POSSE DO PRESIDENTE LULA AO VIVO - A vitória da DEMOCRACIA

 Política  👫

Posse do presidente Lula

Imagens da TV Brasil / EBC

URNA ELETRÔNICA BRASILEIRA É SEGURA

 Cidadania 👪

As Urnas Eletrônicas do sistema eleitoral brasileiro são "SEGURAS E CONFIÁVEIS", garantido assim  eleições justas, limpas e sem fraudes. A Urna Eletrônica brasileira é um importante instrumento garantidor da nossa DEMOCRACIA. Nós confiamos, e todos devem confiar. Chega de "negacionismo", as urnas eletrônicas não podem ser alvo de constantes ataques mentirosos e sem fundamentos.

Cidadania não é só um "estado de direito", é também um "estado de espírito"

Luis Prego Brasileiro

EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Desenvolvimento Social  👪

 

Democracia a serviço da ideologia

Ponto de Vista   🔍

A grande verdade é que caímos numa cilada democrática, e a democracia é hoje um instrumento de grupos radicais, pois a imensa população pobre deste país nem sequer é mencionada em breves tweets por membros do governo ou pelo próprio presidente. Perdemos o rumo certeiro de outrora, que havia nos governos social-democratas, pois ali tínhamos um norte, em que o Estado definia os investimentos e propunha uma proteção às minorias.

Fernando Rizzolo* - Portogente

Fernando Rizzolo

Não há que se questionar que a nossa democracia passou a ser muito mais ideológica do que pluralista. Diriam então os defensores de Bolsonaro que anteriormente ou desde sempre, após o regime militar, fomos “comunistas” ou, como dizem, que os partidos moderados de centro-esquerda ou os social-democratas foram e sempre serão “comunistas disfarçados”.
O que mais me intriga no governo do Presidente Bolsonaro é o caldeirão extremista que transita entre o militarismo e o evangelismo, entre intolerantes e ditatoriais de faixa amarela, detentores do radicalismo antidemocrático que sonham em destruir as instituições e ameaçam sem hesitar membros do Supremo Tribunal Federal. A grande pergunta é: Por que antes esses radicais não se expunham? Ou será que foram induzidos por membros apoiadores do radicalismo com certa anuência subliminar do governo a agirem desta forma perigosa?
Por bem o STF conseguiu minimizar na hora certa, através do inquérito das “Fake News”, os extremistas filhotes da ideologia tacanha de certa ala do governo que insistem em ver no modelo pluralista de ideias um perigo a sua própria ideologia. Para corroborar nesse esteio de pensamento, vemos o esvaziamento de ministérios, como o da Saúde e o da Educação, uma vez que o governo não é capaz de encontrar um ministro que agrade a ala “olavista” conspiratória, os militares cuja mentalidade permanece ainda na caserna e os evangélicos que querem manipular os ministérios a seu favor, e mais, o centrão, que quer apenas o poder pelo poder.
Portanto, vivemos um desgoverno, regado a cloroquina, em que os pobres, os miseráveis, os desalentados são totalmente esquecidos diante de uma pandemia de virulência sanitária e econômica, incapaz de nortear o governo para uma política econômica desenvolvimentista, uma política sanitária baseada na ciência e uma vertente educacional de inclusão aos mais pobres.
A grande verdade é que caímos numa cilada democrática, e a democracia é hoje um instrumento de grupos radicais, pois a imensa população pobre deste país nem sequer é mencionada em breves tweets por membros do governo ou pelo próprio presidente. Perdemos o rumo certeiro de outrora, que havia nos governos social-democratas, pois ali tínhamos um norte, em que o Estado definia os investimentos e propunha uma proteção às minorias. Hoje o que vemos é a cloroquina à base de olavismo, rodeada de grupos evangélicos e observada por militares que querem seu quinhão. Tudo porque acreditei no “mito”, vivendo hoje uma democracia mitômana, desorganizada, um país esfarelado por ideias estranhas, enfim, o Brasil hoje é um grande Wassef dando explicações de como vamos sair dessa... Acho que deu para entender, não é?

* Advogado, jornalista, mestre em Direitos Fundamentais

Fonte - Portogente  16/07/2020

Engenheiro exorta: DEMOCRACIA É A ÚNICA SAÍDA

Ponto de Vista  🔍

O Brasil, que já enfrentava gravíssima crise econômica e política, vê-se agora no epicentro de uma pandemia que, oficialmente, até o momento matou aproximadamente 30 mil pessoas no País. A população, especialmente a mais pobre, sofre duplamente, pelo risco à saúde e pelas imensas dificuldades econômicas".

Portogente

Portogente

A liderança dos engenheiros paulistas, Murilo Pinheiro, em sua mais nova avaliação do cenário nacional, salienta "os momentos mais difíceis da nossa história, por uma série de motivos. O Brasil, que já enfrentava gravíssima crise econômica e política, vê-se agora no epicentro de uma pandemia que, oficialmente, até o momento matou aproximadamente 30 mil pessoas no País. A população, especialmente a mais pobre, sofre duplamente, pelo risco à saúde e pelas imensas dificuldades econômicas".
Ele reforça medidas que entidades nacionais ligadas à engenharia vêm pontuando há muito tempo. Entre as propostas, diz Murilo, "apontamos a retomada das obras paralisadas, que foi inclusive cogitada pelo governo federal, e a reversão da indústria nacional para a produção de equipamentos médico-hospitalares. É necessário que essas e outras boas propostas sejam levadas em conta pelos dirigentes do País, tendo em vista nosso objetivo comum de superar os gigantescos e múltiplos obstáculos".
Todavia, defende que "seja defendido e preservado o Estado democrático de Direito, fora do qual só existe a barbárie. Isso pressupõe respeito às regras e às instituições por todos: poderes públicos e sociedade civil. Lamentavelmente, ainda estamos distantes do Brasil que desejamos construir e que o seu povo merece: próspero e desenvolvido, justo e soberano, em que todos tenham condições dignas de vida, em paz e segurança, com acesso a saúde, educação, moradia, saneamento ambiental, cultura, esporte e lazer. No entanto, por mais que essa nação ideal pareça por vezes inalcançável, ela só existirá algum dia dentro da democracia".
Murilo vaticina: "Não há atalhos fora desse rumo, apenas desvios cujos destinos não nos servem como sociedade. Cabe a todos nós contribuirmos para que possamos seguir a vereda que nos leve ao bem-estar coletivo efetivo. Nesta hora de tensão, sejamos responsáveis, solidários e verdadeiramente democráticos."

Fonte - Portogente  03/06/2020

Dia, hora, minuto

Ponto de Vista  🔍 ⏰

Na nova conjuntura criada pelo movimento,em defesa da educação, torna-se muito relevante o esforço de fortalecer a unidade de ação, transferindo-se o centro das preocupações para o combate à deforma da Previdência e efetivação da greve geral do dia 14 de junho, sem abandono, é lógico, da pauta original pela Educação.Trata-se agora de organizar de maneira duradoura e efetiva o impulso nobre fortalecendo cada vez mais a rede de instituições representativas para a continuidade do movimento.

João Guilherme Vargas Netto* - Portogente

foto - ilustração/Web

Todos os elogios devem ser feitos às direções estudantis da UNE e da UBES e de milhares de grêmios, DCEs, centros acadêmicos e movimentos pela brilhante vitória das manifestações do dia 30 de maio.
Souberam, com presciência, antecipar as necessidades da luta pela Educação e garantiram, com empenho, a pauta unitária. O estudantado, o professorado e a sociedade os apoiaram maciçamente e ordeiramente.
Trata-se agora de organizar de maneira duradoura e efetiva o impulso nobre fortalecendo cada vez mais a rede de instituições representativas para a continuidade do movimento.
As grosserias do ministro Estafilococo (Cacho de Uvas ou Weintraube) sempre auxiliaram com sua alucinada convocação da deduragem e a dança na chuva. A luta pela Educação, avançando, o colocará em seu devido lugar.
Do meu observatório sindical ressalto a participação unitária dos sindicatos nas manifestações do dia 30, apoiadores do empenho estudantil e aderentes à pauta educacional.
Na nova conjuntura criada pelo movimento torna-se muito relevante o esforço de fortalecer a unidade de ação, transferindo-se o centro das preocupações para o combate à deforma da Previdência e efetivação da greve geral do dia 14 de junho, sem abandono, é lógico, da pauta original pela Educação.
Essa é a grande tarefa do movimento sindical dos trabalhadores e de seus aliados.
A greve tem que ser poderosa, afirmativa, abrangente, com paralisação nas grandes empresas fabris, nos transportes, no comércio (agora que os comerciários e seus sindicatos foram agredidos pelo decreto presidencial que libera desorganizadamente o trabalho aos domingos), nos canteiros de obras, nos bancos e em todos os setores produtivos relevantes. O Brasil tem que parar na sexta-feira, 14 de junho, demonstrando aos deputados e senadores a oposição da maioria à deforma que elimina as aposentadorias.
A afirmação desse repúdio será um grande passo firme na contenção dos danos provocados pelo governo, contenção que já se manifestou na Educação e se espraiará por outras pautas, como a do meio ambiente, dos serviços públicos e da segurança.
Cada dia conta, cada hora conta, cada minuto conta.

