Gov. do Estado anuncia licitação para Concessão do Terminal Hidroviário de São Tomé de Paripe em Salvador

Infraestrutura  🚤

O aviso de licitação foi divulgado na edição de sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. O equipamento passará a ser administrado pela empresa ganhadora da concorrência pública que deve requalificar a infraestrutura, além de administrar, operar e explorar comercialmente suas áreas e serviços. 

Da Redação

foto - ilustração/Pinterest

Os interessados em participar da concorrência pública para a concessão Terminal Hidroviário de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, devem comparecer, às 9h desta quarta-feira (28), na sala de reunião da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na capital.
O aviso de licitação foi divulgado na edição de sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. O equipamento passará a ser administrado pela empresa ganhadora da concorrência pública que deve requalificar a infraestrutura, além de administrar, operar e explorar comercialmente suas áreas e serviços. Aproximadamente R$ 800 mil serão investidos em melhorias estruturantes, necessárias para o seu bom funcionamento.

Com informações da Secom BA  26/02/2018

Pré-sal em regime de concessão

Ponto de Vista  ⛽

O economista Cloviomar Cararine, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e membro do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (Geep) alerta que a Petrobrás e a ExxonMobil irão operar campos do pré-sal brasileiro sob o modelo de concessão, pagando bônus de assinatura bem abaixo do que pagariam se os blocos fossem leiloados no modelo de partilha.

Redação Portogente

foto - ilustração/arqivo

Na 14ª Rodada de Licitações de petróleo e gás, que ocorreu na quarta-feira (27), a empresa norte-americana ExxonMobil arrematou dez dos 37 blocos exploratórios, sendo quatro como operadora e seis em parceria com a Petrobras em áreas da Bacia de Campos. O leilão arrecadou R$ 3,84 bilhões e foi um recorde em bônus ao governo.
As áreas da Bacia de Campos ficam na fronteira com o pré-sal, com possibilidade de conter enormes reservas de petróleo.
O economista Cloviomar Cararine, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e membro do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (Geep) alerta que a Petrobrás e a ExxonMobil irão operar campos do pré-sal brasileiro sob o modelo de concessão, pagando bônus de assinatura bem abaixo do que pagariam se os blocos fossem leiloados no modelo de partilha.
Cararine explica que os blocos da Bacia de Campos adquiridos pela Exxon e Petrobras terão custos de produção bem menores porque o modelo de concessão é para áreas de risco exploratório, o que não é o caso do pré-sal. “Os custos de produção na concessão, quando há acertos exploratórios, são bem menores que no modelo de partilha da produção”.
Ao leiloar campos do pré-sal sob o regime de concessão - e não de partilha da produção - as empresas pagam menor valor em bônus de assinatura e menor valor em royalties (10%, ao invés de 15%). Soma-se a isso a redução do conteúdo local e da participação do Brasil sobre a riqueza produzida, pois o petróleo explorado no regime de concessão fica com as petrolíferas, diferente do regime de partilha, onde parte fica para o País.

Fonte - Portogente  29/09/2017

VLTs do Ceará e Linha Sul do metrô de Fortaleza serão concedidos por R$ 12,8 bi

Transporte sobre trilhos  🚄  🚇

Serão concedidos à iniciativa privada a Linha Sul do Metrô de Fortaleza e os Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe (em Fortaleza), Cariri e Sobral pelo total de R$ 12,8 bilhões.A projeção foi informada pelo Executivo estadual ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que analisa a minuta do edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que irá selecionar a empresa responsável por realizar os estudos para as concessões dos quatro equipamentos de transporte. 

Diário do Nordeste - Abifer

foto - ilustração/arquivo

O governo do Estado estima conceder à iniciativa privada a Linha Sul do Metrô de Fortaleza e os Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe (em Fortaleza), Cariri e Sobral pelo total de R$ 12,8 bilhões. A projeção foi informada pelo Executivo estadual ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que analisa a minuta do edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que irá selecionar a empresa responsável por realizar os estudos para as concessões dos quatro equipamentos de transporte.
A conselheira Soraia Victor, relatora do processo que avalia a minuta na Corte, concedeu despacho na última quarta-feira (30) determinando que a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) preste esclarecimentos sobre o PMI no prazo de 10 dias.

Modificações solicitadas
O Tribunal de Contas considera, dentre outros aspectos, que o Metrofor precisa justificar por que abrirá os envelopes de apenas três propostas oferecidas pelos concorrentes. "Quanto mais claro ficar o edital, menos problemas haverá no futuro", justifica a conselheira.
O TCE também solicitou que a companhia inclua no certame a realização de audiências públicas. "Estamos pedindo que façam isso ou então expliquem porque não vão fazer", argumenta Soraia Victor.
O Metrofor também deve incluir no edital critérios claros e objetivos para selecionar, dentre os estudos realizados após a fase de autorização, aqueles que poderão ser utilizados na futura licitação dos equipamentos.
O TCE solicitou ainda que o certame relativo ao PMI seja bilíngue, já que os principais interessados nos equipamentos estariam no exterior.
"Estando também em inglês e sendo publicado em sites especializados, (o edital) poderá atrair empresas de maior porte para fazer parte do processo", salienta a conselheira.
A Gerência de Fiscalização de Desestatizações do TCE já realizou a análise técnica dos documentos - minutas, justificativas e atos administrativos.

Próximos passos
Após prestados os esclarecimentos por parte do Metrofor, a minuta do edital ainda terá de passar pelo crivo do plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Só a partir disso, o governo poderá publicar o edital definitivo, para escolher quem irá elaborar os estudos relativos à concessão dos VLTs e da Linha Sul à iniciativa privada.
A partir da elaboração desses estudos, inclusive, será definido o formato que seria mais adequado para a concessão. Assim, o Estado poderá propriamente conceder os quatro equipamentos ou, por exemplo, constituir Parceria Público-Privada (PPP) para gerenciá-los.

