UMA GRANDE NAÇÃO SE CONSTROI COM EDUCAÇÃO, CIDADANIA E SOBERANIA

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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Governo manterá processo de concessões em infraestrutura

Infraestrutura

Segundo o ministro, serão construídos 7.413 km em 17 rodovias entre 2015 e 2018 por meio do Programa de Investimento em Logística (PIL), não necessariamente com concessões à iniciativa privada. Neste ano, haverá o arrendamento de 16 terminais de portos públicos e a conclusão de análise de 41 terminais de uso privado.

Valor Econômico - RF
foto - ilustração
O ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou ontem que o governo federal pretende dar continuidade ao processo de concessões do setor de infraestrutura à iniciativa privada. Será uma maneira de "escoar a produção" e "conectar o país com o resto do mundo", disse.
Segundo o ministro, serão construídos 7.413 km em 17 rodovias entre 2015 e 2018 por meio do Programa de Investimento em Logística (PIL), não necessariamente com concessões à iniciativa privada. Neste ano, haverá o arrendamento de 16 terminais de portos públicos e a conclusão de análise de 41 terminais de uso privado.
No transporte aéreo, o ministro disse que serão licitados ainda em 2016 quatro aeroportos de capitais: Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza. "Eles estão no TCU aguardando a etapa de consulta pública", disse Simão. Também serão realizados, segundo ele, os leilões de três ferrovias: dois trechos da Norte-Sul e o trecho Lucas do Rio Verde
O governo deve lançar em breve a licitação para arrendamento do terminal portuário de passageiros de Salvador, que teve o estudo aprovado pelo TCU. A licitação não integra o programa de arrendamento de 93 áreas portuárias, específicas para movimentação de cargas.
Segundo o ministro dos Portos, Helder Barbalho, o aval do TCU mostra que outros editais, inclusive do programa de arrendamentos, podem ser lançados mais rapidamente do que se esperava, depois da experiência de dois anos do tribunal com os arrendamentos de 29 áreas nos portos de Santos e do Pará. Para Barbalho, o longo tempo dispensado pelo TCU na análise dos estudos foi fundamental "para eliminar qualquer insegurança jurídica".
Fonte Revista Ferroviária  25/02/2016

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Infraestrutura contra a crise

Infraestrutura

“A missão é buscar o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento”, disse. Enquanto o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem, majoritariamente, investimentos públicos nos eixos de infraestrutura logística, energética e social e urbana, o Programa de Investimento em Logística (PIL) tem como foco o investimento privado, voltado especificamente para as concessões de rodovias,ferrovias, portos e aeroportos.

Agência Brasil
foto - ilustração
O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, logo após tomar posse no cargo, afirmou que a tendência do governo federal é continuar usando os investimentos em infraestrutura para conciliar crescimento com ajuste fiscal. “A missão é buscar o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento”, disse.Enquanto o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem, majoritariamente, investimentos públicos nos eixos de infraestrutura logística, energética e social e urbana, o Programa de Investimento em Logística (PIL) tem como foco o investimento privado, voltado especificamente para as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Criado em 2010, o PIL tem como objetivo amenizar os gargalos de infraestrutura do País, por meio de concessões à iniciativa privada, para, desta forma, integrar melhor os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o programa busca também o aumento da competitividade da economia brasileira; eficiência no escoamento da produção agrícola; redução dos custos de logística para a indústria; atendimento ao crescimento de viagens nacionais e internacionais e o aumento das exportações.

PIL em 2016
foto - ilustraão
A segunda etapa do PIL foi lançada em junho de 2015, prevendo aportes de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, a serem feitos pela iniciativa privada. Desste total, R$ 66,1 bilhões serão destinados a rodovias; R$ 86,4 bilhões a ferrovias; R$ 37,4 bilhões a portos e R$ 8,5 bilhões a aeroportos. A previsão de investimentos deste ano até 2018 é de R$ 69,2 bilhões e de R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. Em 2016, estão previstas concessões de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias. Para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, de 3,5 mil quilômetros, serão necessários R$ 40 bilhões em investimentos. A ferrovia vai atravessar o país e ligar os portos do Açu, no Rio de Janeiro, ao do Ilo, no Peru, conectando o Oceâno Atlântico ao Pacífico.
Estão previstas ainda concessões para dois trechos da Rodovia Norte-Sul. Um deles liga Anápolis, em Goiás, a Palmas, capital do Tocantins. O segundo trecho da rodovia a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará Anápolis, Estrela d'Oeste, em São Paulo, e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, trecho que em outubro já havia recebido os estudos e agora têm marcadas audiências públicas até fevereiro deste ano.
As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que liga Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, a um custo de R$ 9,9 bilhões. A obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós. Essa obra também já teve os estudos entregues e a previsão é de que a audiência pública ocorra até o final de janeiro.
A Ferrovia Rio de Janeiro-Vitória já teve sua etapa dedicada à audiência pública finalizada e, atualmente, encontra-se na fase de desenvolvimento da modelagem econômico-financeira. Com 572 quilômetros, esse ramal ferroviário tem custo estimado em R$ 7,8 bilhões.
Ainda no âmbito do PIL, já foram preparados estudos de quatro trechos rodoviários (BRs-476/153/282/480/PR/SC; BRs-364/365/GO/MG; BRs-364/060/MT/GO; e BR-163/MT/PA). Além disso, foram autorizados 301 estudos relativos a 11 chamamentos públicos para procedimento de manifestação de interesse, etapa na qual as empresas interessadas no empreendimento se manifestam. Dez deles têm prazo de entrega até o final deste mês. Porém, segundo o Ministério do Planejamento, apenas três serão entregues no prazo (BR-101/SC, BRs-101/232/PE e BRs-101/116/290/386/RS).
Ainda segundo o ministério, em agosto foi autorizada a recuperação de mais 108 quilômetros de estradas; a manutenção de mais 174 quilômetros, além da duplicação da BR-163 em Mato Grosso. Também foi autorizado o início das obras para a nova subida da Serra das Araras na Via Dutra; da travessia de São José do Rio Preto; e da duplicação de 52 quilômetros da Transbrasiliana (BR-153/SP). Foram ainda emitidas licenças ambientais para cinco rodovias federais (BR-040/MG/GO/DF; BR-163/MS; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-163/MT; BR-050/GO/MG).

Portos e aeroportos
No setor portuário, o PIL já resultou na prorrogação de três arrendamentos que, juntos, corresponderão a R$ 6,6 bilhões em investimentos (Libra – Santos/SP, CSN – Itaguaí/RJ, Santos Brasil – Santos/SP); e na autorização de 11 terminais de uso privado (R$ 3,3 bilhões em investimentos).
No setor aeroportuário, foram autorizadas as concessões de nove aeroportos regionais – entre eles os de Guarujá, em São Paulo, e de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro – e realizados leilões de dois aeroportos (Araras, em São Paulo, e Caldas Novas, em Goiás). Com informações da Agência Brasil
Fonte - Portogente  06/01/2016

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Governo quer intensificar leilões

Infraestrutura

Anunciado em junho, o PIL 2 projeta estimular investimentos de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. Desse total, R$ 69,2 bilhões devem ser aplicados até 2018. "Estamos chegando ao final da fase de estudos e projetos e notamos um grande interesse por parte dos investidores", diz. 