*João Guilherme Vargas Netto é analista político

Fonte - Portogente  04/06/2019

Pobre democracia

Ponto de Vista  🔍

O tumor que ora se expande na alma dos Senhores da Terra e de seus beleguins remediados é genético, originário do DNA colonial e escravagista que não admite qualquer ousadia dos subalternos na busca da maior igualdade.Essa marca da vida social brasileira é chocantemente óbvia e escancarada. Esse estigma resiste a todos os disfarces que os liberais-autoritários simulam com o propósito de esconder suas hipocrisias.Os trogloditas brasileiros acumulam no inconsciente a herança dos pensadores liberais.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Portogente

Luiz Gonzaga Belluzzo

Foram assustadoras as arengas da ministra Rosa Weber e do ministro Luís Roberto Barroso na sessão do Supremo Tribunal Federal incumbida de julgar o habeas corpus do ex-presidente Lula. Os argumentos deambularam entre o empirismo grosseiro de Barroso e o instinto de manada de Rosa Weber.
Não digo má-fé porque a esses fâmulos da retórica bacharelesca faltam conhecimentos elementares acerca das forças que hoje mobilizam as frações conservadoras e autoritárias da sociedade brasileira. O tumor que ora se expande na alma dos Senhores da Terra e de seus beleguins remediados é genético, originário do DNA colonial e escravagista que não admite qualquer ousadia dos subalternos na busca da maior igualdade.
Essa marca da vida social brasileira é chocantemente óbvia e escancarada. Esse estigma resiste a todos os disfarces que os liberais-autoritários simulam com o propósito de esconder suas hipocrisias.
Os trogloditas brasileiros acumulam no inconsciente a herança dos pensadores liberais. Mandeville, por exemplo, tinha horror a qualquer intervenção legislativa do Estado destinada a proteger “aquela parte mais mesquinha e pobre da sociedade”, condenada a desenvolver um “trabalho sujo e digno de escravos”.
Recomendava enfaticamente que fossem obrigatórias para pobres e iletrados a doutrinação religiosa e a frequência à igreja aos domingos. “Essa gente” deveria, além disso, ser impedida de participar de qualquer outro divertimento no dia do Senhor.
Locke recomendava uma vigorosa ação do Estado em relação à chusma de vagabundos e desempregados. Esta rafameia deveria ser internada, para recuperação, em workhouses, verdadeiros antecessores dos campos de concentração.
O grande Alexis de Tocqueville indignava-se com as tentativas demagógicas dos trabalhadores de reduzir a jornada de trabalho, uma interferência indevida na liberdade de contratação entre patrões e empregados, mas não trepidava em exigir severas limitações ao afluxo da população do campo para as cidades.
O apetite voraz de muitos brasileiros ricos e bonitos por preconceitos de todos os matizes chegou ao ponto da regurgitação. Na onda recente de mastigação de impropérios racistas, homofóbicos e regionalistas, tal voracidade encontrou auxílio nos maxilares que proclamavam as virtudes da “meritocracia”.
A rejeição do “outro” não só atingiu os níveis mais profundos daquelas almas nativas, mas também conseguiu angariar novos adeptos. A rejeição é mais profunda porque atingiu, de forma devastadora, os sentimentos de pertinência à mesma comunidade de destino, suscitando processos subjetivos de diferenciação e desidentificação em relação aos “outros”, ou seja, à massa de pobres e miseráveis. E essa desidentificação vem assumindo cada vez mais as feições de um individualismo agressivo e antirrepublicano.
É ocioso dizer que tais expectativas e anseios não são um desvio psicológico, mas enterram suas raízes nas profundezas da desigualdade que há séculos assola o País. Produtos da desigualdade secular e daquela acrescentada no período do desenvolvimentismo a qualquer preço, as classes cosmopolitas têm sido, ao mesmo tempo, decisivas para a reprodução do apartheid social e impiedosas na crítica ao uso da política fiscal para promover melhor distribuição de renda. Isso para não falar dos ataques à redução da pobreza absoluta, acoimada de “assistencialismo”.
Luís Roberto Barroso, uma reinvenção tropical das Preciosas Ridículas de Molière, esmerou-se em considerações primárias sobre as diferenças entre pobres e ricos na prestação jurisdicional brasileira. É óbvio que as supracitadas excelências ignoram completamente os debates relevantes sobre os impasses e contradições da democracia moderna.
Sob a casca da virtude, o julgamento de Lula abriga o ovo da serpente. Os gritos do combate à corrupção escondem os sussurros da inconformidade com os valores da igualdade e da liberdade.
Não ocorre aos supracitados ministros da Suprema Corte que estão servindo ao que Luigi Ferrajoli chamou de “poderes selvagens”. Selvagens são aqueles poderes que crescem no interior da sociedade (in)civil mediante a acumulação de “instrumentos” de vários tipos, sem qualquer freio ou limite constitucional e que tendem a controlar o poder legal.
No mundo moderno, diz Michelangelo Bovero, os poderes do mercado, em estreita aliança com os meios de comunicação, lideram a escalada do poder sem freios dentro da sociedade. Isso não impede, mas, ao contrário, estimula a luta pela supremacia dentro dos “poderes” do Estado.

*Luiz Gonzaga Belluzzo é economista, professor, consultor editorial da revista Carta Capital

Fonte - Portogente   13/04/2018

Aeronáutica diz que militares não devem colocar convicções acima de instituições

Política  👀

Nestes dias críticos para o país, nosso povo está polarizado, influenciado por diversos fatores. Por isso é muito importante que todos nós, militares da ativa ou da reserva, integrantes das Forças Armadas, sigamos fielmente a Constituição, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima daquelas das instituições”, disse Rossato.

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/fab.mil

Um dia após o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ter usado a rede social Twitter para “assegurar” que o Exército “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”, o Comando da Aeronáutica divulgou uma nota – assinada pelo comandante da Força, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato – na qual afirma que integrantes das Forças Armadas devem acreditar nos poderes instituídos, não se deixando empolgar “a ponto de colocar convicções pessoais acima daquelas das instituições”.
“Nestes dias críticos para o país, nosso povo está polarizado, influenciado por diversos fatores. Por isso é muito importante que todos nós, militares da ativa ou da reserva, integrantes das Forças Armadas, sigamos fielmente a Constituição, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima daquelas das instituições”, disse Rossato.
“Os poderes constituídos sabem de suas responsabilidades perante a nação e devemos acreditar neles. Tentar impor nossa vontade ou de outrem é o que menos precisamos neste momento. Seremos sempre um extremo recurso, não apenas para a guarda da nossa soberania, como também para mantermos a paz entre irmãos que somos. Acima de tudo, o momento mostra que devemos nos manter unidos, atentos e focados em nossa missão”, continua a nota.
No Twitter publicado na noite de ontem (3), Villas Bôas “assegurou” que “o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais. Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, escreveu o comandante do Exército nas postagens.
A mensagem do comandante do Exército desencadeou uma série de pronunciamentos de agentes políticos, bem como nas redes sociais.

