UMA GRANDE NAÇÃO SE CONSTROI COM EDUCAÇÃO, CIDADANIA E SOBERANIA

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sexta-feira, 10 de outubro de 2014

FMI se reúne, a partir de hoje, para discutir baixo crescimento mundial

Economia

“Acho que a discussão vai girar em torno [da busca de respostas para a crise]. O que [se deve fazer] para reagir. Acredito que a discussão estará centrada na conjuntura. Ou seja, na verificação de que a expectativa que havia no início do ano de um crescimento mais forte de uma economia global, que não se realizou, [exige ação]".

Daniel Lima 
Repórter da Agência Brasil 
foto - ilustração
O Fundo Monetário Internacional (FMI), inicia hoje (10), em Washington, reunião para tentar desatar o nó da crise econômica global, iniciada em 2008. O encontro deve buscar soluções para que os países superem o baixo crescimento da economia global, disse, em entrevista por telefone à Agência Brasil, o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Comzendey.
“Acho que a discussão vai girar em torno [da busca de respostas para a crise]. O que [se deve fazer] para reagir. Acredito que a discussão estará centrada na conjuntura. Ou seja, na verificação de que a expectativa que havia no início do ano de um crescimento mais forte de uma economia global, que não se realizou, [exige ação]".
Conforme o FMI, no relatório World Economic Outlook, divulgado esta semana, o ano de 2014 praticamente está se encerrando com crescimento mundial projetado em apenas 3,3%. A revisão das previsões ocorre em razão de o crescimento na primeira metade de 2014 ter sido inferior ao projetado, refletindo série de "surpresas negativas", incluindo o desempenho relativamente fraco dos Estados Unidos, o crescimento modesto na zona euro e a progressão da economia nipônica abaixo do previsto.
Comzendey lembrou que, durante toda a semana, os economistas do FMI e a própria diretora-gerente do fundo, Christine Lagarde, alertaram sobre a necessidade de os países adotarem medidas para retomar o crescimento. “Claramente [o FMI] está demonstrando que há uma frustração da expectativa de crescimento da economia mundial. Mesmo os Estados Unidos, [que vêm se recuperando], em março, tinha uma previsão de crescimento de 2,9%, agora já são 2,2%”, destacou.
No caso do Brasil, o FMI reduziu para 0,3% estimativa de crescimento em 2014, abaixo da estimativa do governo de 1,8%, defendida pelo governo até setembro, e revisada, desde então, para 0,9%.
“A economia cresceu pouco no primeiro semestre, como a gente sabe, mas está se recuperando agora. Comparativamente a outros países, a gente vê que há uma queda das expectativas, quase todos os países foram revisados para baixo. [Houve] muito pouca análise para cima, como é o caso da Índia. A maioria das previsões mostram a expectativa de crescimento para baixo e o Brasil está nesta mesma direção”, avaliou Comzendey.
Além do encontro do FMI e do Banco Mundial, o grupo G20 [que reúne as maiores economias do planeta] agendou reuniões em Washington. Segundo Comzendey, hoje haverá encontro dos países que lideram a economia mundial para preparar o encontro de cúpula que acontece na Austrália, em novembro. O secretário observou que devem ser feitos ajustes finais sobre os termos da proposta para a iniciativa global de infraestrutura. “O G20 aprofundou neste ano esta discussão com o objetivo de encontrar caminhos para melhorar a infraestrutura, com a melhora dos investimentos públicos e atração de investimentos privados para a infraestrutura”, disse.
Ele admitiu que são importantes, sim, os investimentos em infraestrutura, por ser “um dos nós do crescimento do país”. E acrescentou: “O governo vem fazendo o que qualquer governo [faria]”, disse.
Fonte - Agência Brasil  10/10/2014

sábado, 5 de abril de 2014

Metrô e CPTM fogem de audiência pública sobre abusos sexuais

Metrô de SP

Evento que discutirá o problema será realizado na terça-feira (8/4), às 9h, na Assembleia Legislativa de SP
- As ausências que mais chamam a atenção nessa relação de debatedores são justamente as dos diretores do Metrô e da CPTM. As duas empresas foram convidadas pela assessoria de Beth Sahão para que enviassem representantes à audiência, porém, até o momento, não deram resposta