Valor Econômico - RF
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Os primeiros editais de concessões previstas na segunda etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL 2) foram publicados na última semana de outubro. O governo federal prevê leiloar na BM&FBovespa três terminais no Porto de Santos (SP) e um no Porto de Vila do Conde (PA). Maurício Muniz, secretário do Ministério do Planejamento responsável pelo PIL, diz que os próximos meses serão intensos em editais e leilões nas quatro áreas do programa.
Anunciado em junho, o PIL 2 projeta estimular investimentos de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. Desse total, R$ 69,2 bilhões devem ser aplicados até 2018. "Estamos chegando ao final da fase de estudos e projetos e notamos um grande interesse por parte dos investidores", diz. Segundo Muniz, um indício do interesse da iniciativa privada é o número de empresas que se inscrevem para a modelagem de pelo menos 55 projetos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Os trabalhos só são remunerados para o vencedor da concessão, caso o leilão seja efetivado. "É uma demonstração de confiança no avanço do PIL."
No modal rodoviário, o PIL 2 prevê a concessão de 7 mil quilômetros em 16 rodovias, gerando R$ 51,4 bilhões em investimentos. A ideia é leiloar quatro rodovias em 2015 e 12 em 2016. Entre as concessões programadas para este ano, está incluído um leilão realizado antes mesmo do anúncio do PIL, o da Ponte Rio-Niterói, ocorrido em março e vencido pela Ecorodovias. Muniz informa que o governo trabalha para publicar até o fim do ano os editais da rodovia BR- 476 (Paraná-Santa Catarina), e de trechos rodoviários das BRs 364/365 (Goiás-Minas Gerais) e BRs 364/060 (Mato Grosso e Goiás). O leilão da BR-163 (Pará), previsto para este ano, deve ficar para o início de 2016.
Os aeroportos que estão previstos para serem privatizados são os de Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC). A previsão de investimentos é de R$ 8,5 bilhões. Muniz diz que os estudos foram concluídos em outubro e estão sob avaliação da Secretaria da
Aviação Civil e devem ser encaminhadas para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) no início de 2016. Os editais devem ser publicados no primeiro trimestre. O cronograma, diz Muniz, atenderá uma avaliação da conveniência mercadológica da realização de cada leilão.
Os investimentos em ferrovias somam R$ 86,4 bilhões, sendo quase a metade (R$ 40 bilhões) na chamada Bioceânica, prevista para interligar o Atlântico ao Pacífico, cortando o Brasil e o Peru. Segundo Muniz, os projetos de concessão de quatro trechos ferroviários devem ser encaminhados ao TCU no primeiro semestre de 2016, com publicação de editais prevista para o final do ano.
Os projetos que estão em andamento são para a construção da ferrovia Rio-Vitória, que está em fase final de modelagem. Os estudos de três trechos da Norte-Sul, foram concluídos entre setembro e outubro. São entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA); Anápolis (GO), Estrela D'Oeste (SP) e Três Lagoas (MS); e entre Anápolis, Barcarena (PA) e Açailândia (MA).
A concessão dessas ferrovias estava prevista no PIL 1, anunciado em 2012 sem sucesso. Na ocasião, o governo propôs um modelo no qual o vencedor construiria a ferrovia e faria sua manutenção. A remuneração seria feita pela estatal Valec, também responsável pela compra da capacidade de transporte de carga e comercialização do direito de passagem. Sem aceitação no mercado, o governo retomou o modelo antigo, em que o concessionário tem liberdade para comercializar o tráfego.
O consultor especializado em infraestrutura Mauricio Endo, sócio da KPMG, diz que o governo acertou em recuar de sua proposta inicial, por que a ideia de centralizar a comercialização na Valec gerou incertezas. "A Valec é uma estatal que não tem balanço publicado nem receita que garanta o pagamento aos concessionários. Dependeria de repasses do governo federal. E não há certeza em relação a capacidade do governo em transferir os recursos necessários."
Endo avalia que o governo também acertou ao adotar o sistema de outorga onerosa na área portuária. As concessões no setor também não obtiveram sucesso no PIL de 2012 ao tentar estabelecer critérios quantitativos de movimentação de carga e políticas tarifárias. "O governo levou um choque de realidade. Entendeu que as concessões devem seguir a lógica de mercado para atrair o investidor."
O PIL 2 prevê o arrendamento de 50 terminais em portos públicos, com investimentos de R$ 11,9 bilhões. Além dos quatro leilões do dia 9 de dezembro, outros quatro terminais têm aprovação do TCU. Os editais devem ser publicados ainda este ano, sendo três em Outeiro e um em Santarém, no Pará. Está prevista a autorização para a construção de 63 Terminais de Uso Privado (TUPs), com investimentos de R$ 14,7 bilhões e a renovação antecipada de 24 arrendamentos em portos públicos, com investimentos de R$ 10,8 bilhões.
Fonte - Revista Ferroviária  11/11/2015

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Trem no final do túnel?

Ferrovias

Os estudos foram elaborados por empresas autorizadas, por meio de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento para subsidiar a elaboração do edital de licitação. Vale ressaltar que em setembro, o Ministério dos Transportes, recebeu os estudos referente ao trecho Estrela d’Oeste (SP) - Três Lagoas (MS) previsto no PIL.

Portogente
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O Ministério dos Transportes recebeu, no dia 29 de outubro último, estudos que visam a concessão de dois trechos ferroviários previstos no Programa de Investimento em Logística (PIL). Um dos trechos liga Lucas do Rio Verde/ MT a Miritituba/PA e o outro Barcarena/PA a Açailândia/MA. Os estudos foram elaborados por empresas autorizadas, por meio de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento para subsidiar a elaboração do edital de licitação. Vale ressaltar que em setembro, o Ministério dos Transportes, recebeu os estudos referente ao trecho Estrela d’Oeste (SP) - Três Lagoas (MS) previsto no PIL.
O trecho Barcarena/PA- Açailândia/MA será agregado ao trecho Palmas (TO) – Anápolis (GO) da Ferrovia Norte- Sul, construída pela VALEC-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, e irá compor concessão específica. Os estudos foram disponibilizados pela empresa TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. e complementam os Estudos de Viabilidade Técnica já desenvolvidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT. A principal finalidade da ferrovia é concluir o corredor do trecho norte da Norte-Sul com saídas pelos portos do Arco Norte.
Para o trecho Lucas do Rio Verde/MT - Miritituba/PA, foram entregues estudos de viabilidade técnico-econômico-ambiental, de engenharia e de viabilidade financeira pela empresa Estação da Luz Participações (EDLP). O traçado visa melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso pela hidrovia do Tapajós. A ligação com o Porto de Miritituba possibilitará o escoamento de grãos e insumos agrícolas criando alternativa logística intermodal para a circulação desse tipo de carga.
Uma equipe de técnicos do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Empresa de Planejamento e Logística (EPL) irá analisar os estudos. Após apreciação, serão abertas as audiências públicas das concessões do PIL, visando conferir amplo conhecimento à sociedade e as empresas interessadas, etapa requerida para a realização do processo licitatório por concessão. Finalizado esse processo o projeto será submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após a aprovação pelo Tribunal, o edital para a realização do leilão será lançado.
Fonte - Portogente  03/11/2015

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Ministério dos Transportes recebe estudos para concessão de duas ferrovias

Transportes sobre trilhos

Os estudos foram elaborados por empresas autorizadas, por meio de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento para subsidiar a elaboração do edital de licitação. Vale ressaltar que em setembro, o Ministério dos Transportes, recebeu os estudos referente ao trecho Estrela d’Oeste (SP) - Três Lagoas (MS) previsto no PIL.

Ministério dos Transportes
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O Ministério dos Transportes recebeu nesta quinta-feira (29/10), os estudos que visam a concessão de dois trechos ferroviários previstos no Programa de Investimento em Logística (PIL). Um dos trechos liga Lucas do Rio Verde/ MT a Miritituba/PA e o outro Barcarena/PA a Açailândia/MA. Os estudos foram elaborados por empresas autorizadas, por meio de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento para subsidiar a elaboração do edital de licitação. Vale ressaltar que em setembro, o Ministério dos Transportes, recebeu os estudos referente ao trecho Estrela d’Oeste (SP) - Três Lagoas (MS) previsto no PIL.
O trecho Barcarena/PA- Açailândia/MA será agregado ao trecho Palmas (TO) – Anápolis (GO) da Ferrovia Norte- Sul, construída pela VALEC-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, e irá compor concessão específica. Os estudos foram disponibilizados pela empresa TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. e complementam os Estudos de Viabilidade Técnica já desenvolvidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT. A principal finalidade da ferrovia é concluir o corredor do trecho norte da Norte-Sul com saídas pelos portos do Arco Norte.
Para o trecho Lucas do Rio Verde/MT - Miritituba/PA, foram entregues estudos de viabilidade técnico-econômico-ambiental, de engenharia e de viabilidade financeira pela empresa Estação da Luz Participações (EDLP). O traçado visa melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso pela hidrovia do Tapajós. A ligação com o Porto de Miritituba possibilitará o escoamento de grãos e insumos agrícolas criando alternativa logística intermodal para a circulação desse tipo de carga.
Uma equipe de técnicos do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Empresa de Planejamento e Logística (EPL) irá analisar os estudos. Após apreciação, serão abertas as audiências públicas das concessões do PIL, visando conferir amplo conhecimento à sociedade e as empresas interessadas, etapa requerida para a realização do processo licitatório por concessão. Finalizado esse processo o projeto será submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após a aprovação pelo Tribunal, o edital para a realização do leilão será lançado.
Fonte - ABIFER   29/10/2015

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Ministro Antonio Carlos Rodrigues apresenta programa de concessões para ministro dos Transportes da Alemanha

Infraestrutura

O ministro Antonio Carlos Rodrigues colocou-se à disposição para expor o Programa a empresários alemães. O ministro Dobrindt ressaltou o interesse da iniciativa privada da Alemanha principalmente em ferrovias no Brasil.