Fonte - Abifer  01/09/2017

Concessão de novas linhas metropolitanas para RMS (Salvador) tem primeira audiência pública agendada

Transporte público   🚌

As linhas que serão licitadas são Praia do Forte/Terminal de integração Mussurunga, (via estação aeroporto) e Praia do Forte/Barra (via orla marítima). O secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, ressalta que a participação popular é importante para estabelecer as melhorias no serviço.A frota a ser renovada deverá ter veículos zero quilômetro equipados com validador para bilhetagem eletrônica, ar-condicionado, wi-fi, GPS, piso baixo e acessibilidade

Da Redação

foto - ilustração

A primeira audiência pública sobre as novas linhas de ônibus metropolitanos, com nova frota e integração com o Metrô de Salvador, foi marcada para o dia 5 de outubro, na sede da Agerba, na capital baiana. Divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (31), este é o primeiro passo para discutir e aprimorar os termos de referência do processo de licitação, que ocorrerá até dezembro.
As linhas que serão licitadas são Praia do Forte/Terminal de integração Mussurunga, (via estação aeroporto) e Praia do Forte/Barra (via orla marítima). O secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, ressalta que a participação popular é importante para estabelecer as melhorias no serviço. “Neste momento é fundamental ouvir o que o usuário do transporte público deseja, para que a ampliação seja benéfica a todos”, explica.
Aberta a pessoas físicas e empresas interessadas, a iniciativa tem caráter consultivo, com o intuito de recolher sugestões e tirar dúvidas sobre a licitação. Segundo o diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, a documentação técnica será apresentada. “Já está disponível no site da Agerba orientações para quem deseja participar da audiência, onde vamos colher e analisar eventuais críticas e solicitações”, afirma o diretor.
A intenção de licitar a concessão das linhas de Transporte Rodoviário Metropolitano foi publicada no início do mês de agosto. A operação deve começar até o início de 2018. A frota a ser renovada deverá ter veículos zero quilômetro equipados com validador para bilhetagem eletrônica, ar-condicionado, wi-fi, GPS, piso baixo e acessibilidade, ações que visam ampliar a qualidade do serviço e a integração plena com o metrô.

Com informações da Sedur Ba.  01/09/2017

Contra a MP das ferrovias

Ferrovias 🚄

O Congresso precisa rejeitar essa MP e apresentar um Projeto de Lei sobre o tema, com regras claras e garantindo a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias e criar um edital aberto aos interessados em atuar neste segmento”, disse o presidente da Ferro Frente, José Manoel Ferreira Gonçalves, que participou na terça-feira, de uma Audiência Pública em Brasília 

Por Portogente

foto - ilustração/arquivo

A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferro Frente) estuda entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP) que o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional que trata da renovação das concessões das ferrovias e outras áreas de infraestrutura no País.
“O Congresso precisa rejeitar essa MP e apresentar um Projeto de Lei sobre o tema, com regras claras e garantindo a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias e criar um edital aberto aos interessados em atuar neste segmento”, disse o presidente da Ferro Frente, José Manoel Ferreira Gonçalves, que participou na terça-feira, de uma Audiência Pública em Brasília que tratou da implantação do Trem Intercidades no Estado de São Paulo e aconteceu na Comissão de Viação e Transportes da Casa.
Gonçalves explicou que a MP em coloca em risco a implantação do Trem Intercidades que pretende ligar Campinas-Vale do Paraíba-São Paulo e Santos. “Ela (MP) propõe a renovação das atuais concessões em 40 anos. Acontece que essas empresas trabalham com cargas, não com passageiros. É preciso um entendimento institucional, não é um favor. Os trilhos são de todos nós, não propriedade particular”, afirmou o especialista em ferrovias.

Fonte - Portogente - 05/12/2016

Concessão do sistema metroviário de Fortaleza pode render no mínimo R$ 5,1 bi

Transportes sobre trilhos

Em relação à economicidade, o Metrofor é considerado possivelmente viável, caso o Estado realize os investimentos necessários, visando ao melhor serviço para a população.Sobre o caminho mais viável para a concessão do ativo, a empresa indica a contratação de estudo. 

Diário do Nordeste

foto - ilustração/arquivo

Equipamento cearense que deverá ser concedido à iniciativa privada, o sistema metroviário de Fortaleza está avaliado inicialmente em, no mínimo, R$ 5,1 bilhões. Até o momento, na lista de possíveis investidores estão empreiteiras com atuação em obras de metrô e operadores nacionais e internacionais de mobilidade urbana.

Metrô reduz licitação para lojas e máquinas da linha Sul
O plano para o sistema é composto por quatro linhas: Linha Sul, Linha Oeste, Linha Leste e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A Linha Leste tem o maior valor estimado, com R$ 3,4 bilhões. Com as obras paralisadas e sem previsão para serem reiniciadas, o equipamento deverá ter 12,4 Km de extensão e 13 estações.
Depois, vem a Linha Oeste, avaliada em R$ 1,3 bilhão e composta por 19,5 Km de extensão e dez estações. Em seguida, aparece o VLT que ligará os bairros Parangaba e Mucuripe, cujo valor estimado é de R$ 260 milhões. Ainda em obras, o equipamento terá 11,3 Km de extensão e dez estações.
Por fim, vem a Linha Sul, estimada em R$ 200 milhões. Possui 24 Km de extensão, 18 estações e está em operação parcial desde 2014. De acordo com informações apuradas pela reportagem, os resultados da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) indicam oportunidades para aumento de eficiência operacional e de geração de receita, principalmente, devido à demanda de passageiros na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Análise preliminar de origem/destino, por exemplo, aponta para uma demanda potencial de, aproximadamente, 650 mil passageiros por dia, caso sejam feitos investimentos para aumentar a eficiência das linhas existentes e construir novas.
Está prevista ainda a otimização de custos de operação e manutenção e a exploração de receitas complementares, por meio de projetos de novas estações com foco tanto no viés comercial quanto funcional.

Pendências
Entre as principais ações que devem ser tomadas pelo governo estadual, antes de conceder o equipamento à iniciativa privada, estão: a solução de pendências jurídicas que possam impedir a plena outorga do ativo; elaboração de estudo de origem e destino detalhado para identificar o potencial de demanda para cada linha; criação de um modelo econômico financeiro detalhado, contendo estimativas projetadas de receita, custos operacionais e investimentos, por exemplo; e avaliação, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o modelo jurídico para outorga do ativo.
Quando ao modelo de outorga, a expectativa é que as melhores alternativas para o Metrofor são: a concessão comum ou a Parceria Público-Privada (PPP) patrocinada. Nesta última, o poder público, em adição às tarifas cobradas dos usuários, complementa a remuneração do parceiro privado por meio de aportes regulares de recursos orçamentários (contraprestações do poder público).
Em relação à economicidade, o Metrofor é considerado possivelmente viável, caso o Estado realize os investimentos necessários, visando ao melhor serviço para a população. Sobre o caminho mais viável para a concessão do ativo, a empresa indica a contratação de estudo.

