Construção de dique pela Samarco em área tombada causa polêmica com moradores

Meio ambiente

Na visão de Ana Cristina de Souza Maia, presidente do órgão, a aprovação seria necessária uma vez que a área é tombada. Avisada da situação, a promotoria de defesa do patrimônio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já acionou a Justiça. "Nós denunciamos criminalmente a empresa e dois diretores pela implantação ilícita do dique sem anuência dos órgãos competentes.

Léo Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Léo Rodrigues/ Agência Brasil

Um ano após o desastre de Mariana, considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, as obras para reforçar as estruturas e impedir que a lama siga se espalhando seguem em ritmo acelerado. A obra do dique S4, já em andamento pela mineradora Samarco, não foi submetida ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Compat) de Mariana (MG). Ela irá alagar parte do distrito devastado de Bento Rodrigues.
Na visão de Ana Cristina de Souza Maia, presidente do órgão, a aprovação seria necessária uma vez que a área é tombada. Avisada da situação, a promotoria de defesa do patrimônio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já acionou a Justiça. "Nós denunciamos criminalmente a empresa e dois diretores pela implantação ilícita do dique sem anuência dos órgãos competentes. Pedimos também a paralisação das obras até que o projeto seja apreciado pelo Compat", informou o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda. Além da ação criminal, o dique S4 também é questionado em uma ação cível do MPMG por violar a propriedade dos moradores do distrito.
Segundo a Samarco, o dique é necessário para a contenção da lama de rejeitos que está dispersa desde 5 de novembro de 2015, quando se rompeu a barragem do Fundão. A tragédia provocou 19 mortes, devastou comunidades, destruiu vegetação nativa e poluiu a bacia do Rio Doce. Com a aproximação do próximo período de chuvas, novas estruturas estão sendo construídas para impedir um outro carreamento de rejeitos para a bacia do rio.
A obra foi autorizada pelo governo de Minas Gerais no dia 21 de setembro, e os trabalhos começaram já no dia seguinte. Segundo o decreto, os proprietários de terras em Bento Rodrigues deverão permitir a entrada da equipe técnica da Samarco e dos agentes públicos estaduais nas áreas onde será construída a estrutura. A medida não desapropria o terreno, apenas concede o direito administrativo sobre ele. A mineradora deverá indenizar os proprietários e terá a concessão de uma área de 56 hectares por três anos. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) alega que o decreto foi publicado por se tratar de uma obra emergencial.
A presidente do Compat explica, porém, que Bento Rodrigues foi tombado provisoriamente no dia 28 de abril e que o processo do tombamento definitivo também está em tramitação. Uma das ideias é que o distrito dê lugar a um memorial, um museu aberto ou a um parque ecológico, o que ainda será decidido. Por esta razão, qualquer construção no local dependeria de autorização de Compat. No início de outubro, a mineradora notificou o conselho de que ia começar a construção do dique. "Não foi um pedido de autorização, e sim uma notificação", relata Ana Cristina.
Diante da situação, o Compat decidiu oficiar no dia 14 de outubro o MPMG, solicitando uma ação para que a Samarco seja obrigada a submeter o projeto do Dique S4 à aprovação. "Eu não posso te dizer se o dique é bom ou ruim, se ele é fundamental ou se há outra saída. E nem posso dizer se o Compat é a favor ou contra. Não posso te dizer simplesmente porque eu sequer conheço o projeto. Ele não nos foi apresentado", acrescente a presidente do conselho.
Criado em 2003, o Compat é composto por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Comercial de Mariana, do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), do cartório de registro de imóveis, do MPMG, de movimentos populares, da Câmara de Vereadores e das secretarias municipais de cultura, educação e meio ambiente.
O objetivo do dique S4 é conter e armazenar 1,05 milhão de metros cúbicos de rejeitos. Ele é apenas uma componente do sistema de estruturas que atuarão para impedir o carreamento da lama no período de chuvas. Atualmente, entre a barragem de Fundão e a Usina da Candonga, em Santa Cruz do Escalvado, estão dispersos 43,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos.
A Samarco alega que o dique S4 é uma estrutura temporária, que deverá ser desativada em 3 ou 5 anos. Um dos receios manifestados pelos moradores de Bento Rodrigues é de que ele seja depois reaproveitado pela mineradora e se transforme em uma barragem para voltar às atividades de extração de minério. "Do ponto de vista técnico, isto é até ilógico. Para operar, seria muito mais plausível construir barragens a montante. O dique s4 vai ter 8 metros de altura. Não tem capacidade nenhuma de reservatório", diz o engenheiro civil e coordenador das construções da Samarco, Eduardo Moreira. Ele garante que o objetivo é apenas conter os rejeitos.

Acesso de moradores
A área que será alagada inclui parte do terreno do motorista Antônio Pereira Gonçalves, de 47 anos, conhecido como Da Lua. Ele teme que o dique crie um lago definitivo que acabe com a história do local. Da Lua conta que ficou sabendo do início das obras quando alguns conhecidos que estiveram lá relataram que já havia operários trabalhando. O motorista reclama da falta de diálogo e diz que a Samarco ainda não comprovou que a estrutura precisa ser exatamente naquele local. "Há mais tempo eles nos informaram da pretensão de construir o dique, mas não negociaram nada. Disseram que iam agendar uma nova conversa. Aí agora quando saiu o decreto, eles começaram sem nem nos procurar", criticou.
A prefeitura de Mariana não participou da decisão de construção do dique, mas considera que a estrutura será importante. "Há necessidade de se preservar a memória de Bento Rodrigues. Mas para nós foi apresentado que este dique não vai trazer prejuízos para a maior parte do distrito. E também nos foi dito que a lama retida pela estrutura poderá ser retirada e futuramente os moradores poderão decidir se querem manter a lagoa no local ou não", disse o prefeito Duarte Júnior.
Uma ação do MPMG atendendo o pedido do Compat seria a segunda envolvendo o dique S4. Um outro processo, por solicitação dos moradores de Bento Rodrigues, já está em curso. "É uma ação do ponto de vista dos direitos humanos. Nós queremos estudos que indiquem a real necessidade da estrutura. Mesmo após a tragédia, os moradores continuam indo lá e é um direito deles frequentarem Bento Rodrigues. Qualquer limitação nesse acesso ao terreno é, em princípio, uma violação", diz o promotor Guilherme de Sá Meneghin.
O promotor conta que após a tragédia, a Samarco criou uma barreira impedindo que os moradores chegassem ao distrito atingido. "Quando isso ocorreu, iniciamos um processo para regulamentar o acesso e chegamos a um acordo com a mineradora. Hoje eles podem ir ao local sem nenhuma limitação três dias por semana: quartas, sábados e domingos".
No entanto, com a construção do dique e o alagamento da área, alguns proprietários não conseguirão mais ter o acesso aos seus terrenos. Por isso, o MPMG pede na ação que seja determinada a realização de um estudo independente para dizer claramente se a nova estrutura é necessária ou não. "Se a perícia apontar que há uma alternativa que não afete o direito de propriedade dos atingidos, nós vamos pedir a implementação dela. Mesmo que a sentença demore, a Samarco diz que a estrutura é temporária. Então se daqui 6 meses o estudo disser que existem outras opções, nós vamos requerer o desmonte do dique", diz o promotor.
Consultado pelo governo de Minas Gerais antes da publicação do decreto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o dique S4 e o considerou urgente para impedir o carreamento de rejeitos no período de chuvas. Segundo o superintendente do órgão, Marcelo Belisário, outras opções foram avaliadas. "É praxe no estudos de qualquer processo de licenciamento a análise de alternativas. Isso foi feito".
O geógrafo Roberto Franco levanta um outro problema: um fenômeno natural que poderia alterar ainda mais a paisagem do distrito. "Quando a área for alagada, terá início um processo de solapamento das margens. É algo comum nas barragens. No período de chuva, o nível da barragem se eleva. No período seco, ele recua e nesse processo há erosão da margem, mesmo em solos estáveis", diz.
Roberto integrou um grupo de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) que realizou uma expedição na bacia do Rio Doce de Regência (ES) e Linhares (ES) à Barra Longa (MG). O relatório desta expedição vem sendo utilizado pelo MPMG para fundamentar suas ações.