Ass. Imprensa 
Deputada Beth Sahão/ptalesp.org.br 

A onda de abusos sexuais ocorrida nas estações e carros do Metrô e da CPTM no início deste ano será tema de um debate que será realizado na terça-feira, 8 de abril, na Assembleia Legislativa. Organizada pelo mandato da deputada Beth Sahão, com apoio da Liderança do PT, a audiência contará com a presença da diretora da Delegacia da Mulher no Estado de São Paulo, Gislaine Doraide Ribeiro Pato, e da presidente da Confederação Nacional dos Químicos (CNQ), Lucineide Varjão.
As ausências que mais chamam a atenção nessa relação de debatedores são justamente as dos diretores do Metrô e da CPTM. As duas empresas foram convidadas pela assessoria de Beth Sahão para que enviassem representantes à audiência, porém, até o momento, não deram resposta. Extraoficialmente, existe a informação de que as companhias teriam recebido do governo estadual a determinação para não se pronunciarem mais sobre o caso.
A assessoria da parlamentar pretendia fazer novas tentativas, buscando garantir a ida dos representantes das empresas à audiência. “Quero crer que tanto o Metrô quanto a CPTM têm interesse em debater e buscar soluções para esse problema. Por isso, vamos insistir no convite, até para que possamos enriquecer nosso debate”, afirma Beth.
A audiência pública será realizada no Plenário Dom Pedro I da Assembleia Legislativa (avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera, São Paulo), com início a partir das 9h.
Fonte - STEFZS - 05/04/2014

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

ANTT promove reuniões para discutir subconcessão da Ferrovia Norte

Ferrovias

A concessão da exploração da Ferrovia foi estabelecida à VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. pelo art. 6º, III, da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008. Atualmente em construção, a trecho objeto da Subconcessão será entregue ao futuro vencedor da Concorrência Internacional com a infraestrutura e superestrutura ferroviárias concluídas.

A primeira reunião
será feita em Palmas/TO em 20/03
Conexão Tocantins
A Agência Nacional de Transportes Terrestres realiza, a partir desta quinta-feira (20/02), três sessões públicas com o objetivo de colher subsídios para aprimoramento das minutas de edital de contrato para disciplinar as condições em que se será a concessão ao setor privado do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional /TO e Estrela D’Oeste/SP.
A primeira reunião será feita em Palmas/TO em 20/03, na Aldeia da Corte Eventos - Quadra 112 Sul – SR 01 Lote 39 – Plano Diretor Sul, de 14h às 18h.
Em Fernandópolis/SP, no dia 25/02 (terça-feira), na Casa Portugal – Avenida Litércio Grecco, nº 2251, das 14h às 18h.
Em Anápolis/GO, no dia 27/02 (quinta-feira), no Centro de Cultura Esporte e Lazer da OAB – Avenida Júlio Guerra, nº 40 – Centro, de 14h às 18h. Desde hoje, 18/02, está aberto o período de envio de contribuições da Audiência Pública 001/2014, com o prazo se estendendo até 05 de março às 18 h.
Mais informações e orientação sobre os procedimentos para manifestações podem ser obtidas via internet no sítio www.antt.gov.br. Envio de contribuição pode ser feito em ap001_2014@antt.gov.br
O objetivo da audiência pública é tratar da subconcessão da exploração de infraestrutura ferroviária do trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre as cidades de Porto Nacional/TO a Estrela D’Oeste/SP, com extensão de aproximadamente 1.500 km.
A Ferrovia Norte-Sul (FNS) representa, com seus mais de 4.000 km (desde Belém, no Pará, até Rio Grande, no Rio Grande do Sul), a tão desejada integração das malhas ferroviárias de todas as regiões do País.
A concessão da exploração da Ferrovia foi estabelecida à VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. pelo art. 6º, III, da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008. Atualmente em construção, a trecho objeto da Subconcessão será entregue ao futuro vencedor da Concorrência Internacional com a infraestrutura e superestrutura ferroviárias concluídas.
O subconcessionário terá a missão de implantar os sistemas de sinalização, comunicação e energia, bem como gerir a Ferrovia pelo prazo de 35 anos.
Para este trecho são previstos investimento de R$ 720 milhões, nos dois primeiros anos da Subconcessão, e R$ nos próximos 33 anos de operação.
O trecho compreendido entre Porto Nacional/TO a Estrela D’Oeste/SP passará pelos seguintes municípios:
No Estado do Tocantins: Paraíso do Tocantins, Oliveira de Fátima, Fátima, Santa Rita, Brejinho de Nazaré, Crixás do Tocantins, Aliança do Tocantins, Gurupi, Cariri do Tocantins, Figueirópolis, Alvorada, Talismãç.
No estado de Goiás: Porangatu, Mutunorte, Estrela do Norte, Mara Rosa, Campinorte, Uruaçu, Santa Rita do Novo Destino, São Luiz do Norte, Goianésia, Santa Isabel, Rianápolis, Jaraguá, Jesúpolis, São Francisco de Goiás, Petrolina de Goiás, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Acreúna, Brazabrantes, Damolândia, Goianira, Indiara, Jandaia, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Palmeiras de Goiás, Paranaiguara, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Bárbara de Goiás, Santa Helena de Goiás, São Simão, Trindade e Turvelândia.
No estado de Minas Gerais: Santa Vitória, União de Minas e Iturama.
No estado de São Paulo: Ouroeste, Guarani D’Oeste, Fernandópolis e Estrela D’Oeste.
Fonte - STEEZS  19/02/2014

