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quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Movimento pela tarifa zero no transporte público cresce no país

Transporte público / Tarifa zero

Transporte público: movimento pela tarifa zero cresce no país - Trata-se também de um instrumento de política social, conforme aponta um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mais de 40 municípios brasileiros já implantaram projetos de tarifa zero no transporte, segundo levantamento atualizado em setembro pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

Fetronor
foto - ilustração/arquivo
A tarifa zero no transporte coletivo municipal vem avançando em todo o Brasil, como uma opção para garantir o acesso democratizado ao transporte público. Trata-se também de um instrumento de política social, conforme aponta um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mais de 40 municípios brasileiros já implantaram projetos de tarifa zero no transporte, segundo levantamento atualizado em setembro pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Em pelo menos 43 cidades, a gratuidade é válida para todo o sistema municipal. Geralmente, quem responde pelos gastos são as prefeituras. Segundo o estudo da NTU, nas grandes cidades, arcar com o serviço de transporte público para torná-lo gratuito para a população custaria cerca de 10% do orçamento. Por isso, a tendência é que os municípios passem a bancar pelo menos parte dos custos, por meio de subsídios. Antes da pandemia, apenas três a quatro cidades do Brasil ofereciam algum tipo de subsídio, como São Paulo. Hoje, são aproximadamente 260. O transporte público gratuito nos municípios menores colabora para o desenvolvimento social, ambiental e econômico, além de favorecer a geração de empregos na cidade. Por não pagar passagem, o morador tem mais dinheiro no bolso e pode gastar com alimentação, no comércio ou com serviços. Outra vantagem é poder circular por todo o município, o que traz integração e sentimento de pertencimento. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o engenheiro Lúcio Gregori, criador de uma proposta para a capital paulista, relata que há várias formas de financiar a tarifa zero. Por exemplo, é possível aplicar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo. Afinal, 44 mil das pessoas detêm mais de 50% do valor imobiliário da cidade, que somam 3,6 milhões de residências. Com a medida, seria possível aplicar o dinheiro em mobilidade. Outra sugestão de Gregori seria investir menos em modais particulares e mais no transporte coletivo. Por fim, o engenheiro defende uma taxa de mobilidade social, cobrada na fatura da energia elétrica, para ser revertida para a tarifa zero. Para muitos especialistas, a proposta é economicamente inviável para uma cidade do tamanho de São Paulo e outras de grande porte. Outros, porém, acreditam que, com vontade política e apoio da população, seria possível levar adiante um projeto nesse sentido em cidades de qualquer porte. Apesar de as ideias ainda não estarem em vigor, os municípios atualmente usam modos alternativos de financiamento. Entre eles, estão subsídios pagos com recursos próprios e formas de economia para que o valor seja revertido para a mobilidade.
Fonte - Fetronor 08/11/2022

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Bahia zera ICMS para empresas de transporte intermunicipal de passageiros

Transporte  🚍

Com decreto assinado pelo governador Rui Costa publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (27),a  medida busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária, em função das medidas restritivas de circulação de pessoas, principalmente em 2020, e da baixa demanda ainda registrada. 

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

O governo baiano vai reduzir em 100%, até 31 de dezembro, a base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros, de acordo com decreto assinado pelo governador Rui Costa que sairá no Diário Oficial desta sexta-feira (27). A medida busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária, em função das medidas restritivas de circulação de pessoas, principalmente em 2020, e da baixa demanda ainda registrada. A Bahia já reduz a base de cálculo do ICMS nessas prestações de serviço em 80%, adotando assim a carga tributária de 3,6%. A perda de arrecadação estimada com a decisão de zerar temporariamente a cobrança do imposto, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é de R$ 10 milhões. A medida pleiteada pela Abemtro – Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia tornou-se possível por conta da adesão do governo baiano ao Convênio ICMS 53/21, celebrado em abril no âmbito do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária. “O incentivo é importante porque o setor de transporte intermunicipal de passageiros tem enfrentado sérias dificuldades financeiras com o prolongamento da crise sanitária”, afirma o governador Rui Costa.
Com informações da Secom BA  26/08/2021

terça-feira, 20 de julho de 2021

Governo do Maranhão vai implantar serviço de ônibus com "tarifa zero" em São Luís

Mobilidade  🚍

Transporte público com "tarifa" zero será implantado na Ilha de São Luís a partir do mês de outubro desse ano. O anuncio foi feito hoje pelo Gov. do Maranhão Flávio Dino em sua conta no Twiter.

