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quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Vereadores aliados (da base) trocam ofensas no plenário da Câmara em Salvador

Política

Temperatura esquenta na CMS,vereadores aliados da base do gov. municipal Marcell Moraes e Leo Prates,foram protagonistas de uma contenda que chamou atenção de todos que estavam na sede do Legislativo soteropolitano, localizado na Praça Municipal.

Victor Pinto -TB
Tribuna da Bahia
O clima ficou tenso no Plenário da Câmara de Vereadores de Salvador na tarde de ontem. Os então aliados de bancada Marcell Moraes (PV) e Léo Prates (DEM) protagonizaram uma contenda que chamou atenção de todos que estavam na sede do Legislativo soteropolitano, localizado na Praça Municipal.
Após fazer denúncia a respeito da empresa Metrus, que, segundo Moares, tem prestado serviços para a Prefeitura de Salvador, o clima esquentou e os dois vereadores partiram para a troca de acusações e ofensas, mas sem agressões físicas, conforme declaração dos dois.
O autor da denúncia, que a partir do próximo ano começa o mandato como deputado estadual, afirmou que não esperava a reação de Prates. Para ele, houve um “desequilíbrio” do vice-líder do governo “ao ouvir questionamentos a respeito de uma empresa de um parente dele e que mantém laços estreitos com o Executivo municipal”.
“Fiz pronunciamento contra a empresa Metrus, pois o papel do vereador é fiscalizar, e no momento da minha fala soube que o vereador Léo Prates é parente de Mauro Prates, sócio da empresa. Ele perdeu a noção e se desnorteou e começou a partir para ofensas pessoais. Eu joguei a pasta com as denúncias para ele e ele me jogou de volta. Não houve agressão física”, explicou.
Polêmico, Marcell não deixou de alfinetar o trabalho do democrata e colocou em xeque a sua atuação frente à vice-liderança do prefeito ACM Neto (DEM) na Câmara.
“Esse fato mostra a fragilidade do vice-líder do governo, tentando desmerecer o trabalho do colega. Eu abri um processo na Comissão de Ética contra ele. Eu só quero saber se o dono da empresa é parente dele ou não. Ele vai tentar tirar o foco do meu questionamento, mas é preciso que ele responda”, provocou.
Procurado pela Tribuna, o vereador Léo Prates rebateu as declarações do edil. Para o democrata, não há provas para sustentar o discurso de acusação.
“Não há provas suficientes. O que ele leu foram extratos de licitação que não quer dizer nada, inclusive de licitações feitas com o governo do estado. Eu não posso impedir um primo meu de trabalhar e confio na lisura do trabalho realizado pela Prefeitura de Salvador”, afirmou.
“A política não pode ser feita dessa forma. Família é uma entidade sagrada. Reitero: não há provas, ele não prova o que diz. Se, de fato, há irregularidades nessa contração, que ele denuncie aos órgãos competentes para ser apurado. Ele não levou provas, naquela pasta tinha papéis em branco, extratos que não querem dizer nada”, completou.
Prates ainda levantou uma declaração dada pelo verde na rádio Metrópole. “Eu não posso ser responsável pelo trabalho do meu primo, não houve nenhum tipo de favorecimento por conta disso. Se eu, neste caso que o vereador mencionou, sou responsável, ele também é responsável de uma rinha de galo da sua família, mencionada em entrevista, que ele disse que acompanhava”, rechaçou.
Nos bastidores, vereadores comentam de que o pronunciamento de Marcell foi uma vingança frente à apresentação do requerimento do democrata que questionou a publicação da composição da comissão que vai acompanhar o PDDU. Pelo que se sabe, em regimento, seria necessária a indicação dos membros pelas lideranças de oposição e situação, o que, segundo comentário dos corredores da Casa, não ocorreu.
Outra informação apurada diz respeito a um processo ético que Léo Prates abriu contra o edil antes do embate de hoje. Segundo um assessor da Casa, o integrante do PV chegou a mandar mensagens contra o vice-líder, o que motivou o acirramento ainda mais entre os dois.
Fonte - Tribuna da Bahia  13/11/2014

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Vereadores aprovam o aumento do barulho em Salvador durante festas

Salvador

A proposição, de autoria do vereador Carballal, foi discutida pela Comissão do Carnaval de Salvador na Câmara dos vereadores, composta por nove vereadores.Os principais pontos do projeto são: liberação de 110 decibéis em toda a cidade 25 dias antes do carnaval e 10 dias depois, 15 dias antes da festa do São João e 10 dias depois....

