Audiência apresenta memorando da Fiol e Porto Sul firmado pelo Governo na China

Infraestrutura  🚢 🚄

O documento, assinado pelo governador Rui Costa no início deste mês na China, estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd. e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração (Bamin), vão cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado dos projetos da Fiol, do Porto Sul e da mina Pedra de Ferro.

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

Os acordos firmados na China pelo Governo do Estado para acelerar o desenvolvimento dos projetos da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), do Porto Sul e da Mina Pedra de Ferro foram tema de uma audiência pública realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quarta-feira (20). O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster explicou o que é o memorando de entendimento assinado entre o governo, a Bahia Mineração e um consórcio de empresas chinesas. O secretário ainda esclareceu dúvidas dos parlamentares e demais presentes.
“Eu acho que o memorando traz uma série de novidades. A primeira, que eu acho que não era do conhecimento deles [parlamentares] é o fato de que o memorando trata conjuntamente do Porto Sul, da Fiol e da implantação da mina de minério de ferro. Então, os signatários se comprometem a atuar em todos esses três projetos. O fato de ter todos juntos dizendo isso nos dá uma confiança muito grande”, avalia o secretário Bruno Dauster.
O documento, assinado pelo governador Rui Costa no início deste mês na China, estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd. e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração (Bamin), vão cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado dos projetos da Fiol, do Porto Sul e da mina Pedra de Ferro. Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bamin envolvendo prazos para execução dos trabalhos.
“É fundamental a gente estar sempre esclarecendo, tanto os deputados, quanto a população em geral sobre os detalhes do projeto, que é muito importante para o estado e para o país. Então, quanto mais a gente disseminar as informações, melhor”, afirma o presidente da Bamin, Claudio Menezes. “A Bamim, junto com o Estado e o consórcio chinês, integra o esqueleto do acordo. Nós temos a convicção que, somente com todas as partes unidas, o projeto vai se concretizar”, complementa.
A audiência foi promovida pela Comissão da Ferrovia Oeste Leste e do Porto Sul na ALBA, que acompanha o andamento do projeto. “Por aqui passaram cerca de 21 deputados que precisavam saber mais informações sobre o memorando e a gente vê que a Fiol é uma realidade. A Comissão está aí para ajudar, vemos a disposição do governador Rui Costa de puxar essa obra para a Bahia e nós temos agora um novo desafio, que todos os políticos baianos se unam”, comentou a presidente da Comissão e deputada estadual, Ivana Bastos.

Com Informações da Secom Ba.  20/09/2017

Governador Rui Costa discute com governo chinês novos investimentos para a Bahia

Infraestrutura 🚄🚃

Na embaixada da China, Rui apresentou ao embaixador Li Jinzhang o projeto da Ponte Salvador – Itaparica, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador, do Porto Sul e a obra da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

Da Redação

Reunião com o embaixador da China, Li Jinzhang
foto -  Camila Peres/GOVBA

Projetos estruturantes que colocarão a Bahia num novo patamar de atração de negócios estão na mira do governador Rui Costa e são pauta de viagem a Brasília nesta quarta-feira (7). Na embaixada da China, Rui apresentou ao embaixador Li Jinzhang o projeto da Ponte Salvador – Itaparica, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador, do Porto Sul e a obra da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).
A discussão na embaixada permitiu o detalhamento da missão que o governador fez à China, em março deste ano, e a continuidade das negociações. O entendimento comum entre o Governo da Bahia e o Governo Chinês sobre o trajeto da Fiol e seu uso para viabilizar a Ferrovia Bioceânica foi comemorado. Os chineses estudam este investimento, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico, chegando ao Peru.
Os dois governos atestam a viabilidade do projeto, sendo então a Fiol e o Porto Sul parte deste canal de ligação e escoamento. "Estamos trabalhando firme para ter a presença chinesa nesses grandes projetos da Bahia. E abertos para sermos parceiros, entrando com investimento dentro de nosso território, retirada do peso tributário para viabilizar a Bioceânica, passando pela Bahia", afirmou Rui.
No encontro, o embaixador Li Jinzhang indagou: "Por que não vamos iniciar agora este projeto?". Em resposta, o governador rapidamente pegou a caneta e afirmou que estava pronto para assinar. O representante da China garantiu que a embaixada está com total atenção à Fiol e garantiu ao governador: "Vou te dar todo apoio neste projeto".
A Fiol tem 70% executados no trecho Ilhéus/Caetité e 10% de Caetité ao Rio São Francisco. Na despedida, o embaixador assinalou que não pode-se esperar muito para ver a obra concluída. O governador concordou, acrescentando: "Meu estilo é trabalhar muito e falar pouco".
A próxima agenda de Rui será com o presidente da República, Michel Temer, ainda na tarde desta quarta (7), quando solicitará rapidez nas definições que cabem ao governo federal para que o investimento chinês chegue logo e a estrada de ferro comece a operar na Bahia, sendo ponto de partida para a Bioceânica.
A comitiva que acompanhou o governador foi formada pelo vice-governador, João Leão, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e o coordenador da Representação da Bahia em Brasília, Jonas Paulo.

