Professores da rede estadual do Piaui receberão entre R$ 3,7 e R$ 7 mil, após reajuste

Educação  📖

O Piauí tem hoje 10 mil professores com jornada de 40 horas/aulas semanais, que são abarcados pelo piso do magistério.Com a medida, 95% dos professores piauienses receberão entre R$ 3.750 e R$ 7.082, um reajuste de 4,17%, mais auxílio alimentação de 4,31%. O valor fica bem acima do piso nacional do magistério que é de R$ 2.886.

Da Redação

seduc.pi.gov.br

O Governo do Piauí, enviou, nessa segunda-feira (17), à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei para o reajuste dos salários dos professores da rede estadual de ensino. Com a medida, 95% dos professores piauienses receberão entre R$ 3.750 e R$ 7.082, um reajuste de 4,17%, mais auxílio alimentação de 4,31%. O valor fica bem acima do piso nacional do magistério que é de R$ 2.886.
O Piauí tem hoje 10 mil professores com jornada de 40 horas/aulas semanais, que são abarcados pelo piso do magistério. Desses, a maioria (9.600) são professores com graduação (SL), especialização (SE), mestrado (SM) ou doutorado (SD) e dependendo do nível (progressão por tempo de serviço) que estejam, passarão a receber vencimentos superiores a R$ 3.750, um valor 23% acima do piso.
Os professores com especialização, que formam a maioria no universo da rede estadual, cerca de 6.400, terão um incremento em seus vencimentos com a remuneração final chegando a ordem de R$ 4.464, um valor 35,3% superior ao piso nacional.
Segundo o secretário de Governo, Osmar Júnior, caso seja aprovado pelo Assembleia Legislativa, o novo piso estadual deve entrar em vigor a partir do mês de maio, prazo necessário para que o valor se adeque à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita gastos do Executivo com folha de pessoal com um limite prudencial de 46.55% do Orçamento do Estado.

Outras medidasConcomitante à valorização dos profissionais da educação, outros fatores como a melhoria das condições de trabalho e o acesso à escola são importantes para a elevação dos índices educacionais. O governo então elaborou o Plano Educar Piauí, com investimento de R$ 1,6 bilhão. O plano está em execução por meio da construção de novas escolas, da reforma e ampliação de escolas já existentes, aquisição de equipamentos e programas voltados para o combate ao analfabetismo, elevação da proficiência dos estudantes, combate à evasão, fortalecimento da gestão escolar e ampliação da oferta de educação profissional.
Em relação ao transporte escolar, o Governo do Piauí adotou medidas para mudar o sistema de transporte e realizou licitação que adota o conceito de alunos transportados em lugar da linha ou rota. Além disto, todos os veículos terão sistema de rastreamento e localização, o que dará à Seduc condições de controlar de modo mais eficiente o cumprimento dos contratos.
Essas e outras medidas fazem da educação pública do Piauí uma das que mais avançam no Brasil. Prova disso são os índices e resultados conquistados pelas escolas do estado e por estudantes, servindo de modelo para outros estados com destaque, inclusive, internacionalmente.

Com informações do Governo do Piaui  18/02/2020

Manifestantes voltam às ruas em defesa de mais recursos para educação

Educação  📖

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), há atos agendados em ao menos 170 cidades dos 26 estados, além do Distrito Federal. A manifestação nacional é uma continuidade da mobilização de maio, organizada em defesa da manutenção das verbas para o ensino superior. Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), os contingenciamentos anunciados pelo governo afetam não só o ensino superior, mas também a educação básica, o ensino médio e programas de alfabetização.

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Convocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participam hoje (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), há atos agendados em ao menos 170 cidades dos 26 estados, além do Distrito Federal. A manifestação nacional é uma continuidade da mobilização de maio, organizada em defesa da manutenção das verbas para o ensino superior. Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), os contingenciamentos anunciados pelo governo afetam não só o ensino superior, mas também a educação básica, o ensino médio e programas de alfabetização.
De acordo com a UNE, os protestos também são contra a proposta do Ministério da Educação (MEC) de instaurar o programa Future-se, que, segundo a pasta, busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais. Para as entidades sindicais e movimentos estudantis, o projeto transfere atribuições dos governos para o mercado.

Distrito Federal
Um pequeno grupo de manifestantes começou o dia fechando parte da Rodovia DF-075, também conhecida como Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), que liga o centro da capital federal a outras regiões administrativas no sentido de Goiânia. Portando faixas e cartazes com palavras de ordem contra o bloqueio de verbas para a educação, o grupo queimou pneus, interrompendo parcialmente o tráfego de veículos.
Pouco antes das 9h, profissionais da educação, estudantes, sindicalistas e outros manifestantes começaram a se concentrar no Conjunto Cultural da República, na Esplanada dos Ministérios. Devido à concentração de pessoas, três faixas do Eixo Monumental tiveram que ser bloqueadas ao tráfego de veículos enquanto os manifestantes caminhavam em direção ao Congresso Nacional. A certa altura, participantes da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, que também protestavam na Esplanada dos Ministérios, uniram-se ao ato.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal não suspendeu as aulas nas quase 700 escolas públicas da rede de ensino, mas ainda aguarda informações das coordenações regionais para fazer um balanço do impacto dos atos. “A pasta terá o balanço no decorrer do dia e reitera que as aulas não ministradas durante a paralisação deverão ser repostas, em datas a serem definidas pelas direções das escolas, ainda neste semestre, garantindo o cumprimento dos 100 dias letivos por semestre”, informou a secretaria, em nota.
Principal instituição universitária da capital, a Universidade de Brasília (UnB) suspendeu as atividades. A paralisação dos docentes foi aprovada em assembleia geral realizada ontem (12), pela associação que representa a categoria, mas a adesão efetiva caberá a cada professor.

Pernambuco
No Recife, embora a Universidade Federal de Pernambuco não tenha suspendido as aulas, professores e técnicos de vários departamentos dos três campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão) da instituição aderiram ao movimento e não compareceram ao trabalho. Alunos de outras instituições, como o Instituto Federal, também não tiveram aulas. Um grande ato está agendado para as 14h, na Rua da Aurora, em frente ao Ginásio Pernambucano. Além da capital, manifestações foram agendadas em, pelo menos, outras quatro cidades do estado: Arco Verde, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, de acordo com a CNTE.

Bahia
Em Salvador, manifestantes se reuniram no Largo do Campo Grande, de onde saíram em caminhada até a Praça Castro Alves. Expondo faixas e cartazes, o grupo pediu mais investimentos em educação. No mesmo horário (10h), uma manifestação semelhante ocorria em Feira de Santana.

Ceará
Em Fortaleza, os manifestantes se concentraram na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica. Participam professores, estudantes e outros trabalhadores da educação. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ao menos 12 cidades cearenses devem sediar alguma atividade alusiva à mobilização ao longo do dia, entre elas Juazeiro do Norte, Sobral e Itapipoca.

Fonte - Agência Brasil  13/08/2019

Aquilo que nunca acaba

Ponto de Vista  🔍

No mesmo contexto em que parte do país recorda os 50 anos da morte do estudante Edson Luís, no restaurante Calabouço, no centro do Rio de Janeiro, em 1968, recebemos perplexos e assustados a notícia do assassinato da vereadora Marielle Franco, uma mulher negra, defensora dos direitos humanos, referência para a militância de mulheres da Favela da Maré, que emergiu da pobreza para ocupar um espaço de singular dignidade e coragem.

