Caixa suspende recursos e obras do BRT de Feira de Santana

Mobilidade

Secretário do Ministério das Cidades quer esclarecimentos sobre como o projeto está sendo feito."O que nós estamos solicitando é que a Caixa interrompa os pagamentos até que nós da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana tenhamos a total tranquilidade de que a solução seja não só boa para Feira de Santana, mas a forma como está sendo implantada.

A Tarde
Da Redação

Luiz Tito - Ag. A TARDE

A Caixa Econômica Federal suspendeu os repasses de pagamentos para as obras do BRT em Feira de Santana nesta quarta-feira, 30. A Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana disse que a prefeitura não pode dar continuidade ao projeto até que preste esclarecimentos sobre como está sendo conduzido o projeto.
"O que nós estamos solicitando é que a Caixa interrompa os pagamentos até que nós da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana tenhamos a total tranquilidade de que a solução seja não só boa para Feira de Santana, mas a forma como está sendo implantada é a forma que dá menos trabalho, menos perturbação, menos problema aos habitantes, trazendo menos prejuízo para o comércio, menos instabilidade no fluxo, e principalmente não comprometendo áreas verdes e calçadas", esclareceu o secretário do Ministério das Cidades, Dário Rais Lopes. A suspensão dos recursos foi solicitada no dia 16 de setembro.
A prefeitura informou que o governo municipal "está preparado para prestar todas as informações que sejam solicitadas pelas instituições. Certos da legalidade de todo o processo e do desejo tanto do Município quanto do Ministério das Cidades de trabalhar pelo povo de Feira de Santana".

Fonte - A Tarde  30/09/2015

Consórcio do VLT de Cuiabá presta esclarecimentos

Transportes sobre trilhos

O diretor do Consórcio VLT, Luiz Dario Millani, afirmou que um dos motivos nos atrasos das obras foi a ausência de pagamento por parte do governo que, apesar de assinar o contrato em junho de 2012, pagou a primeira parcela somente em fevereiro de 2013. Além de todos os valores serem quitados fora do prazo, o montante foi inferior ao previsto."Nosso contrato não prevê pagamentos por turno, você paga por serviços realizados. 