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Macaé realiza audiência pública para discutir o VLT

VLT

G1 Região dos Lagos
VLT Bom Sinal - Macaé
A Câmara de Vereadores de Macaé, interior do estado do Rio de Janeiro, vai promover na próxima quarta-feira (13) uma audiência pública para discutir o projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), desde a concepção até a auditoria realizada pela atual gestão municipal. A audiência acontecerá às 19h, no Plenário da Câmara, na Avenida Rui Barbosa, nº 197, no Centro.
A sessão colocará frente a frente o atual prefeito Dr. Aluízio Junior e o antecessor, Riverton Mussi, que começou o projeto do VLT, que nunca saiu do papel. A sessão é um evento aguardado por muitos na cidade.
O convite foi enviado pela assessoria de imprensa aos veículos de comunicação na tarde desta segunda-feira (11). O conteúdo, além de explicitar o "embate" dos dois prefeitos, promove o vereador que propôs a audiência pública.
"Duelo de prefeitos em Macaé Riverton x Aluízio no caso do VLT. O vereador Maxwell Vaz promoverá na Câmara, quarta-feira, das 13h às 19h, audiência pública sobre o VLT. Todos vão dar explicações. Dr Aluízio diz que fez auditoria e que o VLT não serve. O ex-prefeito Riverton confirmou presença com sua equipe e diz que vai provar que o projeto é viável e tem contratos com governo federal e estadual. O debate vai esclarecer quem tem razão", diz o texto enviado antes do convite.
Fonte  - Revista Ferroviária 11/11/2013

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Brasil sediará conferência mundial sobre governança da internet em 2014

Internacional

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
Brasília – O Brasil vai sediar no ano que vem um encontro para discutir as mudanças necessárias para a governança da internet. Após se encontrar com o presidente da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês), Fadi Chehadé, a presidenta Dilma Rousseff concordou em reunir líderes globais de diferentes setores interessados no tema.
De acordo com Chehadé, o mundo conta com a liderança brasileira nesta questão, depois que a presidenta Dilma Rousseff discursou na abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU, ocorrida em setembro nos Estados Unidos. “O mundo ouviu a presidenta brasileira, que falou com profunda convicção, com muita coragem, e externou a frustração que muitas pessoas, em todo mundo, sentiam com o fato de que a confiança havia sido quebrada que temos com relação à internet”, disse, revelando que o discurso de Dilma foi a motivação da sua proposta para o encontro.
Chehadé citou as denúncias de espionagem envolvendo a comunicação de autoridades e cidadãos brasileiros, dentre eles a própria presidenta, a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia. “Vim solicitar à presidenta que elevasse sua liderança a um novo nível, de modo a assegurar que todos possamos nos reunir em torno de um novo modelo de governança, em que todos sejamos iguais”, afirmou. O presidente da Icann disse que as futuras decisões sobre como os líderes poderão gerir a internet devem ter como base os princípios do Marco Civil brasileiro, que tramita no Congresso Nacional.
Fadi Chehadé esteve anteontem (7) com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a fim de pedir ajuda do Brasil para iniciar os debates sobre mudanças na governança da internet, e disse que as articulações devem começar este ano. Segundo ele, a necessidade de um novo órgão gestor da internet passa pela participação de múltiplos atores, não só do governo.
“Entendo que a internet tem um novo recurso, que exige participação ativa por parte dos governos, dos seus respectivos órgãos no âmbito das Nações Unidas, mas também no âmbito dos usuários, da sociedade civil, dos técnicos, que afinal de contas fazem a internet funcionar”, defendeu Chehadé. Para o presidente da corporação, os acadêmicos e industriais precisam participar do debate, pois refletem sobre o direito e fazem a gestão da infraestrutura da internet.
O presidente da Icann disse que as empresas de telecomunicações devem também participar da conferência. “Elas são parte integrante da família com a qual precisamos trabalhar”, afirmou.
Segundo Paulo Bernardo, a presidenta Dilma concordou que as mudanças na governança da rede devem ocorrer de forma multilateral e com a participação de todos os atores que se envolvem a internet, e disse que não se pode “permitir que interesses econômicos, políticos e religiosos interfiram na livre circulação das ideias”. O ministro informou que a sugestão da presidenta é que o evento ocorra em abril de 2014 no Rio de Janeiro.
Fonte - Agência Brasil  09/10/2013

