Movimento pela tarifa zero no transporte público cresce no país

Transporte público / Tarifa zero

Transporte público: movimento pela tarifa zero cresce no país - Trata-se também de um instrumento de política social, conforme aponta um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mais de 40 municípios brasileiros já implantaram projetos de tarifa zero no transporte, segundo levantamento atualizado em setembro pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

Fetronor

foto - ilustração/arquivo

A tarifa zero no transporte coletivo municipal vem avançando em todo o Brasil, como uma opção para garantir o acesso democratizado ao transporte público. Trata-se também de um instrumento de política social, conforme aponta um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mais de 40 municípios brasileiros já implantaram projetos de tarifa zero no transporte, segundo levantamento atualizado em setembro pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Em pelo menos 43 cidades, a gratuidade é válida para todo o sistema municipal. Geralmente, quem responde pelos gastos são as prefeituras. Segundo o estudo da NTU, nas grandes cidades, arcar com o serviço de transporte público para torná-lo gratuito para a população custaria cerca de 10% do orçamento. Por isso, a tendência é que os municípios passem a bancar pelo menos parte dos custos, por meio de subsídios. Antes da pandemia, apenas três a quatro cidades do Brasil ofereciam algum tipo de subsídio, como São Paulo. Hoje, são aproximadamente 260. O transporte público gratuito nos municípios menores colabora para o desenvolvimento social, ambiental e econômico, além de favorecer a geração de empregos na cidade. Por não pagar passagem, o morador tem mais dinheiro no bolso e pode gastar com alimentação, no comércio ou com serviços. Outra vantagem é poder circular por todo o município, o que traz integração e sentimento de pertencimento. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o engenheiro Lúcio Gregori, criador de uma proposta para a capital paulista, relata que há várias formas de financiar a tarifa zero. Por exemplo, é possível aplicar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo. Afinal, 44 mil das pessoas detêm mais de 50% do valor imobiliário da cidade, que somam 3,6 milhões de residências. Com a medida, seria possível aplicar o dinheiro em mobilidade. Outra sugestão de Gregori seria investir menos em modais particulares e mais no transporte coletivo. Por fim, o engenheiro defende uma taxa de mobilidade social, cobrada na fatura da energia elétrica, para ser revertida para a tarifa zero. Para muitos especialistas, a proposta é economicamente inviável para uma cidade do tamanho de São Paulo e outras de grande porte. Outros, porém, acreditam que, com vontade política e apoio da população, seria possível levar adiante um projeto nesse sentido em cidades de qualquer porte. Apesar de as ideias ainda não estarem em vigor, os municípios atualmente usam modos alternativos de financiamento. Entre eles, estão subsídios pagos com recursos próprios e formas de economia para que o valor seja revertido para a mobilidade.

Fonte - Fetronor 08/11/2022

Ministério Público requer indisponibilidade dos bens de João Henrique

Foto: Robson Mendes/Arquivo Correio

Ele e o ex-secretário Carlos Ribeiro Soares são alvo de ação por uso indevido de recursos da Educação

