Processo para escolher projeto de trem elétrico até Confins termina em 120 dias

Transportes sobre trilhos

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a construção do transporte leve sobre trilhos foi lançado nesta quarta-feira na Cidade Administrativa que deverá ligar a rodoviária de Belo Horizonte à Cidade Administrativa e ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins

João Henrique do Vale 

O Estado de Minas Gerais

Foi lançado na última quarta-feira na Cidade Administrativa, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a construção de um transporte leve sobre trilhos que deverá ligar a rodoviária de Belo Horizonte à Cidade Administrativa e ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana. Na PMI, empresários, técnicos e interessados em geral podem sugerir a melhor alternativa de transporte público. O procedimento será concluído em até 120 dias.
Nesse período o governo decidirá qual o melhor meio de transporte. Os interessados devem entregar os estudos, com especificações do melhor traçado, tecnologia, entre outros, em até 45 dias. Em seguida, o projeto será analisado e um projeto executivo, com base no modal escolhido, será feito. Somente depois disso é que será aberta licitação para uma Parceria Público-Privada (PPP). “Eu espero que, até dezembro, possamos avançar, naturalmente sem prejuízo da qualidade do que deve ser colhido como sugestão para aprimorar o projeto e da sua concepção do ponto de vista técnico e de engenharia”, afirmou o governador Alberto Pinto Coelho (PP).
A exigência é que o projeto seja de um transporte sobre trilhos, que possua capacidade de transporte média/alta, ou seja, que possa levar mais pessoas do que outros tipos de modais. Ele deverá ser integrado com o sistema rápido por ônibus da capital, o BRT/Move, e o metrô.
As principais apostas do governo são o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), espécie de trem elétrico de superfície em implantação na capital carioca, ou o monorail, mais conhecido como monotrilho, sistema de trem elevado como está sendo construído em São Paulo. O investimento será detalhado no PMI, mas gira em torno de US$ 1 bilhão.
Para o governador, a ligação entre o novo modal e os outros meios de transporte é importante. “O traçado, tudo isso tem que ser pensado meticulosamente e, naturalmente, temos que desenvolver uma modelagem que leve em consideração a equação econômica do projeto, o volume de investimentos e seja atrativo para os investidores. Mas, a exemplo de outras iniciativas de Parcerias Público Privadas no Estado, essa será mais uma iniciativa exitosa e importante, certamente aí considerando a interligação com outros modais, pensando no BRT, no metrô”, destacou. 

Com informações de Flavia Ayer
Fonte STEFZS  22/06/2014

Consórcio arremata o Galeão por R$ 19 bilhões

Aeroportos

O consórcio Aeroportos do Futuro arrematou na manhã desta sexta-feira a concessão do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, com um lance de R$ 19 bilhões. Já os direitos de ampliação, manutenção e exploração do aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, foram arrematados pelo consórcio Aerobrasil por R$ 1,82 bilhão

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O consórcio Aeroportos do Futuro arrematou na manhã de hoje (22) a concessão do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, com um lance de R$ 19 bilhões. Os direitos de ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte foram arrematados pelo consórcio Aerobrasil por R$ 1,82 bilhão. O Galeão recebeu cinco lances na primeira fase do leilão, sendo que a melhor proposta acabou mantida na etapa de lances a viva voz.
Confins recebeu três propostas na etapa de lances por escrito, a maior chegou a R$ 1,4 bilhão, feito pelo mesmo consórcio que acabou vencendo o leilão. As empresas do Aerobrasil tiveram, no entanto, que melhorar a proposta para conseguir arrematar o leilão na disputa em viva-voz.
O consórcio Aliança Atlântica, deu duas novas propostas durante a última fase do leilão, chegando a oferecer R$ 1,8 bilhão pelo aeroporto. O lance mínimo para o terminal mineiro era R$ 1,09 bilhão. Para o Galeão, o lance mínimo era R$ 4,82 bilhões.
Fonte - Agência Brasil   22/11/2013

Sancionado projeto que zera PIS/Pasep em transporte

Transportes

Agência Estado

Foto ilustração - Pregopontocom

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições para
o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita decorrente da atividade de transporte municipal local. A Lei 12.860 está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 12, e foi sancionada sem vetos, conforme antecipou, na quarta-feira, 11, o Broadcast, serviço de informações on line da Agência Estado.
Segundo o texto da lei, receberão o benefício tributário os serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. A redução alcança também as receitas decorrentes da prestação desses serviços no território de região metropolitana regularmente constituída.
Fonte - Revista Ferroviária  12/09/2013

Câmara aprova redução a zero a alíquota do PIS/Pasep e da Cofins para transporte coletivo

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre os serviços de transporte público coletivo rodoviário municipal, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. A proposta será analisada pelo Senado.

foto - ilustração

O projeto original, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), propunha a isenção das contribuições somente para o transporte coletivo público terrestre. No entanto, um acordo entre as lideranças ampliou a abrangência da proposta e os deputados aprovaram uma emenda substitutiva que estendeu a desoneração ao transporte aquaviário.
Com o intuito de reduzir o preço das passagens, a presidenta Dilma Rousseff editou no final do mês de maio a Medida Provisória (MP) 617, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo. A redução a zero das contribuições está em vigor com a edição da MP, que não começou a ser analisada pela comissão mista do Congresso.
O texto aprovado pelos deputados deixa em aberto o prazo de validade da isenção fiscal. Inicialmente, o projeto de Mendonça Filho, apresentado no final de 2011, limitava a redução do benefício pelo prazo de cinco anos. Relator do projeto na Comissão de Viação e Transportes, o deputado Milton Monti (PR-SP) disse que a redução fiscal contribuirá para a melhoria do transporte público e que ela vai ao encontro das reivindicações das ruas.
“Estamos dando uma importante contribuição para que qualquer prefeito de capital ou de regiões metropolitanas não possa usar qualquer argumento de não redução de tarifas”, disse o líder do PT, José Guimarães (CE). Segundo ele, a aprovação do projeto é uma “importante contribuição” da Câmara para a diminuição ou congelamento das tarifas.
Fonte - Agência Brasil 26/06/2013

Governo zera PIS e Cofins de empresas de transporte urbano

Portal  EBC

O Diário Oficial da União publicou em edição extra a Medida Provisória 617 que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas por empresas de transporte coletivo urbano. O intuito do governo é evitar reajustes maiores nas tarifas

Daniel Lima*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publicou em edição extra a Medida Provisória 617 que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas por empresas de transporte coletivo urbano.
A medida já tinha sido confirmada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em mais uma das iniciativas do governo para combater a inflação e aliviar o bolso de quem precisa andar de transporte coletivo. “Está confirmada, sim, a retirada do PIS/Cofins das passagens de ônibus”, disse Mantega no último dia 23 ao chegar ao Ministério da Fazenda.
O intuito do governo é que a medida auxilie as prefeituras a fazer reajustes menores nas tarifas de transporte público.
A partir deste mês, as tarifas de ônibus aumentam em pelo menos duas capitais. Em São Paulo, o preço chegará a R$ 3,20 a partir de amanhã (2). Segundo informações da prefeitura da cidade, o reajuste de 6,67% está abaixo da inflação acumulada desde janeiro de 2011, quando passou a vigorar a tarifa atual de R$ 3.
Na cidade do Rio, vigora a partir de hoje (1º) a nova tarifa de R$ 2,95 para ônibus urbano - até ontem (31), o valor era R$ 2,75. No mês passado, o prefeito Eduardo Paes já tinha anunciado a intenção de reajustar os valores do transporte na cidade.
Fonte - Agência Brasil  01/06/2013