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
O Governador do Maranhão Flávio Dino anunciou hoje em sua conta no Twiter, que a partir do mês de outubro irá implantar um serviço de ônibus com tarifa zero na Ilha de São Luís. Inicialmente o novo serviço vai beneficiar moradores da região da Vila Luisão (via Nova Litorânea) e os comerciários que encerram expediente após 21h. Será o Expresso do Trabalhador, o novo projeto do Governo do Maranhão
Com informações do @GovernoMA via Twiter 20/07/2021

segunda-feira, 8 de março de 2021

Prefeitura inaugura serviço de ônibus Rapidão São Luís na capital do Maranhão

Mobilidade 🚍

Com ônibus articulados que vão de terminal para terminal, em novas rotas e menos paradas, a prefeitura da capital maranhense inaugurou o serviço de ônibus urbanos "Rapidão São Luis".Com três linhas exclusivas que saem dos terminais de integração Distrito Industrial, Cohama e São Cristóvão, os ônibus articulados farão oito viagens diárias, quatro pela manhã e quatro à tarde, com intervalo de, no máximo, 40 minutos entre elas.

Da Redação
foto - divulgação/Secom SL
Teve inicio na sexta feira(05) o serviço Rapidão São Luís, com ônibus articulados que vão de terminal para terminal, em novas rotas e menos paradas. Com isso, a população diminuirá até a metade do tempo para se deslocar pela cidade, chegando mais rápido em sua casa ou local de trabalho. O prefeito de São Luis,Eduardo Braide, acompanhou a viagem de volta da linha Terminal Cohama/Terminal Praia Grande. O veículo saiu às 9h24min da Praia Grande e chegou às 9h50min na Cohama. Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), atualmente as linhas que fazem o trajeto entre os terminais de integração Distrito Industrial e Praia Grande levam cerca de 180 minutos para fazer as viagens de ida e volta. Com o “Rapidão São Luís”, este tempo cairá para, no máximo, 60 minutos. Inicialmente, o “Rapidão São Luís” conta com três linhas exclusivas que saem dos terminais de integração Distrito Industrial, Cohama e São Cristóvão, que farão oito viagens diárias, quatro pela manhã e quatro à tarde, com intervalo de, no máximo, 40 minutos entre elas. As linhas fazem trajetos diferentes nas viagens de ida e volta para garantir maior acesso dos usuários a diferentes áreas da cidade. O secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro, afirmou que haverá monitoramento do serviço para que ele seja aprimorado e ampliado. Inicialmente o serviço conta com seis ônibus, mas a meta é colocar todos os 20 ônibus articulados que fazem parte da  frota da cidade 
para atender à população por meio deste serviço” disse. O serviço 'Rapidão São Luís' manterá o benefício do Bilhete Único entre as linhas nos horários de circulação diária. Desse modo, se o passageiro usar o benefício em uma linha convencional e pegar o Rapidão, o tempo do bilhete não sofrerá alterações. O mesmo vale para quem faz o transbordo das linhas do 'Rapidão São Luís' e vai usar uma linha convencional. O novo serviço será monitorado pelo Centro de Controle de Operações (CCO) com a equipe técnica para o devido acompanhamento diário e os devidos ajustes futuros.
Com informações da Agência São Luis de Notícias  08/03/2021

sábado, 6 de março de 2021

Transporte coletivo intermunicipal será suspenso em Paulo Afonso a partir de segunda-feira (8)

Transportes - Prevenção  🚍

A partir da primeira hora de segunda-feira (8), estão suspensas a circulação e a saída, de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, no município de Paulo Afonso

Da Redação
De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (6), estão suspensas a circulação e a saída, a partir da primeira hora de segunda-feira (8), de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, no município de Paulo Afonso. A chegada desses transportes na cidade estará suspensa a partir das 9h da segunda-feira. A medida vale até o dia 15 de março. Neste período, será permitida a circulação de transportes rodoviários e hidroviários para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional. A medida tem como objetivo conter a disseminação do novo corononavírus no município baiano.
Com informações da Secom BA  06/03/2021

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Conheça o ônibus elétrico bi-articulado da CRRC

 Mobilidade/Elétrica  🚍

Com o nome de “Digital-rain Rapid Transit”  o ônibus com 3 seções e duas articulações tem 30,5 metros de comprimento e capacidade para até 300 passageiros, com velocidade máxima de 70 km/h. O biarticulado da CRRC tem bancos laterais, com espaço maior nos salões, o que aumenta a sua capacidade de transportar mais passageiros. O veículo possui oito eixos com eixos duplos direcionais no 1º carro. O ônibus conta ainda com piso 100% baixo em todos os 3 carros.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Serviço Travessia completa 5 anos de atividades no Maranhão