Só Notícias - RF

foto - ilustração

Representantes do consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande prestarem esclarecimentos sobre o modal que deveria ter ficado pronto para a Copa do Mundo de 2014, à Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa. Com novo prazo de término previsto para 2018, a obra pode chegar a cifra de R$ 2,2 bilhões, mesmo com 56% das obras físicas concluídas.
O diretor do Consórcio VLT, Luiz Dario Millani, afirmou que um dos motivos nos atrasos das obras foi a ausência de pagamento por parte do governo que, apesar de assinar o contrato em junho de 2012, pagou a primeira parcela somente em fevereiro de 2013. Além de todos os valores serem quitados fora do prazo, o montante foi inferior ao previsto. "Nosso contrato não prevê pagamentos por turno, você paga por serviços realizados. Então o que foi pago, foi aquilo que foi realizado. Não mensuramos por turno de serviços", disse.
Outro motivo alegado para o atraso na obra foram as desapropriações que não ocorreram conforme o esperado. Até hoje, existem 235 imóveis pendentes, o que representa mais de 65% do total. Millani destaca que o estudo de limites topográficos foi encaminhado logo no início da obra, ao contrário do que teria sido informado pelo Poder Executivo, sobre ausência de projeto. "Para que as obras sejam retomadas tem que haver a regularidade dos pagamentos, tanto a pendência que já existe como as futuras, decidir como vai ser pago. As desapropriações feitas no cronograma que vier ser acordado com o Estado e temos que celebrar um aditivo de prazo", ressaltou.
Uma das brigas com o governo está relacionada ao desentendimento sobre os valores. Isso porque, de acordo com o diretor do consórcio, o contrato prevê o reajuste inflacionário e cambial.
Uma simulação apresentada pelos empresários demonstra que caso a obra fosse concluída, ainda este ano, custaria R$ 1,8 bilhão, saindo quase R$ 400 milhões a mais do que o que previa o contrato: R$ 1,477 bilhão. Com o novo cronograma, o valor atingirá R$ 2,2 bilhões.
De acordo com o deputado estadual Ondanir Bortolin, o Nininho (PR), os valores apresentados nesta reunião mostram cada vez mais a inviabilidade do término da obra. "O que nos preocupa hoje é o estágio que se encontra essa obra, um estágio que não tem retorno, investiram nos carros, na questão da energia, transformação elétrica e agora deparamos numa apresentação da empresa que vai chegar em R$ 2.2 bilhões. Eu não vejo como o Estado arcar com esses valores neste momento", disse.
Já o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) questionou o fato de o Estado demorar nove meses para tomar a decisão de realizar um estudo de viabilidade. “Esta obra representa o descaso e a descontinuidade. A população não enxerga luz no fim do túnel”, afirmou.
Impasse
De acordo com a apresentação feita pelo consórcio, durante todo o ano de 2013, a obra foi efetuada sem regularidade de pagamento e com atraso nas desapropriações. Ainda em outubro do mesmo ano foi feita a solicitação ao governo para que fosse feito um aditivo de prazo por mais um ano. A resposta só veio em março de 2014, quando foi acatado o pedido para prorrogação do fim da obra.
Em junho de 2014, novo aditivo de prazo foi autorizado para que a obra tenha até dezembro de 2015 para ser entregue. Em outubro de 2014, a empresa apresentou requerimento ao Estado para solicitar o reequilíbrio econômico e em 2 de dezembro daquele ano, a empresa informou que iria suspender o contrato devido aos atrasos nos pagamentos.
No dia 29 de dezembro de 2014, o governo se antecipou e determinou a suspensão do contrato por 90 dias, não apenas do VLT, mas de todas as obras relacionadas à Copa do Mundo. Millani alegou ainda que o relatório apresentado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em fevereiro deste ano não foi entregue ao consórcio para que se possa formular a defesa, e ainda, que cerca de 90% das notificações que foram feitas a empresa foram sanadas.
“As reuniões eram semanais e os problemas resolvidos imediatamente para que pudessem dar andamento às obras”, explicou.
Em seguida, a atual gestão se manifestou sobre a aplicação de multas. Em 12 de março de 2015, a Secretaria de Estado de Cidades entregou as notificações administrativas para que fossem respondidas em 10 dias, antes mesmo do vencimento do prazo dado pelo governo, o Estado judicializou a questão com a propositura da Ação Civil Pública, de autoria conjunta com os Ministérios Públicos do Estado e Federal.
Em 18 de março, por meio da ação, o Estado solicitou a suspensão do contrato, prazo para apresentação de estudo de viabilidade e o bloqueio de quase R$ 500 milhões, valor referente à aquisição dos vagões adquiridos por falha no condicionamento dos trens.
Em 7 de abril ocorreu a primeira audiência judicial, quando 22 oficiais de justiça vistoriaram os vagões; no dia 7 de maio, o consórcio apresentou sua manifestação e dia 14 de maio, a Secid apresentou a proposta de pagamento dos atrasados reconhecendo as medições realizadas num total de R$ 110 milhões.
Ainda no dia 26 de maio o governo entregou o plano de desapropriação, no qual consta as pendências todas referentes ao depósito do dinheiro que deveria ser pago ao dono do imóvel. Nenhum dos motivos na planilha seria pela ausência do projeto.
Por último, a justiça decidiu suspender o contrato por mais quatro meses e não cinco, conforme pedido do estado, para que possa ser feito o estudo de viabilidade, já previsto quando a ação foi proposta. Exigiu que o consórcio VLT renove a garantia do seguro por mais 12 meses, o que, segundo Millani, já foi feito e não autorizou o pedido de bloqueio de R$ 147 milhões pelo Estado.
Fonte - Revista Ferroviária  15/09/2015

Dez perguntas e respostas para entender a compra de Pasadena

Petrobras

Reprodução de esclarecimentos da Petrobras sobre a compra da refinaria de Pasadena nos EUA publicados no Blog Fatos e Dados

Fatos e Dados

1 – Qual foi o objetivo da compra da refinaria de Pasadena?

O propósito da Petrobras era capturar as altas margens do petróleo processado nos Estados Unidos na época. Como o petróleo proveniente do campo de Marlim era pesado e valia menos, era necessário processá-lo em uma refinaria mais complexa. Assim, após o refino tradicional, seria possível transformar os derivados pesados em produtos mais leves e mais valorizados.

Foi realizado um mapeamento de oportunidades nos Estados Unidos e duas consultorias de renome apontaram efetivas oportunidades de operação no Golfo do México. Essas informações indicavam a viabilidade da compra da refinaria de Pasadena. Logo em seguida, a planta deveria ser modernizada e ampliada para processar o petróleo de Marlim.

2 – Quanto a Petrobras pagou pela refinaria?

Foram desembolsados US$ 554 milhões com a compra de 100% das ações da PRSI-Refinaria e US$ 341 milhões por 100% das quotas da companhia de trading (comercializadora de petróleo e derivados), totalizando US$ 895 milhões.

Adicionalmente, houve o gasto de US$ 354 milhões com juros, empréstimos e garantias, despesas legais e complemento do acordo com a Astra. Desta forma, o total desembolsado com o negócio Pasadena foi de US$ 1,249 bilhão.