Programa
O Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas foi apresentado pelo governador Camilo Santana, no último dia 25 de agosto, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). No evento, porém, em relação ao sistema metroviário, o governador sinalizou inicialmente apenas a concessão da Linha Sul, do VLT Parangaba-Mucuripe, além dos VLTs de Sobral e do Cariri. O VLT de Sobral conta com 13,9 Km de extensão e 12 estações, e o do Cariri é composto por 13,6 Km de extensão e nove estações.
Na lista dos dez ativos estaduais prioritários, estão: Acquario Ceará; Arena Castelão; Centro de Eventos; Centro de Formação Olímpica (CFO); Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa); Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp); Cinturão Digital; placas solares; Metrofor; e terrenos.
Fonte - Diário do Nordeste  09/09/2016 

Autorizada concessão dos aeroportos de Teixeira de Freitas e Caravelas

Infraestrutura

De acordo com o governador, essa autorização é importante para o fortalecimento da aviação regional,além de gerar mais emprego e melhoria de renda na região.“Com isso, vamos levar novos negócios, mais desenvolvimento e mais turismo para o extremo sul do nosso estado”,assinalou Rui.

Da redação

foto - Mateus pereira/Gov Ba.

Região com grande potencial turístico, o extremo sul da Bahia ganhou um novo motivo para atrair visitantes. Os aeroportos dos municípios de Caravelas e Teixeira de Freitas serão licitados em breve para a gestão de um operador único, ampliando o potencial de serviços. A autorização para o Governo da Bahia lançar o edital de concessão foi dada pelo Governo Federal na tarde desta terça-feira (31), no Ministério dos Transportes, em encontro entre o governador Rui Costa, o ministro Maurício Quintella, os secretários estaduais Bruno Dauster (Casa Civil) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura), entre outras autoridades.
De acordo com o governador, essa autorização é importante para o fortalecimento da aviação regional, além de gerar mais emprego e melhoria de renda na região. “Com isso, vamos levar novos negócios, mais desenvolvimento e mais turismo para o extremo sul do nosso estado”, assinalou Rui.
O edital de concessão será lançado no próximo semestre e vai permitir que o aeroporto de Teixeira de Freitas, que já recebe voos comerciais, opere de maneira mais estruturada e que o equipamento de Caravelas fique apto a receber voos comerciais.

Reformas
Os dois aeroportos já foram delegados ao Governo do Estado e passaram por requalificações. Em Caravelas foram realizados serviços de roçagem e limpeza de todo o sítio aeroportuário, instalação de nova cerca patrimonial e nova biruta, correções no Parque de Abastecimento de Aeronaves (PAA), sinalização vertical e restauração do Terminal de Passageiros (TPS). As duas pistas também foram recuperadas.
Já no terminal de Teixeira de Freitas foram feitos serviços como: limpeza da área patrimonial, sinalização da pista de pouso, construção da Seção de Combate a Incêndio – SCI, recuperação do balizamento noturno, reforma do Terminal de Passageiros - TPS para adequação a atual legislação, entre outras ações. O aeroporto foi contemplado no Programa de Aeroportos Regionais do governo federal, que prevê ainda a ampliação da pista, construção de novo terminal e Seção Contra Incêndio, além de novo Pátio de Aeronaves.

Mais projetos
A reunião durou mais de duas horas e permitiu a análise de todos os projetos e obras com recursos federais na Bahia. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Ferrovia Centro Atlântica, a BR 415 (Ilhéus/Itabuna), o Porto Sul foram alguns destaques da pauta. O governador apresentou ao ministro medidas adotadas em razão da queda dos repasses federais e a consequente redução do ritmo de obras, a exemplo da busca por investidores chineses para a finalização da Fiol e a construção do Porto Sul. “Quem quer fazer busca uma saída, quem não quer apresenta uma desculpa”, resumiu o governador.
O ministro seguiu a mesma linha de raciocínio ao responder que está aberto para dialogar sobre “qualquer solução que possa ser dada” para o prosseguimento dos projetos e obras na Bahia.

Comandatuba
O edital de licitação para a concessão do aeroporto de Comandatuba, no município de Una, no sul do estado, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), no mesmo dia em que foi realizada uma audiência pública, na sede da Secretaria de Infraestrutura, para discutir a concessão do aeroporto de Barreiras.
A concorrência pública vai acontecer no dia 30 de junho, às 10h, na sala de reunião da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos e Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A partir da concessão, a empresa vencedora vai administrar e operar o aeroporto, além de ser responsável pela manutenção, exploração das áreas e serviços do terminal.
O aeródromo de Comandatuba possui infraestrutura completa para a aviação geral, e está apto a receber aeronaves comerciais, como o Boeing 737 e Airbus 320, além de aviões executivos.

Mais informações podem ser obtidas no site www.comprasnet.ba.gov.br, ou pelo telefone (71) 3115-4888.

Com informações da Secom Ba. 01/06/2016

Concessão da ferrovia de Ouro Verde de Goiás (GO) a Três Lagoas (MS) é tema de audiência pública

Infraestrutura

O projeto integra a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do Governo Federal.Contribuições podem ser enviadas até as 18h do dia 19/2/2016. Os interessados ainda poderão participar das sessões presenciais em Anápolis (GO), Três Lagoas (MS) e Brasília (DF).