Fonte - Agência Brasil  04/11/2016

Hyperloop - russos serão os primeiros a viajar à velocidade do som?

Transportes sobre trilhos

No final de 2016, Moscou começará a elaborar projeto de transporte Hyperloop, criação do famoso engenheiro americano Elon Musk. Com uma população de mais de 12 milhões de pessoas, autoridades acreditam que seja necessária a construção de tal transporte na capital russa.

Sputnik

foto - ilustração/arquivo

A Novosti entrevistou o principal investidor do projeto, magnata Ziyavudin Magomedov. Sua empresa e o governo de Moscou estão planejando a construção do Hyperloop, que ligará o centro da cidade aos arredores, onde há dezenas de cidades e aeroportos internacionais.
"Assinamos contrato com Moscou  - Mas a construção do Hyperloop em Moscou é apenas uma das ideias. A ideia mais ambiciosa seria a construção do trajeto que vai do noroeste do país [da região Báltica] ao sul da Rússia [ao mar Negro Azov]. O segundo grande percurso vai da China à Europa, passando pelo Cazaquistão e pela Rússia" — disse Magomedov na entrevista.
Os primeiros testes do Hyperloop foram realizados em maio deste ano no deserto de Nevada, nos EUA. Testes receberam resultado satisfatório. Num futuro próximo, será preciso criar e testar um protótipo funcional composto por tubo a vácuo e uma cabine ligada ao tubo por forças magnéticas.
Para a Rússia, país gigantesco territorialmente, a redução de tempo de transporte da Ásia à Europa é uma questão de grande importância econômica. O trajeto da ferrovia Transiberiana é mais curto e mais barato se comparado ao transporte marítimo, mas mesmo assim, é uma opção que deixa a desejar por ser lento. O Hyperloop espera resolver estes problemas: a inauguração do transporte de cargas está planejada para 2020, de passageiros – para 2021.
Fonte - Sputnik  10/08/2016

Japão irá investir ¥5 bilhões em construção de ferrovias urbanas no Brasil

Transportes sobre trilhos

O fundo japonês irá participar da construção de uma ferrovia no estado do Rio de Janeiro, que está em execução, e uma linha do metrô de São Paulo, prevista para entrar em operação em 2021.

Jornal International Press – TÓQUIO

foto - ilustração

Um fundo público-privado japonês, criado para financiar a construção de infraestrutura no exterior, irá participar de vários projetos de ferrovias urbanas no Brasil, informou o jornal Nihon Keizai nesta quarta-feira (9).
A Mistsui, que já participa de projetos de infraestrutura no Brasil por meio de uma parceira com a Odebrecht, irá dividir sua participação com a JR Nishi (West Japan Railway ) e com a JOIN (Japan Overseas Infrastructure Investment Corp.).
Segundo o jornal, o fundo japonês irá participar da construção de uma ferrovia no estado do Rio de Janeiro, que está em execução, e uma linha do metrô de São Paulo, prevista para entrar em operação em 2021.
A JOIN, que é gerida pelo Ministério dos Transportes do Japão, enviará ao Brasil engenheiros e profissionais especializados em ferrovias. Estima-se que o fundo irá investir mais de ¥5 bilhões no Brasil.

Fonte - ANPTrilhos    14/12/2015

A Bahia não abre mão da Fiol,diz governador ao TCU

Ferrovias/Fiol

O gabinete do presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, recebeu cerca de 30 pessoas, entre senadores baianos e tocantinenses, deputados federais (16) da base do governo Rui Costa e também de oposição, além de deputados estaduais.O governador da Bahia começou afirmando que estava ali representando o Estado da Bahia e não somente o governo, dada à importância da estrada de ferro.

Da Redação

foto - ilustração/Fiol

Uma comitiva de representantes da população da Bahia, liderada pelo governador Rui Costa, esteve nesta quarta-feira (28) no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para reforçar o que a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) significa para o estado e o País. O gabinete do presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, recebeu cerca de 30 pessoas, entre senadores baianos e tocantinenses, deputados federais (16) da base do governo Rui Costa e também de oposição, além de deputados estaduais. Pelo TCU, participaram ainda os ministros Augusto Sherman, que relata a obra da Fiol, Bruno Dantas e Augusto Nardes.
Também estiveram presentes na agenda o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, o representante do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo, os presidentes da Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio), Carlos Andrade, e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Alvarez Alban.
O governador da Bahia começou afirmando que estava ali representando o Estado da Bahia e não somente o governo, dada à importância da estrada de ferro. “A Fiol é um sonho dos baianos que está se materializando. A ferrovia é um indutor de desenvolvimento e, portanto, importantíssima para a Bahia, para o Centro-Oeste do País”. Ele prevê e vai atuar pela ligação da Fiol com a ferrovia Bioceânica - incluída no programa de investimento em logística 2015/2018 do governo federal -, para o aumento da competitividade da Bahia e do Brasil.
Ao ressaltar a devida severidade que o setor público deve ter em todas as suas ações, Rui disse que “o rigor para manter a coisa pública pode ser combinado com a celeridade das obras. É só encontrar o modelo correto e o ritmo correto”. O governador condenou a premissa de que todo gestor é corrupto e assinalou ser necessária a articulação entre tribunais de controle e o Poder Executivo para que as obras sejam sempre transparentes e executadas de maneira rápida, como espera a população.

Porto Sul
O avanço da estrada de ferro na Bahia e sua interligação com o Porto Sul também foram apresentados por Rui, a exemplo do decreto de utilidade pública, publicado no início da semana, que é condição para que o Ibama libere a autorização de supressão vegetal do bioma de Mata Atlântica existente na região. Também salientou o diálogo que terá nesta quinta-feira (29) com os controladores da empresa Bamin para avanço do cronograma de investimentos do porto que será construído em Ilhéus, além de mais detalhes.
Rui Costa também enfatizou o caso do Metrô de Salvador, que, assim como a Fiol, tem como relator o ministro Sherman. “Enquanto [era] secretário da Casa Civil, deixei claro ao ministro que a história do metrô tinha um marco, uma divisão, e hoje estamos concluindo os 12 quilômetros iniciados pela prefeitura”. O ministro relator da Fiol, em resposta à comitiva, afirmou que sabe da importância da ferrovia, e concordou com os participantes ao pontuar que não cabe ao TCU questionar o traçado da Fiol.
Com informações da Secom Ba.   28/10/2015

Tráfego será Interditado na Rodovia BR-324 para Construção do Viaduto da Estação Pirajá