3 – Qual foi o preço pago pela Astra pela refinaria?

A Comissão de Apuração Interna, instaurada em março pela companhia, apurou que a Astra não desembolsou apenas US$ 42,5 milhões pela compra da refinaria. Este suposto valor, a propósito, nunca foi apresentado pela Petrobras.

Até o momento, análises da Petrobras indicam que a Astra desembolsou pelo conjunto de Pasadena aproximadamente US$ 360 milhões. Deste valor, US$ 248 milhões foram pagos à proprietária anterior (Crown) e US$ 112 milhões correspondem a investimentos realizados antes da venda à Petrobras.

Cabe destacar que a operação não envolvia apenas a compra da refinaria, mas sim um negócio bem mais amplo e diversificado. A unidade industrial de refino era parte menor de um complexo empreendimento que envolvia, também, um grande parque de armazenamento, estoques nos tanques, contratos de comercialização com clientes e contratos com a infraestrutura de acessos e escoamento. Envolvia, ainda, conhecimentos sobre o mercado e demais competências para operar no mercado norte-americano, em uma das zonas mais atrativas dos Estados Unidos.

4 - Afinal, a compra foi um bom ou um mau negócio?

Na época da compra, o negócio era muito vantajoso para a Petrobras, considerando as altas margens de refino vigentes e a oportunidade de processar o petróleo pesado do campo de Marlim no exterior e transformá-lo em derivados (produtos de maior valor agregado) para venda no mercado americano.

Posteriormente, houve diversas alterações no cenário econômico e do mercado de petróleo, tanto brasileiro quanto mundial. A crise econômica de 2008 levou à redução do consumo de derivados e, consequentemente, à queda das margens de refino. Além disso, houve a descoberta do pré-sal, anunciada em 2007. Assim, o negócio originalmente concebido transformou-se em um empreendimento de baixo retorno sobre o capital investido.

5 – Como a compra da refinaria foi aprovada?

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou em 2006 a compra de 50% de participação em Pasadena, pelo valor de US$ 359 milhões. A operação estava alinhada ao planejamento estratégico vigente, que determinava a expansão internacional da Petrobras, contribuindo para o aumento da comercialização de petróleo e derivados produzidos pela companhia.

6 – As cláusulas “Put Option” e “Marlim” estavam no resumo executivo?

O resumo executivo originado pelo Diretor da Área Internacional e apresentado ao Conselho de Administração sobre a compra da refinaria de Pasadena não citava as cláusulas de “Marlim” e “Put Option”, nem suas condições e preço de exercício.

7 – Por que a Petrobras comprou os outros 50% da refinaria?

A partir de 2007, houve desentendimentos entre a Petrobras e a Astra em relação à gestão e ao projeto de expansão da refinaria. Em dezembro daquele ano, a Astra enviou à Diretoria Internacional da Petrobras uma carta de intenções para a venda dos outros 50%. Em março de 2008, a Diretoria da Petrobras apreciou e submeteu a proposta de compra ao Conselho de Administração, que não a autorizou. A Astra exerceu sua opção de venda (“Put Option”) e a Petrobras assumiu o controle da integralidade da refinaria ainda em 2008, após disputa judicial. Em 2012, tomando por base laudo arbitral confirmado judicialmente, houve uma negociação final entre as partes, considerada completa e definitiva.

8 – Qual foi a razão do desentendimento entre Astra e Petrobras?

A Astra não concordou em fazer investimentos na ampliação e modernização do parque de refino. A intenção era ampliar a capacidade de Pasadena para 200 mil barris por dia, que era a solução desejada pela Petrobras e que se mostrava mais interessante para processar o petróleo de Marlim.

9 – Qual é a situação atual da refinaria?

A refinaria, que tem capacidade de refino de 100 mil barris por dia, está em plena atividade, opera com segurança e vem dando resultado positivo este ano. A unidade tem localização privilegiada, num dos principais centros de petróleo e derivados dos Estados Unidos. Opera com petróleo leve, disponível nos Estados Unidos a partir do crescimento da produção local de óleo não-convencional (tight oil).

A Petrobras já recebeu propostas pela compra de Pasadena, mas decidiu manter a refinaria fora do pacote de desinvestimentos até que sejam concluídas as investigações em curso. Só então decidirá o que fazer, considerando as condições do mercado.

10 – Como o caso está sendo apurado na Petrobras?

No dia 24 de março, foi instaurada uma Comissão Interna de Apuração na Petrobras sobre a aquisição da refinaria de Pasadena para esclarecer todas as questões que vêm sendo discutidas na sociedade. Além disso, a companhia é fiscalizada e colabora com os órgãos de controle como o TCU, a CGU e o Ministério Público. Desde novembro de 2012, foram respondidas 16 solicitações do TCU e cinco da CGU sobre Pasadena.