Tamirys Machado TB
foto - ilustração
Um projeto que altera a atual lei do silêncio foi aprovado na Câmara dos Vereadores e, ao que tudo indica, deve ser sancionado pelo prefeito ACM Neto, dentro de 15 dias, prazo estipulado pela constituição para um gestor analisar, sancionar ou vetar um projeto de lei.
A proposição, de autoria do vereador Carballal, foi discutida pela Comissão do Carnaval de Salvador na Câmara dos vereadores, composta por nove vereadores.
Os principais pontos do projeto são: liberação de 110 decibéis em toda a cidade 25 dias antes do carnaval e 10 dias depois, 15 dias antes da festa do São João e 10 dias depois, além da criação de áreas de exclusão nos pontos do: Pelourinho, Arena Fonte Nova e alguns trechos da orla da capital baiana.
A lei atual impõe que o nível máximo de sons e ruídos em instituições públicas e privadas, e em veículos automotores seja de até 60 decibéis entre 22h e 7h e 70 decibéis entre 7h a 22h. Sons e ruídos causados por máquinas, motores são de 50dB no período de 7h as 18h.
Conforme o presidente da Comissão, vereador Carballal, houve uma série de discussões para se chegar à elaboração do projeto de lei. “A necessidade de alterar a lei do silêncio foi amplamente discutida com os membros da Comissão, em debates na Casa e no Panorama do Carnaval, seminário liderado pelo vereador Claudio Tinoco”, disse.
Carballal justifica que a principal mudança da nova lei é permitir o desenvolvimento cultural e artístico da cidade, fomentando às manifestações culturais.
“Uma das principais reivindicações da lei atual veio dos grupos juninos, que ficaram impedidos de se apresentar por conta da lei do silêncio. Ouvimos também inúmeras reclamações de proprietários de bares do Pelourinho”, afirmou.
“A lei da forma que está engessa a cultura da cidade. E ao silenciar nossa cultura abrimos espaços para o uso de drogas, aumento da violência, dentre outras questões”, ressaltou.
“A população se incomoda com os abusos, com os excessos. Mas, a grande força da economia do estado é o turismo, que é associado à expressões artísticas populares. A ideia é fazer com que isso não se perca. Trazer novamente a cultura dos anos 80 para a cidade, com shows, manifestações culturais, de dança, entre outros”, disse Carballal.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) um ser humano que se expõe a ruídos sonoros a partir de 85 decibéis é necessário utilizar equipamentos de segurança, para que o individuo não desenvolva problemas auditivos.
A recomendação, por exemplo, é que em uma boate, com 110 decibéis, o máximo de exposição deve ser 30 minutos. O som em 110 decibéis equivale a um avião com o motor ligado, na pista de voo.
O projeto, caso seja sancionado, entrará em vigor ainda este ano, mas já causa polêmica. O promotor do Ministério Público Estadual, Promotoria do Meio Ambiente, Sergio Mendes, disse que ainda não conhece detalhes do projeto de lei e irá analisá-lo junto com outros especialistas.
Ele adiantou, no entanto, que existe uma lei vigente de poluição sonora e a lei municipal tem que estar alinhada com a lei estadual e federal.
Segundo Mendes, o órgão trabalha para atender os interesses da população. “Nós defendemos o Meio Ambiente e a Saúde Humana e falar de poluição sonora é falar também da preservação da saúde humana”, disse.
Fonte - Tribuna da Bahia  02/09/2014

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Projeto da prefeitura de desafetação de imóveis é aprovado

Salvador

Defensores da aprovação do projeto obtiveram apoio de parte da oposição após negociação prévia - Votaram contra apenas os vereadores Waldir Pires, Gilmar Santiago e Vânia Galvão (PT), Silvio Humberto (PSB), Hilton Colho (PSOL) e Aladilce Souza.