Mobilidade  🚐

Cerimônia virtual marca o aniversário de 5 anos do Serviço Travessia.O Serviço Travessia, programa do Governo Estadual do Maranhão que garante acessibilidade a pessoas com deficiência e idosos com mobilidade reduzida, completou 5 anos de atividades com mais de 160 mil viagens realizadas, com cerca de 92 mil atendimentos. Com 6.477 pessoas cadastradas o serviço funciona em 43 municípios do estado.

MOB Maranhão
foto - ilustração/MOB Gov. Maranhão
A  Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) realizou nesta terça-feira (23) uma transmissão virtual da cerimônia de 5 anos do Serviço Travessia, programa do Governo Estadual que garante acessibilidade a pessoas com deficiência e idosos com mobilidade reduzida. O evento aconteceu por meio do aplicativo Zoom, por conta da pandemia do coronavírus. Participaram do encontro por videochamada o presidente da MOB, Daniel Carvalho, usuários, funcionários do serviço e representantes de entidades que cuidam dos direitos de pessoas com deficiência. No evento foi ressaltada a importância do programa e o impacto positivo gerado para os usuários ao longo desses 5 anos de funcionamento. Daniel Carvalho agradeceu a toda equipe pelo empenho na realização dessa importante conquista para a acessibilidade no Maranhão. “Foi somente com a ajuda e colaboração de todos que os resultados positivos foram possíveis. Agradeço ao governador Flávio Dino por realizar esse programa tão importante e emocionante, um dos mais bonitos do Governo”, acrescentou. Durante o encontro foi exibido um vídeo institucional mostrando o trabalho dos profissionais e o depoimento de usuários e familiares que usufruem do Serviço Travessia. Segundo Erlon Azevedo, usuário do Serviço Travessia, o programa foi responsável por mudar sua vida. “Eu estava profetizando 5 anos atrás que algo como esse programa surgiria, só não sabia como seria para todos nós. O Travessia me ajudou a me formar na faculdade e até hoje não tenho do que reclamar. Só tenho a agradecer pelo serviço essencial e humanizado. Espero que o programa dure mais 5, 15, 30 anos, pois ele é um divisor de águas na vida de um deficiente”, agradeceu Erlon. O coordenador do Serviço Travessia, Jofran Filho, explicou como é estar à frente de um programa tão importante e agradeceu a presença de todos os participantes do evento. “É um programa feito de forma democrática, que trabalha na transversalidade. Tudo é feito e discutido com os usuários ativos. Chegar na marca de 5 anos de serviço é a prova que o Governo Flávio Dino dá a inclusão e participação a todos”. Participando diretamente do município de Viana, o secretário de Direitos Humanos do Estado, Xico Gonçalves frisou a importância do programa para o Governo do Estado. “Esse é um programa que virou símbolo do Governo, ele garante mobilidade, direito de ir e vir e da participação popular da pessoa com deficiência. Ele mostra que é possível pensar numa cidade com serviços públicos de qualidade”, ressaltou Xico Gonçalves. Finalizando a transmissão virtual, o presidente da MOB, Daniel Carvalho ressaltou a importância do Travessia como um serviço complementar ao transporte público coletivo e como um serviço para ser seguido em outros setores, garantindo assim, acessibilidade e mais mobilidade urbana a todos os maranhense. Além disso, Daniel Carvalho, frisou que o Serviço passará uma expansão em breve e que o anuncio já havia sido feito anteriormente pelo governador Flávio Dino.

Serviço Travessia
O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado, desenvolvido pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) há cinco anos, com mais de 160 mil viagens realizadas, com cerca de 92 mil atendimentos. São 6.477 pessoas cadastradas no Serviço Travessia que funciona em 43 municípios do Maranhão em suas três modalidades: Travessia Clássico, Travessia Melhor Idade e Travessia Saúde. O Serviço Travessia é voltado para cadeirantes, deficientes visuais e crianças com problemas neurológicos com mobilidade reduzida. Já o Travessia Melhor Idade é voltado para idosos a partir de 60 anos, e o Travessia Saúde, que transporta pessoas hipossuficientes, ligada à Policlínica de Matões do Norte. O Serviço visa oferecer mais mobilidade e qualidade de vida integrando seus usuários, por meio de transporte gratuito porta a porta.
Com informações da MOB Maranhão   23/02/2021

domingo, 21 de fevereiro de 2021

Financiamento público da tarifa do transporte de passageiros - Custo ou Investimento?