Com informações da Secom Ba.  08/12/2016

Governador da Bahia Rui Costa volta da China com acordos para acelerar obras no Estado

Infraestrutura

Na bagagem, Rui traz diversos acordos firmados com empresários asiáticos que vão garantir, nos próximos meses, o aprofundamento dos estudos técnicos e negociações que possibilitarão o andamento de obras importantes de infraestrutura no estado, a exemplo do Complexo Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), além do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará o Subúrbio Ferroviário ao Comércio, e o novo Centro de Convenções da Bahia.

Da Redação

foto - Diego Mascarenhas/Gov.Ba

Importantes obras de infraestrutura, equipamentos e mobilidade urbana para a Bahia ganharão, nos próximos meses, um novo impulso como resultado da missão internacional liderada pelo governador Rui Costa em sua viagem à China. Ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Salvador às 16h20 desta segunda-feira (14).
Na bagagem, Rui traz diversos acordos firmados com empresários asiáticos que vão garantir, nos próximos meses, o aprofundamento dos estudos técnicos e negociações que possibilitarão o andamento de obras importantes de infraestrutura no estado, a exemplo do Complexo Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), além do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará o Subúrbio Ferroviário ao Comércio, e o novo Centro de Convenções da Bahia.
Um dos resultados mais promissores da viagem do governador à China foi o acordo assinado com uma das maiores construtoras chinesas – a China Railway Engineering Group (Crec) – e o Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) para construir e operar o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em associação com o governo baiano e a Bahia Mineração (Bamin), que explora o minério de ferro em Caetité, na Bahia.

Porto Sul e Fiol
O Complexo Porto Sul será construído em Aritaguá, em Ilhéus, e já tem as licenças prévia e de implantação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama. Com o início das obras, que o governador Rui Costa espera retomar agora com os chineses, o Porto Sul se transformará em um dos principais exportadores de minério de ferro, grãos, biocombustíveis e fertilizantes, transportados pela Fiol.
“Os chineses possuem a tecnologia mais avançada e experiência de sobra para fazer essas obras avançarem na velocidade que a Bahia precisa. Nossos projetos entusiasmaram os dirigentes da Crec e Clai-Fund, e isso permitiu estabelecermos um acordo histórico, que vai viabilizar os investimentos e destravar de uma vez por todas essas obras importantes para a Bahia”, comemorou Rui.
Obra do governo federal, a Fiol, que vai ligar Ilhéus, na Bahia, à Figueirópolis, no estado do Tocantins, formará um corredor de transporte, abrindo uma nova alternativa logística para os portos no Nordeste brasileiro. Com a atual crise econômica, as obras foram desaceleradas pelo governo federal. Mas o acordo com o grupo chinês prevê a inclusão de quatro trechos da Fiol no solo baiano, entre Ilhéus e Caetité, que estão em fase final de construção e serão concluídos.
Para viabilizar o investimento chinês na ferrovia, o governo federal iniciou os estudos para a venda antecipada da capacidade operacional da ferrovia. Assim, os recursos obtidos serão usados na conclusão da obra e a empresa garante o direito de transportar suas cargas por determinado período de tempo.
O Clai-Fund atuará como principal investidor e captador de novos parceiros para o projeto, principalmente grandes siderúrgicas chinesas. A participação no complexo logístico baiano será a maior operação do Fundo na América Latina. Já a Crec é uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo, responsável, dentre outras, pela construção da Transiberiana, a linha férrea que liga os extremos da Rússia e tem mais de nove mil quilômetros de extensão.