Ministério dos Transportes
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Em reunião na manhã desta quinta-feira (20/8) com o ministro Federal dos Transportes e Infraestrutura Digital da Alemanha, Alexander Dobrindt, o ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues apresentou o Programa de Investimentos em Logística (PIL) para concessões de rodovias e ferrovias, com investimentos previstos de R$ 152,5 bilhões da iniciativa privada. “É muito importante para o Brasil contar com a parceria da Alemanha nessa nova etapa do PIL”, disse o ministro brasileiro a Dobrindt, durante encontro no gabinete do Ministério dos Transportes.
O ministro Antonio Carlos Rodrigues colocou-se à disposição para expor o Programa a empresários alemães. O ministro Dobrindt ressaltou o interesse da iniciativa privada da Alemanha principalmente em ferrovias no Brasil.
O ministro dos Transportes destacou ainda para o ministro alemão o projeto de construção da ferrovia Bioceânica, que integrará o Centro-Oeste e o Norte do Brasil até o Peru, servirá de via para o escoamento da produção agrícola aos mercados asiáticos. “Com a ferrovia vamos criar uma rota alternativa de escoamento da produção agrícola do Brasil, pelo Pacífico, sem passar pelo Canal do Panamá”, afirmou Antonio Carlos Rodrigues.
Fonte - ABIFER  20/08/2015

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Ministro dos Transportes destaca concessões de ferrovias na Amazônia Legal

Ferrovias

Na segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançada em junho último, “ quatro estados da Amazônia Legal foram contemplados com cerca de 2 mil quilômetros de rodovias e mais de 4,6 mil quilômetros de ferrovias”, ressaltou o ministro. 

Ministério dos Transportes
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Ao participar nesta sexta-feira (24/7) do 11º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Manaus (AM), o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, destacou os investimentos na área de transportes para os estados da Amazônia Legal. Na segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançada em junho último, “ quatro estados da Amazônia Legal foram contemplados com cerca de 2 mil quilômetros de rodovias e mais de 4,6 mil quilômetros de ferrovias”, ressaltou o ministro. Também presentes no encontro, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro chefe de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, além de governadores da região. Durante os debates, que envolvem financiamento público da saúde, soluções de logística e outros temas de interesse dos estados que compõem o bloco amazônico, Antonio Carlos Rodrigues expôs os investimentos da iniciativa privada que estão previstos no PIL, já em 2015, como o leilão da BR-163, trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). “Esse leilão envolve recursos de R$ 6,6 bilhões, que serão aplicados em melhoramentos e na duplicação desse importante eixo logístico, estratégico para o escoamento da produção agrícola brasileira”, reafirmou. Para as ferrovias, o ministro destacou os investimentos previstos em três estados da Amazônia Legal incluídos no projeto da Ferrovia Bioceânica. “A Bioceânica permitirá a saída do Brasil para o Oceano Pacífico com efeitos positivos e transformadores para nossa economia”, disse. O trecho brasileiro da Bioceânica deverá ter extensão total de 3,5 mil quilômetros, dos quais quase 3 mil quilômetros ficam na Amazônia Legal, cruzando os estados de Mato Grosso, Rondônia e Acre”, enfatizou.

PAC
O ministro lembrou também os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que envolve a Amazônia Legal. “Dos projetos do PAC voltados para a região, nove já estão concluídos, como a ponte sobre o Rio Madeira, em Rondônia, e a ponte internacional sobre o Rio Oiapoque, que liga o Amapá à Guiana Francesa”, concluiu.
Fonte - Revista Ferroviária  27/07/2015

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Público prestigia audiência sobre a ferrovia Rio-Vitória

Ferrovias

Mais de 240 pessoas participaram do evento e registraram 27 manifestações escritas e orais.A última sessão presencial será realizada em Brasília (DF), no dia 28/7.

Antt - RF
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Campos dos Goytacazes (RJ) recebeu, hoje (17/7), a terceira sessão presencial da Audiência Pública nº 005/2015, promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de colher contribuições dos interessados para aprimorar os estudos técnicos voltados para nova concessão ferroviária: trecho entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. O projeto é integrante da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal.
Mais de 240 pessoas participaram do evento e registraram 27 manifestações escritas e orais.
A última sessão presencial será realizada em Brasília (DF), no dia 28/7.
Contribuições podem ser encaminhadas por escrito até as 18h do dia 31/7/2015, por meio de formulário eletrônico, que está disponível, junto a todas as informações específicas sobre os procedimentos da audiência, no site pilferrovias.antt.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap005_2015@antt.gov.br.

Rio-Vitória – No dia 9/6, o governo federal apresentou a segunda etapa do PIL, com o anúncio de investimentos de R$ 86,4 bilhões para o setor ferroviário. Desse total, estão previstos R$ 7,8 bilhões para a construção da ferrovia Rio-Vitória. Com 572 quilômetros de extensão, a ferrovia é importante para a economia do país. Seu traçado referencial atravessa 25 municípios e visa proporcionar o acesso ferroviário aos portos localizados nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o que possibilitará conexão com os mercados europeu e asiático.
Fonte - Revista Ferroviária  20/07/2015

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Pacote de investimento em ferrovias abre caminho para expansão de fronteiras

Ferrovias

A maior fatia desta segunda etapa do chamado Programa de Investimento em Logística (PIL) foi destinada às ferrovias: são R$ 86,4 bilhões. Tais investimentos sinalizam a possibilidade de expansão dos transportes ferroviários para regiões até então dominadas pelas rodovias, integrando novas fronteiras agrícolas a importantes pontos de escoamento. 