Mobilidade

A construção do viaduto integra as obras da Linha Azul (Corredor Transversal I), Integração da Avenida Pinto de Aguiar à Avenida Gal Costa e Ligação Pirajá x Lobato. A intervenção é contratada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Da Redação

foto - ilustração

O Tráfego na BR-324, no trecho entre o Viaduto da Brasilgás e o Viaduto da Estação Pirajá, será interditado entre os próximos dias 24, 26 e 27 (sábado, segunda e terça-feira), das 22 às 5h. A interdição ocorrerá nos dois sentidos da rodovia para o içamento das vigas do novo viaduto da Estação Pirajá. A construção do viaduto integra as obras da Linha Azul (Corredor Transversal I), Integração da Avenida Pinto de Aguiar à Avenida Gal Costa e Ligação Pirajá x Lobato. A intervenção é contratada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
Durante o bloqueio da via, sinalizações com placas, cones e painéis serão instalados para informar e orientar os motoristas sobre a interdição e indicar o acesso aos seguintes desvios - sentido Salvador/Feira de Santana - ruas da Estação Nova Esperança (passando pela Estação Pirajá), da Indonésia, Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela e Estrada Velha de Ipitanga (saída do posto Brasilgás). O tempo médio estimado para percorrer esse trecho é de nove minutos, admitindo uma velocidade média de 17 quilômetros por hora.
Desvio no sentido Feira de Santana/Salvador - pela Rua da Bolívia e Estrada Campinas/Pirajá. O tempo médio estimado para percorrer esse trecho é de 11 minutos, considerando uma velocidade média de 17 quilômetros por hora. A operação será assistida e apoiada pela Polícia Rodoviária Federal, pela Concessionária ViaBahia, Transalvador e Polícia Militar da Bahia (PMBA). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3406-4895.
Com informações da Secom Ba.  14/10/2015

Iniciada a construção da linha 2 do Metrô do Panamá

Transportes sobre trilhos

A linha está sendo construído pelo consórcio Línea 2 formado pelas empresas Odebrecht e FCC.O consórcio formado pela Alstom,TSO-CIM, Thales e Sofratesa ficara responsável pelo execução dos trabalhos elétricos e mecânicos.

Da Redação

Railway Gazette

O Presidente do Panamá Juan Carlos Varela e Diretor do Metro do Panamá Roberto Roy, deram início oficialmente no dia 5 de outubro a construção da segunda linha de metrô na capital do pais.A previsão é que as obras de construção tenham a duração de 44 meses.
A linha está sendo construído pelo consórcio Línea 2 formado pelas empresas  Odebrecht e FCC.O consórcio formado pela Alstom,TSO-CIM,Thales e Sofratesa ficara responsável pelo execução dos trabalhos elétricos e mecânicos. Depois de pronta,a linha 2 contara com cinco composições Alstom Metropolis,com 21 carros no total em operação.
A primeira fase da linha de 21 km,funcionara em um elevado a leste de San Miguelito, onde haverá uma conexão com a Linha 1 para Nuevo Tocumen,onde ficara localizado o depósito dos trens.A linha terá 16 estações,e espera-se que o tempo de viagem de ponta a ponta seja de 35 min.A linha tem uma capacidade projetada para transportar 40 000 passageiros/h por sentido,embora a demanda a ser atendida inicialmente esteja prevista para 16 000 passageiros/h por sentido.
Com informações da Railway Gazette  06/10/2015

Via Camaçari-Lauro de Freitas está em fase de terraplanagem

Infraestrutura

A nova via, que teve ordem de serviço assinada pelo governador Rui Costa em janeiro deste ano, vai oferecer uma alternativa mais rápida para acessar o Litoral Norte da Bahia, por meio da Linha Verde. Com a Via Metropolitana, o tráfego na região central de Lauro de Freitas - estimado em mais de 100 mil veículos por dia - deve ser reduzido.

Secom

Secom

Aos poucos, a Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas começa a ganhar forma. Em três dos 11,2 quilômetros de extensão do trecho, que ligará a Rodovia CIA-Aeroporto (BA-526) à Estrada do Coco (BA-099), máquinas trabalham de forma acelerada na fase de terraplanagem do terreno, que já concluiu o processo de supressão vegetal.
Os outros oito quilômetros passam por levantamento técnico para a execução do projeto executivo. A estimativa é que toda a obra seja finalizada 18 meses após as liberações de áreas e licenças restantes serem concedidas.
A nova via, que teve ordem de serviço assinada pelo governador Rui Costa em janeiro deste ano, vai oferecer uma alternativa mais rápida para acessar o Litoral Norte da Bahia, por meio da Linha Verde. Com a Via Metropolitana, o tráfego na região central de Lauro de Freitas - estimado em mais de 100 mil veículos por dia - deve ser reduzido.
“Moro na Miragem há cinco anos, e logo quando me mudei gastava em torno de 25 minutos do CAB até Lauro de Freitas. Hoje o engarrafamento é grande. Chego a fazer 45 minutos do trabalho para casa. Acredito que com a nova via os congestionamentos diminuam, visto que os motoristas vão poder optar por um outro caminho”, afirma a servidora pública Grazielle Gomes.
A via alternativa não vai facilitar apenas a vida de quem mora em Lauro de Freitas, mas também da população da capital baiana e de Camaçari. A melhora do tráfego na região deve garantir mais conforto também a turistas que vão ao Litoral Norte, facilitando, inclusive, a chegada e saída dos visitantes pelo Aeroporto Internacional de Salvador.

Novo vetor de desenvolvimento

Pedro Moraes/GOVBA

Ao todo, R$ 220 milhões são investidos nas obras, que incluem também a construção de uma ponte sobre o Rio Joanes e da passagem sob a BA-099. A implantação do projeto, além de melhorar a mobilidade da região, vai induzir um novo vetor de desenvolvimento, facilitando o escoamento de produção. O trecho será composto de duas faixas por sentido de tráfego e contará com um avançado sistema de operação e monitoramento de vias.
Os usuários contarão com atendimento médico pré-hospitalar e socorro mecânico, tudo isso gerenciado pela Concessionária Bahia Norte. “Essa via é muito importante para a mobilidade urbana. O vetor de crescimento de Salvador está no Litoral Norte. A via será uma alternativa de desafogar o trânsito e proporcionar melhor qualidade de vida para as pessoas”, destaca o gerente de Operações da Concessionária Bahia Norte, Carlos Alejandro.
Com informações da Secom Ba.  30/09/2015

Aeroportos regionais receberão licença ambiental mais rápido

 Transporte Aéreo

O prazo para o licenciamento ambiental vai cair de 1 a 2 anos para seis meses. Hoje, só 8% dos 270 aeroportos do programa possuem o licenciamento.A medida foi apresentada pela SAC (Secretaria de Aviação Regional).

Thays Puzzi
Agência CNT*

foto - Divulgação/SAC

O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, nesta semana, uma resolução que deve reduzir o prazo da emissão de licenças ambientais para aeroportos regionais do Brasil. A medida foi apresentada pela SAC (Secretaria de Aviação Regional).
De acordo com a SAC, atualmente, o processo leva, em média, de 1 a 2 anos para ser concluído. Com a resolução, o período passa a durar até seis meses, desde a entrada do pedido até a emissão dada pelo órgão licenciador. A resolução passa a valer após a publicação no DOU (Diário Oficial da União), o que deve ocorrer nos próximos 15 dias.
O Programa de Aviação Regional contempla 270 aeroportos, dos quais apenas 8% possuem o licenciamento ambiental, segundo a Secretaria. Os 77 aeródromos que já possuem Anteprojeto autorizado, ou seja, que se encontram em fase mais avançada, cerca de 90% ainda precisam de licença ambiental emitida.

