um pacote de ações muito concretas de apoio ao extrativismo”, disse Vizentin.
Fonte - Agência Brasil  28/11/2013

Consórcio arremata o Galeão por R$ 19 bilhões

Aeroportos

O consórcio Aeroportos do Futuro arrematou na manhã desta sexta-feira a concessão do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, com um lance de R$ 19 bilhões. Já os direitos de ampliação, manutenção e exploração do aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, foram arrematados pelo consórcio Aerobrasil por R$ 1,82 bilhão

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O consórcio Aeroportos do Futuro arrematou na manhã de hoje (22) a concessão do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, com um lance de R$ 19 bilhões. Os direitos de ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte foram arrematados pelo consórcio Aerobrasil por R$ 1,82 bilhão. O Galeão recebeu cinco lances na primeira fase do leilão, sendo que a melhor proposta acabou mantida na etapa de lances a viva voz.
Confins recebeu três propostas na etapa de lances por escrito, a maior chegou a R$ 1,4 bilhão, feito pelo mesmo consórcio que acabou vencendo o leilão. As empresas do Aerobrasil tiveram, no entanto, que melhorar a proposta para conseguir arrematar o leilão na disputa em viva-voz.
O consórcio Aliança Atlântica, deu duas novas propostas durante a última fase do leilão, chegando a oferecer R$ 1,8 bilhão pelo aeroporto. O lance mínimo para o terminal mineiro era R$ 1,09 bilhão. Para o Galeão, o lance mínimo era R$ 4,82 bilhões.
Fonte - Agência Brasil   22/11/2013

Campo de Franco pode superar o de Libra, diz diretora da ANP

Economia

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, estimou hoje (13), que a reserva de petróleo de Franco, situada na área do pré-sal da Bacia de Santos, pode ser igual ou mesmo superar a do Campo de Libra, cujo leilão, o primeiro do pré-sal pelo regime de partilha, foi realizado no último dia 21 de outubro.
“O [Campo de] Lula, o Franco, o Libra são coisas muito grandes”, disse Magda. Segundo a diretora, as reservas do Campo de Franco podem chegar a volumes de petróleo estimados entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris. Ela acredita que, nos próximos anos, há possibilidade de o país ter disponibilizados mais de 120 milhões de metros cúbicos de gás diários para o sistema interligado, incluindo os campos de Lula, Franco e Libra. Atualmente, estão disponíveis 65 milhões de metros cúbicos/dia.
O Campo de Franco integra o contrato de cessão onerosa de áreas do pré-sal, assinado em setembro de 2010 pelo governo federal com a Petrobras. Pelo direito de explorar e produzir petróleo e gás natural nessas sete áreas, sendo seis definitivas (Florim, Franco, Sul de Guará, Entorno de Iara, Sul de Tupi, Nordeste de Tupi) e uma contingente (Peroba), a Petrobras pagou à União R$ 74,8 bilhões.
Magda participou de seminário sobre a indústria petroquímica, promovido pelo governo fluminense, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedeis), na sede da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).
Fonte - Agencia Brasil  13/11/2013

Petrobras bate recorde de aproveitamento de gás natural

Economia

A Petrobras fez o aproveita- mento de 94,36% do gás associado ao petróleo em seus campos do Brasil,

em setembro. Segundo nota da estatal, o índice de aproveitamento superou o recorde anterior, de julho, quando haviam sido aproveitados 94,01% do gás

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Petrobras fez o aproveitamento de 94,36% do gás associado ao petróleo em seus campos do Brasil, em setembro. Segundo nota divulgada hoje (18), o índice de aproveitamento superou o recorde anterior da estatal petrolífera, de julho, quando haviam sido aproveitados 94,01% do gás.

Quando o petróleo é extraído do solo, o mineral vem acompanhado de gás natural, que pode ser aproveitado economicamente ou despejado na atmosfera. O gás natural pode ser usado como combustível de veículos, casas, indústrias e usinas termelétricas.

Segundo a Petrobras, o maior aproveitamento do produto é resultado de esforços de otimização das unidades operacionais da empresa. No ano, o índice de aproveitamento médio do gás alcança 92,6%, superior ao observado em 2012, que havia sido 91,26%.

Fonte - Agência Brasil  18/10/2013

Estudante da UFMG obrigado a fazer trabalho braçal em intercâmbio será indenizado

Educação

A empresa de intercâmbio deverá pagar R$ 20 mil ao estudante de medicina veterinária. Ele viajou ao Texas (EUA) para aprender sobre suinocultura industrial em uma fazenda, mas foi colocado para limpar, capinar, retirar fezes dos porcos e limpar o biodigestor

Estado de Minas
A Justiça condenou uma empresa de intercâmbio a indenizar em R$ 20 mil um estudante de medicina veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que viajou aos Estados Unidos para um estágio em uma fazenda com criação de suínos, mas foi colocado para limpar, capinar, retirar fezes dos porcos e limpar o biodigestor (local destinado aos animais mortos em decomposição).

Em 2011, o aluno do 8º período viu o anúncio do estágio na faculdade e se candidatou para viagem ao Texas (EUA). De acordo com o processo, o estudante foi para a fazenda com objetivo de aprender cumprir o seguinte cronograma: introdução à suinocultura industrial, uso de equipamentos no processo produtivo, prática de manejos no processo produtivo, nutrição e alimentação, gestão de mercado e reprodução.

No entanto, ao chegar na fazenda o estudante foi colocado em um "trailler" em péssimas condições, a mais de 40 quilômetros da cidade. Juntamente com ele ficaram cinco trabalhadores braçais mexicanos. Conforme o processo, as atividades não estavam relacionadas com o cronograma prometido e o aluno cumpria jornada de trabalho de 48 horas semanais.

Ao chegar no Brasil o estudante ajuizou ação contra a empresa pedindo reconhecimento do vínculo empregatício dele com a organizadora do intercâmbio, pagamento de verbas trabalhistas e indenização por danos morais e materiais. O aluno queria o ressarcimento de tudo que gastou com visto, passagens e hotel, onde ele se hospedou após abandonar a fazenda.

Decisão
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) não reconheceu relação de emprego pretendida pelo estudante, mas os julgadores entenderam que a empresa pode ser responsabilizada por danos morais e materiais causados a ele. Os magistrados consideraram que a empresa é um intermediário entre as escolas e as pessoas jurídicas que oferecem as vagas de estágio, a quem cabe criar condições aptas à realização do contrato de estágio, com o objetivo de capacitar e incluir o aluno no mercado de trabalho.

A relatora do recurso, juíza Cristiana Maria Valadares Fenelon, considerou que “a intenção da reclamada (empresa) é, verdadeiramente, enviar mão-de-obra para tomadores estrangeiros". Para a magistrada, a empresa não cumpriu as etapas de aprendizado do programa de treinamento e especialização proposto para o estudante. Segundo Fenelon, ficou evidente a decepção do estudante. A juíza destacou o trecho de depoimento do estudante em que relatou como era tratado como lixo.

A empresa foi condenada a restituir os valores gastos pelo aluno para engajamento no programa. A condenação incluiu ainda o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$20 mil.

Fonte - Diário de Pernambuco 07/10/2013