Epoca Negócios - RF
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No último dia 9 de junho, o Governo Federal anunciou um pacote de concessões e investimentos em infraestrutura de valor total estimado em R$ 198,4 bilhões, a serem realizados entre 2015 e 2018. A maior fatia desta segunda etapa do chamado Programa de Investimento em Logística foi destinada às ferrovias: são R$ 86,4 bilhões. Tais investimentos sinalizam a possibilidade de expansão dos transportes ferroviários para regiões até então dominadas pelas rodovias, integrando novas fronteiras agrícolas a importantes pontos de escoamento. A boa notícia veio em uma fase promissora para o transporte ferroviário, marcada por movimentos de consolidação, como, por exemplo, a fusão entre as transportadoras Rumo e ALL, aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em fevereiro deste ano. Esse tipo de operação movimenta o setor, gerando demanda por novos equipamentos e impulsionando a modernização das frotas e da malha ferroviária. Estima-se que, nos próximos quatro anos, a nova empresa deverá aportar entre R$ 8 bilhões e R$ 11 bilhões na ampliação e duplicação de trechos e na resolução de gargalos.
Somadas, as forças de investidores públicos e privados colocam o Brasil em um momento único, marcado por perspectivas concretas de conectar o País por meio de estradas de ferro, contando para isso, não só com a ampliação da malha, mas também com a modernização das frotas e com ferramentas que promovem a eficiência na gestão. Vivemos um momento de grande oportunidade, em que os investimentos privados sinalizam a viabilidade competitiva das ferrovias, diz Rogério Mendonça, presidente e CEO da GE Transportation. E o mercado consumidor, representado pelos principais clientes das transportadoras de carga (as empresas), concorda. Uma pesquisa do Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS), instalado no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que ouviu 126 empresas brasileiras sobre quais seriam as medidas mais efetivas para reduzir custos com logística, apontou sua prioridade número um: 70,7% dos entrevistados disseram que é preciso melhorar a gestão de ferrovias, com integração multimodal.
Após um período de decadência durante os anos 1970 e de modernização de ativos antigos nos anos 1990, asferrovias nacionais viveram um movimento de substituição de frotas, iniciado em 2008, com o objetivo de obter maior eficiência operacional e reduzir o consumo de combustível (responsável por metade do custo operacional). A essa última onda vem se somar a atual que, observados os principais desafios, deve ajudar a minimizar o que até então era um dos principais problemas do setor ferroviário: a falta de regularidade dos investimentos. Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) afirma que o cenário atual aponta na direção contrária devido, principalmente, ao distanciamento de um modelo operacional verticalizado, em que a infraestrutura e atividade transportadora eram tratadas de modo separado. Hoje, a convergência entre modelos promove uma maior eficiência e irá permitir que se possa criar capacidade e condições mais eficazes, diz Abate.
Um dos principais desafios a endereçar é a velocidade de implementação dos projetos. A ausência destes em tempo hábil foi fator preponderante para que a aplicação dos montantes previstos na primeira fase do Programa de Investimento em Logística, lançado em 2012, não tenha se concretizado. Nesta segunda fase, com a segmentação dos investimentos em três blocos, a barreira do timing e da capacidade de atrair interessados em executar os projetos parece ter sido endereçada. Do modo como foi desenhado, o programa aloca recursos tanto para as concessionárias atuais - há R$ 16 bilhões previstos para a compra de equipamentos, melhorias no sistema e eventuais extensões de malha - quanto para novas ferrovias.
Um aspecto interessante no que tange o potencial de atratividade de interessados na execução dos projetos faz parte do segundo bloco de investimentos, que perfaz R$ 30 bilhões: a capacidade de geração de renda no curto a médio prazo. As quatro ferrovias novas a que se destinam irão conectar novas fronteiras agrícolas a novos pontos de escoamento e ampliar a abrangência do modal ferroviário, permitindo que cargas tipicamente ferroviárias (sejam elas de alto volume, alto peso ou que necessitem percorrer grandes distâncias), até então transportadas exclusivamente por outros modais possam se beneficiar da eficiência provida por esse meio de transporte.
Outro desafio importante é o da chamada padronização. O Brasil trabalha com dois padrões de linha férrea, mais conhecidos por suas bitolas - a métrica e a larga. Com um metro de distância entre seus eixos, a bitola métrica ocupa cerca de 80% da malha ferroviária nacional. Também chamada de irlandesa, a bitola larga, com distância de 1,6 metros entre seus eixos, deve predominar nos novos trechos de transporte de carga, ampliando significativamente sua proporção no total da malha brasileira, podendo chegar, segundo estimativas da Abifer, a 50% do total. A padronização é consequência direta de modelos operacionais eficientes, diz Rogério Mendonça, presidente e CEO da GE Transportation.
E a eficiência dos modelos operacionais passa, inevitavelmente, pelo investimento contínuo em novas tecnologias. Nesse sentido, a GE aplica amplos esforços de pesquisa e desenvolvimento aos avanços do setor. Um exemplo de peso é a Locomotiva Evolution ESB43BBI, desenvolvida em intercâmbio pelo time de engenheiros da GE Transportation no Brasil e EUA. Considerando as características predominantes das estradas de ferro brasileiras, a Evolution ESB43BBI foi a primeira locomotiva produzida no País com oito eixos, dois a mais do que o padrão utilizado hoje para este modal, e com corrente alternada, outra novidade para o setor. A Evolution ES43BBi reduz custos operacionais ao duplicar a capacidade de carga e permitir emissão até 80% menor de poluentes. Por sua alta capacidade, proporciona redução de investimento na frota, já que duas ES43BBi podem substituir de três a cinco máquinas com seis eixos.
Outra iniciativa interessante é o Trip Optmizer, um "piloto automático" que proporciona mais eficiência na operação de composições. A partir da análise de fatores como as características do próprio trem de carga e do trajeto a ser percorrido, o software programa o que seria a viagem ideal, tendo em conta a otimização do consumo de combustível e a redução de paradas ou das necessidades de manutenção. Utilizado amplamente nas ferrovias norte-americanas, esse cérebro digital contribui também para a pontualidade e para evitar atrasos, mesmo que alterações de trajeto se façam necessárias.
Para todos os players do segmento, a prioridade é trabalhar efetivamente para que os ganhos tecnológicos que o parque ferroviário brasileiro conquistou nos últimos anos se consolidem e permitam que cada modal possa atuar dentro do seu perfil de carga típica, contribuindo para a eficiência da infraestrutura logística do País. Ao buscar entender de modo contínuo as necessidades do setor, a indústria puxa o processo de inovações, visando garantir que as melhores tecnologias estejam disponíveis no momento preciso de maturidade do mercado, conclui o presidente e CEO da GE Transportation Rogério Mendonça
Fonte - Revista Ferroviária  16/07/2015

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Prorrogados os prazos para apresentação de estudos técnicos de ferrovias

Ferrovias

A extensão dos prazos, constantes na Portaria nº 140 publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (1º/7), visa possibilitar as empresas a aperfeiçoar os estudos às definições na nova etapa do PIL, lançada no dia 9 de junho último.

Ministério dos Transportes
foto - ilustração
O Ministério dos Transportes prorrogou até 31 de agosto os prazos finais para a elaboração e apresentação dos estudos técnicos referentes à implantação de estrutura de dois trechos ferroviários: EF-151, entre Açailândia/MA e Barcarena/PA; e Estrela D'Oeste/SP e Dourados/MS. Os trechos estão previstos na nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) para concessão à iniciativa privada.
A extensão dos prazos, constantes na Portaria nº 140 publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (1º/7), visa possibilitar as empresas a aperfeiçoar os estudos às definições na nova etapa do PIL, lançada no dia 9 de junho último. Os estudos dos trechos ferroviários têm como objetivo ampliar o processo licitatório, já que oferecerão aos interessados bases sólidas para o desenvolvimento de suas propostas.
Fonte - ABIFER  02/07/2-15

terça-feira, 9 de junho de 2015

Bahia terá mais de R$ 5 bilhões para obras em portos, estradas e aeroporto

Infraestrutura

O Programa de Investimento em Logística é o maior plano de investimentos em infraestrutura já realizado no Brasil.O governador Rui Costa participou da cerimônia que anunciou um pacote de R$ 198,4 bilhões em investimentos em infraestrutura e logística no país nos próximos anos.

TB
Foto - Roberto Stuckert Filho/PR
O Aeroporto de Salvador, a duplicação da BR-101 entre Feira de Santana e Gandu, melhorias na BR-324 e BR-116 e o novo arrendamento do Porto de Aratu estão na lista do plano de concessões que prevê mais de R$ 5 bilhões para a Bahia na segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado nesta terça-feira (9/6) pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília.
O governador Rui Costa participou da cerimônia que anunciou um pacote de R$ 198,4 bilhões em investimentos em infraestrutura e logística no país nos próximos anos.
Perguntado sobre os benefícios do programa de investimento em logística 2015/2018, o governador Rui Costa disse que este é um plano importante, uma parceria com a iniciativa privada, para reativar investimentos, o desenvolvimento e a geração de emprego no país.
Ele cita os projetos incluídos na Bahia: “No Nordeste, particularmente na Bahia, o Plano envolve a duplicação da 101, o novo aeroporto de Salvador, melhorias na BR-324 e a concessão de parte do Porto de Aratu”.

Portos
O terminal de granéis minerais do Porto de Aratu é uma das 21 unidades portuárias do novo bloco de arrendamentos anunciados e receberá investimentos estimados em R$ 326,4 milhões.
A licitação está prevista para o primeiro semestre de 2016. O governador defende uma ampliação no caso específico do porto de Aratu, já que apenas parte do porto foi contemplada: “Nós entendemos que, no caso da Bahia, devemos ampliar essa parceria com a iniciativa privada para todo o Porto de Aratu”.
A autorização de um Terminal de Uso Privado (TUP) para carga geral e contêineres em Candeias corresponde a outros R$ 547 milhões investidos na infraestrutura portuária do estado.

Aeroporto
Nesta nova etapa do programa, os investimentos estimados para concessão ao setor privado dos aeroportos são de R$ 8,5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões no Aeroporto Internacional de Salvador.
Com previsão do início dos leilões no primeiro trimestre de 2016, o aeroporto da capital baiana é oitavo mais movimentado do país e o primeiro da região Nordeste, com 9,2 milhões de passageiros no ano passado. A estrutura terá o terminal de passageiros ampliado e a construção da segunda pista.