Gilberto Alvarez* - Portogente

Gilberto Alvarez

Quando estamos mergulhados em águas tão turbulentas, com retrocessos de toda ordem e perda visível do respeito aos direitos mais básicos e fundamentais da cidadania e da convivência humana, podemos fazer um exercício de reflexão inspirado na filósofa política Hannah Arendt, autora que nos ensinou a pensar a banalidade do mal e também a atuação dos homens em tempos sombrios.
No mesmo contexto em que parte do país recorda os 50 anos da morte do estudante Edson Luís, no restaurante Calabouço, no centro do Rio de Janeiro, em 1968, recebemos perplexos e assustados a notícia do assassinato da vereadora Marielle Franco, uma mulher negra, defensora dos direitos humanos, referência para a militância de mulheres da Favela da Maré, que emergiu da pobreza para ocupar um espaço de singular dignidade e coragem.
Esse assassinato ocorreu um dia depois da agressão física e moral que os professores da cidade de São Paulo sofreram na Câmara Municipal da cidade. Foram covardemente agredidos pela Guarda Municipal paulistana quando se manifestavam defendendo seus direitos.
Professores e estudantes são pares inseparáveis na trama social em que a escola e os temas da cidadania ganham visibilidade.
Militantes de direitos humanos e minorias permanentemente silenciadas também são pares constitutivos das referências necessárias para se compreender quem fala em nome de quem e quais são as situações que permitem às pessoas afirmar, com convicção, “essa fala me representa”.
A escola e a educação são constantemente aviltadas na apropriação fácil que a maioria dos discursos políticos fazem, convertendo-as em panaceia universal para todos os males.
Desde as falas que indicam que as pessoas são pobres porque não estudam até as manifestações que prometem resolver profundas chagas sociais distribuindo escolas, a educação é um tema instrumentalizado por aqueles que se recusam a procurar, como diria Antonio Candido, a raiz que deu origem ao contraditório de cada situação.
Mas Hannah Arendt insistia que educação tem a ver com o compromisso que assumimos com a humanidade. E a humanidade de todos e de cada um sofre o impacto da disseminação da barbárie.
Arendt afirmava que a prova irrefutável de que nosso compromisso com as gerações vindouras estava necessariamente presente na decisão de educá-los, passando-lhes o patrimônio cultural de toda a humanidade.
O contexto que presenciamos tem evidências fortes de que setores interessados em destruir a democracia também compreenderam isso e, justamente porque entenderam a extensão e a profundidade desse compromisso, se adiantaram a tentar destruir os vínculos entre escola e humanidade, cujo exemplo mais visível é a ideia de escola sem partido, ou seja, escola sem a humanidade como referência.
A autora de Origens do Totalitarismo nos ensinava que a violência não está compartimentada em diferentes propostas de esvaziamento da humanidade. Está contida na soma dos cacos, dos estilhaços, dos fragmentos. Cada episódio de violência atualiza outros modos de ser violento de modo que o silenciamento de uma ativista no Rio de Janeiro é, também, conteúdo da agressão que professores sofrem em São Paulo. São complementares, não acidentes isolados.
A escola e suas personagens, os professores conectados aos estudantes, são fios que permeiam o tecido social e que participam da construção da história à margem das apropriações que os discursos fazem da educação.
Diariamente professores e alunos reacendem a chama que vem sendo constantemente apagada. Levam adiante o compromisso com as próximas gerações e asseguram que as tentativas de esvaziar seus propósitos emancipadores sempre encontrarão resistência.
Muitas vezes trata-se de uma resistência plantada simplesmente na obstinação de continuar continuando. Uma resistência que permite que cada escola se apresente como guardiã das causas da ativista e da memória de estudantes que tombaram nas guerras de extermínio democrático.

O que educadores têm a declarar nesse momento?
Que todos(as) foram agredidos(as) quando os professores de São Paulo receberam os golpes da intolerância.
Que todos(as) perderam também um pouco de suas vidas com o silenciamento que ainda ecoa na favela da Maré e ressoa país afora.
Têm a declarar, como ensinava Hannah Arendt, que falam em nome do que temos em comum, e que continuar continuando é a demonstração de que a escola é depositária não daquilo que tudo muda, mas sim daquilo que nunca acaba.

*Gilberto Alvarez, diretor do Cursinho da Poli e presidente da Fundação PoliSaber

Fonte - Portogente  28/03/2018

Sec. de Educação do Estado (BA) oferta mais de 2 mil vagas EAD para professores e profissionais da área

Educação  📖

Entre as novidades estão os cursos realizados no Polo Universidade Aberta do Brasil (UAB) do Subúrbio Ferroviário de Salvador, que está instalado do Colégio Estadual Nelson Mandela, em Periperi, e que vai facilitar o acesso ao Ensino Superior dos professores e profissionais da Educação que moram na região

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

Bahia - A Secretaria da Educação do Estado, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT) e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), disponibiliza 2.305 vagas em cursos de graduação na modalidade a distância (EAD) para professores e profissionais da educação, em 23 municípios. Entre as novidades estão os cursos realizados no Polo Universidade Aberta do Brasil (UAB) do Subúrbio Ferroviário de Salvador, que está instalado do Colégio Estadual Nelson Mandela, em Periperi, e que vai facilitar o acesso ao Ensino Superior dos professores e profissionais da Educação que moram na região.
No Polo UAB do Subúrbio Ferroviário de Salvador são ofertadas 286 vagas para as licenciaturas em Ciência da Computação, Educação Física, Física, Letras/Português, Matemática e Química e para o Bacharelado em Administração Pública. “Esta é mais uma ação em articulação com a nossa Uneb e que vem atender a uma demanda histórica para a graduação de professores e profissionais da Educação tanto no Subúrbio Ferroviário de Salvador quanto nos demais municípios. Portanto, é uma iniciativa que vem fortalecer a Educação Básica, na medida em que estes profissionais terão uma nova formação, cujos conhecimentos serão aplicados em sala de aula”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.
A oferta visa promover, consolidar e expandir políticas de educação a distância, voltadas para a formação inicial e continuada dos professores e demais profissionais da Educação Básica, como determina o Plano Estadual de Educação. Os interessados devem se inscrever até o dia 24, exclusivamente pelo site da seleção, para participar do vestibular desta modalidade. O processo seletivo será realizado entre 25 e 28 de julho. O resultado será divulgado a partir do dia 31.
As vagas são os municípios de Vitória da Conquista, Seabra, Santo Estevão, Piritiba, Pintadas, Paulo Afonso, Mundo Novo, Mata de São João, Lauro de Freitas, Jacaraci, Itapicuru, Itanhém, Itamaraju, Itaberaba, Irecê, Ipupiara, Ipirá, Ilhéus, Euclides da Cunha, Esplanada, Dias D´Ávila, Conceição do Coité, Carinhanha, Campo Alegre de Lourdes, Camaçari, Canudos, Brumado, Bom Jesus da Lapa e Amargosa. Entre os cursos ofertados nestes polos estão as Licenciaturas em História, Geografia, Letras/Espanhol, Letras/Inglês, Ciências Biológicas e Pedagogia.

Com informações da Secom Ba.  17/07/2017

Rodoviários bancários e professores anunciam paralisação de 24h na sexta (28)

Política  👀

De acordo com o Fábio Primo, vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, a categoria definiu em assembleia nesta segunda, 24, que a paralisação começará a partir da 0h do dia 28. A intenção é que os trabalhadores cruzem os braços por 24h. "A orientação nacional é de greve durante toda a sexta, mas seguindo as normas da lei de greve. Por isso, teremos apenas 30% do efetivo transitando pela cidade", explicou Primo.

