Perigos ambientais nos trilhos da Norte-Sul

Transportes sobre trilhos  🚄

A Procuradoria do MPF, ajuizou o pedido de revisão do licenciamento ambiental do trecho sul da ferrovia Norte-Sul, após tomar ciência de que a Valec, empresa estatal responsável pela construção da linha férrea, vem descumprindo uma ordem liminar de 2016 que proíbe o avanço dos trabalhos sobre áreas por onde passem canos de escoamento de vinhaça, um resíduo da destilação do álcool.

Portogente

Portogente

O Ministério Público Federal voltou a acionar a Justiça para que o licenciamento ambiental do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul seja revisto. A Procuradoria ajuizou o pedido após tomar ciência de que a Valec, empresa estatal responsável pela construção da linha férrea, vem descumprindo uma ordem liminar de 2016 que proíbe o avanço dos trabalhos sobre áreas por onde passem canos de escoamento de vinhaça, um resíduo da destilação do álcool. No início do mês, um dos dutos na região de Fernandópolis (SP) se rompeu devido à continuidade da obra, causando o derramamento da substância corrosiva que pode contaminar o solo, lençóis freáticos e cursos d’água.
Com o requerimento protocolado, o MPF pede que a Justiça determine ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a imediata revisão do processo de licenciamento e que exija da Valec estudos sobre a viabilidade da obra em áreas onde haja adutoras. A Procuradoria quer também que a autarquia federal fiscalize o andamento da construção para garantir o cumprimento da liminar de 2016. Na época, o MPF já havia formulado todos esses pedidos no âmbito de uma ação civil pública, mas a 1ª Vara Federal de Jales não os acolheu, limitando-se a ordenar a suspensão dos trabalhos da Valec na região e a estabelecer multa de R$ 1 mil diários em caso de desrespeito à decisão.
“A desobediência da Valec à ordem exarada por este Juízo demonstra que, além da aplicação da multa, é necessário medidas complementares para evitar que danos venham a ser causados pela ação da empresa, o que necessariamente passa pela atuação mais incisiva do Ibama”, destacou o procurador da República Carlos Alberto dos Rios Junior, autor do requerimento. “A flagrante omissão do Ibama vem contribuindo para o risco de ocorrência de evento potencialmente causador de poluição do solo e de águas”.
O procurador ajuizou também um pedido de execução provisória de multa contra a Valec, no qual exige o pagamento de R$ 23 mil. A quantia corresponde aos 23 dias de desrespeito à liminar desde o fim do mês passado, quando a empresa Alcoeste, proprietária das adutoras, alertou ao MPF a realização de novas intervenções da estatal na área. Por fim, a Procuradoria quer que o valor diário da multa em eventuais novos episódios de descumprimento da decisão seja elevado para R$ 10 mil, tanto para a Valec quanto para o Ibama.

Fonte - Portogente  24/07/2018

Valec aumenta fatia na Transnordestina com R$ 420 milhões

Ferrovias

O aumento de capital na concessionária ferroviária, realizado em parcelas depositadas de junho a dezembro de 2015, se soma a outro aporte feito no ano anterior. Em 2014, a TLSA já havia recebido R$ 400 milhões do governo por meio da Valec, que é sócia no bilionário empreendimento.

Valor Econômico - RF

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A concessionária de ferrovias Transnordestina Logística S. A. (TLSA), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), recebeu ao longo de 2015 oito aportes de recursos do governo federal que somaram R$ 420 milhões. Os valores, oriundos do Tesouro Nacional, foram aplicados por meio da empresa pública Valec, responsável por construir e explorar ferrovias. O montante representa quase um quinto do total investido pela estatal no ano passado.
Os dados foram levantados pelo Valor por meio do Portal da Transparência do governo federal. O aumento de capital na concessionária ferroviária, realizado em parcelas depositadas de junho a dezembro de 2015, se soma a outro aporte feito no ano anterior. Em 2014, a TLSA já havia recebido R$ 400 milhões do governo por meio da Valec, que é sócia no bilionário empreendimento.
Em troca, a participação da Valec no capital social da Transnordestina vem aumentando. Passou de 8,2% do total das ações no começo de 2014 para 25,6% ao fim daquele ano. Ao fim de 2015, subiu para o patamar atual de 31,96% do total de ações. Por ora, a Valec continua sem participação nas ações ordinárias, papéis que conferem direito a voto.
A capitalização da Transnordestina pela Valec, informou ao Valor o presidente da empresa, Ciro Ferreira Gomes, que foi governador do Ceará e ministro, faz parte do acordo firmado com o governo anos atrás para implantar a obra, com desenho de 1,75 km, cortando os estados de Pernambuco, Ceará e Piauí.
Segundo Gomes, a estatal pode atingir até 49% do capital total da TLSA em ações preferenciais. Mais cerca de R$ 170 milhões da estatal estão previstos para este ano. A Valec tem dois representantes no conselho da empresa, participa de tomada de decisões e tem direito a vetos, informou.
O executivo, que está à frente da empresa de logística da CSN desde fevereiro de 2015, disse que, por algumas razões e condições de dificuldades do país, há um atraso de repasse de quase R$ 1,8 bilhão à obra. São recursos principalmente do BNDES (R$ 501 milhões), Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que é ligado à Sudene, com R$ 800 milhões, e do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), com R$ 360 milhões.
Enquanto isso, informou Gomes, a CSN busca sócios locais e do exterior para aportar ao menos R$ 2 bilhões na Transnordestina, o que poderá mudar a configuração societária atual da concessionária. Ele disse que faz parte do compromisso da CSN de buscar recursos que completem a diferença entre os R$ 7,5 bilhões definidos na reestruturação do projeto (em 2011) e seu valor atualizado, de R$ 11,2 bilhões.
De acordo com os dados arquivados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), atualmente a CSN detém a maioria das ações da Transnordestina, com 56,91% do capital total. Considerando apenas ações ordinárias, a participação da siderúrgica é de 99%.
A Valec disse que a decisão de aportar R$ 420 milhões no ano passado "foi baseada em pareceres favoráveis de diversos órgãos do governo federal". "O projeto, considerado estratégico para o governo brasileiro, consta do programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e guarda consonância com atribuição precípua da Valec, que é a de promover o desenvolvimento do sistema de transporte de cargas sobre trilhos", informou, em nota, por meio de sua assessoria.
Segundo a Valec, do montante aportado, R$ 200 milhões já foram subscritos e os outros R$ 220 milhões encontram-se "na condição de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital".
Conforme publicou o Valor nesta semana, os pagamentos da Valec a construtoras locais caíram 26% em 2015, para R$ 2,26 bilhões. Segundo a estatal, a queda no ritmo das obras e, consequentemente, na realização de pagamentos às empresas "devem-se às restrições orçamentárias atuais".
Atualmente, disse Gomes, a Transnordestina tem 600 km de trilhos prontos, outros 600 km em obras e mais cerca de 600 km em fase de contratação. E que os atrasos se devem a vários fatores, entre eles atrasos nos repasses de recursos de órgãos federais e desapropriações de áreas não realizadas - próximas do porto de Suape (PE), principalmente, e que estão a cargo do governo federal.
Para o presidente da TLSA, são contingências de uma obra normal e dessa magnitude. "Não posso passar o trem por cima de 1,2 mil famílias". No caso de Suape, disse estar negociando com o governo estadual uma variante da linha para chegar ao porto e resolver essa questão. Em Pecém, porto cearense que fica em outra ponta do traçado da ferrovia, informou que 96% das desapropriações já foram realizadas.
Gomes disse que a ferrovia tem enfrentado vários problemas em sua execução. Aponta o rompimento do contrato de construção que estava com a Odebrecht, que durou um ano, o atraso no fluxo de dinheiro dos órgãos federais e o atraso nas desapropriações.
O presidente da TLSA afirma que não há nenhuma chance - "nem remota" - de perda da concessão da Transnordestina. "Nunca houve um caso no país". O Tribunal de Contas da União (TCU) pode determinar que a ANTT (agência do setor) abra processo de caducidades da concessão. "Mas isso não vai acontecer", disse Gomes.