BR-101
A concessão do trecho de 199 quilômetros da BR-101, entre Feira de Santana e Gandu, prevê a duplicação da rodovia e melhorar o transporte com investimento estimado em R$ 1,6 bilhão. Também está em avaliação a aplicação de mais R$ 400 milhões na construção da terceira pista da BR-324 e da BR-116.
O Programa de Investimento em Logística é o maior plano de investimentos em infraestrutura já realizado no Brasil. De acordo com o governo, as diversas iniciativas do programa – que prevê investimentos em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias – vão garantir a retomada do crescimento econômico do País, de modo sustentável e com a preservação da inclusão social.
Fonte - Tribuna da Bahia  09/06/2015

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Ferrovias se preparam para um novo ciclo de desenvolvimento

Ferrovias

O que se espera é um cenário mais competitivo, com benefícios para os donos das cargas e para a logística do País como um todo. O futuro acena com boas perspectivas, mas o setor vive hoje tempos difíceis, com baixa produtividade, em parte provocada pela existência de uma grande frota de vagões e locomotivas com idade média avançada, obsoletos, pesados, poluentes e lentos. 

Revista Grandes Construções

O setor ferroviário brasileiro poderá entrar, nos próximos meses, em um novo ciclo de desenvolvimento, com a publicação dos editais de concessão dos novos trechos ferroviárias, previstos no Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pelo governo federal em agosto de 2012. As novas concessões estarão dentro de uma concepção inovadora, que prevê a existência de operadores de transporte separados das empresas responsáveis pela construção e manutenção da via permanente. O que se espera é um cenário mais competitivo, com benefícios para os donos das cargas e para a logística do País como um todo.
O futuro acena com boas perspectivas, mas o setor vive hoje tempos difíceis, com baixa produtividade, em parte provocada pela existência de uma grande frota de vagões e locomotivas com idade média avançada, obsoletos, pesados, poluentes e lentos. Para reverter este cenário, a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), em parceria com a associação dos operadores do transporte ferroviário de carga (ANTF), apresentou ao governo federal uma proposta de renovação de uma frota de 18 mil vagões e 1.400 locomotivas, em um período de 10 anos.
Para saber mais sobre o programa entrevistamos Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), para quem o setor finalmente passará por um ciclo de desenvolvimento como não se vê há várias décadas.

Revista Grandes Construções – Como surgiu essa proposta de renovação da frota ferroviária brasileira?
Vicente Abate – Essa proposta nasceu aqui na Abifer há pouco mais de um ano, a partir de conversas com a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que representa os operadores do transporte de carga sobre trilhos, a partir da análise dos nossos gráficos de produção de vagões e locomotivas no Brasil, que é uma verdadeira montanha russa. Essa produção sobe demais em alguns momentos, depois despenca, em outros, e a indústria não consegue manter um patamar razoável de produção, dentro de uma linearidade. É claro que ninguém vai conseguir fazer 3 mil ou 4 mil vagões todo ano, mas não dá para fazer 7 mil e depois cair para 1 mil. O ideal é manter uma certa regularidade nesta produção. E outra coisa que nos aflige muito é a falta de previsibilidade. A nossa indústria tem dificuldade de antever o futuro próximo. E isso não é culpa das concessionárias do transporte ferroviário, que por sua vez depende dos seus clientes, dos seus usuários. Portanto, o que se impõe é o desafio de resolver isso de uma forma boa para todos, Assim, surgiu a ideia da própria ANFT, que conta com uma frota antiga, obsoleta, com um uso de uma forma meio ineficiente. A proposta é trocar essa parte mais antiga da frota, com mais de 40 anos, de propriedade do governo. Começamos a estudar as alternativas para fazermos isso.

GC – E qual seria o alcance dessa medida? Quantas unidades seriam trocadas?
Vicente Abate – Foram levantados os números de vagões e locomotivas de cada concessionária, apontando para a existência de 40 mil vagões e 1.400 locomotivas nesta situação. Eles têm acima de 40 anos, embora uma parte dessa frota ainda esteja em uso, só que operando com baixa produtividade por serem obsoletos. São vagões que carregam pouca carga útil, porque o próprios vagões são muito pesados. Hoje a indústria trabalha com uma série de ferramentas e materiais que permite a fabricação de vagões mais leves e mais enxutos possível. Quanto mais você reduz o peso próprio do vagão, maior é a sua possibilidade de aumentar o volume da carga transportada. A partir daí nós passamos a estudar o que tínhamos de produtividade para oferecer. Os vagões novos que viriam substituir a frota obsoleta vão veículos mais leves, modernos de maior capacidade, que consomem menor tempo de descarga, enfim, agregam uma série de benefícios que os tornam mais produtivos. Se você concilia a modernidade dos vagões com a modernidade das linhas, você eleva a produtividade de maneira extremamente expressiva. Além disso tem a questão do tempo de operação. Antigamente se fabricava vagões para o transporte de açúcar a granel que descarregava em 45 minutos ou mais. Hoje um vagão para esse transporte descarrega em um minuto, apenas. Isso permite melhorar o ciclo do vagão, fazendo mais viagens em menos tempo.

GC – E quanto às locomotivas, qual foi o cenário identificado?
Vicente Abate – Nós identificamos pelo menos 1.400 locomotivas de baixa potência, com motores de corrente contínua, com alto consumo de combustível, elevada emissão de poluentes, que podem ser substituídas por máquinas modernas, de alta potência, equipadas com motores de corrente alternada, com baixo consumo de combustível, reduzida emissão de poluentes, até mesmo com a possibilidade de adicionar o biodiesel ao combustível convencional, que é uma alternativa que antigamente não existia. Tudo isso conduz a uma maior eficiência de transporte. Com a identificação dessa frota velha, nós passamos a calcular quanto teria que ser substituída para atender às necessidades do transporte eficiente. E concluímos que os tais 40 mil vagões seriam substituídos por 18 mil novos vagões, e as 1.400 locomotivas por 600 máquinas modernas. Ou seja, com 18 mil vagões novos seria possível produzir o mesmo que com os 40 mil antigos. O mesmo acontece com as 600 locomotivas de última geração.

GC – E o que aconteceria com a frota velha, substituída?
Vicente Abate – Ela seria sucateada. Porque não faz sentido manter essa frota ineficiente. Ela seria tirada do uso.

GC – A indústria nacional tem capacidade instalada suficiente para produzir essa frota nova, no ritmo desejado pelas concessionárias de carga?
Vicente Abate – Certamente. Principalmente se tivermos esse aspecto da previsibilidade. Os três grandes fabricantes de vagões atuando hoje no Brasil, que são a Amsted-Maxion, Usiminas e a Randon, possuem uma capacidade somada de 12 mil vagões por ano. Para fazer esses 18 mil, programados para serem entregues ao longo de um período de 10 anos, o equivalente a 1.800 vagões por ano, sobra capacidade instalada. É claro que paralelamente a esse programa teremos que fazer a renovação normal da frota, que é previsível, que são as concessionárias comprando o que elas precisam para o seu crescimento orgânico normal. Não pensamos em sobreviver apenas com os 1.800 vagões/ano. A ideia é que isso seja um “colchão” de previsibilidade de encomendas, e que a indústria consiga trabalhar desse patamar para cima. Já no que diz respeito as locomotivas, a capacidade dos dois fabricantes do mercado brasileiro – GE e Caterpillar – é de 250 locomotivas por ano, ou seja, elas teriam que entregar 60 máquinas por ano, exclusivamente para o programa de renovação da frota.

GC – E como estão as negociações dessas propostas com o Governo federal?
Vicente Abate – Nós apresentamos a proposta ao Ministério da Indústria e Comércio, ao Ministério dos Transportes e ao BNDES. Na última vez que falamos sobre o assunto, ele estava sendo equacionado financeiramente e nós estamos aguardando uma última revisão do plano, com o governo trabalhando na emissão das portarias e decretos, ou seja, na documentação legal necessária para dar start no processo.