Paula Pitta - A Tarde

foto - ilustração

Centrais sindicais estão anunciando uma greve geral em todo país na próxima sexta-feira, 28, contra as reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB), principalmente a previdenciária. Em Salvador, algumas categorias já confirmaram a participação no movimento, como os rodoviários e os bancários, que vão parar por 24 horas.
De acordo com o Fábio Primo, vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, a categoria definiu em assembleia nesta segunda, 24, que a paralisação começará a partir da 0h do dia 28. A intenção é que os trabalhadores cruzem os braços por 24h. "A orientação nacional é de greve durante toda a sexta, mas seguindo as normas da lei de greve. Por isso, teremos apenas 30% do efetivo transitando pela cidade", explicou Primo.
Os professores da rede pública municipal e estadual também vão participar da mobilização, segundo Marilene Betros, coordenadora da APLB. Assim como fizeram no dia 15 de março, os docentes das escolas particulares devem seguir ao lado dos colegas da rede pública.
O coordenador do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinproba), Francisco Pedro de Oliveira Júnior, explica que os trabalhadores fizeram uma assembleia no último dia 19, aprovando a participação. Contudo, apesar da definição dos professores, a paralisação de fato da categoria depende da suspensão das aulas em cada escola e a orientação do sindicato patronal (Sinepe) é que os colégios funcionem normalmente.
"Professores de algumas escolas já sinalizaram que as instituições vão paralisar, mas ainda não temos como confirmar. No último movimento, tivemos a participação de 64 escolas no estado. Esperamos que pelo menos essas paralisem", explicou Francisco Pedro.

Comércio
Os comerciários também vão participar da greve geral, mas nem todas as regiões da cidade devem ser afetadas. De acordo com o presidente do Sindicato dos Comerciários de Salvador, Jaelson Dourado, a entidade pretende se concentrar em frente à Casa Itália, no Centro da cidade, de onde vai seguir para a avenida Sete, fechando as lojas da região.
Por enquanto, não estão previstos piquetes nos shoppings de Salvador. "No primeiro momento não vamos fazer, mas, se o movimento criar força, podemos ocupar os shoppings", disse.
Apesar de aderir ao movimento, o sindicado dos frentistas não pretende impedir o acesso dos trabalhadores nos postos de combustível. "Vamos participar da greve, mas não tem deliberação para fazer piquete. Até porque o problema não é empresariado, e sim a condução política e econômica do país", defendeu o secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis e Derivados da Bahia (Sinposba), Antônio Manoel Ferreira.
Outra categoria que será representada na paralisação, mas sem cruzar os braços, é a de policiais civis. O secretário do sindicato da categoria (Sinpoc), Bernardino Gayoso, explicou que a mobilização terá a participação apenas dos trabalhadores de folga para não afetar os serviços nas delegacias. "Quem estiver de folga vai participar de todos os atos. Também vamos panfletar nas delegacias, mas vamos cumprir o plantão", antecipou.

Ferroviários e petroleiros
Já os ferroviários e petroleiros pretendem fazer atos mais contundentes. O presidente do Sindiferro, Paulino Rodrigues, disse que a categoria vai parar durante 24 horas o serviço da Companhia de Transporte da Bahia (CTB), que opera os trens entre a Calçada e o subúrbio de Salvador. Com isso, cerca de 10 mil passageiros ficarão sem o transporte nesta sexta.
Já o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindpetro), além de aprovar a paralisação na sexta, organiza um ato em frente ao edifício sede da Petrobras em Salvador, no Itaigara. A concentração deve começar a partir das 7 horas. À noite, a categoria volta a se reunir no Largo de Santana, no Rio Vermelho, para discutir a mobilização.

Assembleias
Os vigilantes vão fazer assembleia para chegar a uma definição. A discussão deve acontecer na quarta, 26, e na quinta, 27, mas Jeferson Fernandes, secretário do Sindivigilantes, antecipa que a tendência também é de paralisação de 24 horas.
O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba) agendou uma assembleia para esta quarta, 26, às 18 horas, no Comércio, para definir se a categoria vai aderir ao movimento.

Greve geral
Ao contrário das outras paralisações de 24 horas promovidas contra as reformas de Temer, o movimento desta sexta em Salvador não tem atos agendados para a manhã. Algumas categorias isoladamente organizam ações no início do dia, mas de forma geral os trabalhadores de todos os setores só devem se reunir a partir das 15 horas, no Campo Grande. Portanto, o turno matutino deve servir para as entidades mobilizarem seus filiados.
Contudo, a rotina na cidade deve ser afetada pela manhã, por conta dos serviços paralisados, como bancos, trens e escolas.
A greve geral é organizada em todo país pela Frente Brasil Popular e tem apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB). Eles protestam contra o corte de direitos trabalhistas, terceirização e reforma previdenciária.
O representante dos professores particulares, Francisco Pedro, explica que as mudanças no texto da reforma da Previdência para tentar atender a algumas categorias, como professores e policiais, não é suficiente.
"As propostas não afetam apenas os professores, ferem a todos trabalhadores. Já teve a aprovação da terceirização e outras propostas estão por ser aprovadas. Isso é o que há de pior para todos trabalhadores", afirmou.

Fonte - A Tarde  24/04/2017

Maranhão paga o maior salário de professor do Nordeste e o segundo maior do Brasil

Educação 📖

Para levantamento da STC, foram solicitadas informações de todos os estados e do Distrito Federal sobre a remuneração inicial da carreira de professor de Ensino Médio, ocupante de cargo efetivo, com licenciatura plena e em jornada de 40h (quarenta horas) semanais. Em alguns estados não há jornadas de 40h semanais e o valor indicado pela STC foi calculado proporcionalmente a partir da remuneração de outra jornada.

Gov.do Maranhão

divulgação

Estudo feito pela Secretaria de Transparência e Controle (STC) revela que o Governo do Maranhão paga o maior salário da Região Nordeste e o segundo maior do Brasil aos professores da rede pública estadual, em início de carreira.
Para levantamento da STC, foram solicitadas informações de todos os estados e do Distrito Federal sobre a remuneração inicial da carreira de professor de Ensino Médio, ocupante de cargo efetivo, com licenciatura plena e em jornada de 40h (quarenta horas) semanais. Em alguns estados não há jornadas de 40h semanais e o valor indicado pela STC foi calculado proporcionalmente a partir da remuneração de outra jornada. Apenas os estados do Amapá, Pernambuco e Rondônia não encaminharam as informações.
Constatou-se que os estados pagam em média o valor de R$ 2.874,17 (dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos) como remuneração aos professores em jornada de 40h. Já o Governo do Estado paga o valor de R$ 4.985,43 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos) aos professores em início de carreira, como os concursados que recentemente foram empossados, ficando atrás apenas do Distrito Federal, que paga um pouco mais. O professor da rede pública estadual do Maranhão recebe R$ 2.111,25 (dois mil, cento e onze reais e vinte e cinco centavos) a mais que o valor da média nacional.
O Governo do Maranhão tem investido bastante na Educação, como reformas das escolas estaduais que estavam deterioradas, requalificando-as, garantindo dignidade aos alunos e aos professores. Além disso, o Governo tem auxiliado os municípios com o Programa Escola Digna, que substitui escolas municipais de taipa por prédios novos, de alvenaria.
“A valorização da educação de nosso Estado é compromisso do governador Flávio Dino, que desde os primeiros dias de sua gestão vem trabalhando incansavelmente para alavancar os índices educacionais do Estado. São medidas que vão desde a realização de concurso público, promoções e ampliações de matrículas, além de reajustes salariais e melhorias que foram feitas nos espaços escolares, com intervenções em mais de 300 escolas da Rede Pública, que garantem condições dignas para o ensino e aprendizagem’ de nossos estudantes e valorização da nossa rede de profissionais” – afirmou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Desde o início de 2015 várias medidas foram executadas para a valorização dos professores. Assim, foram processadas as promoções há tempos represadas. E também foi concedido reajuste de 13,01% (treze vírgula zero um por cento) no vencimento dos professores logo no início da atual gestão, através da Medida Provisória nº 192, de 20 de janeiro de 2015, convertida na Lei nº 10.207, de 24 de fevereiro de 2015.