A Tarde
Biaggio Talento
Reginaldo Ipê l Divulgação
O polêmico Projeto 121, de desafetação e alienação de 62 terrenos públicos, de autoria da prefeitura de Salvador, foi aprovado em primeira votação na noite desta terça-feira, 26, na Câmara Municipal, por 35 votos a seis. Votaram contra apenas os vereadores Waldir Pires, Gilmar Santiago e Vânia Galvão (PT), Silvio Humberto (PSB), Hilton Colho (PSOL) e Aladilce Souza.
Um dos líderes do governo, o vereador Léo Prates (DEM), disse ter sido possível conseguir que integrantes da bancada da oposição votassem a favor do projeto após negociação.
"Fechamos um acordo para retirar a praça Wilson Lins (no antigo Clube Português), uma área verde no Itaigara, um terreno do estado na Avenida Garibaldi e cedemos parte de uma área para a construção de um conjunto habitacional para os servidores da Câmara", disse Prates.
Conforme a Secretaria da Fazenda do Município, a escolha dos terrenos ocorreu após uma triagem entre 100 mil propriedades da prefeitura. Os imóveis terão dois destinos. Uma parte será leiloada e o dinheiro arrecadado usado para a construção do Hospital do Municipio, e outros serão destinados ao Fundo Garantidor, uma espécie de reserva imobiliária da prefeitura, que será usada como hipoteca nas parcerias público-privadas (PPPs). Os recursos, garante a Município, serão usados para melhorias na cidade. Além do Hospital Municipal, é prevista a implantação do Centro Administrativo Municipal, postos de saúde e escolas.
Houve uma segunda votação do Projeto 80, que autoriza executivo a doar áreas de terras do domínio municipal ao fundo de arrendamento residencial. Destinado à implantação de unidade de habitação popular de interesse social, este projeto também foi aprovado, em placar ainda não divulgado pela Câmara.

Oposição
Contrário ao projeto, o vereador Waldir Pires (PT) classificou a tramitação da matéria como "medíocre", atribuindo-a a "mecanismos de jogo de interesses". Disse que a população não foi convocada para discutir assunto de tamanha importância. Aladilce Souza (PCdoB) lembrou que o projeto chegou a plenário para votação sem pareceres das comissões técnicas "e nenhum estudo anexado".
Hilton Coelho (PSOL) embora anunciasse votar contra, considerou uma "vitória" a mobilização dos moradores da Pituba (que realizaram plebiscito para se manifestar contra à privatização) para a retirada da praça Wilson Lins do projeto.
O assunto, entretanto, rachou a oposição. A vereadora Fabíola Mansur (PSB) anunciou ter mudado posição. Viu pontos positivos no projeto e decidiu votar a favor. Seu colega de bancada, Silvio Humberto, esclareceu que era contra devido, segundo ele, à ausência de estudos técnicos. Para ele, o ideal seria discutir e analisar os terrenos individualmente.
O líder do PT, Moisés Rocha, apesar da posição do diretório municipal do partido, contrária ao projeto, liberou sua bancada a votar "pela sua consciência". Alegou que o projeto beneficia comunidades de alguns vereadores.

