Financiamento público da tarifa do transporte de passageiros - Custo ou Investimento?

Mobilidade Urbana/Tarifa  🚍 🚇

A cidade de Salvador tem atualmente um contingente estimado em 40% da sua população se deslocando, ou seja, andando a pé. Dois são os motivos pelos quais levam essa elevada parcela da população a andar a pé.Com o financiamento público da tarifa, e consequentemente a sua redução, uma boa parcela da população dentro desses 40% fora do sistema, retornariam a usar o transporte público, aumentando o numero de passageiros por Km/transportados

Luis Prego Brasileiro

Salvador Sobre Trilhos

foto - ilustração/arquivo

Um tema que propomos entrar na pauta de um grande debate que diz respeito a Mobilidade Urbana, é sobre o financiamento público da tarifa do transporte de passageiros. A cidade de Salvador tem atualmente um contingente estimado em 40% da sua população se deslocando, ou seja, andando a pé. Dois são os motivos pelos quais levam essa elevada parcela da população a andar a pé. O 1º e o mais importante está relacionado ao alto custo da tarifa do transporte público da cidade, que suga uma boa parte dos ganhos  da população que usa o sistema de transporte deficitário para se deslocar  durante  as suas atividades cotidianas. O 2º motivo são aqueles que preferem fazer a pé um percurso mais curto, para não ficarem um longo tempo mofando nos pontos a espera de um ônibus, e as vezes é mais rápido fazê-lo a pé. O financiamento público da tarifa do transporte é possível? claro que sim, ele já existe em em muitos países no mundo, principalmente na Europa. Aqui no Brasil já temos exemplos bem sucedido de  tarifa Zero, como por expl. Agudos, no interior de São Paulo, e Maricá, no litoral do Rio de Janeiro, são os dois exemplos. Na primeira a gratuidade funciona desde 2003,já na segunda, no estado do Rio, o benefício começou em 2013.No mundo já são 86 cidades, em 24 países, que não cobram tarifa para a população que utiliza o transporte público. Qual seria o ponto de partida para que aqui pelo menos pudéssemos começar a financiar  uma parte da tarifa do transporte público? - 1ª providência seria a criação de uma taxa sobre a tarifa dos estacionamentos públicos e privados.- A maioria desses estacionamentos tarifados estão umbilicalmente ligados aos grandes polos geradores de demandas, sejam eles, Shoppings, centro financeiros, centros médicos, estádios de futebol, grandes zonas comerciais, locais de eventos, praias, centros históricos etc. Todos esse locais também são servidos pelo sistema de transporte público, que entrega e recolhe os clientes sem nenhuma compensação por parte dos locais beneficiados. Além dos ganhos com prestação de serviços diversos e vendas, a maioria desse locais lucram também com a venda de espaços para estacionamento dos clientes que usam o transporte individual. Esta seria uma forma de arrecadação com duas fontes, uma direta dos que exploram os serviços de estacionamentos e uma indireta, dos usuários do transporte individual que pagam pelo uso temporário de vagas nesses estacionamentos.

O financiamento público da tarifa do transporte de passageiros não é custo, é um investimento em razão dos benefícios que ele irá  gerar para a Mobilidade, a cidade e a população.

O grande percentual da população que anda a pé, pelos motivos já citados no inicio dessa matéria, também provoca um desequilíbrio econômico financeiro no custo operacional do sistema, pois a quantidade de passageiros por km transportado é menor, isso é um fato. Com o financiamento público da tarifa, e consequentemente a sua redução, uma boa parcela da população dentro desses 40% fora do sistema, retornariam a usar o transporte público, aumentando o numero de passageiros por Km/transportados, reduzindo consequentemente o custo operacional do transporte, com reflexos positivos também no custo da tarifa, e além disso como consequência um outro fato positivo ocorreria em cadeia, com mais pessoas se deslocando através do sistema de transporte público, isso poderá gerar um aumento da atividade econômica e como consequência um aumento da arrecadação tributária (por volume de negócios) do estado e do município, é uma roda que gira se auto alimentando. Assim sendo o financiamento público da tarifa do sistema de transportes, aliado a sua modernização e eficiência em todos os seus modos, aumentando o numero de clientes(*) (usuários),consequentemente diminuindo o uso do transporte individual, só trará benefícios em vários aspectos tanto para a cidade como para a população, com a diminuição da poluição ambiental, da poluição sonora, do excesso de veículos circulando nas vias urbanas, a melhoria da qualidade do ar, da atividade econômica e a qualidade de vida da população como um todo. Para que tudo isso aconteça será necessário uma mobilização da sociedade civil para provocar  um grande debate sobre esse tema com a participação dos governos do estado e dos municípios para que torne possível iniciar a aplicação dessas medidas bem com um estudo prévio para outras formas e fontes de financiamento. O transporte público é que move a cidade e que faz ela funcionar, por tanto é preciso trata-lo com a importância que ele merece.

(*)Quem utiliza o transporte público não pode ser considerado como um mero "usuário", deve ser tratado e reconhecido como um "cliente" que paga por uma prestação de serviço e com tal deve receber por aquilo que paga. - O transporte público é um serviço de utilidade pública e social  e como tal deve ser tratado.

Pregopontocom  21/02/2021