ANTT

foto - ilustração

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre, hoje (19/1), a Audiência Pública nº 001/2016, com o objetivo de colher subsídios para aprimorar os estudos técnicos e as minutas de edital e de contrato que disciplinarão as condições em que se dará a concessão do trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Ouro Verde de Goiás (GO) e Três Lagoas (MS). O projeto integra a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do Governo Federal.
Contribuições podem ser enviadas até as 18h do dia 19/2/2016. Os interessados ainda poderão participar das sessões presenciais em Anápolis (GO), Três Lagoas (MS) e Brasília (DF).
Todas as informações sobre o objeto da audiência e o formulário para envio das contribuições estão disponíveis no site http://pilferrovias.antt.gov.br. Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail ap001_2016@antt.gov.br.
Concessão – Com extensão de cerca de mil quilômetros, a ferrovia passará por 33 municípios nos estados de Goiás (Acreúna, Brazabrantes, Damolândia, Goianira, Indiara, Jandaia, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Palmeiras de Goiás, Paranaiguara, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Bárbara de Goiás, Santa Helena de Goiás, São Simão, Trindade e Turvelândia), Minas Gerais (Santa Vitória, União de Minas e Iturama), São Paulo (Ouroeste, Guarani d’Oeste, Fernandópolis, Estrela d’Oeste, São João das Duas Pontes, Pontalinda, Guzolândia, Sud Mennucci, Pereira Barreto, Itapura e Ilha Solteira) e Mato Grosso do Sul (Selvíria e Três Lagoas).
O trecho é a continuação da Ferrovia Norte-Sul nos estados de Goiás e São Paulo e está em fase final de construção pela Valec. A chegada ao município de Estrela d’Oeste (SP) permitirá a conexão da Ferrovia Norte-Sul com a ALL Malha Paulista, possibilitando o acesso ao Porto de Santos.

Sessão presencial da AP nº 001/2016
Data: 16/2/2016
Horário: das 14h às 18h
Local: Auditório do edifício-sede da ANTT (Setor de clubes Esportivos Sul, trecho 03, lote 10, polo 8 do Projeto Orla – Brasília/DF).
*As informações de data, local e hora das outras sessões presenciais serão divulgadas posteriormente.

Com informações da ANTT  19/01/2016

ANTT quer Raio X completo da malha ferroviária brasileira

Ferrovias

“Ninguém tem certeza do que foi entregue às concessionárias”, disse ontem o diretor da ANTT, Carlos Nascimento, durante palestra sobre ‘short line’ na 18ª Negócios nos Trilhos - NT Expo. O Brasil tem quase 30 mil km de malha ferroviária, 6 mil km operam com densidade inferior a 1 trem por dia. 

RF

foto - ilustração

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no âmbito das negociações para prorrogação dos contratos de concessão, quer que os atuais concessionários ferroviários realizem um inventário completo e georeferenciado de toda a malha ferroviária do país, inclusive os trechos sem utilização ou subutilizados, que eles eventualmente queiram devolver ao governo.
“Ninguém tem certeza do que foi entregue às concessionárias”, disse ontem o diretor da ANTT, Carlos Nascimento, durante palestra sobre ‘short line’ na 18ª Negócios nos Trilhos - NT Expo. O Brasil tem quase 30 mil km de malha ferroviária, 6 mil km operam com densidade inferior a 1 trem por dia. Parte dessa malha poderá ser operada como ‘short line’, que são trechos ferroviários de baixa capacidade econômica, operados por pequenos empreendedores, muito comuns nos Estados Unidos e com algumas experiências na Europa, especialmente na Itália.
Além da radiografia completa da malha ferroviária, a Agência antes de aceitar a renovação dos contratos quer classificar as ferrovias, como é feito no modelo americano; definir o conceito do serviço adequado a ser prestado pelos operadores; e reformatar a resolução que criou o Operador Ferroviário Independente (OFI).
A ANTT também quer modificar o decreto 8.129/2013 para permitir a concessão do trecho Palmas (TO) – Anápolis (GO) da Ferrovia Norte-Sul pelo modelo vertical. Pelo decreto, a Agência só pode fazer concessões pelo chamado modelo horizontal, no qual vários operadores ferroviários podem utilizar a capacidade da malha ao mesmo tempo. É o modelo que criou o Operador Ferroviário Independente (OFI).
O modelo horizontal de concessão prevê que um operador administre a capacidade da linha ferroviária com diversos outros operadores fazendo o transporte de mercadorias para seus próprios clientes, com seu próprio material rodante. O modelo vertical é o atual modelo de concessão, no qual um único concessionário opera e controla toda a malha. A mudança no decreto permite que o trecho Palmas (TO) – Anápolis (GO) seja licitado pelo modelo vertical, como já ocorre no outro trecho da Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Açailândia (MA), que é operado pela VLI, numa subconcessão da Vale.
Todas as concessionárias privadas estão negociando com a ANTT a prorrogação do prazo de concessão. Esta prorrogação está prevista nos contratos, que começam a vencer em 2026.
Fonte - Revista Ferroviária  04/11/2015

Trem no final do túnel?

Ferrovias

Os estudos foram elaborados por empresas autorizadas, por meio de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento para subsidiar a elaboração do edital de licitação. Vale ressaltar que em setembro, o Ministério dos Transportes, recebeu os estudos referente ao trecho Estrela d’Oeste (SP) - Três Lagoas (MS) previsto no PIL.

Portogente

foto - ilustração

O Ministério dos Transportes recebeu, no dia 29 de outubro último, estudos que visam a concessão de dois trechos ferroviários previstos no Programa de Investimento em Logística (PIL). Um dos trechos liga Lucas do Rio Verde/ MT a Miritituba/PA e o outro Barcarena/PA a Açailândia/MA. Os estudos foram elaborados por empresas autorizadas, por meio de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento para subsidiar a elaboração do edital de licitação. Vale ressaltar que em setembro, o Ministério dos Transportes, recebeu os estudos referente ao trecho Estrela d’Oeste (SP) - Três Lagoas (MS) previsto no PIL.
O trecho Barcarena/PA- Açailândia/MA será agregado ao trecho Palmas (TO) – Anápolis (GO) da Ferrovia Norte- Sul, construída pela VALEC-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, e irá compor concessão específica. Os estudos foram disponibilizados pela empresa TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. e complementam os Estudos de Viabilidade Técnica já desenvolvidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT. A principal finalidade da ferrovia é concluir o corredor do trecho norte da Norte-Sul com saídas pelos portos do Arco Norte.
Para o trecho Lucas do Rio Verde/MT - Miritituba/PA, foram entregues estudos de viabilidade técnico-econômico-ambiental, de engenharia e de viabilidade financeira pela empresa Estação da Luz Participações (EDLP). O traçado visa melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso pela hidrovia do Tapajós. A ligação com o Porto de Miritituba possibilitará o escoamento de grãos e insumos agrícolas criando alternativa logística intermodal para a circulação desse tipo de carga.
Uma equipe de técnicos do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Empresa de Planejamento e Logística (EPL) irá analisar os estudos. Após apreciação, serão abertas as audiências públicas das concessões do PIL, visando conferir amplo conhecimento à sociedade e as empresas interessadas, etapa requerida para a realização do processo licitatório por concessão. Finalizado esse processo o projeto será submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após a aprovação pelo Tribunal, o edital para a realização do leilão será lançado.
Fonte - Portogente  03/11/2015

Concessão de portos e ferrovias no Brasil na mira da francesa Dreyfus

Infraestrutura

Concessão de portos e ferrovias no Brasil no radar da Dreyfus - Foi o que afirmou ontem ao Valor o executivo André Roth, presidente do conselho de administração da subsidiária no país e chefe da plataforma global de oleaginosas da empresa.No momento, o foco da múlti está no chamado "Arco Norte", mas nada impede sua participação em licitações em outras regiões. 