Crítica
Opositores entendem que, antes de enviar o projeto para votação na Câmara Municipal do Salvador, a prefeitura deveria apresentar estudos técnicos para provar que os espaços não possuem serventia ao público e discutir com a sociedade a venda de bens tão valiosos.
Fonte - A Tarde 27/08/2014

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Macaé realiza audiência pública para discutir o VLT

VLT

G1 Região dos Lagos
VLT Bom Sinal - Macaé
A Câmara de Vereadores de Macaé, interior do estado do Rio de Janeiro, vai promover na próxima quarta-feira (13) uma audiência pública para discutir o projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), desde a concepção até a auditoria realizada pela atual gestão municipal. A audiência acontecerá às 19h, no Plenário da Câmara, na Avenida Rui Barbosa, nº 197, no Centro.
A sessão colocará frente a frente o atual prefeito Dr. Aluízio Junior e o antecessor, Riverton Mussi, que começou o projeto do VLT, que nunca saiu do papel. A sessão é um evento aguardado por muitos na cidade.
O convite foi enviado pela assessoria de imprensa aos veículos de comunicação na tarde desta segunda-feira (11). O conteúdo, além de explicitar o "embate" dos dois prefeitos, promove o vereador que propôs a audiência pública.
"Duelo de prefeitos em Macaé Riverton x Aluízio no caso do VLT. O vereador Maxwell Vaz promoverá na Câmara, quarta-feira, das 13h às 19h, audiência pública sobre o VLT. Todos vão dar explicações. Dr Aluízio diz que fez auditoria e que o VLT não serve. O ex-prefeito Riverton confirmou presença com sua equipe e diz que vai provar que o projeto é viável e tem contratos com governo federal e estadual. O debate vai esclarecer quem tem razão", diz o texto enviado antes do convite.
Fonte  - Revista Ferroviária 11/11/2013

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Votação do ISS do sistema metroviário de Salvador na Câmara é adiada mais uma vez

Da redação
foto- ilustração

Embora com o apoio da base governista do prefeito de Salvador,dos partidos de oposição e de todo empenho dos mesmos,existe um grupo de vereadores que parece ainda insistir em atrasar  a votação e a aprovação da  lei de nº 354/13 de autoria do prefeito ACM Neto que estabelece a redução no valor do ISS em 5% baixando para 2% para as obras de construção e a operação dos sistema metroviário,(com impacto positivo sobre a tarifa do sistema) cujo o índice ( 2%) se igualaria ao mesmo percentual cobrado atualmente as empresas de ônibus que operam o "serviço" de transporte público em Salvador, bem com as empresas de serviços de Call Center.A resistência "inexplicável" desse grupo que vem travando e  retardando a ref. votação o que implica no  atraso do inicio das obras da conclusão da linha 01 ( Lapa/Pirajá)  e o inicio da construção da linha 02( SSA/L.de Freitas) é uma manobra extremamente negativa e um verdadeiro DESSERVIÇO prestado por esse grupo de vereadores a cidade e a sua população,hoje refém de um sistema de transportes por ônibus caótico,ineficiente,deficitário,precário,ineficaz,desorganizado e desestruturado que penaliza e prejudica duramente os seus usuários.Alguma coisa esta fora da ordem, e é preciso que a população extremamente prejudicada cobre com firmeza desses Srs. que cumpram o seu papel e a suas obrigações como servidores públicos que são,eleitos que foram para atuar em defesa e a  favor dos interesses do povo e da nossa cidade.Salvador considerada  atualmente a terceira maior cidade do Brasil,na verdade esta longe de merecer esse titulo, não pode mais continuar nesse estágio de letargia e atraso na questão da mobilidade urbana,ficando para traz com relação a outras capitais do nordeste do pais a exemplo de Fortaleza que acaba de licitar a construção da sua 3ª linha de metrô (Linha leste) com 12 km de extensão.enquanto aqui sequer conseguimos concluir a nossa 1ª linha cuja construção se arrasta a mais de 12 anos sendo motivo de chacota e depreciação.Por quanto tempo mais ainda teremos que esperar pela "boa vontade" desses Srs.?????......

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Ministra dos Direitos Humanos e OAB condenam violência contra professores

Politica

JB
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, condenou, nesta quarta-feira (2), a ação da polícia militar contra professores que protestavam contra a votação do plano de cargos e salários na Câmara de Vereadores do Rio. Por meio do twitter, Rosário afirmou que "nada justifica ações violentas da policia contra professores. Diálogo, respeito constroem soluções entre governos e sociedade na democracia."