Publicado em 24/04/2014 no Blog Fatos e Dados da Petrobras

CPI dos Ônibus no Rio - Câmara tem até hoje para explica à Justiça supostas irregularidades

Transportes

Agência Brasil  
Rio de Janeiro – A presidência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro tem até o fim da tarde de hoje (26)

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para prestar esclarecimentos ao Tribunal de Justiça (TJ) sobre os questionamentos dos vereadores da oposição que levaram a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara da Fazenda Pública do TJ, a suspender por 48 horas os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus. Na tarde da última sexta-feira (23), a presidência da Casa foi citada oficialmente pelo tribunal para se manifestar sobre a interrupção das atividades da comissão que investiga os contratos das empresas de ônibus do município com a prefeitura.
A Câmara Municipal informou, em nota, que se manifestará até o fim da tarde desta segunda-feira e, após o prestar esclarecimentos, aguardará a decisão judicial para a retomada das atividades. A juíza Nalin publicou em seu despacho os motivos que a levaram a interromper temporariamente os trabalhos.
“Diante dos argumentos apresentados pelos impetrantes e observado que a CPI já instaurada é objeto de impugnação sob o fundamento de vício de ordem formal e material na sua constituição, tenho por suspender o prosseguimento dos trabalhos, intimando-se a autoridade impetrada para manifestação”, disse a juíza.
O pedido de suspensão feito por vereadores de oposição ao governo do prefeito Eduardo Paes alegam irregularidades na formação da comissão, pois quatro dos cinco membros principais não assinaram a proposta de criação e pertencem à base política do prefeito.
Na última quinta-feira (22), ocorreu a primeira reunião da CPI dos Ônibus aberta à população. O dia foi marcado por troca de ofensas entre os manifestantes que não concordam com a formação da comissão e os militantes que apoiam os parlamentares. Os manifestantes estão acampados há 17 dias em frente ao Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo e não há reforço no policiamento.
Fonte - EBC  26/08/2013

Brasil pede explicações aos Estados Unidos sobre espionagem eletrônica

Segundo o chanceler Antonio Patriota, o Itamaraty recebeu com “grave preocupação” a notícia de que contatos eletrônicos e telefônicos de cidadãos brasileiros estariam sendo monitorados pela Agência Nacional de Segurança americana. Os esclarecimentos foram solicitados por meio da Embaixada do Brasil em Washington e ao embaixador dos EUA no Brasil, informou Patriota, em Paraty, no Rio de Janeiro


Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo do Brasil pediu explicações aos Estados Unidos (EUA) sobre a espionagem das comunicações de cidadãos brasileiros pela Agência Nacional de Segurança daquele país (NSA, na sigla em inglês). De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, os esclarecimentos foram solicitados por meio da Embaixada do Brasil em Washington e, ainda, ao embaixador dos EUA no Brasil.
O ministro disse que o Itamaraty recebeu com “grave preocupação” a notícia de que contatos eletrônicos e telefônicos de seus cidadãos estariam sendo monitorados. Patriota deu as declarações em Paraty, no Rio de Janeiro, onde está sendo realizada a 11ª Festa Literária Internacional (Flip).
Segundo Antônio Patriota, o governo brasileiro lançará iniciativas na Organização das Nações Unidas (ONU) pelo estabelecimento de normas claras de comportamento para os países quanto à privacidade das comunicações dos cidadãos e a preservação da soberania dos demais Estados. O Itamaraty pretende ainda pedir à União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, na Suíça, o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações.
O escândalo sobre o monitoramento das comunicações privadas de cidadãos e empresas de dentro e de fora do país pelo governo dos EUA veio à tona após o ex-técnico em segurança digital da CIA (agência de inteligência norte-americana), Edward Snowden, revelar a prática. Os dados eram vigiados por meio do Prism, programa de vigilância eletrônica altamente secreto mantido pela NSA. Uma reportagem do jornal O Globodeste domingo revelou que as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento.
Depois das revelações, Snowden teve o passaporte cancelado pelo governo norte-americano. Ele pediu asilo político a 21 países. Até o momento, Bolívia, Venezuela e Nicarágua se ofereceram para receber o ex-agente.
Na última semana, países europeus proibiram a entrada do avião do presidente boliviano, Evo Morales, em seu espaço aéreo, por suspeitaram que Edward Snowden estava a bordo. Países latino-americanos, entre eles o Brasil, manifestaram-se a favor do chefe de Estado. O incidente será discutido terça-feira (9) na Organização dos Estados Americanos (OEA).
Fonte - Agência Brasil  07/07/2013