GC – Os senhores têm uma estimativa de custo total desse programa de renovação?
Vicente Abate – Como existe a questão da Lei de Responsabilidade Fiscal, não dá para falarmos de um programa num horizonte de 10 anos. Por isso, nós estamos falando de um programa de cinco anos, renováveis por mais cinco. Nós estamos trabalhando com valores médios, de cerca de R$ 5 bilhões para cada período de cinco anos. Pelas reuniões que nós tivemos, nós sentimos que o governo está achando a ideia excelente, já que isso trará grandes benefícios para todos os elos da cadeia logística ferroviária. Para a indústria, como já falei, você garante a previsibilidade necessária para que os fabricantes produzam com ganhos de escala, redução de custos de suprimentos, e de mão de obra. Não haverá a necessidade de dispensar gente nos períodos de baixa de produção, nem de recontratar e treinar, nos períodos de alta. A indústria vai produzir veículos mais modernos, com custos menores. Para as concessionárias, o benefício é poder comprar veículos mais modernos e produtivos, a custos menores. E para o governo é bom porque ele vai gerar mais empregos e impostos. E ainda para o usuário final, o dono da carga, que é o foco principal do programa, ele vai ter um melhor atendimento, com mais rapidez e com custos menores de frete ferroviário.

GC – E como fica essa capacidade de produção da indústria nacional quando começarem a entrar as novas encomendas de material rodante, das novas operadoras ferroviárias que deverão vencer as concessões previstas no Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pelo governo federal em agosto de 2012?

Vicente Abate – Não haverá problema com superposição de aquisição de vagões e locomotivas porque este setor da indústria, de uma forma geral, vem investindo fortemente, nos últimos 10 anos, na sua capacidade de produção. Isso já permitiu a esses players ampliação da sua capacidade com folga. Nós estamos vindo, nos últimos 10 anos, de uma média de fabricação entre 3 mil e 4 mil vagões/ano, o que corresponde a um terço da capacidade da nossa indústria. O que esta indústria tem feito é utilizar suas plantas e mão de obra especializada para promover a modernização da frota existente, não só para o transporte de carga como o de passageiros também. É o caso, por exemplo, do programa de modernização da frota dos carros de passageiros para as linhas 1 e 3 do Metrô de São Paulo. São linhas cujos carros, em parte, estão em operação há 40 anos, e que terão uma sobrevida de mais 30 ou 40 anos, depois de passarem por um processo de modernização.

GC – E por que não se faz um programa parecido, de renovação de frota, para o setor de carga, em vez de adquirir vagões e locomotivas novos?
Vicente Abate – Porque esses veículos não são de aço inox, como são os carros de passageiros. Com esses você consegue aproveitar toda a superestrutura, adicionando toda a tecnologia de ponta, os itens modernos de ar-condicionado, tração com corrente alternada, etc. Nos veículos de carga isso não é possível. Você teria que trocar tudo, praticamente. E não sairia um veículo tão produtivo. Por tudo isso, podemos dizer que é muito bem-vindo esse programa de renovação de frota, que vai regular o mercado, criando um patamar mínimo de encomendas para que a indústria não fique com sua capacidade ociosa, criando um novo círculo virtuoso que se instala na cadeia do transporte ferroviário. 
Fonte - ABIFER  12/01/2015

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Ferrovia SP-MS está em fase de complementação de estudos, informa ANTT

Ferrovias

Em Mato Grosso do Sul, dois lotes fazem parte das concessões a serem leiloadas pelo Governo Federal: a ferrovia Estrela dOeste/SP-Dourados/MS e a ferrovia Maracaju/MS-Lapa/PR.

A Crítica de Campo Grande/MS 

Em gestões realizadas junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) tem procurado acompanhar os projetos de construção e concessão de ferrovias inseridos no Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pelo Governo Federal em agosto de 2012.
No mês de novembro, Vander questionou a Agência sobre a situação do ramal Estrela d'Oeste/SP-Dourados/MS. De acordo com o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, o trecho da ferrovia está em Processo de Manifestação de Interesse (PMI).
O PMI é um instrumento previsto no Decreto nº 5.977, de 1º de dezembro de 2006, pelo qual o setor público obtém, de consultores externos ou das empresas interessadas em disputar futuros contratos de concessão, estudos de viabilidade sobre projetos de infraestrutura. O PMI funciona como uma complementação dos estudos realizados pelo setor público.
"Essa é provavelmente a última etapa antes que o Governo prepare o edital de concessão dessa ferrovia. É uma obra muito aguardada pelo setor produtivo do nosso estado porque vai dinamizar a logística, vai agilizar o escoamento da nossa produção para os grandes portos do país. E isso é fundamental para reduzir o custo com frete, para baratear o preço final dos produtos que são exportados por MS", pontuou Vander.
Interligação - Em Mato Grosso do Sul, dois lotes fazem parte das concessões a serem leiloadas pelo Governo Federal: a ferrovia Estrela d'Oeste/SP-Dourados/MS e a ferrovia Maracaju/MS-Lapa/PR.
O projeto da ferrovia Anápolis-Estrela d'Oeste-Panorama-Dourados tem uma extensão aproximada de 1.300 km. A concessão do serviço público de exploração da ferrovia vai compreender a construção apenas do trecho Estrela D’Oeste-Panorama-Dourados, já que o trecho Anápolis-Estrela d'Oeste (681,6 km) está em construção pela Valec, empresa pública controlada pelo Ministério dos Transportes.
Além de Dourados, o traçado deve passar pelos municípios sul-mato-grossenses de Deodápolis, Angélica, Nova Andradina, Bataguassu, Santa Rita do Pardo, Brasilândia, Três Lagoas e Eldorado.
A ferrovia Anápolis-Dourados será integrada à Ferrovia Norte-Sul, cujo trecho, quando completo, vai interligar o interior do Brasil aos portos de Belém (PA), São Luís (MA), Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Grande (RS). Além disso, futuramente, a Norte-Sul deve se conectar à Ferrovia Ferroeste e essa interligação atingirá também o Porto de Paranaguá (PR).
Já a concessão da ferrovia Maracaju-Lapa envolve a construção de 989 km de trilhos. O trecho integrará justamente a Ferroeste, que cruza o Paraná de leste a oeste, e permitirá a inteligação ao Porto de Paranaguá. O traçado em Mato Grosso do Sul, a partir de Maracaju, deve incluir os municípios de Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo.
Fonte - STEFZS  02/12/2014

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Caixa prevê investimentos de R$ 38 bi em infraestrutura

Infraestrutura

O plano de negócios da Caixa tem R$ 38 bilhões a serem investidos em projetos de infraestrutura. "Certamente, desse montante, parte significativa será investido em ferrovias, mas ainda estamos esperando saber como os projetos do PIL se desenvolverão no ano que vem", diz o executivo, que citou a participação do banco como financiador de diversos projetos relacionados ao modal metroferroviário no Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Salvador, Goiânia, entre outros.

NT Expo
foto - ilustração
Patrocinadora da NT Expo – Negócios nos Trilhos, a Caixa Econômica aproveitou a realização do evento, em novembro de 2014, em São Paulo, para consolidar seu papel como agente de políticas públicas do governo federal com foco em investimentos de infraestrutura. "Temos buscado nos posicionar como um player relevante no setor de infraestrutura", disse o superintendente executivo da Caixa Econômica, Gustavo Portela.
O executivo elogiou a organização da NT Expo. "Entendemos que apoiar a realização de encontros como este é fundamental para demonstrar o quanto o banco e o governo federal estão comprometidos com as soluções e negócios do setor metroferroviário".
O plano de negócios da Caixa tem R$ 38 bilhões a serem investidos em projetos de infraestrutura. "Certamente, desse montante, parte significativa será investido em ferrovias, mas ainda estamos esperando saber como os projetos do PIL se desenvolverão no ano que vem", diz o executivo, que citou a participação do banco como financiador de diversos projetos relacionados ao modal metroferroviário no Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Salvador, Goiânia, entre outros.
Portela mencionou que a instituição vem se posicionando como solução de funding e de repasse e que o banco é hoje fonte alternativa e complementar ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), sendo o principal banco operador das linhas de Pró-Transporte do FGTS. "O Pró-Transporte é hoje uma alternativa para financiar a mobilidade urbana no país e a Caixa é hoje o principal repassador e agente operador desses recursos", comentou.
Insegurança - Portela admite a existência de certa insegurança por parte da iniciativa privada em investir em ferrovias, em função das indefinições quanto à operação propriamente dita. "O governo federal tem se esforçado no sentido de recuperar o tempo que poderia ter sido endereçado aos investimentos em ferrovias, no sentido de garantir demandas, conciliar as questões ambientes e principalmente coincidir com fundings e prazos adequados para que o retorno do investidor também esteja em linha com o que se espera para um investimento dessa magnitude".
O executivo da Caixa considera evidentes os esforços do governo federal em "encontrar a equação que faça sentido para a modicidade tarifária, para o retorno adequado ao investidor e a Caixa dará sua quota de participação, via financiamento direto ou via estruturas de financiamento de projetos por antecipação de contratos. Estaremos muito presentes nesse processo", conclui.
Fonte - Revista Ferroviária  25/11/2014

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Governo pode lançar até dezembro pacote de infraestrutura

Infraestrutura

A ideia é apressar o lançamento de alternativas de recursos de longo prazo, que estão muito concentradas no BNDES", disse a fonte à Reuters nesta quarta-feira.