Valor Econômico

foto - ilustração

A multinacional francesa Louis Dreyfus Commodities (LDC), uma das maiores empresas do mundo no setor de agronegócio, está "ansiosa" para participar de licitações envolvendo as novas concessões de portos e ferrovias no Brasil. Foi o que afirmou ontem ao Valor o executivo André Roth, presidente do conselho de administração da subsidiária no país e chefe da plataforma global de oleaginosas da empresa.
Já há alguns anos, a LDC tem investido pesadamente em logística no Brasil, "para continuar bastante competitiva", segundo Roth. No momento, o foco da múlti está no chamado "Arco Norte", mas nada impede sua participação em licitações em outras regiões. "Temos capital alocado para entrar nas concessões caso sejam atrativas", afirmou.
De qualquer forma, o Norte seguirá no foco. A múlti acredita que, na região, serão abertos novos 3 milhões de hectares para a agricultura nos próximos anos, área que poderá render 30 milhões de toneladas de grãos adicionais. E, com o aumento da demanda da China, estimado em mais de 30 milhões de toneladas de grãos na próxima década, serão necessários no Brasil cinco novos portos para dar conta desse escoamento.
"Não tem como pensar em agronegócio no Brasil sem pensar na China", disse Roth. "O Brasil é o país com maior potencial para atender à demanda chinesa. Em sua opinião, o importante é que, apesar de ter mais concorrentes no mercado, o Brasil tem uma produção crescente "e isso dá oportunidade para a Dreyfus continuar tendo posição relevante no mercado".
O executivo disse, ainda, que a valorização do dólar em relação ao real ajuda a subsidiária brasileira da LDC, em parte porque tornam seus custos industriais mais competitivos na comparação com outros países em que a múlti está presente. E lembrou que o câmbio também tem colaborado para preservar as margens dos produtores mesmo com os preços das commodities agrícolas em geral mais baixos. "A agricultura do Brasil continuará competitiva mesmo com o ambiente de baixa e preços", concluiu Roth.
Fonte - Revista  Ferroviária  03/07/2015

Pedágio na Ponte Rio-Niterói terá redução de R$ 5,20 para R$ 3,70 a partir de junho

Mobilidade

O valor foi divulgado hoje (18) durante assinatura do contrato de concessão do trecho, leiloado em março pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A concessão vai durar 30 anos.

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

O novo valor passa a ser cobrado a partir do dia
 1º de junho - Tomaz Silva/Agência Brasil

O pedágio na Ponte Rio-Niterói cairá de R$ 5,20 para R$ 3,70 a partir de 1° de junho. O valor foi divulgado hoje (18) durante assinatura do contrato de concessão do trecho, leiloado em março pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A concessão vai durar 30 anos.
A EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A. venceu o leilão com uma proposta de tarifa de R$ 3,2844, deságio de 36,7% em relação ao teto do preço previsto no certame. De acordo com o Ministério dos Transportes, a diferença entre o resultado do leilão e o valor divulgado hoje se deve à projeção da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – que mede a inflação oficial - em relação à data base do contrato, de janeiro de 2014.
O contrato assinado hoje substitui a atual concessão, da empresa CCR, que administrava a ponte desde 1995. O trecho concedido à EcoRodovias inclui a ponte, que liga o Rio de Janeiro ao município de Niterói, e o entroncamento com a Linha Vermelha.
O contrato de concessão prevê investimentos de R$ 3,3 bilhões em operação e obras. Entre as melhorias de infraestrutura determinadas pelo governo estão a construção da Avenida Portuária, de uma alça de ligação com a Linha Vermelha e de uma passagem subterrânea em Niterói para separar o tráfego local dos veículos que chegam pela ponte.

Fonte - Agência Brasil  18/05/2015

MP pede suspensão de contrato de concessão do Transcol - Vitória ES

Transporte público

De acordo com o MPC, o contrato de concessão deu poderes às concessionárias para definir o valor das parcelas dos subsídios que elas próprias receberão do Estado, já que elas passaram, desde a celebração do contrato, a operar a Câmara de Compensação Tarifária (CCT), o que antes era atribuição da Ceturb-GV

Folha Vitória

Vitória ES - O Ministério Público de Contas (MPC) pediu na última sexta-feira (09) que a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) reassuma imediatamente a operação da Câmara de Compensação Tarifária (CCT) que está sob operação das concessionárias. O órgão quer anular o edital de concorrência 02/2014 e os contratos derivados dele, já que foram constatas diversas irregularidades.
De acordo com o MPC, o contrato de concessão deu poderes às concessionárias para definir o valor das parcelas dos subsídios que elas próprias receberão do Estado, já que elas passaram, desde a celebração do contrato, a operar a Câmara de Compensação Tarifária (CCT), o que antes era atribuição da Ceturb-GV. Essa prática coloca em risco os cofres públicos, podendo gerar desfalque, desvio de dinheiro e prejuízo aos usuários do sistema Transcol.
No documento o MPC aponta 16 indicativos de irregularidades na licitação para prestação e exploração dos serviços de transporte público coletivo urbano de passageiros municipal de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, que resultou nos contratos 008/2014 e 009/2014.
Uma das irregularidades apontadas pelo MPC é a incoerências do estudo de viabilidade técnica e econômica apontadas pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) que não foram corrigidos pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). Conforme informações da Secont citadas na representação, as alterações sugeridas teriam impacto financeiro em torno de R$ 13 milhões. “A mudança do fator 0,42 para 0,2 fiscais/ônibus acarretaria a retirada de R$ 9.082.857,22 por ano dos custos operacionais fixos; e a redução do parâmetro de 8% relativo ao valor das peças e acessórios geraria, a cada diminuição de 1%, uma economia de R$ 4.035.397,09 ao erário público estadual”.