Fonte - Revista Ferroviária   02/03/2016

Trem no final do túnel?

Ferrovias

Os estudos foram elaborados por empresas autorizadas, por meio de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento para subsidiar a elaboração do edital de licitação. Vale ressaltar que em setembro, o Ministério dos Transportes, recebeu os estudos referente ao trecho Estrela d’Oeste (SP) - Três Lagoas (MS) previsto no PIL.

Portogente

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O Ministério dos Transportes recebeu, no dia 29 de outubro último, estudos que visam a concessão de dois trechos ferroviários previstos no Programa de Investimento em Logística (PIL). Um dos trechos liga Lucas do Rio Verde/ MT a Miritituba/PA e o outro Barcarena/PA a Açailândia/MA. Os estudos foram elaborados por empresas autorizadas, por meio de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento para subsidiar a elaboração do edital de licitação. Vale ressaltar que em setembro, o Ministério dos Transportes, recebeu os estudos referente ao trecho Estrela d’Oeste (SP) - Três Lagoas (MS) previsto no PIL.
O trecho Barcarena/PA- Açailândia/MA será agregado ao trecho Palmas (TO) – Anápolis (GO) da Ferrovia Norte- Sul, construída pela VALEC-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, e irá compor concessão específica. Os estudos foram disponibilizados pela empresa TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. e complementam os Estudos de Viabilidade Técnica já desenvolvidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT. A principal finalidade da ferrovia é concluir o corredor do trecho norte da Norte-Sul com saídas pelos portos do Arco Norte.
Para o trecho Lucas do Rio Verde/MT - Miritituba/PA, foram entregues estudos de viabilidade técnico-econômico-ambiental, de engenharia e de viabilidade financeira pela empresa Estação da Luz Participações (EDLP). O traçado visa melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso pela hidrovia do Tapajós. A ligação com o Porto de Miritituba possibilitará o escoamento de grãos e insumos agrícolas criando alternativa logística intermodal para a circulação desse tipo de carga.
Uma equipe de técnicos do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Empresa de Planejamento e Logística (EPL) irá analisar os estudos. Após apreciação, serão abertas as audiências públicas das concessões do PIL, visando conferir amplo conhecimento à sociedade e as empresas interessadas, etapa requerida para a realização do processo licitatório por concessão. Finalizado esse processo o projeto será submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após a aprovação pelo Tribunal, o edital para a realização do leilão será lançado.
Fonte - Portogente  03/11/2015

Ministério dos Transportes recebe estudos para concessão de duas ferrovias

Transportes sobre trilhos

Os estudos foram elaborados por empresas autorizadas, por meio de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento para subsidiar a elaboração do edital de licitação. Vale ressaltar que em setembro, o Ministério dos Transportes, recebeu os estudos referente ao trecho Estrela d’Oeste (SP) - Três Lagoas (MS) previsto no PIL.

Ministério dos Transportes

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O Ministério dos Transportes recebeu nesta quinta-feira (29/10), os estudos que visam a concessão de dois trechos ferroviários previstos no Programa de Investimento em Logística (PIL). Um dos trechos liga Lucas do Rio Verde/ MT a Miritituba/PA e o outro Barcarena/PA a Açailândia/MA. Os estudos foram elaborados por empresas autorizadas, por meio de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento para subsidiar a elaboração do edital de licitação. Vale ressaltar que em setembro, o Ministério dos Transportes, recebeu os estudos referente ao trecho Estrela d’Oeste (SP) - Três Lagoas (MS) previsto no PIL.
O trecho Barcarena/PA- Açailândia/MA será agregado ao trecho Palmas (TO) – Anápolis (GO) da Ferrovia Norte- Sul, construída pela VALEC-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, e irá compor concessão específica. Os estudos foram disponibilizados pela empresa TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. e complementam os Estudos de Viabilidade Técnica já desenvolvidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT. A principal finalidade da ferrovia é concluir o corredor do trecho norte da Norte-Sul com saídas pelos portos do Arco Norte.
Para o trecho Lucas do Rio Verde/MT - Miritituba/PA, foram entregues estudos de viabilidade técnico-econômico-ambiental, de engenharia e de viabilidade financeira pela empresa Estação da Luz Participações (EDLP). O traçado visa melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso pela hidrovia do Tapajós. A ligação com o Porto de Miritituba possibilitará o escoamento de grãos e insumos agrícolas criando alternativa logística intermodal para a circulação desse tipo de carga.
Uma equipe de técnicos do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Empresa de Planejamento e Logística (EPL) irá analisar os estudos. Após apreciação, serão abertas as audiências públicas das concessões do PIL, visando conferir amplo conhecimento à sociedade e as empresas interessadas, etapa requerida para a realização do processo licitatório por concessão. Finalizado esse processo o projeto será submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após a aprovação pelo Tribunal, o edital para a realização do leilão será lançado.
Fonte - ABIFER   29/10/2015

Leilão de ferrovias muda para viabilizar Norte-Sul

Ferrovias

Um dos leilões envolverá o trecho norte. Quem ganhar leva a operação da ferrovia entre Palmas (TO) e Anápolis (GO). Esse traçado foi inaugurado por Dilma no ano passado, após nada menos que 27 anos de obras, e já recebeu sinal verde da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o início da operação comercial.

Valor Econômico

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A presidente Dilma Rousseff resolveu mudar radicalmente sua estratégia para tirar do papel o prolongamento da Ferrovia Norte¬Sul. O plano agora é fazer dois leilões diferentes. Em cada lote, o governo entregará à iniciativa privada um trecho da ferrovia construído pela estatal Valec, mas estabelecerá uma exigência ao vencedor da disputa: construir as extensões da Norte¬Sul, que somam mais de 700 quilômetros de trilhos, em direção ao porto de Barcarena (PA) e ao município de Três Lagoas (MS).
Um dos leilões envolverá o trecho norte. Quem ganhar leva a operação da ferrovia entre Palmas (TO) e Anápolis (GO). Esse traçado foi inaugurado por Dilma no ano passado, após nada menos que 27 anos de obras, e já recebeu sinal verde da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o início da operação comercial. Até agora, no entanto, nenhum trem circula regularmente pela linha. Para operar esse trecho, o vencedor do lote ficará com a obrigação de construir 477 quilômetros de trilhos entre as cidades de Açailândia (MA) e Barcarena. O investimento é estimado em R$ 7,8 bilhões.
O mesmo raciocínio vale para o trecho sul. A construção do prolongamento entre os municípios de Estrela D'Oeste (SP) e Três Lagoas ¬ com cerca de 250 quilômetros e investimento previsto de R$ 4,9 bilhões ¬ será uma incumbência do grupo que arrematar o leilão do lote entre Anápolis e Estrela D'Oeste. Essa parte da ferrovia está em obras adiantadas pela Valec. Cerca de 80% da execução está concluída e a estatal promete entregar tudo pronto no primeiro semestre de 2016.
Em 2012, quando Dilma lançou a primeira versão do pacote de concessões, os trechos Açailândia¬Barcarena e Estrela D'Oeste¬Três Lagoas já estavam na lista de projetos. A iniciativa privada não demonstrou interesse. Para as empresas, isoladamente, esses dois lotes tinham baixa viabilidade financeira: exigiam muito investimento e tinham potencial incerto de movimentação de cargas. O que sepultou de vez os planos foi a desconfiança geral com o modelo de compra da capacidade de transporte pela Valec.
Com as mudanças, o governo pretende agora tornar mais atrativa a construção integral dos dois novos trechos da Norte¬Sul. A ideia por trás da nova estratégia é garantir, às futuras concessionárias, receitas imediatas com a operação dos trechos prontos.
Nos quase três anos de indefinição decorridos entre o lançamento do primeiro e do segundo pacotes de concessões, a Valec conseguiu avançar nas obras da ferrovia ¬ o que facilita a execução do novo plano. Em outubro do ano passado, a reportagem do Valor percorreu os 682 quilômetros do trecho entre Anápolis e Estrela D'Oeste. Apesar do avanço, ainda havia trechos sem qualquer intervenção. Na parte do traçado em Minas Gerais, havia pontos sem terraplenagem.
Desde o início de 2015, com as restrições orçamentárias, a estatal começou a atrasar seus pagamentos às empreiteiras contratadas. Uma parte delas ¬ Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Constran ¬ está envolvida na Operação Lava¬Jato. Diante do risco de paralisia dos trabalhos, o governo cogitou a possibilidade de repassar o trecho inacabado para conclusão do grupovencedor do próximo leilão. Essa possibilidade acabou sendo descartada com a dificuldade jurídica de transferir esses contratos e com compromisso da Valec, nos bastidores, de entregar a obra pronta.
No mercado, a primeira leitura é de que a nova estratégia do governo se encaixa perfeitamente nos negócios de dois grupos: a Valor da Logística Integrada (VLI), que tem a mineradora Vale no bloco de controle, e a América Latina Logística (ALL). A VLI já opera o único trecho privado da Norte¬Sul, entre Palmas e Anápolis, que fica bem no meio do lote norte do futuro leilão. Qualquer outro grupo que vencer a disputa teria que negociar o direito de passagem dos trens com a VLI.
Enquanto isso, a ALL se mostra como franca favorita para levar o trecho sul. Toda a carga proveniente de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul desemboca na malha paulista da companhia ferroviária. Antes de definir a mudança, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, conversou com as empresas sobre o interesse delas nos futuros leilões.
Não está definido se, além da exigência de construir os prolongamentos da Norte¬Sul, haverá cobrança de outorga para operar a parte já pronta da ferrovia. A definição final ocorrerá com os estudos que serão feitos pelo Ministério do Planejamento e pela ANTT.
No modelo anterior, lançado em 2012, as atuais concessionárias de trilhos foram impedidas de participar dos leilões para a construção de novas ferrovias. A justificativa oficial era buscar uma ampliação da concorrência no setor. Agora, para viabilizar o novo plano, esse impedimento deverá cair.
Fonte - Revista Ferroviária  11/06/2015

