Transporte público: subsídio ou investimento?

Transporte público/subsídios  🚍 🚄 🚇

Tema recorrente é a necessidade de recursos governamentais para subsidiar a operação do transporte público. Há aqueles que defendam abordá-lo como um negócio, entendendo que o seu custo deve ser coberto, exclusivamente, pela tarifa, sem qualquer subsídio por parte do governo. Mas será que estamos mesmo falando de subsídio? 

Por Roberta Marchesi*- ANPTrilhos

foto - ilustração/arquivo

O financiamento do transporte sempre foi alvo de discussão entre governo e sociedade, e a forte crise imposta pela pandemia da covid-19, que levou à queda drástica no número de passageiros, expôs a fragilidade do sistema atual em suportar as operações. Agora, o assunto volta a ganhar destaque na busca por um novo modelo que possa tratar, de forma adequada, a questão. Tema recorrente é a necessidade de recursos governamentais para subsidiar a operação do transporte público. Há aqueles que defendam abordá-lo como um negócio, entendendo que o seu custo deve ser coberto, exclusivamente, pela tarifa, sem qualquer subsídio por parte do governo. Mas será que estamos mesmo falando de subsídio? Quando se avalia o tratamento dado ao transporte individual, como comparação, os termos utilizados são sempre ‘investimentos’ e ‘incentivos’. Investimento para a manutenção e abertura de vias, em estacionamentos, incentivo para a produção da indústria, dentre outros. Entretanto, o transporte individual gera uma série de externalidades negativas que passa despercebida por nossa sociedade, como o alto nível de emissões atmosféricas, as doenças respiratórias ou a utilização de áreas públicas para estacionamentos, muitas vezes irregulares. Perda de quase R$ 138 bilhões por ano Dados da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) mostram que 60% das internações hospitalares em UTIs são provenientes de acidentes de trânsito e que esses pacientes respondem por 50% das cirurgias de emergência realizadas pelo SUS, com reflexos diretos não só sobre o custo da própria saúde pública mas também onerando a previdência social. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) levantou o prejuízo gerado pelo transporte individual, uma perda de R$ 137,8 bilhões ao ano, e quem paga por todos esses custos somos nós, cidadãos. Não estaríamos, então, todos subsidiando o transporte individual? Por outro lado, a utilização do transporte público permite a redução drástica da poluição atmosférica e a otimização do espaço urbano. Com baixíssimo nível de acidentes e percentual próximo de zero, quando se consideram os impactos graves sobre a vida humana, o sistema contribui para aliviar a lotação dos hospitais e reduzir os impactos sobre a previdência. Então, se o transporte público gera tantos benefícios para toda a sociedade, ao incentivar a sua utilização não estaríamos nós fazendo um investimento? Essa inversão de valores sobre o que é investimento e o que é subsídio tem contribuído para a vilanização do transporte público, em que governantes investem cada vez menos, levando à redução da qualidade e à deterioração do serviço. Enquanto isso, países desenvolvidos percorrem exatamente no sentido oposto. Investem cada vez mais no transporte público, tornando-o atrativo para toda a população e, assim, colhendo os benefícios gerados pelo aumento da sua utilização. O transporte individual nunca deixará de existir e ele é parte importante da mobilidade urbana. Mas é fundamental distorcer a óptica atual e deixar claro que os prejuízos da escolha por sua utilização estão sendo subsidiados por toda a sociedade, inclusive por aqueles que utilizam o transporte público. Equilibrar a balança entre as escolhas individuais e seus custos, fazendo com que o ônus de cada decisão recaia sobre seus próprios usuários e direcionar investimentos ao que é melhor para toda a sociedade, são pontos fundamentais para embasar as discussões sobre um novo modelo de financiamento da mobilidade urbana. E é preciso ter em mente que o transporte público é um investimento para todos, inclusive para aqueles que não o utilizam. * Roberta Marchesi é Diretora Executiva da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Mestre em Economia e Pós-Graduada nas áreas de Planejamento, Orçamento, Gestão e Logística.

 *Artigo publicado na coluna Estadão Mobilidade, do Jornal O Estado de S.Paulo, no dia 11 de agosto de 2021.

Fonte - ANPTrilhos  17/08/2021

Financiamento público da tarifa do transporte de passageiros - Custo ou Investimento?