Reuters
foto - ilustração
O governo federal anuncia até dezembro medidas que visam destravar os investimentos em infraestrutura, com foco em rodovias e ferrovias, que envolverá a participação de bancos estatais e fundos de pensão, além da criação de um fundo garantidor de concessões, disse uma fonte do governo com conhecimento direto do assunto.
Será lançado um veículo de investimentos, o chamado "fundo noiva", gerido pela Caixa Econômica Federal, com 1 bilhão de reais de recursos de fundos de pensão de estatais, que poderá ter participação de até 49 por cento nas concessões de até três rodovias e um trecho de ferrovia, disse a fonte, que pediu para não ser identificada.
O "fundo noiva" não participa de leilões de concessões, mas oferece sociedade ao vencedor, seja quem for. O governo anunciou a criação desse fundo no ano passado, mas até agora ele não foi oficializado.
Segundo a fonte, o fundo contará com recursos dos fundos de pensão dos funcionários da Caixa, o Funcef, e da Petrobras, Petros, entre outros, e deve ser acionado na licitação do trecho de ferrovia que liga Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), cujo edital deve sair até dezembro.
O trecho tem investimentos previstos de 5,4 bilhões de reais.
"A ideia é apressar o lançamento de alternativas de recursos de longo prazo, que estão muito concentradas no BNDES", disse a fonte à Reuters nesta quarta-feira. Também está em estudo a flexibilização do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo.
A ideia é destravar o ambicioso Programa de Investimentos em Logísticas (PIL) lançado em 2012 pelo governo da presidente Dilma Rousseff, que concorre à reeleição pelo PT.
O programa patinou em algumas áreas, como ferrovias, e caberá ao novo governo levar adiante as concessões de rodovias, ferrovias e portos que não foram realizadas ainda, com investimentos estimados em cerca de 120 bilhões de reais.
O governo também deve lançar até o fim do ano o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), que será gerido pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), para cobrir riscos das concessões de rodovias e ferrovias, como dificuldades de obtenção de licenças ambientais e descumprimento de obrigações pelo poder concedente.
O objetivo é amenizar receios de investidores com os chamados riscos não-gerenciáveis.
Em paralelo, o governo estuda nova rodada de flexibilização dos depósitos compulsórios, recursos que os bancos são obrigados a recolher ao cofres do Banco Central sem remuneração.
A mudança valeria apenas para depósitos a prazo, também com objetivo de estimular fluxo maior de recursos para infraestrutura.
Fonte - Revista Ferroviária  08/10/2014

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Quatro aeroportos no interior da Bahia serão ampliados

Bahia

O aeroporto de Barreiras (no oeste) será o primeiro a passar por intervenções - Os primeiros municípios contemplados pelo programa serão Barreiras (oeste), Irecê (centro-sul), Lençóis (centro) e Teixeira de Freitas (extremo sul).

Priscila Machado - A Tarde
Miriam Hermes | Ag. A TARDE
Quatro aeroportos do interior da Bahia serão ampliados, por meio do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos Regionais, desenvolvido pela Secretaria da Aviação Civil (SAC) da Presidência da República.
O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira, 16, pelo ministro-chefe da SAC e também ministro da Aviação, Moreira Franco, durante reunião com o governador da Bahia, Jaques Wagner, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Os primeiros municípios contemplados pelo programa serão Barreiras (oeste), Irecê (centro-sul), Lençóis (centro) e Teixeira de Freitas (extremo sul). Conforme o ministro, os terminais aéreos destas cidades passaram pelas fases de elaboração de cenários por projetistas, análise de estudos técnicos e partem para a fase da licitação das obras.
"Temos pressa. Por isso, o projeto deverá ser elaborado em três ou quatro semanas, para que o edital seja lançado", disse Franco.
O ministro também revelou que um aeroporto será construído em Santo Antônio de Jesus (a 184 km da capital). Mas não forneceu detalhes sobre o andamento deste projeto ou sobre a previsão de publicação do edital.

Barreiras
O aeroporto de Barreiras, a 858 km de Salvador, será o primeiro a passar por intervenções. A autorização foi assinada em abril pelo ministro. O investimento da obra será de R$ 56,1 milhões.
O estudo preliminar prevê que a extensão da pista de embarque e desembarque aumente de 1.600 metros para 1.950 metros. Já o terminal de passageiros, que hoje compreende uma área de 469 metros quadrados, passará a ter 2.160 metros quadrados.
A reforma de ampliação do terminal aéreo de Barreiras estava em discussão há cerca de cinco anos.
De acordo com a assessoria da SAC, a Infraero possui um anteprojeto executivo, o que vai facilitar o início da reforma. Além disso, não há empecilhos legais e ambientais para o início dos trabalhos naquele município.
Questionado sobre o atraso das obras em aeroportos como Ilhéus e Vitória da Conquista, Jaques Wagner disse que os motivos foram as exigências do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
"Eu percebo que o ministro tem vontade de decidir as coisas de maneira rápida. Acho que a licitação desses quatro terminais não vai demorar a ser publicada", disse.
O investimento total da ampliação da aviação baiana será de R$ 548 milhões, sendo R$ 39,9 milhões para o terminal de Irecê, R$ 17,3 milhões para Lençóis e R$ 55,3 milhões para Teixeira de Freitas.
Os aeroporto de Barreiras e Irecê serão os únicos a ter as pistas de embarque e desembarque ampliadas. O de Irecê terá ampliação de 90 m. Os quatro aeroportos terão os terminais de passageiros ampliados pelo projeto.
Fonte - A Tarde  17/07/2014

quarta-feira, 2 de julho de 2014

ANTT recebe contribuições para ferrovia entre TO e SP

Ferrovias

O projeto faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal e o período para o envio de sugestões, que se iniciou ontem, vai até as 18 horas do dia 11 deste mês.

RF

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ontem (01/07) a abertura de audiência pública com o objetivo de receber contribuições para o aprimoramento das minutas de edital, contrato e estudos preliminares sobre a concessão do trecho ferroviário compreendido entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP).
O projeto faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal e o período para o envio de sugestões, que se iniciou ontem, vai até as 18 horas do dia 11 deste mês. As orientações para a participação da sociedade estão disponíveis no portal PIL Ferrovias - http://goo.gl/24mvCI.
A Agência anunciou ainda que realizará duas sessões presenciais para receber as contribuições para o edital. A primeira será realizada na próxima terça-feira (08/07), das 14 às 18h, no auditório do edifício-sede da ANTT, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), lote 10, trecho 3, Projeto Orla, Polo 8, em Brasília-DF. E a segunda será em São Paulo, dois dias depois, também das 14h às 18h, em local a ser definido.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail ap007_2014@antt.gov.br.
Fonte - Revista Ferroviária  02/07/2014

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Governo pretende estender Ferrovia Norte-Sul

Ferrovias

O ministro informou que, após a entrega destes estudos, os projetos passarão por processo de “refinamento” técnico para que sejam submetidos à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Com o aval do órgão de controle, o governo poderá conceder os trechos à iniciava privada, conforme previsto no Programa de Investimentos em Logística (PIL).