João Henrique é alvo de ação por improbidade

Da Redação
O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro, e o ex-secretário municipal da Educação, Carlos Ribeiro Soares, respondem a uma ação civil pública por improbidade administrativa proposta nesta sexta-feira (10) pelo Ministério Público estadual.
Os dois são acusados de aplicarem indevidamente verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no montante de R$ 10.858.651,18.
João Henrique e o ex-secretário podem ter a indisponibilidade dos bens decretada pela Justiça, caso seja concedida a liminar requerida na ação pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho, Patrícia Medrado, Heliete Viana e Célia Boaventura, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).
De acordo com as promotoras de Justiça, os dois teriam utilizado recursos públicos destinados à Educação, oriundos de impostos e do Fundeb, para fim diverso do planejado, inclusive em gastos de publicidade.
Em 2009, o Município de Salvador aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino somente 18,98% da receita resultante de impostos, percentual inferior aos 25% previstos no art. 212 da Constituição Federal, segundo o MP.
O prefeito já havia sido notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em exercícios financeiros anteriores, pela aplicação de receita do Fundeb em despesas estranhas ao desenvolvimento e manutenção do ensino.
O Ministério Público requer a concessão de medida liminar de indisponibilidade dos bens dos acionados, no valor mínimo de R$ 10.858.651,18, e a procedência total da ação para condená-los às sanções previstas no art. 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
Devolução de R$ 15 milhões
Em março, o MP já havia pedido que R$ 15,1 milhões do ex-prefeito João Henrique fiquem indisponíveis, pois o dinheiro pode ter que ser devolvido aos cofres públicos da cidade para ressarcir prejuízos causados durante sua gestão.
De acordo com a ação, a principal causa do déficit foi a abertura de créditos suplementares por anulação de dotações, ultrapassando o limite definido pela Lei Orçamentária. Também foram abertos créditos da mesma natureza por excesso de arrecadação sem comprovação dos recursos disponíveis.
O MP diz que as irregularidads aconteceram em 2009 e 2010, ocasiões em que as contas do então prefeito foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. A rejeição se baseou em pareceres que apontavam as irregularidades, destacando, além da abertura irregular dos créditos complementares, o descumprimento do investimento mínimo de 25% para educação, assim como foram descumpridos os mínimos constitucionais para ações e serviços públicos em saúde.
Outras irregularidades apontadas estão em processos licitatórios, ou dispensas de licitações, contratações com preços considerados "irrazoáveis", processos que não observaram as regras no empenho, liquidação e pagamento de despesas, entre outros pontos.
Segundo o MP, caso a Justiça aceite o pedido, João Henrique também pode ter seus direitos políticos suspensos de cinco a oito anos e ainda terá que pagar multa civil de até duas vezes o valor do dano, além de ser proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou de créditos por cinco anos.
Fonte - Correio 11/05/2013

Quem tem medo do METRÔ EM SALVADOR

Metrô de Salvador

...alguma coisa está fora da ordem.... (Caetano veloso)

Da Redação

Foto  ilustração  - queromedo

Até se pode dizer que o Metrô de Salvador não passa de uma ASSOMBRAÇÃO,pois todos nos sabemos que existe mais nunca o vimos.Bem essa seria uma hipótese a ser considerada dentro do ponderável e da possibilidade da existência ou não dessa tal coisa,a assombração.Mais o fato verdadeiro é que o embrionário Metrô de Salvador em gestação a mais de 12 anos parece mesmo ter a capacidade de assombrar e causar pânico em certos entes, viventes, existentes,com cacofonia e tudo,como um punhado de certos políticos e administradores públicos e mais principalmente os donos de ônibus em Salvador,detentores do eterno oligopólio do "clandestino" sistema de transportes local,já que para ele estranhamente nunca houve nenhuma licitação,muito embora seja sempre prometido pela "administração" pública municipal e insistentemente cobrado pelo MPBa. Que o metrô incomode os donos de ônibus isso é perfeitamente entendível,pois eles não querem perder espaço nem abrir mão de nenhuma fração dos seus ganhos e lucros... mais  POLÍTICOS???.... ADMINISTRADORES PÚBLICOS???...o que afinal de contas teriam eles a perder com isso?...porque eles relutam tanto e se esforçam para manter o Metrô no atual estágio de letargia,congelado,paralisado,como se estivessem protegendo a  cidade de um grande mal ou de alguma maldição e consequentemente o seu povo de alguma coisa muito ruim???...Esse é um comportamento muito estranho e inaceitável vindo de quem,principalmente, é PAGO,  com o dinheiro do povo para cuidar dos seus interesses e dos da cidade em que habitamos.Qual realmente será a explicação para esse tipo de comportamento que faz com que alguns dos nossos "políticos" e "administradores" se empenhem tanto em proteger de forma camuflada aqueles que veem no Metrô um autêntico Bicho Papão que vive a assombra-los ao ponto tentarem destruí-lo a qualquer custo????...Porque se apiedam tanto dessa gente (pobres seres desprotegidos),ao ponto de acharem que eles necessitam concomitantemente da ajuda sempre questionável,do poder público para manter os seus privilégios.Serão os seus padrinhos assim  tão bonzinhos e generosos (menos com o povo e a cidade) ao ponto de lhe prestarem esse obséquio por pura caridade???...será que de repente  resolveram seguir os passos da saudosa Irmã Dulce???...mais então porque escolheram o lado errado???..o lado mais forte, deixando  desprotegido e desamparado povo de Salvador, e ao Deus dará???...como bem disse o Caetano... alguma coisa esta fora da ordem... em Salvador,... pensem nisso.
Pregopontocom