Leia abaixo a íntegra da nota do comandante da Aeronáutica:

Tenente-Brigadeiro Rossato emitiu esclarecimento nesta quarta-feira (04).
O Comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, emitiu, nesta quarta-feira (04/04), um esclarecimento do Comando da Aeronáutica diante das repercussões midiáticas sobre o contexto atual do país.
"O Brasil amanhece hoje prestes a viver um dos momentos mais importantes da sua história.
Hoje serão testados valores que nos são muito caros, como a democracia e a integridade de nossas instituições. Instituições essas que têm seus papéis muito bem definidos no arcabouço legal da Nação.
Num momento como este, os ânimos já acirrados intensificam-se ainda mais com a velocidade das mídias sociais, onde cada cidadão encontra espaço para repercutir a sua opinião, em prol do que julga ser o país merecedor.
Entretanto, as necessidades da Nação vão bem mais além. O Brasil merece que seus cidadãos se respeitem e sejam respeitados, que os poderes constituídos atuem em consonância com preceitos éticos e morais dos quais possamos nos orgulhar, que os cidadãos possam ir e vir em segurança, além de tantos outros direitos básicos que hoje o Brasil ainda não oferece para uma boa parte do seu povo.
Nestes dias críticos para o país, nosso povo está polarizado, influenciado por diversos fatores. Por isso é muito importante que todos nós, militares da ativa ou da reserva, integrantes das Forças Armadas, sigamos fielmente à Constituição, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima daquelas das instituições.
Os poderes constituídos sabem de suas responsabilidades perante a nação e devemos acreditar neles. Tentar impor nossa vontade ou de outrem é o que menos precisamos neste momento. Seremos sempre um extremo recurso não apenas para a guarda da nossa soberania, como também para mantermos a paz entre irmãos que somos. Acima de tudo, o momento mostra que devemos nos manter unidos, atentos e focados em nossa missão."

Fonte - Agência Brasil  04/04/2018

Aquilo que nunca acaba

Ponto de Vista  🔍

No mesmo contexto em que parte do país recorda os 50 anos da morte do estudante Edson Luís, no restaurante Calabouço, no centro do Rio de Janeiro, em 1968, recebemos perplexos e assustados a notícia do assassinato da vereadora Marielle Franco, uma mulher negra, defensora dos direitos humanos, referência para a militância de mulheres da Favela da Maré, que emergiu da pobreza para ocupar um espaço de singular dignidade e coragem.

Gilberto Alvarez* - Portogente

Gilberto Alvarez

Quando estamos mergulhados em águas tão turbulentas, com retrocessos de toda ordem e perda visível do respeito aos direitos mais básicos e fundamentais da cidadania e da convivência humana, podemos fazer um exercício de reflexão inspirado na filósofa política Hannah Arendt, autora que nos ensinou a pensar a banalidade do mal e também a atuação dos homens em tempos sombrios.
No mesmo contexto em que parte do país recorda os 50 anos da morte do estudante Edson Luís, no restaurante Calabouço, no centro do Rio de Janeiro, em 1968, recebemos perplexos e assustados a notícia do assassinato da vereadora Marielle Franco, uma mulher negra, defensora dos direitos humanos, referência para a militância de mulheres da Favela da Maré, que emergiu da pobreza para ocupar um espaço de singular dignidade e coragem.
Esse assassinato ocorreu um dia depois da agressão física e moral que os professores da cidade de São Paulo sofreram na Câmara Municipal da cidade. Foram covardemente agredidos pela Guarda Municipal paulistana quando se manifestavam defendendo seus direitos.
Professores e estudantes são pares inseparáveis na trama social em que a escola e os temas da cidadania ganham visibilidade.
Militantes de direitos humanos e minorias permanentemente silenciadas também são pares constitutivos das referências necessárias para se compreender quem fala em nome de quem e quais são as situações que permitem às pessoas afirmar, com convicção, “essa fala me representa”.
A escola e a educação são constantemente aviltadas na apropriação fácil que a maioria dos discursos políticos fazem, convertendo-as em panaceia universal para todos os males.
Desde as falas que indicam que as pessoas são pobres porque não estudam até as manifestações que prometem resolver profundas chagas sociais distribuindo escolas, a educação é um tema instrumentalizado por aqueles que se recusam a procurar, como diria Antonio Candido, a raiz que deu origem ao contraditório de cada situação.
Mas Hannah Arendt insistia que educação tem a ver com o compromisso que assumimos com a humanidade. E a humanidade de todos e de cada um sofre o impacto da disseminação da barbárie.
Arendt afirmava que a prova irrefutável de que nosso compromisso com as gerações vindouras estava necessariamente presente na decisão de educá-los, passando-lhes o patrimônio cultural de toda a humanidade.
O contexto que presenciamos tem evidências fortes de que setores interessados em destruir a democracia também compreenderam isso e, justamente porque entenderam a extensão e a profundidade desse compromisso, se adiantaram a tentar destruir os vínculos entre escola e humanidade, cujo exemplo mais visível é a ideia de escola sem partido, ou seja, escola sem a humanidade como referência.
A autora de Origens do Totalitarismo nos ensinava que a violência não está compartimentada em diferentes propostas de esvaziamento da humanidade. Está contida na soma dos cacos, dos estilhaços, dos fragmentos. Cada episódio de violência atualiza outros modos de ser violento de modo que o silenciamento de uma ativista no Rio de Janeiro é, também, conteúdo da agressão que professores sofrem em São Paulo. São complementares, não acidentes isolados.
A escola e suas personagens, os professores conectados aos estudantes, são fios que permeiam o tecido social e que participam da construção da história à margem das apropriações que os discursos fazem da educação.
Diariamente professores e alunos reacendem a chama que vem sendo constantemente apagada. Levam adiante o compromisso com as próximas gerações e asseguram que as tentativas de esvaziar seus propósitos emancipadores sempre encontrarão resistência.
Muitas vezes trata-se de uma resistência plantada simplesmente na obstinação de continuar continuando. Uma resistência que permite que cada escola se apresente como guardiã das causas da ativista e da memória de estudantes que tombaram nas guerras de extermínio democrático.

O que educadores têm a declarar nesse momento?
Que todos(as) foram agredidos(as) quando os professores de São Paulo receberam os golpes da intolerância.
Que todos(as) perderam também um pouco de suas vidas com o silenciamento que ainda ecoa na favela da Maré e ressoa país afora.
Têm a declarar, como ensinava Hannah Arendt, que falam em nome do que temos em comum, e que continuar continuando é a demonstração de que a escola é depositária não daquilo que tudo muda, mas sim daquilo que nunca acaba.

*Gilberto Alvarez, diretor do Cursinho da Poli e presidente da Fundação PoliSaber

Fonte - Portogente  28/03/2018

Destinos do desamparo

Ponto de Vista   🔍

A história que descrevo não é completamente nova. O século 20 foi pródigo em diferentes ditaduras que prometeram segurança e amparo. As multidões acorreram e após anos ou décadas estavam decepcionadas. Logo, à medida que cresce o desamparo, aumentam os riscos da frágil liberdade. Até prova em contrário, a humanidade está vivendo um retrocesso.A extrema-direita após anos quieta, está na liderança e já não se sabe o que poderá ocorrer. 

Por Abrão Slavutzky - Portogente 

foto - ilustração

Somos desamparados, o desamparo nos acompanha do nascimento à morte. O desamparo está na origem das angústias, tanto a angústia automática quanto a angústia sinal. Há os destinos criativos e os destinos destrutivos do desamparo. Destinos criativos são, por exemplo, as artes, a fraternidade, o trabalho, a vida familiar. Já as drogas são destinos destrutivos, aliviam o desamparo ao mesmo tempo que afundam os drogados. Na política, um destino destrutivo é o anseio de pessoas que ainda se entusiasmam com os regimes autoritários. Buscam um protetor poderoso que promete certezas que aliviam o desamparo das incertezas. A vitória de Donald Trump é um exemplo, porque ele prometeu conduzir os Estados Unidos a uma segurança imaginária. Estamos diante dos inimigos internos da democracia, título do livro de Tzvetan Todorov.
A história que descrevo não é completamente nova. O século 20 foi pródigo em diferentes ditaduras que prometeram segurança e amparo. As multidões acorreram e após anos ou décadas estavam decepcionadas. Logo, à medida que cresce o desamparo, aumentam os riscos da frágil liberdade. Até prova em contrário, a humanidade está vivendo um retrocesso.
Já aqui no Brasil, a democracia com justiça social, uma democracia democrática, também está em declínio. A grande ameaça recente seria a corrupção e hoje esse problema, que não foi resolvido, parece relegado. O problema maior hoje é que a democracia aqui e no mundo está ferida. A extrema-direita após anos quieta, está na liderança e já não se sabe o que poderá ocorrer. A humanidade parece desnorteada, sem rumo, dominada pela incerteza. O pânico do desamparo é propício a saídas salvadoras geradas pela servidão voluntária.
O desamparo também ocorre na vida cotidiana, no dia a dia. Medo de assaltos, medo dos estranhos, e histórias sem fim de violências. Marcar um jantar à noite, hoje, já é toda uma novela de precauções. Outro dia, fui caminhar pela Avenida Protásio Alves e escutei a pergunta se não era perigoso andar na rua muito cedo. Indispensável é seguir caminhando ou vamos nos paralisar. Paralisia de pernas, paralisia de pensamento, paralisia de vida. Precisamos caminhar buscando a alegria de viver. Caminhar hoje sob a corajosa liderança das mulheres norte-americanas que lembram as madres argentinas de Plaza de Mayo.