Com informações do Gov. do Maranhão  21/12/2016

Escola sem partido ou o flerte com o fascismo

Ponto de Vista

No atual momento, os educadores brasileiros são chamados a resistir energicamente ao esdrúxulo projeto “escola sem partido”, mas não somente a ele.A situação exige que os argumentos autoritários e preconceituosos que estão na origem dessa proposta recebam os contrafogos daqueles que são comprometidos com a educação sabendo que a essência desse compromisso está radicada na relação inseparável entre escola e democracia.

Portogente
Por Gilberto Alvarez Giusepone Jr* 

foto - ilustração

O filósofo Michel Foucault afirmava que onde há poder, há contrapoder; o sociólogo Pierre Bourdieu, quando conclamava resistência aos efeitos de políticas que ameaçavam direitos sociais, afirmava que onde há fogos deve haver contrafogos.
No atual momento, os educadores brasileiros são chamados a resistir energicamente ao esdrúxulo projeto “escola sem partido”, mas não somente a ele.
A situação exige que os argumentos autoritários e preconceituosos que estão na origem dessa proposta recebam os contrafogos daqueles que são comprometidos com a educação sabendo que a essência desse compromisso está radicada na relação inseparável entre escola e democracia.
Felizmente estão ocorrendo muitas manifestações contrárias ao projeto, especialmente nas redes sociais. E muitas dessas manifestações demonstram surpresa e indignação com o absurdo de uma proposta que mutila a opinião do professor e, acima de tudo, ignora a essência das chamadas Ciências Humanas, que historicamente se fizeram para repartir com as novas gerações a possibilidade de conhecer e analisar criticamente todos os fatos sociais, retirando dos domínios da natureza aquilo que é construção social.
Àqueles que se surpreendem é necessário lembrar que o projeto escola sem partido não é tão recente assim.
Foi idealizado pelo advogado Miguel Nagib em 2004 e transformado em texto para projeto de lei pelo deputado Flavio Bolsonaro (PSC) em 13 de maio de 2014. Talvez essa data tenha sido escolhida para fazer um contraponto à Lei Áurea.
Desde então, foram elaborados textos similares que tramitam em dez estados e no Distrito Federal. Com maior gravidade, pelo potencial destrutivo generalizado, tramita na Câmara dos Deputados a PL 867/205, de autoria de Izalci Lucas (PSDB-DF) e no Senado a PL 193/2016 de autoria de Magno Malta (PR-ES).
Esses textos têm efeito sintetizador. Ou seja, concentram em argumentos direcionados à destruição do trabalho docente, os componentes mais preconceituosos e intolerantes que transbordaram na sociedade brasileira e inundaram o cotidiano com manifestações contínuas de desrespeito à diferença e à alteridade. Ou seja, flertam abertamente com o fascismo.
A expectativa de retirar as ideologias das escolas é falsa. Em primeiro lugar o que os proponentes do “escola sem partido” fazem é apresentar o universo ideológico que os move como único, como adequado e, pior, como necessário.
Para usar um único exemplo entre tantos possíveis, poderíamos perguntar aos formuladores da proposta como Manoel Bomfim (1868-1932) teria ensinado, no início de século XX, que o racismo não tinha bases científicas, se estivesse em vigor uma norma que proibisse a presença de docentes que repugnavam o legado da escravidão e condenavam ideologicamente o uso da ciência para “inventar” superioridades e inferioridades?
Por trás da verborragia conservadora, o “escola sem partido” tem um alvo explícito: o professor. E também tem um propósito destruidor: controlar e enquadrar a diversidade, avançando inclusive sobre as questões de gênero que passaram a ser estigmatizadas como ideológicas.
Mas há um aspecto a ser desvelado que é da maior importância.
Já contamos com manifestações técnicas e jurídicas que demonstram a inconstitucionalidade da proposta. Por força da própria estreiteza que caracteriza o projeto, é possível afirmar que ele não passará a não ser à custa de violenta destruição de princípios constitucionais, o que significaria, inclusive, silenciar o Supremo Tribunal Federal.
Porém, é necessário denunciar o papel que essa insólita tramitação exerce neste momento.
Enquanto seus protagonistas fazem as encenações que julgam responder aos anseios dos que os aplaudem, retrocessos significativos ocorrem todos os dias, colocando em risco décadas de construção da educação pública, em todos os níveis.
É certo que se essas ações não forem contidas e revertidas já podemos afirmar que está em andamento um aniquilador processo de sucateamento de tudo o que significa educação pública no Brasil, da creche à pós-graduação.

*Gilberto Alvarez Giusepone Jr. é presidente da Fundação PoliSaber e diretor do Cursinho da Poli

Fonte - Portogente  03/08/2016

Governo (Ba) sanciona lei que garante maior autonomia às universidades estaduais

Educação

O governador Rui Costa destacou que a autonomia concedida às universidades vem atender a um plano maior para a educação no estado, marca do seu governo. “É fundamental que as universidades ajam dentro de um ambiente autônomo para traçar suas estratégias de gestão e garantir, desta forma, uma educação superior de qualidade, direcionada para atender às demandas acadêmicas.

Da Redação

foto - ilustração

O Governo da Bahia atende a uma reivindicação histórica e garante maior autonomia às universidades estaduais. Depois de aprovada pela Assembleia Legislativa, o governador Rui Costa sancionou a Lei 13.466, nesta quarta-feira (23), que dispõe sobre a organização e funcionamento das universidades estaduais (UESC, UEFS, UESB e UNEB). Com essa medida, fica revogada a Lei 7176/97. Dessa forma, o governo confere maior autonomia às universidade para definirem seus estatutos e regimento próprio, de forma democrática, com a participação de todos os segmentos da comunidade universitária.
O governador Rui Costa destacou que a autonomia concedida às universidades vem atender a um plano maior para a educação no estado, marca do seu governo. “É fundamental que as universidades ajam dentro de um ambiente autônomo para traçar suas estratégias de gestão e garantir, desta forma, uma educação superior de qualidade, direcionada para atender às demandas acadêmicas. A educação é a base do meu governo, e não vejo outro caminho que não o da autonomia”. ´
“Essa é uma conquista histórica para as universidades estaduais, assegurada pelo governo em resposta às reivindicações dos Fóruns das Associações de Docentes, dos funcionários e Fórum de Reitores”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, ressaltando que “agora, as comunidades universitárias têm autonomia para construir seus processos de gestão acadêmica e administrativa, observando os limites da disponibilidade orçamentária dos recursos do Tesouro Estadual”.
Com informações da Secom Ba.  23/12/2015

Governo da Bahia convoca mais de 5 mil professores aprovados em processo seletivo

Educação

A ação tem o objetivo de cumprir a segunda meta do programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação, que busca garantir que todas as crianças e jovens tenham desempenho adequado às suas séries e sucesso na trajetória escolar, com professores nas salas de aula.