Veja o que muda com a resolução
Como funciona hoje?
1º passo: SAC autoriza o Anteprojeto.
2º passo: SAC/BB faz o pedido de Termo de Referência (TR) ao órgão licenciador (OL).
3º passo: órgão licenciador emite TR com estudos ambientais.
 Entre o segundo e o terceiro passo, o processo leva 220 dias, em média.
4º passo: SAC elabora estudos ambientais e protocola no órgão licenciador (entre o terceiro e quarto passo, o processo leva de 90 a 360 dias, a depender dos estudos).
5º passo: órgão licenciador analisa e aprova estudos ambientais.
6º passo: órgão licenciador emite a licença.
TOTAL: entre 1 e 2 anos.

Como será agora?
O segundo e terceiro passos de todo o processo são eliminados. Uma vez autorizado o Anteprojeto, conforme a nova resolução, a Secretaria elabora os estudos ambientais e protocola o pedido de licença no órgão licenciador, de uma só vez. Recebido o pedido, o órgão analisa e aprova o estudo e emite a licença. Todo esse processo leva até 180 dias.

Prioridade
A prioridade do Programa de Aviação Regional é que, até o fim deste ano, alguns aeroportos contemplados na Amazônia Legal tenham o processo de licitação iniciado.
A escolha pela região se dá por conta das longas distâncias percorridas, na maior parte das vezes, por barco que chegam a durar dias.
Na região, o programa, que pretende deixar 96% da população a pelo menos 100 quilômetros de um terminal, prevê a reforma ou construção de 80 aeroportos espalhados por nove estados.
*Com informações da SAC
Fonte - Agência CNT de Notícias  14/08/2015

Hub da TAM pode acelerar construção de nova linha do VLT de Natal

Transportes sobre trilhos

O percurso mencionado é o da linha roxa,que teve,inclusive,um estudo aprovado no Plano Plurianual da CBTU.Ainda de acordo com João Maria, o projeto também já foi solicitado para entrar na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).

No Minuto - RF

foto - ilustração

O hub da TAM (central de voos) pode acelerar a construção de uma nova linha do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que inicia na BR-101 com destino ao aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A informação foi repassada na manhã de hoje (13) pelo superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), João Maria Cavalcanti.
Apesar da expectativa pela conquista do hub e uma possível garantia de maior agilidade na construção da nova linha, João Maria ressaltou que ainda não há garantias sobre a obra. “A construção depende da inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento 3 (PAC3)”, disse o superintendente da CBTU.
O percurso mencionado acima é o da linha roxa, que teve, inclusive, um estudo aprovado no Plano Plurianual da CBTU. Ainda de acordo com João Maria, o projeto também já foi solicitado para entrar na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).
Questionado sobre possíveis prazos para iniciar e terminar a obra, João Maria preferiu não estipular. “Como falei, não temos como colocar um prazo, até porque o projeto tem que entrar no PAC 3 para ser viabilizado”, afirmou.
O custo total da implantação da linha roxa é de 249 mi e 800 mil.
Características Operacionais da Linha Roxa - Tramo Norte
São Gonçalo do Amarante/Aeroporto: comprimento da linha ampliada: 17,26 km Número de estações: 10
Frota: 05 Composições de VLT
Demanda: 15.000 passageiros/dia
Comprimento total do Sistema com a linha ampliada: 73,50 km

Polos de viagem
Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves
Parque industrial de Extremoz
Parque Municipal de São Gonçalo do Amarante
Lagoa de Extremoz
Terminal de integração de Soledade
Centros comerciais dos municípios atendidos (Natal, Ceará-Mirim, Extremoz, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante)
Polo turísticos da Ribeira, Extremoz e Ceará-Mirim.
Fonte - Revista Ferroviária  15/07/2015

Licitação para construção do metrô de Bogotá será realizada em 2016

Transportes sobre trilhos

Será que o metrô de Bogotá encontrou seu rumo? - O projeto está orçado em 16 trilhões de pesos colombianos (R$20 bilhões) e será financiado com ajuda do governo.A primeira linha do metrô de Bogotá, composta por um percurso de 27 quilômetros, cruzará a cidade e contará com 27 estações. A estimativa é que 44,4 mil passageiros por hora usem o serviço em 2021, data prevista para o início da operação.

Uol Economia - Autor: EFE 

créditos: Arquivo

A licitação das obras para a construção do metrô de Bogotá será realizada em 2016, quando o governo da Colômbia terá concluído a estruturação do projeto, afirmou nesta quarta-feira o Banco de Desenvolvimento Nacional (FDN, na sigla em espanhol).
Em entrevista coletiva em Bogotá, o presidente do FDN, Clemente del Valle, afirmou que desde janeiro o projeto está sendo elaborado, etapa prevista para terminar em maio. Após isso, será iniciado o processo de abertura das propostas de licitação, e, na sequência, um leilão entre os interessados na concessão.
Desta forma, a concessão da primeira linha do metrô será atrasada em aproximadamente um ano e não ocorrerá em julho de 2015 como tinha anunciado o prefeito da capital colombiana, Gustavo Petro, após a inclusão das obras no Plano Nacional de Desenvolvimento.
O projeto está orçado em 16 trilhões de pesos colombianos (R$ 20 bilhões) e será financiado com ajuda do governo do presidente Juan Manuel Santos. No entanto, Del Valle explicou o Executivo não pode determinar qual o valor do auxílio porque o custo total da primeira linha do metrô ainda é desconhecido.
Além disso, o presidente da FDN, entidade ligada ao Ministério da Fazenda, afirmou que existem investidores estrangeiros - tanto privados como públicos - interessados no projeto, citando países como Alemanha, Brasil, Canadá e México.
"Essas empresas terão uma compensação do investimento se ela for feita como uma parceira público-privada (PPP). Se adotarem como uma obra pública, a rentabilidade será diferente", explicou Del Valle.
A primeira linha do metrô de Bogotá, composta por um percurso de 27 quilômetros, cruzará a cidade e contará com 27 estações. A estimativa é que 44,4 mil passageiros por hora usem o serviço em 2021, data prevista para o início da operação.

Fonte - Mobilize  26/03/2015

CBTU anuncia em Maceió a construção de duas estações de trem

Transportes sobre trilhos

A obra será realizada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está orçada em cerca de R$ 23 milhões. O projeto pretende atender à modernização do sistema entre a capital e Lourenço de Albuquerque, em Rio Largo.