*Abrão Slavutzky é psicanalista e médico psiquiatra.

Fonte - Portogente  10/03/2017

Ataques à democracia e Estado de exceção

Ponto de Vista 🔍

Não se tratam apenas de situações isoladas, mas de ataques cotidianos, e algumas ocorrências recentes corroboram a percepção de que a democracia se enfraquece, ao mesmo tempo em que um Estado cada vez mais autoritário vai ganhando espaço.

Por Pedro Estevam Serrano* - Portogente

foto - ilustração

O emprego de medidas e decisões próprias de um Estado de exceção tem se tornado constante na rotina da nossa sociedade, o que sinaliza que vivemos uma perigosa escalada antidemocrática. As agressões à nossa democracia se banalizam sem causar alarido e, de forma acelerada, retiram direitos e afrontam o Estado democrático de Direito.
Não se tratam apenas de situações isoladas, mas de ataques cotidianos, e algumas ocorrências recentes corroboram a percepção de que a democracia se enfraquece, ao mesmo tempo em que um Estado cada vez mais autoritário vai ganhando espaço.
Ao recusar reclamação feita pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz Sérgio Moro, sob alegação de que a Operação Lava Jato “não precisa seguir as regras dos processos comuns”, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região declara formalmente tal juízo como uma fonte de exceção, e não como uma fonte de Direito, o que deveria, no mínimo, causar desconforto na sociedade.
No campo dos poderes executivos, tais medidas também têm sido comuns. A infiltração de um capitão do Exército entre estudantes que se organizavam para participar de um protesto contra o presidente Michel Temer, no início de setembro, em São Paulo, também foi constatada sem grandes repercussões.
É importante observar que um agente do Estado realizou ações de espionagem contra um movimento pacífico de caráter reivindicatório, o que atenta contra os valores da nossa Constituição e pode, inclusive, caracterizar-se como ilícito penal face a lei de abuso de poder.
Cabe apontar ainda que a atividade de espionagem é instrumento utilizado em situação de guerra entre Estados. Usada no âmbito interno, no entanto, configura-se como prática tipicamente de exceção.
Os movimentos sociais e seus agentes são tratados não mais como cidadãos que têm o legítimo direito de se expressar e reivindicar, mas como inimigos. Existe uma força de exceção pronta a combatê-los. Ressalte-se que a democracia tal qual conhecemos hoje foi uma construção justamente dos movimentos sociais, que sempre lutaram pela ampliação de direitos e das liberdades democráticas.
A essa tendência crescente de suspensão do direito de reunião e de manifestação política das pessoas soma-se a expansão da Polícia Militar como força de ocupação territorial, sobretudo das periferias, com vistas a estabelecer um estado de exceção permanente nas áreas dominadas pela pobreza, onde os direitos mais elementares, como o de livre circulação, são suspensos.
Essa expansão se dá tanto através de medidas judiciais, como a que anulou a sentença de condenação aos policiais que participaram da chacina do Carandiru, quanto por intermédio do Executivo, que investe em um sistema de segurança beligerante.
Os valores gastos pelo governo do Estado de São Paulo com armamentos entre janeiro e outubro deste ano superaram em 136% os gastos de todo o ano passado. Foram mais de 97 milhões de reais em materiais bélicos, explosivos e munição, contra 41 milhões de reais em 2015.
Esse aumento se deu em um momento de grave crise econômica, em que o governo apoiado pelo partido do governador propõe o congelamento de gastos públicos com serviços essenciais de saúde e educação.
Já a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, convocou as Forças Armadas para discutir um plano emergencial para a área de segurança pública, o que é inconstitucional e descabido. Além de não ser papel do STF cuidar de segurança pública, as Forças Armadas não foram concebidas para atuar nesse contexto, mas em ambiente de guerra.
Também neste caso não se viu qualquer manifestação de surpresa; ao contrário, sempre que se fala em intensificar a repressão, há uma parcela considerável da sociedade que aplaude e, assim, legitima tais práticas.
Chama a atenção ainda o fato de que embora, nos últimos anos, o País tenha avançado muito na punição de crimes contra o Estado, principalmente crimes de corrupção, os crimes cometidos pelo Estado contra o cidadão, na maior parte das vezes, ficam impunes.
O abuso de poder e de autoridade são recorrentes e ainda que setores incluídos economicamente e sabidamente progressistas estejam cada vez mais sendo vítimas desse autoritarismo, nas periferias das grandes cidades essa sempre foi a regra vigente.
O Brasil vive um momento perigoso e triste de crescimento acelerado de medidas próprias de um Estado de exceção, que estão sendo praticadas cotidianamente e, o que é mais grave, naturalizadas. Nossa incipiente democracia vai assim se esfacelando e se transformando em uma maquiagem, que confere a aparência de um Estado democrático, mas ao invés de ampliar e efetivar direitos, os suprime paulatinamente.

*Pedro Estevam Serrano é advogado, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Artigo publicado originalmente na revista Carta Capital.

Fonte - Portogente   17/11/2016

Revelados documentos comprometedores no Uruguai - Espionagem militar

América do Sul

Espionagem militar na era da democracia: revelados documentos comprometedores no Uruguai - Após buscas na casa do falecido general Elmar Castiglioni foram encontrados e retirados arquivos que comprometem os serviços secretos.

Sputnik

Sputnik

"A revelação desses documentos mostra o fato de que a estratégia e a política de inteligência militar não mudou com a transição da ditadura para a democracia [no Uruguai] em 1985. A inteligência militar continuou trabalhando como trabalhou anteriormente", disse Samuel Blixen, um jornalista que está fazendo investigação no jornal Brecha, à Sputnik Mundo em entrevista ao programa GPS Internacional.
"O mais chocante é que a inteligência militar no Uruguai tem um alto nível de autossuficiência. Muitos alvos dos documentos eram membros de partidos políticos legais. Assim, foram escutados telefonemas e estava sendo realizada a vigilância de altos funcionários do governo de Jorge Batlle, que esteve no poder de 2000 a 2005. Também foi realizada vigilância ao atual presidente do país, Tabaré Vázquez, quando ele foi prefeito da capital do país, Montevidéu, de 1990 a 1994", declarou Blixen.
O leque de espionagem era vasto. "É difícil definir quaisquer restrições ideológicas. Ela tocou todos os partidos. O Partido Comunista, o Movimento de Participação Pública e os sindicatos foram objeto de investigação, como, por exemplo, no tempo das manifestações contra a privatização de empresas estatais. Também foi realizada espionagem em relação a líderes de partidos de direita", explicou o jornalista. Como salientou Blixen, após a restauração da democracia no país, nem a política, nem a estratégia da inteligência militar mudaram e se mantiveram constantes até 2009. "Desde 1985, nenhum dos governos que estiveram no poder teve vontade política suficiente para reorganizar as forças armadas e limpá-las dos elementos que permaneceram desde os tempos da ditadura", esclarece Blixen. O general Elmar Castiglioni "chefiou a inteligência militar desde os tempos da ditadura até ao triunfo da democracia. Há suspeita de que ele usou os documentos com o fim de chantagear e pressionar os políticos", contou o jornalista da edição Brecha. "Dado o fato de que toda esta atividade ilegal estava sendo realizada na época dos governos de esquerda, é possível supor que os partidos de direita desejem contribuir para a investigação. Mas não acho que eles estejam interessados nisso. Não acho que o governo esteja pronto para se meter nisso. O governo quer saber a verdade, mas não quer criar dificuldades para os militares", disse Blixen.
Comparando a situação no Uruguai com outros países da região, ele disse o seguinte: "No Paraguai, foram encontrados os Arquivos do Terror (Archivos del Terror), documentos do tempo da ditadura de Alfredo Stroessner descobertos em 1992. Ele contém informações sobre as relações entre a polícia e os militares. Na Argentina continua a busca de documentos e o governo, juntamente com organizações sociais, faz com que a população saiba mais sobre os crimes da ditadura no país. Por isso, continuam os processos judiciais. Já no Uruguai, todo esse processo está sendo travado."