Da Redação

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O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial desta terça-feira (10) uma nova relação de professores convocados no processo seletivo simplificado pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Até agora, a Secretaria da Educação do Estado já convocou 5.375 professores que fizeram a seleção, em junho deste ano, para o preenchimento de 6.145 vagas destinadas à Educação Básica, Educação Profissional e Educação Indígena, na capital e interior.
A ação tem o objetivo de cumprir a segunda meta do programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação, que busca garantir que todas as crianças e jovens tenham desempenho adequado às suas séries e sucesso na trajetória escolar, com professores nas salas de aula.
De acordo com a superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado, Ana Catapano, esse processo seletivo veio fortalecer a educação pública, pois trouxe vantagens tanto para o professor, quanto para o estudante. Ela destacou algumas vantagens que os professores convocados terão, pois irão fazer parte do sistema integrado de recursos humanos do Estado. Uma destas vantagens é o pagamento previsto em tabela publicada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA).
“Além disso, os novos docentes poderão optar pelo plano de saúde do Estado da Bahia, o Planserv, e terão direito a 13º salário e férias após um ano de trabalho. Os alunos terão um ensino de melhor qualidade, pois os professores passaram por uma seleção para ingressar no Estado e isso leva a uma melhor qualidade no ensino”, destaca Ana Catapano.

Prazo
A superintendente também lembra que as convocações poderão ocorrer até a validade do processo seletivo, que é de um ano, prorrogável para mais um ano. Ela ressalta ainda que alguns professores convocados não assumiram e isso leva a novas convocações, que poderão ocorrer até a validade do processo seletivo.
“A cada convocação, o professor tem um prazo de dez dias para assumir. Sempre quando a gente convoca e o professor não assume, é feita uma nova convocação para chegar ao número de vagas que foram disponibilizadas”, conclui. Do total de 6.145 vagas para esta seleção, 4.616 são para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena - 30% das vagas foram reservadas aos candidatos negros e 5% às pessoas com deficiência.
Com informações da Secom Ba.  10/11/2015

Saúde do professor está ligada a boas condições de trabalho, diz CNTE

Educação

Distrito Federal lidera índice de professores afastados por motivo de doença pelo menos uma vez no ano.A lista de enfermidades inclui problemas gástricos, irritabilidade, problemas nas articulações. 

Mariana Tokarnia 

Repórter da Agência Brasil

Arquivo/Agência Brasil

A professora de matemática do Centro de Ensino Fundamental da 316 Norte, em Brasília, Avelina Pereira Neves não responde imediatamente à pergunta: por que continua na profissão? Ela se emociona e diz que "ser professor é ser movido por uma paixão, por um sonho de transformação".
Com 49 anos e 30 de profissão, Avelina pediu aposentadoria para o início do ano que vem. As lágrimas, segundo ela, são menos por deixar a escola e mais por avaliar o que o exercício do magistério lhe causou. A lista de enfermidades inclui problemas gástricos, irritabilidade, problemas nas articulações. "A gente se aposenta e não serve mais para nada. Quando você gosta, cria muitos sonhos, não pensa na dificuldade, só pensa no produto do seu trabalho. Quando acaba, está com a coluna ruim, braços, tanta coisa, problemas psiquiátricos". Durante a carreira, a professora passou dez anos afastada, exercendo outra função na escola, por questões de saúde.
Ao fim da entrevista com Avelina, ela se junta aos demais professores no pátio da escola. Lá, os estudantes prepararam uma homenagem para eles em comemoração ao Dia do Professor. "Hoje, os estudantes que se organizaram, que prepararam tudo". Ela lembra que insistiu, em outras ocasiões, que o espaço fosse usado em atividades para os alunos. "A gente fica nessa expectativa de que aprendam, de que tenham uma vida melhor".
O caso de Avelina não é isolado. Uma pesquisa feita em três estados - Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina - e no Distrito Federal (DF) mostra a Secretaria de Educação como o órgão com maior percentual de servidores públicos afastados por doenças no DF e em Santa Catarina. O Distrito Federal lidera o índice - 58% dos profissionais foram afastados por motivo de doença pelo menos uma vez no ano. Em Santa Catarina são 25%. No Rio Grande do Sul, a educação aparece como a área com o terceiro maior índice de afastamento entre as secretarias do estado, 30%.
A pesquisa foi feita pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) entre 2011 e 2012 e divulgada no ano passado.
Outra pesquisa, citada em revista da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) de 2012 - Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil -, revela que as principais causas de afastamento de docentes são processos inflamatórios das vias respiratórias (17,4%), depressão, ansiedade, nervosismo, síndrome do pânico (14,3%) e estresse (11,7%). Foram entrevistados 8,9 mil professores em Minas Gerais, no Espírito Santo, em Goiás, no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Norte e Pará.
"Temos uma categoria que sofre muito de estresse pelo número de alunos em sala de aula, pelos salários baixos, pelas difíceis condições de trabalho", diz o presidente da CNTE, Roberto Leão, acrescentando que o estresse leva a outras doenças. Segundo ele, é difícil conseguir dados nacionais confiáveis e, geralmente, as doenças não são tratadas nas causas.
Leão cita o excesso de estudantes em sala de aula, a violência nas escolas, a falta de tempo para planejar aulas e corrigir provas, o que faz com que os profissionais ocupem o tempo livre e os finais de semana com trabalho, como algumas das condições que levam às doenças. "Precisamos que os profissionais estejam bem porque eles vão lidar com adolescentes, jovens, que são o futuro do país", afirma.

Saúde no DF
De acordo com o Consad, no Distrito Federal, líder no índice de afastamento por doenças, os problemas são causados principalmente por transtornos mentais e comportamentais, como depressão, ataques de ansiedade, fobias e distúrbios do sono, de acordo com a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) estima que esses atestados representam hoje 70% dos afastamentos. "Uma doença psíquica não é curada em uma semana, às vezes leva tempo, precisa de remédios. Pode levar até meses, anos para o professor se recuperar", diz a coordenadora da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF, Maria José Correia. "A secretaria não está preparada e nem sempre envia professor para substituir. Em casos de atestados de 15 dias, de até um mês, os alunos ficam sem professor", acrescenta.
A subsecretária de Segurança e Saúde no Trabalho, Luciane Kozicz, que coordenou o estudo do Consad, diz que a saúde do professor é preocupação do governo, que instituiu em junho deste ano a Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor. Uma das ações que serão desenvolvidas é, junto com o servidor, mapear as causas das doenças e tentar desenvolver programas antes que o profissional saia de licença.

O que diz a lei
No Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, estão as metas de garantir a formação continuada e pós-graduação aos professores, equiparar o salário ao dos demais profissionais com a mesma escolaridade e garantir plano de carreira. O primeiro prazo termina no ano que vem, limite para a definição do plano de carreira.
"O professor é uma peça-chave na educação do país e, se quisermos dar prioridade à educação, precisamos valorizar o professor em termos de salário, de condições de trabalho, além do reconhecimento social da importância da profissão", diz a coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação, Alejandra Velasco.