Ferrovia Norte-Sul (FNS) ajuda transporte de carga e agricultura da região

Ferrovias

Com extensão de 855 quilômetros, o trecho é estratégico para o Centro-Oeste, já que grande parte da produção agrícola escoada atualmente pelas rodovias da região poderá ser transportada pela Ferrovia Norte-Sul. À tarde, o ministro dos transportes também visitou as obras da ponte ferroviária sobre o Rio Grande, em Iturama (MG), que também fará parte da Norte-Sul.

Portogente

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As ações da iniciativa privada para a entrada em operação do transporte de carga no trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) entre Anápolis (GO) e Palmas (TO) foram acompanhadas, no dia 6 último, pelo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues. Em Anápolis (GO), ele destacou a “importância da ferrovia para a agricultura da região”. Com extensão de 855 quilômetros, o trecho é estratégico para o Centro-Oeste, já que grande parte da produção agrícola escoada atualmente pelas rodovias da região poderá ser transportada pela Ferrovia Norte-Sul. À tarde, o ministro também visitou as obras da ponte ferroviária sobre o Rio Grande, em Iturama (MG), que também fará parte da Norte-Sul.
A expectativa da Valec é realizar, já nos próximos dias, o primeiro carregamento de farelo de soja no Pátio de Anápolis. A carga, da indústria Granol, seguirá com destino ao Porto do Itaqui (MA). Durante a viagem, o ministro conheceu a infraestrutura desenvolvida pela empresa com destaque para a tulha – equipamento que permite o carregamento dos vagões da ferrovia com o farelo de soja. A Granol atua no setor de agronegócio e vai utilizar a ferrovia como opção logística para escoamento de sua produção.
A operação do trecho marcará o início do modelo de livre acesso à infraestrutura ferroviária (open access). O segmento ferroviário (Anápolis-Palmas) é o primeiro a operar sob o novo modelo, que permite a utilização da ferrovia por diversos transportadores ferroviários, devidamente autorizados por critérios transparentes, não discriminatórios e isonômicos, se forem cumpridas condições técnicas e operacionais. A estatal também irá realizar atividades como o planejamento operacional, a manutenção do trecho e o controle de tráfego da via férrea.

Pátio Intermodal
O ministro Antonio Carlos Rodrigues visitou o Pátio Intermodal de Anápolis, onde seis linhas férreas paralelas percorrem 3.760 metros de extensão. Dentre as cargas movimentadas, estão aquelas que seguirão sentido importação (Palmas-Anápolis), acelerando a entrega de produtos e matérias-primas nos estados de Goiás e Tocantins, e aquelas que seguirão sentido exportação (Anápolis-Palmas), descongestionando os portos de Santos e Vitória.
Fonte - Revista Ferroviária  10/03/2015

Locos da VLI inauguram novo trecho da Norte-Sul

Ferrovias 

As máquinas fabricadas pela Progress Rail chegaram a Sete Lagoas de caminhão e entraram na Norte-Sul em Anápolis. Na última quinta-feira, dia 26, as locomotivas pegaram a nova via para percorrer os 850 km até Palmas no trecho sob responsabilidade da Valec.

Da redação
Com informações da RF

Vídeo da Revista Ferroviária

Na foto as duas primeiras locomotivas de uma série de 18, modelo SB70ACe fabricadas pela Progress Rail e compradas pela VLI para operar na Ferrovia Norte-Sul. As locomotivas chegaram hoje a Imperatriz (MA). Elas percorreram o novo trecho da ferrovia Norte-Sul entre Anápolis (GO) e Palmas (TO) em operação da VLI que comprou a capacidade da via operada pela Valec. As máquinas fabricadas pela Progress Rail chegaram a Sete Lagoas de caminhão e entraram na Norte-Sul em Anápolis. Na última quinta-feira, dia 26, as locomotivas pegaram a nova via para percorrer os 850 km até Palmas no trecho sob responsabilidade da Valec. De lá seguiram para Imperatriz, no Maranhão onde chegaram as 2 da manhã de hoje.
As máquinas modelo SB70ACe pertencem a uma série de 18 locomotivas. Segundo a Progress Rail, além das duas que já chegaram, outras 4 locomotivas estão a caminho.
Fonte - Revista Ferroviária  02/03/2015

Ferrovia Norte-Sul vai colocar mais um trecho em operação

Ferrovias

Nos próximos dias, segundo apurou o Estado, os 855 quilômetros da ferrovia entre as cidades de Anápolis (GO) e Palmas (TO) vão suportar seu primeiro transporte de carga comercial. Em contrato com a estatal Valec, dona da Norte-Sul, a empresa de logística VLI usará o novo trecho para transportar 18 locomotivas novas adquiridas pela empresa de logística.