Fonte - Blog Meu Transporte  15/01/2015

Diretor da ANTT diz que ferrovia para Dourados está próxima da concessão

Ferrovias

Grandes empresas, entre elas o Grupo JBS, acompanham estudos complementares e já manifestaram interesse no trecho. Em outubro, o ex-secretário de Fazenda do Governo do Estado, Mário Sérgio Lorenzetto, revelou na sua coluna semanal no site campograndenews que este trecho, que liga Estrela D’Oeste (SP) a Dourados foi um dos que maior interesse despertou dos empresários que disputarão a concessão para operação.

Agora MS

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O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Jorge Bastos, informou ao deputado federal Vander Loubet (PT) no final de novembro que o ramal da Ferrovia Norte-Sul que chegará a Dourados está na última etapa antes do processo de concessão à iniciativa privada pelo Governo Federal. A informação foi publicada no site do deputado.
Esta fase é a PMI (Manifestação de Interesse). Em outubro, o ex-secretário de Fazenda do Governo do Estado, Mário Sérgio Lorenzetto, revelou na sua coluna semanal no site campograndenews que este trecho, que liga Estrela D’Oeste (SP) a Dourados foi um dos que maior interesse despertou dos empresários que disputarão a concessão para operação. São 20 grupos empresariais, entre eles a J&F, empresa dona da JBS.
O PMI é um instrumento previsto no Decreto nº 5.977, de 1º de dezembro de 2006, pelo qual o setor público obtém, de consultores externos ou das empresas interessadas em disputar futuros contratos de concessão, estudos de viabilidade sobre projetos de infraestrutura. O PMI funciona como uma complementação dos estudos realizados pelo setor público.
“Essa é provavelmente a última etapa antes que o Governo prepare o edital de concessão dessa ferrovia. É uma obra muito aguardada pelo setor produtivo do nosso estado porque vai dinamizar a logística, vai agilizar o escoamento da nossa produção para os grandes portos do país. E isso é fundamental para reduzir o custo com frete, para baratear o preço final dos produtos que são exportados por MS”, diz Vander.
A ferrovia Estrela D’Oeste-Panorama-Dourados (EF-267) tem 681,6 quilômetros de extensão. Atravessa 19 municípios, sendo 12 no Estado de São Paulo e 7 em Mato Grosso do Sul (Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Nova Andradina, Angélica, Deodápolis e Dourados). Com um ramal de 40 quilômetros a partir de Brasilândia pode atender também a Três Lagoas.
O Governo não definiu ainda se oferece à iniciativa privada somente o trecho Dourados-Estrela D’Oeste ou integra a essa malha os trilhos até Anápolis (GO). Neste caso a ferrovia ficaria com 1.300 quilômetros. A definição vai depender da manifestação do interesse dos empresários. A Ferrovia Norte-Sul, da qual a EF-267 é um ramal, interligará o Brasil aos portos de Belém (PA), São Luís (MA), Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS). Ramais futuros inteligarão os trilhos a portos de Santa Catarina também.
O prefeito Murilo acompanha atentamente a movimentação sobre a implantação das ferrovias que atenderão Dourados. Além da EF-267, há em projeto a EF-487, que ligará Maracajú à Cascavel e Lapa (PR). Com isso Dourados será o grande modal de embarque e desembarque de mercadorias no Estado.
O prefeito tem ido várias vezes a Brasília acompanhar os projetos de infraestrutura que atendem Dourados e que tramitam no Governo Federal. Ele está também em constante contato com os deputados e senadores do Estado sempre acompanhando e defendendo os interesses de Dourados e região.
Fonte - STEFZS 14/12/2014

Concessão de ferrovias,contratos deverão prever direito de passagem

Ferrovias

O Projeto de Lei do Senado (PLS 185/2009) foi apresentado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), como resultado do trabalho da Subcomissão de Regulamentação dos Marcos Regulatórios.

Por Isabela Vilar e
Iara Guimarães Altafin - Agência Senado

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Projeto que obriga contratos de concessão de ferrovias a prever o direito de passagem em suas cláusulas, ou seja, a possibilidade de um concessionário usar a malha de outro, com pagamento e em períodos específicos e predefinidos, foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O Projeto de Lei do Senado (PLS 185/2009) foi apresentado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), como resultado do trabalho da Subcomissão de Regulamentação dos Marcos Regulatórios. De acordo com a justificativa do texto, a falta do direito de passagem faz com que, cada vez que uma carga passa de uma malha para outra, o concessionário possa exigir que ela seja descarregada e recarregada em suas próprias composições (operação que se chama “transbordo”).
Para o relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), essa prática do transbordo resulta em mais custos para o usuário. Com a previsão do direito de passagem, o senador diz acreditar que haverá mais competição na prestação de serviços, o que pode gerar ganhos na qualidade.
Quando tramitou na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o projeto recebeu uma emenda para deixar explícito que a alteração deve ser nos contratos que envolvam exploração de infraestrutura ferroviária. Uma subemenda aprovada na CCJ altera o texto para deixá-lo ainda mais claro nesse ponto.
Além disso, o texto divide as revisões tarifárias entre a periódica, para distribuição dos ganhos de produtividade e reavaliação das condições de mercado, e a extraordinária, quando ocorrerem fatos não previstos no contrato, que alterem o seu equilíbrio econômico-financeiro e estejam fora do controle.
O projeto também revoga regras anteriores sobre revisão tarifária previstas na Lei 10.233/2001, que trata da reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre. O texto ainda terá de passar pelo Plenário do Senado, antes de ir para a Câmara dos Deputados.
Fonte - STEFZS  11/12/2014

Brasil e China poderão ter parcerias em ferrovias

Ferrovias

Ferrovias poderão ter parcerias entre Brasil e China - O acordo deve ser assinado durante a visita do presidente chinês, Xi Jinping, ao Brasil, na semana que vem. Ele estará em Fortaleza para participar da reunião do grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), entre os dias 15 e 16. Em seguida, Jinping terá encontro com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília.