Valor Econômico
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O ministro dos Transportes, César Borges, disse ontem, quinta-feira, que será iniciada a contratação dos estudos de engenharia para extensão da Ferrovia Norte-Sul. Os editais, que começarão a sair até 10 de junho, serão divididos em diferentes lotes do trecho entre Estrela do Oeste (SP) ao Porto de Rio Grande (RS).
O ministro informou que, após a entrega destes estudos, os projetos passarão por processo de “refinamento” técnico para que sejam submetidos à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Com o aval do órgão de controle, o governo poderá conceder os trechos à iniciava privada, conforme previsto no Programa de Investimentos em Logística (PIL).
Borges afirmou que a resistência e a desconfiança do setor privado com relação ao novo modelo de concessão já são menores. “Estão começando a despertar para o modelo, que começa a ser entendido”, disse Borges, que concedeu entrevista depois de reunião com o secretário de Transportes dos Estados Unidos, Anthony Foxx.
O ministro disse que, diante do “interesse firme” demonstrado pelo setor privado, o governo deverá lançar a concessão da ferrovia de Nova Iguaçu (RJ) a Porto de Vitória (ES), logo após o primeiro trecho da lista que liga Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO).
Segundo ele, já há empresas trabalhando nos estudos de engenharia da ferrovia que cortará os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, com interesse na movimentação de cargas dos portos da região – entre eles, o Terminal Portuário de Açu.Fonte
Fonte - Revista Ferroviária 30/05/2014

Ferrovias tentam recuperar atraso

Transportes sobre trilhos

Estudo feito pela associação aponta que a movimentação de cargas pelas concessionárias de ferrovias foi 1,8% maior em 2013 em comparação com o ano anterior.

Valor Econômico/Abifer
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Depois de décadas paralisado, o setor ferroviário engata a primeira e acelera para compensar o atraso. Os sinais indicam que as promessas serão cumpridas nos prazos. Os 11 mil quilômetros de construção e melhoramento de ferrovias previstos pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL) devem entrar em operação comercial em 2022. As obras, que envolvem 12 ferrovias, estão sendo tocadas com investimentos de R$ 99,6 bilhões. A confiança de que os prazos serão cumpridos foi anunciada pela Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) durante o painel Expansão do Modal Ferroviário, no seminário Semana da Infraestrutura, realizado pela Fiesp, entre os dias 19 e 22 de maio.
Nos últimos dois anos, a malha ferroviária brasileira recebeu investimentos de R$ 4,67 bilhões para a modernização do sistema e é esperado que os concessionários manterão um patamar de investimentos de R$ 5 bilhões por ano. "O entendimento dos nossos concessionários é de que o investimento vai continuar entre R$ 5 bilhões e R$ 5,5 bilhões. É uma declaração notória de que o setor continua acreditando nas ações que vêm pela frente", afirmou Rodrigo Vilaça, presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF).
Estudo feito pela associação aponta que a movimentação de cargas pelas concessionárias de ferrovias foi 1,8% maior em 2013 em comparação com o ano anterior. O volume transportado também aumentou de 481 milhões de toneladas úteis para 490 milhões no mesmo período. "Os principais produtos transportados foram minério de ferro e carvão, com 75,71% da movimentação, seguidos pelo agronegócio, responsável por 14,86% do volume movimentado", acrescenta. Outro dado apontado pela associação e que embasa a corrida do setor está focado na produção ferroviária que, embora registrando apenas um ligeiro aumento, fechou 2013 positivo, passando de 297,8 bilhões de toneladas por quilômetro útil (TKU) em 2012 para 301 bilhões de TKU no ano passado. "A movimentação de cargas cresceu 93,4% tomando como base 1997 em comparação ao ano passado e, no mesmo período, os investimentos foram de apenas R$ 39,7 bilhões", diz. Pelas contas de Vilaça, o setor ferroviário gastou, em média, R$ 3,5 bilhões por ano em concessões, arrendamento, investimentos e tributos ao longo dos últimos 16 anos.
Para Luiz Henrique Baldez, presidente da Anut, que também participou do painel, os consumidores de transporte de carga sobre ferrovia estão otimistas e acreditam que dentro de oito anos a radiografia da ferrovia mostrará um grande avanço. Em 2014 deve ser iniciado o processo licitatório, com os primeiros contratos dos trechos a serem construídos, que devem ser iniciados apenas no ano que vem. A conclusão ainda demora. "Os planos do programa de investimentos só vão existir fisicamente nos anos 2020. Não tem como fazer uma ferrovia de 2 mil quilômetros em dois, três anos", afirmou.
Para o ano que vem são esperados avanços nos passos técnicos e institucionais após a realização e aprovação do marco regulatório em 2014. Com a aprovação de órgãos regulatórios e assinatura dos contratos de concessão em 2015, as obras devem começar no ano seguinte, com duração prevista entre três e quatro anos. "Este é um tempo médio que o setor privado constrói ferrovias deste porte", afirmou. Baldez também sugeriu a adoção mais efetiva de revisão dos tetos tarifários para os usuários do setor por meio dos marcos regulatórios. "A revisão tarifária tem de ser um processo com o qual a gente se acostume", afirmou. "Também estou propondo que nós usuários participemos do processo de fiscalização da ANTT porque são os usuários que sabem onde o calo está doendo", acrescentou.
O presidente da Anut aproveitou a oportunidade para apontar deficiências do setor logístico no Brasil e criticar os órgãos governamentais que, do seu ponto de vista, são inoperantes. "Não se tem claro qual a missão de cada órgão, de cada agência reguladora. Nesse momento, o que o país precisa é se organizar. É necessários minimizar os riscos para o empresariado que faz investimentos de longo prazo. Queremos mais capacidade ofertada ao mercado para atender as necessidades do setor", declarou. O executivo entende que 2014 será um ano de preparação de toda base e processos regulatórios para viabilizar a operação dos novos trechos em 2022. "É preciso que a agenda regulatória prioritária esteja fechada até o final deste ano para não termos problemas", acrescentou.
O economista Bernardo Figueiredo afirmou que não há mais dúvida entre os diversos setores econômicos e autoridades do governo de que o país precisa de ferrovias. O que falta definir é para que o país precisa recuperar e ampliar sua malha ferroviária. "Agora tem que discutir o seguinte: estou fazendo ferrovia para quê? Às vezes se discutem modelos e se esquece por que está fazendo", disse. "O país precisa de ferrovia integrada". Para Figueiredo, que foi presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), "não adianta construir uma cortina de fumaça cheia de estatística e valor de investimento ou ficar tentando defender projetos inconsistentes. Temos que admitir o seguinte: não temos ferrovia nesse país". "O que temos não serve. Se tirar o minério das estatísticas, não sobra nada", completou. Do seu ponto de vista, uma licitação de ferrovia depende muito mais de um bom projeto do que da efetivação do marco regulatório. "É fato que o marco regulatório faz uma licitação andar. Mas o que conta mesmo é um projeto. Esse é o gargalo que temos de superar primeiro: nossa capacidade de produzir bons projetos", afirmou.
Alex Trevizan, gerente de Operações da Vale c Engenharia, Construções e Ferrovias SA, e que também participou do debate, acrescentou que hoje "o governo vê a Norte/Sul como uma ferrovia estruturadora à medida que ligará o país de ponta a ponta dando opções de portos para os usuários". "À medida que aumenta a concorrência o preço da tarifa diminui". resumiu.
Fonte - STEFZS  30/30/2014

terça-feira, 15 de abril de 2014

ANTT realizará amanhã audiência pública sobre OFI (Operador Ferroviário Independente)

Ferrovias

O Operador Ferroviário Independente fará parte do novo modelo da futura malha ferroviária a ser implantada no País, como prevê o Programa de Investimento em Logística (PIL). Esse operador prestará serviço de transporte de carga sem ter vínculo com a malha ferroviária pela qual transitará. Será um usuário dessa malha.

RF
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará amanhã (16/04), em São Paulo, uma audiência pública para colher subsídios para o aprimoramento da minuta de Regulamento do Operador Ferroviário Independente (OFI). Esta é a segunda sessão presencial sobre o OFI.
O Operador Ferroviário Independente fará parte do novo modelo da futura malha ferroviária a ser implantada no País, como prevê o Programa de Investimento em Logística (PIL). Esse operador prestará serviço de transporte de carga sem ter vínculo com a malha ferroviária pela qual transitará. Será um usuário dessa malha.
A Audiência Pública será realizada no Instituto de Engenharia, na Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana, em São Paulo, das 14h às 18h. O prazo final para contribuição se encerra às 18h de quinta-feira (17/04).
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 003/2014 estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço: ap003_2014@antt.gov.br.
Fonte - Revista Ferroviária  15/04/2014