BNDES estuda linha de crédito para aquisição de locomotivas e vagões

Economia

A expectativa das empresas é que o plano possa assegurar a produção de 9.000 vagões de carga e 300 locomotivas pela indústria em seis anos. Essa nova frota exigirá investimentos de R$ 5 bilhões, os quais dependem de incentivos governamentais para serem realizados.

Valor Econômico

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Os fabricantes de vagões e locomotivas estão confiantes de ver aprovado ainda este ano, mesmo com as eleições, o Plano de Renovação da Frota Ferroviária, iniciativa que poderá contar com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco estuda a criação de linha de financiamento para permitir que as concessionárias de ferrovias façam a renovação da frota em condições competitivas, apurou o Valor.
A expectativa das empresas é que o plano possa assegurar a produção de 9.000 vagões de carga e 300 locomotivas pela indústria em seis anos. Essa nova frota exigirá investimentos de R$ 5 bilhões, os quais dependem de incentivos governamentais para serem realizados.
Amanhã, representantes do setor privado e do governo se reúnem em Brasília para discutir o plano. A proposta foi apresentada há um ano pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), que reúne os fabricantes de material rodante, em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), entidade das concessionárias. Um dos objetivos foi o de garantir "previsibilidade" nas encomendas junto à indústria, que tem sofrido com altas e baixas na demanda nos anos recentes.
Nos últimos 12 meses, a proposta passou por ajustes. O plano original previa a produção de 18.000 vagões e 600 locomotivas em seis anos. Mas a proposta exigiria o comprometimento de valores muito altos em incentivos fiscais, o que não é possível para o governo neste momento.
Na proposta feita ao governo, o setor privado apresentou sugestão de três tipos de incentivos. Um deles é o financiamento, via Programa de Sustentação do Investimento (PSI), operado pelo BNDES, com juros de TJLP mais 3% ao ano.
As empresas do setor também sugeriram a ampliação do benefício do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) para atendimento de empresas que alugam vagões ferroviários, o chamado leasing operacional. E apresentaram proposta de reduzir o valor do arrendamento pago pelas concessionárias ao governo de forma proporcional à substituição de vagões e locomotivas.
Estimativa da Abifer indica que existem 40.700 vagões e 1.400 locomotivas, equipamentos com mais de 40 anos, que estão em poder das concessionárias. Esse material rodante foi herdado da antiga Rede Ferroviária Federal e pertence ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ao fim da concessão, esse material precisará ser "revertido" ao governo.
Mas com o plano, em vez de devolver esses vagões e locomotivas, criam-se condições de troca nos seguintes termos: dois vagões antigos trocados por um novo e três locomotivas velhas substituídas por uma nova. Dessa forma, irá se garantir encomendas de 1.500 vagões e 50 locomotivas por ano junto aos fabricantes durante seis anos. O material antigo vai virar sucata.
Vicente Abate, presidente da Abifer, disse que o Plano de Renovação da Frota Ferroviária poderá ter uma segunda etapa, de mais seis anos, com números semelhantes aos da primeira fase. Abate afirmou que o plano, além de evitar oscilações na demanda, tem potencial de aumentar a produtividade nas concessionárias, o que poderá levar à redução de fretes. O executivo disse que também haverá espaço com o plano para o governo arrecadar mais impostos.
O Ministério do Desenvolvimento disse que as propostas apresentadas pelo setor privado estão em fase adiantada de discussão no governo. Todos os envolvidos - Ministério dos Transportes, BNDES, Abifer, ANTF e Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários (Simefre), além do Desenvolvimento - estão definindo parâmetros de incentivo e de exigências de contrapartidas. "Do ponto de vista técnico, falta o detalhamento de pontos relevantes para fins de cálculo do efeito fiscal e sua adequação, para posterior busca de consenso entre o governo para fins de minuta dos atos legais", disse o ministério em nota.
Um dos principais avanços em relação à proposta inicial do setor privado, segundo o ministério, foi o entendimento de que o governo não poderia criar novos estímulos sem que houvesse compromisso com aumento de produtividade no transporte ferroviário. Para o governo, também é importante combinar as necessidades de estímulo à produção industrial com uma política de transportes e logística que estimule investimentos crescentes e produtividade.
Ricardo Chuahy, presidente da AmstedMaxion, confia na aprovação do plano ainda este ano. Para ele, o plano dará previsibilidade à indústria ferroviária, incluindo a cadeia de fornecedores. Para o executivo, as concessionárias terão ganhos de produtividade e o governo poderá arrecadar volumes adicionais de impostos compensando os incentivos dados ao setor.
A AmstedMaxion é líder de mercado no Brasil, com participação de 67% no segmento de vagões ferroviários.
Cesar Alencar Pissetti, diretor de exportações e marketing da Randon, também considera a iniciativa importante. "O plano garante previsibilidade para a indústria e permite renovar a frota, o que é bom para o país." A GE Transportation acredita que o plano é fundamental para estimular o desenvolvimento e a estabilidade do setor.
Fonte - Revista Ferroviária  27/08/2014