Fonte - Sputnik  10/09/2016

Em carta, Dilma propõe plebiscito sobre eleição presidencial

Política

Na carta, Dilma aborda a crise política e defende que a população decida sobre a realização de um novo pleito presidencial. “A restauração plena da democracia requer que a população decida qual o melhor caminho para melhorar a governabilidade", disse, ao ler o documento, direcionado à nação e aos senadores, durante entrevista coletiva à imprensa no Palácio da Alvorada.

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

A presidenta afastada Dilma Rousseff divulgou há pouco uma carta à população propondo a realização de plebiscito sobre a convocação de eleições presidenciais antecipadas.
Na carta, Dilma aborda a crise política e defende que a população decida sobre a realização de um novo pleito presidencial. “A restauração plena da democracia requer que a população decida qual o melhor caminho para melhorar a governabilidade", disse, ao ler o documento, direcionado à nação e aos senadores, durante entrevista coletiva à imprensa no Palácio da Alvorada. A presidente afastada apenas leu o documento e não respondeu perguntas.
No documento, intitulado "Mensagem ao Senado e ao povo brasileiro", Dilma reafirma que não cometeu crime de responsabilidade e classifica o processo de impeachment contra ela de "golpe". Dilma diz que caso o Senado decida pelo afastamento definitivo dela da Presidência da República haverá "ruptura da ordem democrática baseada em um impeachment sem crime de responsabilidade".
Na carta, Dilma também reconhece erros cometidos durante seu governo e acena com mudanças na política econômica caso retorne à presidência.
A presidenta disse ainda que o processo é injusto, pois foi "desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente."
Dilma disse ainda que apoia a luta contra a corrupção e que ela é "inegociável".
"Não tenho contas secretas no exterior, nunca desviei um único centavo do patrimônio público e não recebi propina de ninguém", disse Dilma ao ler a carta, em referência ao deputado afastado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A presidenta afastada convocou uma coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada para explicar os argumentos da carta, debatidos nos últimos dias com aliados. O texto que será encaminhado aos senadores aponta um dos últimos posicionamentos de Dilma antes do julgamento final do processo de impeachment.
Na semana passada, 59 senadores votaram pela aceitação do parecer que dá continuidade ao processo. Com isso, o julgamento de Dilma por crime de responsabilidade terá início no próximo dia 25, uma quinta-feira. Para barrar o impeachment, Dilma precisa do voto de, no mínimo, 28 do 81 senadores. A presidenta afastada não informou se irá ao Senado para apresentar pessoalmente sua defesa.
Acompanharam Dilma na entrevista os ex-ministros Eleonora Menicucci (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres), Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Aloizio Mercadante (Educação).

Fonte - Agência Brasil  16/08/2016

“Democracia está ameaçada”, diz cientista político que previu golpe de 1964

Ponto de Vista

“A democracia está ameaçada desde já. Já foi maculada. Isso não é simples, não foi um episódio simples. Aqueles que participaram e organizaram têm que ter consciência de que produziram um fenômeno grave na história política do Brasil moderno”, disse ele no programa, que foi ao ar ontem (16) à noite.

Felipe Pontes
Repórter da Agência Brasil

imagem YouTube/TV Brasil

Célebre por ter previsto, em artigo publicado dois anos antes, o golpe civil-militar de 1964, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos crê que a atual conjuntura política coloca a democracia brasileira em risco, sem que seja possível prever se a estabilidade democrática conseguirá prevalecer até as eleições de 2018, avaliou ele em entrevista ao programa Brasilianas.org, da TV Brasil.
Para Santos, diferentemente de 1964, hoje o país tem um imenso eleitorado, uma ampla sociedade civil organizada, que, segundo ele, em grande parte está descontente com os acontecimentos recentes em Brasília. Ele chamou a decisão do Senado de afastar a presidenta Dilma Rousseff de “golpe parlamentar”, e que não tem o respaldo da sociedade.
“A democracia está ameaçada desde já. Já foi maculada. Isso não é simples, não foi um episódio simples. Aqueles que participaram e organizaram têm que ter consciência de que produziram um fenômeno grave na história política do Brasil moderno”, disse ele no programa, que foi ao ar ontem (16) à noite.
“É um país com 200 milhões de habitantes, um PIB [Produto Interno Bruto] nacional bastante significativo, com instituições fortes e capazes de se organizar. Ameaças e discursos não serão suficientes, e isso é uma situação grave. Os líderes do momento têm que tomar consciência do que fizeram, têm que prestar contas, têm que levar em consideração a opinião dos que discordam”, afirmou o cientista político, professor licenciado da UFRJ.
Diante do que avalia ser o esgotamento do modelo de presidencialismo de coalizão vigente no Brasil, Santos se posicionou cético em relação a uma mudança de sistema de governo para o parlamentarismo.
Se nós não mudarmos os eleitores e não mudarmos os candidatos, não vai mudar muita coisa. Qual o problema do parlamentarismo? No parlamentarismo, é a Câmara dos Deputados que faz o governo, obrigatoriamente, o primeiro-ministro sai de lá. Então, imagine...”, disse Santos, que é autor do livro À Margem do Abismo – Conflitos na Política Brasileira (Revan), lançado em outubro do ano passado.

Partido dos Trabalhadores
Em relação ao PT, Santos acredita que o partido precisa concentrar esforços no sentido de assegurar sua sobrevivência como ator político de relevância, antes de voltar a querer apresentar caminhos para o país.
“O único projeto que ele [o PT] deve ter é o de sobreviver e recuperar sua personalidade, no sentido de que ele existe e será reconhecido como existente, porque neste momento as forças políticas outras não reconhecem mais a existência do PT, acham que se trata de uma organização em liquidação”, disse o cientista político. “O PT não tem projeto, não tem condições, não tem cacife para ter projeto de nada.”

Fonte - Agência  Brasil  17/05/2016

“Nossa defesa não é de um governo, mas sim da democracia”, diz presidenta da UNE

Política

Carina é contrária a eleições gerais e afirma que defender eleições agora é legitimar democraticamente um golpe.  Em entrevista nessa terça-feira (26) ao programa Espaço Público, da TV Brasil, ela disse que as manobras feitas para retirar uma presidenta do poder provocam danos ao país.

Marieta Cazarré
Repórter da Agência Brasil

TV Brasil

Presença permanente nas manifestações contra o impeachment de Dilma Rousseff, a presidenta da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral, de 26 anos, afirma que não é a favor do governo, mas contra a legitimidade do impeachment. Em entrevista nessa terça-feira (26) ao programa Espaço Público, da TV Brasil, ela disse que as manobras feitas para retirar uma presidenta do poder provocam danos ao país.
“Os movimentos seguem nas ruas para contrapor o que acontece no Congresso Nacional e para derrotar politicamente o impeachment. A gente mesmo [da UNE] tem várias críticas na área da educação, do programa de governo e do que foi esse segundo mandato da presidente Dilma. Mas a gente acha errado 'impichar' [afastar por meio de impeachment] uma presidente sem que haja crime de responsabilidade, sem que haja prova”, afirmou.
O processo de impeachment foi aceito na Câmara, por 367 votos a 137, e agora está em discussão na comissão especial do Senado.
Carina é contrária a eleições gerais e afirma que defender isso é legitimar democraticamente um golpe. “É dar o verniz democrático que eles precisam para o golpe fajuto”, destacou. Ela acrescenta que a condução do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deslegitima o processo.
“Dilma foi torturada na ditadura e torturada na democracia. O que é Jair Bolsonaro dedicar o voto dele ao torturador da Dilma?”, questionou Carina. No momento do voto na sessão de votação, na Câmara, da admissibilidade do impeachment de Dilma, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-R) exaltou a ditadura militar e a memória do coronel Carlos Brilhante Ustra – um dos chefes do DOI-Codi em São Paulo, local onde diversos presos políticos foram torturados.
A estudante criticou duramente os líderes dos movimentos a favor do impeachment de Dilma, os quais chamou de líderes fakes. “Acho que são líderes montados e colocados ali pra tentar conquistar a juventude que não foi pra rua nas passeatas da direita”. Carina disse ainda que, nas passeatas contra a Dilma, não há jovens e que a maioria dos manifestantes tem mais de 40 anos e formação universitária.