Centro de Convenções
Dentre as oportunidades de negócios que apresentou aos investidores chineses, a exemplo das fontes alternativas de energia – eólica e solar –, Rui destacou o novo projeto do Centro de Convenções da Bahia. "Salvador é uma cidade de forte apelo turístico e estamos buscando parceiros para viabilizar, a construção desse novo empreendimento", que deve ser localizado na região do Comércio.
Rui apresentou a proposta de projeto arquitetônico do equipamento e destacou que a proximidade do empreendimento com o Centro Histórico de Salvador e a localização em frente ao mar ampliam as possibilidades de retorno para as empresas interessadas em se associar ao projeto.

VLT
No último dia da missão comercial na China, na sexta-feira passada (11), Rui Costa também garantiu a evolução das conversas sobre o investimento chinês no sistema do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), interligando o Subúrbio Ferroviário ao bairro do Comércio, que substituirá os atuais trens que operam até o bairro da Calçada, em Salvador.
Foi assinado memorando com uma das maiores empresas chinesas na área de infraestrutura e logística, a China Tiesiju Civil Engineering (CTCE). O principal executivo da companhia, Chuanlin Wang, se comprometeu a enviar uma delegação à Bahia já em abril, para viabilizar a implantação do VLT de Salvador. Além do VLT, os técnicos da CTCE, empresa que já construiu mais de 13 mil quilômetros de ferrovia, aprofundarão os estudos sobre projetos de água e saneamento para Salvador.
A licitação do VLT sai ainda este ano e a expectativa, na avaliação de Rui Costa, é que a CTCE possa executar o projeto na capital baiana no mesmo ritmo que realiza obras na China e em outros países onde possui investimentos. “A tecnologia da empresa impressionou nossa comitiva e faremos todos os esforços para garantir a parceria”, afirmou Rui.
O executivo da CTCE, Chuanlin Wang, também demonstrou interesse em investir no projeto da Ponte Salvador-Itaparica e na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Para o executivo, a segurança proporcionada pela modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), apresentado pela Bahia em diversos outros empreendimentos, é interessante para novos investimentos da empresa.
“Nós temos grande interesse em iniciar nossos investimentos no Brasil e sentimos segurança na modelagem proposta pelo governador. Vamos buscar essas duas primeiras ações (VLT e água e saneamento) como teste para investir em projetos maiores na sequência, já com a experiência aprovada”, disse Wang.
Outro interesse dos chineses na Bahia é a criação de jumentos no semiárido baiano para exportação. O consumo chinês de carne de jegue anual é da ordem de 4 milhões de animais.
Com informações da Secom Ba.  14/03/2016

Governo da Bahia reafirma prioridade da Fiol e do Porto Sul em audiência na Assembleia

Infraestrutura

O andamento das obras, que já receberam um investimento de R$ 2.2 bilhões de reais, também foi tratado no encontro. Os lotes 1 a 4 da Ferrovia tem a previsão de serem concluídos no segundo semestre de 2016. Os demais lotes seguem em andamento com a previsão de conclusão para 2017.