Ainda pelo twitter, a ministra informou que recebeu carta da ONG Justiça Global denunciando violência contra as manifestações dos professores no Rio.Pelo Twitter, Maria do Rosário criticou ação da polícia contra professores
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também divulgou uma moção de repúdio, nesta quarta-feira (2), contra a "violência" empregada por policiais militares para reprimir os protestos dos professores da rede pública do Rio.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, a violência policial ultrapassou "todos os limites".


"O uso da força está sendo praticado de forma desmedida e desproporcional e os nossos professores, que já são tão sofridos, não merecem apanhar em praça pública só porque reivindicam melhores condições de trabalho", afirmou Damous.
"O diálogo ainda é a melhor solução. Os policiais não são jagunços. O papel da polícia é proteger a sociedade", completou.
Usando cassetetes, gás lacrimogêneo e balas de borracha , a PM reprimiu na terça-feira o protesto dos professores nas imediações da Câmara de Vereadores, onde era votado o plano de cargos e salários proposto pela Prefeitura, e que não agradava à categoria. Manifestantes integrantes do black blocs se infiltraram no protesto, causando depredações e confrontos ainda mais violentos com a polícia. Vinte pessoas foram detidas, segundo a PM.
Fonte - Jornal do Brasil  02/10/2013

terça-feira, 27 de agosto de 2013

CPI dos Ônibus no Rio - Câmara tem até hoje para explica à Justiça supostas irregularidades

Transportes

Agência Brasil  
Rio de Janeiro – A presidência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro tem até o fim da tarde de hoje (26)
foto - ilustração
para prestar esclarecimentos ao Tribunal de Justiça (TJ) sobre os questionamentos dos vereadores da oposição que levaram a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara da Fazenda Pública do TJ, a suspender por 48 horas os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus. Na tarde da última sexta-feira (23), a presidência da Casa foi citada oficialmente pelo tribunal para se manifestar sobre a interrupção das atividades da comissão que investiga os contratos das empresas de ônibus do município com a prefeitura.
A Câmara Municipal informou, em nota, que se manifestará até o fim da tarde desta segunda-feira e, após o prestar esclarecimentos, aguardará a decisão judicial para a retomada das atividades. A juíza Nalin publicou em seu despacho os motivos que a levaram a interromper temporariamente os trabalhos.
“Diante dos argumentos apresentados pelos impetrantes e observado que a CPI já instaurada é objeto de impugnação sob o fundamento de vício de ordem formal e material na sua constituição, tenho por suspender o prosseguimento dos trabalhos, intimando-se a autoridade impetrada para manifestação”, disse a juíza.
O pedido de suspensão feito por vereadores de oposição ao governo do prefeito Eduardo Paes alegam irregularidades na formação da comissão, pois quatro dos cinco membros principais não assinaram a proposta de criação e pertencem à base política do prefeito.
Na última quinta-feira (22), ocorreu a primeira reunião da CPI dos Ônibus aberta à população. O dia foi marcado por troca de ofensas entre os manifestantes que não concordam com a formação da comissão e os militantes que apoiam os parlamentares. Os manifestantes estão acampados há 17 dias em frente ao Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo e não há reforço no policiamento.
Fonte - EBC  26/08/2013

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Manifestantes ocupam Câmara de Vereadores de Salvador


Participam da ocupação 15 integrantes do Movimento Passe Livre de (MPL). O grupo cobra uma resposta da prefeitura para a pauta de 21 reivindicações. Entre as principais demandas estão a redução imediata da tarifa de ônibus e a ampliação da frota de veículos

Por redução na tarifa de transporte, manifestantes ocupam Câmara de Vereadores de Salvador