Educação
Para ela, é preciso mobilizar o governo e o Congresso para mais ações que beneficiem as camadas mais pobres e excluídas, a implantação do Plano Nacional de Educação, valorização do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Em uma avaliação dos avanços na área educacional na última década, Carina Vitral cita a criação de novas universidades, a Lei das Cotas e a implantação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tem se consolidado como alternativa ao vestibular.

Fonte - Agência Brasil  27/04/2016

Movimentos vão às ruas contra o golpe e pelo desenvolvimento

Política

Para o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, o discurso do impeachment ataca a democracia, o Estado de direito, além de desrespeitar o voto da população que elegeu a presidente. Centenas de pessoas, entre sindicalistas e militantes do PT e do PCdoB, saíram da Candelária em direção à Petrobras e à Cinelândia, onde deve ser realizado o Ato Político, com apresentação de Monarco, Nelson Sargento, Tantinho da Mangueira, Zé Luiz do Império e Wilson Moreira. 

Jornal do Brasil

JB

Um ato organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e movimentos sociais ocupa as ruas do Centro do Rio de Janeiro nesta terça-feira (8), contra a tentativa de golpe e a favor do desenvolvimento do país. Centenas de pessoas, entre sindicalistas e militantes do PT e do PCdoB, saíram da Candelária em direção à Petrobras e à Cinelândia, onde deve ser realizado o Ato Político, com apresentação de Monarco, Nelson Sargento, Tantinho da Mangueira, Zé Luiz do Império e Wilson Moreira.
"A partir das 20h, grandes nomes estarão reunidos sambando na cara do golpe", diz a CUT-Rio, em nota publicada no website. "Com apoio da Central Unica dos Trabalhadores, vamos sambar para espantar os golpistas", completa.
Para o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, o discurso do impeachment ataca a democracia, o Estado de direito, além de desrespeitar o voto da população que elegeu a presidente. “Quando você tem a mudança na lógica social, isso incomoda muita gente, por isso vemos se acirrar na sociedade brasileira expressões de racismo, homofobia, preconceito social. A democracia e a igualdade são valores muito importantes para nós, mas para haver distribuição de renda, alguns vão perder privilégios e é natural que isso incomodasse. Cabe a nós, forjados na luta pela democracia, defender esse valor tão caro”, disse ao portal da Central Única dos Trabalhadores.

JB

A CUT também destaca a necessidade de uma agenda positiva no país. “Temos propostas para o desenvolvimento e o primeiro passo é encerrar a crise política que paralisa a economia em nome de interesses mesquinhos e individuais. Chega de terceiro turno, a hora é de o Brasil retomar o crescimento, há muito a se fazer e não aceitaremos imposições de um grupo que não respeita o resultado das eleições e que insiste em desempregar milhares de postos de trabalho, ao invés de propor saídas para o crescimento e desenvolvimento, no melhor exemplo da política de quanto pior, melhor", completou Nobre.

Ato em Defesa da Democracia e do Desenvolvimento

16h – Concentração em frente à Igreja da Candelária
17h – Caminhada até a Sede da Petrobras
18h – Caminhada até a Cinelândia, onde será realizado o Ato Político

Fonte - Jornal do Brasil  08/12/2015

Usar a crise para chegar ao poder é versão moderna do golpe, afirma Dilma

Política

Em entrevista à rádio paulista, Dilma diz que vários países passaram por crises nos últimos anos e que em nenhum a “ruptura democrática” foi proposta.“Em todos esses países que passaram por dificuldades, você não viu nenhum país propondo a ruptura democrática como forma de saída da crise. 

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Wilson Dias/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que querer usar a crise econômica que o país atravessa como instrumento para chegar ao poder é “uma versão moderna do golpe”. Segundo Dilma, vários países passaram por crises nos últimos anos e, em nenhum, a “ruptura democrática” foi proposta como solução.
“Em todos esses países que passaram por dificuldades, você não viu nenhum país propondo a ruptura democrática como forma de saída da crise. Esse método que é querer utilizar a crise como um mecanismo para chegar ao poder é uma versão moderna do golpe”, comparou Dilma, em entrevista para a rádio Comercial AM, de Presidente Prudente, antes de viajar para um compromisso na cidade do interior paulista.
Dilma disse que há pessoas “que não se conformam” com o fato de o Brasil ser uma democracia sólida, baseada na legitimidade do voto popular. “Essas pessoas geralmente torcem para o quanto pior, melhor, e aí é em todas as áreas, quanto pior, melhor na economia, quanto pior, melhor na área politica; todas elas esperando uma oportunidade para pescar em águas turvas.”
A presidenta destacou que o Brasil "tem uma solidez institucional” e voltou a pedir união das forças políticas para fazer o país voltar a crescer. “O que temos de fazer é o seguinte, nos unirmos, todos juntos o mais rapidamente, independente das nossas posições e interesses pessoais ou partidários, e tomarmos o partido do Brasil, o partido que leva à mudança da nossa situação. Por isso, é fundamental muita calma nesta hora, muita tranquilidade e a certeza que eu posso garantir: o governo trabalha diuturnamente, incansavelmente para garantir a estabilidade econômica e política do país.”

Standard&Poor's
Na entrevista, Dilma comentou o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de riscos Standard&Poor's, mas disse que a economia brasileira não tem problemas de crédito internacional nem dificuldades para atrair investimento estrangeiros.
“Estamos tomando todas as medidas para nós, não por causa da nota, estamos honrando compromissos e contratos. Não temos problemas de crédito internacional tampouco problema para atrair investimentos para o Brasil, aliás somos um dos países em que mais há entrada de capital para isso”, ressaltou.
Dilma citou países que também tiveram a nota de crédito rebaixada na última década, como os Estados Unidos, a Espanha, França e Itália, e disse que, assim como nesses locais, a economia brasileira vai se recuperar. Para isso, segundo ela, o governo aposta em medidas de controle da inflação, de reequilíbrio do Orçamento e de estímulo ao investimento. “Todos os países foram muito maiores que suas notas e o Brasil é maior que sua nota também. Todos voltaram a crescer e assim vai ser com o Brasil.”

Minha Casa, Minha Vida
Em Presidente Prudente, Dilma vai participar da entrega de 2.343 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Simultaneamente à cerimônia com Dilma, serão entregues 256 moradias no município de Cotia, também no interior paulista.

Fonte - Agência Brasil  16/09/2015

Movimentos sociais pedem mobilização contra iniciativas antidemocráticas

Política

Centrais sindicais e movimentos sociais têm em pauta, entre outras reinvidicações, reforma política e defesa da Petrobras.O documento que convocou a plenária na ABI teve o apoio de 22 entidades da sociedade civil, incluindo representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Central Única dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (CUT-Rio).