Fonte - Agência Brasil  15/10/2015

Secretário de Educação do Paraná pede demissão após protesto de professores

Educação

Os professores reuniram-se no último dia 29, no Centro Cívico, em frente à Assembleia Legislativa do Paraná, contra projeto de lei que alterou o fundo previdenciário dos servidores públicos estaduais. Desde o dia 25 de abril, os professores estaduais estão em greve

Luciano Nascimento
Enviado Especial - Ag,Br.

fotospúblicas

O secretário de Educação do Paraná, Fernando Xavier, pediu hoje (6) demissão do cargo por motivos pessoais, informou em nota a secretaria. O pedido foi formalizado uma semana após a ação da Polícia Militar (PM) durante protesto dos professores da rede estadual de ensino, em Curitiba, resultando em mais de 200 feridos.
Os professores reuniram-se no último dia 29, no Centro Cívico, em frente à Assembleia Legislativa do Paraná, contra projeto de lei que alterou o fundo previdenciário dos servidores públicos estaduais. Desde o dia 25 de abril, os professores estaduais estão em greve. A principal reivindicação da categoria é a revogação do projeto, aprovado na quarta-feira (29) e sancionado no dia seguinte (30) pelo governador Beto Richa (PSDB).
Ontem (5), os professores fizeram assembleia e, por unanimidade, decidiram pela manutenção da greve. Eles também reivindicam reajuste de 13,1% retroativo à data-base, realização de concurso público e melhores condições de trabalho. Antes da assembleia, eles realizaram um ato de repúdio à repressão policial, reunindo, segundo os organizadores, 15 mil pessoas. A PM estimou em 10 mil o número de manifestantes.
De acordo com a assessoria de comunicação do governo, a professora Ana Seres Trento Comim substituirá Xavier no cargo. Formada em matemática pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), ela ocupava o cargo de superintendente da Secretaria de Educação.
Fonte - Agência Brasil  06/05/2015

O governo do Tucano Richa, a violência, e o “Monstro” opinião pública - Bob Fernandes

Política

O governador do Paraná, Beto Richa, do PSDB, aprende isso da pior maneira. Seu governo e a Assembleia Legislativa estão cercados por greve de professores e múltiplas acusações.Desde má gestão e quebra do Estado à corrupção;...essa pilotada por cidadão já citado, estranhamente, como "suposto primo" do governador.Até a barbárie da sua PM e mais de 200 feridos, Beto Richa contava com a habitual cumplicidade e silêncios em relação a erros da oposição.Richa foi atropelado pela repercussão no uso da força. Em rede social seu secretário de Segurança, o delegado e deputado Francischini já se comparou ao "Batman".No fim de semana, a plateia no Teatro Guaíra e as duas torcidas da final Coritiba x Operário responderam ao "Batman" e a seu parceiro Richa com o mesmo coro:
-Fora Beto Richa...

Manifestação de professores é reprimida com violência no Paraná

Política

Número de feridos na manifestação chega a 190

Imagens - Rede Brasil

Professores da rede estadual de São Paulo manterão greve

Educação

A paralisação dura mais de um mês. O governo do estado não apresentou proposta de reajuste para a categoria.

imagem-Repórter Brasil

Professores mineiros vão às ruas denunciar gestão de Aécio frente à educação estadual

Política

“Choque de gestão” do ex-governador causou prejuízo de R$ 8 bilhões à Educação, déficit de um milhão de vagas, perdas salariais e até desvio de recursos federais para a merenda escolar - Estudantes e educadores se unem em ato contra precarização da educação estadual durante os governos tucanos

Marcelo Carota,especial para a RBA 

BETO NOVAES/EM/D.A PRESS

Belo Horizonte – Na tarde desta quarta-feira (15), na Praça da Liberdade, na capital mineira, foi realizado o ato "Pela Educação, Aécio Não", organizado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sindute-MG), em protesto contra os estragos causados na educação pública do estado durante a gestão do ex-governador e presidenciável Aécio Neves (PSDB, 2003-2010), bem como por Antonio Anastasia (PSDB), seu ex-vice e sucessor, que elegeu para continuar à frente do governo do estado. O ato também marcou o apoio oficial do professorado mineiro à reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT).
Compareceram centenas de professores e militantes solidários à categoria, que assistiram a uma "aula política aberta" ministrada por dirigentes do sindicato, com as participações do vereador Arnaldo Godoy (PT), do deputado estadual reeleito Rogério Correia (PT), e da deputada federal reeleita Jô Moraes (PCdoB). Ao final da aula, os participantes seguiram em caminhada até a Praça 7, no centro de Belo Horizonte.
Na aula pública, foram repassados todos os pontos e fatos que, primeiro, desmitificam a eficiência que Aécio atribui ao choque de gestão que, com cumplicidade incondicional da mídia mineira, impôs à máquina pública e seus servidores; por fim, desmentiram o discurso que o candidato usa em debates, entrevistas e em seu programa eleitoral para falar da "reconhecida" excelência que seu governo conferiu à Educação em Minas, contemplando alunos, escolas e trabalhadores do setor.
No governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), perdeu força uma concepção de educação como direito fundamental assegurado pelo Estado, em detrimento de uma visão mercantilizada, com a educação a ser oferecida como mais um serviço do pacote neoliberal de privatizações. Com isso, a rede pública de ensino, em todos os níveis, teve sua estrutura sucateada. Eleito para seu primeiro mandato como governador imediatamente após o fim da presidência de FHC, Aécio adotou a mesma cartilha para Minas, aprimorando apenas a retórica para justificar a manutenção de um modelo excludente de educação.

Fatos e fabulações
Em oito anos de sua gestão, Aécio nunca aplicou na Educação o mínimo de 25% do orçamento anual do estado, conforme determina a Constituição Federal. Com isso – e sem contar a gestão de Anastasia, que também descumpriu a Lei –, o ex-governador deixou de investir R$ 8 bilhões no setor. Não se sabe o destino de tanto dinheiro, mas alunos, professores e demais trabalhadores da educação sabem no que tamanha ingerência resultou para eles.
Os professores mineiros recebem um dos piores salários da categoria no país, e, nesse caso, devido a outro desmando de Aécio, que não cumpriu o Piso Salarial Profissional Nacional, Lei Federal 11.738, de 2008, criada no governo Lula (2003-2010). Além disso, acabou com as gratificações por tempo de serviço e congelou a progressão na carreira até 2015, tudo em favor de um plano de metas cujo único resultado eficaz foi o de adoecer professores, física e psicologicamente, graças à pressão e sobrecarga de trabalho impostas pela Secretaria Estadual de Educação para o cumprimento de tais metas. Hoje, a média salarial de um professor mineiro com 10 anos de serviço na rede estadual e pós-graduação é de R$ 1.013,32.
No caso dos profissionais da educação aposentados, o quadro é ainda mais crítico, em virtude da extinção do Fundo de Previdência dos servidores estaduais, que já somava R$ 3 bilhões. Sem este, e correspondendo unicamente aos critérios do choque de gestão, a aposentadoria dos trabalhadores do setor está pouco acima de um salário mínimo.
Sem os investimentos obrigatórios, a estrutura física das escolas estaduais, hoje, é precária: 633 unidades não possuem rede de esgoto; 1.991 não possuem refeitório; 1.984 não possuem quadras cobertas de esportes; 2.475 não têm laboratórios de Ciências; e quanto à merenda, boa parte dos recursos repassados pelo governo federal para tal finalidade nunca foi transferida para as escolas, faltando comida para os alunos.
Segundo alguns professores presentes ao ato, há, no interior de Minas, escolas improvisadas em postos de gasolina e motéis.
Outro grave problema derivado da negligência de Aécio e Anastasia para com a educação diz respeito às vagas para o ensino: apenas 35% das crianças mineiras conseguem se inscrever no ensino infantil, ao passo que, no ensino médio, faltam mais de um milhão de vagas. Os que conseguem se matricular, entretanto, não têm qualquer garantia de qualidade no aprendizado, uma vez que, para produzir números mais elogiosos a sua gestão, Aécio e Anastasia tiraram dos professores a autonomia para avaliação dos alunos, impondo a aprovação automática destes.