G1

foto - ilustração

AL - A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Maceió vai assinar, na próxima sexta-feira (6), uma ordem de serviço para dar início às obras de construção de duas estações de trem em Maceió, uma no Mercado e outra no bairro do Bom Parto.
A obra será realizada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está orçada em cerca de R$ 23 milhões. O projeto pretende atender à modernização do sistema entre a capital e Lourenço de Albuquerque, em Rio Largo.
A previsão para a construção da nova Estação Mercado, localizada entre as ruas Formosa e Melo Morais, no Centro da capital, e da nova Estação Bom Parto, na Rua Francisco de Menezes, é de 12 meses, contabilizada a partir da assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação.
Além das estações, o projeto prevê a modernização da Via Permanente entre as ruas Melo Morais, no Centro, e a travessa General Hermes, no Bom Parto, abrangendo cerca de 2 km de via férrea. O trecho da Via entre a zona rural do município de Rio Largo e a Estação Satuba também será modernizado, com aproximadamente 4 km.
A conclusão das obras de modernização das vias férreas tem previsão de 18 meses, com a substituição de trilhos, dormentes e lastro, além da implantação de muros de vedação da faixa e construção de novas Passagens de Nível (PN).
Segundo o superintendente da CBTU, Marcelo Aguiar, as obras já estavam previstas desde o ano passado e será importante para os usuários que utilizam o sistema ferroviário entre Maceió e Lourenço de Albuquerque.
“Na primeira fase do projeto, englobaremos quatro estações para reforma e modernização das vias e estações. Com isso, o nosso maior desafio será concluir as obras no tempo pré-determinado sem que a população sofra com as reformas, já que em alguns momentos haverá interrupção das vias", expôs o superintendente.
Fonte - Revista Ferroviária 04/03/2015

Empresa desiste de obras do VLT de Fortaleza após licitação

Transportes sobre trilhos

Agora, a Seinfra poderá tentar um novo processo de licitação ou contratar diretamente uma nova empresa.Além da retomada das obras, outro ponto delicado na conclusão do VLT são as desapropriações. Há 2.751 processos de indenização em andamento.

DN

FOTO -  JL ROSA

Fracassou a segunda tentativa do Governo do Estado em contratar uma nova empresa para dar andamento às obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), paradas desde junho do ano passado. A única empresa a apresentar uma proposta, a gaúcha Sultepa Construções, desistiu do negócio por falta de condições financeiras, disse o ex-titular da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), Adail Fontenele.
"Era uma empresa de nome fortíssimo, mas está quase quebrada e desistiu de fazer. Está em tramitação uma punição que o Governo do Estado tem que dar a ela pelo não cumprimento da proposta. É uma coisa para resolver o mais rápido possível".
Ao fazer um balanço da sua gestão, Fontenele apontou que sua maior decepção na pasta foi a não conclusão do VLT. "É uma frustração como engenheiro, como gestor público, não ter conseguido terminar essa importante obra que Fortaleza precisa".
Prometida para terminar até a Copa do Mundo, a construção do modal de transporte que ligará os bairros Parangaba e Mucuripe teve o contrato cancelado após atrasos do consórcio responsável. Em agosto, houve uma primeira licitação, de preço oculto feita por Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que permite maior agilidade em contratações públicas de obras beneficiadas pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Entretanto, apenas o consórcio formado pelas empreiteiras Marquise e Engesol apresentou uma proposta no valor de R$162 milhões, considerada muito acima da expectativa e recusada pela comissão técnica de análise da Seinfra. A segunda licitação por RDC, desta vez com um preço proposto divulgado antecipadamente, foi feita no último dia 10 de dezembro.
Agora, a Seinfra poderá dar andamento a um terceiro e último processo. Se não houver sucesso, caberá ao Governo do Estado contratar diretamente uma nova empresa. "A equação financeira está aí, tem dinheiro na Caixa Econômica, o Governo Federal já se dispôs a dar um complemento e está para recomeçar", completou.
Além da retomada das obras, outro ponto delicado na conclusão do VLT são as desapropriações. Segundo a Seinfra, há 2.751 processos de indenização em andamento, incluindo proprietários e inquilinos. Destes, 49,9% foram pagos e menos de 1% são questionados na Justiça.

Atenção especial
Ao falar dos feitos durante sua gestão, Adail Fontenele disse que o seu sucessor herdará "quatro preocupações" relativas às obras sob a responsabilidade da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). Além do VLT, as linhas Sul, Oeste e Leste merecem especial atenção do novo secretário.
Apesar de estar em operação comercial desde outubro, a Linha Sul do Metrofor não está funcionando da maneira ideal e tem atualmente três licitações em andamento: uma para a ventilação nos túneis, outra para a instalação de sinalização e uma terceira para automatizar o controle dos veículos, que hoje é manual.
Já a Linha Oeste do Metrô, que liga Caucaia ao Centro de Fortaleza, teve R$ 80 milhões investidos na remodelação do modal, com a restauração de trens antigos e das estações. Agora, a expectativa da Seinfra é energizar o sistema.

Fonte - Diário do Nordeste  04/01/2015

Falha em projeto paralisa construção de linha do monotrilho de Alckmin

São Paulo

Na prática, nos locais inicialmente desapropriados e depois descampados, não há como perfurar o solo para fincar a estrutura da estação, já que as galerias estão abaixo.
A obra foi interrompida, e o Metrô, empresa do governo estadual responsável por essa linha, terá de readequar o projeto para ao menos três das oito novas estações.

Folha de S. Paulo

foto-ilustração

Uma falha no projeto do monotrilho da zona leste de São Paulo vai atrasar e encarecer a obra do governo Geraldo Alckmin (PSDB), orçada em R$ 6,4 bilhões.
Engenheiros "descobriram" galerias de águas de um córrego embaixo da av. Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello. O governo, agora, fez um novo projeto e decidiu mudar o córrego de lugar.
Na prática, nos locais inicialmente desapropriados e depois descampados, não há como perfurar o solo para fincar a estrutura da estação, já que as galerias estão abaixo.
A obra foi interrompida, e o Metrô, empresa do governo estadual responsável por essa linha, terá de readequar o projeto para ao menos três das oito novas estações.
A última previsão da gestão tucana era entregar as estações em 2015 -agora devem ficar para 2016. Hoje a linha funciona em fase de testes apenas no trecho de menos de 3 km entre as estações Vila Prudente e Oratório.
A Folha visitou as áreas das futuras estações, entre Oratório e São Mateus.
Sob a condição de anonimato, engenheiros da obras disseram que as futuras estações de São Lucas, Camilo Haddad e Vila Tolstói foram diretamente afetadas.
Apenas em São Mateus há colunas para a futura estação, mas a obra está parada. Nas demais, nada foi construído, e os terrenos seguem vazios. Nas áreas visitadas, funcionários trabalhavam nos trilhos ou nos canteiros próximos a colunas.

Aditivos
No ano passado, o então responsável pelo departamento de obra civil da linha 15, José Arapoty Prochino, afirmou à revista "Infraestrutura Urbana" que, devido à existência do córrego, seria preciso alterar a forma de instalar as fundações da linha. As obras da linha foram fatiadas em diversas licitações.
Um consórcio liderado pela empresa Somague foi contratado por R$ 144 milhões para erguer quatro estações -as três afetadas pelas galerias e uma quarta, Vila União.
Em outubro deste ano, o Metrô assinou o quinto aditivo nesse contrato, prorrogando o prazo de execução dos serviços para abril de 2015.
Uma concorrência de R$ 512 mil foi aberta no mês passado para a elaboração do projeto paisagístico e de engenharia do canteiro central, no trecho até São Mateus.
Prevista para ser concluída até o fim de 2015, a licitação visa contratar uma empresa para, entre outros serviços, projetar o tipo de "fundação adequado diante do comportamento do subsolo local".
Fonte - Revista Ferroviária  04/12/2014



Alckmin nega erro em projeto do monotrilho

Folha de S. Paulo - 05/12/2014 
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), negou nesta quinta-feira (4) que uma falha no projeto do monotrilho da zona leste de São Paulo tenha paralisado as obras.
Segundo o governador, o Estado já sabia que existia um córrego que passa embaixo da avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello. Alckmin afirmou que a obra não está parada e que a informação divulgada está errada. "Não há nenhum erro [no projeto]. Já se sabia da existência do rio", disse.
A Folha publicou reportagem nesta quinta que engenheiros "descobriram" galerias de águas de um córrego embaixo da avenida.....
Revista Ferroviária - http://www.revistaferroviaria.com.br/index.asp?InCdNewsletter=7712&InCdMateria=22671&InCdEditoria=2 - 05/12/2014

Ferrovia Transnordestina ganha mais três trechos, com 150 quilômetros de extensão, no Ceará

Ferrovias

A ferrovia está com 43% de obra concluída e em execução, e 490 quilômetros de trilhos instalados, de um total de 1.753 quilômetros previstos.