Valor Econômico

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Os governos do Brasil e da China devem assinar um memorando de cooperação na área de ferrovias para auxiliar empresas de ambos os países a firmarem parcerias para disputar concessões no país. O objetivo é permitir que companhias chinesas, com capital, investimento e conhecimento tecnológico no setor, possam se juntar a empresas brasileiras, que estão acostumadas a atuar em regime de concessão.
O acordo deve ser assinado durante a visita do presidente chinês, Xi Jinping, ao Brasil, na semana que vem. Ele estará em Fortaleza para participar da reunião do grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), entre os dias 15 e 16. Em seguida, Jinping terá encontro com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília.
A China Railway Construction Corporation (CRCC) deve procurar parceiras brasileiras para disputa da concessão do trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Já a China Railway Engineering Corporation (Crec) tem interesse em atuar no projeto de uma ferrovia do Maranhão até o Peru. As duas companhias vão aproveitar a visita de Jinping para fortalecer os contatos com empresas brasileiras que podem ser sócias nesses empreendimentos.
Ao todo, a China tem mais de 100 mil km de ferrovias, dos quais 11 mil km são de trens de al ta velocidade. A grande dificuldade para a realização de investimentos nesse setor no Brasil é que as companhias chinesas estão acostumadas com projetos de construção das ferrovias, enquanto o modelo brasileiro envolve também a exploração da concessão dos serviços. Daí a necessidade da formação de consórcios com empresas brasileiras.
Mais de cem empresários chineses devem acompanhar Jinping ao Brasil, o que deve fortalecer os contatos para a criação de consórcios capazes de disputar leilões outras áreas além das ferrovias, como petróleo e energia elétrica.
"O Brasil se converteu no maior sócio comercial da China na América Latina. É o primeiro destino de nossos investimentos na região", disse Xu Ying Zhen, diretora-geral do Ministério do Comércio para a América Latina e Oceania. Segundo ela, integrantes da delegação chinesa que vai ao Brasil estão "muito interessados" em fazer investimentos no Brasil nos setores de energia elétrica, automobilístico, ferrovias, estradas e portos.
A delegação terá empresas de tecnologia e internet, setor que recebe incentivos do governo dentro de um projeto de diversificação dos investimentos chineses no exterior. "Enquanto consolidamos a cooperação em setores tradicionais, podemos ampliar em outros segmentos da economia, como aviação e tecnologia", disse Zhen.
A Baidu, empresa de sites de busca e tecnologia, considerada o Google chinês, vai desenvolver uma página em português dentro da estratégia de aproximação e ingresso no mercado brasileiro. A empresa escolheu o português, antes mesmo do espanhol, pois acredita no potencial para crescer no Brasil.
Atualmente, a Baidu conta com 500 milhões de usuários. Ao todo, o país, de 1,3 bilhão de habitantes, tem 600 milhões de usuários de internet. A empresa tem, portanto, mais de 83% do mercado. Como o Google resolveu se retirar da China por discordar da censura a alguns temas de busca, como, por exemplo, o massacre da praça da Paz Celestial, a Baidu, que já era líder do mercado anteriormente, com 70% contra 30% do sistema de buscas americano, consolidou a posição.
Com a visita de Jinping, a empresa chinesa Sany deve anunciar um investimento grande na área de máquinas e equipamentos. A Sany já adquiriu um terreno em Jacareí, interior de São Paulo, para iniciar a sua produção.
O Brasil será o país mais importante da visita de Jinping à América Latina, que incluirá Argentina, Venezuela e México. A região é considerada estratégica para o governo chinês que, tradicionalmente, atua por meio de acordos bilaterais, nos quais a sua posição para fechar os negócios sempre é maior - dado o tamanho da economia chinesa - que a do seu parceiro.
"Seguramente, as visitas vão assegurar os interesses de ambas as partes", afirmou Li Baorong, vice-diretor-geral do Departamento de Assuntos Latino-Americanos do Ministério das Relações Exteriores da China. Segundo ele, a visita à região é importante para acelerar o crescimento da China.
De acordo com dados do Departamento Comercial do governo chinês, em 2013 o comércio entre aquele país e a região atingiu US$ 261 bilhões. As exportações da China chegaram a US$ 134 bilhões, enquanto as importações foram a US$ 127 bilhões.
"O intercâmbio com o Brasil ocupa mais de um terço das trocas comerciais com a região", disse Baorong. "A China é o primeiro sócio comercial do Brasil e o principal mercado para as exportações brasileiras. Mesmo com as dificuldades na situação econômica mundial, nos últimos anos, tivemos êxito nessa relação."
O repórter viajou a convite do governo da China
Fonte - Revista Ferroviária  10/07/2014

Aprovada a concorrência no setor de trens de passageiros da Espanha

Notícias ferroviárias

A Ministra do Desenvolvimento da Espanha Ana Pastor aprovou a proposta para a participação da iniciativa privada no setor de transportes de trens de passageiros,atualmente operada pela RENFE

railwaygazette

railwaygazette

ESPANHA: A ministra do Desenvolvimento, Ana Pastor anunciou em 13 de junho que o seu gabinete, aprovou a proposta para que outras empresas sejam convidadas a operar através de licitação, os serviços de passageiros comerciais de longa distância concorrendo com a operadora estatal RENFE.
O vencedor da licitação devera ter capacidade para operar os serviços por um período de sete anos na rede Levante de rotas convencionais e de alta velocidade Madrid-Albacete, Valencia, Castelló de la Plana, Alacant e Murcia.
De acordo com Ana Pastor, o novo operador seria livre para definir os níveis de serviço e tarifas, como subsidiária da RENFE através do leasing de trens, que forneceria o material rodante de sua própria frota. No final do período de sete anos, a rede Levante seria totalmente aberta à concorrência.
Ao fazer progressivamente a abertura do mercado de passageiros de longa distância para a concorrência, o governo espanhol espera ver o aumento dos serviços com tarifas mais competitivas, com adoção de novos modelos de negócios "às necessidades dos passageiros. Espera-se que a concorrência possa impulsionar o uso de transporte ferroviário, enquanto RENFE continuaria a prestar seus serviços em todo o país.
Fonte - railwaygazette  13/06/2014

Tradução e adaptação de texto Pregopontocom


Original Text
Competition in the Spanish passenger market approved

Railway Gazette

SPAIN: Development Minister Ana Pastor announced on June 13 that the cabinet had given its approval for bids to be invited to operate commercial long-distance passenger services in competition with state operator RENFE.
The winning bidder would be able to operate services for a period of seven years on the Levante network of conventional and high speed routes from Madrid to Albacete, Valencia, Castelló de la Plana, Alacant and Murcia.
According to Pastor, the new operator would be free to set service levels and fares, with RENFE’s train leasing subsidiary to provide it with rolling stock while it sources its own fleet. At the end of the seven-year period, the Levante network would be fully opened up to competition.
By progressively opening up the long-distance passenger market to competition, the Spanish government hopes to see increased services at more competitive fares, with ‘new business models’ meeting the needs of passengers. Competition is also expected to drive up rail usage, while RENFE would continue to provide services across the country.