Reprovado
Graças a esse modus operandi, e com um preciso equilíbrio entre omissão da mídia "amiga" e autopropaganda diretamente proporcional, Aécio propaga como projetos o que não passam de produtos de marketing político, caso do "Poupança Jovem", que assiste apenas nove dos 844 municípios mineiros, tamanho desproporcional ao tratamento que o projeto recebe em seu programa eleitoral e, sobretudo, em seu discurso. Mas Aécio edita o que convém a sua imagem pública, conforme explica Mônica Maria de Souza, diretora estadual do Sindute-MG e professora nas redes estadual e municipal de ensino.
"O Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] foi criado pelo Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] para reunir em um só indicador dois conceitos para avaliação da qualidade na educação: médias de desempenho nas avaliações e fluxo escolar. Mas, ao se limitar a esses conceitos, desconsidera problemas graves, como a exclusão do ensino e a falta de vagas escolares em Minas, fruto do choque de gestão de Aécio. Outra coisa. Com a aprovação automática, o conceito de médias de desempenho é contemplado, mas isso não significa de forma alguma que o aluno teve um aprendizado de qualidade. Mas, como a avaliação despreza estas questões, a nota final é boa, e ele faz toda essa propaganda disso”, pondera.
Aécio ainda se vale de outro expediente para exaltar os "feitos" da gestão tucana pela educação: personalista, nunca explica que a avaliação do Ideb não se refere à gestão do estado, mas à soma dos resultados obtidos nos municípios mineiros, graças aos esforços dos prefeitos e secretários municipais de Educação.
A diretora Mônica destaca que todos esses desmandos do agora presidenciável Aécio Neves foram denunciados pelo Sindute-MG, composto por mais de quatrocentos mil trabalhadores da Educação, ao longo de seus dois mandatos como governador. Nesse período, Aécio nunca recebeu a categoria, limitando-se a fazer acordos pontuais, que, segundo o sindicato, invariavelmente acabaram descumpridos. O ex-governador respondia às denúncias contra sua gestão com processos judiciais, na tentativa de calar seus opositores. Somente agora, nas eleições, foram movidos 27 processos contra o sindicato e contra dirigentes, pessoalmente.
O último processo, movido pela Coligação Todos por Minas, que tentou eleger governador Pimenta da Veiga, candidato de Aécio, dá a exata dimensão de como construiu a imagem de eficiência para si e sua gestão: o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), depois de o Sindute-MG fazer uma campanha em que mostrava a real situação da Educação em Minas, proibiu o sindicato de fazer qualquer crítica à rede pública de ensino de Minas, com punição de R$ 100 mil por denúncia.
Para o deputado estadual Rogério Correia, um dos fundadores do movimento Minas Sem Censura, Aécio apenas repete o que fez durante oito anos como governador e continuou fazendo como senador e candidato: “Quando ele falava bem da educação ou de qualquer outro segmento em Minas, a realidade mostrava que ele estava mentindo, então ele mobilizava o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e a imprensa para calar a verdade, um verdadeiro estado de exceção. A resposta a isso veio nas urnas: seu candidato ao governo foi derrotado no primeiro turno, e ele também perdeu pra Dilma em Minas, o que o torna desacreditado como candidato a presidente. A verdade se estabelece".

Fonte - Rede Brasil Atual  16/10/2014

Câmara aprova texto-base do PNE, destaques serão votados na próxima semana

Educação

Com a galeria tomada por estudantes, professores e trabalhadores da educação, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (28), por unanimidade, o texto-base do projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).

Luciano Nascimento 

Repórter da Agência Brasil 

O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O plano destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos menos de 6% do PIB.
Votação do texto-base do Plano Nacional de Educação na Câmara dos DeputadosJosé Cruz/Agência Brasil
De acordo com o relator, Ângelo Vanhoni (PT-PR), a educação integral é a meta mais revolucionária do PNE. “Em países desenvolvidos, os pais levam os alunos à escola às 7h da manhã e pegam às 17h. Isso porque a grade curricular, os sistemas municipais de ensino, contam com os conteúdos básicos – matemática, português, história, etc – e aulas de reforço no período da tarde, com tempo de sobra ainda para aulas de música, dança”, comparou.
Os deputados votaram conforme o parecer de Vanhoni, que alterou o texto aprovado no Senado. A principal mudança foi a alteração no artigo que trata do financiamento da educação.
A comissão especial da Câmara que debatia a proposta aprovou a meta de atingir a aplicação de 10% do PIB em educação pública ao final dos dez anos, conforme versão aprovada pela Casa em 2012. O texto do Senado previa que os recursos também poderiam ser utilizados em isenção fiscal e em subsídios a programas de financiamento estudantil.
Nas galerias da Câmara, estudantes, professores e profissionais de educação seguravam cartazes e pediam a aprovação do PNE. Os manifestantes foram autorizados a acompanhar a votação no plenário e comemoraram o resultado sob os gritos de “10% do PIB para educação”.
A votação do texto-base foi uma maneira de ganhar tempo na negociação dos temas considerados polêmicos como o que trata do financiamento da educação. O tema vai ser debatido novamente na próxima semana quando os deputados devem votar os destaques ao texto.
Outro ponto a ser debatido é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).
A votação dos destaques do PNE farão parte do esforço concentrado anunciado nessa quarta-feira, pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A intenção de realizar um esforço concentrado para votar matérias de maior apelo da sociedade.
Fonte - Agência Brasil  28/05/2014

Secretaria da Educação do Estado (Ba) convoca professores aprovados em seleção pública

Educação

Os candidatos do interior deverão se dirigir às sedes das Diretorias Regionais de Educação

A Tarde
Da Redação

Divulgação

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia convoca os candidatos aprovados, por ordem de classificação, na seleção pública destinada à contratação temporária de professor para a educação básica e profissional. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 3, pela Secretaria de Comunicação do Governo (Secom).
A seleção contempla 2.665 vagas, das quais 1.937 para educação básica e 728 para educação profissional. Os aprovados de Salvador e Região Metropolitana deverão comparecer, desta terça, 4, até a segunda, dia 10, das 8h30 às 12h, e das 14h às 17h30, à sede da secretaria, na Avenida Luiz Viana Filho, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Os candidatos do interior deverão se dirigir às sedes das Diretorias Regionais de Educação (Direc) a que pertence o município para o qual foram aprovados.
Os classificados deverão apresentar documentos como certificado de antecedentes criminais, das secretarias da Segurança Pública dos estados em que o candidato residiu nos últimos cinco anos, carteira de identidade (RG), CPF, e certidão de casamento e nascimento de filhos, se for o caso.
Também é preciso apresentar certificado de reservista ou equivalente para o sexo masculino, titulo de eleitor e comprovante de regularização com a Justiça Eleitoral e duas fotos 3x4, além da comprovação do nível de escolaridade mínima exigida para a função.
Mais informações podem ser obtidas no site da secretaria. ( http://educadores.educacao.ba.gov.br/noticias/secretaria-convoca-professores-aprovados-em-selecao-publica )