Pac.Gov

Marco zero da obra, que fica no distrito de Quimani
do município de Missão Velha, no Ceará.
 Os três novos trechos da ferrovia começam desse ponto.

Mais 150 quilômetros da ferrovia Transnordestina, entre os municípios de Missão Velha e Acopiara, no Ceará, começam a ser construídos nesta terça-feira (21/10), com a assinatura da ordem de serviço dos trechos pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Francisco Teixeira (Integração), pelo governador do Ceará, Cid Gomes, e pelo secretário do PAC, Maurício Muniz.
A ferrovia está com 43% de obra concluída e em execução, e 490 quilômetros de trilhos instalados, de um total de 1.753 quilômetros previstos. O lote que liga Salgueiro (PE) a Missão Velha (CE) já foi concluído. Além do Ceará, a Transnordestina passará também por Pernambuco e Piauí, interligando esses estados aos portos de Suape (PE) e Pecem (CE), facilitando o escoamento de produção de grãos da região.
Segundo informou a ministra Miriam Belchior, o contrato do empreendimento privilegia o cumprimento do prazo da obra, caso contrário a empresa responsável terá pagar muito. "Esse é um bom incentivo para que a empresa se responsabilize para cumprir o prazo estabelecido."

Mapa da Ferrovia Transnordestina, que atravessa
os estados do Ceará, Piauí e Pernambuco.

O governador do Ceará, Cid Gomes, lembrou durante o evento que a ferrovia é o vetor de transporte mais barato que existe. "Ele é muito mais barato que o rodoviário e é mais barato que o marítimo. Na hora que você tem um vetor importante como esse aqui no Ceará, ligando com Piaui, Pernambuco, ligando dois portos importantes ao interior, ao sul do Piaui que é um região de grande potencial agrícola e mineral, você está viabilizando toda uma região, que pode virar um ponto de implantação de indústria."
Gomes informou que serão implantados três portos secos no trajeto da ferrovia, um em Missão Velha, outro no sertão central cearense e outro na região norte do estado.
Entenda o que é um 'porto seco'. (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/LocaisRecintosAduaneiros/PortosSecos/Default.htm)

Veja apresentação sobre o projeto da ferrovia, feita durante o evento realizado hoje em Missão Velha, pelo diretor da Transnordestina, Edison Coelho. - (http://pt.slideshare.net/PAC_Brasil/apresentao-cear-mpog-out-2014-rev-02)

O novo trecho de 150 quilômetros da ferrovia Transnordestina contará inicialmente com 100 trabalhadores, chegando a 2,4 mil no pico das atividades. O investimento total é de R$ 7,5 bilhões e previsão de entrega da obra para 2016.
Fonte - www.pac.gov.br/noticia  21/11/2014

Veja no vídeo abaixo como são as obras em uma ferrovia:

Países fecham acordo para Ferrovia Peru-Brasil

Internacional

Com a assinatura do memorando do grupo de trabalho sobre a ferrovia bioceânica, mais um passo foi dado na iniciativa de construção de um corredor que atravesse a América do Sul entre Peru e Brasil e conecte os oceanos Atlântico e Pacífico.

France Presse

foto montagem - ilustração

Os presidentes da China, Xi Jinping, e do Peru, Ollanta Humala, assinaram nesta quarta-feira (12) um memorando de entendimento para a criação de um grupo de trabalho trilateral, que permitirá o avanço do projeto de conexão ferroviária bioceânica entre Peru e Brasil com participação chinesa.
Este foi um dos sete acordos que Xi e Humala assinaram na reunião realizada no Grande Palácio do Povo de Pequim. O roteiro faz parte da visita oficial que o líder peruano realiza à China após sua participação na cúpula do fórum da Apec (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, na sigla em inglês).
Fontes da delegação peruana indicaram que, junto ao pacto sobre o corredor ferroviário, os líderes selaram também um acordo sobre cooperação econômica que prevê a doação de US$ 11,5 milhões da China ao Peru, entre outros projetos no setor de mineração e de petróleo.

Corredor
Com a assinatura do memorando do grupo de trabalho sobre a ferrovia bioceânica, mais um passo foi dado na iniciativa de construção de um corredor que atravesse a América do Sul entre Peru e Brasil e conecte os oceanos Atlântico e Pacífico.
O acordo trilateral foi assinado pelo Ministério de Transportes e Comunicações do Peru, o Ministério de Transportes do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e de Reforma da China.
Xi e a presidente Dilma Rousseff já assinaram em julho um memorando de cooperação que permite o investimento de empresas chinesas em ferrovias brasileiras.
Ainda no encontro de hoje, foram trocadas notas sobre o projeto de construção e implementação do COEN (Centro de Operações de Emergência Nacional), do Instituto Nacional de Defesa Civil do Peru, e sobre a doação de um lote de cadeiras de rodas da China ao Peru.
Antes da reunião com Xi, Humala foi recebido pelo presidente do Comitê Permanente da Assembleia Nacional Popular, Zhang Dejiang, em um encontro para aprofundar os laços entre os países.
Humala também deve inaugurar hoje o Festival Gastronômico do Peru em Pequim.
Fonte - Revista Ferroviária  12/11/2014

ViaQuatro terá reequilíbrio por atraso de estações

Transportes sobre trilhos

No contrato de parceria público-privada (PPP) firmado pelo governo com a ViaQuatro, o Estado é responsável pela construção das estações (diferente da ideia mais recente do governo, de entregar à concessionária as obras civis, além da operação). Na primeira fase da linha 4-Amarela, todas as estações estavam previstas para começar a entrar em operação juntas.

Valor Econômico 

foto - ilustração

A ViaQuatro, empresa controlada pela CCR que administra a linha 4-Amarela do metrô paulistano, chegou a um acordo com o governo de São Paulo para receber uma compensação financeira decorrente do atraso na construção de estações - uma responsabilidade do Estado. Parte das negociações ainda está em andamento
O valor "extra" chega a R$ 428,5 milhões. A solução negociada para o montante inclui o aumento do percentual que a ViaQuatro recebe da tarifa de cada passageiro que usa a linha 4-Amarela. O preço ao passageiro, no entanto, não vai aumentar.
No contrato de parceria público-privada (PPP) firmado pelo governo com a ViaQuatro, o Estado é responsável pela construção das estações (diferente da ideia mais recente do governo, de entregar à concessionária as obras civis, além da operação). Na primeira fase da linha 4-Amarela, todas as estações estavam previstas para começar a entrar em operação juntas.
Em junho de 2010, no entanto, foram abertas somente duas delas, a Faria Lima e a Paulista. Segundo fontes envolvidas nas negociações, a entrada não simultânea das estações causou uma "frustração" de receita inicialmente prevista para a concessionária. Por esse motivo, o valor de compensação foi negociado.
No ano em que Paulista e Faria Lima passaram a operar, a linha 4-Amarela movimentou 12 mil passageiros ao dia, em média. Em 2011, foram abertas as estações restantes daquela fase: Butantã, Pinheiros, República e Luz. O número de usuários foi para 181 mil ao dia. Em 2012, 568 mil pessoas ao dia usaram a linha. Para 2014, a previsão é uma média de 708 mil. Neste ano, está previsto início da segunda fase das estações, começando pela Fradique Coutinho, prevista para sábado. As outras são Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia. Essas obras também estão atrasadas.