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um grupo de 15 integrantes do Movimento Passe Livre de (MPL) Salvador ocupou na tarde de hoje (22) a Câmara de Vereadores de Salvador. O movimento cobra uma resposta da prefeitura para a pauta de 21 reivindicações, apresentada durante uma audiência pública no dia 11 para tratar do tema. Entre as principais demandas do movimento estão a redução imediata da tarifa de ônibus, ampliação da frota de veículos, ativação e ampliação do metrô de Salvador, extinção da tarifa para os trens do subúrbio, além da construção de novas estações.
Alguns integrantes do movimento se acorrentaram à porta da câmara. Outros integrantes do movimento estão do lado de fora do prédio. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de comunicação da Câmara, que informou que a instituição acolhe todas as manifestações democráticas e que está aberta ao debate com o movimento. A assessoria também informou que o presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB), não vai entrar com pedido de reintegração de posse.
Os demais integrantes do movimento estão no plenário da Casa, onde se reúnem com alguns vereadores e pedem que a Câmara faça a intermediação de uma reunião com o prefeito, Antônio Carlos Magalhães Neto. Na última segunda-feira (15), a Câmara enviou ofício à prefeitura com as principais reivindicações dos manifestantes. O documento, resultado da audiência pública, traz os dez pontos considerados prioritários pelo movimento. De acordo com a assessoria da Casa, até o momento a prefeitura não respondeu.
O presidente Paulo Câmara se comprometeu a se reunir amanhã (23), às 14h, com os integrantes do MPL para apresentar a pauta de votações da sessão de quarta-feira (24), que será definida na reunião do Colégio de Líderes, às 11h de terça-feira, incluindo projetos de mobilidade urbana que tramitam na Casa, de autoria de diversos vereadores.
O movimento divulgou uma carta na qual cobra uma resposta da prefeitura. O documento diz que, diante da ausência de resposta do prefeito, "tomamos a decisão de, pacificamente, nos manter nas dependências dessa Câmara até que o senhor prefeito se digne a ouvir e dialogar com o cidadão aos quais ele representa".
Entre os dez pontos considerados prioritários pelo movimento estão a redução imediata da tarifa para R$ 2,50, bilhete único com duração de quatro horas, ônibus 24h entre os principais terminais e ruas da cidade, abertura das planilhas de transporte e criação do Conselho Municipal de Transporte. "Lutamos por uma vida sem catracas, onde cidadãos terão direito à cidade e aos serviços públicos de forma universal", diz outro trecho do documento.
Agência Brasil não conseguiu contato com a prefeitura por telefone.
Fonte - Agência Brasil 22/07/2013

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Rejeitadas por UNANIMIDADE as contas do prefeito de Salvador ( JH ) pela Comissão de Finanças da CMS


Crédito: Rodrigo Soares
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador aprovou por sete  otos a zero o parecer do relator Sandoval Guimarães, acompanhando o parecer do Tribunal de Contas do Município (TCM), que rejeitou as contas da gestão de João Henrique, de 2009. A votação aconteceu na manhã desta segunda-feira, 12.
Agora, o próximo passo da Comissão é publicar a decisão desta segunda no Diário Oficial do Município para que a votação no plenário da Câmara dos Vereadores de Salvador seja agilizada. O vereador Alfredo Mangueira, que informou que pediria vista do relatório - o que causaria atraso na votação - desistiu depois da apresentação do relatório, nesta manhã, por considerar o documento suficiente para acompanhar o parecer do TCM.
As contas referentes ao exercício de 2010 também estão nos planos da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para que também sejam levadas a plenário. Caso a Câmara acompanhe a decisão do parecer do TCM, em qualquer das contas, o prefeito João Henrique pode ficar inelegível pelos próximos oito anos.
As contas de 2009 estavam sub judice, porque o prefeito entrou na justiça com liminar, solicitando tempo para apresentar documentação.
Integram a Comissão, além de Sandoval Guimarães, presidente do colegiado, os vereadores Olívia Santana (PCdoB), Marta Rodrigues (PT), Paulo Câmara (PSDB), Orlando Palhinha (PP), Heber Santana (PSC) e e Alfredo Mangueira (PMDB).
* Com informações de Rita Conrado
Fonte  - A Tarde 12/11/2012