Vladimir Platonow 

Repórter da Agência Brasil 

Fernando Frazão/Agência Brasil

Integrantes de diversos movimentos sociais, estudantis e sindicais pedem a volta às ruas como apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff e contra iniciativas antidemocráticas, pela necessidade de uma reforma política e pela defesa da Petrobras. O assunto foi debatido em uma plenária, na noite desta terça-feira (31), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio.
O documento que convocou a plenária na ABI teve o apoio de 22 entidades da sociedade civil, incluindo representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Central Única dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (CUT-Rio).
O secretário de Administração e Finanças da CUT-Rio, José Antônio Lima, disse que os sindicatos e os movimentos sociais não vão responder às pautas "levantadas pela direita nas manifestações do dia 15 de março", quando milhões de pessoas protestaram em quase todas as capitais do país contra o governo.
"Se ela [a direita] quer impeachment, problema da direita. A gente vai dizer para as ruas que não topamos esse negócio. Dia 7, vamos a Brasília torrar a paciência do Congresso Nacional [A Cut, entre outras entidades e movimentos, sociais organizam uma manifestação para o dia 7 de abril para protestar contra o Projeto de Lei 4.330, que regulamenta o trabalho terceirizado]. Se ele pensa que vai nos impor uma agenda conservadora, em um retrocesso, está enganado. A gente vai para a briga. E isso nós sabemos fazer."
O presidente do diretório regional do PT, Washington Quaquá, prefeito do município de Maricá, defendeu a volta da mobilização dos movimentos populares. "Nós vamos retomar uma trajetória de mobilização que o PT e a esquerda brasileira não deviam ter parado. Foi um erro. A gente mudou a vida de milhões de brasileiros nos últimos 13 anos, mas abdicamos da necessária tarefa de organizar o povo, de construir referências de transformação social. Então, sentimos necessidade de nos unificar em torno de uma pauta de reformas mais profundas para o país."
Quaquá reconheceu que a própria esquerda deixou de se fazer presente nas ruas, abrindo espaço para setores mais conservadores da sociedade, como visto no dia 15 de março. "A novidade da conjuntura política é que a burguesia se unificou, dos fascistas aos setores de direita, e conseguiu botar gente na rua. A outra novidade é que a esquerda abriu mão disso. Há muito tempo que não organizamos o povo, não estamos presentes nas fábricas, nas escolas, nas favelas. É uma exigência que a esquerda se organize, ganhe as ruas e empurre o governo para a esquerda. Se o governo não for empurrado para a esquerda, ele não se sustenta."

Fonte - Agência Brasil  31/03/2015

Papel da mídia na política é alvo de críticas após atentados contra democracia

Política

Há mais de um ano, manifestantes já protestavam contra a ação da mídia conservadora e em defesa da democracia brasileira - Ainda na tentativa de curar os ferimentos causados por uma das campanhas mais selvagens dos últimos embates eleitorais, caberá à sociedade civil questionar – de uma vez por todas – o papel dos veículos de comunicação ligados ao capital internacional

Correio do Brasil
Por Redação 

No amanhecer desta segunda-feira, com o resultado das urnas já consolidado, a sociedade brasileira estará diante da realidade construída no processo democrático, com o Congresso mais conservador dos últimos 40 anos, fruto da sementeira de ódio que apodreceu na mídia conservadora. Ainda na tentativa de curar os ferimentos causados por uma das campanhas mais selvagens dos últimos embates eleitorais, caberá à sociedade civil questionar – de uma vez por todas – o papel dos veículos de comunicação ligados ao capital internacional, no horizonte político brasileiro e, segundo jornalistas experimentados reproduzem em suas colunas, nesta sexta-feira, encontrar uma forma de reparar os danos causados à democracia pela série de atentados cometidos.
O último deles, com autoria reivindicada pela revista semanal de ultradireita Veja, para o ex-diretor da publicação Paulo Moreira Leite, em seu blog, “expressa uma tradição vergonhosa pela finalidade política, antidemocrática pela substância”. Trata-se de um texto sobre supostas declarações do doleiro Alberto Yousseff, negadas por seus advogados, à revista situada na marginal do Tietê, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a atual presidenta da República, Dilma Rousseff, candidata à reeleição, teriam ciência da roubalheira cometida por uma quadrilha alojada na estatal Petrobras.
“Numa tradição que confirma a hipocrisia das conversas de palanque sobre alternância de poder, os escândalos eleitorais costumam ocorrer no país sempre que uma candidatura identificada com os interesses da maioria dos brasileiros ameaça ganhar uma eleição. Não tivemos ‘balas de prata’ – nome que procura dar ares românticos a manobras que são apenas sujas e vergonhosas – para impedir as duas eleições de Fernando Henrique Cardoso nem a vitória de Fernando Collor. Mas tivemos tentativas de golpes midiáticos na denúncia de uma ex-namorada de Lula em 1989; no terror financeiro contra Lula em 2002; na divulgação ilegal de imagens de reais e dólares clandestinos dos aloprados; e numa denúncia na véspera da votação, em 2010, para tentar comprometer Dilma Rousseff com dossiês sobre adversários do governo”, lembra o jornalista.
Neste ano, com a candidata Dilma Rousseff à frente nas pesquisas eleitorais, a revista de tendências fascistas chega às bancas, antecipadamente, com uma acusação de última hora contra a presidenta e contra Lula, que comentou com o jornalista:
– Veja é a maior fábrica de mentiras do mundo. Assim como a Disney produz diversão para as crianças, a Veja produz mentiras. Os brinquedos da Disney querem produzir sonhos. As mentiras da Veja querem produzir ódio.
“Para você ter uma ideia do nível da barbaridade, basta saber que, logo no início, admite-se que só muito mais tarde, através de uma investigação completa, que ninguém sabe quando irá ocorrer, se irá ocorrer, nem quando irá terminar, ‘se poderá ter certeza jurídica de que as pessoas acusadas são culpadas’. Não é só. Também se admite que Yousseff “não apresentou provas do que disse”, segue Moreira Leite. “Não se ouviu o outro lado com a atenção devida, nem se considerou os argumentos contrários com o cuidado indispensável numa investigação isenta. O que se quer é corromper a eleição, através de um escândalo sob encomenda, uma farsa óbvia e mal ensaiada. Insinua o que não pode dizer, fala o que não pode demonstrar, afirma o que não conferiu nem pode comprovar”.
Ainda segundo o autor, apenas “o mais descarado interesse pelos serviços políticos-eleitorais que poderia prestar na campanha presidencial permitiu a recuperação de um personagem como Alberto Yousseff. Recapitulando: há uma década ele traiu um acordo de delação premiada numa investigação sobre crimes financeiros, e jamais poderia ter sido levado a sério em qualquer repartição policial, muito menos numa redação de jornalistas, antes que cada uma de suas frases, cada parágrafo, cada palavra, fosse submetida a um trabalho demorado de investigação. Até lá, deveria ser colocada sob suspeita. Mas não. Um depoimento feito há 48 horas, contestado pelo advogado, por um cidadão que não é conhecido por falar a verdade, virou capa de revista. Que piada”.
“Essas distorções oportunistas cobram um preço alto para a soberania popular. Não há almoço grátis — também na política (…). A imprensa erra e fabrica erros sem risco algum, o que só estimula uma postura arrogância e desprezo pelos direitos do eleitor. Imagine você que hoje, quando a própria revista admite que publicou uma denúncia que não pode provar, é possível encontrar colunistas que já falam em impeachment de Dilma. Está na cara que eles já perderam a esperança de eleger Aécio”, acrescentou.
Este comportamento da mídia, segundo o jornalista, “prepara o caminho de sua destruição na forma que existe hoje. Como se não bastassem os números vergonhosos do Manchetômetro, que demonstram uma postura parcial e tendenciosa, o golpe da semana só fará aumentar o número de cidadãos e de instituições convencidos de que a sobrevivência da democracia brasileira depende, entre outras coisas, que se cumpra a legislação que regula o funcionamento da mídia. Está claro que este será um debate urgente a partir de 2015″.

Pilantra
O coordenador nacional do Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, jornalista Altamiro Borges, também lembra, em seu blog, que “Alberto Youssef, que está preso desde março – há mais de seis meses, portanto – chega a quatro dias da eleição, para o seu milésimo interrogatório na Polícia Federal – que parece, aliás, uma instituição dirigida pela Editora Abril – e, sem mais nem porque, faz-se-lhe uma pergunta extremamente precisa: qual era o ‘nível de comprometimento de autoridades no esquema de corrupção na Petrobras’. E o doleiro, ‘um bandido profissional’ como o define o juiz Sérgio Moro – diz, sem mais circunstâncias: ‘O Planalto sabia de tudo’.
– Quem no Planalto? – pergunta o delegado e ele:
– Lula e Dilma!
“Que primor! Que pérola de jornalismo, que espetáculo de responsabilidade! Nem o advogado do doleiro, íntimo dos tucanos, confirma a história e diz que ninguém de sua equipe ouviu Youssef dizer isso. O curioso é que Fábio Barbosa, presidente da empresa que edita a Veja esteve sentado na cadeira de Conselheiro de Administração da Petrobrás durante quase todo o tempo (2003 e 2011) em que Paulo Roberto Costa foi diretor e apresentou-lhe contas, e não sabia de nada. Um pilantra de quinta categoria, várias vezes condenado – e agora, ao que parece, destinado a ser absolvido de tudo, inclusive da lavagem de dinheiro de drogas, como foi, esta semana – diz, está dito”, acrescentou Braga.
“E o nosso ministro Dias Tóffoli, pobre alma simplória, vai promovendo reuniões para os candidatos não se atacarem na campanha… E se, por acaso, o TSE condena a Veja a dar direito de resposta a quem a acusa, acorre, pressuroso, o Ministro Gilmar Mendes para derrubar a decisão e dizer: não, não, viva a liberdade de imprensa… Vivemos num país onde a mídia pratica, impune, banditismo, não jornalismo. E isso, infelizmente, ao contrário da brincadeira com a capa da Veja, não é piada”, pontua.