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Empresários e políticos se encontram para discutir as mudanças no IPTU

Cidade

Silvana Blesa
TB
foto - ilustração
Representantes de 30 associações de classes, empresários e políticos se reuniram nessa quinta-feira (12/9) na sede da Associação Baiana de supermercados (Abase), para propor sugestões ao projeto de lei que reajusta o IPTU dos imóveis não residenciais na capital baiana em até 300%. Preocupado com o impacto que esse aumento vai causar na sociedade, o vice-presidente administrativo da (Abase), Teobaldo Luís da Costa, organizou o evento, onde foram dialogados argumentos pertinentes voltado ao IPTU.
A comissão espera que o Prefeito ACM Neto, juntamente com os vereadores, revisem o projeto e vejam os cálculos que estão sendo feito em cima dos imóveis, terrenos e construções em que muitos dos casos, o aumento será exorbitante. O presidente do Fórum Empresarial, Victor Ventin, disse que é a favor do pagamento dos impostos, porém, é preciso está atento para os efeitos desse aumento. “Não podemos aceitar um aumento que chegue a ser 60 vezes o valor da inflação. Existem casos de pequenos comerciantes que esse aumento possa chegar a 1500%, baseado no tamanho de seu empreendimento, mas quem está ali, é aquele micro-empresário, suando atrás do balcão, tendo o mesmo tratamento dos tributos comparado aos grandes empresários”, alertou Ventin.
Ele ainda reforçou que os empresários não estão contra o pagamento dos impostos. “O que não pode é querer nos fazer pagar aquilo que foi esquecido por anos, de uma só vez. Existem empresas que já estão pensando em mudar de Salvador por conta disso. Os donos de mercados que tiverem geradores, além do pagamento do IPTU, terão que pagar outro imposto para o gerador. Ou seja, ele só tem gerador no seu empreendimento, porque existe uma deficiência do Estado no fornecimento de energia. Se não tivesse apagão, ele não iria se preocupar com gerador. E ter que pagar por isso, é inaceitável”, completou Ventin.
Quanto ao aumento das residências, Ventin argumentou que esse será 35%, em cima dos 33% que já foi aumentado ano passado. “Ano que vem, teremos outro reajuste de 35% e por aí vai. Com isso, o custo de vida do soteropolitano vai aumentar. Como é que o pequeno empresário vai tirar dinheiro para suprir esse aumento? Ele vai aumentar os preços dos produtos ou serviços oferecidos”, sinalizou. Os empresários defendem a criação de um patamar menor de impostos para as micros e pequenas empresas. Propõe também que a atualização do valor venal dos imóveis seja realizada em etapas, para diluir ao longo dos anos o efeito do reajuste.
Impacto do reajuste para o comércio
O vice-presidente da (Abase), Teobaldo Luís da Costa, afirmou que se esse reajuste for aplicado como está previsto, vai prejudicar o comércio de Salvador e comprometerá a saúde financeira das empresas. “Com uma inflação de 6% ao ano, não cabe um reajuste desse. Nós que pagarmos o IPTU de R$ 100 mil, não podemos pagar R$ 400 mil”, explicou.
Já Antonie Tawil, Presidente das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia – FCDL defende a criação de tetos para que o reajuste seja mais baixo para imóveis de menor valor. Presente também no evento, a vereadora Aladilce Souza reforçou que as pessoas precisam participar mais das decisões dos representantes da sociedade, na Câmara, para evitar os excessos.
A Prefeitura de Salvador já começou a atualizar o valor venal dos imóveis e uma análise da incidência dos aumentos do IPTU nos bairros de classe média em Salvador permite afirmar que esses imóveis terão aumento no imposto que podem chegar a 500%.
Fonte - Tribuna da Bahia  13/09/2013