Estado de S. Paulo

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Foram mais de quatro anos de atraso e pelo menos R$ 430 milhões gastos para corrigir erros de projetos, mas finalmente a Ferrovia Norte-Sul conseguirá colocar em operação mais um trecho de seus trilhos.
Nos próximos dias, segundo apurou o Estado, os 855 quilômetros da ferrovia entre as cidades de Anápolis (GO) e Palmas (TO) vão suportar seu primeiro transporte de carga comercial. Em contrato com a estatal Valec, dona da Norte-Sul, a empresa de logística VLI usará o novo trecho para transportar 18 locomotivas novas adquiridas pela empresa de logística.
As máquinas, que foram fabricadas em Sete Lagoas (MG) pela Caterpillar, seguirão em cima de caminhões até Anápolis. A partir dali, correrão sobre os trilhos da Norte-Sul até Palmas, para, em seguida, acessar o trecho da 720 km da ferrovia onde a VLI já atua, entre as Palmas e Açailândia, no Maranhão. O destino é a cidade de Imperatriz (MA), onde as locomotivas receberão equipamento de bordo e estarão 100% preparadas para uso. As informações foram confirmadas pela diretoria da Valec e pela VLI.
Piloto. Para a Valec, o primeiro contrato da Norte-Sul será um "piloto" do novo modelo de oferta de serviços ferroviários, o chamado "open access", pelo qual a estatal venderá capacidade de carga da ferrovia para várias empresas interessadas em usar os trilhos, em vez de repassá-la a uma única empresa por meio de concessão pública, como foi feito até agora. A partir desse piloto, a estatal quer chegar a um modelo contratual para se relacionar com os futuros operadores ferroviários independentes (OFI) que rodarão sobre os trilhos da Norte-Sul.
Por meio de nota, a VLI informou que já manifestou seu interesse em se habilitar como operador independente no novo trecho da ferrovia e que "vem mantendo tratativas com a Valec para compra de capacidade futura que venha viabilizar o transporte de outras cargas no Tramo Sul (Anápolis - Palmas), seguindo o modelo estabelecido pelo novo marco regulatório do setor".
Conforme revelou o Estado no mês passado, duas empresas especializadas em transporte de carga - Brado Logística, de Santos (SP), e Tora Transportes, de Contagem (MG) - entregaram pedidos de habilitação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para operar na ferrovia.
No caso da VLI, a chegada de 18 locomotivas praticamente dobra a capacidade da empresa sobre a Norte-Sul. Hoje a companhia tem 19 máquinas em operação. A ampliação de capacidade, segundo a empresa, tem como objetivo ampliar o transporte de cargas - grãos, combustíveis, ferro-gusa e celulose - no chamado "Corredor Centro-Norte", que interliga Palmas ao Porto de Itaqui, no litoral do Maranhão, a 1,6 mil km de distância.
A atuação da VLI no novo trecho entre Anápolis e Palmas pode se dar por meio de uma parceria com a Granol, empresa que acabou de concluir a instalação de uma tulha em Anápolis, estrutura usada para transportar os grãos dos armazéns até os vagões. Questionada sobre o assunto, a VLI informou que "ainda não possui nenhum contrato específico para transporte de grãos no Tramo Sul".
Fonte - Revista Ferroviária  10/02/2015

Início de operação comercial em trecho da Ferrovia Norte-Sul é autorizado pela ANTT

Ferrovias

A Ferrovia Norte-Sul compreendido entre os pátios de Porto Nacional (Km 720) e Gurupi (Km 940), operado pela Valec, foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conforme publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25/07).

ANTT

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A abertura do tráfego ferroviário comercial de cargas no trecho da Ferrovia Norte-Sul compreendido entre os pátios de Porto Nacional (Km 720) e Gurupi (Km 940), operado pela Valec, foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conforme publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25/07). O trecho situado entre os municípios de Palmas (TO) e de Anápolis (GO) possui 855 quilômetros de extensão e foi inaugurado em maio deste ano.
A Ferrovia Norte-Sul, de responsabilidade da Valec, quando concluída, terá a extensão de 4.155,6 quilômetros e cortará os estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A ferrovia foi concebida para ampliar e integrar o sistema ferroviário brasileiro.
Fonte - ABIFER 25/07/2014

Valec autoriza fornecimento de trilhos para Ferrovia Norte-Sul

Ferrovias

Empresa ainda homologou licitação para compra de trilhos com objetivo de atender trecho de 1.022 quilômetros da Ferrovia Oeste-Leste

Portal Brasil
Ministério dos Transportes

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A Valec Engenharia emitiu ordem de fornecimento de 10 mil toneladas de trilhos para a Ferrovia Norte-Sul (FNS), localizada entre Goiás e São Paulo, após receber as apólices de garantia do consórcio vencedor, formado pela fabricante chinesa Pangang e seu representante local, o escritório RMC.
O prazo para a entrega dos primeiros trilhos - de um total de 95,4 mil toneladas do contrato - é de 90 dias, a contar do último dia 25, data da ordem de fornecimento. A chegada dos trilhos vai garantir a continuidade do ritmo normal das obras da Ferrovia Norte-Sul. Os lotes adquiridos pelo consórcio tem como destino o trecho que liga a cidade de Ouro Verde (GO) a Estrela D'Oeste (SP), com 681 quilômetros de extensão.
O montante das garantias soma R$ 20,1 milhões, sendo R$ 6,7 milhões para cada um dos três lotes contratados. O valor é correspondente a 5% do total do contrato de R$ 402,4 milhões para fornecer 95,4 mil toneladas de trilhos para a Norte-Sul.

Mais um trecho
Quando totalmente concluída, a Ferrovia Norte-Sul (FNS) terá a extensão de 4.155,6 km e cortará os estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A ferrovia, que servirá como espinha dorsal do país, foi concebida sob o propósito de ampliar e integrar o sistema ferroviário brasileiro.
O trecho de 855 km de Palmas (TO) a Anápolis (GO) está em fase final de construção. Já o trecho Açailândia (MA) - Palmas (TO) possui 719 km, subconcedido à Vale S.A em 2007, está em operação. E o trecho que liga Barcarena (PA) a Açailândia (MA) de 480 km aguarda data para licitação. Ele é parte integrante do Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo federal.
Além de estabelecer alternativas mais econômicas para os fluxos de carga para o mercado consumidor, a FNS será capaz de induzir a ocupação econômica do cerrado brasileiro, favorecer a multimodalidade, conectar a malha ferroviária brasileira, promover uma logística exportadora competitiva, de modo a possibilitar o acesso a portos de grande capacidade, e incentivar investimentos que irão incrementar a produção, induzir processos produtivos modernos e promover a industrialização.
Assim, dentre os benefícios esperados estão a redução dos custos de comercialização no mercado interno, o melhoramento do desempenho econômico de toda a malha ferroviária, aumento da competitividade dos produtos brasileiros no exterior, incentivos dos investimentos, modernização e produção agrícola e incremento da renda e distribuição da riqueza nacional.

Ferrovia Oeste-Leste
A empresa ainda homologou a licitação o fornecimento, descarga e nacionalização de 147.056 toneladas de trilhos para atender a Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), no trecho de 1.022 km compreendido entre Ilhéus (BA) e Barreiras (BA). A previsão é que os primeiros trilhos cheguem ao Porto de Ilhéus em agosto, ou seja, três meses após a emissão da Ordem de Fornecimento, como previsto em edital.0
No trecho entre Ilhéus e Caetité, a FIOL atinge o nível de 37% de obras realizadas até o momento. A chegada dos trilhos garante a continuidade do ritmo normal da construção que deve ser concluída em dezembro de 2015. No outro trecho, entre Caetité e Barreiras, recentemente liberado pelo Tribunal de Contas, a Valec se prepara para retomar as obras ainda neste semestre. Assim, não há mais qualquer impedimento legal ou físico para a execução da ferrovia.

Ibama libera Norte-Sul entre Palmas e Anápolis

Ferrovias

A licença de operação marca o fim de um processo desgastante para o governo. As obras no trecho foram retomadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, depois de o projeto da Norte-Sul ficar abandonado pelos governos anteriores por mais de 20 anos. Lançada durante o governo do então presidente José Sarney, a Norte-Sul atravessou os dois governos de Fernando Henrique Cardoso com avanço de apenas 215 km.