Mobilidade Urbana/Tarifa  🚍 🚇

A cidade de Salvador tem atualmente um contingente estimado em 40% da sua população se deslocando, ou seja, andando a pé. Dois são os motivos pelos quais levam essa elevada parcela da população a andar a pé.Com o financiamento público da tarifa, e consequentemente a sua redução, uma boa parcela da população dentro desses 40% fora do sistema, retornariam a usar o transporte público, aumentando o numero de passageiros por Km/transportados

Luis Prego Brasileiro

Salvador Sobre Trilhos

foto - ilustração/arquivo

Um tema que propomos entrar na pauta de um grande debate que diz respeito a Mobilidade Urbana, é sobre o financiamento público da tarifa do transporte de passageiros. A cidade de Salvador tem atualmente um contingente estimado em 40% da sua população se deslocando, ou seja, andando a pé. Dois são os motivos pelos quais levam essa elevada parcela da população a andar a pé. O 1º e o mais importante está relacionado ao alto custo da tarifa do transporte público da cidade, que suga uma boa parte dos ganhos  da população que usa o sistema de transporte deficitário para se deslocar  durante  as suas atividades cotidianas. O 2º motivo são aqueles que preferem fazer a pé um percurso mais curto, para não ficarem um longo tempo mofando nos pontos a espera de um ônibus, e as vezes é mais rápido fazê-lo a pé. O financiamento público da tarifa do transporte é possível? claro que sim, ele já existe em em muitos países no mundo, principalmente na Europa. Aqui no Brasil já temos exemplos bem sucedido de  tarifa Zero, como por expl. Agudos, no interior de São Paulo, e Maricá, no litoral do Rio de Janeiro, são os dois exemplos. Na primeira a gratuidade funciona desde 2003,já na segunda, no estado do Rio, o benefício começou em 2013.No mundo já são 86 cidades, em 24 países, que não cobram tarifa para a população que utiliza o transporte público. Qual seria o ponto de partida para que aqui pelo menos pudéssemos começar a financiar  uma parte da tarifa do transporte público? - 1ª providência seria a criação de uma taxa sobre a tarifa dos estacionamentos públicos e privados.- A maioria desses estacionamentos tarifados estão umbilicalmente ligados aos grandes polos geradores de demandas, sejam eles, Shoppings, centro financeiros, centros médicos, estádios de futebol, grandes zonas comerciais, locais de eventos, praias, centros históricos etc. Todos esse locais também são servidos pelo sistema de transporte público, que entrega e recolhe os clientes sem nenhuma compensação por parte dos locais beneficiados. Além dos ganhos com prestação de serviços diversos e vendas, a maioria desse locais lucram também com a venda de espaços para estacionamento dos clientes que usam o transporte individual. Esta seria uma forma de arrecadação com duas fontes, uma direta dos que exploram os serviços de estacionamentos e uma indireta, dos usuários do transporte individual que pagam pelo uso temporário de vagas nesses estacionamentos.

O financiamento público da tarifa do transporte de passageiros não é custo, é um investimento em razão dos benefícios que ele irá  gerar para a Mobilidade, a cidade e a população.

O grande percentual da população que anda a pé, pelos motivos já citados no inicio dessa matéria, também provoca um desequilíbrio econômico financeiro no custo operacional do sistema, pois a quantidade de passageiros por km transportado é menor, isso é um fato. Com o financiamento público da tarifa, e consequentemente a sua redução, uma boa parcela da população dentro desses 40% fora do sistema, retornariam a usar o transporte público, aumentando o numero de passageiros por Km/transportados, reduzindo consequentemente o custo operacional do transporte, com reflexos positivos também no custo da tarifa, e além disso como consequência um outro fato positivo ocorreria em cadeia, com mais pessoas se deslocando através do sistema de transporte público, isso poderá gerar um aumento da atividade econômica e como consequência um aumento da arrecadação tributária (por volume de negócios) do estado e do município, é uma roda que gira se auto alimentando. Assim sendo o financiamento público da tarifa do sistema de transportes, aliado a sua modernização e eficiência em todos os seus modos, aumentando o numero de clientes(*) (usuários),consequentemente diminuindo o uso do transporte individual, só trará benefícios em vários aspectos tanto para a cidade como para a população, com a diminuição da poluição ambiental, da poluição sonora, do excesso de veículos circulando nas vias urbanas, a melhoria da qualidade do ar, da atividade econômica e a qualidade de vida da população como um todo. Para que tudo isso aconteça será necessário uma mobilização da sociedade civil para provocar  um grande debate sobre esse tema com a participação dos governos do estado e dos municípios para que torne possível iniciar a aplicação dessas medidas bem com um estudo prévio para outras formas e fontes de financiamento. O transporte público é que move a cidade e que faz ela funcionar, por tanto é preciso trata-lo com a importância que ele merece.