Mobilidade Urbana/Tarifa  🚍 🚇

A cidade de Salvador tem atualmente um contingente estimado em 40% da sua população se deslocando, ou seja, andando a pé. Dois são os motivos pelos quais levam essa elevada parcela da população a andar a pé.Com o financiamento público da tarifa, e consequentemente a sua redução, uma boa parcela da população dentro desses 40% fora do sistema, retornariam a usar o transporte público, aumentando o numero de passageiros por Km/transportados

Luis Prego Brasileiro
Salvador Sobre Trilhos
foto - ilustração/arquivo
Um tema que propomos entrar na pauta de um grande debate que diz respeito a Mobilidade Urbana, é sobre o financiamento público da tarifa do transporte de passageiros. A cidade de Salvador tem atualmente um contingente estimado em 40% da sua população se deslocando, ou seja, andando a pé. Dois são os motivos pelos quais levam essa elevada parcela da população a andar a pé. O 1º e o mais importante está relacionado ao alto custo da tarifa do transporte público da cidade, que suga uma boa parte dos ganhos  da população que usa o sistema de transporte deficitário para se deslocar  durante  as suas atividades cotidianas. O 2º motivo são aqueles que preferem fazer a pé um percurso mais curto, para não ficarem um longo tempo mofando nos pontos a espera de um ônibus, e as vezes é mais rápido fazê-lo a pé. O financiamento público da tarifa do transporte é possível? claro que sim, ele já existe em em muitos países no mundo, principalmente na Europa. Aqui no Brasil já temos exemplos bem sucedido de  tarifa Zero, como por expl. Agudos, no interior de São Paulo, e Maricá, no litoral do Rio de Janeiro, são os dois exemplos. Na primeira a gratuidade funciona desde 2003,já na segunda, no estado do Rio, o benefício começou em 2013.No mundo já são 86 cidades, em 24 países, que não cobram tarifa para a população que utiliza o transporte público. Qual seria o ponto de partida para que aqui pelo menos pudéssemos começar a financiar  uma parte da tarifa do transporte público? - 1ª providência seria a criação de uma taxa sobre a tarifa dos estacionamentos públicos e privados.- A maioria desses estacionamentos tarifados estão umbilicalmente ligados aos grandes polos geradores de demandas, sejam eles, Shoppings, centro financeiros, centros médicos, estádios de futebol, grandes zonas comerciais, locais de eventos, praias, centros históricos etc. Todos esse locais também são servidos pelo sistema de transporte público, que entrega e recolhe os clientes sem nenhuma compensação por parte dos locais beneficiados. Além dos ganhos com prestação de serviços diversos e vendas, a maioria desse locais lucram também com a venda de espaços para estacionamento dos clientes que usam o transporte individual. Esta seria uma forma de arrecadação com duas fontes, uma direta dos que exploram os serviços de estacionamentos e uma indireta, dos usuários do transporte individual que pagam pelo uso temporário de vagas nesses estacionamentos.
O financiamento público da tarifa do transporte de passageiros não é custo, é um investimento em razão dos benefícios que ele irá  gerar para a Mobilidade, a cidade e a população.
O grande percentual da população que anda a pé, pelos motivos já citados no inicio dessa matéria, também provoca um desequilíbrio econômico financeiro no custo operacional do sistema, pois a quantidade de passageiros por km transportado é menor, isso é um fato. Com o financiamento público da tarifa, e consequentemente a sua redução, uma boa parcela da população dentro desses 40% fora do sistema, retornariam a usar o transporte público, aumentando o numero de passageiros por Km/transportados, reduzindo consequentemente o custo operacional do transporte, com reflexos positivos também no custo da tarifa, e além disso como consequência um outro fato positivo ocorreria em cadeia, com mais pessoas se deslocando através do sistema de transporte público, isso poderá gerar um aumento da atividade econômica e como consequência um aumento da arrecadação tributária (por volume de negócios) do estado e do município, é uma roda que gira se auto alimentando. Assim sendo o financiamento público da tarifa do sistema de transportes, aliado a sua modernização e eficiência em todos os seus modos, aumentando o numero de clientes(*) (usuários),consequentemente diminuindo o uso do transporte individual, só trará benefícios em vários aspectos tanto para a cidade como para a população, com a diminuição da poluição ambiental, da poluição sonora, do excesso de veículos circulando nas vias urbanas, a melhoria da qualidade do ar, da atividade econômica e a qualidade de vida da população como um todo. Para que tudo isso aconteça será necessário uma mobilização da sociedade civil para provocar  um grande debate sobre esse tema com a participação dos governos do estado e dos municípios para que torne possível iniciar a aplicação dessas medidas bem com um estudo prévio para outras formas e fontes de financiamento. O transporte público é que move a cidade e que faz ela funcionar, por tanto é preciso trata-lo com a importância que ele merece.
(*)Quem utiliza o transporte público não pode ser considerado como um mero "usuário", deve ser tratado e reconhecido como um "cliente" que paga por uma prestação de serviço e com tal deve receber por aquilo que paga. - O transporte público é um serviço de utilidade pública e social  e como tal deve ser tratado.
Pregopontocom  21/02/2021