Valor Econômico

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Depois de encarar anos de atraso e ver seu orçamento estourar, envolvida em acusações de superfaturamento e problemas técnicos de toda ordem, finalmente a Ferrovia Norte-Sul tem uma razão para comemorar. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apurou o Valor, liberou a licença de operação do trecho da Norte-Sul, que liga a cidade de Palmas (TO) a Anápolis (GO). A autorização, assinada pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi, autoriza a estatal Valec a colocar para funcionar o traçado de 855 km de extensão da ferrovia.
Hoje a Norte-Sul só opera no trecho Norte de 719 km de extensão, que liga a cidade de Palmas até Açailândia, no Maranhão, traçado que é usado pela mineradora Vale. O novo trecho da ferrovia terá a sua operação licitada pela Valec, que prevê a atuação do trecho a diversas empresas, e não apenas uma única operadora, como acontece no modelo de concessão atual. A oferta deve ocorrer nos próximos meses, a partir da contratação de um "operador ferroviário independente", a quem caberá prestar serviços a terceiros, interessados em transportar carga.
A licença de operação marca o fim de um processo desgastante para o governo. As obras no trecho foram retomadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, depois de o projeto da Norte-Sul ficar abandonado pelos governos anteriores por mais de 20 anos. Lançada durante o governo do então presidente José Sarney, a Norte-Sul atravessou os dois governos de Fernando Henrique Cardoso com avanço de apenas 215 km. O empreendimento só foi retomado a partir do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
À época, Lula anunciou que seriam injetados R$ 4,2 bilhões na construção, que deveria ter sido concluída até outubro de 2010. Com atraso de três anos e seis meses, portanto, o trecho consegue agora a sua licença de operação.
Para colocar o traçado em condições de operar, a Valec foi obrigada a assinar uma série de contratos para execução de obras remanescentes. Em diversas auditorias realizadas nos últimos anos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram encontrados recorrentes contratações superfaturadas. Em muitos casos, a Valec assinou o termo de recebimento de obras com as empreiteiras, sem que as obras realmente estivessem concluídas.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, a Valec informou ao Valor que essas "obras remanescentes" custaram um total de R$ 407,78 milhões a mais ao empreendimento. Esses contratos ainda estão em andamento. Com isso, o custo total do traçado já ultrapassa a casa dos R$ 4,5 bilhões, segundo a própria Valec.
Com a conclusão do trecho Palmas-Anápolis, resta agora à Valec a entrega do trecho sul da ferrovia, que vai ligar Ouro Verde (GO) a Estrela D'Oeste, no interior de São Paulo. A linha de 680 km tem obras em andamento. Até o ano passado, o prazo de conclusão era julho deste ano. No balanço do PAC, a Valec assume que o trecho será entregue até o fim deste ano.
O traçado da Norte-Sul que corta o Centro-Oeste do país terá papel vital em diversas indústrias que estão instaladas ou em fase de construção entre os Estados de Goiás e Tocantins, envolvendo 42 plantas industriais de etanol e 20 usinas de biodiesel. Nas contas da Valec, o trecho deve impulsionar a produção na região do Cerrado e gerar cerca de 270 mil empregos diretos e indiretos nas comunidades do interior do país. Um total de 13 pátios multimodais deve entrar em operação. No Tocantins, o traçado corta um total de 14 municípios. Do lado de Goiás, avança por mais 23 cidades.
O plano de concessão de ferrovia anunciado em agosto de 2012 pela presidente Dilma Rousseff retirou da Valec a meta de construir um último elo da ferrovia no extremo Norte do país, saído de Açailândia até o porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA). A obra, que seria executada pela estatal, entrou para o rol das concessões de ferrovias e chegou a ser anunciada como o primeiro trecho que passaria para as mãos do setor privado. O governo, porém, acabou desistindo da proposta, ao enfrentar resistências dos empresários em bancar a construção de uma ferrovia em plena Amazônia, com base em uma oferta de concessão considerada pouco atrativa.
Com um total de 2.244 km de extensão e um orçamento total de US$ 6,7 bilhões, a Norte-Sul é hoje a sétima obra de transporte mais cara do mundo, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.
Fonte - Revista Ferroviária  29/04/2014

Pacote ferroviário pode sair até dia 15

Ferrovias

O governo espera também anunciar nos próximos dias duas peças que faltam para completar a regulamentação do novo modelo de ferrovias.

O Estado de São Paulo

O governo deverá dar um passo para destravar as concessões ferroviárias. Está prestes a ser lançada a regulamentação sobre o ponto mais polêmico do programa, o seguro garantia, na tentativa de contornar queixas do setor privado em relação ao chamado "risco Valec". Também deverão ser divulgadas as normas de funcionamento dos operadores ferroviários independentes (OFIs), uma nova figura criada pelo governo. Serão autorizados, também, estudos para construção de novas linhas. Nos bastidores, circula que tudo deve ser anunciado até o dia 15.
Entre as novas linhas, estão um ramal de 1.050 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), e outro ligando Sapezal (MT) a Porto Velho (RO), uma linha de 1.100 km. Ambas coincidem com o projeto Pirarara, elaborado por quatro gigantes do agronegócio - Bunge, Cargill, Maggi e Dreyfus - mais a estruturadora de negócios Estação da Luz Participações (EDLP). O projeto foi informado em primeira mão pelo Estado no dia 23 de março.
"Estamos bastante animados", disse o presidente da EDLP, Guilherme Quintella. Ele, o senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT) e o presidente da Bunge no Brasil, Pedro Parente, estiveram ontem (25) em Barcarena (PA), onde a presidente Dilma Rousseff inaugurou um terminal da empresa e ressaltou a necessidade de se investir em hidrovias e ferrovias. Ela citou os dois trechos de interesse do agronegócio em seu discurso.
O projeto Pirarara prevê três linhas férreas. Além das duas que terão os estudos autorizados, existe uma terceira, de 320 km, ligando Água Boa (MT) a Campinorte (GO). Esse trecho é o único que não bate com os planos do governo - que propõe um traçado semelhante, porém mais longo: Campinorte até Lucas do Rio Verde (MT).

Planos
Em entrevista publicada sexta-feira (25) pelo jornal Valor Econômico, o ministro dos Transportes, César Borges, disse que, apesar da proposta do agronegócio, vai prosseguir com os planos de licitar a ferrovia tal como proposto originalmente. Ou seja, o traçado mais longo.
Isso causou reações diferentes no grupo que propôs o projeto Pirarara. "Para nós, tanto melhor", disse Quintella. Ele não vê contradição entre o plano do governo e o Pirarara. Maggi, por sua vez, não está convencido. "Não somos contra o governo seguir com os planos dele, mas vamos prosseguir os estudos e mostrar que o corredor que propomos é o mais viável."
O governo espera também anunciar nos próximos dias duas peças que faltam para completar a regulamentação do novo modelo de ferrovias. As novas concessões separam a atividade ferroviária em duas: quem constrói e opera as linhas e quem transporta a carga. Hoje, os dois papéis são desempenhados pela mesma concessionária. Para atrair investimento para a construção e operação das linhas, o governo se comprometeu a comprar toda a capacidade de carga delas.
A outra regulamentação a ser anunciada é sobre o operador de carga ferroviária. Havia dúvidas sobre as condições sob as quais eles teriam acesso às linhas das concessões antigas, que são em outro modelo. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte - STEFZS  27/04/2014

ANTT: novo modelo de ferrovias pode reduzir frete

Ferrovias

No novo sistema de ferrovias, chamado de "open access" ou modelo horizontal, a Valec vai comprar toda a capacidade da ferrovia do concessionário, que ficará responsável apenas pela construção e manutenção da via. A estatal, então, vai revender esta capacidade para as empresas que desejarem fazer o transporte pela malha.