foto - ilustração

Segundo a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), "os valores ainda estão sendo avaliados e nada foi pago até este momento." Ainda de acordo com a estatal, atrasos nas obras da segunda fase da Linha 4 não ocasionarão recomposição de equilíbrio econômico financeiro.
Além da compensação pelo atraso na fase um, a ViaQuatro acompanha o projeto desenvolvido pelo governo do Estado que prevê a criação de um trecho "extra" na linha. Pelo acordo atual, esse trecho é atendido por ônibus. A extensão entre Vila Sônia e Taboão da Serra também deve ser incluído no contrato da ViaQuatro, o que irá gerar uma futura negociação para aditivos.
Atualmente, o grupo CCR é o maior acionista da ViaQuatro, com 58% de participação. Além disso, a concessionária tem entre seus principais sócios a Odebrecht (por meio da Montgomery Participações, com 30%). Há ainda participação da japonesa Mitsui Co., da argentina Benito Roggio e da francesa RATP.
Fonte - Revista Ferroviária  12/11/2014

Assinado em Paris acordo para construção de túnel ferroviário que ligara Lyon a Turim

Internacional

Ministério dos Transportes da França e a AFITF  assinam acordo de financiamento do projeto das empresas Lyon Turim Ferroviaire e RFF para a construção de um túnel ferroviário na base Alpina,por onde passará a nova linha que ligará a cidade de Lyon a Turim na Itália.

Railway Gazette

FRANÇA: A construção de um túnel de 9 km na base Alpina,que fara parte da nova linha entre Lyon na França e Turim na Itália,deverá começar em janeiro de 2015 logo após a assinatura de um acordo de financiamento no valor de € 105∙78m.
O acordo para o projeto das empresas Lyon Turim Ferroviaire e RFF,foi assinado em Paris, em 01 de outubro pelo Ministério dos Transportes e a AFITF agência de financiamento de Infraestrutura e transportes.
LTF presidente Hubert du Mesnil, disse que o acordo de financiamento permitiria receber propostas para o tunelamento em Saint-Martin-La-Porte e o objetivo de dar inicio aos trabalhos no início do próximo ano. "Estamos seguindo rigorosamente o programa do projeto e calendário decidido pela França e pela Itália durante a reunião intergovernamental realizada em novembro de 2013", acrescentou.
O furo de teste deve ser cavado para a Itália no mesmo alinhamento como um dos furos individuais planejados do túnel de base de 57 km, e será construído com o mesmo diâmetro. Poços de acesso, totalizando nove quilômetros de extensão já foram concluídos na França
Fonte - Railway Gazette  22/10/2014

Bahia tenta atrair sócios para megaporto

Bahia

O edital deflagra formalmente o processo de busca e seleção de acionistas privados para a constituição de uma sociedade de propósito específico que será responsável pela construção, operação e exploração da zona de apoio logístico (ZAL) e pelas instalação de um terminal de uso privado (TUP) no mega-complexo portuário.

Valor Econômico

foto - ilustração

O governo da Bahia publica, na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, edital para selecionar empresas privadas interessadas na exploração do Porto Sul de Ilhéus. O edital deflagra formalmente o processo de busca e seleção de acionistas privados para a constituição de uma sociedade de propósito específico que será responsável pela construção, operação e exploração da zona de apoio logístico (ZAL) e pelas instalação de um terminal de uso privado (TUP) no mega-complexo portuário.
As empresas escolhidas serão investidoras e sócias majoritárias no projeto. De acordo com o edital, a escolha das empresas ou consórcios se dará por meio de cotas distribuídas entre os selecionados, variando de 51% (para o primeiro escolhido) até 10% (para o quarto). Caberá ao governo estadual uma participação minoritária, mas detendo uma "golden share", um tipo de ação que resguarda ao governo determinados poderes de veto em decisões estratégicas.
O objetivo é manter sob controle eventuais decisões que comprometam a sociedade ou mesmo o futuro do complexo, além de garantir a outros interessados que possam usar o porto com as mesmas condições, sem nenhuma restrição econômica.
O prazo para a apresentação de ofertas pelas empresas é de 45 dias. "Temos vários investidores interessados", diz o chefe de gabinete da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster. Mineradoras e produtores de commodities agrícolas, como soja, encabeçam a lista. As empresas selecionadas poderão explorar as instalações por 30 anos.
O investimento mínimo inicial previsto no edital será de R$ 1,3 bilhão, nos próximos cinco anos, para as instalações de infraestrutura do terminal. Outro terminal, contíguo, faz parte do megaporto e será construído pela Bahia Mineração (Bamin). Ela explora minério de ferro no município de Caetité.
Depois de quatro anos de idas e vindas, a autorização para o início das obras foi dado, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no dia 22 de setembro.
O projeto é polêmico. Tem apoio de boa parte da população local, mas enfrenta a resistência de grupos ambientalistas porque está encravado em uma região relativamente preservada de Mata Atlântica, com forte apelo turístico.
Sua localização teve até que ser alterada, da Ponta da Tulha para Aritaguá, por causa dos impactos previstos no sítio original.
Para emitir a licença, o Ibama definiu 29 programas de compensações socioambientais. O governo baiano acredita que a construção dos dois terminais vai receber investimentos de R$ 3 bilhões e gerar dois mil empregos diretos.
No 25o ano de funcionamento do megacomplexo, a previsão é que o Porto Sul chegue a movimentar 100 milhões de toneladas por ano, o suficiente para colocálo na seleta relação dos cinco mais importantes do país. Ele é o ponto de chegada da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), obra tocada pela estatal Valec, que o Ministério dos Transportes promete entregar até o fim de 2015. A Ferrovia, orçada em R$ 4,3 bilhões, está atrasada e tem esbarrado em problemas para avançar. O empreendimento permitirá escoar o minério da Bamin.
Fonte - ABIFER  17/10/2014

Haddad garante que moradores de favela incendiada terão suas casas no mesmo local

Política

Prefeito de São Paulo prometeu construir 500 apartamentos, em dois anos, para reassentar famílias da comunidade do Piolho. Nesse tempo, eles poderão optar por auxílio-aluguel ou permanência no terreno - Haddad repetiu várias vezes que não vai retirar os moradores do local e garantiu diálogo permanente