Ódio da direita
Com as últimas pesquisas Datafolha e Ibope mostrando o avanço de Dilma Rousseff na reta final, o desespero ataca os simpatizantes da candidatura de direita. Dilma abriu uma vantagem entre 6 e 8 pontos: 54% x 46% (Ibope) ou 53% x 47% (Datafolha). Para o jornalista Rodrigo Vianna, em seu blog, “a perspectiva da derrota deixa o aparato conservador ainda mais ouriçado. O ódio não brotou da terra. Foi insuflado por colunistas insanos, comentaristas gagos, ex-cineastas e ex-roqueiros apopléticos, blogueiros dementes, revistas da marginal e marginais de revista. Todos eles sob o comando da Globo“.
“Pelas redes sociais, surgem (dos núcleos duros do tucanato) propostas de impeachment de Dilma. Nessa reta final, os conservadores (apopléticos com o avanço de Dilma) promoveram um baile de bruxas na avenida Faria Lima, esparramando ódio pelas sarjetas do luxuoso shopping Iguatemi em São Paulo”, acrescenta.
Ainda segundo Vianna, “embalado nessa onda, em São Paulo e no sul surge um lamentável discurso contra ‘pobres’, ‘favelados’, ‘nordestinos’ – toda essa ‘raça’ que ‘gosta de votar no PT’. A soma do ódio com a arrogância elitista desemboca agora num ensaio golpista. A oposição brasileira prepara um discurso muito parecido ao discurso da oposição venezuelana: ‘acabou’, ‘fora’, ‘não aguentamos mais’. Não é um discurso de quem pretenda conviver dentro da ordem democrática. Mas de quem flerta com o golpe e a desestabilização. Essa elite perversa tentou envergonhar o Brasil na Copa. Perdeu! Tentou incendiar o Brasil nas eleições. Vai perder!”, prevê.
Segundo o jornalista, porém, “é preciso estabelecer pontes e diálogo. Nem todo eleitor de Aécio é preconceituoso. Ouso dizer que a maioria não é. Mas o núcleo duro do tucanato e da oposição aposta no ódio. (…) A onda conservadora será derrotada nas urnas. Precisamos agora derrotá-la também na sociedade”, conclui.

Fonte - Correio do Brasil  24/10/2014

Constituinte, reforma política e democracia

Política

A Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, sob nada surpreendente silêncio quase geral da grande mídia.-  “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”....

Por Selvino Heck 

Primeiro a sete de setembro de 2014, uma semana para entrar na história. E não por ser a Semana da Pátria, mas sim por acontecer nestes dias a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, sob nada surpreendente silêncio quase geral da grande mídia. Talvez possa ser daquelas semanas do início dos anos 1960, que não vivi, mas dizem terem sido memoráveis, até vir o golpe e sepultar as esperanças populares. Ou daquelas semanas dos anos 1980, Diretas-Já, Constituinte, que vivi, e foram memoráveis, povo na rua, futuro na porta, luta pela democracia. Ou as semanas das eleições diretas de 1989, as do impeachment de 1992, as das eleições de 2002, a esperança vencendo o medo.
Milhões de brasileiras e brasileiras vão responder à seguinte pergunta, em milhares de urnas espalhadas por todo país: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?” (informações: http://www.plebiscitoconstituinte.org.br) E vão assinar uma proposta Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política e Eleições limpas, a ser encaminhado ao Congresso Nacional com mais de um milhão e meio de assinaturas, pedindo, reivindicando, exigindo uma reforma política para valer. (Para conhecer o projeto:http://reformapoliticademocratica.org.br/conheca-o-projeto/)
Por que uma Constituinte para mudar o sistema político? Responde o Jornal do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político: “Para solucionar os principais problemas da sociedade – educação, saúde, moradia, segurança, transporte, terra, etc. -, precisamos mudar as ‘regras do jogo’, mudar o sistema político. Como não esperamos que esse Congresso ‘abra seus ouvidos’, organizamos um plebiscito popular que luta por uma Assembleia Constituinte exclusiva e soberana do sistema político.”
Por que a Constituinte deve ser Executiva e Soberana? “Deve ser exclusiva para que os representantes sejam eleitos exclusivamente para isso. Ou seja, não serão os deputados e senadores atuais, já que não iriam cassar seus próprios privilégios. Deve ser soberana para ter o poder soberano de mudar o sistema político. Ou seja, estará acima de todos os outros poderes.”
Quem quer a reforma política, quem acha que é preciso mudar a atual estrutura política, eleitoral e partidária não está sozinho.
Na opinião do cientista político Aldo Fornazieri, no artigo ‘campanhas presidenciais: os sinais da primeira semana’, “na verdade, esse anseio de mudança (hoje existente no Brasil) é bem mais amplo do que a simples troca de governo, ou sua continuidade. É uma mudança que se refere ao modo geral da prática política que vem sendo desenvolvida no país. É uma mudança que se conecta com a crise de representatividade dos políticos, dos partidos e das instituições”.
Ou nas palavras do deputado estadual Raul Pont, “o sistema partidário está corrompido, principalmente pelo poder econômico”. Ele defende a reforma política, e o plebiscito que pode levar a ela, como a melhor saída para acabar com o que chama de ‘esquizofrenia política no Brasil’ (Entrevista completa em www.sul21.com.br).
Segundo o empresário Abílio Diniz, “o Brasil precisa de uma reforma política, que repense o financiamento de campanha, ponha ordem na quantidade de partidos. O Brasil tem 30 partidos. Não tem sentido. O ideal seria uma nova Constituição, porque precisamos de muitas reformas. Já cheguei a pensar muito sobre a possibilidade de chamar uma Constituinte” (Folha de São Paulo, 24.08.14).
O Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP), no seu Informativo Vento Sul (agosto/2014) afirma: “O Plebiscito Popular é um instrumento de democracia direta, que permite que a população expresse sua vontade e pressione o poder executivo e legislativo a fazer mudanças políticas e sociais. Contribua e faça parte dessa história.”
Para D. Leonardo Steiner, Secretário Geral da CNBB, “a maioria dos congressistas não têm interesse em reformar o sistema político e eleitoral do nosso país porque se encontram em zona de conforto no atual sistema. É necessária uma conjunção de forças, no sentido de unificar objetivos e áreas a serem reformadas”.
A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender uma reforma política que seja feita via consulta popular, “que pode ser um plebiscito. Do ponto de vista do governo, apoiamos essas iniciativas que busquem uma reforma política que torne as instituições do tamanho do Brasil”.
Mais de 400 entidades apoiam e estão mobilizando a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, de 1º a 7 de setembro, que terminará com o Grito dos Excluídos: OAB, CNBB, CUT, CTB, UNE, MCCE, CONIC, Movimento Fé e Política, Plataforma dos Movimentos Sociais, pastorais, MST, CONTAG, FETRAF, PT, PCdoB, ABONG, CUFA, CMP, CONAM, RECID, UBES,Via Campesina, Articulação de Mulheres Brasileiras, entre outras tantas.
Razões de participação não faltam, portanto. As urnas recolhendo votos circularão por todos os lugares, assim como as listas de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular: igrejas, sindicatos, comunidades, sedes de associações de bairros, comitês de candidatos, sedes de partidos, nas saídas de missas e cultos, nos atos eleitorais, nas mobilizações sociais, nas ruas e praças, num grande mutirão cívico e popular.
O silêncio da grande imprensa será substituído pela voz e pelo som das ruas.
Selvino Heck, é assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República. Membro da Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política e Secretário Executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).

Fonte - Correio do Brasil  02/09/2014