Rodrigo Gomes da RBA
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| RENATO MENDES/BRAZIL PHOTO PRESS/FOLHAPRESS |
São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), assumiu na manhã de hoje (12) o compromisso de que as famílias da favela do Piolho, no Campo Belo, zona sul da cidade, vão permanecer no local e de que serão ali construídos 500 apartamentos para acomodá-las. Ele determinou que o secretário municipal da Habitação, José Floriano Marques, instale hoje mesmo um escritório com funcionários da pasta e da Assistência Social para atender aos moradores. Um incêndio no domingo (7) deixou ao menos 640 famílias desabrigadas – algumas só com a roupa do corpo.
O prefeito afirmou que a construção das moradias vai levar cerda de dois anos. O dinheiro, segundo Haddad, está garantido e virá da Operação Urbana Água Espraiada que, embora não pretendesse desapropriar a área da favela do Piolho inicialmente, já tinha seus moradores contados nas ações de realocação. A área a ser desapropriada tem cerca de 7 mil metros quadrados e começou a ser ocupada nos anos 1970. A prefeitura já tem reservados R$ 300 milhões para realizar a medida.
“A lei (da Operação Urbana) garante o direito de vocês permanecerem aqui. Vamos desapropriar o terreno e construir as moradias aqui mesmo. Sem expulsar ninguém como se fez no passado”, afirmou Haddad.
Questionado se isso não infringiria a ordem do cadastro municipal para moradias, Haddad explicou que as ações habitacionais da Operação Urbana não se relacionam com o cadastro municipal, pois estão regidas por legislação própria.
O valor da obra ainda não está definido. Floriano espera que em 90 dias o projeto e as licenças para início dos trabalhos sejam concluídos. O secretário lembrou que embora as famílias prioritárias sejam as afetadas pelo incêndio, toda a comunidade do Piolho vai receber moradias próprias no andamento da Operação Urbana.
Haddad conversou por cerca de uma hora com os moradores e definiu com eles o atendimento que será prestado pela prefeitura. O escritório receberá os moradores para fazer o cadastramento e eles poderão optar por permanecer na área ou sair dela e receber auxílio-aluguel no valor de R$ 400, “até que as chaves sejam entregues”, frisou o prefeito. O primeiro depósito do auxílio, com adiantamento de três meses (R$ 1.200) deve ser liberado em dez dias.
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| MAURICIO CAMARGO/ELEVEN/FOLHAPRESS |
Incêndio destruiu ao menos 600 barracos. O fogo se alastrou rápido e as famílias não conseguiram retirar seus pertencesQuem optar pela permanência vai ser acompanhado por engenheiros da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), que vão dividir o terreno em quatro partes e determinar onde as pessoas podem reocupar, sem afetar o andamento da obra ou implicar riscos à segurança. Nessa caso, as famílias vão construir as moradias por conta própria. A construção dos apartamentos será feita em outra parte do terreno e, quando concluída, vai receber os moradores ocupantes, para que o empreendimento possa ser realizado na parte restante.
Haddad se comprometeu a manter diálogo permanente com a população e disse que ela poderá monitorar o processo passo a passo. “Vamos voltar aqui quantas vezes forem necessárias. Faço questão que vocês acompanhem.”
Estão em processo de desapropriação outros 200 terrenos na região abrangida pela Operação Urbana. O objetivo é construir oito mil moradias para abrigar as famílias removidas das favelas do complexo Alba e outras ao longo da avenida Jornalista Roberto Marinho. Mas caso não seja possível a permanência de todos os moradores que desejem ficar no terreno da favela do Piolho, a administração municipal vai avaliar a possibilidade de encaminhá-las a uma dessas áreas.
Já no caso do auxílio-aluguel, as famílias poderão fazer contratos informais com familiares ou amigos, pois o prefeito admitiu que o valor é baixo para alugar uma casa na região. No Campo Belo, o preço do metro quadrado construído chega a R$ 11 mil e o aluguel de um cômodo não sai por menos que R$ 500. “Vamos discutir esse valor no Conselho Gestor da Operação Urbana Água Espraiada, pois existe uma proposta de o valor ser aumentado para R$ 600”, ponderou Haddad.
O auxílio-aluguel divide opiniões, pois muitas pessoas temem a irregularidade do pagamento, problema bastante comum. No entanto, algumas famílias estão dispostas a receber, como a de Fábio Teixeira, que vive com a esposa Fabiana e as filhas Giovana e Gabriela. “Só não queremos ir parar no fim do mundo. Nossa vida está organizada aqui. Eu já vim do Eldorado (bairro no extremo sul da cidade) para cá porque não tinha condições de ir de lá para a Avenida Paulista trabalhar”, explicou.
Mesmo assim, os moradores se sentiram contemplados pela proposta. “Eu moro aqui desde que nasci e não quero deixar este lugar. A gente já ouviu muita coisa e nada se cumpriu. Temos fé que vai acontecer e esperamos que o prefeito não nos decepcione”, disse Natália Santos, de 19 anos, grávida do primeiro filho.
O prefeito também se comprometeu a solicitar ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) que um posto de atendimento móvel do Poupatempo fique disponível no local para que as famílias façam as segundas vias dos documentos perdidos no incêndio.
Na saída, Haddad foi convidado a conhecer uma das cozinhas comunitárias construídas pelos moradores para concentrar as doações de alimentos e garantir que todos façam as refeições. Tomou café e comeu pão com margarina, acompanhado do secretário Floriano e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que também foi ver a situação da comunidade.
Desde o incêndio, os moradores estão vivendo em barracas improvisadas nas calçadas do entorno. Eles vêm acumulando doações de roupas, mantimentos e materiais – madeira, lonas, pregos – para reconstruir as moradias. Muitos não têm conseguido ir trabalhar e as crianças não estão indo para a escola.