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Construção da Nova Rodoviária de Salvador é iniciada no bairro de Águas Claras

Infraestrutura/Rodoviária  🚍

A obra realizada pelo Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), foi iniciada na última semana e tem a previsão de durar 24 meses. Atualmente, os serviços como terraplanagem e a limpeza do terreno estão em andamento no local às margens da BR-324. O novo espaço será mais moderno e integrado ao sistema de transporte da capital baiana. 

Da Redação
Divulgação - Ascom/Agerba
A construção da Nova Rodoviária de Salvador, no bairro de Águas Claras, já está sendo executada. A obra realizada pelo Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), foi iniciada na última semana e tem a previsão de durar 24 meses. Atualmente, os serviços como terraplanagem e a limpeza do terreno estão em andamento no local às margens da BR-324. O novo espaço será mais moderno e integrado ao sistema de transporte da capital baiana. A estação do metrô de Águas Claras, o terminal de transporte de ônibus metropolitano e urbano, e o corredor de BRT, que será implantado em breve na Avenida 29 de março, terão ligação com o equipamento. O terminal terá uma área total de 120.000m². O investimento previsto é de R$ 120 milhões. "Após a conclusão dos serviços de terraplanagem em um prazo de três meses, a estrutura da nova rodoviária começará a ser erguida. O novo terminal está localizado na região de Cajazeiras, que possui aproximadamente 200 mil habitantes, e que integra bairros como Águas Claras, Castelo Branco, Fazenda Grande II, Cajazeiras XI e Cajazeiras VIII. A obra contribuirá para o desenvolvimento econômico da região, principalmente no setor de comércio e serviços", destaca Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.
Com informações da Seinfra BA  11/02/2021

sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

A Keolis,operadora de transporte público, inicia teste com ônibus autônomo Navya em Gotemburgo

Transporte/Tecnologia   🚌 

A operadora de transporte público Keolis, iniciou um período de testes com ônibus elétricos autônomos(Driverless) a bateria na cidade sueca de Gotemburgo, com capacidade de transportar até oito passageiros, em uma rota de 1,8 km atendendo ao parque industrial e científico de Lindholmen.

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
A Keolis,operadora de transporte público,iniciou testes com ônibus elétricos autônomos(Driverless) a bateria na cidade de Gotemburgo, com o aval da autoridade de transporte público local Västtrafik . O serviço está integrado à rede de transporte público e atenderá a setores industriais e residenciais por um período de quatro meses e e 15 dias. Dois ônibus elétricos autônomos da Navya deverão operar em horário comercial de segunda a sexta-feira. Eles farão viagens em uma rota estabelecida de 1,8 km atendendo ao parque industrial e científico de Lindholmen. De acordo com informações da Keolis,os passageiros dos ônibus poderão usar o serviço para fazer integração com as linhas de ônibus regulares e fazer o monitoramento dos horários dos ônibus em seu aplicativo de viagens ou no site da cidade.Operadores de segurança estarão sempre a bordo dos ônibus durante as viagens,conforme exigências da legislação local. Os ônibus têm velocidade máxima de 20 km podendo transportar até oito passageiros. O processo de recarga das baterias dura cerca de cinco horas e a autonomia dos veículos pode durar até 7 horas dependendo das variações climáticas.
Pregopontocom  22/01/2021

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Senado aprova PL que cria novas regras para transportes interestadual e internacional de passageiros

Transportes  🚌

O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Pelo texto original do Projeto de Lei 3919/2020, restabelecia a obrigatoriedade de licitações para este tipo de transporte de passageiros, entretanto o governo preferia a manutenção da autorização