Agência Estado

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) calcula que o novo modelo de ferrovias pode proporcionar uma redução do preço do frete entre 25% e 30% para o usuário final. De acordo com o gerente de Regulação de Infraestrutura e de Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas do órgão, Alexandre Porto, a potencial queda no preço se deve ao ganho de escala que a operação com a Valec pode proporcionar ao adquirir toda a capacidade da ferrovia do concessionário.
No novo sistema de ferrovias, chamado de "open access" ou modelo horizontal, a Valec vai comprar toda a capacidade da ferrovia do concessionário, que ficará responsável apenas pela construção e manutenção da via. A estatal, então, vai revender esta capacidade para as empresas que desejarem fazer o transporte pela malha.
"A compra de 100% da capacidade pela Valec vai permitir ganho de escala", disse Porto, hoje, após audiência pública sobre a regulamentação da figura do operador ferroviário independente (OFI). "O usuário da ferrovia vai pagar à Valec apenas pelo trecho que utilizar, então a ociosidade fica com o governo", explicou.
Durante a audiência, as autoridades da ANTT afirmaram que a agência recebeu cerca de 30 contribuições para a regulamentação do OFI. O período de consulta pública vai se encerrar nesta quinta-feira, 17, às 18 horas.
Fonte - Revista Ferroviária  17/04/2014

Governo quer garantir interessados em ferrovia antes de publicar edital

Ferrovias

A concessão da ferrovia de 883 quilômetros é a primeira dentro do novo modelo lançado em 2012, que prevê a separação entre concessão dos trilhos da ferrovia e operação dos trens. Quem vencer o leilão construirá a ferrovia e administrará sua estrutura

Por Leonardo Goy
Reuters

O governo deverá promover uma nova rodada de conversas com o mercado antes de publicar o edital do leilão de concessão da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), a fim de assegurar que a disputa terá concorrentes, disse à Reuters uma fonte do governo que acompanha diretamente o assunto.
"Está dependendo de investidores. Tem muita gente que diz estar interessada, estudando, mas não tem ninguém batendo o martelo, confirmando", disse essa fonte, que falou sob a condição de anonimato.
A ideia, disse a fonte, é tentar esclarecer dúvidas e temores de investidores sobre o modelo, sem promover grandes mudanças nas condições do edital.
As maiores dúvidas dos investidores referem-se ao próprio modelo da concessão, inédito no país, e ao papel da estatal Valec, que é visto com muitas ressalvas ainda no mercado.
A concessão da ferrovia de 883 quilômetros é a primeira dentro do novo modelo lançado em 2012, que prevê a separação entre concessão dos trilhos da ferrovia e operação dos trens. Quem vencer o leilão construirá a ferrovia e administrará sua estrutura. A estatal Valec comprará desse concessionário 100 por cento da capacidade de carga e a revenderá a operadores interessados em transportar cargas pela via.

INVESTIMENTO
Além da conversa com os investidores, a publicação do edital da ferrovia, uma das principais apostas para o futuro escoamento da soja do Centro-Oeste, depende ainda da revisão dos cálculos dos investimentos para a construção da linha.
O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a publicação do edital, condicionada à revisão na conta dos investimentos. Segundo a fonte, essa revisão está na fase final, mas não deve levar a uma redução muito substancial no valor total do investimento.
"Deve ficar perto do valor previsto originalmente", disse a fonte, referindo-se aos 6,3 bilhões de reais calculados inicialmente para a obra. No fim do ano passado, o TCU chegou a determinar que o governo reduzisse em 1,7 bilhão essa estimativa.
Após recurso do governo, o TCU retirou a "meta" de redução do valor, mas manteve a necessidade de revisão dos cálculos, exigindo que o governo apresente justificativas.
Fonte - CFVV Sul De Minas  23/02/2014

ANTT promove reuniões para discutir subconcessão da Ferrovia Norte

Ferrovias A concessão da exploração da Ferrovia foi estabelecida à VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. pelo art. 6º, III, da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008. Atualmente em construção, a trecho objeto da Subconcessão será entregue ao futuro vencedor da Concorrência Internacional com a infraestrutura e superestrutura ferroviárias concluídas. A primeira reunião será feita em Palmas/TO em 20/03 Conexão Tocantins A Agência Nacional de Transportes Terrestres realiza, a partir desta quinta-feira (20/02), três sessões públicas com o objetivo de colher subsídios para aprimoramento das minutas de edital de contrato para disciplinar as condições em que se será a concessão ao setor privado do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional /TO e Estrela D’Oeste/SP. A primeira reunião será feita em Palmas/TO em 20/03, na Aldeia da Corte Eventos - Quadra 112 Sul – SR 01 Lote 39 – Plano Diretor Sul, de 14h às 18h. Em Fernandópolis/SP, no dia 25/02 (terça-feira), na Casa Portugal – Avenida Litércio Grecco, nº 2251, das 14h às 18h. Em Anápolis/GO, no dia 27/02 (quinta-feira), no Centro de Cultura Esporte e Lazer da OAB – Avenida Júlio Guerra, nº 40 – Centro, de 14h às 18h. Desde hoje, 18/02, está aberto o período de envio de contribuições da Audiência Pública 001/2014, com o prazo se estendendo até 05 de março às 18 h. Mais informações e orientação sobre os procedimentos para manifestações podem ser obtidas via internet no sítio www.antt.gov.br. Envio de contribuição pode ser feito em ap001_2014@antt.gov.br O objetivo da audiência pública é tratar da subconcessão da exploração de infraestrutura ferroviária do trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre as cidades de Porto Nacional/TO a Estrela D’Oeste/SP, com extensão de aproximadamente 1.500 km. A Ferrovia Norte-Sul (FNS) representa, com seus mais de 4.000 km (desde Belém, no Pará, até Rio Grande, no Rio Grande do Sul), a tão desejada integração das malhas ferroviárias de todas as regiões do País. A concessão da exploração da Ferrovia foi estabelecida à VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. pelo art. 6º, III, da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008. Atualmente em construção, a trecho objeto da Subconcessão será entregue ao futuro vencedor da Concorrência Internacional com a infraestrutura e superestrutura ferroviárias concluídas. O subconcessionário terá a missão de implantar os sistemas de sinalização, comunicação e energia, bem como gerir a Ferrovia pelo prazo de 35 anos. Para este trecho são previstos investimento de R$ 720 milhões, nos dois primeiros anos da Subconcessão, e R$ nos próximos 33 anos de operação. O trecho compreendido entre Porto Nacional/TO a Estrela D’Oeste/SP passará pelos seguintes municípios: No Estado do Tocantins: Paraíso do Tocantins, Oliveira de Fátima, Fátima, Santa Rita, Brejinho de Nazaré, Crixás do Tocantins, Aliança do Tocantins, Gurupi, Cariri do Tocantins, Figueirópolis, Alvorada, Talismãç. No estado de Goiás: Porangatu, Mutunorte, Estrela do Norte, Mara Rosa, Campinorte, Uruaçu, Santa Rita do Novo Destino, São Luiz do Norte, Goianésia, Santa Isabel, Rianápolis, Jaraguá, Jesúpolis, São Francisco de Goiás, Petrolina de Goiás, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Acreúna, Brazabrantes, Damolândia, Goianira, Indiara, Jandaia, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Palmeiras de Goiás, Paranaiguara, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Bárbara de Goiás, Santa Helena de Goiás, São Simão, Trindade e Turvelândia. No estado de Minas Gerais: Santa Vitória, União de Minas e Iturama. No estado de São Paulo: Ouroeste, Guarani D’Oeste, Fernandópolis e Estrela D’Oeste. Fonte - STEEZS  19/02/2014