(*)Quem utiliza o transporte público não pode ser considerado como um mero "usuário", deve ser tratado e reconhecido como um "cliente" que paga por uma prestação de serviço e com tal deve receber por aquilo que paga. - O transporte público é um serviço de utilidade pública e social  e como tal deve ser tratado.

Pregopontocom  21/02/2021

MOBILIDADE - Grandes polos geradores de demandas

Mobilidade 🚌  🚇  🚗  🚲  👫

Os grandes polos geradores de demandas(Shoppings,centros financeiros,centros médicos e comerciais além de locais de grandes eventos,estádios de futebol e outros existentes) que se beneficiam com a entrega e o recolhimento na porta de passageiros que se destinam a esses locais,onde consomem produtos e serviços,podem contribuir com parte do financiamento para a tarifa,pois são beneficiários diretos do transporte público.

Luis Prego Brasileiro
Salvador Sobre Trilhos

Aumentar a infraestrutura criando mais viadutos elevados e faixas de rolamento para o transporte individual,vai na contra mão do novo conceito de Mobilidade Urbana Sustentável, onde se busca reduzir a quantidade de veículos em circulação nos grandes centros urbanos,diminuindo prioritariamente os congestionamentos no trânsito e a poluição ambiental,tornando o ambiente urbano mais amigável para a população das cidades.Quanto mais espaços forem criados mais veículos apareceram para ocupa-los.A retirada de uma das faixas nas vias urbanas do transporte individual para ser usada exclusivamente pelo transporte público,prioritário para a maior parcela da população,  com a adoção dos sistemas BRS ou BHLS,alem de contribuir para a redução do numero de veículos em circulação nas vias públicas melhora a fluidez do transporte público,aumenta a sua velocidade média, a sua capacidade de transporte e diminui  o tempo de viagem, beneficiando dessa forma os usuários do transporte público.Em Salvador (BA),estima-se que atualmente cerca de 40% da população da cidade anda a pé,18% no transporte individual e 42% no transporte público.Para atrair uma parcela dos usuários do transporte individual para o transporte público e diminuir consideravelmente o percentual dos viajantes a pé incluindo-os no sistema,é necessário investir sobretudo na melhoria da qualidade do transporte,com a renovação e modernização da atual frota de ônibus,com a inclusão de veículos climatizados equipados com suspensão pneumática,03 portas largas e poltronas confortáveis,sistemas eletrônico de informação,motorização traseira ou central,piso baixo,gerenciamento de frota em tempo real,tornando a operação do sistema mais segura,confortável,ágil e racional.O custo da tarifa que pesa principalmente no bolso da classe trabalhadora é um outro problema que merece muita atenção.Por conta disso,estudos devem ser realizados para obtenção de fontes de financiamento para redução da tarifa,cujo o valor afugenta boa parte da população que não tem com arcar com o atual custo,e se afastam do transporte público transformando-se em viajantes a pé.Os grandes polos geradores de demandas(Shoppings,centros financeiros,centros médicos e comerciais além de locais de grandes eventos,estádios de futebol e outros existentes) que se beneficiam com a entrega e o recolhimento na porta de passageiros que se destinam a esses locais,onde consomem produtos e serviços,podem contribuir com parte do financiamento para a tarifa,pois são beneficiários diretos do transporte público.A contribuição que seria parte de um conjunto de soluções, poderia ser a cobrança de uma taxa municipal(não é imposto) sobre a tarifa cobrada pelas vagas ocupadas pelos veículos dos clientes  nos estacionamentos privados existentes nos polos geradores de demandas,além de outros estacionamentos privados e públicos tarifados existentes na cidade, para financiar a tarifa dos sistemas de transportes público possibilitando uma provável redução da mesma.Desta forma além dos grandes polos geradores de demandas,o transporte individual estaria também de maneira indireta contribuindo para o financiamento da tarifa do transporte público,proporcionando desse modo um considerável aumento no  numero de passageiros transportados,diminuindo os custos operacionais e o percentual de viajantes a pé, além de proporcionar a migração de usuários do transporte individual para o sistema público de transportes.A redução do numero de veículos no transporte individual nos grandes centros urbanos, e a atração de um maior numero de usuários para o transporte público,passa pela melhoria da qualidade do sistema,sendo ele totalmente integrado,com bilhete único temporal,e um sistema de operação racional que transporte os usuários com rapidez,conforto e segurança.
Pregopontocom/Salvador Sobre Trilhos  01/12/2018