Agência Brasil*
foto - ilustração/arquivo
O Senado aprovou na noite de hoje (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional de passageiros. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Pelo texto original do Projeto de Lei 3919/2020, restabelecia a obrigatoriedade de licitações para este tipo de transporte de passageiros, entretanto o governo preferia a manutenção da autorização, sob o argumento de que a modalidade agiliza a oferta de serviço por parte das empresas à população. O relator Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que houve um acordo para o texto final após uma discussão entre Senado, Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e se chegou à decisão pela manutenção da autorização, com a exigência de critérios mínimos. Segundo Gurgacz, a autorização tem benefícios como diminuição dos custos operacionais, redução de tarifas pagas por usuários e um alto potencial de criação de novas rotas, frequências e horários que não existem atualmente. Pela proposta, as empresas deverão cumprir algumas exigências para solicitar a autorização das linhas desejadas, como a indicação de mercado pretendido, itinerários, rotas, características técnicas e de segurança, e o estudo de viabilidade econômica, além de possuir um capital social mínimo de R$ 2 milhões. O texto também eliminou a cobrança de taxa de fiscalização da ANTT para o transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
* Com informações da Agência Senado
Fonte - Agência Brasil  15/12/2020

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Transporte coletivo intermunicipal é liberado em 303 municípios baianos

Transporte  🚍

O transporte coletivo intermunicipal da Bahia foi liberado nesta segunda-feira (14). A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa, em coletiva de imprensa virtual promovida no final da manhã, a flexibilização está inserida no decreto estadual n° 19.586, que segue proibindo a realização de eventos com mais de 100 de pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia.

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
Cidades inseridas em macrorregiões de saúde que apresentaram redução na taxa de contaminação e de ocupação de leitos para o tratamento da Covid-19 tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado nesta segunda-feira (14). Anunciada pelo governador Rui Costa, em coletiva de imprensa virtual promovida no final da manhã, a flexibilização está inserida no decreto estadual n° 19.586, que segue proibindo a realização de eventos com mais de 100 de pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia.
O documento era válido até este domingo (13) e foi prorrogado por mais 15 dias, mantendo-se em vigor até 27 de setembro, como lembra o governador. “A flexibilização do transporte, com a utilização de máscara por todos, é uma evolução, uma resposta positiva em relação à queda nas taxas de contaminação das diferentes macrorregiões. A liberação do transporte intermunicipal, assim como a que havíamos promovido para as cidades até 100 quilômetros distantes da capital, tem como premissa básica a preservação da saúde e vida das pessoas, um compromisso que reafirmo e do qual não abro mão”, destacou Rui.
Das nove macrorregiões de Saúde, seis estão enquadradas no critério adotado pelo Estado para a liberação, totalizando 303 cidades com o transporte coletivo intermunicipal restabelecido. Apenas as macrorregiões Extremo Sul, Sul e parte da região Sudoeste seguem com restrições, somando 114 cidades com terminais rodoviários fechados. “De todas as regiões, estas são as que seguem com números mais altos. Se observarmos índices mais animadores, poderemos liberar o transporte nesses territórios também”, explicou.
O governador lembrou ainda que as liberações podem ser revistas, caso haja um reflexo negativo nos números. “Quando esta prorrogação estiver perto do final, será feita uma nova análise do cenário para manter ou alterar as regras contidas no decreto, inclusive a suspensão do transporte intermunicipal”, alertou.
Já o transporte metropolitano semiurbano - aquele com características operacionais típicas de transporte urbano, mas que transpõe os limites de perímetros urbanos, em áreas metropolitanas e aglomerações urbanas - está liberado em todos os 417 municípios baianos.
Além das aulas, o decreto n° 19.586 proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
Com informações da Secom BA 14/09/2020

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Mudança: ponto final de quatro linhas metropolitanas é transferido para o Terminal Aeroporto em Lauro de Freitas

Boletim Informativo - Transportes 🚌

A partir do próximo domingo (30), quatro linhas de ônibus metropolitanos que tinham como ponto final o Terminal de Integração de Mussurunga agora terão o Terminal do Aeroporto como última parada. As linhas são: 138.URB – Terminal Mussurunga x Praia do Forte, 807.URB – Terminal Mussurunga x Monte Gordo, 847.URB – Terminal Mussurunga x Barra do Pojuca, 857I.URB – Terminal Mussurunga x Arembepe. Vale ressaltar que o atendimento ao bairro de São Cristóvão será mantido nos dois sentidos.Os usuários devem ficar atentos às mudanças que fazem parte da reestruturação das linhas de ônibus metropolitanos e do projeto do Governo do Estado para melhorar a mobilidade da capital baiana. Dúvidas e reclamações podem ser registradas junto a Ouvidoria da Agerba através do telefone 0800 071 0080 ou e-mail agerba.ouvidoria@agerba.ba.gov.br.