Secom

foto - ilustração

O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, representou o Governo do Estado em audiência na Assembleia Legislativa da Bahia, organizada pela Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul, na quarta-feira (13). No debate, o secretário reafirmou o compromisso da gestão em priorizar a conclusão do porto e da ferrovia, além de sanar possíveis dúvidas e responder os questionamentos dos deputados baianos.
Dauster explanou sobre a proposta do Governo à Valec - empresa responsável pela execução das obras - para um novo traçado da Fiol, ao Ministério Público e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Ela prevê que a Ferrovia, antes pensada para seguir da Bahia até a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, faça entroncamento com a Ferrovia Norte Sul (FNS) em Campinorte, no estado de Goiás.
O andamento das obras, que já receberam um investimento de R$ 2.2 bilhões de reais, também foi tratado no encontro. Os lotes 1 a 4 da Ferrovia tem a previsão de serem concluídos no segundo semestre de 2016. Os demais lotes seguem em andamento com a previsão de conclusão para 2017.
Com relação ao Porto Sul, o secretário ratificou a confiança na execução e viabilidade do empreendimento e destacou a inclusão de novas tecnologias, que implicam em alterações no projeto inicial. “Estou confiante sobre a construção do Porto Sul e acredito que, até o final de 2018, estaremos exportando carga por lá. Vamos contar com uma nova tecnologia de quebra-mar, com caixões pré-moldados, elaborados em diques flutuantes. Este modelo é o mais usado em portos offshore no mundo e vai acelerar enormemente a instalação do nosso quebra-mar”, disse.
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão, ressaltou a importância do diálogo proposto pela audiência. “Este espaço é de extrema importância para que possamos conversar abertamente e tirar todas as nossas dúvidas sobre a Fiol e o Porto Sul, dois projetos que vão alavancar a economia do nosso estado. A Bahia, em breve, vai poder ver esses dois empreendimentos funcionando”.
Fonte - Secom Ba. 14/05/2015

Bahia tenta atrair sócios para megaporto

Bahia

O edital deflagra formalmente o processo de busca e seleção de acionistas privados para a constituição de uma sociedade de propósito específico que será responsável pela construção, operação e exploração da zona de apoio logístico (ZAL) e pelas instalação de um terminal de uso privado (TUP) no mega-complexo portuário.

Valor Econômico

foto - ilustração

O governo da Bahia publica, na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, edital para selecionar empresas privadas interessadas na exploração do Porto Sul de Ilhéus. O edital deflagra formalmente o processo de busca e seleção de acionistas privados para a constituição de uma sociedade de propósito específico que será responsável pela construção, operação e exploração da zona de apoio logístico (ZAL) e pelas instalação de um terminal de uso privado (TUP) no mega-complexo portuário.
As empresas escolhidas serão investidoras e sócias majoritárias no projeto. De acordo com o edital, a escolha das empresas ou consórcios se dará por meio de cotas distribuídas entre os selecionados, variando de 51% (para o primeiro escolhido) até 10% (para o quarto). Caberá ao governo estadual uma participação minoritária, mas detendo uma "golden share", um tipo de ação que resguarda ao governo determinados poderes de veto em decisões estratégicas.
O objetivo é manter sob controle eventuais decisões que comprometam a sociedade ou mesmo o futuro do complexo, além de garantir a outros interessados que possam usar o porto com as mesmas condições, sem nenhuma restrição econômica.
O prazo para a apresentação de ofertas pelas empresas é de 45 dias. "Temos vários investidores interessados", diz o chefe de gabinete da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster. Mineradoras e produtores de commodities agrícolas, como soja, encabeçam a lista. As empresas selecionadas poderão explorar as instalações por 30 anos.
O investimento mínimo inicial previsto no edital será de R$ 1,3 bilhão, nos próximos cinco anos, para as instalações de infraestrutura do terminal. Outro terminal, contíguo, faz parte do megaporto e será construído pela Bahia Mineração (Bamin). Ela explora minério de ferro no município de Caetité.
Depois de quatro anos de idas e vindas, a autorização para o início das obras foi dado, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no dia 22 de setembro.
O projeto é polêmico. Tem apoio de boa parte da população local, mas enfrenta a resistência de grupos ambientalistas porque está encravado em uma região relativamente preservada de Mata Atlântica, com forte apelo turístico.
Sua localização teve até que ser alterada, da Ponta da Tulha para Aritaguá, por causa dos impactos previstos no sítio original.
Para emitir a licença, o Ibama definiu 29 programas de compensações socioambientais. O governo baiano acredita que a construção dos dois terminais vai receber investimentos de R$ 3 bilhões e gerar dois mil empregos diretos.
No 25o ano de funcionamento do megacomplexo, a previsão é que o Porto Sul chegue a movimentar 100 milhões de toneladas por ano, o suficiente para colocálo na seleta relação dos cinco mais importantes do país. Ele é o ponto de chegada da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), obra tocada pela estatal Valec, que o Ministério dos Transportes promete entregar até o fim de 2015. A Ferrovia, orçada em R$ 4,3 bilhões, está atrasada e tem esbarrado em problemas para avançar. O empreendimento permitirá escoar o minério da Bamin.
Fonte - ABIFER  17/10/2014