sexta-feira, 19 de julho de 2013

OAB discute política de segurança pública e atuação policial nas manifestações

Akemi Nitahara
foto - ilustração

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) promove neste momento uma audiência pública para discutir a segurança pública e a atuação policial nas manifestações.
O presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, lembrou que a ideia da audiência surgiu no início dos movimentos populares, há mais de um mês, para debater o "rescaldo" das manifestações. A discussão, no entanto, acabou acontecendo em um momento em que os ânimos ainda estão “acirrados".
"Vamos fazer desse ato algo positivo, propositivo, respeitosos. Que o debate seja feito com respeito às divergências. Passei hoje respondendo a muitas perguntas e afirmando a posição da Ordem. Assim que começaram essas manifestações, nossa posição sempre foi a de garantir o direito à livre opinião dos manifestantes".
Ele afirma que a OAB-RJ foi chamada a conversar com autoridades e entidades de direitos humanos, além de acompanhar as manifestações nas ruas voluntariamente, atendendo manifestantes presos.
"Nós estamos dialogando o tempo todo com a PM, a sociedade civil, o governador. Nós ponderamos sobre o uso excessivo de força, de armas não-letais, a presença policial em algumas áreas e não em outras, além do projeto de atuação da polícia nos próximos eventos".
O auditório da OAB-RJ está cheio e participam dos debates entidades de direitos humanos, do governo do estado e da sociedade civil.
Fonte - Agência Brasil 19/07/2013

Dilma quer examinar planilhas do transporte

Brasília. Em mais um esforço para responder ao barulho da "voz das ruas", a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu fazer reunião com governadores, prefeitos, secretários de Transporte e prestadores de serviço para discutir a planilha de cálculo das tarifas de ônibus.
foto - ilustração
Ao discursar em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a presidente afirmou que alguns veículos de transporte público, de má qualidade, tratam os passageiros como "sardinha".
Dilma disse que o governo estava "tão preocupado" com o transporte urbano que decidiu desonerar a folha das empresas de transporte e reduzir o PIS/Cofins antes mesmo das manifestações realizadas em todo o País.
A reunião sobre o tema deve ocorrer somente na semana que vem. Dilma Rousseff vem hoje a Fortaleza, onde participa de cerimônias de inauguração de estações de metrô e de formação de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Fonte - Diário do Nordeste  18/07/2013

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Unasul - Reunião vai discutir tensão depois de eleições na Venezuela

Reunião da Unasul vai discutir tensão depois de eleições na Venezuela

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A tensão na Venezuela, em decorrência das eleições presidenciais ocorridas no domingo (14), é o tema principal de uma reunião de urgência convocada para hoje (18) pelos líderes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em Lima, no Peru. A presidenta Dilma Rousseff confirmou presença. Depois, ela segue para Caracas, capital venezuelana, para a cerimônia de posse do presidente eleito Nicolás Maduro. No total, oito pessoas morreram e 70 ficaram feridas nos confrontos depois do pleito.
A reunião ocorre em Lima porque o presidente do Peru, Ollanda Humala, comanda temporariamente a Unasul. Integram a Unasul os seguintes países: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai (suspenso do bloco), Venezuela, Chile, Guiana e Suriname. O Panamá e o México são países observadores do grupo.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Congresso peruano, Víctor Andrés García Belaunde, disse que o desafio da reunião é “convencer” as partes em conflito na Venezuela a buscar um “diálogo franco e sincero para salvar a democracia e assegurar a governabilidade”.
O parlamentar se refere a Maduro e ao grupo de oposição, liderado por Henrique Capriles, derrotado nas eleições, pois nos últimos dias os incidentes envolvendo aliados de ambos os lados se agravaram gerando momentos de tensão e violência na Venezuela.
O ministro das Relações Exteriores do Peru, Rafael Roncagliolo, disse que as discussões de hoje terão uma “agenda aberta” sobre a situação na Venezuela. O chanceler lembrou que os países da América do Sul e o México reconheceram os resultados das eleições na Venezuela.
“Parece-nos importante analisar juntos a situação, assim teremos avaliados também situações passadas e montamos uma agenda aberta para ter oportunidade de ter um diálogo conjunto”, ressaltou. “Evidentemente há uma situação difícil e nós queremos ajudar no que for possível”, disse o chanceler.
*Com informações da agência pública de notícias do Peru, Andina.
Fonte - Agência Brasil  18/04/2013