foto - ilustração/arquivo

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Bahia tem mais três municípios com transporte suspenso

Boletim Informativo - Transportes/Prevenção  🚌

Barro Alto, Matina e Salinas da Margarida terão o transporte suspenso a partir de sexta-feira (14). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (13).Fica suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em América Dourada, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

foto - ilustração/arquivo

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Aracaju tem redução de 82% de casos de roubos a ônibus na cidade e na RM

Transportes/Segurança  🚌

Levantamento do Setransp reforça nova redução dos casos de roubos a ônibus na Grande Aracaju.Diminuição é de 82% e é referente ao comparativo feito entre o primeiro semestre de 2016 e o de 2020.

ASN
divulgação/ASN
O primeiro semestre deste ano registrou nova redução nos registros de roubos a ônibus do transporte coletivo da capital e da Região Metropolitana. Os dados são divulgados mensalmente pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) e atestam o comprometimento da Segurança Pública de Sergipe para diminuir essa modalidade de crime.
Em comparativo realizado entre os seis primeiros meses de 2016 [ano com altas taxas desse tipo de crime] e os de 2020, houve uma retração de pouco mais de 82% na incidência da prática criminosa. Segundo o levantamento do Setransp, no primeiro semestre de 2016 foram 1.628 investidas criminosas contra o transporte coletivo da capital e da Região Metropolitana.
Já nos seis primeiros meses deste ano, foram 89 casos. Os dados apontam para uma queda de 82,85% nos roubos a ônibus. No mesmo período de 2017, foram 991 ocorrência. Em 2018, 508. E, em 2019, 303 roubos a ônibus.
O secretário da Segurança Pública, João Eloy, explicou que a queda na incidência dessa prática criminosa é decorrente do trabalho integrado entre o sindicato e as Polícias Militar e Civil. “É um trabalho estratégico que envolve a ação operacional da Polícia Militar, avaliando pontos estratégicos da capital e Região Metropolitana, onde os casos eram mais recorrentes”, avaliou o secretário.
Segundo ele, há uma constante avaliação dos locais de maior incidência desse crime, reforçando a atuação do policiamento ostensivo e cobrando da Polícia Civil resultados dos inquéritos policiais que avaliam essa modalidade criminosa. Apesar da redução, a SSP registrou casos recentes de violência contra trabalhadores do transporte coletivo e usuários. “Estamos com investigações importantes que darão uma resposta rápida a respeito desses casos”, adiantou o secretário João Eloy.
Além das medidas operacionais para a contenção desse tipo de crime, houve desde 2016 uma troca de parceria consistente com o Setransp. “Pedimos ao sindicato que adotasse medidas como melhoria nas câmeras de segurança dos veículos e que fornecesse essas imagens para a SSP com a maior brevidade, além de diminuir a quantidade de dinheiro dentro dos ônibus”, destacou.
Com informações da ASN/Gov SE  05/08/2020

terça-feira, 19 de maio de 2020

Bahia tem mais 25 municípios com transporte suspenso; total chega a 174

Transporte/Prevenção  🚍

Mais 25 cidades baianas tem o transporte intermunicipal suspenso a partir desta quarta-feira (20).O total agora chega a 174 municípios isolados. - VEJA AQUI a relação dos novos municípios isolados

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
O transporte intermunicipal será suspenso em 25 cidades baianas a partir desta quarta-feira (20). A decisão inclui Água Fria, Amélia Rodrigues, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Barra, Belmonte, Caém, Caldeirão Grande, Cardeal da Silva, Conceição do Jacuípe, Cravolândia, Euclides da Cunha, Floresta Azul, Gongogi, Itabela, Itagi, Medeiros Neto, Monte Santo, Mucugê, Mundo Novo, Mutuípe, Piritiba, Rio Real e Urandi.
Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A medida, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.
O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Abaré, Bom Jesus da Lapa, Cabaceiras do Paraguaçu, Canavieiras, Curaçá, Governador Mangabeira, Ibitiara, Igrapiúna, Itapetinga, Ituberá, Jussari, Jussiape, Nazaré, Pilão Arcado, Santa Cruz Cabrália, Santa Teresinha, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Sento Sé, Serra do Ramalho e Várzea Nova, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Com informações da Seinfra BA  19/05/2020

domingo, 17 de maio de 2020

Bahia tem mais 17 cidades com transporte suspenso; total chega a 171

Transportes/Prevenção  🚍

Mais 17 cidades na Bahia tem o transporte suspenso,o total já chega a 171.Veja aqui a lista dos novos municípios atingidos pela medida.