Rodrigo Gomes da RBA

RENATO MENDES/BRAZIL PHOTO PRESS/FOLHAPRESS

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), assumiu na manhã de hoje (12) o compromisso de que as famílias da favela do Piolho, no Campo Belo, zona sul da cidade, vão permanecer no local e de que serão ali construídos 500 apartamentos para acomodá-las. Ele determinou que o secretário municipal da Habitação, José Floriano Marques, instale hoje mesmo um escritório com funcionários da pasta e da Assistência Social para atender aos moradores. Um incêndio no domingo (7) deixou ao menos 640 famílias desabrigadas – algumas só com a roupa do corpo.
O prefeito afirmou que a construção das moradias vai levar cerda de dois anos. O dinheiro, segundo Haddad, está garantido e virá da Operação Urbana Água Espraiada que, embora não pretendesse desapropriar a área da favela do Piolho inicialmente, já tinha seus moradores contados nas ações de realocação. A área a ser desapropriada tem cerca de 7 mil metros quadrados e começou a ser ocupada nos anos 1970. A prefeitura já tem reservados R$ 300 milhões para realizar a medida.
“A lei (da Operação Urbana) garante o direito de vocês permanecerem aqui. Vamos desapropriar o terreno e construir as moradias aqui mesmo. Sem expulsar ninguém como se fez no passado”, afirmou Haddad.
Questionado se isso não infringiria a ordem do cadastro municipal para moradias, Haddad explicou que as ações habitacionais da Operação Urbana não se relacionam com o cadastro municipal, pois estão regidas por legislação própria.
O valor da obra ainda não está definido. Floriano espera que em 90 dias o projeto e as licenças para início dos trabalhos sejam concluídos. O secretário lembrou que embora as famílias prioritárias sejam as afetadas pelo incêndio, toda a comunidade do Piolho vai receber moradias próprias no andamento da Operação Urbana.
Haddad conversou por cerca de uma hora com os moradores e definiu com eles o atendimento que será prestado pela prefeitura. O escritório receberá os moradores para fazer o cadastramento e eles poderão optar por permanecer na área ou sair dela e receber auxílio-aluguel no valor de R$ 400, “até que as chaves sejam entregues”, frisou o prefeito. O primeiro depósito do auxílio, com adiantamento de três meses (R$ 1.200) deve ser liberado em dez dias.

MAURICIO CAMARGO/ELEVEN/FOLHAPRESS

Incêndio destruiu ao menos 600 barracos. O fogo se alastrou rápido e as famílias não conseguiram retirar seus pertencesQuem optar pela permanência vai ser acompanhado por engenheiros da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), que vão dividir o terreno em quatro partes e determinar onde as pessoas podem reocupar, sem afetar o andamento da obra ou implicar riscos à segurança. Nessa caso, as famílias vão construir as moradias por conta própria. A construção dos apartamentos será feita em outra parte do terreno e, quando concluída, vai receber os moradores ocupantes, para que o empreendimento possa ser realizado na parte restante.
Haddad se comprometeu a manter diálogo permanente com a população e disse que ela poderá monitorar o processo passo a passo. “Vamos voltar aqui quantas vezes forem necessárias. Faço questão que vocês acompanhem.”
Estão em processo de desapropriação outros 200 terrenos na região abrangida pela Operação Urbana. O objetivo é construir oito mil moradias para abrigar as famílias removidas das favelas do complexo Alba e outras ao longo da avenida Jornalista Roberto Marinho. Mas caso não seja possível a permanência de todos os moradores que desejem ficar no terreno da favela do Piolho, a administração municipal vai avaliar a possibilidade de encaminhá-las a uma dessas áreas.
Já no caso do auxílio-aluguel, as famílias poderão fazer contratos informais com familiares ou amigos, pois o prefeito admitiu que o valor é baixo para alugar uma casa na região. No Campo Belo, o preço do metro quadrado construído chega a R$ 11 mil e o aluguel de um cômodo não sai por menos que R$ 500. “Vamos discutir esse valor no Conselho Gestor da Operação Urbana Água Espraiada, pois existe uma proposta de o valor ser aumentado para R$ 600”, ponderou Haddad.
O auxílio-aluguel divide opiniões, pois muitas pessoas temem a irregularidade do pagamento, problema bastante comum. No entanto, algumas famílias estão dispostas a receber, como a de Fábio Teixeira, que vive com a esposa Fabiana e as filhas Giovana e Gabriela. “Só não queremos ir parar no fim do mundo. Nossa vida está organizada aqui. Eu já vim do Eldorado (bairro no extremo sul da cidade) para cá porque não tinha condições de ir de lá para a Avenida Paulista trabalhar”, explicou.
Mesmo assim, os moradores se sentiram contemplados pela proposta. “Eu moro aqui desde que nasci e não quero deixar este lugar. A gente já ouviu muita coisa e nada se cumpriu. Temos fé que vai acontecer e esperamos que o prefeito não nos decepcione”, disse Natália Santos, de 19 anos, grávida do primeiro filho.
O prefeito também se comprometeu a solicitar ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) que um posto de atendimento móvel do Poupatempo fique disponível no local para que as famílias façam as segundas vias dos documentos perdidos no incêndio.
Na saída, Haddad foi convidado a conhecer uma das cozinhas comunitárias construídas pelos moradores para concentrar as doações de alimentos e garantir que todos façam as refeições. Tomou café e comeu pão com margarina, acompanhado do secretário Floriano e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que também foi ver a situação da comunidade.
Desde o incêndio, os moradores estão vivendo em barracas improvisadas nas calçadas do entorno. Eles vêm acumulando doações de roupas, mantimentos e materiais – madeira, lonas, pregos – para reconstruir as moradias. Muitos não têm conseguido ir trabalhar e as crianças não estão indo para a escola.

Fonte - RBA (Rede Brasil Atual)  12/09/2014

Demora na análise de propostas deve atrasar metrô de Porto Alegre

Transportes sobre trilhos

De acordo com o gerente do Escritório MetrôPOA, Luís Cláudio Ribeiro, o adiamento dos prazos se deve à necessidade de esclarecimentos dos projetos apresentados pelas empresas. O pedido de detalhamento é do grupo formado por técnicos da prefeitura da Capital, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do metrô de Madri, na Espanha.

Zero Hora

foto - ilustração

Demora na análise das quatro propostas para construção do metrô de Porto Alegre, apresentadas em abril deste ano, deve atrasar o início da tão esperada obra de mobilidade urbana na Capital.
Antes prevista para setembro, a Proposta de Manifestação de Interesse deve ser finalizada pela comissão técnica em dezembro deste ano. Com isso, a previsão é de que o edital de licitação seja publicado somente no início de 2015 — as obras não devem começar antes do segundo semestre do ano que vem.
De acordo com o gerente do Escritório MetrôPOA, Luís Cláudio Ribeiro, o adiamento dos prazos se deve à necessidade de esclarecimentos dos projetos apresentados pelas empresas. O pedido de detalhamento é do grupo formado por técnicos da prefeitura da Capital, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do metrô de Madri, na Espanha.
— Tínhamos a previsão de anunciar a proposta escolhida em setembro, mas como estudos dos quatro projetos devem ser utilizados, pois eles são complementares, pedimos especificações de cada um deles. E as empresas também precisam de um tempo para nos passar isso — afirma Ribeiro.
Depois da divulgação dos projetos selecionados, a apresentação da proposta mais adequada será submetida à consulta e audiência públicas, aos órgãos de controle e ao Ministério das Cidades. Os passos seguintes são a publicação do edital de licitação da parceria público-privada e a contratação da empresa escolhida, prevista para o segundo semestre de 2015.
O metrô de Porto Alegre está orçado em R$ 4,8 bilhões, sendo R$ 1,77 bilhão oriundo do Governo Federal a fundo perdido, R$ 690 milhões da prefeitura, R$ 1,08 bilhão do Governo do Estado e R$ 1,3 bilhão da iniciativa privada. A empresa terá cinco anos para concluir os trabalhos e mais 25 anos para explorar o novo empreendimento.
Fonte - Revista Ferroviária  03/09/2014