ANTT: novo modelo de ferrovias pode reduzir frete

Ferrovias

No novo sistema de ferrovias, chamado de "open access" ou modelo horizontal, a Valec vai comprar toda a capacidade da ferrovia do concessionário, que ficará responsável apenas pela construção e manutenção da via. A estatal, então, vai revender esta capacidade para as empresas que desejarem fazer o transporte pela malha.

Agência Estado

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) calcula que o novo modelo de ferrovias pode proporcionar uma redução do preço do frete entre 25% e 30% para o usuário final. De acordo com o gerente de Regulação de Infraestrutura e de Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas do órgão, Alexandre Porto, a potencial queda no preço se deve ao ganho de escala que a operação com a Valec pode proporcionar ao adquirir toda a capacidade da ferrovia do concessionário.
No novo sistema de ferrovias, chamado de "open access" ou modelo horizontal, a Valec vai comprar toda a capacidade da ferrovia do concessionário, que ficará responsável apenas pela construção e manutenção da via. A estatal, então, vai revender esta capacidade para as empresas que desejarem fazer o transporte pela malha.
"A compra de 100% da capacidade pela Valec vai permitir ganho de escala", disse Porto, hoje, após audiência pública sobre a regulamentação da figura do operador ferroviário independente (OFI). "O usuário da ferrovia vai pagar à Valec apenas pelo trecho que utilizar, então a ociosidade fica com o governo", explicou.
Durante a audiência, as autoridades da ANTT afirmaram que a agência recebeu cerca de 30 contribuições para a regulamentação do OFI. O período de consulta pública vai se encerrar nesta quinta-feira, 17, às 18 horas.
Fonte - Revista Ferroviária  17/04/2014

Sem ações radicais, governo aperta ALL

Ferrovias

Valor Econômico

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O governo não pretende tomar medidas "radicais" contra a empresa de ferrovias América Latina Logística (ALL) e descarta, por enquanto, a abertura de um processo para cassar sua concessão. Há preocupação no Palácio do Planalto, entretanto, com gargalos nas operações da concessionária e como eles podem se transformar em um obstáculo para a expansão da malha ferroviária.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, liderou ontem uma reunião técnica para discutir os leilões de novas estradas de ferro em 2014. Participaram representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da estatal Valec - não havia representantes da ALL.
A reunião foi marcada para discutir as novas concessões do setor e não tinha a ALL como foco único nem principal, mas as "deficiências operacionais" da empresa são vistas no governo como um obstáculo à expansão das linhas. O que mais preocupa o Planalto é a situação da ALL Malha Paulista - a empresa também administra as malhas Norte e Sul.
Hoje, a avaliação entre auxiliares da presidente Dilma Rousseff é que os futuros trens, ao chegar em Estrela D'Oeste (SP), terão enorme dificuldade em usar os trilhos da ALL e alcançar o porto de Santos. Isso porque a malha da empresa estaria saturada no interior paulista e não poderia receber, nas condições atuais, os trens que chegarão pela Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e pela Norte-Sul.
Por isso, a ordem do Planalto é que o Ministério dos Transportes e a ANTT façam uma espécie de "devassa" na empresa. O objetivo é saber por que faltam investimentos e se será possível exigir um plano de obras da ALL. Um dos pontos principais do diagnóstico é resolver, de vez, o contencioso com a Cosan. Em 2009, os dois grupos fecharam um acordo bilionário para o transporte de açúcar. Parte do dinheiro seria aplicado na duplicação de 400 km de ferrovia de Itirapina a Santos. As obras começaram mas estão emperradas em alguns trechos, principalmente na Serra do Mar. A ALL alega falta de licenças ambientais e de autorizações da Funai. A Cosan contesta essa versão, argumento que tem a simpatia de integrantes do governo.
O Planalto busca saber se tem meios de exigir a realização de investimentos pela ALL ou se, para evitar um desequilíbrio econômico do contrato, teria que bancar obras com recursos do Tesouro.
Fonte - Revista Ferroviária  07/01/2014

Consórcio arremata o Galeão por R$ 19 bilhões

Aeroportos

O consórcio Aeroportos do Futuro arrematou na manhã desta sexta-feira a concessão do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, com um lance de R$ 19 bilhões. Já os direitos de ampliação, manutenção e exploração do aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, foram arrematados pelo consórcio Aerobrasil por R$ 1,82 bilhão

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O consórcio Aeroportos do Futuro arrematou na manhã de hoje (22) a concessão do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, com um lance de R$ 19 bilhões. Os direitos de ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte foram arrematados pelo consórcio Aerobrasil por R$ 1,82 bilhão. O Galeão recebeu cinco lances na primeira fase do leilão, sendo que a melhor proposta acabou mantida na etapa de lances a viva voz.
Confins recebeu três propostas na etapa de lances por escrito, a maior chegou a R$ 1,4 bilhão, feito pelo mesmo consórcio que acabou vencendo o leilão. As empresas do Aerobrasil tiveram, no entanto, que melhorar a proposta para conseguir arrematar o leilão na disputa em viva-voz.
O consórcio Aliança Atlântica, deu duas novas propostas durante a última fase do leilão, chegando a oferecer R$ 1,8 bilhão pelo aeroporto. O lance mínimo para o terminal mineiro era R$ 1,09 bilhão. Para o Galeão, o lance mínimo era R$ 4,82 bilhões.
Fonte - Agência Brasil   22/11/2013