Da Redação
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A partir deste domingo (17), o transporte coletivo estará suspenso em Abaré, Banzaê, Bom Jesus da Lapa, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição do Almeida, Cristópolis, Iaçu, Ibitiara, Igrapiúna, Ipecaetá, Mirangaba, Nova Ibiá, Piatã, Ponto Novo, Presidente Jânio Quadros, Saúde e Sento Sé.
Não serão permitidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16).
Com informações da Secom Ba. 17/05/2020

sexta-feira, 15 de maio de 2020

Bahia tem mais 14 municípios com transporte suspenso; total chega a 154

Transportes/Prevenção  🚌

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. 

Da Redação
foto - ilustração
O transporte intermunicipal será suspenso em 14 cidades baianas a partir deste sábado (16). A decisão inclui Anagé, Araçás, Conceição da Feira, Itarantim, Licínio de Almeida, Mucuri, Muritiba, Queimadas, Santa Maria da Vitória, São Desidério, Sobradinho, Teofilândia, Várzea da Roça e Vereda.
Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A medida, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.
O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Guaratinga e Rio Real, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.
Com informações da Secom BA  15/05/2020

quarta-feira, 13 de maio de 2020

Bahia tem mais 13 municípios com transporte suspenso

Transporte/Prevenção  🚌  😷

Bahia tem mais 13 municípios com transporte suspenso e uso de máscaras em transportes intermunicipais torna-se obrigatório.A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13).

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
Cairu, Catu, Encruzilhada, Entre Rios, Itamaraju, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Ouriçangas, Prado, Quixabeira, Rodelas, Santaluz e Senhor do Bonfim terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (14). A medida tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.
Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Aracatu e Seabra, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

Uso de máscaras em transportes intermunicipais torna-se obrigatórioPara ampliar as medidas estabelecida na Lei estadual 14.261, que entrou em vigor em 8 de maio, a Agerba publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13), a resolução nº 27. O uso de máscara facial de proteção respiratória passa a ser obrigatório para passageiros de todos os sistemas de transportes intermunicipais regulados pela Agência em todo o estado da Bahia, seja ele público ou privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Vale destacar que o transporte intermunicipal está suspenso, atualmente, em 139 municípios. A medida da Agerba, que passa a vigorar nesta quarta-feira, contempla todos os 417 municípios da Bahia.
No sistema rodoviário metropolitano ou intermunicipal, hidroviário por lanchas ou ferry-boat, o uso do item torna-se obrigatório para o embarque e permanência durante todo o tempo de viagem. A empresa responsável pela operação do serviço de transporte deve orientar o passageiro quanto a necessidade e importância do uso da máscara e em caso de descumprimento por parte do usuário poderá orientá-lo que deixe o veículo. A medida visa ampliar a prevenção e enfrentamento a pandemia por Coronavírus e ficará em vigor enquanto durar a situação emergencial.
Com informações da Seinfra BA

quinta-feira, 30 de abril de 2020

Bahia passa a ter 100 municípios com transporte suspenso

Transportes/Prevenção 🚌

O transporte intermunicipal será suspenso em Arataca, Maracás, Maraú e Santo Amaro a partir de sexta-feira (1º). A medida, que tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30). No total, a Bahia passa a ter 100 cidades com restrição no transporte. 

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
O decreto publicado no DOE desta quinta (30) também autoriza a retomada do transporte em Luís Eduardo Magalhães, considerando que o município e os municípios integrantes da sua zona de impacto sanitário completaram 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. 
As outras cidades com transporte suspenso são Acajutiba, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Aracatu, Barro Preto, Buerarema, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Cravolândia, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibicaraí, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica e Itapebi. 
A lista inclui também Itapetinga, Itatim, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié, Juazeiro, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maragogipe, Mata de São João, Mirante, Morpará, Mucugê, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Rio do Pires, Rio Real, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santaluz, São Felipe, São Francisco do Conde, São José da Vitória, Sátiro Dias, Seabra, Serra Preta, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Vera Cruz e Vitória da Conquista.
Com informações da Secom BA  29/04/2020