Bahia tenta atrair sócios para megaporto

Bahia

O edital deflagra formalmente o processo de busca e seleção de acionistas privados para a constituição de uma sociedade de propósito específico que será responsável pela construção, operação e exploração da zona de apoio logístico (ZAL) e pelas instalação de um terminal de uso privado (TUP) no mega-complexo portuário.

Valor Econômico

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O governo da Bahia publica, na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, edital para selecionar empresas privadas interessadas na exploração do Porto Sul de Ilhéus. O edital deflagra formalmente o processo de busca e seleção de acionistas privados para a constituição de uma sociedade de propósito específico que será responsável pela construção, operação e exploração da zona de apoio logístico (ZAL) e pelas instalação de um terminal de uso privado (TUP) no mega-complexo portuário.
As empresas escolhidas serão investidoras e sócias majoritárias no projeto. De acordo com o edital, a escolha das empresas ou consórcios se dará por meio de cotas distribuídas entre os selecionados, variando de 51% (para o primeiro escolhido) até 10% (para o quarto). Caberá ao governo estadual uma participação minoritária, mas detendo uma "golden share", um tipo de ação que resguarda ao governo determinados poderes de veto em decisões estratégicas.
O objetivo é manter sob controle eventuais decisões que comprometam a sociedade ou mesmo o futuro do complexo, além de garantir a outros interessados que possam usar o porto com as mesmas condições, sem nenhuma restrição econômica.
O prazo para a apresentação de ofertas pelas empresas é de 45 dias. "Temos vários investidores interessados", diz o chefe de gabinete da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster. Mineradoras e produtores de commodities agrícolas, como soja, encabeçam a lista. As empresas selecionadas poderão explorar as instalações por 30 anos.
O investimento mínimo inicial previsto no edital será de R$ 1,3 bilhão, nos próximos cinco anos, para as instalações de infraestrutura do terminal. Outro terminal, contíguo, faz parte do megaporto e será construído pela Bahia Mineração (Bamin). Ela explora minério de ferro no município de Caetité.
Depois de quatro anos de idas e vindas, a autorização para o início das obras foi dado, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no dia 22 de setembro.
O projeto é polêmico. Tem apoio de boa parte da população local, mas enfrenta a resistência de grupos ambientalistas porque está encravado em uma região relativamente preservada de Mata Atlântica, com forte apelo turístico.
Sua localização teve até que ser alterada, da Ponta da Tulha para Aritaguá, por causa dos impactos previstos no sítio original.
Para emitir a licença, o Ibama definiu 29 programas de compensações socioambientais. O governo baiano acredita que a construção dos dois terminais vai receber investimentos de R$ 3 bilhões e gerar dois mil empregos diretos.
No 25o ano de funcionamento do megacomplexo, a previsão é que o Porto Sul chegue a movimentar 100 milhões de toneladas por ano, o suficiente para colocálo na seleta relação dos cinco mais importantes do país. Ele é o ponto de chegada da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), obra tocada pela estatal Valec, que o Ministério dos Transportes promete entregar até o fim de 2015. A Ferrovia, orçada em R$ 4,3 bilhões, está atrasada e tem esbarrado em problemas para avançar. O empreendimento permitirá escoar o minério da Bamin.
Fonte - ABIFER  17/10/2014