Fonte - A Tarde  03/02/2014

Após passeata, centro do Rio amanhece com marcas de destruição

Rio de Janeiro

Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – As ruas do centro do Rio voltaram a amanhecer com marcas de depredação depois de mais uma noite de protesto. Uma loja de telefonia e pelo menos quatro agências bancárias foram completamente destruídas e saqueadas nas proximidades da Câmara Municipal, na Cinelândia. Funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e da Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva), trabalharam desde a madrugada para reparar os danos.
Na Rua Evaristo da Veiga, esquina com Avenida Rio Branco, uma das principias da cidade, era possível ver lixeiras e placas de sinalização quebradas e jogadas no meio da rua, além de telefones públicos danificados.
Algumas pessoas ficaram feridas durante a confusão. No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde informou que nenhum registro foi feito nas unidades hospitalares do município. A Polícia Civil ainda não divulgou o número de pessoas que foram presas durante o protesto.
A passeata, que começou no início da noite de ontem (7), foi organizada pelos professores e contou com 50 mil pessoas, segundo os profissionais de educação. O protesto seguia de forma pacífica, até chegar à Cinelândia, onde um grupo de manifestantes conhecidos como black blocs, que ignoraram a lei que proíbe o uso de máscaras, incendiaram um ônibus e depredaram mais dois. Os manifestantes também tentaram incendiar o prédio da Câmara Municipal.
A Câmara suspendeu o expediente hoje (8) para que a Polícia Técnica faça os trabalhos de perícia no prédio, que foi atingido por diversos coquetéis-molotov e teve a parte interna atingida pelo fogo. A ação foi controlada pela Guarda Municipal.
A Polícia Militar informou que um guarda municipal levou uma pedrada na cabeça quando estava em um carro estacionado na Avenida Presidente Vargas com a Rio Branco. Ele sofreu um corte na cabeça e prestou queixa na delegacia policial da Lapa. Advogados do Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos acompanharam os detidos na polícia. A Ordem dos Advogados do Brasil também acompanhou a manifestação.
Muitos comerciantes que tiveram seus estabelecimentos fechados durante a manifestação reclamavam da falta de policiamento no entorno da Cinelândia. Foi o caso de Luiz Guilherme, que é gerente de uma lanchonete a poucos metros da Câmara Municipal.
"Todos nós ficamos revoltados com as injustiças por parte do governo do Rio, mas eu acho que quebrar as coisas não é o melhor caminho para resolver essa situação. Além disso, a polícia tem que dar proteção a todos nós que temos um estabelecimento comercial aqui no centro da cidade, estamos com um prejuízo muito grande, desde o início dessas manifestações", disse.
Para a vendedora Carolina Feubran, que trabalha em uma loja de calçados, até os clientes fiéis estão evitando frequentar a loja em dias de protesto. "Eles não vêm pra cá, com medo de serem vítimas desses mascarados. Para nós que trabalhamos com comissão [por cada venda] é muito ruim, estamos deixando de ganhar dinheiro", explicou a vendedora.
Sobre a falta de policiamento no local, a Polícia Militar não havia respondido à Agência Brasil até o fim da manhã de hoje.
Fonte - Agência Brasil  08/10/2013

Ministra dos Direitos Humanos e OAB condenam violência contra professores

Politica

JB
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, condenou, nesta quarta-feira (2), a ação da polícia militar contra professores que protestavam contra a votação do plano de cargos e salários na Câmara de Vereadores do Rio. Por meio do twitter, Rosário afirmou que "nada justifica ações violentas da policia contra professores. Diálogo, respeito constroem soluções entre governos e sociedade na democracia."

Ainda pelo twitter, a ministra informou que recebeu carta da ONG Justiça Global denunciando violência contra as manifestações dos professores no Rio.Pelo Twitter, Maria do Rosário criticou ação da polícia contra professores
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também divulgou uma moção de repúdio, nesta quarta-feira (2), contra a "violência" empregada por policiais militares para reprimir os protestos dos professores da rede pública do Rio.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, a violência policial ultrapassou "todos os limites".

"O uso da força está sendo praticado de forma desmedida e desproporcional e os nossos professores, que já são tão sofridos, não merecem apanhar em praça pública só porque reivindicam melhores condições de trabalho", afirmou Damous.
"O diálogo ainda é a melhor solução. Os policiais não são jagunços. O papel da polícia é proteger a sociedade", completou.
Usando cassetetes, gás lacrimogêneo e balas de borracha , a PM reprimiu na terça-feira o protesto dos professores nas imediações da Câmara de Vereadores, onde era votado o plano de cargos e salários proposto pela Prefeitura, e que não agradava à categoria. Manifestantes integrantes do black blocs se infiltraram no protesto, causando depredações e confrontos ainda mais violentos com a polícia. Vinte pessoas foram detidas, segundo a PM.

Fonte - Jornal do Brasil  02/10/2013

Professores acampam ao lado da Câmara Municipal do Rio depois de confronto com a polícia

Educação

Cristina Indio do Brasil 

Agência Brasil

Professores acampados ao lado da Câmara
 Municipal do Rio fazem protesto
(Foto: Renan Cosatis / Mídia NINJA)

Rio de Janeiro - Professores da rede municipal de ensino estão acampados em dez barracas na lateral do Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo do Rio, onde ontem (28), por volta das 22h30, houve uma ação da Polícia Militar (PM) para a desocupação do plenário da Casa.
Segundo a coordenadora-geral do Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), Gesa Corrêa, que estava presente no momento da operação, os policiais chegaram às 18h e pediram a desocupação. Depois da tentativa de negociação, e com a decisão dos professores de permanecer no local, os policiais começaram a ação de retirada. “Foi uma truculência. Foi um caos”, disse.
Durante as negociações os professores pediram que o comandante da operação apresentasse a ordem judicial para a reintegração de posse do plenário, explicou. Segundo ela, na véspera já havia ocorrido uma tentativa. “Eles chegaram com um documento que era uma farsa de 20 de agosto. Falamos com os advogados e não saímos. Ontem foi a mesma história.”
Gesa contou que os professores insistiram para ver o documento de reintegração e que o comandante saía e voltava. “Depois ele acabou dizendo que era ordem do Cabral [governador do Rio, Sérgio Cabral], do Jorge Felippe [presidente da Câmara] e do Eduardo Paes [prefeito do Rio]. Não tinha nada escrito, foi autoritarismo mesmo.”
Segundo ela, houve a troca do comandante da operação, que apresentou a alternativa de saída dos professores do plenário da Câmara, caso contrário, a PM faria a operação de desocupação do local, que já estava no terceiro dia.
Gesa disse que dois professores foram autuados e levados para a 5ª Delegacia de Polícia e que quatro feridos foram encaminhados para o Hospital Souza Aguiar, no centro do Rio. Segundo ela, o sindicato vai recorrer à Justiça contra a operação policial dentro do plenário da Câmara. “Vamos entrar com ações judiciais em todas as instâncias. Eles não podiam retirar a gente de lá e nem dar voz de prisão.”
Em nota, a Polícia Militar informou que a desocupação da Câmara Municipal na noite de ontem atendeu a um ofício do presidente da Casa. Segundo a PM, Jorge Felippe solicitou a reintegração e a retirada dos professores que ocupavam o Palácio Pedro Ernesto desde quinta-feira (26). “O comando da PM tentou durante todo o período de ocupação uma forma de entendimento, mas não houve acordo, a PM cumpriu a determinação da Justiça”, diz a nota.
Gesa contou ainda que enquanto estava na delegacia acompanhando os professores detidos recebeu um chamado de colegas, por volta de 1h, dizendo que estavam acampados próximos à Câmara e informando que um grupo da Guarda Municipal tinha chegado ao local para a retirada das barracas. Depois de mais uma rodada de negociação, as barracas continuaram montadas na parte lateral do prédio.

Fonte - EBC  29/09/2013