Navio com trilhos da Fiol chega no sul da Bahia

Ferrovias

A previsão é que a operação de desembarque do material seja concluído em 48 horas.-Até abril de 2015, a Espanha deve enviar 53 mil toneladas de trilhos para a Fiol....

A Tarde
Da Redação

Divulgação | Amanda Oliveira | GOVBA

Um navio com o segundo lote com trilhos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) chegou nesta quarta-feira, 24, no Porto de Ilhéus, no sul da Bahia. São 6.616 peças que saíram de barco do Puerto de Gijón, na Espanha, para o interior baiano. A previsão é que a operação de desembarque do material seja concluído em 48 horas. Até abril de 2015, a Espanha deve enviar 53 mil toneladas de trilhos para a Fiol, que também vai trazer 93 toneladas da China.
A Fiol terá 1.527 quilômetros de extensão, ligando Figueirópolis, no estado do Tocantins, ao Porto Sul de Ilhéus. A ferrovia deve começar a funcionar em 2016, de acordo com o governo baiano. A obra é estimada em R$ 6 bilhões.

Fonte - A Tarde  24/09/2014

Governo baiano monta força-tarefa para Porto Sul

Infraestrutura

Valor Econômico

foto - ilustração

O governo baiano montou uma força-tarefa para demonstrar que os estudos de licenciamento ambiental do Porto Sul, previsto para ser construído em Ilhéus, estão de acordo com exigências feitas pelo Ibama. Na próxima semana, segundo o coordenador de infraestrutura da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, um relatório resumido do processo de licenciamento será encaminhado ao órgão. O objetivo desse levantamento, diz Lafuente, é demonstrar que os questionamentos feitos recentemente pelos ministérios públicos federal (MPF) e estadual (MPE) sobre o projeto já foram respondidos.
Cerca de dez consultores foram mobilizados para compilar o material. O relatório ambiental do Porto Sul já soma mais de 8 mil páginas. O projeto obteve licença prévia em novembro de 2012, documento que ainda está em vigor. Por conta de questionamentos de procuradores e promotores, o processo de licenciamento acabou sendo alvo de um termo de ajuste de conduta (TAC). No ano passado, o Ibama realizou duas audiências públicas adicionais, para complementar o processo de licenciamento. Por conta desse TAC, agora é preciso que órgão ambiental revalide a licença prévia já emitida.
A força-tarefa montada pelo governo baiano pretende eliminar novas dúvidas levantadas pelo MPF e MPE. Os dois ministérios públicos entregaram um documento ao Ibama, no qual voltam a apontar questionamentos sobre a obra. “Vamos finalizar nesta próxima semana uma síntese dos estudos, respondendo as solicitações. Será um esclarecimento do que já foi feito. As informações já foram entregues”, diz Lafuente.
O complexo portuário Bahia prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões em seu terminal público. Um segundo terminal, de uso privado, deverá consumir mais R$ 2,3 bilhões, totalizando um aporte de R$ 5,6 bilhões na nova estrutura. O projeto está atrasado. A expectativa do governo baiano era ter iniciado a obras em meados de junho do ano passado, mas para isso é preciso que haja liberação da licença de instalação do Ibama. O Porto Sul é a estação final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), obra que a estatal Valec pretendia concluir em julho do ano passado, promessa que foi renovada para dezembro de 2015.
Fonte - Abifer  17/01/2014