'Com o investimento do PAC, prefeituras criaram uma cultura de planejamento'

Mobilidade

PAC prevê investimentos de R$ 15 bi em mobilidade urbana - Roberto Garibe, secretário de Obras de São Paulo e ex-diretor de infraestrutura do PAC no governo federal, fala sobre a mudança que a gestão Haddad quer fazer na 'cara' da cidade

Por Redação RBA

FABIO ARANTES/ SECOM / CC

São Paulo – O secretário municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, Roberto Garibe, foi o convidado desta segunda-feira (13) do Gabinete Aberto, programa de entrevistas transmitido ao vivo pela internet que, semanalmente, coloca integrantes do primeiro escalão do governo municipal para debater ações do poder público com jornalistas independentes e moradores da cidade, por meio das redes sociais. Por uma hora, o secretário falou do plano de metas da gestão de Fernando Haddad (PT), a importância do Programa de Aceleração do Crescimento para os municípios e respondeu às dúvidas sobre obras em diversos bairros da capital.
"São Paulo tem um atraso histórico em seus investimentos de infraestrutura, que estamos agora tentando recuperar. Por isso, por exemplo, nos impusemos a meta de construir 55 mil unidades habitacionais, quando 25 mil moradias já seriam recorde em relação às demais administrações, mas estaria, ainda, muito longe do déficit habitacional da cidade, de 250 mil moradias. Estamos correndo atrás do tempo perdido. O plano de metas desta administração é muito audacioso, com uma carteira de projetos de R$ 25 bilhões", resumiu Garibe.
O secretário destacou ainda que, depois de administrações descuidadas com a eficiência da gestão pública, é necessário reforçar os quadros da prefeitura para garantir os investimentos na cidade. "A máquina pública foi carcomida ao longo dos anos. Quando chegamos, encontramos uma prefeitura defasada em formação de servidores, salários, condições de trabalho... Diferente do governo federal, que estruturou o poder público para o investimento, criou carreiras técnicas de servidores apenas para o PAC. O servidor é dedicado e quer ver acontecer, mas nós temos de dar a ele condições para isso. As gestões anteriores faziam contratos temporários de projetos para pacotes de investimento, mas nós queremos quadros permanentes", conta Garibe, que afirmou que a secretaria deve abrir concurso para engenheiros em 2015.
O secretário, que foi diretor de Infraestrutura do PAC no governo federal, afirmou também que o programa de investimento neste setor é essencial para que São Paulo assegure recursos para o desenvolvimento urbano em um momento no qual o orçamento municipal está no limite. Hoje, a prefeitura aguarda que a União aceite renegociar a dívida da cidade, que, somada às dívidas com credores privados, chega a 120% do orçamento anual do município e impede novas tomadas de crédito. "O PAC permite fazer investimentos já com a renegociação, mas isso não aconteceu em São Paulo. O prefeito tentou dar justiça ao IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e melhorar a arrecadação, mas foi barrado pela Justiça. Isso exigiu de nós planejamento. Passamos os primeiros seis meses do ano revisando projetos, buscando alternativas", explicou.
Apenas no PAC, a cidade tem garantidos R$ 15 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões sairão dos cofres municipais, para obras, principalmente de drenagem e mobilidade urbana, além da retomada do programa Mananciais. Para que a cidade de São Paulo não perdesse projetos inscritos, projetos que seriam financiados com empréstimo de bancos públicos foram substituídos por projetos com investimento direto da União. "O grande valor do PAC é ser republicano. Não tem questão política, é projeto. Isso mudou a dinâmica da administração pública. Há 10 anos, nenhum município fazia projeto, porque não tinha garantia de financiamento. Hoje, com novas modalidades de convênio saindo anualmente, o gestor pode se antecipar e se preparar para solicitar recursos", explicou.
O objetivo da gestão Haddad, segundo Garibe, é mudar a "cara" da cidade, com mais planejamento urbano e serviços públicos: os equipamentos públicos que, na gestão de Marta Suplicy (PT, 2001-2004), foram instalados na extrema periferia, como os Centros de Educação Unificados (CEUs) estão hoje sendo implementados mais para "dentro" da cidade e houve retomada da ampliação da rede municipal de Saúde, que estava estagnada. O Plano Diretor prevê a requalificação dos espaços públicos e melhoria da mobilidade, com direcionamento das moradias mais adensadas em torno dos modais de transporte público, como ônibus e metrô. Atualmente, há 37 quilômetros de corredores de ônibus em obras, que devem totalizar 100 quilômetros até o fim do ano.
O símbolo das mudanças em São Paulo, segundo o secretário, poderá ser o destino que a população resolver dar ao Minhocão, cuja demolição ou transformação em parque consta do Plano Diretor.
"Ali é um caso que resume um debate que sempre existiu em São Paulo, entre melhoria da qualidade de vida e condição de deslocamento. A sociedade agora vai debater, e são necessários muitos debates, sobre o que vai acontecer com ele. Ter minorado o horário de utilização, ter aberto aos domingos, já foi bom. De minha parte, prefiro a construção de um parque, que cria uma simbologia mais importante", ponderou Garibe.

Fonte - Rede Brasil Atual  (RBA)  14/10/2014