Fórmula contra risco Valec pode destravar concessões de ferrovias

Ferrovias

RF

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Para contornar a resistência do setor privado às concessões de ferrovias, o governo finaliza um modelo em que os recursos para bancar uma eventual inadimplência da Valec ficarão fora da empresa e acessíveis aos investidores. A estatal foi encarregada de adquirir toda a capacidade de transporte das ferrovias privatizadas. O temor dos investidores privados é que ao longo dos 35 anos de concessão o governo não coloque dinheiro suficiente no orçamento para que a empresa honre esses compromissos.
A ideia é que o governo crie uma garantia por meio de R$ 15 bilhões em títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional à Valec. Esses papéis seriam custodiados por instituições financeiras, que funcionariam como agentes fiduciários. Por esse mecanismo, regido por contratos privados entre a Valec e os bancos, os concessionários de ferrovias poderiam acessar diretamente os recursos em caso de inadimplência do governo federal.
Pretende-se, também, aumentar as taxa de juros no financiamento das concessões de 1% ao ano, como foi anunciado pelo governo, para 1,5% mais a variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Os bancos federais argumentaram que 1% ao ano não seria suficiente para cobrir os riscos da operação. Outros detalhes ainda estão em discussão. As garantias equivalentes a R$ 15 bilhões em títulos públicos, por exemplo, não agradam o setor privado, que prefere ter valores específicos para cada concessão.
A imagem usada por uma autoridade em entrevista ao Valor é de um "trust", instrumento que garantirá ao concessionário acesso aos recursos, mas ainda assim manterá a titularidade da Valec. É uma forma de fazer com que a estatal não reduza seu capital e as estatísticas do endividamento público não reflitam uma perda de patrimônio.
No modelo de concessão das ferrovias, a construção e operação dos trechos é feita pela iniciativa privada, mas a venda do direito de transporte fica a cargo da Valec, que se compromete revendê-lo aos interessados. O problema é que o setor privado não quer correr esse "risco Valec". O fundo de R$ 15 bilhões poderia resolver o problema. Os papéis não seriam colocados todos de uma só vez e sim à medida que as concessões forem saindo papel.
Preocupa bastante o governo neste momento a decisão do TCU de reduzir os investimentos previstos no trecho Lucas do Rio Verde (MT)-Campinorte (GO), de R$ 6,4 bilhões para R$ 4,8 bilhões. Entende-se que isso inviabiliza a concessão. O Ministério dos Transportes pediu ao TCU que reexamine a questão e, enquanto isso, o processo de concessão das ferrovias segue parado. A intenção do governo é licitar pelo menos dois trechos em 2014: Lucas do Rio Verde-Campinorte e Açailândia (MA)-Bracarena (PA).
Fonte - Revista Ferroviária  09/01/2014

Sem ações radicais, governo aperta ALL

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Valor Econômico

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O governo não pretende tomar medidas "radicais" contra a empresa de ferrovias América Latina Logística (ALL) e descarta, por enquanto, a abertura de um processo para cassar sua concessão. Há preocupação no Palácio do Planalto, entretanto, com gargalos nas operações da concessionária e como eles podem se transformar em um obstáculo para a expansão da malha ferroviária.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, liderou ontem uma reunião técnica para discutir os leilões de novas estradas de ferro em 2014. Participaram representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da estatal Valec - não havia representantes da ALL.
A reunião foi marcada para discutir as novas concessões do setor e não tinha a ALL como foco único nem principal, mas as "deficiências operacionais" da empresa são vistas no governo como um obstáculo à expansão das linhas. O que mais preocupa o Planalto é a situação da ALL Malha Paulista - a empresa também administra as malhas Norte e Sul.
Hoje, a avaliação entre auxiliares da presidente Dilma Rousseff é que os futuros trens, ao chegar em Estrela D'Oeste (SP), terão enorme dificuldade em usar os trilhos da ALL e alcançar o porto de Santos. Isso porque a malha da empresa estaria saturada no interior paulista e não poderia receber, nas condições atuais, os trens que chegarão pela Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e pela Norte-Sul.
Por isso, a ordem do Planalto é que o Ministério dos Transportes e a ANTT façam uma espécie de "devassa" na empresa. O objetivo é saber por que faltam investimentos e se será possível exigir um plano de obras da ALL. Um dos pontos principais do diagnóstico é resolver, de vez, o contencioso com a Cosan. Em 2009, os dois grupos fecharam um acordo bilionário para o transporte de açúcar. Parte do dinheiro seria aplicado na duplicação de 400 km de ferrovia de Itirapina a Santos. As obras começaram mas estão emperradas em alguns trechos, principalmente na Serra do Mar. A ALL alega falta de licenças ambientais e de autorizações da Funai. A Cosan contesta essa versão, argumento que tem a simpatia de integrantes do governo.
O Planalto busca saber se tem meios de exigir a realização de investimentos pela ALL ou se, para evitar um desequilíbrio econômico do contrato, teria que bancar obras com recursos do Tesouro.
Fonte - Revista Ferroviária  07/01/2014

Avanços para o setor de portos e ferrovias foram em estudos e regras setoriais

Infraestrutura - Retrospectiva 2013 ⛴

Na área portuária, o grande feito ocorreu em abril, com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei dos Portos – o novo marco do setor. Em junho, a lei foi sancionada com alguns vetos pela presidenta Dilma Rousseff. Com o novo marco, o país definiu as regras de exploração de portos e instalações portuárias.

Pedro Peduzzi e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil

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Brasília – Apesar de poucos avanços em obras de engenharia civil ao longo de 2013, os setores portuário e ferroviário contabilizaram, no ano, avanços em termos de estudos e de definição de regras setoriais. Na área portuária, o grande feito ocorreu em abril, com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei dos Portos – o novo marco do setor. Em junho, a lei foi sancionada com alguns vetos pela presidenta Dilma Rousseff. Com o novo marco, o país definiu as regras de exploração de portos e instalações portuárias.

A nova lei permite maior participação da iniciativa privada nos portos, tanto para estruturas já existentes quanto para novos terminais. Outra mudança, em relação à lei anterior, de 1993, é que o critério para escolha dos vencedores do leilão será o de menor tarifa, no caso de terminais de contêineres. Para terminais de cadeias integradas, como as de agronegócios e de movimentação de granéis, será usado o critério de metas de capacidade de movimentação.
Ao longo do ano, 62 propostas de empreendimentos privados passaram por audiências públicas. Dessa forma, o Poder Público tentou identificar se havia empreendimentos com mais de um interessado, a fim de estimular a concorrência.
O primeiro grupo, anunciado em julho, abrangeu 50 empreendimentos - a maioria relativa a terminais de Uso Privado (TUPs). Havia também estações de Transbordo e Carga (ETC, mais destinados à navegação de interior); instalações portuárias públicas de Pequeno Porte (IP4); e instalações privadas de Turismo (IPT). Em agosto, outros 12 empreendimentos foram anunciados.

