Salvador
A Tarde
Biaggio Talento
O polêmico Projeto 121, de desafetação e alienação de 62 terrenos públicos, de autoria da prefeitura de Salvador, foi aprovado em primeira votação na noite desta terça-feira, 26, na Câmara Municipal, por 35 votos a seis. Votaram contra apenas os vereadores Waldir Pires, Gilmar Santiago e Vânia Galvão (PT), Silvio Humberto (PSB), Hilton Colho (PSOL) e Aladilce Souza.
Um dos líderes do governo, o vereador Léo Prates (DEM), disse ter sido possível conseguir que integrantes da bancada da oposição votassem a favor do projeto após negociação.
"Fechamos um acordo para retirar a praça Wilson Lins (no antigo Clube Português), uma área verde no Itaigara, um terreno do estado na Avenida Garibaldi e cedemos parte de uma área para a construção de um conjunto habitacional para os servidores da Câmara", disse Prates.
Conforme a Secretaria da Fazenda do Município, a escolha dos terrenos ocorreu após uma triagem entre 100 mil propriedades da prefeitura. Os imóveis terão dois destinos. Uma parte será leiloada e o dinheiro arrecadado usado para a construção do Hospital do Municipio, e outros serão destinados ao Fundo Garantidor, uma espécie de reserva imobiliária da prefeitura, que será usada como hipoteca nas parcerias público-privadas (PPPs). Os recursos, garante a Município, serão usados para melhorias na cidade. Além do Hospital Municipal, é prevista a implantação do Centro Administrativo Municipal, postos de saúde e escolas.
Houve uma segunda votação do Projeto 80, que autoriza executivo a doar áreas de terras do domínio municipal ao fundo de arrendamento residencial. Destinado à implantação de unidade de habitação popular de interesse social, este projeto também foi aprovado, em placar ainda não divulgado pela Câmara.
Oposição
Contrário ao projeto, o vereador Waldir Pires (PT) classificou a tramitação da matéria como "medíocre", atribuindo-a a "mecanismos de jogo de interesses". Disse que a população não foi convocada para discutir assunto de tamanha importância. Aladilce Souza (PCdoB) lembrou que o projeto chegou a plenário para votação sem pareceres das comissões técnicas "e nenhum estudo anexado".
Hilton Coelho (PSOL) embora anunciasse votar contra, considerou uma "vitória" a mobilização dos moradores da Pituba (que realizaram plebiscito para se manifestar contra à privatização) para a retirada da praça Wilson Lins do projeto.
O assunto, entretanto, rachou a oposição. A vereadora Fabíola Mansur (PSB) anunciou ter mudado posição. Viu pontos positivos no projeto e decidiu votar a favor. Seu colega de bancada, Silvio Humberto, esclareceu que era contra devido, segundo ele, à ausência de estudos técnicos. Para ele, o ideal seria discutir e analisar os terrenos individualmente.
O líder do PT, Moisés Rocha, apesar da posição do diretório municipal do partido, contrária ao projeto, liberou sua bancada a votar "pela sua consciência". Alegou que o projeto beneficia comunidades de alguns vereadores.
Crítica
Opositores entendem que, antes de enviar o projeto para votação na Câmara Municipal do Salvador, a prefeitura deveria apresentar estudos técnicos para provar que os espaços não possuem serventia ao público e discutir com a sociedade a venda de bens tão valiosos.
 |
| Reginaldo Ipê l Divulgação |
Um dos líderes do governo, o vereador Léo Prates (DEM), disse ter sido possível conseguir que integrantes da bancada da oposição votassem a favor do projeto após negociação.
"Fechamos um acordo para retirar a praça Wilson Lins (no antigo Clube Português), uma área verde no Itaigara, um terreno do estado na Avenida Garibaldi e cedemos parte de uma área para a construção de um conjunto habitacional para os servidores da Câmara", disse Prates.
Conforme a Secretaria da Fazenda do Município, a escolha dos terrenos ocorreu após uma triagem entre 100 mil propriedades da prefeitura. Os imóveis terão dois destinos. Uma parte será leiloada e o dinheiro arrecadado usado para a construção do Hospital do Municipio, e outros serão destinados ao Fundo Garantidor, uma espécie de reserva imobiliária da prefeitura, que será usada como hipoteca nas parcerias público-privadas (PPPs). Os recursos, garante a Município, serão usados para melhorias na cidade. Além do Hospital Municipal, é prevista a implantação do Centro Administrativo Municipal, postos de saúde e escolas.
Houve uma segunda votação do Projeto 80, que autoriza executivo a doar áreas de terras do domínio municipal ao fundo de arrendamento residencial. Destinado à implantação de unidade de habitação popular de interesse social, este projeto também foi aprovado, em placar ainda não divulgado pela Câmara.
Oposição
Contrário ao projeto, o vereador Waldir Pires (PT) classificou a tramitação da matéria como "medíocre", atribuindo-a a "mecanismos de jogo de interesses". Disse que a população não foi convocada para discutir assunto de tamanha importância. Aladilce Souza (PCdoB) lembrou que o projeto chegou a plenário para votação sem pareceres das comissões técnicas "e nenhum estudo anexado".
Hilton Coelho (PSOL) embora anunciasse votar contra, considerou uma "vitória" a mobilização dos moradores da Pituba (que realizaram plebiscito para se manifestar contra à privatização) para a retirada da praça Wilson Lins do projeto.
O assunto, entretanto, rachou a oposição. A vereadora Fabíola Mansur (PSB) anunciou ter mudado posição. Viu pontos positivos no projeto e decidiu votar a favor. Seu colega de bancada, Silvio Humberto, esclareceu que era contra devido, segundo ele, à ausência de estudos técnicos. Para ele, o ideal seria discutir e analisar os terrenos individualmente.
O líder do PT, Moisés Rocha, apesar da posição do diretório municipal do partido, contrária ao projeto, liberou sua bancada a votar "pela sua consciência". Alegou que o projeto beneficia comunidades de alguns vereadores.
Crítica
Opositores entendem que, antes de enviar o projeto para votação na Câmara Municipal do Salvador, a prefeitura deveria apresentar estudos técnicos para provar que os espaços não possuem serventia ao público e discutir com a sociedade a venda de bens tão valiosos.
Fonte - A Tarde 27/08/2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua visita, ajude-nos na divulgação desse Blog
Cidadania não é só um estado de direito é também um estado de espírito