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Em dezembro, a Secretaria de Portos (SEP) anunciou os primeiros cinco TUPs a serem concedidos após a entrada em vigor do novo marco regulatório. Localizados em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP), São João da Barra (RJ) e Santos (SP), eles movimentarão cargas em geral, passageiros e granéis sólidos.
Encontram-se na fase de análise final, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), as autorizações para terminais privados no Espírito Santo (Aracruz), Pará (Barcarena, Itaituba e Juriti), Amazonas (três terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilhéus) e Rondônia (Porto Velho).
Dos quatro blocos planejados para arrendamento (áreas portuárias públicas vazias ou com estruturas instaladas), o governo já lançou chamadas públicas para dois. Todos já passaram pela fase de audiência pública. O primeiro, com 16 lotes de terminais dos portos de Santos, em São Paulo, Belém, Santarém e Vila do Conde, no Pará, além dos terminais de Outeiro e Miramar, também no Pará. O TCU já analisou o edital desses lotes e sugeriu 19 mudanças, que já estão sendo implantadas pelo governo. Só depois disso o edital poderá ser publicado.
O segundo bloco de arrendamentos – destinado à exploração de áreas e infraestruturas portuárias em Paranaguá (PR), São Sebastião (SP), Salvador e Aratu (BA) – também já teve as audiências públicas concluídas. As sugestões apresentadas estão sendo consolidadas pela Antaq em um documento final que será analisado pelo TCU. A expectativa da agência é que o processo corra de forma mais célere em função da experiência do primeiro bloco. Finalizada a análise do TCU e implementadas as sugestões, os editais serão publicados.
No setor ferroviário, um dos destaques de 2013 foi o adiamento, pelo prazo de um ano, da primeira etapa do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) – o chamado Trem Bala, que ligará as cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo e Campinas. A entrega das propostas estava prevista para o dia 16 de agosto e o leilão para 19 de setembro.
A justificativa apresentada pelo ministro dos Transportes, César Borges, foi que conversas com prováveis interessados indicavam que o certame caminhava para ter apenas um participante, e que possíveis concorrentes solicitaram o adiamento do processo para ter condições de participar. A previsão para o início da operação do trem, no entanto, ficou mantida para 2020.
De acordo com o 8° balanço do Programa de Aceleração do Crescimento divulgado em agosto, 639 quilômetros de ferrovias previstas para o programa foram concluídos até setembro. Outros 2,5 mil quilômetros estavam em fase de obras. O destaque positivo no setor foi a aprovação pelo TCU, ainda que com ressalvas, dos estudos de concessão para a construção de 883 km de ferrovias entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). As ressalvas estavam relacionadas a estudos de engenharia, custos de terraplanagem, transporte de material, além da necessidade de apresentação de estudos sobre o impacto financeiro dessa concessão para a Valec (estatal criada para administrar a concessão de ferrovias).
Estimada em R$ 6,3 bilhões, a obra poderá ter custos diminuídos em R$ 1,3 bilhão. Caso cumpra as determinações apresentadas pelo tribunal, o governo poderá, então, publicar o edital de licitação para esse trecho da ferrovia. De acordo com o Ministério dos Transportes, as ressalvas já estão sendo analisadas pela área técnica. Esta será a primeira licitação de trechos ferroviários do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado em agosto de 2012. O programa prevê concessão para a construção de 11 mil quilômetros de ferrovias no país.
O modelo de licitação a ser adotado nos próximos leilões prevê que o concessionário do trecho será dissociado do responsável pelo transporte. Segundo o ministro César Borges, com a aprovação do projeto pelo TCU, o leilão poderá ser feito no primeiro trimestre do ano que vem.
No dia 18 de dezembro, após meses de discussão, o governo fechou o modelo econômico para os leilões de concessão de ferrovias. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele informou já estarem definidos os parâmetros dos financiamentos oficiais a serem concedidos aos leilões das linhas férreas, que ocorrerão no próximo ano, e que os vencedores dos leilões poderão pegar financiamentos oficiais com prazo de 30 anos. Os financiamentos estão limitados a 70% do valor do empreendimento, e a Valec poderá comprar até 100% da carga.

Fonte - Agência Brasil  26/12/2013

Obra de ponte ferroviária da Bahia é liberada

Ferrovias

Valor Econômico

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Depois de três anos de paralisação total, a Valec finalmente conseguiu destravar a construção daquela que pretende ser a maior ponte ferroviária do Brasil. Com custo estimado em R$ 135 milhões, as obras da estrutura que vai cruzar as águas do rio São Francisco fazem parte do traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A malha de ferro está projetada para cortar todo o Estado, ligando a região de Barreiras a Ilhéus. A ponte, que tem extensão de 2,9 km, será erguida no município de Bom Jesus da Lapa.
Licitada em 2010, a construção da ponte da Fiol foi assumida pelo consórcio Lotec, Sanches Tripoloni e Sobrenco. O Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, determinou a paralisação das obras antes mesmo de seu início, por conta de irregularidades encontradas nos projetos de engenharia apresentados pela Valec.
Em agosto, a reportagem do Valor percorreu todo o traçado da Fiol. No local previsto para a construção da ponte sobre o São Francisco, as empreiteiras montaram alojamentos. Por dois anos, as estruturas ficaram sem nenhum tipo de utilização, ocupadas apenas por vigias.
A decisão do TCU de suspender os efeitos da liminar que impedia o início das obras deve-se, basicamente, a novos esclarecimentos prestados pela Valec e o consórcio construtor, além de justificativas sobre a decisão de mudar o projeto de engenharia que será utilizado na travessia. "A utilização de diferentes concepções de elementos de fundação da ponte, além de apresentar a melhor técnica, é favorável ao aspecto da segurança, uma vez que foi reduzida a utilização de tubulões a ar comprimido, diminuindo os riscos de exposição dos trabalhadores", argumentou a estatal.
Segundo o TCU, a nova proposta de construção, além de mais simples, terá impacto de apenas 1,5% sobre o valor original do contrato. Pesou ainda o fato de que, caso exigisse a realização de nova licitação, o prejuízo seria muito maior, por conta do prazo para recontratação da obra e rescisão do contrato com as atuais empreiteiras.
Com a liberação da ponte, a Valec tem aval para dar andamento a mais um dos oito lotes que compõem todo o traçado da ferrovia baiana. De todo o traçado da ferrovia, que soma 1.022 quilômetros, o trecho de 500 quilômetros, entre Ilhéus e Caetité, já não possui nenhum tipo de impedimento, tanto do TCU quanto do Ibama, que durante um bom tempo reteve as licenças das obras, por conta da baixa qualidade dos estudos ambientais. O desafio, agora, é resolver as pendências com as empreiteiras.
O contrato do lote 5 da ferrovia, um trecho de 162 km que cruza a região de Caetité, com obras inicialmente estimadas em R$ 720 milhões, foi devolvido pela construtora Mendes Júnior, que já não se interessa mais em fazer a obra, por conta das mudanças feitas no projeto e os custos que essas alterações acarretaram.
A segunda colocada, a Andrade Gutierrez, informou que não assumiria o projeto. A Valec tenta agora um acordo com o terceiro colocado. Caso contrário, terá que partir para uma nova licitação. A estatal também enfrenta dificuldades para destravar o primeiro lote da ferrovia, traçado de 125 km que chega em Ilhéus, devido a problemas financeiros da empreiteira SPA. Tudo indica que a Valec terá de fazer nova licitação para o trecho.
Apesar de todas as dificuldades, a Fiol já não possui pendências com licenciamento ambiental em seu traçado. No TCU, porém, anda há dois lotes paralisados, os quais somam 320 quilômetros de extensão, entre Serra do Ramalho e Barreiras. Em outubro, a Valec realizou leilão para compra de 147 mil toneladas de trilhos para a ferrovia, material que deve começar a ser entregue no início do ano.
A tendência na Valec é redobrar as atenções sobre a Fiol, dado que o ministro dos Transportes, César Borges, que é da Bahia, acaba de trazer para a presidência da estatal o engenheiro civil baiano José Lúcio Machado, que ocupava a presidência da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
Fonte -  Revista Ferroviária 11/12/2013

José Lúcio Lima Machado é o novo presidente da Valec

Ferrovias

Ex Presidente da Conder na Bahia José Lúcio Lima Machado é o novo presidente da Valec

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Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25/11) o nome do novo diretor-presidente da Valec, José Lúcio Lima Machado. Machado assume o cargo ocupado por Josias Sampaio Cavalcante Júnior desde setembro de 2012. A posse deve acontecer ainda nesta semana.
A mudança foi definida na 8ª reunião extraordinária do Conselho de Administração da Valec, deliberou pela destituição/eleição de diretores da empresa. Foram destituídos dos cargos o diretor-presidente e diretor de engenharia interino, Josias Sampaio Cavalcante Júnior; a diretora administrativo-financeira, Vera Lúcia de Assis Campos; e o diretor de planejamento, Jair Campos Galvão.
Em seguida, foram eleitos para ocupar os cargos vagos José Lúcio Lima Machado como diretor-presidente; Sérgio de Assis Lobo para o cargo de Diretor de Planejamento; e Mário Rodrigues Júnior como diretor de engenharia. O atual diretor de operações da Valec, Bento José de Lima, permanecerá no cargo e responderá interinamente pela Diretoria Administrativo-Financeira.
Machado era presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Baiano, Machado formou-se em Engenharia Civil, pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e em Administração de Empresas, pela Unifacs, além de ter mestrado na área de Marketing e Gestão Empresarial, na Universidade de Lisboa. Ele já foi superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Bahia e diretor-presidente da Embasa.
Fonte - Revista Ferroviária  26/11/2013